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DIÁRIO OFICIALVitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016www.dio.es.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES

DO ESTADO

GOVERNADORIA DO ESTADO

LEILEI Nº 10.489

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFaço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a se-

guinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019, em cumprimento ao disposto no art. 150, § 1º, da Constituição Estadual.

§ 1º Integram o Plano Plurianual os seguintes Anexos:I - Anexo I - Indicadores de Resultado;

II - Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; e

III - Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado.

§ 2º Ficam dispensados de integrar o Plano Plurianual os programas destinados exclusivamente a operações especiais.

§ 3º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Eco-nomia e Planejamento – SEP, dará publicidade, na internet, aos programas constantes nos Anexos II e III defi nidos no § 1º deste artigo, por classifi cação institucional e por microrregião.

Art. 2º Constituem Diretrizes da Administração Pública Estadual, para o quadriênio 2016-2019, os pilares estratégicos a seguir discriminados:

I - ajustar as contas públicas;

II - instituir um governo em rede com a sociedade;

III - construir avanços sociais;

IV - promover o desenvolvimento econômico diversifi cado, sustentável e inclusivo;

V - promover a mudança estrutural e comportamental na relação com os recursos naturais e o meio ambiente; e

VI - combater a corrupção.

Art. 3º Os indicadores, de que trata o Anexo I desta Lei, em conformidade com o estabelecido na Portaria MOG nº 42, de 14.4.1999, têm por fi nalidade mensurar o resultado dos programas.

Art. 4º Os Anexos II e III, mencionados no art. 1º desta Lei, compre-endem os programas do Governo para o quadriênio 2016-2019, indicando, a cada programa, seu tipo, objetivo, público-alvo, órgão responsável, valor global por origem dos recursos, bem como suas ações, regionalizadas por meta física e valor.

§ 1º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis orçamentárias e créditos adicionais e nas leis que os modifi quem.

§ 2º Os valores consignados no Plano Plurianual para programas e ações são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e nos créditos adicionais.

Art. 5º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de efi ciência, efi cácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas.

§ 1º Caberá ao Poder Executivo, por intermédio da SEP, estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2016-2019.

§ 2º O Poder Executivo manterá módulo de informações gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do Plano Plurianual no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES.

Art. 6º Os programas do Plano Plurianual 2016-2019 serão anualmente avaliados conforme defi nido no art. 4º, I, “e”, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04.5.2000.

§ 1º Os órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo responsáveis por programas ou ações, nos termos do Anexo III desta Lei, deverão manter atualizadas, durante cada exercício fi nanceiro, na forma estabelecida pela SEP, as informações referentes à execução física das ações dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade e à execução física e fi nanceira das demais ações constantes dos programas sob sua responsabilidade.

§ 2º Aplica-se aos órgãos e unidades orçamentárias dos Poderes Legisla-tivo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, responsáveis por programas ou ações, nos termos do Anexo II desta Lei, o disposto no § 1º deste artigo.

Art. 7º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei serão encaminhadas à Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei específi co ou de revisão do Plano Plurianual, ressalvado o disposto no art. 8º desta Lei.

Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, de suas metas e regionalização, no Plano Plurianual, quando necessárias e que envolvam recursos dos orçamentos do Estado, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor do respectivo programa, respeitado o disposto no art. 152 da Constituição Estadual.

Art. 9º O Poder Executivo, por intermédio da SEP, fi ca autorizado a:I - alterar o órgão responsável por programa;

II - incluir, excluir ou alterar indicador de resultado e registrar a mensu-ração de seu respectivo índice; e

III - adequar meta física e incluir, excluir ou alterar unidade orçamentá-ria responsável de ação para compatibilizá -la com alterações efetivadas por leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual, como as decorrentes de mudança em seu valor, produto ou unidade de medida.

Art. 10. O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, enviará ao Poder Legislativo, até o dia 30 de se-tembro de cada exercício fi nanceiro, relatório de avaliação do PPA 2016/2019, que conterá:

I - Demonstrativo da execução dos programas do plano, contendo os prin-cipais resultados alcançados, a última apuração dos índices dos indicadores de desempenho e resultados e a execução física e fi nanceira das suas ações;

II - Demonstrativo da programação e da execução física e fi nanceira regionalizada das ações do Plano;

III - demonstrativo da execução física e fi nanceira acumulada de todas as ações do Plano.

Art. 11. Integra esta Lei, o Anexo – Emendas Parlamentares.

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 14 de janeiro de 2016.

PAULO CESAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado

PODER EXECUTIVO - SUPLEMENTO

Edição N° 24166

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO

PPA 2016/2019 Anexo I - Indicadores de Resultado

4

ANEXO I

INDICADORES DE RESULTADO

EDUCAÇÃO Desafio - Elevar a qualidade do ensino e aprendizagem na rede pública

Desafio - Elevar a eficácia da educação de jovens e adultos

Indicador Fonte Situação Atual Apurado em

Escolaridade média da população de 25 a 54 anos (anos de estudo) PNAD/IBGE 9,3 2011

SAÚDE Desafio - Ampliar a resolutividade e cobertura da rede primária de saúde


IDEB - Anos INICIAIS do EF Estadual INEP 5,3 2013

IDEB - Anos FINAIS do EF Estadual INEP 4,0 2013

IDEB - Ensino Médio Estadual INEP 3,4 2013 Taxa de Abandono no Ensino Médio Estadual (%) INEP 8,71 2013


Taxa de Mortalidade infantil (por 1000 nascidos) TabNet/DataSUS 11,04 2013 Internação por Condições Sensíveis à Atenção Primária (%) TabNet/DataSUS 33,54 2014

População atendida pelas equipes de saúde familiar (%) TabNet/DataSUS 81,15 2014

Expectativa de vida ao nascer (anos) PNUD 75,1 2010

55

55 5

Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00




5

DESENVOLVIMENTO SOCIAL Desafio - Reduzir a extrema pobreza


Taxa de pobreza (%) PNAD/IBGE 9,37 2013

Desafio - Ampliar a proteção social e a garantia dos direitos humanos aos

segmentos vulneráveis Indicador Fonte Situação Atual Apurado em

Proporção de jovens (15 a 29 anos) que não estudam, não trabalham e não procuram emprego (Nem-nem-nem) (%)

PNAD/IBGE 15,4 2013

SEGURANÇA, JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL Desafio - Diminuir os crimes contra a vida


Taxa de Homicídios (por 100.000 habitantes) Mapa da Violência 2014 47,3 2012

Desafio - Aumentar a eficácia do sistema prisional e ressocialização


Relação interno/vaga no sistema prisional (%) DEPEN/SEJUS 1,21 2014

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Desafio - Ampliar a competitividade do Espírito Santo


Índice de Competitividade CLP e The Economist 47,5 2013

6





6

Desafio - Atrair e promover novas oportunidades de negócios para geração de

emprego e renda

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA Desafio - Qualificar a infraestrutura rodoviária


Proporção de Rodovias Classificadas como Ótimas ou Boas (%)

Pesquisa CNT de Rodovias 40,08 2014

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL

Desafio - Ampliar a cobertura de saneamento básico Indicador Fonte Situação Atual Apurado em

Saneamento Básico Adequado (%) PNAD/IBGE 82,9 2013

Desafio - Reduzir o déficit habitacional e os aglomerados subnormais e irregulares


Déficit habitacional (%) Fundação João Pinheiro MG 6,6 2012

Desafio - Diminuir o tempo de deslocamento das pessoas nas cidades


Tempo de Deslocamento Urbano (% deslocamentos até 30 minutos) PNAD/IBGE 64,2 2013


Participação do ES no PIB Nacional (%) IBGE 2,4 2012

Taxa de Crescimento do PIB (%) IBGE 4,29 2012

Participação de Produtos Manufaturados nas Exportações (%)

Secretaria de Comércio

Exterior/MDIC 18,4 2014

7





7

Desafio - Universalizar a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos Indicador Fonte Situação Atual Apurado em

Proporção de domicílios com destinação adequada de resíduos sólidos (%) PNAD/IBGE 83,7 2011

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Desafio - Ampliar e conservar a cobertura florestal do Estado


Percentual de Mata Nativa (%) SOS Mata Atlântica 10,5 2012-2013

Desafio - Melhorar a qualidade do ar e da água Indicador Fonte Situação Atual Apurado em

Índice de Qualidade das Águas Interiores (% Ótimo + Bom)

AGEHR/ SEAMA-ES 86 2014

TURISMO, CULTURA E ESPORTE Desafio - Potencializar a economia dos setores turístico e cultural


Proporção de Vínculos de Atividades Características de Turismo (%) RAIS/MTE 4,2 2013

8





8

GESTÃO PÚBLICA Desafio - Aprimorar a transparência das informações e os canais de comunicação com o Governo, bem como prevenir e combater a corrupção


Índice de Transparência Contas Abertas 8,96 2014

9




Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do

Ministério Público e da Defensoria Pública

1 - Poder Legislativo

PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:

0508Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Órgão Responsável: 01 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Objetivo:

Público Alvo:

REPRESENTAR A SOCIEDADE, LEGISLAR, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO EDESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS DO ÓRGÃO E DOS SEUS MEMBROS.

POPULAÇÃO CAPIXABA E SERVIDORES DA ALES.

Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019

Financeiro

RECURSOS

8.436.579Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa

8.977.586Despesas de Capital

17.414.165Total:

Título

ProdutoRegionalizaçãoUnidade

Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

15.548.8041040 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ALES

ALEES ESTADO 15.548.804INSTALAÇÃO ADEQUADA PERCENTUAL 100

52.5803002 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

ALEES ESTADO 52.580CONCURSO REALIZADO UNIDADE 1

Atividade(s)

453.1952009 QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ALEES ESTADO 453.195SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 500

1.359.5864001 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS

ALEES ESTADO 1.359.586AÇÃO DIVULGADA UNIDADE 4

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

10






PROGRAMA(S) DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAISTipo de Programa:

0540Programa: CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

Órgão Responsável: 02 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Objetivo:

Público Alvo:

ORIENTAR E CONTROLAR A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE E PROMOVER AÇÕES DE APOIO ÀS ATIVIDADESADMINISTRATIVAS DO TCEES.

MEMBROS E SERVIDORES DO TCEES, ÓRGÃOS E ENTIDADES JURISDICIONADAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 32/93.


Financeiro

RECURSOS



699.353.036Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

17.368.4381010 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

TCEES ESTADO 17.368.438IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 2


TCEES ESTADO 100.000CONCURSO REALIZADO UNIDADE 2

1.958.0741013 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

TCEES ESTADO 1.958.074PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GERIDO UNIDADE 1

Atividade(s)

10.602.4282011 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

TCEES ESTADO 10.602.428EVENTO DE CAPACITAÇÃO REALIZADO UNIDADE 240

44.338.6102017 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

TCEES ESTADO 44.338.610UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

551.539.4702018 EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

TCEES ESTADO 551.539.470PARECER PRÉVIO/DECISÃO/ACÓRDÃO EMITIDO UNIDADE 40.000

Operação(ões) Especial(is)

72.953.2460010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

TCEES ESTADO 72.953.246

100.0000014 PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DO PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS

TCEES ESTADO 100.000

392.7700989 REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS, REVISÃO DE REMUNERAÇÃO, CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS

TCEES ESTADO 392.770

CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

11






0801Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO LEGISLATIVO ESTADUAL

Órgão Responsável: 01 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER AÇÕES DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

SERVIDORES DA ALES.


Financeiro

RECURSOS



883.872.812Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)


ALEES ESTADO 145.245.202UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

613.243.5362002 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO

ALEES ESTADO 613.243.536PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 1.350


2.158.0740001 REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO

ALEES ESTADO 2.158.074

32.586.9110003 PAGAMENTO DE APOSENTADORIA

ALEES ESTADO 32.586.911PAGAMENTO EFETUADO PERCENTUAL 100


ALEES ESTADO 90.639.089

APOIO ADMINISTRATIVO AO LEGISLATIVO ESTADUAL

12






2 - Poder Judiciário


0023Programa: JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL

Órgão Responsável: 03 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Objetivo:

Público Alvo:

ASSEGURAR A TODOS, INDISTINTAMENTE, A SOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS APRESENTADOS À JUSTIÇA CAPIXABA DE FORMA ACESSÍVEL, CÉLERE E EFETIVA, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL E FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE QUE BUSCAM A TUTELA JURISDICIONAL.


Financeiro

RECURSOS

4.452.970.760Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa

487.518Despesas de Capital

632.411.621Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão


5.136.993.581Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

3.721.484.9972029 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

TJEES ESTADO 3.721.484.997PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 4.530

683.565.3032078 EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

FUNEPJ ESTADO 683.535.303PROCESSO JULGADO UNIDADE 707.190

LITORAL SUL 30.0001

413.326.4034020 VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

TJEES ESTADO 413.326.403SERVIDOR BENEFICIADO PERCENTUAL 100



TJEES ESTADO 257.273.248

8.632.2930982 PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE PROVIMENTOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO


52.711.3370983 REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO


JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL

13






3 - Ministério Público


0073Programa: CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Órgão Responsável: 05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Objetivo:

Público Alvo:

OPORTUNIZAR AOS CIDADÃOS O CONHECIMENTO E O EXERCÍCIO REGULAR DE SEUS DIREITOS.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS



4.446.082Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

211.7574053 APOIO ÀS AÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF

MPES ESTADO 211.757AÇÃO VIABILIZADA PERCENTUAL 100

1.642.0004054 COMUNICAR: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS

MPES ESTADO 1.642.000CAMPANHA DIVULGADA UNIDADE 20

2.592.3254057 APOIO ÀS AÇÕES DOS GRUPOS ESPECIAIS E DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAIS

MPES ESTADO 2.592.325CENTRO MANTIDO/DESENVOLVIDO UNIDADE 2

CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

14






0090Programa: DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS


Objetivo:

Público Alvo:

REPARAR OS INTERESSES DIFUSOS LESADOS.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS

25.647Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão


68.394Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

68.3942060 REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS

FERIDL ESTADO 68.394DIREITO RESSARCIDO UNIDADE 1

DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS

15






0296Programa: MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL


Objetivo:

Público Alvo:

PROVER A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, A CARGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AOATENDIMENTO COM EFICÁCIA E EFICIÊNCIA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS





160.320.208Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

86.227.0681050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS

MPES ESTADO 33.359.847IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 70

FUNEMP ESTADO 52.867.2214

3.425.4771066 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES

FUNEMP ESTADO 3.425.477MPES REAPARELHADO/MODERNIZADO UNIDADE 1

Atividade(s)

70.667.6634050 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

MPES ESTADO 51.499.350INSTITUIÇÃO REAPARELHADA UNIDADE 1

FUNEMP ESTADO 19.168.3131

MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

16







0551Programa: DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE COMPETÊNCIAS


Objetivo:

Público Alvo:

OTIMIZAR O POTENCIAL HUMANO DO CONJUNTO DE SERVIDORES DO MPES.

MEMBROS E SERVIDORES DO MPES.


Financeiro

RECURSOS


7.974.029Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

6.277.9574055 QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MPES

MPES ESTADO 6.277.957PESSOA CAPACITADA UNIDADE 400

1.696.0724056 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E OUTROS

MPES ESTADO 1.696.072EVENTO REALIZADO UNIDADE 48

DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

17






0613Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Objetivo:

Público Alvo:

CONSOLIDAR A INSTITUIÇÃO (MPES) POR MEIO DE AÇÕES QUE VALORIZEM SEUS MEMBROS E SERVIDORES.



Financeiro

RECURSOS


1.407.049.573Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

901.200.0004058 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS MEMBROS DO MPES

MPES ESTADO 901.200.000PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 336

356.749.5734059 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DO MPES

MPES ESTADO 356.749.573PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 484


19.000.0000052 RESERVA PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE PROVIMENTO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO

MPES ESTADO 19.000.000

12.100.0000053 RESERVA PARA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO




GESTÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

18






0710Programa: OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOIO ADMINISTRATIVO


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER AÇÕES DE SUPORTE OPERACIONAL À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO MPES.



Financeiro

RECURSOS



155.795.417Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

23.543.4926050 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

MPES ESTADO 23.543.492UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADE 1

31.408.4196051 ADMINISTRAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA

MPES ESTADO 31.408.419PROMOTORIA MANTIDA UNIDADE 90

5.439.0866052 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MPES ESTADO 5.439.086VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 80

9.480.4346053 MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS IMÓVEIS

MPES ESTADO 9.480.434IMÓVEL REFORMADO/MELHORADO UNIDADE 92

85.923.9866054 REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS POR MEIO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS

MPES ESTADO 85.923.986PAGAMENTO EFETUADO PERCENTUAL 100

OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

19






6 - Defensoria Pública


0058Programa: DEFENSORIA: JUSTIÇA PARA TODOS

Órgão Responsável: 06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Objetivo:

Público Alvo:

PROVER A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE, COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO, FUNDAMENTALMENTE, A ORIENTAÇÃO E A ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA.

CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES.


Financeiro

RECURSOS

392.770Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa


41.600Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro




25.184.612Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

132.2401175 EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO

DPES ESTADO 132.240UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 9

Atividade(s)

25.052.3722357 ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA

DPES ESTADO 1.919.987ATENDIMENTO PRESTADO UNIDADE 1.665.200

FADEPES ESTADO 23.132.385546.610

DEFENSORIA: JUSTIÇA PARA TODOS

20







0057Programa: ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Órgão Responsável: 06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Objetivo:

Público Alvo:

ESTRUTURAR E GERIR A DEFENSORIA PÚBLICA PARA GARANTIR AOS SEUS ASSISTIDOS ATENDIMENTOS DE QUALIDADE E EM QUANTIDADESUFICIENTE, AUMENTANDO A SUA CAPACIDADE DE RESPOSTA AOS DESAFIOS A ELA APRESENTADOS.

ESTADO, DEFENSORES E SERVIDORES.


Financeiro

RECURSOS







271.979.359Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

215.8081036 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

DPES ESTADO 215.808PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GERIDO UNIDADE 1

26.455.7161118 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

DPES ESTADO 175.401IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 4

FADEPES ESTADO 26.280.3155

14.098.4001119 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA DEFENSORIA PÚBLICA

DPES ESTADO 408.472SERVIÇO/EQUIPAMENTO/SOFTWARE ADQUIRIDO UNIDADE 230



DPES ESTADO 51.461CONCURSO REALIZADO UNIDADE 2

FADEPES ESTADO 400.0004

Atividade(s)

197.975.3912114 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

DPES ESTADO 197.975.391PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 304

4.432.7832359 ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA

DPES ESTADO 330.783PESSOA CAPACITADA UNIDADE 495


26.371.9814110 VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DPES ESTADO 20.895.182PESSOA BENEFICIADA UNIDADE 495


728.1624111 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

DPES ESTADO 43.162AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4

FADEPES ESTADO 685.0006


647.4220112 REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO

DPES ESTADO 647.422

598.2350113 PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE PROVIMENTOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

21






DPES ESTADO 598.235

4.0000118 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

DPES ESTADO 4.000


22






Categoria Econômica Tesouro Vinculado Arrecadado Vinculado

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Investimento Total

Total

00- Estado: 50 - Metropolitana: 51 - Central Serrana: 52 - Sudoeste Serrana:

53 - Litoral Sul: 54 - Central Sul: 55 - Caparaó: 56 - Rio Doce:

57 - Centro Oeste: 58 - Nordeste: 59 - Noroeste:

Total:

Caixa

TOTALIZAÇÃO DO ANEXO II DO PPA 2016/2019

POR ORIGEM DOS RECURSOS

POR RECURSOS REGIONALIZADOS

104.000 666.356.8497.831.474.826 0 0 8.497.935.675

105.937.307 104.000 166.474.286 0 0 272.515.593

7.937.412.133 208.000 832.831.135 0 0 8.770.451.268

8.770.421.268 0 0 0

30.000 0 0 0

0 0 0

8.770.451.268


23




Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado

a 1 - EDUCAÇÃOÁrea de Resultado:


0152Programa: EDUCAÇÃO MUSICAL

Órgão Responsável: 42 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Objetivo:

Público Alvo:

FORMAR PROFISSIONAIS DA MÚSICA VISANDO A INSERÇÃO E A EDUCAÇÃO MUSICAL NOS DIFERENTES ESPAÇOS DA SOCIEDADE.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS


32.794.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

4.199.0002688 FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS

FAMES ESTADO 4.199.000ALUNO ATENDIDO UNIDADE 5.700

1.871.0004685 PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS CULTURAIS

FAMES ESTADO 1.871.000PROJETO EXECUTADO UNIDADE 50

26.724.0004687 REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES

FAMES ESTADO 26.724.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 101

EDUCAÇÃO MUSICAL

24





0855Programa: QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO

Órgão Responsável: 32 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo:

Público Alvo:

INCENTIVAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS VOCAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS.

JOVENS E ADULTOS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO.


Financeiro

RECURSOS



16.756.400Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro


269.402.039Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

4.320.0001412 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

SECTI ESTADO 4.080.000UNIDADE CONSTRUÍDA/ADQUIRIDA/AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE 20

METROPOLITANA 80.0008

SUDOESTE SERRANA 40.0004

CAPARAÓ 40.0004

CENTRO OESTE 80.0008

Atividade(s)

96.862.0002170 INVESTIMENTO EM FORMAÇÃO NO NÍVEL SUPERIOR

FUNCITEC ESTADO 96.862.000BOLSA CONCEDIDA UNIDADE 14.000

4.020.4002417 APOIO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

SECTI ESTADO 4.020.400CURSO REALIZADO UNIDADE 60

16.880.0004411 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

SECTI ESTADO 16.880.000UNIDADE ESTRUTURADA UNIDADE 7

3.722.9004855 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL

SCV ESTADO 3.722.900PESSOA QUALIFICADA UNIDADE 4.000

99.702.4646688 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

SEDU ESTADO 99.702.464SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 1.191

43.460.0198657 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES

SEDU ESTADO 43.460.019VAGA OFERTADA UNIDADE 60.500

434.2568659 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

SEDU ESTADO 434.256PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 1.300

QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO

25





0858Programa: MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA


Objetivo:

Público Alvo:

ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PROMOVENDO A PERMANÊNCIA, A PROMOÇÃOE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DOS ESTUDANTES NA ESCOLA.

ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE ENSINO.


Financeiro

RECURSOS





5.527.357.175Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

15.830.8541177 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO-ENSINO MÉDIO

SEDU ESTADO 15.830.854ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 1.164

231.038.0971672 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

SEDU ESTADO 6.534.801ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADE 40

METROPOLITANA 120.501.00016

CENTRAL SERRANA 12.031.7504

SUDOESTE SERRANA 11.031.7504

LITORAL SUL 11.031.7504

CENTRAL SUL 11.557.9784

CAPARAÓ 11.531.7504

RIO DOCE 11.031.7504

CENTRO OESTE 12.061.7505

NORDESTE 12.182.0685

NOROESTE 11.541.7504

229.324.4881673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO

SEDU ESTADO 500.000ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADE 10






CAPARAÓ 19.536.00010

RIO DOCE 24.517.13014




Atividade(s)

11.651.8652072 CAMPANHAS EDUCATIVAS

SEDU ESTADO 11.651.865CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 12

64.190.7852085 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS-ENSINO FUNDAMENTAL

SEDU ESTADO 64.190.785SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 963

119.716.3112086 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS-ENSINO MÉDIO


MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA

26





1.497.451.4242087 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL

SEDU ESTADO 1.497.451.424SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 8.896

1.170.013.3632088 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO

SEDU ESTADO 1.170.013.363SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 7.518

43.161.4482174 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS EM TURNO ÚNICO (ESCOLA VIVA)


3.257.2482181 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO


8.632.2902205 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS EM TURNO ÚNICO (ESCOLA VIVA)


3.147.7652251 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL


12.635.8012703 REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

SEDU ESTADO 12.635.801MOBILIÁRIO ENTREGUE UNIDADE 68.660

18.986.0102704 REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO

SEDU ESTADO 18.966.010MOBILIÁRIO ENTREGUE UNIDADE 152.735

LITORAL SUL 20.0001

48.985.5144088 ESTÁGIOS NA REDE DE ENSINO

SEDU ESTADO 48.985.514ESTÁGIO CONCEDIDO UNIDADE 840

176.963.7904345 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

SEDU METROPOLITANA 21.963.790ALUNO ATENDIDO UNIDADE 2.380

CENTRAL SERRANA 18.600.0003.120

SUDOESTE SERRANA 16.000.0003.072

LITORAL SUL 12.820.0001.750

CENTRAL SUL 17.400.0002.372

CAPARAÓ 17.600.0002.918

RIO DOCE 16.600.0002.429

CENTRO OESTE 16.980.0002.678

NORDESTE 16.000.0002.454

NOROESTE 23.000.0002.842

188.839.4634346 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO

SEDU METROPOLITANA 18.883.950ALUNO ATENDIDO UNIDADE 1.219



LITORAL SUL 18.883.9483.210

CENTRAL SUL 18.883.9452.677

CAPARAÓ 18.883.9452.796

RIO DOCE 18.883.9452.726

CENTRO OESTE 18.883.9453.444

NORDESTE 18.883.9451.812

NOROESTE 18.883.9502.097

33.775.4954347 FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

SEDU ESTADO 33.775.495UNIDADE MANTIDA UNIDADE 308

42.265.4954348 FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO


4.331.7196086 FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

SEDU ESTADO 4.331.719PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 4.960

2.171.2816087 FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO

SEDU ESTADO 2.171.281PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 7.900

37.662.0576669 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL


27






154.175.2016671 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO ESPECIAL


385.091.8046684 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

SEDU ESTADO 385.091.804ALUNO ATENDIDO UNIDADE 272.557

123.768.8548085 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (ENSINO FUNDAMENTAL)


126.761.2258086 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (ENSINO MÉDIO)


9.455.2078089 DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DE FORMA INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZADA

SEDU ESTADO 9.455.207ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 285

868.5128662 FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL


868.5128663 FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


9.123.8968665 ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


83.164.3008668 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL


NOROESTE 100.0002

1.173.6648671 REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA ESCOLAR


285.739.1988675 SERVIÇOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

SEDU ESTADO 285.739.198UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1.232

273.430.4438677 SERVIÇOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO


47.161.0008678 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO


9.403.2008679 MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL


14.630.6958683 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS

SEDU ESTADO 14.630.695ALUNO ATENDIDO UNIDADE 1.279.632

38.508.9018684 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO



28






0011Programa: FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO


Objetivo:

Público Alvo:

FORTALECER A GESTÃO ESCOLAR PARA MELHORIA DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM.

PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.


Financeiro

RECURSOS




61.280.210Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

2.770.5542178 FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

SEDU ESTADO 2.770.554GESTOR CERTIFICADO UNIDADE 4.000

28.080.7882179 PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL



LITORAL SUL 10.0001

NOROESTE 10.0001

28.430.7882206 PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO



CENTRAL SERRANA 20.0002

LITORAL SUL 50.0005

CENTRAL SUL 10.0001

CAPARAÓ 60.0006

RIO DOCE 20.0002


NORDESTE 50.0005

NOROESTE 130.00013

647.3266652 RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

SEDU ESTADO 647.326SERVIDOR SELECIONADO/AVALIADO UNIDADE 900

1.294.6526677 PROMOÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

SEDU ESTADO 1.294.652EVENTO REALIZADO UNIDADE 80

56.1028674 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR

SEDU ESTADO 56.102ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 1.640

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

29





0721Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO


Objetivo:

Público Alvo:

PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA ELEVAR A EFICIÊNCIA DOSISTEMA EDUCACIONAL E FORTALECER A AUTONOMIA ESCOLAR E SUA INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE.

REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.


Financeiro

RECURSOS





535.744.414Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

7.565.0311450 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS


Atividade(s)

288.713.3342006 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS


2.000.0002083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL

SEDU ESTADO 2.000.000ESCOLA MUNICIPALIZADA UNIDADE 20

800.0002134 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA EDUCACIONAL

SEDU ESTADO 800.000ESTUDO / PESQUISA REALIZADA UNIDADE 7

38.839.5522175 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS


32.567.7732177 SERVIÇO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO


200.0002182 IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DE CUSTOS E RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO

SEDU ESTADO 200.000PROJETO IMPLANTADO PERCENTUAL 100

15.000.8094089 COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO

SEDU METROPOLITANA 7.452.904MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 4


RIO DOCE 20.0001

NORDESTE 75.0001

400.0006088 REGULAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR

SEDU ESTADO 400.000ESCOLA ASSISTIDA UNIDADE 943

47.469.0006089 AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

SEDU ESTADO 47.469.000ALUNO AVALIADO UNIDADE 670.152

3.770.0006680 APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

SEDU ESTADO 3.770.000CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1

6.724.2406682 SERVIÇOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA PARA AS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS


88.119.8208651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO

GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

30





SEDU ESTADO 87.909.820UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 434



CENTRAL SUL 60.0002

CAPARAÓ 30.0001

NORDESTE 30.0001

1.718.0008672 CENSO ESCOLAR/PRODUÇÃO DE DADOS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

SEDU ESTADO 1.718.000CENSO REALIZADO UNIDADE 4

1.856.8558673 VALORIZAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO

SEDU ESTADO 1.856.855PROJETO APOIADO UNIDADE 48


31





b 2 - SAÚDEÁrea de Resultado:


0030Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão Responsável: 44 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Objetivo:

Público Alvo:

GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADESDE SAÚDE, APRIMORANDO A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FORTALECENDO A PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS EFETIVANDO A POLÍTICA DEATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS



2.456.833.628Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro


6.327.776.848Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

863.2261067 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE INSUMOS DE SAÚDE

FES ESTADO 863.226CENTRAL CONSTRUÍDA PERCENTUAL 100

6.042.3001079 IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

FES METROPOLITANA 2.930.277MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 7



LITORAL SUL 265.7228

CENTRAL SUL 527.3868

CAPARAÓ 297.03911

RIO DOCE 512.8116


NORDESTE 438.3739

NOROESTE 256.4807

250.415.0001092 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA

FES METROPOLITANA 250.315.000HOSPITAL CONSTRUÍDO PERCENTUAL 100

NOROESTE 100.0001

410.154.9721609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO

FES ESTADO 409.824.972UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADE 25




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 201.0002

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 121.0002

4.316.1401719 CONCLUSÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

FES METROPOLITANA 4.316.140HOSPITAL CONCLUÍDO PERCENTUAL 100

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

32





Atividade(s)

2.385.157.9112184 MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR

FES METROPOLITANA 1.975.823.154UNIDADE MANTIDA UNIDADE 12


CAPARAÓ 29.380.0131


NORDESTE 154.000.1281


80.004.1682185 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS

FES METROPOLITANA 40.282.337UNIDADE MANTIDA UNIDADE 3




36.442.7272191 COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS

FES ESTADO 36.442.727UNIDADE MANTIDA UNIDADE 5

11.932.9802209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

FES ESTADO 8.632.280UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 200






CAPARAÓ 6.0003

RIO DOCE 571.7005


NORDESTE 231.0004

NOROESTE 826.0004

280.846.9792692 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS

FES ESTADO 280.846.979MEDICAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 100.000.000

30.212.9882720 MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS


49.717.6974699 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS

FES METROPOLITANA 4.461.860MUNICÍPIO BENEFICIADO UNIDADE 7





CAPARAÓ 7.011.49511

RIO DOCE 3.824.4526


NORDESTE 5.736.6789

NOROESTE 4.461.8607

2.640.933.3334705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE

FES ESTADO 2.640.923.333SERVIÇO/EXAME/PROCEDIMENTO CONTRATADO UNIDADE 28.000




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001


33





140.736.4274707 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

FES ESTADO 140.736.427ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 400.000


34





0231Programa: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Objetivo:

Público Alvo:

PREVENIR, CONTROLAR E ALERTAR SOBRE SURTOS, EPIDEMIAS, AGRAVOS E INUSITADOS E AUMENTAR O PROTAGONISMO DO CIDADÃO NOSCUIDADOS COM A PRÓPRIA SAÚDE, PREVENÇÃO E AUTOCUIDADO.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS



19.824.000Despesas de CapitalArrecadação pelo Órgão

81.272.730Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

13.397.0002084 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - VIDA SAUDÁVEL

FES ESTADO 13.397.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 201

14.386.3602961 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FES ESTADO 14.286.360ATIVIDADE REALIZADA UNIDADE 8.000

NOROESTE 100.0001

14.243.1104692 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA E INSTITUTO BIOLÓGICO


2.373.7304693 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE


36.872.5304701 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

FES ESTADO 36.872.530ATIVIDADE REALIZADA UNIDADE 2.400

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

35






0031Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO - CHOQUE DE GESTÃO


Objetivo:

Público Alvo:

PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA DE SAÚDE, COM ÊNFASE NA EFICIÊNCIA EQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE.


Financeiro

RECURSOS




156.624.613Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

9.167.6221077 MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO EM SAÚDE

FES ESTADO 9.157.622AÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 80




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001

863.0001078 IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA GESTÃO DAS FILAS DE ESPERA

FES ESTADO 863.000PORTAL IMPLANTADO PERCENTUAL 100

86.321.2511722 INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE

FES ESTADO 86.321.251UNIDADE INFORMATIZADA UNIDADE 200

Atividade(s)

431.6122192 LOGÍSTICA INTEGRADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE

FES ESTADO 431.612CENTRAL MANTIDA UNIDADE 1

57.518.9422252 GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE




NORDESTE 4.444.3611

258.9602719 GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

FES ESTADO 258.960CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1

2.063.2264703 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE

FES ESTADO 2.063.226PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 16.000

GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO - CHOQUE DE GESTÃO

36





c 3 - DESENVOLVIMENTO SOCIALÁrea de Resultado:


0010Programa: PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

Órgão Responsável: 47 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Objetivo:

Público Alvo:

PROPORCIONAR ÀS MULHERES FERRAMENTAS PARA SUA AUTONOMIA E MECANISMO DE DEFESA DE SEUS DIREITOS, PROPORCIONANDO AIGUALDADE DE GÊNEROS.

MULHERES.


Financeiro

RECURSOS





10.443.738Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

20.0001002 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

SEASM ESTADO 20.000PESSOA CAPACITADA UNIDADE 100

Atividade(s)

1.733.7382094 COMBATE À DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

SCV ESTADO 1.723.738PROJETO APOIADO UNIDADE 1




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001

2.740.0002202 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

SEASM ESTADO 2.740.000CENTRO MANTIDO UNIDADE 4

880.0006731 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO ESTADUAL PARA MULHERES E FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

SESP ESTADO 880.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

5.070.0006859 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

SEASM ESTADO 5.060.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 60




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

37





SEASM NOROESTE 1.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 1


38





0014Programa: ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL

Órgão Responsável: 46 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Objetivo:

Público Alvo:

ADEQUAR A CAPACIDADE DA REDE E APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SISTEMA COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR OATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, SUSTENTADO NOS PRINCÍPIOS DOS DIREITOS HUMANOS E EM CONJUNTO COM O SISTEMA DE GARANTIAS DEDIREITOS.

ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL, FAMILIARES E SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.


Financeiro

RECURSOS



16.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes

140.257.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

2.200.0001816 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E TECNOLÓGICO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

IASES ESTADO 2.200.000UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 15

20.779.0003814 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE SOCIOEDUCATIVA

IASES METROPOLITANA 10.358.000UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE 15


RIO DOCE 1.500.0002

NORDESTE 6.621.0002

Atividade(s)

40.0002210 REINSERÇÃO DOS EGRESSOS EM ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

IASES ESTADO 40.000EGRESSO ATENDIDO UNIDADE 230

446.0002815 IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

IASES ESTADO 446.000ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADE 840

1.200.0002816 IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE JUNTO AOS MUNICÍPIOS

IASES ESTADO 1.200.000ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADE 3.194

2.220.0002817 IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO SEMILIBERDADE

IASES ESTADO 2.220.000ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADE 2.400

113.372.0004818 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

IASES METROPOLITANA 67.640.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 8


RIO DOCE 22.866.0003

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL

39





0016Programa: OCUPAÇÃO SOCIAL

Órgão Responsável: 10 GOVERNADORIA DO ESTADO

Objetivo:

Público Alvo:

REDUZIR A TAXA DE HOMICÍDIOS DE JOVENS ENTRE 15 E 24 ANOS, POR MEIO DE UMA AGENDA SOCIAL ARTICULADA ENTRE O PODER PÚBLICO E ASOCIEDADE CIVIL QUE AMPLIE OPORTUNIDADES E MINIMIZE A VULNERABILIDADE JUVENIL À VIOLÊNCIA.

JOVENS DE 15 A 24 ANOS, RESIDENTES EM ÁREAS COM ELEVADOS REGISTROS DE HOMICÍDIOS E QUE ESTEJAM MAIS EXPOSTOS À VIOLÊNCIA.


Financeiro

RECURSOS



27.010.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

3.210.0001086 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A JUVENTUDE

SEG ESTADO 3.200.000ESPAÇO IMPLANTADO UNIDADE 24




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001

1.764.0001087 PESQUISAS, ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO OCUPAÇÃO SOCIAL

SEG ESTADO 1.764.000PESQUISA REALIZADA UNIDADE 3

22.036.0001088 IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DO OCUPAÇÃO SOCIAL

SEG ESTADO 22.036.000NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 24

OCUPAÇÃO SOCIAL

40





0025Programa: SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão Responsável: 19 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, DE ACESSO AOS DIREITOS DE CIDADANIA E DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, CONTRIBUINDO PARA AELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.

CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO.


Financeiro

RECURSOS





17.767.360Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

60.0002072 CAMPANHAS EDUCATIVAS

VICE ESTADO 60.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 4

3.066.7502124 FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E FOMENTO DOS MECANISMOS DE GESTÃO PARTICIPATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

VICE ESTADO 3.066.750GESTÃO REALIZADA UNIDADE 1

106.7502129 APOIO À CERTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES CAPIXABAS EM MELHORES PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

VICE ESTADO 106.750MUNICÍPIO/ENTIDADE APOIADO UNIDADE 78

3.066.7502131 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E CONSELHEIROS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA

VICE ESTADO 3.066.750PESSOA CAPACITADA UNIDADE 420

5.051.7502133 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM FOCO NA DIVERSIDADE DE AGRUPAMENTOS

VICE ESTADO 5.051.750AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 1

1.711.5022138 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

SCV ESTADO 1.711.502AÇÃO REALIZADA UNIDADE 20

1.725.4982140 VALORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE CAPIXABA





LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001

2.978.3602616 IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS



NOROESTE 100.0001

SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

41





0191Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS


Objetivo:

Público Alvo:

AMPLIAR A COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MELHOR ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS.

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.


Financeiro

RECURSOS





251.753.900Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

26.005.0001094 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FEAS ESTADO 5.985.000EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/REFORMADO/APARELHADO

UNIDADE 8






CAPARAÓ 2.020.0005

RIO DOCE 2.000.0004


NORDESTE 2.000.0004

NOROESTE 2.000.0004

Atividade(s)

190.563.5602203 PROTEÇÃO SOCIAL

FEAS ESTADO 6.180.000PESSOA BENEFICIADA UNIDADE 15.300

METROPOLITANA 67.668.709210.147



LITORAL SUL 12.564.70926.198

CENTRAL SUL 16.755.22847.724

CAPARAÓ 12.386.82034.763

RIO DOCE 17.486.33071.117

CENTRO OESTE 17.579.57452.793

NORDESTE 15.967.74254.204

NOROESTE 10.737.90624.394

13.779.4402204 BENEFÍCIOS EVENTUAIS

FEAS ESTADO 1.379.440BENEFÍCIO CONCEDIDO UNIDADE 6.900

METROPOLITANA 1.960.0009.800



LITORAL SUL 1.080.0005.400

CENTRAL SUL 1.240.0006.200

CAPARAÓ 1.480.0007.400

RIO DOCE 1.080.0005.400

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

42





FEAS CENTRO OESTE 1.520.000BENEFÍCIO CONCEDIDO UNIDADE 7.600

NORDESTE 1.440.0007.200

NOROESTE 960.0004.800

6.446.9002239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FEAS ESTADO 570.000APOIO REALIZADO UNIDADE 6






CAPARAÓ 323.3009

RIO DOCE 578.30015


NORDESTE 461.80055


13.139.0004875 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS

FEAS ESTADO 12.959.000REDE FORTALECIDA UNIDADE 1




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 36.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001


NORDESTE 1.0001

NOROESTE 96.0001

1.820.0004876 MANUTENÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FEAS ESTADO 80.000SUPERINTENDÊNCIA MANTIDA UNIDADE 1


CAPARAÓ 870.0001


43





0351Programa: PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Objetivo:

Público Alvo:

FORMULAR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CRIANÇAS E ADOLECENTES.


Financeiro

RECURSOS




2.047.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

1.075.0001838 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FIA ESTADO 1.075.000SISTEMA FORTALECIDO UNIDADE 1

Atividade(s)


FIA ESTADO 492.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 8

480.0002838 APOIO A PROJETOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

FIA ESTADO 36.000PROJETO APOIADO UNIDADE 4




LITORAL SUL 37.0004

CENTRAL SUL 37.0004

CAPARAÓ 37.0004

RIO DOCE 37.0004


NORDESTE 37.0004

NOROESTE 107.0008

PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

44





0353Programa: PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER, PROTEGER E EFETIVAR OS DIREITOS HUMANOS, BUSCANDO EQUACIONAR OS MAIS GRAVES PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM OUDIFICULTAM A PLENA REALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.

VÍTIMAS DO PRECONCEITO, DA DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA, DESRESPEITO, ABUSOS E MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA E ABANDONO.


Financeiro

RECURSOS





44.895.500Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

4.017.0001062 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS E EQUIPAMENTOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

SEASM ESTADO 4.017.000UNIDADE IMPLANTADA/ESTRUTURADA UNIDADE 4

84.0001096 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS

FEPI ESTADO 17.000UNIDADE IMPLANTADA/ESTRUTURADA UNIDADE 4




LITORAL SUL 5.7004

CENTRAL SUL 15.7005

CAPARAÓ 5.7004

RIO DOCE 5.7004

CENTRO OESTE 5.7004

NORDESTE 5.7004

NOROESTE 5.7004

Atividade(s)

111.0002057 GESTÃO DO CONSELHO DE ATENÇÃO AO IDOSO

FEPI ESTADO 111.000CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1

189.0002059 APOIO A SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA

FEPI ESTADO 11.000SERVIÇO APOIADO UNIDADE 9




LITORAL SUL 15.5009

CENTRAL SUL 15.5009

CAPARAÓ 17.5009

RIO DOCE 17.5009


NORDESTE 17.5009

NOROESTE 37.50011

27.381.0002141 DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO

SEASM ESTADO 27.381.000USUÁRIO ATENDIDO UNIDADE 3

40.0002196 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS

SEASM ESTADO 40.000CAPACITAÇÃO REALIZADA UNIDADE 40

PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

45





40.0002242 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE DIREITOS HUMANOS

SEASM METROPOLITANA 4.000APOIO REALIZADO UNIDADE 4



LITORAL SUL 4.0004

CENTRAL SUL 4.0004

CAPARAÓ 4.0004

RIO DOCE 4.0004

CENTRO OESTE 4.0004

NORDESTE 4.0004

NOROESTE 4.0004

4.0004816 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE - UNAED

IASES ESTADO 4.000PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ATENDIDO UNIDADE 22

13.029.5006858 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE FORMA UNIVERSAL

SEASM ESTADO 13.029.500AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 36


46





0599Programa: ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

Órgão Responsável: 19 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER A INSTRUMENTALIZAÇÃO DE MEIOS DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS EM ARTICULAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO.


Financeiro

RECURSOS





15.879.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)

470.0002063 GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS

FESAD ESTADO 470.000CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1

99.0002066 APOIO E FORTALECIMENTO NA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

VICE ESTADO 46.000SISTEMA ESTRUTURADO/DESENVOLVIDO UNIDADE 1

CENTRAL SUL 1.0001

FESAD ESTADO 52.0001

863.8082067 PROMOÇÃO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE DROGAS

FESAD ESTADO 863.808EVENTO REALIZADO UNIDADE 40

11.077.3282068 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA

FESAD ESTADO 11.077.328PESSOA ATENDIDA UNIDADE 17.232

3.168.8642069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

FESAD ESTADO 3.168.864ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 14.400


FESAD ESTADO 200.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 20

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

47





0860Programa: REDUÇÃO DA POBREZA


Objetivo:

Público Alvo:

REDUZIR A POBREZA, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A CIDADANIA E A EMANCIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS CAPIXABAS QUE SE ENCONTREM EMCONDIÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA.


Financeiro

RECURSOS






205.887.500Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

11.772.0001909 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SEASM ESTADO 2.300.000EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/REFORMADO/APARELHADO

UNIDADE 5


Atividade(s)

1.420.0002201 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SEASM ESTADO 1.420.000SISTEMA GERENCIADO UNIDADE 1

66.247.0002240 APOIO A ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NA PROMOÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA

FUNCOP ESTADO 4.237.000APOIO REALIZADO UNIDADE 11






CAPARAÓ 5.801.00011

RIO DOCE 5.801.0006


NORDESTE 5.801.0009

NOROESTE 5.801.0007

100.262.0002241 TRANSFERÊNCIA E REFORÇO DE RENDA FAMILIAR

FEAS ESTADO 62.839.000BENEFÍCIO CONCEDIDO UNIDADE 24.000

FUNCOP ESTADO 37.423.00030.000

19.400.0004516 CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL

DETRAN ESTADO 19.400.000BENEFICIÁRIO ATENDIDO UNIDADE 10.000

6.786.5006863 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

SEASM ESTADO 786.500AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 6


CAPARAÓ 2.000.0004

NORDESTE 2.000.0004

REDUÇÃO DA POBREZA

48





d 4 - SEGURANÇA, JUSTIÇA E DEFESA SOCIALÁrea de Resultado:


0004Programa: SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Órgão Responsável: 45 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Objetivo:

Público Alvo:

DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS E DIVERSIFICADAS DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE E DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À VIOLÊNCIA, PRIORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS





4.656.722.132Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

123.806.0001085 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEGURANÇA CIDADÃ

SEG ESTADO 123.806.000PROJETO IMPLANTADO PERCENTUAL 100

71.128.0001736 CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

SESP ESTADO 520.000UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADE 8


CAPARAÓ 1.283.0002

RIO DOCE 3.699.0002


NORDESTE 1.500.0001

PCES ESTADO 10.550.0004



RIO DOCE 6.500.0001


NORDESTE 6.500.0001

NOROESTE 2.000.0001

PMES ESTADO 20.440.0001

FUNREPOCI ESTADO 3.800.0001

CAPARAÓ 1.700.0001

FUNREPOM ESTADO 40.0001

1.586.0001772 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA PMES

DSPM ESTADO 1.586.000SERVIÇO AMPLIADO/ADEQUADO UNIDADE 2

47.365.0003000 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

SESP ESTADO 34.704.000UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 81



FUNREPOCI ESTADO 226.0001

FUNREPOM ESTADO 800.0003

Atividade(s)


SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL

49





SCM ESTADO 11.577.119UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1



20.959.8812081 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO

SCM ESTADO 20.959.881NÚCLEO MANTIDO UNIDADE 1


SCM ESTADO 27.333.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 40

PCES ESTADO 1.328.892.0002.700

PMES ESTADO 2.530.789.13213.000

35.600.0002097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

SESP ESTADO 35.600.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 4

410.0002098 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS

SESP ESTADO 400.000MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 20




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001

1.010.0002099 PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES

SESP ESTADO 1.000.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 40




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001

800.0002150 PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE

PMES ESTADO 800.000PESSOA ATENDIDA UNIDADE 1.000

64.0002788 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNREPOM

FUNREPOM ESTADO 64.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

40.578.0002790 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS

DSPM ESTADO 40.578.000PESSOA ATENDIDA UNIDADE 235.000

51.156.2842902 POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

PMES ESTADO 42.148.284OPERAÇÃO REALIZADA UNIDADE 80.000

FUNREPOM ESTADO 9.008.00080.000

30.480.0002903 INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA

PCES ESTADO 4.800.000UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 80

FUNREPOCI ESTADO 25.680.00035


50





0021Programa: GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E APENADOS


Objetivo:

Público Alvo:

PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA BÁSICA E ESPECIALIZADA PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS PRESOS SOB A CUSTÓDIA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA E SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS





1.662.375.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

84.625.7773803 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS

SEJUS METROPOLITANA 44.000.000IMÓVEL CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 20



RIO DOCE 9.600.0003


NORDESTE 3.550.0002

NOROESTE 2.650.0001

11.085.5893807 INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

SEJUS ESTADO 11.085.589SISTEMA INFORMATIZADO UNIDADE 1

7.553.9903809 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL

SEJUS ESTADO 7.062.990UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 140

FPE ESTADO 491.00035

Atividade(s)


SEJUS ESTADO 107.848.630UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


SEJUS ESTADO 805.928.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 2.965

580.235.2062253 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS

SEJUS METROPOLITANA 449.235.206UNIDADE MANTIDA UNIDADE 20



RIO DOCE 24.000.0003




65.097.8082832 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS

SEJUS ESTADO 17.338.808INTERNO RESSOCIALIZADO UNIDADE 125

FTP ESTADO 47.759.0007.100

GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E APENADOS

51





0059Programa: ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES


Objetivo:

Público Alvo:

AMPLIAR A PROTEÇÃO E A ATUAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA INTEGRADA, NA PREVENÇÃO A RISCOS E NA RESPOSTA IMEDIATA ÀS VÍTIMAS DEDESASTRES, ACIDENTES E SINISTROS.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS





549.020.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

19.132.0003004 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL

SESP ESTADO 490.000UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 5

CBMES ESTADO 3.500.00016

CEPDEC ESTADO 40.0001

NOROESTE 30.0001

FUNREBOM ESTADO 14.830.000101

FUNPDEC ESTADO 242.000100

56.100.0003005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL

SESP ESTADO 200.000UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADE 1



Atividade(s)


CBMES ESTADO 25.473.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 16


CBMES ESTADO 410.078.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 1.271

581.0002149 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO

CEPDEC ESTADO 367.000MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 78

NOROESTE 60.0004


NOROESTE 30.0001

37.616.0002900 PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS

CBMES ESTADO 17.261.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 16


40.0002901 PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E CIDADANIA NAS COMUNIDADES

CBMES ESTADO 40.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 400

ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES

52





0068Programa: DEFESA DO CONSUMIDOR


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES, BASEADA NA CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS E NAEDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL, VISANDO GARANTIR A HARMONIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DECONSUMO.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS





16.000Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão

54.790.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes


88.229.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

400.0001093 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PROCON

FEDC ESTADO 400.000UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 4

2.000.0001178 ESTUDOS E PESQUISAS DE POLÍTICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR

FEDC ESTADO 2.000.000PESQUISA REALIZADA UNIDADE 20

10.600.0001316 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO IPEM - ES

IPEM-ES ESTADO 10.600.000ESTRUTURA FÍSICA CONSTRUÍDA/ADEQUADA UNIDADE 2

927.0003845 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PROCON

FEDC ESTADO 927.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1

Atividade(s)


IPEM-ES ESTADO 10.709.677UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

PROCON ESTADO 4.173.0001


FEDC ESTADO 800.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 16


IPEM-ES ESTADO 33.606.987SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 140

PROCON ESTADO 8.786.00088

10.473.3362315 VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS

IPEM-ES ESTADO 10.473.336PRODUTO VERIFICADO/FISCALIZADO UNIDADE 86.162

3.458.0002431 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DEFESA DO CONSUMIDOR

PROCON ESTADO 108.000PARCERIA REALIZADA UNIDADE 4

NOROESTE 30.0001

FEDC ESTADO 3.320.00040

2.295.0004847 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON

FEDC ESTADO 2.295.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

DEFESA DO CONSUMIDOR

53





e 5 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOÁrea de Resultado:


0012Programa: ECONOMIA VERDE

Órgão Responsável: 30 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS, COM FOCO NA EFICÊNCIA ENERGÉTICA, NO ESTÍMULO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS, RECICLAGEM, REDUÇÃO E REUSO DE MATERIAIS, NA AGROPECUÁRIA E NO ECOTURISMO.

EMPRESAS, EMPREENDEDORES , E, NO CASO DO TEMA FONTES RENOVÁVEIS, TAMBÉM OS DOMICÍLIOS.


Financeiro

RECURSOS





20.000.000Orçamento de Investimento Despesas de CapitalEmpresas Estatais

27.544.136Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

80.0001047 FOMENTO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SEAMA ESTADO 80.000AÇÃO DESENVOLVIDA/APOIADA UNIDADE 8

80.0001055 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS

ASPE ESTADO 80.000PROGRAMA IMPLANTADO UNIDADE 1

2.864.0001056 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O USO EFICIENTE DA ENERGIA

ASPE ESTADO 2.864.000ESTUDO REALIZADO UNIDADE 1

4.166.9961057 ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

ADERES ESTADO 4.166.996ASSOCIAÇÃO CRIADA/FORTALECIDA UNIDADE 16

353.1401271 ELABORAÇÃO DE MARCO LEGAL PARA A ECONOMIA VERDE

SEDES ESTADO 353.140LEGISLAÇÃO ELABORADA UNIDADE 1


20.000.0000123 CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PROMOÇÃO DA ECONOMIA VERDE

BANDES ESTADO 20.000.000

ECONOMIA VERDE

54





0013Programa: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS


Objetivo:

Público Alvo:

TORNAR O ESTADO MAIS COMPETITIVO, SUSTENTÁVEL E FORTE ECONOMICAMENTE, POR MEIO DO APRIMORAMENTO DOS FATORES QUEINFLUENCIAM A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

EMPREENDEDORES.


Financeiro

RECURSOS



16.231.000Despesas de CapitalRecursos Vinculados do Tesouro






618.311.972Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

625.5311038 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUCEES

JUCEES ESTADO 625.531ÓRGÃO REESTRUTURADO UNIDADE 1

37.653.0001044 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

SEDES ESTADO 2.117.572EMPREENDIMENTO INICIADO UNIDADE 4





RIO DOCE 22.830.0004


NORDESTE 2.117.5684

3.627.0501045 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA JCEES

JUCEES ESTADO 3.627.050IMÓVEL REFORMADO UNIDADE 2

2.415.0951046 SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DE LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA

JUCEES ESTADO 2.415.095PROJETO EXECUTADO UNIDADE 1

673.7401272 FORTALECIMENTO E CRIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVISTAS E COOPERATIVISTAS

ADERES ESTADO 423.740EMPREENDIMENTO ATENDIDO UNIDADE 10


433.1401294 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SEDES

SEDES ESTADO 433.140IMÓVEL REFORMADO/MELHORADO UNIDADE 1

7.916.0001308 IMPLANTAÇÃO DE POLOS EMPRESARIAIS

SUPPIN ESTADO 7.916.000POLO IMPLANTADO UNIDADE 1

34.338.0003232 DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DA DESESTATIZAÇÃO - FRD

IJSN METROPOLITANA 8.924.557PROJETO ELABORADO UNIDADE 17





MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

55





IJSN CAPARAÓ 253.200PROJETO ELABORADO UNIDADE 3

RIO DOCE 16.863.30617


NORDESTE 703.2643

NOROESTE 798.4645

387.0003300 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SUPPIN

SUPPIN ESTADO 387.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 2

344.8653330 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ADERES

ADERES ESTADO 344.865IMÓVEL REFORMADO/MELHORADO UNIDADE 1

1.187.5123334 ESTÍMULO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS BANCOS COMUNITÁRIOS

ADERES ESTADO 1.187.512BANCO COMUNITÁRIO CRIADO/FORTALECIDO UNIDADE 13

Atividade(s)


JUCEES ESTADO 15.323.388UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

SUPPIN ESTADO 3.267.0001


JUCEES ESTADO 34.390.554SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 125

SUPPIN ESTADO 4.995.00025

320.0002155 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

SEDES ESTADO 240.000ESTUDO REALIZADO UNIDADE 6


353.1402157 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SEDES ESTADO 29.800FÓRUM REGIONAL INSTALADO UNIDADE 1




LITORAL SUL 32.0641

CENTRAL SUL 32.3641

CAPARAÓ 32.3641

RIO DOCE 32.3641


NORDESTE 32.3641

NOROESTE 32.3641

583.8692165 FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E AO EMPREENDEDORISMO RURAL

ADERES ESTADO 461.869EMPREENDEDOR ATENDIDO UNIDADE 400


NOROESTE 50.00040

1.774.4572167 FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

ADERES ESTADO 1.774.457ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 540

13.491.5532195 REGISTROS DE ATOS DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

JUCEES ESTADO 13.491.553ATO REGISTRADO/ARQUIVADO UNIDADE 166.512

43.685.0002309 GESTÃO DE POLOS EMPRESARIAIS

SUPPIN ESTADO 43.685.000POLO EMPRESARIAL GERIDO UNIDADE 4

2.737.8332861 FOMENTO AO ARTESANATO CAPIXABA

ADERES ESTADO 2.737.833ARTESÃO ATENDIDO UNIDADE 3.946

311.0004300 PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

SUPPIN ESTADO 311.000EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 9

3.234.9556860 FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA

ADERES ESTADO 3.175.955EMPREENDIMENTO ATENDIDO UNIDADE 90


NORDESTE 14.5001


56





40.0006861 CAPACITAÇÃO PARA ACESSO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ORIENTADO

ADERES ESTADO 40.000AGENTE CAPACITADO UNIDADE 696

810.1508291 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA ESTADUAL

SEDES ESTADO 810.150ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE 8

353.1408295 ATRAÇÃO, RETENÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS

SEDES ESTADO 353.140ARTICULAÇÃO REALIZADA UNIDADE 100


40.0000120 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - FGP - ES

SEDES ESTADO 40.000

403.000.0000342 MICROCRÉDITO PARA INICIATIVAS GERADORAS DE RENDA

BANDES METROPOLITANA 67.704.000OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA UNIDADE 10.870



LITORAL SUL 35.867.0005.786

CENTRAL SUL 51.987.0008.386

CAPARAÓ 39.897.0006.436

RIO DOCE 39.494.0006.370

CENTRO OESTE 52.390.0008.450

NORDESTE 44.733.0007.216

NOROESTE 31.434.0005.070


57





0017Programa: ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PESQUISA E DA INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO

Órgão Responsável: 32 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO FORTALECIMENTO, APOIO, PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃODE AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS







182.647.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

970.0001422 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÕES

FAPES ESTADO 20.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONTRUÍDO/ADEQUADO UNIDADE 2

FDI METROPOLITANA 950.0001

Atividade(s)


FAPES ESTADO 12.440.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


FAPES ESTADO 14.565.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 50

66.651.0002116 FOMENTO À PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

FAPES ESTADO 40.581.000PROJETO APOIADO UNIDADE 2.800

NOROESTE 70.0002

FUNCITEC ESTADO 26.000.000800

6.000.0002123 DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO

FUNCITEC ESTADO 6.000.000PROJETO APOIADO UNIDADE 4.000

8.650.0002225 FOMENTO À CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE EMPRESAS INOVADORAS INTENSIVAS EM CONHECIMENTO

SECTI ESTADO 600.000PROJETO APOIADO UNIDADE 16

FUNCITEC ESTADO 8.000.000400

FDI METROPOLITANA 50.0001

3.080.0002419 APLICAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COM FOCO EM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

SECTI ESTADO 3.080.000PROJETO REALIZADO UNIDADE 40

59.541.0002615 FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

FUNCITEC ESTADO 59.541.000BOLSA CONCEDIDA UNIDADE 8.800

10.750.0004412 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECTI ESTADO 10.750.000EVENTO REALIZADO UNIDADE 12

ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PESQUISA E DA INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO

58





0028Programa: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONCEDIDOS


Objetivo:

Público Alvo:

REGULAR E FISCALIZAR A QUALIDADE, QUANTIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE GÁS CANALIZADO, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, MUNICÍPIOS CONVENIADOS E PODER CONCEDENTE DAS RODOVIAS PEDAGIADAS.


Financeiro

RECURSOS

11.077.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão


11.087.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

275.0001073 REESTRUTURAÇÃO DA ASPE

ASPE ESTADO 275.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 1

15.0003156 IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA ARSI

ARSI ESTADO 15.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1

Atividade(s)

2.604.0002158 REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESPÍRITO SANTO

ASPE ESTADO 2.604.000REGULAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100

2.345.0002159 FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESPÍRITO SANTO

ASPE ESTADO 2.345.000FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE 12

258.0002163 REVISÃO E REAJUSTE TARIFÁRIO

ASPE ESTADO 258.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4

5.590.0004158 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES

ARSI ESTADO 5.590.000REGULAÇÃO/CONTROLE/FISCALIZAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONCEDIDOS

59





0414Programa: SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA


Objetivo:

Público Alvo:

GERAR OPORTUNIDADE DE TRABALHO E RENDA, COM AMPLIAÇÃO DA EMPREGABILIDADE E DA CAPACIDADE EMPREENDEDORA DAPOPULAÇÃO,CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DOS NÍVEIS DE DESEMPREGO E SUBEMPREGO.

DESEMPREGADOS, SUBEMPREGADOS, GRUPOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ARTESÃOS E JOVENS.


Financeiro

RECURSOS




13.184.142Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

40.0001859 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR E POSTOS DE ATENDIMENTO

SCV ESTADO 40.000UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 4

Atividade(s)

60.0002113 OBSERVATÓRIO DO TRABALHO

SCV ESTADO 60.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 44

12.816.1422867 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR

SCV ESTADO 12.816.142UNIDADE MANTIDA UNIDADE 11

228.0004863 INTERMEDIAÇÃO MASSIVA DE MÃO DE OBRA - IMMO

SCV ESTADO 228.000DIAGNÓSTICO ELABORADO UNIDADE 44

40.0004868 FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES, ESTADUAL E MUNICIPAIS DO TRABALHO

SCV ESTADO 40.000EVENTO REALIZADO UNIDADE 44

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

60





f 6 - INFRAESTRUTURA LOGÍSTICAÁrea de Resultado:


0015Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

Órgão Responsável: 35 SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Objetivo:

Público Alvo:

AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA GARANTINDO A REDUÇÃO DO CUSTO E DO TEMPO DE TRANSPORTE, O DESLOCAMENTO DE CARGAS E DE PESSOAS, A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES E A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DA REDE.

USUÁRIOS DA REDE DE TRANSPORTE ESTADUAL.


Financeiro

RECURSOS



1.043.631.008Despesas de CapitalRecursos Vinculados do Tesouro



1.769.435.340Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

97.048.9331488 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS

DER-ES ESTADO 97.048.933OBRA DE ARTE ESPECIAL IMPLANTADA/RECUPERADA METRO 2.105

1.244.927.8363454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL

DER-ES ESTADO 10.000TRECHO CONCLUÍDO Km 1




LITORAL SUL 192.806.940298

CENTRAL SUL 172.898.267221

CAPARAÓ 129.790.176163

RIO DOCE 39.800.78760


NORDESTE 93.132.522113

NOROESTE 138.246.369184

80.169.4583464 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E DE VIAS URBANAS

DER-ES ESTADO 80.109.458TRECHO CONCLUÍDO Km 10

NOROESTE 60.0002

1.008.1653465 MONITORAMENTO, CONTROLE, CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ENCOSTAS

DER-ES ESTADO 1.008.165ZONA/ENCOSTA PROTEGIDA METRO 300

20.572.4435467 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO, ABRIGOS E OUTROS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA

DER-ES ESTADO 20.572.443EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA UNIDADE 84

77.906.6145473 REABILITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS

DER-ES ESTADO 3.000.000TRECHO CONCLUÍDO Km 1






CAPARAÓ 18.154.10415

AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

61





DER-ES RIO DOCE 7.205.260TRECHO CONCLUÍDO Km 7


NORDESTE 8.819.0528

NOROESTE 4.800.2725

Atividade(s)


DER-ES ESTADO 4.000.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 12

187.115.8062102 MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS

DER-ES METROPOLITANA 15.592.988TRECHO CONSERVADO Km 300





CAPARAÓ 15.592.978300

RIO DOCE 23.389.483450


NORDESTE 23.389.481450

NOROESTE 23.389.481450

43.186.0852109 SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE

DER-ES ESTADO 43.186.085TRECHO SINALIZADO/MONITORADO Km 3.500

13.500.0002501 OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA

DER-ES ESTADO 13.500.000OPERAÇÃO REALIZADA UNIDADE 16


62






0595Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS


Objetivo:

Público Alvo:

PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS ÁREAS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.


Financeiro

RECURSOS







181.021.009Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

1.020.0001027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS

FEP ESTADO 1.000.000IMÓVEL/EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO/REFORMADO/AMPLIADO/INSTALADO

PERCENTUAL 100

NOROESTE 20.0001

9.700.0001443 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES

SETOP ESTADO 9.700.000ESTUDO/PROJETO/PLANO ELABORADO UNIDADE 8

14.633.6823457 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA

DER-ES ESTADO 14.133.682PROJETO ELABORADO UNIDADE 42

NORDESTE 500.0001

4.863.7635456 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO DER

DER-ES ESTADO 4.863.763IMÓVEL AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1

Atividade(s)


IOPES ESTADO 13.264.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


IOPES ESTADO 38.843.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 150

10.600.0002101 GERENCIAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

IOPES ESTADO 10.600.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 1

68.459.4462103 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS

DER-ES ESTADO 68.459.446SERVIÇO EXECUTADO UNIDADE 40

19.637.1182110 PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DER-ES

DER-ES ESTADO 19.637.118ATIVIDADE DESENVOLVIDA UNIDADE 17

GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

63





g 7 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONALÁrea de Resultado:


0005Programa: MACRODRENAGEM, PREVENÇÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES

Órgão Responsável: 36 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo:

Público Alvo:

PREVENIR E CONTROLAR ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO E DE OCUPAÇÃO URBANA.

POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO OU AFETADA POR DESASTRE.


Financeiro

RECURSOS




494.597.774Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

488.197.7745534 PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS

SEDURB ESTADO 2.775.000PLANO/PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 80






CAPARAÓ 1.635.52820

RIO DOCE 708.8828


NORDESTE 400.0004

NOROESTE 410.0005

6.400.0005535 PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS

SEDURB METROPOLITANA 377.888PLANO/PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 2





CAPARAÓ 1.055.5282

RIO DOCE 428.8822


NORDESTE 220.0002

NOROESTE 220.0002

MACRODRENAGEM, PREVENÇÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES

64





0154Programa: SEGURANÇA NO TRÂNSITO


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO A FIM DE REDUZIR AMORTALIDADE, A GRAVIDADE E O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS

30.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas de CapitalCaixa





380.346.492Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

28.181.9341510 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO DETRAN

DETRAN ESTADO 28.151.934UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADE 5


Atividade(s)


DETRAN ESTADO 34.229.738CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 87

8.000.0002147 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

DETRAN ESTADO 8.000.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 32

54.749.0002193 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN

DETRAN ESTADO 54.749.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 15

25.219.5762514 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

DETRAN ESTADO 25.219.576CONVÊNIO CELEBRADO UNIDADE 20

63.970.2222516 ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

DETRAN ESTADO 63.970.222SINALIZAÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 100

109.786.0224510 LICENCIAMENTO E REGISTRO DE VEÍCULOS

DETRAN ESTADO 109.786.022VEÍCULO REGISTRADO/LICENCIADO UNIDADE 400

56.210.0004511 REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

DETRAN ESTADO 56.210.000CARTEIRA EXPEDIDA UNIDADE 103.000

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

65





0222Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


Objetivo:

Público Alvo:

VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOSHABITACIONAIS.

FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS.


Financeiro

RECURSOS




9.494.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

74.0001084 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DE OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA RURAL

FEHAB METROPOLITANA 8.217AÇÃO IMPLEMENTADA/APOIADA UNIDADE 166





CAPARAÓ 4.930100

RIO DOCE 11.339230


NORDESTE 9.706197

NOROESTE 6.971146

91.0001089 PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

FEHAB METROPOLITANA 18.000AÇÃO IMPLEMENTADA/APOIADA UNIDADE 1.600





CAPARAÓ 9.2001.100

RIO DOCE 7.200600


NORDESTE 8.100900

NOROESTE 7.300700

9.329.0003155 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA

FEHAB METROPOLITANA 880.714AÇÃO IMPLEMENTADA/APOIADA UNIDADE 284





CAPARAÓ 927.501298

RIO DOCE 1.220.082393


NORDESTE 1.118.630358

NOROESTE 909.352293

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

66





0238Programa: INFRAESTRUTURA URBANA


Objetivo:

Público Alvo:

PROPORCIONAR AMBIENTE URBANO QUALIFICADO, DOTADO DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, ADEQUADA E QUE ASSEGURE ACESSIBILIDADE ATODOS.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS



119.848.835Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

117.693.6793532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

SEDURB ESTADO 278.000OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADE 8






CAPARAÓ 2.010.00034

RIO DOCE 21.536.24036




2.000.0003539 FOMENTO E APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES NAS CIDADES POLOS

SEDURB ESTADO 200.000CIDADE POLO BENEFICIADA UNIDADE 4






CAPARAÓ 180.0004

RIO DOCE 180.0004


NORDESTE 180.0004

NOROESTE 180.0004

155.1565216 APOIO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA

IDURB-ES METROPOLITANA 13.515OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADE 4



LITORAL SUL 13.5154

CENTRAL SUL 13.5154

CAPARAÓ 13.5154

RIO DOCE 13.5164


NORDESTE 13.5174

NOROESTE 33.5174

INFRAESTRUTURA URBANA

67





0854Programa: RESÍDUOS SÓLIDOS


Objetivo:

Público Alvo:

IMPLANTAR SISTEMAS REGIONAIS DE LOGÍSTICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), ERRADICAR LIXÕES OU OUTRASDISPOSIÇÕES INADEQUADAS E APOIAR MODELOS DE GESTÃO CAPAZES DE GARANTIR SUSTENTABILIDADE AOS SISTEMAS IMPLANTADOS.

POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIREM AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS REGIONAIS PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.


Financeiro

RECURSOS



3.175.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

2.165.0005531 FOMENTO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

SEDURB ESTADO 67.000SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1






CAPARAÓ 340.0004

RIO DOCE 88.0001


NORDESTE 520.0006

NOROESTE 88.0001

1.010.0005533 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES

SEDURB ESTADO 1.000.000MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 78




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001

RESÍDUOS SÓLIDOS

68





0859Programa: MOBILIDADE URBANA


Objetivo:

Público Alvo:

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E CONFORTO DOS USUÁRIOS DOS DIFERENTES MODAIS DE TRANSPORTE.

USUÁRIOS DOS DIFERENTES MODAIS DE TRANSPORTE DO ESTADO.


Financeiro

RECURSOS





1.271.840.242Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

319.168.6381019 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA

SETOP ESTADO 319.168.638INTERVENÇÃO APOIADA/REALIZADA UNIDADE 4

591.224.9621075 MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA

SETOP ESTADO 591.224.962OBRA REALIZADA UNIDADE 4

19.231.0003508 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE TERMINAIS URBANOS DE INTEGRAÇÃO E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA

CETURB-GV METROPOLITANA 19.231.000TERMINAL AMPLIADO/ADEQUADO UNIDADE 4

530.0005441 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO

SETOP METROPOLITANA 520.000SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1

NOROESTE 10.0001

9.140.6425472 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE CORREDORES, EIXOS E VIAS METROPOLITANAS

DER-ES ESTADO 9.140.642VIA CONCLUÍDA Km 1

950.0005505 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA CETURB-GV

CETURB-GV METROPOLITANA 950.000UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 1

650.0005506 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE CETURB-GV

CETURB-GV METROPOLITANA 650.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/REFORMADO UNIDADE 1

Atividade(s)


SETOP ESTADO 600.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 4

RIO DOCE 40.0001


330.305.0000128 SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO

SETOP METROPOLITANA 330.305.000PASSAGEM SUBSIDIADA UNIDADE 720.000.000

MOBILIDADE URBANA

69





0863Programa: SANEAMENTO


Objetivo:

Público Alvo:

MANTER A UNIVERSALIZAÇÃO DA COBERTURA DA POPULAÇÃO COM ÁGUA TRATADA E ELEVAR O ÍNDICE DE COBERTURA DOS SERVIÇOS DEESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS ÁREAS URBANAS, E IMPLANTAR E AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO NAS COMUNIDADES RURAIS.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.


Financeiro

RECURSOS

1.225.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas de CapitalCaixa


642.750.153Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

318.733.5921563 AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS

CESAN METROPOLITANA 292.758.242MUNICÍPIO BENEFICIADO UNIDADE 7





CAPARAÓ 2.973.9058


NORDESTE 5.679.8537

NOROESTE 2.947.1647

322.791.5611564 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS ÁREAS URBANAS






CAPARAÓ 1.198.8352

RIO DOCE 1.0001




1.225.0003538 APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE

SEDURB METROPOLITANA 136.000PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADE 5





CAPARAÓ 116.0004

RIO DOCE 116.0004


NORDESTE 116.0004

NOROESTE 116.0004

SANEAMENTO

70






0593Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO


Objetivo:

Público Alvo:

PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS ÁREAS DE URBANISMO, SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E HABITAÇÃO.



Financeiro

RECURSOS



7.364.132Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

1.700.0001083 COORDENAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE

SEDURB METROPOLITANA 1.700.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 30

4.620.0001540 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SEDURB ESTADO 4.500.000ESTUDO/PLANO/PROJETO ELABORADO UNIDADE 72


Atividade(s)

304.1322218 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À POLÍTICA HABITACIONAL

IDURB-ES ESTADO 304.132EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 4

740.0002533 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SEDURB ESTADO 740.000EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 120

GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

71





h 8 - MEIO AMBIENTE E AGRICULTURAÁrea de Resultado:


0006Programa: DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Órgão Responsável: 31 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA

Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E PESCA, COM OFERTA DE SERVIÇOS EINFRAESTRUTURA AMBIENTALMENTE ADEQUADOS, AO MESMO TEMPO, AGREGANDO VALOR À PRODUÇÃO, GERANDO RENDA E INCLUSÃO SOCIALNO CAMPO.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS








335.902.463Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

24.250.0001035 APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

FUNSAF ESTADO 24.050.000ENTIDADE BENEFICIADA UNIDADE 51




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 31.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001

25.002.0001037 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA

SEAG ESTADO 24.932.000CADEIA PRODUTIVA FORTALECIDA UNIDADE 27


35.405.8001060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

SEAG ESTADO 32.935.000PROJETO APOIADO UNIDADE 58






CAPARAÓ 40.0002

RIO DOCE 255.80011


NORDESTE 429.8645

NOROESTE 35.0001

1.425.0001061 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO RURAL

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

72





SEAG ESTADO 1.425.000ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE 5

7.500.0001065 APOIO À GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO

SEAG ESTADO 7.500.000PESQUISA APOIADA UNIDADE 50

14.200.0001386 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

SEAG ESTADO 1.350.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1

IDAF ESTADO 2.400.0009

INCAPER ESTADO 10.450.00016

1.322.3381388 DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DO IDAF

IDAF ESTADO 1.322.338GESTÃO MODERNIZADA UNIDADE 9

315.0001406 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO

CEASA ESTADO 305.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001

88.003.6003362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO

SEAG METROPOLITANA 31.731.600ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA Km 326





CAPARAÓ 5.828.000327

RIO DOCE 5.848.000329


NORDESTE 5.948.000331

NOROESTE 5.788.000325

FEAC METROPOLITANA 360.00060





CAPARAÓ 360.00060

RIO DOCE 360.00060


NORDESTE 360.00060

NOROESTE 360.00060

5.680.0003364 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS

SEAG ESTADO 5.610.000MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 40




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 11.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 31.0001

NOROESTE 1.0001

14.806.5743394 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIA E PESQUEIRA


73





INCAPER ESTADO 14.806.574PROJETO DE PESQUISA IMPLANTADO UNIDADE 600

Atividade(s)


CEASA ESTADO 38.474.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


IDAF ESTADO 771.363CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 37


CEASA ESTADO 21.853.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 50

22.400.0002243 ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS NO MEIO RURAL

SEAG ESTADO 22.000.000SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 1

FEAC ESTADO 400.0001

1.530.0002244 APOIO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL NO MEIO RURAL

SEAG ESTADO 1.500.000PESSOA CAPACITADA UNIDADE 300



887.9882246 GESTÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO

IDAF ESTADO 887.988FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 1.600

1.362.3382962 ANÁLISES LABORATORIAIS ESPECIALIZADAS

IDAF ESTADO 1.362.338ANÁLISE REALIZADA UNIDADE 2.200

1.450.0004372 PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA

SEAG ESTADO 1.400.000EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 40

NOROESTE 50.0001

21.912.3186390 EXTENSÃO RURAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

INCAPER ESTADO 21.912.318AGRICULTOR FAMILIAR ASSISTIDO UNIDADE 260.000

3.295.5208384 DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL

IDAF ESTADO 3.295.520INSPEÇÃO REALIZADA UNIDADE 1.200

2.512.8978385 INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

IDAF ESTADO 2.512.897INSPEÇÃO REALIZADA UNIDADE 1.200

1.542.7278387 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS

IDAF ESTADO 1.542.727PROPRIEDADE ASSISTIDA UNIDADE 1.600


74





0018Programa: FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão Responsável: 41 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo:

Público Alvo:

FORTALECER A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PROMOVER O USO RACIONAL DA ÁGUA E A AMPLIAÇÃO DASEGURANÇA HÍDRICA, INCLUSIVE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS









88.853.218Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

10.0001000 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

SEAG ESTADO 10.000PROJETO REALIZADO UNIDADE 1

10.0001001 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM AS ENCHENTES E INUNDAÇÕES

SEAG ESTADO 10.000PROJETO REALIZADO UNIDADE 1

23.739.0001018 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA HÍDRICA DE USOS MULTIPLOS

AGERH ESTADO 5.239.000PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADE 8

FUNDÁGUA ESTADO 18.500.00021

1.274.0001048 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

AGERH ESTADO 1.274.000ESTUDO/PLANO ELABORADO PERCENTUAL 100

36.210.0001058 APOIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTRAS TÉCNICAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MEIO RURAL

SEAG ESTADO 36.000.000INFRAESTRUTURA HÍDRICA CONSTRUÍDA UNIDADE 55




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001


NORDESTE 101.0003

NOROESTE 1.0001

Atividade(s)


AGERH ESTADO 6.374.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

2.989.0002093 REGULAÇÃO E CONTROLE DAS INTERFERÊNCIAS HÍDRICAS

AGERH ESTADO 2.989.000USUÁRIO CAPTADO/REGULADO UNIDADE 2.400


AGERH ESTADO 6.001.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 90

FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

75





280.0002100 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS COM ABORDAGEM AMBIENTAL

SEAMA ESTADO 80.000EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 8

IEMA ESTADO 200.00012

128.0002622 ADMINISTRAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS E REGIONAIS E DOS COMITÊS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

SEAMA ESTADO 128.000CONSELHO MANTIDO UNIDADE 4

7.565.0002958 DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

SEAMA ESTADO 1.772.000POLÍTICA DESENVOLVIDA UNIDADE 17

FUNDEMA ESTADO 1.460.0008

FUNDÁGUA ESTADO 4.333.00012

4.273.2186394 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO METEOROLÓGICO

INCAPER ESTADO 4.273.218SISTEMA OPERADO/MANTIDO UNIDADE 1


76





0205Programa: CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS


Objetivo:

Público Alvo:

AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE AMBIENTAL E GESTÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS, CONSIDERANDO OS DIFERENTES ASPECTOS INERENTES À SUA CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS









66.456.949Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

935.0001049 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

SEAMA ESTADO 80.000MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 40

NOROESTE 10.0001


1.160.0001895 CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

FUNDEMA ESTADO 1.160.000UNIDADE AMPLIADA/CRIADA UNIDADE 4

2.600.0003628 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO IEMA

IEMA ESTADO 2.600.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 2

27.000.0003633 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

IEMA ESTADO 27.000.000UNIDADE BENEFICIADA/COMPENSADA UNIDADE 28

Atividade(s)

2.600.0002051 GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

IEMA ESTADO 2.600.000AÇÃO DESENVOLVIDA/APOIADA UNIDADE 46

2.330.0004633 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

IEMA ESTADO 2.330.000AÇÃO DESENVOLVIDA/APOIADA UNIDADE 12

1.210.0004637 ORDENAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

IEMA ESTADO 1.210.000AÇÃO APOIADA/REALIZADA UNIDADE 17

5.043.7604638 GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

IEMA ESTADO 5.043.760AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 40

1.623.2004639 LICENCIAMENTO AMBIENTAL

IEMA ESTADO 1.623.200LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA UNIDADE 6.510

12.050.0004642 GESTÃO DA QUALIDADE DO AR

IEMA METROPOLITANA 9.500.000PLANO IMPLEMENTADO/MANTIDO UNIDADE 4


3.090.0004643 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

IEMA ESTADO 3.090.000FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE 7.020

CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS

77





590.0006626 RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

IEMA ESTADO 590.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 8

6.224.9898382 PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

IDAF ESTADO 6.214.989VISTORIA REALIZADA UNIDADE 2.600




LITORAL SUL 1.0001

CENTRAL SUL 1.0001

CAPARAÓ 1.0001

RIO DOCE 1.0001

CENTRO OESTE 1.0001

NORDESTE 1.0001

NOROESTE 1.0001


78





0851Programa: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO DO ESTADO, COM GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE USO SUSTENTÁVEL DOS SOLOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PROPRIETÁRIOS RURAIS, PRIORITARIAMENTE O PEQUENO PRODUTOR, EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSOLO, DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE.


Financeiro

RECURSOS





108.096.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

16.348.0001166 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFINS AO PROJETO FLORESTA PARA A VIDA

FUNDÁGUA ESTADO 16.348.000PROJETO APOIADO UNIDADE 800

Atividade(s)

63.130.0002166 PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

FUNDÁGUA ESTADO 63.130.000PROJETO IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADE 3.800

26.061.0002168 APOIO À FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MONITORAMENTO DA COBERTURA FLORESTAL

FUNDÁGUA ESTADO 26.061.000AÇÃO APOIADA UNIDADE 29

2.557.0002169 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PROPRIEDADES RURAIS

SEAG ESTADO 2.557.000PROPRIEDADE ASSISTIDA UNIDADE 1.600

CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL

79





1000Programa: GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA HÍDRICA.

SOCIEDADE EM GERAL, EM ESPECIAL SEGMENTOS URBANOS E RURAIS DE ÁREAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS.


Financeiro

RECURSOS





734.035.900Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

553.079.4001039 EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO




CAPARAÓ 77.528.9625

21.309.0001082 ATUAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS URBANAS

SEDURB ESTADO 20.000GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 1


79.625.7501090 ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

SEAMA ESTADO 79.625.750GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 100

18.227.2501091 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - REFLORESTAR

SEAMA ESTADO 18.207.250GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 100




LITORAL SUL 2.0001

CENTRAL SUL 2.0001

CAPARAÓ 2.0001

RIO DOCE 2.0001

CENTRO OESTE 2.0001

NORDESTE 2.0001

NOROESTE 2.0001

5.936.0001822 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - MANGARAÍ

CESAN CENTRAL SERRANA 4.836.000GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 100

SEAMA ESTADO 1.100.000101

55.858.5001823 GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E INTERVENÇÕES NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - ÁGUAS E PAISAGEM

CESAN METROPOLITANA 43.965.938GERENCIAMENTO REALIZADO PERCENTUAL 100



CAPARAÓ 1.832.812100

ARSI ESTADO 8.340.000100

GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM

80





i 9 - CULTURA, TURISMO E ESPORTEÁrea de Resultado:


0007Programa: ECONOMIA CRIATIVA

Órgão Responsável: 40 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Objetivo:

Público Alvo:

GERAR TRABALHO E RENDA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA - AUDIOVISUAL, ARTESANATO, DESIGN, MÚSICA, NOVAS MÍDIAS (STARTUPS) E GASTRONOMIA - E AMPLIAR O ACESSO A BENS E SERVIÇOS CRIATIVOS.

EMPREENDEDORES CRIATIVOS, PREFERENCIALMENTE DE MICRO E PEQUENO PORTE, DOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA.


Financeiro

RECURSOS





9.843.870Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

90.0001059 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO CAPIXABA

ADERES ESTADO 90.000CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO PERCENTUAL 100

2.310.0001063 ACELERAÇÃO DE NOVAS MÍDIAS (STARTUPS)

SECTI ESTADO 990.000EMPRESA ATENDIDA UNIDADE 20

SECULT ESTADO 1.320.00020

2.560.0001072 IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS - TOUR EXPERIÊNCIA ES

SETUR ESTADO 308.000PRODUTOR CAPACITADO UNIDADE 400




CAPARAÓ 368.000880

RIO DOCE 384.0001.300

NORDESTE 388.0001.300

1.200.0001359 IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DO EMPREENDEDOR CRIATIVO - CRIATIVO BIRÔ

SECULT METROPOLITANA 1.200.000BIRÔ IMPLANTADO/MANTIDO UNIDADE 1

Atividade(s)

103.8702154 PROMOÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA

SEDES METROPOLITANA 35.800EMPRESA ATENDIDA UNIDADE 11


LITORAL SUL 9.3001

CENTRAL SUL 8.0002

RIO DOCE 8.0002

CENTRO OESTE 8.3002

NORDESTE 8.3001

80.0002700 FORMAÇÃO DE MÚSICOS EMPREENDEDORES

FAMES ESTADO 80.000ALUNO ATENDIDO UNIDADE 210


3.500.0000122 CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS RELACIONADOS À ECONOMIA CRIATIVA

BANDES ESTADO 3.500.000

ECONOMIA CRIATIVA

81





0029Programa: PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL


Objetivo:

Público Alvo:

ASSEGURAR A PROTEÇÃO, VIGILÂNCIA, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, DIVULGAÇÃO E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, COMPREENDENDOOS BENS MATERIAIS, IMATERIAIS E NATURAIS, E PROMOVER O ACESSO AOS BENS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS





117.174.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

2.207.0001355 MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS

SECULT METROPOLITANA 700.000ESPAÇO ADEQUADO UNIDADE 1



455.0001604 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

SECULT ESTADO 40.000IMÓVEL RESTAURADO UNIDADE 4



CAPARAÓ 215.0001

60.300.0001605 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES

SECULT METROPOLITANA 60.300.000OBRA REALIZADA UNIDADE 1

10.413.0001608 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS

SECULT ESTADO 5.258.000BEM PRESERVADO UNIDADE 4



Atividade(s)

2.154.0002301 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

SECULT ESTADO 40.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4






CAPARAÓ 160.0004

RIO DOCE 160.0004


NORDESTE 160.0006

NOROESTE 160.0004

11.771.0002303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL

SECULT ESTADO 1.196.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 69




PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL

82





SECULT LITORAL SUL 987.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 63


CAPARAÓ 701.00041

RIO DOCE 1.040.00061


NORDESTE 681.00040

NOROESTE 911.00042

160.0002319 GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA


863.0002609 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL





NORDESTE 160.000130

10.514.0002619 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

FUNCULTURA ESTADO 10.514.000PROJETO PREMIADO UNIDADE 1.320

3.942.0002971 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÔNIO

FUNCULTURA ESTADO 3.942.000PROJETO PREMIADO UNIDADE 320

12.671.0004603 ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

SECULT ESTADO 12.671.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 6

1.724.0004605 CAPACITAÇÃO CULTURAL

SECULT ESTADO 113.000PESSOA CAPACITADA UNIDADE 80






CAPARAÓ 105.00080

RIO DOCE 115.00085


NORDESTE 86.00065

NOROESTE 69.00055


83





0113Programa: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável: 37 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Objetivo:

Público Alvo:

DOTAR O ESTADO DE COMPETITIVIDADE SISTÊMICA NO TURISMO, CONSOLIDANDO-O COMO DESTINO NACIONAL E INTERNACIONAL.

TURISTAS.


Financeiro

RECURSOS





168.985.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

440.0001451 ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E ROTEIROS REGIONAIS

SETUR ESTADO 80.000PRODUTO TURÍSTICO ESTRUTURADO/DIVULGADO UNIDADE 4




LITORAL SUL 40.0004

CENTRAL SUL 20.0004

CAPARAÓ 20.0004

RIO DOCE 40.0004


NORDESTE 40.0004

NOROESTE 40.0004

106.417.0001575 PRODETUR ESPÍRITO SANTO

SETUR METROPOLITANA 106.417.000AÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 1

45.122.0001578 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

SETUR ESTADO 400.000INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADE 5






CAPARAÓ 400.0001

RIO DOCE 200.0001


NORDESTE 461.0001

NOROESTE 500.0001

FUNTUR ESTADO 480.0001

65.0001579 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

SETUR ESTADO 40.000ÓRGÃO ESTRUTURADO UNIDADE 1


40.0003571 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SETUR

SETUR ESTADO 40.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1

1.690.0003572 ESTUDOS E PESQUISAS DE TURISMO

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL

84





SETUR ESTADO 350.000ESTUDO/PLANO/PROJETO E /OU PESQUISA ELABORADO UNIDADE 12




LITORAL SUL 20.0004

CENTRAL SUL 20.0004

CAPARAÓ 20.0004

RIO DOCE 20.0004


NORDESTE 30.0004

NOROESTE 180.0003

Atividade(s)

1.817.0002584 APOIO A EVENTOS DE TURISMO

SETUR ESTADO 220.000EVENTO APOIADO UNIDADE 13




LITORAL SUL 80.0004

CENTRAL SUL 80.0004

CAPARAÓ 80.0004

RIO DOCE 80.0004


NORDESTE 80.0004

NOROESTE 80.0004

FUNTUR ESTADO 240.0004

7.020.0006570 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA CAPIXABA

SETUR ESTADO 6.780.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 104


NOROESTE 20.0001

1.510.0006573 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL

SETUR ESTADO 710.000REGIÃO ATENDIDA UNIDADE 6




LITORAL SUL 80.0001

CENTRAL SUL 80.0001

4.864.0006574 QUALIFICAÇÃO DO TURISMO

SETUR ESTADO 4.400.000PESSOA CAPACITADA/INSTITUIÇÃO CERTIFICADA UNIDADE 9.901

FUNTUR ESTADO 464.0002.000


85





0159Programa: EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA

Órgão Responsável: 39 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER

Objetivo:

Público Alvo:

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, MODALIDADES, FORMAS E ABRANGÊNCIA, VISANDO SUA EXPANSÃO E DIFUSÃO CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, OS ASPECTOS EDUCACIONAL, SÓCIO-CULTURAL, DE SAÚDE E RENDIMENTO.

ORGANIZAÇÕES, FEDERAÇÕES, GRUPOS SOCIAIS / COMUNITÁRIOS, ESTUDANTES, DESPORTISTAS EM GERAL, PROFISSIONAIS DA ÁREAESPORTIVA E OUTROS.


Financeiro

RECURSOS





137.371.400Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

7.508.5001176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

SESPORT ESTADO 1.688.409ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADE 5






CAPARAÓ 402.0005

RIO DOCE 403.0005


NORDESTE 567.00010

NOROESTE 480.0007

PRÓ-ESPORTE ESTADO 126.0004

51.202.3001597 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO KLEBER ANDRADE

SESPORT METROPOLITANA 51.202.300OBRA REALIZADA UNIDADE 1

Atividade(s)

10.163.5002061 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE

SESPORT METROPOLITANA 8.283.500ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO UNIDADE 1

PRÓ-ESPORTE METROPOLITANA 1.880.0001


SESPORT METROPOLITANA 12.958.500UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


SESPORT ESTADO 18.125.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 51

7.447.1832171 PROMOÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA

SESPORT ESTADO 7.437.183CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADE 136.000

NOROESTE 10.0001

13.411.8172249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO

SESPORT ESTADO 13.253.817JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADE 1.203



LITORAL SUL 20.0001

NOROESTE 100.0001

EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA

86





PRÓ-ESPORTE ESTADO 8.000JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADE 4

110.0002591 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER

SESPORT ESTADO 110.000PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 200

380.0002594 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER

SESPORT METROPOLITANA 380.000ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO UNIDADE 1

16.064.6002596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER

SESPORT ESTADO 15.170.000JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADE 21.203




LITORAL SUL 80.0005


CAPARAÓ 60.0005

RIO DOCE 60.0005


NORDESTE 40.0004

NOROESTE 227.6009

PRÓ-ESPORTE ESTADO 12.0004


87





0169Programa: GESTÃO E DISSEMINAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL


Objetivo:

Público Alvo:

GERENCIAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS E DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO, GUARDA E ACESSO À SOCIEDADE AO ACERVO DOCUMENTAL DO ESTADO.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS



6.609.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)


APEES ESTADO 1.960.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


APEES ESTADO 4.424.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 28

75.0004612 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DOCUMENTAL - PROGED

APEES ESTADO 75.000UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 108

150.0004613 DISSEMINAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL

APEES ESTADO 150.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 12.000

GESTÃO E DISSEMINAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL

88





l 10 - GESTÃO PÚBLICAÁrea de Resultado:


0189Programa: FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL


Objetivo:

Público Alvo:

REALIZAR O CONTROLE INTERNO E EXPANDIR A CAPACIDADE DO CIDADÃO DE ACOMPANHAR E PARTICIPAR DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, MEDIANTE A ELEVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ABERTURA E FORTALECIMENTO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E A SOCIEDADE.

CIDADÃOS CAPIXABAS, GESTORES E AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS.


Financeiro

RECURSOS



93.776.557Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)


SECONT ESTADO 2.240.397UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


SECONT ESTADO 90.759.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 130

280.6604092 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO

SECONT ESTADO 280.660MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EMITIDA UNIDADE 3.200

496.5004093 APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E PROCESSOS DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA

SECONT ESTADO 496.500METODOLOGIA DESENVOLVIDA UNIDADE 20

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

89





0298Programa: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTATAL DE RÁDIO E TV


Objetivo:

Público Alvo:

ALCANÇAR TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM SINAL DA RÁDIO ESPÍRITO SANTO E TV EDUCATIVA.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS





44.958.700Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

1.081.0001135 INTERIORIZAÇÃO DO SINAL DIGITAL DA TV EDUCATIVA

RTV-ES ESTADO 1.081.000MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 20

40.0001137 IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE FREQUÊNCIA FM PARA A EMISSORA DE RÁDIO ESPÍRITO SANTO

RTV-ES ESTADO 40.000MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 20

Atividade(s)


RTV-ES METROPOLITANA 9.578.700UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


RTV-ES ESTADO 34.259.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 110

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTATAL DE RÁDIO E TV

90





0607Programa: DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (RMGV)

Órgão Responsável: 27 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (RMGV), POR MEIO DOPLANEJAMENTO, DA ARTICULAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA.

SOCIEDADE EM GERAL.


Financeiro

RECURSOS





3.953.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

284.0001246 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE COMUM DA RMGV

FUMDEVIT METROPOLITANA 284.000ESTUDO/PROJETO ELABORADO UNIDADE 3

Atividade(s)

3.595.0002245 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE COMUM DA RMGV

FUMDEVIT METROPOLITANA 3.595.000PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE 3

74.0002248 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMDEVIT

FUMDEVIT METROPOLITANA 74.000SECRETARIA MANTIDA UNIDADE 1

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (RMGV)

91






0002Programa: PREVIDÊNCIA SOCIAL

Órgão Responsável: 60 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Objetivo:

Público Alvo:

GARANTIR O ATENDIMENTO DE PRECEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À ÁREA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO ACONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS OU NÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS.


Financeiro

RECURSOS


12.008.073.082Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão


17.842.170.654Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

47.203.0001887 CONSTRUÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DA NOVA SEDE DO IPAJM

IPAJM ESTADO 47.203.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO UNIDADE 1

Atividade(s)


IPAJM ESTADO 174.308.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


IPAJM ESTADO 61.436.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 184


208.553.0000009 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

IPAJM ESTADO 208.553.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 255

215.607.0000019 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


385.185.0000059 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO


245.929.2720108 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

RTV-ES METROPOLITANA 800.000APOSENTADO BENEFICIADO UNIDADE 11

IJSN ESTADO 3.050.00011

DIO ESTADO 14.260.000100

IDAF ESTADO 830.124118


DER-ES ESTADO 164.077.000587

FAMES ESTADO 1.950.0006

FES ESTADO 4.316.148200

IASES ESTADO 840.00029

ENC-SEGER ESTADO 33.115.000225

5.642.388.3820110 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR

RTV-ES METROPOLITANA 13.160.100

JUCEES ESTADO 8.177.082

IJSN ESTADO 24.567.700

DIO ESTADO 11.270.000

SUPPIN ESTADO 380.000

PREVIDÊNCIA SOCIAL

92





ASPE METROPOLITANA 40.000



DER-ES ESTADO 37.000.000

SETUR ESTADO 160.000

IEMA ESTADO 80.000

AGERH ESTADO 40.000

SEDU ESTADO 2.525.932.330


FES ESTADO 310.516.568

SESP ESTADO 49.000.000


PMES ESTADO 1.240.638.868


DETRAN ESTADO 28.000.000

IASES ESTADO 20.300.000

IPAJM ESTADO 34.926.000


70.164.0000119 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA


413.814.0000124 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

IPAJM ESTADO 413.814.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 1.300

5.030.114.0000125 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DAS DEMAIS UNIDADES ORÇAMENTARIAS DO PODER EXECUTIVO

IPAJM ESTADO 5.030.114.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 10.680

1.238.045.0000126 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


57.953.0000127 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO


755.790.0000683 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


2.521.104.0000684 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO FUNDEB/SEDU


762.687.0000729 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE


11.890.0000885 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

IPAJM ESTADO 11.890.000

PREVIDÊNCIA SOCIAL

93





0003Programa: DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO

Órgão Responsável: 28 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

Objetivo:

Público Alvo:

PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COM QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, ESTIMULANDO PERMANENTEMENTE O SEU COMPROMETIMENTO COM A QUALIDADE, EFETIVIDADE E INOVAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀSOCIEDADE.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.


Financeiro

RECURSOS







939.666.745Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

17.832.7291097 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

SECONT ESTADO 40.000CONCURSO REALIZADO UNIDADE 1

RTV-ES ESTADO 40.0001

SEFAZ ESTADO 50.0001

JUCEES ESTADO 170.0002

SEP ESTADO 40.0001

IJSN ESTADO 40.0001

SEGER ESTADO 550.0002

ESESP ESTADO 40.0001

DIO ESTADO 220.0001

PRODEST ESTADO 200.0001


IPEM-ES ESTADO 30.0001

ASPE ESTADO 400.0001

ADERES ESTADO 10.0001

IDAF ESTADO 10.0001

INCAPER ESTADO 20.0002

CEASA ESTADO 10.0001

FAPES ESTADO 10.0001

IOPES ESTADO 100.0002

ARSI ESTADO 5.0001

IDURB-ES ESTADO 10.0001



SEDU ESTADO 9.927.1395

FAMES ESTADO 550.0001

FES ESTADO 431.5904

PCES ESTADO 55.0004


CBMES ESTADO 28.0004


SEJUS ESTADO 408.0002


DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO

94





PROCON ESTADO 120.000CONCURSO REALIZADO UNIDADE 1

SEASM ESTADO 100.0001

IPAJM ESTADO 167.0001

770.0001262 REFORMA DA SEDE DA ESESP

ESESP ESTADO 770.000IMÓVEL REFORMADO UNIDADE 1

Atividade(s)


ESESP ESTADO 4.061.835UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

40.663.6992077 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

SECONT ESTADO 647.600SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 130

SECOM ESTADO 1.200.00030


PGE ESTADO 211.18839

SEFAZ ESTADO 935.000500

JUCEES ESTADO 1.136.23917

FUNSEFAZ ESTADO 4.897.000500

SEP ESTADO 2.324.00079

IJSN ESTADO 160.00098

SEGER ESTADO 440.000215

DIO ESTADO 564.00072

PRODEST ESTADO 1.457.545232

SEDES ESTADO 40.00043



ASPE ESTADO 957.0009

SEAG ESTADO 40.00010

IDAF ESTADO 40.000147



SECTI ESTADO 320.00050


SETOP ESTADO 280.00045

DER-ES ESTADO 770.000220


ARSI ESTADO 550.00020


SESPORT ESTADO 110.0008

SECULT ESTADO 200.00050

APEES ESTADO 40.00010

SEAMA ESTADO 160.00030

IEMA ESTADO 4.970.000400

AGERH ESTADO 555.00080

FAMES ESTADO 483.00035

FES ESTADO 431.612500

SESP ESTADO 800.000100

PCES ESTADO 400.000100


DSPM ESTADO 630.00035

CEPDEC ESTADO 72.0006


FUNREPOCI ESTADO 40.0001



SEJUS ESTADO 40.0002.000


FEDC ESTADO 2.000.000100

SEASM ESTADO 40.00010


95





IPAJM ESTADO 112.000SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 156


ESESP ESTADO 5.324.500SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 24

1.737.0252183 FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES

SEDU ESTADO 1.737.025SERVIDOR TREINADO/CAPACITADO UNIDADE 5.000

6.797.1652267 CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ESESP ESTADO 6.797.165SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 65.000

13.377.0644250 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

SEGER ESTADO 13.377.064POLÍTICA DESENVOLVIDA PERCENTUAL 100

1.620.4146654 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

INCAPER ESTADO 627.096SERVIDOR BENEFICIADO UNIDADE 720

ARSI ESTADO 202.45820





142.280.5760114 RESERVA PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE PROVIMENTOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO




705.201.7380115 RESERVA PARA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO





96





0008Programa: DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA INOVAÇÃO NA GESTÃO, DO CONTROLE DO GASTO PÚBLICO E DOPATRIMÔNIO ESTADUAL E DA MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, INSTRUMENTOS E PRÁTICAS, FORTALECENDO A RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE EGERANDO RESULTADOS EFETIVOS PARA O CIDADÃO.



Financeiro

RECURSOS



166.979.035Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

13.957.7603251 LIQUIDAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

SEGER ESTADO 13.957.760EMPRESA LIQUIDADA UNIDADE 2

2.264.2213252 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

SEGER ESTADO 2.244.221AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 5


1.896.0003254 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS

SEGER ESTADO 115.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1


Atividade(s)

128.000.0002211 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - FAÇA FÁCIL

ENC-SEFAZ ESTADO 128.000.000CONTRATO ADMINISTRADO UNIDADE 1

20.861.0544251 GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO

SEGER ESTADO 20.861.054AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 100

DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

97





0019Programa: GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL


Objetivo:

Público Alvo:

PRESTAR ASSESSORIA, APOIO E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA ÀS ATIVIDADES DOS GABINETES DO GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR E ÀSSECRETARIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS, BEM COMO ADMINISTRAR OS PALÁCIOS E ARESIDÊNCIA OFICIAL.



Financeiro

RECURSOS


4.372.350Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

2.332.7001120 REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL

SEG ESTADO 2.332.700UNIDADE REFORMADA/MELHORADA UNIDADE 3

Atividade(s)

1.877.6502121 ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR

SCV ESTADO 622.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 1

SEG ESTADO 1.255.6501

162.0002172 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVERNADORIA

VICE ESTADO 162.000GESTÃO REALIZADA UNIDADE 1

GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL

98





0204Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO


Objetivo:

Público Alvo:

DIVULGAR AS AÇÕES DO GOVERNO E PRODUZIR NOTÍCIAS, PUBLICIDADE E AÇÕES DE MARKETING.



Financeiro

RECURSOS





204.595.773Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)


SECOM ESTADO 15.795.500UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

128.571.7732090 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

SCM ESTADO 40.000AÇÃO VEICULADA UNIDADE 4

SECONT ESTADO 215.8434



PGE ESTADO 675.80216

VICE ESTADO 61.50032

SEFAZ ESTADO 2.350.0004

JUCEES ESTADO 991.2014

SEP ESTADO 2.865.0004

IJSN ESTADO 280.00024

SEGER ESTADO 7.200.0004

ESESP ESTADO 428.0004

DIO ESTADO 900.0004

PRODEST ESTADO 331.83121

SEDES ESTADO 1.653.47036



ASPE ESTADO 1.600.00020

ADERES ESTADO 863.30786

SEAG ESTADO 3.400.000710


INCAPER ESTADO 235.00040


SECTI ESTADO 6.300.00040


SETOP ESTADO 12.500.00012



SEDURB ESTADO 2.000.000600


IDURB-ES ESTADO 434.64540

SETUR ESTADO 3.720.00020

GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO

99





SESPORT ESTADO 2.000.000AÇÃO VEICULADA UNIDADE 12

SECULT ESTADO 4.000.0001.048

APEES ESTADO 400.0004

SEAMA ESTADO 120.00020


AGERH ESTADO 40.00020



FES ESTADO 863.20080


PCES ESTADO 400.00012

PMES ESTADO 40.0004

CBMES ESTADO 500.0004




PROCON ESTADO 400.00024

SEASM ESTADO 4.000.00040


SECOM ESTADO 11.642.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 45

48.586.5002105 INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO

SECOM ESTADO 48.586.500COMUNICAÇÃO INTEGRADA PERCENTUAL 100

GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO

100





0552Programa: DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E PRODUÇÃO GRÁFICA


Objetivo:

Público Alvo:

MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO REDUZIR OTEMPO GASTO PARA A IMPRESSÃO.



Financeiro

RECURSOS

65.478.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão


78.078.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

12.600.0001276 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO DIO

DIO ESTADO 12.600.000MÁQUINA ADQUIRIDA UNIDADE 8

1.840.0001277 REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DIO

DIO ESTADO 1.840.000ÓRGÃO REESTRUTURADO UNIDADE 1

Atividade(s)


DIO ESTADO 27.948.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


DIO ESTADO 26.690.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 84

9.000.0002153 PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS

DIO ESTADO 9.000.000ÓRGÃO/MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 90

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E PRODUÇÃO GRÁFICA

101





0562Programa: ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS


Objetivo:

Público Alvo:

PROVER GESTORES PÚBLICOS E A SOCIEDADE COM SUBSÍDIOS PARA A TOMADA DE DECISÃO COM A PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DEALTO VALOR AGREGADO NAS ÁREAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS, MACROECONOMIA, SETORIAIS E TERRITORIAL.

GESTORES PÚBLICOS E SOCIEDADE INTERESSADA NO USO DE ESTUDOS, PESQUISAS E DADOS ESTATÍSTICOS.


Financeiro

RECURSOS



267.000Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão


61.900.300Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

320.0003233 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS

IJSN ESTADO 320.000SISTEMA DESENVOLVIDO UNIDADE 3

Atividade(s)


IJSN ESTADO 7.729.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


IJSN ESTADO 51.781.300SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 154

320.0004243 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

IJSN ESTADO 320.000DOCUMENTO ELABORADO UNIDADE 20

1.750.0006393 GESTÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOESPACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - GEOBASES

INCAPER ESTADO 1.750.000INTERFACE GEOGRÁFICA DESENVOLVIDA UNIDADE 60

ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

102





0615Programa: GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL SUSTENTÁVEL

Órgão Responsável: 22 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Objetivo:

Público Alvo:

PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS PARA AS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, FISCAL E FINANCEIRA.



Financeiro

RECURSOS





896.222.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

1.200.0001054 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS E INTELIGÊNCIA DO GASTO PÚBLICO

SEFAZ ESTADO 1.200.000SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1

6.360.0001064 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

SEFAZ ESTADO 6.360.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 1

28.390.0001068 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA FAZENDÁRIA

SEFAZ ESTADO 6.390.000PLANO EXECUTADO PERCENTUAL 100


14.534.0001076 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SEFAZ

SEFAZ ESTADO 534.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO UNIDADE 2


1.939.0001184 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA SEFAZ

SEFAZ ESTADO 1.939.000PLANO GERIDO UNIDADE 1

41.405.0001191 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO FAZENDÁRIO

SEFAZ ESTADO 30.023.000SISTEMA REESTRUTURADO/MODERNIZADO UNIDADE 1


Atividade(s)


SEFAZ ESTADO 87.628.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


SEFAZ ESTADO 706.121.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 703

815.0002132 TRANSPARÊNCIA E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

SEFAZ ESTADO 815.000EVENTO REALIZADO UNIDADE 40

6.950.0002139 MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO - SIGEFES

SEFAZ ESTADO 6.950.000SISTEMA MANTIDO/ATUALIZADO UNIDADE 1

880.0002151 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO

SEFAZ ESTADO 880.000GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 100

GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL SUSTENTÁVEL

103





0616Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS, OBSERVANDO O EQUILÍBRIOFISCAL, COM VISTAS À MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E MAXIMIZAÇÃO DOS RESULTADOS.



Financeiro

RECURSOS



49.275.000Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)


SEP ESTADO 14.625.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


SEP ESTADO 27.664.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 79

6.986.0002152 ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

SEP ESTADO 6.986.000DOCUMENTO ELABORADO UNIDADE 21

GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

104





0650Programa: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GOVERNAMENTAL


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO GOVERNO E COM A SOCIEDADE CIVIL, PROVENDO O GOVERNO DE SISTEMAS EINFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

GOVERNO ESTADUAL E SOCIEDADE.


Financeiro

RECURSOS





215.779.969Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

300.0001022 GOVERNO ELETRÔNICO - E-CIDADANIA

PRODEST ESTADO 300.000SOLUÇÃO IMPLANTADA PERCENTUAL 97

9.593.8791281 INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE

PRODEST ESTADO 9.593.879ÓRGÃO ATENDIDO UNIDADE 24

739.6841282 IMPLANTAÇÃO DE NOVO DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO

PRODEST ESTADO 739.684DATA CENTER INSTALADO PERCENTUAL 75

1.078.9913280 INFOVIAS CAPIXABAS

PRODEST ESTADO 1.078.991UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 186

Atividade(s)


PRODEST ESTADO 100.358.721UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


PRODEST ESTADO 103.708.694SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 272

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GOVERNAMENTAL

105





0740Programa: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO

Órgão Responsável: 16 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Objetivo:

Público Alvo:

DEFENDER OS INTERESSES DO ESTADO EM JUÍZO E ASSESSORAR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.



Financeiro

RECURSOS





288.061.010Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Projeto(s)

28.583.0001043 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FUNCAD ESTADO 28.583.000UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 1

Atividade(s)


PGE ESTADO 27.057.010UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


PGE ESTADO 203.226.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 242

29.195.0002148 MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FUNCAD ESTADO 29.195.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO

106





0800Programa: APOIO ADMINISTRATIVO


Objetivo:

Público Alvo:

PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.


Financeiro

RECURSOS






5.718.752.056Total:

Título


Orçamentária

Cód.Unidade de

Medida

PPA 2016/2019

Físico Financeiro

AÇÕES

Atividade(s)


SCV ESTADO 1.791.860UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1


VICE ESTADO 999.5001


SEDES METROPOLITANA 4.430.9501

ASPE METROPOLITANA 3.499.0001

ADERES ESTADO 4.564.4661





SETOP METROPOLITANA 8.814.0001




IDURB-ES ESTADO 2.421.0671

SETUR METROPOLITANA 7.524.0001





FES ESTADO 141.714.5981






SCV ESTADO 17.364.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 32

SEG ESTADO 58.029.000200

VICE ESTADO 6.135.00048


SEDES ESTADO 17.532.00043

ASPE ESTADO 10.765.00024

APOIO ADMINISTRATIVO

107





ADERES ESTADO 11.519.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 30


IDAF ESTADO 207.573.826585



SETOP ESTADO 21.169.00060

DER-ES ESTADO 103.000.000242



IDURB-ES ESTADO 9.544.000164

SETUR ESTADO 20.869.00043



IEMA ESTADO 119.998.000372


FES ESTADO 2.963.127.83510.500



IASES ESTADO 349.846.0002.315



124.485.0000995 RESERVA TÉCNICA

ENC-SEP ESTADO 124.485.000


108





Categoria Econômica Tesouro Vinculado Arrecadado Vinculado

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Investimento Total

Total

00- Estado: 50 - Metropolitana: 51 - Central Serrana: 52 - Sudoeste Serrana:

53 - Litoral Sul: 54 - Central Sul: 55 - Caparaó: 56 - Rio Doce:

57 - Centro Oeste: 58 - Nordeste: 59 - Noroeste:

Total:

Caixa

TOTALIZAÇÃO DO ANEXO IIl DO PPA 2016/2019

POR ORIGEM DOS RECURSOS

POR RECURSOS REGIONALIZADOS

3.438.577.000 13.267.987.69329.654.824.000 114.788.000 0 46.476.176.693

2.552.788.136 3.635.717.453 322.458.000 97.625.000 1.694.290.053 8.302.878.642

32.207.612.136 7.074.294.453 13.590.445.693 212.413.000 1.694.290.053 54.779.055.335

45.246.949.381 5.663.278.656 269.569.615 281.916.074

383.706.510 520.885.727 434.628.100 354.344.759

690.584.877 514.620.443 418.571.193

54.779.055.335


109




ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00

(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)

Deputado: Dep. Almir Vieira 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PRP

Protocolo: 324 Valor: R$ 100.000,00

Programa Credito: 159

Tipo Ação: A

Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO

Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA

Objetivo: REALIZAÇÃO DE EVENTOS.


2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO

Produto: JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S

Fonte Recurso: 100 Caixa

Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

100.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: BENEFICIANDO O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA OS DESASTRES NATURAIS.


2149 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO

Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

3

30.000,00

Ação Credito:

Regionalização: 00 -ESTADO

50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA

52 -SUDOESTE SERRANA

53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

110





Tipo Ação: A



Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DA CULTURA.


2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL

Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

10.000,00

52

1

15.000,00

53 54 55 56 57 58 59

2

130.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DA AGRICULTURA.


1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

3

35.000,00

52

2

70.000,00

53 54 55 56 57 58 59

1

35.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

111








Tipo Ação: A



Objetivo: AJUDA FINANCEIRA AS ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE.


2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

40.000,00

52

1

140.000,00

53 54 55 56 57 58 59

2

130.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE.


2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

32.400,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

112





Tipo Ação: A



Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA SOCIAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

9

200.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

3

120.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

113








Tipo Ação: A



Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DO ESPORTE E LASER.


2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER

Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DE TURISMO.


1579 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Produto: ÓRGÃO ESTRUTURADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

25.000,00

53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

114





Tipo Ação: A



Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DO ESPORTE E LAZER.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

25.000,00

53 54 55 56 57 58 59

1

12.600,00

Ação Credito:

Deputado: Dep. Amaro Neto 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PPS



Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

130.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

45.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

115








Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO E TRANSFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ENTIDADES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

30.000,00

52 53 54

1

150.000,00

55 56 57

1

100.000,00

58

1

150.000,00

59

1

250.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DAS INSTITUIÇÕES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APERFEIÇOAMENTO NA ZONA RURAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

30.000,00

53 54 55 56 57 58 59

1

215.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

116





Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA RESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA AMAES.


8668 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto: ALUNO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

50.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO SUS.


1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO

Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

50.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

117






Deputado: Dep. Da Vitoria 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PDT


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO ES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

18

835.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

40

10.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

118





Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

5

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES E CUSTEIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

3

10.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

119








Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

6

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONSUMO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

5

15.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

120





Tipo Ação: A








Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

10.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A








Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

10.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

121








Tipo Ação: A








Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA D. JOÃO VI NO DISTRITO DE PRINCIPE, MUNICÍPIO DE IÚNA.


3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

50.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

122





Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA FEIRAS LIVRES E ARTESANAIS.


2165 FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E AO EMPREENDEDORISMO RURAL

Produto: EMPREENDEDOR ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

40

50.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO EM ATENDIMENTO AO FUNPDEC - FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ES.


3004 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL

Produto: UNIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

123








Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO AO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

35.000,00

59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA EVENTO DE PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO DA CIDADE DE GOVERNADOR LIMDEMBERG/ES.


2072 CAMPANHAS EDUCATIVAS

Produto: CAMPANHA REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

40.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

124





Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO IADE.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

20.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE TRAJES DE DANÇA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

20

15.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

125








Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

40.000,00

57 58 59

Ação Credito:

Deputado: Dep. Dary Pagung 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PRP



Tipo Ação: P



Objetivo: DAR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA QUE A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POSSA PROMOVER EM CARÁTER EMERGENCIAL O ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO CAPIXABA EM CASO DE DESASTRES, BEM COMO TRABALHAR NA PREVENÇÃO DOS MESMOS EM TODO O TERRITÓRIO CAPIXABA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

126





Tipo Ação: P



Objetivo: CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

300.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: CALÇAMENTO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

100.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

127








Tipo Ação: P



Objetivo: CALÇAMENTO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

60.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/APARELHOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL "JOÃO DOS SANTOS NEVES" LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

110.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

128





Tipo Ação: A



Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO "CASSIANO ANTÔNIO MORAES" (HUCAM) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

129








Tipo Ação: P



Objetivo: CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁ.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

200.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM MICRO TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES "CAMPEIRO GOMES" LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PANCAS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

130





Tipo Ação: A



Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA APAE DE BAIXO GUANDU.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

100.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL "APÓSTOLO PEDRO" LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

80.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

131








Tipo Ação: P



Objetivo: INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE "DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES" NO BAIRRO REDENÇÃO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.


1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

150.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:

Deputado: Dep. Dr. Hércules 100.000,00Total por deputado:Partido: PMDB



Tipo Ação: A



Objetivo: I- PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS;II- EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA E CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA REPONSÁVEL;III- UTILIZAÇÃO DE BASES TÉCNICAS E CIENTIFICAS PARA SUBSIDIAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL E VIGILÂNCIA DO ABANDONO;


2961 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Produto: ATIVIDADE REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

100.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

132



Deputado: Dep. Dr. Rafael Favatto 3.715.000,00Total por deputado:Partido: PEN



Tipo Ação: A



Objetivo: MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

125.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS.


1035 APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Produto: ENTIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

50.000,00

51

80.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

133







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: MELHORIA DAS ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.


3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO

Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51

1

10.000,00

52

2

20.000,00

53

2

20.000,00

54

4

40.000,00

55

1

10.000,00

56

3

30.000,00

57

2

20.000,00

58

1

10.000,00

59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: REFORÇAR AS AÇÕES PARA ENFRENTAR E EQUILIBRAR A ESCASSEZ HÍDRICA.


1058 APOIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTRAS TÉCNICAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MEIO RURAL

Produto: INFRAESTRUTURA HÍDRICA CONSTRUÍDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

134





Tipo Ação: A



Objetivo: DOTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS.


4875 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS

Produto: REDE FORTALECIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

6.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

6.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: INCENTIVAR O PLANTIO E A CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL AO LONGO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.


1091 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - REFLORESTAR

Produto: GESTÃO REALIZADA PERCENTUALUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

135








Tipo Ação: P



Objetivo: MELHORIA DAS RODOVIAIS VISANDO A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.


5473 REABILITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS

Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51

1

10.000,00

52

1

10.000,00

53

1

10.000,00

54

1

10.000,00

55

1

10.000,00

56

1

10.000,00

57

1

10.000,00

58

1

10.000,00

59

1

100.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.


3628 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO IEMA

Produto: IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

136





Tipo Ação: P



Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

4.000,00

52

1

3.000,00

53

1

3.000,00

54

1

10.000,00

55

1

2.000,00

56

1

3.000,00

57

1

2.000,00

58

1

2.000,00

59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.


1091 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - REFLORESTAR



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

137








Tipo Ação: P








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 5

Tipo Ação: P



Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

MACRODRENAGEM, PREVENÇÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES

5534 PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS

Produto: PLANO/PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

138





Tipo Ação: P




MOBILIDADE URBANA

5441 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO

Produto: SISTEMA IMPLANTADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P




OCUPAÇÃO SOCIAL

1086 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A JUVENTUDE

Produto: ESPAÇO IMPLANTADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

139








Tipo Ação: A



Objetivo: MELHROA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.


2094 COMBATE À DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A





6859 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Produto: AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

140





Tipo Ação: A





2838 APOIO A PROJETOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A




REDUÇÃO DA POBREZA

2240 APOIO A ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NA PROMOÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA

Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

141








Tipo Ação: P



Objetivo: AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.

RESÍDUOS SÓLIDOS

5533 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES

Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P




SANEAMENTO

3538 APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE

Produto: PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

142





Tipo Ação: P




SANEAMENTO

1564 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS ÁREAS URBANAS

Produto: MUNICÍPIO BENEFICIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 4

Tipo Ação: A





2098 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

143







Programa Credito: 4

Tipo Ação: A





2099 PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES

Produto: CAMPANHA REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A





2140 VALORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE CAPIXABA



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

144




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

145







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÂO.


3364 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P





1406 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO

Produto: IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

146





Tipo Ação: P




GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO - CHOQUE DE GESTÃO

1077 MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO EM SAÚDE

Produto: AÇÃO IMPLANTADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

147








Tipo Ação: A








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A





4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Produto: SERVIÇO/EXAME/PROCEDIMENTO CONTRATADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

148





Tipo Ação: A





8382 PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Produto: VISTORIA REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P





1672 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

149








Tipo Ação: P



Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.


1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

1.000,00

51

1

1.000,00

52

1

1.000,00

53

1

1.000,00

54

1

1.000,00

55

1

1.000,00

56

1

1.000,00

57

1

1.000,00

58

1

1.000,00

59

1

1.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: DOTAR A REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

150





Tipo Ação: A



Objetivo: DOTAR A REDE FILANTROPICA DE RECURSOS PARA O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

30.000,00

55 56 57 58 59

1

60.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: DOTAR A REDE SUAS DE CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO DO CIDADÃO.


4875 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS

Produto: REDE FORTALECIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

10.000,00

52 53 54

1

30.000,00

55 56 57

1

30.000,00

58 59

1

90.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

151







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: DOTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE RECURSOS PARA A MELHORIA DA PRODUÇÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

80.000,00

51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: PROMOVER A INTERAÇÃO CULTURAL, COM AS FESTAS TRADICIONAIS NO BRASIL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

100.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

152





Tipo Ação: A



Objetivo: INCENTIVAR AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DE MATAS CILIARES.


2169 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PROPRIEDADES RURAIS

Produto: PROPRIEDADE ASSISTIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLEMENTR AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR.


1822 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - MANGARAÍ



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

153








Tipo Ação: P



Objetivo: ADEQUAR A REDE DE ENSINO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: DOTAR DE REDE DE ESGOTO COMUNIDADES NO INTERIOR DO ESTADO.

SANEAMENTO




Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

20.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

154





Tipo Ação: P



Objetivo: ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM SERVIÇO DENTÁRIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: DOTAR DE TRAFEGABILIDADE AS VIAS PÚBLICAS.


3464 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E DE VIAS URBANAS



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

155








Tipo Ação: P



Objetivo: DAR SEGURANÇA À MOBILIDADE DO CIDADÂO.


5216 APOIO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

125.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

156





Tipo Ação: A



Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

125.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

125.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

157








Tipo Ação: P








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

50.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: PERMITIR A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS.

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

2066 APOIO E FORTALECIMENTO NA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Produto: SISTEMA ESTRUTURADO/DESENVOLVIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

1.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

158





Tipo Ação: A



Objetivo: APOIAR O SERVIÇO DE PARCEIROS NA REDE SUAS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

10.000,00

52 53 54

1

30.000,00

55 56 57 58 59

1

120.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLEMENTAR AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

80.000,00

52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

159








Tipo Ação: P



Objetivo: EQUIPAR A REDE SUS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: CUSTEAR AS AÇÕES ENVOLVENDO O ATENDIMENTO NO SUS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

30.000,00

55 56 57 58 59

2

40.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

160





Tipo Ação: P



Objetivo: MODERNIZAR A REDE SUS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: REALIZAR OBRAS DE REDE DE ESGOTO EM PEDRO CANÁRIO.

SANEAMENTO




Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

25.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

161








Tipo Ação: P



Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA COM ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

170.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

162





Tipo Ação: P



Objetivo: PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS.


3464 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E DE VIAS URBANAS



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM VIA PÚBLICA.


5216 APOIO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

163








Tipo Ação: P



Objetivo: MODERNIZAR O APOIO A REDE DE EDUCAÇÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: RECUPERAR MANANCIAIS.


1082 ATUAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS URBANAS



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

164





Tipo Ação: A



Objetivo: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ZONA RURAL.


2169 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PROPRIEDADES RURAIS

Produto: PROPRIEDADE ASSISTIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: AQUEQUAR A REDE DE ENSINO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

25.000,00

53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

165








Tipo Ação: P








Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A








Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

30.000,00

55 56 57 58 59

1

60.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

166





Tipo Ação: A








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

79.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

220.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

167








Tipo Ação: A








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

200.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P








Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

25.000,00

53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

168





Tipo Ação: P








Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

200.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:

Deputado: Dep. Edson Magalhaes 1.200.000,00Total por deputado:Partido: DEM



Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA À FUNDPEC, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

169








Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ, EM ALEGRE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

150.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA À APAE DE GUARAPARI PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SUA SEDE SOCIAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

50.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

170





Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA À COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARAPARI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

90.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA AO PROJETO "BOM DE BOLA, CRAQUE NA ESCOLA COM DEUS NO CORAÇÃO", PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E REFORMA DA SEDE SOCIAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

171







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: EMENDA DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALFREDO CHAVES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTES ÀS SUAS ATIVIDADES.


1037 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA

Produto: CADEIA PRODUTIVA FORTALECIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

70.000,00

53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

80.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

172





Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE GUARAPARI PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE ESTANCIA TURÍSTICA.


6570 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA CAPIXABA



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

100.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE GUARAPARI PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS ÀS SUAS ATIVIDADES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

173








Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE GUARAPARI, PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO EM REGIÃO DE AGROTURISMO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

100.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: EMENDA DESTINADA À CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.


1272 FORTALECIMENTO E CRIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVISTAS E COOPERATIVISTAS

Produto: EMPREENDIMENTO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

250.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

174





Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA AO HOSPITAL PADRE OLIVIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

100.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA À CRECHE ALEGRIA, EM GUARAPARI, PARA CUSTEIO DE DESPESAS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

175








Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA AO AMÉRICA ESPORTE CLUBE, DE GUARAPARI, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO SALVAMAR DE ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

176




Programa Credito: 6

Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA À ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA, ANCHIETA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.


2244 APOIO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL NO MEIO RURAL

Produto: PESSOA CAPACITADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

20.000,00

53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: EMENDA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

50.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

177






Deputado: Dep. Freitas 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PSB


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RUAIS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

34.363,82

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSO DESTINADO À PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

2

100.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

178





Tipo Ação: A



Objetivo: RECURSO DESTINADO AO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL DO ESPIRITO SANTO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA EXPANSÃO DA FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO ESPIRITO SANTO.


2116 FOMENTO À PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

179







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA A ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE CHAPADINHA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

50.000,00

59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSO DESTINADO A PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

100.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

180




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

7

209.363,72

59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: RECURO DESTINADO PARA CUSTEIO - MEDICAMENTOS E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

40.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

181







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

18

616.272,46

58 59

Ação Credito:

Deputado: Dep. Jose Carlos Nunes 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PT



Tipo Ação: P



Objetivo: A SECA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM SIDO UM PROBLEMA RECORRENTE. OS PERÍODOS DE ESTIAGEM ESTÃO PROLONGADOS E O ESTADO, HOJE, NÃO APRESENTA UM PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. POR ISSO, NECESSITAMOS DE UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA TAL FENÔMENO.


1000 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

Produto: PROJETO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

182





Tipo Ação: P



Objetivo: O ESTADO É ACOMETIDO POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. AS CHUVAS FORTES SÃO RECORRENTES EM NOSSO ESTADO E CAUSAM, NA MAIORIA DAS LOCALIDADES, GRANDES ESTRAGOS. ASSIM, UMA POLÍTICA DE ESTADO EM RELAÇÃO A CONVIVÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA.


1001 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM AS ENCHENTES E INUNDAÇÕES

Produto: PROJETO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR PROJETOS LIGADOS A ÁREA SOCIAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

183








Tipo Ação: A



Objetivo: APOIAR EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

1

10.000,00

51 52

1

20.000,00

53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES COMUNITÁRIO E DE LAZER.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

20.000,00

53 54

1

10.000,00

55

1

20.000,00

56

1

20.000,00

57 58 59

2

90.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

184





Tipo Ação: P



Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO ESTADO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

20.000,00

58 59

2

40.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

20.000,00

52 53

2

40.000,00

54

2

40.000,00

55

1

20.000,00

56

3

50.000,00

57

1

22.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

185








Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: A



Objetivo: PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA.


4372 PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA

Produto: EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

50.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

186





Tipo Ação: A



Objetivo: EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRATICA ESPORTIVA.


2171 PROMOÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA

Produto: CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS.


1049 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

187








Tipo Ação: A



Objetivo: ESTABELECER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA ESCOLA.


2704 REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO

Produto: MOBILIÁRIO ENTREGUE UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SOORETAMA.


1094 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Produto: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/REFORMADO/APARELHADO

UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55

1

20.000,00

56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

188





Tipo Ação: A



Objetivo: PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

3

50.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA CIDADE.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

10.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

189








Tipo Ação: A



Objetivo: FORTALECER OS MOVIMENTOS SOCIAIS ATRAVÉS DE SUA MELHOR ESTRUTURAÇÃO.


2616 IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

10.000,00

53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.


2059 APOIO A SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA

Produto: SERVIÇO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

2

20.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

190





Tipo Ação: A



Objetivo: ATENDER A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS IDOSOS.


1096 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS

Produto: UNIDADE IMPLANTADA/ESTRUTURADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

10.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

191








Tipo Ação: A



Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55

1

20.000,00

56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR ATIVIDADES CULTURAIS QUE POSSIBILITEM ATRAÇÃO TURÍSTICA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

192





Tipo Ação: P



Objetivo: PROVER, EM CARATER EMERGENCIAL E COMPLEMENTAR A DEFESA CIVIL DO ESTADO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: APOIAR E INCENTIVA PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL.


2616 IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

100.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

193








Tipo Ação: P



Objetivo: APOIAR MELHORIAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDER AOS CIDADÃOS E CIDADÃS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

218.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: INCENTIVAR MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL PARA A EFETIVAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS QUE ENFRENTEM A OPRESSÃO DAS MULHERES.


1002 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Produto: PESSOA CAPACITADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

100

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

194



Deputado: Dep. Luzia Toledo 2.400.000,00Total por deputado:Partido: PMDB



Tipo Ação: P



Objetivo: DER - REALIZAR OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA ES 181, TRECHO CAFÉ (ALEGRE) X ALTO CALÇADO (SÃO JOSÉ DO CALÇADO) COM UMA EXTENÇÃO DE 20KM.


3454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: CONTRATAR ESTUDOS DAS CORRENTES MARÍTIMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES.


4637 ORDENAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

Produto: AÇÃO APOIADA/REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

195







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE NOVA LIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

10.000,00

58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 13 KM DE VIA SECUNDÁRIA, ENTRE OS DISTRITOS DE RIVER E SANTA ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. MELHARAR A MOBILIDADE E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MÁRMORE E GRANITO ENTRE OUTROS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

10.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

196




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE SANTA ANGÉLICA, MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

10.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, QUE ATENDERÁ TAMBÉM A COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MONOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

197







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G /DISTRITO DE JUATUBA - 2500 MORADORES/5 ESCOLAS/1 US/ TOMATE/CAFÉ/BANANA/INHAME EM LARANJA DA TERRA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL,TRABALHADORES E ESTUDANTES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

20.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO SECO- PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL, TRABALHADORES E ESTUDANTES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

198




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE ALTO PIABAS, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL TRABALHADORES E ESTUDANTES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55

1

20.000,00

56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE JUASSUBA, ECOPORANGA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

20.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

199







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NO CÓRREGO DA CAMBRAIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

20.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA NAS ZONAS RURAIS DE ANUTIBA E CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL ( TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

20.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

200




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE PRINCESA, MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

20.000,00

53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE IBATIBA, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

20.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

201







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NAS ZONAS RURAIS DE BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE APIACÁ, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES)





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ DE IRUPI, MUNICÍPIO DE IRUPI, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

20.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

202




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE PRAÇA DO ORIENTE, MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DO PONTO FINAL DA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

20.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

203








Tipo Ação: P



Objetivo: RESTAURAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "SIRENA REZENDE FONSECA", LOCALIZADO NO DISTRITO DE CELINA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

20.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: REFORMA DA EEEFM BERNARDINO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

20.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

204





Tipo Ação: P



Objetivo: REFORMA DA EEEFM TEÓFILO PAULINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

20.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: REFORMAS DA EEEF COTAXÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

30.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

206








Tipo Ação: P



Objetivo: REFORMA TOTAL DA EEEFM NARCEU DE PAIVA FILHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55

1

30.000,00

56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DIAGNÓSTICO DE ESTUDO DO IEMA, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO MARÍTIMA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES.


1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS

Produto: IMÓVEL/EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO/REFORMADO/AMPLIADO/INSTALADO

PERCENTUALUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

207


Tipo Ação: P

Programa Debito: 800 APOIO ADMINIST

Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNIC

Objetivo: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GIRONDA, DISTRITO DE GIRONDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

30.000,00

54 55 56 57 58

Ação Credito:



Tipo Ação: P

Programa Debito: 800 APOIO ADMINIST

Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNIC

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ALUNOS ESPECIAIS, AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E AUDITÓRIO E CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETAREEEFM ANA LOPES BALESTRERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

205







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM APROXIMADAMENTE DE 3 KM DAS COMUNIDADES DE TAQUARUSSU A VARGE ALEGRE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

30.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL LIGANDO AO DISTRITO DE BOM SUCESSO NA ALTURA DO KM 07, NO MUNICÍPIO DE APIACÁ.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

30.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

208




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE TRÊS PORTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE AO ASSENTAMENTO SANTA RITA, DIVISA COM APIACÁ/ES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

30.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE PALMEIRAS À SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55

1

30.000,00

56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

209







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE TRECHO LIGANDO A COMUNIDADE DE ITAPEBA AO DISTRITO DE IMBURANA, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO LIGANDO CONCEIÇÃO DE CASTELO - COMUNIDADE MONFORTE FRIO A PIAÇU- MUNIZ FREIRE.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

30.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

210




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGARÁ O DISTRITO DE JOASSUBA A O DISTRITO DE IMBURANA, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE PRATA DOS BAIANOS, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

211







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO DO TRECHO DA BR 342 EM ECOPORANGA LIGANDO O MUNICÍPIO À NOVA VENÉCIA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, LIGANDO A COMUNIDADE DE ITAPEBA X SANTA LUZIA DO NORTE, (22 KM), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

212




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CRISTALINO DE ABREU COM CALÇADA CIDADÃ E CICLOVIA COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI ATÉ O POSTO DA CESAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO NA ES 177 QUE LIGA O DISTRITO PONTE DO ITABAPOANA A MIMOSO DO SUL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

30.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

213







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, LIGANDO A SEDE DE MIMOSO DO SUL AO DISTRITO DE SÃO JOSE DAS TORRES VIA COMUNIDADE DE PALMEIRAS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

30.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO DO DISTRITO DE PRINCESA X VIRGÍNIA NOVA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

30.000,00

53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

214




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO BAIRRO SANTA TERESINHA X CÓRREGO DA PRATA X PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: DAR INÍCIO A OBRA DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MIMOSO DO SUL AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

30.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

215








Tipo Ação: P



Objetivo: REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA ES 080 MUNICÍPIO DE SANTA TERESA AO MUNICÍPIO DE COLATINA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA A COMUNIDADE RIO SALTINHO ATÉ NA ES 261.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

30.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

216





Tipo Ação: P



Objetivo: AMPLIAÇÃO DA MARGEM LATERAL DIREITA DA CURVA SITUADA NO KM 5.8 DA RODOVIA JOSIL ESPÍNDULA AGOSTINI, NO SENTIDO SANTA TERESA X FUNDÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO 3º TRECHO PARA A CONCLUSÃO DA ESTRADA DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ITAGUAÇU.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

217








Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ES 080 ESTRADA BERNARDINO MONTEIRO, 1ª ESTRADA ABERTA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA (CAMINHO DOS IMIGRANTES).





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE VARGEM ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

30.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

218





Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

30.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE IMBURANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

219








Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE JOASSUBA, QUE VAI ATENDER OS MORADORES DE TRAVESSIA, ITAPEBA, DOS ASSENTAMENTOS BOA VISTA, 22 DE JULHO, BOM JESUS, E VALE OURO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NO DISTRITO DE COTAXÉ, QUE VAI ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO LUA BRANCA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

220





Tipo Ação: P



Objetivo: TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CONSTRUAM SUAS CALÇADAS CIDADÃS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

5.000,00

1

5.000,00

51

1

5.000,00

52

1

5.000,00

53

1

5.000,00

54

1

5.000,00

55

1

5.000,00

56

1

5.000,00

57

1

5.000,00

58

1

5.000,00

59

1

5.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA PRODUTIVA NAS COMUNIDADES DE TAQUARUSSU A VARGEM ALEGRE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

30.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

221








Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DO CAMPO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMPO BOM DE BOLA NO BAIRRO PLANALTO SERRANO "B" OU "C", NO MUNICÍPIO DE SERRA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOASSUBA, SITUADA NO DISTRITO DE JOASSUBA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

222





Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "VERA CRUZ", NO DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, NAS LOCALIDADES RURAIS DE ALTO SANTA MARIA - VÁRZEA ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.


8651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

223








Tipo Ação: A



Objetivo: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, DA LOCALIDADE RURAL DE BONSUCESSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁ, NA LOCALIDADE EM QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO A INTERNET E INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR DA EEEF SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

224





Tipo Ação: A



Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, DA LOCALIDADE RURAL DE LAMPÊ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55

1

30.000,00

56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: COMPRA DE EQUIPAMENTOS TIPO COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, DA LOCALIDADE RURAL DE SANTA CLARA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

30.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

225








Tipo Ação: A



Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, DA LOCALIDADE RURAL DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRUPI, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

30.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE SERRA PELADA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

30.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

226




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE DEGUSTAÇÃO DE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PARA MELHORAR E AGREGAR VALOR A PRODUÇÃO CAFEEIRO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

30.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM DE CAFÉ, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SECO E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

227








Tipo Ação: P



Objetivo: CRIAÇÃO DE UMA CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


1510 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO DETRAN

Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

30.000,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER NO NOVO HOSPITAL QUE SERÁ CONSTRUIDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.


1092 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA

Produto: HOSPITAL CONSTRUÍDO PERCENTUALUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

100.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

228





Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES E DAGNOSTICOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DOS PACIENTES FACILITANDO O TRATAMENTO DE SUAS ENFERMIDADES, DANDO DIGNIDADE A TODOS E REDUZINDO O ALTO CUSTO DOS TRATAMENTOS DE DOENÇAS QUE AVANÇAM.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

5

50.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E PRONTOS ATENDIMENTOS MUNICIPAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES E DAGNOSTICOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DOS PACIENTES FACILITANDO O TRATAMENTO DE SUAS ENFERMIDADES, DANDO DIGNIDADE A TODOS E REDUZINDO O ALTO CUSTO DOS TRATAMENTOS DE DOENÇAS QUE AVANÇAM.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

5.000,00

51

1

5.000,00

52

1

5.000,00

53

1

5.000,00

54

1

5.000,00

55

1

5.000,00

56

1

5.000,00

57

1

5.000,00

58

1

5.000,00

59

1

5.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

229








Tipo Ação: A



Objetivo: ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, COM RECURSOS FINANCEIROS COM A FINALIDADE DE REFORMA NA CLÍNICA E PARA COMPRA DE MATERIAL CLÍNICO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

20.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL (HOSPITAL FUMATRE), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO ECOPORANGA/ES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

20.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

230





Tipo Ação: A



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UM FÓRUM NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.

JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL

2078 EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Produto: PROCESSO JULGADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

30.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA VIVA NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS;1-MIMOSO DO SUL/CENTRAL SUL / 2-CARIACICA/METROPOLITANA / 3-VILA VELHA/METROPOLITANA / 4-SANTA TERESA/ CENTRAL SERRANA/ 5-IBATIBA/CAPARAÓ / 6-ECOPORANGA/NOROESTE / 7-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/CENTRAL SUL / 8-LINHARES/RIO DOCE /9-COLATINA/CENTRO OESTE / 10-GUARAPARI/METROPOLITANA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

5.000,00

51 52 53

2

10.000,00

54

1

5.000,00

55

1

5.000,00

56

1

5.000,00

57 58

1

5.000,00

59

3

15.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

231








Tipo Ação: A



Objetivo: EDITAIS DE ATIVIDADES, OFICINAS E RESGATES CULTURAIS, NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A ROTA IMPERIAL, PARA COMEMORAÇÃO EM 2016, DOS 200 ANOS DA ROTA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O FORTALECIMENTO DO AGROTURISMO NOS MUNICIPIOS QUE COMPÕE A ROTA IMPERIAL.


6574 QUALIFICAÇÃO DO TURISMO

Produto: PESSOA CAPACITADA/INSTITUIÇÃO CERTIFICADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

232





Tipo Ação: A



Objetivo: ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PROMOÇÃO DE EVENTO, ATIVIDADES E OFICINAS, JUNTAMENTE COM A SECULT E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E CULTURA PARA COMEMORAÇÃO DOS 200 ANOS DE ROTA IMPERIAL EM 2016.


2584 APOIO A EVENTOS DE TURISMO

Produto: EVENTO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

20.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 4

Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE DELEGACIA DA MULHER ONDE OS INDICADORES APONTAM A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO.


1736 CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA



Região:

Meta:

Valor:

00 50

4

80.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

233







Programa Credito: 4

Tipo Ação: P



Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO COMO POLITICAS PÚBLICAS.


3000 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA



Região:

Meta:

Valor:

00 50

78

78.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 4

Tipo Ação: P



Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE DELEGACIA DA MULHER ONDE OS INDICADORES APONTAM A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO.


1736 CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA



Região:

Meta:

Valor:

00 50

4

40.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

234





Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE

SANEAMENTO




Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE

SANEAMENTO




Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

235








Tipo Ação: A



Objetivo: CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO E DE OFICINAS DE ÓRTESES E PRÓTESES, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, EM PARCERIA COM AS APAEs, APROVEITANDO SUA EXPERTISE E ESTRUTURA JÁ MONTADA, HOJE ESTARIAM PREPARADAS PARA ATUAREM COMO APAEs-POLOS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

5.000,00

52 53

1

5.000,00

54

1

5.000,00

55 56

1

5.000,00

57

1

5.000,00

58 59

1

5.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: CRIAÇÃO DO CARTÃO SAÚDE/ES PARA O USUÁRIO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE, FICARÃO ARMAZENADAS "ON LINE" TODOS OS PROCEDIMENTOS POR ELE UTILIZADOS E SEUS RESULTADOS, PARA TODOS OS ATENDIMENTOS, BEM COMO O VALOR DO CUSTEIO DE CADA PRODECIMENTO, PARA ACMPANHAMENTO FINANCEIRO PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE SAÚDE E COLHETAR DADOS E ESTATISTICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE, REDUÇÃO DAS INTERNAÇÕES POR ATOS PREMETITADOS E OS RECUROS E O SISTEMA FUNCIONE DE MANEIRA EFICIENTE, DESEJO DAS AUTORIDADES E OS CIDADÃOS.


2084 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - VIDA SAUDÁVEL



Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

17.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

236



Deputado: Dep. Padre Honório 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PT



Tipo Ação: A



Objetivo: APOIO AO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA INSTITUIÇÕES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

30.000,00

54 55

1

20.000,00

56

1

25.000,00

57

1

15.000,00

58

4

107.000,00

59

3

70.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: CONTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

30.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

237








Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


3457 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA

Produto: PROJETO ELABORADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

500.000,00

59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

90.000,00

57 58 59

1

15.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

238





Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO, ATRAVÉS DA REFORMA DE UMA SALA DE INSTITUIÇÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: APOIO AO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA REFORMA DE PARTE DA ESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUIÇÕES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

30.000,00

58 59

1

11.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

239








Tipo Ação: A



Objetivo: APOIO E FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E AO EMPREENDEDORISMO RURAL, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTO.


2165 FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E AO EMPREENDEDORISMO RURAL

Produto: EMPREENDEDOR ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

3

72.000,00

58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

2

21.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

240




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

20.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

241








Tipo Ação: A



Objetivo: APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS.


6860 FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

2

44.500,00

58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS.


6860 FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

14.500,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

242




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM INSTITUIÇÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

20.000,00

58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

10.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

243








Tipo Ação: A



Objetivo: APOIO AO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INSTITUIÇÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

15.000,00

58 59

Ação Credito:

Deputado: Dep. Raquel Lessa 1.200.000,00Total por deputado:Partido: SD



Tipo Ação: P



Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS DE CAPITAL PARA PROVER O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNPDEC), VISANDO MELHOR REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL NO ESTADO, PARA ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

244





Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PANCAS, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

150.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA REALIZAR PEQUENAS OBRAS DE REFORMA/REPAROS E PINTURA NA ESCOLA UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ABRAÃO DE SOUZA.


4089 COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

20.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

245








Tipo Ação: P



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS NA SEDE E NO DISTRITO DE GUARAREMA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

100.000,00

58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS EM FORMA DE AUXÍLIO À APAE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDEMBERG, PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO SEDE DA ENTIDADE, VISANDO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

246





Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS EM FORMA DE AUXILIO PARA A CASA DOS MENORES DE CAMPINAS, "MONTANHA DA ESPERANÇA", NO MUNICÍPIO DE CARIACIA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIAS PARA GARANTIR UM ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, QUE ATENDE ADOLESCENTES ATRAVÉS DO ACOLHIMENTO E INSERÇÃO EM PROJETOS SOCIAIS, BEM COMO, NA PREPARAÇÃO DOS ADOLESCENTES PARA O MERCADO DE TRABALHO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

118.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

247







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 120 SACAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

34.400,00

57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 60 SACAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

20.700,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

248




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM PILADOR DE CAFÉ 800@, PARA ATENDER DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO CORREGO PRETO, CORREGO DO SOCORRO E CORREGO DA PENEIRA - APASP, NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

32.500,00

59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM PILADOR DE CAFÉ 800@ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DUAS PEDRAS DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51

1

32.500,00

52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

249







Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSOS DESTINADOS A REPASSE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, GRADE ARADORA E BATEDEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAQUELE MUNICÍPIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

29.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: RECURSOS DESTINADO A REPASSE AO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.


4089 COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

75.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

250





Tipo Ação: A



Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GERADOR ELÉTRICO PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DOUTOR FERNANDO SERRA, MANTIDO PELA ENTIDADE.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

170.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: P



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BARRO PRETO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

45.000,00

59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

251








Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA AUXILIAR NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BRAÇO DO RIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

40.000,00

58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO DE COLATINA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BOAPABA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

20.000,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

252





Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO ADQUIRIR MEDICAMENTO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO MARCOS, MANTIDO PELA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

20.000,00

59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA DA COMUNIDADE LOCAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

60.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

253








Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FORMA DE AUXILIO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO FÍSICA DE SUA SEDE PARA GARANTIR A ACESSIBILIDDE NA FORMA DA LEI.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58

1

11.500,00

59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 60 SACAS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CORREGO NEGRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

20.700,00

57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

254




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO ADQUIRIR UM PULVERIZADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CORREGO NEGRO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

30.000,00

57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO MUSICAL COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

10.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

255








Tipo Ação: A



Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56

1

90.700,00

57 58 59

Ação Credito:

Deputado: Dep. Rodrigo Coelho 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PT



Tipo Ação: P



Objetivo: EQUIPAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DE DEFESA CIVIL, COM OBJETIVO DE DAR MAIOR CONDIÇÃO DE APOIO AO TRABALHO DA DEFESA CIVIL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

30.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

256





Tipo Ação: A



Objetivo: APOIO FINANCEIRO AS AÇÕES DE SAUDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

100.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: APOIAR FINANCEIRAMENTE AS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRA.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

100.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

257








Tipo Ação: A



Objetivo: APOIAR FINANCEIRAMENTE AS AÇÕES COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

100.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOES PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

40.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

258




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

40.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

60.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

259








Tipo Ação: P



Objetivo: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

1540 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Produto: ESTUDO/PLANO/PROJETO ELABORADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

120.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

50.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

260




Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

40.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

40.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

261








Tipo Ação: P



Objetivo: FOMENTO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

RESÍDUOS SÓLIDOS

5531 FOMENTO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Produto: SISTEMA IMPLANTADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

54

100.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:



Tipo Ação: A








Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

40.000,00

53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

262





Tipo Ação: A








Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

100.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52

1

100.000,00

53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

263








Tipo Ação: A



Objetivo: EXPANSÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA JÚNIOR DO ESTADO.


2116 FOMENTO À PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO



Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

50.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: P



Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A COMUNIDADES RURAIS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57

1

40.000,00

58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

264





Tipo Ação: A



Objetivo: APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROEJTOS E PROGRAMAS PARA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53

1

50.000,00

54 55 56 57 58 59

Ação Credito:

Deputado: Dep. Sergio Majeski 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PSDB



Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO PARA A PROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54

1

10.000,00

55 56 57 58 59

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

265








Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA 16 ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

2

40.000,00

51 52 53

1

30.000,00

54

1

12.000,00

55 56

2

70.000,00

57 58

2

30.000,00

59

8

248.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA 38 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO.


2206 PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO

Produto: ESCOLA ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

3

30.000,00

51

2

20.000,00

52 53

5

50.000,00

54

1

10.000,00

55

6

60.000,00

56

2

20.000,00

57

1

10.000,00

58

5

50.000,00

59

13

130.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

266





Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PEDDE FUNDAMENTAL.


2179 PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL

Produto: ESCOLA ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51 52 53

1

10.000,00

54 55 56 57 58 59

1

10.000,00

Ação Credito:



Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, CONTEMPLANDO 3 HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.





Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

210.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

2

100.000,00

Ação Credito:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

267








Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DESPESAS DE CAPITAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO - AMAES.





Região:

Meta:

Valor:

00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

1

30.000,00

Ação Credito:


Programa Credito: 6

Tipo Ação: A



Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS.


2244 APOIO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL NO MEIO RURAL

Produto: PESSOA CAPACITADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A


Região:

Meta:

Valor:

00 50

1

10.000,00

51 52 53 54 55 56 57 58 59

Ação Credito:

19.415.000,00Total Geral:


50 -METROPOLITANA

51 -CENTRAL SERRANA


53 - LITORAL SUL

54 -CENTRAL SUL

55 -CAPARAÓ

56 - RIO DOCE

57 - CENTRO OESTE

58 -NORDESTE

59 - NOROESTE

268

Protocolo 209381


parte 7 - suplemento ppa 2016 · 2018-01-11 · ppa 2016/2019 anexo i - indicadores de resultado 6...

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