diario oficial 2016-03-02 completo

8/16/2019 Diario Oficial 2016-03-02 Completo

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DIÁRIO

OFICIAL

Belém, quarta-feira02 de março de 2016

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 104 Páginas ANO CXXV DA IOE

126º DA REPÚBLICA Nº 33.079

Corpo de Bombeiros publica O Corpo de Bombeiros Militar

das provas objetivas (1ª fase) dosconcursos de admissão aos cursos

Os candidatos reprovados poderão

consultar seu desempenho no ende-

Os 700 aprovados na 1ª fase do

concurso para praças serão convoca-dos à 2ª fase (Avaliação Antropomé-trica e Médica), obedecendo rigoro-samente à ordem decrescente de clas-

O Corpo de Bombeiros tambémpublica os julgamentos dos recur-sos impetrados contra o resultado

PÁGINA 34

ESTAMOS

JUNTOS

NA LUTACONTRA

DENGUE,

ZIKA E

CHIKUNGUNYA!

Convocaçãode aprovados

A Prefeitura de Parauapebas con- -tar-se na Secretaria Municipal de Ad-ministração/Coordenadoria de Trei-

namentos e Recursos Humanos, mu-nidos de documentos que não foramsolicitados no ato da matrícula no cur-

Comparecerão de 07 a 10/03,

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Recebimentode inscrição

A Comissão Eleitoral do Conse- Idosa (Cedpi/PA) informa queabrirá inscrições de organizações dasociedade civil, no âmbito estadual,

que estejam habilitadas a participarda Assembleia Geral para escolha

O recebimento de inscrição ocor-

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Elaboraçãode cadastro

A contratação de empresa espe-cializada na prestação de serviços deelaboração de Cadastro AmbientalRural (CAR) em áreas de imóveis ru- objeto de licitação do Núcleo Execu-

A abertura ocorrerá às 8h do dia

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Assembleiasgerais

O Banco do Estado do Pará(Banpará) convoca acionistas para

Assembleias Gerais Ordinária e Ex-traordinária, que serão realizadas nodia 4 de abril, às 9h, no 5° pavimen-

Irão tomar as contas dos Admi-nistradores, examinar, discutir, votardemonstrações financeiras, fixar

PÁGINA 12

Músicado servidor

A Escola de Governança Públicado Estado do Pará (Egpa) realizaráo 15º Festival de Música do ServidorPúblico (Servifest), em três etapas

Os períodos das inscrições paraas eliminatórias serão: 1ª etapaBaixo Amazonas e Sudoeste (de04/04 a 06/05), 2ª etapa Mara-jó (04/04 a 06/05), 3ª etapa Me-tropolitana de Belém, Nordeste

Cada concorrente (compositor ouletrista) poderá inscrever até duas mú-sicas, independente de parceria, sen-

O material de inscrição poderá

ser entregue- em locais determina-dos pela Egpa em parceria com asprefeituras dos municípios polos; deforma presencial, na sede da escola(Avenida Nazaré, nº 871); via Sedex,ou online, por meio do endereço

dia 5 de novembro, com a participa-

PÁGINA 8Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.

Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 às 0:00:00


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VENDA DE EXEMPLAR Avulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA

SEMESTRAL Capital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA

ANUAL Capital R$ 400,00 Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de

, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819 cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé; Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipode imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,quebra manual de linhas, marcadores próprios doseditores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)

Até 06/03 (domingo) 20h

De 09 a 13/03 (quarta a domingo) 18h

de Berlim em 2015.

-

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)

Até 06/03 (domingo) 18h

09 a 13/03 (quarta a domingo) 20h

os dogmas religiosos em Israel.

Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.



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NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 02 de Março de 2016

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO .......................- PÁG. 6PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 6FUNDAÇÃO PROPAZ .................................................- PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO.............................................- PÁG. 6INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 8ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................- PÁG. 9BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ...........................- PÁG. 12JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO . ...........................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 13HOSPITAL OPHIR LOYOLA .......................................- PÁG. 18FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 18FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ .........................................- PÁG. 21

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES ...............................................- PÁG. 23COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 23AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO ECONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTOAGROPECUÁRIO E DA PESCA ..............................- PÁG. 24INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .............................- PÁG. 24

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL .........- PÁG. 25AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 25EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTEE SUSTENTABILIDADE ........................................- PÁG. 28INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTALE DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 28NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMAMUNICÍPIOS VERDES .............................................- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL ...............................................- PÁG. 29POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 29CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ................- PÁG. 34POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 56CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...- PÁG. 57DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 58FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................- PÁG. 59FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ................................- PÁG. 59FUNDAÇÃO CARLOS GOMES....................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO ..............................................- PÁG. 59FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ...............- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 60UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ......................- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........................- PÁG. 68FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................- PÁG. 68

SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA

E DIREITOS HUMANOS .......................................- PÁG. 71SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMAPENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 72

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................- PÁG. 80INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ......- PÁG. 80CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......... - PÁG. 80


DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ..............................- PÁG. 80COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ...................- PÁG. 81COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.......- PÁG. 81

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

TÉCNICA E TECNOLÓGICA ...................................- PÁG. 82FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSEDE AMPARO À PESQUISA ........................................- PÁG. 82EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 82


DE ESPORTE E LAZER .......................................- PÁG. 82


DE TURISMO ....................................................- PÁG. 82

DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..........................- PÁG. 83

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............- PÁG. 83

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ.............................................- PÁG. 83TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............- PÁG. 88

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ ................................- PÁG. 89MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 89MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ..........................- PÁG. 97

MUNICÍPIOS ....................................................- PÁG. 97PARTICULARES ............................................. - PÁG. 102EMPRESARIAL ...............................................- PÁG. 102

Simão Robison Oliveira Jatene

GOVERNADOR

José da Cruz Marinho VICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA




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GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZ

Presidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DEINTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretária: Izabela Jatene de SouzaTel.: (91) 3201-3725

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARACOORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz NettoTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE

Presidente: Luis Cláudio Rocha LimaTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADODO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio AmorimTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPAPresidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes ChavesTel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ -HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIROTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARA

Diretor Geral: Luciano GuedesTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADODO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo NascimentoTel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa

Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de Oliveira

Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de Melo

Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares

Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA

Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes

Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO -CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ- SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC

Presidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBL ICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ-FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da Costa

Tel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER -SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA




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DIÁRIO OFICIAL Nº 33079 5Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2016

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

.

PORTARIA Nº 313/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/79141,R E S O L V E:exonerar ARLEISSON FERNAN PEDREIRA FURO do cargo em comissãode Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Procuradoria Geraldo Estado, a contar de 1º de março de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 314/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/79141,R E S O L V E:nomear WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO para exercer ocargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotaçãona Procuradoria Geral do Estado, a contar de 1º de março de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.

JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 315/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011,R E S O L V E:exonerar SILVIA DO SOCORRO FERREIRA PANTOJA do cargo emcomissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação naCoordenadoria de Relações Internacionais - CORI, a contar de 1º demarço de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 316/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011,R E S O L V E:exonerar CAMILA AUGUSTA TRINDADE BRITO do cargo em comissãode Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Coordenadoria deRelações Internacionais - CORI, a contar de 1º de março de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 317/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011,R E S O L V E:nomear SILVIA DO SOCORRO FERREIRA PANTOJA para exercer o cargoem comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação naCoordenadoria de Relações Internacionais - CORI, a contar de 1º demarço de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 318/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011,R E S O L V E:nomear CAMILA AUGUSTA TRINDADE BRITO para exercer o cargoem comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação naCoordenadoria de Relações Internacionais - CORI, a contar de 1º demarço de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 319/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:exonerar DIANA BRÍGIDO ABDON DOS SANTOS do cargo em comissãode Assessor de Comunicação I, código GEP-DAS-012.4, com lotaçãona Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 31 de janeiro de2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 320/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:exonerar JULIANA FRANCO TENAN do cargo em comissão de Assessorde Comunicação II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretariade Estado de Comunicação, a contar de 25 de fevereiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 321/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:exonerar BRUNO ARTHUR MAUÉS BATISTA do cargo em comissão deAssessor de Comunicação II, código GEP-DAS-012.3, com lotação naSecretaria de Estado de Comunicação, a contar de 11 de fevereiro de2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 322/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:exonerar CLEIDE ANA CARDOSO LOPES do cargo em comissão deAssessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3, com lotação naSecretaria de Estado de Comunicação, a contar de 11 de fevereiro de2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 323/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:exonerar ANA PAULA DA SILVA PINTO do cargo em comissão deSecretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.2, com lotação naSecretaria de Estado de Comunicação, a contar de 11 de fevereiro de

2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 324/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:nomear JULIANA FRANCO TENAN para exercer o cargo em comissãode Assessor de Comunicação I, código GEP-DAS-012.4, com lotaçãona Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 25 de fevereirode 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 325/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:nomear FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA para exercer o cargo emcomissão de Assessor de Comunicação II, código GEP-DAS-012.3, comlotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 25 defevereiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 326/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:nomear ANA PAULA SILVA PINTO para exercer o cargo em comissão

de Assessor de Comunicação II, código GEP-DAS-012.3, com lotaçãona Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 11 de fevereirode 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 327/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:nomear GEYSA BIANCA FERREIRA para exercer o cargo em comissãode Assessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3, com lotação naSecretaria de Estado de Comunicação, a contar de 11 de fevereiro de2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 328/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/51866,R E S O L V E:nomear SANDRO DA SILVA ALVAREZ para exercer o cargo em comissãode Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.1, com lotação naSecretaria de Estado de Comunicação, a contar de 11 de fevereiro de2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALE

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 329/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/70301,R E S O L V E:exonerar FELIPE ROBERTO DA SILVA LEÃO do cargo em comissãode Assessor de Imprensa I, código GEP-DAS-012.4, com lotação naSecretaria de Estado de Comunicação, a contar de 24 de fevereiro de2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 330/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/70301,R E S O L V E:exonerar SYANNE MARIA TEIXEIRA SILVA do cargo em comissão deAssessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3, com lotação naSecretaria de Estado de Comunicação, a contar de 24 de fevereiro de2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 331/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/70301,R E S O L V E:exonerar ANDERSON SILVA PINTO do cargo em comissão de Secretáriode Diretoria, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria deEstado de Comunicação, a contar de 24 de fevereiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE MARÇO DE 2016.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 332/2016-CCG DE 1º DE MARÇO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereirode 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/70301,




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LEIA-SE: Objeto: Prorrogação de Prazo pelo período de 12(doze) meses e a repactuação do contrato 03/2013.

Protocolo 933061

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07-2015Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuaçãodo contrato, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015.Valor Mensal: R$ 106.961,38Data Assinatura: 22/02/2016Recurso Origem do Recurso04.122.1297.83380000 339037 0101000000Contratada: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDAEndereço: Rua Amália Carmona, 234 Bairro: Nova Brasília -Santa Izabel do Pará.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo 933238

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2015Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuaçãodo contrato, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015.Valor Mensal: R$ 19.353,63Data Assinatura: 22/02/2016Recurso Origem do Recurso04.122.1297.83380000 339037 0101000000

Contratada: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDAEndereço: Rua Amália Carmona, 234 Bairro: Nova Brasília -Santa Izabel do Pará.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo 933242

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.NUMERO: 001/2016OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas que deverão prestarserviços técnicos de perícia médica em servidores estaduais eseus dependentes, bem como de candidatos a ingresso noserviço público Estadual.ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar aChamada Pública, no site: www.compraspara.pa.gov.br.PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Período:

03.03.2016 a 10.03.2016 Local: Secretaria de Estado deAdministração - SEAD, Travessa do Chaco, nº. 2350, Bairro:Marco, cidade: Belém/ Pará, CEP:66093-542, no horário de08:00 às 17:00 horas, na unidade de protocolo.PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 04.122.1424.8231; Naturezade Despesa: 339036; Fonte: 0101000000Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo 933122

FÉRIAS.

PORTARIA Nº086/2016-DAF/SEAD, DE 29 DE FEVEREIRODE 2016.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº.32.676 de03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n°518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de

17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aosservidores deste órgão, conforme escala abaixo:

ID.FUNCIONAL SERVIDOR (A)

PERIODOAQUISITIVO

PERIODOCONCESSIVO

57175618/ 1 EDIMAR DOS SANTOSLOBATO 2014/201501/03/2016 A30/03/2016

5890436/2 EDUARDO SANCHES BAIADE LIMA 2015/201507/03/2016 A05/04/2016

57213145 FABIO DAS NEVES NUNES 2013/2014 01/03/2016 A30/03/2016

55587237/1 GERALDO MAGELA DE CENA

DE C LOPES2014/2015 01/03/2016 A

30/03/201654186043/6 GISELLE CAMPOS GOMESSALES OLIVEIRA 2015/2015

10/03/2016 A08/04/2016

5 91 379 4/ 1 JO YC E KEL LE SI LV A D A CO STA 2 01 5/2 01 5 07/03/2016 A05/04/2016

6037119/1 MARCIA DO SOCORROFERREIRA SEGUINS 2015/201628/03/2016 A26/04/2016

1341/1 MARCIA PAIXÃO SANTOS 2015/201621/03/2016 A19/04/2016

5917711/ 1 NEY EMIL DA CONCEICAOMESSIAS NETO 2015/201609/03/2016 A07/04/2016

3280268/1 OSVALDO DE ABREUSARMENTO 2014/201507/03/2016 A05/04/2016

5393728/4 SIMONE COELHO SETTECAMARA 2014/201501/03/2016 A30/03/2016

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 933181

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 082/2016 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n°518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686de 17/07/2014 e considerando o casamento da servidoraCONCEIÇÃO DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, que se deu nadata de 20 de janeiro de 2016 e especialmente o que dispõe oart. 72, inciso II , da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;CONDIDERANDO o Processo nº. 2016/33369 de 28.01.2016.RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de casamento, a servidoraCONCEICAO DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, Id. Funcional nº3786 / 1 ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,lotada na DIRETORIA GESTAO POLITICA DE SAUDE OCUPACSERVIDOR - SEAD, a contar de 20 de Janeiro de 2016 a 27 de

Janeiro de 2016 conforme certidão de casamento Matrícula n° 06853601552016200164127006780916II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 20.01.2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 25 DEFEVEREIRO DE 2016.

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 933177

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO

ELETRÔNICOSEAD/DGL/SRP Nº 12/2015.

Aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2016, o Estado do Pará,por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD, CNPJ: 05.247.283/0001-94 (código UASG: 925552),com sede na Travessa do Chaco nº. 2350, CEP 66093-542,nesta cidade, por sua Secretária de Estado de AdministraçãoSra. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, brasileira, CPF/MF nº

318.014.472-68, domiciliada e residente nesta cidade, apóster homologado a classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP Nº 012/2015, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto nº2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e suas respectivas alterações,bem como os Decretos Estaduais 877 e 878, publicados noDOE em 01/04/2008, Instrução Normativa nº 0018, de 21 demaio de 2008, Decreto Estadual n°. 876, 29 de outubro de2013, RESOLVE registrar preços visando à contratação futurade empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERALE ALIMENTOS DE USO COMUM, para os Órgãos e Entidades doPoder Executivo Estadual situados na Região Metropolitana deBelém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbarado Pará e Santa Isabel do Pará), e nas cidades de Santarém,Marabá, Altamira, Cametá, Capanema e Redenção, oferecidospelas propostas classificadas em primeiro lugar, para o item, nocertame acima mencionado, da(s) seguinte(s) empresa(s):FEIRÃO DA DONA DE CASA LTDA - ME com sede em Belém/PA,na Travessa Lomas Valentinas, nº 1236 - Pedreira. Cep: 66.087-440 , telefone (91) 3276-8170, e-mail: [email protected] ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.888.680/0001-85, representadaneste ato por Vilton Lopes Pinto, portador da CI nº 5392485/SSP/PA, e CPF: 049.254.242-20, para o lote 7.SANTA MARTA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES DE CARGASLTDA com sede em Ananindeua/PA, na Estrada da Vila Nova nº236 - Coqueiro - Cep: 67.130-600, telefone (91) 3201-5800 / 3201-5815, e-mail: [email protected] ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.267.120/0001-48, representadaneste ato Luiz Euclides de Jesus Carneiro Bastos, portador da CInº 2605889/SSP/PA, e CPF: 620.523.302-91, para o lote 6.A. ARAUJO ALCANTARA - ME com sede em Ananindeua/PA, na Rodovia Mario Covas nº 178, Coqueiro. CEP:67.115.000. Telefones: (91) 8032-7483 / 9288-7673, e-mail:[email protected] , inscrita no CNPJ/MF sob o

nº 11.641.379/0001-35, representada neste ato por AlexAraujo Alcântara, portador da CI nº 2926976 PC/PA, e CPF:511.874.852-68, para os lotes: 9, 10.A S NAGASE & CIA LTDA - EPP com sede em Belém/PA, na AvenidaPedro Álvares Cabral nº 834B - Marambaia, CEP: 66.615-860,telefones: (91) 3018-4038, e-mail: [email protected] ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.721.163/0001-38, representadaneste ato por Alexei Seishi Nagase, portador da CI nº 1329928/SSP/PA, e CPF: 263.868.872-04, para os lotes: 3, 13.CANAA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS EIRELI - EPP com sedeem Marituba/PA, na Rua Aracanga, nº 80 sala 3 - São João. CEP:67.200-000, telefone: (91) 3083-0437 / 98877-6300 / 98958-1897, e-mail: [email protected] ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.331.395/0001-33, representadaneste ato por Levi Neves Almeida, portador da CI nº 55.058.859-0-SSP/SP, e CPF: 611.948.732-20, para o lote 2.

DELVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME com sedeem Belém/PA, na Rodovia dos Trabalhadores, nº 50 - Térreo- Cabanagem, CEP: 66.625-167 Telefones: (91) 3115-8929 /98119-3926 , e-mail: [email protected] , inscritano CNPJ/MF sob o nº 10.714.457/0001-11, representada nesteato por Edinerson Lagoia Macedo, portador da CI nº 1928993SSP/PA, e CPF: 379.777.682.91, para o lote 4.

PAULIANNE SERVICOS, COMÉRCIO DE GENEROS ETRANSPORTES LTDA com sede em Belém/PA, na Travessa SãoSebastião, nº 813, Sacramenta. CEP: 66.120.340, telefone (91)3254-7525, e-mail: [email protected], inscrita noCNPJ/MF sob o nº 13.443.444/0001-43, representada neste atopor Paulo Roberto Moraes Gaia, portador da CI nº 1752970/SSP/PA, e CPF: 355.815.652.87, para os lotes: 8, 19,20 e item 84.R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP com sede em Ananindeua/PA, no Conjunto Cidade Nova 6, WE 62, nº 482- Coqueiro, CEP:67.400-040 Telefone: (91) 3265-5482, e-mail: [email protected] , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.300.567/0001-50, representada neste ato por Reny Oliveira, CPF: 001.676.292-47, para o lote 5.A íntegra da ata encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.brBelém, 01 de março de 2016.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo 933568

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR .

PORTARIA Nº 067 de 26 de fevereiro de 2016RESCINDIR, o Contrato de Prestação de Serviço Temporário,Lei nº 007/91, firmado entre o Instituto de Assistência dosServidores do Estado do Pará - IASEP e o servidor RONALDOMONTEIRO DOS SANTOS, matricula nº 57211612/1, ocupantedo cargo de Motorista.A presente Portaria retroagira os seus efeitos a contar do dia 01de junho de 2010.

Iris Ayres de Azevedo GamaPresidenteProtocolo 933491

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 054 de 22 de fevereiro de 2016CONCEDER, a servidora MARCIA CRISTINA BARBOSADO NASCIMENTO, matrícula Nº 57205670/2, Técnico deEnfermagem, lotada na DAS/Assistência Domiciliar, Licença paratratamento de Saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de24.01.94(Regime Jurídico), no período de 26/01 a 12/02/2016,devendo retornar ao serviço no dia 13/02/2016.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 26 de janeiro de 2016.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

PORTARIA Nº 055 de 22 de fevereiro de 2016CONCEDER, a servidora ADRIANA VILHENA NÓBREGA, matrículaNº 57188292/3, Técnico de Enfermagem, lotada na DAS/Assistência Domiciliar, Licença para tratamento de Saúde, deacordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(RegimeJurídico), no período de 06/01 a 05/03/2016, devendo retornarao serviço no dia 06/03/2016.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 06 de janeiro de 2016.José Moreira SalesDiretor Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 056 de 22 de fevereiro de 2016CONCEDER, a servidora LORENA SALGADO SODRE GATTI,matrícula Nº 57189686/2, Técnico em Saúde, lotada na Gerênciade Assistência Domiciliar, Licença para Tratamento de Saúde,de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94 (RegimeJurídico), no período de 05/02 a 07/03/2016, devendo retornarao serviço no dia 08/03/2016.

A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 05 defevereiro de 2016.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo 933601

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 065 de 25 de fevereiro de 2016CONCEDER, 2 e 1/2(duas e meia)Diárias aos servidores,ANDERSON MOURA CUNHA, matrícula nº 5897708/2, CoordenadorAdministrativo, lotado na DAF, CELSO LUIS NOGUEIRA LIMAmatrícula nº 3156982/1, Assistente Administrativo, lotado naGerência de Material e Patrimônio e RANGEL SILVA SALLES,matrícula nº 57234654/4, Gerente, com atuação na DAF/Gerência de Material e Patrimônio, de conformidade com a Lei




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Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 20168 DIÁRIO OFICIAL Nº 33079

Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face asdespesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana nomunicípio de Soure/PA, no período de 15 a 18/03/2016, como objetivo realizar vistorias e avaliação dos bens imobiliários,com intuito de proceder a reforma ou construção, se constatadaa necessidade, bem como, a possibilidade de cessão para usocomo forma de ocupação parcial e/ou total temporária, dos bens

patrimoniais com Órgãos Estaduais e Municipais, nos referidosmunicípios.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 15 de marçode 2016.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePORTARIA Nº 066 de 26 de fevereiro de 2016CONCEDER, 3 e 1/2(três e meia)Diárias aos servidores,ANDERSON MOURA CUNHA, matrícula nº 5897708/2,Coordenador Administrativo, lotado na DAF, CELSO LUISNOGUEIRA LIMA matrícula nº 3156982/1, AssistenteAdministrativo, lotado na DAF/Gerência de Material e Patrimônioe RANGEL SILVA SALLES, matrícula nº 57234654/4, Gerente,com atuação na DAF/Gerência de Material e Patrimônio e EDSONDE MORAES NASCIMENTO, matrícula nº 54189238/1, Motorista,lotado na DAF/Gerência de Administração de Serviços, deconformidade com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 incisoIII, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagemnos municípios de Abaetetuba, Barcarena e Igarapé Miri/PA, noperíodo de 21 a 24/03/2016, com o objetivo realizar vistoriase avaliação dos bens imobiliários, com intuito de proceder areforma ou construção, se constatada a necessidade, bem como,a possibilidade de cessão para uso como forma de ocupaçãoparcial e/ou total temporária, dos bens patrimoniais com ÓrgãosEstaduais e Municipais, nos referidos municípios.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de marçode 2016.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo 933091

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 069 de 26 de fevereiro de 2016CONCEDER, ao servidor VALDEIR SALOMÃO DA SILVA, Matrículanº 3156222/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,lotado na Agência Municipal do IASEP/Bragança/PA, Gratificaçãopor Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral,correspondente a 30% (trinta por cento), sob o vencimento docargo.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo 933051

INSTITUTO DE GESTÃOPREVIDENCIÁRIA DO ESTADODO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA RET AT Nº 371 DE 01 DE MARÇO DE 2016Proc. nº 2015/542738Assunto: I - Retificar a Portaria AT n° 1869, de 25/11/2011,que atualizou a Portaria n° 462, de 03/05/2010, alterando opercentual da Gratificação de Dedicação Exclusiva de 70% para100%, no que tange a data de retroação dos efeitos financeiros,para que passe a constar a data de 02/07/2010.Beneficiário (a): FRANCISCO BRASIL MONTEIROMatricula: 30112/1Cargo: Consultor JurídicoÓrgão: Secretaria de Estado de Cultura - SECULTPresidente: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo 933103

ESCOLA DE GOVERNANÇAPÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

15º SERVIFESTFESTIVAL DE MÚSICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO

ESTADO DO PARÁREGULAMENTO

DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º - A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA),realizará o 15º Festival de Música do Servidor Público - SERVIFESTde 2016 em 03 (três) etapas eliminatórias e uma etapa final.Parágrafo Único: As 03(três) etapas eliminatórias serãorealizadas nas seguintes regiões:

I - 1ª Etapa - Baixo Amazonas e Sudoeste - Município PoloSantarém (abrangendo os municípios de Alenquer, Almeirim,Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro,Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos,Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pacajá,Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, SenadorJosé Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu).II - 2ª Etapa - Marajó - Município Polo Salvaterra (abrangendo osmunicípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari,Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras,Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da BoaVista e Soure).III - 3ª Etapa - Metropolitana de Belém, Nordeste e Sudeste -Município Polo Belém (abrangendo os municípios de Abaetetuba,Abel Figueiredo, Acará, Água Azul do Norte, Ananindeua, Aurorado Pará, Augusto Corrêa, Baião, Bannach, Barcarena, Belém,Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, BrejoGrande do Araguaia, Breu Branco, Bujaru, Cachoeira do Piriá,Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal,Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru doNorte, Curionópolis, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás,Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará,Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia,Itupiranga, Jacundá, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães

Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Mocajuba,Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua,Novo Repartimento, Oeiras do Pará, Ourém, Ourilândia do Norte,Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau d’Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondondo Pará, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel doPará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Mariado Pará, Santana do Araguaia, Santo Antônio do Tauá, SantarémNovo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, SãoDomingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará,São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, São João daPonta, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Sapucaia,Tailândia, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua, Tucumã, Tucuruí,Ulianópolis, Vigia, Viseu e Xinguara).Art. 2º - A grande final será realizada no município de Belém,no dia 5(cinco) de novembro de 2016, com a participação dos12 finalistas: 04 (quatro) vencedores da Etapa Baixo Amazonas

e Sudoeste, 04(quatro) da Etapa Marajó e 04(quatro) da EtapaMetropolitana de Belém, Nordeste e Sudeste.DAS INSCRIÇÕESArt. 3º - Os períodos das inscrições para as eliminatórias serão:I - 1ª Etapa Baixo Amazonas e Sudoeste - de 04/04 a 06/05;II - 2ª Etapa Marajó - de 04/04 a 06/05;III - 3ª Etapa Metropolitana de Belém, Nordeste e Sudeste - de08/08 a 16/09;§ 1º - Cada concorrente (compositor ou letrista) poderá inscreveraté 02(duas) músicas, independente de parceria, sendo quesomente 01(uma) será classificada.IV - As inscrições deverão obedecer ao seguinte:§ 2º - a ficha de inscrição deverá ser preenchida com letra legívele assinada, informando os dados do(s) servidor(es) público(s)participante(s).§ 3º - anexar cópia do(s) último(s) contracheque(s) do(s)compositor(es) e intérprete.

§ 4º - a(s) música(s) inscrita(s) deverá(ão) ser gravada(s) emCD.§ 5º - cada composição inscrita deverá ser inédita e original,entendendo-se por inédita música que nunca tenha sido premiadaem outros festivais, editada, gravada e/ou comercializada em CDe veiculada em quaisquer meios de comunicação. E por originalentende-se música (letra e melodia) não plagiada de outra jáexistente.§ 6º - O material de inscrição poderá ser entregue:I - em locais determinados pela EGPA em parceria com asPrefeituras dos municípios polos;II - de forma presencial, na sede da Escola de GovernançaPública do Estado do Pará (EGPA), na Av. Nazaré, 871, BairroNazaré, Belém, Estado do Pará, CEP: 66.035-145;III - via sedex no endereço da EGPA;IV - online através do site da EGPA - www.egpa.pa.gov.br.§ 7º - As inscrições realizadas nas Prefeituras dos municípiospolos (de forma presencial) ou via sedex deverão conter umenvelope grande, devidamente endereçado e identificado como nome SERVIFEST e do servidor concorrente, contendo em seuinterior (devidamente identificados):I - Envelope 1 lacrado - Contendo 05 (cinco) vias das composiçõesdatilografadas, digitadas ou fotocopiadas em papel tamanho A4,com título, letra da música e sem identificação do(s) autor(es) e01(um) CD, conforme trata o inciso III, do parágrafo anterior.II - Envelope 2 lacrado - Contendo 07 (sete) vias das composiçõesdatilografadas, digitadas ou fotocopiadas com o título, letra damúsica e com a identificação do(s) autor(es), cópia do últimocontracheque e RG do(s) compositor(es) e intérprete e arespectiva cifra da música concorrente.§ 8º - As inscrições realizadas através do site deverão conter:I - Arquivos em word da(s) letra(s) sem o nome dos autores,arquivo da(s) letra(s) com o nome dos autores, ficha de inscrição,

contracheque, RG e cifra escaneados, e gravação em mp3 damúsica(s). II - Todos os campos da ficha de inscrição deverãoser preenchidos.Art. 4º - Tanto o(s) compositor(es) quanto o intérprete sópoderão concorrer na(s) eliminatória(s) no município sede queabranja a sua cidade de lotação devidamente comprovada emcontracheque.I - Caso o Servidor Público classificado perca a qualidade devínculo, a sua música será automaticamente desclassificada.Art. 5º - Para o encaminhamento das inscrições via Sedex,conforme parágrafo 5º do art. 3º, valerá a data de postagem,que não ultrapasse as datas limites abaixo:I - Baixo Amazonas e Sudoeste, município polo Santarém - Datalimite: 06/05/2016.II - Marajó, município polo Salvaterra - Data limite: 06/05/2016.III - Metropolitana de Belém, Nordeste e Sudeste, município poloBelém - Data limite: 16/09/2016.Parágrafo Único: as inscrições que não obedecerem à datalimite de postagem de cada etapa serão automaticamentedesclassificadas.DA SELEÇÃO E JULGAMENTOArt. 6º - Para cada etapa será realizada uma pré-seleção, ondeserão selecionadas até 12(doze) músicas que participarão dasetapas eliminatórias.

§ 1º - A pré-seleção será realizada por um júri composto por03(três) personalidades ligadas ao meio artístico, indicadas pelaEGPA.§ 2º - Para a pré-seleção de cada etapa será utilizado o materialcontido no envelope 1.§ 3º - Os quesitos julgados serão: música e letra.§ 4º - Todas as músicas inscritas receberão notas de 5 a 10,podendo ser fracionadas. As 12(doze) músicas que obtiverem asmaiores pontuações estarão classificadas para as eliminatóriasde cada etapa. Caso haja empate, o critério de desempate sedará através da maior nota recebida no quesito música.§ 5º - As decisões da banca julgadora serão irrecorríveis e todomaterial enviado ficará no arquivo do Estado, sob os cuidadosda EGPA.Art. 7º - A EGPA publicará no Diário Oficial do Estado a relaçãodas 12 (doze) músicas selecionadas e, comunicará os servidoresselecionados, agendando data, local e horário para reunião que

ocorrerá em cada município polo.Parágrafo Único: Caso haja alguma irregularidade dentreas 12 (doze) músicas selecionadas, a denúncia deverá serenviada por escrito à EGPA, até 72h após a divulgação dasmesmas, a fim de que seja apurada. Caso seja constatada,pela EGPA, a veracidade da denúncia, a(s) música(s) será(ão)automaticamente desclassificada(s) e será(ão) chamada(s) a(s)música(s) seguinte(s), por ordem de classificação.Art. 8º - Com a presença de um representante de cada uma das12 (doze) músicas pré-selecionadas, será realizada uma reuniãopara sortear a ordem de apresentação na etapa eliminatória.Parágrafo Único: No dia da reunião, os 12 (doze) pré-selecionadosda etapa correspondente deverão apresentar mapa de palcocontendo todos os instrumentos (da banda de apoio e outros) enúmero de vocais que participarão da apresentação, bem comonome do intérprete juntamente com a cópia do contracheque eRG deste.

Art. 9º - Em cada município polo (Santarém, Salvaterra e Belém),será realizada 01(uma) etapa eliminatória onde participarãoaté 12(doze) músicas pré-selecionadas. Ao término dasapresentações será feita a apuração dos votos e as 04(quatro)músicas mais pontuadas das etapas Baixo Amazonas/Sudoeste,Marajó e Metropolitana de Belém/Sudeste/Nordeste estarãoclassificadas para a grande final e receberão as seguintespremiações:I - 1º lugar - R$ 4.000,00 (quatro mil reais)II - Melhor Intérprete - R$ 1.000,00 (um mil reais)III - Melhor Arranjo - R$ 1.000,00 (um mil reais)Art. 10º - As etapas eliminatórias de cada um dos municípiospolos serão realizadas nos seguintes dias:I - 1ª etapa - Baixo Amazonas e Sudoeste: 11/06/2016.II - 2ª etapa - Marajó: 09/07/2016.III - 3ª etapa - Metropolitana de Belém, Nordeste e Sudeste:04/11/2016.

A Grande Final será realizada em Belém em 05/11/2016.§ 1º - O Servidor só poderá se inscrever pelo município em queestá lotado (informado no contracheque), observando a etapa eos municípios abrangentes conforme trata o Art. 1º incisos I aIII desse artigo.§ 2º - O Festival contará com banda de apoio que dará suporteaos servidores classificados em todos os municípios polos nasfases eliminatórias e grande final, realizando os trabalhosde audição, ensaios e apresentação das músicas. A banda deapoio será composta pelos seguintes instrumentos: contrabaixo,guitarra ou violão, teclados, percussão, bateria, sax ou flauta. Osconcorrentes poderão, também, a seu critério e responsabilidade,utilizar outro(s) instrumento(s) que será(ão) somado(s) aosinstrumentos da banda de apoio.§ 3º - A banda de apoio não poderá, em hipótese alguma, fazer




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arranjo de nenhuma música classificada, sendo o arranjo deinteira responsabilidade do compositor.§ 4º - A banda de apoio não disponibiliza nenhum de seusinstrumentos para uso de quaisquer concorrentes duranteensaios, passagem de som ou apresentação.§ 5º - Tanto nas eliminatórias nos municípios polos quanto na

grande final, o corpo de jurados será composto de 05(cinco)personalidades, dos quais 01(um) será o presidente. Os quesitosa serem julgados serão: letra, música, interpretação e arranjo.§ 6º - A contagem dos votos se dará pela soma dos pontos de 5a 10, podendo ser fracionados.§ 7º - Caso haja empate, o desempate se dará pela maior notadada pelo presidente do júri ao quesito música.§ 8º - Será constituído um corpo de jurados para cada etapa, nãosendo permitida a repetição de nenhum membro.§ 9º - Na grande final, estarão participando as 04(quatro)músicas selecionadas em cada etapa (Baixo Amazonas/Sudoeste,Marajó e Metropolitana de Belém/Nordeste/Sudeste), num totalde 12(doze) músicas finalistas.§ 10º - Os servidores compositores e intérpretes finalistasdos municípios polo de Santarém e Salvaterra, quando não

financiados pelo órgão de origem, receberão da EGPA transporte,hospedagem e alimentação para participação na Grande Final.§ 11º - Das 12(doze) músicas finalistas, sairão 1º, 2º e 3ºlugares;§ 12º - Tanto em todas as etapas eliminatórias quanto nagrande final, perderão o direito ao ensaio e passagem de somos concorrentes que não estiverem presentes nos horáriospreviamente marcados.DO ENSAIO, APRESENTAÇÃO E PREMIAÇÃO.Art.11º - As 12 (doze) músicas classificadas para a grande finalnão poderão mudar o instrumental de acompanhamento, bemcomo o intérprete, os quais deverão ser mantidos inalterados atéo término do festival.§ 1º - A final do SERVIFEST obedecerá à seguinte programação:a) Dia 03/11/2016: Somente as 08 (oito) músicas

classificadas nas etapas anteriores participarão deste ensaio já que as 04 (quatro) músicas classificadas na etapa Belém jáensaiaram anteriormente.b) Dia 05/11/2016: passagem de som para aapresentação das 12(doze) músicas finalistas e premiação dosvencedores.§ 2º - Cada música terá 30 (trinta) minutos para ensaiar com abanda de apoio.§ 3º - Só terá direito ao ensaio quem utilizar a banda de apoio.§ 4º - Tanto nas etapas eliminatórias quanto na Grande Finalcada música terá até 15 (quinze) minutos para a passagem desom.§ 5º - Cada intérprete só poderá interpretar uma única música.§ 6º - Em todas as etapas (Eliminatórias e Grande Final) a músicaque não estiver presente no palco até a 3ª chamada perderá o

direito à apresentação.Art. 12º - A Premiação ocorrerá da seguinte forma:I - 1º lugar: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)II - 2º lugar: R$ 12.000,00 (doze mil reais)III - 3º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais)§ 1º - As premiações dos artigos poderão ser acumuladas comas dos demais incisos.§ 2º - A premiação em dinheiro sofrerá as deduções dos impostosdevidos.Art. 13º - No ato da inscrição o candidato autoriza a liberação dosdiretos autorais e de imagem referentes à(s) apresentação(ões),gravação(ões) e veiculação(ões) durante e posteriormente aoevento, não cabendo à EGPA quaisquer ônus.Art. 14º - É de responsabilidade dos compositores concorrentes opagamento de transporte, alimentação e cachê do(s) músico(s),

intérprete(s) e vocal (is) particulares.Art. 15º - Os casos omissos no presente regulamento serãodecididos pela direção geral da EGPA, não cabendo qualquerrecurso contra suas decisões.Art. 16º - Só poderão participar como compositor e/ou intérpreteservidores públicos estaduais e municipais ativos e inativos,efetivos, estáveis, temporários e comissionados vinculadosà administração direta e indireta do Estado do Pará. Não serápermitida a parceria com pessoa que não seja servidor público.§ 1º Todo material de inscrição, regulamento e ficha estarãodisponibilizados para download no site www.egpa.pa.gov.br.Belém, PA, 26 de Fevereiro de 2016.

Protocolo 933081

SECRETARIA DEESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COMDEFICIÊNCIA-

CAIF/DTR PORTARIA Nº 2016330001610, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: EDSON ANTONIO SIROTHEAU SERIQUE.CPF: 001.491.602-91.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE3F0009635.

PORTARIA Nº 2016330001605, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: HELIO FERNANDES DA SILVA.CPF: 092.367.592-20.MARCA/MODELO: VW/CROSSFOX GII.CHASSI: 9BWAB45Z1E4137306.PORTARIA Nº 2016330001604, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA CRINAUREA DE SOUZA SILVA.CPF: 356.086.412-72.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX FLEX.CHASSI: 93HGE6850EZ127858.PORTARIA Nº 2016330001615, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA ILZANETE RABELO BARROS.CPF: 061.935.873-49.MARCA/MODELO: VW/NOVO FOX CL MB.CHASSI: 9BWAB45Z8F4049595.PORTARIA Nº 2016330001606, de 26 de fevereiro de2016

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ROBERTO DE SOUSA PIRES.CPF: 090.001.512-87.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE9F0021269.PORTARIA Nº 2016330001614, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SAMUEL PEREIRA DE FREITAS.

CPF: 610.514.546-20.MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT SE AT 2.0.CHASSI: 9BFZB55H8F8521352.PORTARIA Nº 2016330001624, de 29 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: GRAZIELA CRISTIANE TELLES DA SILVA.CPF: 275.502.548-42.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX FLEX.CHASSI: 93HGM2620EZ201736.

PORTARIA Nº 2016330001623, de 29 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: GREYCE WARLENY CRUZ DE SOUSA.CPF: 424.595.082-04.MARCA/MODELO: I/RENAULT CLIO CAM1016VH.CHASSI: 8A1BB8W05CL964152.PORTARIA Nº 2016330001621, de 29 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: VERA LUCIA DA SILVA BARROS.CPF: 101.222.652-20.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX.CHASSI: 9BRBDWHE7G0271625.PORTARIA Nº 2016330001622, de 29 de fevereiro de2016

MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiênciarelativo a veículo no ano de 2016.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 dedezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: WALLACY WELLINGTON DE SOUSA CAMPOS.CPF: 945.179.242-20.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHE4G0059669.

Protocolo 933399

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS-PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2016330001620, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2015330002163, de 04 de

setembro de 2015, que concedeu a isenção do ICMS na aquisiçãode veículo para pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: KIYO SASAMOTO.CPF: 034.155.542-87.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.PORTARIA Nº 2016330001618, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2015330002194, de 17 desetembro de 2015, que concedeu a isenção do ICMS na aquisiçãode veículo para pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e

50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: LUCIANA DA SILVA BARROS CONTENTE.CPF: 586.147.612-87.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.PORTARIA Nº 2016330001619, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2015330002476, de 29 dedezembro de 2015, que concedeu a isenção do ICMS na aquisiçãode veículo para pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: MARIA LÚCIA SOUZA DE ARAÚJO.

CPF: 508.746.322-34.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.PORTARIA Nº 2016330001617, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2015330002407, de 27 denovembro de 2015, que concedeu a isenção do ICMS na aquisiçãode veículo para pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: PAULO SÉRGIO RESENDE DE ALMEIDA.CPF: 090.130.752-15.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.




10/104

Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 201610 DIÁRIO OFICIAL Nº 33079

PORTARIA Nº 2016330001616, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2015330002305, de 23 deoutubro de 2015, que concedeu a isenção do ICMS na aquisiçãode veículo para pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e

50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreton.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: TELMA SATO NIWA.CPF: 303.926.912-72.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.

Protocolo 933401

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - PESSOA COMDEFICIÊNCIA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2016330001607, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículopara pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 doAnexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º

4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JOAO DA CRUZ PINHEIRO.CPF: 069.496.812-91.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.361,52.PORTARIA Nº 2016330001611, de 26 de fevereiro de2016MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículopara pessoa com deficiência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975;Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 doAnexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARILENI ASSUNCAO DIAS DA PONTE SOUZA.CPF: 198.953.722-72.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.

VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$66.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$51.074,26.Protocolo 933402

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFAPORTARIA Nº 211 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor MARCOVENICIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE, Id Func nº 22594/1,Engenheiro Agrônomo, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, do mêsde março/2016 para o período de 02/05/2016 a 31/05/2016,referente ao exercício de 01/02/2015 a 31/01/2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 212 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor RIVAILARAUJO DE FIGUEIREDO FILHO, Id Func nº 3248968/1,Auxiliar de Administração, lotado na Diretoria de Arrecadação

e Informações Fazendárias, do mês de março/2016 para operíodo de 01/12/2016 a 30/12/2016, referente ao exercício de14/05/2014 a 13/05/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 213 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER à servidora RITA DO SOCORRO MARQUES CORREA,Id Func nº 3247350/1, Assistente Administrativo, lotada naUECOMT de Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2016a 29/04/2016, correspondentes ao triênio de 01/11/1992 a31/10/1995.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 214 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER à servidora HELOISA HELENA LOBO BRITO, Id

Func nº 5417287/2, Secretario de Gabinete, lotada na Célulade Gestão de Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,no período de 21/03/2016 a 19/04/2016, correspondentes aotriênio de 01/01/2010 a 31/12/2012.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 215 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER à servidora CELINA BARBOSA DA SILVA, Id Funcnº 3248283/1, Assistente Administrativo, lotada na CERATde Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no períodode 31/03/2016 a 29/04/2016, correspondentes ao triênio de14/03/1994 a 13/03/1997.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 216 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde,ao servidor JOSE MARIA BORGES DE SOUZA, Id Func nº3253139/1, Auxiliar de Operação e Segurança, lotado na Célulade Gestão de Apoio Logístico/DAD, no período de 15/02/2016 a26/02/2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK

Diretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 217 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamentode Saúde, à servidora ROSANGELA LOBATO DA SILVA, Id Funcnº 3248992/1, Auxiliar de Administração, lotada na Célula deGestão de Apoio Logístico/DAD, no período de 01/01/2016 a29/02/2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 218 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016PRORROGAR por 1 (um) dias, a Licença para Tratamento deSaúde, ao servidor JOAO SERGIO MARQUES E SILVA, Id Funcnº 2950/1, Técnico em Gestão Publica, lotado na Célula deGestão de Recursos Materiais/DAD, no período de 21/01/2016a 21/01/2016.


PORTARIA Nº 219 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doençaem Pessoa da Família, à servidora ANGELA CARDOSO VILHENA,Id Func nº 4308/1, Técnico em Gestão Publica, lotada naCélula de Gestão de Recursos Financeiros/DAD, no período de25/01/2016 a 23/02/2016.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 220 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016AUTORIZAR afastamento da servidora ANA HELENA HERCULANOOLIVEIRA, Id Func nº 3247031/1, Assistente Técnico, lotada naCélula de Gestão de Pessoas/DAD, no período de 30/01/2016a 07/02/2016, 8 (oito) dias, decorrente do falecimento de seuirmão, sem prejuízo de sua remuneração.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 221 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

INTERROMPER a contar de 01/03/2016, em caráter excepcional,por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias, das férias daservidora MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA LEAL, Id Funcnº 57234997/1, Coordenador Fazendário, lotada na Célula deGestão de Apoio Logístico/DAD, concedidas através da PORTARIANº 133 de 05/02/2016, publicada no DOE nº 33.065 de11/02/2016, referente ao exercício de 24/01/2015 a 23/01/2016,as quais ficam autorizadas para gozo oportuno.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 224 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER à servidora DIOCELIA DO SOCORRO PEREIRA NERYDA COSTA, Id Func nº 5052610/2, Técnico, lotada na Diretoria deGestão Contábil e Fiscal, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,no período de 02/03/2016 a 30/04/2016, correspondentes aotriênio de 01/06/2012 a 31/05/2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK

Diretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 225 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016CONCEDER à servidora MARIA ESTER MORAES COUTINHO, IdFunc nº 11126/1, Técnico de Contabilidade, lotada na Célula deGestão de Apoio Logístico/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,no período de 07/03/2016 a 05/04/2016, correspondentes aotriênio de 03/10/2007 a 02/10/2010.


ERRATAPORTARIA Nº 2066 DE 28.12.2015, PUBLICADA NO DOENº 33.040 DE 30.12.2015.Onde se lê: Identi ficação Funcional nº 325195/1Leia-se: Identi ficação Funcional nº 3251195/1.

ERRATAPORTARIA Nº 78 DE 21.01.2016, PUBLICADA NO DOE Nº33.056 DE 26.01.2016.

Servidor: JOSE SOSTENES DE OLIVEIRA FERREIRAOnde se lê: período de 01/03/2016 a 30/03/2016Leia-se: período de 02/03/2016 a 31/03/2016.

ERRATAPORTARIA Nº 193 DE 18.02.2016, PUBLICADA NO DOE Nº33.074 DE 24.02.2016.Servidora: MARIA DAS GRAÇAS CHAVES BARBOSAOnde se lê: triênio de 01/04/1997 a 31/03/2000Leia-se: triênio de 01/04/2009 a 31/03/2012.

ERRATAPORTARIA Nº 1567 DE 21.09.2015, PUBLICADA NO DOENº 32.978 DE 24.09.2015.Servidor: JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDAOnde se lê: triênio de 03/11/1997 a 02/11/2000Leia-se: triênio de 03/11/1998 a 02/11/2001.

ERRATAPORTARIA Nº 1977 DE 01.12.2015, PUBLICADA NO DOENº 33.028 DE 10.12.2015.Servidor: CELINA BARBOSA DA SILVAOnde se lê: triênio de 14/03/2012 a 13/03/2005Leia-se: 14/03/1994 a 13/03/1997.

Protocolo 933533

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Santarém - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE, CoordenadorFazendário de Santarém, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintesabaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DEINFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, ficando elas NOTIFICADAS,na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182,de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, noprazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicaçãodeste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida MendonçaFurtado - Nº 2.797 - Fátima - Santarém - PA, ressaltando queo não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção demedidas cabíveis em defesa do Erário Estadual..

Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas Estaduais

.RAZÃO SOCIAL : VETERINARIA AGROBOI COMERCIO DEPRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.331.192-4ORDEM DE SERVIÇO : 04.2015.82.000.2476-2A.I.N.F. Nº : 04.2015.51.000.9098-0.

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT Santarém

Protocolo 933129

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGENCIAFISCAL -CERAT BELEMO Coordenador Regional de Administração Tributária e NãoTributária - CERAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda,

no uso de suas atribuições,FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele porqualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontraa disposição do contribuinte CASA PAUXIS COMERCIO LTDA,Insc. Est. Nº 15.252.569-6, os RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO,originários da Diligência Fiscal solicitada pela Julgadoria dePrimeira Instância ou TARF para o AINF Nº012012510015888-3,executada através da Ordem de Serviço nº 012015820000884-7, ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) diasapós a data da publicação deste Edital.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 ( trinta) dias acontar da data em que se considera notificado o contribuinte, naforma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para que apresentemanifestação sobre o Relatório de Fiscalização, devendo amesma ser apresentada na sede da Coordenação, localizada naAv. Gentil Bittencourt, 2566, 2º andar, entre Av. José Bonifácioe Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as

14:00 hs, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 dedezembro de 2007.Findo o prazo, com ou sem manifestação do sujeito passivo, oprocesso será encaminhado à julgadoria de primeira Instânciapara prosseguimento dos trâmites legais.AFRE Responsável: ELIEZER PINHEIRO FILHO BRAGA

MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCoordenador Fazendário - CERAT - Belém

Protocolo 933206

O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas at ribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais dafirma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinadocom os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados,objeto da ação fiscal de Programação em Profundidade de

Exercício Fechado Dirigida/Especial, no prazo de 30 (trinta) dias,contados da data em que se considera notificado o contribuinte,na forma do art. 14, parágrafo 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: VITORIA CONFECÇÕES LTDAInscrição Estadual: 15.322.136-4Notificação Fiscal nº 002013480000303-9Período: De 11/2010 até 12/2011Auditor Fiscal solicitante: Rafael Carlos CameraDocumentos solicitados:Outros 1Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer destaação fiscal.Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá - Marabá - PA, fone:(94)2101.4800.




11/104


O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazoestipulado, determinará a imediata aplicação das penalidadescabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medidacaracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interessedo Erário Estadual.

LUIS GUILHERME BATISTA COUTO

Coordenador Fazendário da CERAT MarabáProtocolo 933587

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria deEstado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo V M R CRUZ ME,nº 15.204.021-8, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº012013510002101-0 foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente dadecisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendopagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de reduçãoda multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral daimportância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, aoTribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findoo qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conformeestabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso deinterposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá serapresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566,3º andar.

Belém (PA), 01 de Março de 2016.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO

Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª InstânciaProtocolo 933407

EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria deEstado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo CONTINNENTALLOGISTICA EXPORTACAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, nº15.459.860-7, que o crédito tributário constante do Auto deInfração e Notificação Fiscal nº 012015510015066-3 foi objetode revisão de ofício e declarado NULO em decisão definitiva,ficando ciente desta decisão após 15 (quinze) dias da data depublicação deste Edital, conforme estabelece a Lei Est

diario oficial 2016-03-02 completo

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