generalidades 162-166
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PontoGenera
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162- Identifcação doProblema
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O direito maniesta-se através de regras jurdicestas e"#rimem-se através de #ro#osiç$es jur
• & #ro#osição jurdica liga uma situação a umaconse'u(ncia jurdica determinada #ela estatu
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162- Identifcação doProblema
& determinação da conse'u(ncia jurdica #ode de#endeato #révio)
*") &tribuição de um +ireito de e"#loração de bedomnio #ublico
,as se alarmos de um negcios entre dois #articulares
conse'u(ncia é autom.tica *") +evedor não cum#re a obrigação fca obrigadindemni/ar
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162- Identifcação doProblema
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Pro% 0antos usto 3& inter#retação é a atividaintelectual 'ue #rocura retirar de uma 3onte4 direito o sentido normativo 'ue #ermita resolvcaso #r.tico 'ue reclama uma situação jurdica
• 5ega/ 5acambra- 3licar el derec7o esundamentalmente inter#retallo4
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168- O es'uema lgico
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Para a#licarmos as regras é necess.rio criar umes'uema lgico! um silogismo%
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168- O es'uema lgico
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9eoria do 0ilogismo judicial
:ma orientação sistem.tico-dedutiva de matri/ #ositiva%
& #remissa maior é a lei e a menor é a situação
• & -;< =Premissa maior>
• ?@& =#remissa menor>
• ?-;< =?onclusão >
0ilogismo udici.rio
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168- O es'uema lgico
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& #remissa maior resultaria da inter#retação 'acultaria a regra a a#licar%
Ex: Os contratos devem ser cum#ridos
• & #remissa menor resultaria de subsunção de actos relevantes em determinados conceitos
jurdicos% Ex: +eclaraç$es eitas #or & e < = um contrat
• & conclusão seria a 3solução4 dada #elo silogis
Ex: & e < devem cum#rir o contrato
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168- O es'uema lgico
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Previsão & caracteri/ada #elas notas A1! A2 e• 0ituação < a#resenta as notas A1!A2 e A8
• ?onclusão) < é um caso #articular de &
0ilogismo desubsunção
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168- O es'uema lgico
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& conclusão do silogismo est. relacionada comdeterminação da conse'u(ncia jurdica%
• *") Buem matar alguém ser. condenado com C
• (premissa maior -> consequência jurabstrata)
• & matou <
• (premissa menor -> caso concreto) & deve se condenado com a #ena C
• conclusão- conse uência urídica co
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168- O es'uema lgico
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Buando a conse'u(ncia jurdica é determinada#roblema! mas 'uando é abstrata a#resenta ugrau de indeterminação%
• *") &rt% 1DEF ?%c%
• O estabelecimento da conclusão #assa #or um#rocesso valorativo! #assando da conse'u(nci
jurdica abstrata #ara a concreta
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16F- & estrutura circular docom#reender
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Para com#reendermos e inter#retarmos uma nundamental sabermos o signifcado de cada #é a 'ue entra o 3circulo 7ermen(utico4! 'ue é caracterstica do #rocesso de com#reender%
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16F- & estrutura circular docom#reender
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*ste #rocesso de com#reensão consiste num cou numa es#iral% 9rata-se de um dialética7ermen(utica! onde o intér#rete #arte de uma7i#tese e de#ois confrma através dos #assosseguintes%
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16F- & estrutura circular docom#reender
• Pro%
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16H- Inter#retação ea#licação
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& a#licação das normas não é um #rocessoautom.tico e relativamente .cil%
&s e"#ress$es contidas na norma não são de com#reensão
O caso nem sem#re demonstra todos os seus
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16H- Inter#retação ea#licação
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Os #roblemas da inter#retação resultamessencialmente da&mbiguidade sint.tica
&mbiguidade semntica
?onceitos indeterminados
,utabilidade do signifcado
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166-& conormação ea#reciação
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Problemas )?ontrato entre um #articular e a &dministraçã
Publica
Para resolver este caso! o intér#rete-a#licadorreali/ar ju/os de valor! orientados #elos critérivaloração do sistema! nomeadamente #rinc#i
jurdicos%