REF: JORN/COM. 53

M? 53 COMUNICA~ÃO SUB-TEMA 1~

"ESTRATÉGIA DE ORDENAMENTO NO LITORAL NORTET\BO"

(Cotaçã~ de1~1fzaestrutuàs numa área de habitat ò i s p e x x )

I CCRN (Madalena P i r e s da Fonseca e Ricardo 3agalhães)

I GAT do Vale do Lima (Diana Garrido e J . M. O l i v e i r a Har t in s )

COMUNICAÇÃO RECEBIDA FORA DO PRAZO

JORNADAS LUSO-SUECAS DE HABITAÇÃO

LISBOA - MARÇO 1981

Subtema 1 B - PLANEANENTO E INFRAESTRUTURAÇÃO DO SOLO

EST~WTEGIA DE ORDENAMENTO NO LITORAL NORTEWHO

(~ota~;ão de InfraesLmturas- numa &a de F3bitat Disperso)

I tfadaiena Pires da Fonseca- ~ ica rdo Magàulães2 Diana ~hrrido3 J.M.Oliveira Martins4

Prqusem-nos trazer esta comunicaçãc 5s Jornadas Luso-Si-ea c% Habitação no sentido de apresentar um problema peculiar, do norte Umral, ligado à "Produção de Nova ~abitâção" no que se prendo c o m a 1nfraes~-?5xação do Solo e Ordenameeto do Território.

Na realidade, não foi ainda encontrado o mcklo territcrial 5e ordenama- t o do norte l i toral porque, para tal, não é suficieite c?ispcz ãe meios de - actuação mas, antes de &s, definir uma políticc: de iiiLe-qw que res- ponda à caxplexidade da própria área.

E nosso objectdw concreto, nesta eqmsição, apresentar -um s t~=ção par- ticular dearran$oespacial, distinto do restante país, e s p e z i 3 suscitar o interesse dos participantes nestas jornadas e wnseqi- umc cmtribui~ão

1 - -afa - C m e Faculdade de Le t ras do Porto 2 - Engeitd~eim Civil - CCRN 3 e 4 - Iírquitecims - GAT do Vale do Lima

pa raad i f i i c i l t xe fade dotação de infraestrutwas numa área de habitat disperso.

F u n d u i w a t e é necessário dispr de um i n s m t o de acção na orien tação da construção de hahitat e definir um c r i t é r io uniformizado e com= patibilizaZo entre todos os sectores para a prograiição de ~ p ~ t o s .

V& havs decided to bring 'as commnication t o the Luso-Swedish Ldging Journeys, so that we might present a vexy peculiar problem of our North Coast, which is attached to the ."Production o£ new lodgings" i n what so i l under-structwation and regional planning is concerned.

in reali ty, vie dic?n't find a regional planning nmdel for our North Coast yet. The mst hpor tan t i s not t o have a t oow disposition the act-mtion rn'snings, but 'a define an intervention which might g i m an w s e r t o t he great caplexity o£ a11 the area.

in this eqosiirion, our concrete purpose is to presert a par-ticular s i tua - t ion of space anàlysis, ãifferent f m the remainder counAcy.

i@ h- t o rake appear i n the participuitç of t\ese journeys <?e interes t for these p r 0 b . a and nianage a conLzibution t o the hard jcb of +ke under - -structowe endament i n an area of such a disperse6 habitak.

F i r s t o£ a l l i t is necessary to build an action instruni^nt Ln -Lh dire~zdon of the lodging building and a t l a s t to define an uniformed an2 c a p a t i b l e criterium arrong a11 the sectors t o have the equipifents program.

JORNADAS LUSO-SUECAS DE HABITAÇÃO

Subtema: Planeamento e in f raes t ru tu ração do so lo

ESTRATEGIA DE ORDENAMENTO NO LITORAL NORTENHO

(Dataçzo de Infraestruturas numa Ãrea de Hahitat Disperso)

Madalena P i res da Fonseca Ricado Magalhães Diana Garrido J.M.OLiveira Martins

1. Il ,Probl&tica da dispersão do habitat, no Norte-Litoral

Todo o pais foi vítima da emigração da dEc2d.a de sessenta;

os canpos foram abwdonados, a estrutura da uopulação prtugursa foi foi-

terrente abalada, ficando "os velhos e as crianças" a hãbi-k- aldeias e

vilas decadentes. Começaram entretanto a fazer-se sentir =o pds os efei-

tos da entrada de um fluxo, no sentido inverso ao das pcn&a@es; o de

capitais. Na construção de habitação, os i n v ~ s ~ t o s do e ~ ~ L p r ~ t e toma-

ram uma dirrensão surpreendente. Todo o emigrante quer wnst-& a sm ca-

sa no local de origem. Na M o r i a dos casos, a localiz&3 & +habitação

não fo i condicionada pela acessibilidade a transporte palie., c vias de

wmunicação, a serviços ou a quaisquer outras infraestmtm-2çF js que a

disponibilidade de transporte privado se gererãlizou e a r c cnstrução

simultânea Clo UM estrada rudimentar, o acesso à casa passou 2 ser y a n -

tido.

R n pleno desenrolar deste processo, mas ainda sem o fenóm-

no ter tanado proporções alarmarites, recebe o pais os retomados das ex-

-colónias que por sua vez, se vão disseminar um pouco por todo o lado.

Internamnte, ocorreram também migraç&s ppulacionais

coni os respectivos efeitos sobre o território e elas deram-se, com é

sabido, do interior para os dois centros l i torais de Lisboa e Porto.

Vejams pois, hoje, no inicio dos anos oiAmta, quàl o ce - nário que se nos depara: as áreas periféricâs (praticamente todo o terri - &rio que se estende para lã c& áreas &etropLitanas), áreas de feição

marcadana'nte mal, entraram em declhio, passando a ser procurados ter-

renos para mmfc.rução de habitação prõpria, por parte do emigrante; &

seguida, deu-se o regresso de ex-colonos, alguns dos quais se estabele-

ceram em &as mais, tarendo o risco dos grandes centros; ncs mios r u - rais pemiceram ainda popdaç&s que não emigraram, nerci para o exterior

nern para os grandes centros, nem dis* de outra alternativa. A não

existência de e secundãrio nas suas áreas a i o en-

trave que hoje em dia constitui para o &odo rural, o deseqxego, obri - ga-os assim a acreditar numa futura ronpensação da aqriciiltm-2.

I%? '&ms fzsicos e preoqantes para o orãeriaít-qto, resul - tou uma organização caótica das populações pelo espaço: nas -i&s tra

dicion-te de habitat a g l m a d o anuncia-se e nalguns casos já evi-

dente, a dispersão, erqmnto que, nas &as ccm tradições 6e Zspsrsão,

e la se agudizou.

As preocupaç&s do ordanmento do território pssam, com

se sabe, pelo âproveitamnto racional da s v r f i c i e e cics seus recursos e

pela utilização do território de f o m a garantir g e r z ç k vb6.0uras um

patr i6nio natural não degradado. D a í , a dispersão do p v o ~ ~ i o ser en - carada com "PROBLEMA" a resolver, tudoapntanLopara a necessidade de o

m a t e r .

O habitat disperso do l i tora l minhoto txm séculos de histó-

r i a e a ele esG ligada uma valor incalculável de patr,&nio artístico e

cultural; a casa do emigrante, semeada no mio da *zea ou num rectân-

gulo desbastado de floresta da mntanha, 60 t e m mais que um par de anos

de história e r a alguns casos,deixa transparecer já deficiências de ma-

tidade.

O prop6sito de desenvolvinento do norte l i tora i não poderá

resultar, dentro de um c e ~ o espaço de t apo , num c e i o degradante de

ruínas sexeadas por todo o lado, florestas destmídas, terrenos aqríco-

las sub-utilizaEos ou o q a d o s de forma anti-ecológica.

Não se t rata apenas de um capricho estético dos planeadores;

de facto,os níveis desejáveis de bem estar das pucjulaç&s e s 6 0 longe de

ser alcançados. Em vésperas Ze integração eump?.ia, Portugal, é um Pais

onde a maioria das famílias não &sp% de saneawnb bãsico, re6e2e vias de

comunicação, equipamentos de saúde e ensino, etc..

Toma-se ~ i s necessário recdar na HistÓri+ para arcontra

as origens da dispersão. Terá o litoral nortenho conhecido õeçde senpre

tal situação ou ela ocorreu num época precisa, ligada a f:?cz~!s pfiprios?

1.1. L3lução Histórica da Dispersão do Povoarrerito

Já no ~aleoli'cico Inferior a existência de -SE cdtura loca - lizada a Norte do Dourr se fazia sentir. 2% sucessivas vaqas Kçxatórias

que invadem a Pednsula e que se cristalizam em vários se&=ds de p

voanwto até ao ~ e o f i t i c o e 5 Idade dos Metais, vão acekzzzi- e demarcar

cada vez mais esta d t u r a que i r á persistir até &i invas&s romanas.

l? da pré-his6ria e m i s p r e c i s m t e da Ida& dos Metais que

nos restam -10s de c o n s ~ ç & s cujos indícios quase senpre l d i z a -

dos em pontos altos, atestam a necessidade de defesa das papula~ões que as

consiruiam. São de urna m i r a gerai muraihas moêntricas rodeando casas

de planta circular bastante pçqenas (Briteiros, perto de Guimrães, San -

fins, Sabrosa, Paços de Ferreira, inclusivé a. Viana do Castelo, Sta. Lu - zia, etc.).

A chegada dos Romanos no séc. I11 a.C. vai eiiconLrar então

a chamda civilização dos C a s t r o s e toda u m resistências part i r deles or - ganizada .

No entanto, a maior parte acabou por ser vencida e estes

pontos fortificados destruídos, obrigando os seus habitantes a dispersa-

remse pelo território.

A administração romana vai originar através da forca das

-as, pela pressão do sisteni3. txibuL&ic e pela tentaçza dz eecna.nia do

nrrcado, as populaçõfs aut6ctones a abandonarem os rrs>rros e serras e a di - vidirem o territõrio em villas. Nesta fase de transição &-se assim a e n ?

ção de peqwnos estabelecimentos humanos alcandorados nos c~ços,rmiitos dos

quais,abda hoje conservam a denomirizÇão de castelo ou c=teljl~ho, denun-

ciante da sua antiga util izaç~o.

Com o decorrer do t a p o iroramse desbascan& cs fronc~iras,

enxugando-se os pritreiros pânânmos e alargando os canp3s e cs gastagens.

A actividade agrícola passou a absorver a maior parte do ","-c de trabalho - - o hompassadepastor e caçador, a agricultor - a&~jc, - se fami-

l iarizar com o ambieite mais abrigado do vale para onde tr&f~.-e a hahi-

tação. Cria-se assim um novo tipo de vida que traz com ax~ss,-&ilcia uma

nova forrca de ocupação de solo e povom~~to, uma nova oIIqm2zeo espacial.

As invasões bárbaras e a queda do ir@rio n% alterar

substanciahate o rruvimsnto de ocupação eorganização ~ ~ u z i d o por

Roma.

Com a r e c o ~ s t a , o m ~ t o inicia& pelos romanos, cais0 - lida-se. Dá-se a descida para os vales férteis dos rios, para a prática

da agricultura, arrotmdo progressivmmte terrenos agrícolas, e aproxi-

mando das planícies costeiras e dos estuários dos rios as populações. Só

com a introdução do rccdo de produção feudal i m s encontrar uma altera-

Ç" na ocupação do espaço.

A unidade económica do sistema feudal - o feudo - tinha a

sua tradução espacial própria.

O feudo era constituido por um agloniorado,que fuqcionava co - m lugar central e de habitação dos cawneses, en-volvido por vários hec-

tares de terra arável nos quais o povo do núcleo trabalhava. Na orla da

terra arável havia geraimente uma extensão de grandes e m s , bosques e

pastos e urna casa fortificada - castelo ou casa senhorial.

Durante séculos e encpnto o regime de produçso feudal sub-

s i s t iu nas fomç&s sociais, estas f o m constituiram igualxente os ele -

nrintos dominantes da espacialidade dos territórios onde era daninante es - t e RDdo de produção.

A nridida que os tempos avançam, com o e s t aS r l ecmto de no

vas unidades rurais,co;n o aumento dewgráfico e o desenenml~LxenL1o das for - ças produtivas - nossas unidades se vão estabelecendo, alteraido sucessiva - =te a paisagem.

Tendo em atenção que o Feudalism teve en Pol*;i5e1 ma eq re s - sgo m u i t o particular, sabendo-se inclusivamente não te r ta^^& as propor-

ções de outros países, e no m o concreto desta área, dev ib .?i a t r i b u i -

ção dos recursos naturais e à generalizada fer%tlidade dos soLss dos fun - dos 60s vales, tudo indica não te r ocorrido uma concentrago í i ~ r c ã a das

ppulaç6e.s no lugar ce.qtral, nas fortalezas. A dispersão ter-se-5 -portan-

t o m t i d o .

Encontrada que foi a origem da tenc?&cia dispersiva e testa - da a sua persistência num dado periodo, o conheciiwnto da reaiidade actual,

torna inúti l o to ta l desenvolvim?nto da evolcu;ão histórica do processo, que

naturzlmate foi sendo condicionado pela própria evolução histórica do

p&s; rmis próxirre da actualidade, repare-se por exeiilo, no facto de não

t e r ocorrido uma revolução industrial nem aqícola que alterasse o padrão

de organização das populações. A re lago espaço/oaipação hm?a não sofreu

alteração. A concer,trãção urbana de que a revolução induçtrial com

novos &todos e reios de produção foi mtor, não swqiu. A dispersão her - dada do príodo anterior manteve-se, pois.

Esta breve i n ~ u ç ~ o histõrica, pemite-nos pois reter os

factores que desde s q r e foram, num processo lento, detemirates na

dispersão do povometo no noroeste português:

- ma @tidão Agricola dos solos

- Disponibilidades de Agua para Irrigação

- Morfologia do Terreno

- Tradição de Partilha de Terrenos por Herança - (Eleva - das taxas de natalidade derm origm a f ad l i a s Se

grande d.immsão)

Paralelawnte, toma-se necessário analisz os zpectos li - gados à arqaitectura da habitação. N ~ O constituindo estes, r -'a funda - mtai do nosso tríibalho, perinitimo-nos transcrever um ~-Aqa=;, que consi-

d e r m s significativo, já que aborda, de f o m m u i t o ccx~Lekz, os vários

aspectos q=stão e consegue .ma síntese clara.

,.c

Qiic cnlcndcr por <popular' enttio? Porquê a cncliisfio da anhlise da .;Casa do brasileiro^. ;iriilo d:i nctiltirração dessc cniigrante-toriia- vi:igcni do séciilo anterior. seiii dúvida enier- gcntc de camadas popolarcs d:i popiilaç3o. c a i i i c l ~ i s ? ~ de solares. Iinbitaçücs da nohreza pro\,inciana? Esta quest5o. ai>nrenteniclitc ii5o essciicial. permite colocar outra. qiie 6 a do problenia da rfixidez~ ou *carácter eterno. c *iiiiiitivel~, dessa arq~iitectura. limite para

.I q i i c tctiilc coiii frcqii?ncin a :inh!isc utilizada no livro; podcnios Iioje compreendermelhor a

' transformaç3o. embora Iciita. das Cormas e espacos que definem esta a;quitectur-. dada a aceleraqno e evidente ruptiira quc essc proces- so sofrcii e sofre: das amosiragens exiòiaas no livro podenios ;!penas ver restos e ruínas. mais oii iiicrios preservhveis. e razoa\,elmentc niori: bi~iid;is. e scnipre em traiisiçtio (dolorosa) pa- r:i as cstrafiir:is niodernns, violentaniciite vi- vas do ciiiigrante francês oii aleni3o-;ou do al- garvio qiie, scni sair frontcira. sofreu o turis-

/ nio.

E aqui se porá o problema: o11 minsidcr;l- I mos delinitivamentc coisa de arqueologia (po. pular) o universo das arquitectiiras rcginnais praticadas em Portugal até meados do *Cculo anterior. e deixa d e ter sentido dizer que cxi.;. te essa arquitectura (porque a que exi\lc ain- 1 da é excepcáo) ou adiil>tamos uma atitude que ' pode cair no cultiiralismo. mas 6 pclo mcnos 1 experimental (porqiic experimenta) de aceitar / fomo lnclo a existCncin de uma nova práticsi de producáo arquitcctOnica. talvez não total- 1 niente .regional.. mas que. dc qualquer mo- / do. inegavelmente a herdou. E de propor a i -

/ mo ponto de partida i sua investigacáo a compreensao do(s) sentido(s1 novo(s1 que ex- prime, das tecnologias que adoptou. da paisa- gem que destruiu e reinventou. e com que es- traiigeirados modelos. / O prahlcma inicial a veii&r 6. t a l ~ c z , o de

i tcrmos encerrado a .Casa do Francês* num I . sislema até involuniário de mitos e fan1:isiiias. 1 - A sua in-variededc em qualquer parte do . . .

oaís onde suria - eis o areumento subiacentc " i rejeicáo por total exterioridade cultural. Mas não terá uma tionta de razáo o arquiiecto Fernando TSvora, aliás participante no in- quérito referido, aO ver na$ frequentes c o\len- tatórias escadarias quc, rio exterior. acom- panham o acesso i s novas tipologias, atitudes ta0 cnraizadas na iiossa pritica regional que sáo visivcis pelo menos desde o séc. XVII nos solares do Minho? Será por acaso qiie em muitas construçóes recentes na Beira. típicas de emiçrante, a antiga loja térrea em granito subsista. e, naturalinente já sem aniniais, dS lugar ao automóvel. enquanto o habitnr se passa no piso superior (como sempre)? E evi- dente que náo teni sentido continuar a cxcm-

i plificação: estamos. por'certo, perante uni processo de cultura que assenta prcferencial-

1 niente em ralores de mutação quando antes se baseava em vnlores de trndiçio, e essa é a di- ferença.

A m i qualidade do pmdulo: o espaco qiie não é fiincioi~al. os materiais que sfio .piso- sos.. a destruição d o ambiente exterior das al- deias ou d o bosque antes tào equilibrado. Mas mesmo aqui náo haverá algo a coni- preender? Não terá a cozinha ultramoderna que se nào usa uma funcionalidade simbólica. táo importante como a da segunda mzinha da mesma casa. tantas vezes mais tradicional e amlliedora. mas já insuficiente porque dema- siado próxima do <quadra de miséria. que o eniigrante quer exorcisar? Náo deveremos

procurar uma nova poética nos materiais e teciinlogias usados. por vezrs coni brutalida- de. nias sempre com forca? E a paisagem deve ser coni certeza outra - que seja iiiais ade- quada a uma atitude. não já comunitária. iiias antes profundanieiite individual. náo j i de <iniegracáo*. mas sini de ~afirmacáo.!

A iiào esponlaite1ds;le desta arquitcctiiri. siibmetida como qualqiier outra às regras do mercado. eni qiic o projecto é com freqiièiicin eseciiiado por desenhadores sem iiiiia prepa- racão est&tica básica. que. aindii por cima (in- tegrados num processo de ascensáo socio- i>riifissi«rial) imitaiii. em caricatura. os nro- jcctos *de arqiiitectc. qiie julgam reprcscnta- tivos d s <qualidade* que corresponda a essa asceiis5o. E. seni díivida. uni processo difc- rciitc de i~roduzir constriicfio. relntivaiiiciilc i trsidicioiial nrqiiilectiira rrgioiial: nisis qiirni assista ti totalidade du esqiienia verificará que sistciii;rticaiiieiite i. o etiiigrniitc o .aiiti>r. ~iriiicipal <!o produto fiiiil. e que foi *rcciipe- rando. à sua maneira o projecto. introduzindo

! iii?i:i Iiiigi~stgeiii foriii:il própria. feita de i i i i -

Icjcis. :li-cos e cores berrantes (qiic tanibéiii sfio :irqiiiiectura). que ele pnrticipoii parcial !lias :ictivntiieiite 113 obra!

I n t 5 0 vierain os filhos N:i verdade. o probleiiia é beiii iiinis rasto c

coniplexo. N5o forniii apenas as reiiicssns dos eiiiigrniitcs ou as receit:is do ti~risiiio que rc- siili:ir:iiii desses nioviiiiciitas: as coi iscqi~~ii- , cias ciiltiirais dos tiicsnios. sciiilirc iiiais lei,- tas. 130 lentas conto incvLLávei~. íazeiii-se :igo- ra sentir. aceiituacas ainda ?LI:! forte massili- czcio qiie os carncterizo;;: náo sáo as cezii cas:is de *brnsileiro. que dcsieani a iioss;~ icr- rn. iiins dc7. iiiil de cfraiiccsis*. s~ibiiieigiiido niiiii iiiar de Kobbialac to&: o psiis. e coiii ele !ii<lo o que fosse granito \,cncrivel oii caiaçáo higiénica e i i i~ i~ ica .

Mas nlegrer~i-se os d:scririíi;idos oii cies- / crciites; eiii certa aldcin r:,> centro os filhos I dos eiiiigrniitcs. agora já aóiiicos. e passaiido

fé)-ias ria aldeia de origeni. inicrtssarain-se ri- uzi~iicntc. ao coiitririo dos ?;tis. por fnzer :i

sua Iiabitaçáo à maneira daquelas ruinns curiosas e bonitas. que enconxaram junto 3 terra. todas em granito. sem tintas. sem aluminios. sem telha argibetáo ... E3

"Arquitectura regional - e agora?". Entre a "casa do brasi-

1eiro"e a "caso do francês". de José Manuel Fernandes - Jornal de Letras,

Artes e Ideias ANO I, n? 5, 28 de Abril de 1981.

1.2. Gso Exenplar da Ribeira Lima

ApresentarrPs da breve análise da organização espacial das

populaçk, levada a cabo para o Agnqarn in tú de Concelhos do Vale 60 Lima,

que crefius @er constituir um e-10 represeiiLdtivu do i i tora l nortenho.

A densidzde popdacional niedida em n b r o de hebits-tes por

h 2 é um indicador clãssico e com uma precisão aceitãvel, para avalia- a

distribuição espacial da população. No Vale do Lima verifica-se da or-

ganização nítida em função das sedes de concelho, a l i surgindo as maiores

concentrações, às quais se segue uma varia~so decrescente para a periferia.

Este padrão é sobreponível ao da variação Gz altitude; mLicidin20 !o cpa - t ro sedes de concelho con áreas de m o r e s alkitudes,em plena depressão £lu - vial, ali se faz sentir urra q a ç ã o humana m a i s i n t a~sa ; en contrqosi-

ção a um povoanento rarefeito nas maiores altitudes. O concelho de Via~a ,

p r a t i m t e ni, sua totalidade, sobre &eas planas, apresenta &I muito

maior excensão quo os restãntes, elevadas densidades populacicriô5s (v-r

fiqara 1) . Embora m o s siqnificativu que a densidade ~ ~ ~ c i o n a l , já

que a diwnsão das freguesias está longe de ser hormgénea, òss-ir:~ como ü i -

f e m t e C& 6 a psição relativa de cada da, a populaç& residerte por

freqxesias é de qualquer forma, um indicador auxiliar 2s n x m E ~ ~ & da üis -

tribuição de população.

Desta feita, sabe-se que:

A direnção &dia das freguesias é de 1065 h&i+a?tes;

A diwnsão nmdal das freguesias é de 1 000 a 2 000 habitan-

tes;

A freguesia nsis populosa é Sta. PIíccia Maior com 10 040

habitantes e é ma freguesia urbana;

A freguesia rural mais populosa é ?.&Cela ca-L 5 ri90 ha-

bitantes ;

A s freguesias de m o r dbez~ão são Santa e Ermida com

i50 habitantes.

Em t e m s gerais @ms verificar uma concentracão populo - lacional nítida no litoral, no concelho de Viana do Castelo; as freguesias

m o s povoadas disp&wse de forma periférica em relação ao Vale, nalquns

casos invadindo a área mais baixa do nl-s-, já que ali as freguesias tommeng

res di.mas&s e este indicador deixade t e r significado com se pode aferir

pelo primeiro (habitantes por km2) . (Ver f iguras 2 e 3) . Inventa-iou-se o número de lugares por escalõas de pc,pul~'ção

para 1960 e 1970 de acordo com dados do I.N.E.. A desagregacão por esca-

lões foi milito alargada pela especificidade da área. Quanto à variação

60-70 não se obteve qual-r irifomção de particular interesse: a curva

de distribuiç& manmantémse semelhante cuin pqueilas osciiac&s pztuais ,

(Figuras 4 , 5, 6 e 7) .

A dirremião mdal dos lugares é mi* para os L-Gs concelhos

interiores, situando-se nos lugares entre 20 e 30 habitantes. er~n;anto que

no concelho de Viana passa para os 200 habitantes. O grãnde wn5astre eil-

t re este concelho e os resLmtes reside no facto de, ?pesar se verifi-

car em todos eles uma forte dispersão, proliferando os lucjzes G e dimasão

re6uzi&, n q l e p r h i r o existe um sistema de lugares o*? siq?eisior

já com certo grau de estruturação e capacidade de suporte Za recLmte ralha.

Com base na análise das figuraç atrás expostas, reduziu-se o

n h r o de escalões de lugares para cont&ilizar a população res ida te p r classes, para as msmas datas. Estabelecendo o paralelism entre o n h r o

de lugares e a população ã i residente, conclui-se e de acordo com o quadro

segujnte :

QUADRO N? 1

(1970)

*Os de 60.3 27;G 33.6 43.0 5.7 18.0 0.0 7.0 - Valdevez Ponte ,% 56.9 21.7 37.6 38.5 3.0 10.2 2.5 17.4 - - - 12.2

Ponte de L- 66.0 33.3 30.6 42.7 1.9 10.2 1 - 4 - 1 0 - 1 6 - 7.8 /

29.6 5.3 40.2 21.2 22.7131.5 6.9 22-310.6 119.0 - 0.7 czstelo I

Pelo nrnos 94% dos lugares dss três conceLb~r iiiteriores não

atingem os 150 M i t a n t e s ; a estes valores correspondem ~ ; o ~ ~ r t a g e n s de

população s m r i o r e s a 70%.

O s escalões interrkdios, de 150 a 2 000 ii&.iia+os são d&

beiç, à excepção de Viana, sendo tarr& apenas este c=rcs-'io z q q l e em

qw a percentagem de p o p d a g o residindo em lugares do ,mis c k 2 000 habi

ta7te.s tem um peso considerável (20%).

Rapidmente se conclui tratar-se & um sifzação pa r t i cu la r ,

para a quãl é necessário encontrar um ncdelo de estruturação capaz de m - truir um rede hierarquizada do lugares coni in te r l igações for ta lec idas e

ãinamisrp suf ic ien te para cont r ibui r para a prorroção e d e s e n v o l ~ t o de

todaaárea.

- 16 -

VIANA D O C A S T E L O I S O L A D O S

P O N T E DA B A R C A

ACRÉSCIMOS - s 10 -20

7 0 - 8 0

8 0 - 9 0 I S O L A D O S

130-140 21 N: DE

4 0 0 - 5 0 L U O A R E S

1

O - N

N' D E L U G A R E S

I

I S O L A D O S

D I M E N S Ã O D E L U G A R E S

Fig. 7

2.1. Custo de Dutaqão de Infraestruturas

Se r e p a r m s na f o m cax as po13ulações se encontram dis-

tribuídas pelo território, constatms que a iriplementação de infraestru-

turaç, água, luz e s a n e m t o básico se tomam *asiado onerosa pela

forrra irracional com a habitação está i.xplantada,senão v e j m s : wra ma de

5 m de l a r g u r a / p a ~ t a ç ã o mn semipenetraçso, um colector de esgotos

~ t i c o s e outro de águas plwiais,mais conduta de água potável, cabo

distribuidor de energia eléctrica e rede de iluminação phlica,orçam por

4 000$00 (1) por r;&o linear de iriiraesmturas; assbnse vf, com é i ~ r a -

ticável executar estas inlraestruturas à custa c?a colecti-vidade,sem que

se verifique ma concentração nÚnirna das habitações. Mesxta q ~ e esta concen - tração fosse de apenas 5 fogos por 100 m daquelas iniraesLm~urss de base,

o encargo da colectividade e m cada fogo seria msm assim ò- 83 contos , ou seja nais ou irenos 10% do que será o custo &&o actual Ce a& habita - F%J - custo que baixará para m e t a & se a concentração subir 3 c a 10 fogos

apoiados nos mesms 100 metros da rede de infraestrutiirãs.

-are-se no quadro n? 2 relativo aos "custos capita

de sistemas de s a n e m t o básico para vaaores Gdios d a w d a q s . Nota-se

que os custos de inp3lantaçso dos sistemas diminuem acentus.h--:% 2 mdi-

da que a população a servir aumenta. Acrescente-se que no no* Xtora l

a percentagem de população residente e m aglomerados com m o s Üe 500 habi - tantes é s i g n i f i c a t i ~ t e m3is elevada. (Repare-se pam -10 no qua-

dro n? l).

2.2. Praposta de Centros de Apoio Rurai

Esn Novembro de 1974, foi exposta numa publicação da então

CPIW, "Contribviç6es par2 o Ordenamento do Território na Região - Plano do

(1) - Valores de Outubro de 1977

Norte", uma proposta de rede de Centros de Apoio RUT~I? Basicamnte, teve - -se em conta que a iqlantação de equ ipmtos colectivos, os qaais se

traduzem em facilidades de bemestar, em localizaç&s ideais ou satisfató - rias quwto a acessibilidade, poderia conduzir a uma concentraqão de po-

pulações, desejável e m terms de economias de escala para os investim%tos

estatais.

Praticamente decorridos sete anos, não foi desenvolvida uma

estratégia da sua iqlemontação, pelo que não se conhecem resultados prá - ticos. Teoricamente correcta, a filosofia dos CAR's carece de apoio por

parto das instituições coni capacidade de intervenção, para aléin de estu-

dos capie'nontares que perrnitan atingir os objectivos em causa, no mais

breve espaço de teqpo.

Num plano de desenvolvimsnto integrado, &*-se de v i a

de actuação coqlewntares que poderão conduzir ao êxito dos CAR's. De

facto, tudo indica não ser suficiente para a concertração 6e populações,

a inplantação de equipamentos colectivos. Paralelmsnte oi;, q;lcá de maior

inporthcia, é necessário actuar nas tendências do sector prdizUvo. N a

mãida emque for possível reestruturar o sector agrícola, 6e acordo com

rrodelos estudados pelos respectivos responsáveis, e for ta^^ :-ssível

orientar o investimsntc privado dos industriais e correrciaAi-s, n&s faci l - mte será possível atingir o desiderato subjacente ã própkz Zlosofia

dos CAR's.

Repare-se, o objectivo ÜLtinm não é o de iogrw a coiicentra - ção f ís ica de populações a quaiquer preço, .w s i m o de fornecsr condiç%s

de vida mslhores que as actuais e tal prende-se, com se pode dermnstrar,

qm a dotação de infraesAtmturas sociais e econacas . Desta fei ta , se tem

em vista agricultura ecológica e r w t v e l , outras actividades econõmi - cas adaptadas à área e que produzem efectiva riqueza, dotação de habita -

Arqt? Ilridio Araújo

ção em condições de @idade para 'Lodaç as famílias, acesso ã quip- - tos sociais, enfim que as p3pulaç&s -obtenham riqueza e bemestar.

ib que se e s é possível inferir que todas as mdidas de

a 6 0 t a 2 0 de ser c r i t e r i o s m t e escoihidas e os seus efeitos só se

farão sentir a longo prazo. De m m t o , para a l é m da intenqão e e-?ho

profundo na realização de projectos em toda a sua extenszo, apenas nos é possível levar a cabo duas ~ d i d a s eficazes e factiveis.

Ein p r k i r o lugar, uma acção de sensibiliõação das papula-

ções e divulgação dos problemas, para que as suas actuações sobre o t e r r i - Gr io sejam o mais racionais possíveis e não prejudiquein o f u t ~ w das gg

rações que se seguir&.

Pelo lado das acções concretas, caberã 2 ~ ~ ~ n i s t r a ç ã o PÜ-

blica, numa atLtude exenplar, construir o seu critério próprio e Lnico

de actuação. T a l exige uma congregação entre os orgãos 5a ~ s t r a ç ã o

m t r a l e Local definindo as formas de investimento em Ln2zsestmturas e

quippanu3nttos, continuando a acreditar que t a l passui m a pzrticular capa-

cidade de arrâsto dos sectores produtivos e mla-kação & pqlulaç&s.

Por este mti~lo~apontanms para o objectivo de fixação ozdenaGc das m u l a - ções na área, i s to é, que as ppulaç&s trãdicionahnte 8 elz -igadas,

aii permaneçam, a l i gerem riqueza e vivam e m condições coxpm~~js às das

regiões tidas camo &senvolvidas. Não basta que su_jam m;istrn@es e há-

bitos rotineiros inprtados da Europa, é necessário aoim & -3 um de-

senvolwiwtc comparável ão empeu, jã que tai f o i a -& &.onal.

Com o próprio nome indica os Centros de ApioL-al preten -

de ser a prossecução do objectivo a& apontar30 de apiicaçk de um cr i té -

r i o racional de actuação da ~ i s t r a ç ã o Pública e de todos os intervenien - tes na vida econõmica e social.

A proposta do Arqt? 1lidio do Araújo foi elakorada com base

num criterioso e pomeorizado trabalho, que é citado no pr6prio texto

"sem pretender expanair razões -sobre -todas as matérias que estão na base

do trabalho elaborado, julganos contudo necessário apontar alqunus que

mais o fundaxmLaam:

a) Mapa das povoações e respectivas populações

b) Fronteiras ou obstáculos naturais às ligações entre

povoações vizinhas

C) Centros de equiparrento já existentes

d) Rede de estradas nacionais e municipais existentes

e) Limites tradicionais entre corminidades vizirhas

O s fundamsntos sobre que tal p r m s t a se ercjue, não foron

até à data, postos em causa, no entanto, a sua m l m t a q n tem sido di-

f í c i l pois exige um trabalho complementar de aferição e cálculo efectivo

de investinento e iqlantação física de equipamentos.

Para além da preocupação de arranjo t e r r i t o r i a ,&-se ainda

a qysst.0 da rei~tabilidade ewn&ica dos investimentos. Se, -2 uma via

de equidzde, urge dotar todos os cidadãos de condições do vi& zcei&veis,

não p d e a Administração permitir-se ztccio otipo de inves+&rLto, qualquer

q w seja a sua utilização. O s custos de infraestruturação riuirz k e a de ha - bi ta t disperso são praticarrente inwnprtáveis, contribuindo c zmcentra-

@o física das populações para lograr economias de escalz e ---ir a

utilização exigida pelos d i f emtes serviços.

A i r tp lmtação da Proposta atrás referida dwz* t e r em

atenção vários aspectos:

a) estruturação do sector agrícola, nmadarcente no que

respeita S. definição de solos a preservar, podendo de - limitar-se &as de possível expansão urbana dos a910 -

mrados ;

b) procura de limiares mhhms de papulaqão que garantam

a viabilidade económica dos serviços a instalar;

c) reconhecimento de investimzntos a levar a cabo em ins - talação de serviços que apenas pela via da rentabili-

dade econhica não seriam justificados, m a s que por u m

questão de equidade e garantia de -esta das populg

Ç&S que se pretendem fixar na área, haverá que concre - t i z a r ;

d) condições de acessibilidade global da área desde a ac - t u a 1 acessibilidade aos centros fonten+~res de bens

e serviços, à acessibilidade global efib-e os centros,

ao reconhecimnto das linhas preferénziais para as

papulaqEes, de ligação entre centros, à avaliação de

ol ternat i~~as de mlhoria de acessibi2Zad.s entre lu-

gares e à garantia de níveis aceitáveis 6e acessibili

dade, aos qoe se definir serem os fuaxos CXY's.

3. Dificuldades de Aplicação

A fraca eficiência económica e social &s g a 2 . z ~ Locativos

das actividades e papulaç&s torna-se pois evidente. A TA iia "Sscentra- . -7 "- +- feqms de lização concentrada" que parece estar subjacente ã PocL- ,=

Apaio Rural, traduz a necessidade de descentralizago -a sztisfató-

r i a prestaçáo de e concentração, dentro dos limiAss ns=ss&ios a

determinados equipamentos, cujos c u s t o s unitários são decrescencen~ com o

a m t o papulacional.

Decorreu já o tenpo necessário, desde a prirreira t m d a de

consciência da situação, para se pcder esperar ver aplicadas ~ d i d a s de

correcção. Com ali& se apontou anterio-te no texto G o basta desenvol

ver trabalhos prospectivos ou construir cenários evolu'jvos. A razão fun - -tal que permitiu a persistência da situação foi, sem dúvida, a fal-

t a de pder de actuzção qiier pollitico qiier económico, a nível loczl.

E esta impossibilidade localde decisão terá que estar presen - t e na &e de todos os que pretenderem actuar no Ordemw&o do Territ.6 - r io da hrea.

O segundo aspecto a salientar, que por sua vez constitui una

segunda razão do atraso na m d a d e de vida das populações, será a fal ta

de hfraestruturas de bem estar. Neste capítulo, ser-nos-á exigido com

Administração PPúbica, quer Central qiier Rqional, u m particular aptidão

para construir um critério, adaptado à realidade em causa, na progrmação

r% roo equiparrisrito.

Foram publicadas em Dezembro de 1979 no Sole5~ rio 1 6 do Ceri -.

t ro de Estudos de Planeanwto, normas para a programação L a e s x i ~ a m t o s - '-

colectivos. Com base em t&s normas, fez-se uma tentütiva de defini ção

do p x f i l funcional de oenAms de qmio rural, com vista a obrez uma pr i -

=ira imagem do que poderá ser a coxicentração populacionül e 5 2-1 fun-

cional dos ~ s m s centros.

A problemática dos equipanatos colectivos -%se eiri furqão

de vários factores; não se destina apenaç a responder a reiv%?&cações por

parte das populaçk para cobrir déficits existentes, m z "anh&. t e m o

objectivo de conseguir espaços para dotações colectivas m c ~ i - i n s Õ e s de

mrcado do solo para usos mais rentáveis, podendo ainda òL~Lb151'se-lhe

um papel estruturante do território, que no nosso caso se coxãidere de par-

ticular inportância.

AS normas de ~rogramação de equipamaltos colectivos são em

Última analise, relações n k i c a s que expressam a vontade de obter fins

(satisfação de necessidadrs sociais), que se querem objectiva com valores

mnnativos.

Urge pois tecer algumas consideraç&s criticas às referidas

no- urbanísticas, actualmente disponíveis.

Constata-se não ter havido conq?atibilizaçk entre os vários

sectores, nem aferição a diferenças regionais, por parte de cada um, par-

ticulamente.

N ~ O existe correspondência entre as diversas hierarquias (&i - g m s p i r a d e s ) dos vários tipos de serviços, dentro de cada sector.Dai

advh a principal dificuldade de utilização. Parâlelamente, ~OLW tõmbán

uma grande variação na escolha da unidade espacial, ao tratar-se da irra-

diaçso de cada função; -.to que para algurs serviços,elã é colocada

em tems de distância física ou econ%ca, para outroso f c i utilizada a

divisão aüninistrativa.

Aliás, divisão administrativa que tendo 6e fam3 un forte

peso na organização funcional das populaçÕes, terá de ser ~=j,&kda muitas

das vezes, não se dispondo porém de critério para o fazer.

Se se -@e classificar de irreal, utõpicc. e q d tai matriz

de programação de equipamentos colectivos, é sobrerne~-s. =npc.--=znte apon - tar para o seu a j u s L m t c às diferenças regionais do L.IIAA-d.

N ~ O diçpondo pois de um m c o sistematiza& ã&gza&, ten-

b w s e proceder a um t r m de determinação dos f a c t o ~ s e ekzentos fun - dammtais, a que aprogramação de equ ipmtos , numa 3e 3&5-ttt diçper - so deve obedecer, fornecendo assim os "inputs" essenciais aos aferentes

sectores, para lhes ser possível o estabelecina'nto de normas.

Tendo em atenção criterios de equidade, i s to é assumindo que

todos os habitantes têm direito a determinada qualidade de vida iirg?õe-se

urra dispersão de equipamento básico (serviços de utilização &&ia) pe-

los Cenms de Apio mal, ainda que e m certos casos, tal signifique in - v e s m t o s elevados em infraestrutucas que, pelo menos a muito curto prg

zo, serão subaproveitados, uma vez que não são atingidos os limiares &i ms de população que garwtem a sua utilização em tems de rentabilida-

de económica. -

Segundo um critério de ãinamizaçao e tendo por'aito em con - Lt um objectivo de fixação de populações, reconhece-se a necessidade de

alargar o anterior perfil funcional para os en t ros de ordem superior, no - makwnte sedes concebias. O facto de ser mais eleva& o valor de popu-

lação a servir, não justifica par s i só, em muitos casos, m. grm& alax-

g m t o do leque de funções, já que, de novo nos vmos üepa-ar com equi-

pavetos subutilizados. Ebidentmte , que t a l acréscim ppulacionàl tor - na viâvel a prestação de serviços especiaiizados, sendo amrselhável o apa - recirrento para além das f m e s básicas dos resLmtes CZZ's, de outro

p m t o .

Se for, convenienterente, avaliado o i n v e ~ ~ ~ i - ~ o exigido

para tais equ ipmtos , a sua rentabilidade atendendo psgx-q% servida

e aos custos de f u n c i o m t o , depressa se toma evidenc a necessidade de

conseguir ewncenias de esczla, através de acréscirros nã 3zzcsn.

- As sedes de concelho, beneficiarão de ma si--ao privile -

giada: na maior parte dos casos, não servindo uma popuh~ãc TI=-2 caro - Centro de Apio mal, vêem no entanto a sua área de i r E i ~ n - = dargada

pelas fm@s aSministrativas, dai que tal possa tmb%rc sser q i t a d o no

que respeita aos equ ipmtos colectivos.

A p t r a l i dade física desses centros favorece uni3. intenção

de fomento das suas vantagenç cmparativas para localização quer de equipa - mtos quer de actividades produtivas.

Desta feita, se pode t e r em atenção uin critério de eficiên - tia, optando por uma política de certo nvsdo provocada, de desenvolWoen-

to, que concretanwte se traduzirá em potenciar a capàcidade atractiva

das sedes concelhiãs.

Investindo ein infraestrbturas de t ransprte de forma a qa-

rantir um increwnto de acessibilidade de todo o nnmicípio à sua sede, p3

derá toda a popUlação usufruir das facilidades a l i implmtõdãs, c o m o - m esforço. &sim se libertar$ dos pequenos lugares, funções subutiliza-

das e se poderá alargar o equiparcento das sedes conceLUas.

Naturalrra'nte p&rã te r êxito um política de aAaacção de

actividades p&utivas nonioadamente e se t a l for a opção m~micipal, do

sector industrial.

Facilitada também,serã a atracção para a sedo de concelho

da construção de habitação, criando-se loteamuitos resió=nciais com faci-

Lidades em infraestrutuxas de qmio.

Resumindo, se é facto que todas as funções ;r?sicis t& de

ser inplantadas nos vãrios Centros de Apoio Rura l , não se pis proceder

à disperso de outras funções hierarquicamente superiores; c2j2 viabilida - de, repete-se, é apenaç garantida na sede de concelho, (- a sua área - .. . de influência, para tais serviços, se ve coincidir com o c-o mncelho.

Desta feita, tudo indica ser aconselhá&, -r qeracionzli - dade, ajustar as áreas de influência dos CAR's aos iir&ss il&i.zYstratiws

dos concelhos já que estes possuem de ante&o wi peso a n s i 3 . ~ ~ z l na o r

ganização espacial das actividades.

A preocupação fundamntal é a de cobrir a totalidade da área - -&as ~mespondentes às áreas de influência dos Centros de Apio Ru - r , distinquindo três escalões fmdanentais de acordo cam um respectivo

"thi.nq" de intervenção:

a) Centros, possíveis sub-centros e extensões (defini60

das suas localizações e do seu v o l w pqulacional) . b) krea de influência directa (cm acesso ao equipamento

a instalar nos centros, num 13 fase).

C) b a de infliEncia alargada (actuahwnte com dificulda-

des de acesso, ver-se-á coberta com a mihoea das infra - estruturas de acesso, numa 23 fase).

Página

1 . A Probld t ica da dispersão do habitat. no

Norte-Litoràl .................................................... 3

1.1. Evolução Histórica da Dispersão do

POv0~-11tO ................................................. 5

1.2. Caso Exexplar de Ribeira Lima .............................. 1 0

.. 2.1. Custo de EoLta@o de Infraestrutwas .................... .. 19

2.2. Proposta de Centros de Apoio Rural ........................ 19

....................................... 3 . Dificuldades de Pqlicação 24

Índice .............................................................. 30