espírito santo...10 termo aditivo ao contrato de locaÇÃo de imÓvel no. 004/2017 processo no...

5

Upload: others

Post on 09-Nov-2020

2 views

Category:

Documents

0 download

Report

Download

Embed Size (px):

TRANSCRIPT

Page 1: Espírito Santo...10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO. 004/2017 Processo no 1148/2017 Fundamento: Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e Lei

Page 2: Espírito Santo...10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO. 004/2017 Processo no 1148/2017 Fundamento: Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e Lei

Page 3: Espírito Santo...10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO. 004/2017 Processo no 1148/2017 Fundamento: Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e Lei

Page 4: Espírito Santo...10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO. 004/2017 Processo no 1148/2017 Fundamento: Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e Lei

Page 5: Espírito Santo...10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO. 004/2017 Processo no 1148/2017 Fundamento: Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e Lei

· ROCODEMIG Compantlía de E-cooðmiC0 de Minas Gera13 6- Nos moldes da Lei 8.666/93 até a data de 31 de agosto de 2017 eda Lei 13.303/2016 a partir de 01 de setembro de 2017

· 8.666/93, CONTRATO contratação parcelada e sob demanda dos serviços de locação de veículos tipo caminhão basculante e carroceria de madeira para atender as secretarias,

Link3 Tecnologia€¦ · ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE NOSSAI SENI\ORA CLÁUSULA OITAVA DAS PENALIDADES E MULTAS {Art. Lei no 8.666/93) Pelo atraso injustificado na execução

· 2017. 12. 18. · RONIN VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - ME, exarada Senhor edital, as exigências da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002,

· 2020. 3. 11. · Cultura, nos termos do Artigo 670 da Lei n 0 8.666/93, que deverá atestar a prestação de serviços conforme contratado CLAUSULA SEXTA - DA RESCISÄO 6.1 —

10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei ng 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem

cosiga.ap.gov.brcosiga.ap.gov.br/contratos/5147/anexo/CONTRATO_004_2019.pdf1.1. O presente Contrato, fundamenta-se, na Lei no 8.666/1993, Lei no 10520/2002 e nos Decreto no 3182/2016

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2010...e atualizações posteriores. Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e atualizações posteriores. NOCOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E

SUMÁRIO - COnnecting REpositories · 2017. 3. 9. · LEI 8.666/1993 Esquematizada - Comentários . à . lei de licitações e controlos administrativos . Capítulo IV - Das Sanções

CREA-PB · 3.555, de 08 de agosto de 2000, e alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 dejunho de 1993,

PREFFEEIITTUURRAA LDDEE SSÃÃOO LUUÍÍSS€¦ · da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei complementar n.º 147/2014,

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº (AMPLA …nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 14.218/03, com suas alterações, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal nº 16.187/08, Decreto

· 2019. 10. 2. · prevista no art. 77 da Lei 8.666/93. 8.4- Em caso de inexecução total ou parcial do avençado neste instrumento de contrato, o CONTRATADO, além das medidas

transparencia.fortaleza.ce.gov.br...importa na quantia de R$ 225.000,00 (du forme art. 65 da lei 8.666/93, conforme Se«eterie co, 1816 • Centro , CEP 60.025-061 Fortaleza, da contratada

Paraipaba e Anexos.pdfobservadas ås disposiçöes contidas na Lei Federal n.0 8.666, de 21.06.93, e SUaS alteraçöes posteriores. 1.1-— A presente licitaçäo tem como objeto a

€¦ · e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993 e suas alteraçòes posteriores, e em conformidade com as dlsposiçòes a seguir: ÞOVUNDAMENTO LE A presente Ata de Registro de

· básicas, e observar os tipos de riscos a serem previstos na proposta, especificados no item 4.1. desta Cláusula, ... § 10, da Lei 8.666, de 1993, a CONTRATANTE (EBO designará

CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM€¦ · CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM . Regida pela Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar

Central de Licitações - GEA...aquisiçäo se adapta ao valor considerado na previsäo do Art. 24, Il, da Lei no 8.666/93, e alteraçöes posteriores, por tratar-se de uma dispensa

----------------------------------------------------------------------- · | Atendendo o disposto no Artigo 16 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 segue o Relatorio de compras efetuadas

Lei 8.666-93 Esquematizada

anajas.pa.gov.br...DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÄOPMA Pag.: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam

LEI 8.666, Compilada

· 30 abril de 2008, subsidiariamente da Lei no 8.666/93 e alteraçôes posteriores, resolvem celebrar o presente Contrato, a ser executado sob a forma de execução indireta mediante

IFPR Campus Irati · 7.892/2013, e ng 5.450/2005, da Lei Complementar ng 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei ng 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis,

2019/12/03 · Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas no Art. 65, inciso Il, alínea "d", da Lei no 8.666/93, o Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro poderá promover o

TERMO DE REFERÊNCIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, … · 2019-12-12 · cotação eletrônica, em virtude do previsto no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 3. CRITÉRIOS

Avision - Lençóis Paulista€¦ · CLÅUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL O presente tem suafundamentação legal na Lei Federal n. 0 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e na Lei Municipal

ScanJob - CETURB/ES DIO-ES.pdf · instrumento denominado CONT RAT ADO, celebram o presente contrato com fulcro no art. 25, I da Lei no 8.666/93 e suas alterações e demais legislações

TRE/PR...sofrer sanção prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 87 da Lei no 8.666, de 1993, ou no art. 70 da Lei nO 10.520, de 2002. 7.2 - O cancelamento do registro de preços

Adesャo 020.2015 - Digitalizado - Mato Grosso · 2016. 5. 17. · da Lei Federal n.0 8.666/93 e no art. 70, da Lei n.0 10.520/2002, assegurado o contraditório e a ampla defesa

COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL · nº. 3.259/2009 e Decreto Municipal n.º 19.749/2009 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,

MINUTA DE CONTRATO - arquivo.esporte.gov.brarquivo.esporte.gov.br/arquivos/Minuta_de_Contrato_-_PE_01_2018… · de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão

CamScanner 09-16-2020 12.28€¦ · 8.666/93) 16/09/2020 Não podemos olvidar o disposto no art. 110 da Lei no 8.666/93 que assim dispõe: "Art. 110. Na contagem dos prazos estabelecidos

Controle de Acessos · 2016-03-08 · 1.1 — O presente Contrato vincula-se às determinações da Lei no 8.666/1993 e suas alterações posteriores, à Lei no 10.520/2002, à Lei