estad·os unidos' co brasil. diario do...

ESTAD·OS UNIDOS' co BRASIL.

DIARIO DO CONGRESSO-NACIONALSEÇAO I

,ANO IX - !f." n ~APITAL"EDEBAt; "tRÇA·FErRA, 6 DE ABRIL DE 1951

CONGRESSO· NACIONALParecer n.o 4, de 1954 p6altol que determinaram lUa crlaçlo. t6rto Central de Contr6lede Drogu./ saST.aCSa no art.,87,. V, da Conatltulçal

mas também elo erário púbUco, • Medlcamentoa é um cargo taolado Federal.Da ComISSÃO Mista para conhe· Releva aaslnalar, ainda, que u ex•. ele provimento em COml3ll1°'I' ·Dlr-se-á, ~ntretanto,que a eompe.

cer do veto parc1al OI/II,to peloS.· presalles ora' veta'daa, concedendo Ora. dlspOe a ConstltUlçl0 Pederal: têncla do Presidente ela RePÚblicanhor Preskle1&te dlI RepúblicCl CIO certa autonomia ao Laboratório Cen· MArt 87 Compete privativa. para prover OI cargos pllbl1cos tioPro1eto de Lei n." 702, de 18.7, tra! de. ContrOle de Drogu e Medica· " . , derata nl0 é Irrestrita, Ji 'lU' o ln.na C4mcara do, Dlll'IItado,. e 1111- mentoa, estD.o em .confllto com OI ar. ment.e, ao PreSlclente da Repú· Clao V do art, 87 diz ftprover, n.mero 188, de 1950, 110 Senado 'e· tlgos 7.u e 8.° do projeto, dada a suo bllca. . forma .da lei'. Poderia, portanto; a .11deral. que "t:rilJ. o Laboratdrf.J borcllnaçâo que taladlapoal~vOl in· ., , ' lO' restringir. como o .faz, a complHêncilCentral de Contróle de DrogtU ~ clicam dever exlatlr, entre o novo ór· tio Presidente da RepQbllca.MedfQlmentOl", g10 e o serviço Nacional d. Fllcallza· V - Pronr, na forma da lei •

- ."'0 da Mecl1clna -- IIS .reo0alvaa estatutdlls n-'.a Ora. o projeto n' :t81-M, no seu araRelator.' sr. DepU··AA.COU·r_\"A C... TiO • '. ........ - ,,~ ti.... 1" cria um' car'"o'lsolll"'o J' pro-....... ........ 'CónstitulçAo, OI carsoe pQbllcol DW.' . .. ".yalcll.ntl, ..' _ .• A...._. de tA". conv'enlêncla evl~ f d 111·' vlmento ·em . coml8slo, padrlo CC"

............. ...... e era • de Diretor do Laborat6rlo Central di.0 Sr, Prealclente da RePllbllca, nD tar, Date partlcular. qualquer 011I· .. •.. •••• •• .. •• •••• • .. ContrOle de Drogas • Mecllcamentlll,

\ISO de atrÜlUlç10 constitucional que curlelade.. Ademata, paraaefetiVI , , ..lhe confere a ConsUtulçio Federal .utWclacle do Laboratório criado, faz· O provimento dêstf cargo 1I')IIdo I,<art. 70, I 1.°, e art. 87, mr vetou par· le Dilatér que 61e' fiqueupreuamente' Numeroaal.slo as formal dll provi· orf!vl!\to DO referido artigo -l,". aclmtclalmeilte o projeto de 'lei da CAmara. v1Dculado ao servlço.,Nlclonal de~ mento doa cargoa púbJt.cos, citado.·doe Deputadoa D." 188, de 1850. que callzação da. Mecllclna. De outro lado, O Es~3tUtO dos FuncloÍlirioa Pl1bl1.Cria0 LabOrat6rlo l!:entral de COn· além do ónlla dlapellável, ocorreria o coa Clvla da (Jnllo, que é, Indll'cutl· Do· exame .doartlgo resulta:!tróle <leDrogas e Medlcamentoa,rl8co de divergência e atritoa., em velmente, uma lei complementar da

Ellt prlmelro·lu"ar, vlaa o veto 'SUA preJ.ulzo n(1) sbmente do próprio 6r· ConstitUlçAoP'ederaa. no 18\1 l1't. 11, 1;"1 o·cargo de Diretor do Labo'..aA"'r'-Ir as eypr··:"e. NAftcxo ao .De· Bio .. como do.,serviçoa que deve fIcar aclmlte aa aegu!ntes: t6rlo Central. de ContrOle '1eDrollal.. ..... A ~ .... bordlnado e Meellcamentos ser' o MInistro Clapartamento Nacional de Saúele .do M:1- 'lU •. , I - Nomeaçlo 8al1de.nlStérlo ela SaQde, ·no art, '1.", e -ao eServiço Nacional de Placallzaçlo -da . htende, portanto, o Gov rno que a n - Promoçlio 2,°) eua Mdeslgnaçlo" reçalrAnutllMedicina, constante da aUnea Ne" lubordUlllc;&o elo novo orga~o ao m Tr f r6 nome constlntede. Usta trlplt.3e orlla-dQ 8rt.2,ft,.par .Julrar quecJm eaaa Departamento Na,clonal de Saude do .,. ans e ne. nlzada pelo Diretor do Departamen~"expre:;sl).elo'. projeto e contdr1o loa~ da Sauele viria· criar, dlft- IV -Relnterraçio Naclonll de 8&6de.. .'-tea'êlliles .naclonata . culdadea • AdmlnlstraçAo. com pre·, __ . ...... '. . ' . '. luJ10 do próprio aervlço que 11 (Ire' V"';'Readml3lllo "",amJnemOl ponto por ponto.:., Eln segundo lugar. suprime o veto o tende criar, VI _ Aproveitamen!Ao Bm primeiro lugar o projeto IM'.ar~. ....". do .proJeto por colll1der'·1O uma forma de provimento ele c~rBOliIconstltuclona!.· Se o Poder. Executivo, coma res· VII- Reverslo olibllco Que. a deSlmaçlo ~IO MI.I I.lito póato paaamOl • emitir o ponsabWdade direta daAClmllllltra·· TOdas estas formas, esp~cl. que 110 nlstro, Nlo teria 'l'rande Imoortllnelanossu '- . çlO Feeleral acha que a lUl),lrellnaç&o do. gênero~provlmento" lia' ·de com- '" Inovação. que discrepa da cel'!nlca,

do noVo órgão ao Departamento Na· petêncla privatlva elO Preslelentt di adotsda pelo Eatatuto dClll'Pllnt"o!ll•• Aucn clOnaJ de 8at1de é contrirla aos Inte- ReplibUca. 'por .fOrça dllorece1to COIl' rIOl .. PllbllcOl Civis da .DntAo.·se nl~

A suprellAO daa txPreas6e1 Manexo ressea ela Admlnlatraçloe.pz:óprla tlilo no, art. 87. V. da COllltltUlçlo' tivesse como' resultado ode SUbtrair10 Depal·tamento Nacional de Saúele eflttêncla do serviço que se .vISa criar P'ederal, ISo Presidente di ReDl1bllclató de aualo MinIstério da Sallcl.", no art. 1.- parece nAo haver razão para ae op6r eompetêncla privativa., -ao &ervlço NacloDalde PlacaI1za;., "lJIbaraçol à sua açlo. ' No que tange .. nomeaçln para tllr· ... .. . .,ão ela Mediclnl" visa eV1tar que ~ A !\Colhida das raz6el poUt.ieo- ;os plibllcoa federlls, adlll1te o J!:a. Realmente, ftdeshUlar". 'no lIrnle~~ovo orgamsmo fique anexo BQ De. . t tatuto. no seu art.· 12, quatro fórmas, elt' empregado no arntldo de nomf'lt'.,artamento ·Nac~o.llB1 de $aQde.. admlnlstrlltlvu exaradas. no ve ore· 11 saber:. '. . I~.lIfarçlndoa.sslm a atrlb.UI.çln. ·Inetons·

;lresenta oor Ilarte elo.congreallO uma . t.ltuelonal que outorla ao 6Iln1l~ro álSão estas 11II t'u6el do veto: eXIta compreendo do prinCipie de r - Em cariter vltallclo 1\/11 ~ft~"1 Il'.atado. . . . ."Um IaboraOórlocom o oDjetlvo pre. ~llIlarl~!o de 'poderea num aentldo de elt?reuamenteprevlltoa pe1I\ CODlU. .. - .. -

r'"to no """leto Am tela deve CODltl ·olallor.II....O ecomn -.enalo. . tui"10' _.. , De fito, entre udlversas acep~6~'" ... - .. .~ . .. .. • .,- ... ~ Y'. .. -. '. 'do verbo Ndesllmar", encontra-se. \em

iUlr Org$O de a~relham'Dto compleA II- Em cariter efetivo. aUaft.1'111 If ore a de ftnomelr"; • "Im, e- rlln-nentar elo Serviço NaclnaJ elel'llca.. .Somos, portanto. favorllvels à apro· d 11 I el ~I ..- ...ização ela Medlclna; que '.110.d~ "açAo ele veto néste ponto e paSlllm,J! .tratar e cargo o IdO ou e carrm.: ~ do de P1guelredo. ,ncontr.mOl:le Orgão próprio, destinado a. con. ... setlulr, aO, examP. da Invocada' In III - EMcomlaslo, quando ~.. tntal. ... MDl'IllI:nar, . vt.. ApOnt.ar: tndl~ftl'.Il'õle e anAlIse de eapectalldadea far. const1tuclonalldl!de do art...o do pro- cle cargo 1SOlaCloqUe. em vtrtuIH QI ~lIIInlllar. MOIlrar.aJll1Iftcar. No.naci!utlc'lI, lendo_obrlfl'sdo a recar· leto'~:-- . . . Lei, assim deva ser pro\·ldo. 'llflr'~. ." ,'eX' ao Instituto .Oswaldo Cl·UZ,. que, ". . ..' 'IV ·'1 i lnam . te .. .' .•sslm, fóra de aeua reall. ob!etlvOl,'~ ComeçatpOl por tranecrevê.lo: .• -. n,er . ell • . . . .. Ilm C,l,ld":Aulete::hamaelo a colaborar COIU. o . cltaclo.·. .'. '.' ~ , ,•• , MD I . .. .-Servlç", . .• . : : '.Art.· ol.' ~ci.t.aborat.órlocentral ,,· , 1 .81 rnshr•.v.tr •.. Indicar, "mostrAr.

... . . ... "::de.Contr611! de Drol.1 e· .'rfecllca~. .. : .' '.. . .'. ar I .eon I!cer,dp um mllC1o. elln.l'lftl,.A precariedade dos melo. do· Ser~ ~:·nitntoe'.rt:·dirlrldo· por l1l1I di." Assim sendo,. tRnto,em carj,te~Y1t.·, ~er I' .'na' 1\11 .n'.,mbolo de. Mllrc...r

riç<;> Naclonal11e.~allzaçln:daMe··::etflr "cresl Ido em. 'comlssâoP&lO l1clO .quanto em ca....Leref.tivn.cIIIUt· ~a8llnalar; Ftlillr•.rtetermJnar. Nomear'

~~~j:l~.1~~:.::n·'~.&.i.~.ro=~r;ga::..eai.~~~.. ,!m.:.~.;...rr.'~o..~~.~:r~..~.lI~·n.lI.:..a1.:r..•.~C.r.~.~'.~.'::~~.·l :=~..if.r.. ;;~:.~1~ ..~..0;~I*I.i.ll.e~. r.·.ft.,.~:~~t.~.t· ;.::~l.·e::.:n.:.:n·~hP.~ii,.r;:;,.'~.:.~.'~.:~~ ~.'R~I\..•:~.: ' ~.•er~nça· délle_o,·lll1.Ia;a~l1OrdlD'- ... ~... c.·,o .... : .. ', . men~~. Nla padece.dO'Ada.· ,c.~,QUP 'lll''"Clt!r:l''"cR. """R\. n "ootr\'n,,'''.,lio àq\l~IC S~rvIÇQ.*. llortanto"ll1dII. . Por .tl'lrp,I-d!'t'art;. \2'd') .IMSlll"';H'O~_ tOdaa-. e~tram. na _cllml)8~:r.\'. ~~..~a.;"f'~rtMtt DIM.O .B~.I-P,O.t," C,->::.~.llIivel;'Dl1o 'lO: no 'lJ1ter!alUlIlI\O.t1f'C'l-. Jeto,' .o.c~a·IClck Dlretor,do-.,L&i:l3ra· de, do PrIlSlcleDte:daRepllt!U~.cOD '1tfIIDo·de".,c.41mo. Dilr.-COAaolAIle::;c.'. '. . ,,~,,~-<;~,~,,_ ~_,. 7,,~', •.,~· ..,' ,'._...-.• """', " .,.',', - ,', ,', ""r-'~

...."':

. .

15,52 ·"C:·0:,.-~c:;·a a OIARI J 00 CONOrlESSO NACIONAL: '(Seção ')" Abril de 1954'--'- ...:..:.:.:..::-.:.-~-~=======~===~=~~~==~~===~,;,,;;,;.,,;~~

Ora, tratando-se de competênctsprivativa do Presidente da Repúblle.é inconstitucional a delegação. I

O terceiro ponto em que o art .•.•do Projeto viola a Constituição Fe-

lderai. é o em qua atribui ao Diretordo .Departamento Nacional de Saúdeparticipação. na escolha pelo Oovêrno

I do Diretor do Laboratório Central deContrOle de Drogas e Medicamentos.Realmente, cabe àquele funcionáriOorganizar ao lista trlpllce sObre a. qualrecairá .forçosamente· a escolha. dI)G<lvêrno. Em comentário ao art. 87da Constituição vigente escreve pon";tes de Miranda: "

"E' inconstitucional o ato legislativo que por maneira tal accntul OIpressupostos paraanomeaçâo que BÓuma ou duas pessoas, ou poucas maIS.po$IIam ser nomeadlUl." , iA

. casos e para .os fins indicados nesta,onstltuiçáo.

Em comentárlo ao artigo escrev.Pontes .de Miranda: .I

I;

/ "As leis têm ampla ~iberdade ematribuir funções aos Ministros de Estado,. desde que de' ordem executiva.e de Informação. Não lhes pode delegar poderes, alnda dissimuladamente.Embora secretários do Presidente da.

IRepÚbl.ica, a Constituição reconhec.e.lhes certa autonomia adminIstrativa c, sempre que não se trate de cam·

'I petência privativa. do Presidente da.'Repúàllca, é possl\d ll. lei deixar-lhe!

a resolução ou a prática de algum atoadministrativo." ,

CH"''''' OA' SEÇ"O ~". """'A~lo

HELMuT HAMACHER

00 exposto O Congresso está' habl1ltodo a apreolar o veto oposto pelo Sro:Presidente da República. I

Sala daa Comissões, em 26 de marçO, m _ Apresentar ao Presidente da de 1954. - Vivaldo Lima, Prealdente.República relatório dOI serviços di - Coutinho ~aValeantl. Relat-lr._cada ano realizados no Ministério: Hamilton. Nogueira. _ Waldemar

IV - Comparecer 1\ -CAmara dot Pedrosa. _ BUli Sántol. _Mcdelro,'Deputadol e ao Benade Federal nos Neto. .

ASSINATURAS

fUNCIONÁRIOS

S~C;:ÃO I

OfIcinas do Departamenlo de ImprellSa Nacional

AVENIDA RODRIGUES ALVES. 1

DIRIlTOR OI: RA"

ALBERTO DE BRITO PEREIRA

E X P E·O I EN T EC=:?l.P.TAMENTO DEIMPR~NSA NACIONAL

DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL

Impres!o nu

I - Referenciar os atos. assinado!pelo Presidente da República:II - ExpedlrlnstruçOes para. I boa

execução das leis, decretos e relula.mentos:

Por Isso. as 'strlbulc/lM l1ós Minis·t-" Of' Esl,ado, na. Const'tu'e/lo I!lo811 constantes do art. 91.. a ,s,be:: .

Ora. se elCaminarmos as difere-;t,e!.acepções apontadas pelos léxJp.:.s parao \'ertJo desi~nare as experimentar·mns no texto doart, .4.· do projetoem questão a única que faz 6e')tjd·~ Éa .ele "nomear", primeira das ac~llçôes

anontadas em Morais e SUv>\ para o REPARTICOES E PA,RTICULAJlESjverbO "designar". E' forçoso, pOIS,c' ,nclulr que o pra,leto Quer Rt,rlr.ulr. . Capital e Interio.r Capital e Interiora~ Ministro de' Estado -da ~a Me a S 000 Sal,ribulção de prover por nomea~ao um amestre.............. Cr$ 11. Semestre.............. Cr 39,00cargopúblleo federal. IAno Cr$ 96,OO,Âil~ u .. oi. Cr$ 76,00

Pa&~ando ao segundononto, veremos. Ex.terlor I .ExteriorQue Isto não é posslvel em face da. Ano Cr$ i36,OO Ano Cr$ iOS,OOConstituição 1i'ederal. . I

Já. vimos que a nomeaçll.onlnda que I As assinaturas d~s órgios oficiais COJ!1eçam e terminam em qual.em comiasão é forma de r.rovlmento quer dia do exerciclO. em que forem registradas.d< cargo pUblico e consequent,emente . O registro de assinaturas , feito 1 vista do comprovante do11"0. decompetêne18 privativa do P~e· re"ebimento. - ~Ildente da -Repúl;,liea. . .' .

• . . Os cheques e vales postai. d,v.erlo ser emitido. .m favor doNilo podem 'll' leis' delegar poderes tesoureiro do Departamento d. IJII'rlDsaMacional. . .

do Presidente aos Ministros de Es· . 'taClo nem mesmo dissimula:lamente. Os suplementos às edlçllea 40s 6rglos oficiais Illrlo fornecidosSeria desfigurar o regll!le presidcnc.la. aas IIls1nantes sllmente mediante loJicitaçlo.llsta atribuir a nomeação de ait,t's O custo .do número atusado ser' acrescido de Cri OiD •.portun.clonárl<'!s aos MInIstro! ae Estado ezercícío cllcorrído cobrar-s••lo alisOr' 050 ,.QUAl1dO o resl:l~n~'vel D"'II. A<l.ninfs- I , •

tracàope,nnt,e o Conllre~fo ! Derante• Nação éo Presidtnte'da Répúbllca.

110m de Estado lldeM). Ser,lr 'e no· ra;.e a. E. lat d~siznarH. I

Mo,aes e Silva:·Des~gnar, vt. at,. '!'1o'1'!ear n1~l1pm

I'al'a .. nlguénl nJmei-l,') p:ua C~·H~CS.

Assil,alar, deputar: v.g. "campos c.ue111e desiqnará". Det=rm!nal': v.g. "deIllgnnr o tempo, ·e horo; um lugar !l.na(l' seu.. recoll.limento. se.ndo sinal e. I C>l~"1! ~o ~~"VII;:.O oe: PUU.CAÇOI:Srnnstras de outra coisa. Arrae.s. 5,,~C MU·RILO F'::RREIRA ALVES,.g. li. serpente deSIgna a prudencla '1

'Nem será preciso citar outros. ;l~m •.1êstes trés, autorizados entl'~ I)~ quemais o sejam. .

"CAMARADaS DEPUTADOS

I~STlTUTOS PERMANtNTEI

AzlzMaron - PTB.Ernl'lm Se.tlro ..... trDN.•G1ltúllo Moura - PSD.

. Gullhermino de Ollvelra _ PSD.João Roma- PSD.Luiz Garcia_ trDN.Menezes Pllnentel - PSD.Monteiro de Castro - ODN.Muniz ,FQlcão·-. PSP. •Paulo Couto_ PTB.Tarso Dutra - PSD.

DactU61l'afos - Iolancla Rlllcti •EcUi· Barreto MuSll•

Reunl6ea ... têrçu .e quintll·retrala.. 1.,30. horÍl'~ lia salII.·Airmli.-:.tl

.MQ1i I.'19Jh,l , .

Secretário - Asdrubal Finto 11'Uly&&é".

.~ A:zxmar _Sebastlllo FlilleirA •:Zvellna. DlcUer. ". 1

-Comissão de Constituiçãll

e JustiQa

Bloco PermanenteIndependente

rJ! ..~~" '~tL

Uderes Partidários it

'(D. R_ - P. 1.:. _p~ R. P. - ,p_ T. N~r

JP. L. - Líder - RaulPila,!18 - JoSé Jof!l1y - PSD.

~. P. T. N. - Llcler - Emlllo Carlos. f~ =~~f~e~a~~;!t;":s~so. .I .p; D. C.- Llder - Arruda .Cl. 19 - Oswaldo Trigueiro - ODN.mara: Vlce-Llder - André Araújo. 20 - PaUlo Lauro ... PliP.

P R P Li . 21 - PlInlo Cavalcanti - IITB.• : • - der - Wolfram 22 _ Raul Pila _ PL.

'! Metzler. Vlce-IJder - Pelnclano doa ~3 _ Ronclon Pacheco _ ODN.Santos. 24 _ Teixeira Gueiros _ PSD.

tJder - Ollermando ·Cruz - PR. P. S. B. _ LideI' _ Orlando Oan. 25 - Ulisses Gulmllrães - 1'50.Vice-Lideres ~ PL _ Raul PIla.- tas: Vice-Líder - Breno da. Silveira.

PRP - WolframMetzler -Ji'TN - P. R. T. - LideI' - RollertoMo.Emlllo CllrJos. . .__ rena.

Lideres da Maioria,e dI: Minoria

Presidente - Nereu Ramos.

1.0 vice-Pres"idente - JOIlé Augusto•.

2,oVice-Preslclente -Adroaldo

C:osta.I •• Secretário - Rui Almeida.2.0 Secretário -- Carvalho Soorlnho,

3.° Secretário - Rui s.antos.4.° Secretário ..... José OU!:narães.

Suplentes - Humberto M'1..ura. -J,lclo Borralho _ Vlrglnio Santa. Rosa_AntOnio Maia.

Reuniões, .. às quartlls-felraa, àS 10lIoras.

Secretário - Paulo Wlllzl,Secl'elá.·,10 Geral da. PresidêncIa.

P. S. D:- Llder - Gustavo Capll.nema:. VJce'Llderes:Eurlco Saiue Oscar Carneiro. , . 1 ..,; tÍlcio Blttencourt _ P'I':B

tr.D. N. - Líder - Afonso Arinos. Presidente.Vice-Líderes: Ernân1SátirO ,-LU!a 2 _ Deodoro de Mendonça _ PSP

Garcia. 11 fleltor Beltrli~.

P. '1'. B. ~ Lider: Vleira.UnI I",. - Vice-Presidente.

Vice-Lideres: Alberto Botlno- 1.11. 8 .... Achllu Mlncarone - PTB.cio Blttencourt e AIIz Maron. , - Alencar Ararlpe - tJDN•.

P.'S. P. -LideI' _ Deoeloro Ilen. Jh-An~OD1o HOI'Aclo - PSD.donça: Vlce.Llderes:PaUlo l.aUl'o. 8..,; AntOD1o peixoto - UDN. -

. . . C V I C t . . ., ... Arruda O&mara - FDO.LideI' da Maioria. - ~ustavo apa·· aaconceos. os a..' . 8 _ Benedito Valadlú'es ..... 1'8D.

lIema .p .R. -Líder _ DilermancloCrUz: I -Bl1allPlnto - -UDH.. '. .. Vlce-IJderes: l.acerde.wernuoJc. 10 -Daniel de oarvWJlo - PR.

'V'lcc"lolderda. Maioria..,;' Vieira HéUO. Cabal. . 11! - ~ervdll LNOb.!.II.- PTB•.. . .' _ - ..w....1D o ó...-er' - PTJI.

"JJnI. '. . . ,P. S•. '1'. -Ucler- AItamlrando 18 - J'lClre. da CllI1ha - UDN..; ', •... ' .' .... . '... . . '.' .~Requlio: Vice-LideI' ..,; AfoJllO M'"l''' OOdol -lUla .;. 'paD. . . :

..IJ!I!.~MIIIO:""- .Af~~1n0l: " M&. .'~ ."'~ll'ilU Mar~ ~ _eJD.....

Têrça-feira 6 DIARIO DO CONORESSO NACIONAL (Seção I)' Abril de 1954 1563::::::s

Comissão de SegurançaNacional

1- Lima F1guel~'edo - P80 - 1',".iciente.

2 - Galdino do· Vale -UDNVlce-Presldellte.

3 -Alcidel .Barcelos - PTB.4 - Alvaro Castelo - PSO.i- Danton Coelho - Pl'B.8 .,.. Dolor de Andrade - UDN'.1 - Jtl.é Gulomard. _ PSO.8 -. Lacerda Wel'neck _ PRo9 - Luclllo Medeiros _ UDN

10 - MagalhAesPlnto - UDN11 - Manoel pelxoto_ UON.12 - Mário Beni - P6P.la - Mo\11'B BrasU -pSO.14 ...; Negreiros Falcão -flSD.,15 -Paulo Couto _ PTB. '16- Paranho. de Oliveira _ pSJ17·- Vltorlno Correla - P60.

1 - Novelll Júnior - PSD - Pr...sldente.

2 - Leão sampalo_ UDN-- lhe••Presidente.

3 - Agripa Faria - 1'60.4 -Antõnlo COdeia - UON,5 - Breno 311veil'a - PSB.6 -César Santo/; - PTB.7 - Coutinho Cavalcanti _ PTB,8 - Ferreira Lima. - P5P.9. - Flávia de OIlstro - psn.

10 - Jaeder A!bel'garia - PSD,11 - Jo,é Fleur~' - UON.12- Jose Pedrnso - 1'50,13 - Luthel'o \lar'l;as _ PTB.14 - Ovidio Duarte _ PSO.i~ - PereIra Lopes - tlDN.16 - AIgefrerto Pacheco _ I'SD,l7 -= Wolfram Metzler - PRP.

SUBSTITUTOS PERMANEIlTES

Comissão de Finanças

Comissão de Educaçãoe Cultura

1 - Eurico Sales - pso. - Pre·,ldente.

2- Coelho de Sousa -PL - ViDe-Presidente.

3 - Adahll Barreto - UON.4 - André Arau!o - PDC.5 - Carlos Valadares _ PSI:6 - Firman Nete - PSO.7 - João Cabanas -PTB..8 - Jorge La.:eràa - UON,9 - Lauro Cruz - UDN.

tO - Mário Palmério - PTB.11 -Nelson Omegna - PTB.12 - Nestor Jost - P50,13 - Otávio LobO - pSO.14 - Paulo Maranhão _. ODN,15 -Paulo Nerl - pSP..

, 16 - P!nheiroChagas ...; pSO,17 - Ponciano dos Santos - PRP.

SllBsTITtlTOS PBRMANENrEI

Coml.ssão de Economia

34 - RfUlieri Mazzlill - P80 (Sub· ComissAode Saúde Pu'blicavenções) •

35 - RUI Ramos _ I tB . (MinistérIo. da AeranáUllc3). '

36- Walter Athaide _. PTB.37 - Wanderiey Junior - UON.

SUBSTItUTOS P!:!lMAm:NTEI

Aluizio Alve. - UDNAlvaro Castelo - 1'50'.Ataide Bastos - UON.Benjamm J'larah - P5I',

~ Berbert de Castro _ P80Celso Peçanha - PTB,Chagas Rodrigues - PTl!.Oolor de Andrade - aON,'Epllogo de campos - OON,.Ferrelra Mart1n~ - 1'51'.Heracllo Rêgo - 1'80...Hermes de Souza .- pao.Lafaiete Coutinho - .ODNLicurgo Leite - UDM,Lucllio .Medeiros - U.UN.

SllBSTnUTOS PERMANENTES Mendonça Braga - PTlJ.AlbertoOeodato _ UON. Pessoa Guerra - 1'50, Ari Pltombo. - ·PTl!,Alcides. Carneiro _ 1'50.' RaImundo Padllha ..., UON Benjamin Farah - ('SP.

I' 8igefredo Pach;;,ctl - 1'80. Lauro Cruz - UON.

A ulzlo Ferreira - PTB. Reuniões: Turma "A" _ Têl'"~.s e Saulo Ramos .;. "TB.Armando Correia - PSO, i t 'f 1 ' ..José Bonlfàcio _ UON. qu n as- e ras, as 15,30 horas, na Sala Vlrgtllo Correia - PSO.Mar.lo Beni _ psp. Antónlo CarlOll. WlI.ld ..mar RUpp - UDN. 'Menottl dei Plcchba ...,. PTB. Turma "B" -Segundas eQUal't~.· Secretário - Gilda de Assis Re.Secretário: Dhyl0 GuardJa de Car- reira!, às 15,30 boras, na salA AntOl1lo publleano.

valho, Carlos. Auxlliar - R, Soares lIe Mala.Auxiliar: Helena Cordovil de Ma. Turmas plena e "A": Dactllógrafo. - Luclola Soares PI.

o~do e Astroglldo Torinho. Secr.etárlo -' Angelo José VareUa, nhe1l'o,Reuniões: 4S têrças e qulntas.fel. Oflclal Legislativo, classe L. Reuniões àS qutntas-f~lras às 11

ras, às 14 horas, na sala "CarlOl Turma "B": .' horas, na sala Bueno BI'auilã·J., ....Peixoto Filho". Secretário - Alberto . Nasclmet'lD andar.

Gomes de Ol1\'elra, Oflcial .Legisla'tlvo, classe K.

Auxlllar - Moarla Dulce de Melloe Cunha. Oficial Legislativo, classe K.

1 ..., Israel Pinheiro' _ PSD _ Pte- ' Dactllógrafo .... Solange Servia elesldente. .~ .' Souza. Dactilógrafo, cllUl8e!i.

. TtlUl\ "1." Comissão de Legislação Social2 - Paulo '6arazate ..... lJDN _ Vi-

ce-Presidente (Ministério da 1 - Hildebrando -Blságlla _. PTB -Saúde).' Presidente.,

1 _ Rui Pa.lmelra _ UDN _ Pre.t. 3 - Alde SIlmpaio_ UDN. 2 - Aluizio Alvs ..., ODN - Vice·41 - Alol:llo de Castro _ 1'80 (Mi. PreSidente.

dente. nlatério da Justiça) • 3 - Altamiran10 . Requllo - P8't.5 - Artur Audrl\ - PTB. 4 - Armando Faldo - 1'80.

2 - SlIvio EclleniCjue _ PTB _ 1'1- 11 -Artur Santos - UDN <M1n1.. &...; Bartolom~u Lisandro - PSD.ce-Pre!!Clente. térloda. Relações Exterlores).6 - Ce1ll0 Peçanha - PTB.

'I -Carla•.Luz ~ P60 lM1nlsterlo .7 '- Cunha Bueno - PSD..3 _ Adol!o Gentil _ .PSl). da Fazends.). . ' 8 - Ernlni Sâtlro - UON.4 _ A1.llerto Deodato _ UDh, a- Clodomir MUlet -PS1' (MVOP D - Fernando FIOle1 - pSI).5 _ Barros CSe .Carvalho _ PTB.' 1.· Parte....; DNOCS - DCTI. lO - Llcurgo Leite - ODN. -6 - Brigldo TInoco _ p6B. '* -Elpidlo deA1meida - P6P. 11- Muniz FaJ~â(l ~ PS1'.7 _ Co.ta Rodr~es _ P6D. 10 - HerbertLevy ..., UO~. 12 - Nél.on Carneiro - PL.8 .... Daniel FarllCO _ P6D. U - Joáé Banlfac10 - UDN (M1nIJ. 13 - OrlandoOantas - p6B.9 _ Olas :LJn. -ODN. tério. da AgricUltura). 14 - pUnlo Coelho - PTB.

10 _ Eduardo Catalão _ 1'TB. 12 - Lamelra Blttencourt .... psn 15 -. ';)'ara0 Dutra. - 1'80.11 -.Ezébio Roena ....; 1'TB. (Congre••o Nacional>. 18. - Tenórlo Cavalcanti - ll'DN.12 _ Ferreira Martinl _ PSP~ 13.- Lauro Lopes - P60 (Receita). 17 - Teodorlco' Bezerra - flSO.13 - Irls Melnberll - UDN. 14 - Macedo Soares e SUva - flSD at1BSTmnOll PIRHAHENDI Abelarde> Mata - PTB.14 - Jayme Araújo _ lJDN (Ministério c1a -Guerra) • André Araujo - UON.15 _ Joio Roma.,.. PSD. t5 - Osvaldo Fonseca - PTB 'rTrl· Campos Vergal '-P8P. Deodoro Mendonça- PSP16 - Leoberto Leal '_ PSD. bunal de Contas). , r..eOnldas Melo. _, PTB Mota Neto - PSO.17 _ Lufa Viana _ PL. 18 - Parslfal Bal'l'olO - PTB lPre· Leopóldo Maciel _ UDN Nel80n PllrljÓl_ PSO.18 _ Magalhl\es Melo -PSll II1dêncla.CSa República). Mendonça Braga - pSD OStoja Roguakl - VON.19 _ Mirio Aprlle _ PTB. 11 - Pontes Vieira - PSO (Minis· 1'lácio oUmplo _ UDN' SecretAI'io - OJalma Tavares ,di20 _ Napoleão Fontenele'- PSu. tério do Trabalho>. Seeretirlo- Elias Gouvês. Cunha Melo Filho.21 _ CrleI Alvlm _ 1'50. , 18 - Si Cavalcante ..... PSD . ,Con-AuxlUar - Maria LUizaGambar AUlllllar - Hélio Alve. Ribeiro.22 _ Viana Ribeiro dos Santos _ PRo selhOl e ComlsaâodoVale do deDa. . . Dactilógrafo - Maria da Glória23 _ Vlrgillo Tàvora _ DON. Bão Francisco).. . ReuniOes às quarta. e ·aextal'fei~a., Peres Torelly.24 _ WUly !'rllllch _ PSO. 19 ~ Trlstllo da Cunhr, - 1'1&. 1&1 15 horas na Sall Rego BarrOl. . Reunlõe. às quinta••felral, li 1125 _ Wilson Cunha. _ Psp. t17llKA ..... - horu, na Sala Sablno Barroao.

lItnlSTmrrOSPBRMANEIMl 20 - Arnaldo Cerde1ra ~ PSi' Comissão de Redação C • ã d S IVlce-Preddente. \ _ Getulio Moura _ P5l) _ Pr" omlss O e· erv ço

Bllno Pinto _ UDN.· 21 - .Abelardo Andréa - P'l"B. ndente. ?úbticoCivil.' 22 - Abelardo Mata - PTB. li - Campos Verial - PSP - VIcI" 1 -Benjamin Farah PSP õõ!1

Carlos V"ladarea - pSD. :13 _ Clóvi. PestaDa ~. PSD IM\'OP Presidente.' , Preddente.•. •"'1 di d Im d P - 2.- parte - DNOS S .... Laurooruz- ODN'. •... p! o e A el 11.- PS ONPRO _ J)NEF). • _ .Motl Neta _ P5D. t, 2 ..... Armandó' Corrêa PSD _Renrlque pagnonceU _ PTB 24 -DantaIJ\\nlor - UDM. 5 ...: Roberto Morena - P,RT Vice-Presidente. ./Magalhãel "lnto _ ""'N, 25 ..., Freitas cavalcanti -ODN. . 8 - Saulo. Ramoll- PTB. ,I - a-I Pltombo _. P'1'B'•

.. ...... 2lS - JanduhYCarneiro - PSO. 'I -Vaso. ' . ....MianhlesBarrelo _ PSO :rr - Joio Agripino - lJDN <Poder .UIS--.... _u _ • ..;;. Bened1toMergulblo. - PSD,

'o1ud1clirIO).· ' v. 5 - Dulclno Monteiro -UDN. 'Nélson omegna - P'1'B. 18 _ JoaqulmRamo. - PSD l'M1nlJ. A:1t~o Pela:oto ~ VDM. ,: ~lf:eb.:no~r~PR.Vltor1no Correia -PSO. ' '~lo da Marinha). "enedlto MerpUllo - PSD, 8 - Jol6 Arnaud ..; PaD'

Secreurl.o. _ .Dh"lo· Guar.... de 28 -d~1te .Neto':"PSD (M1nlatêrlo I.opo Coelho - PSD. .. 9 ... JOI6 Homero . PTB'... ~ .... . • BlducaçAoh t'aranho. de OUvelrl - PBP.. 10 _ Lapa Coelho '= PSl)'

Carvalho. 30 ;.. Manoel. Novael - PR.<v.tori· Becretirlo - Maria Cono.içAo 11- I.IurelroJunlor ....; , '81' .Auxlllar _ Vera OOltl GabA0 e laÇA0 da AmazOnial. Watzl. .' .' la~ MllalhluP1nto._ 1mN .

Helena Cordovll de Macedo. 81 - Moura Andrade - E!l)O. Auxiliar - Ramoebtcordeiro da 18""Pare11lo Bar. P'1'B '._,Reuntllél, AI. le8undas • riu 31'- :estor gu~d PLpSl) (1\1 6UVBitnl · " .,. . '. 141 '- Pl6cido Olfmpll>~ , tni.

fel-s, &. 1& ·horlll,' ·sa.;;qUoSarlol" 3 -·Vonce . '8' a ~ ,,' ·D,.,.....8e lIel u .eaunw, QUanu .'15--Romell LourenoaO~-'m-pet.~'oto - ........A. .O'.P., _. ; ,par... - '.,..... aexta.·feirll. li 14,30horu Da Sala le .. Waldeml1" a"· .' .~

OA ,&'...... • Plano Salte)·.' . A.ICIJ1do ..QUIUllbal'a.· ".' 17 =Varo•.. ,.• UPD.~WN'.·

Cunh3 Bueno - PSO.Edgar Fernandes - P6P.~duardo Catalão _. PTB.

Mendonça Júnior - 1'60.Nem Camp~o~ UDN,Oswaldo TrigueIro -- UDN.Rondon Pacheco - ODN.Secretário _ Gilda de Assl. Repu'

blicano.AuxUlar - R. Soares de Melo.Dactilógrafo - Luclola Soares PI·

Ilhelro.Reuniões à. quártas-felras, la 16

horas. na Bala Bueno Brandão,. 4."_t'ldar.

Comíssão de Diplomacia1 - Lima Cavalcanti - UON

Presidente. .2 - Héllo Cabal - PR - Vice-Z're-

li/dente.3 - Alberto Blltlno - PTB.4 - Alcides C.atllelro - PSt5 - Carlos Rc..bel'to - PSO.6 - Cunha .Mae\llldo - pSO.7 - EdiJ.berto de Castro - UON.8 - Fernando ~'errarl - PTB.•9 - FlIadelfo Garcia - PSO.

lO - Flávio Castr!oto - PSP.11 - Gentl! 13o.rl'..ira _ OON.12 - Hermes c1eSouza - 1'60.13 - Ivete Vargas - PTB.14 - Menotti dei PiechIa _ PTB.15 _ Monteiro de Castro _ UON.16 - Oswaldo Costa - P6D.17 - Ovidlo 411. Abreu .... pSO

1564 . Têrça-feira 6 DO.RIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I)" f "rilde 1954

Comissão d.e Emenda à Constituição. (N.· 11. de 1953)(Impôsto Territorial) .

Arnaldo Cerclelra _ P8P.Benedito Valadarea - P8D.Godoy Ilha _ PSO.Ferraz E!rreja - UDN.Nelson Omegna - PTB.Rafael Clncurá ;.. UDN.Vago_ PSD.· ..,Secretário-Asdrubal Plitto 4.

m,saea.

(ORGANIZAÇAO DO SENADOFEDERAL)

Alcides Carneiro - pSD.Monteiro de CastrD - ITDN.Paulo Maranhão - UDN.

.Raul Pila _ PL.

1Comissão de Emenda à. COl1sti.. tuição (N.Q g, de1 gS3)

(SOBR.E PENAS DE MORTE,DEBANIMENTO, DE CONFISCO mDE CARATEa PERPItTUO)Antenor Bogé'a _ UDN.Antonio Peixoto _ UDN.Benedito Valadares _ pSD.Brochado da Rocha - .!'TB.Godoy Ilha.- PSD.Carvalho Neto - 'PSD.Vago -PSP.

'IUl~:g~~á.riO_. Asd1'ubal Pinto ele.

Plinlo Coelho - PTB. Comissão de Emenda à Constl-~:l~;:os{~S~B:-PTB. I tuição (N.D 10, dEt.1953)Secretário - Luiza Abigail de Fa-

II

rias. (JUSTIÇA DO TRABALHO)____ .' . Augusto Meira. - P5D.

Comissão de Emenda à Consti. Brochado da ROcha - PTB.. - . 4' Cirilo Júnior - PSD.

tUIÇl\O (Ns. 7 e 11.A,de 19 9) Dantas Junior - UDN.(REMUNERAÇAODA LEGISLA· Edgard Fernande!'- PSP.

TORA. ESTADUAL) EUrico Sales -P5D.Alberto Deodato - UDN ~ Pre81- Ostoja Rogusld _ ODN.

dente. . Secretário - José Rodi'lguea deTarso Dutra - PSD - Re14tor. Sousa,Azlz Maron. - PTB.Flávio Castrloto - papoLopoOoelho. - PSD.Pinheiro Chagas - PSD.SecreUrio - Elias Gouvéa.

. .

~UESTITUTOS PEr,~t.~~ENIES

Il,Das:rtT~ IIllKA'lIurrq

1 - Gu1ll1el'me Maclllldo·.... UDN Pl'cside~lle •

2 - Germano Dockllorn - PTB -V:ce·Presldmte.

3 - Anisio MLlrelra ,... p5D.4 - Srochadn da Rocha - PTB,5 ,... Euvaldo ("tlói - P5D.ti -.Fe1'raz I:l;r.~ja - UDN,'1 - Francisco M.ular - 1'5D.ti - Gullherme Xavier - PSD.D - Gullhermina de OUvelra

P5D.10 -Heitor BeltrAo - ..UON.11 - Jorge JabOur - UDN.12- José Nelva - PTB.13 __ Mimezes Pimentel - PSD.14 - Ollnto Fonseca. - PSD~15 __ Vieira Sobrinho - PSP.16 - Va!,!o.17'- vuo.

Comissão de Valorização Guilhel'mino de Oliveira - PSD.Jaed'er Albergal'la - PSD.

Alberto Botino _ PTB. Econômica da Amazônia Valter Ataide - PTB.PSD 1 C 'o • Vasconcelos Costa - PSP.Carlos Roberto -. - ,oal ••cy Nunes - PSO - Pre- Secretário _ Georges Cavalcanti.

Fel'nando Piores - P=ÕD. sldent~. . Reunlóes às se"undas-fe1:ras,àS 15Be:tor Bcltrão - UDN. 2 - Vll"'1l110 Santa Rosa PSP b

L\lC '.'ll'O "edei'.'os _ UDN. V· o 'd" '. - -I ho~as. na Sala "Bueno .Brandão".m. . ICe-PreSI enze. C . ~ d E d' C .

Muniz Fnlcão - PSP. 3 _ Afonso Matos _ UON. otl'lISSaO e men a a onstl·Saio Erand - PTB. ~ - AHre~o Dualibe - flSO. tuição (N." 6, de 1949)!';0cre'ário _ Lmza· Abl~ail de ra. il - AlUISIO PeneIra - Pl'H,~- • o.. I G - Antenol'Sogéa -- 1'OC.

11~$, I 7 - Ataide BRstos ~ UDNReuniõeS às (Juart?,s e sextn·fp.l~n~, I \I - Epno~o ae Campos - UD%'f.

ts 15,30 l1on\~, na .Sala Sabino Bar- 9 - Félix V,\101s _ P'I·B.NSO. lU - Hugo Carnell'o - PSU.

II - Jales Machado -UDN.l:l .... João d'Abr~u - PSP.

ComIssão deT.ornada. de Contas .1:1-. Nelson.l'lll'ljÓS - P8U.14 - Paulo Acreu _ p'rD,15 ... Pllulo ~'Ieury ";1"80.111 - Rui Araujo - PSLI.l7 - Vlrgillo Correla. - psn.

SVBSTITUTOS. PERMANENTESJosé F'leury - UON.. .Jose Gulomard ~ 1"511.Paulo Nerl _ PSpPUnio Coelho' - PTH.

.,btonlo CorreIa - 'ODN.Armando. Correia - PBD.Coaracy Nunes - PSD',Deodoro ele MendonÇoil .... PSl'.Pernando Ferrar! - PTB.Machado Sobrlnbo -PTB.Monteiro de Oaatro _ UDN.'secretãrlo -Elias Qoures.AUXlIiar _ MarIa LU1za .Qambar·

..1e11a.Reuniões lls t~rt:ase qulntas-felra••

la 15 horas, 11a' 5aklRêllo Barros.

Comissão do Polígonodas Sêcas

1. - Oscar Carneiro - P50 - l'reaidente.

2 - Andre Fernandes _ 'ODNVice-Presidente.

3 -, .Alfredo 3ul'1'elta'" 'UDN.4- Berbert de (\astrD - P50.5 .- Chagas Ropllgues - PTB. Comissão de Emenda à Constl.6 - Francisco M&cedo _ PTB.· .7'- Francisco Monte_ PTB. tuição (N.'2. d. 1951)

_8 - Joaquim Vie.;aa _ PSD. (PLANO'ECONOmCo DA BACIAfj -. Letmldas Melo _ .. PSD. DO SAO FRANCISCO

10 - Menelonça Braga - PTB. Artur Audrá ~ PTB.11 - Pessoa de Araújo.;.. ImN. Godoy Ilha- PSO•12' - Peasoà Guerra _ 1"60, . Raimundo ,Padilha - tmN.13 - Rafael Clncu!'â _ UD:L .vago .,. P6P.. ' "14.- UllsBe'Llns- _ P8D. SecretArlo- DJaldo Banelelra Qóla15 ..... Walter 66. - PSP. Lopea.16-.Vaao., C • - dE d à'C t17 - Vago. . Comia.lo de Emenda à Constl. om~ssao e men!, onst"Adah~fB=: ~MJ~" tulçio (N.o 7,'de 1952) (AI. tUlção (H.o 12, de.1953)Alcldes.Sarcelos _ ·PT!.· . tera.arts. 25.94.124) (Impôsto Sôbre Venda.Elptcllo ele Almeida - PSP CarlOlLuz _ PSO :'-'Presldente. • Con.ilnaçaes)Leopoldo Maciel - UVI'l. . Alberto Deodato. --'UDN- .Re14-Mendonça Jllnior ~ PSD. toro DantoD Coelho - PTB.Oliveira Brito -paD. 'Carlos Valadarea,_ psn." Irll Melnberg '_ UDN..

: Reuniões às quartas-felrlll, As 111 ,Lamelra Blttencourt.:... PSDi' Magalhâea Pinto _ UDN.horas, na Sala Paulo de Frontln. Lúcio B1ttencourt _ PTB.Manhlea Barreto_ PSP.

Secretirlo - LuC111a Am:.rlnho de OIvaldo Trlguelio _ UDN. PauloPleury -:- PSO;. Comissão de Transportes, . Ol:velra.· Wilson Cunha - psp U1IIIeI Gulmarlea- PSD.Comun'lcan-oes e Obras Pu'bll'cas Auxiliar - Lêda Fontenelle. SecretArio...... JOIé Rodrigues: de Vago - PaO.

Y , De.ctU6Krafo - Rosélla de ~ld1l Sousa.' ., Secretirlo - Asdrubal PlJItodlI -Edison passÓII _ PTB _ Pre.- LIma. / _ -. Comiulo de Eme~da à Constl. UI,saea.

lidente. Comissão da Bacia' tuiçlo.(N.o 5, de 1.952)' Comissb de Emenda à Constl-2 - Beneellcto Vaz - PSO- VIce.- do Sãofrancisco (CRIAQAO"ª~~ITORIOS

Prendemte, 1 _ Azlz Malon _ PTIs. . Plorés da Cunha -' UDN _ Vice. turção (N.o 13, de 1953)I ..... Amaral Peb:oto - paD. :I - .Carvalho Nelo - paD. Prl!8iltentl!,' .4- Clemente Medrado - PSD. 3'-Dllc-hult. Rouelo- PRo Artur Santos _ 'UDN. _ Relator. (Autonomia do Distrito Fedlral)'5 - Emillo Carlos - PTN. I 4 - Edgard .lI'emandes -. P8li'. Benedito Valadares -- PSDti ..... Henrique Psgnoncelll _ P'ItI: 11 - Frota. Moreira - PTB. Dln1z Gonçalvea _ PR' . Hellor Beltrl0 -OJ)N. -·Pre-7 - Jaime relxo!ira_ PBD. li .... H~1I0 Ooutlnho - PSD.. Joio Cabanal _ PTB • 8idemt~, . , .• ..:. Lafayette Coutinho ..... OON. 7 - Joel Preslcllo - POC.. Secretirlo _ Qilda.' AsslaRepu- Tarso Outra - PSD. - Vlce-Pre.9 _ ManhAea'Barreto -PSD. 11 - [,I!llndro Maciel _ 110N. bJlcano. "dente..

III-Mauriclo Joppert ,... DDN. 9 - Leopoldo Maciel _ UDN. Luclo Blttencourt - ae14tor.11 ... Mendon"a J6nlor - PSD. lO. .,...Machado Sobrinho - PTB.· Com'ssa-o' d -E d à C -AfolUlO Arinos -ODN. .'

.. , 11 M~-I G '.....N I. _ e men a onstl- Ben.'amlm Farab ._ "SP.12 - Ostoja .Roguak1 _ OON. - lU o omel - ,",u • ,~

13, ..... Saio Branel' _ PTB 12 - Medeiros. Neto - PSD. tUlçao (N.o 2, de 1952) Blaa Fortes - Pl:lD.U -Saturnlno Brala -P'3D. 13 - Neto campelo - UON;· Phlladelpho.Qarcla - P50.15- UbiraJara' KeutenedJI"" _ 2ST 14 - ROdrigues Seabra :- PSD. (PLANO DEREC'OPERAQAO ECO- Secretirlo - Gllela ele AsIla Repu-11- Vasco filho _ OON. \5 ... Vlelra de Melo. -PBD.· NOl\UCA PA BACIA DO RtO PA-lbUcano'17 _ Vasconcelos Cósta _ PSP; 111 - Valro. RAmA DO StIL) I' - .

17 - VagCl. ~:ar cam.elro - PSD. - I'red, Com.Isalo E•.plelàl para el.a-.IUISTIT11TOS nIlMAIlnm:1 ItlIIST!TtlTOS l'ERMAIll:MTb. •. *

1 - Bllae Pinto - DON. LUiz GarcIa _ 'UDN. 'RondoD Pacheco - 'ODN. ";;Vlc,- borar projeto lubre eoneesdo2,... .ooutlnnocavaIOllntt. - P'I'B. Mirln .Pllm~r1o _ PTII.. Prealdemte.. . de terra. e vlal d. "comu-1- Francisco, Aguiar - pSD. MunlzPllcllo _ P8P. Paulo Pleury -PaD. ..... . .4 - Germano ·Doekl1orn _ PTB. Vasco II'Ilho _ UDN. PaUlo Lauro- PSP... nlc,çae. • e••retelo. de'I - JaluMachlldo- DON,. ,Vasconceloa COIIta _ PSP. Lospeec,r.etir!o.-:. OJa1do.j5andetrloóll; ,com6rclo.•. IndO.trla na ..faixa'. -LIma FIlUlllredo - PSD. ..

. .,:- Lclurelro J\lDlor - PSP. . Comissões Espeeiall' ~ de fronteira.

oul!!l,eerl'treatirl....o -LucfUaAmarlnho' de Vale do. Rio ·.D....-'. .', CominA0 de Emenda'l Con.tl.(PROJ.'l,318-48Z OUTROS.U'Ii . t.ulçAo.. (N.••. 8, de " iS3). .." 'sl!.!!.v!t2. Bc.h.eDlque ,:",,' PTJl.;..l'r... e.•...... • . .' . .lfapolelo !'ontenele_ 1'8D- 1'i"~ <KJh

. AuaWar - Uda J'OnteneUI., lÜfente..'.· (.MODI~CAÇAO.DO ART.lS, 14.•.·Neator Jost-PSD.- Relator.'DlCW6lrafo ~ ROIü1I.deAlinelda :Alberto. Deodato - 'ODN - VIet. ...A CONSTITUIQAO) '. .14&ce4o 8oarea-·PS1)•....•~o' ' .' .. ' . . ,P."1,=t~aatelo _ PS.... Deodoro de Mendo.,oa :"'paP.;OItoJa RopUl- I'IJ). .~"

'> ", .. " . ., Pro·· A~JUllr' 'P'I'B VIIO - ".' ,.. . ..., Be!JD1.......~ I íexta·f", . Dulelno Monteiro - UDif. . - IIbI -.' ·8earet61'lo - RodIIa da CUDbâ:I'l-

.1I4UJDH . t trinta .boru,na 11I1 PeUellno Pena - PR.. ""=.'!tOm:::=..' .. ']lUelredo.' OI".•1110... .• ' .'.:. '.'.."'.' ...:;.,"' .•Iulo de: Pront\II.· QUIlberm~ MaoJlado -- UD1f; BoncloDl'aCheéo..;.· tJDlIf. .~~.D& ,SII& M.PaaJO"~:

1."Têrça·feira 6 ' DIARIO DO CONORESSO NACIONAC '(Seçãô I) j\bril de 1954 1565

•

Leite Neto - PSD -c' Presidente.Atakle Bastos - [JDN.Paulo Couto -, PTB.Ponce de Arruda - PSD.Wilson Cunha - PSI;'.

Comissãõ êspecialpara ela.borar o projeto de regimentopara as Comissões Earla.mentares de Inquérito,' "'.

Alberto J:)eoclato - UDN ... Pres,",cfente. '

Castllho Cabral_ P8 P... Relator.Oliveira BrIto -PSD. 'Ulisses Guimarães - PSD.Vago - PTB. ' , , ...Secl'etàrlo - D~'hlo Oárâia de Car•

valho; .Dactilógrafa - Jucllth Muniz Bar.

I·eto. 'Reunlóes no Salão Nobl'e.

~omissão Especial para elarparecer ao Projeto 11.°2-460,de 1952, que' dispôAsôbrenormas para classificação e

,padr.onização dos produtosl\limentare$e das matériasprimas de origem vegetal ouanimal e seus subprodutos eresíduos de, valor econôm:co

Ovícllo de Abl'eu'- P3D _PIe"·ienze.AntenorBo,~éil. -UDN.Clodomil' M11let - PSP..loão Ca.ballas -PTll,'Leoberto Leal - PSD. 'Secl'etárlo - LuizaAbigail de Pa-

rIa!,

Ullllto Fonseca, - 1.1::10 _, rrr..dente. ' ',- , .. ,"

Ronaou PacllllCo '- UDN;SaturnlnoBl'll~n, '_ PSD.Vasconcelos Costa - P511,Oavaldn WOlllece -P'l'B.·

" Urlel J!:lvlm'.;.;." P~D: ' ... " "».1"''',,' At,AlrtA ._'. g"'A-

I .. ,.,.

Comissão Especial para darparecer ao Projeto n.o 1 .430,

,de 1951, que regula a con.tribuição devida aoIAPETC,pelos condutores profissionaisde veículos '

COmj~são, Especiál para, dar I,parecer ao Projeto n.o 32G,de 1949, que aprova o ,PlanoOeral de Viação Nacional

Comissão, Especial para darparecer ao Projeto n,o 5128.9.de 1949, que dispõe sôpre OServiço de Loterias ".

Alberto Botino - fTB - Relator.Arnaldo Cerdeira - PSP.Oscar Carneiro ... 1'80.Vago ... UDN.Vago - PSD. ",

. Secretârlo - JoSé Rodrigues aoSouza.,

Comissão Especial para estudaros ,problemas relativos aocusto de vida, abastecimellto• produção de gêneros ali·mentíclos

IRESOLUÇAO N," 321, DE 30-6-53 ..:..PRAZO ATE' o fL"AL DA LE01S·~TURA).

Alberto Botina -- PT!S.ClIrme~o,D·Agostlno-. PSP;

GUlJherme de Oliveira - PSO.Menezes Pimentel - PSD•• 'Raimundo' Pat:l1lha .;... UDN.

Orle1 Alvlm ,- PSO.Vago_ UDN; _

Secretário - Lulzll Abigal de t:t-tias. '

t1rochado ~a Rocha - PTB, -Prê~stctente. .

Epllogo Íle Campos: - .t1DN.,Paulo F~eUr,- .PSJ:). . '

Tarso Dutra -PSD.~ I Vall!o ... lI'I'R.

Clóvis Pestana ',.- .psn.Paulo Lauro ,..,. PSP.Saturnlno BraSa .: ,PSD.Vasco" Filho _ UoN.

OJr~~;~~~o - LUC1lla Amannha de Comissão Especial para elllr, • M ," \ parecer ao Projeto n.o 2.562,

Comlssao Espec.lalp;ra, dar, -- , , rle 1952, (jue inclui 110 pro-p!lrecer ao ProJe.to 11. 2.0S5I., Cnmissão: Especial para dar I erama' de rlonstruçào de prlde 1952:}u! Cria, uma JIJntal parecer ao Projeto n.o 2:852; I" Meira urgf,ncia dos tronCOIde. con"cl,hilçao e' J,u,"game"I,lt,o, de 19S3,q,ue a,lt"e,ra,a Le, i, do dt'l Plano~~do~iârio ,Naciona.lc;om sede e":l' Barra M~l1sa, Sêlo (Décreto.Lei 'n.0 4.656, I) trêcho 'Areal.Belo-H~ri%ont•.Estado do ~IO ~e. Ja:I)elTo. e de 3 'de Setembro de 1942) da 'Rodovi~ Rio.Belo Horl.d~ outras prOVidenCIas ' - ,onte '

OarmeJo D!AgÓ8tino..,.. p.sP - Pro·si1ente; , ,""

Comissãel Especial para darparecer ao Projeto n.q 1 .201,de 1951, que dispõe sôbre oConselho' Nacional de ~du.

caçãoFernando Nóbrega - PTB, - Pre.

sidente.Leite Neto - PSD. - Relator.Armando Correia - PSD.Lauro Cruz -UDN.Paulo Lauro _ PSP.,

'Antenor Bogéa - 't1DN,-. ""'03:-dente. ' . " " .. Al'mando'c'orrtill -. PsD.Paranhos de Ollveira - PSP.ponoe 'de, c\r,ruda -.l'SDVaga -l"r&.," ' - _,

so~r.et~o ~ José Rodr1ln\ea

Comissão Especial. para darparecer ao Projeto n.° 1 .744,de 1952, que autoriza o prososeguimentoélacónstl'ução daEstrada de Ferro Be!ám·Bra~

gança, no Pará, à éidade deSão Luis, no Maranhão '

Mauricio JOIll)Crt ...:. UDN - Pre·sidente. '

Parclfal Barroso - i'TB.Pôncede Arl'uda - psn.Saturnlno Braga' -- PSD:',Vaaconcelos Costa- PSP,Secretârlo - Lucilla Amarlnho de

Oliveira. .

Comissão Especial para darparecer ao Projeto n.O 1.750.de 1952, que autoriza o Poder, Executivo a, decretar °monopólio estatal das expor.tações de material! estrat6·gicos atraváscià Comissãode Exportação de MateriaisEstratégicos

Alde 'Sampaio - UDN ~ Presi.dente.

Coaracy Nunes - PSD. - Relator.Carmelo D'Agostlno- PSP.Lúcio Bittencow't '""': PTB.Leoberto Leal - PSD.

ComiRsão,' Especial para, darparece'r ao Projeto n.O 1.570.de 1952, que cria, 'na Justlçádo Trabalho, a 2.- Junta deConciliação e J.ulgamento com'sede na- cidade, da, Bel6m,Estado do Pari\ -

Armando Corrêa ~PSD" - Pre·sldente., , " ..

Nelson' Omegna '-' PT!l. ..;. Belator,Antenor Bogéa :-:, ODN. ,.. ' ,Oliveira Brito- ,PSD. , ,VlrgtnloSanta' Rosa - PaP. 'SecretAl'1o - JQIlé ROdriàuee de

Souz:l. "

COmissão Especial de Cinema,RáJioe Teatro

BrígidoTlnoco .:..., PSD. -Presi·pente.

José Bonifácio _ UDN.-Vice·;presidente.

José Remero - PTB. -Relator.Eurico Sales -, PSD.secretário - Luiza· AbigaU de Pa·

riM. 'Flávio Castrioto - PSP.Jorge Lacerda .,.... UDN.Pinheiro Chasaa .;... P8D.Secretário-Lucílla ,Amarlnho de

Oliveira: 'Auxiliar _ Lêda Pontenele.Dacti1Clgrafa '.,... RosáUa d~ Almeida

Lima.

-Comissão 'Especialpara darparecer a~ Projeto n;O 1. 361,de 15151, que regula a situa·ção do' pessoal para obras

Tarso Dutra _ PSD. ..,..presidente.F,lávio Castrioto -' PSP; - Re/ator.Paulo Lauro - PSP.Vieira Lins - -Pl'B.Vago - PSD.

, Secretário - José 1Uldrjguea deSouza.

Comissão Especial para darparecer ao Projeto n.O 1 .841,ae 1952, que altera os ar·,tigos 1.° e seu parágrafo 2.°,7.°, inciso 1,10,12, parágrafo

~omissão Especial para clis· único, 17 e 19 da Lei nú·sidios coletivos do trabalho mero 1.533, de, 31 de De~

Lúcio Blttencourt - PTB. -<t>Pre. nmbro de 1951, que alterou~idente. .- disposições do ,C6digo de

Lameira Blttencourt - PSD. -I p' C' '1 I'.Relator.. , rocesso IVI ,re ativas, aoFlávio Castrloto - PSP. Mandado de Segurança.Osvaldo Trigueiro - UDN., .Tarso Dutra- PSD. Oodoy Ilha _ PSD. _ PresidenÚ.

- Armando Correia - PSD.Comissão Especial para estudar Bllac Pinto _ UDN.as medidas de proteção aos Oswaldo Fonseca, - PTB.

P t Paulo Lauro - PSP.recursos nattlrais· do a S Secretário _, Alish'ubal Pinto deLauro 1cpes _ PSD. _ Presidente. U1yS8éa.Daniel Panco - PSD. -Vlce·Pre-

Ildente. .:.HerbertLevy - UDN. - Re/ator.Arnaldo Cerde!rllo, - PSP. .Arthur Santos _ UDN.Galeno Paranhos -PSD.Plínio Cavalcanti -PTB.Secretário - JoSé Rodriguea de

iSouza.

Comissão Especial para ela.borar o projeto do C6digoBrasileiro de Rádiotransmis.s6es

EurIco Sales - PSD. - Presidente.Bllac Pinto - UDN. - Vice·Pre·

»idente. ",Vago - Relator.Afonso Arinos - UDN.Allomar Baleeiro - UDN.Edison Passos - PTB.Oscar Carneiro - PSD.Satul'nInoBraga - PSL.Vago .... P'l'B.SecretárIo - Lucíllo Amarlnho de

iOllvelra.i Auxlllar- Lêda. ,~ntenele.Reuniões na Sala "Paulo de Fron·

tin".

OIARIODOCONCRESSONI~CIONAL (Seçâol) Abril de 1954

Comissão Especial para da.parecer ao Projeton.o 887,de 1951, que introduz altera.ções no Código EleitoralEmanlSátlro - ODN _ President,Gul1hermino' de Oliveira, - PSI"Paulo Lauro ~ PSp.PaUlO Ramos _ PTS.'I\lrso Dutra _ PSD.8ea"etárlo - Inah de Oliveira SIU1·

tOl.

Comissão Especial parada,parecer ao Projeto n.O 992.de 1951, que disp6e sôbre.oasfaltamentó da estrada derodagem dé Natal a Ceará,Mirim, no Rio CrandedoNorteJayme Aradjo - t1DN _ Presidente. 'Clóvis Pestana - 1'50.Parslfal Barroso _ PTB.Saturnlno Braga. ':"PSD.Walter Sá - ,P5P•Secretârio - Lucllla AIIlarlnho de

Oliveira,

Comissão Especial para darparec,er ao Projeto n,o ,1.846,de 195~, que assegura gra.tificação mensal aos oficiaisdo Registro Civil das pessoa'naturais

EurIco Sales, - PSD - Pren:%ent,..Adahll Barreto -' UDN _ Relator.Paulo Lauro _ PSp.Ulysses GUlmarlíes _ PI..Vago- PTB.Secretário .....Lulza Ablllall de Fa-

rias. ,

-Comissão Especial para dar·parecer ao Projeto·n.o 716,de 1951, que disp6s sabre radministração do ServiçoSocial da Indl1strlae do SlIr,

'\'Iço 'Soclal do Comércio .UI1sses Gu1marlel - PSO - Pr~de .Idente. ,Carmelo d'ACOItlllo - PSP~

-,

Comissão Especial para dar I Comissão Especial para darparecei" ao Projeto 11.° 1.907. parec,er à emenda; do Senadode 1952, que dispõe sôbre a . ao ~rojeto' ,n.: 1.,,527-C, d,etransformação das emprêsas . 1951, que dlspoe sobre vencl~

fel'roviárias da União em so- mentos dos, juizes, quandociedades anônimas, autoriza .convocados para funcionara constituição c1aJ;.~de Fel'- 110 Tribunal de Justiça doI'oviária Federal S. A. e dá Distrito Faderaloutras providências RESOLUÇAON.o 368. DE17.8-~3

Sulul'~lno Bl'llga- PSD - Ptl:SI- AlVio1l'o castelo - P8D.c1cnte. Godoy Ilha _ P8D,

Brochado da Rocha - PTB, João Agl'iplno _ UDN.Daniel, Fal'!lco -psn Lúcio Bittencourt -. PT:B.Mauricio Joppel't -'- UDN. Muniz Falcão .... PSp.Walter Sá - PSP, Secretário - Branca portlOho.Secretário - I..\,;cllia Amarilillo de

Oliveira. '. '

Comissão Especial para darparecer às emendas do Senado ao Projeto n.o 2.073.0,de 1952, que isenta do palamento de selos e taxas e concede outras facilidades aosoperários, e trabalhadorespara efeito de obtenção depatente de invençlo

RESOLUÇAO N.ó 368. DE 17-9'~~

Arnaldo Cerdelra - PSP.,Ernani Sátiro - TJDN.,Leite Neto -pSD.Osvaldo Fonseca - PTB.Tarso Dutra - PSD.Secretário - Elias Gouvêa.

COl11issão Especial para darparecer ao Projeto 11.0 3.091,de 1953, que dispõe sôbre

Comissão Especial para dar aquisição de casa própria eparecer ao' Projeto 11.° 1.602, prlstação de assistência hos.de 1953, que disp e sôbre a· pitalar aos servidores civis da

'obrigatoriedade daconces- da Uniãosão, ,pelos diretores de estra-das de ferro federai., esta. de~~~~to Botino - PTB - Pr~dI·duais ou autárquicas, de aba- Edllberto de' Castro - OON,i t é 40 % f t Eurico Sales - 1"50.t men O at nos re ell Flavio, Castriotc>_ PSP.

de materiais destinados às Godol I1ha-FSD. 'obras· municipais Secretário - Lulza Ablgnil dv Fa-

rias.Arnaldo Cerdeira - PSP, _preSI-

dente •

Alde Sampalo - tl'DN,Leite Neto _ PSD.Ponce de ArrUda - P5P.Vago -1'TB.Secretário ~,Asdrubal Plnt,o. lSe

~lYS8éa. ..

ComissãoE~pecial para erarparec~r às emendas do Senadoa0, Projeto n.o 636-C, de1951, que disp6e sabre nor.mas gerais de regime , penitenciário,em conformidadedo que estatui' o artil05,o.ti.li XV, letra .. B"; Constituição Federal,·e amplia as atrlbuiç6es da Inspetoria Oeral,PenitenciAriaAlbertO. BoUno'- P'I'B..Qul1hermlnod~ Oliveira, - 1"60.JoAo ,Roma·..... P8D. .Monteiro de Castro - UDN.PaUlll Lauro .'.;. PSP. . ...Secretár10 AIldrUbal Pinto

Ol,saé.,

-

RESOLUÇAO N.' 368" DE 17-0-53(O.C.N. de 15·9-1953)

Comissão Especial para dar pa..recer ao Projeto n.o 1_064, de

, 1951, que regula a publicidade governamental' e dA outras providências

AzIZ Muol1 -.; PTB ':".Presidenlt.Allomar Baleeiro -tJJ)N,Oscar carnelro,-PS1),OtAvio LObo _ PSD.Vieira Sobr1nhó~ PSr,

Sccl'etário ..:.. Luetlla Amnrln\10 (1~, Franci~co M~ccdo _ PTE.Oliveira., '" Leoberto" Leal - PSD.

, Au;;11i3r - LCdn Fontrnc·;,(!, Leõl1id~s Melo - PSD.Dacto,IÓ;;l'afO - HO',tlia de, AlmcI03,I' __'

Llm:.,

seCl'CICl'iO, --'- Dj'alma B~lldclra, GÓiS,j'COl11iSSã,O Especial para (!~",rLopes. , P' ' o 2 054-- parec'er ao, rOleta 11. • ,

Comissão Especial para dar, de 1952, que dispõesôbre op~ recer é:O Projeto n." 2.099'1 paga.mento de 10 o/a aOs bede 1952, que altera disposi- i neficiários de isenção detivos da, L~i, n.O 1.316. de l' impos~os de" importação e20-1-1951 direitos alfandegários e sôbre

Flores da CUllntt - UDN- 1'1:" Sua entrega à L. B. A•• em"idente. . I be:1effcio da infânciaRalllerl Mm,zi1l1 - PSD - ReIC'!OT.

Benjamin ~~ra:l _ P81', i Neto Campelo - UON _ Pl'e3'dcll!!'.~rocnncto Q,l ~llr.hn - PTB, ,I Danton Coelho -PTB.Vitorino Corrêa - P8n,Secretario - ,L1jaldo Bandeira ::;(,j~ •. Edgard Fernandes _ PSO.

Lope.s. I Nestor Jost - PSO.COlllissão Especial para dar Ulisses Guimarães - PSD.

parecer ao f'roieto l1.n 1.864,! Secretário ~ José' Rodrigues l1e

ri e, 195.2,' que altera, o con-IISouza.

'trato de locação de serviço"'ntre atividades esportivas e I

atletas Comissão .J' Especial l'ara darUlisses Guimarães - PSD - no- parecer ao Projeto n." 1.182,

Ii~l~~:io Alves -um... de 1949, quedispõesôbre BArl PltombO - PTli. federalização dos Departa-Paulo Lauro - PSI'. mentos Estaduáis de Esta-Vago _ 1'SO,. • . _Secrl!tãrio - Djaldo Bandeira OOlb tlstlca

..opes. 'I' Godoy Ilhi - PSD - Preslde'ltt.Comissão Especial para dar, laP~sses GUImarães - PSD -' Re

parecer ao Projeto n.01 ~32tt, I' ,ceiso peçanh,ll- PTB.d 1951 que dispõesôbre a Ferreira Martins - FSP,e ", " ,Waldemar IlUPp _ ODN, , .'aposentadoria. dos servidores Reuniões na Sala Bueno Brandr.o.ele· autarquias pertencentesa patrimônio da União, àsCaixas Econômicas Federal~, Comissão "Especial para dare ao Conselho Superior das parecer aO Prc>jeto n.· 3_ 563,Caixa, Econômica, Federais de 1953, que dlsp6e sôbre a

M~nezes Pimentel - PSD - I'J.- reforma g'ial do sistema"~~~fio Gentil _ PSD, . Administrativo da União. Celso' 1'eçanhra -, ,PTB.l1eltor Beltrão - UDN,Jdunlz Falcão - PSP.Secretário - JOIlé Rodrlaues Gt

Sousa. . Cirilo Júnior -- PSD- Pre3ldente.. --, Vieira Llns,:- PT 13-)Vjce·prest-

Comissão Especial para daI" Idente. -- .parecer ao Projeto n.·, 396, ' Gustavo capanema _ PSD e Afonc1e1951, que dispõe sôbre a. 50 Arinos - ODN - Relatarea Gera.ls.

.'- á 'f Afonso Matos, - PS1·." regulamentaçao do par gra o Brigldo Tinoco _ PSB. .4,", artigo 153; da Constl- Brochado da Rocha- PTB.t . - F d I dL t' Daniel Faraco - PSD.ulçao e era e· ao, ou rall Peodoro. de Mendonça -PSP.providências Herpert Levy - t1DN.

Lopo Coelho - PSD.OlJnto Fonseca - PSD ,- P,·eSlo. Manuel Novais _ PRo'eftte, ,Moura Andrade - PDC.~urlco Sales - PSD - Relator, Owaldo Tl'lgueiro _ UDN'.Lieurgo Leite _ lJON, Vieira de Melo ~PSD.Paulo Couto ~ PTD. RaUl Pila _ PL.Wilson Cunha - PSP. Vago _ PSP.ReUDióes na Sala Bueno Brandão, Secretário _ 'Fernando" Rc.l1l'lguee

da costa. 'Comissão Especial para darparecer ao Projeto n.O 442, de1951, que autoriza to PoderExecutivo a abrir, pelo Minis..térlo da Viação e Obras P6bllcas, o crédito especlàl. deCr$ 15_000_000,OOpa ra

;. construção e aparelhamento-êlo pôrto de 'Santarém,. s6b~orloTapaj~s, ,no Estado do,

;: ~'" Par'<•... ,~1tosO de Campos - ODN- 1'1'1.

I!f4IeiIte., ' " , '.• ' (llodom1r MllIet -1"51) --Be/lllGt:,

. têrça.feira 6""""'-

OI.li:lIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção'l) .Abril de 19S4 1;'67

nESOLuçAO N.' 3G8. m, 17-9-53

Aqu:les Mlncarone _ Pl'B.Carlos LUz - PSD.Ferreiri Lima - PSP.Ponce de Arruda _ PS.Rondon Pacheco - UDN_Secretário - Branca porLlnJ"".

Comissão Especial p ar a darparecera emenda dô Senado!lo Projeto ,n.03_189-C,de1953, que autoriza o PoderExecutivo a'empregar a .importancia de Cr$ ,.••••.••.• -.1

1.201. 520,00 na·aquisiçãode, terreno para a Escola In.dustrial ~e Aracaju·-

RESO~UÇAO N.o 3GB, DE' 17-9-51Alberto SoUno ~ PTD,Joll.o ~Agi'iplno - UDN,Mendonça~11nlor- PSDN~torJos~. -P8D.,V.lter Si - .pap.. . .,;IirNkt6rl~ ~. LucWa, ,AIl1arlnho""

O ve • '. • . .',' ",:.,.

Comissão Especial para darparecer ao Projeto n.o 3.724,de 1953, que dispõe sôbre •!itua'1ão de vencimentos epr.omo~ão dos mUltares ~o

breviventes dos· cercos deBagêe da Lapa ede opera.ções de guerra

Macedo Soarei -PSD ...... Pr~:fdente

Brochado da Rocha - l'TB- a...I/ztor.

Perrelra Martlna - PSPVlrglllo Távora - UDN.Vlt1lrino Correia - PSD.,

IComln'o E.p'o;al p ar a dar: parecer a emenda de Se

nado ao Projeto n.o 2~669-Ct

de 1952, que modifica o ar.de l' tigo 199 do Decreto-lei nu

mero 7_661, de ,21 de junhode 1945, que dispõe sôbreprescrição de c r i m e fali.'mentar

RESOLUC;:AO 'N.O 368. DE li-9-53Alberto Doodato - t1DN.Alvaro Ca~télo - PSD.Casl!lhoCabral. ..Lúcio Blttencollrt -,. PTl

PSP - '

Carlos Luz - PSD.

Carlos "aladares - ,m,l'emando Ferrar! '- PTB.

lecrotArlo ~BrâÍlOa.i'or~",~'\;.;". i'

Arnaldo cer<1elra - PS~

Artur Santos -UDN.

Alencar Araflpe - lj'DN - Relator,

OUvelra Brito -' PSD.

Oswaldo Fonseca - P'I'B.

ReunIões na Sala Bueno Brand~tJ.

AntOnio Horácio - PSD.

Coutinho Cavalcanti - Pno.

QQldino do Vall- UDN.

Moura BrasU - PSD.

Paulo Lauro - PSP.

RESOLUÇAO N." 368•.DE 17·!}·e3

ComiSE:áo Especial para darl C':ll'l'lissão Especial para e1arparecer à emenda elo Senado· parecer à emenda do Se11?ClO

ao Projeto n.o 755-0, de: ao Projeto n.o 869·8, de 194!i,1951, que provã sôbre a que concede isenção de direi:'I1rguição de inconstituciol1ali. tos de importação e .dema:sd,ade perante o SuprernoTrl· taxas adual1eirª,s, inclusive 1&

bU'1al Federal de PrevictênciaSocial, e dI)Impõsto de Consumo paramateriais destinados ao Es~

ta:lo do Rio Crande do sur

Comissllo' Especial para darparecer à emenda do Senado·ao Projeto n,02.927·0, ,de1953, que autorizá o Poder

. Executivo a abrir, pelo Minis·têrio das Kelaç5es Exteriores.o crédito especial de ummilhão de cruzeiros paraatender às despesas com a

.realização, no Brasi!, do. VPeríodo de Teses daComlsdo Econômica Para! a Am'-rIca. Latina .':

Deodoro de M~ndonça

Presidente.

Godol Ilha - PSD _ Vtce-P7~81·

~eflte.

SecretArio ..;. Joséeouza.

.. ./

Carlos Valadares- P5D,Artur Audrá. - PTB.Dolor de Andrade - UDN.Rui Araújo - PSD,Walter Sá. - PSP.Secretária - Brarica portinha.

ItESOLUÇAO, N.o 368. DE

RESOLUÇAO N." 398. DE 11-11-53

Deodoro de Mendonça - PSP.Epllogo de Campos - UDN.Lamelra.Bittencourt- PSD.Paulo RamO! - PTD.

Comissão Especial para da~

parecer às emendas do Sena·do ao Projeto n.02.794-8-53,que mantêm a d.ecisão doTribunal de Contas del1eg~

tdrla ao registro do contratocelebrado entre o Ministérioda Aeronáutica e Ren,ato Qio~Yannl Cecchicl '

Comissão Especial para darparecer à emenda do Senadoao Projeto n,o 2.963-C, de1953, que abre, ao Ministérioda Educação, o crédito especial de Cr$ 200.000,00, paraauxiliar a realização do'VCongresso Nacion ai, de· Jo ma-listas ' ,

P:anclsClQ ASular -PSD - ICe-IG'or.

PemandoN6brl!Sl -Pft.I'elilZElI1'eja~ lmW.ReW1l11es ~a saia, RêIOBatrOl.J~t"rio~- .BUli ,~ouv.a:

ltESOLUÇAO N." 368. DE 17-9-5S

'BenjllDlin Farah - PSP - "".""ente.

<1~·C . • E • I tomlssao specla paraes u-dar o problema' d. assistência aos trabalhadores em

'pregados na extração daborracha

Dyhlo Guardla Cle

RESOLVÇAO .N;D 388, DII: 1'-'-53I.eOI!ldas Mello - ,PSD - VIce

RESOLUÇAO N.' 368, DE l'MI-511 t'!'lllflfellt".

Alcides Barcelos _ PTB.Clodom1r Mlllet... PSP.GodoyIlha. _ PSD.CavaldoTrlluelro ~ ODH,:CUssea Oulmarl. - 'PSD.Secret6.rlo .... Aldrulia! Pinto.. de

Q1~saéa.

Comis~ão Especial para dar Iparecer à en,enda do Senadoao Projeto n.o 91-C,de 1~51,

que dispae sabre as atribui~õ~s dos auditores a que, serefere o parálrafo 8.° do artigo22, da Lei n.o 830, de23-9-1949

~ol'l1issão Especial para darparecer ao Projeto n.o 2.466,de 1952, do Senado, que regula a ação popular insti.tuida pelo artigo 141,parâgrafo 38, da ConstituiçãoFederal

pomissão Especial para darparecer aO:J projetos nOmeros 1. 806 e 1 .904, de~ 952, que concedem vantagem aos ex-integrantes daFôrça Expedicionária' Braslfeira

. IMacedo Soares e Silva - P!n -

presIdente. '

Paulo couto- PT!I.Paulo Lauro, - PSP,Vlrgillo Távora - ODN.Vltorino /Col'1'êa _ PSI)Secretário _ AsdrUbal PintO dI!

1Jlysséa,

Comissão Especial para darparecer ao Projeto 11.° 1 .675, ,,._de 1952, que sl.!bmete à vota-,. . _ '..ção do Legislativo os orça-I "omlssao EspeCial para daime,ntosdas autarquias e· parecer.à emenda do Senadoentidades paraestatais ao Projeto n.o 752-C, de

, 1951, que modifica o art. 2.°Lamelra Blttenccurt - PSD- Prc- do Decreto-Lei n.09. 267, de

tidente. 29 de Maio' de 1946, que con.Ulisses Gulmarães _ PSD _ "e-, Alvaro Castelo - P5D. sldera Inllalubre 11 zona' dA

l/dente. Ernani Sátiro - PSD - Relator. Barra Bon itll, no Estado de13ilacPln!o -- 't7DN Muniz FalcãO - PSP. ' São PauloGodoy Ilha - PSD. Fernando Ferror1 :.. PTD.Gurgel do Anw'al- PT11. Reuniões na Sala Bueno Bran;iíio. !tESOLUÇAO N.• 3ll'8. Dl! 11-9'~1l-..Pauio Lauro - PSP,SecretUlo -Asdrubal Pinto

1J1I.s~éa.

Manhães Barreto _'PSP - ,Pre./l/dente.

Laura Lopes ...., PSD.Leão sampaio _. UDN.Leite Neto - PSD.Valia. - PTB.Secretário

(:arvalho.

João Roma' -' PSD.Lauro CrUz - O:DN.:Vago - PTB.

" Sect2lárlo - Asdrubal Pinto Oetrlyssea.,\J;:OIl1Issão, Especial para dar

parecer ao Projeto Il.Q 2.266,de 1952, que modifica a, Leido Impôsto de Consumo,.quanto à venda de vinhoembarricado para consumoparticular

~"

.'1S68Tê'!·ça.feil'a ti "

.ee- . '..DJARIODO CONOR~SSO ,NACIONAL" (Seção~CI) Ab~il de 1~54

<RESCLUÇAO N.o 368, DE 17-9"53);

Comissão Especial para dar;parecer às emendas do Sen!!do ao Projeto n.o 1~554-C, de.1952, que autoriza o Poder;Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação, o créditoespecial de Cr$ 500_000,00,destinado ·a auxiliar a Pre.feitura MUI,icipal de MátcOrosso I,a reconstrução éconservação ,dos edifícios daPalácio dos Capitães.Cenerais e da Igreja da SantíssimaTrindade, e dá outras providências

ComissáoEspecial para darpare~er à. emenda do Senadoao Projeto n.O 2 •.220-E, de1952, que auto.riza o Poder.Executivo a abrir, pelo Minis·tério. da Agricultura, o çrêditciespecial c!e quarenta milh5elde cruzeiros, para atender aIdespesas de financiamentô d.uma rêdel,acional de mata.

'douros industriais. naS zonasprodutoras, de acôrdo como estabelecido na LeI nl1me.ro 1.168, de 2 de Agôstode1950, e dá outras providências '

(1tESOLUÇAO N.o 368,' DE 17-9·G3:

Abelardo D'AI1dréa ...,. PTBArnaldo Certlelra· _ PSP.

_JoSé Bonlfáclo_ ODN.Lauro Lopes - PSD. 'OllntoFonseca - PSD.

Secretário - Vera Duque.' COIta

Galvão.

Comissão Especial para darparecer à emenda do Senadoao Projeto n.o 843-C, de1 951,determina a emissão do sêlopostal 'comemorativo do 111Congresso Brasiieiro de Ho·meopatia

(RESOLUÇAO .N.o 368, DE 17·9-53)

Blas Fartes - PSD.Clovis Pestana - PSD:Elpidio de Almeida - PSl-.Lafayette Coutinho - UDN.Saulo Ramos - PTB.Secretário -' Lucilia .Amannno de

Ollveira. .

Comissão Especial para darparecer ao Projeto n." 893·A, Alcides Barcelos _ PTB.de 19S2, que mal,tém a'deci· Flavio de Castro _ P5D.são do Tribunal de Contas kFreittls Cavalcanti _ UDN,que recusou registro· ao Acôr•.do celebrado entre o Ministé- João de Abreu - PSP.

Leite Neto - PSD.rio dàEducação'e o O'ovêrnodo Estado do Paraná, pa~a secretário - Vera -Duque CostAintensificação da as~istência

psiquiátrica 'no mesmo ~stado

(RESOLUÇAON.o 368, DE 17-9·53)

Alberto Botlno - PTB.Francisco Aguiar - PSD,Ferreira Martins - PSP.Pereira Lo9C'-UDN.Willy Frohl!ch _ PSD. ,Secretário - Elias" Qouvêa,

Comissão ,Especial para ~ar

parecer à emenda do Senadoao Projetô n.o, 912·0, de 1951,quersgula a forma de.cons.tituição da.comissãode Pro~

moções do Ministério Públicojunto à. Justiça Militar, ,e dAoutras providências

(RESOLUQAO N.o 368, DE 17-9-53)'

Antônio. Horácio - PSD.Dolor .de' Andrade - UDN, ..

Lima Figueiredo - PSD... Paulo.. Couto - PTB.

PaUlo Nery - PSP.Secretãrio - Asdrubal Pínt.o de

Ullsséa.

Comissão 'Especial para darparecer à emenda do Senado Comis.io Especial par", datao Projeto .n.O 1.508~A, de. parece! àemanda do Senado1951, que.mantém a decisão ao Projeto n.o2~255~E~de

do Tribunal de ,çontas ,dene. 1952; quereYOsa:~ art. 110gat6ria ao 'registro (lO, con. seus parágrafos do,Dec:reto·trato firmado entre o Minis. 'Leln.o 794, d. 1i' de, Outubrotérloda Agricultura .e,Joio de 1'38 (C6digo deC.va.'Conceiçíi.o de LIma.' lua mu· Pesca) .Iher;-Maria Ferráz de. Lima. (RESOLUQAO H.O '38B,I>B IH-A>

OU:SOLUQAO' H.oSGB•. DE 17+S3l I 'Heitor Beltrt1o';';'. ·tJI)N .... ::Prftl- Das LIna-tmN'•

dente. . MendOnça.Brai" -- P'l'B.,Meneze.~lment~ ,- P~D "::ae. NapoleAa Pon~u,':"'· PS~;

~::uQ:~a~~lelUlti ~~ --.', Paranbolde,OUve!ra - 'PR.Walter SI!. _ PSP. '.. . . BII1 AraUjo:";' I'BD. 'SecretArio ;,;,. 'Illllaa .Gouve.... seeret6rio~'Vera, .':DlIQ.- .·CIIttI':ReUD16es.' saIâ,~p~.. Ga1v&o.·· .,. •.. ,~,~:".'

(RESOLUÇAO ~,o 368, DE 17-9·53)

An<;lré F.?rnandes - UDN- Pre·sidente.

Sa1oBl'tl~d _·PTB __ Vice·ptcsi-dente.

. Clóvis Pestana' -PSD - RelatllT.Flavio caatrloto_- PSP.Saturnino l3raga .... PSD

Secretário: Alberto Nascimento· do-mes de Oliveira.

.. -

Comissão Especial p a r a darparecer ao Projeton.a 3.051,de 1953, que altera a reda.

'ção do art. 278 da Consolida.ção das Leis do Trabalho(~ecreto.lei n.O 5.452, de1~5.43) ,

Comissão Especial p a r a dar IcomissoãOE.special para darp4.recer as emendas do Se- parecer às emendas do Sena-nado ao Projeto n.o 3.204-A, do ao Projeto n.o 123·0, de-de 1963, que institui o Fundo 1951, ejue autoriza0 PoderFedera:! de Eletrificação, cria Executivo a abrir, pelo Minis-oimpôsto uQicosôbre ,ener- tério da Viação e Obras, osg:a elétrica, altera a legisla- créditos especiais de quatroção de Impôsto de 'Col1sumo milhões de cruzeiros e trêse dá outras providências ' milhões de cruzeiros, para

contratar, respectivamente,os estudos do aproveitamentodo potencial, hidráulico doSalto Capivara no rio Paranapanema e do Estreito do rioUruguai. da Cachoeira 'daFumaça e de outros desníve.is do

cie ·rio Itabapoal,a

'::lóvls Pestana_ PSD.remando Ferrar! - PTB.Raimundo .PadilrHI. - ODN'.Raimundo Padill1a ....; .CDN'.Saturnino Braga - PSD,Vasconcelos Costa - PSP. ,Secretário - José P.odrillUtS

Souza.

Guilhermlno de Oliveira - PSO _presidente.

Ernanl Sátiro - UDN.Bildeblundo Bisâglla- PTB.!4unlz Falcão - PSP.T.arso·· Dutra - PSD.

'ComissãoEspecial para dar,çomissão 'E'special . p a r a dar parecer à emenda do Senado

parecer ao flroje~o n.o 1.923, ao Prôjeto 11.° 148-B, de 1948,de 1952, que isenta do im· que concede pensão mensalr'ôsto de renda os vencimel'· 'de Cr$ 1.000,00 às familiastoseos provet,tosdos fun· dos falecidos na explosão doscionârios publicas federais, depósitos de material .bélico 'estaduais e, municipaIs e das de Deodoroautarquias, bem como os dos .militares ' ~RESOLUÇAO ·~.o 368, DE 17-9-53)

Lameiro. .Bittencourt .... PSD AnIaral Peixoto - PSD.presidente. . . Dantas Junior __ UDN.

Aliomar Baleeiro .:.. trmf Fernando Ferrar! _ PTB,

Alolllio de c~stro - PSD Muniz F~lcão ~ PSP. .Ari Pltombo - PTB. . , 1 Ponce de Arruda.'~ Par.Benjamin Farah' -'. P,sP.Secretário _ Asclrubal Pinta ce ·secretário -'Lulza AbI~ail de Fa·

1111sséa. ' rIas.

Comissão Especial p a r a dar Comi,são .Especial .para 4'arparecer ao Projeto n.o 3.363, parecer às:emendas do Sana·de 19S3,-que estende aC?sofi., do ao Projeto n.0433·9, ,deciaise praç.as da extinta Po. ,1950, que completa o art. 31,licia Militai' do Territ6rlo do' - V, letra "b", da Comissão F~

. Acre, que se reformaram em deral,'isenção de impostos:consequênciado art. a.odo sôbretemplos,beníe.serviços

Decreto·lei 1\.0 1 .360,' de $.3, d,partidol politicOII, in.titul~:-de 1-945,'ó. beneficios ele que ções de :educação e de allls.. trata à Lei n.O 1 ~'316 de 20.1,tência,sClclal

de 1951 (C6dilode Ven'!i.'mentos deis Militar~s) (RESOI.UQ';O N.o 368, -Dl': '17-9-G;I>

Lima:Fliúeiretlo - PSD~' Presto.de1!te.· .Artur Santos-:- uDN ~.Clodomlr.:wúét' -'PSP.

AD~é Fernandes-_ t1DK ·i.amelra BltteneolÍrt-P8Il1l111liz. !'ale1o - PSP.

'Pl1nlocoelho_: P'l'B.' L9~ Co~ -- PoSD.:Vitarmo Corr~ ..; PSO. Mário Palmérlo ~ pn ,

.:::&éietirlo _I>ja1m" ftft1'b _SecretArIo _ Asdrubàl.P,.fn,.. t.,O,' .. ""d.el'::C~I Jilelol'11ho.· . ~. . .... ·,,·.tnlIIIl~ .;. :, .:;,.,.", . " . f

Têrç~-feiraj DIARIO.OO CONCRgSSQ ,fl/AÇIONAL:, (Seção)r Abril da j 954 1569"==== 3

Comissão de Il1quérito sôbrtinvestiga'r a procedêl1cia dosbens'e valorAs de propriedadedos diretores e funcionáriosd'a CEXIM .

Leoberto Leal _ PSD. ,Ullsses Gulmal'ãe! - 1:'51.1.

Secretllrlo - Dyt1lõ Guardla ~.Carvalho, .

Dactllógrr:fo .• Juclith MunI. dar·reto,

f!"Jl1IticI Dl! Scllâo Nubre, lIA 11horas.

Comissão de Inquérito .ôbreos Jogos de Azar

RESOLUÇAO N.- 302. DE 6-S-53)PrazO r,tê 6-5·541

tafalette Oou,lnl1o - ()lJN - l'rt,'dentt.

Osvaldo Fonseca - P'rB - ,,!~.Presidente,

'far5l1 Dutra - PSO _RellUCII'. Comissão de Inquérito palaAdallll Bnrreto - aCH. eXame das oper.ações da CaroClodJmlr MllIel - Pi:lP.Hél1b Cabal _ PK. teirac.ie Redescontos e daMendonça Braga -·1"111, C' d M b'l' ~ B .Menezes. Pimentel _ 1"1:30 a!xa e o Ilzaçao anoNapoleão Fontenelle. câriaRatmllndo Pnd\\ha _UPlt. HE"'OLU''"O' 1 'Rourf~u~s. $enbl'a _ PSP. "ti> N." ,!~, DI!: 3·b·~.Secretário - Ma,theus Octavio M:m- . (Prazo até 9-11-53)

darino. Adolfo 'Gentll _ PSD .,.. PIMIode.lIte,

l'ernando Ferrar1 - PTEl - Vl(;~Presirtente ,

Or,valdo Costa - PSD.J'Qse Brmifácio - lJ D!'i,Manhães Barreto - ·P~P.·

Pereira Lopes - ODN.Ranlerl Mazzt1h - Reluto",Secretárlo - Eduara~ GUlm,H~S

AI'/esDacltlób"l'afo - Rosél13 dE A!rneltla

t.ima, .Auxiliar '- Lea1' Fonr.enE'lle,Rp.unlôes na Sal!! •PaUla de 1",Oll:9

tin" .

-Comissão de Inqu~rlto s~br.

() Lloyd Brasileiro

REI:lOLOQAO N,o 297, !JE 30·4-S~

Dlodoro M~ndollçn _. PSP,Lf.bnidas ~lelo - 1'50,foMo Campelo _. Ul)N.Oecar Carl1air~ - PSU.Vago - ""113.&:erelár!o . - José Rodrigues 12.

30Utu.

RESOLUÇAO N," 236, DE 2-3-53

Comissão de Inqllttrito sôbreo Departamellto Nacional deEstradas de. Rodagem, etc.

RESOL't1ÇAd N,D 201, Dl!: 22·IH~:l

(plUO ate! 12-8':5C)

eXEcução

RodrlllUe. Sellbra - PSD - 1','('.1'';'ente.

BUae Pinto - TJDN -RelatO!', .BenJ!lIIl1n F\1rab - papo . .Daniel Faraco -paD.••••• • • •• 1·1 .. ~. •• :,';','"'B'.

Comissão de Inquérito paraexame dos atos dI) Presidentedo Instituto Bnuileiro doCaté

Comissão de Inquérito !lêbre (Lelsns. 164, de 1947 eInstituto do 410001-e do Açüc1r -1.779, de' 1962)

RESOLOCAO N." 353,. m.: 26·/I-~l\de RESOLUÇAO N,o 208, DE lU-lO-52' .- IPrazoaté 26-2-D4'

(Prazo até 30·6~54) Oodoy Ilha - PSD _ PresMpnte.Leite Neto _ PSD _ l'residr.nte, Phlcldo. OlímpIO - UDN -, Rél,,'('" EtESOLOCAO 1.'1' 357, D~ '12-fl~!)!

Alberto .·Botino -P'1'&.Comissão Especial para d.ar Joáo Agripino -(lON - selu!ol., Adabli Bart('to -DON. Prazo até 12-9-54)

Alvaro castelo - P5D,par'ecer à em.enda do Senado BllacE'lnto _ l,,..JN. AnIsio MOI'f'lra _. PSP. Getúlio Moura - P5D- Presilll'n". . paulo Fleur:\' - PSl.;.

ao PrOjeto n.o 1.411·8, de Manhães .Barreto - pSlJ.' Perelr•.Lopes _ UDN;Coutlnho Cavalcanti -PTB - J~..

1951 ,que autoriza o Poder ::e~~té.rloP~i.ueilia Amarlnhll d. Vltorlllo Corrêa - PSO. la~or. .Executivo a. abrir, pelo Minis. vllVelra.sccreti\ria .-José R~ttrlll'Uea l'I. Dantas Júnior • UDN.

6.• Muniz FllICflo ;. PSP,

. tério da Justiça e Neg ctos -- Olinto lõ'lnseCll - P80.Interiores, o crédito suple. Comissão de Inquérito sôbre Comissão de h'ql.lérito para in. Secretarlo-mentar de Cr$ 44.000,00 em o Departamento Nacional de vestigar O racionamentomen. Reunlõea na Sala.Bueno Brandâo•

. ref6rço da Verba I - Pessoal, Obras Conta~ as Sêca. to· de ener~ia elétrica nos Es. .,do Anexo. n.021, da Lei nó· tado$ de São Paulo, Rio de • Ata das Comissõesmero 1.249, d~ 1.0 de· De... RESOLUÇAO N,o 166, DE: 11,,·52 Janeiro e Distrito Federalzembro de 1950' .\' (PRAZO ArelS-l-M) Comissão de Constituição

~SOLUÇAO N,a 177, .Dm~lIN e JustiçaRESOLU"AO N,tI 368 n'" n·9.53 Mauricio Jo~pert ~ 't1DN - Preito ' (Requerlmrnto .n,·1.Be2·Nl' ATA D·A SES·SAO. 'DE ,mSTALAçAO

. v I . '" ~I!ftte.·' (Prazo/ltt 9~12·5St

. V ·0·11 "aslo"s _. ·PTac

_ cPrU'''-.·06. DOS TRABALHOS E ELE1Ç~O DOAloIsiO de. castro _ pSO. pawo Ramos .... PTB ~ Ic:e·pt.. ~ "r..",~_ p~IDEN'I'EE. DO VICE.clemente .Medl'ado _. 1'80. tlae::te.· Maunclo Joppert - ODN - '''ree· . PRESIDENTEJo.ão A....lpino - UON. tlrUf4eftte... Clodom1rM1Ue\ • _I. ,. .. A um de' abril de _n novecentos •Machado Sobrtnho _. PTB. .-... e1 d . .. lUUVa5conceloa Costa.. PSP. OUvelra Bdto - PSO -R ator. Hélio Mace o SolRI - P5D -.li. cinquenta e quatro, u quinze hOfIlllo

1"I'aJIcísco Agwar-· PSD. laro,. 'na Sala. "Afrânio de Melo Franco",Secretário -Alberto NlUctmento oIantlUh)' Carneiro - paD. .lAanelro MaCIel. - O'DM; sob a. preBldencla do senhor DeputadO

Oomea de Oliveira. L.eandro MacIel' - UDN. : I.lma 'Figueiredo - PSD. Flores da Cunha, nos têrmOl do ar·____ OtearCarnelro - PSD. ' Rndrlguea Sellbrll - PSD. tlgo 52 (\0 Reg1mento lnte:no, nu-

Manuel Novall _. PK. . lialo Brand - PTB .. . niu-sea. ComiUão· ,de Constituição eComissões de Inquérito .' eecretàrlo _ J0a6 ROdrllluea, a., !:gr~t?oi=.~ ..:ni,UDl''':'a:1ahO CIIJustlça, presentes, ainda, OI senboo

d· Jauza D..... .............. Ires Deputados Ant6nio RaBclo·-

Comissão . e Inqu6rltopara • . . IOllVe1rl'Ant6niO Peixoto - Alencar Ararip•.exame da apllcaçl10 dada ao - - - Arruda. Cêmara- Benedito vala·Im.l\aato Sindical . 'I·Comlaslo de Jnq·u6rlto.lIDre Coml.aio de Inqu6r.lt.o .abre.· darei - BllacP1nto'" oanie1.de Cu-.. valh!) - Fernando' N61lrega - Goelo,

.s Emprêsas Incorporaria. ao operaç5e. de cr6dito. reali. Ilha - Ll1clo Blttencourt - Ollve1rl

P t I .. I N I I z d . t oBa d Sra.11 Brito.- OsValdo TrlRUe\rO· - Paulaa r mlln o ac ona a as en re nco O' Lauro _ .pUnio cavalcanti _ Raul, . ' _ S. A•. e .mp~~.a. d. publlcl.PlU& _ Rondon Pacheco- Teixeira

RESOLUQAON." 288,· DI e·s·sa dad. falada e e.crlta.. Queiroz -Ul1yuea·· Gu\marlea,·Tano .outra, .nAo. tendoc:omparecldo

, ~I'ra~o' "tê 1S.j2.15i) RIlSOLUQAO %'t.D .111 OI senhorel deputadOl AQUiles Min·... _. • PSO Preafdeft!a . .earone - Deodoro de Mendonça-

" ..ases - ' .. - '. . • (PrazOatt ,.3·H> Demerval Lobão _ Jarbas Maraphlc;"'':.::~~;. JOppert .~. tmN -VICtI· c.uthoêallràl _ 1'81'.";;' Pr.. _ JoSé Matóae J. JoffUy, Abrindo'.L<ipo coelho _ PSD. ."',..... .' o. tralmlbol, o.lenhar,:DePutndo 1'100.

...ucU10 Medeiros _ tJDIf. Alencsr Ararlpe -,WN - .... rei da Cunha salientou a honra cor4Reuni6ea na .SaJa Bueno' Dr.Dello, .1411ni1· Falcão·... papo Pr.endent.. . c' que presidia ll. reunilo, sendo aquel11

AI Quart,lIl-fWIIII, 'I 16 ,IIorll. 08toJa ROiuak1 _ UDIf,oullherme Machado .. UDN _ae. 11. oitava ou nona.~ez que, nl "Igen·S til' ld .. 'Tnrao' Dutra _ P!D. ".', ... '. .... •.....'. .. .co.Iada Const1tw~'o ele 1948,recebll~fre r o - OI a àe. -AJSII Re· V1e1ra Una _. PTH.• 'HIPoleto_n.tenenl. - PSD fSU.IlI'.1 o.honroso. enca.rga..A.. l.ellUh" ....felta ...•

pUb cano. . Vago _ pn. . tltllldo lDterlna~ent., ,em a·11~61. ehamaàadoa> tlenhnr..,m~br08·dlDactllÓirafo _ i.ucio\a Soarei 1'1' ltellDlflelnaBala RêloBarroe. pelo SI'. Qullhermlnode o~velr.)o ,·coml.'tI ec:clJoeadal.IlI'IObreeaRal Y

llhe1ro. . lIe01'etarJo -ElIal QOIlVe., .. . J!ildellrando ~11. ",,!,.P'rB, .', doa votDl.Daurna;·taramC)l.aenb~" ~

_A.lde Sampaio - UDN.:Benjamin Farah - PSP.Macedo Soares - PSD.l:'al'slfal Barl'o.so _ PTB.Vitorlno COrl'êa - P5D.Secretário - José Rodrigues

Souza.

pomissão Especial para dar" parecer às emendas do Sena.

tio ao Projeto ".0 2 _713.B, de1952, que altera o Plano

. SALTE e dispõe sôbre suaCarlos Luz - PSD -presicl~nte.Vice·Presid.ente - Vaso.

'(R UÇA N0 368 D 17 9 53 . Sala Brand - PTB - Relat~r.. E50L O, ,E - -) Dolor de Andra~e _ UDN.I:. Vasco Filho _ UON _ presjde~e, aoeloy Ilha - P50,r Clóvis pestana _ PSD _" VIC'C- João Romt.. - t1DN,l're'ietel1te Plácido: Ollm;l10 _. trDN.

S • Walter Sá - PSP,Saturnino Braga _ 1'50 - Re·, Secretário - Djaldo Bandeil'll. "'01&

latol'. ILopes.Arnaldo Cerdelra - PSP. -Fernando Nóbrega - ~. , Comissão ds Inquérito sôbreS~cretlÍ.rio: Alberto Nascimento 00- operações d.a. Carteira dA Im.

:mes deOllvell'a.portação e Exportaçiio do

Comissão Especial para dar Ballco do Brasil (CEXIM\

parece.r. à emenda do Senado I PRAZO ATE' 15_12-M)ao Projeto n.o 3.123·0, de19.53, que concede .pensão I· Daniel Faraco - PSD - Presidente

, I d Cr$ 2 000 00- Brochaao da Ro~l1a - P'l'B - VI'especla . e ..' .:e.Presidente. .mansais a Ezequiel Pompeu A\iomar. Baleeiro - t!\)N Xe·R'b' d S· , . t d lator,,I elro e. Iquelra, ne o . o Bllac pinto _ t.."DN,Tene"te Antônio João Ribeira Oliveira Bl'ri.o - P5D.

Wilson Cunha - -PSP.(RESOLUÇAO N,o 368, DE 17-9'531 Viana RIbeIro dos Santoa - I'It

1570 Têrça.feira 6 DIARIO DO C,ONORESSO' ,NACIONAL (Seção I) ,~b~i1 de ,1954

JOI'ge Jabour.Gnldino do Vale.Aloisio Alves.Raimundo Padllha,Rui Palmeira.Freitas CavalcanU.Jales Machado.Héllo Cabal,Clodomlr Mlllet.Lopo Coelho.;João AgrIpino.Lúcio Bittencourt.Vasco Fllho,Fi'eltas Cavalcanti.Lima Figueiredo.Irls Melnberg.Mário Benl,Augusto Peixoto.Saturnlno Braga.Armando Falcão.Féllx Valois,Pal'aillo B,orba.Ostoja Roguskl.Menezes PimentelAlberto Deodato,André Fernandes,Menottl deI Plcchia.Coutinho Cavalcanti.Jaime Teixeira.Dolor de AndradeRon(ion Pacheco.Allomar BaleeIro,Carmelo d'Agostlno.Leopoldo Maciel.Paulo Lauro.Dllermando Cruz.Arthur Audrâ.Gurllel do Amaral.

SEGUNDA PARTEPrimeIra Sells(J.o

Diocléclo Duarte - PSD.COutinho cavalcanti· - PTBFrancisco Macedo -.PTBFernando Fenari - PTB.André FernandCli - UDN. .

Pentllllma Sess40 '~ 30' de março de 195••

Arthur Audrá - PTB.rnuma Seslldo

Em 5 de abril de 1954.

Germano Dockhom·- PTJs.Cardoso C1e MlranC1a - PSD.

15.·SESSÃO~5 DE ABRIL::DE 1954

Presidência dOS Sra. José AUiusto.1,-, Vice-Presidente; Ru)' santos, a.~secretário; Nereu Ramos, presidente;

, e Humberto. Moura. suplente de SO-cretário. ,J

•Ali 14 hOras' comparecem.. OI. 8e-, nhorca:

José Augusto.AdrlJlldo COlitlRuy Almeida.Ruy Santos.

, Jo.sé GUlmaráe.s.Humberto Moura.

Amazonas:Jayme Araújo - tIDNPlinlo Coelho _ PTBPaulo Nery - tIDN.Ruy Araujo- PSD.

Maranl),ão:Alfredo· Duallbe .- PSD

Piaui:Chagas Rodrigues.'

Oeará:Adahil Barreto - tnJl\Adolpho Gentil - PSD~ArmandoFalc~ - psn,Octavlo Lobo - PSD.

Rio Grande do Norte:Dlocleclo Duarte ~ PSD (9~f.DO.'~_Mota Neto - PSD. '

Paraiba:Pereira Dlnlz.

~lagoas:Medelro Neto _ PSD.Mendonça Junior - PSD. 'sergipe: -FrAn~f~co Macedo -P'1'B,

Bahia: '.AllomAl' BAleeiro ~ unJ'.N~~relros Falclo' -PSn.,':Ruv F1flnt"", -trDN,

.t

4.a SESSÃO LEGISLATIVADA SEGUNDA LEGISLATURA

Oradores inscritos parao Expediente

Muniz Falcão.paranhos de Ollvêira.F1'anclsco M"eedo.Pllnio CoelM,Bp.njamlnFarah.Nélson Omegna.carvalho Sobrinho.Vasconce',os Costa.Manhães Barreto,AntOnio VieIra SobrinhoLlcurgo Le!te.Mendonça Braga.Lalayete Coutinho.Rui Almeida.Wltson Costa.Vlrglllo Santa Rosa.Mário Reis.Novel1 Júnior.,Jol1o d·ADreu.Diocléclo DuarteClóvis Pestana.Breno da Sllveir.WIl1)' F'rôl!ch,Mendonça Júnior,Abelardo. Mata.Celso Peçanha,Frota Aguiar.,José Romero.J.osé Augusto,Daniel Paraco,Brochado da Rocha.Fernando· Ferrari.Silvio Echenique.Rui Ramos"Germano Dockhom,Paulo Couto.Vieira Lins,Henrique pagnonceln,Eusébio dà Rocha.Céaar Santos. 'Aqullea .Míncarone.Alencar Araripe.Medelroa Neto.LUCllio Medeiros.Dolor de Andrade.Rui Santos.Arnaldo cerdeiJ'a.

'Neator ,Jost.Mauricio Joppert.AZiz Maron.Abelardo· Andréa.CaatUho Cam'al,Humberto MouraPaulo Sarasate.Clemente Medrado.Parsifal Barroso.Herbert Levy;Pontes Vieira"B11ao Pinto.Rondon Pacheco.Guilherme MachadoAllomar ,BaleeiJ'o.Ferraz Egreja.Elplàlo Campos .Cl1agas Rodrigues.Oavaldo Trigueiro.AntOnio Oorrela.LufsGarcia..Lima CavalcantI.

, Dias LIJl,S,'

SECRETARIA DA CÂMARADOS DEPUTADOS

A7:'OS DO DIRETOR GERALORDEM DE SERVIÇo N.o 1

O Diretor Geral da Secretaria' daCâ.mal''' dos Deputados

Resolve, de acOrdo com o dispostonu artigo 39, § 1. o do RegUlamento,determinar que nenhum carro poderaausentar-se da Oarage da Câmarasem autorização do Deputado a que~3tiver sel'vindo. '

A Infração d~sta Ordem de Serviço detel'minal'lÍ. a Imediata apUcaçãodr dlsiJosto noal't. 38, § 2. o do Regulamento desta Secretaria,

Dh'etoria Geral, em 5 de abril de1954.-Adolpho Gig!iotti, DiretorOeral,

vldo os' sl·5:'·Membro~·d~ Comissão te, terça-feira, às dezessell horas, nada Eacia do São Francisco 1::\1'8 se Sal~. "Paulo de Frontin" • - Edua,l'eunirem aman11á. dia 6, às 15 horas, do Guimarlies Alves, Secretàrio.a fim de elegerem sua Presidencla,

Rio, 5 de abril de 1954. - NetoCampelo

Comissão Especial para darpareoer à emenda do Senado'ao Projeto n.o 1.411·B, de 1951,que "autoriza o Poder Exeoutivoa abrir, pelo Ministério da Justiça e' Negóoislnteriores, ocré'dito suplementar de quarenta equatro mil oruzeiros. em refôrooda Verba 1 - Pessoal.- do Anexo

n.o 21, da LeLn,o 1.249,de 1950" ,-

-l)êpütailos' Fernii1ido' Nõbrellá.'e 011.eu'a Bnto convidados para escrutiDaQCI'eS, Após a apuração, fO; ,pl'O-e...m8QO o se6uinte l'esultado:

Earaf'l'eSloeme: Lucia ,1;... ,ncourt,_ 17 votos

llSV8IQu 'l'1':lluelro - 1 voto.Para V'lce-1"I'eSldente: Comissão Especial para darDeudol"lJ de Mendonça - IB votos. • d d S dOs senhores deputaQaS Al'l'uda Cã- parecer a emen a o ena o ao

,mal'a e Benedito Valadal'es declara- Projeto n.O 1 tiOS·A·1951, queram, pura que constasse de ata, que, ma t· m d ·s· d Tr'b IIS~ ~l'es<ntes na ocasião da coleta dos, n e a eCI ao. ,o I u~ah,tus, Lel'lam sufragado 05 nomes,a,os,] de Contas denegatorla ao reglsf;éllüur~s cJeputados Luclo BltLencourt tro do contrato celebrado entree J.leoouro de Mendonça, resgectlva- '.... . •rn,nte paraPrcsi(iente e vice-presi-I' O Mrnlsterlo' da A9rlcult.ura eetenLe. 0:51'. DCI,u,ado F'lores aa João Conceicão de Lima e sual..unha, apos cangl'utular-se com 05 h ~ ,nlembros da Conllssão j:ela escolha mui· er, Maria Ferraz de Limaque acabara de ser leito, passou- 11 (RESOLUÇAO N o 368 DE 17 9 53)l-rcsiaénc1a, sob calorosos aplaUSOS, ao •. ', - -Senhor Deputado Lúcio Bittencourt, ATA Il,~ JNST.~LAÇÃO

GllO se declarou pro~unàament~ sen- Aols cinco dias do. mês de abrll deslolllzado ante a. CiemOl15traçao de 1954 às 15 homs na Sala Réno BRl'conilunça que seus Dares lhe jaziam. A l'ns 'reuniu-sE ~ Comissão EspeCIal

- .seguir, o s,enhor. PI',esldente COl1SUI~ou par dar parecer à emenda do Senasuore a convel1lenc.a de ser mantl~o do ao Projeto n. 1.50B-A-bl, queo meSllJO .hol'al'lO de, trabalhos da ~l- mantém u' decisão do Tribunal detJnl~' seSSllO legislativa, .tendo, entao, Contas denegatória ao registro dodeClaraao que ~ Com~s~ao se reunil'la cDntrato firmado entre o MinistérIoas terças e qUlnltas-•.elras às quinze da Agricultura e Joã" Conceição LI.horas.E, àS dezesseis horas, !oram I ma \l sua mulher Maria Ferraz delevantados os trabalhos, tendo eu, Lf"lR, com a preslmça dos seguintesAs(irubal Pinto Olysséa, Secretário, parlamentares: Gullherme Xavier,lavrado a presente ata que será pu- Heitor Beltrão, Menezes Pimentel eb.lIcada e assmada, pelo Senhqr Pre-' Walter Sá, Deixou de comparecer o'''dente, uma vez aprovada, Senhor Deputaào Plinlo Cavalcanti.

I!: .aclamado· Presidente o SenhorComissão do Poligono Deputado Heitor Beltrão, o !Iual

das Se'oas ocupa a cadeira 'da ?resldéncla e

agradece aos colegas a sua escolhaAT DE INSTALAÇAO EM 5 para dirigir os trabalhos. desta co·

A . 'zr.lssáo Especial. E, em seguida, esDE ABRIL DE 1954 _ . colhido relator da matéria .'0 notl'.'e

Aos cinco dias do lI'.ês de abril do Devutado Menezes Plmentel; o Se.ano de mll novecentos e clnquenta e nhor .Presidente que, ~scolhrdo. o t'e·

/' quatro, reuniu-se, às quinze horas, na ma do R!llimento Comum" foi deslr·Sala "Paulo cie Frontln". a Comissão nado para acompanhar o estu!lo àes·do POllgono cias Secas. Comparece- aa propositura nafta Casa cio' Con·ram os Senhores André Fernancies, gresso ~acional, o nobre Sena!lor'Ulisses Lins, Pessoa de Araújo, Adah.ll Carlos Lindenberg:. diz ainda o se·Barreto,' Oliveira Brito, eopoldo' Ma. nh'!r Presidente .que,. escolhido ore·eiel, JoaqUim Vlégas, Chagas Rodri. ma c'. Regimento Comum foi deslll· ,gues, LeOnida! Melo, Mendonça Jú. reunir-se oportunamente pal'a apre.nlore Valter Sé.. Assumiu a presi. clp,r o seu parecer. Nadamals.ha.dencia,. de acordo .com o disposto no vendo a' tratar, foi encerrada a reu·aI't, 53 do Regimento Interno, o Se- nlão, do que, para constar, ,lavrei aMor UliSses Lins que, tendo veriflca- ,presente ata, - ,Elias -Go'lveI4. se·di a .existencia de número lesaI, in- cretárlo.formou .seus pares de que esta:,primeira reunião tinha o fim de eleger oPresidente e Vice-Presidente. 'Assimaendo, peàlu que prepal'asse';l suascéàulas e determinou fosse . teita acohamadanominal. Terminada a ,vo.pçáo convidou o Sr. Joaquim Vlegaspara servir corr.o escrutinadOl'" apurando·se osegulnte resultado: Paral'1'esidente: - Oscar Carneiro, 10 votos e André Pernandes, 1 v(lto: paraV!ce-Presidente: - André Fernandes,9 votos, Oscar Carneiro, 1 voto e LeOnldas Melo, 1 voto. Anunciado ore.aultado da apuração, o SI' , UlissesLIns congratulou-se com' seus pares1)Cla reeleição desses dois !lustres co-lega! que vêm dirigindo os trabalhos CONVOCAQAOda Comissão com toda a ~·,'llcação, De acOrdo com·' o'' disposto no art!.pass$Ildo, em seguida, a Plcsidencla g052 do Regimento Interno sloao sr, André Fernandes, Esta IlSSU- 'miu a presldencla e agradeceu aos convocados. os Senhores Membrosefes·demais membros a distinção t)ue lhe ta -Comlssiío, para. a reunião de iua.

, era conferida e'a prova de confiança talaçáo, a r.eallzar-se amanhã, dia a, . do corrente, às dezessell horas, na

que. lhe era dispensada. Pellberou, Sala "AntOnio Carlos"ainda, !l \Comissão, que suas reuniões Sala "AntOnio CarlOs", em 5 clele realizariam às quarta-feiras, àa. abril de 1954.'_ Alberto N. G. 011.,quinze horas, Em seguida, foi encer·. llei,a Secretário 'rada ~. reunião às dezesseis horas. E, ' , 'para .constar, eu, Lucll1a' Amarlnho C • ã dI' 't ade Oliveira. Secretâr1o, lavrei a pre. omlss O e' nquerl O parlente ata que, depola de lida e apro· apurar as operações da Carteiravada. serã assinada pelo Sr, Presf· de Desdescont.OS eda Caixa dedente. II

" Mobilização Bancâritt ", 'Comissão da Baoia

• do São FranciscoCONVOCAQAO.ue ordem .do senhor Presidente,

(CONVOCAÇAO PABA ELEIÇAO Dep.Adolfo Gentil, ficam. convoca-,DA PRESIDENOIA) dos QSsenhore.s memjlros desta co.

DeaeOrdo com o artigo .5S, parâgra-mlasAo, .para umareunláoqu~. lle',lolh1lco do Regimento Interno, con· reallzarã. hoje, dia 6 de abril. conen·

;:.\ f.j.,:-'~~·t3:..\~~·. ,~)'í(i~

c-:··:~,.'·~,.c.: ~':Abl'lr'~de'~ 19'5'4""°1'571

EXPC3IÇAO DE MOTIVOS DO Mt_NISTE~lO DA JUSTIÇA E 'NE

GOCIOS INTERIORES

Vieira de Mello - PSp.EspU'\tO santo:

Eurico Sales - PSO.DiBtrlto Federa,:

Benedito Mergulhão.Frota Aguiar - PTB.rJ~ltur ~eltrllo - UD~.José Rem,. \ - PTB,;Mauricio Joppert.- UDN.Roberto Moreira- PRT•.

Rio de Janeiro:Abelardo Mata - P'I'B.:Erigido Tinoco.Cel~n Peçanha - PTB.Osvaldo Fonseca - PTBParanhos de OUvelra - PSP.

Minas Gerais:,Aiberto. Deodato - UDN,Rodon Pacheco - UDN.

São Paulo:Coutinho Cavalcanti - PTB.João Cabanas - PTB (1-4-950.

Oo!áB: .:Benedito Voz - PSD.

Mato Orosso: .Vlr!fllln Corrêa - PSD.

Rlo Grande do Sul:Clovls·Pl!stana - PSD.Flores da Cunha. - oDN.Germano Dockhorn - PTB.Nestor Jost - PSD.Paulo Couto - ~'Ta1"so Dutra - P8D.W1llyFrollch - PSD - (50),

ano. referente ao pedido de .informa- Sita lIdoa e via a Imprimir 175 38480 • I t elções formulado no requerimento nú- Btllntea OI M- I . "lO VS tA. o êl'ro de cálculo,mero l.bSO, de 1954 do SI'; Deputada apw'aao peja CUlltaaorla U~l'aj (lU

Fernanda Ferrarl, sllbre se o 2.0 Te- Projetos. j- epL:lJllca. ao examm~r o peu.'llo uenente Reformado do Exercito, Leo- entl'ega. 110 Govel'no do 'fel'rltol'w aopoldoBauer de Miranda, está cata- Projeto n.o .4_232, de '954 dA,ctre, dai' ~oma correspunc,ente ao Cl'e-catalogado como credor Ou l'esouro 1 o sup ementaljJectlao.Nacional nos exercicios (t:lC'lOS ten~lO Ati' l;j, Nestascunc.ll'iOes. submeLendo oa honra de transmitir a V. Ex.!, copia b u ar 2" o, Pode~ EZl'Clltí').' u tssunto li cunmderal.'áoue v".0', r;X-dos esclarecimentos prestados a res- a nr, .pelo l'tlmlsteno ria JustIça e ce'éncla. tenh" llll()nra ce jJlopor opeito pela Diretoria da Depesa Pú- NegOCIas Inter/ores. o credito es-, encammnamento,. 110 Poder Lei:ls,att-bUca. . pecza/ de Cr$ 175.aat,80 para revo, da Mensagem t anteprojeto de ,ei,

Aproveito a oportunidade pnra re- gutam:açáo de '!espesas que, no anexos, que consubstanCiam a m~àldll.novar a V. Ex." os protestos da mi- :fe~e.~lo àe

dl/903,ó lOram pagas Aproveito a oportunidade para apre-

nha alta estlma e distinta conslde- e1 o ere o pr pno. sentar a Vossa ExceJénc,a os protestosração. _ Oswaldo Aranha. (Do Poder Exe:utlvol do meU mais profúndo respeito. -

. Tancredo Neves.CóPIA .() Congresso Nacional decreta:

S. C 35.680-54 Art. l,q É o Poder I;!;MClll,I~O uu·Em cumprimento ao despacho eu- torizado a ·abrir. pela Ministério da

pra e diante do pedido d~mrorma. Justiça e Negócios Interiores, o credições a que se refere. orequel'imento to especial de Cr$ 175.384.80 (centon,o 1.880-1954, de autoria do Deputado e setenta e Cinco mil, trezentos e oi· .D.A./D,O;43.020-53;2.874 -Em 23Federal _ Sr. Fernando Ferrarl. ca. centae quatr cruzeiros e oitenta ccn· de novembro de 1953.be-me Informar: tavos) ,para regularização das despe- .Ex:clentisslmo Senhor Doutor Oe-

a) que o' 2.0 Tenente reformado 'dll sas qu~, no exerciClO de 1953, à conta tullo Dornelles Vargae,Presidente daExercito -, Sr. Leopoldo Bauer de da SUbConslgaaçli.o 62' ..,. Abono provI- República dos Estados UIllclos eloMiranda é credor da Fazenda Nacio- s6rio e novas aposentadorias. da Vel'ba Brasil.nai e. 3 - Serviços e Encargos, foram pagas Pelo Oficio número' 48, de 20 de ou-

b) que a Irnporta.ncia devida do além do crédito orçamentárlo próprio, tubro último, SOIlCltou o Govêrno' doreferido Tenente' é de cr$ 3.128,20, pela Adm1nistraçli.o .do Território do Território do Acre urncredi.tosuple-correspondentes aos processosno.me- Acre. mental' de Cr$ 16B.729,20, em ref6rçoros 51. 44,7 e 62,401. ambos de 1951, oa a dotação de Cr$ 50l> 00000 at lb dquais prendendo-se a dividas' de exer- MENSAOEM N:' 108-54 Ti'" r UI aao err tório na Verba 3 - Serviços eciclos findos,' serâo liquidados tlCl .. Senhores Membros do Congresso Encargos, ConslgnaÇào .5 - Inativos,

O SR. PRESIDENTE: logo comecem a ser processados 'os Nacional Subconslgnaçli.o 62 - I\tlIl'.IO pruvlBO-pagamentos de dividas· referentes ao Na forma do art. 67 da Constltulçll.o rio e' novas aposentadorlRs.

A lista de presença acusa o compa- exerclcio de 1951, conforme determma tenha a l10nra de apresentar a Vossas 2. Justl!icando o pedido, apresen-realmento de. 150 senbores DeputaCSol. ' o art. 1.0 I 1,0 da Lei n,u 1,.705, ele ExcelêncIas. acomplUll1ado de Exposi. tI< a conta corrente da rubrica indicli

Estt\ aberta a lesslo. 22-10-52, que abaixo transcrevo: . . çlo de Motivos do Senhor Ministro de da e o resumo das f61.haa de pagamenO SR HUMBERTO 'MOUU' • d~pA::âs I; I ~.o ;- tO !l~tgamet~;O. das Estado da Justiça e Negócios lnterio- to, relativa. ao perlodo de Janeiro a

• .. • . ".. e q e a. a '00 e ar 'tiO, le- res, o incluso projeto de •.:1 qlla- lIutO' setembro,(Suplentt de Secretário, 'tT1IfncfO~: r:re~~e~e:a.~o~im~~I~ntr~csa r1Za a abertura. por aquêle Ministério;.' 3; Por essa documentaçllo se verl

de 2,0) procede ê.lelturada atadllo . . la( Pica OI do crédito especial de Cr$ 175.38~,80. fica qUl' a despesa. no mês de scten,.eessão antecedente, a qual '6, .em Fe~~::S r,eg rados pe o Tribunal para reBtllarizaça.o das despesas que. bro atingiu a Cr$ 58.481,60. resultan.observaçOes, assinada. Ante o . exposto e J)arecendo m no exercicio de 1953, à conta dlL Sub- do. dai, que o gasto, nos· três meel, O SR PRESIDENTE. bem esclarecido o 'assunto submeto : cons1gnaçi.o 82 - Abono provisOrlo e restantes do exerciclo. sera de Cr, ••

. • presente processo à cOJ1lliderBçAo,u- novas aposentadorias, da Verba. 3 - 165.384,80.Pas.sa-ae .. leitura do eXPediente. perior. '.' ,. Serviços e Encargos. foram paias, 4. Tratando-se de des;l~5a preVIsta

• S. Cr. P. da D. D. P. 26 de mar. além do créditoorçamentArlo J)róprlo. em lei. autorizei, O seu pagamento,O SR. RUY ALMEIDA. . . ço de 1954. _ Trene Telu 11' AqU'IIO, pela. AdmlnJltraçAo do Território do alél11, do crédito. gnos têrmos dosar.(1.0 Secretcírlo) procede. leitura do Of. Adm. do "QP".· Acre. . . , . tiros 48·e 48. I 1.• do Decreto némt-

seguinte. . . ' .. COm OI eselarecimentos constantes Rio de Janeiro. em 26 de março de· ro 4.538, de .28 de Janeiro de 1922,da informaçlo verso, está atendida a 195~, 133.· ela Independência e 88. o da combinado com o art,. . 240. I 1'.. dG

Expediente sollcitaçlo de que trata o requeri- República. - Getúlio Vargru. Decreton. o 15.783. ae 8 de novem.mento de til. 2. . . ' bro do mesmo ano. '

OficlOl: 2. Aas1m est6. o processo em condt- ll:XPOSIÇAO DE MOTIVOS DO MI- 5. N.est81 condições. submetmdo o'DQ "Olnúlo' LI sane", de Carl4- 90e. de 'subir lo cODllllderaçlo Su- NIST*RIO DA JUSTIÇA E· NJ!:- aasunto" elevada consldera~lo. de

nho, Rio Orande do Sul, requerendo perlor. . ' 00el08 INTERIORES Voua Excelência. tenho :a honra deum ouxfilo de Cr$ 500.000,00 e 'funda- S. Cr.P. D. D. P. 26 de março D AD O ' O solicitar ,nos têrmos do . Deereto-Ielmentando o pedido com vinos do- de 19$-4. - Annfbal 'Pedro8C1 de OU- d . .!, d /~395.l29-53/725 - Em 22 número n. de 24 de novembro de 1937,cumentos lIe1rl, Chefe. . e março . e. • . se,ta aberto. a êste Minlatério, o cri-

'A comtis4o de Plnançu.com OI esclarecimentos prestadOl. .Excelentlssimo Senhor Doutor ae- dito suplementar de crs 185.384.80Do Sr. Hél!o Cabal, nOlsesumtel submeto o . presente à conalderaçlo túlio.;Domelles Vargaa.Presldente da (cento e sessenta e cinco mil trezen.

têrmos; . Superior. ' . Repl:blicados J;atados Unidos do tos e oitenta e quatro cruzeiros e 01-Sr. Presidente: . 'D. D. P.• 28 de rn~ de 1954. _ Bra~l1. . tenta centavos) em .re16rço a Subcon-

.Muito me apraz comunicar' a Vosaa Plulo MClrinho de CClrvalho,Dlretor. Com· a Exposlçlo de Motlvoa .n11me- slgnaçlo 8'2 - Abono provisório eno.Excelência haYer a bancada do Par- Confere com. o original. - Jorge ro 2.874. de 2.3 de n.ov.embro d.e 1953'I,vaa allOsentadorlas, con81gnaçlo. 5'tido Republicano decidido escolher OI TelftIrll d, AZvClrenpCl, Aux1llar de solicitou êste MinistérIo a abertura do Inativos da Verba· 3 -- serviços e lI:lI-peputados cujoa nomes constam CI.., Qllblnete. . crédito suplementar de Cr$ 165 .384.ao.cargos, .Item 24 - Adrnlnlatraçlo dGrelacão abaixo•.para' flllUrarem como Ao quem fez a requlsll;lo. emrefllrço à dotaçlo atribuidaalJTerritórlo do Acre. Art •. 4.·, Anexo~t1bstltlltll!l nermllnentea das com"- -- Território do Acre na Verba. 3 - Ser- n.· 21. da 'Lei nlÚn8fo 1.'187 de 10 desões Ind'cadas eorreapondentemente. ' Mln1stérloda Fazenda. vlçoa e ElIcargos. Oonslgnaçlo 8 - dezembro de 1952 . ,

ComlsàA" de oonstltulçf.o e Justiça S. C. 48.915-54. Inativol SUbconalgn,açlo 82 - Abono Aproveito a oPortün1dade parare.Hello Cabal. .. ' . '. . provisório e novas aposentlldorial. do novar a VOlla ExcelêncIa os Protestol

ComissAo de Dlolomacla _ vllLna Rio de Janeiro, D. P. em 31 de orçamento entAo vigente. do meu mais. profundo respeitoRlbelrn doa Santoa. . mareo de 1ll54. 2. Apreciando O ,edldo. manUell- Trllncredo cfe Alme/all NellM .-

Ooml~'l\o de· Economia _ Lacerda Avia0.' n ~ 128 tOU-Ill' o MlnIatério da Fazenela favo- .Wernerck.. • • r~velmente • medida. sugerindo, na p . t o 4 2"'3 d 'i 5

Com\s.oâode tl'lnanças' (2. vàraa) Senhor 1.0.SecretArlo.. Exposlçlo de Motivos nOmero 2.4511, rOJ8 o n. -~, 8 9 4OUfttel dt\ Amaral e HeUo Oabal. Em adItamento ao meu Avia0· nl1-, de 9 de dezembro de 1953. aprovada"

COIl'1I~'~:o I1P.Re"llrançaNaclonal-,. mero 121. de 28 de março do:corrente por Voua,EICcelêncla. o encaminha- AutorizClo PoderE::ecutlllODanIel de Carvalho. . . '. .'. ano, referente ao pedido de Informa- mento. ao Congresso Nacional. do ex- li 1I!»'lr. pelo Mlnl.tério" lu-

Comf.,.n:n de Serviço PI1bllco _ DIx ç~ltormulado no requerimento no'- pediente necell4rio .. abertura do cr~- tiçCl • "Iel1ócI081nterltr", o crI-Huit Roaado. '.' mero 1.8lM, de 1954. do Sr. Deputado 'dito, 'providenciaella que, l'ntreTan;' dito e'Ildcial ".·CrI 1.79'1.~.80.

Com's.s4n 'Upcla l1a. !'IltI PrailclJco Tarso Dutra, sObre. Cli auxfiiOl ele to.nlo p6de ser levael. 1\ efeito llnl ~rll'epul4rlzl1ç4o d, despt... ·_ ,Vlanll 'Plhelro doa SantAll. Cri 8D.000.00 e 'CrI 'Io.000,ooc011lil. face do encerramento do exerclclo de feita, ftO e::ercldod, 1982, queS~TA tlR~ i=l"'~Oes; 1 de abril d.. tllM nado•• respectivamente. à Santa ~953. foram JlCZpa. ClZéln do:" cr*l"o

_ "oU" CCI!laZ- L1der. emexerclclo, Oa.a de Oaridadee ao Boapltal de .3. Para' a rerularizaçlo cont&bU próprio.do P. R.. .. Oariela.de. em Quaral. no .latado do dOI llagamentOl efetusdOlalêm do r, Poder Ixecutlvo)~ Dois d" Mlnlstll.rln dA 'P'lIzendll. dI' 1U,0 arandedo Sul" tenhei a honra. crédito, na10rml dOIam. C8 e C8,'t l do mês p. p•• prestando as uaulA- de comunicar a V.Bx.&qu~ OI pro- I 1.•; do Deeretonl1mero'•.538'de 28 O Conl1'esso NacloD8lderreta:es. q . eellOl relatlvos aOl mencionadol au- de ja.nelro de 1922 e art. 240. I 1.. do Mtlro 1.· 1:' O Poder !lell:ecuthu

lNFO..RMACOII.S IntoS estlo na 2,.Paladorla· do '1'1- Decreto' ndmeto '15. '183; de alie l\O~autorlzado a abrlro pelo Mlniat6rloda. l!Iuro Nacional, em condlç6el de pa- vembro do mesmo ano, 'ImllDe-Ill. nO JustlÇ6 e Ne.ÓClos Interlorea,o crll-

:Ministério "a Pazenda lamento. aguardando serem proc~- entanto a aJ)ertUra' de um cr6dito el-. dito especial. di '. CrI 1.'II'Z 468 70RIo de Janeiro, D.r: em 31 lIe' doi peloa Intereaaadoa. . peclal.' , '. . ." . ' IUm mllhlo, Ilitecentol '·enoventa '.

ma.rço de 1ll54. ' "Aprovelto • oportunidade para re- C.oumpre-Ieesclarecer· a Vossa s.lemU, quatreeentos eClDquentaavllO nO 32'1:. . ' novara V. EI,'OI proteatDl IIlml- ElICelencll. lIue•.nl.o' obstante haver ~ oito. cru.IMs e aetentaoentaVoi)

~nhaOdrltalOSe~e~rio: . nha .alta eatlml-.ldlltlntaconlldera- elte Mlnlat6rlolOl!cUado, .Inlcialmen- n~ra reRUlarluçlo flRI4upesas que""'". men.... 10. me!l.AYIIo :nd. ViO;-'OIlCGldoArA.1&a. ....: .' te,. um.rer~o deCrt 16lo30UO, tal \':0 exerelclo. de .1181, to ··llOftta·cIa .'.

Illero 104,d~ 18 de março 110 eorren.te., A.,"u.mr•• r-Illd."lo.• eu. t.ot••.. re.tltlc.do·· ....--. O"· ... ; •.' SUlcbeo1l1l1IMçI0'.n· ·Qf&Ufl~,,·• •• • . ...,._... Id lonal, da Var" 1 'Peaoal;: ile.:

E.D:AR~O 00 CONGRESS.O NACIONAL (Seção I) Abril de 1954

CAPíTULO II

dos à. Alfãndega ou Mesa de Rendalpelas companhias ou agências.

Art. 14; E' proibido aos eorretore.de navios;

1 - Ter parte ou quinhão em em.barcaçõesou carga:II - Exercer emprêgo. cargo ou

função de qualquer natureza. em êsta·be2ecimentos .bancários, industriais oucomerciais. podendo, entretanto. seIcotMa, sócIo comanditário ou acionista. indiferentemente. de qualquer em.prêsa:

111 - Ser fiador em contrato ou ne·gócio inerente à sua ativldaae pro·fl:;slllna:;

IV - Recusar· a prcsta;ão de servi·ços profissionais. salvo motivo justo, ejuízo da autoridadepúbllca;

V - Intervir em negócio afeto eoutro corretor, semaqUlescêneia dêste:

VI - Afastar-se do exercício daprofissâopar mais de 30 dias sem pré·vio aviso à Alfândega. ou Mesa deRendas local:

VII __ Exel'cer qualquer outm função pública,

Art. 15, E' facultado às emprês:l:de na\'egtlbllidade de propriedade dIUnião, Estados, Municipios ou '.ntid8'des autárquicas designar até doIs fun'cionários para o desempenho das atr1buições cometidas aos co:retores dnavios.

~-G5 .:... Divl~âo do P;;ssoal, fOl';un \ 4. As~im, Impõe-se. a abertura de da no prazo máximo de 30 dias, sobpagas a:émdo cr6dito p.rópno. crédito.. suplementar ·para que. dada pena de ser o cOrretor suspenso do

MENS~GEM N0 10-."4 c natureza da despcsa, seja. ultimado exerciciodas funções até o cumpri-~. .'. ' " o seu pagamcnto. de flcórdo com o mento da exigência, ficando-lhe res-

5mb,Jl'es Nemllros do Congresso dispõs:o no artigo 46 e § 1.0 do ar- salvado o direito a ressarcimento im~-):a~" ü,,,: tigo 48 elo Código de Contabilidade, diato com o recolhimento da soma

,Na 'c:m.l do ur:ig067 da Com ti· combinado COf:l ~ f l,o do artigo 24() respectiva.tu~';:,o. tenno a noma deapresentlu de seu P..Egulanlel,hl. Parágrafo único. Na hip6tes·e dea V;::~~as B:.ce.~ncÜ::s, l\COlllpanll"U~ 5. Nessas condçióes, submetendo o vacância, a caução ficará retida atêne,l,.xpo' '"ao ce Motlvos dõ Senha! assunto li. elevada consideração d~ que sejam solucionadas as reclama1o'.i.'llllidO "0 I;;st<:do eia Ju.sLlça e l'~e' Vossa Excelência. tenho e, 1:onra de cões dos. Interessados, que do fato tero~:(;s l' 'er!ares; o incluso proJtte solicitar nos têrmas do Decreto-lei rão conhecimento por edital, com oele lEi que autonza a abertu,r<l, por n,o :1. ti 24 de novetnbro de lG37, prazo de 3() dias, publlcndo pela AlaCjue,eMinJ;;Lerio, do credlto' espe,la. seja aberto, n Il'lte Ministério, o ('ré- fândega ou Mesa ele Rendas da locaée el'S 1.79í,43&,"0 pal'a regulariza- dito suple111en:ar d~ Cr$ 3.000.000,00 Ildad•.çao das Qespe~as que, no exel'clcio de (três milhões dc cruzeiros) à dotação Art. 8.° E' facultado no corretor delF5~, .;1 conta da Subconsignação l!l consi~nada à verba 1 - Pessoal, nnvios admitir em seus serviços ate_ Gr<1~iJ:ic",ção ac.;cional. Vel'Ja 1 - Subconsignação 14 - Gratlt1CaçM dois prepostos, cuja indicação ficaráp ..essoal, Item 05-05 - Divi.'ão do a;icional, ()S-OS - Divisão do Pessoal sub·' iinada à aprovação do MinistroPessoal, foram pagaS além cio cl'édl- artigo 3,° do anexo 21 da. Lei n." da r, az~nda,to jJropl'io, . . . 1.487, de 6 de dezembro de 1951. § 1,° A ir'1icação de prepostos 511-

Ria de Janeiro. em 26 de março de A\ll'oveito a oportunidade para re· mente será u!lrovada após prestaçãolPj4, 133." da Independência e 66/ novara Vossa E;,celência os protes. de prova de habilltação, reallzada delia Repúbllca. - Getúlio Vargas. to~ do meu ma!.~ urofundo respeito. acOrdo com instruções a serem baixa-

- FrancillcoNegrão de Ltma. das pelo Ministro da Fazenda.E:~:JSIÇAODE MOTIVOS DO § 2.° A indiCação será averbada naMINISTl1:RIO DA JUSTIÇA E NE- Projeto n.o 4._234, de 1954 respectiva repartição aduaneira.

GOClOS IN'IERIORES Art. 9.0.A cOl1Cessão de licença paraD, M-D, O. -52 495-521"673 _ Em Dispõe sóbre o ezerclcio d4 afasttul'le.nto das atividades até 180

17 ele 3 ele 1954: profissão de corretor de navios. dias será da nlçada do Inspetor daExçti~ntissimo Senhor Doutor Ge- (Do Poder Executl\'O) AlfAndegaou .do Administrador da

túllo DOl'Uelles Val'zas. _ Pl'esidente O Congresso Nacional decreta: Mua de Rendas local. Quando o afas-lia l'teDúbllca dos Estados Unidos <lo CAPíTULO I ta.mento ~xceder 180 dias, será dada

• . permissão pelo Ministro da Fazenda.I3r~iiJ.EXposlÇão de Motivos mlmero ~s .COIUlETOR:XV:Il'i»~:VIOS E StTMI I 1.Q Autorizado o afastamento, o... 170. ele 30 de dezembro de 1952, 50-I . corretor de navio indicará ao Inspetorlic:"JU esce Mm1Stérlo a 80ertura de Art. 1.00 exerciclo das atividades da Alfándega ou ao Adtnlnistrador da !lOS tIVROSum ~ré~1to suplementaI' de Cr$ .. de corretor de navios dependerá de Mesa de Rendas o prepOsto que o su- Art. 16. Os corretores de navIos te2,Oô(),OOO.OO enl refôl'ço li dotaçâo· autorização prévia dor derreto de bistltúirá. rão llvros especiais legalizados na. AI·r.tribuida à Verba 1 - pessoal. Sub- nomeação do Presldente da Repú· § 2." U!trapassàdo o prazo de dois fàndega ou Mesa d. Rendas. de acõr.consignaç;.() 14, _ Gratificação adl- blica. anos, a função será. considerada vaga. do com as exigências do Código Co.'lional 05-05 Divisão. do .Pessoal. do Art. 2.Q O quadro de corretores de cabendo ao Ministro da Fazenda pro- mercial, para o lançamento de tõdaaorçam'znto 'lntão vigente. ' r.avios será o fixado nesta leL por. após a conclusão do processo M- as operações que realizar.-

2. Em face, porém. do encerramen- '§, 2.° Ao Poder Executivo caberá Art. 10. Os corretores de navios.e Ar!' 2'7. Dentro de 24 horas apóste' do exerclcio financeiro de 2952, mo~ificá·lo ou ampllâ.lo de acOrdo sua substitulção. o Urmlno das negociações reallzadasS>erdeu' o pedido oportunidade. t.. ndo com a conveniêncla do serviçO me- Art •. 10. Os corertores de navios e por seu intermédio. o corretor de na.o Ministério da. Fazenda restitui~o o d'ante proposta justificada do Mi· seus prepostos poderão ser transferi- vios dará. cópias nutentleadas dos as..J1~.ocesso ao êste Ministério. .. nl....tério dl.l Fazenda. dos a pedido, de. uma para outra re- sentamentos feitos. cessando sua res.

3 Para regularização contábil das § 2.° .Os atuais corretores de naVios partição aduan'eira, em que houver ponsabilldade quando legalmente acel.despe~s efetuadas além do crédito, seão mantidos em seus aarios. vaga. tas. setn qualquer impugnaçlio.1mpõe.se entretanto, a abertura de Art. 3,0 ParanomeaçAo 80 cargo Art. 11. Os corretores de navios e Art. 18. Os registros do corretor\1"1 crécÚto espeCial, cujo. montante de corretQr de navios, sAolndlspen· seus prepostos slo considerados segu. de navlos, quando isentos de vJclps oucIeverà ser de Cr$ 1.797 .458,10. i11fe- sâvels os seguinies requisitos: rados obrigatórios do Ins'ltuto de Apo- defeitos, terão fe pública. e as certi·:rlor' ao total do crédito suplementar a) habilitação empro,a: sestt&doria e Penll6es doa Comerciários. dões dêles extl'aidas farlio prova d03pedido <Cr$. 3.000.000,00) porquanto b) ser .bras1!eIro eOm mais de 20 e Art. 12.· Compete ao corertor de contratos, salvo quando exigida em .leios gastos respectivos não ll.tlngiram tnenos de 35 anos de idade; naVios: escritura pública ou qualquer. outrao litnite a·ltorlzado. c) estar quite com o serv~o militar 1 _ A~enciai' fretalJlentos totais ou prova esp~cial. "

4. Nestas condições, submetendo.o e no gOzO dtls direitos.civls e polfticos; parciais, englljamento de caria e co. Art. 19, Far-se-á exame judicial ouassunto. à consideração de Vossa Ex. d) apresentar atestado de idonelda- tal;io de preços; .. ndtninistrativo mos livros do corretorcelêne!a, tenho. a honra de propor o de ,moral firtnado por duas pessoas 11 _ Modificar ou retificar os con. de navios, sempre qua se tratar dat'ncaminhamento, ao Poder Legislati. idôneas e de sanidade. fisica passado tratos de fretamentos ou ell.gaj9JIlento apuração· de fatos que possam cons·"'o da MenSagetn e anteprojeto ele lei, pela repar~çlio competente; de cargllS, deacôrdo com. oa embar- tituir responsabllltlade.anexos, que consubstancia ma medida.' e) não ser negoclan~e falido, embora ques efllth'smente realizados; Art. 00. Quando um corretor de na•. Aproveito a. oportunidade para reabilitado. ., In _ Acenclar seguros maritlmos: vios d~lxar definitivamente o exere!.apresentar ao Vossa.. Excelência os Art. 4.° A prova de hablIltaçlio es- IV _ Dar certidões de seus livros cio da profissão, osllvros de registroprotestos do meu mals pr'lfUndo res· tabeleclda no llrtigo anteriorobede- ou atestados referentes a assuntos de serAo arrecadados 'i! arquivados na AIpeito. - 7'ancreclo de Almetao. Ne· cerá aos critérios e Inst1'Yç6es a serem sua profisBlo. quando pedidos pelas fânde~a ou Mesa de Rendas locartles baixadas pelo Ministro da Fazenda. partes ou reqUl.sltados por .llutoridlldes Parágrafo único. Ji:sses livros serlio

r ...."..,OSIroAO DE MOTIVOS DO' 1.° O prazo de validade da prova públicas: . encerrados por um funcionArio de·,.... ... . será de dtlis anos. V . Tr-t d· ó i signado pelo Inspetor da Alfândega

MINIS'nRIO DA JUSTIÇA E .NE- • 2.0 A nomea~lio .reca'r' sempr·e . - . "ar· e neg c os concernen- Ad i I• .,.. tes às entradllB ·saldas· e aos d s ,. ou tn n strad.or da Mesa .deRendas,GOCIOS IN.TERIORES ·em ·ca-didato aprov.ado. obedecido a • . e em· I.. .. baraços de embarcações; avrando-se têrmo que lerá assinado

4170 - Em 30 de dezembro de 2952 ordem de classificaçl1o. por dUas testemunhas.'D,A.-D.a.-52 495"521 Art. 5.0 O candidato nomeado en· VI - TradllZ1r manifestos, llstas deExce:entlssimo Senhor Doutor Oe- trará em exerclcio no pra20 de 30 dias sobressalentes, certidões consulares e CAPíTULO m

túlio Dornelies Vargas, - Presidente contados da data da pubIlcaçãodo outros documentos semelhantes. DA RESPOllSAll:lt1DAIlE CJVn.elA Repllblica. dos Estados Onldos decreto· no Diário Ofic/al.· salvo pror- VII - Requerer e acompanhar vlB·cio Brasil. rogaçllo concedipa por igual prazo pelo torias sObre condições de navegablIl. Art. 21. Os corretores de navlol

PeloOliclo n. 6,647, de 20 elo cor· d111gente da repartição aduaneira lo- dade de embarcações; . \'espondem administrativa e civilmenteNnte sollcitou o Departamento Fe· cal, condicionado 4ue exerclcio à sa- . VIII - Fa:l;~rd1I1gências para Ins. por: .

- elera.l' de Segurança P~bllca· a neces- tlsta~ãG das seguintes formalidades: truir processos de arqueaç6es. . I - Falta'de execução de ordem'ária autorização para efetuar,. nos a) registro do titulo de nomeação Art. 13. Os corretores de navios slio aceita do conútente;

-têrmos do ! 2,° do artigo 240 do Re- na Alfândega ou Mesa de Rendas obrigados: .U - Negociações em .proveito prO,ulamentci Geral de ()Ol1tabllldacio local: 1 - A guardar SiglIo dos nomes dos prl0 ou de terceiros. com pessoas cujo!'úblicQ, o pagamento· da gratiflCaçQo b) prestaçlio. de cauçlio. real. na for- seus comitentes. salvo quando o con. estado de falênCia for. notório; .adicional prevista no artigo 146 da ma prescrita no Código de Contabm- trArlo fOr exigido.pela natureza das In - Irregularidades de lançanlenLei n. 1. ~11, de 28 de outubro I1lti- datle; ou. seguro de fidelldade, de operaç6es ou lhes tiver sido ordenado tos nos Ilvros de registro:mo, a que têm cllreitoos funcionários acOrdo com o Decreto-lei n •• 8.882, de por autoridade pública: IV - Falta tle entrega aos respectl.daquele "Dl!nartamento.. 24 de janeiro de 1946; II - A assegurar-se previamente da vos contratos de cópia fiel do lança.

2. A dotação global con~\gl1ada. no cl legalização dos I1vrosnecessârlos idoneidade das pessoas fiBicas ou ju- mento das operações realizadas; .Clrçamento vigente. dêste Ministério ao exerclcio da profisslio. . r!dlcas, de cujos ·1nterêssea houver de V - Erro ou faisidade na traduellcentuU\nto, nO-o comporta tal paga- Art. 6.° A caução, prestada na AI- tratar; dos documentos que lhes forem· con·mento. uma vez que, antes da vlllên- fândega ou Mesa de Rendas local. serâ 111 _ A proVidenciar para que se. fi~I8!.. Prejulzos causados a tercel'e14 da mencionada Lei n,o l. '711.ne- do valor seguinte: C • jam pagos pelos. respo.naaveis 's Im- ros ou ao Estado pela lno....er..A ..clq'Ilhum servidor daquele órgloperce- r postos ta d id lRl .....

,.·....a van.ta"em .dessa natureza. No Dla'lnto Federal e S el d· e xas ev os em con.lquên- de leio e :egulamentos., ." e P I • .' a as operaeOes por· seu Intermédlo, 3.0 saldo existente, na menciona· aU o. • • 20.000,00 realizadas' .. CAP1TULOIV'

.. :"~~~~:~,ac~a~d:;l1~~.~~~; N;ar~~~:lg.:i:o~o~s··iiualsl:ô:at~~ IV - A' remeter 1 autoridade fIscal .DACOMPlTbcr" DAS ÁtrANDtoASE Mr&Às•. ID.I' gAstaS. jA que se destIna o ocor· res de naVios Integralizarlo suas cau., ~~g~?am~~~o~;r~~sde fretamento .DI: lINDAS llllANTO AOS CORRETORES

rer a- despe!l&S, da mesma natureza, ç/iea dtlltro .. do. prazo· de 60. d1u. . ParA af ú IOrI8l. . . IlE.1'fAvtOSIlOIIl . aervldoNs pagos pela DlvisAD Art.·'1.o A CIU9110. roduzlda por lIual. J' ir o, n co. ctocutnento refi!~ Art. 22,AoInspetor daAlfAndel1ldo Pessoal. quer .~, cometida.· selA _rallza~. rod~o: ~:e:.~:~f:ir~l:l:t.:.o:::-~::,g~~~~n1strador da 1de~'" cle Ren~..,

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erêrça-feira 6 DIARIO DO CONCRESSO NACIONAL (Seção ') Abril de 1~e4 1573

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Maranhlio

Amazonas

Ilfo .Qranclelo Nort. '

Vaso

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Cldad.

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QUADRO DOS CORRETORES DE NAVIos A QUE SE REFEREO ARTIGO .... DA ~ EI N.o .... , DE ...... DE ...... DE 19b••

. . {. 1 EpltAclo ··l'emandu de OUvelrlNatal ;""11 ,I' .

.. . . :I Josê êle Vasconcelos Llaboa

. !.d. E.elg.a.rd. de· O.uvelr.a P..O.l~

.. '2 IJefferson BraUJlPtu't,ateza • a _....... fi

3 JOSé cruz de OUveira

4 Mozart Solou !

Vaso

. I·

{li José Marcellno Alves de Souza

S40 LuIz 2 I. 2 Vago .. _I '

F • 'li IHomero Silveira

21 JoSé dos Santol veralparnal!)a ..

3 Suecl Pimentel PrazAr.

.. IValdemar ~eves MartmsI

!lAS PENAS DISCIPLINARES

1 - Superintender as operações dos ~- Se alcerar documentos ou cer- I :Z,a A perc~ntage.n de quatro por Art. 33, Nos portOll em que illI.etcorretores de navios; velar pela ord~m t1does a seu cargo, com intenção 110- cento (4';;', de que trata o art, 5,0 el.ol houver "urt'c[c.'r de nav,os. a tun;a.CJe disciplma elos trabalhcs profisslu- losa;· Decreto-lei n,o 8.663, de 16 de jan~il'O será exercida por descachante adua.·nais e fiei execução das leis e regu, III - O. reinc!dente: de 1946, fica extensiva a todos os re-I neb'o, queperceoera à,semoiumen,cslamentos; prescrever medidas conve· ,ai s; nao regIstrar operaçôea rea- colhlmentos prevl",~s no .parágraf.o a.tribUld.OS. ao corre.tor.nlentes e determinara exibição de li- lizaelas, . anterior" Art, ~4. Ftca .rlMo, na re!,artiç1i.ovros quando necessários; . 01 se exigir proventos diferentes dos • 3.° Esses depositos serão liquida- aduaneira ce cada porto, o servIço a.

n' _. Decidir dúvidas ou contesta- oficialmente estabelecidos; dos mediante requerimento, até. o de- assentamemo elos corretores de na-ções suscitadas nos serviços dos corre-I clse praticar atos ele indisciplina cimo segund.o dia útil elo mês seguJn- vlos e Cle seus prepoRLcs, para r?[1:lstOl'es de navios e Impor-lhes as penas Ifuncional; te, pela entrega da respectiva Impor- tI'O de tôdas a~ ocorrlmclas 1'=fcrenteJ'prescritas nesta lei; IV - se sofrer. condenação por tâncla. il. respectiva vld, funcional.

lU -'-.- Propor ao Ministro da Fa- prazo superior a 2 an~s: . CAPíTULo VIIzenda a aplicação de penalidades maIs V - Se lncorerr tres vezes na pena ' .. . Art, 35.0 Ministro da Fazenda boi_graves; , I de suspensao, sendo menor de 90 dias Das dlsposi:óes gerais xará, por proposta dosorgãos cnmpe-

IV _ Informar. dentro do prazo de. I o Intervalo entre uma e outra pena." Art. 32. As Co.'lpllnhlas de navega- t~ntet, as Instr~5es e normas nec~s-80 dias, os recursos Interposcos das lidade; • . ção ou agências de vapores comunica- sárlas á execu~o das medidas presuas decis.ões para a autorlda.de sU-.1 VI - se exercer outra funçao pu· rão 11 Alfândega 0\1 Mesa de Rendas o vistas nesta lei e resolverá os casosperlor' bllca; nome do corretor da navios eseolhldo omissos.

V ..: Fornecer às autoridades públl- VI! - Se não tiver completado 11 para §eu serviço, bct1 assim, sua subs- Art, 36, Revogam-se as dlsposj~ões(as .tt\das as Informações solicitadas cauçao dentro do prazo de 180 dias; titulçao quanelo houver, em contrário.com referência aos corretores de na" VIII - Se exercer atos privativos de'Vlos; •. despachante aduaneiro, agence de va-

VI _ Enviar 11 Capitânia de Portos, pores, p.avlos ou quaisquer outl'as emDiretoria Geral de Saúde dOS Porta0 barcaçoes;repartições de Correios e Telégrafos, IX - Se Interromper o exerclclo darepartições arrecadadoras, Policia Ma- profissão por maIs de 30 dias semritima, Departamento Nacional de prévio aviso ao Inspetor da Alfândega IImigração, Administração dos Portos, ou Admlnlstr~dor da Mesa de Renelas,1Departamento. Nacional de Portes, salvo consessao de llcença.Rios e Canais, Diretoria de Marinha Art, 24. A prolblçáo de entrada deMercante Comissão de Marinha Mel'- corretor de navios na repartição aelua" I.(ante. B~nco do Brasil (Carteira de neira e suas dependências, nos têrmos { 1 I Alfredo James BalrdCOlnÚCio Exterior) e outros órgãos do art. 189 da. Consolidação das Leis Manáus 2 1 . 'interessados, uma relação nominal dos d~s Alfândeg;as e Mesas de Rendas, 2 I Teotônio Pereira Lins(orretores de navios e seus prepostos; Inao alcançara os seus prepostos. I

VII _ Remeter às repartlçõesan- Art .. 25. As penas disciplinares se- Itacoatlara ·:I, I Vagoterlol'mente referIdas os nomes dos rão Impostas aos corretores de navios "'- -'�:- -,.. ..- _(orretores de navios que, transitória e prepostos pelo Inspetor. da Alfân- I •(lU definitivamente, estiverem afasta- degaou Administrador da Mesa dedos de sUas atlvlàades; . Rendas. . Ciclade I Parei

VIII _ Propor quaisquer medidas Pará grafo unlco, O processo adml· IJulgadaa úteis à boa execução dos ser· nlstratlvo precederá. à aplicação da"Iças' pena de demissão. que será da com·

IX' _ Remeter às repartições com- petêncla do Presidente da República. 1-']letentes os elementOllnecessárlos à es- Art. 26. As penas serio Impostas r 1 IAlmiro Vale Guimarãestatistica dos serviços de corretagem; ex-o//lcio ou mediante queixa privada, I 2 Hélio Mota de Castro

X _ Conceder llcença para trata- após sindicâncias ou inquérito adml. Be ém 5 3 Humberto MandelSt.an Mercêsmento ele saúde ou de Interêsses par· nlstratlvo. quanelo fOr o caso, ouvido 4 Leonidas Sodré de "'astrotlculares até 18Ddlaa; . " sempre o acusacfo para defesa. l 5 Vicente de Figueiredo Campal

XI _ Determinar a abertura de In· *1.0 Das penas impostaa caberâ re- I~uérito administrativo OU sindicância. curso, com efeito auspenalvo, dentro Santarém, 1 Vago

de 30 dias, para o Ministro da Fa- ~ ..,I,.....---_-------------CAPíTULO V zenda, por Intermédio da autoridade) •

que as Impuser.I 2.0 No caso de demissão, baverâ Cidade I'

Art. 23. Além das sanções por In· pedido de reconsideração ao Preslden·fra.ção das leis penais, o corretor de Ite .da Repúbllca dentro do m.es.monavios é passlvel das seguintes penas prazo.disciplinares: Art, 27. Caberé' reclamação contra

Multa:· Iato do Inspetor da Alfândega ou Ad·I _ De mil cruzeIroS (Cr$ 1.000.00), mHlistrador da Mesa de .Rendas quan~

Sê não registrarem seus llvros qual- do: .Quer operação realizada; I - Julgar Improcedente C/uelxa

n. - De cem.. a qutnhento.s cruZei.ros.

1

contra corretor de naviol ol1l.eUll p...re(Cr$ 100.00 a Cr$ liOo,oO) e do dObro, postos; .na relncldêêncla; II - Recusar encaminhar à autori-

a). se deixar de· fornecer " AlUn- :~d~e:~:í~o~oP~~~~~gr~~eni~~~rtedella ou Mesa de Rendas nota de proe·. •ços dos fretes maritlmoSo para os por· CAPiTULO VItos nacionaIs e estrangeiros, bem. como Daa c.orretage1l8 e·emolument08os dados estatistlcos referentes "SI1llfunções, quando requeridos: Art. 28. O corretor de na.vios perce·

b) se não possuir livros devldamen· berâpor seus trabalhosos emolumente legalizados (lU tiver .feito lança- tOll constantes da tabela anexa.mentosem lingua estrangeira: .' Art. 29. Os emolumentos lãmente

c) se nlioateneler,. dentro do prazo serão devidos:após o térmIno do atoestipulado, .a qualquer ·Iollcltaçlo de ou negociação de que se tenha lncumautorlàadepúbllca: bldo o corretor do navIos, na forma

d) se recusar· certidão ou atastado do art. 18.'1ue por lei deva fornecer. Art. 30. Quando participarem das

suspensAo: . negoc1açõesdoia ou mais corretorel de[ _ Por trinta <3Q) c1\aa: . navios, OI. emolumentOl .•erAo Igual-a) se não atender às, formalidades mente dividIdos.

regulamentares exigidas para 011 lan· Parâgr'\fo único. Indenlzarâ perduçamentos nos· livros de regl.troi e danos quem conilar .. novo corre

b)·se. IntervIer em operaçliel com tor de naviOll um encargo l& anteriornegociantes 011 Industriais falidos i mente atribuldo a outro••alvo motivo

II ~ Por nDventa (901 dIas:.. justo fundaclc. em .fatos comprovado.,a) se exIgir proventos cI1ferentell dOI Imputâveill ao prin.elro.

oficialmente estabelecidos:· Art. 31. AI comlssõel ou correta- Camoclm 1III - Por cento e oitenta. (180) dias gens devidas ao· corretor de IIavios

se alterar traduçlo ele documentos. a serio recolhidas. 11 .Tesouraria da Al·seu cargo; . . fl\ndega' ou Mesa de Rendas, medi

IV - Por prazo condlc.lonado " re- ante guia. pelas companhlal e agê'parac;ão da falta:' elas de vaporea e· outrOll responsáveill,

a) se nia. Integralizar a cauçlo no dentro do prazo de 8 dias ap61 atempo estipulado; . .. salda da embarcaçlo, lob pena de .lhel

·b) se nio. pagar os impostos exigI. ser aplicada multa 4e 'CrI 2.000,00,dOI para oexerclcloda proflulo, elo.vada ao d61lro no caso de reincl-

Damlasão: '" d, ·Ia,. ....I _. Se passar certldlo· em contri\· • 1.· AI ImportAncias dali comlssõel

rio aOI' lançamentos feitos 'm seue.\serlo elcrltUradas om'conta corrente 1I[CoIIOr6 1Uvrol, Clllll Intell;lo ligIo...: . lia repartlolo. --r.;...---"'":""-...;.--....-~-----.

..-~

1574 Têrça-feira 6 '. DIARIO .DO CONORESSO NACIONAL (Seção I) Abril de 19.1),.

•

•

•Parand

São ,"aulo

. Mato Grollo

Santa Catarina

!VaIO1 Adalberto CarrielGabrlel Gelbeke., VI\IOI

I

i1 I Amadeu ;Femande. Mano

4 2 IIvo de Souza e Silva3 . Levi Vitorino Picanço41 Pre.ciIiano da Silv;l, Corrêa Juntar

I

Cidade

[

1 I' Alfl'~do Dias. .2 Américo Monfortc3 I A-ngel'o Spinelli4 I Antonio Galattl5 I Antonio da Rocha e Sllva

: II IBeno RodolphoLuiz Schocller: 7 Candida Hernandez, 8 \ Carlos José da Rocha·9 Casslano eieges Gonçalves, 1~ I Eva.ldo Guilherme. dos Re.1s" 11 Feliz Luiz Alceu LesiracLe, 12 I Fernando Caldeira; 13 I Florentino Diegue~ Gonçalves

/141 Francisco Diegues .Gonçalves

, 15. .Gerváslo p.erell'a de Canalho'16 Japim de Paula Machado11'1 I João Cnldell'~ Valentfno,la I João Cnrlot de Souza

., •••••••••• 38 "19 I João Galante

1

2) I·. JoaqUim Sil.velra Prcstel21 I Jorge B!Iler Corchs

" 22 I José Domingues Pillto23 I José GOnçalves· 'ranco24 I .José J acolJ\'2'; I José Stockler. de AraUjo23 I. Levy Vitorino Picanço2'1 I Luiz d'Ascola '28 I Mario Duarte Silva2} IManoei D1egues Gonçal~'ea3:1 Manoel Mw'c;a Júnior311 Manoel.PrietoRiol-32 \ Manoel pereira_33 Manoel daSlIva Monfortt.34 Mario Benlcasa3"1 'Oswaldo· da Silva Monforte39 Paullno de Oliveira Filho3'1 I Raimundo Hemandez38 I Vago

I

Santos

Parana;uá

FlorianópoUs 1Slo..Franctsco 1,It.jat 1

;. IClcfIuh . Rio Grande IloSlll

, ' f 1 I Ademar Campoa Moraes

1

2 I Altecliades Demostenes Tlccl3 IAugusto Alves

Rio Granae '7 4 Auildo Oliveira CarC!oBo". 5 I Manoel Ricardo Albuquerque L1bOno

,8 Mario Meireles Leite •'I I Rodolfo Heldtaman

.1.' ., 11 I Bernardino Irai Silva. . 2 .\ J!lIldio Zanota

Pelotas. .. ••••••• •... 11 3 JO.rle Sim6e.8 Torres4 I Mario Lima de Araujo

. .' ·5 Bady Teodóslo Gonçalves

11 Ari Bastos Fontoura. '

. . li. JoIo de· Oliveira FilhoPorto Alel1'e ....... 113 Melch.iades SOares

, . 4 Oscar ]Sorllu Fortel". .& I SIlvio Barros Hofmellter

-I .,I Vala .l-I Armando Luiz de SOuza

I.ValoI .

JalU~rAo'·••••.•••••,•• 1UrulUalana •••••••• 1Llvram.ento: ,', "~' ••• ,,1

Paraíba.

Alagoas

BahilJ

Pernambuco

Distrito .. Federal,

I'

1 IGena:o de Oliv.eh'a Antunes2 I Hélio Machado da SlIva PÓ1'tc3 t Romel'o RegueU'a Rego L1nla4 IWaldemal' Reis Gonçalves5 I Vagoti i Vaga

I -

Cidade

Cidade

Cidade

Cidade

CIdade

Cidade

Qll .~DRO DOS. CORRF.TORE5DE NAVIOS A QUE SE REFEREO ARTIUO •... DA LEI N.· ..... _. l?E ...... DE ...... DE lOS ••

.' o!RecJ:e 6 j

I

I

{1· : José .Valt~r Forte Barbos"

Joã~ P:s:;oa ........ 3. 2 I Maria Souto Maior rlosas .... ..3 : .Romora Baltar Peixoto de VasconceloA

I, --:'

I

Aracaju 1 ' iVagtI .'

[1 IAma~eu GuimarAes Bl'asileiro2 I Antonio Bacelar de Rez~nde3 I Artur de Castro Mendes

I 4 ICanJidoo de 'Moraill Plntrsalvador. 91 & Carlos Egidio Caldas8l Cesar Gomes Pato

'I JOSé CartiOllO de carvalhc

{8 M.anDei dI> Silva Teixeira9· I OScar Borges Mendes

I

II--------.-1'---.--,-----,-------

. .( 1 I Paulo de Tarso JucáM:acei6 2 1 I

l 2 IVagL •I-------------!l--...;-.,-----"----------,1_

'

QUADRO DOS CORRETORES DE NAVIOS A QUE SE.REFERE~. O AR1'!~O .... DA LEI N," ....... DE ...... DE •• ;... DE 195 ..- . ...__________.,- --,--- --,-----'-__-------'-- I I

I Cidade '

I

. 11 IBlanor Machado. .. 2.JalmeBatalha Tovar

Vitól'1a S 31 Mario Ribeiro de· 'f>o~. . I .4. Rubens' Pal.1olfo Barrol

. ' (6 Vago .. I...

C14adll 11 . Esplrito '. NJnto

I'11 [ Afonso Luiz Pereira. da l'ilva Júnior

2 I Almerlndo J 0Bé Calnt •.3 Alvaro PerreU'a Pinto daSUva·4 Antonio Carlos de tJzêda Pupo

Ili Armando' GalvAo. . ...6 Armando Ramos" de Figueiredo'I Carlos Borgetn TdxeLa

I 8 Carlos HenrlClue da Silveira MllIer. 9 Carlos MartJm

10 Eduardo Frederico Luiz CampOl11' Etelvino Galelo Noronha12 Euripedes Martins de Souza13 Evaristo PUser!h; EvlláSlo Pereira Bastos .

. 15 FortunatQ .. Calandrinl ".Ives· de SQUZa.-o de 3anelro......32 18 Henrique carlos da Fonseea . '1'1 Humberto Peixoto puarte18 Joio Alfredo dOI, santos .19 Joio CÍD1peUo de Senna RoSl1I0 Joaquim Arnaldo SOares· '21 José JoaquilD·dolSantol .Andrade Jl1D1clI .22. I José da Rocha J.elo' .23. ./' Juvenal R04rilUel·. c: .1I4 Luiz Edmundo da COlta ' .l15Manocl',JOIIl' Alvel2'·1 Mlria'Ldeia al1zeda Pupa

: 27 'I' OdUonde.sau_ Papo. '!! .Olavo de SOuu Bral. .'oo,. I Vera pereira da SilvaIf I~l=:: ~as~va 31111101

~ .• Iya.o ."" .

Têrça-feira 6 DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL: (Seção))'=

Abril de 1954 1575

Concede licença llara ~ratameltto de saúde ao DeputadCl Alfredo>

. Barreira Filho. . ..

Requer o Deputado Alfredo BarreiraFllho, representante do EStado docearâ, eleito pela Ul,iião Democráti.ca Nacional, licença pal'a tratamentode sailde a partir do' dia 6 do cor-rente. _ '

Em vista dacohclusãodo lau::loméd:lcos. é a 'Mesa depl\recer 1M seja.concedida a licença solicitada nos termos elo seguinte

?l\OJl:.TO nl:. I\l:.S()L~ÇÃO

A Câmara dos Deputados resoll'e:

Artigo único. 'Sã.o con~ecUdos 6G(sesllellta> tUas de licença, para. tu.tamento de .>aíide, nos têrmos do ar·tillo 167 do Regilllento Ititerno e apartir do cUa. li do mês. ele abril, aoDeputado Alfredo Barrelra iilho, re->pre$e11tante do EStado do cearA ele!topete. União l)emacrá.tiCll, Nacional.

Sala das Re\U1Íões ela Mesa, elI2 4de abril de 1954• .,-,·Nere'IJ.RamD~.J(}$6 .AUptl8to~. -RU1/ Sont08.Humbfrto Moura. .

SAo de'e~dQlos Ile~ter

~ecjuerimento-n.01_ ~58;.. . de "5'" '.

'Souefta I1J/ormat;6e8 ati Pod"J'.!lltl'IItiv;, JtOr mtermll4to· tfoJl~.flla''- .d. J~. '6M" D. ll4t<·boro .a"/&81ina.o cI" menor 'Mil"'"

Vem, " proDôsito, esclarecer que le 1. A profissão de corretor de naachs. em estudo na Câmara' dos \'ios tem ai SUllS atividades re;UJaDeputados o Projeto de Leln." 1.5B4,mentaaas pelo Decreto n," 19 ' UIJ!I, aede 1951, q,ue trata da regulamentaç:íCl 27 de novemoro de 1929, oai;{ado err.O:Lpl'ofissão de corretor de imóveis. cumprimenta ao dJsposto .no art. li,'cevendo-se reconhecer que aquelas da Lei n.' 5.593, c<e ti de dezembro oeoperaçóell s~o das atividades dll.5 úl- 1!i28. .\\.mvll, . '2. Cpm o citmle F.~6U\aniffito DaS-

11. No sentido de manter esta ori- 'aram os COl'l'eto!'es Cle na VlOS a dloSentaç:l.o, deve-se vedar ao corretor de por de ·uma tabela oficial para a.conavios. Q exercido de outra especiall- tlrança dosemaiumentas e ~el'v~"u.adade de· conetai(em. proibindo-se- profisslollálS. tabela essa que sallS'llle, ainda, o excl'cicio ele oUtra tun- l'azia lJlenamente em 1929.ção públlca~ 3. E'certo, porém, que .:1 asccnção

12. Verincell, ainda, êste Depar- de custo de vida não flcou estacionatamento que se impunha a modlfica- ria a pal'tir daquela. epaca.çã,o do lU't, 4~ e parágrafo único do E aSSim é que, vlsando atenuar Qanteprojeto, que pCldia dar margem de..sequilibrlo econômico, foram ma.a restricáo da Iiperdade decantra- jorados os, proventos e' saiiLl',OS (.Vftar das emprésas. No assunto. estas diferentell setores da atividaele, nacsão livre na escolha de seus corre- tendo. entretanto, a claose .dos e';l"Im'os, cUm\lri.ndcHt1.eS, alienas, camu- retares de navio~~ldo contempladanicar às Alfánde3as ou MesaIl de com qualquer aumento darelnunela..Rendas c.s nomes dos mesmoll. ção li cobrar-se pelos serviçOs de sua

13.. Uma. segunda ordem de. alte- especialiclade,rações no anteprojeto .diz respeito a Não seria justo manterem~se aqué.Illspo.!itivOll desnecessários ao re:;ula- les 'Profissionais com os elllolumentDJmento, por já estarem tratadosemC/ue recelJiam há vinte anos, prjncJoutras leis. tle~sa forma, vale clta.r palmente tendo-se em vista o rato dea supressão do dispositiN sôbl·e. o que os atuais encargos eXigidj08 peJa,alndiento dos cOl1ctores de naVios, que legislação fiscai em vigor obrlgaralllestá previsto na Consolidação das os mesmos a ter auxiliares para caLeis o Trabalho e se encontra orga- laborar em serviços que, outrora,nizado, Por semelhante motiva, não executavaUl sem necess~dade de cocabe, neste regulamento, cominarem- IIdjutore!se penalidades para oexerclcia lIe- 4. Com o objetivo de corrigir essaral da pl'oflssá(). situaçãO de deslgualdade que se ve.

14. Outras retificações relativas a rificava em relação à mencionnCl:lldiversos' assuntos Impunham-se n() classe. tenho li. honra. de st:bmeter àanteprojeto. A;lrnentoll-se o vaior elevada consideraçào de Vos."g !i:1(das cauções pal'a C~'$ :lo.ooo,OO no ·celéncia, acompanhada do projeto dlJDistrito Federal e São Paulo e para lei respectivo. a inclusa mensa e-emcrs 10.000,00 nos demais Estados. referente a no'ia re'61ll.am~ntação"

15. JUlgou-se desaconselhável per- ser dada aos corretores Clenavios,tnltir qúe (l éorretor interrompesse I) 5. PiJ,I'a maior .seguranca na. ünüo.exercício da profissão por mais de 30 aíção (dos direito.s ~ obl'igaçõe.s da.!óial!. E.5tl'tOelet:ell-s~ a obtigatcl'ie- partes Interessaàas e maior eijclen.dade. do l>rClCesso administrativo pa.- ciá dos dispOSitivos regUlamentares,ra II demissão, fixando-se 'prazos e participaram dos. tl'abalhos de' orga.comJ>etência das nutoridadel!. nJiaçã.o slo -ptojet::Jo Sindicato d&

16. Eliminou-se, por ser de todQ Corrctores de Navios do Rio de JaInconveniente, o d.isposltlvo~ue Pel- neito. o centro de Navegà~ão TI'alisa.mitia "retirar-se queixa . formulada tlântlca e outr'as' entldadel! nas Estallonts1ilo 11. !Us'j}etI:>T l1a Alf~ndell;a an~ dos,tes de detisãll final do. processo". Aproveito a oportunidade para re.

17. Ao COlltfário do C/ue estallelecla novar a V1JSSCl El(celêl1cla os ptotes.o anteprojeto elo Ministério da Fa- tOl! do meu mais. profundo respeito.zenda no sentido de Que "os ntunlb - lforticío La!".COI'retores de navios e titulares efeti-vos do cargo .na data da. presente Iel ProJ'eto d Resoluç-o o 510~",Un\la~ii.o;; l:I.aL aü111doa<:ies Il.e 1>1l'd. . . e a 11.·.proIíssão independentemente das e de 1954gêneiall eles te diploma iegaI·:. pa.receua êste Departamento que nao se podiam dispensar os. atualscorretoresda integralização' dacauçlio, a lere!etuadanQ;l~razo.de 60 :lias.

18 P~r !tm.. estabeleceu-se, com.bQre' no art. 91, 11. ela Constituição,a comneténcia do Ministre da Fazenda para baixar as instruções e normas necessárias àcxecuçlio das medidas previstas na lel e. bem assim, re-solver os Ca..'\()s omissos. .

19.Tais são as p,rincipais contribUiçõesdêste Departamento ao ante.projeto do regulmento do exc.l'cicio daprofissã o de corretor ele navios. alémdas lnovaçõl!ll 'l\e iol'ma ~m'O~~~\nn\veis para ajustar D texto à 'técnicada feitul'a de leis.

20. Nestas cClndlções,êste .Depart,amento tem li honra. de st1bll1.eter àalta apl'l!ciação. de Vossa. Excelência.o anexo anteprojeto de lel, elaboradopo~ éste De'Pa:riamento. em. suilsUtulção/lo do Ministério ela :Fazenda,prouondo o seu encaminhamento aoCongresso Nacional,. acompanhado dllpresente exposiçãci de motivos e dll.mensagem anexa.

Aproveito a o;lortunldaele pararetl6VU· li. VOSlI\l, ll~~e\êntla 0& 'l)r~tea.tllll do' meu mais llrofuncio respeito •.- Seba~tUlo (l~ Sll1lt'Anna e Silvo,Dire-tor·Gel'll.1 SUbstituto.

Vossas Excelências. acompanhado deExposição. de Motivos ws SenhoresMinJiJtros de Estado dos Negócios daFazenda e Diretor-Geral do Departa·mento Administratil'o do Serviço PÚblico, o ino11l50 projeto de lei que dls,oõesõbre o exercício dn profissão. de corretor óe n!l'!/los.

R.lo de Janeiro. em 25 de mc,l'ço de1!f54. - Getúlio Vargas.

Cr$

30,00300,00

.15,00

'tABELA.

Corretagem e emolumentos do!Corretores de NaviCl

Certidóes de contratos, atil. um mês ..Certidões de conttatD.s, de- '

POi3 de um mês .;, .. , .•Vistorias ' .1"l'etamento (pago pelo -pro-

prie~ár1o ou consignatArio EXPOSIÇAo DE MOTIVOS DOdos navios ou vapores sô- DEPARTAMENTO ADMINISTRA-breo valor dos fretes) até 1% TIVO DO. SERVIÇO PÚBLICO

Engajamentos de carga até, 2 1/2% RIa de Janelro.D. 1".Tl'adução'de manifestos (pa- N.' 419· _ Em 1D de março de 1954

gos pelos proprietários, !:xcclentissimo Senhor Presidente daconsignatários ou agentes Re))ubllca:. . -de vapores ou na.vios): .'. No anexo t>rocesso, que Vossa Ex-Por conhecJmento de um eeléncia sUbmeteuaoexa'me elésteítem de mercadorIa.... .• 1l>.l1O Departamento., o Ministério da F\\.

!'Ol' Item subSeC/üente - &,00 zenda aprcsenta anteprojeto de leiMínimo por manifesto 10(MIO di ~A'b I j dCo'pla d~ manifestos <Pilo._. que . ll""e so re o exerc c o l1. pro-

~ f[~.sãode corretor de na'/ios.gos pelos prop!ietã.riOll, 2 . Esclarece o Ministério que o De-consignatários ou agentes creto n.' 19.009, de 21 de novembrode vapores ou navi<ls) ; de 1929, que rell'ulamenta li profls-

Por cClnhec\mento S,OO são de corretor de navios. com ilaseMínimo •......•.... , ,.. 50,00 no Decreto Le,~lslatlvo.D.595, de 6 deI'radução da lista de sobres. 'dezembro de 1928. não mals se lida0-

salentes' e provisões ....• 150,00 ta àS condlcões atuais do exercício da1'l:adução. das certidóescon. corretllzem de navios.

sulare$ (por páS'.) ...... ao,oo 3. E&pecialmente, não pod.epreva.-Arqueação para o VapDr lecer na atual conjuntura, como é

abastecer-lle de combUS-.t:f.cll ele t\.(}tar. a tabtla'Para a cc-tível ...•.••.••••.. ,...... 300,00 bran~a de emolumentos. e serviços

Arqueação para clescarga de orofls.!ionllis. a.'1exa ao referido re-carvão, óleo, gasolina ou Ilulamento que já conta quase 25 anoscombustiveis em geral.. 1.00'0,00 Impõe-se. pois. a atuallzação das. dis-

Despacho de navios ouva~ po.'\içóell em vigor. .pores <para dar entrada e 4, No exame preliminar do assunto.saida na Alfândega eCa- entetltilaU li. ?t(l~\l~Il.Ii~ti\\.-G~:I.\ li?pitania do põrto ou de- I Fazenda Pública que a matél'!ade-semb.1l·açar o va?Or .0U : vIa ser tl'lltada em lei (fls. 35). Paranavro; a organização do respectivo D.lltepro-

il.té o rnlnimo <lf<luido de :leto. desill'llou o Ministro de Estadoregistro) dt 1. 000 tons. doSN~ócios da Fazenda conú.\:sãoCr$ 300.00 por operação -' 900,00 eomoosta de dois fllnclonários do Mi-

tle 1. DIl1 a 2,000 tons. Cr$ nlstér!o da Fazenda. um represen.-400.00 por operação. ..... 1,200,00 tante do Centro de Nave;:acão Tl'Ilns-

Pe 1.001 a. 2.00l> tons. Cr$ atlântica e um representante do Sin-500,00 por operação .. " . . 1:500,00 dlcato dos Corretores de Navios. sob

~e 3.001 em diante tons. atlireção do Diretor das RendallCr$ 600,00 por operação.. 1.800,00 AdUaneiras.

:la servlçOol> pl'e&tadll6 em 5, Nesta Conformidade. li trabalhodomingos e feriados <tam- flpr~~ntado à. consldera~á(l de VOII-bem antes lias 7 e depoís ~ EXcelência é resultado elos estudosd:u. 19 horas> ' 300.1>0. da· citada comlssáCl que, por seus ele-

!'elo têl'mode depóSito lie mentas, . representa tõdas as partesmercadonu inflamáveis. • 151),00 interessadas na expedição de navo

!'elo despacho dos vapores ~egulamento. llrofissl.onal. '.ou navios nos ConsÚlados. 6. O anexo anteprojeto de lei CUs.

~or consuladO •. . •. . . . . . •• 200.00 PÔ\! de moelo c.omlll~to a6~!e a! c'.In-I: na máximo pcr navio .• 1,000.00. dl~ões para o e.''terciclo da profiSSão!molumen.tos da IllllPetol'la. Cc. corretelf de navlos a,<; atívidaeles.

d.a A1!ànde:;a (a serem co· 0$ livros. a .respollliabllidad'e eivil.brados em' estampllhaa): a. com-petência daa Alfàndegaa e Me-

Certidão llerbU11\. act llerblllllo !ISS de Rendas qu~tCl â.s suas rela-de qualquer documento ç6es com aqueles profissionais e asarquivado, refe):'ente aos penas dJicipUnares :I.'illicá.vels. &\ne·corretores de navl<lS: "OI ao 'anteprojeto. constam o quadro

Por. lauda de papel de 0.33m. dos atUlllScorretores .e a tabela dede comprimento por O,22m. corretagem e .emolumentos,de largUl'll. 3,01> 7. Mendendo à determinação ele

ArquIvamento .elequs.14uer VOSlla Excelência. êate Departamentodocumento no lil'ro ...... 7,M estudou devidamel1te o as..,unto. en-

Registro de laudos de "loS- tendendo. ao final. o,ue !'.e llnllun.hamtorla 'T,M modificações no trabalho já elabora-

Registro de comunica~ode do, não se alterou Il tabela de ema-exerciclo de a.r:~nclas de dCl.. o .qual, entretanto, em' suas ...li-navios, '7:50' nhas iterais. foi mantido. Desse ma-

Têrmo de compromisso de Jumentas elaborada pela CÓllllSSâo.Corretor e de .aprovaçãO 8, As prlnell'als modlficações,in-e nomeação. de prePosto' 15,ootroclUJidn.snor êlte Departamento, di-.

Portarias de licença........ 6,00 2em rel'peitoadlsposltivos qu;e nãCl.. ti A d "~"u11lamentQ de l:Uardllvam conformidade cem a.......e ç"o e..... . COl'l$titult;io e certas .leis. .lIvtcs e paPéloS 6,00 I .Buscas nos llmls finaOll ou 9 AIs m, não encDntra apol() na

pa.péls arquivados: ,ComtltulçãCl a restrição do exercicioDe mais de 6 meses até um da proflsaio a braslleirosnatll8. ts-

tulG ,,00. tell deu-se, pois. a todO!· os. brasileIros. . a fllculdode· de trabillhar na profls·

De umati ''dez anca .,',.. 15,00 slío, Pllr 1110 hal'el'outros impedlmell-·Se fOr lncUcalW Q,ano: . tot. .De. ttiutllllté SQ anoa· .... ;- 30,00 ,,:.lto .Q\\. ~\t T~\o 11&. aii'Maa-se não fô1' indlcaQQ o ano: '. des. cabe reconhecer que nllo deve li I:XPOSIQAODÉ MO'I'lYDSDODe 30 até~aDOfl 10,_ eorretQl' de lIavlOl., conforme àlI o lI4INlsrtRIODA PAZJ:NJ)ADe mll.l.s de 50 ItlOI... 150,_ :utllpto$eto, '~aen1r. de mecliado1'~ na .

MENSAa-Q4 N,~ $7 - Sl eompra· e '1ellda de navloa"e "Inter- Rio de JaneIrQ, D. ••Senhores Mel,Ubto& do COtllfelllO Na· ".,tM... a& CClIlVeJlç6ea ~. I' N.- a.150 - Em 3 de deembro 4c

Cltma1:,. '. '.ClGMtrul1lo, WIlod"oU conatltalOlo. de 1861. . •Na forma. do a1'Ua08'7' dt. (»nautut.. cllrel\ol retJllllr.brtlO navio; t,aim.. EXoelentlaatn\o· .senMt Prea1dent6

tio, tenho a l1onr. do aprelllDtar • IDO. 111& JooavlQ" Jare. 22, nr • ~). ela Rellúbliça~

.... I' ,',,1

15i~ T~l'(,;:::<c:ra6 /OIARIO DO CONCRESSO NACiONAL '(Seção. I'>~ --===='''''====== -- .

Abril de 1954ri --.-'''''''''.

Requerimento 11,° 1_961,de 1954

naldo Ferreira Bastos, ele 17 anos,l "oaHo, 1,llüa da maior Int!'anquilida-' ;) Recebeu o Ministério da Justi- Art. 2," A diferenp entre 11 apo,roWi"tO a tires; na nu!, ede 23 cle Ide, com a SU" pO;lulação SOblTSSa,lta-1 ça comu:1icnçôode que o Capitão scntadoria da Lei n,o 593, ~ que o7'1(1"('1) rio corrente a.1: ,. no iU,I- 'I da, deh:ando em massa suas 'ativida- Anicilto Rodrigucs, afleial (ic GaIJI- servidor tem direito, como scgUl'adolenga, e se fera.tIL tomcclas 1J1"011j- d~s normais, com pre.iu'~0 drt econo- IDirigiu-se alguma ver, SOOl'e tais (''1- da CaiJ.:a respectiva, e àqucln a quea,I,:",8 Cj1le u caso reç1!.er, I mÍl1 do Mun,cinio, do Estado e do: sos, ao Governador ele 'Ala,\oa31 n,· têm direito os demais Iuncionãrios

, , Pais?· Ij'igiu-se.a outr~.s nutoJ"idacJes D;JfS- 'Públicos cl~ Ullião, de 3córdo com os(:..lo $:', :El2n;am:m Far:\h) , t\ Recc~eu 0!I'"inist2rl'o da Justiça ISoas idôneas? ,Qua;s fOl'~m ":~,:.? Man- artigos 176, 1'18, 182, 183 c 184 dos

~.. ' C;,.1:21,c;l:.::S, 1..10S. t.~rnlGs dO .. Re:;l- ·1,:omUlllc.a.",:o de .qu.c, e.nl i953, c' Prc- Ido~ 1l1S~~u.laI,. al~ul11" ,nqu.l.l.",o D.'alU. Estatutos dos Funcionários Públicosl!"":U, (jUC pJl' llltcr1112dio do Min:;'!- ICltJ Lu:z Malta .Gaia, de :Matl~ Grnn- paI motl~as POlit,lCOS, .' ._ Civis da União (Lei n!: 1.711, de 2Stê, ,I) .'" ,:"SL.'", ~e am ped,dr,g ao s'e- dc, em Abgoas, f010bri:llldo a aban- 1) QuaiS aS to.ltes de il\ ell~uaç.lo de outubro r1e 1952), correrá à conta.

, C· 'c ' de Fõbc!D {'o DC'18l'ta- danar o mUllicípio depóls de nprcdi- e, exame de que sc servIu o ~mlsté. du própria Caixa.I; ., .J_ " ". "n·,'· . , .' . ' , v l'lr da Justiça pal'a a apuraçao das A t o R d" - n.~~:: .1' c:j~l.tl d': Se!,-Ul~,l1Ç" Pubhca, ~" pe1~ ~utoll,dade PO~i~I~1 amando denúl1cias que lhes foram· levadas? em rcón~j.ário~vOgalll-Be as lSpOSlçOe.,(lo' ... _1"IL~S Jl:l~l!1lar',oes._;, , ao GO\el~ado: d~ EsL~O, Dh'i:l'iu-se alguma vez, sôbre casos, no

"":-::-'~-'~~' ,1: PI01)C~,ncl:~ e 1l1: ~ue,~I~v~de~'c).'s fOlam: tO,mada~ IGovernador d~. Alagoas? Dlrigl?-se '" Saladas Sessões, elll 5 de abril de", C_.~r,~U'S. lc1 ~d"s a efe,to p.las nu p:l1:.t 1 t;sbU,udal [l autOl1Olma n,unici outras autol'ida:les e pessous idnneas? 1954. _ Dep. Fernando Ferrmi.t':",":ies ~ü n," j)lSt:'l(,,,, Po,."wi,em pai nsslmvlOJada? !QUalS forame'as? Manclou insRurQr . " ,r».c:Gr.n ao oáronl'o.c covarde assas- c) R.ecebeu o Ministéri.o da J?stiça· alg~m inq~érito' póra ;pUrar tais de- JustIfIcatIvaB .. til d"~tln .lnl ·,"t1111" o '11e\'\'1r Mn- ,c?mumcaç.áo de, .outros fatos. a,enta- apurnl' tnis denúI1cins? ' A Lei n," 1.434. de 17 de se:embl'Orlr:~::::J H:r~lm B ..:!:t8S, àe 17. onos, . tonos àS gal'llntlas dos cldadaos, :ttrl-! Pede-se a rcmessu de t,lclo o do- de 1951; que revogou a Lei númerolj' .. , ~'J '.' t;;us,: Ml 110;:C de ~3 de mal'-I bUld.os ao a~IJaj Goyern~dor de Ala-·I cume~tário f!scrito. cxistente no Mi-. 1.162, de 22 de julho de 1950, para oSço ('1 CO""C!1-, ~t:o, 110 Re:üen::o; gons, e ocorl'ldos nllo so na Capital n\stérlo da Justl~a a respeito dos seguradas das Caixas de Aposentado-

',u _ . S" p!'a~S2zuçm 2,5 dili2,ências I nlagoana, como em vários munICipios Ifatos deoue são objeto O pres.ente ria. e Pensões, regidas\}e!:L Lei' nú11" s;'"t,~o. c:e s~rem ~puradasas do..Estado, entr~ outros, os" de São ·requp.r!mento, '. mero 593, de.24 de dezembro de 1948,(';'.'t..llCot:'nclr.s verda:lclras em que se ,Jose d:1o Lai,e, Fl,ío L'Irgo, Pilar, Ma- Sala das. Sessce~, 30 de março de re','igorou os Decretos-Leis númerosCli:cn,"l"OU o cl'lme.<:ue abalou intel1- ta Grande., ~orul'ipe, A:;ua Bru'üc[\ e 1954, -Muniz Falcão. 3;769, de 28 de outubro de 1941 eS,~.:lCl,~e n popllla~FJo de Realeng'o, Pão do A-çucal'? 8,348, de 10 de de~embro de 1945. "(' r:-O:lO 111:11eI'0 d~ assalt~:1tes,. eO- QUe providncias ·,tomou a fL'l1 de Requerimento 11.0 1.• 962, Com êsse ato os servidores d'ls au-Il'!) a vitima 101 a~ot'd::da e como Dresel~var o dev!do respeito à. Cens.- de 195.4 tllrqulas, . como sejam a Central doca:u I'arada de. balas, p~dllld:> aos cri- titUlçao da Republica? Brasil, ° Lolde BrasileÍl'o. a Rede da!l')0~. ~ue nRO o matassem, por ser ã) Reeebeu_ o Ministério da Jus_tI- Solicita informações ao Poder Viação Paraná-Santa Catarina e ou-a'!'llT.O de fllmllia e ainda criança, çll comunleaça~ de que, nas elelçoes Executivo sóbre a corresp.ondé1t- tras, pertencentes ao Patrimônio da11,:0 i emla inllllig'os, no Clue não foi h~vidas em. 19;)3. nos rnunlclplos de cia trocada entre 08 Presidentes União, tiveram restabelecidos' os 00-s>r..Jido, sendo cruel e friamente aI- P·la.r, , Mur.:i. Marechal Deodoro e da Repti.blica Argentina edo Bra. neficios da Lei n.O 593. de 24 de de-'" .n'~o. com mr.is três thos; MaCeio. para Prefeito. o Governador sil, assim como entre .Ministros zembro de 1948, com as vantagens da

2. I, _ Se foram tomadas por têrmo do Estado teve Eal·tic1PllÇão ostensi- do Exterior 'e Emba!:tad.ores doS diferença .de proventos à conta da11' tle~;(lrações /ia vitima ao dar ell- va, coagindo o e eitorado, nt;avés de dois palses, respecfivamenteno Unifio. no caso da aposentadoria. dOlrar,a mortalme' '2 ferida no Hospital ameaças e persegu_!çôes, ,;rue ,·e lnl1ni- Rio e .BuenosAires, t/ cerca do Estatuto dos Funcionários PúblicosFO"[1ft Fal'ia, bem como as declarações festaram por prlsoes e tr'tns.tornaJas a;ustedo 'Pacto de ABC. a que se Civis da União ser superior àqueladn~ p~5S0as qlle a socorrel'amcalda mjustas de_ funCIonários, seV1clamen- refere o ex-Ministro Dr, Jodo Ne· Lei e como nos Decretos-Leis citados,~ • • te de cidadaos, espancarnentos de es- ~ t· . . ,

llCl sol.o e sall~'ando abunda,ntemen- tudanteR. e Indefesos trabalhadores e I!/1S da Fontoura, em ·/seu ,de-. n..o es a.o compreendidos 0$ servidore!tP, e quais a.o pistas forneCidas por outros atos de selvageria? poimento 'Publicado nos 10rnals de das Caixas, êstes ficaram. numa si.es.~as pessoas: . . .Quals as provldncias postas em 3 e 4 do corrente. tuação de Inferioridade, nao IõÕmente

4, o _ E, finalmente, se.aB autori- p.'lÍtlca11!sando 11 Impeclir a repetl- (Do Sr..Alfomar Baleeiro) com relaçdo aos servidores das citadas _dnnes do 27, "Distrito Policial encero çdo de tais desmandes? . . Exmo. Sr •. Pl'esldente da CAm.ara autarquias, como, também. em rei.·Taram o ct\sa com aprisilo do crimi- c) ReCebeu o Ministério (\''\ Justiça dos Deputados: çdo aos funcionários dos dcmais rns·no,·o em face da versão estampada .eomunlcação de que nas eleiçOes rea- .Requeremos a V, Ex"nos termas tltutos de previdência aAPI, IAPC,ncs Jorr.aise aliida com as palavtas lIzadas em Maceió,.' durante (' a.no ue Ireglmentals, que se digne de 8olici- IAPETc, JAPB e lAPM)! pois todosda 1,jtlma ,ue Implorava que não o 195:, para a escolha dos órgãQS dlre- tar. do Sr~ Ministro das Relações Ex~ têm a sua aposentadona reguladamatassem, sofrendo novos disparos, tivos da Fedêraci\o daa Indústrias de teriores, sob as penas da lei, intor- pelo Estatuto citado, enql1anto aos)l<lSltl~'ando.com iSso,' não, ter. sido Alagoaae da Federação do Comêr- mações aÔbre .08 seguintes itens: ser\'idores das Caixas, sõmente se

.alvejado por. engano, e sim, com re- cio de Alagoas, houve In;:;erl'nc!i'l. In- I. Qual. o ,001' da oorrespondê.ncla aplica a Lei n,O 593, segundo a. op!-Qumtes de selvageria, uma vez que, dêblta do Governador do Estado? trocada. entre os presidentes da Re- nido da. maioria dos juristas. desta-off'rldo pelo. primeiro tiro .. se dera a Foram tomadas. provldnclas no sen- pública da Argentina. e or. Getúl10 candr-se .entre êles o Sr. Dl'. Oscalecnhecffi', ajoelhado e sangrando, Im- da" liberdades sindicais? .' '. Vargas, assim como entre Ministros Sara Va, Consultor JurJdico do Minispiorando piedade por .ser menor e f) Recebeu o Mlnistél'io da Justiça do Exterior e embaixadores dos dois térlo do Trabalho Industria e Coméranimo de familia, com o pai doente. c0l;Uunicacão de que, em 1953, a Po- países, respectivamente no Rio, e cio.

Sala das Se5Sô~.s, em 1 de abril de li, 11 de Alagoas, a mando do Gover- Buenos Aires. acerca d.o ajuste do COJ.U o projeto supra ficará sanado1~ii4 _ .BeniaminL .Faran. nador cercou e in'V'9.diu a proprle- pacto de ABC .. a que se refere o ex- a di\ersiJade de tratamento, el.'jstm.

, dade. da Deputado Abraão Moura. de- ministro Dr. João Neves da Fontou. te entre os servidores dasaatarquiall,n?mlnada. "Porongaba", no munlcl- ra, em seu depoimentopub!lced? nos Quanto às ~posentadorias de que mpiO de Atalaia, com otlto de orovo- jornais de ontem e ante·ontem. tam os ArtIgos 176,178, .180 182 183cal" o referido parlamentar a destôr- II. - Qual o teor de notas mema· e 184, dos Estatutos dos Funcionârio!'ço, pessoal. p.ara elimlnâ.-Io? randos, relativos a QualS<luer outras Públicos Civis da União.

Solicita informações ao Poder Foram postas emprãtlcamedldns peças enviadas· ao Itamaraty ou ao Sala das Sessões,-em 5 de abril deExecutivo sôb,.~ o afastamento p,e visando resguardar as Imunidades da- presidente da Repllbllca. pelos em- 1954. - Dep, Fernando Ferrari. ,autoridad.:s do Municipio de Ara· quele l'epresentante dó#'povo aia- baixadores J. B,attsta Luurdo•. Ciro tEI N' 1 162 DE 2" DE JULIt ·19·50p:raca,em Alagoas, por fal(a de e'oano'! . .. . Freitas Vale e Orlando Ribeiro? ' . , . - o DE

. garantias no exercicio de seus "o g) Recebeu o Ministério da. Justl- lIr. Qual o pronuncIamento do E.çtabe?ecenormas'para aaPo-cargos. em virtude de atos çllcomunicaçãode. arbitrariedades OCtlartnmento do Estado e da Embal- sentadorza e pensões dos sert'ido-truculentos e arbitrários pratica- praticadas por autoridades estaduais xada dos E. Unidos ou, dos agentes res das autarquiC18 'llertencenteldos pela polícia.' nas fábricas de tecidos "Prop;,('esso" e de outros govérnos das Américas sô- ao patrimônio da União.

f "Cachoeira" em Rio .Largo e bre os referidos assuntos?(Do SI'. Muniz Facão) "SaÚde", em Maceió,vlsandoll.úEt10r- . IV, Qual o teorda correspond~n- O Presidente da. !l.epülllica:

Requeiro, i1a forma do preceito re- ~anlzação do trabalho nesses Impor- cia e de qUal~quer peças acerca doOS Faço sober que o .Congrcsso Naclogimentai vigente, r,ue a. Mesa da Cã- tantescentros da economia alagoana, projetos ele vlslta do presidente Per n nal decreta e eu sanciono a seguintema:,,,, solicHe as seguintes informações coma renresália polltica do SI'. Ar. ao Brasil, em difllen~es éRocas.? Lei:r. ~ sr. Ministl'oda Justiça e Negócios nor.. de Melo? Queira, o SI', Ministlo as",nelal.. oe;['Art, 1.0 Os servidores dos órgl\ sIr.t~l'lOres: 'Quais as proviàncias .efetivamente cada documento, ou cónia, o que C.' autárquicos da União hU t'b o

t d sidera de caráter confldanclol. ui . ' .. e con l'1 uem 'a). Recebeu o Ministél'ioda Justiça oma ~~ nara assegurar clima de Palácio I Tiradentes 5 de abril de reg. arlllente para. os Institutos e

comünicnçr:o de que e.s autoridades tra:lqUllida:le naqueles centros pro· 1954'. _ A.liomaT Baieelro, . Ca~as de Aposentadoria. 'e Pensões,constituidas - Prefeito, Presidente da dutcr~s?, " serao aposentados com as mesmasCámal'aMunicipal, Juiz de Direito e 11) Recebeu o Ministério da Jus- ProJ'eto 3..presentado vantagens ~ condições em que o to..~'omotor l?úbUco -do Munlciplo de tiça comunicação de que o jllgose rem os serVidores cl\"!s da, 'Tniâo;"rapiraca, em AlagoaS, se ausenta- pratica em todo o 'Estado de· Alagoas, p 't o 4 237 d 1954 ~t, 2." O beneflclál'ia ou benefl-ramctacldade, por faltade garantias com a conivência do GOV<lrnadorquc' rOJe O n. " .,. e ciarios do ex-servidor das autarquias,00 e:-:el'cício d~ seus cargos, em Vlr- o estimula e através de banqueiros e Estende as vantagens dos 'De- compreenc:idas na presente Lei terãO

, ~udc de atostruculentl's e arbltrârlos I\rrl'ndntârios'l .. . eretos-Leis números 3,769, de 28 dlrei~o _à pensA0 nas mesmas bases eprati~ados peJ[l PollcJa? Q:lais as medidas postas em exe- de outubro de 1941 e 8..348, de 10 condlçoes em que a th'erem os do

Recebeu comunicação de que, .em cução a fim de coibir tal desrespel- de de2embro de. 1945, aos servi- ex-servidor civil dà Unido., i to às I I do P 18? 'dores das Caixas' de Aposentadoria

f~~:;q~~~~~ re~;i3;o~~n~:psu~J~~: i) Reec~beu o \tinlS~érlo da Justiça e Pensões. ., a Ar.,t·a 3'·,Ésses servidores passarãot n ' 1 d Ir ça. comunicaçãcde que sacerdotes (Do Sr, .Fernando Ferrar!) p"g r ao Instituto ou ,calx:t, me-u· l'a" o sr. C au enor Pere a LI- têm- sido insultados .em _'l'\~o"s. Aom OCo.ngre.sso Naelônal decreta: diante .desconto emfô1ha., percenta.-

ma, e que seu pai. o coronel Luiz Pe-· " ,.. ~ d d C Ix g,em fix da. em R I,fi!íra, Pre.sldente do Diretório Munlcl. reqUintes .1gnóbeis, 'Pelo fato de ergue- Art, 1.0 ·;'ossetvl ores as a as d Exa I egu amento doPo-

ren. suas vozes nos pl1lpltos contra de Aposentadoria e Pensões, que con· er ecut VO, segundo os calculaspil.1 dC) Partido Social Democrático, a degradação da jogatlnadeSenfrea- tril!.uem para as mesmas entidades, Sd0

c1Bel

rviço AtuarIal de PrevIdêncIadeixou· acida,de, onde se .achava da. que se alastra pelO Estaelo? como segurado obrIgatório, de con- o a do Ministério. do. Trabalho,a..a!l'l~a.çatlo•e sem nenhuma. segurança Foram tomadas provlel~nr.lI\B pan formldade .·com a LeI n,o 593, de 2' qual se poderA elevar até. o ml\x1moInchvl~ual.. evItar se reprodusam talS fatos, que de dezembro. ele 1948, ,. se estende a8 de 8% sôbre o total do venclmentOf'

.. ,Qual.5~ as medidas adotadas a fim traduzem o desptfzo do Governador vantagens dDs Deeretos-Lels nl1meros remuneração ou aalf.rlo, 'di:!.as.sc"urar.o respelto.àS llberdadea de'A1atoQS pelas instituições reUgla., 8.'169, de 28 de·outubro de 19'1, e Art. 4,0 Os proventos da lIuosenta.

:_c;nE~_tucIOn:l1a naquel~M~clploala- sa82 . , . .'. 8.1.8,d~lQ de ~;~~~ de 18tli! • do~ae pensão mio paaOs·pel~IilI-.

que se dá ao Cong=esso paro. que corro.énl 30\1::11:0 dos que nele CGI~,i<ll;l.

Salad~:.s S2::iS:"2;;;, e:n :i:' IJC i.o.~~'il (j,~1954.- 1'ÍC;I:0/1 Cametro.·

Pro;<:.o I1.Q lL2"rO,. de 1;;:q.A21!.:J;-~.~:J. o Pc:!:r EX:::uti(;O n.

doar a ant'l(Jos serviclo/es a", h~":'~F'erro'Viária~o NQrdc~le &S r..;,. Jnos nos (lZ;a;J jOi~ütn ca·i;Cl<.~.aS

as antigas C3tac;5~s d~· Encruz'{h~"

da Gitrraial. situa.:tas C'm ~U~'ir.

b',o,s da cidade de l~ccile"t';,!~~LO

de Pern.o:mi.nLCo.(Do Sr. Jca(;uitn 1/ieg{;s)

tltuto ou caixa de que :fOr associado públicos associados de Caixas etc r..cclal de 150.000$000 <cento e eln-Ó servidor.' aposcntadorifl. epcnsões. coenta contos de réis).

Art. 5.0 O poder Executivo baixará O Presidente da República, Usando AJ:t. 8." O presente decreto-lei en-D Regulamento necessí.rio à execução d· , 11 f . trara em vigor a partir da data da

L . nt ~ • VIgOl' a atrlbuiçao que le COl1ere o artigo publlcaça-o, rel'oo"a '"'as as àl'sposl' ço' ".·5da presente el, que e I'~r" em . 180 {ia Constituição, decreta: '"90 dias depois da. data da sua publl- Art. 1." Os fUncionários públicos em contl't.rio.cação. civis da União associados de caixas de Rio de Janeiro, 23 de outubro de

Art. 6.' :Revogam·se as diSposições aposentadoria e pensões, quando apo- 19·11, 120.°. da Inder...endéncia e 53 ° daem contrário.. .' . sentados, terão dire1to ao provento R2pública. - Gellilio Vargas - Vas-

Rio de Jal1eiro,2: de julho de 1950; d··· co T. Leitão da Cunha - A. de Sou-d d"· 62 ° d Re assegurado aos emais funcional'los, za. Costa _ Eurico Gaspar ·Dut'"a _

~;i~~lc~~ ~ 1-~;rcoe~~l1;utrà _aMar: ~~t'a~:ôrdo com lL legislação q\le vi- Henrique A. Guilhe1n _ Joci'oc!ecial Dias Pequeno. Pal'á""afo llnico. A difel'ençaentl'c Menc!onça Lima - Oswaldo Aranha

to· _ Carlos de Souza Duarte - GustavollEcnErO-LEI N.o 8.348 _ DE 10 DE o pruvento pago pela Caixa r,espectiva Capanema· _ D1LZphe Pinheiro Mo.-

DeZEMBRO DE 1945 e àquele a que tiver direito o funcio- I d J .nârlo,na fOl'ma deste decreto-Lei, c la a e oaqulm Pedro Salgado Fi-

Dispõe 'sôbre a aposentadoria e" c ta da Ui' lho. .dos servidores das autarquias vin~ corr I'a a on. n ao. . ,Publicado no DiMio Oficlalde 31 O C0l1QT25W Nac;onnl 'de~re,a:

.' Art. 2." Decletacla a aposentadol'la de outu.bro de 1941. Art. 1.". F-j~a o Podc" E::cwLlroclt/adas ao Ministeri~ da. Vlaçao do funcionário, as cail:as de aposenta- :!moriz2áo:t doar a antigo5 S2, li.

e Obras públicas. daria II pcnsõe~ procederão ao calculo /P' o. dore;; d'!. Réde l·'enoviil'ia ao NOt'~2S.O Prcsidente da Repúbllca: do prol'ento, de acôrdo com a iegls- rOJeto 11. 4.238, de 1954 te os tel'rcno~ s~m s~rvclltlil para a.Usando a atribuição que lhe confere lação própria, iniciando Imediatamen- Abre crédito especial de Cr$ llJe"maR~de: .. no,.; quu:Sl~I'a~1: ."".~-

o artigo n." 180 da constituição, de- teo respecti\'o pagaménto e remete- 5DO.000,oo, pelo Ministério da Ae: c.adas ,"s ull,~gas ,escaçocs (le Eucn.2.••creta: . rão, a seguIr, o competente pl'oeesso ronáu"tica para aquisicão do ma. h.:r,d~ c An:lI:!I .. fecha~as.pol· Sll:ipC"·

Art. 1,° 05 scrvidOl·e.~ das entidades il. Dil'etoria· da Despesa Pública do terial do Baldo· Pax. ~onstruido e sao ClO trafego Cla. r~Sp2ctlva lmhn 1 :lo

autárquicas jurldidonadas ao. Minis-'1'e;~~~~~cif~a~o.jJrocesso remetido diriqido pelo. aeronauta btasileiro IzOlla . SUlJUrcana da cldaC!ê. c!e . F. CL ,.

tél'io da Viação e Obras Públicas, ... Diretoria aludida constarão, discl'i- AUGusto Severo, morto em Paris. t~, dlcIv:a:I~~?t~se e.m }Oles, ~'.~ 1~. ~:".quando atacados de tuberculose ativa, .. (Do sr. Dioo/ócio Duarte) t!o~ e ne.. e co.U :: e,:-,etlS~o I.<;c~~·alienação Inental, neoplasia maligna, minadamente: . ' sana de fre'lte 'I J unoo para cuns·cegueira. lepra ou parallsia que os aJ nome do fuucionárlo: o. Congresso Nacional decreta: trução de uma casa p?ra cnda be;;e·impeça de se 10comoveremoU inváll- b) cargo, ciasse. carreira e quadro; Art. 1.0 - Fica aberto o crédito es- flciado.(los em conseqUêncla. de acidente c) ,causa determinante da aposenta0. peclal de quinhentos mil cruzeiros. pelo .AI't.2.O. Terão preferência pat'a Bocorrido no desempenho de suas atri- doria, devidamente cQmprovada; Mlnistéri" da Aeronáutica destinado beneficio a.. que ~e refcra o urtigo 1."J:lUições, OU de doença PI'oflsional, re- d) oertidão de tampo de serviço; à llquisicão do material i::-.~tencente os servidol'es que cont''tl'em~5 ou ~ ...3ceberão dos cofres das respectivas en- eJ data da concessão, da aposenta- ,ao Balão PAX construido e dirigido anos de Serviços prestados a Rêdcetldades.l)uando aposentados, seja qual doria; 11. I pelo areonuta braslleiro AlI~lJsto Se· não hajam cO:lseguido, ate. agon1. l\fôr o tempo de serviço. a dl!erença f) llrovento que será. pago pela vero, vi'lma de lamentável' desastre obtenção da casa propria, quer P2,:J.entre os seus vencimentos ou salários caixa. em Paris. respectiVa Caixa de Aposel1tuoorla enormais e os que lhes fôrem pagos Parágrafo 2.· A Diretoria da Des- Art, 2.":- O referido material será Pensões, quer por outros meios.pelas Instituições de Previdência So- pesa PúbUca procederá, então, 11 re- entregue no MuseU de 1\1'. anexo aCJ AI'L 3,0. Esta Lei entrara cen viCilll, nos têrmos do .Decreto número visão do processo de aposentadoria. e Ministério da Aeronáutica. e colocado gol' na data d~ sua publicaçiio, te13.225, de 24 de agOsto de 1943. e do calculará. o respectivo provento, na numa secção denominada "Augusto Se- vogadaf as Olsposições eri: conlril'·10.])ecreto-lei n.o 6.185, de 31 .de dezem- forma da legislação. aplicável aos fun- vero.... cUndor dos navios aéreos da Sala d:l.S Sessões, em 2 de abril "abro de 1943. clonárlos civis da União. alta atmosfera. - 1954. -Joaquim Viegas.

Art. 2.0 O presente decreto-lei en- Parágrafo 3.° O processo de apo- Art. 3.° - E' o govêrno brasileiro .tl'arã em vigor na. data .de sua. publl- sentadorla, ultimada. a reVisão. e re- autorizado a entrar em, negociações . Justificaçãocação. revogacla.s as dlsposlçõe.s em gistrado em livro próprio. será resti- com a Municipalidade de Paris, no seno Tend:o .sido, por conveniência de (Ir-contl'lUl:l. tuido à respectivas clllxa de aposen- tido de desapropriação do prédio sito dem técnica. fechudas ao tráfego as

Rio de JaneIro. 10 de dezembro de tadoria. e pensões, com a indicação da à Avenichde Maine. sôbreo qual caiu estaçõesoe Encruzilhada e Al'ralal. SI1945: 124." da Independência. 57" da diferença pe proventos a ser paga a o apal'elho em que viaJavam e mor· tuadas em subúrbios da cidade de Rc.República. _ José Linhures _ Mau- conta da União. re.~arn o saudoso Inventor e o seu cife,Estado de Pernambuco, erncu;\)r/cio Joppert dll Silva. Parágrafo 4,0 .Restltuldo o processo, dedicado mecãnlco Sachet. trêcho foram ·arrancados os trUhos.tl.

as caixas pagarão a diferença a que Art. 4.' - Realizada a desapropria· caram sem serventia para 03 servl~os%XI N,O 1.434 - DE 17 DE SErEl\IBRO tiver dll'eitoo funcionário ni base do çãoi o governo brasileiro, oferecerá'um da. Rêde Ferroviária do Nordeste. os

DE 1951 cá.1culo procedidoe. apartll' do mês mOllumento que no local deverá ser terrenos onde ainda .estão edificadasR~toga 11 Lei número 1.162, de 'segulnte, começarão ~. pagar:o pro- erigido em llomenagem ao lllor~oso as mesmas' estações e suas adjac~l1e

22 de julho de .1950, que estabelece vento da caixa ~cresclda da diferença feito,. m~rco mesquecivel da hlstoria cias, .normaspaTlloc aposentadoria e devida pela Uniao. . aeronautlca do Brasil. E' do pr0ll'mma do atual llovêrr,oPensões dos servidores dasautar- .Art. _3.° As calx~s de aposentadoria _Art. 5." - Revogam"se as disposl- incentivar e facilitar a abtenção daquias .pertencentes ao património e pensoes. remeterao, sem~stl'a1men~, çoes em contrârlo. casa próp;'la aos segul'aclos dos diver.@ União e ret;igora os Decretos- li I?lretorla da Despesa Publica a !'c- 8.8. 'em 5 àe abril de 1954. -'- <Dlo, sos Institutos c CaI:.:a de Pensões, me·leis números 3.769 de 28 de ou- laça0 das diferenças de prove~tos clécio Duarte). dida alias de aito alcance social.tubro de 1941. e. 8.348 de 10 de pagas, para a contr::etente indenlza- Acontectl Que a Caixa dc Aposenta.dezembro de 1945. e asdisposft;ões ~~o. • '. P' o dOl'ia e Pensões dos ~"êrroviál':osdoda Lei 11•• 593, de 24 de'4ezembTo ··Parágrafounico, A lmportãnci.ade- rOJeto n.4_239, de 1954 Nordeste vcm adotand:oum programade 1948 derrogadas pela Lei nlí" I'ida sel'á .recolhIda pelo MinIstério Autoriza .o .Poder Executivo .ca de construçõp.s de casas para os seUlmero 1'.162 de 22 de 1u11l0 de da Fazenda ao Banco do Brasil, a cré- abrir, pelo Ministerlo da Agricul. associados multo lento. não indo além1950 • . . . dito das respectivas calXas. denu'o de tura, ,o .crédito especial de Cr$ • de 50 casas anuais.· o que· para o ele-

O Pre~ldente da. .Repúbllca: 30 cl~as a partir do. recebimento da It· vado númel'o da servidores daR.F.N ..F aço so'oel' que o Congresso Naclo- relaçao de que trata0 presente ar- l.COO:,OOO,OO,1larasocorrer as v I- reprzscn.tauma infima contr.ibuic.. ão." ti mas e cobrir os prejuizos deeor-

nal decreta .c eU· sanciono a selluinte g~:t 4. Q d' f 1 I rentes da tromba d.'cigua ocorrida havendo muitos segurados que fi~eramLoi' .n.L. .' uan o oconer o a ec - suas inscrições há mais ete 20 anos f

"ÁJ:t. 1." E' revogac).a aLei. ntunero mento de funcinário aposentado, _as 1J~:Vitoria de Conquista, na Ba- ainda não foram contemplados.1.162 de 22.de jUlho de 1950, somente cai:.:as <ie aposentadoria e pensoes (Do .Sr• Nelson Carneiro). Diante disto, IIgral1de maioria do!:para os àssoclados e beneficiários dos farão, no dia em .que do mesmo tive- ferr.o\'lárlos do Nordeste, filiados a'Institutos e Cal"ias. de Aposentadoria re~ conhecimento, Imediata comun!- O Congresso Naclonnl decreta~ Caixa de Pensões sediada em RecUe.e PensÕes que eram regidos pela ,Lei caça0 à. D~'ctoria da Despesa Pu- Art. L" - E'..autoriza~o o. Poder não pôde ainda conseguir tão neces.número 593 de 24 de dezembro ele .bllca. Executivo a nbnr. no Mmlsterio da sário que humanitário benetlC!:J, na.1948. ~ . . . . Art'. 5.. A Diretoria da .Despesa Agrlc_Ult~a, ° ~r~dito cspectal de um vendo muitos. que estão nas. pro::i-

Art.,2.0 !?aorevlgorados os decreto- Pública organizarâ,. anualmente. uma mUhao ae c,r~zel!os SCr$ l.OOO.OOO,QOl. midadesda aposentadoria. e'vêm des.1leis numerQs 3.769, de 28 de outubro relação nominal dos funcionários apo- para socar! el .às vMmas e cobl'lr ~s parecer a esperança de conseguir ode 1941' e 8.348, de 10 de dezembro sentados pelas. caixas de aposentado. prejuízos decorrentes ~a. tr.omba ~a- seu lar próprio, onde pudessem t.el'de 1945. : ria. e pensões com a indicação da dl- gua ocorrida em Vitória de conqws- menos atribullldos os düis da \'clhi-

Art. ~.o São revigoradas tOdas ns ferença. de 'proventos que lhes for t:l, na ~Bahia. .. . ce.,. .disposiçoes da Lei n." 693. de 24 .de paga pela União, para que '0 orça- Art. 2.0 _ A presente lei entrará E .exatamente pll;ra. êstes que' 80·dezembro de 1948, que tenham sido' mento ~onslgneo crédito necessário em vlgõr na data de sua publlcaçlio, ~icltamos o beneficIO, tanto que foIlmpl[clta ou explicitamente derrogi\- ao respectiVO pagamento.. . revogadas asdlsposiçõ,es em contrá- este esta.belecido preferencialmente'das pela lei n." 1.162, referida no . . .' . rio .. aos se,'vidores que contém: mais ereArt. 1.0. . .. .Art. ~,o . As caix~s de aposentadoria • Just'/i (l 25 anos presta~os à Rêde, a qual, por"

Art. 4." Esta Lei entrarA em 11gor e pensoes l'emeterao li Diretoria da • I caç li tanto•.deram as suas .energias desde:na data da sua pUbllcação. , Despesa Pilbllca.dentro do prazo de Voltam·se para o Congresso Naclo- a mocidade, sabendo-se•. allás, que,

:Rio de Janell'o, 17 de setembro de sessenta dias, a partir da VJI$".lClll nal, alllda uma vez, as esperanças e nã,o havendo' o l1mlte de 8 horas de1951: 130," da Independência e 63.• da dêste decreto-lei. os PI'OCessos de opa-as' angustlas.do povo baiano. Há. pau· tr.abalhoantes de 1931, êsses lIervidoe;Repúbllcu.-Getüllo Vargl1s- Se" sentadgr1a dos,.' atuMs .funcion!\rios cos dias, violenta, tr!lmba dágua cau· res vêm de. um regime de trabalhl)9ada~.Viana.. . . . inativos para .0 fim dB•.dlsposto no sou graves danos ã cidade II à popula. Inde!lnldo•. na gestão da antiga l!m.:

Publicada no Dit\l:lo Oficial de 10 de parâgrafo 2.· elo artigo 2.°. dllste .de· ção pobre de Vitória da Conquista. pl'êsa Inglesa, arrendatária ela J:!'" .,setemoro .de 1951. ereto-leI. . ....., Esta~oe Municiplo,apreliS~m.seemtrada.·· .. ...:

, . ,Art. 7;" O pagamento' da diferença acudIr às. vltlmas lIa . calamidade. A . Sendl) hojetacultado aos que pos.. ·'IllECRErO-I.EI.N.O 3.'769. JlE28 Ill: otrrUBRQ de. que trata0 art. ·2.o dêste decreto· U~o .... que· nU arrecacl\\ .altos 1m... suun:a.·terrenll. li. construçAocla caaia: .

. DI 1941 . leIl1erà :telto .a.'. paitlr ..del.o de outu- postos - cumJl~e atellder a tão.· deBea~ própria por Inst!tulçlles dlvel'sas,':como, •...Di.s.p6.e sObre o,. J)ro.lle.ntoa: de b.1'0... d'ê.li.. te' ano,. para.o.. que fi..ca \1..be.rto perad.os. apelos.·. 0.· Ofer~..1m.tn.to ..40 " Oaixa; EcOn6ln.l.~ ·~edera.1:e··o~.. '

lP,oB~ntCl4el'lt ~ t~nci01JlirIO' ao. Mln1atirto .~'-'~~t~lI' ~~~to~- J'resent~ proJ~to· ê,' a~.~e weJo.~.nl.tdIeI 41_'Irit~R.arMcIlli4<. ' .'" ", '. . .~,

1573e ._.

Têl'ça-teira 6 nlARIO DO COP.JORESSO NACIONAL (Sêção 1) ··Abril de 1954

o SR, PLIIfIO CC:ELHO:

o SR. NEGREIROSFALCAO:

o SR, PRESIDENTE:F..stA !inda a leitLlrll co expedient.e.Tem ll. pnlr,vrao S1' . Negreu'os

Falcão, uara' uma' c011111nicaçao.

SR BENEDITO MERCiT:UUO é de se imagin."I.r o c1rama, a cal.:unl-para pagamentos parciais ou em con- reg e canavi€il'OS, Como êstes e ma!s O.. dade a catástrofe que va.l pesar ~brlmgJ'n~ões lllellsalS, terito os iJcneflc!a- do 0·"0 êstes, emrnziio de SURS penu- (Lc o seguinte discurso) _ Sr, Pre- n população à nIal'geJu dn descarga dnados ('.lI R.F.N. facilidade para isto, S:JS 'ctJl1dições de trabalho. lll'ccisnm sidente: turbinas da Light.l'ellNsent::ndo portanto- um coojJera- de amparo finsncci1'Oparasuas in[· Além ele ser inutilidade sUlItuosa. a Sr, Presidellte, já fOl'mulei apêloç"o a3 G()V~:'l~O c ao_s ln?titlltos c ciativas e. de pro:,eçiio para os pre- COFAfl represelIta. nos quadros admi- veemente aos pDderes públicos, Entre.C~lxas, na ctlssecnm r:çhO desse ldeal ços de seus produ.os. nistratil'os. a ·'inepclaà'O govêrno no tanto, a te hoje não vejo qualquer mo-l11aXUllO do sCl'\'ldol' que e a casa pro- E' êste ap&lo, justo e doloroso, dz Illlercado das utilidades. e no contróle vlmento de en~nlJ[1.ria capaz de conterllr:n, :lln punhado de sertane;los vaIOl'osoS ('de preços. Admira que o SI'. Hello no seu lcito.o rio Guandu. o 1'1'0 Lajes,

Em f:,ce do exposto,. ext~:'nnmos ,"'I destemidos. SI'. Presidl'nte, que ~u Braga ainda, se Conserve :l frente da- os diversos rios qu"~ce1)elll a descargaco'nl~ç"o de que a C::l,maI,I, exarll!- I trammito n~ste mom~nto, desta tri- quele ajuntamento de. tabel;tdorEs 1ra- dessas ág'Uas,nand'o ate.n:amcnte :': presente )lrOjJO- i buna, ao eminente· Sr. Oswaldo Arl'l- cassados e de economis,as de emel- O Departamento Nacional de ObraS~iç"o, d".nI Il,eno apOIO, paI' SCr de m- I nha,. ilust.re Ministro da Fazenda, na gência. A COFAP ni:o é a)l~IlF.s lllll- e Saneamento até à presente data, aotell'a .jt:~tica, . Icerteza de que. D" seu coração de filhn til: é nociva,. também. Nao.l. resot,e que eu saiba.. nada fêz para que ~8

Sala elas Sescões. em 2 de abril de de uma d<1s regiões mais ricas do em harmonia com o interesse du con- evitem, !utramente, grandes prejUiZOS1~54, - Joaq·uim 'Viegas. - Brasil. _haja um pour.o de comlseta- sumldor espohado. SUa polltlca é SIS- iLluvoura e à economia do meu Esta

ção pal'a~quelas regiões menos favo- teJna~lCamente altista. :lom ranSSlluns do. Volto, pOl' conseguinte, mais uma.tecidas, onde labuta, el11 melo a sofri- e~ceçoes. FIXa prcÇOs que o. -comercIo vez, a fornlular veelll~nte nl'Otesto. dimentes atl·ozes.uma ootlulaçãooue é nao pode resp.eital' p.orctue. dlvol'clados 'I ante da incapacidade. dos.. 11Omcn.s que.também de Mns brasileiros! (Muito da realldade. Cito um, pxamplo, deu- devinm estnr à testa desta s.'!rvJço I>bem; mUlto bem) , tre mil: o caso da ban.1a. Pela tabela dêstes problemas. a finl ele ::{ue, aleI"

da COFAP tem de ser cendla,\ a Cl:f Itando a opinião públfca e os lJodert~O SR. OSVALDO FONSECA: 27,00 e não há conmel'oiaute que a públicos, tal catástrofe n1:J ameace

. encontre, no mel'cado, no.atacado, a Ivldas preciosas e a econtJmia' e n rj.Senl10r Presidente - Temos ass!- (Não fOI revisto pelo orador) - Se- Imenos de Cr$ 29M. O reslll'.a:lo e Que queza do Estado do Rio de J:;.neu'o

. na!ado 1l1'l1>' d~ L:l1J11 vez o que de JIó· !lhor PreSIdente. ocupa a tribuna pa,',\ Ia mercadoria desaparece do ,nercada (Muito bem; muito bem).gico, dispJrataao e inacional existe transmitir um apélo do InUI1l~lplO e porque nlnguém quer traOlllhnr s~m

-nos planos goyel'llltmentais de amp:u'o do povo de Vassouras_ QUando há ganllar dInheiro. Nos 'nercactnh'ls e r o DEPUTADO SR ROBERTO MO_às inteliz=s ):opulaçõ~~ sertanejasatm- anos faleceu. a benemé.rita. e grRn.di, jnas felras-llvres só e.Xi.ste banha para, RE."iA PROFER.E' DISCUR.SOQUEGldas pelo flagelo das sêcas. , dama que lo! D. Eutrásia Teixeira os fregueses que prelerem pagar maiS ENTREGUE A REVISAO DO ORA~

Salta ao> olhos de quelll queira ver Leite,.. a fICaI' sem ela. Os felrames escon- DOR SERÁ PUtJUCADO OPOR--- d ud ~ dem-na. O mesmo acont2ce com o 'que R. simples constl'uçao e aç es ..o O S,r, 1I{~ner!ito Mer!1,!-lhúo _ Neta!aIToz. Tudo ])VI'. culpa da COFM'o TUNAMENTE..l1ol'dcste, sobretudo sem a pre<lCUp:l- d V d d lt b

ção .de os vincula!' a sistemas il'rega, os lscon es . e am c. Outra insensatez dos especialistast.õriof, está longe de resolver _a SitUI{- O aR OSVALDO FONSECA _ Diz em salvações· públlcas . comandaaksção aflitiva. daqueles heróicos homer,s bem V. Ele,". pelo, Sr. Helio Bra~a é o tabelamento (Lê o seguinte discurso) _ Senhord 'nte"i . Que lutam incf'ssànteml'D . . das bebidas. O preço foi fixado na ?residente, n Amazônia ._ priclpal-t~ ~onú~'todo~·os obstácUlos OpostLl; '" legou SUa imensa fortuna 11. Ir- baixa. para atender a c"nvenién~ias mente os Territórios do Acre e AJm\~por Uln mélo hostil. ... l!'.andade da Santa Casa ete Miseri- das gran:les emprêsas produtoras. In- pá. assim como os Esotados do Alllli.

NiMuem vive apenas de beberágu9.. córdia de Vassouras, para com ela teressadas nUm consumo emlarza U· zonas e Para' aguarda, il.nCIOSDmente,O . - I 5 eselv"to'",os de água pe' atender a ",opl'es e necessltaetos,:,~ons- caia. a solução do "Iei.to dos Serlll!!:J.llstaS,

s slmp e . r . A •• . .1- trulu-se' entao ".rande estabeleClmen.- -'huanto nss·inl procede, .esti-ular,- ..rudos na lmensidão de uma área seca I I 1 I .,"... n 'u representado; éomo é do conheeimen.Jlão sâo sufiCIentes para fixar o ho· to 10S~ ta ~r. ta vez o melhor e o ma)s do o vicio. a COFAP libera Opl~O dos to da Casa, no. aumento :le :prêço óO

d t · ~m <;ngamzado ,que eXlste, no Estado cereais das frutas dos legumea e hor· quilo de borracha, a fim de .'uo nãomem Dor es mo. ao Rlode JaneIro. tendo sido destl-'. ' __,Nestas ~ondições, se <I pr!m~tro -casso nada certa importância 11 manutenção tallças, dif~cultando a alimentação dO eteca1aa 1>l'OClUçaodeSSl! gO~3; poIS.

"realmente o de possil:,i!ltar·lhe R dessa casa c!ecaridade povo. Coblam ll!.quitandll4 o que e~· com o inflmo custo vigorante nâll(j)Jtencão do precioso liquido, o seglJn-1 . . • tendem de CObrar, enquan~ que ,., sómente teremos que constunlr dlvl-elo deve sernecessàriamente o de ant- bebidas alc06Ucaa ~ln o seu -consum" sas com a importação imprescindivelI1R.rar·lhe a atividade normal de.tra".j. _Acontec'!, por.ém, que a desvalor~:l- tacilitadopelo. pr~ ba1lCo. Tenho pan ao m.ercndO. Interna. lie'L~tef!lto', cobalho. . . çao da moeda, que, de 1939 aos noss.;;s mim que sbment<! oS refrigerantes dt!o mo, por iguai, não navemlo rcnume-

SOb êste aspecto. poden10s afirma: rias regula em mfiJs ouótllfnoJ 7s00 '0 veriam custar pouco, As bebldaa &l~. ração adCltuada, o seringueira allaIlolque nada de proveitoso foI feito A.t'\ ez com que a ren a pr pr a a anu. !lcas, nunca. dona o serlngni,l'U1l1ando para 1I8agora para a.iudul' o sertanejo, qu., . fasaio~e crs LgootO~O,o~, se/pre~enà Longc de pensar assim. nCOFAE'. cidades ou· para outros centroa dllpor isso 'T;esmo. e à. despeito dos .l' a 19 ..eomo e o o nsu IClen e Incenth'andoas libações dos Intemnc. trabalho .melhol'IDellte paso, gerandO1'tçudes, ccntinua .a emi!ITal', consti· ~~l'tntlte~ç~o do ~rOSPital que reCebeU? rantes. barateia o preço das bebida.!! problemas. sociais nos ~.entros urba<

. tuindo com seus seguidos deslocamen· tanmde

d Eu .ãsla de qtueê est~1hgõas e encarece -o da carne o clOll cereata nos· e delxando as nossas !ront.el1'1lS'ul ! nto pertur o nor ano cerca e r s nn . '.)5· d . I ' , sem defesa W1Ia vez que é d·1s run.tos llara o, s , um e eme. - jl' cruze1ros, JuncionaIldo verdadeir<t- o as frutas e dos egumes, dando 'til - . d '. ir d ti· I

bador da VIda naCional mente conio hos ital r iana!, aten- povo, que quase nio pode comer. o ~oes o SEl'lngue o a . e "sen lL~ ~ aeComo exemplo fl'lsante do des~mp~. dendo não s6 aor habi~tes do m';l- triste consOlo de embriagar-se à. von- ~ançilda nas nossas lind,~. pata r~.

1'0 e do esquecimento a quefol Ieleg~- nlcinio de Vassouras como a d" ta,de e com a barriga va~ia Esta. 11 memorarmos a mCOrpOr9.çao ao ,A~tdcI.a a economianorde~tina. podemt'r todàs os municípios v.izinhos os Os ~ltua~ão eYt.rav:1Q-ante criada" pela c. ao Terntório Nacional.citar o caso, do si,zal. cultura Que .!,e Deputados Federais.. dentro da' medi O,.F, A. P, Mata n fome o povo e TradUZindo o anseio tle quantos VI:adapta admlràvelmente às ref.!iões Li" da de suas ',:lossiblIldades aumenta. lhe faz um convite !lO vício. Insisto, VCln nos seringalSi esteve ~il1. Petrór.orcleste p q,::e atravessa nes e mo- 1'am a sulJvençáo que a UiuãO conce- por'isso mesmo, na tese dfl que a6 ~_ pOUs a Comissão .Parlament.n' de Va.mento, sltuacao verdadeiramente dra-· de àquela instituição· de cal'idade bidas alCOólicas deveriam ler pesada- 10rizaçAoda AmaZôn1a, com. 11 pre..rnática 1', aUstustiosa. Mas o dever preclpuo de ampará-lo mente tabeladas, li flmde-col'llpensar., sençw do GovetlUClor do Amazc)n~8,

A partir da tnterventorfa Ll'lndulpbo ca1)e ao Govêrno do Estado do Rio' de se pl'eciso. a baixa·(lue se determlnasse' doSupermtenetente da Valcl'izaçlllJAlves, incrementou-se ~a Bahia. I) Janeiro,porque a questão de satide IMS preços de utilidades &!senclal8 fi da Amazônia e Presidente do BancaJl1an~ie MnueIR flb~a. p.s.lmulado llel~ pública está a êle especialmente afeta, vida humana, Bebida e viela 'Bebldt' de Cr~dlto da Amaz6nia,soUcltanddGoVerno CDm premlos para -os QU_ Atualmente li Irmandade se .vê a brll- é su~rfluo, Bebldn não IJ gênero iie ao.. Exmo, _SI', Presidente da Repü.apresenta..~sem ouan~!dAàes considerá· ços ~omum de/lcft de cêrca de um 'lrlmelra necessidade, l)ara Q1le ~oze bllca soluça0 _faVorável e urgente pa\'efs de Pés. de sizal. O resultado. f(lJ mllhao de cruzeiros anuais E não de. tantos priVilégios na OOFII.P nêst<! ra. a majoraçao do valor das "pelas"que esta cultllra começou .a .~m~{)lll:l;\r podendo .perdurar a atual' sitúa$ãll cuo a servJço das !l1'andP.s -eninrêsS!! dado ao clamol' Que se <U'gue na '.1'e~ .o nordeste e a ela se agarraram m! está disnosta. a redUZir ainda. mais a .l'ue auferem lucro!! ·f~bu1osOsa.tra~~ giâo, especialmentp. na nora que paslhlll'es dE; sertanelos oue nela..viam.! assistf!ncJa que êsseestabeleclmento de um .consl1lllo estimulado -!ler -um 52, qUando os scmgall.W.as Ele aviá,"salvacão d~ seus fU~ul'os n~qll .las 1ll\~ vempl'estando. Basta àizerque, ho.le, govérno que, n40_ nodendo allm<mtar e _marcham para seusserlogals! dan- .

..rllgens resseouldas lncanacltarlas nar" os médicos de j!'rande cultura aue ser. o 1I0VO '1l'OCU~a embriasri.lo entorne- -do inlelo ao corte elas SerJnglleU'as. àproduzir ~ereais mas. com. terras. tlr:l.. vem ao lIospital Eufrásia Teixeira cê.lo. enfraQuêcê~lo para QUe 1.5.0 rea' s:\fra. Falando em nome da bancad;lpfelas ao desenvolvimento da flpra, Leite continuam a ilerceber apenas. os ja. contran miséria Cl\da vez maior ali reunida.dtsCUl·SOU .o depUtadc;l

Contudo. ouan.do aprOducao da venciment.os mensais de 1.100. cruzel.- (Multo be' '/ b· .. Jayme AraUjo. que dissert.ou sii!»'e liBahia e de outros EstArlos do. nordes- ros, apenas suficientes para atender m, mu to em). ·prob~emano seutripUce aspecto: eco.te .atinge nlvels bem ,,!til!. com d"~p, h- suas d~spesas deconducáo, ,No en- O SR. ABELA"DO ...AT·TA· " .nOmIco, social e político. Cnm aquelanas de milhões de. n~s de ~Izal cll.'~e- I tanto, 81' Presidente, CUida-se agor&. n "" slncerlda<1e que todos o:ecanhece1'A nominados J'Illr .uma exten~a faixa sêca de instalA! e inaugurar no Ml1l1iclpl'J (Não' fOi revisto pelo orador) _ Sr. 11«11'1'-. udenlstaamazoneIl3e._ o, depU•

• eis que o !!overno federal despreza tn· t:e Vassouras um centro médico-social Presidente, volto, novamente, ao as. tado Jayme AraUjo conclUIU SUIl. 1lI'Ilta1menteessa l'Contlmla. nel!:lLndo-lM que. certamente· cqnsumirl\ vuIt"sa sunto que me trouxe. bá dill8. à tribu- ção afirmando: "V. EJccia,qUi) nuno financiamentoindisoenaável. aban,. verba destinada peloscotres' esta- na qUe é o da ealamidade e a drama ca faltou à Amazônia e t'.!m enfrendonando·a à ~ua !ll'óprla sorte e cr!~ duais. Melhor seria empregar Asse vividos pela poDulnção do munlclolO tadocom .carlnhoe patriotJamo ·toudo uma sltuacao de "inico "ara aUXilio em evitar que aquele HOlI])ltal ..eI...... ft l e· de fOrnJll. ...ral !)elas dos os seus problemas e aos quais yemmilhares de Illantador~s cllndldsttr.l cel'l'e suas portas, ou mesmo que di... '............ . ..~~, . oferecendo equaç6es adequadas,IlCl-

'. certos às .futuras· levas de retirantes mlnua a _n.wstêncla que vemprestan. :PUaaç~e8 J'be~rinhBll q~e ao:~% a vamente demonstrarA, estamos éertOl,do nordeste. . . do aos habitantes de Va880uras e dos d ~t~to - a eseargaos r 3ll eSsa dedicação espeCial -)om que traIa

-.Que adianta const.rulr Mudes e CIl- Municlpios .. vIzinhos. Lanço. -poIs a.!l, . ... sscolsas amazônicas. atendenll•• 'UflO"~ar' aguadas se. per outro lado, não c!aquI o meu apêlo aos. 6rgios d'! .Tive. ontem. oJ)Ortuni<lad~ de J()b~_- n, li jtt~ta relvlndlcaçio que,aquI,.

·u ..juda,Mo se a1U!lara. nlio se pro- Sallde PtllJlica fIwnlne1l8eS e a.o Go- vosrt6da a re~io inundada e verl. trazemos •tetle-a economia nordestina? -vernador do Estado. do Rio para ~ue f1Quelque,realntente, o mllniclpio ce .O .prol:llema náo era 19nor.sdo peJO·1!llltou. reeebendo_ Senhor Presldentl! olhem a situaçllo do HoapltatEl.lfrA. Itaguaf li vítima, hoje, em larga: ex· ar. _Presidente. da BElltíhIlcl\.Dat'rloa municípios baianos de Serrinha sia Teixeira Leite,. promovendo con. tendo. das ~iuaa deapeJadas' ]le!Cl lU palavras oonstantes de 8U3 Mensa-.$anta Luz,.Colté, Riachlo de ;Jacu1", .vênio nos moldes que vêm sendo fel~ Ribelrlo das Lajes. - . . «em ao congreaao,.prestand:l.contat

-, - 9-0\ltroa do nordeste .bafano,telegrà. COIl1 bOSlllt.als .menores, SObretudo. des. Or!\. a.penll8 um tl!l'(!O do volume.d.a do que tez até 1953 -e do que t'.!Dclonll,:. mu angustiosos de lllantadores d'! tlnando-lhe verba subat~ncial.. de l.Ilua que- vai alimentar ai turblnM fazer ê. frente dos, destinos do Bra.:1IIa1 clamando 1101'. financIAmento. ar- modo que JlOssa continuar a sua obra está sendo despejado por elna nwa lU•. I: de1& sobressaia l\lIlevetaçlotle.'... ". nmentan... do Qu.enAo sAl! meDIa ma.... de· aaalstêncie e 1:lc.nemerêncla ao.s do. vasta. reallo... Qllando •.J!orçae",a .IStI.• que a P.rodU9AO gomlfel'a .110 ano pas't .. :' .. h,lítlro1l-elneDOspatrfotas do QUe OIll1l~ entes do SUl flurn1nense: (Mutto bem: VI1' I1Il.PleDO.. .1.uncIonam.. ento. com.. tA.• I&d.. o~ eatabllIzoU.f.&ce.• l'eten.ç1o~.qu.ee!'lelcutto:eI, aJlodoe1lQll,C&CIIlillC\ll" .multo bnI), .',"., da. 11 "UJU;~_"»\tIJ1"pO&eI)~ tmas ~stlaa lloaumento,CIGI

• .' '" _, ",'0" ... _. •

Têrça-feira 6 DIARIO DO CONORESSO NACIONAL (Seção I)" Abril de 1954 1579

em uma explicação para essa subserviência. a uma organização particular,Tenho confiança, por exemplo, noDelegado do 17.0 Distrito, Que semprejuguei homem de bem. o fato é queêsse distrito permanece silenciosa,assistindo de braços cruzados aos espancamentos, perseguições e violências que estão sendo praticadas nomorro do Borel. <Muito bem; muifllbem) •

O SR, JOSÉ AUGUSTO:

P SR, CHAGAS RODRIGUES:

vidores no meu Estado. (Muito bem;muito bem) ,

preços do quilograma de helie!!. esta- valdo Aranha é apenas slllcerldade,vam lazendo, Apesar 'cIls50. S, Exa, franqueza. lealdade. Indepeodencia defez autêntica sabatina, crivando o Su- atitudes. gauchos autên~icos que são,perlntendente· da Vai o r I Z a ç ã o ela Vale destacar, Sr. Presirlellte, CjueAmazônia e o Presidente do Danco o atual Superintendente toi nomeade Crédito da Amazôma de pergun- do a pedido das bancadas [,mazcnl- <Não loi. revisto pelo orador) _ se·tas que equivaleram à repl'eeJlsãop.l- cas com assento na Câmara Federal nhor Presidente, no ofício 1. 185-T, delIca, que, por sua vez, U'aduzla o nes- e já hoje a maioria está contra.· o lO de novembro de .1953, propôs () Dic~ntentamento da Presidtincla da Re- dito Superintenden.te pelo descasa que retor Geral do Departamento Naclopública pela faMta de llarmolllil e:';lS- vota ao Congresso; peloaflll1a,dismo nal de Obras Contra a Sêca, ao Setente entre os dois órgâ~s plan:cià- e domesticldade com que "em norte- nhor Ministro da Viação, fôsse aprorios, ao mesmo tempo que I'epresen- ando as nomeações em mass'J. para vado o projeto e "rçamento para atava uma imperativa ordem de co- os cargos da Valorização pela p~r· constl'ução do açude "Cocal", no mumando para que. ambos, mãos dadas, seguiçâo que já. iniciou ti ilmlgoS de nlclpio do mesmo nome, no. Estado dolutassem para dar 11 Am:lZOnlll o que deputados que trabalham nesse 61'- Piauí. O SI' ~ .Minlstro dã Viação, em (Lê o seguinte discurso) Sr.sua hematização reclama. 1"01' fll11, gão; pelo critério sui generis de prlo- data de 25 de novembro, aprovou o Presidente, na conferência qUi, emvoltando-se para os pt\l'l'lmentarps ridadespara certas e dece!'lll1nndas projeto e orçamento, baixando uma dias do ano passado proferi perantepresentes, o Presidente üetúllo Val'- subvenções votadas. pelo Congresso: portaria que...tomou o número 964. A a Associa1;ão Comercial .do Rio degas agradeceu a confiança em si nc- pela distribuição eleitoreU'a, das Ver- Janeiro, depois reproduzida e am-positada, disse do s.eu interésse elTl bas". portaria, .Sr. Presidente, foi publica- plinda perante o Conselho Nacionaldar solução pronta à questal), m~s Não iremos mais longe, 81'. Presl- da no Diário Oficial de 4 de dezem- de Economia, mostrei àevidêncía queque já a havia entregue ao crlter10 dente, não só porque o tempo· que bro. Atê o moménto. decol'l'idos qua- o chamado problemndo not:dest.e,do Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, dispomos já se extinguiU, ramo pDr- tI'O meses, ainda não tiveram inicio secularmente a desafiar a atenção eaconseihando-nos que o procUl'ásse- que voltaremos, a analisar, mais de- as obras do .açude público de Cocal. asprovldênclas do Poder Público,s[Ímos. moradamente, em outra ll,:orturnda- Seja-me permitido dizer. sr. Pl'e- poderia ser definitivamente solucio-

No mesmo dia, hora aV;lnçada da de, a administração do Vic'~-Rel da sidente. que, por iniciativa minha, o nado com uma larga e sistemáticanoite, de regresso de Petropohs, 10- Amazônia no Brasil. Pouco se 1'10S Orçamento da República de 1952 con- Ilolítica a abranger múltiplos as"ecmos receidos pelo maIs ~nvoivent\l e dá que Sua Magestade S(1 aborreça signou a dotação .de Cr$ 400.000,00, tos, visando a aparelhar aouela.l'etempemmental dos gaucnos: Dl'. os· conosco, pois, acima de. amittld~s con- para o estudo e o projeto dêste açude: ::dão da Pafs de uma armadura e80- •valdo Aranha. Prendendo-nos pcla venctonals, ponho 05 Interlisacs da O Orçamento de 19:i3, consignou Cr$ nômica cm condicões de torná-lasua irradiante simpatia c pelo seu A m az ô n i a e particularmente. des I. 500.e,co,oo, para intcio d"s obras: e apta para atravess·ar as crises rlitemperamento explosivo que fala alto amazonenses que vivem na selva sel- o vigente, para o prosseguln1ento das máticas, as longas êstiagens. as sêele suo. sinceridade bem gaucl1iL,o MI- vaggia, enterrados vivos. O que 'ob' mesmas, consigna 3 milhões de cruzei. cas periódicRS inevitáVBis, sem pro-nistro do. Resolução 70 ..leu oportum- jetivamos com o presente discurso é ros, fundos abalos,dade ao surgm1ento de mci'lentes e ll. traumatizar o Vice-Rei, a. fim de Assim, Sr, Presidente, Já tendo es- A seguir demonstrei que a tuexplosão de recalques". NrlO tremes, que êle prove que estam,)S errados e tado ~10 Departamento Nacional de reza dera a sêca ma' ao mesmont~~ Sr. PI'esidente, descer as mlllúnclas, luta, realmentl', peio au.nmto do Obras contra as Sêcas. algumas vê- po 'dot~;a a reO'ião do elem~ntos' ueBasta·nos afirmar que maIS uona v('z, preço da borracha,. arriscando com 'es•. dirijo d""ui meu apêle ao l'lus- -e s·uf'i-cl<en·fn·1e~nte· ':'.Pl'o"el'tndosq e'na Intenção de agradar e de se man- altivez e patriotismo, lue 'l!ndn lhe ~"" <. " fi' .." ,ter em seu cargo, o Su;nnl1tzndente devem sobrar, n corÔa de euj~s clntl' treEngenheiro Luiz Mendes Ribeiro não destruidos, como ntu8lmel1teda VRiorização da Amazóma nãu ~011' lações não pode desviar fi ~Ista, Em Gonçalves, bem como· ao eminente ocorre, nod~riam muito .conron'er pabe cieiender. os mterêsses CIO Dl'garus- o que .t1nhamos a dizer, .Sr.Prc31- MinLstro José Amêrico, ambos homens l'a o. seu fortalecimento econômico.mo que superintende, qual1lio o üe:lU- dente. <Muito. bem; muito· toem). do Nordeste, no sentido de. serem tO" O que cumpria c cumpre fner,tado Coaraci Nunes pediU tôs'~1ll en· madas as necessárias providências pa- acrescentei eu ent;;,o, era e é for-tregues 11 Amazõnia os ~rezel'Jt:,s Inl-. O SR, DIOCLÊCIO DUARTE: raque o quanto antes sejam inicla- m1l1ql' um Illanode conjunto, limalhões de cruzeiros do. plano de emer- das as obras do o.lde público de Co- llolitlca sêl'in e amplR, eles.ns (lUegéncl:J. aprovado pela dita Superm-, <Não loiuvisio pelo oraclor) -Se- cal. açude situado em mun~ClplO ),:1- elevem ~er ~scrit.as com P mnil1SC1J.Ja,tendência.' nhor Presidente, o cültoaos gra~des uulense llmlt\'ofe do. Ceará .e, por 15- elaborada .por um estndistn autiontico,

E: ~urloso, SI', Presidente -- e :<l"j1l1 homens de .Im pais constitui elemen- 50 mesmo,"um dos' mais <;'.ljelt.)s aos e e1Cecutá·lo sem intl'rmitências eabrimos parêntesis - o comporta- to de educação cívica. ... rigores das sécas. com o ânimo deliberado de levá-loto de certos homens púbhcllS; "!leu- Visitei, há. poucos dias, o local ém Há poucrs dias, quando estive com n t.êrmo, .clam perante seus chefes, quand" a que caiu o balãoPax, construido e o Diretor Geral daquele Departam,~n- Para a execução .de tal plano, ousua palavra é ~ nnpel"lt,I"o salrra- dirigido pelo nosso ~rande e. saudo- to, fui Informado de. que. ainda êste de semelhante politica, é urgentedo do elevado exelClmento "a lllnça~. so 8l:onautll .AugustoSevero..Velo- mês, deverão ter Inicio as aludidas c~nvocar a a~ão convergente do GoSe se sussurram boatos de den;:isse.:o, me, então.. a icléia de apresentar ao obras, e espero que assim se dê, por- vemo Federal, do ~'v~rnos estadl1a ispassam tele:::ramads !!m que eloh,lo doe estudo da Câmara projeta nêste sen- Nue são da _maior urgência para, 11 P

t··i

m11'llliciPa

dls e da Pdl:61lria óaçã.o oar-

mistura com tra iça0, na con CCl a tld '. ~ d Pi I (M t . CI ai', ca a um esses ri::aos donegaça d09 que. temem se:- l'1depen- o" população do Norte o . au, UI o noder públiro ou da iniciativa prl-dentes pelo mêclo de ?erder a gr:"y~ ~stá assim redigida l{ proposição: bem; muito bem), vada tomando a seu cari!oa tarefados poderosos da dia, aU~éntleos r.blS'· (LeI: . Durante o discurso do Sr. ~ue. naturalmente, lhe devesse ca-snnios que enchem. as ll'i1.os de pe- F.'ltou certo dequ:! êste p~ojeto me- Chagas Roclriques, o Sr. José Au- bel',dras quando' o sol do dia· ~g de ou' recer~ li consideração da Camal'a dos gusto, 1.0 Vice-Presidente, deixa E,endo êsse o meu ponto de vista,tubro prenuncia o oea·so, na .lnr,evt- Oeoutaclos,à qual aUis, pertenceu a cadeira· da presidência, Que é n o11al se me· afi"Ura o único de darsão de novos poderosos... aquêle notável' brasileiro. <Multo ocup,.da pelo Sr. Ruy Santnlt, 3.0 ao Nordeste dias futuros menos amar-

Rotornando ao assunta ê, cense- bem; muito bem), Secretcirio, C'ose cruéis, senão derelatlva !lo-gumtemente,feehando as pareN~5JS nança parà .a suapopulaç§.o se-para reingressarmos nos -Ialbes do ~11- O SR,COUTINHO CAVALCANTI: O Sft. PRESIDENTE: cula~m('nte martirizada pela silca,nlstérlo. da Fazenda - o Exmo, 51' sendo ê t d I

Ó U <Nã I f . i t I. ..) Se Tem·.11 palavl'a o sr, :a.""tor .Bel- sse o meu pon o e v sta,Ministro Osvaldo Aranna,llp ~ o - . o o rev 8 o pe"',ora",or - - tra-o. ,,'oito; sl!ndo. essa 11 min'tlll orienta-vir-nos e alegando deseotll1C'1cr a ma· nhorPresldrnte. hipoucos dias fiz cão, explica-se que. tenha recebidotéria, deu amplos ~ocleres ao Supe· discu1'lO nesta Casa a propósito da, com uma boll dose de esperança erintendente da Valortza.;ao da A!lI,a- sltuação dos' lavradores paullatas da OSR, lEITOR BELTRI0: nlePl'IAA Informlld.o r,onst""te de lor-zônia, para estudo e solução dI) plf'l' Fazenda Araraquara. no Munlclpio (Nlio 10i revisto pelo orador) nals desta r,Qoltal· dos líltlmos dIasto, Três dias depois, "otegl1l'1áa . teaR Valentim Gentil. sr. Presidente, serei rápido, porque a de l:Iue os Mlnlst.ros da. Viação, A!n'I-passada portanto,· presen~es o dIto Agora, se f6r. regimental, peço a d cultura e..... d l"ldSuperintendente e o -ef~1'l(lo PrI!M-' hora está no fim. Ain a agora, um ,. .."zen 11. lIas~, os !lar umdente do B,C.A., reUlUu-se a oan- V. Ex,a se dirija. ao Goveragor 1e colega da. bancada carioca disse que Ol"rto número de tllcnlcos Ilustres, ecada amàzOnlca. Com a pal.wrl\. o Slio Paulo, para resolver av r ve - o sr. Presidente da República vInha IIrtlCIJ1Adns com flTandes' nrl!anlzaç6esSuperIntendente lembrou Q~le a somente·· a situação de trezentas faml- enganando o· operariado, e vem. To- 1"~"~lI"las, reunidos 110 Mlnlstllrlo dllolução estava nos ágios. no, .D\esml'S lias desamparadas de&a fazenda, CIO o mundo sabe disso. S. Ex,- Fazenda, haviam deliberado a eIs-ágios que o Ministro CJs"1l\iaoArll- <Multo bem; milIto bem). também prometeu que estaria na bora('§n de um programa eficIentenha declarara não servlr"lm tomo es- Presidência. princIpalmente para am- e nmnlo para a orl!anlzaçlio, econ6-cudo ao aumento pretendido pelos M' O SR. CELSO PEÇA1'lBA: parar o trabalhador. Entretanto, V. mica dareglAonordestlnllmens que sangram as 'ler!llll1 leU':l'l.. ( N40fol revIsto "elo orador) _ Se- Ex a vê O que· tem ocorrIdo com o SerIam os selr1.1fntes os objetivos doRetiramos as obJeçOes l'Iue tormu.,- ,. ê oroletariado do Distrito Pederal. Aln- DI'II"T'!Ima adotlldo: 'mos Inicialmente contra· o. solul:l(\ nhor Presidente, agora que oGov r- da allora os operários da Fábrica Ua) dar maior estabilidade' •eventada na esperança lie que serm· no vaJ decretar os novos nlVels de Sa- Santa Cruz. que moram. numa fa- economia ·na,. relltllln. fazendo-a' degueiros ·'e serin~allstas poul1m ter lárlo-mlnlmo - e vai fazê-lo tarde vela do morro. do Bor('I, esU,o sendo !lender menos dlls~cas:uma vida melhor, na luta. por que- .lIostarla de dlrlrlr daquI um apê- despejados. nlo pela Justiça relU- b? melhorar as cnndlç&es dellbas.ajudam a con8trulr !Im ~ra!ltl mllls lo ilConfederaçlci Nacional das In- 1111', "'as pela policia MlIItar, sob as +.eclm"l\tns e dE' nllt,rleAnem geral eforte e prOsllero. As cSelongas. a de- dÚ4trlas, no sentido de que, acampa- ordens do seu Comandante, .Coronel. "I!. "ad~(\ell de vida rural:mora .... uma semana li; se \laaso-J - nhando a açAo governamental. pro- MelQulades, que sobe ao morro, escl. !!R"h~r mais. dlv\!l1l8 !lara nafirmam sem re!loue;os que OG ncs· curasse reajllltar, em nosso Dtado, OS panca .os moradores e derruba os I~als; nela· aoerfeieoamento; benefl.505 \'eceios eram fundados ,... venclmentca dos funcionirios do ser.- casebres. Não hA nenhum mandad'l ~1!lmE'''to e eXOllnslln .dll nrnlll'r,'n dos

Queira Deus 'estejamos enltRnadOs, vieo Social. das Indústrias. judicial.. porque, para .. tanto, sérl!! q..t.t ..ns /lI!. l!:'<TlOrt.q"l\o ra re~llI" ~on.rnas T1arece energia de tlldo. que a . Sr. Prea1dente,. do EBtado do Rio preciso reouerer ê, Justlea e, perante 'rih,,\ tralllr,tntl!l'T1'~nte """... .,'tlnSAmazônia estA sendo tralda oelo en- tenho ,recebido constantemente apelos ela, comprovara propriedade. 'O,,~ltlA"6't.... l'oMIAIIl!n de eomérnlo,tlblamento de quem procul'amantu'- doa servidores daquele órglo, que 10- Hâmnis de.", 000 'Pess~as' que es" ..", .....I\..f'~.n do conjunto da econo-se no carlto que ocupa eUllteo que licitam' um realustamento para os sellS tão ...ndo expulsas dn morro do Bo- ."Ia bra~llelrll\: ,custar, Nlo serâ. norl"teres~es l1a salâri08, .De .fnto, o SESI nlo paga reI em oro\'elto de uma firmo par- 'dI. ac('lnot' e orltmtar .o proces!o.Amnzllnla, nio será por .ltm Dleltode um salário sufleiente, justo, e pedirla- tlcular, de que faz parte um espa" .Ao 1.,"•.••t.1"I~.lmp.ao e r".'''n.' ntl1lhom.!'!s .que nllo pesa 'T1n:\ t:>nI9n~a mos ao Departamento Estlldual da nM!. . la.~" da l'"..'!'''la, .nà. area servida·l1nUtlcll nacional, que oVtc'!·Rel da confederaelo ·Nacional das Indúslrlas : Sr,. Pl·esldfnte. lnvro aqui. o meu "':'" "~"'" Af"....O·. .AmRzônla no Braal! irê'lrl'l,ICnl' li SUII h d . d cretac!lodo nrotesto, antes .<le tOI'nar mais 'am- ('I fl""sn!z9.~o,·espeolr;\izada, so~corôa. Pobre ·Amaz<'lr.la. ,~ no·enf,R'1· que... acom13an an o a ebé ' lho nlas"s minh·a-.· itiforms'i'!, Eso.ero ". "".n(".'''~ .. cl.o Mlnl.c.AI'l'l.. daA.Ill1.-tn SI' Pr'l'~idente o querteseJll.m nll GovA~no, procurasse tam m me - • "EXmoà. srI, Getulio Varsu e O~~ rar •.5 condl~Oes .de vida deseUII ser- que ISlIutoridades CUll1petentes de- cultura' parll asupel'vls!l.od.o erétlltel

O SR. NESTOR JOST:

~bril de '954

O SR. PRE8IDENTE~ .Tem a palavra o nobre Deputado"

Tem a palavra o Sr. Eurico Sales.O DEPUTADO. SR.' EURICO

SALES. PROFJ!;RE DISCURSO,QUE ENTREGUE A REVISAODO' ORADOR•. SERA PUBLICA4 .DO. POSTERIORMENTE.

Durante o .discur!o do Sr. EU4rico Sales, o SI', Ruy Santos, 3.Secretârio, deixa CI cadeira dllpresid~nci, que é ocupada peloSr. Nereu Ramos, Presidente,

O SR. PRESIDENTE:_Há s6bre a Mesa o seguinte.....

IlEQt1EnnaNto ,Senhor 'Presidente:

Requell'emos seja concedIda a PI:lavra ao Senhor Allomar Baleeil:o co.mo lideI' da Minoria.

Sala das Sessões, em 5 de abril de1954. - Luiz: Garcia. - Heitor Bel4trão.

o 8R,ALIOMAR BALE~JRO:

(Como lideI' 'da minoria) _' Se.nhor-Pl'esldente, 'homem' de partido,cumpro neste momento o eleveI' deobediência a urna determlnaçáo doPl'esldente da U. D,N. e dos Ifderesda minoria que me encarregam deexternar o ,ensamento desta a respeito. dosllrav1ssimos acontecimentosque fOl'am ob,letodo brilhante dlacur450 do nobre'llder da maiorIa. Entre.tanto•. não posso cumprir êsse· deversem que. de começo, peça uma -Informaçlioa ·V. EX,a, Poderia V, Ex,a..ne informar, desde lA, porque lat!)a'

, iiiral, com a .asslsUncÍA e educação 5) Ultlmlldos, como estão, dois dos posslvel utlllzaçãona região em que3á constituida - ANCAR -. com a trechOl troncos em que se divide a cada escola esteja. localizada.colalloração do BNB, BB, AIA, MEC rede fen'ovlária .do Estado - o de 18) Instituição de uma escola agro- Sr. Presidente, peço .. palavra, para(o qual fará convênio especial com o Natal, pela zona chamada do agr,est!: pecuária em que se prepare amo. uma reclamação, " . --MVOP - DNOCS): , até os brejos daParalba, e o de clelade liotlguar para viver no Rio

f) Silos e armazena: - produção Areia Branca, MS sertões paraibano. Grande do Norte, tirando dos seustie sementes selecionadas: - peque- resta concluir o que ligará. a Capital recurso~ naturais os elementos paranM obras e serviços contra. as sê- do Estaelo à Zona do 8erldó, o "ha.- uma vida, mais confortável e maiSeas: açudes, poços, irrigação <organ!- bitat" da. nossa. produção ~Igodoeira., feliz. ""'"

.2ação de emprêsa~ especializadas); trecho Iniciado por 8ampaloCorrela 19) Uma poUtlca Sanitária que O SR. NESTOR JOST: ,mecanização agricola: - Indústria há .melo ésculo e inexpllcàvelmente combata as endêmlas que afllgem (Para uma reclamação) <Não 101animaI; - pesca; - beneficiamento ainda a melo de sua construção. algumas zonas do Estado, entre elas, revisto pelo oraclor) _ SI'. Preslden4ele matérias primas de exportação; 6) As estradas de rodagem multas a verminose e o paludismo". te, segl11ldo praxe esta,beleclda naprodução mineral: climatológlca;- já Iniciadas. devem ser concluldas .20 - Defesa e estimulo ao re· discussão dos assuntos pertinentes aolSpequenas Indústrias artezanais e do- quanto antes, ligando todas as zonas plantio de vegetais forragelros resis. trabalhos da CàII1ara, os projetos paramésticas: - habitação rural <convê- produtoras do Estado, aos pontos tentes às _sêcas e que. se prestam a a ol'dem do dia costumam permanece:nio do BNB ,e ANCAR com a Fun- que lhe forem mals próximos nas allm~ntaçao dos'gados, o mandacaru, em pauta durante uma, duas, no mádação da Casa Populal'):' - indús- vias férreas. o xlque·xlque, a corôa de frade, a ximo três sessões, Entretanto, figUl'atrias maiores com possibilidades eco- 7) Construção de açudes de todos palma, a macambira, o joazeiro, o em pauta desde os últimos dias ri3nôm!cas definidas, na área de inos tipos, grandes, médios, pequenos, l/cus benjamin, outros mais. mês de févereiro, isto é, desde a úl4fluência de Paulo Afonso. diretamente pelo. govêrno federal, . SI', Presidente, executado no Rio tima convocação extraordinária, o

O financiamento será feito: - pelo mas também mediante cooperação Grande do Norte êsse programa, Projeto 4,132c54, sem que consiga aliENB, :- pelo BNDE em colaboração com o Estado, 05 munlclpios e a in!- creio que terlamos dado àquel~ Es- nhar-se entre as proposições a serem<:omo BNB; ~ eventualmente pela clatlva pl'lvada, pois, onde há uma tado uma. forte armadura. economlca discutidas não obstante outras <ieparticipação da CREAL do BB; -: barragem• .onde se constroi um açude, em. condições de poder oferecer re· número de ordem mais elevad~, jápelas vel'bas orçamentárias existen- há um nucleo. de vida econômica e slstêncla suliclente para o c?mbate tenham sIdo apreciadas' pela Câmara.tes ou a consignar em 1955: - pela uma fonte de l1queza, . a. calamidade da~ longas estIagens,· Pediria. a V. Ex,a, Sr. Presidente,<:olaboração seetorial de ,órgão espe- 8) MultIplicar. os poços tubulares, Antes de conclUir. quero insistir no que na organização das prn~imas 01'ciaHzados. com o Banco Nacional de que tantos e tã~ bons resultados ofe· seguinte: o problema é da maior dens do dia incluísse o Projeto nú.Crédito Cooperativo, a Caixa de Cré- recem. nas regloes que pela natureza amplltude e' para sua conveniente mero ~ 132 E' uma pI'oposlção dadito da pesca, etc. :- por empréstl- do solo não se prestam à açudagem. solução devem convergir ,governos Comissão de Educação e cultura, allmos do BIRD Eximbanlt ou orga.· 9) Completar a função econOmlca (federal, estadUais e muniCIpais) e debatida amplamente e que vem ten.nizações européias, na pal'te depeno do l'epresamento das. águas com os partlculare,!!. . do profunda repercussão n(,~ meios inclente de Importações". canais d~ irrigação,' Impresclndivels Cabe no.O esperar tudo da ação t~'ectuals do pais e. portanto. que

Como vê V. Ex," Sr. Presidente, i\ utillzaçao, na. .agricultura, das águas oficiaI. , precisa ser examinada pehl .. Câmara,ejo triunfantes as minhas Idéias, e represadas, .' . O mal atmge a todos e todos têm dos Deputados (Muito bem. mUltI)resta-me fazer votos para que os 81'S, 10) Uma política. de financiamento o dever, cada 11m nos 11mltes de sua bem) • ,Ministros que encabeçam êsse movi· das atlvidadesagrlcolas de modaUda· fôrça,. de enfrentá·lo corajosamente, •mento consigam torná-lo uma l'eali· de cooperativista, aúnlea a11. real· com o ânimo .de11bêrado. de vencer. O SR, PRESIDENTE:c.'Iade, o que se anuncia alvissareira· mente proflcua por atingir direta- Só assim chegaremos um dia. a !l.mente concorrendo dêsse modo para mente o produtor e dispensar os in· bertar o Nordeste de tantos. e tlio Quando a Presidência, nos terJnOl 'realizar a verdadeira l'edenção do termedlárlos, nem sempre orientados repetidos .sofrlmentoa, (Muito bem; do' Regimento, organizar a próximanordeste, cuja popUlação tem a ela no Interêsse da jloletlvldade. muito bem.)· ordem do dia, tomará conhecimentodireito Inequlvoco, por tltulos da 11) Quanto ao algodão do Eerlel6, O SR. ADOLFO GENTIL: da reclamação d~ V. Ex.', .maior legitimIdade patriótica. e hu- o algodáo de fibra longa, dotar a Es· Há sObre a. mesa e é defel'ldo Oma!:a. tação Experimental de Cruzeta de (Lê o seguinte discurso) - Senhor segUinte

Cumpl'e agol'a aoS que representam aparelhagem cientlfica. e técnica. nols P r e 51 d e n t e, quero congratular-me IlEQt1ERWENtO.quelas paraoens sofredoras, (e. não clele necessita a indústria de telclddos vdeasrtgaastrplbeluanaesccffha °desrJ'urPracyeSiMdegnt~ Sr. Presidénte ela CàDlarl'Í doe.omenté. a êles mas Igualmente a'finos, e êle nos dá acategor a e U De t d«luantos se interessam pela sorte da· produtores de uma das fibras mais tenegro Magalhlies pal'a a presidência pu a os:«luela .brava e nobre gente), allresen·. afamadas do munelo,compará.vel ape· do Conselho .de Administração da ROll'Ueiro me seja dada li. palavra

à do algodã eglpclo Petrobrás, .. na. sessão de hoje, na quallelade detal' as suas sugestões e indicar as nas· . o· " Fêz muito .bem o Senhor Getulio LideI' da Maioria,InP.dldas convenientes. 12) Quanto ao sal, assentado como S I d S õ 5 d brllDe minha parte . e como represen. está que o Rio Grande elo Norte tem Vargas convocando um administrador a a. . as ess es, em e a

tar.e do Rio Grànde do Norte por o pr1vlléllloque lhe foi dado pela na- com Juracy para resolver o problema de 1954. - Eurico Sal/es.vêzes tenho apontado as providências tureza de produzi·lo em quantidade mais grave de nossa vida econômica, O SR. PRESIDEvTE••... I t d s e que se equalldade suficientes para abaste. Fui um daqueles que combateu a .,~~e a~f~r~:l'~~~nc~~sa:o bem.estar cer todo o pais, quiçá, tOda a Amé. Petrobrás por vários motIvos que não'e . fortalecimento da economia. 10. rica do Sul. cuidar dos meios de preciso Invocar, mas esta questão Já

lao . construçllo dos pOrtos sallnelros de está superada. Devemos, nos unirc:aPosso slntetlz1.las. nas se~uintes, Areia. Branca c Macau e enquanto independente de credo, politlco e

\llt s das quais já explanadas des·essasconstruç15es, que demllnelam re· apoiar a Petróleo BraSileiro S, A,In a . . cursos vultosos, não s.ão feitos, anl. O nosso comércio exterior não. po.la mesma tribuna,. t ê mar ou fazer diretamente a. aqulsl. derá dc maneira.. alguma. suportar as·Es~) cí O dRloOran~e 1~ã.~or ;OIS'~ çãode navios de pequeno calado e necessidades cambiais Indlspensã.vels

.. a o e econom a 'I eI' fundo chato que neles. possam pe. a nossa vida Industrial, aos trans."tr"I1JSfl eslsenl claelme~te. d~Opb:~d: p~ln~: netrar para o transporte.da preclo. portes, .enflm ao nosso grau de desen.

a agr co a es a. á· . Sll mercaelorla . volvimento econômico.palmente em um fator - gua_. O Sr. Aliomar Baleeiro -,Vê Vossa

· C1ue falta em conseqüência aS longas 13) E'(ecutar as obras imprescln. Excelência que o .Sr. Getulio VargasestiflO'ens - as secas - fenômenos dívels ao saneamento dos. vales úml. surpreende sempre. 21e é capaz decósmico que ali surge perlócl1ca e Ine· dos do litoral, .0 Ceará-Mirim. o tudo,até de fazer' uma boa escolhalatàvelmente. .. . Maxaranguape, outros mais regularI. para a Petrobrás, Subscrevo as pa.

2) A ciência e a técnica ofereccm zando ao mesmo tempo o curso elos laVI'U de V, Ex.'. com referência aomeios e modos de combater os efeitos respectivos rios, para. permitir utl· acêrto do Chefe da Nação na escOlha"~"'n/l""'cM das sêcas. por nrocesso IIzar as. suas fertlllsslmas terras e do Presidente ela Petrobrás•...que são hoJe universais, e de que transformá.·las em' força ele produçãd O SR. ADOLFO GENTILle socorrem com eficiência outros agrícola, Obrigado a. V. Ex.'.1l0VOS como os Estados. Unidos em 14) Atender com' as medidas de E' Imprescindlvel termos petróleo·que· fenômeno Idêntico se manifesta financiamento, e outras pela expe. e por cedo que venha já vem tarde,com a mesma \ntensldade rlênclll. Indicadas, ao resguardo e de- Não preciso dizer a. esta Casa" Se.

3) No Rio GrRnde do NOI·te. me.senvolvimento dos carnaubals e aga· nhor presidente, quem é Juracy' Ma.lhor diria em todo o Nordeste, o nro· vielros existentes em várias zonas galhães. Todos nós sabemos que éblemajâ estã. deVidamente estudado do Estado,. uma Inteligência .moça, vibrante, cheia O 8R PRESIDENTE

·e 8S soluç15es necessárias Indicadas, 15) pesquisas nas' vál'1as' regi15es do de dinamismo: já desempenhou car.· :re,~tando enfrent(\-Ias e reallzá·las, Estado em que afloram minerais de gos OI mais elevados. talvez o mais Tem a palavra o 81'. AUomar Ba;'

· em obediência a um plano orp:lnlco, toda espécie, indnstrlallzllçllo /los quI! moço governador de um Estado no leeiro. .Ilstemàtlcamente segu!.,lo, no aURI 1~, estao conhecidos e dos . vierem a Brasil, .brilhante constitUinte, CoronelnAo deve Interferir a polltlc>a Part.!· sê·lo,' e instalaçllo no Estado ele um brioso do nosso Exército, ex. Presl.dárla. mas a Polltlca com P malúa· laborató"lo de análises, de modo que dente .daComparihla Vale do R10eulo, 'visando 8S grAndes obras, sobre. os minél'los se.lam. exportados 'com Doce, onde conseguiu dar ,grande Im.tudo de açudal1;em, barra.ll:enssub. a devida classlflcaçao e com o seu pulso a produção e exportação c!e

.merslvels, pocos tubulares,. h'rll'aclio, valor conhecido. . I. d d mlnel':o de. ferro, apresentado· saldo:'e8t"~"qS de ferro e de rodflllem, ·16) Estender ao R o . GrRn e o favorável. à. Companhia, mas8en"orlll~"tin ele câctus e opunclas. etc; Norte (se tt!cnlea eeconômlcamente Presidente, a nossa alegria em verl.. 4) E'de todo~ 05 1l0nto~ de vista posslvel.como sustenta~ autoridades 'leal' o acêrtodo Executivo. com acondenllvel a pr~tlca ti'! inicIa" obrAS, ~lent!flcRs da maior vallA), os bone- nomeação de Juracy Magalhães,nM<,,'-....."~ dM quais de RTAnde. vulto flclos da enerllla elt!trica haurida fica ai. E' também extensivo aos ou.

' .' • dI' ~;.!~~I;"A ('V~~Uft~n, n,,"a ""n"~ no pbtenclalhidro·elétrlco do São tros membros do Conselho, pessoas·dnnd·1:>R em melo mall:laratAndoo~ Francisco. .. tlio conhecidas e de tantos mél'ltosc"l"".IM~ "úbllcos r. !!er:>ndo no es- 17) Instltutlr em toelas as escolM como o Coronel Arthur Levy,Irnack

·-"I,.l+n Iln ,..~vo 1\ dOQ••pn"A"A é,,"_'''f'''''~l'la~ dn F.stado, P. como ~orM- f'Jal'valho. do. Amnral-e JolíO Tavares:' .. el/l"de d:>s camadas dlrl"'entes .l!o ~entos do,· seus cursos, a exame dos NeivI de Figueiredo. (Multo bem'

..11111&. ~. seus recursos econômicos e da sua multo bem. ~ .'

Têrça·feira 6 Abril de 1954 1581\

(lU porque possa. neste instante recorrer aoa elementos da Secretaria oudos funcionários da. Mesa, a que hora.s vai ter li palaV1'a aqui, por espontãneo compa1'eclmento,o eminente Mlnllltro das Relações Exteriores?

O SR. PRESIDENTE - A Mesanão tem conhecimento de que aquivenha. falar o Sr. Ministro das Relac;ões 'Exteriores, Aca'oo de. chegar ea Informação que recebi é de que aMesa não tem qualquer comunicaçãonesse sentido.

O SR. ALIOMAR BALEEmO Sr. Presidente, os funcionários qUe;POderiam dar essa Informação :lo V.Ex," foram todos ouvidos?

O SR. PRESIDENTE- Os funcionál'ios da Mesa não têm conhecimento do assunto. Pedirei informações ao Sr. Diretor Geral.

O SR. ALIOMARBALEEIROSI', Presidente, agradeço a V. Ex."o zêlo e a diligência com que acabaI;!e me informal' e. sobretudo, Câmara que, até. a esta horas, 15,30 ollustre professor de direito, sôbrecujos ombros Llescansam a.s responsabilidades da politlca externa do Brasil, ainda não pediu hora à. Câmarados Deputados, nem. CI Senado, paraexplicar ê&se gl'avissir/\.) lato que co"move hoje todo o Pai,.

Sr, Presidente, a .miniU c()tlEtemac;ão é tanto maior quanto sen60 o SeOOor Ministro do Ext~":~ um h,'·mem de idade provecta, :nball1adopelas canseiras de estados beneditinos, homem unlversitá,'!o qUI! é. tro.zendo a consciência ca!."l'e~ada. porcertas colaborações em fases IUflceisda história déste Pais, S. Ex," deveestar gravl.ssimamente doente.

Vej. já o quadro: a famUia sobres-·saltada, médico à cabeceIra, a senhora consternada, os carinhos doa filhose a simpatia.. dos amigos a rodear oelllinente polltlco de São Paulo. Porque estou certo de que um homemconsciente de suas responsabllidadese portador do Imenso jJêso, que é oMinistério do li:xterior neste moment., só não está nesta. Casa,como édo seucuria1 dever, porque enfermau, Só uma . enfermidade grave,graTIssima, pode· excusar a ausênciado Sr. Ministro do Exterior nestemomento,

O Sr. Heitor Beltrilo - Apoiado.O, SR, ALIOMAR. BALEEIRO

Aflnal,crelo que nenhwndca Depu.tados, nesta Casa, maioria ou minoria, tem dúvida de que a Nação estáem suspenso diante dos ac()ntecimen.tos das últimas 48 horas Quem quer(jue tenha. visto as mànchetes elosjornais,. as Iradlaçõea .e sobretudoquem quer que ande pelas ruas deata ou de qualquer outra. cidade doJ; ~asil terá dúvidas de que, neste momento, o pais está .emoclonado, atônito, O pais todo indaga ela Câmara:- Que há.? e, sobretudo:. - Que vaiacontecer? Muito ,embora se diga que,neste pals.poele até nada acontecernum caso Mstes.

O Sr. A:<:iz MaTaR - V. Ex,· dãlicença para um aparte? .

O SR" ALIOMAR BALEEIRO _Os llPo.rtes de V. Ex." honram muito,

OSr. A:<:iz MaTon -Muito gratoa V, Ex,·. Realmente, o pais estãenl suspenso, o palsestá realmenteatônito. Atõnlto com a atitude demultos braslleiros. procurando enxovalhar nossa soberania e dar um traço de deslea Idade à. nossa poUtlcacontinental: atônito sobretudo, 51".Peoutado, porque diante de um desDlentldo formal da nação argentina,já não haveria mais lugar. neste pais,para um comentário em desabono dano.'sa conduta.

O Sr, Heitor BeUrdo - Mais ummot.lvo o~ ra vir o Ministro das Re-lacties Exteriores, ..'

O SR,. ALIOMAR BALEEIRO _V Ex," poderia antecipar· à Casa

, oupla são êsses brasileIros lillpatriótlcn,~ e menda2es eme semeIam adlscordla nó contlnente e enxolham opais, como V. Ex." acaba de dizer?

o Sr, Aziz MaroR -Todos quan- tânclas, cobrindo de v·ergonba a hon- ses do. Brasll, V. Exa. não poderl..tOB. •• \ ra n~clonal? - deixar de receber. Poderia, sim, tomnr

O SR. ALIOMAR BALEEIRO - Veja o nobre Deputado quanto :I:oi uma lltltude, expulsando êsse elemen-Nomes, nomes. meu nobre colega. pl'eclpltado no aparte com que me to que o procurou para a proposta, O

O Sr. Aziz Maron -Os nomes sâo distinguiu e lj.ue ouvi com esperanças Sr. Presidente da República. mandouos daqueles que enfiarem a carapuça, de algo mais alto, porque se tratava êsses emissários ao Itamaratl, deu copondo. s. mão na consciência. Refiro- de um representante da. minha. glo- nhecimento de tudo que se estavame a. todos quantos, .diante dêsses ta- riosa terra. passando na chamada politica de'bas_tos concretos, examinam Isso com os O ST, Azia Maron - V, Exa. quer- tldores e SUbterrânea.olhos apaixonados, com os sentimen- se passar por vítima diante do meu O SR, ALIOMAR BALEEIRO tos intranquilos.V. Exa., por eXem~ aparte, mas não logrará isso porque Pediria que o aparte de V. Exa. fos_pIo, está fazendo uma, análise apal- vai daqui alnd'agação, não ao colega se breve,xonada dos fatos. V, Exa.. é 1101 ho- de bancada, mas ao jurista e ao,Pro- OSr. Aaiz MaroR - Se o Sr, Joãomem de oposição, mas V, Exa, não fessor de Direito; tôda essa celeuma Neves da Fontoura tinha conhccimenpode tecer êsse romance em tOrno de que se levantou no Brasll partiu ape- to, tinha suspeitas naGuela. ocasiâo doum fato que, por SUa· natureza, já não nas da divulgação de um discurso que que se estava tramando contra anosexiste, porque foi desmentido na pró- se atribui ao General Perón, e pel'gun- 5a. boa harmonia continental, então;pria fonte de origem. ' to entâo· a V. Exa., para que V. S. Exa, falhou no cumprimento do

O SR. ALIOMAR BALEEIRO _ Exa, responda honestamente à N'ação: dever, não denunciando a. tempo à.Ora velam os nobres Representantes Se da Republlca Argentina, do govêr- Nação e deixando que se transcorresSed N · - I O D J - N d F no do Sr. Perón, partiu um .desmen- todo êsse tempo para, baseado em pe

a açao r, oao eves a. on- tido' formal, que retira. tOd. a a. 11U- ç'2.S cuja autenticidade já foi ncgnda,·touro., um dos maiores nomes da 1'0-Htlca braslleira nestes últimos trinta tenticidade daquele discurso, calou dar tlepoimento cheio de subterfúgios.anos; um dos mais festejados ~ aphu- não por terra essa acusação? O SR. ALIOMARBALEEIRO did d· d- til . d O Sr. Heitor Beltrüo -'- Não houve Senhores Deputados, ai está. Cada

os ora oreses e pa s; co ega o declara~ão do govêrno da. Argentinl'l, vez mais _oe.sa no meu espirito a cstra:': ,5r, Getúlio Vargas, porque membro Y .da Academia Brasllell'a de Letras; O SR.. ALIOMAR BALEEIRO - Se OOeza, que atribuo a moléstia grave,conterrâneo do sr. Getúlio Vargas, a Indagação que todo o continente - e.estran.hez3 pela ausêllcia do Sr.porque. seu concidadão, nascido que é fa!:, nesse instante, proviesse apenas Ministro do Exterior, porque êsr,e Gono Rio Grande do Sul; o .homc01 de da divulgação de um discurso do Sr. vêrno necessita de q1je algUém, comQuem se disse que se o 8r. Getúlio General Juan Perón, terl'a Tazã" o respcnsabilidades maiores venha aVargas vendesse todos os mllhal'es de ilustre Deputado, mas há um concur· esta Casa dizer o que houve. Não negocabeças de gado o.ue possui e todos os so de circunstâncias graVeS: há prc- as respcnsabilldades que tem o brimilhares de hectares de que. li dono, cedentes, 111\ comemorativos, há do- lhtlllte Deputado haiano, lIder eml_alndaflcaria devendo, porque muito cumentos e outros dlscurso~ d!! Oe" nente do seu Partido, um das Partidosmals tem recebido. do Sr.- JoAo Neves neral Perón e, agora, há mais do que que carregam a cruz. pesada do alJ<llode. Fontoura: em tõdas as fases da sua isso - há a palavra mais autorizada ao Govêrno do Sr. Getulio V~rgas.prodigiosa carreira, o Sr. João Neves para falar no momento, que é 11 de Mas é pl'eciso c.ue um Secretário deda Fontoura, ex-Ministro do Sr. Oe~ um Ministro de Estado que, ao tem- Estado, alguém Que, se não for exato,túllo Vargas, o homem que criou. o pa dos fatos, presldlab Itamarett, Mi" em suas afirmações, possamos submemito do Sr, Getúlio Vargas desde Ilistro Q,ue, sem que se provasse até ter às penas das leis, alguém que te1930 e qUe lhe deu apoio inapreCiável agora a sua suspeição, levanta o mais nha solidariedade funcional, nos lêrna campanha de 1950, .êsse homem grave libelo que ,já foi feito até hoje mos da constltulção,com o Sr. Presipúblico que não é um joão ninguém, na história dêste Pais a. wn Chefe de dente da Republica, venh3 dlzer, afique não. é um Inimigo do Govêrno, Estado I .' nal, qual é a. defesa do Govêrno, nestaque não é um Deputado de 0Pllsição; O Sr. Azl:<: MaTolS - Em continua- 'emergenclll._ O Sr. João Neves, num documento ção ao racioclnio que expus, o depoi- .Cotejemos. Segundo o l1ustre liderfrio em, e,ue não há uma agressfio ao mento do ex-Ministro das Relações da Maioria c segundo o jo,em e br1Sr, Getulio. Vargas supõe os fdos que Exterioresdle apenas d'3 lealdade de Ihante lfder dO Partido Tra~.alhistaestão na consciênch de todos e. en· conduta do Sr. Presidente da Repú- o depOimento do Sr. João NeVES d'~tão, eu, que venho para esta tribuna, bl1ca, porc.uanto transcreve todo~ os Fontoura não acusa o Presidente .dana mais serena linguagem,· sem uma pronunciamentos ele S, Exa. nos mo- República, Pelo contrário, até o colopalavra de ofensa ao Sr. Pl'esidertte mentos malB culminantes de nOSsa vica bem. afinai I Se o llder da Maioriad'a República, sem tirar ilacões de lo- da Internaciomil. dá essa Interpretação ao docllmento,go, nem preJulgar o episódiO, eu, que O SR. ALIOMAR BALEEmO - devemos aceittlr, porque toda I!:ovê:'novenho aqui estranhar. por não se en. Como? Não ouvi bem. repOUS3, em úmma análise, sõbre ulnacontrar presente 051', Ministro das O Sr, Aziz MaTon -.DIgo que o ex- Maioria parlamentar. Mas, tôda gent~Relações Exteriores, sou apaix'Jnado e Ministro das Relaçaes Exte1'i01'es, sabe que, no Govêrno atual. hé. umaesto.entre aquêles que enxovalham a nesse elepoimento, diz apenas da, ll'al- Câmara estrelada, Há, dentro do Papátria, . dade dro 51', Presidente da Republica, 1ácio do C,, tete•. quem oriente tanto o

Veja o eminente deputado qu~ está transcrevendo seus pronunclnme:,tos Presidente da República. que às vêzes,a fazer wna grande e grave injustiça. oficiais nos momentos malE culminan- no esplrito público. não se sabe seSe eu estivesse falando e,m meu· no- tes da vid'a polltlca Internacional bra- certas diretrizes são tornadas pelome pessoal, não sei, 5r. Presidente, sUeira.... Chefe do Poder Executivo ou pela sse me poderia revestir da friez!I e da O SR, ALIOMAR BALEEIRO - eminências pardas.' .serenieladecom que,· numa >'i'Jlêncl7. Nesse. depoll1,lento de sábado? Vejamos como o nobre Oeputadõ do,ao meu temperamento, numa vlolên_ O Sr. A2iz MaTaR - Sim, ne5.'le. de- Partido Trabalhista se eng,na redoncla a tudo que· trepl.da em mim neste poimento•. ~le transcrece discursos damente, nelrando a gravidade da

p\'oferldos pelo Sr. Presidente d:t Re- acusação do Sr. João Neves,instante,. proferir êste dlllcurso. Aflr~ pública em momentos solenes da vl- Defender o·. SI', Presidente d:l lleItlo à Casa que isso nllo é f4:11 para da nacional. AI está, no deo,c' lento pl1bllcà, como o fa2 o nobre Depumim. ' .. a transcrlçllo dos pronunclOment03 t3do, e éomo hâ poucofêz I) ilustre

Entretanto. es.tou aqu.ia obedecer, oficiais..S. Ex! .. de, outro laelo, ape· lfder da Malcrla, vai colidir, em cheio,como disse de comêço, a um ditame 1'las faz. ligeiras insinuações, o que S. com oerue diz outro homem na con.:.do Presidente e dos lideres da U.D Exa, tem o direito de fazer... fiança do Chefe da Nação, oSr, I!.'mN. que desejam ouvir do Govêrno, ~ O SR. ALIOMAR BALEEIRO - baillador Louri\'1l1 Fontes em tue Bemas de algUém responsável por este "Ligeiras Insinuações"? . pre?, de conhecer tedos ' os Ilei:redosGoverno, uma palavra que esclareça O Sr, Az/a MaroR -'H ligeiras inde E!ltado, segundo diz na sua entre~êsse esc.and'aloso episódio â Câmara, sinuações, talvez maguado com o 8r vista divulgada, hoje, em "O GlobO",ao Congresso, ê. Nação e. Srs, Depu.. Presidente da Repllbllca. talvez 1m. Veja o nobre Deputado o qucli120tados, nllo apenasâ Nação nlas à..~ pelido por sentimentos advee:;::~ ,ac Sr. ,LouriVal Fontes: "A dialet.lcac1oAméricas, com as quala temos com· nosso ex·embalxaelor na Repubhea meu caro amigo João.Nev~s :la FOl1promi5.'losque . estão em j6goneste ArgentIna. S. Exa., entretanto, nllo toura perdeu-se em fant:slas.segllluinstante. <Palmas).. faz pma acusação formal:fa2 refe- por veredas enganosas. envenenr'll a~.

Não estamos numa· Câmara de me- rênr.:s à. troca de cartas do embail'a- fontes da verdade, Jnmre'l'nmlllJ seunlnos. ·Estllmos perante a Naçi\o e dor braslleiro na A;'gentlna c0:o.o SI'. deprimento dê subterfú!,ios,. de l%ISlperante o mulldo dl2endo se somo~ PreSidente da R.epubllca, como se o nuações. Não hé nele um tato realum Pais qUe cumpre seus compl'o- Sr. Bat.ista LU2a1'do jludesse t.el·. no uma afirmação positiva. um;. prol'~mlssos internacionais óu se somos 1111' Sr. Presidente um amigo, 'um confio· concreta, um subsidio documental rnpais. de velhacos que tem uma pala- dente para escrever _cal'tas de nntu. volvendo al'esponsabUldade elo ?,reslvra psra um e.outra palavra.pnr:l 011- rezaparticuln, S. EXa. de:la1'a que, dente GetulloVarga, Há, sim, umtros? ... Quem é Gue nêo está com· dessapolltlca subterrânea. a que alu- t.om folhetJnesco de novela \)ollcialpreendendo oue nas palavras ,'eladas dlu. tinha conhecImento, porque o Sr onde' ent.rr.m pprsonagens ·oel~'. 001'do Sr. Joao Neves.da Fontoura. o que Presidente da Repúbllca enV1011 20 tas dcs fundos, agentes· embueadosehá é uma denúncia de que a jlolltlca Itamaratl anueles emissát'los que pro- outros slnl-tl'oo('o';'1)pl'ses d~,'.•~ ~ene_oue celebramos com os Estados UnI. cural'im 5~ Exa, eS. Exa. nãollocle ro de fl:ção, O que é Imnent.ávél emdos da América e com Mdas lIS de- fechnr as portas para qualç,ner con, tudo i8M _. e d't"o cClmp~"a _ & ,.pt'maIs repúblicas do continente 6 l'õta, versa ou entendimento, V, Exa. sn· nue o ex-Chnnc~lel'. f?z ele-ertar dolud\brlacla p 111ldJrla por conversas que be honestamente que se alguém ~ pro~ Itrnn'nt.l dn procedêncla,a reservn eo Pre.'rtente na .R,epúbllca tem me~ curar em SUR resIdência !lar) oual- a. discl'le~olhQres e que êle descreveu !!om lndl,· quer propostl\ indecente ou Indeco~o . PalIa def~l1dp\, o 51', Pl'es'rt~~'.t ..' /lacação de nomes, de fatos; de clrcuns- sa qUe atente contra os altos intel'(;3· n.epúblicEt, o Chefe do .seu Oabinete~

..,1M2 Têrça-feira «5a

DíARIO DO CONCRESSO NACIONAL: (Seção ,Ir Abril' de 1954

VIII - Om segundo elemento con.trlbui para dal' novo, tom de veracjda·.la 'aD discurso" do general Perón.' 110'IlCante às SUlls alegada, combina;õelqomo Sr. Getúllo Vargas. Pouca'de~is da Viagem, (,'0 Pl'esidente da ArI{entlrill a 5antiailo. o Mlnietro Joio.\lberto fo1.,a ,Bueu01l Aires; insistidooelo Sr. Batista Luzardo, para que I::'l1timasse o ac6rdo comercial com _Argentina

A viagem do SI' . Joio Alberto; e a,ua conversa com o ger.eral Perón for·!lecem' êsse 'segW1!1o elemento. Aoentender-se com o general Perón· oMinistro J010 Alberto ouv.ju' dêle e.ele volta me relatou, amlm,segUl'Kmente ao Sr. Getl1Uo Vargas, assimcomo a várias outras peSSoas, O" se.gulnte: o general PerOn se, manl!es-,tllt'a multo irritado contra nUm porcausa dodJscursli con,t1'a os blocos re.glonais, acrescentando que" antes. 'ha. '

que tem honras de um Ministro de como Q fiz. 4 realização" - tntegra f_ele contidas e relativas ao SI'. Getú- nossas responsabilidades naesferlEstado. passando por clma C1il. auturl- eto imp-;rtante etõcumento. lia Vargas? cUl'tinental, o nosso ,próprio intcrésSl-dade de Ministro do Exterior. dá. cu- Porque - e é êsse o elemento novo iernáculo náo se compaóeciam comtrevista a, um vespertino da mais al- O Sr. João Neves da Fobntoura

d, no que ihtroduzo no debate- não tal 11 omissão ou osllencio. Por Isso en·

Qocumento "ue se vai ler,a alxo. á o agora, no questionado discurso, a t,endi que era chegado o momento deta cirCUlação nesta cidade. e diz que seu depoimento sôbre os gravissimos I=-rlmeira vez que o general Perón fazermos paralisar a tentat,iva desa.tudo Isso e mentira do sr, João Neves lutos cUJa revelação, tol ensejada ~elo assegurou haver concertado pr~- gl'egadorado ,pan-americRnismo, paI'da Fontoura são fantasias suas, to- dlbCurSO do general Perón e dizem res- v.0111en'te com o 'senhol' Getúlio var- mna l'eiterar'ão estrepitosa de fldel1,

" lhetlns de càpa e espa,da, em que êle '. ' b ' "nos - "pelto • propna so erama ..o SJ gas a- conclusão dc um pacto do ABC dade ao nosso passado, assIm comabOt3, veneno intrigando a ~o()lit.ca ccm- pais, '.Argentina-Brasil-Chile), tendo por aos compronussos da, nossa assinatur:atillental, E' o que diz do SI', João Apesar de haver o ex·chancelerru· objeto a "integração econéimica" dos en; solenes instrumel1tos, como a 'Ca~'Neves da. Fontoura. Então. se ,sto ti giClo a um compromisso que nos tirol.. tres palSes e aberto à posteriol' ade- ta de Bogotá".uma tgradndes mJez:tiraN; se ed-s~eFdo- aos jornais matutinos. a primazia da são nos demais." O Sr Getu'/I'o Vargas estava decumen o ar. OCoO' eves a 'on- puolícaçãO, abrimos espaço à ,mtegra Por duas vêzes o general Perón fêz •toura ,está carregado de veneno para Qess~ documento por enten.der que exatamen~e a mesma llSsel'ção, arro- ac6rdoempeçonhar a, polltlca amel'icana;se r.~nhum brasileiro ,deve deixar de lando o Sr, Getúlio Vurgas' como VII _ Está claro que aquele dis.o ex-Ministro de Estado do Preslden- connecê-Io para completar o juiZU parte de um compromisso com ele curso do chanceler do Bmsll,prote.te da Hepubli:a é um mentiru~o intl'i. que a Nação Já formou a respeito du assumido, para aquêlc .fim de caráter ado em ato oficial na Casa de Ria

, gante, leviano, devassador de ~'egrectcs .til', Getulio Vargas e do seu impa· politico-internaclonal. Branco, perc01'l'eu as Américas comade Estado, como é que o lider da triotismo. Ei·lo: um sinal ,de alerta e de contlança! Emaioria nos vem 'dizer que, pelo con- "I - O aceso debate travaao em A primeira tentativa repelida 10i assim que o Pacto de Santiagotrário, esse documento diz a verdade. torno das impressionantes afírlllaçãe, Vl _ A primeira ocorreu precisa- flcou l'eduziao a uma simples Ata dedefendendo o presidente da República comidas no.discurso, que, se dlvUlSOll mente quando o general Perón ainda efeitos secundários. Mas as reaçõese o coloca muito bem? como tendo sido pronunciado pelo sc encontrava em Santiago do Chilc cio general Peron. relatadas agora na

E'. necessário, Senhores, r,ue nos res- general Pel'ón. na bcola Superior dll (fevereiro de 1953). Para que se te- oraçliol?roferida na Escola superiorpeitemos, e, ' sobretudo, respeit~mo~ a Gueru de Buenos I\lres, tornou 1m, nha perfeita compreensão dos acon- de Guerra, foram exatamente as mes·Nação, e os guvernos com:,s quais perativo o meu depOimento, Guardel- tEclmentos, devo recordar que, em' mas que, por aquela epoca, s. Ex.

,_'lantemos reb,ôesde amizade c com me de presta-lo antes que transcot- principios do ano passado o genetal manifestou na capital el1llena, segunos quais celee/ramos acõrdos interna- ,'esse um prazo razoável, dentro dtl Perón se decidiU a sair da esfera aos do logo metransmltlU, pelo telegl'afo,cionals da maior gravidade e ,1IlSCetl- .:jual o preside'nte Getúlio Vargas St elmu!es projetos e discursos c provo'- u nosso embaIxador,., Como é sabidavel das maiores consequénclRs, 'lsso ct:spUSesse a esclarecer os fatos con- Cal' 'resolutamente uma gra,ve, fratura l.1m, lios maiores, OI't1f1ces do desejadoé necessário. E' o que pedem meU íirmando ou infirmando como calu- na unidade, contInental _~ue é t,ã" Pacto de um novo AEC era o il,ustrePartido, niosas as declal'ações ,atribuldas 0.6 cara quanto necessária ao Brasil. chefe da Mlssao Dlpiomátlca chl\ena.

Umao, Democrática Na~ional, c o. general Ferón, ' Nwna democracia, Quando isso se desenhou comabsol'l;;a em Bu~nos AU'es, o embaIxador ConpartIdOS coligados da IlUIlOl'ía não 'nenhum homem público está isento nitidez não aesitei em formUlar pc- mdo RIOS, GalJal'da. A~lgO do ~mb~l.querem, desde já, antecipar o ~eu 'ul- ae explicar-se com a Nação. E u rem:}tnl'IRmente, contra aC;llela ati-. xador FreItas Vale, o SI' . Ga11aldo 101.gmlento, por isso mesmo .que. senC:o chefe do Estado menos do que qual- tude politica, a opinião do Brasil. E ve-lo ,imedla.tam.~nte lJa~'a SignifICar·um julgamento, ,ele exige uma fI.bsu- quer "outro. , ., aproveitei, para fazê-lo, a presença lhe sua ma,snvaestlanhez~ pelOIluta sel'enidade e um alheiamento a , Nada maIs que tl verdade, , no Rio .elo ilustre vice-Presidente ,da termos, categoncos, do meu ,d~scurso.JUIzos preCCl1Celtos. A maIoria ~ue II,_- Compal'cç,O ao. plenário da Bollvia,'Dr, ,Hernan Siles Zuazo, c;ue que o. prestIgIoso "EI MercurlO",?,'não'quis antecipar SóU julgamento, opmmonacional apenas como test:' ;loui viera como convidado de hO!1r::t .::>antlal,;u! exaltal':,_cm edItOrial de, pdeXIge, desde já, sem delongas sem munha; posslVelmcnte - em razac\ dô nosso Govêmo, Aosauda-lo, no Il1Clra pagll1~. r;:~o consegwa ellcenprocrastimções, nem subterfúgios, do cal'go. q~e exerci - _a mais lm· o'~'-'-n ~~i, '" n'l Ttamarati, proferi aer o SI:. Gallardo como eu puderauma palávra ciara e definida do Go- portante. Nao tenho senaoo ânlmo, n! seguintes palavras: , IJr~nu~~Ja-lo, de \'~z quc,..segundo Ih'Vêrno. repelindo fato, esclareceMo r.il'- de n~rrar certos aconteC1l11entos, em "O Bl'3S11 n- está interessado tl"! gal anta a o gcnelaI PelOn antes, daconstáncia por circunstância e tra. Ique lui parte" fOl'mulando par~lela~ fqrmacão de Ql1ai,souerblocos reo;;\o. [J7~rtll' de. !;3uenos lures, o SI:: ~ctUli~lcndo ao conhe2imento ri", Cósa O-' me~te ;acloClnloS que os interpletern nals nem no estabelecimento de fac '.tI'gas loxa OUVIdo e. conco.dala exti'acumetnos, a verdade, enfim. e e"claleç~m. , ~õe~ c'lntlnrr,tals em detrimento 110 [Jm.s:;:une~te com o :,acto, Ou osr~

O sr." G V ,l:;Xil cs'1 Procurmel ser claro e exato, e t~" ,eOl'l 'unto Decerto,compreendet!'1~ Getullo \ alg~s faitala ao compromlSI r. t UI;;; arCdla - 'tl'l'b"ll'a p'c~ =onC1SO quanto' o possa e quanto o ~l;o.l nqui bu ali circunstâncias es"e. \ SO, ou - e e.sse el'a o JUIZO do em·

rea men e. ocupa0. o a .~,. pormlt ssunt p" nature" com' , ~, ' "- I' , ' 'ti ' G li' I" eu Ministl'o dedeJe:;Dçi:o dos lideres da Uniã,o Demo-, • , a, o a o" o. "" _. ci.flC(l~, sobretudo d, e ordem econô. O,ülxü OI "a a:,o - ....,, " I' '.. t' t plexo, ",1"0 "I'o"'scl"o", ~"I)rdo~ OU ~oIUci\.. Estaao, nao cs,ava ao cu. rente dos

cl'atica Naclona, comequen emen e, De qualquer modo direi a vera:.· ", I d' " P'I"" t '. 'seo-redos da dmlomacia do meu paislda minoria parlamentar e o esta la-.. ó d' d ' 'd ' d' ;lnrce a as, o lc,Camel1 ~e nao pn· o, • E'" d

, i d 'd" "e, s a ver a e, na a maIs o qut' t.rocinamos nunC:l ~-nsG-' pat.roctl1a- Por tefegrama a nessa, .m"alxa a em~enctocom selen.da e, no evet. que !l verdade ' ;lantlaoo contestei lnleQlatamente acumpre" de exigir do Sr. prcsid7nte UI _ 'Pela fÔrça ,dos elementos. ;~mos jamai~. Clualouer desm"m- versão o elo Embaixador GaUardo.da, Republlca ~ma palavra pal'l tnfn- que tenho em meu poder ou na mi. "'~~~~~~~a?Old~~n~~ei~~~ ~~o~tn;d:~r Mas o mais grav~ é que estes ,fatos:tUllizar a Naçao, porque S. Exa. oi nha lo:mlm\ll!;a considero_ apesar ~. " . '," o Embaixador FI'eltas, Vale, os fé:r.no~inalmente I'ltado;e., ~gor", há do desmentido 'formal ediplomaucCl ~ o do h?mem a que o ,pais, d10~~- saber ao PI'esidente Vargn.s, em cartam:us o grave de;JOlmento. nao f~?en· opOsto pela encarregatura de negá- .J' Excclencla de6e o seuú lica ~, que endereçou a S. Ex,- com a datado. pl'ecipltadamente, qualquer ~ulga- I\ios da Embaixada ,da Repl1blica Ar- ~~as~m~;~os[d~ infY:'''CiV~,e~e~tefie~ de 28 de tevereiro de 19~3. O Em·menta ao solic:t,r. ~uando do dlScur. gent1na, nesta capital - que o d1s~ . ito do" in-ame"canlsm~ Ilalxador Freitas Vale pertence àquela!o do nosso 1lustre coleg!l DêPUt~do curso do general Perón não é ,,-pen",. ~gm;o~a comunlda~e de Nações li, categol'ia dopel'teito diplomata, queAlberto_Deodato, a palavra do Chefe verossimll, 'mas autêntico. A s~a vres 'orientadas 1'\0 ~entldo de S~ ~umpre I'Igorosamente a regra de não:Ia Naçao, no resguardo da nos~a so- verosslmllbança é transparente: nele anerfeiçoarem as formas democrât.i. escrever ,ao chere de Estado sem manberanla e das nOMa! trardlçOea d~mo· se contém. em sUbstlncla, idéias e cas lnterna~ por um Inca comum d- 4ar COpia ao !OlUlstro. Por ISso teerãt1cas, Já naquele dis:urso, llaO só até imagens e' expressOes invari., fidelidade à I'az 11 indeoenrtAncla P' nho, d:;sde entao, em meu arqUivo 'o

, ~ De?utado Ernani Satiro" coma eu, Yf:lmente empregad~~pelo ~~neral, liberdade de t';r1'l~ os oovos'" documento; e a sua atual mvocaçll.o,em aparteando o Deputado Alberto PerOn, como 'um lelt motlv ,elft 1880 ocorreu' exata"lente 100;0 de'lOtq por" mlm~ constitUI ato, rotmell'odc

, Deodato, exigiamos do Presidente da manfestos, discursos e artigos de Im. da famosaentrevlsta nue o lI!enera\ qel'Vlço publico, ,-Repúblfcaum~ palavra sObre elo ira· orensa (éstes sob o confessado pseu. PerOn concedera em Bupnos Airee ~ COm êsses esclarecimentos. quem lerve assunto. Permito-me lê-lo. d6nimo de Descartes, no jornal "OC· "La Nacion" de Sllntlalrt)~ como tlVllnt n C1lscurso, Cl'ivulgado como sendo do

• mocracla",. t tio, flal1'ante o pilo 'la-lettr'! de ,$ua vial!em. Aau~le do- I(enel'al Peron. chegara se~ esfOrço a(tê) • rentesco do texto discutIdo com tudo cumento causou tamal1ho ah~lo, 1"'1 r.onclusão de qu~ a parte nele refe-

Tentou O·Sr Getulio Vargas en. quantlJ, o general PerOn profere ou opInIão chilena, que o~mlnlstro dn rente ao !Or. Oetul!o Vargas,só'é nOVl• , '.' , oiiIsin. que' pode at6 ler corretamenfoll Interior do Chile. SI', OulUermo rl~1 para o pubhco, Nao para o Sr. GetQ

tregar·nos ao Generr.1 Peron r.onslderado um IUllar comum da ora· P"l'1reli!al' se viu obri"'ado 11 .desauto. lia Varlll\s, nem para mim, nem paratOrJa peronista.com todoll os realces rlr.4-10 ital como o discurso ora nm lJutras persClnalldades' do mundo in·

Vl:M DE LONGE AS PRETENSOES e 101/0s dI l)alavru do vocabulirlo debate' de fOl'lIla 1'ldll'p.t.a.l\flrmn-nd'! teramericano. como o, general Ibanp,DE ',TUTORIA DA ARGENTINA, fu@ti$llallsta. esse ponto de vista J" n". n tP.'l':tll ""li ff).." ";0,,1.''1 ";O,,, "Ir.. ~ O Embaixador Gallardo.AFIij.MA O SR. JOAO NEVES DA foi, all's. magllltralm

nlente ,ellgiolta

tro sllfente arl/en,tlno. PAra qup.se tenh~ Pllrón imitado

FONTOURA _ O DISCURSO DO pelos melhores, colu stal bras e os ItlélR dI!. extr!'ma IIfolte?a d" v.enel'alDITJ;:OOa ARGENTINO ~NAOJ:' .. por Ilustres lIll1:1amentarell, na Oi· Perón. bastarp.ferlr aQui os le:;uintesAPENAS VEftOSSIMIL. MAS AO- mara e 110 Senado. ;lerl06'os da entrevista:rtNTICO" - NAO FOI A, PRI- IV _ Mas a verou1mJ1hança 1110 e. "FoI!'!".nl' que se imnutl\ll San Mar."{EIRA VEZ QUE, O GENERAL !lar 81 sO convincente da, autoria vis- tln v O'HII/Irlns es nn haber se11ado

.. !'ERON ASSEQUROU HAVER to (lue nada é mais trivIal do que a en ,1817 la ,"'16n total entre Chile' YCONCERTADO , PRl:V1.AMENTE 1)r'tiea ,das 1mltaçlles.Ao lado dOI Arlfentlna, Boy nuevamente.,~m"OOM O SR. VARGAS UM PACTO !lue fals1flcam a letra, h" OI que de. !'!ntancea. estes dOI 1)ll{ses est'n en)0 ABC .- UMA CONSPIR.AQAO ~alcam l lIerfell;lI.o, a alheia maneira eCl~dlclones de Ilcanzar eBa llSolrnclón.QUE TRABALHAVA P,fRA DES· "" falar ou ~e,!'!sci'ever.A hlst.6r1a Creio oue 11\ I1nidtld ~hUDf1o·arp'p.n.VlAR O 8RASIL DO:!> RUMOS lIt."~l'a estl cheia 'de 'ellis6dloa ,. p.tlna, una unidAd eom'lleta e no a mé·rRADICIONAIS DE SUA POU- cClntrovérslas a.esse rellpelto. Nlo dIas••~aA qUll hacerla total, lrrune.TIOA EXTERNA. fA" multo, um insIgne Intelectual bra. dll\ta .

.. E t' lo 8\1elro o SI' Afonso Pena Jl1ntor es. A oplnlAo continental ficllrlt emeC1lela /), f!:J:-~lnlstr~ ...~.P :J: ftr r, no ~pveu nroflindo estudo nara demons. MsnSllel1Se" Cllmo nos lr1'andes filmesUU"~]lo!mento. ra caVei li !:T."llue nllo é da l'lvrado Padrl' nnl,Iclals., JDl'nais ,hOllVe - naul eSr, Getulio, Vargas duas 'Politicas VI.ll'& a MArte de Furtar'" comn ~Ihures -aue,l'sauecendo o Dat,~lo,uma ostl!1lslva, l'or meu. intermédio ''''Ip,,+,. ll.trih"lda 'In "I'ltnde ,pregadO; tlRJ'I'1Il chl1l'no, che!lar'm 11 aA~emelh.~Otltr'lsubterrllnea. 'Por troca dI. "~,(l , hl '.. J ~",pltuacll.() r.rIRd'l. Dela pntrl'vl.t.1t decar,taR ,P. mefIJ4'7p.lros com o general ,omt'lan a \lI esulI. , l)~..At'I p~", o t~I~t..".,p"t,.,f"mo.'o ",An-

Perón" - " Essa uma razâo 4 1114!S V - Por qUe considero que' o dls- ~hluss" da,' Alemanha com R Allstr!ll"ara que eu. 1l'!rmaneCI!'SSIl no mel. ~"I',.. ll'l ll:pnptal Pp.r6n n/!,o ~ SOa r"'ll')l''''ha·se o, U1·o"'llnr.lam~nto dn"II·/n, pT.err.~1H!Q 11!~i7rtncl(l ,.Õbre ~ mente vel'9Cunll, eenllatllmbém 311- 1'Il'nsl\. " I'l~'" t~~!l\,o~o t'ltll'tlcn, li

fMrCh4 da trama, a:é frustar.!1f<'.. ~~,C' co, l1fl tocante às a:1lrmlliiÕe& noasa autoridacl~ Internacional, as

Têrça-feifa '6 DIARIOOO CONCRESS.O NACIONAL '(Seção 1)'

f.,

Abril de 19!:-l 1533=

via consultado o sr. Getúlio Var:;as, o 6clcllldad~ maugural elo G<lvêrno varo] Chanceler FllZ,. Soube dcpois - e'norte-amer;canll e"cederum 160 miqual concordara com a Ida dele a "as o ,,1$enel'al, Peron fitllldou uma pelo ,S;: Getulto Vargas - em :hõcs de c:ô:al'es..,Santiago. Disse maIs o general Pe- c::ompaJLa e !UZlua emOLllxaCla, COnl meu leolesso ae Wasnmgton., quc o Com êstes r·<ul'ad"s !lut" p"fren-

- d i ir ao Brasil en oIuall'Ó lllllllstros de Estad.o, a frõl1ttl pr;;sldonte argentll10 delas nao gos- . ' " e. ",.' Oi' ,ur6n que nao 1'0 er a v - da qUtll se "c11ava o :!;.1110alxadol' Rl- tara Inutll dIzer que eu "S r~pet1ra tal e CieS1.rUlr a a,el"OSUI dos del11~.quanto eu fôsse Mims~ío elas6Rela· jl6lito Jesus

M

Paz, en'Cão titular (ias I a Vargas Imealat:ur.~nte depOIS ao al- g-O'gDS da CSCíl:€~d:l .e"d.;'l dlrcl1 a, ?e.o.'l.çõcs Exteriores! Aliás, e, Per n, es- ttelações Exteriores. Em \Il(l.O à3 moço CO\ll Paz, i~ll1d:l 11:10 seg\\llo. eu [12;smo que m. ou,.s.em as. ?Om1Stra~baV[L que euI' avl~eaasexl~~~~vi~ restas, o MUlIstro Po.z disse-n,e llavp.1' rumo aos l~tadvs Umdos 123 de mal'- so::;;. de Dlplon~ac,a da. Cam:l!a,. tiosco.rco, POlS {) S. -g .,.' rec "l"~ 11lStl'\'ÇO'es do 0C11'-'1 P'''ón ço) pall che1'o.r " nOSS'l "'e"-aca'o Deputados e d. P..elaçoes EXLelloresf ' bel' nue o seu Mimsteno e","V , " ~,~"" ,. .. ~ 'w --,. do "'C'l' do e'TI •• c',, 1 -a dU1'an-el~o " sa "'15 e á lá se Iam para não reg;'essa1' sem ter comIg'o à IV Reunião de <;;onsulta dos Mims- ~ ''', ' ' .. oc"osao pt:o "~ ; "

dUl tlua seis mese, j L:m er.tendlmento eS:J'Cclal sObre poll- tros das }~ ~lações Exter,lll'~s das Ame- te.,a "~lldl • p. ~S,~l ;s;,Jont.::1.eamen,:dOlS anos. tica. C:onvitlei-o, emao, a ::.ln:oçarmos ricas, e ;a o Juns!l::lo.l1smo 1'1 :llgen8., m~~h __, cJn,~~ a l' m;,'\O, :01,,0 um_ho

As cartas trocadas e CI jn'Jestiàa juntos no Itamaratl, e:;at:unente na por ord~ns de Buenos Au'es, dcsenca- ~~~'Iial~e eg~i1~ng d~'!:.. ~~'à~~ ;~11l1)0"~para a "mte::rraçao" dia 8 .de ~ev:rell'~ de 19~~, Propus, deai'a co~~ra,nu111 fi /l1alS torpe, das seus tr~baJhos c' ê:m~s~' .'

t t d discurso ao "e- como e doo e,t.llo~ C:,)IOlua'lCOS, COII- calnpal?h~" que Já SO"l C~l um Jle.11~m \ "'ai do emba' e fortalecido no car"oIX - Se o ex O? . "d \'OC0.1· ao enCDI1Ü'O ° Enlba.xa:lor ~,e govemo em nosso ))fUS, por obra e ~.' ",' .... .... . "O _ o •

litoral peron tem 100.0S os smalS a CO'oke, mas o ~r. Paz pre!eriu uma mstlga,lo dc uma potencl:1, eStl'angel- O PI{))J.•Q S., ~,e;,.u,~J~ va••o,';;s, J:; },leverossinlllhança e da aute~tlcldade,.a conveJ'sa apenas entre nos dois. m. Falhara a pohtlca dos aJraaos; eJ?-v~ara, llel,o t_,e~:~"o, 1'•. " W'has]lanto ~e seI' diflcl1negaJ;s~ que ,de Na manhã daquele dia, O' general vinha rL1ll'lr na mmha frente a estra- hm."ten,? leCJI:hoCl.nento de que euhaJo, Sido pronuncJ:1do, e l~ev1tavel t:lIO co Espinto ::;anw Cardo:,o, entao tegla da l:ltlll1lda"ão, O jUdlWlbsmo. IemP7l1l2a1~ .vlt.mos:u~,ente os malor~chegarmos ao terceIro ponto ~uscitaúo ch 'e da Casa Millta- pediu-me que não podcndo aliCIar-me tomavo. o ca- esfolçoo p~1 a .,I~ança., como alc?-m:el

elo delJate Isto é, se realtnente o Se- e. '. " , • l~'.' o Ipara o Bmsl1, tl'.O gral:cles b~:I€fIC.OS,P, 'ú V gas eSC1'eveU caltas recelJesse, segunao aesejava o PI'e.lI- mll1ho ela amcas~" Ma~ POlltlCu o "c- A pI,mel"a el'lse €stClva suporada e111101 GCàU o ll:r., 'O" Cl'edenC1ados !lente. um coronel arg~nEll1O. que Vi~l'a neral Peren: \1&0 sa~l8. que o n"\eu cu pude c~nsrgrar-l~lé, CO~l armco eOU man ou elmssar~" . ' espcci:J.lmente em mIssao do general passado de lutado!' nao conheceu Ja- 'o' ;d ' 'd .. ,. Itprometend9 ao preSIdente argentmo Perón 'unto a Vargas. Rece)1 o dlS-1 mais a re.ldição pelo temor ou p~la 1 ,elen',lue a1JS meus e,e.es, no aa celebr~°:lo do Pacto do ABC, amda, Ji ' 1 1 ' t d I nv 111"ncla Dos 'e ess 'o"a a maratl. ,• -.d Ch fe do Estado tinto 01 C1a , o qua me ~xpos o o uIll

1co e - . ,Cl a ep ., . ' XIII _ Cumpre-me rebtar neste

mais, ~~ esceu o e utro que progr2.ma de, cooperaçao a:'gentll11J- campanha me segu:u .ate o UltImo dIa tiep~imcl1to, qt1e mr.ntive 1l1,:ariftvclbrasl~1!'~1i~iS::rOun~1a aOu~a curta I' bra~;JI~iro, eXlbmdodoc~mentos, gl'áfl-1 ~m, que p~m:an"cl a :rente do ltl1m:l.- contato com cs mimstl'os militares eo ~e _ . ue estava empregando cos e l'elatol'lOs. Llmlte1-me, a ouvi-lo IIat1, CUn;iJll~dO orQens de MOS':OU. com os cilefes dos Estadcs-1Vlalol'Cs,dUlaçao "~ ~ bel r "una sltUaclón _com a maIor COl'teSla, dizenc>o·ll~e tjue Ios ~omumotas" par seu lado, entral~m trazendo-os semp:'e ao CD1'l'ente demeIos p~la . e ocg com llcada que o assunto tl'anscen:ila a ji,;,l'lsdlçao ex- G. pIC~ar cantla ~l1lm paredes e mUlo~ tudo quanto a segurança naCIOnal pupolltlCll, . ~n • P I P " . cluElva da. mlllha pasta e que se ln~ enqua.l10 o e~eas:,o, m,as mIlItante, pe desse 111~Cl'eSS8r; .e devo dIZer uecl \Valgao) ,enla en ag ClImarasa'l cluia constltucionalmente cntre os po- rOl1lsmo naClOn~ll fazIU cnusa comum nUn"a me fal'a"am a ColabOl'.çã~e

Para estas mterrogaç ~ ,~O p~ e j deres do Chefe do Govêrno com o com li exti'ema esquel'da para pertur- o ;;oio dêsres' disti'ltos e prestimososhaver uma resposta cated!;on~a: '\ a qual eu convcrsaria a respeito bar a polHica cxterna por mim deSeJl- compatriota; os qu;iS costuma"am aIpUblicação. da corres~on cEnnclll e~ re L<>g::J no conleço do almoço' o MI- Ivolvida. Enfrentei-os a ambr.s, ~em mo';a" <.oouida.me'1te comi,,"' 1;0. Itaos Srs, Vargas : p~ro!,. ~ua~ o nlstro Paz enunciou os pontos ~entrlU~ medo e sem recuos. Fui durante. dois; ma~:ati. ~ào genei'oi Góis M~nteiro en:PresIdente, ao Bl asl na.o Se eCI , a da poUtica Que, ao ver do general anos e melO o para-,ralos do governo, tão ilustre chefe do Estado-MaIOr' OeeXibir a publico ,lU! cartas que receoe~ Perón, deviamos d~sel1vol\'er. com mú- euquant?o seu chefe· costutn.ava l'e- ral, foi um c:i~s melhores coliboradorese as que escre\ eu; a~ P~~ld~te ,rg tuo. proveito, o Brasil e a Al'gentina, cclJer o~.ellslvamente em aUo'lenc1ll os quc encoutrel noservic<> dblomático3~nt1110 e ao, SI .•..atlSta , f~l o~ numa integl'ação intima dos ~uprem()s meus <tetratores ,l.ustlclallstas" e, as Procurei, assim, seguir á liclio deixadatoci'as as IU;Jo.eses Pd.....el?- ser o..\mu interêsses nacionais dê cada wn e dos vêi:es, deixava ate que pene,rassem p.eloBarõo do Rio '-'l'a~c'o· "OS 'seuslad"s num mundo· e msmull.çoes e ,.... el pOI~a dos fundo do Catete· g·l·a· ' ~ . "".. ~~ ~ '.. '. . d t t comuns a amilos os pal5es. EsCUGel-O ;J a, s .'. - 'sucessores apontando-lhes a 11ecessi-

suspeitas acel~cad~avfcf:;~t~e~t~Ee com a .maiol' atenção ~ ~'espondi-lhe ç,as, aos bo?s ofícios' ~e certos aUXi: dade d1l uma compreensão .penllanendellcado_ pass . ã que, .de mmha parte, nao "encontrava lill1es ImedIatos, também os COmU!11S te entre o Ita:naratl eas Fõrcas. Ar-

Eu nao li ~ssa~. cart~.' ras n o objeções a êsse entenltimento cOI'dial: tas, com() aqueles ousados' orgamza. madas quando disse' "D;Mlonlatas e'.tenhl? :- e maIs a :ante.. Ire Po que que as nossas economias eran1 com· d01',es do Congr:;sso Niterói (1951), que soldad;,g são sócios são c~íab~radores- dUVIda de Clue e, as e~lste:~ que plementares Il nenhum pl'oblemo, de chegaram a c~nl'ldar S, Ex." para que se prestam mÚtuo auxilio",impemle venflcar e a S'l.avla e ou a fronteira, de território ou de sUPl'e' prcsldu' a sessao ll1au~al! XIV _ Sem ter visto ou lido asmocuidade 0'0 seu cont,eudo. . macia a éle se opunha O Ministl'o Durante mmha ausencla nos Esta- cartas que se dizem trocadas entre

X - Para .que a Naçao possa aoom- PtlZ deu-me a impressão de haver do~ Unidos, as duas fôrças antidemo- os Presidentes Vargas e Perón consipanhal'. quase fot{)gràfJca~hnte os acolhidll com e:ttremo agrado. minlla eraticas (comunista e peronistas), dero como ó.i<se antes que elas dejlContcolfientos: vou narrar- e co~o resposta, Em seguida, querendo eu apregoal'sm que, de volta, eu iria vem' existir. ~esde logo uma circunsodes se desemolaram no plano ~ definir com exatidão nossas linhas iu- exon~rar·me ?O _cargo. Era um~ evi- . tância de fato: no corneço de fevenossa pollt.ca no Contl!1ente e espe turas no plano da cooperação lnterna- dente conspltaçao .para ,forçaI. mcul rei1'O de 1953 o Sr Batista LuzardoClalmente com a AI:genMa, logQ~PÓ~ cional,. d~se' a Paz que, sem' quebra afastamento rio governo. ,Poss1velmel:-: pediu-me, peioteléAl..afo, licença nara• posse d~ "Sr. ;"ef~';!:::U~~g~· con~e désse nosso .desejo, ponderav.a a êle te meu ~ucess~ seria ~ocil ,e poder;~ I mandar ao RI::! o S:;cretárlO AntÔniodo S. E:x. m • d. ReI ~ serem jJara o Brasil fundamentalS os COlabo.. ral' na Integraçao econo!o.ica 'I Carl()s d.e Abreu E'claro que a per-para assunllr a ,pas.a as. a'res nossos compronüssos com a unitlade ou com os mctodos da sImpatia das mis"âo foi con~eclida porquQ não imJ;:xteriores,escUllel~n~,com smcera n- politica do Continente, assim como esqu.erdas. . , • ., por{ava em cle~pesa ~ara o Ministéri~~~têncla, de acel~ lo, EU. co~11ecia as nossas relações, com os Estades Nao me deIxei . vencer por esses Ia viagem do funcionário Dias de..~em ~ re~nsabl'á~dcllo'ecal~~~'l~ Unidos, a.cujo lado já nos bateramos transJ;larentes maneJos. No mesmo dia 1pois, o SI', Antônio Carlos de AbreuI~ce::\a sobletudo lC aO,li," em duas guerras gerais; acrescentei de 1I11nh.a, chegada ao Rio, fui ver '.0. foi apl'eselüar-se a mim, Logo deentavelS, ~a!i0 o tom, ~xpands.omst-'a~ _ lembro-me .bem _ que a politica SI', Getuha Vargns•.p~estando-ll:e n- trada fiz-lhe esta pergunta:antl.bra5l1cu'o da poUt.ca ,o gene! externa do Brasil era uma poUtlca gorosas cont~s ?O eXlto 9.ue fora a " .. ..Peron. Mas o, sr. Getúlio "liargas náo atlãntlca, \'oltada para 'a consCl'vação nossa delegaçao a IV Reumao de Con- Quem pagou suas passagens? .-atendeu às mmhas ponderações, e l'eS"uardo da civllização do. Oêiden- sulta.· Trouxe-lhe uma autentica \'1- Resposta: .. O EmbalxadOl' Luzardo en-XI- Como eu temla, o ~f:!neral te. Quis saber aeessas pl-elltninares v!gorosa e acertada, a Conrel'ênc~a t1·é.g~u.m~" as p.assagens". :V0lte~ a il:?-

perón procur.ou logo apresentlU-;ena Interferiam com as sugestões,que éle toria para o BraSIl, graças a cUJa açao qUll'l-lo: Já 1ez chegll1' as maos n'oribalta. contmental, com.o se de. e acaDara de fa'er-me em nome do seu adotara, em magna pa):te, noss':lS pon- Presidente a caita, de que foi por~Vargall 1Õ!Sem .uma espéCIe de Castor. Govêrno. Notei que éste escllU'ecimento tos de vista quanto à cooperação eco- tad0t:?" - ResjJosta: "Sim, senb.or",e !i'ol!ux, da ~ltologia p~pullsta, SUIl. não alcançou. a mesmll simpática re-I nõmica inter~mericana, vencendo as EVldentemente~ra uma: carta que~celenma .qUIS mesmo· \"lI' à posse d: cepti\idade da minlla prltneira res- t,enazes resistenclas do Departamento o ~r,. Luzardo. nao deseJava t!,ansi-V~rgas, mas êste de~lcadamente féZ_ posta. Mesmo assimcontéstou.me o.'e Estado, . tasse pelo Sel'Vlço, de Comunlc~çoes dome .'laber que l?retel'l8. recebê~lo. 4e que aqueles pontos cie vlsta não lnter- ltamaratl,.. embola ali ninguem lejapais, quando ja estIvesse completa- feriam com uma pol1tica cie proxim1- Por outro lado, as negoclações bilate- capaz de VIolar acorrespondênela. Pormente reintegrado nas funções de Qo- daci'es. argentino-brasileira. Rematei _ Tais, que levei a efeito em Washington, isso paga;a de seu bolso ou receberavêrno. náo o esqueço _ lIizendo ao meu jo- asseguravam a breve in s t a Iaç ã o do. Govêll1<l argentlno as passagens

Falando.llOl::;:;tamente, nllo tenh~ vem.e brilhante colega. de então' #pois da Comissão Mista :Brasll- Estados plU'a o sen Secretál'io, Dev.e,· assim,nem. podel'la ter prova.. documcnt4l de entAo vatn<>s toelos juntos que ~ o Unidos; e li e.'lecução de um largo pro- ter sido o Secretário Antómo Carlosque o Sr. Qetúllo Vargas se haja ante- melhór" ,. grama de flnanclamentos 'para obras de Abreu o portador da famosa cartacipadamente comprometido com o se-,' .. fundamentais ao nosso desenvolvi- do general Per6n propondo 8,. Vargasnera1 Per6n a incluir () Brasil no pIa- ,Nos fins daquele mê's de feverelr; mento econômico, assim como a ime- que se fizesse, primeiro, o pacto çomt10 da Confederaçáo Latino-Americana ou .começo de março. um OUt1'O fato' eliata fabricação. das Refinarias de o Chile,i1àbllmente. disfarçada sob o rótulo velo aumentar minhas apreensões. Manguinhos,de Capuava,a ultima- MAIS UMA CART.\ - Mais tarli\!,'ci'e "lntegraçáo' econ6núca", Cnego .Entre· as pCl·sonalidad.e.s que oficial-' ção das obras da .de Cubatão, a an\- - Isto deve ser em flnS .de março oumesmo a nlío acreditllr que ambos Ie mente asslstlram à posse do Sr. Getú~ pliação da de Matarlpe, ea renovaçãO abril - estava eu, como de eostume,l1ajamreaZmente encontrado até hoje, lio yargas, achava-se o .então chan- ila ele lpi1'ang'a, e ainó'a a aquislçio após o despl.chO em petrópoUs, no ga- .o que, aUis, nlio era necesst\rio para celer 40. Peru, Dr, Gallngher. muito de material para pesquisa de petróleo, blnete do Chefe da. Casa Civil, q1l.anum entendimento ele envergadura l'O- afelçoado a!ls dirigentes justiciallstas no valor de quatro mllhôes de. dó- 40 ali entrou uma de suas secretáriu,litica. Chocou-me, entretanto, o aço- ·Antes de regrcsslU' ao seu pals, esteve lares. a qual lnconslderadamente lhe d1B8edamento ostentoso com que o presl- alguns dias. em Buenos Aires, Quando Essas promessas do govêrno llorte- que o diretor do jornal peronlsta nodente argentino procurava "integrar-· cheg011 a Lima, foi. cuinprimenti-Io americano ~ já, quase completa- Brasll. se encontrava ~. telefone elonos" (o ~nno é 40 jarglo justicla- o .Embaixador do Brasil, ali, SI', Luis mente convel'tidas em realidade - Rio, e como era portaaorde lmporlista) imediatamente. com o seu ao- cie· Paro. Jtlnlor. Em melo • conversa, assumem uma feiçlio de singular im- tante (sle) carta· do . general Perónverno. :Mal o Sr~ Getúl1oVar.... o or, Gallagher lhe contou que nllo portâncla, polsa Lei do Rearmamento para o Presidente Vargas. perguntava'Junha o pé na soleira ·<10 catete,O 16. haVia nos CÜCulos ofic1a!S4a Argen- ciifieultavaao m4x1lno oemprêgo, em a Lourival Fontes como fazê-la cheprnqui chegavam os emissários perona-tlna, muita satll!açio com .0 novo_ indústrias ele 'paz, de certas matérias às mãos 'cio destlnati.rio.' .. .tas com a pressa e.o' ar de creelores .Qovêrno brasileiro, pois ali se 4111a prllllaseon10· o aço, o cobre, estanho; . Dessa forma, fui tenda a prova dacom prelaçlio s6bre aS nossas dec1s6es que o MInlstél'io de Vargaa não era etc. . ' existênçia de cartás,Que o Presidenteem matéria de politlca continental; peronistal Foi o Embai~ador Faro, Em suma, por obra daquela mlssllo, da Argentina afiança ter troeado com'l'udo isso me levou a suspeitar de homem .intelramente .de bem, quem que desempenhei ajudaó.'opor notá- o Sr. Getúlio VargaL Nada mals·een.conversaç6es .ou ,1nsinua~·anter.10- me· narrou 'esia estranha conversa, vels e in!atiB4ve.ia colaboradores - a surivel. e estranho que dois. chefesàtrea ao pletto 4e 1950, as quala o se- XII' - 'Como era ficll supor, o ge. maior parte d61es Sem 6nus para O' Eitacio ·troca~m cartasSóbtoe pollticaneral Per6n qUeria . cautelOllmell&e Deral 'Percln meve 10nle .de· compra- Tesouro! - ate ·minha salda do .1ta- externa, por c1ma .e • reveUa doa.·conVettel' ~m 11'\1104 l Jieta. AII~ l!!.~eNt com u nWmu ~ec1arIçGeI ao marati, 08 financiamentos em moeda I nais d1plomAtlcos. . .

~bril de 1954'15a4 Têrça-feira6(DIARIO DO CONORESSO N~CIONAl' '(Secãn n~;,;;,;~~;,,;;;;;,;;,,;;===~~~================~=~===-.4

gráficos, 05 históricos os morais. Com lpollticaem .atenção às pessoas. Na- Ifederações, blocos .ou sucessões de° aplauso da Naçfto, sempre S3 im!l~a quelc tcmj::o, a in....ocação do princi- (jualquel' espécie, EnCiuanto o SeJ:lhorassim, à ·.Ir·ISS~ .Cllancelaria uma flde· pio básico· da unidade continental Getúlio VurgllS não determinasse oIiàade iJ:lt:\'lebrantável ao ideal boli· ajudou o general Perõn; h01e,. con- contrário (e S, Ex,a jamais o fêz atévariano. C.('onologicameJ:lte, talvez fôs· tl'al'ia os seus I)lanos, mas nós flCi!.- minha salda àa p:lsta), nfto seria.ee mais exato, dlzel'que o pan-ame· mos ll~quela a~mosfera de coerência aquêle aspecto da ol'lentaçao do goricanismo e a noção de boa vizlnhan, e retldao, que e ° tra.ço marcante da vérno que me levaria a eXonel'al'-me~'~ derivam da visão e do cngenhO polí~ica e:rterl1a do Brasil. . docal'go, ainda' (juaJ:ldo, pai' sinaisdo luso-bl'asileü'o; Alexanàre de 3U5- Nuo l'ei'l5to, entretanto, a um adi~ inequlvocos, estivesse .em marcha umamão, verdnde,ro al'tiüce do Tratado antament~. N(;~l\eles dias l?Ulto COJ:l-' visivel conjul':l no sentido de leval'de l'15{), Tôda ação que lhe seja con· fusos, logo apos o al'mlstlcJ~, ~lavl~ nos para o lado do ju.sticiaiislno pe-t,l'ária é antibra.sileira, Por isso é qu.. Ulllfl: enorme reserva, em relllçao a ronista, . 'não cedi um mllíme;ro à teJ:ltat,iva coac,ut:1. do Govcrno argel}tlllo du- Praticava o Sr. Getúlio Vm'gas dUaSdogencral Perón, EnquantoS, Ex." rante o c9J:lillt<J. E a, cleIçao do ge· políticas'. uma, ostensiva, por meu in-"11 eJ:lcontrava no dominio das aren· n I P amda vmha amneJ:ltareas na Flaza de Mayo, o Itamaratl 11. era ._cr~~~ .. . i ~t· p' • terlllédio; outra, SUbterrânea, por tromitou-se a escut:i-Io e ob:;erva-lo, o dc.sas.;os,epo em Wash no 00, e.n cu de cal'tas e mensagel1'os com o ge-

sou-se ate em convocar a. Ccnferen- nel'al p'el'ón? . ,Qual1dp S, E~:,· mnrc:lOU para a ação, cla d~ Paz e Se~urança (a que de- . . •110SS0 prohunciamento, puolico e cun· pois se -efetuou em. Qultandinh~, em Essa e;'a exatamcJ:lte, uma rnzao atrárlo, era unIa inlposiçâo elo nosso 1947) e dela excluir.se a Repllbllca maLS P~Ut que cu pelmaneceS;Se ~odestino. Argentina Sabem. qu~m rechaçou meu poste, exercendo vigllâncln so-

Antigas as pretensõ~s de tutorIa es,a idéia? O Brasil, por ins;>ll'O,ção bre a marcha, da tr~llla~ até fr~trar-daAl'"entma minha, então ministro das Relações lhe, co l11o o fIZ, a .sua leallzaçao. De

Extel'iol'es, Aqui está () trecl1o, :l res- certo .nao COllstitula essa uma tarefa.XVII - De OUt1'O modo, o pl'esi. peito, do memorundum cnviado, a agradavel, J:lem o clima era atraente

dente argentiM teria logl'llclo avançaI 4 de abril de 1946 ao' Deparcamento para quem sempre det,estou a confu'I<.n passe> ueclsivo contra a Amél'lca de. Estaelo:' são e' a duplicidade. ,Mas eu já estae o Bl'asil, AlIá.s, a questão era bem "Com reZerência 11 segumla questão va a bardo, e não Iria desembarcarmais grave e mais profunda, Não há do Memorandum norte-americano, o apeJ:las para gaudlo do boloismo bra.'lUem elesconheça o céleqrc manifeste> Govêrno orasllelro reafirma o se~ sileiro, Quando o Chefe do Govêrnono Grupo do& Oficiais Unidos, dis· empe:1110 l::lra que seja assiruldo. tão me advertisse da. mudança de rota,!;ribuido em 1943 nos circulos mUi·, cedo quanto possível nas atuais cir- ent::o. scria .a hora de falar à Nação,.r.arcs ela Repúllúca,vlzmha. Por aque· cunstãncia, o paeto de ·AssistêJ:lcia com c1al'e~a e provas, antes que oule documento :::e verifica que a "loja Mútua ent:e as Nações do Hemisfé- t.ra mão _. não a minha, de certo-milltar", que derrubou o Presidente t iOastlllo e que é a matriz do .1leroJ:lis- rio, EvidentemeJ:l e o referido J:lS- viesse arriar, .d[l fachada do Itama-mo. nele esboçou o seu programa no tl'umento só terá valor efet.lvo na rati, a o:t~delra d!t nossa constância.

Id d' f" obra de consolidação da. paz, se !ôr ao p"n-americanismo.~ent o . e or,;al1lZal'-Se numa ol'ça suoscrito ):ela totalidade .das· Naçocs Aliás, nos IJrimeiros dias de 1952, ocontinental na Amél'lea do Sul, ab· d i&orvenci:o as Nações existentes e for. amerlcana~, como expressa0 a un - Sr.. Getúlio Vargas voltou a reafirmando um bloco para fazer face aos dade c.ontmental, que. ;oi sempre o mal' <era a hora. do seu àissidio comEstaàos UnIdos.· Logo de saida abrem. Ideal àe todos· os partldarlos ào pano o .General Estillac Leal) os rumos trase aI! t~das as curtllS do jogo contra ame::icanismo: como ~esul~ sincera· çados no discurso de Niterói, ainda

,o Brasil: "Pel'o en oi SUl' tàaAme. men.eela prOlma d~s,gnaça.o do sis- com clareza mais acentuada:rica) J:lO hay ación suficientemente tema. Ass:m, excluIr. qualquer, das "Somos na América uma famüialn,!ll'te para que ~in àiscusslón se ad~ R;epúblicas americanas de particIpa- de Naçõ~ que allment~m esperançaallllta su tutoria, solo hay dos que po. çao J:laque)e a;;o, decisivo para o eles- de fazer do Novo. Mundo um verda.dl'ian tomaria; Al'gentma y Brasil. tino das, America.s, importaria "em deirã mundo novo.' Somos um con.Nuestra missión es hater posible li an~r e:tl ~rande JX!1'te a sun sioni- junto de povos unidos pel08 mesmosindlscutible nuestra tutoria"_ O do· flcaçao ,p~ll.ica e l1lllitar. O Govér- Pl'iJ:lclpios e aspirações. Formamos umcum~nto, em seguida, descreve os mo· J:l,? br\lSllell'o, que Os Estados Unidos todo inàissollvel c é perigosc tlusãovimentos táticos que levará a efeito a etemm ta~nnc;:,nstrdB~_c()e.nSieomsPdree-aoin'!teeUrrul~dta° pensarm.os que, a,'lgum de nós p,orler4Al'gentma (Al'/:entina peronista, i ã '" Iol' ... I t dividRe . vê) para o dominlco lia América amizade· níio desejaria, pois, contrl- ucrar ou reS1S Ir se nos IMn08.do Sul: "Las aliallZaS serán el primer bulI' pa~a que fOsse afastada a Re- Sejamos, pois, fiéis aos n08l!.08 comoaso; tenemos ya aI Paraguay, ten. pública Argentina da celebração do promlSSOs àe solidal'iedadeintera~erl_fi'remos a Bolivia y Chile. Las cuatro. pacto" . cana, dentro da.; nossWl. possll1111da-N ' d á j 6 b •. . . àes, pois s6 através da compreensíio li

aCIones po l' n e ercer presi n so ri! O SR. GETúLIO VARGAS PRAT!· da. ajudn reciproca .lograremos· sao'._Oruguay e !uego será fácil atraerse POL1TIC~S .....~ Brasil, debido a SUa fOl'ma de go. CAVA DUAS - fazer as nossas necessidades comuns,blerno<naquele tempo o Brasil es- XVIII.,- Se,como me parecia evi. promover.a felicidade de ~odos e en·tava no regime do Estado Novo) Y a dente uma verdadeira complraçâo- frental' os perigos que cstao rondan·los ,grandes nucleos alemanes que "ha)l pelo men08 com a negligente cumpli. ào llS nossas portas".cn cl pais. Y, con Brasil, el Conti. cidade do SI', Getúlio Vargas - tra. O SR. JbAo NEVES .PEDEnente será nuestro". E· remata com balhava para desviar o Brasil dos ru- DEJmSSAOtel'ri;'el arrogância: "Nuestra· tut.)rla .mos tradicionais de. sua polltica ex-~cró. un OOcho granàioso, sln pl'~ce, terna, e, suc,stanclalménte, de seu in~ XIX - Assim fornos seguindo atéc1cJ:ltes. realizado por elgenlc. P()Il- t • - à nltl ime meados de junho d.li ano passa.do,tico .y elhel'olsmo dei eJél'cl't.o aI'- cresse, por que nao me el -• cUatamente? quando solicitei exoneração do cnrgo.l:'enI1l10". .'. . A respostá. li simples e nat\11'al. Du. Mas' devo dizer que não o fiz· porque

'ii;viàentemente nenhum· brasileiro rante a campanha eleitoral, o Sellhor o Sr. Getúlio Vargas houvesse àeter·pode levar I'igol'osamente a sério ° Getúlio Vargas definira expressamen. minado qualquer alteração no progra.(una!) de semelhnnte· documento, ni\ te os.eu proJj'ama,no plano interna- mn da minha pasta. Tudo corria norcal'te em que n?le se contém umll clonal, de maneira categórica e exnta. malmente naquele .setor. O General~meaçl1'" à nossa liberdade polltlctl f' mente J:lOS mesmos têrmos em que eu PróJ:l continuava a mandar. atacar-mea possib~lidade de a vermos sufocade. o fal'in se S,Ex,'" me houvesse atri. pelos seus aretinos, mas J:lão avança·1101' "tutoria" estrange!::a, seja de quem buldo o livre encargo de fazê.lo, em ra um passo no camiJ:lho de suas amolôr. Fl'1lto de uma época beliCOsa seu J:lome, Nesta altura, não há na- bições e "integra!'-nos" no ju.sticialis.'1943), espuma totalitária, não é, en. d Ih d t mo. Ao contl'ál.'lo,o vet<J do Brasil\retanto, razão para qU& os governan- .a me 01' O· qUledraJ:ld~;:l'ever o Pfe. desmantelara o alucinado sonho dotesbI'R.. si.leil'oS deixem el.e est.nr vigl'. l'lodo fundamentl\ o ....curso pl'O e· . ,

rl'd el~ Nltoro·l' pelo candidato Ge Grupo dos Oficiais. Unidos, Meu pe.tantes quanto a quaisquer· móvimen. o.. ., . •tos que pareçam queler .transformar túllo Vargas: àldo de exoneração foi devido .à. cri.em realidade o programa de alguns ~se as urnas consagrarem o meu se da política lnte1'l1aô e só a. ela•exaltados ou sectários. Jamais con. nome à futura Presidência. àa,Re- Se, ao aceitá·lo, o· SI'. Getúlio .Var·fUJ:ldlremos com êle.s a sua nobre Na- pública, prometo soleJ:lemente, fiel à 'las. tevE!' em v~ta remover umCão, o seu pôvo, as suas elites as suas vocação do Brasil, empregar todos os o1:stáculo a outros planos, que tinhacorretas Fôrças Milital'es. EU' _ talo. meus esforços em favor da dignlda. em mente executar no· setor dOI Ita·vez mais do que quall:iuer outro ....., de Internaci?nal,do serviço. da paz e ll'iaratl, terá sido considel'ação sUbje.faço timbl'e em proclamar minha alt)1. da IIrbitragem. das regras da boa vi. tiva de S. Ex.", E' claro que o Ge·zade ,pela grande República vizl1lha, zinhança, do l'espeltOàl! fronteiras ter. neral Perón tratou de embandelrarmeu reconhecimento pela l1ospitallda. rltorials d08 nossos vizinhos, da obra, se. como quem houvesse alCl!-nçadode. QUê me proporclou qUllndo .ali me enfim, de aumeJ:lto de prestigio e· fOr. uma tremenda vit6ria., Com a minhaexl\ei, ap6s a derrota àa Revoluç!ío ça t:a.s Nações Unidas e da Ol'ganlza~ salda, chegaram os seus mais intiin'llde SIl.CI Paulu, .,,'... çllo dos Estados Americanos confor. a insinuar que êle a lmpWiera, ao :se..

Asseguro mais:, minba devaçãollO mellll. regrllll estipuladas na 'carta .de nhol' Getúlio Vargas I[Jreceito da amizade <Xlntioental' le· São Francisco e na de Bogotâ,empe. Nego. Isso, antes de tudo. por um.vou-me, quando ministro, do Pres1· nhando-me pela aperfeiçoamento' de •dente Dutra. a assumir uma atitude seus preeelt08,epela fiel apllcaçlio. de sentimento de. pudor nacional, Entre·contrál'ia. ao Livro Azul, então pu· seu espú1to" ' tanto, lnev1tàvelmente a opinião con·bll('ado pelos Estados Unidos. A no. .. • tinental foi .1evada a crêr que o pe-ta, que fiz chegár, na· época, ao. De. AI estava, em linhas Insubatitulvels, ronlamo se fortalecera ,a tal ponto qUipartamento de Estado vou estampá-a .pauta da açAo que eu devera seguir podia ~epor um chanceler do BrlUllll.a em meu próxlmOllvro, como pro- ê..frente' do Itamaratl:portanto•. pe- DIa responsabUldade nio cabe a mim,vade que o ~t'amarat1'n1o JD,.yda de 1& \UI1dade-Co~lnental CQ~tta t04l1, mal 80 ar. get\ÍUP. l:llrSI\I..r

xv - Mas o assunto não se esgotaapenas no conteúdo das referidas cartas. Notoriamente, aléM. do SI'. Batista· Luzardo, amigos do SI', GetúlioVargas iam seguiCl'amente ao Prata,• amigos do general Perón viajavamele vez em quando para o. Rio,

DlU'Ullte estes três anos não pararam as lançadeiras, tecendo entre. asduas capitais os tios de uma intrigacontinental, .Como estou depondo coma mão nas cOObciêl1cla e procumndoapenas. o encontro ela verdade,nãoexcluo qLle esses emisl5.rios ou amigosào SI', Getulio Vargas o tenham com·prometiclo nas charlas àe Buenos AI.res, ultrapassando as instruções ou irJtenções de sua El.:celência em matériaa'e ell~:lnjamcntos ihternacionais,Ainda ai, só o SI', Vargas poàerácompro,ar as d~col"dânuias OU excessos entre o que maJ:ld0U àiz;;:l' e oque disseram os scus coneios,

Atividade do Sr. João GotilartUm dos que mais freqllentaram H

Casa Ro·sada foi o SI', João Goulart.I E1ÍJ.prlllCi;l1o ele 1932, o ex-minlstl'o

do Traoalho foi pr00lU'ar-me e lal"\I~

me longamente sôbre II polltica justl·eialista. Disse-me que o gél1eral Peronmandara um avi~o buscá,lo em lôàoBorja, para conduzj~lo 11 Búenos.Ai.l'es, Nes.a ocasião, queü"'I'a-se amargamente o t'resloente .argentino o:t3nllJ:lguaUil ateJ:lçãO que be ci'ava olltunl Gavêrno. do Bra,il,Se~undl) oSenhor Goulart, o genel'lll dizia ter

, sido vitima da r'1á vontade do gentJl'alDutra e do MiJ:llstro Raul Fernanl1es;esperava que, com a ns~en3ão de VaI'·gas, as coisas melhorassem, mas ela&ainda haviam piorado considerilvel·mente.

"Tudo isso o jovem lldel" trabalhls·ta me foi recitando entre louvores aoprestigio do genel'a.l Peróll, junto àsmassaspopuit'll'es do seu pais,

Em suma, c'lesde o'primeiro dia dI!.atual administração brasileira, o general Perón· constituiu sempre umproblema Inquietante para a nossapolltlcaexterna: Sua ExceUncla sempre se julgou estranhamente autori·zaào a opinar nos assuntos maia in·tlmos do Brasll, .com o ouvlào ccladoà fechadura da fronteira, escutapdoos menol'es rumores da nossa lJ:ltlmidade, tomando partido J:las. desaven·ças àos pclltlcos, distribuindo folheto!>de propag-anda nos Quais por vêzesse ,exaltava a excelêJ:lcia do seu regimeem contl'aste coon a Qemocraclo& /,IraIillelral

!:sses fatos hão de certamentll COlnparecer à instrução do jlrocesso deapuração de responsablJidad~s, já Q,go·ra Instaurado no fÓl'lldaoplllião bra.~ielra.

tTniclade continentalXVI- DepondrJ perante o lJOVO

n1iotodo êle familiarizado com as pe.culim'idndes e sutilezas àa polltica ex·terna - devo. explicar que, pal'a oBrasil, .o conceito da unlO:ade conti·nental é tradicionalmente o Que prIma$Obre tódas 115 regras da. convlv~nclaentre !lsNações dêste hemisfério, Doponto de vista da semântica, a uni·aade continental ,é verdadeiramenteo insubstltulvp.1 sinOnimrJ do opan-a'IUericanismo • . Desde antes, da inde·pendência. já os nossos homens de

. Estati'o tinham conslder~:io.que a nó~mais do que a qualsl'j~~r outros, seimpunha impedIr a fragmentaçãrJ das

'.Amérlc.as em blocos. sub-regionais ouem facções nóstls. A divisão e sub-dlvislioll· da Europa, em. grupos dea'ianças e coalizões, foram RS l'espon·IIlI.vels por tõdas as guerras, sobretudo~. dois últimos conflitos universais,, Daí porque ,o· Brasil sempre se ba.leu pela igualdade das nossas Repú·tllIcas e contra quaisquer desmembra·

: mentos do pan·amerlcanismo, E' tão·caracterlsticaa,nossa devoção ao pre·

: celto da.. unidade continental que êle"::lJQde ser considerado. como . dogma',fundamental do sistema, TOda divisão":'daaAméricas há de ser contra a Amé·

rica;; a' únil\o, em' seu beneficio. No;-,; lue,. ao .Brasil. se refere, essa· diretiva,::' 'antecede a nossa. vida soberan!,o e de" ~o. ol1not!vóâ lÍe~eifóféll.: 08 ieõ·

Têrça-feira 6

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--DIÁRIO 00 CONCRESSO NACIONAL (Seção I) Abril de 1954 1585

Para ~;ssipa~ ~ümpletamcnte alr.e-! to. Sõ)Jre oSn meus .~oatos de vi~ta'l feiç5.a ,ou. alca~"ce .e~onóll1ico. mesmoIelogIo faltava à Casa de RIo B:'ar.co,galOmanJ.a Justl~la1Jsta, de::o acresccI), . n~~s:l. ImpOl't,:ntc m,I,erm, S? se !lu- secundaria ou :C'PI,.'clta,ncnte. E.. .nem . M~\s, I> r::.. cncral sc eqU:."voca qua.l1C!o. (tal' Cjue, em as'osto de 1902. eu pedI- Cl1Ua Cjuem qUJ~essc, Eu levam ao ex- sc eonce))e, em verdade, pudcs~e =0 cons:dcra um supcrgovêrno. :\1:0 tria cxoneraç5.o, devido à. estranha trc~o, ,de caso pcnhado, o dever de acontecer no "Tra,tado. paciti.otaclo nada disse: ali o que está 2,nCIl":1dcconduta do catete. atiçando pclos jOr- scr po,,;tl\:ament~ claro. Como, o ge- ABO"! como foi, conhecido.. pois ê;e é a eternidade do BraEiJ, Todos J'nais uma pérfida campanha pam a ~cral 1. eroro,.em sentIdo cOl/trano, E~ra so~ncntc destmado a "afmuar a 'll1.e diri:;imos o Itamarati fomos tam·substituição do ministério. Fiquei ess~ el{)g'lO.nao lhe l'egatem'cI!, S. Ex- ~ntel1gencl,a cOI:dlal e acoll1unidade de oém dirigidos, Não pe'!os nossos suoporque o sr. Getúlio Vargas me de- celenma nao ~nganou a nmgucll1, pro- Idc:l:s e mtcl'cs,ses de es~relta~ml- bordinados. mns pelo magnetismo dfciarou "não estar pellsando nem tra- ~lamou semple em voz alto. o ;Iueque- za~c.. <jue os vmculll" conJU1'anuo a uma fôrça alil~entada pelo que hítundo" da. n.udança do seu primeiro ua" Talvez por ISS') ~ ~ue "gOla se POSSj,OI,~ldade de :~nI.lI:,o \102 ento ,no de melllOr em nOSSa ~lstó:'ia, .~lGabinete. Fiquei, mas com os olhos quel::e. ~e (lue lhe fal,al3.m, do lado f titUlO,' E plOSSogUl .. Pare,e, aSSim, :l1Udanps. de rumos naa as pcàeracpostos na ~:lOrtrt da srtida e àecicli~lo braslle'lo. vuo o mte'lto, de .;;C pl'etellder lllSU- fazer OS caprichos da politiea internaa ir-me cmbora à menor altcração O NOVO "ABC" fla~, no ant1,go mV91~cro, daquele Muito menos OS da rlemagogla, Ela!inexplicável no ministnrioEl'ta oeor- . . , Pacto, dc Cordial Intel1genCl<l, conteu- virão e têm vindo peja dinâmica do:, 'f ' d dO ,'" d '1:' XX! - Mas o generat l?erlJn, do dlfer.cme do que realmente pos- acontecimen"os aliada às eonvenlén·

lCU ,com a OIça a e:11lSSaO o"' I: qua~doencontrou as minhas rcs1s- smu, e cal'õce, pois de base histórica eias da Nação; 'amalS do efêm~ro.n!stto Sousa Lima. Nllo hesitclr en têncms ao plano d~ uma Co,lfcdera- a tese de uma confederação eeonómi. Jtao, um segundo, em encerrar aquela ção Latino-Ar,lel'jcana usou de um ca f"ue invoque o ABC: P01' funda- ATÉ OND3 TERIA CHEGAD'Ü ;.dUl',a, fase' de lut.as e tl'a1;-alhos, que truque hálbll para O,brigar o-Brasil a meneJ, Ademais, conforme jH. foi as- , CO~SPIRAÇAOme unpunham nuo Só os deyeres do render-se aos seus objetivos: propôs- sinalado,em sua preconizada reedição; XXTII S 7 d· t h I'dcarg'o, mas, sobremodo os sllJgul~res nos a ressurreição do malogra do pac- o Pacto tel'ia conteúdo e finalidade' ... 1-:- . e"un o en~: I. o nosmetodos utlllzadl>s pelo Sr. GetullO to do ABC. Aparentemente trata- igualmente diversos do Pacto de :915, I ~ornal?, t 1~ n~~,e a~sUrto_ 'arlas pe~Vargas em.relação aos seus colaborll- va-se até de aceitar uma antiga ór- que o Brasil patrocInou, Tais atri-, doast In elessa :lS, mc USlve. o presdores imediatos, mesmo aqueles que, mulll Í)rasileira, dando-se-lhe, porém butos, embo~'a não condenáveis . em i sij!l ej em, ~u~. s~d l~Po~h~, pel,pét~o,como eu,· nãl>. apenas cumpriam com 11m aonteúdo completamente diferen- si me:;mos, config'uram obra nova e 7eenc o a es e mc ,en c o lSCUlSO '),exação os seus encm'gos. senão tam- te e a ela imprimindo uma tendên- de:ve:n assim ~er considel'ades em fun- " neral Peron, accltando-se c?mo 'labém (t- tinham acompanhado nas' 110- cia inteil'amente diversa da dopa.ssa- ção dos fa,ol'es poJitieos da atuaIida- Jio~o.o •desmell tido dlplomátlCo. q'le.rllS sombrias do 29 d'e outuoro e cola- do instrumento, . de, que condicionam qual'luerprojeto, ~llas, nao fel estampado em Um s6borado de forma decisiva no anisca- O general perónpensava. assim, Fmalmente, completando a diferencia- Jo~al ce Buen,~s ~tes, . '(ia prc'cesso de sua volta' ao poder. impingir-nos de contraoando as suas ção do quadro em que se insmreveria b arece-ncs SC'p~l ~i;:ssa prCF3i em-

idéias, as quais penetrariam em ,nossas o no~~ Pacto, ê mister convil', em /lã ora a ?rWUrer'l JUS ,cal' ~e (\ eJ!lcrTENTOU IMPEDm A NOMEAÇAO fronteiras sob a bandeira de Ril> Bran- consclencia, que não parece existü' en- d~ um i,lcldente entr.e as du.'" Naçoes.

DO SR. LUZARDO. . co. Não há ,dúvida llue a Iniciativa tre as partes, que o contratariam, I Nao vejo na ll.puraçao de r~.s';wnsa:bi'.XX _ QUCl.ndo já no exercicio da de ABa proveio do Barao, a quemcer- aquela mesma e fl'anca coincidência Ildad~ nenhum "erigo de '"')llseqüen

pasta comecei a' dar-me conta da I tamente orientou· o pensamento .de politiea Que ensejou e animou o an- cla.s mtern:4"l~rcals, Apenas de conseamcaça peronista sôbre o curso de I tornar aquêle ato internaciolíal uma tigo Pacto do ABC. Destarte, 'da_qüenclas pollticas iz.tternas pa!':\ osnossa poIltica continenta.l tratei de I chave de segUrança para o Hemisfê- quela obra da diplomacia braslIeira, seus autores e cúmpl1ces._neutralizá-Ia .por tôdllll a.s formas e de rio. Ma.s a constituição dI> ASC•. o adaptaga pela versão de "Descartes", .E' bom 'le:npre folhear a lição doinsistir; às vêzes monotonamente, na Tratado, enfim, não teve nem longl- não restariam senão a.s letras. maiús-, passado, como regTa para o presenGe:1idelidade do Brasil aos seus compro- qual1len~e intuitos cUvisionistllS. Sua cuIas. Por outro lado, impende con- ;:10 Branco,.. duramente acu;;ado pormissos coma OrganIzação dos Esta- ~plraçao brotou da necessidade de sidel'ar como seria, o novo Pacto re- La. Prensa, a propósito do telegT:ldos Americanos (OEA) e com as Ipre.servar-se a hal'monla. entre as tl'ês cebido pela opinião pública e oficial ma n,· 9" le o seu acusador se CUR:Nações Unidas (ONUl.Com êsse in- Naçõe.s, Além disso. o antigo -o elas .Amél'icas, cumprindo notar que, mava Z~b~lIO$). não fêz descer sôbretuito, esforcei-me para que o 8r., Ba- malogra<lo, cUga-se de pas.sagem, ABC se em leu tempo .o ~C foi objeto o requiSItado uma_ cortina de ferro:tlsta Luzardo não fôsse nomeaelo nosso - não se pl'opunha a qualsquer so- de acerbas criticas, nao só portas enfrentou & agl'cssao, elesmentiu comembaixador em Buenos Aires. Já no luções de ordemeconómIca, .sequer adettro como além-fronteiras. ar- provaelamente a versão dada pelo grangovêrno anterIor sendo eu Igualmen- aduaneiras. guindo-se-lhe injustificadamente - de jornal platino,. Por isso, tambéIll,te ministro não encorajara o presielen- Poi' tudo, i.sso ressuscitar o ABC (mas nem por isso menos molesta- é que nêle se antropomorfizam para o.te Dutra á investir o Sr, Luzardo da em 1952, _ depois da celebração e mente pan o .bom nome da diplo- braslJelros as virtudes clvicas, o patrio.Chefia ela. nossa Missão Diplomática vigor do"Tratadode A.s.slstência Reei- macia brasnleira no Continente~, pro- tJsmo, II Sabedoria ,Internacional, o tatona Argentina, FuI mesmo claro a proca e da Carta de Bogotá. - não pósltos hegemônicos e o .pensamento diplomático, a coragem não destItuidaêsse rcspeito com o chefe do Govêmo, poderIa deixar de ser um triste ana- d~ ill1:per~c!da cUscrimlnaçao entre Na- de prudência-oque tomou, êle SÓ. a re.spl>nsabllldade cronismo; Evidentemente 1>, genel'al ço~s n'mas, é ele prever-se quão mais XXIV - Creio 9ue posso encerrarda escolha. As cartas e telegramas, Pcr6n não pensava no ABC do pas- acu'rada serIa hoje .a oposição que aqui o meu depoimeto. DeIxeI de parte que depois enviei ao 'Sr, Luzardo, sado, mllS num Instrumento com que lhe .moveriB: ~. oposição que lhe mo- alJenas por~enores que. se dariamacham-se nos arquivos do Itamaratl êle se preparava para manejar-nos em verlao a ~plmao responsá~'el, braslJei- sabor pecuba,r à narrativa, não erame cl>mprovam os erros cometidos pelo seu favol', E, dêsse modo. não sem cer- ra e contmenta1. De audo que an- essenciais li. compreensão dos. aconnosso embaixador nos seus excessos de ta dose de transparente malícia, nos tecede conclui-se que noss.a adesão tecimentos. Também reduzI ao ml·amizade com o general Perón. O passO devolvia um ABC recondicionadl>•. um' a~ prl>jeto seria ~nconvenIente, .não rumo as cJtações de documentos, porfoI dlficil para mIm, pois minhas re~ pobre cavalo de Troya.....; eu diria, so ,do ponto de ,!Ista dos estritos In- amor à concisão. Tudo apareceI'á emlações de amizade com o Sr. Luzar- gauchescamente, um simple.s matu~- teresses do 13rasil - e aventuro-me breve na tela panorâmIca do meuelo deixavam raizes em campanhas me. go ...,. con1 a marca do Bl'asil, mas a crer que também elo ChUe - ali- próximo livro. . 'moráveis, tendo juntos suportado. as dentro elo qual o justiclallsmo espe- sim como d~ ponto de vista mais am- Quero, afina!. fazer Uma soleneagruras das revoluções e até do exi110, rava ml>ntar a máquina dos planos pio dos idealS e realielaelesde,um pa- declaração: não partiu de mim a dIEntretanto, meu espirlto público, I}ão alucinados do Grupo d~s Oficiais namericanismo .Sl>lidário. qu~, atino, vul;adio do discurso do general Peron.me permItia esquecer que as elUgen- Unidos, na espantosa versao da cir· gida Já -/lua maxima extensao, bus- Só dêle tomei conhecimento quando ociasda polítka externa não podem cular de 1943, ca ai?da acepção.m3;is lat~, maior ex- i1t'stre general.F!Õres da CUnha,deser sacrificadas aos sentimljl1tos. dQ' Mas, como. atuou o g€neral perón pressao e consistencla maIS forte nos vcIta recentemente do Rio Grande; tneafeição pessoal. Não me. enganei in' para apresentar-nos o figurIno do A. várIos instrumentos e entidades CI.ue. presenteou com o folheto e1iitado E'mfelizmente em meus receios, e o tempç BC,? Por meio· de ,um artIgo com a. p~rtir _de Bogotá, informam a Vida Montevidéu. Devo dizer que o 11 comM encarregou de provâ,I~. Como O o tl~ulo "Confederaclon~ contlnep: de lelaçao do' Contin~nte" mteresses mais pena do que prazer, apesar .úc_seneral Dutra, o Sr. Getulio Vargaa tales', estampando em fms de 19'5., que o 91tado projeto nao Vll'fa servir, ali. se -encontl'ar o prova .que meacn~ou exonerando o Sr.· Luzardo. no . jornal "Democracia"" do qual s, mas abtes. de~ervIr·:. . . faltava,. sõbre a . eficIêncIa' c<lm que

Tno comprenetrado estava eu d_ exa; é colaborador per±odico, sob o Para que nao se cUssesse que o !ta- dirigI o Itamaratl· no .setor da polftica.que cedo ou tarde se d,al'ia um cha- pseudônimo de Descartes, marati estava fomentando dIscól~diascontlnental. M~ 'tive pena, uma pena.q~e entre os elesejl>s dog,eneral Pe- Logo que o. artigo apareceu, o er. co~ o general perón ou seu Governo, sincera. de ver o nl>me do meu paísron e de seus amigos braSIleiros e os Batista Lusardo deu-se pressa de en- fiz timb~e em terminar o documento arrastado a um .lamentâvel a luste derumos d,oItaml\l'atl, que vez por outra viá.-Io ao Itamarati, com um ofício dasegu,lnte forma: "Npllso pensa- contas entre os chefes de Govêrnodaa'-ia repetmdo"em (iiscursos e entrevis- a mim diriS-ido e que asslln come. mento e -que devemos nao só man- duas maiores Nações da América-La.-tas, nossa 1dentldade com o pan-nme- çava: .. ter, !!las increment~r o teor de Ol>ssas tinarIcanisml> em SWl. expressão mala lie~ "Tenho a honra de enviara relaçoes com a Naçao A.rgenttna e Cl>m :xXv _ Nada mais tenho por agora:lluina. . . .a 'ri luso art'~1> pub" seu GOvêrno, numa atmosfera de ami- t . A • é' . ,, Assim, quando em 10. de março d~ v, ex , o I C " ..... , " ..- zade e entendimento recIprocos. Is.so a acrescen ar, Naçao que fica rs-1952, visitei a' modelar Academia dai cado ontem em D~mocracla por não Importa evidentemente em espo- perando, como direito de saber atéAgulhas' Negras, entregando-lhe, em I?e.scartes

é- pseudonimo do pre- sarmos, muitas das diretiva.s que o ge- onde chegou a conspiração contra o

nome do MinistérIo, o busto em bron- sl.dente P ron. Rogo a sua aten- neral Perón .anota .no trato Internaclo- seu. destIno.ze, de RIo Branco, aproveitei a oc~. ç~o muito especial para êllte ar: nal, naturalmente tendo em conta os Hoje, em nome da maioria, V.Ex.-siãoplll'a repctlr à. bl'I1hante mocIdade tl:S0' que teve a maior repercus interêsses do seu país, que por vêzes nada mais faz do que reafh'mar essamilitar a mesma lição, que nos vem sa~. neste pa,ís, e que a terá tido não colncielemcom os nOSSOl-', linha serena, pl>rém enérgica, da mi-dos prócerers da nossa diplomaolia, .celtamente em outroS. O próprio , , noria. no Iluntldo do esclareeImentoD' eu' . .. autor assIm o deseja, como se de- ~e OfICIO continha a palavra fi- j\ N~lio por que. deve fazê-lo neste

Isse '. '. preende do fato de que .ontem nal do BrasIl e a. sua data diz tuelo: momento - o 51', Presidente da Re."Como ontem, como .sempre, co!I>- me.smo me telefonou o cunhadl> ,28 de fevereIro de 1952, Se o Sr. pÚblica.

camos em primeiro lugar·o imperaU- do Presidente para me dizer que Lusardo deu conhecImento do.seu con- O SR. ALIOMARBALEEIRO -vo da defesa. do nl>sso ·ten'itórlo, mas êste me pedia que não deixasse teúdo ao GOvêrno argentino ou se o Agradeço o apoio com que me hon.-não o isolamos elo "conjunto contil1en- de o ler e ele o transmitir ao cl>- engavetou. deixando que o general ra. o meu mandante O ilustre llde.rtal, antes sustentamos qúe êste é uma nhecimento do meu Qovérnl>", Perón continuasse a promover o Pac- da mlnl>rla. ' . 'concUção pal'a .a segurança. daquele. Red.lgl eu lIlesmo ares~osta aO nos- to doABC, Isso eu não poderia infOl'- O documento. diVUlgado por tocloaDaí porque nos repugnat'ia a Idéia .0 elnbalxadl>r, com a dlLta de 28 de mar li. Nação. Certo é que o lider su- I>sjornaLli desta cidade, sábaclo e do-'de blocos de umas Nações dêste He-' fevereirl> de 1952, Nela ressa1tel: "Nãl> premo do justiclallsmo seguIu adiante. mingo ...;.. é de tal ordem, traz taIt'misfério contra outras, c;,uer do ponto encoJ;ltl'!\ fundamento nem na letra. lavrou um ano depois a Ata de San- subsídios j\'História. dêste Pais é dede vista Politico, quer econômico". _ nem no espirIto do. ABO a tese detiago e agora, diz que o fêz ele acOrdo tamanho alcance, que não' eleve' fl\ltar

A festa estavam presentes. o. enque aquêle_Pacto, quer em suacon- como ar. Getulio Vargas I . aos anais da Câmara dos Deputadoatã.o ministro da QueTl'a. generalEs, cepçlio originai, Quer na fórmula por XXII - :FoI bom que o ronera! e por laao, ar:. Presielente, da leituraUllac Leal. e outros ehttesd.o lilCé~ql· ,QiI!l ~!corp'o~f}~~~ ,~m, ~~,1&, ~~If~ ;perón ·ataçaaae o -It:ll11arat1. - :&:888 que fiz désta longo documento, :vê' ..

1586 TQrça-fcira 6 Dl,':r::O DO CONGRESSO NACIONAL (Seção J) i\!:-riJ ele H)S4- _ "_====1

CIIlla. que o .Ministro de Estado, que I tste, o ponto erucla1 que o sr. João I dente, fez um apé10 emocionante para O Sr. Vieira Lins- Infelizmente,aerviu ao Govêmo, na época dosfa- Nel'es da Fontoura apenas esbc,ça dei que ela empregasse o seu not6rio pres- não· pude ouvir o dIscurso brilhantetOIl nm'rados nesm p.eça, afirma que I longe, scm ferir o corpo dessa, intri. tigio, a. filnde evitar a ê.ste Conti· de V. Ex,' desde o inicio, porquehouve ··urr.a c(n!spiragào cont7:a os ga ao vivo, p"rque o que o. política nC:lte as agruras da guerra e os pe- ~ómente agora é que estou chegandodestinos ,io BrasW'. .1 argentina desejava era cel<~brar UI!! rigos que poderiam compl'ometer a de uma viagem exaustiva, com.o sabe

O Sr.•-Iry Pitombo - Permlte-me, acordo sepal'al"ldo as nações ela Ame- convivência dl1S Nações l1mel"icanas, a Câma!a, em vil'tude de motivo deV, E'X,· Ulll apal'te ~ I rica e cnando uma ri.alidade entre O Sr." Flores da Cunha - O meu sallde de meu pai. Todavia,possCl

O Sfl, ALIOlvlAR .a".LEEIRO - ,ohs, de sorte (iue Um bloco ao sul do propósito naouela ocasião foi êste mes· declarar, lembrando o trecho do dls·Com . pl'a~el", . Continente viesse apoüU' ~. polítlca mo, Sabia etue e5tava, cometendo l'té curôo de V, Ex," de que alguém dizia.

OS.. , Ary Pitombo _ Desejava do iutemr,cional que hoje está em luta uma "gaffe", mas quis cometê-la, po- (,ue níio havia, importi"lnciano fato,ilust:'e D;)P,;:do uma in!ormação, com, aI> nações da Amel'ica, lideradas, l'ém,. mais. do que para" ser galante ~ue o fato é de tanta importância queÊSse Sr. J~.·~o Nerrs da f Jntoul"R, aU- neste ,lflS0'30, pelos Es:ac!os uUldos. com aquela senhal'a, para levar ao co- determinoU da oposição 'e do brl.tor das Cle~Htrat;Ôe5 que 'J', Ex,' de- Todos sabem·)S que c.s !R'jos pactos nheclmento do seu espôso a nccessi- Ihantismo de V, Ex,a uma análisefende, 1'~,lte mom~l1to, d,l tl'ibuna, é I' a CODl2çar p~lo do ,Atlintico, emo1- dade de não, quebrar a solidariedade e uma. preocupação para que o fato"o mesmü llU~Jr daquele llrro- "Acu" vem u:n celnJunto nO' naçoes. que se amerlcar.a, NãoqueJ:la apartear V. não fique às OGultas, sem uma ex-so 1 '1" opõem a. outro cOlljUllto l1e naçoes, Ex,", mas V. E.'<.' fêz referência pes- pl!cação necess~ria R Nação, Posso

O SR. P,LIOMAR BALEEIRO O Presldente da Al'gen:ina quma ar· soai a mifu, Sr. Presidente peço a assegurar n V, E.'<,. que o GovêrnoV. Ex. a p:ld~t'la diz~l' I:a há outro mstar,.o Erusil,, com mano'.JritS ~:lb- V. :ii::(.' que .me faça inscrever, ime~ tem também o mesmo pensamento e,com o lllC,.110 nOlllC'! . reptlcl~S e o fal.'a. como todo ditador, diatamente, a tim de. falar sôbre o no momel1to opol't1.1nO, depois de

O SI', AI', Pit;~:'Jo - P~rg"1l1to se e por sonhos depl'edominio nO'Contl- primeiro pr<ljeto da Ordem do l>ia, reunir dados precisos. POrCll.leestouo autor du livr(). "Acuso !.", nente, , . O SR, AtIDMAR BALEEIRO - cQmnletamente alheio aos mesmos,

O SP., AL:O:.'.1AR B.'U,r:,'EIRO. Não há quem tenha acompanh8~0 Senhores D~putados, sc a advertêllcia em face da viagem que fiz, a respeito'CrelO ser o mesmo que ,) SI' . Getu- a po1ltl:a da A..111el'lca do Sui ~u.e nuo do eminente orador gaucho se reyes- dãste caso darei as mzões que ])Os.lia Val'ps nomeou MillJ",tro de E,s- conheç;\ a carl'e!l'a vel'llgtn:llla ~ üm tiu dêsse tom de suavidade próprio"u sumo porventura; esclarecer, tanto

"#ado <!eis Relações E~te"iores, em tanto mtl'auquilizadol'a .do nobre ge- drcunstâncias, multo diverso, entre- onando ppssíve1,a Câmara ea YOSllll.1~51. ". neral ).>erún. S. "-:x,~, general 1:11'1- tanto, foi o tom em que a consciên- Excelência. A verdade, porém. e que

O Sr, A,.i Pitombo - E' êste mes- ii1ante, cdueado prafÍSSlonahn~mte na cia. da Naçlo eneontl·ou aqui apé1os, M SI'. Presidente .da. República pormo 51', Joio Neves c!l l"onto\U'(\'I: .. A1cIDl1l\ha, ao que parece, ,imbUldo '1I'i5Qs, advertências por parte de ou- mais que se ataque,por ês~e. ou

O SIi, ALIOMAR BAl,EEIRO das iàei~.5. que dominam aqut;le paIS, .tro membro Ilustre da maioria, o no- aquele motivo . cle ordem P1lbllCll,pode ha .el' confusão ~om outro? ol'ganizou um grupo da corone~s. gl'U- ore Deoutado Tarcísio. Vieira de Melo nunca se lhe pede negar seu patrlO-

E' ele mEsrno... po. êf>te que a IUlj>re!:'-5a brasl1eu'a no- Acredltoque, nos Ana!s da Câmara tismo e seu flcendrado amor à causa.O Sr. Ar!1 Pitolllbo .~. Se é êste t!CIOU e cUjas ~mblçoes salientou, an- estão, porque os ouvi, e, mals d, que pública. S. Ex,' é incapaz de tl'aiçáo

mesmo" ltcjle V, E:;,a Cl!!to de que tes da depOSlçu.o do Presidente Cas- llêles,na memória dos senhores ne,u- de qualquer natureza,W((J ISSO scra. desdito ao prlllleu:o tillo. . _ tados, os discursos com que. o nobrepillcar Cl.e olhos do GcvGrno.;, Conhecemos os fatos, a dep?Siçao De'1utado Vlelra de Melo. com aquela O SR. ALtoMAR BALEEIRO .,..

O SR. ALIOMAR BAI,EE'Ul.O de. Farrell ~ queda e restaun,çao do ('looUêneia baiana que todos nd'mi" Senhores, o nobre DeJ)utado do PTBNão cabe a mll11 fazer a d~IesaJ.o sr, PI:OPl'lO P~l'On, ToqOll nós, homens ramos, as vêzes, avançando demais o já, se coloca num ponto de vista ~lJoão Neves da Fontoura. Mas o Sr, pubilcos deste pais, nao temos o dlr~l- oina1 lIs\'ê7 es a'é. sendo considel'lldo verso da~uele seu outro" eompanhelroJoão Neves da Fontoura jev.e colher, to de ignorara marcha da politica im1 ;,otico:> i'm,;:~d'nte procurou ex- de bancada, Para S, Ex." o documentono apa:'~e do I1Gbre. Dep\~tado, o q,~e Iargentina, qU€l'interna, quer extel': primlr a prore~ia -de 'o que se está tem gravidade e IIchll que todos OSe o Go\-e:'no a que. ele serVIU. J:l., na, E o 'lascimento de uma. dita reolizando no momento fatos de"em ser trazIdos à Câmara.João Ne\'Cs da Fontoura deve incluI.' dlU'a ao lado das nossas frontell'aB é ... .. Estou de Inteiro acõrdo com o nobrenos raclOclnlos. !lO/; ind:eios e nas pro- sempre motivo de prolunda inqtlie\a- Lembro-me, ~ambém, de que, certa Deputado nesta parte. tste assunto,lunções. que formamo conjunto de ção para. .todcs os brasl1eiros. (Muito vez. na fronteira, dentro de um es- quaisquer que sejam .osponlos deUconviocões do seu delloimento, 'am- bem>,. tabelecimento militar, - estávall10s cados e melindrosos que envolva, niobém óutl'OS" atos dos', Deputados da TÔ'das as dificuldades, tôdall as eu e S. Ex." em vislt:l ao Rio Grande '!lode ·ficar. oculto à Câmara dosmaioria, quando S. E:-:, " esteve à auerl'as, todo o san:;ue 1)1·asl1ell'o.der- do Sul - o nobre Deputado bahiano Deputados. E' necessário que tódaafrente do Itamarati:ramado, todos os imensos .preJUlzos se dirigin àqueles que chamou de c,rre!;pondência dos Presidentes do

, .' , . que o Tesouro suportou nas lutas ~a "sentinelas da Pátria" 5óbJ;e.08 ru- Erasll e da Argentlr.a, dos seus Em-.E CU.I0S0 d._zer~sc que tudo Isso, América do Su1fol'am provocadOS nao mores que se ouviam do outro lado btlllt:tdores no" Rio de' Janeiro, Bueoos

nao tem lmpOl'tancla, quando u.m Mi- por es.>as nações mas pelos ditado- dela e para os perigos que se amon- Air.es e santiago, dos seus Ministros·nlstro d.e ES~'ldO dec)a,ra a ,:-açao quc: res que dominavam. se nos empe- toavam sob os céus do Brasil. O de Estado da.'! Relações Exteriores,logoo apos o. ~r" Oetul.o Va.!l~s tornai uhamos na' Guerra Cisplatina, se t~- nobre Deputado,bnseado.em dqcumen tôdas essas peças sejam produzidasposse do. Governo, o,. !I!ll1IS,r,? Paz, vemos de l'eagil' contra Rosas, se, mal8 tos .e, também. emlnformaçoes de nesta Casa, Nâo pode haver se~êdo

" Que com;JUn!la a dele~aç:o aroe~tll1a tarde nos batemos. contra Lopes, de- 'PeSSOR l1gadlssima por sangue a 'Para ela, Todos os fatos g'mves dsêteàs festas da eomemoraçaO, n1~Ill!es- vemoS ao fenômeno do eaudllhlsrno 5,' Ex,a, denunciou nesta Câm9.ra País sedebatel'llm entre estall patou o elt!s~Jo ele. almoçar a sos com

lnaAmérica do sul, . A presidência 0Clue era a política peronlst,a, n seu fedes. Nesta quadra do solo carioca,

6~e. ExPOS'; entao, o .seu ans~lo JX:: do. General. Peron, c,?m todo rel!peito 'ProJ".to de envo1vimetlto do Brasil e onde estamos reunidos nesie molltleo de am.zade enne os do!.'" paI I que devo· à. clrcunstancia de dll'iglr, 'os riscos gravlss!mos que represen- menta, tiveram reflexos e ecos todosaes, Respondeu-lhe o Sr, Joao Ne- no momento, uma nação amiga, com tava. para a segurança de nossa os graves problemas. tôdas as horasv.es da Fantoul'a: - Quanto a ISSO, a qual temos a.'! melhores relações é, Pátria de agonia vividas por êste Pais, aqui,Dada há a opor. Repetl~, por}el·to, por sua vez, a révivescência dêsse 'fe- •.. .. . . . Das vésperas das guerras, quando osa velha frase de. Saenz Per;~ - 'Tudo nômeno de cauelUhismo,· que tantos Não podia, ?,o!s. o ~rnhor Getulio deputados jogaram o destino do País.nos une. 'nada nos se~ara , dJl>sabores,tnntos prejuizos, tanto luto, Vargu, nas charlas com os .9.1:- Aoul rtoites de angústia foram '1'1. Mas como o sr. Joao Neves tinha tanta pel·da. tem trazido ao Bl'asil até ~entinos enviados .pelo 81', 'I'e.on, vidas p e los representantes. Aquia responsabilidade de diretor da P'" hoje ... . . . nas cartaB que recebeu e enviou. ou muitas· vêZes padres,· deputados tamlltlca externa do Bra~ili ,féz logo,. ,,01' .NingUêm neste' País· eom rellponsa- nos tecados que mando~.. e reccbe~, bém, tomaram a eonfissão a compalealdade, t:ma advertenCla ao MI~us- bilidide na po1itlca. tem o direito de ignorar que estava ag ..o tempr· nhelros que esperavam a morte 'tro argentino Paz: "A nOoSSa polltlca ignorar tudo Isto.' Espontàneamente, -lamente, quando aceitou elo sr, Oe- qURndo os cr.nhões cercavam a Cadelaé .de apolo ao AUântico.. Estamos C1ualq,uerum deveria acompanhar és- neral Pel'on o apoto politlco de C1ue Velba. Deposições, estados de sitio,vinculados ao pacto. do Atlal'ltlco. Te- ses iatos, e. quem quel' que teMa as- uos dá. noticia esse document~, • medidas diante .da !:Uerra intestina.mos compro~~,c0!llos.Estaàos Uni- sento nCjta. Câmara, nem sequer pode Certo é que ,uem ler o ciepol.men,o tudo foi debatido nesta Casa, e neste'

" cios da Amenca. . invocar a Ignorância ou a imiller~n:;a, do Sr. Jo~o. Neves da Fontow:a n§.o ped~çr) do solo. brasileiro.De logo, sombreou-se a eara do porque, dentro. dela, vo~ei!. têm-se le- nade t~r dUVida de que" a menos Que Aqui também deve ser discutidCl O

Ministro argentino, que não ficou sa- vantado advertUldo a. Naçao. contra os S" Ex, seja o" mals vil dos mentI- problema em que se acha .envolvidCltlsfeito, nem podiafloar, porque não perigos Q.ue decorrem ela. poltica pe- rosos deste 'País, o Sr". Presidente o Sr Presidcnte da República

I .. ' _l·t d:\ Repúbl'c~ teve Inteligência com o' . ':1Iá' nesta. (;àmara Deputado ma s .18- rowoO a. Pres1dente de uma nac§.o estranqelrn, D:!Se.iava eu, sr. Presidente, que otraido e Indiferente aos prob1e~as da Recordo-me Sr. l'resldente, de Q.ue, oopanJlllpou de um plano pelo qual sr. Getúlio Vargas, antigo parla~lltlc~ internacional elo Brasil, que Cena. tarde, naquela gÍlleria nobre e.s- ~s nações da América do Sul dev.e- mentar, . deputado que foi dUrante.ao. saiba q\lea reação contra a )lo- tava a Pl'lmelra dama da' República riam ser postas debaixo da tutela alto ou dez anos,. senador ilustre dalltlca do Atlantlco. e, contra a polltica Ar~entina Viera aqui acomllanhada argentina,. Não podemos' ter' dúV1d.:!, última 1egislatma, viesse para 11· CAela comunidade das NaçéleSAmerlca- pelo embaixadOr de seu pâls, num também, de que o Sr, Presidente na mara. _ e por quê náQ? ;.;.. a f1m"l1as• ten,l como um dos 1l1lares mestres lindo vestido cOr de rosa, com chapéu Repúbllca conversou,Jt\ Investido da de .diseutlr as increpações que lhe fêz

"j o Prcsldente da. Republica Argen- grande.elegantlssillla, formosiss,lma, a resl'onsabnIdade de supremo magis- o .'seu"' ex-ministro, o homem de. l1Iatina. ,Inclitosa. senhora cUjo falecimento to- trado da Nação, com o Chefe, de. 11m Inteira· confiança,com éle solidário.::raso que ocorreu. há pouco, em Ca, dos nós lamentamOll há. tempos. Re- estado estrangeiro, para que fOsse na direção dos ne~ócios plll:llicoado

racalI, - o incidente lirave .,;om o celleu ,1PUa ,discreta, homeUBI_ da traído'., o ,pacto que mantemos com Pais,representante" da Guatemala, ."ou· Casa, porque, cirounstAnciaa protoco- as demais naçOes do continente. Por quê não?"'. . ,troa faUl6 que vêm aeontecendo no lares e regimentais não" nos permitiam Ainda mais, o Sr. Joil.oNeves da Sabemos que o Presidente dOfJ EsOOntlni!nte,o,bedecemao mesmo ota- outra manifestação deapr!ço ao povo Fontoural!Ustenta, em têrmos .1ne- tados Unidos por vêzes se dirige. ao:no de s8oatallem, à política atlâD- argentino. Naquela tarde, .o ,ilustre guivocos, qU90 Presiàente ~a.Repú" Congresso e debate aU· pe&soalmentetiea. ,., .. " Deputado' PIores ,ela cuhha f.:l um bUca, numa atitude de dUll1icida.de os problemas,. púbUcos.Por acaao

Náo6 meu papel, aqui.' dl8CUtil' do doa ma1ll cieliéados, elegantel, e belos que' cobre. de desonra o Paí!, man- nlio ,foi ess.a atitude tomada porácétto ou do êrro deslll/, polltlca; se cUscursos Q.ue j6, seprofer1ram c1e.sta tinha duas. poUtlcas com" chefes de Washington, por Wilson, pelo, Pre'ela ,6, conveniente ou nio ao Brasil; tr~a. Mçllea estrangeiras:. uma com· as sldente Roosevelt &0 Pl'esidente.. deve ser cQntinuada,. Nomomen- ·Falando.~ hespanhol, Com aCl',ele naçlles Amerieanas, atraVés do Ita- Truman? , ' , 'to. 6, EOQue é mala' grllve:aUlDlm08 eava1helrlBmo tio saucho, dlase l ue maratl e, do. seu Ministro: outralPor' C1ue o sr. Getl1110 ,VUBllI,

"um documento internacional •• temoa lamentava' niO viver DO tempo dos rllvellll deate e Inteiramente fon dos homem afeito: àI lides "parlamentadllel'fléisa êle.Temos, porque' chapéus .de pluma pal'1I. roj6.-1U ))8'0 CanaIs "do Itamaratl,PergtUlto " ao les, nllo poderfl_ vir aqui, ,onde ser"de'Yer do honra." Temos, porque cIr- chio. em homenagem I/, tlo \lta, tio nobre. Deputado: ~ 6ste.o""papel Que receblclo com ,tOda a conslcleraçlo

. 'cunatáDclU DOI obrlgaram,e OI ma- donalrOlle tio disna dama. "Depoll dlllejamos'de um homem que preside que se dere a membros .de outro polSer_.Que ,advlrlam a.e ~ .seriam de tecer a Wlirana.eom a'lalante- o BrasU? E' e.ta" I tradlçlo de honra do !latado; .dizer . êle mesmo .o.que

, , -.nendoa, at, DOr acuo, 'tomUIeIDos ria e o eavalhelrlsmodo, homem do que coloeamoi 110s. nosaaa compro- bie resllonder~" com f~anql.leZa e"IlII~ r~ta ," 1111, Q nobra Deputado, em tom can· mll80l -iIItemaclolllll' . ' lealc1ade, UZ101ltspersuntaU','

r~rça-feira 6 OIARIO DO CONCRESSO NA.CIONAL (Seção I) Abril ele .1954 1587=

Esta seria. a fórmula. deSeJáVel.jnarrel, aqui, o lado melanc6lico da.s,ron e do·Ool'êrno Vargas também 0jVelaS diplomáticas quando. deveriaCrú'w, o sr. PreSilleU\.e aa .ttepu- se~sões pl'esididas pelo COl'Onel Mar-! atacavam, ao tempo em que essas ma- trapar o caminho a seguir. Por 15>0,bllca um bom precedem que . t.aliez cante. Lembro-me da. atuação do Li- quinações refcl"idas se tramavam nas não importa saber se erramos ao cono aesculpaEse allS pesslmos 'exemplOS dcr Sampay, e do último discurso do ICl1anceJar\as e Legações de Santiago, duzir a nossa politica illternaClOnaJ.o<jae tem "ado, UrL,a tema, a es.e DelJUtado l'adlcal .pela Provmc.a. doe Ide Buenos Aires e do lUa de. Janeiro .. que e necessárIO é orientá-Ia doravalJ-l':ns. Córdoba. Por quê essa estranha coincidência? te em beneficio dos inter·isses dopava

.,~.ts, se S. Ex," aqui não quer vir, Quando chegou a Sra. Peron e os O Sr. Ari Pitombo - Porque. nes- e do Brasil. 'en",,", que nos mana", já e Jh, nOJe ~e Deputados qUlsemm "quitai' los Sa- sa hora, o Sr. João Neves não se de. O SR. ALIOMAR BALEEIRO -.IJossi'iel, ou o ma;s tal'dar amanhã, .cos' o Coronel Marcante prOibiu - mitiu, para fazer tôdas essas denún-I Estou certo, 51'S. Dzputados, de queSôU Mmistl'o u'eEsLado para os nego- talvez porque"estivesse elá um estran- ciasque vem fazendo agora, justa- os votos do nobre Deputado -'- esuaecios uo .Ex.",!l'lor. ~ qu.e S. EX.'. a:.s- Igell'o -ll:qu.ela maneira de manifescar mente depois que foi forçado a deixar. Iintenções estilo claras. E, pelo meno~cuca com tllda a clareza o caso, de seu agraao a pl'lmelra dama do paIs. o Ministério? Para que déssemos mais qUanto aos votos, não quanto às 1lJ

llon.as a.oertas, se., posslvel, ,ou a,e. POI'-I Pois be'11 , Vls;tal1do.. emãooEmlJal- valor ae.ssas declarações, s.e.ria ne.ces- tenções - serão aceitos e a Câmaratas leC'ladas. caso necessarlO, nus que xadol' do BraSil, Ml1ton F'l'eltas AI-· sárlo que partissem do SI'. João Ne. seguirá a rota proposta por S, Ex.".o d.scuta. melda, S. Ex." me disse que o General ves da Fontoura, após haver deixan- Disse que a politica externa do

Í!.ssc,laLo não pod~ ser guardado a ~E:rOI~ - não há nenhuma indlscreçáo' do a .pasta Iivremente;,e não cama ele Braslltem por si o apoio da quase tose,,, Cilaves. E o prD'jJrlo J!,mlJalll:aclo. aepolS d~ decorridos ,tantos anos - se o fêz. Essas declarações, no momen-I talidadeda Casa, com raríssimas ex::;~' Loul'lvalFontes, quem declara que baila jelt~sa e cortesmente queixaao to, são obra apenas do despeito. ceções. entre as quais coloco o ilusUao, há 11l~IlS diplomacia secre,a em diJ,tom.com que era: tratado pelos jor- O SR. ALrOMAR BALEEIRO __ tre Deputado Sr. Roberto Morena.;ne~oclOs pUllbcos dessa ordcm,sobre- nalS blasllel~·os., Nao tmham êstes a Neste pais de desmemoriados, parece Pois bem, desejo daqui, mantendo sI.tuao quando o escândalo já está, fel- I.aenor re. \.'erencla quando se referIam que a amnésia é mal contagioso, Não Ilênclo qua.nto il política externa e evito, o fato consumado já está dlante ao seu nome. Atacavam-~o cruamente, estou bem certo se o SI'. João Neve. tando criar maiores dificuldades.aos olhos de ,todos, o SOb!essalto já se IlCI passo que, na Afgentma, não per- da Fontoura se demitiu, mas acho. além daqueles que a própria . ép~i:testendeu li tudas as na,.,ts do (,;ontl- mltla que se atacasse o PreSidente DU- que se demetiu. trás. desejo sinceramente que nadanente. Tudo deve ser esclareCIdo e tra. .. O Sr. Heitor Beltrllo _ Queira pel'- obste a expansão. ° progresso, e à fõr.quanto antes, perante esta Câmara. C.laro ~ue não ~eria eu que fosse su- mitir-me ,apenas, duas observações: a ça da Arg-entina.,O sr. Ary Pltombo - Como deseja- ,S~lIr qualqu~r fOllna de censura,à 1m- primeim, que o nobre colega por Ala- Todos n6s. b;asllelros. temos bas.

fl,a V. Exa. que o Govêrno, ou seu Mi- "lensa. Agola, é curIoso que os JOI'nals goas afIrmou ter sido forçado a de. tante consciência. do valor do BrasU,mst.ro do EKtel'lor, vIesse a esta Ci\- do Presidente Peron no _Brasil, segun- m1tir-se. mas. náo disse por. q.uem •"I e bastante confiança no. futuro déstl!mala para destruir um fato que já 1.10 afirma aqui o Sr. Joao Neves, ata- O Sr. Ari Pitombo _ Vou explicar: Pais para não' temermos. nem inve101 desmentido .pela Embaixada ar- ~assem. o chanceler brasileiro e. o dl- O Presidente da Republlca precisava jarmos· a. grandeza das naÇões irmãs•..entma? Isso, sim. seria.um gesto des- tetor ao jornal, tIdo comoórgao, do remodelar o Ministério, o que efetiva. (Muito bem).cortês para com o governo da.. RepU- peron!smo e respDn~áve! pelas mjurlllS: mente foi feito e todos preCIsaram Da .Argent1Ila _ terra e gentebllcalrmã. . lO calunlll8 cometidas contra o Minls-· i I b dI' -O SR. ALIOMAR. BALEEIRO ..,... tI'O do Exterior, fOsse o. homem l'ece- sa r,mu to em ora a",contra-gOsto de guar o. as me bores recorda~oes. Bon_Meu nobre Deputado diante de dois bldo a cada momento pelo Presidente alguI1ll, inclusive do 1&. João Neves. ro-me de há alguns anos - antesfato opoetos; V. Exa. há de convir que a.a República como lançadeira..,... é a Esta a verdade. m~.smo de lá ter estado - contar cllmUma salda simplista como esta. que V, e~presaão do Ministro _ entre Buel10s O Sr. Heitor Beltrlfo- ... lt segun- ~~I:.meras amizades entre profes~Ores.eExa., oferece ao Govêrno não o colo- l\lre se Rio de Janeiro Querem da, ,que a Embaixada da Argentlnll gura.s do ~undoargentlno. Nao iriacará bem. 'ma1S? Periódlcoa, criados é mantidos desmentiu. não a dupllcida~e da, po- eu, pois, crlar qualquer dl!lculdade 8

O Sr. A7'1I pttombo _ Não é sim- pelo dinheiro criminosamente retlra- lItlca do Presidente da Republka nem ~Udo quanto a Argenttl1l< dese,1asse deplista. Acha V. Exa. que o dellmentldo do do Banco do Brasil, também guer~ os 118suntos que Interessam ao pais, ,Wlto, de gr~nde e de belo na sua evade um govêmo é salda sImplista? reavam o Ministro do Exterior. Nesta mas, que tivesse saldo o discurso, em- IUção politlca. Penso Interpretar o

O SR. ALIOMAR BALEEIRO _ Casa. quando S. Ex.' estava· ainda l bora llubllcado na Argentina. sentimento de tOcla a Cámal'a e deA Embaixada argentlnadeamente. Não ~esta do seu cargo, em pleno céu azul, O SR.ALlOMAR 'BAL~O - tOda a Nação ao dl2er que nós já noslenho o direito de pOr em dÚVida a sem qualquer provocaçãO foi' rude. Evidentemente. ... consideramos. há maie .de século. bas-

. palavra do Embaixador no que lhe to- mente ofendido. por Deputados do O Sr. Art Pitombo_ Um minuto tante adultos para dispensar qualquepCil, embora todos conhecem a história Partido Trabalhista por parte de eml- apenas, Deputado Baleeiro e eu· lhe tutela" uma tutela .•da diplomacia no mundo. SabemOl que nentes correligionários do deputado agradeço. Preciso responder ao Depu· O Sr. Roberto MorenlZ - De qual-as desautorizaçlles, os desmentidos, as lI8iano, por parte de Deputactos que' Itado Heitor Beltrão. com argumento quer· pais.retificações. os recuos se processam, não eram levianos, nemhomená que rormalque lá foi aduzido nesta Caea. . O SR. ALIOMAR BALEEIRO n,uilas vezes,· no ambiente Intemaclo- DEla tivlessem anClÇão clara das suas Se realmente o Sr. Presidente Peron '" de qualquer pais, como diz o nonal. . respoI1llabllidadea. Não eram sequer estava magoado com o Gov!mobra- bre 'Deputado, sObre os neg6clos cioO que nos interessa, não é o que diz a nomens mal-educados: .:... da. parte de sUeiro por nlo haver cumprido a, pII. Brasil. Queremos errar e acertar .porEmbaixadaarsentina, nem o que diz o um elos mais brilhantes ornamentos lavra. como alega, élejamais deixaria nossas próprias mãos. Queremos suPresidente per6n em seu discurso di. a.a bancada trabalhista recebeu o Se- de conteetar o dlscursu .•Naturalmen- llortar o Sr. Getúllu Vargas pelolrlgido aos coronéis da Elcola. Superior lUlor João Neves, em cheio, a pecha de. te Iria. nAodevulgar .uma .nota de nossoe pr6prlos pecados, e pl'esclndlde Guerra de Buenos Aires. lnteres- traIdor vendido aos Interêases amerl-I desmentido, mas procurar convencer mos de salvadores. venham de ondeaa-nos que um MInistro, homem pú- canos. Eatou venllo a cena aqui Re- que o discurso era. verdadeiro, justa- vierem. Não desejamos, Senhores, quebllco digno do maior r.espelto nette co.rc1o.m.. e QO p.rot~to feito no nÍesmó m.ente para eovItaroue o seu fracassu co.ntrlbuam. para tais tutelas. homensFaia _ porque nio ae trata. de um momento por alsUIl4 Deputadas gaú- fOsse completo. pondo a culpa no go- que dirigem o Brasil. Esperamos quejolio-nlnguém, repito _ afirma que o chos d~oposlçio. Dizia-se que o Mi- W!mo do Brasil. Se r.!o fês 1sso, e êles nllo dêm apolo à traae clarlsslma 'f Mo ocorreu.. :Base Ministro declarlL que nistro do' Exterior fOra comprado pe- porque realmente nAo o pronunciou.. - e nllo contestada - do Presidentehouve duas politicll8 e que agimos com, las companhias de petróleo que era O Sr, Hdtor Beltr40- . V. Ex," Per6n, no famoso Manifesto cfo Gruçodupllcldade em nossa politlca exter- sócio ouadvogaclo delaa' desconhece as razões dapolltlca m- de Oflclals.Unidos.~na. . '. tema da Argentina. "Nuestra tutoria. ser" elhecho gran.

Atirma que ,o Sr. Presidente de Re- Isto .foi dito quando S. Ex.· eetava dloso sin precedentes, realizado y con.pública recebia emlssár10s Illandestina- no cargo por Deputac.1U8 que apoit- O SI'. Roberto Morenll ..,... Deputado tinuado la polltlca eel herolsmoejer.mente e ocultava. de seu Minlstro car- vam o Sr. Getúlio Vargas e eram a Baleeiro, também 11 o depoimento Uu cito argentino.tas que enviava ou recados que lhe expressão mais alta talvez do seu par- Sr. João Neves da Fontoura. O Im-traziam os emissários de um Chefe de tido aqui dentro De tudo Isao que o' portante, para mim, não foi tudlJ O que não desejamos Senhores INação estrangeira. Sr. João Neves·,esqueceu.· estÓu aqlU quanto dIsse, poem. o quetêz. quanc.1o que o l!lxército argentino, no seu herols., .

Ainda declara o SI' Joio. Neves da a lembrar, para formar o conjunto de Ministro. pela primeira. vez, porém, mo e os politlcos argentinOl, na SUlFontoura que o MinIStro do Exterior indicias os quais apontam o crIminoso vejo nesta CAmara. ee tratar da paU· sabedoria, nio noa queiram impor Id Ar IÍtlna· como refere trancoU:- plano e .dizem- realmente qual a ;lola tlca exterior do nosso pais, daquilo ·tutela da Argentina. Se essatutel,l~e a gc-:u.a ê fechou o .sllbrecenho secreta.· dessas dl!amaçlles contra o Ique devia ser discutido por nós comlJ Vier dseJa hPelas armll8u, nunca pela trai,uancro lhe !ol dito ue BrllSll nãó Ministro do Exterior. . Ium dos maiores deveres de parlamen· ç o os omens púb coa do Brasil.~deriá faltar ao sc~mp~om1Ss0S as- Afinal, o Sr. João Nevee exercia tares •. Sempre fomos alheios a estl. j O sr'êcoe~h~de sou~ - Ndioddese,sumidas co mas Na 6ell amerlcanaa urna pasta que, sendo da po11tlca. ex- discussfi.o e sempre.permitimos ao OCl' . o que sse e te em. rno o epol.principalmente com ~ Estados Uni; terna, não representa'a. divisão da opi- vêrno que orientasse pelo caminhe menta d~ s~. iOã~ Neves '~rmlne selld08. Acrescentou que o Sr. Jalla- nlão nacional. Raraa, rarlss1mas ex- que quisesse,essa polltlca. Devodizel ~~:n~~nee81:lo~e ..:c~~ç o ~~ deae.,gher r teria feito reservas nease sen- ceções, Como a. do Deputado Sr. Ro- que•. nesta hora. a, Ci\mara.. nllo de· articulada. aqui . ~ntrf S ~. v~e:tido e,.mals ainda. que nllo Só êle berto Morena, nlniuém faz objeçõea veria reaver o paSllado. mal que ela c1efenaorel do G~VêmO ViveniosP~~as soube como o Embaixador· Ciro , pollt1ca Internacional do Brasil. Os d1scutlBse as compromissos que o é . dliriFreitas Vale comunicou lO Sr. Pre- partldosda maioria e da mInoria, Brasil assumiu em Caracas e COI1llt1';:::na,po~'kf:a q~:êreve~~~~e ~~:'sldente da. Rtpúbllca que recebera quanto aos nei6c101 Internacionais, tul um atentado ,\ diplomacia brall· 'rla.se ~onta.m fatoa ocorrld08 nos bEllcarta documento êete cuja cótlla pos_sustentam ponto de vista único. Há lelra..Uma discussão como esta,' em tldores da. pollt1ca. E nio.ó OI r ..sul ó próprio ex-14lnlstro de Estado.. razOes de tOda ordem que n08 levam que serevlve o passado, relesando-s cuados mas alndà os que· "tio ell

S. Exa. afirma. Inequivocamente que a iDO. . . o presente, servir' para., daqUI a 111 plena Íltlv1dade como o primeiro Mi'se esta novidade existia para. o povo, .POla bem. o Sr. João Neves nla "" I\IIlS anos, .veriflcarmoa a mesmaatl nllltroChurchll. Assim niollel ar.se a. NaçAo brasileira. Ignorava adupll- .tava atacado demoaca azul,.nlo era tude que a8llume a n,ossa diplomacia. que oS:. Joio Nevei quê vem dalse1cidade. do Sr. presld.ente da RepÚbl..I.ca, notbriamente can.dldato a iQvfrno IO respo!U4Vel. por t6da. essa polltlcll dl:POin.le.nto a6bre acontec.lment.o. q.UIele não a iodla ignorar, porque. co- nem a prea1dente. Nem lequer. a pas. em nosso .Pais é o Governo deVarps, estio no conhecimento de todOl e OInhecia I sofreu os resultado. dell\, foi ta estava lendo discutida. Tinha sido Setlvéoemos, de fato. um Govemll todOl é debatido quenlo :velo em :rI,.abotado na. sua. açAo,.a16mde alI'e- .notbr1amente pollpacfo,aqul pelos ho- que defendeoea soberania de no'll~, melra mio tra.êr uma dênuncla,· o..d1dopelo jornalllllronllta.. . manl da. oposlçlo, que, multas 'vêzes. Pais, orlentRIIse a polltlca lntematlo- li ller.chamado de. iDcorreto de dt..

Lembro-me, senhores .de que uma até. lhe abriam crédito emcertol as· nal em beneficIo da no..a 1ndepen'leianta lpenllpOl' eaaru'60.vez estava.' eu em Buenos Aires, nu~ luntoa. Entretanto, foi fullp.lnado .'com dêncla económlca; nlo estarlamoaler, O SR. ALIOMAR'BALEEIRO- Clma du fases mais alud.. Ida.vlda alltch~ de ladrio,de vendido, de v1ndo' .deaaUlItea, 'orade uns, ,D1'I de .aparte de V. Il:KI 11carinÓl ADaa.

'jaquelerKlvo; qualuto 11. fula are- traldor ilo Jllla,naCAmara,por Depu- outrCli•• AlIam. a Cimara 6reapollll\- ta1v.',at6 1011t dllD~o ·.pollforma da Constltu1çlo que Irlft per- .tadoa doOovfrDo. ~do Isso ao tem~ vel por nlo ter discutido, o problema aeredltoque 14111111'a~ ..'1DfIIII*mltlr a. reeleleio do oeneral 'er6n. "'po em ,que OI jornail do Oeneral ~e- no momento OportUllo ;84 d,1Icute 110-. dOlllollrea c01eluDAollllDrtlllOIWM

1588 Têrça-feira 6Li

"~.' \

DIARIO DO CONORtSSO NACIONAL (Seçlfo Ir, Abril de 1954

Ia1nguém neste país. TÔda gente Sabe) do sr. Getúlio Vargas, há de ser êssetue qualquer nação, em momento ele da dUllllcldade.luerr" ou de qualquer atitude grave 1<s anedotas dos admlradorea de S!la vida txtel'na pública livr:ls documel.l- E."a, pintam o Presidente da Repú':'il,s -LIV1'O Azul, Livro Branco, Ll- bllca como o homem t:M po:quenlnas\'1'0 Vermelho, Quem já não viu ou espertezas e dos desplstamentos cunão leu Ilvros em que governos se paz de concordar com A e B e' ded.rlgL'am as na';ôes amigas e ao mun- pois com C, quando êste dlscol'da00. a oplnlão pública internacional, dos' dois antel'lores,Clxpondo ,cs motivos e fatos pelos quaiS' O' Sr. Azis Maron - A respostudotemaram ~el tos passos? Ivenerando Depuhdo Ranl Pila não

O :>1'. Coelllo ete Souza - Ainda no condiz com seus foros de Intel1~ênc1amomenLo, o Pr,imelro Ministro Churchll e de cultUra nesta Ca.sa, (Não ápoiacada dla nos revela cenas da granel~ dos), Estou raciocinando honestaguerra e e homem em plena atlvidaele mente, de sorte que, diant2 desta reslJolitica eaincla na direção de sua pOEta, eu só poderia dizer aquilo quepitt-ia, Nmguém, por ISSO o chamoU, e,2tá, no, ditado, popular: "Gato ruivo,l!~ Inoorl'eto, de ,desleal, outras' col~asl do que usa CUida',''''lIrguiClas contra o 51'. João Neves da O SR. ALIOMAR BALEEIRO -'Fontonra, nesta data. ll:ste meu discurso j6. vai, multo lon-

O SR ALIOMAR BALEEIRO __ go para quem subiu a esta tribunaEvlden~emente; ,T,'atava-se de escla- apenas para trazer um l'ecado da1'eo~r assunto de alta gravidade na ma',orla,l1:ste dl~curso' não é meu:

~, Ql'lentação, poUtica do, Brasil, O, Se- aqui estou repetindo o jlenSamentonhor João Neves da Fontoura não fOI do meu partido,. na poslcão em quecriado grave do SI', ,Getúlio Vargas. êle coloca f) problema ena serenidadeE' preciso, uma, vez por tôclas, que a com nue êle quer julgar. no momenCiimnra, principal Interessada .1e~~a to nnortuno, o SI', P:'esidente da ReIlulterla, fixe o papel de um Mini.lro púl'>lica,de Estado, O Ml1IJstro nao A agora, Fica nos Ana\.~ a estranheza de nãocomo foi nas monarquIas absolutas o têrmos tido a~ul, espontãneamente;, a"criado grave" do soberano aquele que presença do Ministro de Estado" FI"P, dlril;-ia ao soberano dizendo _"Meu ca, por outro lado, nossa esperança.arr..o e s~nhor" lInguallel'ri até adotada nosso apêlo para que S, Exa" sem renJ Brasil Independente, por' homells tardar um minuto, compareça a estacomo o Marquês de' Barbacena. dll'l- Casa para trazer. afinal, neste entres:ndo-se a D. Pedro!. O MInistro é , choqUe de opiniões de Deputados dada Nação, é de Estado,- sem cuja, cola.-' maioria e do Chefe do Gabinete do

_boraç~o e referendo não são válld05Presidente da República, a verdadeics atos do Pre$.ldente da República. E' ra defesa. do Sr, Getúl10 Vargas, di-mister se haja esquecido o texto, da ante da acusaçfo sangrenta que lheConstituição para que não esteja pre- foI feita.sente' ao esplrlto de todos aquele dls- Srs. Deputados, ,de mim. se nlotipositivo pelo qual os atos do, Poder vesse falado hoje aqui como portaE:xecutlvo são praticados pelo Pres1- voz da minorJ;a., composta de váriosdetne ,da Repúbl1ca com o referenclo. partidos e de vérias nuanças de opldos Ministros de Estado. Nenhum nlão: de mim. fc\raeu pr6prio quemPresidente da República pode saneio- estivesse a falar; se f6sse o obscuronar leis. regulamentar essas mesmas Deputado da Bahia (n40 apoiado,)leis, tomar certM atitudes, sem a co- que estivesse aqui a dizer o que lhelaboração ,expressa e a responsablll-' vai na consciência, e no coração, oóade dos Ministros de Estado. Apll- tom, dêste dIllenrso seria outro ecando no caso concreto: Nlo poci1a ser multo dh:erso. Foi a maior violênciatomada qualquer dellberaçlo ou atltu- que pude Impor ao meu carâtl'r, IIGele na política continental sem que o meu temperamento e aos meus ImMinistro estivesse dela ablloiutamente pulsos a de, no momento, procurarinteirado. Podia, o sr, Getulio Vargas revestir de serenidade e de frleza.ê&teadmitir, a qualquer hora do dia, ou convite ao Govêrno, para que se cdeda noite o sr JolI.o Neves mas de fina e se explique, em face da Nação

"-. • d • de' em face do' mundo.S. Ex. n ..o podIa escon er um segre o, , Se' eu falasse apen,u por mim

O Sr. Coe/lia de, Sousa - V. EX.- tidiZ multo bem E' preciso que se fixe mesmo,' se eu não es vease reveatldo• "l_I de rellponsabl11dades outraa, nãopo-,

• ,lmportância do .........stro, mesmo 110 'derla, separar de mim a onda de 'inregime presidencial. dignaçlo, a vlbr~l[o intensa que

O SR. ALIOMAR BALEEIRO - condena o Prealdente' da RepúblicaMesmo, com o sr. Getúlio Vargu, de Norte a Sul, nêste Insbnte. ,Tra-

O Sr. Azj~ Maron .- Dentro dês- ria para aqui os ecos do que vai peluse racioclnlo de·V. Ex," fixando a po- russ, da desconfIança, da reprovaçAoslçlodo Presidente da Repllblica, e a que verberam, em ferro l'm braza, ado seu Ministro de Estado, e volvendo conduta atribulda a.o Sr. Getllllopara a sequênclado racioclnlo com Varlras.IMulto bem).que V, Ex.1I pretendeu demonstrar â Sei, 51'S. Deputados, que, se nêsteNe.ç~o e. responsabilidade, do Preslden- PaIS, nenhum, Chefe' daNação, atéte Vargas, nessa suposta ,polltlca ~u> ho,te, foi acusado de alta traição. emterrânea llerguntaria entlio, honeata- out1'Ol Isto' tem acontecido. Qualquermente 11 V. Ex,". Se o Presidente da menino de colégio, ou de glnê.slo. sabeRepública estivesse realmente reali- que monarcas e Che,fes do Estadozatido. uma polltlca subterrânea, por jã trairam ,seus P6làes. Alguns seque iria conservar em, seu Mln1stérlo venderam, Conta-se, por exemplo" dedas Relações Exteriores unI bomemde Talleyrand que nll.o fazia ajuste Inpensamento completamente diferente ternaclonal algum ,sem que reoebe!se

.. lo seu? Não lhe seria mais fâcll'pol' PlratlflcaçAo do govêrnocontrárlo.,-nesse MInistério um homem que pen- Mu' seus biógrafos, pondo em relêvo

SlIsse como. porventura, S. EX." estl- u qualldadea Intelectuais daqu61e povene pensando? lltlcobablllaslmo e condutoradmir6-

O SR ALIOMAR BAL~O ' No- vel de povos, daquêle estl1lzador ,da

, , '-ülo - polltlca externa, disseram que se libl'e colega, a defesa- é horrlvel. _porque verdade que se vendeu muttu vêmdeu-se o que V. Ex." previu: o senhor _ fa~a-se lustiça 11 lUa memória _Getúlio Vargas despachou o ar. João jamais vendeu a pâtrlalNeves., • " Sr, Presidente,' Srs. t)eputadOl:''O Sr. Azl2Maron - Não. E o pr6- faço votos para que os futuros bió-

. ;.~Io sr. João Neves. quem diz que se grafos do Sr. .Getúllo Vargas, aquêleaiSemitlu, por questões de poUtlca Inter- que não, vão r~ce'oe1' propinaSCleaa. jamail de poUtlcaexterna. DIPS, nlo o apontem .; posterldll.~

O Sr. RAUl PIIA- Nobre D6putll.do de como homem que vendeu a,próprlapela Bahla,o sr. Ge~llo Vargas oon- Ntrla,l (Multo bem: multo bem. PAl

""II1'VOU n& Pasta o ar. 01010 Nevei, ma. O oredor li cumprImentado). '~ara que ~a política continuasse·tub· ,"' ,.' e:n~: ALtOMAR BALDIRO ,'_ O Sa,paISI!)!lfTB: .

''":!' Claro;. Creio, que o traçoqueU de, Dt.. findo o tempo dc~~. "uomllallhar a caricatura, ou o "etrato expedlente~

Vai-se passar li Ordem do Dia.Comparecem mais QS SI'à.:Ner€u Ramo~Lic!rl BorralhoAntonio Maia.

Amazonas:Flavio de Castro - PSD.

Pará:Augusto Meira - PR,Deodolo de Mendonça - PSP.Epllogo' de ,Campos. - ,tJDN.Teixeira Gueiros - fSD.

Maranhão:Afonso Matos - P5T.Antenor Bogea - POC.Clodomh' Mlllet - PSP.Cunha Machado - fSD,José Kelva - PSO,Paulo aamos - PTB.

Plaui:Antonio Corrêa..,.. UDN.Leônldas Melo - P5D.Slgefredc. Pacheco - PSD,

-Vitorino Corrêa- P5D.Ceara: .

Alencal' Ararlpe - UDN.Antónlo Horácio - PSD.Leão Sampaio .- tJDN.Menezes Pimentel .... PSD.Parslfal Barroso .... PTB.Paulo S9.razate - UDN. ,Pessoa de Araujo - UDN (5·4~19541Sá. Cavalcanti -P5D.Walter Sã - PSP,

Rio Grande do Norte:Olulslo Alves - UDN,-André Fel'nandes - UDN.

Paralba:Alcides Carneiro - PSD,Fernando Nóbrega - UDN,João Agçripino - UDN.José Jofflly - PSD.Ovidlo Borba Duarte .... PSD.Osvaldo Trigueiro - UOlr.

Pernambuco:Alde Sampaio - UDN.Arruda CAmara- PDO.Barros Carvalho - PTB. ,Ferreira Lima - PSP,Jarbas Maranhão - P8D.

, Llma Cavalcanti,.... UDN.Neto campelo - tlDN.·pontes Vlelra- P8D.Ulysses Lins - PSD.

A1a.goas:Ary Pltombo - PTB,Joaquim Vlegas - PST.Muntz FalCão -PSP. --',. Sergipe:Amando Fontes- PRo 'Luiz Garcia - UDN,Orlando Dantas - ,PSB.

Bahia: 'Abelardo Andl'~a - PTB.Alulslo de Caltro - PSD.Azlz Maron - P'l'B.Carlos Valadares - PSD.Dantas "T1ln1or - UDN.Jaime Teixeira -PSD,Eduardo CatalA.o -P'I'B.Lutz Vianna.Manoel' Novaes - PR,Nelson Carneiro.Oliveira Brito - PSD.Vasco Fllho - UDN,Viana 'RIbeiro, dos Santos-PR,

Espirito ,santo: .'

Bagueira Leal - tlDN (U-8-iSI4)Prancis~o Agular - PSD.Ponciano doa Santos - PRP.Wilson Cunha - P8P.·

Distrito Pederal:.Augusto, Amaral Peixoto - PSD.Benjamin Farah -PSP,Breno da Silveira .... P5B,DentoD, Coelho,- PTB.Gurgel Amaral - PRoJOrge Jabour - tlDN.Lopo Coelho - 1'80,Luthero Vargas - PTB.Monra Brasil - PSD. '

RiO de Janeiro: 1

Carlos. Roberto ..,. PSD.Cardoso de Miranda • 'Bdllberto de Castro - UDN.GaldJno do Vale .... U'DN•.Getúlio Moura ..,.PSD.,José Pedroso - PSD. 'Raimundo Padl1ha' -unN.

, Saio ,Brand:'" P'l'B,8aturnlno Braga - PSD.'I'enorlo CavalcanU- unN

,Minas Gei'ail:Ântànlo Pelxoto'~ 11ON.BeDéditoValadarea -PaD.

Carlos Luz - PSD.Daniel ae Carvalho - PR,GUilherme Machado -' tJDN.GUilhermino de Oliveira -, PSDJilldebrllndo Bisaglla - PTB.Israel Pmhell'o - PSD,Jaeder Albergaria - PSD.Jose' Bonifácio - UDN,Leopoldo Maciel - tJDN.Llcurgo Leite - UDN,Luclo 91tteucourt - PTB.Mllcnado SObrinho .... PTB,Magalhães l?lnto - UDN.Manoel Peixoto - UDN.Oswaldo Costa .... PSD.Trlstão da l.o'Unha - PRoVasconcelos Costa- PSP,Walter de Malde - PTB,

São Paulo:Albel'to Bottlno - PTB,Arnaldo Ccrdeira ..;. PSP.,AJ,'thW'Audrá - PTB.Ivete V'ugas - PTB.Lanro Cruz - tlDN.Novelll Júnior - PSD.Ranieri Mazzilll .... PSD.

Goiás:GUilherme' Xavier - PSD.Paulo Fleury - PSD.

Mato Grosso:Ataide Bastos - UDN.Liclo Bon'alho - PTB,Luclllo Medeiros"': UDN.Ponee de Arruda - e5D.

Pal'aná: , •ArthUl' ::5antos - UDN. I

Flrmlan Neto - PSD, 'Lacerda Werneck .....PR,Law'o Lopes - PSD,Ostoja Roguskl - UDN,Vieira ..ms - PTB.

Santa Catarina:AgripaFaria - P8D.Plácido OllmPlo - UDN.Waldemar RUpp _ t1DN.

RIo Grande do Sul:Coelho de SOuza - PL.Daniel Faraco - PSD.Femanào Ferrari .... 1''I'S.Oodoy llha- PSD.Hermes de Souza .... PSD.Henrique Pagnoncelll:... 1"I'BRaul Pllla - PL.Wolfram Metzler' - PRP

Acre:Hugo uarneiro - PSD.

Amapá:Ooaraey Nunes - PSD.

Guaporé:AlUIzio Ferreira - P'l'B.

Rio Branco:FeUxValois - PTB, (137) •

Ordflm do!)l•

O SR. PIlESID!KTE:A lista de preaeneaacusa O com

parecimento de 187BrIl. Deputados.Vai-se ,proceder fi. ,votação dama

téria que se acha sObre a' mesa. dólconstante da Ordem do Dia. .

Hi sObre a mesa li vou submeter :votos o teiulnte '

REQt7EllDU:IftO

Excelentlsslmo ,Senhor,Presidente da Câmara dos Deputados.

Os Deputados abalxo-asslnallos re.querem urgência, para a ilnedlata dlecuasl\o e votação do projeto de lei 1111mero 4,044-54, que altera a lei orçamentârla para o corrente exercício.

Sala das Sessões, em 31 demarçcde 1954, - Tor,Cl Dutra. - PClncfencdos Sentos,

O SII. PRESIDENTE:OS Sra. que ,aprovam queiram 11cl\'

como estão. •(Pausa) • i , '

-,Aprovado.Há sObre amellae vou 8ubmeter •.

votos o seguinte • .

IU:QUEllJME1ffl\

Sr. ,Pre$.ldente.Noa têrmos' reglmentaI8,sollclto'Cle"

V. ,Ex.' urBêncla, para o Prójeto nt.mero 53, de lS51, deautori" do DObreDeputado' Ll1Cio, Blttencourt" tlustr.repres~ntante,dOP.T.B. 'de:WDaI

,Gerll1s,:neata Cua" ,,"', ,. .,• sala du Sesslles, i do" abril de 18S... ·'

- Alfa' Maron, líder do P.T... . .

Têrça-feira 6 DIARlp DO. CONCRESSO NACi '~AL~~(S~e~ç~~'o~I~)=__,__,,_ ~~~~~A"",br=i1""d~e""""~;....,.~"",,~~1~58,,,,9,..~,_~

,Passa·se li segunda parte ao l:X-

pedlente. ,Tem a. palavra o Sr. Germano

Dockhorn. '

o SR. GERMANO DOCKBORN:(Lto seguinte dtscurso):- Sr.

Presidente, S1's, Deputados, todosnós que, nesta Casa do Con~eMoNacional, tepl'esentam08 o povo 'bra.slleiro não podemos. deixar de meditar sôbre a angustiosa conjunturaSócio-econômica que atravessa 11. nossa. estremecida Pátria é que se fazsentir tão Ilcel'bamente sôbre a imenSa maioria do nosso povo.

irreverente com que êle ae refere nnós: "Queren la hegemonia? Puésque la tengan. Son bonitiiics ... "

Não I EU, pessoalmente, tenM comocerto que o dlseurs1l é autêntico! AlI;agora nÍlo formei a convicção de queo 8r. Getúlio. Vargas se tenha compl'Olllet~do, Tenho mesmo in!':ll'mação a dar à Câmara: a de flue, quando,há meSf;S, o Embaixador l3atist,a Lu·zardo vem ao Rio de Janeiro e aquipermaneceu algum tempo. ao regressar no seu posto, al(;uém me ciciou aoscttvldos que voltara d:J mãos ~banan

CO, porque o SI', GetúIio Var~a.~; l'omoti lzem os castelhanos - "' tirara elcuerpo fuera". .

Far.o multas reservas ao Sr. Getulio Vargas, porque com éle tamoemtenho tirlo muitas querelas; mas nunca lh8atribuirla 1,m' movImento nntel'iido de. att'a,\Ço~l' seu pais. Nãoscria no fim de sua vida que haveriaê!e (,c despencar tlLra êste despenh,,·del1'o, do qual nunca se salvaria. porque o corpo de Juclas. depois de dependurado na forca dp, figUeira amaldiçoada Igualmente despencou pelamontanha abaixo e, de pedra em peclra, .foi deixando os reFtos de suns vIscel'as ainda quentes da tral~.ão maldita e inomlnãvel.

Eu não posso atribulr ao Sr. Getó110 Vargas sentimento tão Inferior,como seria êste. Não obstant~, entrenlio lhe atribuir compromissos e vir àCâmara, comoa!:lora o taço.tlnra, dlzer que a Nação precisa ser Informada, vai uma grande dlstânc1,a,.

Há pouco, alguém me laprou qu,"o MlnLstro das. RelaC'ões ExterIores,amanM ou depoJ.el, dará uma notAsOb1'e o .grave assunto, Devemos esperá-la; ainda quando seja de 1J\'e~u- 'mir que O' Ilustre professor VicenteRão deva. encontrar. Imensa diflculdnde .para. passar um véu sôbre a ver.d:lde, resolandenscente,

O Sr. João Neves da Fontoura pod~ter cometido, durante a /lua l"np;evida. pública, atos de fuqueza ou m~.8mo de dellquesc!ncla. Para mIm, entretanto. S. Ex.& continua a ser l!m~smo homem público dlRno. que en·nheci na· mocidade; lut<lnd1l nas· melras Rlorloaas e imortais do 13artldacIL9tnhlsta rIograndense. Seu, requlsl·t6rio. se assim podem ser chamada!suas declarações, está magnl.ficament!eScrito, rac!ocinado, bem deduzido. !os fatos ali contados slio tão verda·delros como a'lu! meridiana.. (Multe'bem; muito bem, Palmas.)

C SR, PRESIDENTE: Grande do Sul testemunhar D casa- do eX-!':L ','Cu der do Bl'asil t:a Ar-mento de uma sobrinha-neta - neta gen:ina a pr~sidel'te 'la J,{~:lU, ica,

Os Srs. que aprovam queIram fica1' de um irmão querido, que desaparEceu, porque era .'0 ~lfU crnl1ecim'.l',t,i, re-camo estão. (Pausa). quando eu ainda estava no exllio - mo de tod~, aqtlêlez Que t~m tr'I:'adu

Aprovado. lá em Santana do Livramento. meu dos ll.'iSunto.l argentinos. que n'.> 61'-Há sõbre a mesa e vou sUbmeter a eálido berço natal, e depois em Pórto gão do just.lr 115m", "La De",·',.; W;"I'

votos o segUinte Alegre, vi distrlbuldos os folhetos con- de quando em ~t'ando apare'; '1•.0 01'-IlEQUERIMENfO tendo o discurso do General Perorl, ligos doutrlnál'Jos, apologistas ,la .10:1-

Trouxe alguns para o Rio e forne,cl trina ali domlnal.!.i, assin'I.!" com oSr. Presidente, um .dêles ao 61'. João Neves lia Fon- pseudOnlmo de Desml 1 tes, ou comoRequeremos urgêncIa para o Pro- tourl1.. falam OS argentInO.l, que pl'ammciam

Jeto n.O 3.540, de 53, já com parece- Na noite em que 11 êsse discurso, no tôdas as sflabas e letras: De~Clll'tes.res !avoràvels das Comissões de Cons. Grande Hotel, em POrto Alegre, tive Ora, todo mundo tinha a maIo,' outitulção e Justiça e Legislação 60clal. Insônia, pois nchei que era de uma menor convicção de que o pseudô~l·

Sala de sessões, 3D de março de tonalidade grnvJssima, pelos aleives mo mal enconbrla o nome do Presl·195,4. - Epilogo. de C.amp,os. - Me- lançados contra ,homens do meu pais, dente da' República Atgcllt'lJa; I1'ms,d N t A P t '14) Mu f como se tratava de pseudônima, sem-€1ros e o. - ry ! ar. o• ..,. - pela gratuita agl'essão eita aos toros pre palrava a dúvida, e muitos atr!-nizFalcão. - Fernando Nobrega. - de dignidade do Bra&ll, e ainda pela bulam tais artigos a êle, como li 0'.1Frota Aguiar. - VictOrlno Corl:~a. - Inconsistência dos argumentos do Pre- tros teorlzantes do justiciallsmo. EnJo(Lo Cami!!o. - Vasconcelos Co.sta. sidente Juan Domingos Peron, quandu tretanto. agol'a, pel:l. vulgarlza~ão do- Breno da Silveira. - Nelson Omeg- tEnta vender o bloco continental de teor da carta do Sr, :Batista VlZal'donu, - Luc!llo Medeiros., - Pontes nações, criando o bloco do ABC, e pro. ao Sr, Getúlio Varr;as, fica-se com aVleira.- Sd CavalcUnte. - Menezes curando, justamente, consegUir, na certeza de que Den:artes é o presiPimentel. - Paulo Ramos.- - ArrudCl Alnél'lca do Sul, uma hegemonia que dente Percn, E Isto deve ter vasta reCamara. nQo aerlva rle:ln l1a poté~cla dos in· oercussão na· República Argentina e

terêsse$ econômicos, nem ~a pOtência na. própria Repúbllca Oriental do Uru.O SR. PRESIDENTE: das armas, nem da potêncIa cUitural. guai, tão castlgadll.nos últimos tnr.l.

S . aur ênCla Nilo desejo,como nunca, desejei, senão !Xl! pelo. política opessora do PregJ-Os rs. que aprovam P l~<tl) Iver o meu pais aproximado da Argen-I dente Perón, que. vai ao extremo de

queiram ílcar como estão. ( a" ., tina, entrelaçando os seus interêsses exigir de cada cidadão uruguaio. ouAprovado. . .1 com. os. ,dela, vlvendO paC1f1CII..e trater· de ca.dll. cidadão argentino. - vlldnhos

nalmente; mas Juan DomingOSPerOIl, que antes tinham recipr,)GJdade deO SR. LUfS GAROIA: !Iue hâ pouco erradamente foi citacio pR&saporte, ou mesmo se vIsitavam(Pela ordem) requer verl!lcaçlio da aqui como tendo feito 11 sua. cultura sem l>lISSa\)Orte - comparecimellto

vottlção. . na Alemanha, o que é uma invc'l'dade; perante a Ilutorldade consulnr, nlioFeita a nova votação simbólica é êsse· demagogo, como adido militar da para yisar o pass~porte, mr.spara fa-

dado como aprovado. . . Argentina na Itália, de onc?e procede, zer umll. declaraçao dos fios da via-Primeira Illscussão do Protetl) poi.ll que os selUl Renltores lIão naacldos gem, umll quallflcaçllo da pessoa, por·

n u 3 048 A de 1953 que autorlz« naprovlncla da Romanla nos IIn'edo- que, .do contrário, nio vlap,r4 nlalsá 'S c'zeda-d' Naclona') de AgrlcuZ- rei de Roma ali ,bebeu oi enllnt.inen- entre BuenCII Aires e Monte\'ldel1.

o e .• ' d ti· j ti I 11 t 1G.IIa dificuldade tem crcscldQ de taltura a area remanescente do Horto tos para a sua ou r na us c a I a, modo que· uma infinidade dA homensFrutícola da P!n/la e ali outras ou totalitária. durante opredomlnlo de negócios da Argentina pára 'Oolierprovlatnçta8; tendo pareceres lade Mussolini, junto de quem viveu.. Ir ao Uruguai, tira o pllo'lS'lPort.~ 'Bue-

vordveis d~ Coml,~sões de Constitui-. Não desejo, Sr. Presl~nte, acirrar nOI Aires, via aérea, para o 'Rio deção e Justiça, de 'ZconOfhfa e de o 6d10 entre as Nações. lSou um gran- Janeiro ou para Porto .\lel11'e,aflmFinança!. de amigo da Na~Ao Arrentlna, senho, de, ém selUlda então. poda>' ir ao

para mim que o episódio épico de ca- UrulJual.. 'O SR. PRESIDENTE: leros não se M de renovar em nolSOI Do penlo de vlata econômico; v~m

tempos. Não. temos por que Intervir o Prellldente Peron proo"rando IlSfiTem a palavra o IS r. Flores Ca na vida, polltlca da Argentina, como ziar. abell'l orllanize.da economia dl\

Cunha, que permutou com D Senh01' também pretendelnCllque elanAo te- ~uele pequeno pafa que, Oil. .AméricaRoberto Morena. ,oba a menor intervenção em nossa do Sul, é um oásis, é um a'dge> para

vida politica Interna. to~ os perselluldoa doa tlranoa.O SR, FLOR.ES DACUNBA:, O Presidente Peron, nAo sei por (Palmas)CNd%l rcrolsto "'elo orador) -!e~ que artes, apl'oximou-ae do Sr. Getú- Quando. \)O.rém. fOI' VUlgarlZ3.d..O Cju.e

.. lia .Vargas e com éle entrou em· tra- Deacarte.s é Juan Domln~OlI Peron, osnhtlr Presidente, eu só .desejava to- 'ativas de relaç6ell peasoll1a ou de rela- meua amlgosarrentinos, qne M cincomar parte neste debate depois de fa- çllell polltlcaS, Até éste momento n§,O ou seis ano. estão exiladoa n. Uruiarem vários oradores, que pUCleS!em encontro qualquer motivo. nem mes- Ilulll cinco ou seis deputados. mais detrazer atomosfera· de serenidade to Cl!.- mo um leve IndicIo, de· que o Sr, Oe- lDIIa centena de militares, ,oitenta pimaTll. Mas não podia ficar lndlteren- t1lUo Vargas se haja comprometido lotos de avlaçlo milltar - hão de rirle ao ouV1r -e com granae .pesar para com o Presidente Percn 'Para a orga- fartamen'e, porque a Nação Argen-mIm o representante de Alagoas apar- nIzação do bloco do ABO, com ofensa tlSla vem sendo ludibriada por éle. O SR. PRESIDENTÉ:tear o :Sr. Aliomar Baleeiro e referir-à. tradição viva e perclur'vel do :Ita- Nunca. desejei tanto como fioje que,se li pessoa do Sr. Joio Neves da Fon- maratl, que sempre professou uma exlmldo o PresIdente Getlmo VargaStoura. em tom dep1'eclatlvo. O "pito" polftlca de solIdariedade continental, de, qualquer compromlsso com o Sedo Sr. Pltombo ao 8r; Baleeiro sa- sem exclw;6és e. sobretudo, comas- obor Peron, com o 'lual pena" nuncacudiu-me 08 nervos. Quando se rete- sento em nossa velhaami2ade com a se terá avl,stado, 0lI nossos-'brlos perria iI. personalidade do ex-Chanceler, Nação Americana dCl Norte. . manegtun lntalõltoa e tenl1amoa ,onerdisse: "Base Senhor João NeTes da Que o dlscurso de Peron 'Venha, ago- gia e fOrças l>ar~ assegurllr a ':l0~saFontoura ••• " O Deputado. alasoano ra', ser aqui negado pelCl Sr, Pltompo soberania "garantÚ1do as n~aS Imdesdesconhece que João Neves da' l"on- e por outros. colegas de seu tlartido, InternacIjlnais,toura, além de ser dClgrupo dellu-nâo me surpreende. Hoje, j' i! axlo-Nfi.o havia deaer eu, rIograndensemens notáveill do Brasil - "vir banas mática a verdade de oue o discurso fronteiriço, com meus irm!os proprieturis" - &- também aquela voz side- nâo é aoenas veroslmil. O discurso tárlos de fazendas nOll confins com oruI que, na Aliança Liberal ,engran- é autêntiCo I .. Uruguai e a Argentina. quen} pudessedeceu os Anais da Cl!.mara. (Multa O que lamento, no depoimento do desejar:, um conflito com es.a nação,ImnJ. Sr, Jo5.o Neves da Fontollr!)" é Glle pala nao sou cego, nem, como êle re-

051', Nevell aa Fontoura. meu com- tenha 'dado publicidade, nlio a pormo- fere no discurso, cretino, para 19nopanhelro de partido no Rio Grande nores, não a circunstâncias de que rar que o meu amado Rio Grandedo Sul quando depois da Revolução teve conhecImento em rado das fun· se. converterá. em Bélgica da Américade 32 'achou Ú se separar de mim n6es que exerceu mas da publicação Iio Sul. Será ali que OI cam~os fica- Homem do povo que sou vivendo as

, . . t·é • d t ' . rAo taladoa. as honras sacril.cadas e suas dificuldades. i:ntegralio numcau~tlcou:"me, verga~tou-m~, a ,nas a car R.. , TE _ Pc 'o li-as vicias perdidas, \)Orque. salba.mos Partido que é, o Partido dos. humil- ,Clâglnas do seu Uvro Acuso., .0 SR. PRE8IDE:r-: . Qr 11 meus colegas da cl!.mara __ e PO.ISO dps por longos anos dedicado. àsf ~êontiudo, j~ .lhel perdoei .:uf~~ re- f:Ç~l~~~~~~:1m:~agãoor:e~~eri_falar assim com ufanla.aoa setenta c atividades agrlcolas e Industriais,fei no as Jcr. monSos~a.mMInl ~ asde mento do !'Ir Deputado Luiz Garcia, (tuatro anos de Idade na conjuntura compreendendo !lemas apreeNões dau ,quan o era ..• S lO o. di .d· . ~.' ção da Ordem. do désse conflito, que não dese ,,,. que nossll. gente .,~1', Uetélio Vargas, quem aqui o de- D~ n~-a p~~rr~~a rmltinoio ao Se~ devemos evitar, para agente daquela E' evidente a existência de um defendeu de ataques aleivosos à lua ho- ~h~lDe~~t~douF{)r:da Cunha con- região nll.o haverá Idade de .oonscri- sajustamento na vida· da. Nação l! emtlorallbldade. Não pode S. Ex.·__ me- I I· dia .. ' .. ção: iremoa todos defender palmo ao estudo. publicado no Iiltimo nlimerotecer o tratamento de "êsse senhor". c~ riU CIUSCI va uelra 'fi- palmo, nOBSII. terra amada, .fRzendo- de. "Conjuntura EconOmlca." órgAopois é figura respeitável e brilhantls- car óo:ô ~~i: a~gus~' q til nOll matar. Dasllnhaa de frente (Bra· do Jostltuto Brasneiro de Economia.sima da vida politlca do Bral1l, (Mu'- Aprovado' • vos. Multo bem. Palmas). '. da !\lndaçAo Getlllio' Vargal, afJr-to bem)" .' O orador' dls.,ae de mais 30 mlna'- Sra. Deputadoa,não h4 motive.! ma·se que "o aumento dondmero de

Como, porém, no fim do seu depClI~ tos. . ... - para uma contenda ·internaclonal com greves, e diasldiolcoletlvosde trilha-mento, vastamente divulgado ontem' O aa FLORÉS DA. OtrnHA _ a Argentina - repilo, ~cujo povo. lho ocorrido nos. últimos allOI êrlltia Imprensa, faz o ,Sr. Joio Neves da A~adeQô ao Sr. Dellutado LuIz Gar" bom., lenerOlO, . elegante." bravo, nlo fiexo inconteste .doa desajuatamentoaF'ontQura uma referência 11.. mim, di.-. cla· a .gen.eroaa. ,t!lIC.lativa da pro.!TO- .há de querer, nem tem ,.por q.ue de- sociais ,pro,v.ocadoa pela. cres.cente· el.elendo que de mIm receberll. o folheto raelo· .,- . .' sejar uma contenda conosco. . _ .vlUJAo do. cuato .de vida econltltut,contcndo o dlacursoclo GeneralPeron, -. Oquel.unentO'-dIzIa _ êqUll te. 'l'odavia, quem leu o dIscursoautê!.· um doa' fatos marcant.'do 'panorama.devo repetir que, tendQldO ao' R10nba"~ MlilUca~o • "or~. C'ita tl~o de Jlerol:l!t elaramente o 121040 ~clo-econODilco ,da pafl"•.

15~Q Tê~ça-~e:ra 6 Dl.•~RIO DOCO~PRE~SO N~C:.I0NAI;,(S8çJ,O .1) . Abr.il ide 1~54 .

o SR,PRESIDERT!::Vem a Mesa e'6 deferido 11 sel\l1l1te

AcreC!lto, no entanto, que onoss.:> Ina sociedade contemporânea; .e. como I Só desta maneira será possivel" se refere às estradas de rodagempovonao .em sIdo bem esciareCldo lJul'tn-voz da clilsse patronal, o Dl'.' também, obter um razo.ável nivela- e de ferro,visando o escoamentoa rcs,;elto das cil!;culclades da 110ra IRaymond apcma a formação de pro- mento dos preços. Mas pal'a tan- mais rápido e. mais econômico dllopreser-te. . '.>rledades ht;)'am~nte espalhadas co- to é necessúrio que niioesqueçamos produçãQ, quer quanto a escolas prl-

Nem sempre se tem tido a cora- mo alvo que, .1Icançado, seri a me- que, desde a II Grande Guerra a nos- márlas e nOl'mlúS rurais levando alem de dl7er ao povo a verdade, 1;'.01' pruva de ele..ação do standard Sll moeda ficou reduzida a cêrca de Instl'ução adequada às nossas popuiamas se tem procur~do dar-lhe pa-I de vida do trabalhador. . 82% do seu valor primitivo. O queções do interior, enfim tOda e qualllatlvos atrf\V.é.s. ele i!.ct'c~"S tabe.la-.. A cstas. dUas opinlõe~s poderiamos naQuele tempo podia custal' 18. cen- qUel' medlda.Visando a melhoria d.asmentos e' (le uma ng'ltaçao hMll- r,cresc~ntar uma .terceira, à qual jf, tavos, hoje só será. adqUirido, apl'o- condições de produção do homemmel'\\? InstHlada contra flCll1êles qUe nludimos em nrtigo anterior; de um~ xltnadamente, por um .cruzeiro. E da lavoura, pois, o multo que já 8llse d~'l'cam li produr,ão quer na in~ diplomata alemão, que assim expli-nessa proporção foram, de um modo. tem feito, ainda é pouco e mUitod('~trln, qtlel' no ccm~rcio ou na n~ri- ~nu, em 1)"UC~S pnlanas. a impre~sio- geral, reajustados os salál'ios. Assim, mais devemos fazer para que élect,l.lura procmoanrll) "es"(msahi1lzá-lo~ I1~"te t'ecup~raçil) de seu povo: quando falamos em carestia de vida, possa aumentar sua' produção e sope'o "'.t~ C"n"tante do custo devida. "T:nbalho, trabalho, multa traba- elevemos mencionar apenas aqueles mente assim podemos espcrlU' baixar

Mas, enquanto n0sso pals se de- lho", artigos que, nesse perlodo de tempo, o custo de vida,h!ltc numa peri~osacrlse que vem ~á muitos se afigura um vcrda.- subiram cêr~a de 5 vêzes. Se fizermos E o que se tem visto são até ten-Ie SIO'111'S anos c1esaf!ando a al'gúeh deIro fenbmeno êsse renascimento êsse cálcuio, vel'emos' que nem sem. tatlvas de diminuição das horas der. :\ intellgêncln dos responsáveis pe- económlco, t~1 a sua rapidez, Mas pl'e as nossas criticas são justas, trabalho, mas o que precisamos são~aSI1OSS~S fll'lan~as.e pela nossa eco- 0['0 há. fenorneno algum, C que su- ~ó aquelas utilidades que subll'llm em de planos reais de estúnulo no tra";11[\11110., palses europeus duramente Icede é, apenas, a .conseqüencla na- proporção maior que a indicada, efe. balho.at{nll'lrl~s 1)ela última ~uel'ra se reM tural daqUilo que, há anos,. venho tivamente encareceram, Mas nos SUl', Procura-se atirar tõda. o culp1, :do"uneram l'à.Pldamente causando .nd- chamando de Capitalismo socla.I, is' preendel'emos, não poucas vezes,ve- crescente. custo de Vida s.ôo.re tOdUS..mlração até aos mais otimistas, to é, tratamento justo, no seu mais l'iflcando que outras, ao contrário do os que produzem na indUstrJ<l. no co-

Qual a causa desta tão rápida re-· amplo sentido, por parte dos patrões; que supunhamos, estão. agol'a, eus- merclo, ou na lavoura, que a fim de·Cl1neração? Ienpenho de maior Pl'oãutlvidade da ;u;lda menos. . aulerl1~em lUc.r0s fantastlcos escar:am

Em artigo puhlicada recentemen- p:'l'te dos empregados.. 13em sei que muitos não concol'dam tl'lpUdlando sobre a mlsêrla da grandete, o maior indusU'la1ista do meu Mas há ainda um outro 'fator qUe, cO:ll1go, sempl'e que faço essasafir- maiOl'llLE~t~do Mlal, [\ Estadfl do Rio Gran- acredito, .deveter contrlbuido para matlvas. Entretanto. estou dentro da Se e verdade. que 0$ desajustamendc do Sul, o SI', A~ J. Renner, ora-que a Alemanha Ocidental se reer- realidade. O. atual Ministro da FIl- tos da. nossa época. principalmentesUeiro de extraordlnRrla capacidade gUEsse de maneil'a tão surpreendente: zenda. quebrando um velho tabu, te. depois da última guerra, permitiram otle ~··"·.r,lio, um dos precursores da a não intcr"~n~ão do govêmona sua ~'e o desassombro de reconhecer I:ue ap.areclmento de aventureiros lmisprevidência social em nosso pais, in- er.O!l(\11'lia .. Esta circunstância talvez Ma lludiamc.s a nól. mesmos toei. cumdo-se entre aS classes proelutoraaQl'stl'l9.lista prottressisia - para usar '''''I ~eja levada: em grande conta pe- m&ndo em dar um valor fictÍCiO à num afli.de negócios fáceIs e lucrosliMa eXpressão tão em moda nos .,1 )g- los observadores superficiais dos· fa- nossa moeda. E' preciso, agora que rapid03. estimulados multas vêze8. porS01 dias. - per!eitamp,,·~ l(!entlfica- tos econOmicos. Mas, na .. realidade, é disto também se compenetre o povo uma errônea polltlca de crédito, odo com os !Irnhlo!",-. li.. t~abalhador da maior importtmcla. Livre de "di- .Imp6e-se essa campanha ele esclare: que é exato, no entanto, é que grandecomo poderá ~er fllcllmente constll- rl..t~",os" quase sempre mal dirigi- cimento, para evitar males maiores. parte daqueles que compõem as cha· --" ...., ~Pl1S diversos emprepndlmen- dos, a economia no setor ocidental (Publicado no Diário de Noticias de mad81 classe8 produtoraa em nossotO!! il'l"ustrials,- tr:\nscreve a opi- da. Alemanha pOde se desenvolver na- 17-1-54> OI', pal3 sâo homens que reallzam o queI'\ião de lideres de classes da Ale- turalmente, ajustando-se os preços Sr. Presidente, se vem denominando de capitalismomqnhaOcldental. à lei da oferta e da procura. quem 81'S. Deputad<:s. progresalsta ou capltaIlsmo IIOclalnu-

O -presidente Pom exerclelo da Con- tllio pode ou nllo quer pagar o que Em noasopais, tem se procurado ma compreensão du justas reivlndl-fprl""IteAo dos Sindicatos de Empre- pedem por um determinado artigo, mostrar às classes assalariadas _ e cações du classes aSBalarladu e daIZ'l'dos ao ,er interrolrado porque D() uoraue acha- caro, procura· um suce- isto nos últimos .temp08 tem sido com necessidade de. uma elevadaçlo doIl!tor ocidental nlio vingara. o comu- daneo ou restringe o seu consumo, bastante intenaldade - todos os seus padrão de vida do homem braI1lelro.nlsmo, respondeu simplesmente:. "Nós lasa ·já nio acontece quando, com direitos e t6das as vantagena que t preciso que se esclareça ao povot,~t1'l~!I· Indl'strlalistas CoDa espfrlto oocorre entre nós. e em outros palaes. ela8 podem auferir, mas. e Isto é pro- que o custo de vida s6 poder'" balt>ro~esslsta". . ~e recorre a tabelamentos empfric08. fundamente lament6.vel,. não se tem J[ar se produzirmos mala e a6produ~

Outro, expllcou em poucas. pala- con1 isso desestimulando a ·produçlo. com. omeamo vigor esclareeldo ao ziremos. mais se trabalharmos mall'vru a Impre~~ionante recuperaçlo do ou se subvenciona esta artlflcialmen- povo que .dlreltos e vantagens geramleu 1101'0: MTrabalho, trabalho e te. Pá-8e, dêste' modo, ao povo des- obrigaç6es e compram!lao8 que devem Talvez seja preciso dar um poucoml1ltotrabalho". prevenido, a impreaslo de que está ser leal e honestamente cumpridos. mala de cada. um de nóa para o. bem

E' verdade que nio se pode trans- comprando. barato, como se a8ub- Tem. se. insuflado DOm extraordi- comum, mas nu horu de afllç6elpor simplesmente e de modo empi. venqlo nlo tlveaae que ser paga porInlh'iaenergla .movimentos de re1vin- SOmente a soma de esforços de todoarica. fatos e solu~6es de outros pai- tOda. a coletiVidade.. Este processo, dicllÇlo p.or uma soma cada vez maior poderá reault.ar em reais. ben.efici.OS.les 1)ara servir como exeml)10 para ah!m de ser ilusório, constitui uma de beneficios, maa nlo se um comFllltaria com a verdacle se nio diIo caso brasUelro, o que fàcllmente ~ave injustiça, pois obrlla a· gran- a ll1esma energia estimulado o trilo. 8estleque, quanto ao meu Estado, opoderia levar a erros. . de maioria da populaçlo a Plllar por balhoe cOl1lClluentemente. lo prodU. lrDv6rno, do preclaro Prealdente Ge-

Mal esta llltlma opinilo parece-me um artigo ou um ser'(iço de que nlo çlo. túllo VaraBl tem procurado atenderre~l"'ente ~e Rt'ande ImportAncia e se utiliza, e a contribuir para. a sub- .. 1111 verdade. nÓl brBll1elroa devemOl aos rec1amOl. do homem da lavouramerece efetivamente ser compreen- vençlo de outros que lia consumidos ter a coralem de coDfesaar que nlo quer quanto ao fllmec!mento de ma~f"Q "lo só por aquêles que por fOr- apenas por POUC08. temoa trabalhado tanto quanto de- qulDII e implementol .IlJl'!colaa atraça de auas atividades esUo atentos Mas h:I.. um - inconveniente ainda vemole neceaaitamOl.· vés do Minlltério da AgricUltura, Querpara o~ problemas da 1)raduçlo, mas maior, ao meu ver: a de que o con- Qual a cau83. ou· aa cauaaa deata no que se refere ao crédil.o por inpor. todo o povo,. que vive as diflcul. sumldor nAo tem 1ntertase em pro- decadência? _. . termédio da carteira de Ctédito Alrl(f~"~~ da hora presentl! e nem. sempre ceder como leri.. aconaelhável em Multas poderio ser. enumeradas e cola e Industrial do Bancado Braall.nel'cpbP. as causas reais de suas atri- tais ocasi6es,adquirindo um sucedi- OI teóricos da economia, dai tlnan. sob a direçlo do dint.mico sr, Louburt;6es, motivo porque Incluo no meu neo ou quantidade menor. Ale como ças, e da soc1ololia poderio allnhavar reJro da Silva,tr~"'"~"'1 o artiao acima mencionado. nos tempos normais, sem. considerar. doutrinaa e C1<.'POr conceltol os mail Mas hoje é neceasAr10 mail CIo

E1-lo: . sequer, os graves problemas da pro- intcreaaantel. Sou um homem prAtico, que nunca á união de todOl OI quePatr6es ProlZ'resslstas e E1evaçlla ttu~lio. ... . conhecendo os problemu da. produ· tem uma arte de responsabilidade na

dI' Nlvel SOcial_A•. J.·Renner - Por tudo. Iaao. creio que devetllOl çlo, do ·trabalho e das claaaes consu- vidDd~ tido d &Oi(Para os "Diárlol Associados"). esclarecer o povo. o quanto antel, .mldoras pela pritica da. vida, di&r1.. en:"lca efic1~;,e~ prltig.U:~ m:'

Devo à lentileza de um amigo a SObre o que realmente ocorre com OI e é. delta maneira que jU'etellQO expor nOl burocracia estünulandll o tra;,trllnscrl~~o de duas oplnl6el. publl-' tabelamentos e subvenc;6es e moatrar- o a3lUnto e .pedir a aten~lo dos No· ba1bo e a rOduçio,1ncut1nd.o DOcadas em jornaia de lUa. P6tr1.a. a lhe OI perl~08 da c~elcente interven- .bre. Deputadoa.· para quelt6e. que povo o sentlJ de responsabilidade DOA1el"qnha (Ocidental), e que podem çlo do Dtada em matéria Que nlo reputo da mala alta valia. cumprimento dOI deveres porc1ofazer Com que compreendamoa me- ê, de sua a1qada. Nilo serA, evldente-' Na grave lituaelo que atraveSSa a nando a todoa IlUaldade' d~OponU.lhor a notávelrecuperaçlio, em tliomente. "restando 8ervic;os deficit'rloanaç~o brasllelt'a, nlo devemoa cUlpar nidades e .que a 8Cle~o H faça peloenrt.o pSI)aço de tempo, da vIda eco- ou concedendo IUb~nç6es,. que bem exclualvamente êate ou aquele. maa mérito de cada um a fim de Quollllmlca e social desse pais. tio durA. vistas as colsa~, retn do povo - cada brasileiro .que pl!1SU1 uma pU'. sejam o rc10nadai melhorei éonfllente castigado durante a. IUtlma que aaaim pala maa cara do que cela de respol1labWdad~na vida na- diç6el ~ ~da para o povo e paragrande ruerra,. l)ensa pelos artigol de COl1lumo- c10nal deve ter I coraRem de auu-. ue oBr ail encendo ai diflculdadel· A primeira Clelas foi emitida pelo que o govêmo Ir, resolver as nOIlBl ml·la ,integralmentl e cooperar com ~mom:ntov asa proaaesutr vitov'~"-"resldente, em exercicióna pre- ditlculdadell presentes ou futuraa.. todo Ole\l esf6rc;0 plra lo soluçA0 riOIlO no camtn: do prOil'euD lJIldto

. Ildêncla,daConfederaçlo AlemA d08 Outro deve ser o critério a lerutr, de problemal que alo comuns a todOl. bem' multa bem> •Blndlcatoa de Empregadas. que, inter- Antes. de maia nada, mOltrar como O Rbandonol que It6 hojl tem ., . , • . . . _rcw.ado porque no setor ocidental nlo do apenas aparentei as Mvantalena" IIIda relegado o homem do Interior . DVr/lllte o dfacuflo 40 Sr. Oer.\lfnrl\va o c"ml'nlsmo, respondeu do intervenc1onlsmo estatal, tio eme Isvantarens qui·· cada vez maia 7IWJ1l0 DocTconi. o Sr. Nerev B/lmOl,~Imlllesmente: "N6stemosindultrla- moda. boje em dia, ,em nllllO paI•. se tem procurado dar "S mauu dai Prendmte ,cIm/l /I c/ldelrll d4 pre.Ultas com e8oirlto llrogresalsta" i . 1110 sem falar, no.turalmente, lIosclciades,. tem lido motivo de' atn- ,'IU1lc14,que ; OC1Ipall/l pelo Sr.

A outra' oDlnilo ~ do pretlldente deprejWoa de ordem. burocrática, pola C;lo cada vez· maior para Que se for- Humberto Moura, Suplmte de Se·honra da Pedel'llclo dos Sindicatos o rovêmo I: 'por natureza de. açlo mem nOl centrOl urlianol aa araneies cretcll1O, .Patrol\Sll, or.. Waltl!r Raymond. demorada. compUcada, nem nll in- concentrac;lIeshumanaa mUital vkeIPara 61e· a obletlvo mall alto a atln- fluências POI.ltlcas, que se .f.azem sen-h.áblle demagblicamente exploradas.pfr, pari a e1evaçlo do nfvel social, tlr nessas ocali6el. Dclarecldo ° pc- TodOl os pl'O,etolque sejam apredovO! •.,. a formaçlo de nroprledades vo, esforçar-se plra qUI OI empre- sentad08 lIesta. Clmara em amparo dao "'"lsllosllfve1 espalhadas. . . ladores compreendam e aceitem o lavoura e dos homens qUI nela tra-· 01'l'1'lrellentanteautorizado doa I1n~ Oapltalismo' Social,' fazenelo-OI malaollham devem ler. encaradOl Dio em. UGIUII!IUKtOcl!l'lltOl de emprecados: reconhece. sena(vllI ... necelllldadelde seWl co- lentido eI~itamente partldArlo mu ,l'lC'l... !'tanto. .nue há, lIatrlles. ni'oa'.elll1l-. laboradores, .e dar· ao empl'eIado a Im com.,preeXlsAo comum vllando evl·;. Requeiro Que V. J:lc,'. me conc.eda &ta. _ •• de IlIpor que. seja a maio- certllla di •.2~e 16 atrav'l di umatar o boda do homem do C&&n1lO palavra para falar, como IIder do PTB•

..... ... lIue aeomoanhstri e.1e adpta. ma ar. n1'fld1nlvldldl·lIOderl. alcanç~ e ~ando condiçllel pari .a lua den- para uma ÍlOmunicac:Ao. . ' .. ,.,.rllll ..'modltic.... que li" O,*"IDI \U1l Itallduj de tida melhor. alttYafisaçloaa terra, quer DO Cl\IINo,ldubril de 18Gt, - 04:11.. JlClTO!&-

Têrça-feira 6

o SR. PRESIDl:NTE:Tem a palavra o Sr. Plinio Coelho

(Pausa) .Não está presente.Tem a jlalavra o Sr. Celso Peçll'lha

{Pausa} •:Não estd. presente.Passa-seâ explicação pessoal.Tema palavra o Sr. coutinho Ca-

valcântl.

o SR. CARDOSO DE M1RANDA.

(Nâo io! revisto pelo oraeZor) - Sr.,.Presidente, pedi a palavra apenas paraencaminhar à Mesa Um 1'equerimentode informações diri,ido aos Ministél'iosda Viação e da Fazenda sôbre a projetada construção do túnel entreNiterói e o Rio de Janeiro,

Tenho lido na imprensa a noticia dec;u~ um comité pró-construção do túnelNiterói -'- Rio de 'JaneÍ1'o i~iste napercepção de auxilio do Governo lo',,·deral para proceder aos estudos de.ssacomunicação de indlscutivel e Vital1ntel'êsse econômico para o meu Estado.Entretanto, pareceres amploS, .de técnicos também já divulgados pela im·}Jrenia, optam pela Inexc~ui.bllidadedo plano do túnel. EU deseJana saberdo Minlstkrlo da Viação se os estudosgeo-fisicos realmente procedidos 001'técnicos. dêsse Ministério terão desatonselhaelo· os estudas acerva do túnelt sugerido•. antes, uma ponte pê~i1oliê>bre a bala, e se êsses estudos naoestarão em contradição com a percep~ão de dinheiros públicos, a fim demalbaratá-los numa obra pràticamenteinexequivel, segundo alegam engenhel.ros de valor,

Por outro lado, desejaria. também,aber, do Ministério da Fazenda. se, aotonceder êsse possível auxlUo,. serà Heentregue· a uma comlsBáo organizadaClficialmente e em cuja organizaçãonão sÓ tenha o Govêrno a responsabi.lidade, como tambémos Mlnlstériosmllitares,

Encaminhando êste requerimento. àMesa, eu o faço Sr. Presidente, noexclusivo Inter~sse dos fluminenses ecios cariocas (Multa bem; mllto bem' •

o SR PRESIDENTE' 1nhor Tl'istão de .Atayde, que Passll-] movimento, al'vorou uma bandeira que como é o CllllO particular do Sr. Drei• rei a. ler pllra que fique constando todos os bons democratas d~vcriam, Pearson, que todo dia revela.:. ac:á'

Tem a palavl'ao sr. Fernando dos Anais des.ta Casa. em defesa mesmo d01'eglme, de:;fraJ- nociva dos agentes amcric:u.J5 d,Ferra1'I, Inscrito na segunda. pa1·te do Não me furtarei antes, todavi.\, ao dar, quando não fôssepor '.I'Jtl'as ra- norte nas Américas do Sul e Cpntl."\lexpediente. (Pausa> desejo de, à guisll de explicação ao ZÕe6, pela da sua própriaSobrp.vivcn- COIU evidente prejulzo para êss\'s p::l'

Não está. presente. .. pais estarrecido diante de tanta con- ela, ses, inclusive o nosso; de que e~31Ter a palavra o Sr, Fernando Ferrarl, fusão, esclarecer, para boacom-O Sr. João Cabana! _ V. Ex.a c!·.:!-.mesmo jornalista revela dià,'i:\TlJ'en:1

inscrito na segunda parte do expe- preensão, que São Paulo e o povo verá verillcar Que, quando " Prm-. id. ação corrupta e corru,tora de c:m-diente (Pausa), paulista nada têm a ver com o dêncla da República, ou algu~m, )ll'e- grcssista, de membros da m;.qistrr.tu-

Kão está presente. "em.bl'.ÓgIiO'" E pam isso l'eP.ito as tende introd.uZir no País "·ef<ll'mf\. ele j1'2. e de homens de Govêl'llo, não SíTem a palavra o Sr. Ca1'doSQ de palavras do sociólogo e t.Jubllcista caráter social, reforma quepoSSlt bc- lembl'am êles _ os opositol'es _ de

Miranda. já citado: • neflciar .a massa trabalhadora, sem- lançar tôda a CUlpa. sóbre os go·:er-"E' porque o jeca é apenas pre se cria algum caso que agita .. a nantes dêsses países,

um ac.idente e não um tipo l'CIJrC- opi~ião pública e prende a aten~ao O que há, 51'S. Dcp~tadOs, é !:' d~sasentatlVo que o Homo. Paulia/r!- da Imprensa - bem entendl'lo_ da bafo da raiva pela Il1competencu enus é completamente diverso l1:l impl'ensa devidamente paga, pam que ir,)potência de realizarem colsHs Úl ~is:clássico "prantando dá". O pau- as colunas dêsses jornais ucupadas o ódio sopitado que têm à massa ialista planta. Por vezes não dá.. com êsses casos ponham em se~undo minta e que lhes dá de come!'.Ou a geada queima. Ou o inter- plano aquilo Que o Presidente da Então, ingênuamente, coo',ocam cmedíário rouba. Ou o t'is,)O con- República ou seus imediatos auxiha- povo, _ como se esse mesmo P,lVO 08flsca, Ou o banco espreme .. Mas res queiram fazer em beneficlO da atendesse _ para uma l'CCl!Coa v€vai plantando, E acaba dando. causa trabalhista. Haja vistu. o que apoio ao Presidente; a êsse mesmoTanto assim que São PaUlo é São ocorre, O Presidente da Rep:ibJica Ipovo que é largado ao seu própricPaulo, e consegue resistir :l tanto cogita de congelar os preços, elevar os destino pelos senhores dalJ?08lC'ào,desperdício, a tanta impl'cvidén- salários-mínimos e, Imediatr,mentc, os quais lhe desejavam negar, pur 'lucia, a tanto luxo estéril". '. levantou-se uma questão aqui de .so- competente e ignorante, inc,usi·:e. c'

Podem fazer. escãndalo, 111ebr,UlC!0 menos importãncia __ e realmente 11áo Idireito cle opinar nas eleições,CJnsia dlscrição tradicional do pa!.lli3ta, ela tem importãncia alguma, porque não! derando~o, por isso mesmo, innpn2tribuna da C. ãmarn, nos jornms, onde está positivada por nenhum iM.o -I de tomar part.e em seu pr0pr:o des-desejarem, que São Paulo resistirá, como seja esta do peromsma. tino,galhardam.ente, como. t.em res.Ist;do ate.· O Sn. eOU.TINHO CAV. ALCANTIl Só tenho .vistoe OUVid.o 11m.a conhoje a ondas de gafanhotos e a ou- - MUlto obl'lgado pelo '(Jane de clamaçãa persistente contra 3 :'Ir, Getras pragas. V. Ex,a, A propósito, devo d:'clal'ar tulioVargas, atraindo POSSi'l'llS adias

Esta é a primeira expl!cação e 50.- que não alcancei bem, pelos discursos' a S. Ex.", Mas não sei Qual o ~:llvatisfação que pretendia dar ao Pais, aqui _pronunciados, a gravll'lade da si-I dor que traria a panacéia ou a \'aem .nome dos meus coestaduanos e tt.açao, nem por que motivo algllem rinha mágica da felicidade. A friseem Il)eu próprio nome...· poderá ficar contra o pró;JI'io ABC, universal, com seus profundos e gra

A segunda, que ora dou, é a res- em favor do interêsse ameriC:tM no ves reflexos, inclusive o de um pro-peito da situação nacional. Ipais. Multo obrigado a V. Ex,". blema até ontem inexistente e !to]e

O que se vê e se ouve dlàriamente Prossigo. veemente, qual seja o do t,'~baltla-é uma transposição freudianad~ sen- Existe verdadeiro dellrlo de. perse- dor desamparado, tem tido tIO SI', Getlmentos. Todos os que falam ou es- gUição movimentando os tpmpera- tulio Vargn.s um denodado batalhacrevem estão possuídos de um. p1'O- mentos oposicionistas do Pais. '1'odos dorfundo sentimento de honra. Hoje é os males nacionais e. Intern:;cionalS Se mais não fêz em beneficio dapor demais elegantedeblateml' contra são Interpretados Como canse .uêncla população do Pais tem sído pM ta ltatudo e contra todos, sobretudo contra da atuação do SI', Getulio Var;,as, esde coopel'ação e por injunções que· oo govêmo constituldo. Ch'~g:l até aquecendo-se êsses. mesmos op Jsitores levam a não poder formar Um goser .moda fazer consideraçõ:l8 despri- que independe de S. Ex," a :lllgustia vêrno eminentemente trabalhista, Talmorosas sôbre os dirlientesl10 Pais, do povo, dependendo, Isso !llm, de 50- vez muitos. ou a maioria, dos salV!l

Mas. o que realmente ocorre é ue luções consentâ.ne.as com o prog~csso dores públicos sequer arl'anhE:11'I ,acert08 grupos detentores de cad~as social, dadas pelos próprios legislado- História, mas o Sr. Getulio Varl!:llljornallstlcas ialada escl'lta • visuall- res que não se unem ou,. então, se !l. passará para as su.as páginrls C01110

d . tã ' , i ... I" t .. mltam a acusar sem oferecer esque- um grande governante.za a, en o a serv ço ..e II eresses mas, soluções e meios para resolve1' b Sr João Cabanas _ Chamo •a~eios aos brn.slleiros, tentando mo- o problema . . te .' d V· Ex" para o fato dddiflcara, opinião popular,CllIe de- . Da mltdança de posição que o Con- ~'enç~~ando o·Presidente da Reptl~~~~~~~~ ebed~sef;:r::e~eó :I~g:~~~ gress3 adote em relação ao ?,?blcma. bIlc'l\ Inaugurava o segundo ~lto-fôrl1ao 5r Getulio Var aa ara' a Presi- social dellenderá o bem-estar "as pode Volta Redonda, os jornais e redência da Repúbllc~ esguecidos nque- pulaçôes .representadas ~eIJS Depu- vistas não publicaram sequer ~ma 1',0les grupos representantes de inte tados e Senadores, enao sõmenfe tlcia a respeito: publicaram fotog\·a·rtlsses anielos aos nacionaiS qU; das advertências, das. censurr.s, das fias de todos os bailes errevos dao mundl marcha Inexorà,,€imcllte famosas "vlgUâncin.s" inoperantes. carnaval. Um membro da(1Jl1JSI~ão,para um socialismo trabalhist\ ue Até hoje, depois de trêsan~s e mel() o Sr. Herbel'tLevy, foi 11 tribnnsserá atingido indepenclentemen~ê ~ascle permanêndanesta Casa, n@,o vi enara falar sôbre um Deputado fluesuas vontades,· Persistem 11arençâo, nãg oUVISUgestõespa~.tldas.~a OPOSI- em .São O,ão da Boa Vista, vencli~sem. cõm.preender que o unive"so m çãopara melhorar o traln de vida feijão a plêço mais baixo que os cot cl : ,e do Ilrasilelro: não vi e não ouvi a merclantes dao.uela· cidade.o os os seus quadrantes, marcha Ilce- proposta de um plano correto de 1E1I1- O SR COUTINHO CAV:\LCANTJ

leradamente para :n.0vas conqUIstas vação nacional Depois disto entllo M It' b i do a V Ex'"sociais Não. suportam nem dc longe· . "- u o o r ga .' , .O SR. COUTINHO CAVALCANTI: que o Presidente da República os seus depois de um plano proposto, poderia. Quero sallentar.a mlnhalnclepen.

auxillares como no caso do Ílill1lstro a op08lção clizer aos quatro contos da dêncla em face do Sr.Presidpnte rla(Para explicação pessoal) - Se- J ã G 'I. h I reaçlio: . ..;, "Nada melhorou porque República, manifestada. sempl'e que

nhor Presidente, srs, Deputados: ~e3IdasoUq~~t,J:~l:t0nre:;It~o~çõSe:lll~ se recusaram a "pôr em prát.ca as necessário. quando, por .exempJo,rtlfalar-vos-ei sObre dois assuntos que 1'10 nilnlmo, lei agrária, congelanlento nossaa sUgestlies... . votação de vetos nesta Casa, em que~.reputo da maior Importãncia e &O- de preços evitando c\êSlle modl). que Só tenho visto e ouvido ndvertl!n- t6es em que noa achamos em pOSlobre os quais nlio deverei silenciar. os eternos exploradores, os mêsmos clas.repl·imendas, às vêzes insultos e çlles diferentes. e':D relação aos pro.Co primeiro é pertinente t. situação exploradores de sempre, se .Iocuple- sempre a fala nunca esquecida de 1)lemas do povo.j;'"ullsta.. . .. tem cada vez mais em detrimento das \Una vlgilãncia sem sentld.o. Acredito A minha inclependenc1a ,tem a1dtt

No momento em que o ambiente cl!lSlleB produtoras que· talvez por comodismo ou "non- mantida até hoje, nesses tres anos 11pollt1co de São Paulo refleteevi- Outro motivo' dê ódio ·quase cego e chainnce", os opositores do Sr. Ge- melo. .df'nte mal-estar emtoclo Pais, orl\ln- ncontrolável dêsllea grupos é o fato tulio Vargas tenham perdido todo o O Sr Alberto Botlno -V. Exs ..do _das incertezas, vacllaçlies e inde- de o Sr. Getulio Vargas ter t!do, como o con~ato com a vida .lnternnclonal, permite uma Intervenção?cisoes dos responsáveis por essa 81- se cOl1lltatou e ter ainda hoje em flue se reflete poderosamente sObre OBR. COUTINH:O CAVALOAN~tuação, (luero, mais uma vez e tan- uma época de mal-estar generalizado nós outros.' E' bem certo, e II isto TE - Com muito prazer. . :tas quantas for posslvel, c.:Ingratu- pelo ml1lldo a fora; o apolo clas ma$- nos leva a crer aa l!Iuasat1tudel!l, O Sr, Alberto 'Botlno - Querocon•..lar-me com o povo paullBta );leIa l!Iua sas trabalhadoras em funçio de um Quando têm noticias de que no gratulftl'-me com V. Exa, pelo dls.constante prova. de amor ãterra, "bouleveraement'" geral nos costu- Cairo os estudantes tlroteiam com a curso que está proferindo porque de~pelo seu labor perseverante e sua mes e hábitos de tratar e6Snsr.les- policia por motivo de reivlndicaçiies vem a CAntara e a Nação pousar SUl,mlciativa, nunca eall:otada..O Romo mas massas, nAo conslderantlo, como sociais: de que na Indla o I'andit, atenção sobre os conceitos e as razllelpauztst.anus• da classlflcaçio do se- era. Mblto fazê-lo,o pro.blema socia.1 .Ne.hru se recusa de levar seu pais a que V•. Exll, acaba de nos. ofere.cer.:nhor Trlstão de Ataide, bem me-como um caso de polícia, mas pl'opor- pactos pouco primorosos, pois, 1lSS1- Em· relação à primeira parte do d1!~r«;,ce, a despeito. dos dlrlrentes, que, cionando leiS acauteladoraa d,~s seus nados, resultariam em prejulzo para curso de V. Exa. - a questão poU~nao conseguiram acompanhara po- direitos e propondo como. ora .faz o o povo' de que na Inglaterra, o Par- tlca que afeta' o povo de. SãoPaull)llpização, do povo do grande Estado., Chefe de Estado, para o operário agrl- lamento, sobretudo os. seus membros no presente momento _. quero dize(E, a Pl apósito, explicando-me me- cola, a equiparação de direitos no ope- trabalhistas, se recusam a apoiar a que estão escolhendo candidatos a~.Ih,9r, quero acentuar que o povO' de rárlo da clda'cle. Nenhum hom~01 po- polltlca Internacional dos Estados GOVel'l10 do J1lstado completamenteFOI paulolitlatlndgiU UIm dnivel cu!- Iitlco, até hoje,. teve o apolo· decidido Unidos; de que na França. e' na J:tá- divorciados do homem do Interior,de)ura e po co. e ta . OI' em que Olldo povo, e IBto é o (lue Causa nlOSlla lia, lrrompem escândalos s6 posslvels Industrlá1'lo, do trabalhador do cam.

seus representantes ficaram aq~em a ê8ses monopollzadores da nonra,!\os em regimes desmoralizados; de que, po eda cidade, enfim, de .todaaquedêsse nlvel e das suas np.cesslda-professOres de boas maneira.!!, em em Bal'celona, há motins contra a la massa obreira que ,nllo é compostl\des, incapacitados de lhe. resolvcl' grande maioria detentorea de péssl- opressão e sobretudo, se lêemnoti- SG de paulistas mas de trabalhadoresGIl problemas. Mas o H07/Jo' Pnulls- mos caracteres, . clas de negociatas adminlstr'ltlvllJl pa- de todos os recantos do BrasU. qUetanu$, co~o fdlzla, bem nl~rece a O Sr. Getulio Vargaa ergueu a ban- vorosas, lJelculndaS por Jornalistas constrol com seu trabalho '10% d",cOnsallrac_ eita no. estudo do Se- delra de reivlndlcaçOe.8. liderou um inteinmente ,isentos . de 81I8pelçllo. renda.J1acional. ... . '

15~2 Têrç3.-~eir<l fi DlARIO. DO CONORES~ONACIONAL (Seção Ir Abril de 19S4

o SR COUTINHO CAVALCANTlllhe foi falsamente atrlbuidiJ.com o ~ração econõmlca.união aduaneira, no nosso Presidente. O presidente~. C"l'r~spullde ao Roma Paulistano, .p,'opósita deliberado eintel'esseiro de Unco regional, alianças politlca, 011 Vargas, em principio, aqUiesceu aI)lb que fala o Sr. Tl'istâo de Athàide p,rturbar as relações entre os dois qUalqlleroutro assunto .atlnente às convite. Em cRrtaRo embaixador Lu.

O Sr, AIlJerto Botina - Por outro p:1lses". l'clações com li. Rejlúbllca Argentina, sarda, devidamente autorizado, eu 'N·1Il.tO, as cl'jtlcas constantes ao Go· porque se tais assuntos fossem abor- municava que o nosso Presidente

."Gno do Brasil estão causando el1\ ALUSOZS E RECRIMINAÇOES dados. nas cal'tas o Presldente ime. ignomva os assuntos a serem trata.«:e:":o S~lto da op:niã'o pública ai:11- O documento contem uma serie de diatamente as teria comunicado ~o dos nessa entrevista e por isso pedia.pr.:s,iio cie ,que alguns opos;ciLnis!,aa alusóese recrimina~ões contra o Se, Ministéria das Relações Exteriores, enviasse um temaria das conversant J BO querem atacar a pessoa do Se· nhor Getüllo Var"n~. Quando seria como sempre fez e continUa a fazê- ções, Até hojc o nosso Pl'esidente nã()n11Jl' G~túlio Val'gas, mas, Inclusive de se.~spel'ar. que o ex-chancelcr lo, Numa delas o presidente Peron recebeu essa agenda. Pergunto agoUlT~s~,r o Pais, dei::ando-o. d,sta mrt- salssc 11 camlXl pararebatel' as acusa- comunica a sua posse, Numa outra ra ao SI'; João Neves: Se tivesse ha-n"ira, completamente desl1[)1·teado, (,'óes. do pretenso discurso e defendel' :t!l;radece os cumprimentos de aniver· vida preliminares entendimentos se

p;n';UJ n.'io são critJcas construtivas: Var:!as, preferiu o Sr, Jo:;,o Neves s~rlo, Em outra, n;''l'adece as con!:ra- cr!:t,os, ou contatos anteriores, . '1UIs1;, C"'jt,cas clleias dc venenu, impl'eg- aprúveit:lr o enscjopara levantar dú. tulacôes elepra::epelo triunfo eleitn- qUCJ o nosso Presidente teria cuidado,na':2s de espírito de destruiç~o, Con· vir'as e susoeltas contra o nosso Pre- ral. 'Em out.ra acusa. a visita de dois ermo cuidou, de saber sôbl'e quedcve-g1'l'\;!D!,do-1T.ec.0m 1 V. E::a, , quero sic'·mte, Caso se ndn:1ta a verac-idade lJerutndos brHsllelros, Em outra ain~ riam gi:'ar ns conversações? 'ch 1Inur " atel1,~o c,e todos os com· I do documento oue diz nele o ;)resl. da transmite a sua satisfação pr!lo'\p:!'lhcircs. de todos os parJamental~~~ 1 dote Perôn?' Que depcsitava espe- visita de alguns jornal!stas brasllel- VISITA AO CHILE,paa o !?;'Olundo. se.nt.tdo da. oraç~~ Il'lt'.lcas em varg.as, mas que este, 011:- ros, S6 Uma vez o Sr. Getúllo Vargas Em discurso atribuldo ao general Pe-qu I V" E.,a, ofr.r.ce aos ana,s da Ca ga ~cJo ao Governo e alegando nat' se dlri.".iu ao presidente Peron, em rõn, é dito que o presidente Vargasm"l'D. aos De,;11t~dos, ~ I ~xlstir recepti\'idade, na orini'ão pú- carta de pesar pela morte de sua es- não só autori:::olL o governante argen.

O S. COUTINHO CAVALCAN.:.! bEca, nasfol'c'aS 1;oliticas e no Can- r:osa, Tl\1'1b~m Só ,uma vez teve lUf!al' tino a ir I.!O Chile como ainda lhe- MuHo obrlgado a V" Exa. p;rpsso, evitara ou~.lr'uer entendimCIJ- t'n::l !:est:io amlstosrt do SI'. Getúlio pediu. que ali represcntasse o Brasil.

'~erlU'nando, Sr, pj·es.dente, apro- to. F..ste é o maior Icu'Ior que se po- Va',';-as Junto ao presidentc Peron, Só. porque envercdamos pelo l'eino d~v to o a,.arte do nobre Deputadc der'~ fa:er ao Sr. Get.úllo VaL'gr;s, Fo! na!'!! conservar a~ui o, embaixa- lábllla é que podemos tomar e sériop " São Paulo, SI', Alberto Botlno, 'sto é, a Uln Pl'eslden.e- cnnot'tl1cin-1al. da' Cooke, l1: isto fez ~ pe:1ido e por essa história inverossimil.' Sõmentep:..:'aesc;ureccrum r.onto Clt:e me.1Ja- ,i:eSl1\o se alo;uma coisa tivesseprome- I",lstmr.'n, dó ministro João. Neves. um, cérebro infant;l poderia admitir.re~~ capltul,,~ fund~menta~ na mmhat'do, n nue n~n fe7, cunara-se dian~o 'R "cr.":Iost.us d0J:'I'~sidente, protoco- que 1l1n chefe de Estado -descesse. deat'l,ude poluca emrela7ao. ao met1 da opinlúo nac:cna!. 10",S, sc.more lacon,cas como é ~eu sua pos!eão soberana pa71;! pecllr licen.E~~do e r~f~rer.tes a um al't.:;:o eS)l'1-

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. . . - . est.Jlo, l)~SScn':ll1l lJe1as ,mlnhasmaos Iça a outro governante a fim de queto celo meti r.rezado amigo Osvaldo FeRA DE EF::'CA A DIPLOMACIA T'fll'a serem encam1llhadas e é escusa- plLdesse visitar um terceiro pais,cOm()Cc.ta sobre a mInha ,posiçiio, no to-' SECRETA da dizer ~uc em nel'huma delas fi~u- um .11lenino de escola pl'imária que

.\:lnte ê. S!'cossão p:ü111sta., QU~I'O r~a- . Não .esta1TIos mr.is na época da dL- l'mn as.~u:,ostas m'l~luina"õ~s rollticns pede/icen"a (l. professora para ir "lá.:-,ll'ln'lr o que s8Fl',re ten'1o tldo:/~- , r..lomaci,n secreta, Nem ,o Sr., Getúlio a oU~ nll'deo ~x-C'hanceler, Por 1\mn fora", Só· também uma inteligénci~,:trCl com a rr.a.Ol'la do. !T.eu Far.,do, I' Var"as tinl1r~r.odel·es dl~atorlUls r,ara nurst~o de pudor e em obedlencia n retardarIa poderia admitir que' um '.l~sdeq~.e~ s~'.·'u escolh!~o em, cC~lVe~'1 '~kt'l'[lr. tratacios à .rzvelia do;) 6rg[,,?s pl?mmtnrps normas diplom<t!cns, o chefe ce Estado autorizasse um titularnl.O paL,l~át'l_a o candIdato ,a onVC1.. c,,!"stitt:cionais, rara uma uniao r,ovem::! b!'a~n(li~n não pnde ter n estrangeiro a re)J7'cselltar o seu paisl':Ir:Ç~ de S"o PnuJo. (Multo oem; ad\!snelra BGrta cuv:do o ML'1is~~l'io ''1i~;.ti\'n rln puh1ie3~ r~sa eorl'~SCO'1- ~erallteoutro Govêrno. Mas nada.1,~wto. bem. Palmasl, da Fa7.enda, Fam um a~ordo militar. o;J':'l' "h , Mns, se d\vulrzadn, ~O"hm :-::,S30 houve nem poderia ter havido.

serla indis':e:'Jsi:\'el a nudiencia dos v~.rl'idos todos esses du?nde~ e fantas" 11 penas o embaixador Luzardo transmlI' O ~R AZIZ MARON: ESGa:los-Máiores, Fara uma flliança ''''''l~ ~11"! o ministro JOAo Noves espa- tiu. ao presidcntc Vargas uma com1Jni·

1"1' 'lt palavra seria do Ita '''Oll no ,SPU c'cllo!mento. E'~n Ilarto~ caeão do prcsidentePerón, que, ace·(Para erp!!ea(::lo pesscal) INao foi PO!. lea a u ,lma '~.~, do 'ttd J' ~ <'lU"ks n em'teses Pl'tre d,i< chef"s de deitdo nos de~cjos rf'iterados do presi.

r.·vlsto pelo lJ1údoTJ - SI', Pl'esiden- ma,I a~l,' E amda" d. ,0lS " I o ,~s 1 CI '/ d .to alguI:s nuoutos acenas cec;:dos de :atluo e cxanUl;ado, quolquer tI a- "'lcé~<; ami?'as, cartas ~em panos .dente IbQ1::e~. ir:'1 ao .!l c c ese1av~",", ", ~ado uOl'vmtura fJl'lT.ado estarIa am- nel11 t~amM P nelas os fareiadores d~ que o presidente Vargas lõsse In/ar·,elo noble De,utado FranClsco ,Ma- I Ú' t'do' pcstorior anrova"áo <;o,..~a"·"""lj.,,,o nodn f'Monh'al'ia111 mado disso. porque jã havia manifes·c"edo, para faZEr constar dos AnaIS ela I~a Cemc 1 o N~c'onale à S~bsoquén. nal'.... ,1,"S alimentar os pror-ósitos· de ~ado anteriormwte Due o. primeirol)aSa a brilhante, 1nC1Slya e serena t o ~ngri~s ••,. ublica"ão Ã dià- cOl1ft'sflo, pais Due desejava l:isitar era o Brasz/.entrevista dada pelo EmbaIxador e pIomu uaçao e j:: ,.; _ O embai:::ador Lusardo escl!lrec:.:t ainda20urival Fontes ao grande jornal"O jt!.t1ca do m;ll caro ~mlgo JOdO N;res VIAGEM Dll:AN'J'ONrO CARLOS que o president(1 Perón iria à Naçãoc 'lobo" que r.ela sua sO"iedade e ne- da Fontou. a perdeu-se em fant~.. as, -, DE ABREU v-izinlla com o objetivo de. eXtlmina.r a1 • " • t "t' , b" 1 5C'gulu por veredas en~anosas, en~(:·. \ mallPl!a e,om que ra a os plO .e'11oen:,ncu as fontes da verdade. 'm- O Sr. Jo:io Neves disse nue em fe~ adocdo de medidas de caráterbilate"as naCIOnaIS, mUlto tem contrrbuj· ore"nnndo o seu depolmento de sub- vel'eil'o de 1953 recebeu solicitacão do ral destinadas a melhorar, as relações~ ) p~ra a ~OSS:l cuJtur~" e para a nos- tcrW~los e Inslnuaçêes. Não há nele pmbalxador Lusardo oar!l mandar ao econômicas entre os dois palses. N~.:' Clvlllzaçao, Na ses.ao de hoje" a um fa to real, uma afirmàção .positiva Plo o secrctâl'io AntOmo Carlos de resposta devidamente' autorizada que• àmara_debateu o depo~ento do Se, uma prova concreta, tlm subsidio do'" Abrel1: tendo MuiesC'ido, O ex-chan- transmiti ao embaixador Ltw:zrdo, di)'hor ~oao Neves da Fon.,oura. E essa cu;"'ental envolvendo a rt'sponsablli- e..ler ficou Intrlgado com. eSS9. viagem zia que o nos,'o prcsidcnte agradecia a:',~trevlsta, realmmt~ mtt~to oportuna, dade do presidente Getúlio. Vargas. de rotina, Andnu Ind<l'!~ndo nuem coml!nier!cão e só tinha motivos para

,_mclarear a questaa, ~stâ .concebi- Há, sim, um tom fo\hetinesco de no- nagara a passagem e Inferiu que o congratulltr"se com essa visita a umLa ncs seguintes termos. vela !,ollclal, onde entram persona- f1171c1onál'1otrom:era uma ~'8Upercar- p:tfs amigo, Eis.aí tudo o que houve.

DEPOE O SECRETARIO DA !!ens pelas portas do fundo, agentes .1." do Il'eneral PtI'on, Posso tranqui- O A. B. C•

. ' .... ri"'SIDENCIA DA REPUBLICA embuç.ados e outros mn!s.!ros comp. a.r:.·ll:~ar .o meu oue.rldo am1go. A carta O ministro. João Neves insiste em...... sas ,desse gêr.ero de ficçao: O que e t''iO era do general Perone sim dI)O SI', Lourival Fontes, à revelia do I~.ll".entl\vet"em tudo isso -e digo com ~",ballCador LU'sardo ao Presidente que havia a idéia daressurrelçâo do

S G t 'I' V d el pena - é ver, que o ex,chanceler faz Nela tres usuntos ('ram .tratados', O Tratado AB.C com uma nova arqulte·", e ,u lO ergas, respo1r e p' as , I d'" \ t I B U. ti tura euma nova fachadat Nunca par.colunas d'O Globo ao senhor João desertal'dCl Itamarat a pru enela,a conven n Mmerc a . ras ""r!l:en na, tiu eb Argentina qualquer,proposta aoNeves da Fontoura, :'l'serva e a discrição. De minha par- a pORslbllldade de 'um encontro dOA Brasil nêsse sentido e nunea se C01l8l-

"Na sua politlca externa, o Brasll te, entendo que não posso divulgar os nresld~ntes Varll!aB' P. Peron e aviai, d . B 'I b lld d Nd .... d~cum·entos que paSllam nelas minhas til deste ao CThU".. Vou esclarecl'r ca. erou. no raSl essa possi I ~ e. 11nada. tem o que se envergon"," e ,. A d "bli d d it t I seu depoimento o Sr. Joáo Neves faz

tudo tem do que se orgulhar" - A mãos, por furça o cargo .pu co qUI! a um eSlles ens comum op co o louvor, como perfeito diplomata. doC'Orrespondencla. trocada entre os pre- e::erço, E lembro-me da Ira do meu especial. Sr. Cyro de Freitas-Valle, Mas é no.sldentes Vargas e Per6n seriam car- querido amigo Joio. Neves. quando foi CONVENIO· COMERCIAL tório, e o embaixador Cyro de .Freitas.tas de' cortesia reciproca - Emobe- pUblicado um oficio de. somenos Im- Valle o proclama _ o seu ferrenho ,;&n.cliêncla às normas diplomáticas, o' porta.ncia do nosso antigo embaixador O embal3ladorZ,usai'do dizia ha"er tlperonlsmo. Pergunto eu: Se o Chilenosso Govemo não tomará a Inicia· em·Washlngton. O ministro acusava eertClS nuef:l:as nOs melas ofic!aísar- fi o tercefro ângulo no triângulo dlltlva de sua dlvulgaçlio - Nunca' se O. entlo secretário geral de, quebrando aentinos "elo atraso fl4 .. marcha dlls ABC. porque o presidente Vargas no.Jlensarana reasurrelçlo,do A. B. C. as praxes e atentando contra as tra- ".el7ociaç"e, 1laraa conclus"'", era 'ra- meou. manteve e ainda conSlm'1I 1IlI- O caso Lusardo ... O arrlgado sen· cllç6e1 e normas do Itamaratl. have!' tado comerefttl. Respondi. ,·4evlda- Chile ~Ue·éampe40 do antiper01llsmo?timento nacionalista do Sr. Getúlio consentido na lUa. diVUlgação. Agora ntC!nte autorizado, C/ue não havia lIe-, O SI', João Neves considera lIinda o'Oargas - outros pontos do impor· com lurpretla e espllnto e no terreno 'lhumll ·m4-lJllnta,de "ar partlldo 8'a, Sr. Frc!tas.Valle como um dipZomll6:&t~lftte depoimento. . delicado das relaçõel Internacionais sll. A lIel1oelaclfo do cOllvenlo estlllla tura e uma nova fachada. NUlIca par.

E~ O legulnteo depoimento que nOI vejo-o publicando os docun:entos tro- deflendendo de estlLtfo. de duas co- sidente da Repllbllca mandava cóplllI1restou o Sr. Lourival Fonte.: 5dos entre ele e o ~tlgo embaixador ""l~8"e', uma argentina , uma brall- da corre!1Jond~nC!aao ltama,,:atl.

"Depois de ler Cl depoimento do em Buenos Aires, documentos Que relra. A,coml!s6es t~Cfllcas deviam Quandoembai3lador em Lisboa o.mtIr.eU Ilustre. amigo João . Neves da nunca deveriam ter laldo dOlarqul- ~xamfnar .llt." e Incll'!1lelldentemente nlstro João Neves lIão procedia I1IIsim,Fontoura, vejo-me forçado a sair. do vos e do IigUo do Itamarati. o assunto ,,"ra chefiar a uma conclu- preferindo dirlalr-se diretamente e ez.anonlma.to sQue estou preso pelas COBRESPONOENCA VARGAS '~"Ilaue r.oncm'r..~se Il,.fntere.ses do.' cluslvamente ao presidente d4 R••minhas funç6es.para depor tambem PEBON ,lols 'DII18e,. DIz/a mais que o pr~sI_ bllca, Enlfo 6 pOr I!sse ato que 1>QnhO- e deporcon:o testemunha, AI de· - t!p.nte n40 tloeUa ifttervfr fltlSocclmen- em clúVlc6:1 'UllB Quallctades dei diplO.clarações 'atrlbuldalÍ ao presidente Pnr to~a do oficio conheço toda ate notlssuftto I! muito tIlp.no, forcar mllta.Jter6n foram conlideradas apócrifas, corresponclencla trocada'entre o pre- a comfs"llo IlrClsfle1rll li acelttír t111J01l- O CASO LUSAROO!6as há.,quem ai julgueveroll8lmels e aldente Peron e o pres1denteVarias, to, ~ "lstallraentlnos. Dlzfa filais .ainda. outros autênticas, Se .ap6cr1- São cartas de cortesia reciproca. A /lU, as comls~6eB deveriam che!1ar IJ • Pelo que se lê nas declaraç6es dofas, houve o desmentido. Se verela- lIgelreza de um elpirlto sensac1ona- um .4COl'd/l com .fnte1rl1 liberdade 110 Sr, João Neve., o embaixador LUIlU'dcdelras, houve retratacllo. Sob um ou lista, menos afeito ao trato de ques- e:rn,lIIlt tios .tII'obrl!lllas '/l. a cobertD .tfe é o "plvot"detodas essasexuberlln-

,outro. aspecto, mandaria a bC~ ~t\ca lOes elessa ordem, poderia reclamar /lualnller.ln!~ferencl" diplomcitica ou elas delmaglnàç4o. O ex.chancelelQueo'aasunto se considerasse encer- do Govemo a suallubllca~ão,Mas R ~over1Ul!nentliZ. também dá. a entender a existêncls

. ,'rallo e não tivesse seguimento, O trsponsabl1!dade de um ex-ministro ,do ENCONTRO PERON-VAROAS dp.ma conexão entre a sua salda elodelJn1entldo·. foi . oficiaI e feito. pela Exterlnrml1't'a Qdel'1a sequer conce- , .' . _ . Ministério e a pressão perllnlsta •. OEmbaixada Arllentlna no Rio de Ja- bel' tal coisa, Em nenhuma dell8as O .presldente Peronsempre ,manl- S-, Jo~oNeves delxou;oMinlstério-Iletro. Alem· dlSllO, o presidente Pe- cal'tas - e afirmo sobre a té da .ml-f~stou odese,10 de um encontro .Del- E nln~uém mais do que .eu lastima oI't'ndeell1rouao embaixador do Bra- nha Idoneidade - foi anorallo qual- loal com o llrl!9ldente Varl!as, Era o qeu afastamento - em virtude de, umatll em Buenos Aires que o discurso Iluer problema qUI ,envolvelJlelnte· que oen:balxador Lusardo transmitia reforma que o preSidentevariBl.pre.

A Comiss(io de Finanças,Projetos mandados arquivar, de

acôl'do com o artigo 87 cio RegimmtoXnternv.

O SR.nONnOrt p~CnECO:

o SR, PRESIDEN tE:

CampOI Gerais, 1I4 ~emarço de1954.

Sr. Deputado, ..Pela presente vL~I~s solicilsl' d~

V . Ex." a gent:!e~a de n~rescn-U1r à Câmara Oô nossos pl'otes- N,O 3.409-A - 1953t~s veementes. contm a. ",suprES- Autoriza o P'oder 'Executivo a. abrl:.sao do Latim, com') mater"L obl'l- ~ • .' _,gstôria", no '::111"'0 Secund'Ü'lo. ,..elo. M.llll"el~o cta Educaçao e saudc,

E, na certeza de C\uc V. Ex." Io 1.'1, e~."tú es,,·ecla1 de CrS .. : .......não deixará de atEndel' liste ,lJS50 d,OCO,C:uC,DO pa~'a a CünSLl'Uçao dopedido, allãs, ma:t,) justo, s'el"ll- ~csPltal cl~ Clinicas, de Maceió, Esmo-nos da oport:lradade para ex- .,,~o, de Alagoas;_tendo I)arecer con.temar:llle os protestos de nllGW tral'lO da. Comlssao de ,f'manças,grande estima e máxima CllllSl- N,o 3.977-A - 1953deração. Concede pensão especial de Cr$ ..

AtencioGamente, -Monsen/lor '1,000,00 mensais aos professores Naz.Teójilo Laez, Diretor da E. NOT- ma Sinane W'adih Mazeji; tendo ramal. - Pe, .Luis Miguel Silva I'ecel' contrál'ioda Comissão de Finan-- Professor, - seguemos eoutl'oS ças, 'nomes llcgil'eis. Deixam de comparecer os So1-

Era o que tinha a dizer ,(Muito nhores:bem; muito bem), Cal'valho Soodnho"

Amazonas:Anctre Araújo - PDC.

'Pará:A1'l)1ando Correia - PSr.Lameil'a Bittellcoul't - PSD.Nélson Parijãs- PSO,Paulo Marar.hão _ UDN,Virgínia Santa Rosa -'- PSl",

Mal'anhão:Costa Rodrigues - PSDJose Mntcs - PSD

Piaul: .Demel'l'al Lobão José Cândid'o - PDN,

Ceará:Alfredo Barreira - UDNGentil Barreira -tl"DN •Mor.eira da. Rocha - PRo (I5-C..S4r:

Rio Grande do Norte:Dix-Huit Rosado _ PRJosé Arnaud - PSD.

Paraí:.a.:Elpldio d~ Almeida't_ Itr.Ernani 5átiro - UDN,Janduhy. C31'neiro -PSD

PernambUCO:Dias Lins _ UDN,Edgard l"ernandes _ PSPHélio OO'l;ir)..o -PSDHel'aclio ",~::> - PSD.

.João RO,lJ~ - ISD,levantar a Magalhães, .\~t,';" _ PSl).

Oscar C"-tn~il) ~ pgD.Fed"Q de iõe-csa _ PL,Pessoa GU~I'l't - PSDSeverino "!~ll,

AlaFi'oas:Freitas Cav, 'I-~nti - UD~.Márit C'rmps - UDN,MendonG't .:s,l,~a -'PTB,Ruy !'almei~a. ~ UDN.

Setp.:I!)e:Oarvalho Nelo -;-PSD.Leandro Maciel - UDN',Leite Neto - PSD.

Bahia:A1tamirando Requião - PS"t".Berl:lert de Castro - PSDHélio Cabal - PR.Joel Presidio _ PDC.Lafayette .Continho - UD.:\'.Nestor DuarteRafael Cinettrá- tmN.Espírito SantJ:

Alvaro Castelo ...; PSI>.Napoleão Fon'ienc;ic _ PS."

Distrito Federal:EdisonPassOl _.P'n3Lutero Vargas -PTB.

RfodeJanetro:Bartolomeu. LI1:andro - PSDFlavio Ca.strloto - PSP.Mace-elo Soarese-SUva - P!J)

Minas Geral.s:Afonso, Arlnol- UDNSlu Fo~ -<penoBilac Pinto- - UDN.Olemente Medrado - psn,DUennano .CrLlZ - PRoEuvaldG ,Lod1-PSD.Fe1lciano Pena·. - :PR.GllIta.1l0 .Capan:1U8 .- PSD.Jolo CamiJQ •• PSD.MúlOPs.1mirla ..;. P1'B",Monteiro- de caatto - umt',

.. oUnto- Fonseea-PSD,~()vfdlodeAbreu-PSD.,PInheIro, Chagar. - PIS"'.Rodrltus 8eabra·';;'· PSD

·tl'r1e1'Alvlm .;.. pSI); . '. .,

o SR. CARLOS LUZ:

coniZou desde ti sua ascensão ao poder, Francisco. Macedo "J;eria, . para raJa:tanto que definiu como "de experiên- à Nação; (Muito bem; muito !leI/oela" o sell primeiro Gabinete. Os ata~

IjUCS que o ex-chanceler recebeu daimprel13a co m u nl fi t a não forammaiore.s nem mais constantes do que (Para uma exp/icaçao pessoal)os feitos cllàriamente.pela mesma Im- (Não foi revisto pelo orador) - SI',prensa ao Presidente Vargas. Presidente, como é do conhecimellt~

Quanto ao embaixador Lusardo, foi daCãmara, está eln estudos n~stil.nosso representante na Argentina exa- Casa projeto' da lavra ,do nobre e il1L~tame\1te nas duas vezes em que o Se- trado Deputado Nestor J::t sóbrenhor João Neves foi ministro do Ex- reforma do ensino.terior, no Govêrno' Dutra e no Go- Contém êsse trabalho d:S'Pc~:tivC1s

vêrno dual. Se o afastamento do Se- da maior importância ' t"',l' recenhor João Neves do Govêmo tivessc o bido aplausos gerais em todo o .PaIS,sentido de remover uma pedra nas 1'e- Há, porém, alguns artigos {. prolaç.ães "secretas" entre o Brasil e a jeto que despertam p.m V9.ria8 _eSfemôArgentina e se o embaixador Lusardo intelectuais' da Nação justa rej>ulsa,era o artifice desses entendlmentos, entre êles o que manda Lprimil' (tocomo se explica que um dos primeÍl'os curso secundario o estudo do la~lm.atos do novo titular do Exterior fosse A esse respeito, SI', PrJ~idente, 1'1.'precisamente retirar o embaixador Lu- cebi diversas mensagens de proteS':osardo? . que passarei .a ler, para que figuremAS RELAÇOES BRASIL-ARGENTINA em nOSl'108 Anais.

As boas .relações brasíZ-arl1entfrtasse11lpre foram. uma tradição da nossa Eu próprio 11ão atinei com 0Jl van-politica externa .. Têm constituido tam- tagens, mas, ,apenas com as d~s,:,an- <Não foi revisto .pelo orador) (PCl1'abém uma norma invariável do goMrno .tagens da supressa dessa disCIplinaVargas. Desde as trocas de visitas f: assunto que ~erá. discutido r_'_ 0P,ll'- uma expZ,cação pessoal) - SI' .Preentre os presid.entes varg.~s e Justo tunidade própna, Agora, -.-enho ai?~- stoente, aB.R. 14, ou seja a rododesapareceram quaisquer equivocas. nas ler, para que coru;tem dos AnA.ls via conhecida pelo nome 'de Trar.sO ministro João Neves sabe da cons- - como disse - as mensagens o.ue brasiliana, das mais. Importantes dotante preocupaçáo do presidente Var- recebi do Sr. Bispo ;Diocesano de Plano Rodovlério, que atraveSl'la umagas em não interferir nos assuntos Leopoldma,. Dom De1pnim l'hbe!l'?: das mais eli:?l·essivas. zonas geo-ecodomésticos dos outros pIIises, Conlle- do Padre Alcides Lana, Pl'ovlDclal nômic"s do pais, encontra-se em exe·ce também a sua invariavel conduta d03 Saleslano!r;. da Diretol'!a do .Co- cução no TrIângulo Mineiro,no sentido de não aprision.]r o Brasil légio de Sión; do Padre João Bosco Aproveitoêste ensejo, SI', Presiden.em blocos regionais ouatianças ete Burnler,S\l1)erior Provln~i:tl dos Je- , te, para dirigir ao Departamento Na.Nações, A sua lid.elidade ao pan-ame- ~uitas de, Minas Gerais . EsPírito cional de Estl'adas de Rodagemapêloricanismo ,tem sic!o se~e, reatir- Santo: - do Padre rvfonnerat, Reit'll' no sentido de serem atacados os scrmada e basta' percorrer Gil seus dis- do Colét\io Loyola ne Belo Horizon- v\çoa do trecho da cidade do Prata ecursos e declarações para que se ve- te: e de autoridades e pess~as gl·a· Vatlnguarai no Triângulo Mineiro,ri/il/ue. que. no seu' pemar o maior I.da.~ 'de. ,Campo.~ Gerais., em MInas, ' pois esta. l'e'allzação-- terá o maiordos nossos éomprmnissos internac:io- São os seguintes os textos:nais é o da união dos Estados ame- "Carlos Luz _ Rua Siqueira alcance. para tõda a produção agrj-

cola do Brasil central,riclmos. O Senhor Getúlio Vargas Campos Sete - DF ltste o a".1lo que, nesta explicaçãopode ter sido objeto de mUltI) .ataque . • ~-e de muita censura.. Há, entretanto, Rogo prosado e ilustre amigo peMOal, apl'~veitando os ultimas mo-um ponto que mng-uém pocterer",tar. pronunciar-se moment~ oportu- mentos da .sessão de hcje, ,dirijo aoE' o seu arraigado e intrllnsigllnte ,no contra tnjwtiflcável e desas- Departamento N2.clonal de Estl'3clD.!,nacionalismo.' No seu vOCa11UlãTio pc- trosa tendência. eliminar lati1l1 de Rodagem. (Muito bem; muitolitico 1lão exitse o entreguismo diante obrl.gatória curso secundário, se- bem>.dos i1lterêsses estrangeir(jIJ nen~· o gundo nova reforma ensino emcapitulacionismo diante das ameaças estudo nessa Câmara.. Cordiaisexternas. saudações - Dom Delfim, Bispo, O ministro João Neves foL um exe- _Dioçesano de Leopoldina". ~otada a hora, voucutor moc!elar das sulZ80rientações e ..' ". Ises.saJ.diretivas. Nas suas declarações não Deputado <;'arlos Colmbr~ darevela, nem poderia revelar, que ai· Luz - Slque1ra. Campos • - ProJ'etos despachadosgum dia tivesse recebido qualquer im- apto. 901 - CopacalJana - Rio .,._troça0 para en!eudar o Brasil a influ- -,- DF.. ,'. . \ as Comlssoeséncias ou interêsses. estrangeiro, Na Em nome q,l1ill2e educandános I . •o.' •confirlênc:ia das palestras que sempre Salesianos, Mmas, Rl1, Espll'lto JllROJETO N. ~,22'1, DE 19~4teve comigo; e embora acusando o em- Santo, _Golã.s, protestamos co~tra Concede 5Ubv~nçao especial de Cr$suspeita nem nunca insinuou uma supressao, latim, como _materla SOO.COO,OO aO,Olfanaro Nossa, .8enho-desc01l!icmcll a respeito da lisu1't:1 e da obrlgatóna .. - saud~çoes res· 1'0.. d? RosáriO, de caratinga, MInascorreçáo CÔ17l; que o '/tTesi,czente vargas peitosas -;, Pa~pe AlcLde: Lana, GeraIs.dirigia a politicaexterna, Antes f~a ProvincIal. A Comissão de Finanças.sem'/tTll o se!t pane!1fTico e poucos .lhas "Deputado Cart15 Luz - RU:l PROJETO N..o 4.228, DE 1.9540antes d.e deIxar o MI'nfstro ainda daVa Sioueira Campos 'I _ apto. 1W1 ' " . .uma entret1sta de incenso elotlvor ao -.-Copaca.1:IlIna. '""' Rio _ DF. Revoga, em parte, o artigo a,o danosso prestliente. Solicitamos interI!nção V. Ex. lei 11,0 79;4, de 29-8-49, e dá outru

CONCLUSAO celênCla. . seja man:àda- oo."iga~- providênc.ia~. . •l'lt:Qade latim curso secundirlo, A Comlssuo de ccmstitulçao e Jus·

O ministro Jol1o Neves aPresentll o confiando eompreenaão. V. Ex.' tiça. _. .presidente PerÓ'/T. na atitude l!o eretJ.or . 1Dlportã.Dcia hte eatudodeaen-forçando a cobrança de dividas logO '101rnnento cultural mocidade bra. PROJETO N.O 4.229, DE t9~IllPÓS a ascensão ao poder do '/tTesiden- st.t:Ja _ ,J)lretora OolesiG 51on." Assegura aos contadores formadoste Getúlio Vargas. O ministro Jo/lo '. . . , no regime do Decreto número 2O.15tlNetlelt era o preslllente do Comm pro- "Deputado Cartas ,Coimbt''1 ~lt de 1931,08 mesmos direltoaeoncedidosCanàidaturaaetúlio Varga. e. IIm- LU1 - Rua SiqU~ll1l' Campos nu- aos atual.! Bacharéis em CIênciasouém melhor elo /l"e ~le poderá tene- tr.('fO 7 - apto. 901 - No - Contábeis e- Atuariai., de que tratamunllar que lIUnca obtivemos recuTSOa DF.· .. O· Decreto-Lei DO 7- ~88 de- 22-9-45e nunca recebemos ill/1u~cias /fe qucu- peço patrlotram,Vossência., zê- , .' ", 'quer grupO- ou Pa!s eBtrll7luetro. . 10. fonnacAo lnt~l~r.~~ jUventude As COmi83Õ1!S de constltutÇ4o e

Não me encontro com opr8tídente blllsllelra, deteu,:le1' tirmemenll! JU&tl~: Ife Educação e CuUura, eVIlTp:tS desde a pvblíCllÇliodo depoJ- Câm.ara mllIlutenokio latIm· ma- de Serviço Público CiIlU. .mento. Nilo VOI4al:í'4~lo "71110 ckpol.t t~%11l.4 obrlgatórl.. .\UlSO leC'.m- .' ° . "rle publica.da esta entre1llsta. J:'a pn- dário, lnterêal8"Ultlro letru pã.PROJETON.4,230,DE,1954meira. Ile;;l qae trato de um lWUllto ". . trln. genUlnohuman!lmt!.·- Crlao,aeguroCôntra aeldentea'paraGoverno sem ~ Il1'cfl4!nelG ~. - Padre Jo4o 80...-0 BU1'ftült - pUSllielroa viajantu em eat1'~da& deMMO taço J01"'vm~ /te 1US'U~ e, Sl1petiar. Provln.:'\l ,le.surtas ele ferrorepetilldo o .8r. Jo/lo Nevu para ,er- ~aa Gerall e 1:s;l!rtto /Santo, • Ar 'ComilSÕeS /teCOllstihdç/io e .TIII-vir dete&temu'flha. ');r4 ft4!SI. ~.l 'Pl'putallo O&rlol C.,lmbra da tlça'de teglslaç40 Socia~ e cfll .I'l""lt-que eu lIese1ma' ller coloeacro o tAeU LU - Rua Siqueira. CmallOS nü· 0(1" '. .caro amigo Jollo NePe' d4 Tontourll: mero,' -, apto•. 901· _ mo. . .SCúllclo a C87JtP(I para dejt/llcrer o GO-.~"ando· fl!'avlMi'Dl falha eclu· PROJETO N.o 4.231, DE 19M-1lU1l0 Ir /luem servi~t40 delftcalf41llen-' ea~"') humalÚltlcl tornar' I1tilll '.' .te e dlU1ldo de; públiCo qunlllVt.ljlO- '''lclJtaUvo c:urilo Jeeunl\irlu, a.pe,. AutorizaI) Poder Executlvo li a~rl.r,líliec e.uema· o . Sar,U, nlldll tem .dá "1'DOII neInmtemtD~ eç.lrltoes. pelo MI~térlo.ela ~dua:-,;Ao e ,CliItu~que se enll"IIOf&Mr 11 tlIdo tem !lO /ltI. . eluetJáO VClIIêncla.nlo ...e.rmitlr 11ll,.O crédito uDecialde Crt 894,844,.,se orlltllltllr". '. ~ho pre~ formaçlo- nOl- para atender llO.pag~ento defer·

Eataa as pal&T1'U .que .qlMria .~. aa: jUventude. ~ 'Padre Moue- neclmenrol feltol, no ellere1cIa d&ferir, tomando 'alauna mlnUtolda "'t, ~itor do C~ll!alo LoyoJa,- .1952. .. diveraoa órgIoa do. referIdoOpl)lt\WCi.ad••·flae o nobre DlJNtllldo :Belo~ Horizonte;" ~ 1I1nIa~la" . -

",

No "D,C.N." de 3-4-54, pág, númel'o 1.550, 1.' colulla, leia-se da seguinte maneira:

"Primeira discussão do Proieton." 2, 090-A, de 1952, que alteradispositiVOs da Lei n," 1. 316" de20-1-1951. Código de Vencimentose Vantagens dos1f1ilitares) ;tendo pareceres com substitutivos das·Comissões de Segurança 11'aciollale Especial (Requerimento número1.318, de 1953).

-Encerrada a discussao.c adiada a votação.

Tendo sido, oferecidas' emendas aoProjeto n,. t. 099-A, de 1953, em 1,"discussão, volta () mesmo às Comlssõe-sde Segurança Nacional c Especial.

- l'r1:ue;l'a discussiio cio projeto port.:lção de um ,automóvel marca, A exaltação dns elites militares nãon." ~.;hl!, ue l:J;'~, Ciue HlC01'j,)Ora ~o "Do,dge", tipo "Utuity", destinudo à impede que reconheçamos, eom o mesw'::n(;:.úiç:J.,h.CI, .sal.l:l.l"~O' ou rt;Jl1unei·,;q;d.U, Congregação da Mlssão de São ViCCll- mo espírito de ji..1s~-içn. o vrtlcl' 'incons,:;.<1'" .<11> "C' p"~\"lCleJll.l,a socmJ, o ~uu- te ele paulo, .com sede em Curitiba, trastável das elites civis..1 UClé c1l1"> .cllCHl. ue que tl'u"l. .1 LeI Estado do Paraná; tendo p(l.l'eccres; O Sr. Lu!z Garcia - De ple:1o acór-11,' .... 'O", uC III ",e lle",",Ilull.Jae UJ4; da .Comissão de Constituição e JUs- do com V. Excía.""l;.llc.c",,, u~ \lnl'~~çl' U"s <JU"l"'SU"~ tiça quc opina p~ln Sun constltllC!o- O SR." PONTES. VIEIRA -Jl.!as._ I''''. LiU.'''~''. ,úl~:i'" e J.ustl<;a. ue Legw- llalld'l.Cie e favodvel das Comissões tiL' llào p.:ll'am aí, infelizmente, os cs·''''<luo::>üu.'u e aIO ~'nmn;:"s. Economia e de Finanças. tl'llnhos conceitos do Sl'. Odilon Bm-.

0. - .<'l',,,l".'1'''' ""'UU:;~"U "u Pl'oJeto 6. -Primcira ti'lseussÍl.o do Pl'ojeto ga, Investe &le, com furor d:e Atila.'l.":I,u,<o-:'., ue Woo, qu e~l..lLJnZa .1 n.o 3.47o.A, de 1953, que concede isen- contra as mais sensiveis, as mais· ca':':UCle""-,,e ...~a~'üuaJ u~ A~I',eU1Cll1'''' "- ,:\.0 de taxus e impostos adLl.au"lros raso as rna~~. sutis, as mais al,lvas tra'~'l'lUl' " 8.1~" lél~lan~ioC~lhC- UO.tlú!·iu para uma imagem destinada li. .g't·Cj'l d~Ç02S polwcas de Pernambuco, que~l'l.<,Ú:O"1 ua P~IÜl"- e dá oucras 1'1'0- de NO$Sll Senhora da Aiuda em, Pe- sao amesqUinhadas e aViltadas .com o",,,er.C,'u,; ~enau par"uU'"~ la\Qr"Y~IS trópolís; tendo parecercs: da Comis- llS~ de cxprcssõ~s qUC, custa Il. crer,"d~"OOl~"""vCS ele (;OllStml1ge.o e Ju.;- são de Constituiçiioe Justiça que halam sido por ele empregadas:O1,a, (le ",-coniJu,.a e Cie i',nall,as, opina pela sua con;;titucionalidade; "A politica de Ete)vlno - diz o- 'i - t'l'll1l"u'a -ClLsl.lu~si:o ao J:'j'OJev) pareceI, ,com substitutivo, da comis- Sr. Odtlon Braga - e )nsto o oposto1l,' 3 ,4~o- .." ue 1903, que lLu"on~,l .a ,sâo de Economia e da Comissão. de Ida llolíticll dos governnaores, E' a po.lJ)e1\ÚI''', P"'o lYlll11S,~1',v da ,;us,lça ~ Fin. Q'nças. favorável ao. l'cfel'ido suoo- litlea da. l'esistên.eia e, se. necessário..\"gO';lO~ ~JlLel"Ol''''', do creúito su- tltutivo do cernl:ate à vontade do PresidentejllWkn,..r o.e ~r~ ~,5;'J.8,u,OW em N- 7 _ primeira d'íscussão do Projeto da nep~l~1ica. E' tall~bém n supressão.ur,<) ua Vema ;;; .:.. 4 - ~l - Item 11.' 3.S73~A, de 1953, qUe autol'i~a o Ida posslbzl!dade de .vu· a. jll!.ll."1t I'rmlO; ,",''''O' ;)Ul'CCer com SUbSélCl.lLvo ua Poder Executivo a abrir, aos órgãos I cada pe!J~a7llbIlCana a apozar o plano

'''O,;1'6S''0 uI;! l"manças.' ~baixo discrimmaaos, o.crédito suple- de d01ntn!!J do C01~flTeSSO prometido'lS -~.l';ll1e,'\\ Ul.CUó;;Íl.o do Projeto mental' de cr$ 3,434.206.434,00 ao vi- par G.etulzo a Perolt·.

llQ ele e,ne:~~ncia ue que tnl.La u Lei g'ente Ol'çal11er,to da UnIáo, para aten- ERRATA.1." l.l~~, U~ 'i-ti-::i\!, ql.>.e se ~c,"re i.\u "er, no corrente exercíCio, ao paga·":01'1'0 u~ ioo.u"e Cio E:;,:el'c"o nu ~al'o" mento <lo abono de emergênCia 'de que"C,,",,l;l. ~o <.\:~auro C/e Ulll;HL~ ....dltIS~ truta a Lei n," 1.765; de 18 de ele,·as uo .l!.xel'c'LQ; ,enuo l-'a,,,l.le1'l;o; C0111 zembro de 1952; tendo parecer,. comemei1:J.U, ua ~ormss ..o de Seg-Ul'allça subStitutivo, da Comissão de Fil1~n

z"aCl'llllLl e, I1U' IJ01ll1s:;ão de F'.nanças, ças,laYOrMd ao projeto e li. ntel'lda 8 - Primell'a criseussáo do projeto.tH"""a. n," 4,126, de 1954, que aprova o Acôl'clo

~ - t'rlll1eira d~cussáo do projeto Básico relativo à Assistência Técnicall~" 3,9'1,-.11.,. de liij:l, que pl'vl'l'oga a entre os Estados Unidcs do Brasil e avigfnc.a. uas. Leis ns. 1.IO~, de 1~ de Ol'ganlzação Internacional' do Tra

.malo "e 1950 e 1;504, de 15-12-51, que balho, fU'mado no Rio de Janeiro, aUl8jloem soure. o plano SAL'lE; tendo 15 de janeiro de 1953; tendo parecer,parecel' l:avoravej da Comissão de Fi- favorável da Comissão de LegislanançaS. , "ão Social; .(Da ComisSáo de' Diplo-

lV - Pl'i!neil'a discussáo cio Projeto macia), .n," oi,13o. de 1954, que amplla o qlla~ 9;...... primeb'adiscussão do ProjetoUl'O do ,pe&ioai da Secretarill. do 'l'l'ibu- n.0 4; 132, de .1934, que altera a Leinul Regional EleltOj'al do Rio Grande Orgânica do Ensino secun(fário e dádo None. do Grupo Bpara o Grupo outraSpl·ovidências. (Da Comissão deo.ae que uata aLei n."486,de 14lie Educação e Cultura _ Inscrito o Se- DISCURSO DO DEPUTADO SR,Ilovemoro de 1948: tendo parecer fa- 11110r Otávio Lobo). _ ' AR'l'URAUDRA, PROFERIDO N~voni.velda comilssão de Serviço Pu- Levanta-s ea sessão às 18 horas! SESSAO DO DIA 2D-3-1954,blico CIVil. (Da' ComisSão de Pit1an- CI1JII PtnlUC,~çÃo SEIlLAFEITA' POSTE-ças). Errata alORMENTE.

11 - primeb'a discUoSsão, do Projeto . O Sll. ARTHUR AUDRA.:n.' 4:125, de 1954, que aprova a emen- TREOlrODO DISCURSO DO DE»U-(la à. Constituição da Organização In- TADO ·SR. PONTES VIEIRA, PRO.- (Para exposição pessoal.,.. Sr, Preaitemaciona\. do Trabaiho. conclUida FER~DO NA SESSAO DO DIA 31 dente, a semana passada, daqui destapela XXXVl conferência Illternacio- -- DE MARÇO DE 1954 tribuna. tive oportunidade de' tecernal do Trabalho, realizada em Gene- virias considerações relativas ao con.bra no ano ,de 1953; tendo parecer, Qln::st REPRODUZ POR TER 'sIDO PUBLICADo gelamento dos preçosc!~ utilidades emcom sub.5titutlvo da COmiSSdO de Le- COM"FNCORREÇÕES geral, tese esposada pelo meu partido,

para 'I . " '1 ( C '0 - d Dl Partido Trabalhista Brasileiro, e tam-glll açao ",oela •. Da om",sao e • (D.C,N. do dia 1-4-1954, Pãg, 1.477, bém à questão .do salário mínimoplomaciaJ • . 1.' Coluna) Aproveitarei hoj, e em outras opôr-

PROPOSIÇOES PARA. A ORDEM: Mas o Sr. Odilon Braga \'ai mais tU111~adesq~e se me apresentarem~ pa-.DO DIA longe ainda e, afirmando queaes- ra tlazer ~lgumentol de ordemtec~.

1 _ votação em segunda. c\'l.scüssão fera. da ação politica está vazi.l. de poca, argUlnontos com base nas estatlSdo PNi.eto n,o 2: lB3-B, de 1952, que l1ticos dignos dêsse nome - com o tlcas que temo~ em mãos, ll;rgwnentosaltel'a a. Lein,' 1.125, de 7-6-5>~, que que parece confessar uma frustação bas,eados tambem nas ,estatl5ticas of!se, refere ao .Corpo de saúde do El:er- pessoal - investe contra todos os po- clals e nos est.udos ate agora existencito; .tendo parece1'es das Comissões lítlcos brasileiros, sem. excetuar os do tes c.om relaçao. à matéria., Ali's, a

1 cI · seul'artido, assim~é que declara S.S.: proposito, deyerla trazer hOJe a, estnde. Segurança Naciona .e e F'manças "Sitranha.se que os Partidos recllr- Casa. o relatorio .mm~closo, consubs-que opinam' pelo arquivamento do ram. a. candidatos evtrapartidários 50. tanc1ado, que o Mlnlsterl0 do Trabalhoprojeto emendado. . 4, acabl\. de pUbll I -

'2 -'PI'lmelra Cliscussãocloprojeto bretudo mIlitares. Mas, se Oetulioim- . cal' com re açao ,ao ns-de ResolUção n.. 508, de 1954, que pediu que no paIs se fOrfllassem novos sunto do salário rninl!ll0. Num aparteapl'ova as contas apresentaclas pela e grandes .vultos pollticos onde os ao mefu icliscurso,se pao me engano de

P tid d - t' di sexta- e ra e, Senao me engano doDiretoria Geral da Secretaria COmO ar os po erao encon rar os· can - nobre Deputado Arnaldo C cl iraB I n O oel'al eld Receita e '"'''pesa datas partitl1írlos de raro lIlereclmen- E" er e a. .

a a ç ~ '-"'"' to .dlgnos do aplauso e da confiança x, pergun,tou se ,eh falava com. baseda Càmara dos Deputados, corre.spon- de' diferente- correntes de opinião? em estatíst1cas. eX1stentt;.s e se haviadente ao exerclclo de 19~3.(Da Q _ algum· estudo com relaçao à matéria?Mesa) • . DilI'lcorclamos Inteiramente dessa as- Devo dizer, entretanto, ao nobre Depu-

3 - Pl'imelra. discu~iiodo Proje~o scrtiva,. que não corresponde à reall- tado Arnaldo Cerdeira. Que ,está. en=-n,o-2.344-A, de 1952, que concede isen, c1ade brasileira. trando no recinto, que não trouxe êsseção de dil'eitos de Importaçiio para um ' '. relatório porque, verifiquei, no "DIárioÓl'gãoclestlnado à Igreja de Nossa se- Se. é certo Que. sobretudo de certa do .Congresso" de sábado tiltlmo, anhora do Carmo, em Campinas. Esta- época a esta parte, mercê da serle- lnsel'çáo .de todo relatório que repredo de São Paulo; -tendo pareceres: da dade com, que é mlnlstracloo ensino senta, de fato, um estudo deveras inComiss~o de. Constituição e JUlltiça, militar no Brasil. com seus cur.so.s .de teressante e detalhado da matéria, queque opina pela sua constltl,lcional1dade alta cultura, as classes militares tem, nos .eva à concluSão, 'nos dá a convice favoráveis das Comlss6ea de ECO- adqUlrlao conhecimentos que lhes pro- ç1l.o de que a tese qUe aqui defendianomla e c:le Finanças. plclaram 'l. formação, de uma rel'da- mos era uma tese certa, era uma tese

4 _'Prime.ira dlscUssílll' do 1'1'oje.to deira elite. nlio menos verdade é. que justa, se V• .i:x.', Sr, Deputado AmaI-a formaçlo cultural dos civis não per- do Cerdelra. antes de dar o aparte qu

n,' 3,13S-A, ~e' 1953; Que autoriza o maneceu omissa. 'No Congresso Na- deseja, verificar o "Diário c:lo ConPoder ExeeutlYo a construir a rodovia CIODlll;' nos Estados. em todos os caro- gresso" de sábado. V Elt,' constataráPlrapora-Unal-Fortaleza: tendo pare- posda 8otlvl!ialte humana, homensl\e também, como eu, que êases !!atUdosceres contr.ários. dllll~. Comissóea de valor oferecem, com desprendimento siLo perfeitos. dentro da realldad. naTransportea. Oomunlcaçlies e Obras e patrIotlsmo, . a contr1buiçio ,Inestl- clonal, feltol por intermédio do MinisPúblicas il de Finanou. . . máve1 d. sua inteligência; de sua cul- térl0, sim, mas com ,a partlcipaçl.odos. 5- primeira dlsCll1llsio .da Projeto tura de sua probidade, pa.ra o de.sen- voga.ls' dos trabalhadores e 1101 vogais .

n,0 3.224-A, de 1953, ClIe concede 18en- vlllvJmento' espiritual e material da dai claBlles produtoras, verá. eltl, eon-~'o liolmpoatoa 11 tuas'p,arr. r. 1m- Naçlo,' yencerf,também, como eu,qu•. O....-·I,. ., ..... .. . ..'o " •

Sil,o PalojO:AnlS...O J.V.LUI.C~.::il. _ P'S:?(.lallli~0S' W' ••H::;.i1 .. - P[jP.t.:al'n12.l.Q u tJ,.~v.:i J.L:),J - p'SP.t,;aSL.l!1'.l.u L-~tlll.'.;ll - PS~).

CU·J.1U .JUlUl,)i' - PSl-.Cunua. BUC.no - .p~D,

LLndlO lJal~Ú$- ':'JYN.l::US~iJ ..o J:\.l.J(,:l1a·- ,P',Lu ..~"el'ta6 J::~.I.'~Ja - l..I1J~.:';'~ent;;,.l'\.l ..'o'J.a.l'tlns - J:'~P.

:'lh'ota 'J.\~1<J.J,.'~':1'i.1 ••-. lJ'l'.ó ~

ECIbcrt Levy ~. UDN.Triz 1vl~ln;i;l'J' - UOl'1 •Lima F.gue1l'.edo - J:'5tJ,OUl'e,"o ,;tüll.or - 1'3P.1'Ianlmes ri,,-neto - .t'SP.lLtíl'lO Ap1'lIe - PTB lB<·5~),

j,l:tr:o B"lll - PSP,:,lour'l AllCll'ade -, PDC.:,\OCliott1 dej Pichla ....;. PTB,'."ISOll Ome"ua - PTB;:;tiz Moncel~'o - P'l'B. '

1: lulo Abreu - PTB.1 :lUlo Lauro ~ PSP. '1 ereil'a Lo~es - UDN,:.?liub Cavalcanti - ?'IARomeu I/Jlij'enção -nllsscs GUllllarães - PSU.Vieira Sobrinho - PSP.UbiIajal'a Kentnedjian - pSP.

Coiis'Galeno 'Púanhos ....., PSDJales . :vt,,~nado - UDN.João d'A01'e'~ - PSP.José FleJ."Y - UDN.

Mato GroSoSo:Dolor de Ar,d,,,rie - lTD~

Phlladelf" G3' CIF -1'8D.Pat'ana: .

AlcIdes Bpr~Elos _ PTB.Fernando Flores - PSD.Pal'all!o Borba - I?'IB.

Santa Catalllla:.Joa.quim RltP1clS - PSD..Jorge Lacerélll - UDN.r,eoberto Leal - PSD.Saulo" Ramos -PTBWanderley Nnlor - UDI~.

Rio Grande do Sul:ACl1Jles Mlnca:one - M:B,Brochado da· Rocha - E'TBCesar Santos- !:"l'B..João Ooulart - i?TJ3.Ruy Ramos - PTB. "Silvio Echenlque - PTE.

Acre:José Gulomard - PSD (117).

o SR,PRE:SIDENTE:Levanto a sesaão, designando

amanhã. a seguin~e,

'Ordem de Dia

_< 1 - votação em. primeira dlscnsst'io~ projeton," 3, SlS-A,de 1953, que:arante, por fôrças federais, a reall,ação de eleições em todo o territórionacional; tendo pareceres: da comisrio de Constituição e Justiça pelaconstitucionalidade e contrário daComissão de Segurança Nacional (panceres verbais publicados no "D.C,:N." de 21-11-53). Novo parecer. daComissão de Segurança Nacional con·'1:Iário à emenda de. primeira. dis.cussão.. Dependente de parecer .daComissão de c;onstltuição e Justiça.

2 - Votação em prlmel1'a.dlscussáOelo projeto n,o 4.044-A, de '1954, quel'etifica sem ônus. a Lei n.o 2.135, de14-12.53, que estima a Receita e ;(1xaa Despesa da União para o exerclcio

.' íinancelro de 1954: tendo parecer, comsubStitutivo, da Comissão de Finanças. Dependente de pareceres das co.rnl.ssõea de constitUIção e. Justiça e,de Finanças s6breas. emendaa,

3 -- Primeira discussão do Projeton.· 4.223. de 1954, que. permite' matrleulana- V série de eatabeleelmentoa felieral:l de ensino superior a9ll que-SI habilitarem em concurso vestlbu·

.~. tal' reailzadoem _estabelecimento congênere: dependente de I!arecer da co~

, mLBalio de Eduea.çlio e Cultura.• ... Segund~ discussAo do Projeto

D.0 53, de 1951, que dl8plie. s6bre o,. conlrelamento dos preços: depeAdente~',""d. parecer das Coinlalllies de Constl7.::t1dIIO e' Juatlça. lIe lllconcmia e d~ ~-.....~... .. ..

Abril de 1954 1595, Têrça.feii':i -6 OIARIO DO CONCRESSO NACIONAL (Seção ,I''-'="=""""=====-"""-=====""""""''''''''======~~==========l,{,riO minimo, confGrme proposta final]' O Sr. Roberto M'orcna -, Ela deter-\pertence ao, Pal'tidoTrabalhista ,Bra-I ~açã.o; 4,0) tratos culturais; 5.0

) arranque também é incluída nesse l'elatório, mina que as Cor,,::lsões de salário·mi· sUGiro. Então, V. Ex," está se voltan-, cam.ento; 6.") llatedeil':1~; 7,") seca.com l'clacão do projeto de lei corrcs-ln1mo façam a revisão ,do salário; \J do. agora. contra a imprensa .. , I~em; 8.°) aL::mação. Na ll1:io-de·obra.,)O~' dente' verá que temos tudo em Ministro do Trabalho recebe o estudai O SR. ARTHUR AUDRA- Não. V.I désocs o;t,o Itens. vamos encontmr, um~llÜOS: estudos. processos. argumentos, des~as comissões, e envia u,m' parecu' 1:"',' não V'U f,'azel' intrig<t, A imprel1- total de, C1'S, ~ .388,00; 'nas maqumasl'C:llh,bde tudo. enfim, para nos con· ao P.'esidente. raraassinm~ ou nüo., <a está ai, ouvindo o que estou OiZen-\ Crs . 53~,O(j: matcrial el'S 766,10. To..,Ulcel'lnds de que o S[lláriominimo, O SR. AP"THUR AUDRA - EXPO-I(:'o. como f3t,<Í li T:'lquigrafia I',cgis';ran- tal: CI'S 5,67ü.10. Esta la.cu;·" pron,'. basc em que foi proposto. é neces· sição de motivas. e não, parecer, 110 minh:ts pahvl·Ds. S~ eu tivesse uma c',U?'ill 57 sacos de feijão. F'eito o ClUsidnde premente, é ul1~arealidade para0 Sr, Roberto Morena - Está certo., critica a, faZEr. seria a V, E~:,", porque Iculo. vamos encontrar o C\lEtO por sacoas c1:lsseS trabalbadOl'as. Envia a exposição de motivos ao Pl'e-I V. Ex,~ n;'c abol'da ésscs assumas. com lele Cr$ S9.50. Assim, ° "usto do f2ijão

O Sr. Arnaldo Ccrdeira :- Quere sidente. ,Há alguma eoisa .sôbr~ .a r~-. o conhecimento que tem dOes, e ain- I n,f.O vnlalém de Cr$ 1,~0 por quilo.::lgrnclccer l, V. Ex.' a deferencia que messa desse estudo ao Mmlstel'lo da da vem me mtrigar. I",E.e o CU~t0 d8 prodllcao. Segumdoestá tendo para comigo, levmldo em Fazenda? ' O Sr. Roberto l\lorelJ.a - MasV. :por ai. o rendimento das ten'as qucconte, o lparte que V. Ex:" me atribui O ,SR. :,\-RTHUR AUDRA ..., Claru, Ex." acordou _d:p~L ,três 1Ues~~. pe:'-I caiculei, mais ou m::nos. na base- deno c1is~urso, que tã,o bl'lll"antemcnte V, Ex." .n,ao v,~:l.pretender qu"e Uln:!.,',l,el Cei::e,ndO, entao, que haVia ,um saláno-I Cr$ 30,0<) ~or saco. e. flllalme,llte, umprunllncíou nessa tl'lbu:1a. quinta ou dc::;sf1, ImportlLficHt seja feita assIm mimmo. - • lucro relatiVO a uns 10 a 15%. quesext~-fcira pussad:l.. Devo declarar a\preciPitadamcntc. Todo~ os órgãos O SR. A.~TH:UR AUDRA - Não, t"mbém seria da ordem de 2lJ a 3()V, El.." que. realmente. te,ndo estado té,cnicos tê,m de ser ouvidos. P"J11Ci-, nós estal1;OS nos batendo. descle o co- c,rlJzeiro,<, va,mos ,ter um total d'e 160:1usel1Le elo Rio de Janeiro. não li ain-, pa!mente o Ministério da Fazenda. meço, por isso. . ';::'uzeiros por saca de feijão. compu-,da o r~lntório a que se refere,' PUbll-\ O Sr. Roberto Morena - Quer dl~ O Sr. Roberto Morena -:; POIS eu esta,dO tudo. Ent10. teremos uma médiacndo no "Diário do congresso" de sá- zer que V. Ex." nega a tompetêncla do tou louvando sua atituâe... . de 2 crl'zpil'Os e 50 centavos por quilo.bacio. Todavia. pal'ec2 que ,há alguma Ministério, do Tra:jalho e.. também, d.as O SE. ARTHUR AUDRA - Muite Sabem VV EEx,' a quanto está sendoconfusão. O aparte qUe dela V. Ex". Comissões de salário-mlnllno? Qbrigado. venc!.ido êsse feijão ,M classes consil.GC n[(o me falha a 11lemória. foi quan- a SR. ARTHUR AUDRA - Cada O Sr. Roberto Morena - .. ,mas.V. midoras? Sab.· V. E::.", D~putado Ar-<10 o interpelei sObre se não havia al- unI dentrC' da sua comptância. a :Mi- :Ex,n. que pert.ence ao Partido Tl'aba- naldo Cerdeil'a, antes de me dar o~lIm estudo quanto ao custo da pro- nL.slério do Trabalho elabora a expo- lhista Brasileira. devia queixar-se de o ,lparte? 'duçüo, e náo da salário minimo, sição de motivas. ., Presidente não l1aver ,dada atenção al- O Sr. Arnaldo Ceràeira -O aparte

O SR. ARTHUR AUDRA ..,.. Nesse O Roberto Morena - Para aumen- guma às palawas que proferiU dessa era eX3tamente nesse sentido.<:I'tudo V, Ex.' verá êsse detalhe. ,tar o pr~ço de um gÊnel'o de primeil'a tribuna, à atitude de tôdaa bancada O SR., ARTHUR AUDRA - A 6, ,

O Sr. Arnaldo Cerdeira - Mas se, necessidade, com') o café. fOI ConsUl- reunida, da bàncada que, t;m. atual- e 8 cruzeiros.tlc fato. êsse estudo está pronto, eu tado algum órgão técnico? mente, o lideI' da maiOl·ia. Veja V. O Sr. Arnaldo Cerdelra - V.' Ex.•me congratulo com V. Ex.". e. sobretu- ' O SR. ARTHU~ AUDRA - V, Ex." Ex." a importtância do caso. Par que sabe - agora perguntaria a V. Ex," do, como Govêrno.por já tel' feltolestã.,tumultua.1do. passando da qUes- o oovêrno 'não atende à bancada? que há um Órgão oficial, Criado pornlguma cousa. Mas. por todos os argu- tão do salário-minimo parlf. a do café. a SR. ART,:HUR, AUDRA- Jl1 lei. sob direto contrOle e administra.mentos aqui expendidos, aos quais, Y'I O Sr, Ro!J~rto Morena - Para au- atendeu. Mandou ouvi!' o Ministé,'io çãO ,10 Govêrno. exatamente para fixarEx." também aquieaceu, - porque nao mental' osgencros de primeira neces· da Fazellda. Pergunte V. Ex." ao not·re e policiar essas disparidades? V. Ex.•podia deixar de fazê-lo - a flxaçr,o do sldr"esáo ouvidos os órgll.os técnicos? Deputado Lauro Lopes, que, está. ai sabe que êsse mesmo feijão osciloU.congeiamento de preços é medida, que a SR. ARTHUR AUDRA - Já, é atrás de V, Ex.a, e que é um espec!a.- em menos de 4 meses. de 700 B 200não Importa em nova lei. Se o Govêr- outra coisa. Vou cltes"r lã. Vamos lista nos assuntos de finanças, cruzeiros. e que o Oovêrno assiste Bno já tem uma lei que lhe permite fi· nos ater à matéria em discussão. ' O Sr. 'RolJerto Morena - Foi ouvido isso tudo de braços cruzados? AmlnhBxar os preçOs, pode fazer, quando quI- O Sr. B:cllJerto Morena - ~uer dizer o Ministério da Fazenda, com relação dúvida é R seguinte: o que adiantalmr. êsse congelamento. ' qu~ o Presidente da Republlca n~o ao espera.du aumento, á nova ta.bcla criar novas disposições legais. se o

a SE. ARTHUR AUDRA- Pel'fel- qUls,aprovar li tabela sObre a elevaçao do salário-minlmo?, Govêrno não atua, não existe?tmnente. Mas falo em s~lário minimo. do salárlo-m.ínlmo. malgrado B ban- a SR. ARTHUR AUDRA - Isso é o SR.ARTHUR AUDRA -V. Ex."

o Sr. Arnaldo Cerdelra - Conse- cada do PartIdo Trabalhista Brasileil'o evidente, Se V. Ex." está confuso. o citou, o feIjão B 700 cruzeiros o saco,Ijuentemente. se ) Govêrno não o fixou defender a elevaçáo do mencionado Deputado Lauro Lopes. conhecedor quando estamos prevando aqui quent1j agora, e, principalmente, com a salário. " , perfeito do assunto. relator iia receIta êle custa. romtudo.160 CrUZ21r0S.declaração deVo Ex.", de que já há O SR. AR'I'HUR AUDRA - Asora. nesta Casa poderá informar a V.Ex.... a que eu quero provar com êssear.êases estudos. então o Govêrno ,ainda quem está confuso é V., Ex.", O Sr. R~berto Morena _ 'NIio estou gumento é quc o congelamento é absoé mais negligente do que eu pensava. O Sr. Roberto Morena -,. Confuso, confuso. ('\ 'l.ue v, Ex." pretende fazer, lutamente viável, porque, se o feijão

a SR. ARTHUR AUDRA - abrl- eu? O que V. Ex." est.á fazendo, J:!1l. depois de tl'esmeses, é louvável; mas for congelado ao preço que tinha emgado li V. Ex,a mas contInua V. Ex." vârios dias. com respeito " elevaçao não ponha nisso o Deputado Lauro 24 de dezembro de 1951. quando sai.em outro a~sunto. , do salário dos trabalhadores, é. cada. Lopes, da comissão de, Finanças, por- ram as últimas tabelas do salãrio-mi.

O Sr. Roberto Morena - Sr. Depu- vez mais, deixar em condição dlficll o que ,esta reduzirã ° salãrlo-minimo. A n!mr, ocaslã,O em que custav,a 'entretado, estou simplesmente admirado, da Govêrno. proposta atualmente é para Cr$...... cinco e seis cruzelrcTs, vamos ver que,insistência de V. Ex," em a.bordar o a SR. ARTHUR AUDRA - Não t.ne 2 40000' se pas.oar pela Comissão de mesmo tabelado quer dizer. congeladoproblema do ,'salário-minimo, pois V• preocupo com tl. situação que possa Finançàs. ela o reduzirá para Cr$ ... ao )l1'eço dp,quela época. entre cinco eE:".' é o único Deputado do Partido advir ao Govêrno. Debato com tOda, 500.00. a que vai decidir o assun.~o seis cruzeiros, o feijão poderá ,dar lu.Trabalhista Brasileiro q,!Je tem falado s~ceridade o assunto. que é de inte- será a mobilização da classe operárla.,cro aos seu! produtores. OF produto.da necessIdade da flxaçao Imediata ... resse nacional, E', preciso. que as aquela manifestação de que V. Ex,B res não serão atingidos pela medida;

O SR. ARTHUR AUDRA - Acre- massas traba1!)adoras brasileiras sai- teve a mostra em São Paulo, no Largo iSllO é que é preciso ficar bem claro:dito que, n,este ponto, posso, falarem bam que aqui na Câmara dos Depu- do Mouche. essa grande manifestação os produtores não serão atingidos pelanome do meu partido. porque o pensa- tados., no Congresso também, - digo da classe operária. Quero ainda. acres- medida do congelamento,mento dos nossos companheiros de também. ap~sar do silêncio que a im·centar o seguinte: de nada têm adian-o SR. PRES!DENTE _ Q tempo debancada. pelo menos' da maioria, é prensa do R10 de Janeiro fêz em rela- tado as atitudes do Partido Trabalhls- V. Ex,Bse acha ·esgotado. 'e:<atamente êsse. ção nos debates aqui travados ao se- ta Brasileiro. a SI', Presidente da Re- OS.,. Joll.o Cabanas - Sr. Presl-

O Sr. Roberto Morena - Se é êsse mana pastada - se discutem e estu- pública nenhuma atençã.o tem cl.ado às dente, cederia, meu tempo ao ilustreo pensam;nto da bancada do Partido dam suas reivindIcações; é precIso que suas reclamações. ,,' , parlamentar. Deputado, Artur Audrã.l'rnbalhlsta Brasileiro. o que o partido a população. que as classes obreiras" a SR. PRESIDENTE _ Lembro ao O SR. ARTHUR, AUDRA - :Multollodia fazer era ir, Incorporad.o, ao saibam q\" aqui se debate êste assun- nobre Deputado que o tempo de V, Ex." obrigado a V, Ex,".Palácio do Catete..., to, aliás, ~, alta magnitude, Importan- está ql'ase findo a SR PRESIDENTE _ V. EX.· tem

tlssimo. E deve-se estranhar o tato da ',' , "i te' Inut sa SR. ARTHUR AUDRA - Já foI., imprensa da Capital Federal Mo se O SR.ARTHUR AUDRA - SI', Pre- mas se..11 o.O Sr. "" flerto Morena- .... falar ter ronunciado sôbre os debates da sidente, fugindo. como é natUl·al. um O SR. ARTHUR I.UDRA - Voltan.

com o Sr. Presidente da RePúbllca no semfnaassada mas como quem cala pouco aos debates a que me propUS, do ao fio das contiderações que dese.~entido de aprovar, Imedlatanlente, ns consentl é lmpllcito então que ela devo dizer aosSr,~, Deputados que. a Java ~xpen~er, 9uer~{ef:tlrlrque f:etabelas fixa" 's pelas, Comissllesde está. perfeitamente d'e acôreio Acho partIr de hOje e tôdaa. vez em que se conge amen o nao v a ng as c •Salário Mlnimo do Distrito Federal e como disse no final daquele meu diS.' me apresentar ~portunldade. volta:'ei ses .pr~dut?:as. rNãoi~e;e~ f1~in~~:-:sdemais regiões. V. Ex." disse que Jl\ curso, que a, função da imprensa, nesta à tl'ibuna para CItar aquêles argumen- e ~:o it~~r~j~~ ~se~r;du~o:e: nfoI, " , conjuntura, é unIr todas as correntes. tos a que me referi de inicio. Espero a O ~re Arnalelo Ceràelra Como V

O SR. ARTHUR AUDRA -Jà foI. a fim de propIciar essa melhoria, êsse provar com documentos ~ dados de tal Ex.• llódcprocessar ...o cõiigelamentôO Sr Roberto Morena -Quer dizer bem-estar às classes ~rr,.balhlldoras. A ordem à maioria ddos SIS. Deputinadtos de preços sem atin"'lr tambêm as elas-

. Id t - deu nhum imprensa devia publlcar as notícias desta Casa e a to os os' que se e- d t '? D

que ~ Pres, en e nao ne li, mas não só pUblicá-las, porém publi~ ressarem pelo assunto. que os. Conven- ses pro u orasüençao? AUDRA _ Deu cá-las cor.- honestidade: Não vai ni a cerei, de que o congelamento de pr~- O ~~ ARTRUR 'AUDRA _ Sr.Ilt~nç~~'es~:;f=ma tanto que r~- simpatia do orador. os dons de orat6- ços de "!tIl~dades e gênel·os. é per~- Deputado Cerdeira, estou provandou1eteu o processo ao ó~gão' competente ria do exp~sitor, Tenho para milu que tamente vlavel, perfeitamente exeq - com um argumento, Virei com outros:

:Mi ' térlo' da Fazenda para que se êsses predIcados pessoais, li. , imprensa velo , .' ' , o do arroz, do leite. etc. , 'ftD~onu~,~~aose com amâxlma' urgência deveria anallsá·los à pal·te. Natural- De' início, p~ra citar um dedsses ar- O Sr. Arnaldo ,Ceràeir4 - QuerQ

"b tIlM' d' . mente. poderia. criticar à vonta.de, pois gumentos, vou dar .os dados, O-custo dizer a V. Ex." quesott ,pelo congela-qU~ ~~r~~C:nte d~~e~l~;I~::tll.~~rl; é nosso feitio, aqui, receber, essa cri- da pI'odução elo feijão, no EstdlldO d

êe mento total; absoluto. Agora, não pelo

multo grande àb..ncade ·do Partillu tica com espfrito esportivo. Nunca po- São Paulo. co~eçarel por um os J • cónge:3.mento, de gêneros de primeira. ? . I'ém deixar de publicar o teor do de.. neros de pl'lmel1'a necessida.de. um dos necessidade, nem, de lataria, nem de

rI abalhista, ••• , bate. Mas, se estnu ferindo êste assun- ,gêneros principais da alllnentação do ,ferro, deixando o resto livre como e!tã. 'a SR. ARTHUR AUDRA _ Ao aa- to. 81'. Deputac!, Robertc Morena, é povo. principalmente das classes tra-, Vamos começar congelando inclusIve

junto, ,,' ,para. qUe tOda a nação saiba que na ba.lhadoras. Devo d~er que êsses da- as cllvlsasvendidas em leilão.O Sr. .Roberto Moren4 - Não tOI Câ.mara. no Congresso Nacional tais dos se referem ,a~ uma. cultura média O SR.,ARTUR AUDRA - O éon.

cumprido a.qullo que a COl1llolidaçãll problemas são discutidos com intel'ês- de 50 hectaresmaill ou menos, ji"me- gelamento 'das utll1dade!emgeral 6r1etermlna. Talvez o Deputado Arthur se, com veemência, com a maior sln- canizada,jâ com recuperação do 1010, o que pleiteamos e pensamos que V.Audré. não esteja a par do que diz a ceridade de propósItos. , jâ com ccrreQãodo solo, isto 6,Un111 Ex.• também pleiteia. Provo aqui,ponsolldaçáo, •• ' ,o sr. Roberto Moren4 - Quer dizer cultura em têrmos absolutamente ra- Deputado Arnaldo Oerdelra. por êate

O SR. ARTHUR AUDRA - I!'.stou, que V. Ex.B devia queixar-se direta- elonais, Vêem-~e cl.to itens ,para a e outros argumentos' que trarei tOdaem qunlquel' ponto que V. Ex,Bdesejar, mente ao sr. Pl'esidenteda:Repúbllca, custeio d~a lavoura: 1.°) preparo do li. vez que se me apresentar oportu.Incluslv~ na reviaAo dOI B~rl\rlo... e ,nAu o faz porque o sr. Preaidente Isolai 2.°) l1inp'eza de 'Aleta~ 3.°) plan- Lidade, que &se COl1ielamento t po,s._-..--.._. _., ,-' .. ' .. , .. -

"1596 Têrça-feira 6 DIARIO DO CONCRESSO NACIONAt:(Seçãol)' ~bril de 1954

~vel, sem atingir o pequeno lIrodu:;Or, sone8tidades. Con:;eqüentemente, não O SR. ARTUR AOI>M - Intão didatll!'as foram Iançadà~, que esta.I.em o deBencorajar, .sem o colocar em é posslvelconfiar medidas l1essa na· entend.i mal. Perdão. riam Ilrcmtos a 1!ntrar em entendi'.ituação dWcil pel'8.nte os seus com- tureza a um Govêrno que asslln se Vou pa.ssar e. frente e l'esponeler ao mentos, desde que surgisse um canpanheu'os ele trabalho, perante se.us tem portado. Por l.sso, digo a V. Ex." aparte do Deputaclo Al'nalclo Cerdei- didato capaz de unih tôdas as· liUM

: fornecedores. Pevo diZer, Sr. Depu- o congelamento de preços seria, real- ra. NQbre Deputado, vamos fazer. um correntes partidárias e pessoai.!. Dl'!i. tado Arnaldo Cel'deira, que é exatamente, no sentido técnico, no sentido acõrdo, aliáll bilatel·al. V. Exa., natu· forma que não houve propl'iamente'menteêsteo principio do congela· mais amplo. no· sentido generalizndo, l'almente, u·á. procurar derrubar ai- uma alteração na polltlca de S. Paulo.i mento que pleiteamos. Vê V. E.'l:." uma medida .de acêrto. Apenas di- guns dos meus argumentos aqui, IIllIll E, segundo tl'ansparece, aguardavamI que, mesmo sendo o pl'eço do fêIJão virjo de V. Ex." quando acredita que, não vai fazê-lo dillendo que ciesconhe- todos a vinda do Deputado Joâo Gou",'congelado n~quela data, entre cInco com mais uma lei - Q que seria re· ço g aSllunto, tã.o simple.~mente. Vos- lart do Sul, para. que se processasseme seiBcruzclToS,tendo-se um custo produzir aquel:l.!:que já existem -:le .sa Exa. se utilizará de dados que si1.o ·em ritmo mais acelerado os entendi:~e .cr$ 2,50 o quilo, verifica-se que poderia obter· tsso dos órgãos adlnl· bem, qUe se venho 11 esta tribuna pIei.· mentos.:ihã. margem de 100%, para que os vá.· nistrativos que ai estão. ' do seu conhecimento, mas sabe tam- O Sr. Arnaldo Cerdeira _ Dizem'l'ios intermediá.riosaufiram seus res- O 8r o Tristão da Cunha - Perml- tear esta medida, venho também bll· até que foram adiados das 1Q hor~'!pectivos lucrOB, até que chegue o pro· te um aparte? seado em fatos reais e dados concre. de hoje para à.s 18 hora.s, porquo. o'duto às mãos dOI! consumidores e que O SR. ARTHUR AUDR.!i.- l'!!l'- tos mau tempo de ontem atrasou a vin'ié importância relativamente grande. feitamente. Pepois ~~sponderei ao ÓSr. Arnalaa CerdeiTO _NãO. !a. da. do senhor JoãoGOuIart, que êNãO deveria chegal' a tanto, porqull, aparte do nobre Deputado il.l'naldo ria nunca essa injustiça a' V.Ex14. quem de\~erá dar a última palaVl'a sô-sabe V Ex.' o comprador aumenta Cel'deira. O SR ARTUR AuoRA - V. Exa. bre a polltica do nesos Estado.

:307,' vài pal:a o atacadista, V. Ex." O 8r. Tristãóda Cunha - O con- dises isto, no lieu aparte. O SR. ARTUR AUDRA- Aliás.:não 'Ignora, são maiB 35%é e depois gelamellto de preços tem sido tenta- O Sr. Arnaldo Cercteira - Ap1'esen, V. Exa. feriu bem o lIllSunto. Isto

.'0 varejista aumenta outros 35%. Te- do 1!1n váriOB paíBes. O ca.so da Re- to, dCl5de 10gQ, desculpas a V. Exa. Ao tudo não deveria ter importftl1cla semo.s enti1.o, 100% de aumento. Veja volução Francesa é conhecido. intenção não fOI esta. Apenas quandCt as <oinsM em SlQ Paulo se desenro':v. ' Ex." a disparidade: o produtor, O SR. ARTHUR AUDRA __ Faz er.unci<li o preço do an'or em ca..~ca. 1:!Issem dentro daquele clima de IIber'~üe corre0 risco e que se al'l'isca. tam- muito tempo, não é? de Cr$ ~OO.oo, V. E.'.11. calculou o qui· dade de ação, daquele clima de firolJ.,ém a perder a safra, aufere lucro de O Sr. Triswo da Cunha - Faz lo emCI'$ 5.00. !neza.de confiança em sl mesmo, que.~O% e 15%, na melhor das hipóte- muito tempo, ma.s o.s fatos se repe- O SR. ARTUR AUDRA.- Não. F?i os Partidos pol"ticos deveriam ter o

.ses, quando não vem até a sofrer pre- tem. Na época da Revolução Fl'an· uma conclUBão lnomentanea, alIai E se aaism acontece é porque vemo!·J··wzo total ou parcial com a qu.ebra cesa havia· guilhotina para proibira cert"' ' Indecisão por parte, não só dos coor.

1 d V· I - li l t b I M.. N' d d d I·t·de produção da sUa avoura;as I- 10 a~ao . as eIS que es a e ecel'am o. sr. Arn(l!do Cerdeira _ Iil) ena ores essa. 1'0 I Ica de São Pau··.'ersas camada.s, 06 diversos veiculos o máximo eUl FI·ança. A conseqUên- atribuna às minhas palavras outro lo. como dos pr6prios partloos que 3.11'.intermediá.rios, para que ésSe pro· cia .tal a qUeda de Robesplerre e a sentido..e eu o conheço, sei que seria pleiteiam candidatos para a sucessã~'duto cheglue às mâos do cOl1sulllldol', revogação deSlla lei. Ao pretender es· incapaz de ocupar a tribuna para· governamental;ab5orvem:OO% do preço ~e IcusSto ~~e~ei?p~rfe'n~;lap~i~Pi:O~ePqr~os~ trat.ar de maté!ia 9ue não estiveSllt Naturalmente partidos outros háJ'iês;.;e material. Não é posslve. e· .. deVidamente es,udaca. que não pleiteiam candidatos moll1hOl' Deputado Arnaldo Cerdeira. se CUBto de .produç§.o é o mesmo em O SFt. AItTURAUDRA - A!p'adeç~ têm candidatos eq'ue e.stão à '.esperll..õd.:l . a nossa indústria se satisfaz tôda a pute e em tôdas as indús· V Exa. pe"o escusas também por""" ele trias. V Ex.'. sabe. que há sempre a . '.. ,:. "... .' '. de um estudo .maís acurado por parte~om lucro de 12%, de lu ~ e· . d't' ter eprollosto esse acôl do. ,AssIm, nOB dos candidatos que \'eltbam fi. sur.zir.8% e corre o risco do seucJ.pital, do os pro u ores margmait. entendenamas m~lh.?r e. poderlamos Na verdade êSses particios não têmseu trabalho e de tudo o maIS, como O SR. A!tTHUR AUDRA - Não;' trazer um pouco, naO ,dlll'O de luzes, taot . bllldad'podj!remos. então. permitu' que as é pO!'que nao ~,?uve o congelamento ois r.ão chegaria' a taIÍto/-';mRs de. a responsa eno CaJiO. ,o~Várias. camadas iutermediárla.s fiquem de todas as utlhdades. Se houvesse, ~olaboração a esta Casa e ao Govêr. ,partld~s como o ~, PSD c UDN eeom um lucro c;le200.300. 400 e o adubO ~starla congelado, o corre· no a fim de que se propuse;;se a me. que rem responsabl.ldade de !:lto._600%? Não é pos.sivel, nobre colega. tivo estaria ç,ongelado.. . di6a o mais breve possh'el. . Mas, sr• .,Presld~nte. com rclaç~.V. Ex.a verá. que é perfeitamente .o Sr. 7'rista~ da CunliR - V. Ex.: Na minha próxima vinda à tribuna, à vol~a do d. JO:lO GOula.r;, deseJBexcquivel o congelamento dos preços nl!-0pode conoelar a seca, V. E..... trareiargum€ntos para .abordar a ~vlar um recado a S.' Ex. já quedos gêneros, da.s utllidades em ge· nao ~ode c.ongelar a chuva".. questiío do arroz que é, pal'alelamen- nao pudemos conversar pess0a1lnenral, nas bases em que estou enunci- O ~R, ART~R AUD;tA . - A te. ao feijão, um gênero de primeira te. f:ste r~ado, tenho para.~ queando, .istoé. nas bases de 24 de. de· chUva sIm. "quando Ch~'ie pedra. ne~essidade mais usndo. entre as nos- vem tambem, de tod~ Os rmcoes de'zernbro de 1951. ,~ ST;, Trz,tao daCun,~a ...,. .... ~. sar. anulações tl"abalhadora8. s. Pau!o; E Um .apelo de todos 05: . O Sr. Arnaldo Cerlleira - Noto Ex. nao pode congelar a .. pr0C\.utlVl- O p8R PRESIDENTE -"- Lembro trabalhi.stas de São Paulo e qne o(Iue não e.stamos divergindo: sou pelo, da.de da terra. Há ~ma porçao de ao nlibre' De utado que jáultrapllllSou faço neste momento. Basta que llOIcongelamento técnico, pelo congela·' COISU.S que V. Ex." nao podecong~- o tempo d€ ~ue dispunha. . encammhemos paru o interior e parllnle:lto feito com honestidade, por um lar. .. OSR ARTtT.1=t AUDRA _ sr Pre- a CapItal de São Paulo. e ali encon·órgão adminisU'ativo capaz de fazê- O SR. AR'I'HUR AUDRA - Pode~ sidente . como cos'umo cumprir oRe- tnunos nossos correligionários e tam,10. Confesso a V. Ex." que não aep- se Cllngelar o preço das m~qUinas ,e criment~ vou te~inar em apenas dois bém os<le OUtl·os partidos. à.. es;>erad~to na capacida.de 'POI·. parte dos ór- c~~. ~so fazer·se a Irngaçao arti!l' nlinutos: deixando os outros argurnen- de uma decisão f!nal e à. espera .degaos que o Govemo criOU até agora, c 'b ~ c. Trl t' d C 1 M t<lS 1)ara a. llró:<íma vez. Entretanto, que o PTB .se defma. Mas, êSteapé'Porqu~ êles se têm demor stra'do fa- com ni:iqUin;~Ov aEX~n~lf:. -;,cd es~~ encerrarei minhas considerações de lo, S:·. P:esident3. êste recado ao seilhas. toda vez que in!el'!er~m. na eco- t . . d ti 'ti d . d· ao. e:l hoje. referindo-me ,à renfrée do Se- nhor Joao Goulal't quero dl1'igl-1<nOlllla naclonal.. Nao SOI1 contra o egtrS~ priR~bR eAutJ~ra. p. nhor Denutado .reão Gàulart no cená- desta. ~nb1:Ula jlID':l dizer a S, Ex.'eongelamento. nlas V. Ex'. da z,?n~ de~se;om a u'rl"aç5.o artificial-;;co~ l'in político brasileiro. Há dias. há se- ~ue ao mves d: tlire<;ã<l de São PaUl\).cio Vale do Paralba. há de ter verl!! caqu i H j o di . d ".f ~ . m1\1/-as. 11ámês talvez. pr~tendlamos, .~~ a lISta ce dez, ~'mta ou cm-cada ,que o arroz em casC:l, para o isto .nasi:omo oe ~m ai po. e·ie a,.el nos. da bancada do ?TE ter uma quenta nomes pal'U apresentar aol1Jr~dutor. para o. htllnem (iue. pr~duz, nãD'~~dü;mp a revo u,ao rancesa cenversa mais intima com S. Exll".; ter cool·denadore.s, da política do ~t:td~e,ta s~ndo vendIdo f!- 3UO CIt1z~lros'l O Sr. Trisião da Cunlla _ V Exa U'Ua troca. de idéi.~s com relação à :po- p;'Ira que. pratiquemos. mais. democra·consequen:e,;or.ente,'lClma dos mvelS repito, não pode congelar nada' dist~'.llíti('a de São 1'a'U10. IlI~el!=ento. não ela denr.·o de noESO partido. VamosQU6~REXÃR~~8~aAUDP.~ N·o H..'lvel'á sempre os ,produtos marginaioS. .,11deltlos fazê·lo porque S,. Exa. foI dar o exemplo de dentro de casa.a ". -. ,a Estabelrcenao VExa' preco· únIco ,,'ra Bupnos Aires ou para Montev:· Vamos pratl<;ares.sa democracia tàltV. Ex. sede~~ran~, Ae" a3b00tlrcdrOuze~9~ o pl'odu'or Que t~m ma/oI' lucro ebm'. ~iU, p soml"!1!·p a~nra reiP'essa. Nêsse decantada nas ruas, pelos jor..als;no.spara o pro u,o nao s .. R. • •. . •• • 'nterim a o el C0l1vul.~'" tôd' d'iseursos nos cone"es.s S 'd1 cruzeiros por qUilo. qtlan:1O "5S" na os proudtores marginai.s. A que5- '. . pes.r. a. -;'. .1... '. O' o. q1Je presl lU.mesmo ar"oz é· vendido a ui :la ))ra. tão d.o· tabelamento de preç(JS só. é p':,m nue foi mallll1ulaeb a poht:ca ~~e que os lepresentante; ao. América$la' a ~o C:"lzeiros o quilo q pO.!õsivelem CRSO de guerra com ra- !':~o Paulo. relat1Vam~n!e à sucessao Latma .que nos '{lS;taOl falam COlll

O S~ Â.M/àldo Cerdeird _ Pe"doe- c·opa.!llrnto. V. Exa. não ~pode ra· ~n c;.:~'erna('lnr do F.stado, o llaDora· tanta. fi:lmpatia, a tão clecantadadem.e. V: E:o:." disse que 3GOcrU;erros cíonar .'.un p<úscomo o nosso,1!:."ten- l11a nan se 111t;l'~II. Os nartidos est!ío 71wc~·acu:. v:amos pratica:r e.s~ demo·equ''Val~m a cinco' Gru'e;I'Os o quilo to i! dHcit. Istto é, mais uma utopia, 'l't me.orna pos,çp..o em nue se encor.· craCla dentlo de casa. Sr. Joao Gl>uo

,par; o"prodl1torCom -t;to 'V. Ex." terden1'! a encllrecer a vida e. acabar ~.a'iam: os .canc11dnto~ lançados aln- Iart ~ que abandone de 'Vez· essas co.mo~tra'1ue nãn' conhece o assunto, ~~ arruinar o Pais com essa;; fanta- , se encon,ra'l1 b'iontlos: os C1ue ~i!' l':llSliOCS mter".~ntor3s dentro dopar-l1'1EU l'"~\'e "cole~a. . Slas. . . "ol~vJ'tm ~~l' ca::ldidntos alncl.aestão tJdo .. O,q~e o•. cOPlpanhcll'os. os cor-

O SR. ARnroR :.:rDP.,A '-O O SR.P~SIDENTE - Atenção! "~'n.rhr10 o"'!, opo:·!unidaje. relJglonal'Jos. trabalhistas de todo I

tálcu1~ é aritn-,ético. El;tá finao o tempo do nobre orador. f'l " •. "'~"",lrl~ f"m1-irCl __ Permlt,a.· ~l'asil. todos, desejamos, é que as ,se.O Sr. Arn~ldoCerdeiTa- Sãotre- O SR. ARrqR.AUDP.A' -Nobre MP V. E;!ca nat?~e-'1.'l I'llue hAul'l'la ~es estaduals tenham suas convell

'lentos.. cruzeiros. isto é, s,sse:Jta Qlli- ~ePlltado TrlStão da. Cunha. de.vo \'Ie~.. "Pll'. nlt~rac§.o, .SI', .t>ep.utado. Li, çocs., nmplns. legaIS, honestas, paralo, em casca. • d;zer 8; V. Exa. que é. de fato, oom- ~1'l'P"1"''p.". dU!\.~l"I'\trevlstaR: 13ml1. do que elas p~sam ernltix seu peDSi'

O SE: ARTHUR AUDRA - ela·- ):l.exo .ef.Se JlOnto que ·V. Exa. abl1r· c'l1"l',.ht.'l J.tuO'~ B~rrrhl e outra. do mento, possam emitir sua ~piniãG.'>1('0. me n:lfere c1n'Co cl'llzeiros. por dou .. Entretanto. knho para mim que ~"""l:chto 0unhn Bueno. lUIIbas ~ Te- para. que possam todos, nas suas con'.:Juilo, e em ea.s~a. que :Iepois de ce- a medi.da que V. E."(a. preccnlza de ,,_,,~ t'lo Govprn~"hr Lucas. NR~Jeira \·enQoes. deliberar qual o cwdidatBE~efic'~do dará ~ptel'·"~eil·os e cin· pre~!lunlco, ou àe pl·eço-te·to... n" ..~.. pm ,t!1le fJzeram tlec!9ra"'ões quais oS Candidatos que devem .'leI'lüênt,a aprol(imar:W.ment~. O Sr. TrisUioda C'un'~a _ Eu? ",t'~""'lo~AdA .oue ".etir~rlam SlJ~S apresentad?sâ, govel'l1~nça e às clu,o'

O Sr. Arnaltto Cerdma. - V. Ex.' 1"'õc:mizo 1l1'e:;0 único preço-teto? •• "flicht1'''Q,O p·m favor 40 novo cnndl. l?as,JederalS e cstadualS. ll:ste apêlo:Vai U1Yito 10::llle. Como .sou ,h.omem Nãc,10 m~ é var'áve1' naturalmen- -lo'" o11roido R&!""n ·oueV. Exs: dev~ este reclldo é que eu .querO maMailIue.~bEel'\'a e estucl:l.. .f~ 1', fentes. e te de ae&rdocom a lerda oferta e da A"_1.pcpr _ n p,>"f"Mor Atati~}a 'To. d.esta tribuna ao Sr. João ·{)oulart.verlflollel .lJlle Q p.reJulzo, CO!? l'ela· 'Procura. N.o pode Ml'erfixaçio de """'':''. T.t~ """"11. houve uma 1'teau~na"oel'te, .. S~ ~x.·, d~ uma' ·vez,. n~,po.ção ao 1PlI.ao,(III~ deo:scPl' ie nO(, orU' 'Preço ..,-"l,',o·""n '"'''~M alie o Governa lít.icace Sao Paulo e, C5~ro que (c:eil'os l1~!a 280. não foi do I)rodutor' . . _ "l~~ .....,l'... t. '''ft''''1'~P "erd..r. o tl0U- faça taT1\l'êm na dos outros. Est1ld<la

. O pl'od"tc" vel'1de nor 500. sno. e não O SR. ~RTU~ AODEA - Perdão ..... "'.,. ",...~"l contr.olava duhostea dando ao· Partid() li ln'dependênclaqu~ "p'''~P~ Dor n'eflllll. Oslnwrme·, V: Exa .. duose naopl'utel toem aten· <lt,."",,,., ...~too. . que todosde.3ejllm, aos 1:orreU;iotiã.-

.. dlá1'1.o~, ~ ~U~f'tlão sofre"oc ~SSf .•f'- ~ao um p:oeçll ql.!e g~l'ant!slle o lIro- " . SR ~ R....,.Tq, A,1!Dq,A _ ~. rios do interior a Vereadores Prefei•.. jÍl{m.""··..n'. é "o....~'~\'1l 1':", to., ~hltQr... •. • ~~. ""'·v· ?lt.~~~D ,1\1'llp1'ltl'l'lP.n1e: tos. De!'utaclol' ataduals, D~ utatla5'Ie :V.l::, S rgtA e.!!r.t.lssimo. 01~5 '(OJl. O sr· Tn.st&l da CJI'Il1l4 - NjI.) q!ie- ......,.t.~" Ar".'>!" Cerdp'T.. \)o~"e federais, para que debatam o ~8IlInt./ilv~rn"''''~''' ;. f"~"~, P ..~ ~ ...... , ','" ro D!ldfi dlssol DeRejo 4ue a lel da ~-".. m,•• ~l..,•...,. tf.. 'MlltlrR '"A"l

"'R e POSSllhl'êlês mestr.os T~S1l17a.1 É

tem d~l1l0nstr3do, nestes trS.!I llII!lS•.de ofN1a e d1 procura regale Da perÇQI, ,I oI."'"....~.", ~-.t1. ,. "1It.~. itle!l~e a b"" Iêste a])êlo, é ~ste recado ue eu~wexis.t1lncla,. apenu erros, ,f:tl;J.~, lJe· Apenu. ~to..'. . l ta, delde ti .m!ftut() t!l1 fte;suas call· l:1o desta trIbuna aa, De%Ubtlo' Jota

Abrii de ~ 954 1597Tâl"C,;a.feira 6 O!UHO DO CONCR!::SSO NACIONAL (Seção I)~~~~======~~==,=:!==========='="===""'~Gou13rt, digno 1'1'eSídcn.•t.e. de meu.. 1c gmnde .. S:lcrlflcio para est~ CidaCl.e. B~l'ges Teixdra, parI. como canse- nora h' pouco temporeqUlôstou lu',.Fnrti«o. 'Espe:o que S, Ex," leJa este '.ú,an"ulo ~mell'o e todo o Estado de qüência tentai' a l'etll'ada do llle,sH!O clonários •..recado, ou;;.\ este ape.o. porque ele Mll:"S G.era]s., Povo Araguorl respon. d:lDircção da Estrada de Ferr,u de O SR. :BENED:TO VAZ _ LàQvem acompanhado do grito llnlSSOnO Isabl1Jzara governo e autorl~adés de Goiás, vimos, de públicll, manif~st!ll' é exato. V. Ex." e,~:~, l·c!Jctind.'de tOClOS os trabalhistas' de São Paulo Mll1as Gerais, ~aso se co~c~etlze aque- nm:sa formal e veemmte condenn~ão para a Cân:ara noticiasj& d<s:Jlcr,e talvez .do. Br,asi! inteh'o. par.a.que ll~ tr·ansferenCla:. RespeItosas sauda~ a tals atividades inescru!)u!osas, p:'o- tidas.po"-Samos, como um dos alicerces desta çoes, 1 (a) .- Jose CorreU/o <;,wmarac,:, testand.o irrestrita solidariedade :'l s!ta O Sr. José Bonililc/o- O que·viccmocracia. dar o que este povo de· p:'es!~.cnte. - Va~clemar Coelho, S.- atitude sercna; firma e destemida. sam. além dl n1U1S, é transiem' pUI';'"mocrata espora de nos dar a demoIls· ctetallo. . pedindo a VV. Excias. JOJuem pot' Goiás centenas e cmtenas de [un-

.' " 'b"· O que se ve dêste telegrama, Se· tena a.~ artimanhas dos politlquei!'os, cionàrios,perturbando ...traça0 .de que, somos tam en~ Ul:'~ nhor Presidente é que a Câmara Mu- sob pena de prejUdicar fi, Estrada dr, O SR. BENEDITO VAZ _ N10greI clvlilzaCl.a, de. que somos un.a .glel nicipal de Araguari estava temerosa FerI'o de Goiás, que jamais te..-r fi. é exato, repito. Ningu&m de GoLi9com educaçao ClVlca e _que, aCll~la da .tr'ansferencia dasoflcinM da Es- sua frente um Diretor com maior est<i. pleiteanclo isso. V. El(." e.,tacc tudo t~mos nos coraçoes, o n~sso trada de Fcrro aaquela cidade. s(Jma de realizações.jue o Major bo.tcnd'l numa tecla falso. e er!'~a".querIdo SlLO paulo e a nossa quenda outro pronunciamento ql!e corro· Mauro Borg'es Teixeira: O Sr, Jos,; BOnifácio _ SerIa bo;nPátrIa. (MUlta bem; mUlto bem.) bora o meu ponto de vista é o que se José Bittencourt _ Chefe da Di. que V. El(. a citasse os num", d,

Vê no jornal "Albor", edlr-ão de 6 de visão de Transportes. todos os ~lgnat:írios, um por um .. ,fevereiro dêste ano, um de cu;os tc- Eugênio Passos _ Chefe do Sr,l'· O SR, BENEDITO V'\.Z _ ::::e V.picos diz o segulnte: . viço de Educação Familiar. El(a. tiver a paClenCl:l de me ou-

"Já. tivemos oportunidade de dizer João Ribeiro Neto _ Chefe da Di- vir...pelas nossas colunocsdll imenso pre· I'lsão de Administração. o Sr. José Bonifácio _ ... llo.l':,ljuizo que acarretará para; Araguari ti Amilcar Santos Laureant> - Che- que eles tenham oportunidade de ct~S- ..mudança da sede da GollIS. Centenas fedo Serviço Ass:stêncla SociaL . mentir a cnção exercida ]:elo D;:'e- .de operários e funclonarlos daqui s.e Filemour Ribeiro - Chefe da S~- tor da Estrada, queestáforçan lo,transferindo, deixariam vaslas SUtiS ção de Comunicações, .. . Isob pena de. demissã.:l. os func:Ol' icasas e teriam sensivels prejuizos em Alberto Carneiro da. Cunha Nr.i- ·rios a assinarem dllcumento. de. nlseus negócios particulares. Perderium breya _ Diretllr substituto, natureza.também os meios politicos locais puril Ormlsio Marques _ Chefe do E~- O Sr. P!lulo Fleury _ Parece Liamais de dois mil eleitores csclm'l~i. critórlo da Divisão de Administro;· lo nobre Deputado José Bonifácio e:.:í.dos, colunas necesscirias po,rfl o nos· ção. • ., . Iequivocado. pensando que o que \'.50Io';~~::,o"sr. Pl'esidente, ê ponto Sebastiao César da Silva -. Chef~ IEx.' está d~z~ndo constituJ opin: -, o

da Seção do Material. !Jrópria. quando V. Ex,. outra co~ea.paclfico que o que Al'aguari teme é a Antenor Alves .. Chefe do Alm-~. não está fazendo senão ler declantrallllferência das ofictnas da Estrada xarifado. ção de inúmeros funcionitrlos e cte-de Ferro de Glliá.s para Goiânia: U Olavo Arruda Leite _ Chefe da fes da Estrada de Ferro de Goilis,que os politicos de Araguari receiam Seção. de Receia. O Sr. José Boni.·:iicio _ Declara,'loé a salda de dois mil eleitores daquela aeral~o de Almeida _ Chefe do obtida sob coação do Diretor. q:le,ciCiade rumo às terl'as de Goiânia. Escrlt,óno cU\ Seção do Pessoal. repito, está demitindo em maS."B.

Entretanto. posso dizer desde jã: Ant6nio Camargo _ Sub-Chefe ri.A Agora mesmo, .acha-se na Casa u~na,acalmem·se os ânimos do PO\'O de IArBguari; acalmem.seos temores. dos Seção de Orçamentc e Contabt Ida,'c. comissão. procurando o Deput:ldopollticos de Al'aguarl: desapareçam. Sebastiâo Nogueira dos Santos Rondon Pacheco e exibindo uma.' :Jé-sobretudo, os temores daqueles que Seção de EstatlsticlI. rie de fotocóoias de des;1aehos pro-queiram disputar, cargos eletlvoa na. Alaor Puga Ramos - Ill&petor da feridoa pelo ·Diretor. .demitindo vá.quela cidade mineira, porque os dois Tração... . rios funcionáriOS, porque - pUgnammil eleitores continuarão em Araguarl, Noel Carvalllo de Andr.lde - Cbc· pela permanência dascde da Estl'nda.

3 ·d b fe da D'visão de Mecânica. de· Ferro de Goiás. em Araguarl.ande votarão no dia e outu 1'0 8aroldo Barbosa, _ Chefe do S. O 'SR. BENEDITO VAZ _ O DI-.v~:ros~. Presidente. a causa deSSa de Vigilância e Seção de Automó" .retor tem o direito, por lei, dp !l'sagitação que empolgou a cidade - veis. . pensar . da . comissão· para qual l1e-Porque, realmente, a empolgou _ fOI Wander Pucel - Inspetor do MJ- !slgnou. os funclonáriol qile não EP.-

b d t vfmento. . jam mais ,de sua confiança.aposslvel transferência· ruta e an· Geraldo Batlsta Le!te _ Sub.Ch~. O S,r. Jose Boni.fáelo _ N.o 11Atas centeonas de funcionirios, ocasto· OI ..

nando verdadeiro mal.estar naquela fe: do Tráfego. dúvida de que tem, êsse dlrel~,M \1cidade•. e que fol aproveitado para SI. Ereides Lima de Oliveira - Ch~· o que não pode é demitir ...

fe do. Ellcritõrlo da Dlvlslio de M~· -O SR. BENEDITO· VAZ _ 'I.promover gramte agitaçio ql1e, pro- cânlca Ex.' não pode obrigar' Um admitl;s.curou envolver o nome do Diretor da AllOlio '.Puecl -Inspetor do Td.• trador a conserl'ar funcionárIos oueEstrada de Ferro de Goiás. Justo, fego. nâo sAo de sua confiança. "~erá dizer, porém. que. êsse.moVlmen. Jesus Silva _ Chefe da Seção de O SI'; Jose .Bonifáelo _ ... lHoto contra a pessoa· .do Mlljor Maul'l. Cadastro· e Patrlm6nlo. . dellto de opinião, que não consta doBorges Teixeira encontrou Ioga re· José Mata Sobrinha _ Chefe da Código Penal. 'Alhls, existe na l~.PUlsa da parte das autoridades .dl: Divisão de Obras. trada de Ferro de Goiás umcldac1ãoAraguari e da imprensa,Todos fo· José DuJrayer de Oliveira _ PclJ que não pertence aos seus quadros,ram unânimes em repei1r as insinua- Secretário. llolllé um oficial do Exl'rclto, umc;óes que se ,faziam em t6rno do seu Jerônimo Augusto, Curado Flet:11' major. que estA assinando .todos osnome, e disso tenho document~s. que _ Chefe da Via Permanente. atos em nome do Diretor. e êsseci

pallllQ a ler para !lustrar ~el1 Qlt;c~·. Otto Tormim _-:-' Chefe do Serv:ço dadão, que não tem nenhuma atri10. Um dêsses documentos ,.0 do Ple,- de Telecomunlcaç6es. buição oficiai, estA demitindo, fun.feito de Araguarl, que assim Be di· Walfrido do Ca,mo _ Assistente clonll.rloa .daquela ferrovia, em nom",riglu às altas autoridades federais: Juridlco e Chefe do sel'vlço de F.e· do Diretor. o que mostra Q !Iue vai.

"Diante campanha difamatória mo- lações Públlcas pelo Brasil no momento. .vida contra Diretor Estrada de Fel'- Itamar. Ferreira Braga _ Chefe c!a"ro Goiú visando fins "oliticos, vi- Oficinas Grf.flcas. -,. O SR. BENEDITO VAZ -Re-mos manifestar VOBSênc1a nossa 1e- , clama V. Ex.' do :Miniatro .c\a Via-saprovaç60 conduta dos Que, pOr in. Floriano ela Meneses - Chefe do ção ...ter~sses particulares feridos, procuram Escritório do Serviço de FlscaUza~ ~o O SI', José Bonifácio _ Dirijo da-criar para aquele respeitável IIdmi· de Materiais. quI;. a reclamação aos Senhores 1.11-niatrador ambiente diflcU nesta ci- P, -17. nistros da Viação e da Guerra.dade e. nos grande! centros onde re. Antónlo Brasil - Chefe da S, R, ' ..percutem OI fatos aqui 'desenrolados Bernardino Ramiros dos Santos - le~ p~~ s:=~TOa· cVurAloZsid-adeV. ;;U

ee pelos quais n40 é responsável. _ Divisão de Transportes. ;,Dr. Adalcindo de Amorim, Prefeito Acarl. M,artins Cardoso _ Seca. V. E,'C.' telegrama dtrlgido ))Or todosMunlcipal."-·. Urjo da S. R. P .•17. os funcionários e chefes de leção

Por sua.vêz, Sr. Presidente, todOl Alvaro Lourenço de Sou.a _ Te. da Estrada de Ferro de. Golá.ll ú ai.OI chefe! de serviço. da ElItrad:l. de soureiro. tas autoridades 'da Repllbllca.Perro de Glliás dlrlglramilo Sr. Pre- Luiz Lins Montelro- da Franca - r:,pe:ad~~.=Ç~~J:f.J~, pExar'a·'Onodbers.~.sldente da. Rep1\bllca, ao Br" Minis- Pagador. htro da Viação e ao Diretor do De. José Cofmbra _ Chefe do !sel·!. pac o que It e que eontém I assina.Dartamento Nacional de Estradas de t~rlo da Divisão da Via Permanente. turade todOl OI cbefes de serviÇO.Perro expressivo despacho, concebido J040 Coimbra_ Ooordenador ele O Sr. l'aulorleu!'1f _ V. Ex.-noa aeiUlntes têrmoa:_ Ensino e Orientação Proflasional. ,ode dizer onde foi firmada Nsa de.

"Exmoa. Sra. Dra:, Getúlio Dor. Avenir Alves - Chefe da serão claraçAo" .neles Varllas - DD. Presidente da de Orçamento e Contabilidade. O SR, BIlNEOITO VAZ -OdoReDubllc-., ARnelo Rocha -Chefe daa Ofi~. cumentonAo menciona _e detalhe.

José Amérlco' - DO; Mlnlatro da naa da Via 'Permanente." O Sr. PaulDFleurr,... :Polna cl-Vlac~o eObraa P1\bllcas.. .. O Sr. José Boni/delo - PermitI0 dade de Aranar!, não no lUo.· ,·Otbon Alvares de Ara\\jo Llmll- nobre Deputado, I surpreendente I O SR~ BDlllDITO VAZ _ EstA

DO•. Diretor Geral do Pepartamento declaração de V. B:x.'•. porque, 'ae, firmada ~r ~stes funclonArtOl CbeNacional de. Dtradas de Ferro. - preclaamente,.o movimentei para per. fes ele serviço· 3016 Blttencóu tRio de Janeiro ~ Dp.' manencia da sede ,da r.atlad~ ·Cle Obefe da Divido· de- Tr r._ OIcldadlol ferrovi'rIOlque!ste Perro de Gol" em Minu Gerl\lI ,rênio Pa8l0l..... &DapOrtea, ZU.~ublcrevem. 'ZJlectlldoru dG,.órdl. tem partido do cbefe do aervl;o, doa . O. Sr; 01",' Bonl/dclo· tu: fda. manobrlll·polfffeu QII' .e .e/é- homeM que Um rupolll&blUdade na clon'rio,· 3016 .Blttencourt· acalj. u~.t1/tJm vLsandn. envolver. a nomebon. !latrada, Juatamentt 10 contrArio do 1eI'. demitido .do ·IlIl'IO »110· DJ'ó.m:rido elmJlQluto do M&lor Mauro DIretor, que, como V. Ex.' DIo JI- Dbetor. . ., .

o SR. BENEDITO VAZ:(Não loi revisto pelo oradori'

SenhOl' Pl'esici'ente, na sessão de ontem desta Câmara., o nobre repre·sentante de Minas Gerais, SI'. RondonPacheco. teve oportunidade de .tecerconslderaçôesemtõrno do )t. chaJl1Rdo "caso da Estrada de Ferro deGoiáS". De fato, aconteclmentos vá·rios criaram sit\l,llC;ão tal que, nesteinstante, vel'iflcamos a formllÇii.o deambiente que eu chamaria de perigoso, porque, de um lado, se coloc:!.II municlplD de Araguarl. e. de outro,a· popu1açào c'1e Goll\8, amllOs. pre:~n.dendo o direito de ter no seu território a. sede daquela ferrovia. For·mou-se um ambiente de agitação emAraguarl. cidade que é legitima jóiado Estado. de Minas Geralll. Conheçoa formosa cidade de Araguarl e o seUlabol'ioso POVOj e sei, perfeitamente.Sr. Presidente, o que representa paraaquéle Municlpio a situação atual daEstrada de Ferro li'e Goll'15. Mas' oambiente que lá se formou. tem sua.raises em motivos que devem ser dI:"vldamente expl1cactoa, ))011, desde quea situação se clareie, creio, que .toCloSos homens de bom senso, todos. OIhomens de :patrlotlsmo, todos 08 hu·Jl1enB que coloquem ,acima dos lntll·l'êsses pollttcO.·.·PartidirI05. ou quecoloquem acima de seus próprios In·terêsses. o InterêBse· públ1co,. o· 1nte·résse comum, encontrario um caml·nho decente. honesto e d1gno para' "e·solverem essa pendência que•. no mo·mento, ameaça criar um lltlglo entreQ'ois Estados que até hoje temmarchado junto.,

Sr. Presidente, passando revista aCIIIdocumentos· que exphcam a form.aç&oc1êsse clima de intranqullldade, cnl:·guei à conclusão de que o povo àeAraguari está se ..Ievantando contl'lla u'ansferênc.la· da aede da EstraClIlde GoiáS para Goiinia, IOb o funlta·mento de julgar que Gol's esti piei·teando, neste instante, e prlcillalmen~e .que o atual Diretor da.quela. ferro·via, Major Mauro Borges Teixeira,esteja pleiteando, a transferénc.la ltasoficinas da Estrada de ferro de Goh\sde Araguar! para. Goiânia. E. a esssconclusão fui levado, 8r. Presidente,pelo exame de v~ri08documentos, artigosde jornais e telegramas de. au·fm'idades e func1onf.riol C1e Arasuarl..em que é abordado o problema,

Para llustrar as minhas afirmaçôes,vou ler o telelrama que a ClmaraMunic1palde Araguarl á.lrlgiU àSau·toridades federais e que est~ redlrldonos seguintes têrmos: .

..A Clmara Municipal de Al'aluart,Interpretando pellllamentounAnlmedapopulaçAo desta cidade, leva co·nheclmento V,. Ex.' grande intrln·qullidade .aqUi reinante em 1&ce insistentes e verosslmell rumores de que11 atual admlniatr&çio Eltr&da. deFerro li'e.,. Goiás está promovendotranslerénciIJ da selte e; cIas o/ic:tntudaquela ferrovUlpllra aOi4nia. En·carecenecessiclade urlentes provldên·cias junto autoridades federais e_eleMlnu Qerals sentido ser 'evitada 'cla·mOI'OU Impatrlotlca llrovidêncl& QUIl'Cpl'esenta RIl~nas esplrlto de balrrle·mo em cletrlmento economia do pai.

DISCURSO DO DEPUTADO SE·NHOR BENEDITO VAZ, PROFlt:·RIDO NA SESSAO DO DIA 25 Dl::MARÇO DE 1954,

CUJA PUBLICAÇÃO !lERIA FEITA

J'OST!IlIORMENTE

1SS3 nrça-feira5 OIARIO DO CONORESSO NACIONAL (Seção I) Abril de 1954

o SR.BE.~EDrTO pAZ - E maIs I deIxar que Goiás tome conta de Ara- mlnhas.advertênclM vg para a fun-Io desejo 6 vio porqu~ sef:le ficarl:m argumento em favor da insuspei- guari? ção de menor respon.sabIlldade vg onde estiver .J interésse público ntl0 dessa declaraçâo, O Sr. José Bonifácio - Responda. privativa de engenheiro vç na cidade cará bem com o Bra.sil e portanto

O Sr. Paulo Fleury - E: um ar· o nobre orador ao aparte do Depu- de Araguari e não ao longo da Es- bem com mineiros e goIanos pt QUan-Eumento a favor do Dire,or, t~.do Dl1ermandoCruz, trada para não causar-lhe prcJulzo to ao pedido de Inquérito formulado

O SR, BENEDITO VAZ - A at!- O SR, PRESIDENTE - Atenção, material com a saida r·epentina da por VV. SS, vg desejo que se vátude d~s ftmcionárics desmente as Está esgotado o tempo do nobre ora- cidade pt Antes dêsse fato não hou- além disSO' vg. que se faça além doaíirma,õ::s do nobre colega. Depu· dor. vequalqu~r manifestação do cnge· inquérito uma ampla devassa na mitado José Bonifácio, u Srt, PAULO FLEURY (Para nhelro cor.traa dil'etorin da Estrlt- nhlt vida. pública e privada que se

O Sr. Jose Bonifácio - ~se tun· III71LaquestiLo de ordem) - (Não :úl da pt Jamais tive guarda pessoal na investigue a origem dos meus poucosclon:ir10 prot.?stol1 contra a imel'ção revisto pelo orador) - SI', Presldetl- Estrada pt O principal responsável bens pt Caso seja provada vg emda sua a~si.latt1ra no documento, porte... acho-me inscrito, logo em. se- pelo crime era o chefe do ServI~o qualquer tempo de minha vida púq"e está contra o ponto de vts!a do gtlida, ao Deputado Bencdito Vaz, de Vigilância vg servIço embora sob bHca civIl vgmilltar e privada v:::D'retor. N:lturltlmente. foi forçado para falar sÕbre o mesmo assunto e, nome difel'ente vg exlstente emtt)- qualquer ato desonesto ou inalgnoa assinár, mas logo depois se rebe- considerando que 5; Ele" não pôde das ferrovias do Pais pt Maiores de- renunciarei a meu posto c submeterlou contra isso, . I:erminar o seu discurso, comunico. a talhes a respeito do crime scrão dame·el volun~àrlamente às pen311 da

O Sr. PauloF'lwry - A alegação \". Ex," que lhe cêdo o tem]lil de dllS em noto. informativa que pttbU· lei pt Não admito e não permitodo . not.re Deputado José .BOl1lfilolo r,ue disponho para que o possa con- carci na imprensa pt Senti Indtgnlt- qualque rlnslnuação que fira a ml-não encontra apÕio na lógica. cluir. (Muito .bem) , ção e. descrença vg ao ler o telcgra- nha honorabilldade qUe defenderei

O l:R, BENEDITO VAZ - V, O SR, PRESrDENTE - Continua ma de VV. SS, por ver até que em qualquer terreno e contingên-Ex," . es~á fazendo injÚrIa ao SI', com a palavra .0 Sr. DeputadoBe- ponto d&Zel'am no· ataque a. repu· cla pt Acredito que alguns ·.los queJosé Bittencourt, que conheço, quan· nedlto Vaz, tação de quem tudo tem feito vg até assinaram o telegrama em nome dado ass·evera que foi éle coagido a O SR. BENEDITO VAZ - A51'a- com risco da 1lrópria vida vgns de- UDN não resistam a uma a.n,1a deassinar o. documento, Homem de deço ao nobre Deputado seu gesto de fesa. do interêllse públlco pt Subnle- vassa em suas pregressM vg colJ'lopersonalidade, que é. êle n~' se '''''~3.· cordialidade. tesse cu aos escusos interêsses grupo proponho que se faça com a l(li·taria. absolutamente, a tal papel - O Sr, Paulo Fleury - A. simples polltlco-flnancelro que dominava a ..'1ha pt Repto a todos signatários queo de c~der sob coaçZ\o, lf'itura, quc V, Ex," acaba de fazer Estrada. eataria tranqül!amente vl- se faça êsse paralelo vg por comis-

O Sr,· José Bonifácio - A demis- d~ssa declaração rlrmada por tmtos vendo em Araguari cercado de ho- são de homens de reconhecida probifio está firmada, não pelo Dlre~or fc1ncionários categorlzaóos da Estra- menagens pt pref.cri o caminhóás- dade vg entre a suas vidas e a mlÜ E~trada, mas pr um Major qlie ,la de Pel1'O de GoIás, vem mostrar pero da luta contta acorrullç!io e nha .e também que ~e Investigue ~10. .se encontra assinand:> atos el'J quão rjdicula é a- afirmativa .de qUe a ineficiência administrativa pt Pcr- relaçoes anteriores à. minha, gestacr,ome do Diretor, sc:n ter qualquer o docum.ento teria sido obtido paI' dOem.me a imodéstIa que me abri- do grupo politico-flnanc~l1'0 (te Ara·cargo na Estrada. E. um dos aspec· via de coação, gam pratIcar e verifiquem que cm guari. co~ a Estrada vg para que stos do Brasil de hOje. AlIás, a desor· O SR, BENEDTTO VAZ - Agra- três anos de minha administração a oplnlao publlca do PaiS dê seu vere·dem cm Araguari é compieta. O deço o aparte de V. Ex,", e quero renda. da Estrada JUbiu demaIS de dIto sôbre. quem es~á. defendend:l c'DirEtor da Estra.da Infestou a cida-ciizer, l,anlbém, que, com a leltul'a SO% qUlUe sem aumento de equipa- mterêssc publico pt ::5au.daçõ.:.s - Ma.,de de Jagunços, A c:dade esté. si· dêssps documentos. ficam devidamen· mento e de tarifas e dotou.~e um jor Mauro Borges Tel3:e,lra. Diretoltiada por êsses elementos e, infeliz- t~ pulverIzadas as acusações feitas conjunto de obras e melhoramentos da Estrada de Ferro Gau\s.mente, ÇI govêr~o estadual nao toma contra 'a admlnlstraçã9 do Major superiores ao que se- fêz nos últimos Rio, 2Q.IU-54."qualquer providencIa: ass:ste a tudo Mauro Borges Teixeira. Por isSo, t A Esde palanque e ne oraços cruzados. não poderia deixar de estranhar, na "inte anos p. gora vg que a . - O Sr. Guilherme Machado - Po!

O Sr. Dilermalld~ Cruz _ O 00- sessão de ontem, o tex~o daqUele te- ~f~~a :e~~/~~IP~~ai~:Coo J~l~~~i V. Ex.· Informar há quanto temPlvêrno de Mil1as nao deixaria 9. ci- legrama. que politlcos de Belo. Rorl- de Desenvolvimento Econômico e o Major Mauro Borges Teixeira lUdade ficar .mfestada de, jagunços, zonte dlrlgiram ao Sr. Ministro :Ia terá aumentada de 300% sua eficlên- acha á. frente da' Estrada?O Deputado JOlIé Bon!fácio eRtã Viação. contra. o referido Major. cia vgseu progresso será muito O SR. BENfOITO VAZ - Hol., mal!Usando de exuber nel!!:, de lIngua- Quero trazel' ao conhecimento desta realorpt vv 5S com a resllonsa- ouOm~~~s'a~tl~:::- Machado _ ·POIgem, muito de seu feitio, aUas. Casa a resposta que. S. Ex.- deu bÍlidade de represimtarem umâ par-, O Sr. José Bonifácio - V. E.'C." àquele despacho telegráfIco, resposta cela da opinião pública mineira nlio que só Ultimamente le criou êsse cU,quer fazer "média'" perante o ao- concebida n08 seguintes têrmoa: .•' deveriam. tomar. posição contra uma ma que detcrminou sua mudança pariVêgoS~.e Ml~T~~ndo Cruz _ .E V, "Ao Presidente da SeçAo Mineira medida administrativa vlsando trans·, Golànla?Ex" quer· fazer "média" junto ao da U. D. N., Sr. Gabriel Passo,s e ferêncladlreção Estrada Ferro. lloiú O Sr. Paulo Flekrll - Permita i

eleitorado inventando coisas aos Srs. José de Farias Tavares, Elias para aquele Estado vg medida piei- nobre orador que dê a resposta ao no,O Sr.' José Bonifácio _. O Sr, de Souza Cal'mo, Dnar Mendes Fer- teada de. inlcio não por Minas mas bre Deputado Gullherme Machaelo

Hinlstro da Viaçlio declarou ontem reira, João Franzen de Lima, .M1ltôn pelo povo goiano face a Insólita cam- Acredito que êsae climll. se crlou enque o .oJiretor da Estrada de Ferrú Campos, José de Magalhães. Pinto, panha desencadeada pelo ji citado razâo da seguinte circunstlncia: oLla·ele Goiás está. assinando o expedlel1te Pedro Alelxo. Jonas Barceloa Correia. grupo polltico financeiro contra 011 jor Mauro, desde que asaumiu a dire,em Goiânia e não em Al'aguarl por- Orlando M.. de Carvalho, João Ro- interêBIel legltlmoa :ie sua \\nlca fer- çio da Estrada. de Ferro Goiás, pas·que neste tÚtimo local não tlnh'a ga- drlgues da. SlIva Junior, F1delcine rovia pt somente llop6s o primeIro sou a beneficiar, além da cidllode dIraritias para o exerclclo do cargo,· Viana e Manuel Taveira. - Belo pronunciamento oficial autorizando a Ara!lUarl, que muito lucrou com a IIlt

O SR BENEDITO VAZ ...;. Para Horizonte -. Minas Gerais. .. transferência vg em caráter tempo- administração, como é CiO conhecl-acabar de ver com a. história doa Foi com grande lurpreza, Indl~· rárlo vg da diretoria vg secretaria vg mento de V. Exa,. outras cidades C1Ejagunços, desejo ler, para conhecl~ nação e descrença, que 11 o tele;;ra- gabinete e comunlcaçlies para Ooll\- Golás, como Goaiandira, Ip:uneri ,mento da Câmara, documento enviado ma assinado por VV. as. nome Se- nia vg é que pleiteei que a mudança Goiânia. Houve da parte de grllpo:pelo Senhor Austen Drummond dos çAoMineira, UDN vg dlrlllido Exmo, se fizesse integralmente, de. tOda. n polltlcos e financeiros de Arlll;Uarl 'tSantos. Delegado Regional de Policia Sr. Ministro Viação pt Tive grande parte administrativa vg perman~~en- clume provocado por easa Iltuação ded" Araguarl ao Sr Major Mauro sj1rpreza porque at6 então nenhum do em Araguari mais de 00% do p~B· Major Mauro. Uma comiMão de ve·Bórges Teixeira e que está concebido cidadão respeitável, le havia mnni- soai e tMas oficinas pt O que se pIei- reaelores. que foi a GoiAnta, voltotnos seguintes têrmos' festado sôbreo caso de AraguarJ teia para Golú vg no interêsse dn indignaela para Araguari. por havCl

• apoiando-se em argumentos e usando Estrada vg é tlio justo vg tão claro verificado que o Major Mauro estavEMTomandoconheclmento do seu os mesmoa mêtodoade Osvaldo Pler- que dis~nsa qualquer defesa pt l!: construindo uma grande estaçAo elt

oClclo datadodel7 do corrente mêll. rucetl que macula a nobre M$em- muito menoa do que le retirou da Goiânia, com depósito de tr'l.ção ·e··al·cumpro o dever de levar ao seu co- bléia de Minas Gerall. FOra éle cidade de Cruzeiro Vg São PaUlO vg moxarlfado.Entendlam êss.!s verea,nheclmento que, das. Investigaçôes o llnico signatário referido telegra- para Minas Ig a fim de melhor aten- dores que as obrai deveriam ser rea·procedidas por. esta Regional· fi~ou ma n60 teria tnmado a inIciativa der aoa interêsae8 da Rêde Mineira lizadas em Araguarl e o1ão ~ Oolâ·constatado que. não existem' lIesta déste vg não sendo a êle que ora de Viação pt O que lenãojustiflca nia. Dai surgiu uma campanha con·cidade elementos da policia de Goiâll respondo pois nlio o considero dIgno é criar com O povo goiano tradlcio- tra o Major Mauro, qUe ,)lISlllua leInem jagunç08, ameaçando as autori- de qualquer resposta pt Relll'ondo nalmente IIgado·a Minas por laços acusado de estar criando em GoiânIadadcs e o povo· de Araguari. àqueles que cer~amente foram lla~ de afinidade. vg boa vizInhança e Pilo- condlçlies materiais capazes de justt·

_ Reina completa calma na cidade, queados em sua boa fépt Não pocle- rentesco VI cllmll de discórdia. que ficar, amanhã. a transferêM!;' da reacha.ndo.-se a policia em condiçõcs ria jamais supor .. qu.e homens de re- felizmente nlioexlste pt DefendeI de da estrada de Araguarl ~ra 0tl11de manter a ordem. e garantir tran- conhecida probidade, como Sr. Mil- o interêsse de Minas nlio é fomen- nla, A campanha foi violent", inclUqllllldade da famUlaaraguarin!l." ton Campos, se deixassem leVar por tar a animosidade mtre Estados Vg slve a.través de comlcio. popular~6,

Penso que nlio pode ha.ver desmen- polltico- profissional para uma luta com a atentativa de esmaçamento tornando para aquêle 'iirat'Jr o amtido mais formal ,ll declaração do tIl.o Ingl6ria e tão Impatriótica pt de uma reivindicação justa como blente irresDlrável em Araguarl. E lolSr. Deputado José BoniCâcio, do que Repetem vg agora vgem elcala na- esta vg enfraquecendo O. concelt'.! de em decorrência disso Iluesurglu ll.êsse oficio insuspeito.· . clona! o métoclo usado por Plerrucetl Federaçãopt Defender· Mlnas'é aju- idéia. a eonvenlênciae a necessida-

O Sr. José Bonifácio -Os. btos em escala. municipal dois pontoi ti- dar o Govêrno estadual na execuça.o tie de se transferir o. dlretol'la de Ara- .18 resumem· no seguinte: foram aa- rar partido político. de um erl~ co- de leu magnlflco plano de desenvol- ~ari para G(llt.nla. qU!t. é o maiorsassinadas duaspell8oaa, .uma delu mum vg motivado unicamente pelo vimento de e.nernagla e tranlporte centro POII.tlco, econllml~o, social,

. engenheiro da Estrada, e outro en- receio do assassino ler a "Itlma do que constitui· o mail revolucionário humano ao longo de. tllda a .Itrad~Benhelro informa que a sua Vida assassinado por qUem era publlca- programa adminlBtratlvo que Min~B e, também. o leu centro gr.°ráfl~oorre perigo. No. entanto, o Dele- mente ameaçados de. mortept OI que jã teve e que o Govêrno udenista llorque. le a ferrovia percore w3 qui•

. gado Regional de Policia, mancomu- visam beneficios com a prMente Cdm- nlo llOube realizar vi pela estreiteza lllmetrol no munlciplo «e Aradguar~nado com o Govêrno ele Minas ..;. panha lndustrlaram lamentllvelmente de pontos de vista com. que enca- llercorre 400 e tantol nO Esta o deMia a mlnl1atese _ .. manda~se a vldva elo engenheiro ·infaustamellte rou 011 problemas. do Est.adoe....por 0011\.8, e ."ercorrerl ainda outr.os tan.oflol0.1 Eis a calma que reina em asaasslnado pt Jamal.lJ puni ou per- Isto mesmo 'recebeu o repdcllo· elei. tos qullllmetrol at! às margens deAraguari 1 . . segUi.o engenheiro AaIIla embOl'a mU!- toral da maioria do povo mineiro pt AraltUala A economia gollnla concor-

O SR: .BENll:DITO VAZ - 'V•.tas vezes. o acivertlsae. peslOalm"llte O que le percebe, VI nelaa !nconce- re com 9R% para o volume dai expor·.ar." pediu que eu leaeeOl nomes d08 a respeito da pouca atenoAo' que bivel manobra· polltica' é o objetivo b.cllel feltal atravéS' del,llI. Estrada d.chefes de aerviço.e nlo esti. permi- dava ao cumprimento de seu dever VI de criar dificuldades aoOOvêmo do ll'er-!,o e com 97% para o volume dll1tlndo que (1 faoa. constantemente prejUdicado p e I o Pala· e particularmente ao Governa- ImlJQrtar.lIel por ela oarredas. Portan.

O Sr. Dflermando 01'1II ..... Sr, l1'ande ndmero de Obrlll partlcula. 40r "JusceUno Kubllchek colocando-o to. #. l'f'Illls do. que justa e razoAvekeest'. Deputado José Bonifâcio.,acha V. rei que dirigia pt. Resolvi transferi- num fala0 ,dilema de f,lear mal com felvlndlcaclo. do povo goiano, que nIA".11 que o Govêmo d.t lIlnu vai' lo v, após ver1flc;ar a .!nutillcl&de ele o DeVO l:olanoQIl mlneltO. pt Llu" pode ficar 1 merc4 do elplr1to colonl,

Têrça-feira 6 OlARia 00 CONORESSa NACIONAl_ (Seção I,) ',bril de 1954 159:)=,

zador decertos grUpos econOmicos e 7) a construçãodas oficinas de auto- F~RESPc Como, porém, êssell Depu-,nhamos alegado desta tl'lOul.a, 1á ttpoUtlcos de. Araguarl. móveis; taelos es.t~o mUlto ,pl'eocupados com as nhUI.noS denunclU.ao. quel1"~." ia. 1&-

O Sr. JOsé Bonifácio _ V. Ex.- 8) a criação da Escola Técmca de combi:?-aço,-;s politlcas de São Paulo, ria, e que a Confel'ênc.a;;ç. c'Jld"'bflsabe que a Estrada de Fcrro. Central EdUcação l"amiliar: ;jue nao se sabe bcm a quantas a1JdalU,· ela a:>rovação de medlclas tascl~tr,sdo Brasil pcrc01'l'e apenas 15 quilO. 9) a reer.nstrução do prédio da deixaram passar éste assunto ou n~11 reaclOnárlp.s, leVal1tadas pe,a o2Ieo·umetros no Distrito Fedeml e todo o "Goiás Atlética" e construção nesta têm coragem de discutir o problema, ção dos Estados Ul1lelos, ~ 4Uf. tC(WSresto em Minas e são Paulo, mas nem 1e um campo de bascket: ' A noticia diz: os palses que. lá. 1Ô5S2111, !;rmsunao110r isso a sede deixa de ser aqui. 10) reforma e ampUlLção do horto consegt1li' medidas de m;;~r2sse lCO-

O Sr, .Paulo Fleury _ Mas salba florestal e montagem de uma grande "O Sr, Vicente Ráo pôs ágU1l nÔ1Ulco.que Í)3Deficillsse:n n, rte.Jl!l-V. Ex." que a Estrada de Ferro Ccn- pedreira; . na ,f,ei'vura elo Sr. ~aJV:o de Al- tada economia dJS povos ,'ltmo-a:lle-trai do Brasil é tipicamente nacional 11) assistência pre-natal às familias n1ClQ~ Pl'ado, mpres"ntunte tia :'Icanos, nada obteriam.]E nem ;:)0-e a Goiás é essencialmente goiana. dos fel'1'oviâ1'los, etc" etc. FARESpna Delegação Brmalcn'" derl~m o:Jter, pOl'que os ~.at!l)s Um-

O Sr. José Bonitaclo _ A mesma ,Sr. Presidente, um administrador que estava tazendo ilO semldlJ.:t~ dos o quc pretendem e rl~".'nrreg"rcoisa verIficamos com R Leopoldinl1 que realiza tudo Isso em Araguari,coi- traçar os elebates. EoÍttreo cate a crise econômica que "a~la ve~ m~l!Rallway, que tem n. maior parte do sa quo n~nhum Diretor jamais fêz não nas subcomIssões desta X Con- avassala, aquêle Paissôre" CIÜI':l-suas linhas em território mineiro, e, pode ser aquélc que nos querem fazer ferência· Interam~ricana". queci?'" economia dos r:als~s la,tlnCi-no entanto, sua sede é no Distrito .Fe- crer os nobres representantes de Minas Qu,-;r dizcr que, no pedido que o amel'lcanos.deral. Assim, li sede da&'ltrada de Gerais. $1'. Salviode AlmelCia PraúrJ, l'eGrc-' Amda ontem li o relat6rio de umFerro. Golds em Araguari é tradiclo- Sr. Presidente, vou concluIr o meu scntante da FARESP nessa cUstOSii~S1- economista america:lo. (jue d.:cl'll"avan"al e deve continuai' lá. Agora, a ques- discurso. Sejam as minhas últimas ma Delegação a Caracas, tinha. feno já haver nos Estados Unidos (]I( Amétao é a seguinte: em primeiro lugar, palavrns um apêlo ao bom senso dos nu Sr. Ministro das R.e.açõ=s Exte· rIca mais de 5 milhões de desccllpno Governador de Golãs quer ter em homens de Minas Gerais. bom senso riores e Chefe da Deleg-açau Brasl- dosem muitas das indtl3ll'las fund::..GoIo.nla o filho. que é o dire~or d~ jamais desmentido em todo o curso leira nessa contel'éncia, pomo que se mentais daquele Pais.Estrada, para as llr6ximas eleiçoes, E da sua brilhante llistôrla; sejam um fdéiscutlsse de fa.to o prvblenm do C·iJ,- Ora, se lsto ocorre alI, na" restamulto maIs fáCIl e razoável, e todo ape'lo "o bom senso dos homens de ,. o Sr. Ráo respondeu QU·3 n,,:l:A d' ." nlals havi f' t t d a. men.or uVlda de que é!e'snã, es·".mundo com."'reende o que. hâ em to.eto Arao"uarl. "ara "ue "rocurenlos, to.dos aa azer, es av:t u o te'· d~ 1 id '" b I di ... .. ... solvido. Entretanto, p:tl'ecc que o 1:'1. tUO lSpostos. como nunca f:;tciver.li:1:sse, a ar o, essa r ga~ essa s=ussao: juntos, resolveressll. Questão, com es- SálVio de Almeida P:c'ado decidiu Cjue a resolver os problemas c.car.ómieus

;Essa a primeira razaO. A segunda. plrlto superior de brasllidade, visando, não, Quero ir a Washmg,on e, .:lts~e (\Os palses da' América la:mll. ASSilJ1,V. Ex," Informou que os chefeS de acima de tudo, sem rel!lionallsmose sentido, deixou Caracas para embal'. o cnso do café não toi .il discutido:serviço passaram um ~elegrama. e eu sem balrrismos os Interêsses públicos car sábado pata aquela cidade, a nm ,o representan~e da !"ARE8P, que, l'a·havia dito Que o telegrama fôra for- tunda.rn~.nt!lls do Brasil, interesse que de examinar o problema1109Estado~reco. tanta forqa fez, para pertel1r.e:çado e que se deveria citar os nomes são os da. coletividade. tanto minClra Unidos e' colher elememos para " !.lquela delegação, volta de CaracaSde seUs chefes de seniço, para (lue como goiana . Resolvamos essa questão relatório que deve apresentar, .la sua sem nada ter I'esolvldo, ant:! a r,'CUbl1confirmassem ou desmentissem o tele- como deve ser resolvida. A questlio de vEllta ao Pais, ilConfederaçilo Rural do chanceler Rão ao seu ,Jp..jídO par agrama, Que não merece fé,. trllllsferência de Goiás é uma questão Braslleil'a. que o problema fôsse c1ebaticb n~

O SR. PRESIDENTE - Atenção! O administrativa, té=nICI1. e deve ser' re- Ora,. Sr. Presidente,. na Conferên- Conferência.nobre orador dispõe apenas de um solvida pela administração, e não pelos cia I?ternaClonal de Caracas, ti. De- Desiludiram-se, portanto, os renreminuto, na prorroga~lio concedida. polltlcos rspecial1Jlente por .JIOlitlcos i,:gaçao Brasilell'a só tlnna uma. nllS- se.ntantes dos produtores de caté ele

O SR. BENEDITO VAZ - Senhor facciosos e apaixonados. (Milito bem: sao a cumprir: votar, consegUir vo- Sao PaUlo, deslludlram-se :tql1êles qll13PresIdente. vou terminar. .. multo bem•.Palmasl. tos e, mais aInda, ~emover ~s oesta- julgavam pudéssemos obter, .la,l\lgu-

Em um ponto estou de pleno acôrelo . culosque encontraria sem duvida ri- ma coisa par'a a economia elos pals1'Scom o Sr. DePutado Rondon Pacheco: guma a Delegação dos F.st~àos Um-latino-americanos. E não foram BO-é quando, da tribuna, S. Ex:l. pede SR R _ dos para aprovar a resoluçao antlco- mente os representantes dos produtv-o inquérito. Pois bem. O diretor da D~&.~~~~g~mO ~A munlsta. que era o propósito central res de café do Brasil rIs des,;'llcliclOS,Estrada de FeTro de Goiás e nós te- SESSAODO DIA 24 DE MARÇO dessa Conferência. Aigu"lS repl'esen- senão também. os de I'lUtr.1S pa;Eéspresentantes de Goiás, queremos mais DE 1954. !antes do Brasil, principalmente aqUi!- p;,odutol'es de café, como a Colómbl:.,do Que isso: que se faça Inquérito ad- _ le~ multo preocupados com. o desen: a Guatemala, etc ••ministrativo nessellSsunto e que se vá CUJA PUllLICAÇAO 'sEllÍA FI!1T.\ POBrE- ~~lVielmentuo dela crise economlm lia. Sr, Presidente, eu .lnsist,lrl,~ A.m ~ll·e

i I, f d . li lltollMENTE ....a os ni os, os homens do cale, ,,~ ..

ma s a em, que se aça a evassa, no' desejariam que nessa Confcl'ência se fóssem debatidos, neste Parlamento,apenas sObre a pessoa do Diretor, mas, . . ."" discutisse êsse problema,· Natural- os resultados da Conferencia lntera-também, a respeito daquele. campo- O SR. ROBERTO MORENA. mente queriam saber de fato a OP1- merlcana que se realizou :sm Caracas.nentes de grupos financeiros e polltl- sr. Presidente. pareci qU'3 hi, en- nião dos Estados Unidos,. ou' melhol~. a fim de Que saibamos as consequêncos de Araguarl. Que se faça a devas- tre os· Srs. Deputados, receio ele la- talvez ingenuamente,. se as51m se pc- clas .dal advindas para a IJolltlca. lnla e se aplique a lei,lmplaca.vclmente, lar sObre o que está o:orrendo, na de dizer. julgariam. que B opil1iã,) d~ terna de nosso Pais, Por ora, já 8anaqueles que tenham culpa. Este ê. O Conferência In~ernaclonal. que se l'e'" um.. DelegllÇáo Br!sileira e d,s 00- bemos que o governo V9.l'!!ns toma~DOSSO ponto de vista. alizaem Caracal mens do café de São Paulo,por exem- medidas ,ele cunhO l'eaclonal'lo tonfl'a

SI', Presidente, mas essa atitude, Dte assunto. entretan~o, creio eu, 1)10, poderia .obter dos Esta(!'Js Um- aquêles que trabalham e que deSejllll1~sse clima contra o Major Mauro BoI'. deve merecer da. Câmara dos tlrs_ dos um tratamento difei'snte daque- reclamar melhores salários, Já uma'les Teixeira encontrou repulsa até da Deputados a~enção acurada, Natural- le que estão dando ao nosso pl'odU- das consequências dessa Contel'encJaprópria Imprensa de Aragnar1. Para mente, os acordos aU São tirmaelos. to. De fato, a Confer~ncla já está é a aplicação ela Lei· de Se~lllança,ilustrar o que atlrmo vou leT tópico devem vir depolS a; parla.m.ento para a terminar, a maioria dos delegados nos sindicatos operafrios, contra CIIextraido do jornal U Albor", ele li de serem examinados e ratificados 011 j'esgota!am as reservas de dlnhel- seus dirigentes e seus mllltarltes. Por'fevereiro dêste ano. não... ro que haviam levl\t1o" e os. ~roble- várias vêzes, tenho denU:lCllaclo. d€s·

Dlz o seguinte: . Há um ponto,porém, que jã, se po~ mas· econômicos nao tOl'lIm dAscutl- ta tribuna, as intenções· do GovêrnlJ

(Transcrição do jornal "Albor'" de de examinar; como age a Dele.gaçao dos,. nesse conclave. Mas tamoérn. com a Portalrla n."20, Jo· Ml11lstét'lG

E li ir C did SI' Presidente não havia naela a do Trabalho. Indtístria.e Coméi'clo,6-2-1954 sob a IlpllP'afe "Maneou O ras e a em aracas, )lresl <lo pe· dlS tir' . publicada no ."Diário OfiCIal" ele 16~pamerl:" . . lo conhecido homem do Escada No- i dCU 'I porqueê, na mensagem en- .dem.a"ço. déste ano com dato de 13.. ,,' . It voo Sr VlcenteRáo v li a pe o Gov rno aoOong~esso, nl;· R

Somos dos que COndll1lllIII a at. u- No hi 1131 o dessa 'ConferênCla, o dia 15 de março, n~o há C/ualquer rede março, Portaria que pretende re-ele do Deputado osvaldo Pieruccetti Chanceler Ráo adiantou-se a 11' a ferêncla à orientação porltIca e e~o· implantar o sistema de intEl'venr.à()mandar, daCjui, um seu colega de .ban- caracas,naturalme'nte .para couver- nõmica, no tocante ao plobielll.l do nos Sindicatos, destituição de Diretocada, em Belo Horizonte, pedir a retl- sar com o Secretário lie Estado o café. Apenas, encontramos ali dados rias e expulsâo de· grande número el~rada d.~ Sr. Major Mauro Borges Tei- SI', Johl1 Foster Dulles a fim de 'as- por demais conhecidos, dados fanta- aSS!1Ciados, sob o pretexto de que, rexeira para que o inquérito policial sentar a orlentaçlio braSl1eU'(I, n08 .Iados pelos escritores da mensa~em, a1mente, exercem atividades ~ubver51referente ao assassinato do or. Fran- problemas a serem tratados nessa demonstrando que houve sómente \Im vaso Isto, Srs. Deputados jaé anpl1.cIsco de Assis pudesse correr livre- Conferência Depois foi o Que se viu: decréscimo. na nossa ~x::Iortllção de cação das Resoluçôes funetament:lismente", quando é sabido que o DiTe- a DelegaçãD Brasileira 1:e porto\1 tão café, de 934 mil tonelarlas. mas Cjue da X Conferência Interamerlcanottor àa Goiás tudo jacilltov. fi compa- bem, quanto ao. ditado pelo Depar- isso r~almente não Meta nossa ex- Para isso não há nec~sa1clnde' lIeTeceu expontaneainente J)arac!eJ)oT no tamento de Estado. que um jornalls- portaçao, porque já há huma reanl- consultar o Parlamento: par:'t Isso ná!) .processo'" , . ta brasileiro, dlSBe Que ·0 Sr, Vicente mação para os embarques, li. partJr há necessidade de maiores estUdos.

Sr. Presidente. uma das coisas que Ráo, ocupava o papel de "vlce-lIder". de agOsto. Nada mais diz nlé~l1 dl~so, para Isso o Govêl'l1o está. disposto sa não ser que pro idênol s foram to aplicá-la imediatamente. O mesmClclesmentem as Musações contra o Ma- na ausencia do sr. JohnFoster OU!- d vda- não ocorre quando se trata de .resollar Mauro é mencionar tudo aquilo leso papel de ·vice-lIder·'ê dl1que- madaS no senti o . e poupar Il.. eco- ver problemas fundam'~n~als da. ecoque êle felz por Aragnari. Vou ler rà- les que sempre se desemllenhllnJ.ra- ~omiadna~lonal. dos efelto~ catastl'O- nomiado.pals: enão·se diga que es.llidamente a relaçlio das obras reaU- zendo tudo Quemnndam CIII lideres. ~o: d as gelada.;' ~ir~vé~ e i~~dl~S ses problemas são. apenas d! class8zadas por S. Ex.-. São elas: .. . . Mas, na conversa com.o 51',. John ê ~éa as pe o ns u oras.e o. " operária, porque há. grande' grupo de

1) o hospital melhor aparelhado do Foster Dulles, disse o nosso chance- a. capltllllstas mais .interessados 1.uma.BI'asll Central. obra que custou mais ler que I!avia resolvido o prolema. do Ora, sr. Presidente, ':IU8 importln- produção que lheS dá enormp.s lucrosde cinco milhóes de cruzeiros' cafê.. ' . cla tinha para· nós, pal'a o mereado e beneficios, como os produtores tfe

2) o prédio para as oficinas' irâflcSI TUdo estava .decidido; nessa con- brllllllelro, para a econol1lla do Pa.IR, ir café, que voltaram. de Cà~tlCI13 sem,da Estrada' . . versaçAo secreta_ A sltua;1I.o 'emque uma custosa delegaçlio à.:lI: Oonferên- nada verem resolvido,

31 o prédio da estaçllo de. bagagem se contravaêste produto nos merca· cla Interllmerieann, se nl\o para. re- Mas ji também. no pais lllguns ea-e escritório D'el'al do. tráfego' dos americanos, é que motivou a vln- solver certos 1)roblemas fundamentais diveres pollticos estAo a:lrOveitanClO

.. I fi' I d dadas quatro matronas. americanas daecollomla de nossa terr:l? a oportunidade ê· M4) a reforma Kera da.s o c naS 1\ para visitar o Brasil. além de outros. Em outra parte da mensagem, està· . • como sse ex.. Jms.

iocomoçl\o, com a aqU.lslçlio ele DaVas homens li.e negocios do,EE. OU•• dito. que a economia de nosiuPa1s trodas Relaç6es ExterIores, .... S1',e modernas mâqulnas, todos por conta de. Instituto SI'.lIel- estA girando em t6rno. ainda. da Or- Joio, Neves da Fontoura ... qU9· tece-

5) a reconstruçAo da sede da Ooope- rodo Café. . . blta do dólar e.. nortRnto. as nOSll.al beu a repulsa popular, lnclllslre nas-rativa dos 6ervldorell da Estrada; llln.tretan.to, no "Correlada ManhA" atenç!ies ainda estilo Ugadas ao mer- ta Oasa. Foi dos Ministros mRIlI at.lI-

6) trabalho decisivo junto á Ca1ll8 de ontem. dillo as, encontramll8 uma cada dos1lllltados Unidos. Neste caso, :~:nt~,~s~a~ecebeU a,pecha. 11141de Aposen.tadoria para a conatruçio de Il.Otfcla que UiLO devia ser comenetada seria de enorme Importlncla.que!ll .O'Sr. MaurfClo JOP'Pert --\'. Exa•.50 ca~~ pqr.a oS~dO~a401 JA ,PIono por ,nt1n1, mll.l· ~10l srs. Deputa4ll1 Collterêncla le dlscut1slemtodoll es- nllo pode col1fundlr ,a lUa op1n1lo _.~/ . ~. 4~ 8lA.B&Y'Q lICIO'bpm oP' ug,clcM' aJllJlu. ~lIro OI ll~úI J& u- a op1n1&Q. da CUa., . -:~

1600 ,:r'rça-'elra 6e

. Alml d~ "!lJ54

o SR, PRESIDENTB: - li}U Ir o 'lar-me com o destlDto 'anu~ó pelas do de Assistência MUltar Brasll-El,eml:lrar ao orador que llla:Jõe apena~ SUII. intransigência' com os Inllnlgol tadolUnldos, cujas consequênclas,le um minuto.' ,daPátria, - os deléfenos·coml1nls- realmente, Blio desastrosas para a nos

tas - e posso lhe assegurar que. en- .sa ,economia., e para noa.sa IlOberanlaO SR. ROBERTO MORENA -Vou vidarel todos osmem esforçOl no een· o que estt. ocorrendo com o cafe lima-

,ermlnar, Sr, Presidente. . tido de combate-los sem treguastal nhli .acontecerá a outro produto com·/) Sr, Ministro João Ne'/es da. Fon- como o amigo denodadamt!l1te proce-' prometendo t6da a nossa economia.,

oura, tol severamente ataca"" nel.. deu, pois, penso que esta forma esta- sobretudo, seU r m a v a tI1 o s acordo'asa, e durante o tempo que esteve rei defendendo os interêsses não. ItI idêntico àquele que, nostornouads10 ltamaratl, desmoralizou aquela cado Exercito como da prÓ'l1'1a. Nação trito' à polltica mUltar dos Estadosa de ,tradições ~Iplom~"icas ao ea,- na sua, expressão mais compleb, pro~ Unidos,~ever os seus documen.os. porclonando, assim. 11m c li m 'a de _-

Esse cadáver pollt1co aparecehoJe,tranqullidade segurança e.llberdade . O SR. PRESIDENTE - Atenção Inandando uma carta, .'ul)lIcClda no a todos quantos intell't!lm a nossa Est' expirado o tempo de que V.'Correio da Manhã", ao Sr. Generai preciosa democracia" Exa. dispunha.:enóblo da Costa, de quem, '1l\turaJ- "neute, deve ser compadre na orlen- Tera autoridade para chamar Clt! O SR, ROBERTO MORENII. ..:. Sr.ação polltica; e, nesse trocar de CRr- "deletérios" os comuDlstas, essa pes- Presidente. V. Exa, nll.o deverIa ter8S, o Sr ,Joll.o Neves da Fonto\l1'a soa, quando, da, mais alta trlollUa da, tanta pressa, porque o t~01DO sobraliz o seguinte: (lê). Nação, a sua calva foi posta à InOS" aqui para tratar de assuntos menos

"Muito sensl1)Uizado,flquel' com a tra? Jamais deveriaaparec-.r fm llU- Importantes, . ,art.n que teve a,gentileza de' me en- bllco para pronunciar lima palavra,1ar e slnto~me profundamente des- uma vez que êle traiu. os lntel'l'!sses O SR. PRESIDENTE - m vários'anecido com as, ondosas palavraa Que de nossa Pátria. e. no ltamarntl, ape· oradores inscritos em eX?l1caçAo pes, ilustre amigo emitiu 11. meu resj."el- nas exerceu pressão s6bre a Càmarll, IlOal, Cada um dlspôe de 15 minutl)s,o. Desejo, neste momento, congrlltu- a fim de qUf f6sse'aDrovado'0 AcOr- seRUl1do o Regimento, e, lLt~allB nc-

."

ral, não haver' tempo para que toodos falem,

O SR, ROBERTO MORENA - Volterminar. sr, Presidente, e terei mUlto tempo para, voltar à ,;rjDon~.

Quero dizer. ao conclUir. que, à base dessas declarações e d..S8klS me(l1das tomadas em Caracas, j~ os deIun.tos poUticos, interrados ppll~· OPlDlãopública ,e pelos autênticos patrIota.e democratas, põem a ma.beça p:uafora, sem compreenderem que o. temp.nll.o está a, seu favor, que aSC0I15equênclas dessa Conferên~la, !lao depassar no nosso pais, Bem ?erceberemque' hão de encontrar, um grupo cadavp.z maior de oraslleiros dlspo~t08 adefender a nossa eeonomUl, R nossasoeranla nacional: e, nêssegrupo, Sr.Presidente. encQIltram-se os que, ,comhonra, lueram defender spll.tria. enquanto êle, como Ministro, IIÓ atuouem seu beneficio próprio, contra OIinterêsses da nossa pátria contra anossa soberania. (Muito bl!m: muttobeml. .

estad·os unidos' co brasil. diario do...

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