Col. Javier Guisández Gómezguisandezjhotmail.com
CESEDEN, 12MAR2019
Seminário online sobre DICAAssociação dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos
Introdução e FontesDireito Internacional dos Conflitos Armados
Sumário
• Regulación de la Guerra• Fuentes del DICA• Posición de los Estados ante la Ley• El DICA• Cumplimiento de la Misión• Principios en el uso de la Fuerza• La Disciplina y el DICA***
Cayo Mario157/86 a. C.
A eficácia da Carta de São Francisco (art.2.4)(1945/2017)127
261
80
34
20
• 3 CAI• 11 CANI• 20 CAi
31 Af7 Am
21 As/P12 E/AsC9 MO
80
Fontesdo
DICA
• Direito Internacional− Tratados− Princípios− Jurisprudência
• Direito Doméstico− Tratados− Jurisprudência
• Direito Consuetudinário− Usos− Opinio Iuris
• Outros− Conferências Internacionais− ROE− Caveats
DerechoConsuetudinario
DerechoConvencional
Obligatorio
OpcionalIus CogensImperativo
SoftLawIndicativo
Consuetudinário, Convencional,Soft Law and Ius Cogens
Possibilidades dos Estados perante o DICA
Ignorar
Qualificar
Interpretar
Rejeitar
Direito Humanitário
DIR1951/1967
Normativasconcorrentes 11DIC186822AGO1864
1906
1929
1949
1899
1907
1922
1954
DIH modernoDICA/LOAC
19992005
1977CAI/NI
Direito Internacional Humanitário(Conceito por Exclusão Seletiva)
(o que você não busca)
Paz• Cap. VII Carta NU
Solução de Conflitos• Cap. VI Carta NU
Justiça• CS, CPI
Igualdade• Pactos Internacionais
Força Militar versus Força Policial
FM FP
•Atacar •Proteger
• Inimigos •Cidadãos
•Distância •Proximidade
•Camuflagem •Visibilidade
•Contra ameaça •Autodefesa
•Neutralizar •Servir
•DIH (DDHH) •DDHH (DIH)
A Missao e a Lei
Interceptar um carregamento de drogas para impedir seu comércio
Interceptar um carregamento de drogas para impedir o crescimento econômico
Atacar um grupo armado para manter o domínio de uma área
Neutralizar um grupo armado para permitir ajuda humanitária
Princípiosdo uso
da força
• DICA− Necesidade Militar− Limitação− Distinção− Proporcionalidade
• DH− Necessidade− Prestação de contas− Legalidade− Proporcionalidade
• Polícia− Oportunidade− Congruência− Proporcionalidade
Os erros mais comuns
Con Disciplina
Sem Disciplina
• Ignorância• Incomprensão• Imperícia• Incapacidade• Imposibilidade
• Maldade• Revanche• Egoísmo
Legalidade, Legitimidade, Licitude(Operação Militar)
legalidade vantagem militar
legitimidade necesidade militarmissão
objetivo
uso da força conforme apropriadouso da força conforme apropriado
licitude danoscolaterais
uso da força conforme apropriado
proporcionalidade
Necessidade Militar vs Ataque
necessário
duvidoso
desnecessário
TempoÁreaNatureza
Direitos e Deveres
Direitos
Deveres
* Emprestar CG y PCarta Solid AM
* Receber CG y P 3ª G
* Acessar AGCS
* Ingerir CS
* de Emprestar Carta CG y PR2P CS OJI
* de Aceitar ECS CG y P CS
CC
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Retos actualesOperaçõesmartírio
Atorestemporários
G o Bintruder
Criançassoldado