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JUNTA DE FREGUESIA DE CARNIDE

ACTA N.º 16/2017

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Dezembro do ano dois mil e dezassete, reuniu a Junta de

Freguesia de Carnide, nas instalações do Edifício Sede da Junta de Freguesia, em reunião pública

ordinária, estando presentes a Tesoureira Susana Cruz, a Secretária Paula Granja, a Vogal Maria

Teresa Martins e a Vogal Floriane Silvestri.-------------------------------------------------------------------

Verificadas as presenças e a existência de quórum, o Sr.ª Tesoureira deu início aos trabalhos, com a

seguinte ordem do dia, antecipadamente remetida a todos os membros, nos termos do n.º2 do

artigo 53º da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro, na sua actual redacção.-------------------------------

Período antes da Ordem do Dia

Teve lugar a habitual troca de informações das actividades de todos os pelouros, com a observação

da principal correspondência recebida e com a observação da documentação contabilística.---------

Ponto Um – Proposta n.º780 – Reuniões Ordinárias do Órgão Executivo para o ano de 2018 --------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade nos termos ali propostos;--------------------------

Ponto Dois – Proposta n.º781 – Aquisição e montagem de equipamento para a piscina -

Procedimento de ajuste directo de regime simplificado ----------------------------------------------------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Três – Proposta n.º782 – Reparação de ar condicionado no Edifício Sede - Procedimento de

ajuste directo de regime simplificado -------------------------------------------------------------------------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Quatro – Propostas n.º783 e n.º784 – Apoio Financeiro a TC Teatro Carnide Associação -

Procedimentos de ajuste directo de regime simplificado ---------------------------------------------------

Depois de analisadas, foram aprovadas por unanimidade as atribuições respectivas nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Cinco – Proposta n.º785 – Apoio Financeiro à Associação SPIN para o Intercâmbio,

Formação e Cooperação entre os Povos - Procedimento de ajuste directo de regime simplificado ---

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Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a atribuição respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Seis – Proposta n.º786 – Seguro Automóvel - Scarab 88-QT-80 - Procedimento de ajuste

directo de regime simplificado ---------------------------------------------------------------------------------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Sete – Proposta n.º787 – Aquisição de peças para reparação e manutenção de máquinas -

Procedimento de ajuste directo de regime simplificado ----------------------------------------------------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Oito – Proposta n.º788 – Proposta de Tolerância de Ponto no Dia de Aniversário dos

Trabalhadores ----------------------------------------------------------------------------------------------------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade nos termos ali propostos;--------------------------

Ponto Nove – Proposta n.º789 – Apoio Financeiro a Rumos Aplicados Associação - Procedimento

de ajuste directo de regime simplificado ---------------------------------------------------------------------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a atribuição respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Dez – Proposta n.º790 – Aquisição de t-shirts, bonés e cintos - Procedimento de ajuste

directo de regime simplificado ---------------------------------------------------------------------------------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Onze – Proposta n.º791 – Procedimento de ajuste directo para aquisição de serviços de

manutenção e reparação de viaturas da Junta de Freguesia – Projecto de decisão de adjudicação---

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Doze – Proposta n.º792 – Procedimento de ajuste directo para aquisição de árvores de porte

médio de diversas espécies – Projecto de decisão de adjudicação----------------------------------------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Treze – Proposta n.º793 – Procedimento de ajuste directo para aquisição de serviços de

electricista para diversos equipamentos – Projecto de decisão de adjudicação--------------------------

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Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Catorze – Proposta n.º794 – Procedimento de ajuste directo por empreitada para execução

de trabalhos diversos na oficina do Posto de Limpeza do Bairro Padre Cruz – Projecto de decisão

de adjudicação----------------------------------------------------------------------------------------------------

Depois de analisada, foi aprovada por unanimidade a adjudicação respectiva nos termos ali

propostos;---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ponto Quinze – Proposta n.º795 – Abertura de procedimento de ajuste directo para aquisição de

serviços de abate/podas/limpezas de árvores na via pública de Carnide ---------------------------------

Depois de analisada, foi autorizada a contratação externa de trabalho especializado para a

realização destes serviços, e aprovada por unanimidade nos termos ali propostos;---------------------

Concluído, assim, o período denominado legal e regimentalmente “Ordem do Dia”, iniciou-se o

período final destinado às intervenções do público----------------------------------------------------------

Não se verificou qualquer intervenção no período final-----------------------------------------------------

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente Acta,

redigida e impressa em computador, que depois de lida em voz alta e aprovada, vai ser assinada e

rubricada por todos os presentes, dela constando em anexo todas as propostas referidas e

adquiridas as respectivas deliberações de eficácia imediata------------------------------------------------

A Tesoureira P’lo Presidente

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Susana Cruz