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PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

EDITAL N.º 1/2002 – NS, DE 31 DE JANEIRO DE 2002

A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna pública a realização de concurso público visando à formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior, classificados no seu Plano de Classificação e Avaliação de Cargos como Profissional I. O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoções de Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília (UnB). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para formação de cadastro de reserva, nas quantidades previstas neste edital. 1.1.1 O cadastro de reserva será em âmbito nacional para Administrador, Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Auditor, Auditor de Sistemas, Economista, Engenheiro de Produção, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro do Meio Ambiente, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, Jornalista, Médico do Trabalho, Psicólogo e Publicitário, podendo o candidato aprovado ser lotado em qualquer Unidade da Federação a critério da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 1.1.2 O cadastro de reserva para Advogado será regionalizado e específico para as cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES. 1.2 A seleção de que trata este edital compreenderá uma etapa de Qualificação-Técnica, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de exame de habilidades e de conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e, para o cargo de Profissional I — Advogado, por meio de provas objetivas e de prova discursiva. 1.3 As inscrições e as provas serão realizadas em Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES. 1.4 Os candidatos que integrarem o cadastro de reserva serão convocados para realização dos procedimentos pré-admissionais — Qualificação Biopsicossocial — de caráter eliminatório e de responsabilidade da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., quando da ocorrência de vagas no seu quadro de pessoal, conforme necessidade e conveniência. A Qualificação Biopsicossocial consistirá de exames médicos, avaliação psicológica e investigação sócio-funcional. 2 DO CARGO 2.1 SALÁRIO BÁSICO: R$2.350,83. 2.1.1 O salário básico oferecido está baseado no Plano de Classificação e Avaliação de Cargos e poderá sofrer alteração em razão do acordo coletivo e/ou de aplicação da legislação vigente. 2.1.2 Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus aos benefícios e vantagens em vigor na época da sua admissão. 2.1.3 CARGA HORÁRIA: 8 horas diárias, exceto para Médico do Trabalho, cuja carga horária é de 6 horas diárias. 2.2 REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES 2.2.1 ADMINISTRADOR 2.2.2 CADASTRO DE RESERVA: 50 – âmbito nacional. 2.2.3 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração e registro no órgão de classe correspondente. 2.2.4 ATRIBUIÇÕES: Planejar e desenvolver estudos técnico-administrativos nos diversos segmentos da organização; implantar, acompanhar e avaliar processos ligados à Administração nas áreas comercial, administrativa, financeira, de planejamento, de recursos humanos entre outras; desenvolver e/ou

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assessorar atividades de planejamento, implantação, controle e execução em todas as áreas da estrutura organizacional. 2.3 ADVOGADO 2.3.1 CADASTRO DE RESERVA – REGIONALIZADO

Cidade-cadastro Cadastro de Reserva Cidade de inscrição e de provas Belém/PA 5 Belém/PA Belo Horizonte/MG 10 Belo Horizonte/MG Brasília/DF 20 Brasília/DF Campinas/SP 10 Campinas/SP Campo Grande/MS 5 Campo Grande/MS Cuiabá/MT 5 Cuiabá/MT Curitiba/PR 10 Curitiba/PR Florianópolis/SC 5 Florianópolis/SC Fortaleza/CE 10 Fortaleza/CE Goiânia/GO 5 Goiânia/GO Manaus/AM 5 Manaus/AM Porto Alegre/RS 10 Porto Alegre/RS Recife/PE 10 Recife/PE Rio de Janeiro/RJ 50 Rio de Janeiro/RJ Salvador/BA 15 Salvador/BA São Luís/MA 5 São Luís/MA São Paulo/SP 20 São Paulo/SP Vitória/ES 5 Vitória/ES

2.3.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito e registro definitivo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2.3.3 ATRIBUIÇÕES: Representar a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. judicial ou extra-judicialmente. Prestar assessoramento jurídico nas áreas administrativa, civil, previdenciária, societária, tributária e trabalhista, bem como atuar no Contencioso Administrativo e Judicial. 2.4 ANALISTA DE SISTEMAS — APLICAÇÃO 2.4.1 CADASTRO DE RESERVA: 20 — âmbito nacional. 2.4.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área das Ciências da Computação ou de qualquer curso de graduação acrescido de curso de especialização em Análise de Sistemas de, no mínimo, 360 horas. Conhecimento desejável na área de Modelagem e Projeto utilizando as técnicas de 00. 2.4.3 ATRIBUIÇÕES: Coordenar e/ou desenvolver projetos lógicos/físicos de sistemas, utilizando modelagem de dados e ferramentas CASE; desenvolver e/ou orientar a execução das atividades de implantação de sistemas; coordenar e/ou efetuar a manutenção de sistemas: melhorar performance, corrigir erros e implementar novas necessidades do usuário; desenvolver atividades de programação, documentação e treinamento de usuários. 2.5 ANALISTA DE SISTEMAS – AUTOMAÇÃO 2.5.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 — âmbito nacional. 2.5.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área das Ciências da Computação ou de qualquer curso de graduação acrescido de curso de especialização em Análise de Sistemas de, no mínimo, 360 horas. 2.5.3 ATRIBUIÇÕES: Especificar as condições de contorno do sistema de automação utilizado nos Postos de Serviço; realizar o suporte técnico na implantação do sistema de automação nos Postos de Serviço; determinar e revisar a especificação técnica de infra-estrutura dos Postos de Serviço e dos equipamentos utilizados na automação; analisar o desempenho de todo o sistema de automação visando à correção dos possíveis desvios encontrados; elaborar manuais da operação dos sistemas de automação; realizar o suporte técnico interno de supervisão da rede LAN nos padrões Windows NT e Novell. 2.6 ANALISTA DE SISTEMAS — TECNOLOGIA LOTUS NOTES 2.6.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 — âmbito nacional.

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2.6.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área das Ciências da Computação ou de qualquer curso de graduação acrescido de curso de especialização em Análise de Sistemas de, no mínimo, 360 horas. 2.6.3 ATRIBUIÇÕES: Coordenar e desenvolver projetos na plataforma Lotus Notes; desenvolver atividades de programação (inclusive para ambiente WEB), documentação, manutenção e treinamento de usuários, utilizando a ferramenta Lotus Notes; desenvolver e/ou orientar a execução das atividades de implantação de sistemas; administrar o ambiente Notes, integrando-o com ambientes DB2, IBM e SAP-R/3. 2.7 ANALISTA DE SISTEMAS — TECNOLOGIA WEB 2.7.1 CADASTRO DE RESERVA: 15 — âmbito nacional. 2.7.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área das Ciências da Computação ou de qualquer curso de graduação acrescido de curso de especialização em Análise de Sistemas de, no mínimo, 360 horas. 2.7.3 ATRIBUIÇÕES: conceber, desenvolver e projetar sites WEB; estudar, definir, implantar, manter e avaliar tecnologias da WEB. 2.8 ANALISTA DE SISTEMAS – SUPORTE A BANCO DE DADOS 2.8.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 – âmbito nacional. 2.8.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área das Ciências da Computação ou de qualquer curso de graduação, acrescido de curso de especialização em Análise de Sistemas de, no mínimo, 360 horas. 2.8.3 ATRIBUIÇÕES: Estudar, definir, implantar, manter e avaliar desempenho de sistemas gerenciadores de banco de dados; desenvolver e implantar soluções que visem aumentar a segurança e o desempenho de sistemas gerenciadores de banco de dados; criar, documentar e manter esquemas, definições e visões das aplicações no sistema gerenciador de banco de dados; criar, documentar e manter esquemas, definições e visões das aplicações no sistema gerenciador de banco de dados; atuar como consultor no desenvolvimento de sistemas, orientando e apoiando a análise; projeto, construção e implantação de sistemas; participar do desenvolvimento e manutenção de projetos lógicos e físicos de sistemas; avaliar a perfomance dos aplicativos implantados nos sistemas gerenciadores de banco de dados e elaborar e/ou participar da elaboração de informativos técnicos e instrumentos normativos. 2.9 ANALISTA DE SISTEMAS — SUPORTE A SISTEMAS OPERACIONAIS 2.9.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 — âmbito nacional. 2.9.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área das Ciências da Computação ou de qualquer curso de graduação acrescido de curso de especialização em Análise de Sistemas de, no mínimo, 360 horas. 2.9.3 ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos, especificações técnicas, prestar suporte, ministrar treinamento, definir plano de contingência, implantar, manter e avaliar desempenho de hardware e software em plataforma Unix, Windows NT e Windows 2000; protocolos de pilha TCP/IP; implantar e manter protocolos de autenticação LDAP e RADIUS; implantar e manter redes locais e de longa distância, Sistemas de Segurança de Dados, Firewall, IDS, Roteadores, PROXY, ferramentas de análise de performance, ferramentas de controle de tráfego de pacotes; estudar, definir, implantar, manter e avaliar tecnologias (hardware/software) e políticas relacionadas ao armazenamento/recuperação de dados. 2.10 ARQUITETO 2.10.1 CADASTRO DE RESERVA: 5 — âmbito nacional. 2.10.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Arquitetura e registro no órgão de classe correspondente. 2.10.3 ATRIBUIÇÕES: Projetar instalações prediais, elaborar diagramas, desenhos de interiores, gráficos e logotipos; elaborar trabalhos de programação visual e perspectiva eletrônica de edificações; elaborar, gerenciar e/ou fiscalizar contratados. 2.11 ASSISTENTE SOCIAL 2.11.1 CADASTRO DE RESERVA: 5 — âmbito nacional. 2.11.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social e registro no órgão de classe correspondente.

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2.11.3 ATRIBUIÇÕES: Atender aos empregados e dependentes analisando com eles a situação social apresentada e as soluções alternativas mais adequadas à situação; assessorar a Companhia quanto às questões sociais que interfiram nas relações de trabalho; coordenar programas sociais e de saúde. 2.12 AUDITOR 2.12.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 – âmbito nacional. 2.12.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, com registro no órgão de classe correspondente. 2.12.3 ATRIBUIÇÕES: Participar do planejamento, coordenação e/ou execução de Auditorias; cooperar com equipes de Auditoria Externa; acompanhar áreas auditadas e cooperar tecnicamente em atividades de planejamento, controle e/ou execução referentes à sua área de atuação. Disponibilidade para viajar. 2.13 AUDITOR DE SISTEMAS 2.13.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 – âmbito nacional. 2.13.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área das Ciências da Computação ou de qualquer curso de graduação, acrescido de curso de especialização em Análise de Sistemas de, no mínimo, 360 horas. 2.13.3 ATRIBUIÇÕES: Participar do planejamento, coordenação e/ou execução de Auditorias; cooperar com equipes de Auditoria Externa; acompanhar áreas auditadas e cooperar tecnicamente em atividades de planejamento, controle e/ou execução referentes à sua área de atuação. Disponibilidade para viajar. 2.14 ECONOMISTA 2.14.1 CADASTRO DE RESERVA: 50 — âmbito nacional. 2.14.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Economia e registro no órgão de classe correspondente. 2.14.3 ATRIBUIÇÕES: Realizar planejamentos, estudos, análises e previsões de natureza econômica, financeira e administrativa, aplicando os princípios e teorias da Economia no incremento e distribuição de bens, a fim de formular soluções e diretrizes para os problemas econômicos da empresa e, por outros meios, assegurar sua viabilidade; efetuar estudos de mercado, avaliação econômica de projetos, análise de negociações; estabelecer propostas comerciais e planos de marketing. 2.15 ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO 2.15.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 — âmbito nacional. 2.15.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia de Produção e registro no órgão de classe correspondente. 2.15.3 ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas associadas à produção, planejamento/preparação, acompanhamento e orientação aos operadores; elaborar, coordenar e/ou desenhar projetos e/ou atividades para melhoria da produção; coordenar sistema de garantia de qualidade na respectiva área de atuação. 2.16 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2.16.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 — âmbito nacional. 2.16.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no órgão de classe correspondente. 2.16.3 ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar, controlar e executar programas de segurança, traçando planos e elaborando normas e regulamentos de segurança industrial; gerenciamento de riscos, especificação e inspeção de materiais e equipamentos de segurança, higiene industrial, ergonomia, laudos técnicos de condições ambientais dos locais de trabalho; programas de inspeção de segurança, acompanhamento da legislação do trabalho. 2.17 ENGENHEIRO DO MEIO AMBIENTE 2.17.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 — âmbito nacional. 2.17.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia, especialização na área de Engenharia Ambiental e registro no órgão de classe correspondente. 2.17.3 ATRIBUIÇÕES: atuar na área ambiental; conhecer processos ambientais; monitoramento, técnicas de tratamento e avaliação da qualidade do ar, hídrica e dos solos a partir dos impactos advindos da

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distribuição de derivados de petróleo; gestão ambiental; propor e controlar indicadores de desempenho e requisitos de Meio Ambiente. 2.18 ENGENHEIRO ELETRÔNICO 2.18.1 CADASTRO DE RESERVA: 5 — âmbito nacional. 2.18.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Eletrônica e registro no órgão de classe correspondente. 2.18.3 ATRIBUIÇÕES: Especificar a arquitetura de hardware utilizada na automação de postos de serviço; definir critérios para a homologação de fornecedores; analisar e homologar, através de testes de garantia da qualidade e de confiabilidade, novos fornecedores de hardware; determinar e revisar a especificação técnica da infra-estrutura dos Postos de Serviço para o recebimento dos equipamentos utilizados na automação; analisar o desempenho de todo o sistema de automação visando à correção dos possíveis desvios encontrados. 2.19 ENGENHEIRO MECÂNICO 2.19.1 CADASTRO DE RESERVA: 50 — âmbito nacional. 2.19.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Mecânica e registro no órgão de classe correspondente. 2.19.3 ATRIBUIÇÕES: Elaborar/coordenar e/ou desenvolver projetos, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas; coordenar sistemas de garantia de qualidade em empreendimentos; elaborar planos de marketing, avaliando economicamente propostas comerciais; elaborar, gerenciar e/ou fiscalizar contratos; acompanhar e analisar o desenvolvimento de produtos e dar suporte técnico a clientes; elaborar, analisar e julgar licitações; padronizar procedimentos. 2.20 ENGENHEIRO QUÍMICO 2.20.1 CADASTRO DE RESERVA: 30 — âmbito nacional. 2.20.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Química e registro no órgão de classe correspondente. 2.20.3 ATRIBUIÇÕES: Elaborar/coordenar e/ou desenvolver projetos, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas; coordenar sistemas de garantia de qualidade em empreendimentos; elaborar planos de marketing, avaliando economicamente propostas comerciais; elaborar, gerenciar e/ou fiscalizar contratos; acompanhar e analisar o desenvolvimento de produtos e dar suporte técnico a clientes; elaborar, analisar e julgar licitações; padronizar procedimentos. 2.21 JORNALISTA 2.21.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 — âmbito nacional. 2.21.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social, especialização em Jornalismo e registro no órgão de classe correspondente. 2.21.3 ATRIBUIÇÕES: Elaborar textos relacionados à comunicação interna; realizar reportagens, desde a apuração até a redação final, para os veículos internos como revistas, jornais e outros periódicos; elaborar releases e informes para os empregados; acompanhar as notícias dos principais veículos do País, por intermédio de clipping, para posterior informação à Diretoria, atender a jornalistas de mídia impressa e eletrônica. 2.22 MÉDICO DO TRABALHO 2.22.1 CADASTRO DE RESERVA: 10 — âmbito nacional. 2.22.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, especialização em Medicina do Trabalho e registro no órgão de classe correspondente. 2.22.3 ATRIBUIÇÕES: Autorizar exames, procedimentos e internações; coordenar e/ou executar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar pareceres técnicos; realizar perícias médicas e participar de auditorias e análise de contas hospitalares; consultas e orientações médicas; coordenar programas de saúde. 2.23 PSICÓLOGO 2.23.1 CADASTRO DE RESERVA: 5 — âmbito nacional. 2.23.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia e registro no órgão de classe correspondente.

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2.23.3 ATRIBUIÇÕES: Autorizar e acompanhar tratamentos psicoterápicos e fonoaudiológicos, atendendo aos empregados, quando solicitado, para orientação e/ou encaminhamento; entrevistar empregados candidatos a emprego e estágio; emitir parecer funcional. 2.24 PUBLICITÁRIO 2.24.1 CADASTRO DE RESERVA: 20 — âmbito nacional. 2.24.2 REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Marketing ou em Comunicação Social, especialização/habilitação em Publicidade e/ou Propaganda, e registro no órgão de classe correspondente. 2.24.3 ATRIBUIÇÕES: Organizar projetos promocionais; participar do planejamento e acompanhar campanhas publicitárias; desenvolver pesquisas de opinião e de mercados; acompanhar e analisar patrocínios culturais, sociais e esportivos; acompanhar o desenvolvimento de marcas e design; participar do planejamento e da execução de feiras e eventos. 3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1 Da quantidade de vagas prevista para a formação do cadastro de reserva, durante o prazo de validade deste concurso público, 5% de cada cargo serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência conforme previsto no Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999. 3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se classificado no concurso público, figurará em lista específica e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção, e no caso de candidato ao cargo de Advogado, ao cargo/cidade-cadastro de sua opção. 3.4 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., que terá decisão sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. 3.4.1 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência. 3.5 A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. 3.6 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso público ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação de cada cargo. 4 DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS 4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, português amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos. 4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 4.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino. 4.4 Possuir, na data de admissão, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e, se for o caso, o registro no órgão de classe correspondente. 4.5 Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão. 4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 4.7 Cumprir as determinações deste edital. 5 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 5.1 PERÍODO: De 18 de fevereiro a 1.º de março de 2002 (exceto sábados, domingos e feriados). 5.2 LOCAIS DE INSCRIÇÃO: Agências da CAIXA relacionadas no Anexo I deste edital. 5.2.1 Serão aceitas, também, inscrições por PROCURAÇÃO e via INTERNET, conforme os subitens 5.17 e 5.18, respectivamente.

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5.3 HORÁRIO: De atendimento bancário. 5.4 TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 45,00. 5.5 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO 5.5.1 No ato de inscrição, o candidato deverá: 5.5.1.1 Preencher o formulário de inscrição fornecido nos locais de inscrição. 5.5.1.2 Pagar a taxa de inscrição. 5.5.1.3 Apresentar cópia legível, recente e em bom estado de documento de identidade, a qual será retida. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original no dia e nos locais de realização das provas. 5.5.2 O formulário de inscrição será entregue nos locais de inscrição, onde será emitido o comprovante de inscrição. 5.5.3 O candidato obrigatoriamente deverá indicar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, uma única opção de cargo. 5.5.4 O candidato que efetuar sua inscrição nas agências da CAIXA realizará as provas na cidade em que se inscrever. 5.5.4.1 No caso dos candidatos ao cargo de Advogado, a cidade de inscrição/provas corresponderá também à cidade-cadastro. 5.5.5 O candidato que desejar realizar as provas em cidade diferente daquela em que estiver deverá fazer sua inscrição via Internet, indicando, na solicitação de inscrição, sua opção de local de realização das provas, observando-se que, no caso de candidato ao cargo de Advogado, a cidade de provas será correspondente à opção de cidade-cadastro. 5.5.5.1 O candidato deverá efetuar apenas uma inscrição no concurso público. Não será aceito pedido de alteração referente à opção de cargo, local de provas e/ou de cidade-cadastro. 5.6 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, que os documentos comprobatórios dos requisitos básicos exigidos no presente edital serão apresentados por ocasião da admissão. 5.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e/ou em documentos apresentados. 5.8 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea. 5.9 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos básicos exigidos para o cargo. 5.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição. 5.11 Caso o cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrição seja devolvido por qualquer motivo, o CESPE reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis. 5.12 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração. 5.13 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas. 5.14 Não serão aceitas inscrições via fax e/ou via correio eletrônico. 5.15 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). 5.15.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. 5.15.2 A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 5.15.3 A não-solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não-concessão no dia de realização das provas.

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5.16 As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos. 5.16.1 Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste edital. 5.17 DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO 5.17.1 Será admitida a inscrição por terceiros, de acordo com os procedimentos descritos no subitem 5.5 deste edital, mediante apresentação de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato. A procuração será retida juntamente com a cópia do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração. 5.17.2 O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, após efetuada a inscrição. 5.17.3 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega. 5.18 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET 5.18.1 Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/distribuidora1, solicitada no período entre 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2002 e 20 horas do dia 3 de março de 2002, observado o horário oficial de Brasília/DF. 5.18.2 O CESPE não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 5.18.3 O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição das seguintes formas: a) por meio de débito em conta-corrente, apenas para correntistas do Banco do Brasil; b) por meio de documento de arrecadação, pagável em qualquer lotérica; c) por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária. 5.18.3.1 O documento de arrecadação e o boleto bancário estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/distribuidora1 e devem ser impressos para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line. 5.18.4 As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, que será feita das seguintes formas: a) Para pagamentos efetuados por meio de débito em conta-corrente — Comprovação de pagamento pelo Banco do Brasil. b) Para pagamentos efetuados nas lotéricas por meio do documento de arrecadação — Comprovação de pagamento pela CAIXA. c) Para pagamentos efetuados na rede bancária por meio de boleto bancário — Comprovação de pagamento pelos bancos. 5.18.4.1 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário ou de documento de arrecadação deverá ser efetuado até o dia subseqüente ao término do período de inscrições via Internet, dia 4 de março de 2002. 5.18.4.2 As solicitações de inscrição via Internet cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior não serão acatadas. 5.18.5 O comprovante de inscrição do candidato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/distribuidora1, após o acatamento das inscrições, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 5.18.6 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei. 5.18.7 Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/distribuidora1.

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6 DA QUALIFICAÇÃO-TÉCNICA (EXAME DE HABILIDADES E DE CONHECIMENTOS) 6.1 Serão aplicadas, para todos os cargos, provas objetivas abrangendo os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) constantes no item 14 deste edital, e para o cargo de Advogado, será aplicada também uma prova discursiva, conforme os quadros a seguir. 6.1.1 QUADRO DE PROVAS — ADVOGADO

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.º DE QUESTÕES

PESO CARÁTER

(P1) Objetiva Língua Portuguesa 10 1 (P2) Objetiva Língua Inglesa 5 1

(P3) Objetiva Conhecimentos de Informática

5 1

(P4)Objetiva Conhecimentos Específicos 20 3

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

(P5) Discursiva Conhecimentos Específicos 2 -- ELIMINATÓRIO E

CLASSIFICATÓRIO 6.1.2 QUADRO DE PROVAS — AUDITOR DE SISTEMAS E ANALISTAS DE SISTEMAS (Aplicação/Automação/Tecnologia Lotus Notes/Tecnologia Web/Suporte a Banco de Dados/Suporte a Sistemas Operacionais)

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.º DE QUESTÕES

PESO CARÁTER

(P1) Objetiva Língua Portuguesa 12 1 (P2) Objetiva Língua Inglesa 8 1 (P3) Objetiva Conhecimentos Específicos 20 3

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

6.1.3 QUADRO DE PROVAS — DEMAIS CARGOS

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

N.º DE QUESTÕES

PESO CARÁTER

(P1) Objetiva Língua Portuguesa 10 1 (P2) Objetiva Língua Inglesa 5 1

(P3) Objetiva Conhecimentos de Informática

5 1

(P4) Objetiva Conhecimentos Específicos 20 3

ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

6.2 As provas objetivas e discursiva serão aplicadas no dia 7 de abril de 2002, simultaneamente, nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES. 6.3 As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no período da manhã. A prova discursiva para o cargo de Advogado terá a duração de 4 horas e será aplicada no período da tarde . 6.4 Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União, afixados nos quadros de avisos do CESPE, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, na data provável de 27 ou 28 de março de 2002. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. 6.4.1 O CESPE enviará, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, informando o local e o horário de realização das provas. 6.4.2 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não-recebida, não desobriga o candidato do dever de observar o edital a ser publicado, consoante dispõe o subitem 6.4.

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6.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados no Diário Oficial da União, afixados nos quadros de avisos do CESPE, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br. 6.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original. 6.7 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início. 6.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto). 6.8.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, há no máximo, trinta dias. 6.9 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. 6.9.1 Não será aceita cópia do documento de identidade ainda que autenticada. 6.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.8 deste edital, será automaticamente excluído do concurso público. 6.11 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado. 6.12 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. 6.13 Não será permitida, também, no dia de realização das provas a entrada de candidatos portando armas e a utilização de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.). 6.14 Não haverá segunda chamada para as provas. O não-comparecimento a quaisquer das provas implicará a eliminação automática do candidato. 6.15 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas e a folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso da última hora anterior ao horário previsto para o seu término. 6.16 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não os permitidos; f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

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h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou a folha de texto definitivo da prova discursiva; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e na folha de rascunho; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido. 6.17 Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público. 6.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova. 6.19 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas. 6.20. DAS QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS 6.20.1 Cada questão das provas objetivas conterá cinco itens, numerados de 1 a 5, que poderão estar todos certos, todos errados e ainda um(ns) certo(s) e outro(s) errado(s). Os itens serão independentes entre si, referindo-se sempre ao mesmo comando, mas serão interdependentes para a atribuição de pontos. A resposta a cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada item, um campo designado com o código SR, cujo significado é “sem resposta”, que servirá somente para caracterizar que o candidato desconhece a resposta correta; portanto, a sua marcação não implica apenação ao candidato. 6.20.2 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato. 6.20.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e com a folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente. 6.20.4 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato enquadrado no item 3 e/ou no subitem 5.15 deste edital. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE devidamente treinado. 6.21 DA PROVA DISCURSIVA 6.21.1 Será aplicada prova discursiva somente aos candidatos ao cargo de Advogado. 6.21.2 A prova discursiva (P5), de caráter eliminatório e classificatório, será composta de duas partes, totalizando 5,00 pontos, e terá duração de 4 horas. 6.21.3 A primeira parte da prova discursiva, que valerá 3,00 pontos, será constituída de elaboração de texto em forma de parecer abordando tema relacionado aos Conhecimentos Específicos para o cargo de Advogado, listados no subitem 14.4.2 deste edital. 6.21.4 A segunda parte da prova discursiva, que valerá 2,00 pontos, será constituída de uma questão dissertativa, abordando tema relacionado aos Conhecimentos Específicos para o cargo de Advogado, listados no subitem 14.4.2 deste edital. 6.21.5 Durante a realização da prova discursiva não será permitida a consulta a livros, à legislação comentada e/ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários, a manuais, e/ou a impressos e manuscritos. 6.21.6 A prova discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, a mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato inscrito na condição de portador de deficiência ou que tenha solicitado atendimento diferenciado para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. 6.21.7 As folhas de textos definitivos da prova discursiva não poderão ser assinadas, rubricadas e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que a identifique em outro local que não seja em seu cabeçalho, sob pena de ser anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à

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transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova discursiva e a conseqüente eliminação do candidato do certame. 6.21.8 As folhas de textos definitivos serão os únicos documentos válidos para a avaliação da prova discursiva. As folhas para rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para tal finalidade. 7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO 7.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico. 7.2 O cálculo, comum às provas de todos os candidatos, do resultado de cada questão (RQ) das provas objetivas será efetuado pela seguinte fórmula:

5DC

RQ−

= , em que:

C = número de itens marcados na folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos; D = número de itens marcados na folha de respostas discordantes dos gabaritos oficiais definitivos; RQ tem valor máximo de +1 (mais um) ponto e mínimo de -1 (menos um) ponto. 7.2.1 Deixar em branco um item não acarretará concordância nem discordância. 7.2.2 Cada item cuja resposta divirja do gabarito oficial definitivo acarretará a perda de 0,20 ponto, conforme equação anterior. 7.3 A nota do candidato em cada prova objetiva (NPi) será a soma algébrica dos respectivos resultados de questões (RQs), multiplicada pelo respectivo peso (p):

i

N

jji pRQNP

i

×= ∑=1

, em que:

Ni = número de questões da prova Pi. pi=peso da prova Pi a que pertence a questão, segundo os subitens 6.1.1, 6.1.2 e 6.1.3 deste edital. 7.4 Serão eliminados os candidatos que se enquadrarem em pelo menos uma das situações previstas nos subitens a seguir: 7.4.1 Ao cargo de Advogado: a) obtiverem nota inferior a 1,00 ponto na prova P1; b) obtiverem nota inferior ou igual a ZERO em qualquer uma das provas P2 ou P3, ou em ambas; c) obtiverem nota inferior a 12 pontos na prova P4, d) obtiverem nota inferior a 24 pontos no conjunto das provas objetivas. 7.4.2 Aos cargos de Auditor de Sistemas e Analistas de Sistemas (Aplicação/Automação/Tecnologia Lotus Notes/Tecnologia Web/Suporte a Banco de Dados/Suporte a Sistemas Operacionais): a) obtiverem nota inferior a 1,20 ponto na prova P1; b) obtiverem nota inferior ou igual a ZERO em P2; c) obtiverem nota inferior a 12 pontos na prova P3, d) obtiver nota inferior a 24 pontos no conjunto das provas objetivas. 7.4.3 Aos demais cargos: a) obtiverem nota inferior a 1,00 ponto na prova P1; b) obtiverem nota inferior ou igual a ZERO em qualquer uma das provas P2 ou P3, ou em ambas; c) obtiverem nota inferior a 12 pontos na prova P4, d) obtiverem nota inferior a 24 pontos no conjunto das provas objetivas. 7.5 O candidato eliminado na forma do subitem 7.4.1, 7.4.2 ou 7.4.3 deste edital não terá classificação alguma no concurso público. 7.6 Para os candidatos não-enquadrados no subitem 7.4.1, 7.4.2 ou 7.4.3, será calculada a nota final das provas objetivas (NFPO) pela soma algébrica das notas obtidas em cada uma das provas objetivas. 7.7 Os candidatos não-eliminados segundo os critérios definidos no subitem 7.4 serão ordenados por cargo e, para o cargo de Advogado, também por cidade-cadastro, de acordo com os valores decrescentes das notas finais das provas objetivas (NFPO). 7.8 Com base na relação citada no subitem 7.7, serão avaliadas as provas discursivas dos candidatos ao cargo de Advogado classificados nas provas objetivas em até três vezes a quantidade prevista para a

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formação do cadastro de reserva, respeitados os empates na última posição e o percentual de vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência. 7.8.1 Os candidatos que não tiverem sua prova discursiva avaliada serão eliminados do certame e não terão classificação alguma no concurso público. 7.9 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA 7.9.1 Após a análise dos textos da prova discursiva pela banca examinadora, será calculada a nota do candidato na primeira parte (NPP) e a nota na segunda parte (NSP). A nota final do candidato na prova discursiva (NFPD) será a soma da nota na primeira parte (NPP) e da nota na segunda parte (NSP). 7.9.2 PRIMEIRA PARTE 7.9.2.1 A primeira parte da prova discursiva será constituída de redação de um parecer, com valor máximo de 3,00 pontos, e será avaliada quanto ao domínio do conteúdo e da modalidade escrita da Língua Portuguesa. 7.9.2.2 A apresentação textual, a estrutura textual e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), limitada a 3,00 pontos. 7.9.2.3 A avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se os aspectos gramaticais, tais como: acentuação, ortografia, pontuação, concordância, regência, morfossintaxe, propriedade vocabular. 7.9.2.4 Será exigido o mínimo de trinta linhas e computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato. Se TL < 30, será acrescida ao NE a quantidade de erros igual à diferença 30 – TL. 7.9.2.5 O candidato poderá redigir, no máximo, sessenta linhas. Qualquer fragmento de texto além dessa extensão será desconsiderado. 7.9.2.6 Será calculada, então, para cada candidato, a nota na primeira parte da seguinte forma:

TLNE

NCNPP ×−= 5,1

7.9.2.7 Considerar-se-á NPP igual a zero se: a) NPP for negativa; b) houver fuga ao tema; c) não houver texto; d) houver identificação indevida. 7.9.3 SEGUNDA PARTE 7.9.3.1 A segunda parte da prova discursiva será constituída de uma questão, com valor máximo de 2,00 pontos, e será avaliada quanto ao domínio do conteúdo e da modalidade escrita da língua portuguesa. 7.9.3.2 Na questão da segunda parte da prova discursiva, a apresentação textual, a estrutura textual e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), limitada a 2,00 pontos. 7.9.3.3 A avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se os aspectos gramaticais, tais como: acentuação, ortografia, pontuação, concordância, regência, morfossintaxe, propriedade vocabular. 7.9.3.4 O candidato poderá redigir, no máximo, trinta linhas. Qualquer texto além dessa extensão será desconsiderado. 7.9.3.5 Será calculada, então, para cada candidato, a nota na segunda parte da prova discursiva, da seguinte forma:

NENCNSP ×−= 03,0 7.9.3.6 Caso NSP seja negativa ou caso haja fuga ao tema, considerar-se-á NSP igual a zero. 7.9.4 A nota final na prova discursiva (NFPD) será a soma algébrica da nota obtida na primeira parte e da nota obtida na segunda parte. 7.9.5 A prova discursiva será anulada e considerar-se-á NFPD = 0 se o candidato: a) escrever o(s) texto(s) definitivo(s) a lápis; b) não devolver todas as folhas de textos definitivos da prova discursiva. 7.9.6 Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver NFPD inferior a 2,50 pontos.

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7.9.7 O candidato que se enquadrar no subitem anterior não terá classificação alguma no concurso público. 7.9.8 Os candidatos não-eliminados na prova discursiva serão ordenados de acordo com os valores decrescentes do somatório da nota final das provas objetivas (NFPO) e da nota final da prova discursiva (NFPD). 7.9.9 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco. 8 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 8.1 A nota final no concurso público (NFPS) para todos os cargos, á exceção do cargo de Advogado, será a soma algébrica das notas obtidas em cada uma das provas objetivas. 8.1.1 A nota final no concurso público (NFPS) para os candidatos ao cargo de Advogado será a soma algébrica da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva . 8.2 Os candidatos não-eliminados na etapa de Qualificação-Técnica serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final do concurso público (NFC). 8.2.1 Farão parte do cadastro de reserva os candidatos classificados dentro dos quantitativos previstos no item 2 deste edital. 8.3 Os candidatos que obtiverem classificação excedente ao número previsto para a formação do cadastro de reserva para cada área estarão automaticamente eliminados do certame. 9 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1 Para o cargo de Advogado, em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver, na seguinte ordem: a) maior nota na prova discursiva (P5) b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos (P4); c) maior nota na prova de Língua Portuguesa (P1); d) maior nota na prova de Língua Inglesa (P2); e) maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos (P4); f) maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa (P1); g) maior número de acertos na prova de Língua Inglesa (P2). 9.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 9.2 Para os cargos de Auditor de Sistemas e Analistas de Sistemas (Aplicação/Automação/Tecnologia de Lotus Notes/Tecnologia Web/Suporte a Banco de Dados/Suporte a Sistemas Operacionais), em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver, na seguinte ordem: a) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos (P3); b) maior nota na prova de Língua Portuguesa (P1); c) maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos (P3); d) maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa (P1); 9.2.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 9.3 Para os demais cargos, em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver, na seguinte ordem: a) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos (P4); b) maior nota na prova de Língua Portuguesa (P1); c) maior nota na prova de Língua Inglesa (P2); d) maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos (P4); e) maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa (P1); f) maior número de acertos na prova de Língua Inglesa (P2). 9.3.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 10 DOS RECURSOS 10.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão afixados nos quadros de avisos do CESPE e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, em data a ser determinada nos Cadernos de Provas.

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10.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de até dois dias, a contar do dia subseqüente ao da divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas. 10.3 Os locais e os horários para a entrega de recurso contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão oportunamente divulgados. 10.4 Os recursos interpostos serão respondidos exclusivamente pelo CESPE e serão devolvidos aos candidatos recorrentes em datas e em locais a serem oportunamente divulgados. 10.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via Internet e/ou via correio eletrônico. 10.6 O candidato deverá entregar três conjuntos idênticos de recursos (original e duas cópias), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa. 10.7 Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações: a) folhas separadas para questões/itens diferentes; b) em cada folha, indicação do número da questão/item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo CESPE; c) para cada questão/item, argumentação lógica e consistente; d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato; e) sem identificação do candidato no corpo dos recursos; f) recursos datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no Anexo II deste edital, sob pena de serem preliminarmente indeferidos. 10.8 Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos. 10.9 Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões)/item(ns) a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões)/item(ns) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com os gabaritos oficiais definitivos. Em hipótese alguma o quantitativo de questões/itens da prova objetiva sofrerá alterações. 10.10 A forma e os prazos para interposição de recursos contra o resultado provisório da prova discursiva serão divulgados quando da sua publicação. 11 DO CADASTRO DE RESERVA 11.1 Farão parte do cadastro de reserva os candidatos aprovados na Qualificação-Técnica dentro do quantitativo previsto para a formação do cadastro de reserva para cada cargo e, no caso do cargo de Advogado, cargo/cidade-cadastro, observados os critérios de desempate contidos no item 9 deste edital, bem como a reserva de vagas aos candidatos portadores de deficiência. 11.2 A aprovação e a classificação final no concurso público não asseguram ao candidato o direito ao ingresso automático na PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., mas apenas a expectativa de ser admitido. 11.3 A utilização do cadastro de reserva obedecerá rigorosamente a ordem de classificação final, por cargo, e, para o cargo de Advogado, por cidade-cadastro, publicada no Diário Oficial da União. A convocação para início dos procedimentos pré-admissionais dar-se-á de acordo com as necessidades de preenchimento de futuras vagas que venham a ocorrer e até o número previsto para a formação do cadastro de reserva, observado o disposto no subitem 13.5 deste edital. 11.4 O prazo de validade do cadastro de reserva esgotar-se-á em um ano a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso público, podendo vir a ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 12 DA QUALIFICAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL 12.1 A Qualificação Biopsicossocial terá caráter eliminatório e será composta das seguintes fases: exames médicos, avaliação psicológica e investigação sócio-funcional. 12.2 O candidato que não atender, dentro de cinco dias úteis, à convocação para a Qualificação Biopsicossocial, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do cadastro de reserva. 12.3 O candidato convocado para a Qualificação Biopsicossocial que não possa atender momentaneamente àquela convocação, deverá entregar à PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

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declaração expressando tal condição. Nesta hipótese, o candidato passará à última posição do cadastro de reserva. 12.3.1 O candidato que for mais uma vez convocado para a Qualificação Biopsicossocial, que não possa novamente atender àquela convocação, será excluído do cadastro de reserva. 12.3.2 O candidato ao cargo de Advogado que for convocado para prover vaga em cidade diversa da cidade-cadastro, para a qual foi classificado e que não seja do seu interesse, não será excluído do cadastro de reserva, assinando, no entanto, Termo de Desistência da localidade oferecida e permanecendo aguardando vaga no cargo/cidade-cadastro para o qual foi classificado. A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. reservar-se-á o direito de convocar o candidato classificado imediatamente a seguir. 12.4 O candidato deverá concluir todas as fases da Qualificação Biopsicossocial dentro de 15 (quinze) dias úteis. O candidato que não a concluir no prazo de quinze dias úteis estará automaticamente excluído do concurso público. 12.5 Em atendimento ao disposto no Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999, a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. designará uma equipe multiprofissional que avaliará as condições do candidato inscrito no concurso público na condição de portador de deficiência e convocado para a Qualificação Biopsicossocial, emitindo parecer conclusivo sobre a capacidade ou não do candidato para o exercício do cargo, observadas: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; d) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; e) a Classificação Internacional de Doenças (CID) e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente. 12.6 A contra-indicação do candidato em qualquer uma das fases de Qualificação Biopsicossocial acarretará sua automática eliminação do cadastro de reserva. 13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 As informações referentes ao concurso público estarão sendo disponibilizadas pelo CESPE, na sua Gerência de Atendimento, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 448–0100 e por meio da Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, observado o disposto no subitem 6.5 deste edital. 13.2 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados. 13.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da União, os quais também serão afixados nos quadros de avisos do CESPE, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br. 13.4 A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à admissão. A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. reserva-se o direito de proceder às admissões, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até a quantidade prevista para a formação do cadastro de reserva. 13.5 Ainda que prioritariamente se obedeça ao disposto no subitem 1.1.2 para o cargo de Advogado, a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. poderá lotar os candidatos a serem admitidos em qualquer região do País onde tenha representação, de acordo com as suas necessidades de serviço, independente do local de admissão. 13.5.1 Caberá ao candidato selecionado para prover vaga em localidade diversa de seu domicílio arcar com o ônus da sua mudança. 13.6 O candidato que vier a ser convocado para ingresso no cargo ao qual concorreu assinará Contrato Individual de Trabalho que se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT),

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sujeitando-se às Normas de Recursos Humanos e ao Plano de Classificação e Avaliação de Cargos da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. vigentes à época da admissão. 13.7 A contratação será de caráter experimental nos primeiros 90 dias, ao término deste período, se o desempenho do profissional for satisfatório, o contrato converter-se-á, automaticamente, em prazo indeterminado. 13.8 Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase do concurso público serão de inteira responsabilidade do candidato. 13.9 Os resultados finais nas provas objetivas, na prova discursiva e no concurso público serão publicados no Diário Oficial da União, afixados nos quadros de avisos do CESPE, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, Asa Norte, Brasília/DF, e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, http://www.cespe.unb.br, após apreciação de recursos. 13.10 O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União, afixado nos quadros de avisos do CESPE, no endereço citado no subitem anterior, e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br. 13.11 O candidato deverá manter atualizado seu endereço no CESPE/UnB enquanto estiver participando do concurso público. Caso aprovado, deverá comunicar à PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. qualquer alteração de endereço, enviando correspondência, via SEDEX, para PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – Rua General Canabarro, n.º 500 – Gerência Administrativa e de Material (GAM), CEP 20271-905. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço ou do extravio da correspondência. 13.12 Os candidatos aprovados para o mesmo cargo/cidade-cadastro em concurso público anterior, durante o prazo de validade do mesmo, serão convocados para contratação com prioridade sobre os novos concursados. 13.13 Será vedada a admissão de ex-empregado da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ou de empresas do Sistema PETROBRAS, dispensado por justa causa; 13.14 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB, juntamente com a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 13.15 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso público. 13.16 A publicação do resultado final do concurso será efetuada por meio de duas listas de aprovados. A Lista Geral conterá a classificação de todos os candidatos aprovados e classificados, inclusive a dos candidatos portadores de deficiência que obtiverem pontuação para figurar na lista geral. A segunda lista, a Lista Específica, contará somente com a classificação dos candidatos portadores de deficiência classificados. 14 OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 14.1 HABILIDADES 14.1.1 Os itens das provas objetivas avaliarão habilidades mentais que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio. 14.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade. 14.2 CONHECIMENTOS 14.2.1 Nas provas objetivas serão avaliados, além de habilidades mentais, conhecimentos de Informática, conhecimentos específicos de cada área de formação e conhecimentos relativos a Língua Portuguesa e a Língua Inglesa, conforme especificado a seguir. 14.3 CONHECIMENTOS COMUNS A TODOS OS CARGOS 14.3.1 LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas: 1 Tipologia textual. 2 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3 Significação literal e contextual de vocábulos. 4 Processos coesivos de referência. 5 Coordenação e subordinação. 6 Emprego das classes de palavras. 7 Estrutura, formação e representação das palavras. 8 Ortografia oficial.

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14.3.2 LÍNGUA INGLESA (para todos os cargos) 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. 14.3.3 CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA (exceto para os cargos de Analistas de Sistemas): 1 Conceito de Internet e Intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Word, Excel. 4 Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros. 14.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA CARGO 14.4.1 ADMINISTRADOR: 1 Administração de Recursos Humanos. 1.1 Estratégias e Desafios de RH. 1.2 Administração da Força de Trabalho. 1.3 Gerenciamento de Desempenho. 1.4 Recrutamento e Seleção. 1.5 Remuneração. 1.6 Benefícios 1.7 Desenvolvimento de RH e Treinamento .1.8 Organizações de Aprendizagem. 2 Administração Mercadológica. 2.1 Planejamento estratégico voltado para o Mercado. 2.2 Pesquisa de Mercado. 2.3 Análise do ambiente. 2.4 Comportamento do consumidor. 2.5 Análise dos concorrentes. 2.6 Previsão de demanda. 2.7 Segmentação de mercado. 2.8 Desenvolvimento de estratégias. 2.9 Planejamento de programas de marketing. 3 Administração da produção. 3.1 Planejamento e controle da produção. 3.2 Localização industrial. 3.3 Logística. 3.4 Manutenção. 3.5 Higiene Industrial. 3.6 Segurança. 4 Administração de Material. 4.1 Gestão de Estoques. 4.2 Aquisição. 4.3 Classificação. 4.4 Armazenamento. 5 Administração Financeira e Orçamentária. 5.1 Valor do Dinheiro no Tempo. 5.2 Risco, Retorno e Valor. 5.3 Alavancagem. 5.4 Análise das demonstrações financeiras. 5.5 Planejamento financeiro. 5.6 Administração do capital de giro. 5.7 Fontes de financiamento a longo prazo. 5.8 Orçamento geral e orçamento flexível. 14.4.2 ADVOGADO: I — DIREITO CIVIL: 1 Pessoas absoluta e relativamente incapazes. 2 Da pessoa jurídica: classificação. 3 Pessoa jurídica de direito público e privado. 4 Personalidade Jurídica; representação e responsabilidade. 5 Domicílio da pessoa natural e jurídica. 6 Pluralidade e mudança de domicílio. 7 Bens: classificação. 8 Bens Públicos. 9 Bens fora do comércio. 10 Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; Interpretação dos atos jurídicos. 11 Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. 12 Tomada dos atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa. 13 Ratificação. 14 Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. 15 Causas suspensivas e interruptivas. 16 Prazos; obrigações; definição. 17 Elementos constitutivos. 18 Fontes. 19 Classificação. 20 Modalidades. 21 Liquidação. 22 Obrigações por atos ilícitos. 23 Contratos: definição; classificação; compra e venda; locação, empréstimo, depósito, fiança. 24 Empreitada. 25 Prescrição e decadência. 26 Obrigações: responsabilidade civil. 27 Teoria da Culpa e do Risco. 28 Liquidação das obrigações. 29 Direitos Reais: posse; propriedade, condomínio; enfiteuse; e servidões. 30 Direitos reais de garantia. 31 Obrigações. 32 Modalidades. 33 Cláusula Penal. 34 Extinção. 35 Inexecução. 36 Pagamento: do credor e do devedor. 37 Objeto. 38 Prova. 39 Lugar e Tempo. 40 Mora. 41 Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. 42 Dação em pagamento. 43 Compensação. 44 Novação. 45 Transação. 46 Teoria da Imprevisão. II — DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: características; poderes; princípios e espécies. 2 Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. 3 Incompetência. 4 Conflito de competência. 5 Ação: conceito. 6 Teoria. 7 Condições. 8 Classificação. 9 Elementos. 10 Cumulação de Ações. 11 Processos: conceito, espécies. 12 Procedimento. 13 Princípios. 14 Pressupostos. 15 Formação do Processo. 16 Sujeitos da Relação Processual. 17 O Juiz. 18 Órgãos auxiliares. 19 Partes. 20 Sujeitos. 21 Capacidade. 22 Representação. 23 Substituto Processual. 24 Litisconsórcio e suas espécies. 25 Assistência. 26 Intervenção de terceiros: oposição. 27 Nomeação à Autoria. 28 Denunciação da Lide. 29 Chamamento ao Processo. 30 Embargos de terceiros. 31 Petição inicial: pedido. 32 Formas. 33 Causa de pedir. 34 Modificações do pedido. 35 Resposta do Réu: Contestação. 36 Defesa de Rito e de

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Mérito. 37 Defesa indireta. 38 Execução. 39 Reconvenção. 40 Revelia. 41 Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. 42 Atos Processuais: Formas. 43 Lugar. 44 Tempo. 45 Prazos. 46 Preclusão. 47 Prescrição. 48 Decadência. 49 Teorias das Nulidades. 50 A Prova: espécies, objeto. 51 Ônus. 52 Valoração. 53 Atos do Juiz: sentenças, estrutura. 54 Requisitos. 55 Classificação. 56 Defeitos. 57 Efeitos. Coisa julgada. 58 A motivação das decisões judiciais. 59 Procedimentos especiais. 60 Mandado de Segurança. 61 Ação Popular. 62 Ação Civil Pública. 63 Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. 64 Processo de Execução. 65 Das diversas espécies de execução. 66 Penhora. 67 Avaliação. 68 Arrematação. 69 Incidente. 70 A defesa dos executados. 71 Embargos em geral. 72 Execução Fiscal: Lei nº 6830/80. 73 Processamento. 74 Recursos: Generalidades. 75 Duplo grau. 76 Pressupostos. 77 Recurso Extraordinário. 78 Especial. 79 Adesivo. 80 Apelação. 81 Agravo. 82 Embargos de Declaração. 83 Embargos infringentes. 84 Representação e Correição. 85 Processo Cautelar: Estrutura. 86 Espécie. 87 Liminar. 88 Peculiaridades. 89 Execução. 90 Recurso. III — DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 Normas gerais. 2 Sistema Tributário Nacional: Legislação Tributária. 3 Competência. 4 Norma Tributária - incidência - vigência - aplicação - interpretação. 5 Princípios constitucionais tributários. 6 Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, substituição. 7 Crédito tributário: constituição - suspensão da exigibilidade e extinção - garantias e privilégios. 8 Tributos e suas espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais, empréstimos compulsórios - Tributos federais, estaduais e municipais. 9 Imunidade, não-incidência e isenção. 10 Contencioso Tributário. 11 Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. 12 Limitação do Poder de tributar. 13 Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 14 Discriminação das Rendas Tributárias. 15 Repartição das Receitas Tributárias. IV — DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Teoria Geral do Direito Constitucional. 2 Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. 3 Poder Constituinte originário e derivado. 4 Controle de Constitucionalidade. 5 Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 6 Interpretação e integração das normas constitucionais. 7 Direitos e garantias fundamentais. 8 Direitos e deveres Individuais e coletivos. 9 Direitos Sociais. 10 Princípios do Estado de Direito: Princípio da Legalidade; Princípio da Igualdade; Princípio do Controle Judiciário. 11 Garantias constitucionais: conceito e classificação. 12 Mandado de Segurança; Direito de Petição. 13 A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes. 14 Bases constitucionais da Administração Pública. 15 Princípios e normas referentes à Administração Direta e Indireta. 16 Bases constitucionais da Tributação e das Finanças Públicas. 17 Controle interno, externo e Tribunais de Contas. 18 Ordem Econômica e Financeira. 19 Princípios gerais. 20 Atuação do Estado no domínio econômico. V — DIREITO DO TRABALHO: 1 Contrato de trabalho; acordos/convenções coletivas de trabalho. 2 Direitos sociais na Constituição de 1988. 3 Direito coletivo. 4 Entidades sindicais e organização. 5 Negociação coletiva. 6 Greve e lockout. 7 Ministério Público do Trabalho: organização; competência; atribuições. 8 Organização da Justiça do Trabalho. 9 Competência. Ação trabalhista. 10 Sujeitos. 11 Causa. 12 Objeto. 13 Classificação. 14 Atos. 15 Termos e prazos processuais. 16 Nulidades. 17 Partes e procuradores. 18 Assistência. 19 Representação. 20 Substituição processual. 21 JUS POSTULANDI, Mandato Tácito. 22 Audiência de instrução e julgamento. 23 Conciliação. 24 Contestação. 25 Exceções. 26 Fase probatória. 27 Fase decisória. 28 Estrutura da sentença. 29 Requisitos formais. 30 Efeitos. 31 Coisa julgada. 32 Sistema recursal trabalhista. 33 Espécies de recursos. 34 Pressupostos. 35 Efeitos. 36 Juízos de admissibilidade. 37 Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. 38 Execução trabalhista. 39 Execução provisória e execução definitiva. 40 Normas de procedimento. 41 Mandato de citação e penhora. 42 Liquidação de sentença. 43 Embargo à execução. 44 Procedimentos especiais. 45 Dissídio coletivo. 46 Conceito. 47 Classificação. 48 Competência. 49 Sentença normativa. 50 Ação de cumprimento. 51 Procedimentos Especiais. 52 Mandado de segurança. 53 Ação rescisória. 54 HABEAS CORPUS. 55 Embargo de terceiros. 56 Medidas cautelares. 57 Impugnação à investidura de vogal. 58 Conflitos de competência. Prescrição e decadência. VI — DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. 2 O uso e o abuso do poder. 3 Organização Administrativa Brasileira. 4 Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. 5 Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos. 6 Classificação, espécies. 7 Anulação e Revogação. 8 Licitação e Contratos. 9 Procedimento licitatório simplificado. 10 Administração direta e indireta. 11 Serviços delegados. 12 Convênios e consórcios. 13

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Intervenção no domínio econômico. 14 Controle da Administração Pública. 15 Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. 16 Controle Jurisdicional. 17 Sistemas de contencioso Administrativo e de Jurisdição Una. 18 Instrumento do Controle Jurisdicional. 19 Serviços Públicos. 20 Concessão. 21 Permissão. 22 Autorização e delegação. 23 Bens Públicos. 24 Poder de Polícia. 25 Processos Administrativos. 26 Legislação do Petróleo: Lei 9478/97; Lei 9847/99. VII — DIREITO COMERCIAL: 1 Sociedades comerciais: conceito, personalidade jurídica, tipos. 2 Sociedade anônima: características, objeto social, companhia aberta e fechada; capital social e sua modificação; ações, debêntures; constituição da companhia; direitos e deveres dos acionistas, acordos de acionistas, assembléia geral, conselho de administração e diretoria; conselho fiscal, exercício social e demonstrações financeiras, lucro, reservas e dividendos, dissolução, liquidação e extinção da companhia, transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia, sociedade de economia mista, sociedades coligadas, controladoras e controladas. 3 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registro do comércio, obrigações comerciais: modalidades, efeitos; contratos comerciais: Teoria Geral; compra e venda mercantil; mandato mercantil; comissão mercantil, representação comercial, concessão comercial; franquia, contratos internacionais, títulos de crédito: conceito, classificação, endosso, aval; cheque; letra de câmbio; nota promissória, duplicata; falências e concordatas. 4 Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9279/96). 5 Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90).VIII — DIREITO AMBIENTAL: 1 Princípios de Direito Ambiental. 2 Fontes do Direito Ambiental: materiais e formais. 3 As normas constitucionais relativas ao meio ambiente. 4 A legislação infra-constitucional sobre o meio ambiente. 5 O Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, sua área de competência e sua estrutura básica. 6 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. 7 A Política Nacional de Meio Ambiente. 8 O Sistema Nacional de Meio Ambiente. 9 A Lei nº 6.938 de 31.8.1981 e seu regulamento (Decreto nº 99.274 de 6.6.1990). 10 O papel dos Poderes da República e o meio ambiente. 11 A competência legislativa em matéria ambiental. 12 Proteção ambiental. 13 O Estudo de Impacto Ambiental. 14 Responsabilidade Civil. 15 Reparação do dano ecológico. 16 Os meios processuais para a defesa ambiental. 17 Recursos Hídricos. 18 Lei nº 9433/97. 19 A Mineração. 20 Disposições constitucionais. 21 O Código de Minas (Decreto-lei nº 227 de 28.2.1967, com as alterações da Lei nº 7.805 de 18.7.1989. 22 Crimes ambientais. 23 A Lei nº 9.605 de 12.2.1998. 24 A prevenção, o controle e a fiscalização da poluição de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional: a Lei nº 9.966 de 20.4.2000. 14.4.3 ANALISTA DE SISTEMAS — APLICAÇÃO: 1 Matemática: 1.1 Operações elementares em N, Z, Q e R. 1.2 Razões e proporções. 1.3 Regras de três simples e composta. 1.4 Porcentagem. 1.5 Juros simples e compostos. 1.6 Álgebra fundamental. 1.7 Equações e inequações redutíveis ao 1.º ou ao 2.º grau. 1.8 Sistemas de equações e de inequações de 1.º e de 2.º graus. 1.9 Seqüências. 1.10 Progressões aritméticas e geométricas. 1.11 Logaritmos. 1.12 Equações e inequações logarítmicas. 1.13 Equações e inequações exponenciais. 1.14 Análise combinatória. 1.15 Cálculo de probabilidades. l.16 Cálculo matricial e determinantes. 1.17 Sistemas de equações lineares. 1.18 Transformações lineares. 1.19 Teoria dos conjuntos. 1.20 Produto cartesiano. 1.21 Relações e funções. 1.22 Geometria analítica: a reta e a circunferência no plano, coordenadas polares, lugares geométricos: a reta, o plano e a esfera no espaço. 1.23 Trigonometria: conceitos básicos e funções trigonométricas fundamentais, aplicações em triângulos. 1.24 Lógica matemática. 1.25 Sistemas de numeração. 1.26 Geometria plana: conceitos fundamentais, estudo de triângulos, quadriláteros, polígonos e círculos, áreas. 1.27 Geometria espacial: conceitos fundamentais, áreas e volumes dos principais sólidos. 2 Informática. 2.1 Conceitos básicos. 2.2 Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 2.3 Sistemas de numeração, aritmética de complementos e ponto flutuante. 2.4 Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 2.5 Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. 2.6 Representação e armazenamento da informação. 2.7 Organização lógica e física de arquivos. 2.8 Métodos de acesso. 2.9 Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle). 2.10 Arquitetura básica de uma workstation. 2.11 Arquitetura de computadores RISC e CISC. 2.12 Estrutura e organização do hardware de teleprocessamento. 2.13 Controlador de terminais. 2.14 Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados. 2.15 Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. 2.16

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Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. 3 Programação. 3.1 Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. 3.2 Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contigüidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, insersão e ordenação, hashing. 3.3 Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de programação orientada a objetos. 3.4 Linguagens orientadas a objetos: C++, DELPHI e Java. 4 Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação. 4.1 Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade, interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. 4.2 Escalonamento de tarefas: conceito de processo, estados e identificador, objetivos e políticas de escalonamento. 4.3 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, sistemas mono e multiprogramados, memória virtual. 4.4 Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações sobre desempenho. 4.5 Interoperação de sistemas operacionais. 4.6 Sistemas distribuídos: clusters e redes. 4.7 Interfaces gráficas (GUI). 4.8 Família Windows. 4.9 Sistemas UNIX. 4.10 VMS. 4.11 Sistemas operacionais de rede de mainframes. 5 Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. 5.1 Princípios de engenharia de software. 5.2 Ciclo de vida de um software-produto. 5.3 Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. 5.4 Modelos de desenvolvimento. 5.5 Análise e técnicas de levantamento de requisitos. 5.6 Análise essencial e projeto de sistemas. 5.7 Técnicas e estratégias de validação. 5.8 Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 5.9 Visão conceitual sobre ferramentas CASE. 5.10 Linguagens visuais e orientação por eventos. 5.11 Projeto de interfaces. 5.12 Análise e projeto orientados a objetos. 5.13 Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. 5.14 Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional. 5.15 Modelo entidades/relacionamentos. 5.16 Álgebra relacional. 5.17 Modelo relacional. 5.18 SQL. 5.19 Arquitetura cliente-servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações. 5.20 Bancos de dados distribuídos. 5.21 Arquitetura OLAP. 6 Planejamento de sistemas de informação. 6.1 Conceitos. 6.2 Métodos de planejamento. 6.3 Planejamento estratégico empresarial. 6.4 Planejamento estratégico de informação. 6.5 Integração dos elementos das camadas de planejamento. 6.6 Identificação de necessidades de informação. 6.7 Arquitetura de sistemas de informação. 6.8 Plano de informática. 6.9 Componentes e priorização. 7 Formalização e controle. 7.1 Organização e métodos. 7.2 Gerência de projetos. 7.3 Técnicas de entrevista. 7.4 Técnicas de reunião. 14.4.4 ANALISTA DE SISTEMAS — AUTOMAÇÃO: 1 Matemática: 1.1 Operações elementares em N, Z, Q e R. 1.2 Razões e proporções. 1.3 Regras de três simples e composta. 1.4 Porcentagem. 1.5 Juros simples e compostos. 1.6 Álgebra fundamental. 1.7 Equações e inequações redutíveis ao 1.º ou ao 2.º grau. 1.8 Sistemas de equações e de inequações de 1.º e de 2.º graus. 1.9 Seqüências. 1.10 Progressões aritméticas e geométricas. 1.11 Logaritmos. 1.12 Equações e inequações logarítmicas. 1.13 Equações e inequações exponenciais. 1.14 Análise combinatória. 1.15 Cálculo de probabilidades. l.16 Cálculo matricial e determinantes. 1.17 Sistemas de equações lineares. 1.18 Transformações lineares. 1.19 Teoria dos conjuntos. 1.20 Produto cartesiano. 1.21 Relações e funções. 1.22 Geometria analítica: a reta e a circunferência no plano, coordenadas polares, lugares geométricos: a reta, o plano e a esfera no espaço. 1.23 Trigonometria: conceitos básicos e funções trigonométricas fundamentais, aplicações em triângulos. 1.24 Lógica matemática. 1.25 Sistemas de numeração. 1.26 Geometria plana: conceitos fundamentais, estudo de triângulos, quadriláteros, polígonos e círculos, áreas. 1.27 Geometria espacial: conceitos fundamentais, áreas e volumes dos principais sólidos. 2 Informática. 2.1 Conceitos básicos. 2.2 Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 2.3 Sistemas de numeração, aritmética de complementos e ponto flutuante. 2.4 Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 2.5 Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. 2.6 Representação e armazenamento da informação. 2.7 Organização lógica e física de arquivos. 2.8 Métodos de acesso. 2.9 Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico,

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barramentos externos (endereço, dados e controle). 2.10 Arquitetura básica de uma workstation. 2.11 Arquitetura de computadores RISC e CISC. 2.12 Estrutura e organização do hardware de teleprocessamento. 2.13 Controlador de terminais. 2.14 Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados. 2.15 Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. 2.16 Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. 3 Programação. 3.1 Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. 3.2 Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contigüidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, insersão e ordenação, hashing. 3.3 Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de programação orientada a objetos. 3.4 Linguagens orientadas a objetos: C++, DELPHI e Java. 4 Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação. 4.1 Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade, interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. 4.2 Escalonamento de tarefas: conceito de processo, estados e identificador, ob