8/16/2019 Notas José Serra

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Nota

176

Manifestações sobre a situação interna no Brasil

13 de maio de 2016 - 18:55

O Ministério das Relações Exteriores rejeita enfatiamente as manifestações dos !o"ernos da#ene$%ela& '%(a& )ol*"ia& E+%ador e ,iar!%a& assim omo da .liança )oli"ariana /ara os o"os de,ossa .mériaratado de 'omério dos o"os .4).'& +%e se /ermitem o/inar e /ro/a!ar falsidades so(re o /roesso /ol*tio interno no )rasil Esse /roesso se desen"ol"e em +%adro dea(sol%to res/eito 7s instit%ições demortias e 7 'onstit%iço 9ederal

'omo +%al+%er o(ser"ador isento /ode onstatar& o /roesso de im/edimento é /re"isoonstit%ional o rito esta(eleido na 'onstit%iço e na 4ei foi se!%ido ri!orosamente& om a"al edeterminaço do ;9 e o #ie-residente ass%mi% a /resid<nia /or determinaço da 'onstit%iço9ederal& nos termos /or ela fixados

Nota

177

8/16/2019 Notas José Serra

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Declarações do Secretário-Geral da UNASUL sobre asituação interna no Brasil

13 de maio de 2016 - 18:58

 

O Ministério das Relações Exteriores re/%dia delarações do ;eretrio-=eral da >,.;>4& Ernesto;am/er& so(re a onj%nt%ra /ol*tia no )rasil& +%e +%alifiam de maneira e+%i"oada o f%nionamentodas instit%ições demortias do Estado (rasileiro

Os ar!%mentos a/resentados& além de err?neos& deixam trans/areer j%*$os de "alor inf%ndados e/reoneitos ontra o Estado (rasileiro e se%s /oderes onstit%*dos e fa$em inter/retações falsasso(re a 'onstit%iço e as leis (rasileiras .lém disso& transmitem a inter/retaço a(s%rda de +%e asli(erdades demortias& o sistema re/resentati"o& os direitos @%manos e soiais e as on+%istas dasoiedade (rasileira se enontrariam em /eri!o . realidade é o/osta

ais j%*$os e inter/retações do ;eretrio-=eral so inom/at*"eis om as f%nções +%e exere e om omandato +%e ree(e% do onj%nto de /a*ses s%l-amerianos nos termos do ratado 'onstit%ti"o e do

Re!%lamento =eral da >,.;>4

Nota

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Declarações do governo de l Salvador sobre asituação interna no Brasil

16 de maio de 2016 - 15:30

 

O Ministério das Relações Exteriores tomo% on@eimento das manifestações do !o"erno de El;al"ador so(re o /roesso /ol*tio (rasileiro e de s%a deiso de s%s/ender ontatos ofiiais om o)rasil& +%e re"elam am/lo e /rof%ndo deson@eimento so(re a 'onstit%iço e a le!islaço (rasileiras&so(re o rito a/li"el em /roessos de im/edimento e so(re o /leno f%nionamento das normas einstit%ições demortias no /a*s

'a%sam es/eial estran@e$a tantos e+%*"oos& %ma "e$ +%e El ;al"ador mantém intensas relaçõeseon?mias om o )rasil e é o maior (enefiirio de oo/eraço ténia (rasileira em toda a .méria'entral

or isso t%do o !o"erno (rasileiro es/era +%e o !o"erno de El ;al"ador reonsidere s%a /osiço& om(ase em a"aliaço o(jeti"a e fat%al da realidade& e em res/eito 7s instit%ições (rasileiras e aos/rin*/ios +%e t<m re!ido as relações entre os dois /a*ses