Ethan Frome

MEMRIAS DE ECONOMIA(Ensaios: a realidade brasileira)LUIZ GONZAGA DE SOUSAPara citar este texto puede utilizar el siguiente formato:

Gonzaga de Sousa, Luis (2004) Memorias de Economia, edicin electrnica. Texto completo en www.eumed.net/cursecon/libreria/Enve sus comentarios directamente al autor:

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Copyright: Luiz Gonzaga de Sousa

ISBN: 84-689-0435-X

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1997/2003

SUMRIO

INTRODUO6UMA DISCUSSO SOBRE O ESTADO12SEGUNDA PARTE17A POBREZA EM DISCUSSO22POBREZA NO BRASIL30A CRISE POPULACIONAL36A POPULAO E ROBERT MALTHUS41BRASIL: ECONOMIA E POPULAO46EVOLUO DA POPULAO BRASILEIRA51OS JOVENS E O DESEMPREGO56A MULHER NA SOCIEDADE ATUAL61Apresentao61Justificativa62Apanhado e Anlise63Concluso69O TRABALHO DAS EMPREGADAS DOMSTICAS71CRISE BRASILEIRA: UMA SADA76ANLISE SOBRE O PLANO VERO81PACTO SOCIAL: FARSA OU SOLUO?95BRASIL: NOVOS RUMOS102O NOVO PACOTE: UMA ESPERANA107OS IMPACTOS DO PACOTE NO COMRCIO114ESPERANAS PERDIDAS119EMPRSTIMO COMPULSRIO124A DVIDA DOS PEQUENOS EMPRESRIOS129A FALNCIA DAS MICRO-EMPRESAS135MOBILIZAO DESMOBILIZADA141CONSTITUINTE: HOMOLOGAO DAS EMENDAS?146ANLISE DO PLANO COLLOR151O PLANO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (F.H.C.)156ANLISE DA DVIDA NACIONAL161DVIDA EXTERNA: UMA DISCUSSO166AVALIAO DO PLANO REAL171EDUCAO E DESIGUALDADE DE RENDA176A PATOLOGIA DO DESEMPREGO182A QUESTO DA LOCALIZAO INDUSTRIAL189A ORIGEM DAS FEIRAS194NORDESTE: FRENTE E VERSUS200A HISTRIA DO AGAVE BRASILEIRA205A PROBLEMTICA DA ECOLOGIA210UM BREVE RETROSPECTO215BIBLIOGRAFIA222

INTRODUOEste trabalho tem como objetivo mostrar alguns ensaios estruturados sob observaes e levantamentos feitos sobre o Brasil econmico e social no ps-regime militar, assim como outros estudos acadmicos a respeito da poltica nacional. A discusso sobre esta realidade levou a que esses artigos fossem publicados primeiro nos jornais da cidade numa primeira verso e agora, bem melhor estruturado em formato de livro para um pblico maior. Os trabalhadores da economia brasileira tm obrigao de conhecer os meandros da conjuntura nacional e procurar tornar pblico os pensamentos que a populao no conhece e isto tarefa do cientista preocupado com a situao do pas e a posio dos outros colegas sobre o assunto. neste sentido que os princpios da economia devem ser levados ao povo em geral como meta de uma orientao quanto aos rumos de um sistema que depende muito mais da dinmica das pessoas e grupos do que de programas de governo no sentido de que a economia caminhe bem.

Ao tentar conhecer a economia brasileira, salutar que se busque levantar um pouco a histria para uma compreenso mais convincente dos parmetros que norteiam os programas governamentais que so encetados pelos governos que querem uma economia caminhando dentro dos princpios do equilbrio, nem que seja de longo prazo. Os reajustes da economia brasileira, ou de toda nao terceiro-mundista, advm da Revoluo Industrial do sculo XVIII, cujo processo de industrializao fez com que alguns industriais acumulassem mais rpido do que outros e da, as concentraes e os desajustes que a sociedade acompanha. A partir deste momento, as economias do mundo ocidental tm lutado bastante para conseguir, dentro dos delineamentos polticos, minorar as desigualdades existentes inter e entre os pases, cujo resultado est claro para todos, que a proliferao da misria e convulses sociais que existem nos grandes centros.

Com o regime militar, a economia brasileira no caminhou de acordo com as relaes de oferta e de procura, mas sob o comando do regime que ditava as normas de produo e crescimento da estrutura social, poltica e econmica que o pas deveria trilhar e at que surtiram alguns efeitos, nem que fossem com o sacrifcio da maioria. Com a queda do regime militar, a economia brasileira estava tentando caminhar com seus prprios ps e no conseguiu ainda, visto que o poder que dita as normas; porm, este poder no est com o povo, tendo em vista que a maioria dos parlamentares porta-voz do capital que domina o pas, dificultando o progresso conjunto. Com isto, tiveram-se desde a abertura at os dias atuais, governos com programas de curta durao que no tm surtido significante efeito, porque cai em confronto com aqueles que tm o comando da economia nacional, que o capital oligopolista e s vezes monopolista ditando suas normas direta ou indiretamente.

Neste contexto de tentar ajustar a economia, ou at mesmo de dar um direcionamento ao sistema econmico, surgiram os planos, tais como o Cruzado, o Vero, o Bresser, o Cruzadinho, o Collor e agora o plano Fernando Henrique Cardoso (FHC), todos com a mesma filosofia; entretanto, com as implantaes diferenciadas, causando problemas. O que diferencia um plano do outro a maneira como foi implantado, por exemplo: criou-se corte de zeros da moeda, inventou-se nome novo e comeou-se de zero a contagem inflacionria. Com este ltimo, buscou-se eliminar o mal maior da economia que era a especulao e isto foi feito, mesmo que no intervalo de tempo muito curto que alguns empresrios ainda esto pagando para ver o seu resultado. Sem dvidas que o plano Fernando Henrique Cardoso no milagreiro, mas est caminhando pelo lado correto no campo da estabilidade da economia que a muito tempo sofre as dificuldades dos desajustes e dos problemas que se apresentam numa economia desgastada.

Nestes ensaios, colocar-se- a repercusso desses planos no comrcio e a mobilizao nacional, enfocando a atuao dos movimentos populares na aceitao e nas perdas que essa sociedade enfrenta, mostrando a questo das crises que a economia carrega, no somente pelo ponto de vista nacional, mas pela tica internacional. Como se sabe, as crises tm dificultado a economia brasileira a um ajustamento mais eficaz, considerando que os problemas do Brasil passam pela educao e pela maneira como o povo encara a questo da moeda, no como um meio de troca, porm, como um elemento de especulao. Todos estes pontos sero levantados neste trabalho que tenta conscientizar a nao para o futuro da economia que no depende unicamente de planos e mais planos; entretanto, da situao poltica, social, histrica e econmica para as diversas situaes de pobreza, de preconceito, bem como da prpria posio ecolgica nacional.

Vale salientar que a populao tambm um elemento de crise; pois, quanto maior for o contingente populacional, sem a devida contra-partida de produo nacional, ou at mesmo importada, maior sero as dificuldades que a nao enfrentar e, por conseguinte, as crises que o pas suportar. Ser explicada a importncia da populao na economia nacional; alguns levantamentos histricos; e, as devidas comparaes da situao econmica do Brasil com o resto do mundo, porque, populao desempregada significa pobreza, misria que participou deste contexto. A pobreza no Brasil tem sua colocao nesta coletnea, tentando mostrar as dificuldades que a nao enfrenta devido o aumento assustador do nmero de favelas que existe na nao, decorrente talvez da m distribuio de renda no pas.

Neste trabalho, objetiva-se tambm, no somente, discutir a questo da economia brasileira com seus planos e erros envolventes, mas algumas questes sociais que so de fundamental importncia para os que fazem a poltica nacional e at mesmo, de cunho regionalista, quanto ao indivduo ser ou no progressista. Pois, alguns polticos, dizem-se de direita e outros se orgulham de estar em uma situao de esquerda, como aqueles que fazem parte de partidos comunistas, ou socialistas, ou de trabalhadores que se auto-proclamam marxistas. por este prisma que se buscou investigar o porque desses polticos dizerem-se de esquerda. Ser que eles conhecem, na verdade, o que significa ser de esquerda? E isto que se tentar orientar queles que participam de movimentos polticos e no entendem esta questo.

Nestas investigaes, fazem-se alguns comentrios sobre a problemtica do desemprego que enfrenta o pas, em especial, os jovens que saem ou esto na adolescncia, necessitando de alguma coisa para se ocupar no dia-a-dia que transcorre e nos momentos em que no esto estudando, porque o estudo um trabalho que eles desempenham. O estudo constitui um aprendizado para que aqueles que no esto trabalhando possam aprender melhores maneiras de lidar com sapincia e aplicabilidade naquilo que est desenvolvendo. um investimento que se faz com vistas a ter um futuro melhor j que o trabalho desqualificado de pouco valor monetrio. No artigo, sobre A Questo do Desemprego, tentar-se- contar a histria do desemprego existente, indicando o que se pode fazer para minorar as condies daqueles que querem adentrar no mercado de trabalho de maneira efetiva, ou para conseguir alguns recursos e poder sobreviver.

Alguns artigos interessantes complementam esta coletnea, tais como A Origem das Feiras, A localizao Industrial, A Mulher na Sociedade Atual, O Mercado de Trabalho da Empregada Domstica, Histria do Agave Brasileira, A Problemtica da Ecologia, A Falncia das Micro-empresas, A Dvida dos Pequenos Empresrios, Uma Discusso sobre o Estado; e, alguns outros mais. Com isto o autor quer proporcionar ao leitor alguns tpicos de importncia no cotidiano da populao e que os intelectuais trabalham para elucidar cientificamente o que se entende no contexto dos artigos que esto catalogados, e que mostram questes do dia-a-dia em todos os bate-papos entre amigos. So temas fundamentais ao conhecimento daqueles que querem ficar bem informados de assuntos corriqueiros; mas, que so expostos dentro de um cunho cientfico, onde so verdades relativas; no entanto, bem mais confiveis que conversa de botequins, cuja verdade inexiste e se existe no so bem explicadas.

Este trabalho visa ainda mais, conscientizar os leitores quanto posio de polticos que se apresentam srios nos movimentos polticos, e o que eles tm trazido para a humanidade, em termos de conscientizao, em que se possa seguir firme com seus prprios ps, como fazem aqueles conscientes de sua participao poltica. Os partidos polticos tm deixado grandes ensinamentos, algumas vezes a favor dos exploradores e outras vezes dos explorados; mas, o importante sentir e tirar proveito do que seja salutar para a evoluo da sociedade dos tempos modernos. No entanto, os polticos no tm dado condies dos seus seguidores poderem pensar por conta prpria, e caminhar pela senda da crtica e do ajuste entre as diversas formas de pensar que devem ser comparadas umas com as outras, e a sociedade seguir sempre numa estrutura de equilbrio auto sustentvel.

A fuga do homem do campo enche a cidade, criando as favelas, os cortios, proliferando a misria que campeia este Brasil de contrrios e de difcil soluo, pelo menos no curto prazo, ou no mdio, devido a extenso nacional e as dificuldades corporativas existentes nos estados que deveriam resolver seus problemas e no resolvem. A pobreza campeia o mundo inteiro e no so somente medidas governamentais que vo acabar tais problemas; mas, uma conscientizao profunda naqueles que participam desses bolses de misria e isto muito difcil e porque no dizer, impossvel, dada a extenso de tal questo. Voltando ao Brasil, no se pode separar o problema da pobreza da administrao e da atuao dos polticos, com respeito s questes populacionais, e da condio que existe em todas as capitais e cidades grandes do pas, culminando com as convulses sociais presentes, com as patologias que a sociedade convive e as dificuldades em conseguir resolv-las.

Pois, este trabalho quer mostrar o que se passou durante os anos, que se passaram desde o governo do Presidente Figueiredo e os seus sucessores, indicando os ganhos e perdas que a sociedade participou neste perodo de grandes lutas, muita perseverana e vontade de ajudar ao pas a sair das dificuldades em que estava submetido. O regime militar acabou-se, ou dito de outra forma, os homens de farda saram do poder; porm, muitos no esqueceram de abandonar as idias, as prticas de conduo da poltica militarista propriamente dita, cuja poltica econmica vem seguindo do mesmo modo que nos vinte e dois anos da ditadura militar. O regime militar se foi; mas, deixou a populao desarmada para uma vida progressista, democrtica e participativa na economia, na poltica e no social, de maneira cooperativa para que todos tenham o bem-estar to esperado por todos que querem viver num pas melhor, tal como no primeiro mundo.

Contudo, ao terminar esta introduo, sobre os temas que sero abordados nesta coletnea, importante fazer uma apresentao sobre A Dvida dos Pequenos Empresrios e a Falncia das Micro-empresas, isto por conta de anistiar ou no essa faixa da economia brasileira formal ou informal, e poder contar com uma Constituio nova, que a de 1988. A Congresso travou uma grande polmica em decorrncia do conceito de micro e pequeno empresrio, devido ao que se denomina ser micro em uma regio, j que em outra no significa o mesmo. Alm do mais, envolvia os empresrios da indstria que tambm se beneficiavam deste benefcio, concedidos a agricultores e comerciantes, e a a coisa ficava muito mais difcil. Em resumo, usou-se nos artigos deste trabalho, uma metodologia de observao, dentro do prisma da deduo lgica, assim como, alguns dados numricos, quando foi o caso e condies de consegu-los nos rgos pblicos, devido a precariedade de arquivos que a indstria e a agricultura nacional no tm costume de construir a histria da memria da economia nacional.

UMA DISCUSSO SOBRE O ESTADOSempre se procurou entender as reais funes do Estado e sua interligao com as diversas estruturas de uma Nao, tais como a economia, a poltica e as relaes sociais de seus cidados. A concepo de Estado tem se modificado constantemente ao longo da histria e de acordo com as exigncias da humanidade e, em especial, da populao diretamente ligada ao fato. um mimetismo que depende muito do nvel intelectual de cada povo; da conscincia de determinada comunidade; e, da insistncia do pas ter um novo regime econmico e social, mesmo que seja sob o subjugo das armas blicas convencionais e no convencionais; pois, desta forma, impe-se um regime que no tem base e nem to pouco solidez do ponto de vista institucional.

Mesmo assim, pode-se ter um conceito de Estado que no se deva confundir com governo. Com aquele que executa as normas determinadas pelo Estado, que busca a ordem econmica e social e tenta proporcionar a seus comandados o seu well-faire necessrio. Nenhuma forma de Estado props ao seu povo um bad-faire; entretanto, alguns tipos de dominao tm insistido no totalitarismo que tem maltratado sua gente nos sentidos mais esdrxulos que possam existir. Somente no Estado democrtico, que se tem conseguido o freedom necessrio para novas transformaes de tal Estado, mas sem mortes, sem degredos e, sobretudo, com o sine qua non respeito ao ser humano, coisa que a histria a muito tempo rechaou da humanidade.

Mas, qual mesmo o conceito correto e completo de Estado? E assim BUENO (1981) explica que Estado uma Situao; posio; condio; governo; ostentao; magnificncia. Entrementes, o que significa tudo isto, se na maneira como se encontra, no diz nada isoladamente. Pois, assim quer denotar que o termo Estado tem sentido muito mais abrangente e complexo, no se resumindo em uma pequena frase, ou em uma insigne palavra. Para o Estado interferir em todas as estratificaes sociais, que no se pode o tratar como algo estanque, mas em plena evoluo; em completa mutao com novos objetivos melhores estruturados e bem dimensionados, frente nova viso que se busca por em prtica.

Na viso de SWEEZY (1978) sobre a questo do Estado, ele coloca claramente que h uma tendncia da parte dos tericos liberais modernos de interpretar o Estado como uma instituio estabelecida no interesse da sociedade como um todo, com a finalidade de medir e reconciliar os antagonismos a que a existncia social inevitavelmente d origem.

Isto expressa de forma objetiva que as contradies fundamentais em um sistema scio-econmico, ou as divergncias entre patro e trabalhador devem ser dirimidas, ou pelo menos atenuadas pelo Estado, como pacificador de interesses. Na realidade isto constitui uma farsa, cujo trabalhador acolhe as exigncias do Estado e o patro continua na sua situao de explorador com a conivncia deste grande intermediador e protetor de quem se encontra no poder.

Em verdade, o Estado deveria partir do princpio de que seu objetivo fundamental o bem-comum; como diz MARX (1867), ao tentar eliminar de uma vez por todas as lutas de classe e se ter um freehold para todos; muito difcil neste mundo capitalista de egosmo e ganncia. Pois, WHYNES & BOWLES (1981) comentam quea formao de um Estado tem, dessa forma, importante implicao. A gama dos fins que se procura atingir com a formao de um Estado certamente incluir inmeros objetivos materiais a serem atingidos por meios materiais. Portanto o Estado consistir no s em muitos indivduos associados, mas tambm num conjunto de recursos materiais ou territrio que devem ser usados pelo Estado na consecuo desses objetivos.

O que se observa, que o Estado capitalista prope como meta a proteo da burguesia industrial/financeira, e os interesses coletivos tem sentido numa estruturao mais resumida quanto a sua auto-conservao ou reproduo para servir ao sistema.

Todavia, deve-se considerar que o Estado, alm de manter vigilncia sobre a estrutura econmica e poltica como um todo, pelo menos por hiptese, como colocam alguns autores, ele tem outros interesses de igual importncia. Neste sentido, diz SWEEZY (1973) de forma competente que

o fato de que a principal funo do Estado seja a de proteger a existncia e a estabilidade de determinada forma de sociedade no significa que no execute tambm outras funes de importncia econmica. Pelo contrrio, o Estado tem sido um fator de grande relevncia no funcionamento da economia dentro da moldura do sistema de relaes de propriedade que garante. (...). com esta convico evidente que entra em cena um Estado redistributivo para amenizar a situao dos desprotegidos, oi excludos da sociedade moderna.A funo econmica que deve ter o Estado, quanto a uma alocao eficiente dos recursos escassos da sociedade, de fundamental importncia para a Nao a busca do bem-estar geral de seus concidados com eqitativa distribuio dos frutos do progresso. Nesta tica, explicita SMITH (1776) ao justificar que

(...) o crescimento econmico no somente dependeria de fatores institucionais que afetassem tanto a propenso a investir, como a existncia de garantias propriedade e os regimes legais ou consuetudinrios de posse e uso da terra. Aqui se fala da terra; porm, invocando a participao do Estado, se este for democrtico, que se ter assegurado o direito de cada agente econmico e social de um pas.Inegavelmente o Estado obedece a diversos tipos de dominao a comear de uma fase ditatorial, at a mais democrtica possvel. Contudo, pode-se listar as diversas fases que o Estado se transfigura, quais sejam: a Teocrtica, a Conquistadora, a Imperialista, a Democrtica, e algumas outras mais. Em verdade, pode-se ficar com as palavras de ROUSSEAU (1712-1778) que, sabiamente escreveu que o Estado aprisiona e lhe tolhe a liberdade. Pois, totalitrio ou socialista, o Estado dita as regras, cujo cidado no pode modific-las. E esta a discusso de Estado que vem atravessando sculos afora, sem um conceito contundente e firme sobre as suas reais funes que tem levantado muita polmica e trazido pouco resultado prtico ao seu entendimento.

No se pode esquecer que alguns filsofos do passado e outros da vida moderna tm assegurado um posicionamento abalizado sobre um Estado livre, criado pela natureza, assegurando que qualquer intromisso de foras exgenas faz com que o Estado se descaracterize e deixe de exercer as suas reais funes. com esta viso que trabalha Thomas HOBBES que viveu no perodo de 1588 a 1679. Todavia, ele prega que as pessoas nasceram para viver num Estado natural das coisas; e, desta forma, rendendo obedincia aos seus prprios interesses individuais. Isto significaria dizer que um homem teria poderes sobre todos os demais, sob a forma de uma monarquia natural, e foi a isto que HOBBES (1651) chamou de O Leviat - figura mitolgica da Bblia.A monarquia uma forma de absolutismo; uma maneira de governar sob o controle que se diz divino, nica e exclusivamente e com poderes que dizem advindos de Deus para com os seus concidados, desde os mais brandos aos mais cruis possveis. Jacques BOSSUET (1967), em seus trabalhos declara que como no h poder pblico sem a vontade de Deus, todo governo, seja qual for sua origem, justo ou injusto, pacfico ou violento, legtimo; todo depositrio de autoridade, seja qual for, sagrado; revoltar-se contra ele cometer um sacrilgio.

O seu trabalho mais famoso Poltica segundo as Sagradas Escrituras, cujo pensamento reflete a ditadura dos Reis que viveram ditando suas normas para centenas e centenas de subjugados (escravos).

Ainda bem que a Monarquia ficou l para traz, mas no se deve esquecer o pensamento desses absolutistas que no viveram esta poca e que procuram utiliz-la por convico; pois esta idia faz com que a sociedade se atrase no tempo e no espao. Como se sabe, o Estado o resultado da evoluo da humanidade; quer dizer, o tipo de Estado que demonstra a situao do pas, tipo viver como monarquista, feudalista, democrtico, ou algum outro. E foi com este sangue bruto que apareceram os grandes ditadores, tais como Hitler, Mussoline, etc, com objetivo de usar a fora contra uma populao que tem uma outra mentalidade e um outro ponto de vista sobre a viso principal da concepo de Estado, tal qual se entenda o andamento da histria que se caminha.

Portanto, a preservao ou no do Estado, depende somente da estrutura poltica que est montada, ao se considerar tal grupo como sendo de direita, de esquerda, ou de centro, isto no significaria a sua demolio, mas uma mudana no sentido de sua conservao, ou progresso. Desta feita, isto depende de si ter na representao do Estado, homens de idias progressistas, ou arcaicas como metas, ou simplesmente conservadores; e, assim sendo, a estrutura organizacional desta Nao envolvida, que no se origina do subdesenvolvimento, da dependncia, ou da pobreza. Um Estado democrtico proporciona ao seu povo a conscincia, o poder de mudana e, acima de tudo, a possibilidade de progresso como j aconteceu na histria dos pases de centro (ricos).

SEGUNDA PARTEEm continuao quanto a questo do Estado, observa-se que ele tem fortes ligaes com todas as estruturas de um pas, tal como: a economia, a poltica propriamente dita, a histria (evoluo), a geografia, etc,. Isto acontece porque no se podem ver e sentir as relaes entre as pessoas, sem considerar a sua cultura e o seu nvel de conscincia. Desta forma, o Estado o resultado das tradies e costumes de um povo na elaborao de suas Leis. Um Estado atrasado resultar em Leis ultras-conservadoras, imitativas de pases centrais, ou de primeiro mundo; e, assim sendo, com um progresso muito lento ao longo do tempo. Sem dvida, uma Nao desenvolvida ter um Estado moderno, criativo, inovador e, sobretudo, com uma alta taxa de progresso tecnolgico na economia, na medicina, no direito e na engenharia.

Nos sculos XVII e XVIII basicamente, o Estado era liberal. claro que o Estado moderno no foi generalizado para todas as Naes ao mesmo tempo. Alguns pases mais conscientizados o tiveram mais cedo; enquanto outros, num processo mais lento, obedecendo aos desejos de cada povo. Um Estado liberal traz em seus princpios a filosofia do laissez-faire, ou laissez-passer, isto significa dizer que o sistema econmico deve funcionar de acordo com as relaes entre patres e trabalhadores, ou entre produtores e consumidores. Os desajustamentos econmicos seriam rapidamente controlados pelo prprio mercado (invisible hand), sem a intromisso de quem quer que seja, isto , um Estado ditador de normas quando a Nao no vai bem.

Os trabalhos de SMITH (1776) (Wealth of Nations), de QUESNAY (1878) (Tablauex Economique) e muitos outros denotam o estado de liberdade que a economia atravessava, ou deveria sempre estar nesta situao, para que ela funcionasse bem. No s Smith e Quesnay defenderam uma economia libre e aberta; mas um grupo bastante grande, ainda hoje no sculo XX defende uma economia, cujos participantes tenham plena liberdade de ao e atuao, coisa que se pode denominar de falaciosa, considerando-se a interveno dos trustes e cartis na economia e poltica. Entretanto, sob a dominao de oligoplios, no existem condies de auto-reajustamento da economia, porque consumidores e trabalhadores so muitos; mas produtores e patres so poucos e ditadores no mercado.

A liberdade econmica s tem sentido numa economia plenamente concorrencial, onde haja muitos agentes econmicos lutando entre si, buscando a sua sobrevivncia e, para tanto, preciso criatividade, inovao e perspiccia como empresrio e como agente produtivo. necessrio reconhecer que foi uma liberdade to aberta que estimulou o processo de concentrao e centralizao do capital, desembocando na sua acumulao que formou o oligoplio, os trustes, os cartis e, especialmente, os monoplios. A formao de castas econmicas, que tem dificultado o bom desempenho da economia, eliminando a competio e estimulando a formao de grupos que a deterioram e degradam o sistema poltico que constitui a formao do Estado aparentemente protetor dos anseios nacionais.

O processo de demolio da competio inter industrial e interempresarial, estimulado pelo Estado, tem alimentado as deformaes no sistema econmico, que a estratificao dos agentes econmicos em micro, pequena, mdia e grande indstria. claro que sempre existiu esta diviso dentro da economia; mas, como decorrncia de que tudo deve ter comeo, meio e fim; pois, a vida econmica passa tambm por todas classificaes permitidas pela dinamizao da economia. Com esta taxonomia existencial no sentido pejorativo de discriminao e ditadura de grandes sobre pequenos ou menores, a dinamizao econmica j caminha por veredas tortuosas, impossibilitando uma competio tte--tte entre os agentes econmicos de cada Pas.

a onde entra a participao do Estado, no como protetor de micro, pequeno, mdio ou grande agente econmico; mas, como regulador da economia, sem que os grandes partam para uma concorrncia desleal frente aos pequenos, ou aos menores participantes da economia. A economia deve ser para todos, pelo menos como princpio; pois, a formao dos grandes conglomerados tem dificultado uma maior concorrncia entre empresas e criado costumes novos com o objetivo de demolir os menores agentes do sistema econmico. Todavia, nesta hora que entra o estado visando a estabilidade econmica e assegurando a cada membro da economia a sua participao, a sua colaborao para dirimir o desemprego, aumentar a produo nacional e o bem-estar do povo.

A briga ideolgica algumas vezes engrandece o Estado e em outros momentos degrada os princpios que tem o objetivo de assegurar a participao de todos nas decises que norteiem a estabilidade poltica e econmica que a Nao precisa. O Estado tem uma funo de distribuio da renda que for gerada dentro da economia, de tal maneira que os trabalhadores ganhem o seu salrio compatvel com a sua participao na produo e os capitalistas recebam os seus lucros de acordo com o grau de investimento aplicado na economia. O que no se pode deixar que acontea, que qualquer agente econmico tire proveitos prprios da situao em que se encontre a economia, isto , que capitalistas, ou trabalhadores ganhem acima do necessrio acumulao e manuteno.

nesta hora que deve entrar o Estado para coordenar esta situao e no deixar que o processo de acumulao de capital seja a meta fundamental de capitalistas inconsequentes que querem se locupletar com a explorao de alguns desprotegidos agentes econmicos. Porm, existem maneiras que fazem com que haja redistribuio dos benefcios apropriados por tais gananciosos, que de maneira inescrupulosa souberam escravizar o indefeso trabalhador, que sem opes tiveram que se submeter a tal sacrifcio. Para tanto, os instrumentos do Estado so: em primeiro lugar, a tributao direta nas rendas, em segundo, a imposio de bolsa de estudos, ambulatrios mdicos para os mais sacrificados, etc, e em terceiro lugar, uma participao dos trabalhadores nos lucros da empresa.

No precisaria da participao do Estado nestas horas coercitivas se o capitalista, em verdade, distribusse bem os frutos do processo produtivo a quem tem participado; isto , o empresrio (dono, acionista ou gerente) e o trabalhador que diretamente quem mais contribui para a confeco do produto. Com essa idia, o Estado seria, em verdade, apenas um coordenador da atividade poltica e econmica, tal qual sempre pregou a poltica do laissez-faire e do laissez-passer. Pois, dentro desta viso, a classe capitalista teria que arcar com os benefcios que o Estado proporciona a sua Nao, tais como: escolas, sade, habitao, lazer e muitos outros instrumentos que o Estado assume por falta da participao dos capitalistas nestas tarefas.

A estabilidade econmica se d pela produo gerada, compatvel com o nvel de emprego da economia; pois, um alto nvel de desemprego gera complicaes quanto aos investimentos que por sua vez esto ligadas com a taxa de juros, refletindo, entretanto, no nvel geral de preos, consequentemente, desajustamento na economia. Se a economia no consegue se reajustar pela prpria inter relao de foras, decorrentes da imposio dos chamados oligoplios ou monoplios, isto significa uma exigncia do Estado para que no se exagerem os desequilbrios econmicos. Isto foi o que aconteceu em 1929 quando houve uma crise econmica que forou o governo norte americano a gastos na atividade improdutiva para acabar com a crise daquele tempo.

Acabar com a crise um termo muito forte, porque o capitalismo sobrevive s custas das crises ou dos ciclos econmicos que denotam momentos de boom e momentos de depresso, cuja Revoluo Industrial fomentou o processo de acumulao, alimentando, a formao dos famigerados trustes e cartis, componentes principais dos oligoplios. Quer queira, quer no, o Estado tem contribudo para uma boa conduo da economia de uma maneira geral; mas, no se deve esquecer que os poderes econmicos so quem dita as regras, e o Estado coordenador geral da economia e poltica, atende aos grandes, e faz com que os pequenos, tambm tenham os seus ganhos. O Estado uma Instituio burguesa inegavelmente; mas, em muitos momentos, ela tem feito com que a burguesia perca um pouco as suas mordomias em benefcio de uma maioria espoliada pelo sistema.

Portanto, o Estado tem como premissa bsica a ordenao econmica e social do aparelho produtivo de um determinado pas. Em sntese uma organizao estrutural das Leis, da Justia e da Execuo da ordem geral de uma Nao. No existem condies de que o Estado no tenha intervido na economia; apenas, pode-se dizer que a sua participao tenha sido no passado, pequena, considerando que os seus desajustamentos no tenham precisado da intervenincia do Estado na rea de investimento e da ordem pblica. A intervenincia do Estado hoje em dia decorre do abuso de poder que o grande capital impe aos partcipes de um pas sem medir as conseqncias que isto possa trazer queles que buscam o crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar de um povo.

A POBREZA EM DISCUSSONo de hoje que se discute a questo da pobreza em qualquer parte do mundo, isto no que respeita aos pases capitalistas, como tambm aos socialistas, do mesmo modo que na Antigidade o que preocupava a populao era a pobreza de uma faixa da sociedade. Entretanto, fica muito mais fcil abordar este fato pelo lado de uma estrutura de pas que se encontra dentro da dicotomia pas desenvolvido versus subdesenvolvido. Alguns teoristas mais modernos tentam se enveredar pela tica das Naes de primeiro mundo, ou de terceiro mundo, tambm chamados de perifricos, como uma maneira de cognominar aqueles povos que so ricos e aqueles outros que so pobres, ou que tem um nvel de dependncia exagerada, quanto s necessidades de dinamizao da economia e de sobrevivncia de seu povo.

Primeiramente, o que significa uma nao ser pobre? Ou de outra forma, o que ser um pas subdesenvolvido? Bom, a esta questo envolve uma gama muito elstica de fatores que deve ser bem discutida e abalizada a um nvel tal, que no deixe dvidas, quanto ao essencial deste ponto. Na viso de alguns economistas ortodoxos, que se perderam no tempo e no espao, o subdesenvolvimento decorre do fato de que alguns pases esto muito abaixo da mdia da renda per capita estipulada para se delinear objetivamente o intervalo de ser pas subdesenvolvido, em desenvolvimento ou desenvolvido. Em verdade, esta uma medida at certo ponto falha, porque encobre muitas desigualdades sociais subjetivas internas.

Uma outra maneira de ver a questo do subdesenvolvimento quanto estrutura de um pas, no que diz respeito ao nvel de vida da populao, quanto educao, a sade, a habitao, a transportes, a lazer e muitas outras variveis que esto no modelo de bem-estar de um povo. Entrementes, foi neste prisma arrolado que MALTHUS (1798) investigou a produo gerada e o crescimento populacional que acontecia naquele momento e concluiu que, naquelas condies, onde a populao crescia muitas vezes mais do que a produo, a sua tendncia natural, seria a misria total e absoluta da humanidade; pois, as autoridades governamentais deveriam ficar atentas ao fato.

Um grande pesquisador dos problemas sociais de todas as pocas, o famigerado Karl MARX (1867), mostrou a questo por outro ngulo e muito mais atual, que a dinamizao do processo de acumulao e concentrao que vem se desenrolando ao longo da histria. MALTHUS (1766-1834) indicou a formao de uma superpopulao que estava condenada, pela falta de produo para o consumo e MARX agregou com sapincia a questo, ao denotar que a falta de produo seria o poder do monoplio ou oligoplio e a populao excedente desempregada constituiria o exrcito industrial de reservas dos capitalistas que tm o objetivo de, nica e exclusivamente, sobreviver sobre a explorao da mo-de-obra excedente a baixo custo.

Aqui se apresentam dois pontos que, quer queira, quer no, so fortes indicadores da pobreza da humanidade. Ningum vai negar que so os patres (empresrios) que decidem os salrios que devem pagar aos seus trabalhadores; pois, dentro de um sistema de mercado de trabalho totalmente imperfeito, no existem condies de que haja barganha entre patro e trabalhadores, salvo excees. Neste contexto de imperfeio, o turn over entre os empregados, especificamente os desqualificados, muito alto, tendendo a ser maior ainda. Com esta rotatividade a uma velocidade bastante alta, s resta ao trabalhador que ainda est empregado, preservar a sua ocupao, no importando se com salrios menores.

E os que saem de seus empregos, demitidos ou no? Para onde vo, depois de certa idade? Em primeira instncia buscarem novos empregos. Mas, comumente no encontram um emprego igual ao anterior, ou pelo menos, proximamente equivalente; e, o que resta a fazerem cair no mundo do subemprego, ou viverem de biscates, onde vivem mendigando uns trocados para sua sobrevivncia e de sua famlia. A proliferao desta categoria de profissionais conduz formao de diversas patologias sociais com custos para a sociedade, num volume incalculvel, tal como a prostituio, os roubos e furtos, o menor abandonado, os seqestros e muitos outros desajustamentos sociais. So esses elementos que constituem a pobreza de uma Nao que se degrada.

Tudo isto originou a dicotomia pobre versus rico, com um efeito demonstrao bastante forte. Este conceito est muito mais arraigado no subdesenvolvimento; cuja discriminao uma constante; pois, chamar-se um cidado de pobre ofend-lo, ou jog-lo ao fundo do poo. Assim, FISHLOW (1977) quando delimitou a fronteira de pobreza de uma Nao, ele quis demonstrar que as famlias que obtinham at uma determinada faixa de renda seriam consideradas pobres; ou de maneira global, esta Nao seria considerada subdesenvolvida. No entanto, observa-se que muitos grupos sociais so tidos como pobres porque esto muito abaixo desta linha de pobreza e, consequentemente, os que esto acima so considerados os ricos, os privilegiados.

Mas, quais so, na verdade, as causas da pobreza? A primordial causa a acumulao de capital, sem a sua eqitativa distribuio de renda que culmina com uma concentrao ao nvel de formao de oligoplios que muitas vezes so levados a conluios que, ao invs de dinamizarem a economia, eles deprimem o sistema econmico, expandindo a misria em todos os nveis. Quem evitou conhecer a Revoluo Industrial do sculo XVIII, no sabe, at que ponto, a expanso capitalista tem o poder de degradar a humanidade; pois, tudo que de mal imputado a uma populao cujo seu nico meio de produo a sua fora de trabalho que de repente perde seu legtimo dono, numa competio desleal entre os trabalhadores a espera de ocupao na economia.

Uma outra causa da pobreza a fuga do homem do campo para a cidade mais prspera. Pergunta-se rapidamente: por que o homem sai do campo onde nasceu, aprendeu sua labuta, muitas vezes constitui famlia e agora est obrigado a ir para cidade distante? Veja s! Na cidade, a procura por servios mais ampla e diversificada. No campo, a demanda por servios pequena e especfica. Na cidade existe um salrio mnimo que ampara o trabalhador e, no campo, no existe nem salrio. O jeito buscar esta remunerao que pequena ou no, consegue-se para a sobrevivncia e educao mnima de seus filhos. Alguns conseguem, outros no, e da se avolumam histrias diferentes, culminando com a fomentao terrvel da marginalizao hodierna nas cidades.

Dentro desta tica de dualismo campo-cidade est tambm a questo da educao essencial, ou em outras palavras, problema da estrutura de um povo que uma discusso fundamental no debate sobre o desenvolvimento/sub-desenvolvimento. Com a varivel educacional sobre as condies de um pas, algumas outras acompanham sem muita intransigncia, como o caso da ganncia, do hedonismo, do egosmo a algumas outras que influem na conscincia de um povo. Neste sentido, surgem diversos adgios populares que culminam com o atraso e o subdesenvolvimento, como por exemplo: encosta-te numa rvore que d sombra; acompanha-te com os bons, que sers um deles e assim por diante, e isto fonte de atraso de todas as formas.

Estes adgios e muitos outros tem demonstrado que a hegemonia do capitalismo, ou dos poderosos tem cada vez mais se fortificado, considerando-se o fato de que este sistema tem como princpio fundamental o egosmo, a ganncia, o hedonismo e alguns outros que do base aos potentados e mais insegurana aos dependentes desta burguesia degradante, como pregam as religies. Esta subordinao processa-se de diversas formas; uma delas quanto ao bajulamento dos indivduos que so considerados pobres, aos que tm algum recurso econmico; e, uma outra aquela que torna um indivduo dependente de outro por no ter recursos suficientes para a sua sobrevivncia, pois, a sua mo-de-obra torna vinculada a algum, por qualquer motivo.

Mais uma outra causa da pobreza o analfabetismo, que ainda est bastante ligado ao nvel cultural de um povo e isto conduz fortemente a uma f intransigente aos adgios populares. O analfabetismo cultua favoravelmente o bajulamento, a seguir culturas impostas sem uma segurana em sua personalidade, isto significa um processo de aculturao sem precedente, nisto fica muito mais fcil a imposio do efeito demonstrao e, desta maneira, a pobreza em seu sentido real, sempre foi conduzida por quem est no poder sistmico. dentro do analfabetismo que a explorao se fortalece, que o poder dita as suas normas e que a pobreza cumpre, sem oferecer a mnima resistncia, a este estado de coisas deprimente.

Com tudo isto, que se acabou de listar, vale considerar que a pobreza, nada mais , do que as condies de vida em que vive uma populao, tanto no que diz respeito ao nvel de renda, quanto natureza de seu modo de vida, isto , as condies de sade de um povo, o nvel de escolaridade da populao, o nvel de habitao em que vive uma nao e o grau de bem-estar que imposto a esta gente trabalhadora. Um sistema econmico, onde a sua populao no tem um nvel de vida dentro dos parmetros, tais como esto delineados acima; esta populao considerada pobre ao ficar bem abaixo da mdia do global mundial. Isto acontece com muitos, ou a maioria dos pases do globo terrestre.

Ao se falar nas condies de vida de um povo, tal como: sade, habitao, transportes, alimentao, escolas, etc, observa-se que a precariedade destes sintomas acontece sempre em pases do terceiro mundo, ou como se pode cognominar de pases pobres. No se pode dar prioridades a investimentos industriais avanados se a populao deste determinado pas, no proporciona ao seu povo, boas, ou at mesmo regulares condies de sade para aqueles que vo dinamizar essa produo. Inicialmente, no se produz eficientemente bem, nem to pouco estes mesmos trabalhadores tm condies de produzir mo-de-obra de qualidade para continuar a atividade do sistema econmico.

Do mesmo modo acontece com as outras variveis que determinam a condio de vida de uma Nao, porque se sabe que o trabalho muito importante na vida do ser humano; entretanto, a imposio de uma atividade com objetivo exploratrio direciona molstia social que degrada o homem e emperra a economia como um todo. O capitalismo tem pecado muito neste sentido, por pura ganncia de obter o mais e nem sempre o melhor, de uma produo que deveria beneficiar a todos, nunca uma minoria espoliada do labor alheio. Pois, o resultado de tudo isto a concentrao e acumulao indevida de capital a servio da injustia e da calamidade pblica que envolve toda histria.

O conceito de pobreza em si uma discriminao que no pode existir no mundo moderno, ou at mesmo numa Nao que tem uma certa cultura; pois, viver numa sociedade onde existem as castas; quer dizer, os ambientes fechados dos ricos, frente os locais vivenciais dos pobres, lastimvel que isto acontea no sculo XXI. Isto se observa em pases do terceiro mundo, quando se cognominam para uns como pobres, favelados, outros so chamados de ghetos, em dialeto afro, outros de Barrios, na linguagem hispnica, e este povo no pode se misturar com os denominados ricos, ao causar at um certo estigma com respeito aos que tm posse contra os que no tm recurso nenhum. Este tipo de coisa tpico de um pas subdesenvolvido e com poucas possibilidades de avano social e cultural.

Este tipo de segregao social, muito comum em pases pobres causado pela questo cultural e, mais claramente, pelo baixo nvel de alfabetizao geral da Nao, cuja subservincia est sempre sendo cultuada pelos lacaios do poder, na busca intransigente de serem prestigiados pelos fracos de espritos e de personalidade. Este tipo de dependncia conduz aos trabalhadores no buscarem seus direitos; no terem condies de formarem seus sindicatos, ou associaes e as poucas que existem foram, ou so criadas por patres, ou apaniguados do sistema, sem contar que a Lei que rege a todos, foi determinada pelo poder eleito pelo povo, mas ratificada pela oligarquia.

Desta forma, no adianta armas, no adianta terrorismo, no adianta grupo querrilheiro, se no existe uma formao conscientizadora na populao, no sentido de absorver os ensinamentos do progresso e da democracia a serem entendidos por todos eqitativamente. Primeiro deve-se levar em considerao a organizao social, a formao poltica de toda a comunidade; e, segundo, a participao conjunta de todos na luta pelas decises que devero ser tomadas comunitariamente, sem interesses pessoais. O que existe no mundo capitalista a fora do egosmo e da ganncia enraizada na cabea de cada um, mesmo no sendo detentor do capital financeiro, e isto destri o bom senso ao avano de todos.

E por falar em democracia, obviamente est se falando em liberdade. Entretanto, pergunta-se: o que significa o termo liberdade, muito propalado pelos democratas e comunistas de todos os tempos? A questo da liberdade envolve a problemtica da conscientizao; pois, conscientizar-se significa, uma determinada pessoa saber os seus limites, isto , os seus direitos e deveres; entretanto, cada cidado est muito mais interessado em seus direitos e pouco ou nada interessam seus deveres. Nisto, liberdade respeitar os direitos do cidado que est ao lado, para que os seus tambm sejam respeitados; mas, sem isto, no h como exigir liberdade, onde no se respeita a dos outros.

Num pas onde as informaes de toda ordem so desencontradas, no se pode falar com bastante consistncia sobre o processo de conscientizao de um povo; pois, os sistemas de comunicao so dirigidos: primeiro, no para uma populao como um todo; e, segundo, essas informaes saem de quem est no poder e, portanto, aliciadoras de mentes (share of mind), para uma divulgao de sua ideologia e dogmatismo. As notcias no refletem uma evoluo cientifica da realidade econmica, poltica e social; mas, so juzos de valor, impressos por qualquer manuseador da literatura, sobre o assunto, com vistas a alienar todos aqueles que devem conhecer a realidade tal qual existe.

Todavia, este processo de desinformao, que por consequncia, conduz desconscientizao de toda uma massa que participaria de uma evoluo e dinamizao histrica da realidade de seu pas. Este processo de ditadura de informaes leva a um desajustamento intelectual pessoal, com vistas a que cada interessado em informaes novas, tenha-as sobre o prisma da emotividade, do sentimentalismo e, sobretudo, do euforismo pessoal e, da, no ter concluses fidedignas sobre o momento real que est a. Tudo reflete o estado de pobreza que predomina nos pases do terceiro mundo, onde so veiculadas informaes que s interessam a quem est no poder.

Todas estas informaes escondem a real situao de um pas, tal como: Angola, Paquisto, Romnia, Moambique, Zimbabue, a pobreza no Brasil e muitos outros lugares que o nvel de pobreza alarmante e no se tm notcias de dados reais sobre o assunto. E por falar no Brasil, observa-se uma situao ainda mais complicada, ao considerar a sua extenso e a sua multiplicidade de problemas que so arrolados no pas como um todo. So problemas to complexos que rejeitam toda e qualquer teoria que tentem explicar as causas das diversas patologias que a populao est convivendo cotidianamente com as diversas camadas sociais da Nao, tendo em vista a sua peculiaridade estrutural.

Desta feita, convive-se com um alto ndice de marginalizao de diversas ordens, como por exemplo: a prostituio, roubos e furtos, assaltos, seqestros, promiscuidade, estupros de diversos tipos, discriminao ao trabalho, desrespeito aos velhos, menor abandonado, mendicncia e muitas outras formas de patologia prpria de um sistema em degradao, ou em estado de pobreza latente. Alguns casos destas patologias acontecem em pases desenvolvidos, industrializados; mas, no dizem respeito a desajustamento social da pobreza; entretanto, decorrem de alguma anomalia prpria do custo do auto-ajustamento que leva a neurose individualizada, explicada sempre por cientistas sociais que estudam causa e efeito da evoluo humana.

Resumindo, a pobreza algo muito complicado e, em especial, quando se quer buscar as causas de seu surgimento, as dificuldades so as maiores possveis. Pois, cada pas e cada regio tm um modo de vida diferente e, portanto, a terapia que se aplica numa Nao rica, no a mesma que se utiliza em um pas pobre. O que resta a fazer uma abstrao completa da realidade de outros lugares e procurar dentro daquele modelito estudado, as solues mais propcias para aquele estudo a doc. Finalmente, no se vai ter respostas cabveis universais, para casos que tm caractersticas prprias particularizadas, cujas terapias de outros pases, no so cabveis em situaes locais.

POBREZA NO BRASILA questo da pobreza, em qualquer nao, aparece em diversos ngulos e todas opes no tm dado uma resposta condizente s causas da origem de tal fato; todo o processo de sua formao e como tentar, pelo menos minorar este estado de coisas que deprime e degrada um pas que est enquadrado no rol dos pases em desenvolvimento e candidato a ser uma das maiores potncias econmicas do mundo capitalista. Pelos dados estatsticos observa-se, na realidade, um assustador crescimento, em determinada fase da trajetria temporal compreendida entre 1950 a 1980; contudo, isto no tem acompanhado efetivamente uma diminuio do nvel de pobreza que maltrata o pas, desde os seus primrdios, quer dizer, o perodo do descobrimento, da monarquia e das repblicas nova repblica, das mil esperanas dos favelados, dos desempregados, dos aposentados, dos marginais, das prostitutas e dos menores abandonados nos labirintos da vida.

A pobreza o maior mal (problema) que envolve um pas e isto decorrncia direta da situao econmica vigente, ou acumulada ao longo da histria de estagnao, de desemprego, de falta de investimentos na economia e, sobretudo, de descontrole das autoridades em fazer um pas crescer de maneira harmoniosa e equilibrada. A angstia da pobreza aparece nos momentos de mendicncia; com a formao incessante de favelas, onde diuturnamente se v filhos chorando por comida e no existe nada para comer. Irmos querendo trabalhar e no h emprego e nem to pouco, onde se ocupar, para conseguir sanar a sua fome de curto prazo. essa penria e muito mais, que circundam a vida de quem no tem trabalho, nem criatividade para poder procurar um meio para conseguir alimentos e um pouquinho de recursos, para sanar sua fome e alguns financiamentos para tentar outras coisas que, os seus braos no conseguem produzir.

So todos esses problemas que circundam os pases pobres, ou, como se diz cientificamente, os pases perifricos ou terceiro mundistas, tais como a Bolvia, o Uruguai, o Paraguai, o Mxico, o Brasil e muitos outros que convivem com a pobreza extrema, isto para o caso da Amrica Latina; mas, considerando-se tambm que muitos pases europeus tambm passam por este estado de coisas calamitosas. insuportvel a situao em que vivem os assalariados no Brasil, pois um grande percentual, sobrevive bem abaixo do mnimo delimitado pela Organizao das Naes Unidas (ONU) e isto no diz respeito ao setor industrial privado, nica e exclusivamente; mas, os prprios governos estaduais remuneram seu pessoal, numa quantia que varia entre um quanto a meio salrio mnimo legal. Como se pode viver com esta dotao oramentria, se o mnimo estipulado pelo DIEESE de trs vezes o mnimo oficial e no h perspectivas para uma melhora, devido ao estado da economia?

Uma resposta a essa pergunta difcil de se tem um resultado, ao considerar que viver com um quarto de salrio mnimo seria impossvel, se no Brasil no houvesse aquele jeitinho de sada das coisas difceis que se passa no dia-a-dia. Realmente um milagre que somente no pas do carnaval, dos forrs, do futebol e de grandes festividades, que se conseguem solues para os inusitados; tipos de vida com salrio variando entre um quarto a meio salrio mnimo, e com uma famlia composta por seis a oito dependentes. O mais preocupante nesta histria toda, que, alm das aberraes de no se ter condies de sobreviver por ganhar miseravelmente pouco, o processo inflacionrio torna a coisa bem pior, onde o pobre assalariado conduzido ao desespero da instabilidade econmica, claro que no se sabe cientificamente como isto acontece; mas, sente-se que as coisas vo cada vez mais piorar, por ver que os preos sobem indiscriminadamente.

A varivel mais forte que causa a pobreza de um pas a situao econmica e, em especial, no caso brasileiro, onde se verifica que at certo ponto, o pas tem crescido, e se tem acompanhado quase o mesmo nvel de pobreza nacional. Pesquisas tm demonstrado que a pobreza brasileira diminuiu na dcada de 1960 a 1970; contudo, observou-se que isto s aconteceu devido implantao das horas trabalhadas pelo operrio envolvido e at mesmo a participao da mulher no mercado de trabalho, isto significa dizer que essa pequena diminuio no nvel de pobreza, constatada por alguns pesquisadores, no significa uma diminuio na pobreza; mas, uma maior explorao ao trabalhador com o objetivo da espoliao ser maior. A jornada de trabalho aumentou absurdamente e o exrcito industrial de reservas foi ampliado, com a participao das mulheres, sujeitando-se a salrios de misria para tentar incrementar o rendimento familiar e diminuir um pouco a pobreza no pas.

No Brasil como um todo, observa-se um aumento no nvel de pobreza, nas regies mais perifricas do pas, como o caso do Nordeste, Norte e outras regies dessa mesma estrutura que no foram beneficiadas pelos investimentos direto injetados na Nao nesses ltimos vinte anos. Em verdade, o nvel de investimento domstico foi baixssimo, ou, inexistente; entretanto, vale salientar que houve algumas aplicaes, nem que sejam de reposio do capital empatado durante muitos anos. Com isto, quer-se dizer que a misria nacional alastrou-se mais intensivamente dentro de alguma classe de renda; ou seja, as faixas de rendas acima de um quarto a meio, e at mesmo o salrio mnimo aumentaram assustadoramente, do mesmo modo as classes de renda mais altas do pas tambm se alastraram, cujo esforo da classe pobre brasileira de sair daquele estado de misria em que vivia, para uma pobreza menos penosa, no atendeu ao esforo nacional; pois, a mesma pobreza que maltrata a Nao.

H uma questo importante no que respeita ao surgimento da pobreza; quer dizer, aquela que surgiu no campo, ou na cidade. um ponto interessante, tendo em vista que alguns cientistas colocam que a pobreza teve origem no campo e que na cidade, decorreu da expulso do campons pelos latifundirios aos arrabaldes do meio urbano em busca de uma condio melhor de vida. com este pensamento que chegam dvidas, onde realmente teve origem a pobreza rural , ou urbana. O fato que a humanidade convive com este estado de coisas a muito tempo e at se pode dizer que sua origem remonta dos primrdios da histria e caminha por sculos e sculos, maltratando os povos. Comprovadamente, o setor urbano tem constitudo uma fuga dos nativos do campo, em busca de melhores dias e muitas vezes encontra uma situao pior e como resultado, tem-se uma pobreza agravante a nveis insuportveis, como o caso de se viver nas favelas, desempregado ou subempregado, sem ter condies de sobrevivncia.

Para explicar a questo fundamental da pobreza no Brasil, PASTORE, ZYLBERSTAJN E PAGOTTO (1983) evidenciaram que o problema bsico para a pobreza residual no conjunto parece no ter sido o de falta de trabalho mais sim de remunerao adequada do trabalho que realizaram. As famlias pobres se ocupam de todas as maneiras possveis e em nveis at bastante razoveis (embora mais baixos do que as demais) mas a renda auferida foi insuficiente para tir-las da pobreza. Se o grupo menor, por outro lado, no h como deixar de reconhecer que o problema dessa pobreza residual mais grave. Isto confirma as teorias de Lnin, da explorao capitalista e, em especial, do imperialismo internacional, que busca intensificar o trabalho e, na medida do possvel, remunerar no mnimo necessrio para, desta forma, amplia o mercado de trabalho, e isto fomenta a classe dos miserveis, que no tm condies de ao menos, manter a reproduo de sua fora de trabalho dependente.

inesgotvel a fonte de explicao do nvel de pobreza brasileira e at mesmo, a observao de sua existncia; pois, so visveis as caractersticas de um estado de pobreza crnico, em um determinado pas. Como desfilou nos Estados Unidos por volta de 1929, com a grande depresso que aconteceu naquela poca, o mesmo, tambm comum num pas onde o grau de pobreza tambm supera as suas perspectivas programadas, chegando nem mesmo pobreza propriamente dita; mas, a um estado de misria, sem o mnimo necessrio para se ter uma esperana de melhores dias no futuro. Em 1929 o caos foi total nas terras americanas do norte, onde se pode constatar, regulares casos de suicdios, falncias comerciais generalizadas, mortes dirias por inanio, corridas aos carros de lixo, para tentar as sobras da classe rica, porque a classe mdia j no tinha lixo a ser depositado e, finalmente, o avano da prostituio, roubos, furtos e saques a casas comerciais e residncias privadas.Mas, quais so as causas fundamentais da pobreza no Brasil? Sem muita investigao cientfica, verifica-se que as fontes principais da pobreza nacional esto principalmente na m distribuio de renda, tendo em vista que o afunilamento na posse da renda nacional visvel e cada vez mais o governo procura meios para que esta situao se agrave profundamente, deixando o pas, no num estado de pobreza absoluta, mas numa situao de misria irreversvel. A dcada de oitenta (80) foi prdiga nestes arrochos salariais que passou a classe trabalhadora do pas, pelos decretos impostos pelos governos que tinham um nico objetivo, que era o de tornar a classe produtiva mais pobre, em favor da classe improdutiva, quer dizer, os acionistas e banqueiros que segundo a filosofia governamental, era necessrio investir mais para sanar a situao da nao, que precisava de investimentos para crescer e sair da crise, onde a verdade, no era totalmente esta.

Com a m distribuio de renda e, ainda mais, a pssima redistribuio dos recursos nacionais, ao invs das coisas tomarem os rumos prometidos pelo Excelentssimo Senhor Presidente da Repblica, o que aconteceu, na realidade, foi um maior volume no nvel de desemprego, um descrdito dos investidores economia, uma inflao galopante e, sobretudo, uma banca rota no processo educacional brasileiro. Com isto, j se generaliza o estado de pobreza que o Brasil tem passado desde 1964, porque foi este perodo que marcou a pgina negra da histria nacional, ao considerar que o processo de criatividade parou e foram os militares, sem o mnimo de preparo para exercer tal criatividade, que tentaram colocar a nao na rota dos pases desenvolvidos e, a, se depararam com diversos problemas de difceis solues, tais como: a classe de intelectuais foi amordaada e os poderosos homens de farda no entendiam de poltica e nem to pouco de economia.

Em sntese, dizem que o Brasil um pas rico, com muito ouro, diamante e recursos minerais e vegetais que em outras naes no existem. Mas, como se pode ser uma nao rica, com seus filhos pauprrimos? Pois, estes representam a maioria da populao deste Pas. A renda nacional, que por ventura tenha crescido, serviu unicamente para incrementar as contas bancrias de banqueiros domsticos e externos e implementar as atividades de multinacionais que s fazem explorar os consumidores do pas, como porta-vozes do capital monopolista internacional e os nativos povos trabalhadores, mo-de-obra desqualificada, s com um assalariamento, cada vez mais aviltante. O Brasil um pas pobre, no vale apenas querer aparecer no cenrio internacional como uma potncia mundial, se a economia interna no caminha bem, nem to pouco h perspectiva de um desenvolvimento que leve a nao a ter, um bem-estar condigno com o esforo de seus filhos que tanto lutam para crescerem bem.

A CRISE POPULACIONALOs estudiosos de todos os tempos tm se dedicado ao problema dos conglomerados de seres humanos e seus reflexos na economia, sociologia e poltica, desenvolvidos por estas comunidades. Sabe-se que as populaes vivem de acordo com as condies daquele ambiente em termos de alimentao, vestimentas, habitao e muitos outros elementos que a comunidade precisa. Pois, isto conduziu a preocupaes incomensurveis por pessoas que sentiam que, se as coisas continuassem do jeito como estavam, os problemas iriam causar dificuldades bem mais catastrficas do que pensavam. Estas questes tm deixado as autoridades ligadas aos problemas populacionais, numa situao de grande perplexidade e constante vigilncia quanto populao urbana e/ou rural, numa ligao direta com a produo de alimentos para esta populao que cresce descontroladamente.

Assim sendo, o crescimento populacional desordenado, desde poca remota, j era uma preocupao dos seus dirigentes, no caso de pases ou conglomerados de pessoas. Os mais primitivos povos da crosta terrestre sentiam os problemas que causariam a superpopulao, devido produo deficiente ou que tornasse insuficiente com a crescente chegada de novos habitantes em forma de nascimentos. Pois, como menciona Malthus (1798), em seu livro Ensayo sobre el Principio de la Poblacin, Aristteles e Plato tambm haviam pensado neste problema, porque, talvez sentissem a sua intromisso intelectual no povo que os rodeava. Como por exemplo, pode-se citar a misria, a questo da habitao, o problema da sade e muitos outros fatores que levassem os pais de famlia ou administradores de regio, ou nao a refletirem sobre esse tipo de questo que abate a alma de cada pessoa.

A delimitao de um tamanho timo de populao constitui uma das questes dos cientistas que trabalham neste campo, bem como dos governantes das naes superpovoadas, visto que um estudo pormenorizado de todas as regies ter que ser levado em conta, porque muitas variveis esto em jogo com seus mnimos detalhes.

O mundo tem passado por vrias fases de super povoamento, sendo combatidas de muitas maneiras inadequadas e imprprias, como se pode observar na histria, o caso das tribos primitivas, com a prtica de infanticdios, ou mesmo o aborto. J no sculo atual, tem-se o caso da china que tentou conter a sua populao pela prtica da castrao do chefe da famlia que ultrapassasse um certo limite de rebentos; pois, esta nao a mais populosa do mundo e l onde esto as maiores misrias populacionais do mundo moderno.

Ao voltar um pouco para a cronologia histrica podem-se constatar as guerras que exerciam grande controle da populao, com grandes estragos ao ser humano de maneira cruel e fria. As guerras no so instrumentos do passado para conter a populao, perduram at hoje e creia-se que permanecero na mente do homem at tempos imemorveis da humanidade. So maneiras desaconselhveis; mas, incontestavelmente exercem um grande controle sobre o crescimento da populao que cresce desajustadamente sem rumo.

Diante esta penria que passou e passa o povo de todas as pocas, surgiram estudiosos que dedicaram longo tempo de trabalho, detalhando o problema dos vrios ngulos possveis e discutindo-o para que o mesmo tivesse, talvez no uma extenso; mas, houvesse um freio nos nascimentos para que a misria e todos os males que maltratam a populao fossem reduzidos e, na medida do possvel, exterminados do meio da comunidade terrestre. Foi a onde nasceu a teoria de Malthus com sua intensa preocupao em educar o povo a ter um planejamento familiar e ter um nvel favorvel de subsistncia. Com o surgimento dessa teoria, seguiram, nas diversas partes do mundo, grandes debatedores do assunto, como foi o caso de Child, Petty, Bordon, Davenant e muitos outros que at nos tempos modernos so conhecidos como populacionistas de bastante envergadura.

O grande crescimento populacional que comeara a ser estudado, estava fazendo eclodir uma srie de problemas difceis de soluo, pelo menos no curto e mdio prazos, porque era a fome e a misria que estavam crescendo dia a dia pela proliferao dos rebentos que chegavam e muito cedo se casavam. Como bem menciona MALTHUS (1798); pois, a populao est em funo do nvel de subsistncia e sem pelo menos esse meio de vida; maiores calamidades viro abalar o mundo do futuro, se bem que se constata esse modelo nos dias atuais.

Sem dvida, os anos se passaram esse diferencial continuou a existir; no houve esse aumento exagerado da pobreza preconizada por Malthus; porm, devido ao tempo o mundo j deveria ter acabado; no entanto, foram criando outras oportunidades de sobrevivncia e a populao ainda sobrevive.

No sculo de hoje (XX), a exploso demogrfica se deu no ps-guerra, sendo que para os pases subdesenvolvidos, esse crescimento foi trs vezes maior que os pases industrializados, capitalistas e socialistas, visto que estes pases procuraram os mais variados artifcios para conter o crescimento populacional ou pelo menos, deix-los estacionados. Os artifcios usados so para os pases desenvolvidos, no sentido de diminuir a natalidade e manter o crescimento da populao moderado; pois, a causa desse crescimento, nos pases subdesenvolvidos decorreu de uma queda no nvel de mortalidade, mantendo-se constante o nvel de natalidade e isto se ver no crescimento de 3% ao ano, enquanto os desenvolvidos s cresceram a uma taxa de 1% ao ano.

Para manter caindo o nvel de mortalidade no ps-guerra que implicou no crescimento da populao, foi a erradicao de doenas, com a criao de meios que o fizeram com eficincia como o D. D. T. que procurou eliminar as malrias; com o melhor abastecimento de gua potvel; melhores comunicaes e meios de transportes; assistncia mdico-hospitalar mais difundida; a criao de antibiticos; vacinao e nveis de renda mais altos com melhorias de dietas, para que os pases tivessem um aumento na renda per capita, quer dizer, um crescimento de populao com desenvolvimento econmico, e se constata isto, hoje mesmo nos pases subdesenvolvidos.

No caso brasileiro, tem-se uma rea bastante vasta para habitao; mas, deve-se levar em conta uma srie de fatores que dem ao ser vivente, pelo menos, um meio de subsistncia, mesmo assim, a partir de 1930, tem-se notado um bom crescimento da populao brasileira. Os vrios mtodos criados pela medicina e aplicados no Brasil, como o caso da vacina, de antibiticos e outros, bem como a doutrinao quanto dieta aplicada no pas, trouxe bons resultados quanto ao crescimento populacional; porm, tem preocupado as autoridades governamentais quanto a criao de empregos, meios de habitao, transportes, educao e sade e, ainda mais, os mercados para a manuteno da demanda interna presente e futura.

A populao brasileira, como se sabe, tem aumentado, tanto na zona rural como na urbana; no entanto, a migrao constitui um dos pontos que fazem com que a zona urbana aumente mais do que a zona rural; dadas s condies precrias da vida do campo. Entretanto, nas metrpoles aparecem os estrangulamentos, devido alta oferta de mo-de-obra desqualificada que luta por um emprego nas cidades e, da, surgiram os desequilbrios regionais e preocupaes das autoridades quanto ao aumento da populao. Com isto, crescem os movimentos de conteno das populaes, tanto do campo como da cidade, por causa do crescimento populacional ser maior do que as condies de alimentao deste povo.

No foi somente de Malthus (1798) a preocupao com as taxas de crescimento populacional, devido s desigualdades econmicas e sociais caminharem de maneira incontrolvel dentro dos sistemas institucionais. Especificamente, o capitalismo tem evoludo dentro da meta principal das concentraes e centralizaes como previu MARX (1867); todavia, esta situao no mundo da iniciativa privada uma questo de total desprezo ao ser humano. A populao cresceu numa taxa geomtrica, enquanto, a produo de alimentao a uma aritmtica, causando um deficit que necessariamente culminar nas experincias que se tm hoje em dia, que o caso de Biafra, Moambique, as favelas do terceiro mundo e alguns outros pases que sofrem as desgraas da fome e da misria.

A crise populacional coisa sria e precisa de muito debate e discusso, considerando que se reconhece a existncia desses bolses de misria nos pases pobres e no se procura fazer nada que tente amenizar a vida daquela populao. Resolver tal problema, no fazer doaes quele povo; mas, estruturar uma poltica que integre aquela gente a uma vida social normal com emprego, educao, pelo menos regular sade e a oportunidade de participar de uma estrutura de governo sadia. No Brasil os bolses de misria no tm locais prprios encontram-se desde So Paulo at o Nordeste, onde so constantes, bairros extremamente pobres, at cidades sem condies de sobrevivncia. Isto por falta de uma poltica populacional altura de uma convivncia paralela da classe rica com a classe pobre; sem a formao da classe dos mendigos e degredados.

Finalmente, o mundo da atualidade, convive com as diversas patologias criadas pela ganncia, pela busca incessante ao lucro, pelo desejo do sempre querer mais e da inveja de possuir o que no tem condies de adquirir. So esses elementos que fizeram gerar a prostituio, aumentarem os roubos e os furtos, os seqestros domsticos em cada pas, assim como, os internacionais, to comuns onde sobrevivem as guerrilhas. Essas questes so prprias de pases com populao desorganizada e desgovernada, ao considerar a formao de um povo que necessita de cooperao e mutualidade entre amigos que buscam o progresso em todos os sentidos. Desta feita, preciso estudar cada vez mais a populao, seu processo de crescimento e as condies de vida deste povo que precisa se adaptar a uma realidade de ser humano e natureza ambiental.

A POPULAO E ROBERT MALTHUSO mundo foi formado e com este surgimento, as pessoas foram habitando no planeta em locais diversos, usando os recursos existentes e a melhor forma de sobrevivncia. Com isto se tinha um sistema de vida livre com colheita em qualquer lugar, onde se tinha necessidade tanto de comer para alimentar-se como para sanar as dificuldades de seus irmos. Assim sendo, a populao foi crescendo, as facilidades escasseando e as necessidades aumentando, tendo em vista que a populao crescia e precisava de sobrevivncia para todos os habitantes. com este prisma que as preocupaes com a questo populacional aumentavam e tomavam conta dos estudiosos sobre o assunto que j tomava propores imprevisveis pelas autoridades que lideravam a toda esta gente.

Desta forma, um dos clssicos que lutaram para enfocar o problema populacional, com maior detalhe, dando uma viso social e econmica bem ativa, foi MALTHUS (1798). Todavia, Malthus, que na pia batismal foi chamado de Thomas Robert MALTHUS, que nasceu em 1766. Seu pai era um cavalheiro rural. Como sempre acontecia com a maioria dos povos, Malthus recebeu uma educao primria e secundria privada, para em seguida, ingressar na universidade. Na escola superior, Malthus foi um aluno brilhante, participativo e procurando sempre sobressair com a sua maneira cientfica de encarar os problemas que a sociedade enfrentava naquela poca e que duram at os dias atuais.

Nos seus estudos preliminares, Malthus sempre procurou mostrar seu interesse pelos problemas de seu tempo e isto continuou nos nveis maiores dos cursos que freqentou. Malthus era um homem muito prtico, procurando sempre obter e entender todos os fatos que lhe cercavam, com incurses srias na vida cientfica em busca de respostas s suas indagaes. Em 1797, Malthus ordenou-se no sacerdcio, isto , foi Padre para concretizar os desejos de seus pais, pois era o objetivo nmero um das famlias da poca. Em 1796 foi proco de uma determinada cidade da sua regio; mas, o que lhe atraia mesmo era a Economia Poltica. Em 1805 foi nomeado professor de Histria e Economia Poltica em Haileybury College, cargo que desempenhou com eficincia at ao morrer em 1834.

Escreveu um livro que se tornou um clssico da literatura da economia e da populao que se intitulava: Ensayo sobre el Principio de la Poblacin, onde mostrava os problemas e algumas solues ao crescimento de maneira desordenada da populao. O seu livro teve sua primeira edio publicada em 1798, com o autor desconhecido, como era comum na poca, sendo bem sucedido, ganhando fama e prestgio. Malthus (1798), com o sucesso que lhe chegou, procurou aprimorar seus conhecimentos no campo que estava submetido e quanto s crticas formuladas ao seu livro, sempre estudava para melhores previses, que conjuntamente com novos fatos que surgissem, poder publicar mais artigos sobre os problemas populacionais e assim o fez com sapincia.

Quanto segunda edio, ela veio em 1803, depois de cinco anos de novos estudos e viagens pelo exterior, e assim ter uma edio mais extensa do que a primeira. Nesta edio, Malthus modificou alguns pontos crticos, considerando suas pesquisas, mais especificamente no campo da teoria da populao, citando como exemplos os pases por onde passou, quando procurava entender a questo populacional. Durante o tempo em que viveu, Malthus publicou com sua prpria reviso, mais seis edies. nenhuma procurando divergir muito, da segunda edio, que foi a mais completa obra do autor. A sexta edio, a ltima que ele revisou, surgiu em 1826 e a stima e ltima veio a surgir depois de sua morte.

Ainda que Malthus fosse um pensador autntico, no era original; pois, importantes aspectos de suas opinies j eram vistas nas obras de Giovanni BOTERO, William PETTY, Richard PRICE e muitos outros pensadores da poca. Entre todos os seus antecedentes e influentes em sua obra, pode-se citar o Dr. Robert WALLACE. Este, em 1761 examinou a questo de produtores como panacia para resolver os problemas humanos e, muito ao seu pensar, havia descoberto uma objeo fatal, a saber, que como conseqncia, havia uma populao excessiva, porque um homem tende a casar-se e multiplicar-se at que apenas tenha um nvel de subsistncia.

Escritores como Berjamim FRANKLIN, Mathew CAREY, James MADISON e Thamas JEFFERSON mantinham nos Estados Unidos a idia de que a populao tende a crescer at ultrapassar o meio subsistencial. Porm, em condies favorveis a populao humana se duplica cada 20 ou 25 anos e, que; portanto, o excesso de populao e os salrios baixos exercem uma presso inevitvel e eficaz para que a migrao tenda a diminuir. Todas essas idias desempenham um papel central na teoria malthusiana de todas as pocas. Malthus foi o ponto de partida cientfica para todos os trabalhos sobre a questo da populao; por isso, considerado o pai da teoria da populao, devido s bases firmes que trabalhou preocupado com a misria humana como colorrio.

A essncia da teoria da populao era que os conglomerados humanos tinham uma tendncia a multiplicar-se mais que a produo interna de alimentao de uma nao; porm, em economia, a sua contribuio seria que a tendncia da populao a aumentar com os meios de subsistncia significaria que, aperfeioando a explorao da agricultura, haveria mais gente para comprar uma produo maior e, por conseguinte, os preos se manteriam proporcionais aos salrios. Caso contrrio, o nvel de misria para estes povos seria fatal, surgindo, entretanto, os mendigos, os pedintes e as formaes de favelas que iriam sobreviver em condies subhumanas com o objetivo da manuteno do capitalismo monopolista.

Ao diminurem os rendimentos, por haver mais cultivadores por hectare e ao usarem-se terras menos produtivas, os custos dos alimentos tenderiam a subir mais rapidamente que os salrios, assim tenderiam a subir tambm como tendncia s rendas dos arrendamentos (leasing). Assim, o crescimento da populao impediria que as melhoras introduzidas na explorao conduzissem a um aumento proporcional ao nvel de vida. Inegavelmente, as contribuies de Malthus foram importantes, tanto no mbito social, como no econmico. Alm do mais, contribuiu tambm para outras cincias como a biologia e no contexto social, a sociologia e outras de suma importncia para a humanidade.

A atitude populacionista tinha como adeptos grandes filsofos, tais como: Child, Petty, Barbon e Davenant. A filosofia desses seguidores dizia que o governo deve incentivar a populao sob controle e que populao numerosa e em crescimento, era o mais importante sintoma de riqueza; era a prpria riqueza, o predicado mais alto que uma nao poderia possuir. Ao aparecer o livro de Malthus (1798), logo surgiu aquele que apoiava e aquele que criticava ferozmente a posio desse autor, quanto a sua colocao. Malthus, antes de tudo, era um antipopulacionista, colocando-se numa posio difcil diante do povo de sua poca, recebendo diversos tipos de diferentes apelidos agravantes a sua moral.

Quanto s crticas que foram imputadas a Malthus, verifica-se em primeiro lugar que, ainda que o Ensayo representa em suas ltimas edies, um livro de grande extenso, a exposio terica do sistema malthusiano, s ocupa os dois primeiros captulos, ou seja, menos de 3% de sua obra total, tal posio foi colocada por GONNARD (1941). Uma segunda critica foi feita por BONAR (1893), quando diz: o ensayo era original, no no sentido de algo criado do nada, seno em igual sentido como La Riqueza de las Naciones, de Adam SMITH (1776). Isto quer dizer que algum j havia se inspirado nestes assuntos, embora no houvesse a divulgao necessria, como houve para esses que conseguiram uma posio, como verdadeiros donos da idia de seus trabalhos.

Muitos e muitos crticos surgiram e procuraram mostrar a deficincia, melhor dizendo, a fraqueza em seus escritos; pois, no houve uma distino clara entre as proposies da teoria pura e as de referncias empricas, bem como, no se lanou, em nenhum momento, proposies dedutivas no apoiadas em suficientes anlises lgicas, seno que s vezes, deu por suposto que as proposies definiam a prpria natureza. O problema populacional criticvel at nos tempos modernos, devido s muitas variveis estarem sem definio, assim como problemas de ordem poltica esto sempre frente de tudo que diz respeito populao mundial. A questo populacional tomada na atualidade como de planejamento familiar, tendo os cuidados necessrios quanto conscientizao do povo procriador para no interpretar esse fato pelo lado errado da realidade e da os objetivos serem desvirtuados.

Em sntese, a preocupao com a questo populacional deve continuar, porque o crescimento da populao mundial, direciona a que MARX denominou com muita propriedade de exrcito industrial de reservas; isto , um estoque de trabalhadores que estaria disposio dos capitalistas a preos a baixo de mercado. Com o desemprego, tem-se o aumento da prostituio, dos roubos e dos furtos e de todas as anomalias que maltratam a sociedade que exerce suas atividades dentro das normas do direito e da moralidade. Entretanto, devem as autoridades procurar polticas que absorvam esta mo-de-obra que precisa de sua sobrevivncia, tendo em vista que o mundo para todos sem distino de raa e cor. Por isso, a populao deve ser bem estudada e interpretada, para que haja um progresso conjunto entre populao, produo e natureza de maneira interligada, cujo objetivo a evoluo da humanidade.

BRASIL: ECONOMIA E POPULAOA problemtica do desenvolvimento brasileiro vem sendo preocupao constante de todos os povos do pas, principalmente das classes dirigentes que, muito penosamente conseguiram libertar a nao dos males do subdesenvolvimento e enquadr-lo no eufemismo de pas em vias de desenvolvimento que, de certa forma, j um passo a mais para se alcanar o to almejado desenvolvimento. A herana que ficou dos governos que comandaram o Brasil at a revoluo de 1964, deixou muito a desejar em termos de tentativa de um desenvolvimento global e harmnico nas esferas econmicas, polticas e sociais, traduzindo-se, principalmente, as constantes anarquias internas.

As caractersticas fundamentais do modelo de desenvolvimento econmico atual so as seguintes: a) o objetivo bsico da poltica governamental a elevao do padro de vida da populao e a melhoria da distribuio de renda; o crescimento econmico propriamente dito um objetivo derivado ou instrumental, em funo do que se atribui especial nfase ao desenvolvimento integrado ou equilibrado, tanto em termos regionais (poltica de integrao nacional), como sociais (poltica de integrao social); b) esta poltica est fundamentada em um sistema econmico tipo misto, combinando de forma harmnica e com definio precisa de funes, os setores privado nacional e estrangeiro e governamental, inclusive a rea mista: o governo controla diretamente os setores de energia, ferrovias, portos, navegao, comunicaes, petrleo, educao e sade e tem participao predominante nos setores bancrios e de indstrias bsicas (siderurgia, petroqumica, minrios de ferro, etc,.); a agricultura est em mos do capital privado nacional e o capital estrangeiro tem se dedicado de preferncia s indstrias intensivas de capital (automticas) e de outros bens de consumo durveis; c) a ao governamental dirigida e o investimento privado orientado por sistema de planejamento permanente, descentralizado e flexvel; esse planejamento implica em centralizao da definio dos objetivos bsicos e descentralizao do planejamento setorial, estadual e regional, com a utilizao de mecanismos financeiros e normativos que assegurem a compatibilizao e articulao dos diferentes nveis de planejamento; d) em matria de poltica econmica, adota-se orientao pragmtica e livre de preconceitos, com nfase no esforo persistente de melhoria da eficincia e racionalizao do processo decisrio, na esfera governamental, atravs da eliminao das distores de mercado, constante experimentao e criao imaginosa de novos instrumentos e mecanismos de ao; e) em termos de prioridades setoriais, procuram-se concentrar esforos em reas crticas e estratgicas para a transformao qualitativa da sociedade e do sistema econmico, tais como a modernizao da agricultura tradicional, o desenvolvimento cientfico e tecnolgico, a ampliao das escalas da empresa (fuses e incorporaes) para a elevao de sua produtividade e capacidade competitiva, a abertura de novas frentes de comrcio exterior, o treinamento de mo-de-obra, a erradicao do analfabetismo e a expanso dos investimentos no aperfeioamento do fator humano (sade, saneamento e educao).

Como se sabe, a partir de 1964, conseguiu-se dar um passo em direo ao desenvolvimento, pois foram concretizadas, embora que parcialmente, algumas metas previamente estabelecidas. Disse-se parcialmente, porque, como era de se esperar, os resultados no vieram globalmente. O desenvolvimento brasileiro deu-se devido tambm ao crescimento por estgios, como fcil de verificar no incremento da renda per capita, na maior participao do comrcio internacional e possibilitou caminhar ao lado de pases desenvolvidos. Neste programa de desenvolvimento, a economia brasileira tambm se voltou para o mercado interno, para o combate a inflao que em 1960 chegou ao escndalo de ultrapassar os 100% ao ano, para a expanso de programas de desenvolvimentos sociais e para a acelerao da taxa de crescimento econmico, atravs da eliminao das fontes de estrangulamento da economia, particularmente no que se refere ao setor externo.

Logo no primeiro governo revolucionrio (golpe militar), o problema da inflao foi visto como um dos entraves ao desenvolvimento e acelerado o seu combate, para que fosse possvel compatibilizar desenvolvimento e inflao, desde que, com uma taxa razovel. J o segundo governo da revoluo (ditadura de Estado) teve preocupao maior com o crescimento acelerado do PIB, no se preocupando com a inflao que praticamente voltou situao anterior.

O Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento apresentava como objetivos principais: a) criao de uma sociedade de consumo e a consolidao de uma economia moderna, competitiva e dinmica; b) uma ampla disseminao dos resultados do progresso econmico, alcanando todas as classes de renda e todas as regies, atravs da execuo dos programas de integrao nacional e social, isto no perodo de 1972/73. Ainda neste plano estava a poltica de exportao, com reflexos positivos na balana comercial; pois, a importao teve que ser contida para que se mantivessem esses bons resultados, bem como outros programas foram executados, no intuito de que o pas ficasse numa boa posio diante dos pases desenvolvidos.

Em termos setoriais, os programas e iniciativas privadas se traduziram no seguinte: a) expanso de indstrias com tecnologias intensivas de capital como qumica, eletrnica e siderurgia, inclusive para acelerar a transformao de outros setores; b) incentivo ao desenvolvimento cientfico e tecnolgico, atravs da unio de esforos dos setores pblicos e privados, na tentativa de absoro, adaptao e criao de tecnologia; c) utilizao do sistema financeiro nacional, da poltica tributria e do mercado de capitais, para apoiar a criao de slidas estruturas empresariais, etc,; d) poltica de apoio pequena e mdia empresa, nos campos financeiros e tcnicos; e) saldo qualitativo na rea de comrcio exterior atravs de novas formas de atuao e novas estruturas, etc,; f) modernizao da agricultura e do abastecimento, com a sua transformao tecnolgica, atravs da expanso do uso de insumos, da intensificao da pesquisa agrcola, com a criao da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agrcola) e execuo de um programa nacional de construo de 15 Centrais de Abastecimento nos principais centros urbanos do pas. O programa de desenvolvimento brasileiro est dividido em programas sociais e econmicos, cada qual trabalhando atomisticamente com resultados conjuntos.

O crescimento populacional tem sido problema seriamente enfrentado pelas autoridades, no intuito de que o produto interno bruto cresa com a populao, isto , que se tenha um bem-estar pelo menos acima do nvel de subsistncia. Para isto, estudos nas diferentes correntes econmicas, tm-se preocupado com esse problema, altamente correlacionado com a distribuio de renda em termos regionais e pessoais. Dada a grande extenso de rea territorial desocupada no pas, alguns defendem que se deve elevar a taxa de crescimento populacional atravs do aumento da expectativa mdia de vida, usando-se para tal, todos os instrumentos disponveis nas sociedades mais avanadas.

Desenvolvimento e populao se interligam, pois o coeficiente que mede o grau de desenvolvimento ainda o da renda per capita, se bem que no retrata seriamente o desenvolvimento de um pas. O Brasil ainda um pas de populao jovem e, como tal, a participao da fora de trabalho no processo produtivo pequena, porm os diversos programas de melhoramento da mo-de-obra tem aumentado essa participao no setor. A populao brasileira cresce a uma taxa de mais ou menos 3% ao ano, uma das maiores do mundo, ainda baixa ao se considerar o espao vazio ainda existente no pas. Comparando-se a populao urbana com a rural, verifica-se que a populao rural cresce a uma taxa menor que a urbana, devido s migraes existentes, em decorrncia da expectativa de salrios melhores nas grandes cidades, de melhor educao para os filhos, enfim, de conseguir um melhor padro de vida para esta famlia que est de arribada do campo para a cidade, em estado desesperador.

Em sntese, ao se falar em populao e desenvolvimento, deve-se deixar claro, a questo do bem-estar econmico e social em que esta comunidade est envolvida. Bem-estar, diz respeito situao em que est um pas, levando em considerao o crescimento com o que mais importante, o desenvolvimento; e isto s pode ser conseguido com o melhoramento de todos igualmente. Com isto, no se quer dizer que todos devem ter o mesmo salrio ou remunerao, mas de acordo com o seu grau de instruo, ou a sua experincia, tenha um nvel de vida condigno com o seu desprendimento fsico e mental na atividade que est desempenhando. Assim sendo, a populao deve crescer de acordo com as condies do pas quando a produo gerada pela tecnologia existente e a capacidade empresarial que est sendo posta em prtica pelos agentes da economia nacional, se ajuste ao processo de crescimento global da economia.

EVOLUO DA POPULAO BRASILEIRAQuando se estuda a questo da populao, de maneira global, ou at mesmo setorizada, deve-se levar em considerao os pormenores que se apresentam neste problema de fundamental importncia para a economia e os movimentos sociais de todos os tempos. Sabe-se que a populao deve seguir uma trilha, cuja evoluo deve caminhar pari passu com toda a estrutura econmica vigente, sem causar prejuzos presentes e nem dificuldades futuras aos seus envolvidos. Assim sendo, salutar que se trabalhem os efeitos do crescimento populacional frente evoluo econmica de qualquer pas; pois, para este caso especfico, est-se estudando a problemtica brasileira, dentro de uma perspectiva de causa e efeito estrutura e poltica em que est montada no Pas.

Com isto, tem-se que dentre todos os pases que experimentaram um elevado crescimento da populao, o Brasil um dos que mais se destacam em termos de ndice, conforme se pode ver nos trabalhos que falam sobre o assunto. Todas as Unidades da Federao tiveram um aumento de populao, em alguns casos chegando a duplicar como aconteceu com Rondnia, no perodo 1960-70, que passou de 70 mil em 1960 para 116 mil habitantes em 1970 e do Amap que de 68 mil em 1960 atingiu tambm em 1970 a 6 mil habitantes. Outras unidades da Federao tiveram um bom incremento populacional como So Paulo, Minas Gerais, Bahia e outras, com porcentagens menores. As causas do crescimento acelerado so atribudas a uma condio at certo ponto artificial das coisas, tais como, a migrao e a alta fertilidade humana, no se justificando tal crescimento, de certa forma, desordenado, e sem nenhuma orientao das autoridades governamentais.

Como se pode constatar, a regio Sudeste participa com a maior porcentagem do total da populao brasileira, quer dizer, com um total de 42.6%, seguindo-se o Nordeste com 30.3%. Porm, pode-se notar que no perodo analisado, estas porcentagens tm decrescido, como por exemplo: em 1960 a participao do Sudeste no total era de 43.7%, mas, em 1970 ficou com 42.6%, o mesmo acontecendo com o Nordeste que em 1960 era de 31.5% e passou para 30.3% em 1970. Isto se deu devido, talvez s migraes para zonas mais produtivas ou mesmo com maior possibilidade de subsistncia das pessoas menos favorecidas de outras regies brasileiras.

O crescimento populacional brasileiro tem alcanado essas altas taxas - 2.7% em 1970 - devido aos programas de sade, melhoramentos na condio de vida do povo (pelo menos quanto habitao), melhores condies sanitrias, nutrio, educao e muitos outros meios que tm contribudo para diminuir a taxa de mortalidade infantil e prolongada a expectativa de vida dos adultos. Para BELTRO (1967) , o incremento populacional fruto desses programas que tambm tem contribudo para manter a taxa de natalidade constante. Isto tem conseguido uma paralisao no nvel de mortal