de (li€!a) en se - eiti colombia...*empresa industrial y c@niercial api estado creada por la leir...
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p o r una P a r t e , l a Empresa Los c o n t r a t a n t e s , a saber:
GuBombiana d e Petróleos, que e n a d e l a n t e se llamará ECOPETROL,
*empresa i n d u s t r i a l Y c@nie rc ia l api E s t a d o creada por la Leir 165
de 1948 y r e g i d a por e l Decreto LLS de 1970, con d o m i c i l i o
prfncipai eri Bclgotá, D. E . , r e p r e s e n t a d a p o r ANDHES RESTREPO
toNbofU0 .i rna;'or d e m a d , i den t l f lCdGC1 c o n l a cedula d e
.' ik c i u d a d j n i a i b . E.2Y5.89:. r , c p c c ~ o a en P l e d E l i i n , domic i l i ado e n
B o g b t á q u i e n m a n i f i e s t a : 1. QUE en CJL! ca rác t e r de P r e s i d e n t e de
E ~ E T R Q L obra e n r e p r e s e n t a c l a n de esta E m p r e s a . y 2. Que para
la c e l e b r a c i ó n d e 1 p r e s e n t e L o n t r a t o hn s ~ d o autor izado por l a
Junta D i r e c t i v a de ECOPEThOL, s e g u n c 5 ~ í t a err e? A c t a No. 1393
del 15 ae e n e r a d e 199*.> par 1s c t r a Farte , CILEJANDRCI
CONSULTORS ICIIL., s o c i e d a d o r g a n i z a d a de a E L i E r d O c o n l a s leyes
de Fanamá , con d o n l i C i 1 i o p r i n c i p a l en Bogotá, seglln l a
escriittj-5 puliica NG. LGbE ce: 25 d e sec l t i embre de 1985,
otorgacla ert Is Notaría Unoecirria 1.11; d e l C í r c u l o d e Bogota,
aprobaaa por R e s o l t i c i b n E j e ~ ~ l t i ~ . , a Nct. 2:): de1 v e i n t i c u a t r o ( 2 4 )
de j u n i o d e m i l novecientos o c m n r a y ornc ( l i € ! a ) representada
-4-
r por Ni COLFIS bEL.TR4I.I FF:í-tK C3, tms;jcr de edad, c x u d a d a n o
c o l o m b i a n o , idevtif iradcr cor( is c é o i - ~ l s de ciudadanla n i t m e r c
44.934 e x p e d i d a en Eoaot:, LE en adelante se aenorninará LF!
ACLDCIULiA, quien m a n i f i e s t a : 1. Uc:f e n 51-1 c?Li.darj oe Pres idr r * ! te
ohra e n r e p r e s e n t a c i o r i d e ia coir.aafiiE1 ALE2i.i\lPi;.P CONStrLTf3KC INC. y 2. Que p a r a celebrar el presente Lmt ra tc r e5tA plenanernte
a u t o r i z a d o s e q c n c o n s t a en el certificrdo de e x i n r t e q c i a y
r e p r e s e n t a c i d n l e g a l e x p e d i o c p o r l a CBmara de Covercio d e
Bogotá. En las c o n d i c i o n e s a n o t a a a r ; , ECCiPETROL y LA CiZOCIADA
hacen conc,tcrr- que han ceiebritrfo e l can t ra to c o n t e n i d o en las
I
p&Qt,lentes 1 áLtsul 8 5 : -------------------I--- - -------I-. - ---------I-
CWfJULO I - DISPOSICIONES GENERALES-------------------------- OBJETO DE ESTE CONTRATO------------ --------------- # *
GCCUJWLA I I
E l o b j e t o de este con t ra tc es l a e : * p l o r a c i ó n d e l brea
C o n t r a t a d a y l a e x p l o t a c ~ ó n oci F'etrbieo de p r o p i e d a d nacional QU? puedc e n c o n t r a r s e en d1ch.G $:-ea, d e s c r i t a e n l a C l A u s u l a 3.
-u n w w I__. --
1 e.2 De c o n f o r m i d a d con ei artículo io. del ü e c r e t o No. 2310
de 1974 la e x p l o r a c i ó n y e x p l n t a c i b n d e h i d r o c a r b u r o s de
propiedad n a c i o n a l e s t a a c a r g o de ECOFETROL, e m p r e s a que
podrá llevar a c a b o d i c h a s a c t i v i d a d e s d i r e c t a m e n t e o por m e d i o
de con t ra tos con p a r t i c u l a r e s . C o n base en la m e n c i o n a d a
disposicion ECOPETROL h a a c o r d a d o con L A ASOCIADA e x p l o r a r el
A r e a C o n t r a t a d a y ~ x p l o t a r el P e t r ó l e o que p u e d a e n c o n t r a r s e e n
ella en los t é r m i n o s y condiciones p r e v i s t o s e n el p r e s e n t e
documento. e l Anexo "fi" y el H n e x o "E" (acuerdo de t i p e t r a c i ó n )
que formar! p a r t e i n t e g r a l d e este contrato.---------------------
1.3 S i n p e r j u i c i c l d e l o estipulado en este con t ra to , se
e n t i e n d e que LFi ASOCIADH teirjdiS en e1 F ' ~ t r 6 1 e o que se p r o d u z c a
en el A r e s C o n t r a t a d a Y en l a p a r t e que le c o r r e s p o n d a , los m i s m o s d e r e c h o s y ob ' i igaclones que t e n g a n a n t e l a ley
colombiana q u i e n e c exoioter! Fetrbleo a e p r o p i e d a d nacional d e n t r o dei paíc.-------------------------------------------------
1.4 ECUFETROL y Lk ACOClkLih acciet-da.n que l l e v a r á n a cabo
t r a b a l o s d e e n p l u r a c i b r y e x p 1 c ) t a c i O n en los terrenos d e l Urea
C o n t r a t a d a , que r e p a t - t i r a n e n t r e s í los costos y r i e s g o s de los
mismos er, la proportion y t e r m i n o s p r e v i s t o s e n este c o n t r a t o y
que lar propiedaaes que a d q u i e r a n y el P e t r t i l e o producido y
a l m a c e n a o a p e r t e n e c e r a c s. cads Fártc- eri las p r o p o r c i o n e s estipuladas,----------------------------------------------------
'CLAUSULCI 2 - APLICACION DEL CONTRATO ------.------------------
E s t e c o n t r a t c SE aplici, ai A r e s C o n t r a t a d ¿ , aelimitada en l a
Cláusu!a 3* [J a l a p a r t e oe e s t a , 5ujeta.a io5 t é r m i n o s del
mismo3, cuando ha::a. tenido a D l i r 2 . , r i b n l a . K:iSLit,ulc? B.------------- CtAUCJJLA 3 - AREA C'NTRATAúA -_----__-___--__-_I-_________I__
El A r e a C o n t r a t a d a SE denomiri.3 "EL FINAL", consta de una
e x t e n s i ó n de C i n c u e n t a y siete mil q u i n i e n t a s s e s e n t a y siete 137.507) hectáreas con se i s m i l n o v e c i e n t o s t r e i n t a y seis (6.936) metros c u a d r a i m Y está u b i c a d a d e n t r o d e las
j u r i s d i c c i o n e s r n u n i c i p a l e c de S a n Alberto e n ei D e p a r t a m e n t o
dei Cesar, Sabana d e Torres y R i o n q r o e n el D e p a r t a m e n t o de
S a n t a n d e r y C á c h i r a en el Departamento ae N o r t e de S a n t a n d e r .
E s t a área se d e c c r i b e a c o n t i n u a c i o n y , como a p a r e c e en el mapa
que se a d j u n t a corn3 anexc " A " ! , que f o r m a parte de e5te contrato, así como 10s cuadros de cálculo5 c o r r e s p o n d i e n t e s :
se ha tomado cornu p u n t o de referencia el Vert ice Geodésico Raya 851 d e l I n s t u t i t o G e o g r A f i c c ! "Agustin Codazzi" cuyas
c o o r d e n a d a s p l a n a s de Gauss can or-rgen Bogota 15017 z
N-1 ' 5% .76Z. 20 metros E-L " 0'78.16L. 94 m e t r o s y cuyas coordenadas
. - . .-. I . . .-. .. .
EMPRESA COLOMBIANA üE PETROLEOS
CONTRCITO DE ASOCIFiCION "EL PI1iIAL" ----------
geográficas son: L a t i t u d 7038'37".177 Norte del Ecuador y
l o n g i t u d 73022'21'' .OB4 Oeste de Greenwich. De este vCrtice Geodésico Fie s i g u e con rumbo S 27°49'58".814 W y una d i s t a n c i a
de 1.428.45 metros hasta l l e g a r al punto ' ' A " c u y a s coordenadas
Gauss son N-1 Z35. 5 W . 00 metros E-L ' 077.500.00 metros. De este punto ''4" se s igue con rumbcl Nor te y una d i s t a n c i a de 18.500
metros hasta l l e g a r ai p-!nto "E" cuyas courdenadas Gauss son: N - ~ ' ~ S ~ . W N > . O O metros E-l'O77.SC!C).oo metros. De es te punto ' iEc"
5e s i g u e con rumbE E s t e y una d i s t a n c i a de '?.6X).oo metros
hasta 1lega.r a l pc!ríto " C " cu.yae, coordenadas Gauss son:
N-l'?S4.i)OC).oo metros E-l't:)E7.15C).oc! metros. De este punto "C" se sigue con r u m S o C u r Y LIT I~ . d l s t a n c i a de 34.5C)O.CW metros
hasta. l l e g a r al p u n t o "D': c u y a s coordenadas G a c 1 . 5 ~ s o n : N-1 '317.SW.oo metros E-1 "087.1SQ.00 metros. De este punto "D" se s igue con rumbo N-46027'29".302 W y una d i s t a n c i a de
5.200.10 metroc. hasta l i e g a r a.1 punto "E" cuyas coordenadas
Gaiieje. son: N-1'221.071.29 metros E-1'083.370.19 metros. De este punto "E" se s i g u e con r'umbs N-5so50'04" W y una d i s t a n c i a de
11.4C11.77 metros h a s t a i legar al punto "F" cuyas coordenadas
G A U C ~ son: N-1 ZZ1.3í) í j .91 metros E-l'U71.485.82 metros. De es te
punto "F" SE s i g u e c o n rumba S u r y una d i s t a n c i a de 11.313.44
metros hasta llegar a! piiritc! "(3" cuyas coordenadas Gauss son:
N-L'310.S87.47 metros E-1'07i.9E5.82 metros. L a s l i n e a s "EF"
"FE" c o l i n d a n en todz sc e x t e n s i ó n con las líneas Norte y
Noroeste de 16 coriLeEibn " E l Rob le " No. 60!5. Del punto "G" se
s igue con rumm 5 8 8 5 i " 7 ' 0 t . ; ' . . 8 5 Z r ki y una d i s t a n c i a de 3.72.3.6.3
metros ha.sta llegar al p c r n t c "ti" cuyas coordenadas Gauss son:
N-1'210.2t7.42 metrc7E. E-í 'C~58.2t.4.12~ metros. La l í n e a "GH"
colinda en t o a a su e ~ t e n s i b n sori la l i n e a Nor te d e l a c o n c e s i b n
" E l Lrmbn" N o . 604. De este punto "ti" se s igue con rumbo Oeste
y una d i s t a n c i a de 514.13 metros hasta l l e g a r al punto 'IJ"
euyas coo rderi ad as GdLISS son : N-1'510.267.42 metros
E-l'06?.75(:i.(3Q m e t r o s . L'e este p u n t o "3" SE! s i g u e con rumbo Sur
y una d i s t a n c i a de e.4.54.74 metros hasta l l e g a r a l punto " K "
cuyas coordena.das Gauss sor1 : N-1 ' 3(.',3.832. &b metros
E-1'067.75Ci.00 met ros . La l í n e a "HJ", en toda su extensión y la
en el l ado Norte en unit e:<tencsiÓri de 6.407.42 metros co l indan c o n l a s l íneas "Cb" y "EA" respectivamente del
c o n t r a t o cle asoc iac ión "5abaria" s u s c r i t o con Esso Colombiana.
Del punto " K " se s i g u e con rumbc 5 27035'03".790 W y una
d i s t a n c i a de 1.744.41 metros hasta l l e g a r a l punto "L" cuyas
Gauss son : N-i ~02.2e2.13 metros
11 J K II
.- . * 1 . * .. ., ..,- . * . . L - . . i < . < . ..).. '*. , . I. ,
p r o d u c t a r e s , ai i t o m p o r local izaciorierP. t e r m i n a c l a n ,
e q u i p a m i e n t c p r u e b a s de tales pozos, líneas de f l u ~ o y
separagares. LOS Lastoc fiirertos de E x p l o r a c l b n n o l n c l u y e r i
soporte a o m i n i s t r a t i v c j n r t é c n i c o ae la casa m a t r i z , n i oficina,= ce- j t r -a les g e la CompñAia.------------------------------
4.5 C u e n t a C o n j u n t a : Los r e g i s t r o s que se 1 icva rA.n por
m e d i m atz l i t r o c . cie c c m t a b i l i d a d , d e a c u e r d o con las leyes
colambiarta5 para acrebi tar u c a r g a r a las P a r t e s l a
p a r t i c i p a c i b n que lef. c o r r e s p o n d a e n la Ciperacibn Lonjunta . - . - - - - -
4.6 E J e c u c i ó n P r e 5 u p u e s t a l : Sun 1 0 ~ r e c ~ ~ r ~ o ~ e f e c t i v a m e n t e
gastaoas Y . ' G ccmpror rx t . i dos er! caua u n o d e los p r o g r a m a 5 x,'
p r o y e c x E aprobados pa.r& ¡-in d e t e r m i n a d o aeio c a l e n d a r i o . ---------- 4.7 Fecha E f e c t i v a : SET& ~i dia c a l e n d a r i o en que v e n z a el
t é r m i n o LIE seserrta. i 6 ~ ) dias c a l e n d a r i o contaons d e s d e is. f e c h a
e n que se ?irms. e l p r e s e n t e contrato , , a p a r t i r d e l m a l SE
cuentc , r i tsa35 195 plazuc . e n é i p a c t a d a s , 5u je tos a l a validez del mlc ,n io SDntT--3.--------------------------------------------- b.L
4.8 Fluja d e Fondos: LO c o n s t i t u y e el movimiento iisico c.le
dinerc i ir:oies,oc y desembolsos! que cebe i-iacer l a t I u e n t a
C o n j u n z s can ~i fir: de a.tencier faí diterentes o b i i g a c i o n e r que
en ~ E S S T T G ~ ~ K : d~ la- operdc ione i n o r m a i r s nays, con t ra t ado la (qcocia ,z zn. __-__-----------------------------------------.---------
4.9 Gas Natural : rrezcia. de hidrocarburos e n estücio gaseos-?
compci.e-,te prir- ics mirmar-at mas .v/ol&tiles d e l a serie pa ra f i r i i ca
-
de h 1 r- c) 2 I - c. ~ t , r ,J 5 - - - - - ---I -- - - - - - - - - .- - - - - - - - I - - - - - - -- - - - - - - - ._ - 4.10 Gastos D i r e c t o s : 5cin tc?das aauellas erogarioner a c a r g a
de l a i..uenra L m - i u r i t a p z r c o n c e p t o de gac-tGs d e p e r s o n a l
d i rec tass r i te vir::x 1s.d- s. 1s. H s o c i a c i b n , compra de materlalgs .;
sumrf i i s t ror . =ontra . racion d e siervicir>s car1 terceras p e r s o n a s y
dem3.s gaEtoc- g e n e r a l e s que demande la G p e r a c i b n Conjunta e n el n o r m a l g e s a r r ~ l l o d e 5~15 ac:ivida0es.---------------------------
4.11 Gastos I n d i r e c t o s : Son aquellas eroqaciones c o n cargc a
l a Luerirej. Conjunta 05r c o n c e p t o d e a p o y o técnic@ y/o
administrative que COR 5 u propia o r u a n i z a c r ó n preste
e v e n t u a l m e n t e el Ctperador s. la U p e r a c i ó n ¿onjc!n ta . ------------- 4.12 I n t e r é s C o m e r c i a l : Cuando se trate de pesos, será la
tasa d e i n t e r e c c o r i - i e r i t e r(ue c e r t i f ¡que Sa 8 u p e r i n t e n d e n c i a
b a n c a , r i a para ei per iodo c o r r e s p o n d i e n t e : cuando SF t r a t e d e
dólares OE l ~ l ~ E . s t a c l c r i = Liniucis de America. será la tasa p r i n c i p a l
[ p r s m e r a t e ) fijada por ei Lity Bank d e Nueva York.--------------
E M P R E S A C O L ~ A N A W ~
TO DE ASOCIACION "EL PINAL" o---------
4-13 I n t e r é s e n la Opcracibn: Es l a p a r t i c i p a c i ó n e n las o b l i g a c i o n e s y derechos q u e c a d a u n a d e las P a r t e s a d q u i e r e e n
la exploracidn y e x p l o t a c i b n d e l Area Contratada.---------------
4.14 I n v e r s i o n e s d e Desarrollo: Se r e f i e r e n a l a suma de
d i n e r o i c v e r t i d a e n b i e n e s y e q u i p o s que se c a p i t a l i z a n como
a c t i v o s para la O p e r a c i ó n C o n j u n t a en un Campo Comercial ~ ( n a
ve: a c e p t a d a l a e x i s t e n c i a d e éste p o r l a s Partes.--------------
4.15 ObJe t iVOS de P r o d u c c r 6 n : S o n l a s f o r m a c i o n e s , c a p a s CI
a r e n a s c a n p g s i b l e a c u m u l a c i ó n d e hidrocarburos.----------------
4.16 O p e r a c i ó n C o n j u n t a : L a s a c t i v i d a d e s Y obras c j e c u t a d a c
a en procesc d e e j e c u c i ó n e n n o m b r e de las Par te5 y por cuerrtu
de
4.17 O p e r a d o r : La p e r s o n a d e s i g n a d a por las P a r t e s p a r a que,
por c u e n t a oe écitaaí, l l e v e a t e r m i n o d i r e c t a m e n t e la5
o p e r a c i o n e s necesaria^ p a r a e x p l o r a r y e x p l o t a r el Pet t -h ieo que
se encuentre en el Area C o n t r a t a d a . ............................ 4.18 Fartes: En la F e c h a E f e c t i v a , ECOF'ETROL y LU ASOCIADA. Posteriormente Y . e n c u a l q u i e r t i e m p o . ECOFETROL de u n a p a r t e y
t-44 ASUCiC\DCt y i o su5 ces1mñrios. de la otra.--------------------
4.19 P e r í o d o d e E x p l o r a c i b n : E5 el l a p s o ue q u e d i s p o n e L A
A S f X I A I S I . p a r a c u m c l i r c o n las o b l i g a c i o n e s e s t i p u l a d a s en La
---____--- - ------------------- -------- -------- ~ -------_--___
I
I
I C i á ~ ~ s u l a 5 de este c o n t r a t o y q u e no será s u p e r i o r i? seis { b ) I
I afíor contado5 a p a r t i r de la F e c h a E f e c t i v a . con e x c e p c i ó n de
I 105 c a 5 ~ c o n t e m p l a d o s e n l a s C l á u s u l a s Q ( r t i imera l en ?,?* y 9.8)
4.20 P e r i o d o d e E x p l o t a c i ó n : E l t i e m p o que t r a n s c u r r a desde
cuando r i n a i i c e e l P e r i o d o de E : : p l o r a c i ó n , hasta el t e r m i n o d e est- co~'trat¿,--------------------------------------------------
4.21 Petróleo: L a mezcla n a t u r a l de h i d r o c a r b u r o s e n e s t a d o
l i q u i d o c gaseoso e n c o n d i c i o n e s n o r m a l e s . así como t a m b i é n
a q u e l l a s s u s t a n c i a s que los acompaffen o se d e r i v e n de e l l o s c o n excepr-ibr, de h e l l o y gases ~aro5.-------------------------------
4.22 Pozo d e E x p l o r a c i 6 n : Es c u a l q u i e r p o z o d e s i g n a d o como
tal por LA A S O C I A D 4 p a r a ser p e r f o r a d o o p r c f u n d i z a a o p o r su
I cuenta en el G r e a C o n t r a t a d a e n b u s c a de Fietrbleo. F a r a el
cumplimiento de las o b l i g a c i o n e s p a c t a d a s en l a c l á u s u l a q u i n t a
d e l p r e s e n t e c o n t r a t o , el r e s p e c t i v o Po:o oe E x p l o r a c i b n se ra p r e v i a m e n t e ca l i f i cado e n t r e ECOPETKDL y LA ASOCIAUA. --------- 4.23 Pozo de E x p l o t a c i ó n (o de Desarrollo): Es c u a l q u i e r
pozo previamente p r o g r a m a d o p o r el C o m i t é E ~ ~ c ~ i t i v o para l a
p r o d u c c i b n de Petr6leo d e n t r o d e l Area Comercial.---------------
1
I
P r e s u p u e s t o : Es el m s t r u r n e n t o básico de p l a n e a r r i d n
-.. " _ - -
. . - .. ~ .
EMPRESACOLOMBIANA DE PETROLLOS
CONTRATO DE ASOCIACION "EL PINAL" ---------- ................................................................
mediante e l cual se asignan recursos para p r o v e c t o ~ espec l f ~ c o s
a ser ap l icados d e n t r o de un aPiu calendar io o p a r t e d e l aPlo cor,
e l f i n de l o g r a r las metas y o b j e t i v o s propuestos por L A
ASOCIADA.-------------------------------------------------------
4.25 Pruebas Extensas de Producción: Sori la5 operaciones que
se e ~ e c u t a n e n uno o v a r i o s Fozos de Explorac ión productores,
con el f i n de eva luar l a s condiciones de producción y
comportamiento d e l yacimiento.-----------------------------------
4.26 Reembolso: ks el pago en la proporc ión que l e
corresponda i! ECOFETROL por l o s Costos D i r e c t o s de Explorac ión
(en que ha i n c u r r i d o L A ASOCIAQH) d e los Foros de E: :p lo rac~ón que ha;*ar, resu1 t e d o productores. ..................... ----__ - -_-- 4.27 Trabajos de Explorac ión: Son aquel las operaciones que
ejecutp LA ASOCIADA re fe ren tes A l a bbisqueda y deccubr imiento
de F'etrolea dent ro d e l área d e l contrato.-----------------------
CAPITULO 11 - EXPLORACION ---------------_-------------------- CLAUSULA 3 - TERMINOS Y CONDICIONES ------------------------- 5.1.1 Durante el pr imer , año contado a p a r t i r de l a Fecha E f e c t i v a d e este con t ra to . L A ASClCIADk se o b l i g a a e j e c u t a r el
reprocesamiento de por l o menos c i m (100) Ic i lómetros de
sísmica disponiDle, y a a d q u i r i r un programo minimc de
cincuenta (51.)~ k i l ó m e t r o s de sísmics nueva, o p e r f o r a r un ( I f Fozc. de Expiorac ión. Durante e l segundo aAo L A ASOCIADA l l e v a r á
a cabo ia p e r f o r a c i b n de un 111 Pozo de E::ploracibn h a z t a aicanzar s penetrar las formacrones que pueaan produc i r
Petrblecl en e l área. FiI término de los t rabsJos sismicos o de
cada per íu rac ibn LH ASOCIADA tendrá l a opcion de renunciar al
con t ra ts . siempre y cuando haya aado curnpiimiento a las ob l igac iones antes mencionadas, --------------------______I_____
5.1.2 D u r a n t e ei t e r c e r año L A ASOCiADA per fo ra rá un (1) FGZO
de Explorac ian hasta a lcanzar las Obje t ivos de Praducci6n. A l
vencirr,iento de este aPro terminara el contrato, 5 1 no ha s i d o
s o l i c i t a d a y au tor izada su prorroga conforme a l numeral 5.3 de
e s t a C l á u s u l a o no ha s i d o de5CUbiertG un Campo Comercial.------
5.2 S i L A ASOCIADA ha cumplido sa t i s fac to r iamen te con las
obl igac iones es t i pu ladas en l a ClAusula 5 ECOPETROL, a s o l i c i t u d de L A ASOCIADA. pror rogará anuaimente hasta por t r e s
( 5 ) aíios ad ic iona les el Feríods de Explorac ión y durante cada
p r t r r o g a L A ASUClGD6 e s t a r á obl igada a efec tuar Traba305 de
Explorac ión en e l área, cons is tentes en la per fo rac i6n de un
. ._ -3. . r . . -. . . . . a - 1 . . - . I
E M P R W A C O L O M B U W A D E ~
CONTHfiTO DE ASOCIACSON "EL PSNAL" ----------
5.3 Si d u r a n t e c u a l q u i e r afio d e l Per íodo de E x p l o r a c i ó n LU QSOCIADA r e s u e l v e a d e l a n t a r t r a b a j o s c o r r e s p o n d i e n t e s a o b l i q a c i o n e s d e l afio s i g u i e n t e , p u e d e so l i c i t a r - a ECOPETROL l a
a p r o b a c i b n para e fec tuar d i c h o s trabajos. S i l a s o l i c i t u d e5 a c e p t a d a por ECOPETROL, és ta d e t e r m i n a r á e n qué forma y c u a n t í a
se h a r a la t r a n s f e r e n c i a de las m e n c i o n a o a s o b l i g a c i o n e s . - - - - - - -
5.4 Dut -an te l a v i g e n c i a d e este c o n t r a t o , L A CISUCIADA p o d r á
e f e c t u a r Trabajos d e E x p l o r a c i 6 n e n las áreas que c o n s e r v e d e
c o n f o r m i d a d con l a Cláucjula 8 y LA U S O C l k í j A 5erá ia C1.nlca
r e s p o n s a b l e p o r los r i e s g o s y costo5 d e e5ta.s a c t i v i d a d e s y ,
p o r io t a n t o , t e n d r á completo y e : . : c l u s i v o c o n t r o l de las misnias
s i n que l a d u r a c i 6 n m á x i m a d e l c o n t r a t o se m o c i i f i q u e p u r esta
cau5a.-----------------'-------I---'------------------------------------
CLAUSULA 6 - SUMINISTRO DE lNFORM#ACIDN DURANTE L A EXPLORACION
6.1 ELUPETROL s u m i n i s t r a r á a LA ASOC.ICIDA c u a n d o é=.ta. I C s o l i c i t e toda l a i n f o r m a c i B n que tenga en s u poder dentic! d e l
Area C o n t r a t a d a . Los costos c a u s a d o s p a r a la r ep roducc ion y
s u m i n i s t r o de t a l i n f o r m a c i b n s e r á n a cargo d e LG ASOCIADA.----- 6.2 I j c r a n t e el Ferioda d e E x p l o r a c i r j n L A fiSUC.iCSDk entregará
a ECOFETRUL. a m e d i d a que se vaya o b t e n i e n d o , tDda la
i n f o r m a c i d n g e o l ó g i c a y geofisica, c i n t a s - m a g n é t i c a s e d i t a d a s ,
seccionec s i s m i c a s procesaoas * y toda l a informacibn d e campo
q u e ic s i r v e d e soporte. p e r f i l e s m a g n l . t i c o s Y g r a v i m é c r i r o s ,
t 0 U C en o r i g i n a l e s r e p r o d u c i b l e s . copias de 10s i n f o r m e s
gec4is:ccf originales r e p r o d u c i b l e s d e todo=. IC?.; r e g i s t r o s de
10s pozc75 que p e r f o r e L A ASOCIAEP, i n c l u i d o el g r 8 f i c o
crsmpuec=,to finai de cada pozo y capias d e l i n f o r m e f i n a l de l a
perfar-acicsn QUE incluya a n á l i s i s d e muestras de c c r a z o n e s S , los
resi:l t a o g s de p r u e b a s de p r o d u c c i ó n y c u a l q u i e r a o t r a
i n f o r m a c i b n re la t iva a la p e r f o r a c i d n , e s t u d i o o i n t e r p r e t a c i ó n
de c u a i q u i e r n a t u r a l e z a que realice L A ASOCIADA p a r a el Area C o n t r a t a d a s i n l i m i t a c i ó n a l g u n a . ECOFETRUL t i e n e d e r e c h a , en
c u a l q u i e r t i e m p o y por los p r o c e d i m i e n t o s que c o n s i d e r e
a p r o p i a d o s , a p r e s e n c i a r t o d a s las o p e r a c i o n e s y c o m p r o b a r lac,
i n f o r m a c i o n e s a n t e r i o r m e n t e enumeradas.-------------------------
6.3 Las Fartes a c u e r d a n que d u r a n t e l a vigencia tie este
c o n t r a t o toda la i n f o r m a c i ó n que se o b t e n g a e n desar ro l lo d e l
m i s m o ec d e carácter c o n f i d e n c i a l . I g u a l m e n t e . las P a r t e s
c o n v i e n e n que en cada caso p o d r á n e f e c t u a r i n t e r c a m b i o s c o n
compaRias asociadas o n o asociadas con ECOPETROL. Se e n t i e n d e
que io aqui acordado t e n d r á l u g a r sin p e r j u i c s o d e la o b l i g a c i ó n d e s u m i n i s t r a r ai M i n i s t e r i o de M i n a s y Energía
AW24
CONTRATO DE CSSOCICICION "EL PSNAL" ---------- ................................................................
todas las informaciones que solicite de conformidad con lac disposiciones 1eQales y reglamentarias vigentes. No obstante,
se entiende y acii se acuerda, que L A ASOCIADA podr-8
proporcionar a su sola discreción las informaciones que
requieran su5 afiliadas, consultores. contratlstas, entidades
financieras y que sean requeridas por autoridades competentes
c o n ~urisdiccibn sobre L A ASOCIADA o sus afiliadas, c) por
normas de cualquier bolsa de valores en la cual lar, acciones de
L A ASOCIADA o corporaciones relacionadas se encuentren registradas. ---------------------------------------------------- CLAUSULA 7 - PRESUPUESTO Y PROGRAMAS DE EXPLORACION ----------- LA ACOCI f iDA tendrá la oblioacibn de p r e p a r a r con observancia de
lo establecido en este contrato, los programas y Presupuestos
necesarios para efectuar la exploración en el Area Contratada.
Dichos Presupuestos y programas seran prereritados cportunamente a ECOFETROL.----------------------------------------------------
CLAUSULA 8 - DEVOLUCION DE AREAS ----------------------.------- Al finalizar el período i n i c i a l de exploracibn Q lac,
prórrogas que LA ASOCIADA haya o b t e n i d o , o a más tardar al
vencimiento del sexto (613.) aPIa, si 5e ha descubierto un Campo
Comercial en el A r e a Contratada, dicha area se reducirá al
cincuenta por ciento ( S i l % ) del Area ariqinal; dos (í) ~ R Q S
desrxies el Area se reducirá a una extensión i gua l al
v e i n t i c i n c o por ciento ( 2 5 % ) del Ctres contrataaa iniciaimentE y
dar- i:) ahos más tarde tal área, se reducirá a l Area del Campo
Comercial o Campos Comerciales q u e estén en produccim o
desarroilo más una z o n a de reserva de c i n c o ( 5 ) kilómetros d e
ancho alrededor de cada campu. L o s Larnpos Comerciales mas la
zona. que rodee cada campo se llamarán el Area de Explotacion y
é5ta sera la rinica parte del Area Contratada que quedará sujeta a 10s t&rmlnms de este contratP.--------------------------------
L A ASüCIADA determinara lac, áreas que devolverá a
ECOPETROL en iotes de una extensión minima de cinLo mil (S.C)QO!
hectáreas cada uno, a no ser que L A ASOCIADA demuestre que ésto
no es posible. No obstante la obligación de devolver las áreas
de que trata la Cláusula 8 (numeral E.l), L A ASOCIAD4 no está
obligada a devolver áreas que e s t é n en desarrollo (3 en
produccibn, incluyendo las zonas de reserva de cinco (5)
Vilbmetros de ancho que rodeen dichas áreas, salvo el caso de
q u e por motivos imputables a L A ASC3CIAD& Se suspendan por más
de un a40 sin causa justa, en forma continua, las operaciones
desarrollo o de produccibn, caso e n e! cual devolverá dichas
..... . - _ _ . . , . _ . . e . - . . - . I . . . - .. . .. . - . .
áreas a ECOPETROL, terminando el contrato para tales áreas o
parte del Brea. io aqui previsto se aplica igualmente e r i la
explotación bajo la modalidad de solo riesgo. ------------------ CfiPITULO 111 - EXPLOT~CION------------------------------------ CLAUSULA 9 - TERMINO8 y CONDICIONES ........................ 9.1 Para iniciar la Operación Conjunta bajo los términos de
este contrato, se considera que los trabajos de explotación se
empezarán en la fecha en que las Fartes reconozcan la
existencia de un Campo Comercial o cuando se cumpla lo previsto
en l a Cláusula 9 (numeral 4.5). La existencia de un Campo
Comercial se determina.rá mediante la perforación, por parte de
L A ASOCIUDA dentro del Campo Comercial propuesto, de u.n numerc
suficiente de pozosí, que permita definir razonablemente el brea
y la comercialidad del Campo. En este tasob LA QSOCIADA informara por escrito a ECOF'ETRDL el haliazgo de un Campo
Comereral suministrando los estudios en los cuales ha basadcj
esta conclusión. ECOPETROL dentro del término de noventa (90)
días calendario a partir de la fecha en que LA ASOCIAD& entregue toda la información de soporte, debera aceptat- c!
objetar la existencia del Campo Comercial. ECOF'ETHOL podrS
solicitar la informacibn adiciona! que estime necesaria dentro
de los treinta días (30) siguientes a la fecha de presentada la primera informaci&rl de soporte,---------------------------------
9.2.1 Si ECOF'ETROL acepta la existencia del Campc C¿uplerc:i.s,i,
dará avisa en este sentiam ét LFi ASOCIF\DA dentro del t é r m i n o de
noventa (9C)j días calendaricri de que trata ia Cláv.sct!a. 5'
(numeral 9.1) y entrará a participar, en 1.0s términos de este
contrato, en el desarrollo del Camp= Comerciai, descubier to por LA ASOCI~DA.----------------------------------------------------
9.2.2 ECOPETHOL reembolsará a LA ASOCIADA el cincuenta por
ciento (50%) de los Costos Directos de Exploración de las pozos
que, habiendo sido perforados por LA ACUCIFIDA como F'OZOL de
Exploración dentro del Campo Comercial de que trata la Cláusula
9 (numeral 9.1.>, hayan resultado productores comerciales.-------
9.2.3 El monto de estos costos SE" determinará en dblaretl de
los Estado6 Unidos de América, tomando como fecha de referencia
aquella en que ECOPETROL avise a L A ASOClkDA que acepta la existencia del Campo Comercial: por tanto, los costos causados
en pesos colombianos se liquidarán a la tasa de cambio f i j a d a
por el Banco de la República que rija en l a fecha aauí seR.alada. 9.2.4 El reembolso de los castos correspondientes a cada pozu
será hecho por ECOPETROL a LA RSOCIADA a partir del momento en
uLloRuIAcoLowBIANADEPETRoLlEos ~0.0 19 11 7 CONTRATO DE ASOC I AC I ON "EL P I NAL " ----------
que el pozo sea p u e s t o e n p r o d u c c i 6 n p o r el O p e r a d o r , c o n el
m o n t o en d ó l a r e s de su p a r t i c i p a c i ó n d i r e c t a e n l a p r o d u c c i ó n d e l r e s p e c t i v o pozo,--------------------------------------------
9.3 Si ECOFETROL n o a c e p t a l a e x i s t e n c i a d e l Campo Comercial
d e que t ra ta l a c l á u s u l a 9 ( N u m e r a l 4.1) p o d r á i n d i c a r a LA
ASOCIADG l o s t r a b a j o s a d i c i o n a l e s q u e c o n s i d e r e n e c e s a r i o s p a r a
d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a de un Campcj Comercial, t raba jos cuyo
costo n o p o d r á ser s u p e r i o r a DOS MILLONES DE T)QLAHES
(US$2'0(3(5.OCSC~.oo) . n i p o d r á n r e q u e r i r p a r a su e j e c u c i t i n un
l a p s o mayor d e un (1) afia, e n c u y o caso, el P e r í o d o de
E x p l o r a c i b n p a r a el A r e a C o n t r a t a d a SE p r o r r o g a r 8
a u t o m a t i c a m e n t e por un t i e m p o i g u a l al que se haya c o n v e n i d c
e n t r e l as P a r t e s como n e c e s a r i o p a r a e j e c u t a r 105 t r a b a j o s
a d i c i o n a l e s s o l i c i t a d o s p o r ECOFETROL e n esta c l á u s u l a , perm
s i n p e r j u i c i o d e l o e s t i p u l a d o e n c u a n t o a l a r e d u c c i ó n de
á r e a s : e n l a c l á i i s u l a 8 . (Numera l 8. i j - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
9.4 S i ECOPETRCJL, despué - s d e e j e c u t a d o s los t rabajos
a d i c i o n a l e s q u e h a s o l i c i t a d o d e a c u e r d o c o n l a c l á u s u l a 9.
( N u m e r a l 9.Z.1, acepta l a e x i c i t e n c i a d e l Campo Comercial d e quE
t r a t a l a c l á u s u l a 9 ( N u m e r a l 9.119 e n t r a a p a r t i c i p a r en l a c .
o p e r a c i o n e s d e d e s a r r o l l o ael Campo a n t e s m e n c i o n a d o e n los
t é r m i n o s e s t a b l e c i d o s en este c o n t r a t o y r e e m b o l s a r a A I C
ASOCIADFi e n la f o r m a e s t i p u i a d a e n ia. c l á u s u l a 4 (Numera l
9 . 2 . 2 . 1 , el c i n c u e n t a p o r c i e n t o (50%) del costo d~ lcs
t rabajo5 a d i c i o n a l e s 5 0 1 i C l t a d o s b de que t r a t o la c-lausula 4
( N u m e r a l 9.2) y las obras e j e c u t a d a s p a s a r a n a ser p r o p i e a a c i de la C u e n t a Conjunta.-------------------------------------.--------
9 . 5 Si ECCiFETROL n o acepta la e x i s t e n c i a d e urt Campo Cornerci.a.i,
d e s p u e s de e f e c t u a d o s 105 t r a b a j o s a d i c i o n a l e s d e q u e t r a t a l a
c l á u s u l a 9 (Numera l 9 . 3 j 2 L A ASOCIADA t i e n e d e r e c h a a e j e c u t a r
los t r a b a j o s q u e e s t i m e n e c e s a r i o s p a r a l a exp lo tac ión d e d i c h o
Campo y de r e e m b o l s a r s e el d o s c i e n t o s p o r c i e n t o (2CK!%j del
costo t o t a l de los t r a b a 2 0 5 e j e c u t a d o s p a r su c u e n t a y r i e s g 5 ,
y p a r a los e f e c t o s d e es ta c l á u s u l a con el valor d e l P e t r 6 l e o
p r o d u c i d o . menos l a s rega l ías de que t r a t a i d c l á u s u l a 13,
d e d u c i e n d o los costos d e p r o d u c c i b n , r e c o l e c c i ó n , t r a n s p o r t e y
venta. P a r a los efectos d e l i q u i d a c i t n d e l v a l o r e n dólares de
los desembolsos e f e c t u a d o s en pesosb eje l i q u i d a r á a l a tasa d e
cambio a l a fecha e n q u e ECOFETROL comunique l a no e x i s t e n c i a
d e l Campo Comercial. Fara f i n e s d e es ta c l á u s u l a , el v a l o r de
cada b a r r i l d e P e t r ó l e o p r o d u c i d o e n dicho Campo d u r a n t e un mec c a l e n d a r i o será el p r e c i o promedAo p o r b a r r i l que recibe LA
ASOCIADA de la6 ventas der su participación en el F'etruleo
producido en el Area Contratada durante ei mismo mes. Luando Lc4
ASOCIADA se haya reembolsado el porcentaje establecido en e s t a
clAusula, todos los pozos perforados, la5 instalaciones y todéi
clase de bienes adquiridos por L A ASOCIADA para la explotaci6n
del Campo y pagados como se indica en esta cláusula. pasaran cs
ser prapiedad de la Cuenta Conjunta sin costo alguno, previa
aceptacittn de ECOF'ETHOL de participar en el desarrollo de tal
9 . 6 ECDPETROL en cualquier momento puede entrar a participar en
la operación del Campo descubierto Y desarrolladc par Lc!
ASOCIAD6 sin perjuicio del derecho ae Lk FiCDCIAbA de
reembolsarse las inversiones que haya efectuada por su cuenta
en la forma y porcentaje estipulados en la cláusula 4 (Numeral
9 . 5 1 . Una vez obtenida por LA ASOCikDCi esa recuperación,
ECOFETROL entrará a participar en los resultados económicos d e
los POLOS desarrollados por cuenta exclusiva de LA ASClCIADk.---- 9 . 7 F'ara delimitar un Campo Comercial se cunsioerarA. toda la
informacibn geológica y geofísica y la de los Fcicoe, Perforados
dentro de dicho Campo o que tengan rela.ción tori él.-------------
9.8 Si a l finalizar el Período de Exploracibn de seis ( e i !
ahos de que trata l a Ciáu5Lild 5 (numeral 5.21, LG ASOCIFiDH hc:
perforado uno o varios Pozos de Exploracion que incican la.
posible existencia de un Campo Comercial, ECOF'ETROt a solicitg-td
de LA ASOCIADA prorrogará el Período de Exploracibn por- el
tiempo necesario, que no exceder8 de un aho, para que LA ASOCIADA tenga oportunidad de demostrar la existencia de tai Campo Comercial, sin perjuicio de 10 establecido en la cikust-i.la s.--------------------------------------------------------------
CLAlJSüLA 10 - CONTROL TECNICO DE LFIS OPERACIONES ------------ 10.1 Las partes acuerdari que L A ASOCIADH e5 el üperaoor y ,
como tal. con lac limitaciones previstas en este contrato,
tendrS. el control de todas las operaciones y actividades que
considere necesarias para una tecnica, eficiente Y econttmica
explotacidn del F'etróleo que se encuentre dentro del Area del Campo Comercial.------------------------------------------------
10.2 El Operador tiene la obligaci6n de realizar todas las
operaciones de desarrollo y producción de acuerdo con las
normas y practicas industriales conocidas, usando para e110 105
mejores métodos técnicos y sistemas que requiera la expiotacion
econtimica y eficiente del Petróleo y dando aplicacibn a las
disposiciones legales y reglamentarias sobre la materia.--------
. . . . . . L _ . . ' . . -
EMPRESA COLOMWANA DE PETROLEOS
CONTRATO DE ASOCIACION "EL PINAL" ---------- ................................................................
10.3 Para toaos los f i n e s de e s t e cont ra to , el Operador será
considerado como una en t idad d i s t i n t a de l a s Par tes as1 como
para l a a p l i c a c i ó n de l a l e g i s l a c i b n c i v i l , l a b o r a l y
a d m i n i s t r a t i v a y para BUS r e l a c i o n e s con e l personal a SU
s e r v i c i o , de acuerdo con l a Cláusula Z2.------------------------
10.4 E l Operador tendrá derecho a renunciar como t a l . mediante
n o t i f i c a c i ó n por e s c r i t o a l a s f a r t e s con seis ( 6 ) (FteEeS de
a n t i c i p a c i ó n a l a fecha en que desee hacer e t e t t i v a st-!
renuncia. E l Lomité EJecut ivo designarb e l nuevm Operador de
acuerdo con l a Cláusula 1Y (numeral 14.7.2: .---------------------- CLAUSULA 11 - PH0[3RAMAC Y PRESUPUESTOS DE EXPLOTACION --------
c 11.1 D e n t r o de l o s dos ( 2 ) meses s i g u i e n k s a l a aceptacior, dE
un Campo Comercial en e l Area Contratada, el Operagrot-
presentara a l a 5 Par tes un programa de ac t i v idades y un
Presupuesto para el r e s t o d e l afio ca lendar io correspondienre.
En caso de que f a l t e n menos de s e i s y medio (6-1/21 mese5 pat-a
la f i n a l i z a c i d n oe d icho aRci e l Operador preparara y presentar;
un Presupuesto y programac, para e l aAo calendaricl =igu ier i t e , den t ro de1 plazo de dos ( 2 ) meses.------------------------------
Los Presupuestos y programas f u t u r o s serán preserltador s. 1 as
Par tes en l a reunibn o r d i n a r i a d e l Gomite E j e c u t i v o p r e v í s t i i
para el mes de Julio d e l ah0 inmediatamente a n t e r i o r . f jerttro de
los v e i n t e I i ' V ) días s i g u i e n t e s al r e c i b o EIE los Presupuestos y
programas, l a s Par tes informarán por eccr i tc t a l Ciperaaor acprcs
de los cambios que desean proponer. Cuando es to osc:.ra. ei
Operador teridra en cuenta las observaciones y refarma=
propuestas por l a s Par tes en l a elaboracior, de l F r e c c p c e s t c
de lot , programas que serán sometidos a 12 aprortaci tn í i n a ! di!
Comité E j e c u t i v c . en la reunión o r d i n a r i a d e l m e s de noviembre
de cada aho. s a l v c en e l evento de que f a l t e n menoc ae seis y
medio (6-112) meses para la f i n e l i t a c i h d e l aho en el cual se
reconoce l a exisstencia d e l Campo Comercial. En casc de que cii
F'resupuesto t o t a l no haya s i d o aprobado antes a e l mes de
noviembre, aque l los aspectos d e l Presupuesto scbre l o s cuales
se haya l l egado a un acuerdo, serán aprobados por el Comité
E j e c u t i v o , y aque l los aspectos no aprobados 5eran íRmEt ldot ,
inmediatamente a l a s Par tes a e s t u d i o p o s t e r i o r y dec is ion
f i n a l en l a forma p r e v i s t a en lo Cláusula Xt.-------------------
11.2 Las Far tes podrán proponer a d i c i o n e 5 c rev i s iones a:
Presupuesto y a l o s programas aprobados, pero, sa l ve en casos.
de emergencia, no deberán se r formulados can f recuenc ia
i o r a t r e s ( 3 ) meses. E l Comité EJecut ivo d e c i o i r á acerca
- . _ . - . . _ . I
i
EMPRESACOLOMB~ANADWETROUOS
TO DE ASOCIACION “EL PIRCSL” ----------
de las ad ic iones y rev i s iones propuestas en una reunión, a la
cua l se convocará den t ro de los t r e i n t a (Zl.:jj dlas s igu ien tes a la presentar lbn de l a s mi5mas.-------------------------------------
11.3 tos programas y Presupuestos t i enen por o b j e t c
principalmente:-------------------------------------------------..
11.3.1 Determinar las operaciones por r e a l i z a r du.rante el ca lendar lo s ig t t ien te ; y ---.-----------------_l_______l --I-_-_
11.3.2 Determinar l o s gastos e invers iones que e l Liper-ador
facL!l tad0 para e fec tuar . -------~--~---__--------------- I_____-_
11.4 Los t&rminos Programa y Presupuesto s i g n i f i c a n el p l a n de
t r a b a j o sePialado y 105 gastos e i n v e r s i o n e i estiniados que
e fec tua r¿ e l Operador eri los d i t e r e n t e s aspectos de l a operacibr, ~ t a l e s corns :------------------.--------------- - - - - . - -___-_
11.4.1 Invers iones de c a p i t a l en producci6n: p e r f o r a c i b ~
para el d e s a r r o i l o de yacimientos, redCORdlclORamiento o
r e h a b i l i t a c i ó n de pozos y construcciones espec i f i cas para produ=ri6n.-----------------------------------------------------
11.4.2 Construcción general y e q u i p o s : 3.nstcc 1 acionec,
i n d u s t r i a l e s y de campamento, equipo de t ranspcJrte y
const rucc ión, equipo de per fo rac ibn y produccidn. ü t r a r c-nstrucciones y gquipo~,---------------------------------------
11.4.3 Gastos de mantenimiento y funcionamiento: qastss b e
producción, gastos g e o ~ 6 g i c o s y gastos d e a d m i n i ~ t r a c i o n para la operación* ---------------------------------------------------- 11.4.4 Requerimientos de c a p i t a l a@ t raoa jo . --------.-----------
11.4.5
11.5 E l Dperador e fec tua rá todos l o s gastos e i nverc iones y
l l e v a r á a término l a s operaciones de def.wrrol j r - y p r U d u c c i o n ue
acuerdo con los programas y Presupuestos a que SE refiere l a
C l A u s u l a 11 (numeral li.l), s in exceder en diez p@r c i e n t o
(10%) el Presupuesto t o t a l para cada año, salvo au to r i zac ibn de
F o n d o s para imprev is tos. ----------------------------_I--
las par tes en C-POS especialg~,-----------------------------------
11.6 E l Operador por su so la volctntad no i n i c i . a r á ninqcin
p r o y e c t o , n i cargara a la Cuenta Conjunta gastos no aprobados
en el Presupuesto, que excedan de l a suma de cua.renta mil
d6 lares de 10s Estados Unidos de Am&rica (US&rCCi.OC~V) o SLI
equ iva len te en monecfa colombiana, por proyecto u p o i trimestre.--------------------------------------------------.----
11.7 El Operador queda autor izado para e fec tua r gastos
imputables a la Cuenta Conjunta s i n prev ia a u t a r i i a c i o n del
C o r n i t & E jecu t i vo , cuando se t r a t e de medidas de emergencia. que
t iendan a salvaguardar el personal o i a propiedad de l a s *
c
EMPRESA COLOMBIANA DE PRROLEOS
TO DE ASOCIACION "EL PINAL" ----------
Par tes , gas tos de e m e r g e n c i a o r i g i n a d o = . er! i n c e n d i o , i n u n d a c i o n e s , tormeritas u o t r o s desastres: gas tos d e e m e r g e n c i a
i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a o p e r a c i ó n y e l m a n t e n i m i e n t o de las
i n s t a l a c i o n e s d e p r o d u c c i ó n , i n c l u s i v e el m a n t e n i m i e n t o d e lo5
pozos en c o n d i c i o n e s de p r o d u c i r c o n la m a x i m a e f i c i e n c i a ;
g a s t o s d e e m e r g e n c i a i n d i s p e n s a b l e s para la p r o t e c c i ó n
c o n s e r v a c i d n de mater ia les y e q u i p o s n e c e s a r i o s en lac,
o p e r a . c i o n e s . En estos casos el O p e r a d o r d e b e cIs)nvc)ca.r una.
r e u n i b n e s p e c i a l d e l C o m i t é E j e c u t i v o t a n pronto tamo sea
p o s i b l e , para o b t e n e r su a p r o b a c i ó r t a fin d e c:ontinuar con la5
m e d i d a s emergencia.----------------------.-------..--------------- CLAUSULA 13 - PRODUCC 1 ON _- - I _ -_____ . .____ . . .____- - -_ _. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ - 12.1 C o n l a f r e c u e n c i a que sea n e c e s a r i a . , el Liperadot-
d e t e r m i n a r á , c o n l a a p r o b a c i b n del C o m i t é E j e c u t i v o . e l M A : t i m o
Grado d e E f i c i e n c i a P r o d u c t i v a (MER) p a r a cada C,3rnpci Comevcia.1.
E s t e Máximo G r a d o d e E f i c i e n c i a P r o d u c t i v a íMEF.;) set-& l a taca
m á x i m a de prodcicc i6 ,n d e petrelea QUE p e d s . extraerse d e un
y a c i m i e n t o con o b j e t a d e o b t e n e r Pa maxima r e c u p e r a r i o n f i n a i
d e las r e s e r v a s . La p r o a u c c i b n estimada aeberá d i s m i n u i r s e en
la forma que f u e r e n e c e s a r i a para c o m p s n s a r l a s condiciones
reales o a n t i c i p a d a s de 1s o p e r a c i t n , ta les comcl pcizos eri
reparaciórl que n o ester! p r o d u c i e n d o , l i m i t a c i o n e s de capacidad
e n las l í n e a s colectaras , en las bombas, e n los secaa.radores., er!
los t a n q u e s , en los o l e o d u c t o s y e n o t r a s i n s t a i a c i o n e f .-------- 12.2 F e r - i b d i c a m e n t e , al menmrs uria vez al a h ~ , E L aperador
d e t e t - m i n a . r á , con l a a p r o t a c i b n del C . a m i t e E j e c ~ i t i v o . e l Brea
c o n s i d e r a o a c a p a z d e prOa-\Clr F'etrcileo en Csnriaacr c u m e r c i a l e r ;
cacja campo y p r o p o n o r & . un espaciamientcm y prcq!-ama p a - a L P
p e r f o r a c i ó n de f o z o í de E x p l a t a c i b n t a j o bases ae econDmia y eficiencia. .................................................... 12.3 E l Operador p r e p a r a r a y e n t r e g a r a a caaa u n a d e la=
Fartes I a i n t e r v a l o s r e g u l a r e s ; d e t res ( 2 ) mezei, un p r o g r a m a
q u e i n d i q u e l a p a r t i c i p a c i h e n la p r c d u c c i b n y o t r o que
m u e s t r e l a d i s t r i b u c i ó n de l a p r o d u c c i ó n de cada P a r t e p a r a l o s
s i g u i e n t e s se is ( 6 ) meses. E l p r o n o s t i c o d e producc ibr t se hat-&
bws&ndose en el Md:.:imo Grado d e E f i c i e n c i a . F ' r cmuc t iva ( M E i i )
como se ha estipulado e n l a Cláusula 12 inumísral 12.1) y
a j u s t a d o a los derechos d e cada P a r t e , d e a c u e r a o c o n e s t e
c o n t r a t o . E l p r o g r a m a de d i s t r i b u c i b n d e p r o d u c c i b n se
d e t e r m i n a r a b a s á n d o s e en las p e t i c i o n e s p e r i o d i c a i de cada
P a r t e , y de c o n f o r m i d a d c o n l a Ciáusu ia 14 rnumeral 14.23 c o n correcciones q u e f u e r e n n ~ s c e s a r i a s p a r a a s e g u r a r que
n i n g u n a d e l a s P a r t e s , e s t a n d o e n c a . p a c i d a d d e retirat-,
r e c i b i r á menos de la c a n t i d a d a q u e t i e n e d e r e c h o seqcin l o
d i s p u e s t o e n l a C l A u s u l s . 14 y sin p e r J u i c i o d e l u e s t i p u l a d o en
las C l á u s u l a s 21 ( n u m e r a l Lí.2) y id ( n u m e r a l 22.51 .------------ 12.4 Si c u a l q u i e r a d e las P a r t e s p r e v é una r e d u c c l b n d e SLI
c a p a c i d a d d e r ec ibo d e Fetróleo con releicit5n al. p r o n b s t i c c
s u m i n i s t r a d o a l O p e r a d o r - , d e b e i n r o r m a r l o a s i a este t a n
p r o n t o como sea posible, y si t a l r e r l u c c i b n SE d e b e a u n a
s i t u a c i t n d e e m e r q e n c i a n o t i f i c a r á a l U p e r a d o r d e n t r o d e l a s
d o c e ti21 h o r a s s i g u i e n t e s a la o c u r r e n c i a d e l hecho que
o c a s i o n e l a r e d u c c i t m . Eri c o n s e c u e E c i . s o¡ cha P a r t e
suministrará a l U p e r a d G r UT! nuevo programa d e r ec ibo t e n i e n d o
e n c u e n t a l a r e d u c c i ó n c ~ r r e s p o n d i e n t e . -------------------------- 12.5 €1 O p e r a d o r podrA. usar el Petrolec. crudo y el gas' que se
consuma e n d e s a r r o l l o de lac, o p e r a c i o n e s d e p r o d u c c i ó n e n el
A r e a C o n t r a t a d a y estos consumos e s t a r á n e x e n t o s d e las
r e g a l í a s de que t r a t a Is CláuEiula 13 !nc!rrierales 13.1 y 1:3.2f .---
r C
CLAUSULA 12, - REGALIAS ----------------------------------------- 13.1 D u r a n t e la e x p l o t a c i ó n d e l Area C o n t r a t a a a , p r e v i a m e n t e a
la d i s t r i b u c i b n de la p r o d u c c i ó n q u e c o r r e s p o n a a a l a s Par tes ,
e l U p e r a d o r e n t r e g a r á a ECCV'ETROL tunic1 r e g a l i a . u n p o r c e n t a j e
d e l veinte p o r c i e n t o ( C f . X J a e l a proacii icion f i s c a l i z a d a ae
h i d r o c a r b u r o s l f q u i d o c , de d i c h a área. ECOF'E'TFiCIL p o r su c u e n t a y
riesqo. tornar& en especie de los tanques OE prrsu1eda.c d e ia
C u e n t a C o n j u n t a ei p o r c e n t a j e de p r o d u c c i n n c o r r e s p o n c i e n r e a la reg&ifa.. ---_------------------------------------------------ 15.2 Coma r e g a l í a , e l O p e r a d o r e r i t r e a a r s a ELOF'ETROL un veinte
por c i e n t o \ 20%) cle la p r o d u c c i b n d e gas. ....................... 13.3 D e l p o r c e n t a j e de p r o d u c c i b n c o r r e s . p o n d i e n t e a la
r e g a l í a , ECOPETROL, e n l a forma y ti-rrninoc: e s t a b l e c i d o s p o r la
ley, pagar& a l a Nación, D e p a r t a m e n t o s Y M u n i c i p i o s las
r e g a l í a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l total d e l a p r o o u c c i b n d e l Campo
C o m e r c i a l y z en ning\l.ri caso, LFI ASOCIAIJC; sera r e s p m s a b f e pc.r
pago alguno a n t e estas e n t i d a d e s y p e r s o n a s p o r ta.i concepts.---
CLAUSULA 14 - DISTRIBUCION Y DISPONIBILIDAD DEL PETROLEO ----- 14.1 E l Petrtrleo p r o d u c i d o , e x c e p t u a n d o ef que h a y a sido
u t i l i z a d o e n b e n e f i c i o d e las o p e r a c i o n e s de este con t r a to y el
que i n e v i t a b l e m e n t e se d e s p e r d i c i e e n estas f u n c i o n e s , 5 e r B
t r a n s p o r t a d o a l o s t a n q u e s comuneE at3 l a s F a r t e s o a. otras
i n s t a l a c i o n e s d e m e d i c i b n que l a s P a r t e z a c u e r d e n . E l P e t r ó l e o
sera m e d i d o conforme a la5 n o r m a s y metoooc a c e p t a d o s p o r l a
i n d u s t r i a p e t r o l e r a y .. b a s á n d o s e eri esta medicion, se
EMPRESACOLOMBIANA M PETROLEOS ~0.0 1 9 1 2 3 CONTRATO DE F\SOCIACION "EL P I R A L " ----------
determinaran l o s porcenta jes a que se r e f i e r e la ClAusula 15.
D e s d e ese momento? e l pe t rb leo r e s t a n t e queda de propiedad de
cada P a r t e en las proporciones especi f icadac en e s t e contrato.--
14.2 D k s t r i b u c i ó n de Producción Escalonada ISespu&s de
d e d u c i d o s los porcenta jes correspondientes a l a r e g a l i a , e l
r e s t o d e l p e t r ó l e o y d e l gas producido proveniente d e l campo es de propiedad de las Partes en la 5iQuiente proporción:----------
P r o d u c c i h Total Acumulada Ecopet ro l Asociada
B a r r i l e s x x De C! hasta 6(:! . i1)iji:i. !j<:)<:i z!:! St:?
De oct . OOfJ. (:)(:!I hasta 90 . O!l!i3. ii!t;>f:) 5 5 4s
De 95). OC!C!. !>o1 hasta 120. Vt>i:l. (:H>(:! 6 O 4 o De 120. 51(5(3. iI)t:)l hasta Is(:! ,(~H~H:). C)(.!C,. C5S 35
T M A 5 d e i sl:! . 0i:ii:i . (:)o1 7 (1) .-.O 14.2.1 Para l o s e fec tos d e es ta c láusu la , SE ent lende por campo
toda acumulación de h idrocarburos que se encuentre almacenada
dent ro de un área aceptada como comercial i nc lu ida , l o i zona de
reserva de c inco ( 5 ) b.il4metros de ancho a l rededor de la misma,
de que t r a t a la Clhusula 8.1 de ec.te crmtrz+o.------------------ <..
14.2.2 Cuando en desa r ro l io d~ este con%rato sean descubier tos
v a r i o s Campos Comerciales, e l porcenta je de c l i s t r i b u c i 6 n de l a
prodcicci6n que correspanda al C a m p OE mayor proouccibn total acumulada sera el que se ap!icara para dLstr ibL! lT ia prociuccion
de todos los Campos Lomerciaies dentrci dEl Area Contrataaa.-----
14.2.3 En el caso de que cin Campu proectzca p e t r á l e o crudo y gas
conjuntamente, para a p l i c a r l a a n t e r i o r E ~ : . b l a de' d i s t r i b u c i ó n '
l a producci6n t o t a l acumulada que se tendr i i en cuenta ser6 la
d e l h id rocarburo p r i n c i p a i be acuerdo con fa a u t o r i z a c i ó n que
e l M i n i s t e r i o de Minas y Energia. o torgue para l a exp lo tac ión de
d ichc campo. C m e l f i n de determinar la produccien t o t a l
acumulada, l a medida. para e l gas equ iva len te es l a cant idad de
7.0CK! p i e s c í i b i c o s estandar de gas por b a r r i l de petrb1eo.------
14.3 A d e m á s de l o s tanques y o t r a s i n s t a l a c i o n e s de propiedad
conjunta, cada P a r t e tendrá derecho a c o n s t r u i r sus prop ias
i n s t a l a c i o n e s de produccidn en el Area Contratada para su prop io y e x c l u s i v o ~ 1 5 0 ~ con e l cumplimiento de las normas
legales. E l t r anspor te y la entrega d e F e t r ó l e o de cada P a r t e
a l o leoducto y a otros aep6si tos que no sean los de propiedad
conjunta se efectuarán por cuenta y r i e s g o @:.:c1usivo de l a Par te que r e c i b a el Petr61=~.-----------------------------------
,
Fartes p o d r á n c o n v e n i r l a i n s t a l a c i b n de o l e o d u c t o s h a s t a el
p u n t o en q u e el Fe t ró leo p u e d a ser v e n d i d o , o a un lugar que
conecte con el oleoducto. 51 las P a r t e s a c u e r d a n la
c o n s t r u c c i ó n de tales o l e o d u c t o s , c e l e b r a r d n los c o n t r a t o s q u e
c o n s i d e r e n c o n v e n i e n t e s p a r a e l e f e c t o y d E s i g n a r á n el Operador
d e a c u e r o o con las disposiciones l e g a l e s viqente=.--------------
14.5 Cada P a r t e será diteea d e l F e t r b l e o que 5ea p r o d u c i d o y
a l m a c e n a d o como r e s u l t a d o d e l a Operac idn y qc ie sea p u e s t o a SU
d i s P o s i c i 6 n q s e q u n l o e s t i p u l a d o e n e 5 t ~ c a r l t r a t o , . y a su costo
a e b e r á recibirlo en ee,peLiE o v e n c l r r i c O disonnet- ae él
s e p a r a d a m e n t e , s eg í in Io p r e v & l a Li&LlSLI1a 14 ( n u m e r a l 14.3) .---- 14.6 Si a l g u n a d e las P a r t e s , pcir c u a l q u i e r r a z ó n , n o puede
s e p a r a d a m e n t e d i s p o n e r o r e t i r a r de 105 t a n q u e s de l a C u e n t a
Conl runta t o d a o p a r t e del F'etroleo que le c o r r e s p o n d e d e
a c u e r d c c o n este c o n t r a t o , se a p i i c a r s el s i g u i e n t e p r ~ c e d l m l e n t o : ----------------------____l_l_____________---------
S i ECOF'ETROL es la P a r t e que n o p u e d e re t l rar , e n
todo o e n p a r t e , su c u o t a d e P e t r ó l e o r p a r t i c i p a c i b n m á s
r e g a l i a r , d e s o n f o r m i d a d COT: l a ClAusc i la 17 ( n u m e r a l 12.3) el O p e r a d o r p o o r á c o n t i n u a r p r o o u c i e n d o e l campo y e n t r e g a n d o a L A
ASOCIADA. ademas d e la p o r c i 6 n u u e r e p r e s e n t e la c u o t a d e L A
ASOCIADA e n id o p e r a c i ó n ton base err ei cieritc! p o r c i e n t o
í1007.) del MEF. todo aquel F e r r t l e u qL'e ~k A 5 O C í A i h o p t e y este e n c a p a c i d a d d e r e t i r a r hasta u n l i m i t e del c i e n t o p o r ciento
(100%) d e l MER. a c r e d i t a n d o a ECOFETRISL. p a r a su e n t r e g a
p o s t e r i o r , el vo iumen de F'etrbiec que E C W E T h ú L t e r i i a d e r e c h o a
re t i ra r pero q u e nc? re t i re . Pero e n cciantc! a l volumen de
F'etrdleo n o r e t i r a d o que c o r r e s p o n d s et: e l m e s por regalías a ECOPETHOL, LA ASOCIADA a s o l i c i t u d de ECOPETROL. l e pagará a
és ta e n d b l a t - e s d e los E s t a d o E L f n i d o s d e America. l a d i f e r e n c i a
que haya e n t r e l a c a n t i d a d d e P e t r ó l e o que r e t i rd y l a cantidad
d e P e t r 6 l e o q u e le c o r - r e s p o n d a p o r c o n c e p t o d e l a regalía de q u e t r a t a l a C l b u s u l a l y m ~ n c i m e r a l e s 13.1 y lS.2j5 siendo
e n t e n d i d o que c u a l q u i e r r e t i ro d e P e t r b l e o que h a g a ECDPETHOL
se a p l L c a r á , e n p r i m e r t é r m i r i o , a l pago en especie de la rega l ia , y q u e cubierta esta, lo5 r e t i r o s a d i c i o n a l e s de
P e t r ó l e o qcie r e a l i c e se a p l i c a r á n a l a p a r t i c i p a c i ó n que le
c o r r e s p o n d a s e g u n la C l á u s u l a 1 4 ( n u m e r a l 14 .2) .---------------- En caso de que LA A S D C I A i M sea. i a P a r t e que no puede
r e t i r a r , e n tcsdo tr e n p a r t e . su p o r c i ó n a s i g n a d a ba jo l a
-Y
-.- ._ - L -
I - . . . . . - . . . . , . . - . . . ,
EMPRESA COLOMBIANA DE PETROLEOS
CONTRATO DE ASOCIACION "EL FINAL" ----------
C l á u s u l a 12 ( n u m e r a l 12.3). ei O p e r a a o r e n t r e g a r á a ECOPETROL,
b a s a d o e n el c i e n t o pcri- c i e n t o ( lC)C)%l d e l MER, no sblo l a
p a r t i c i p a c i b n y la c u o t a que le c o r r e s p o n d a , sino t a m b i é n el
F'etrólec que ELLIF'E'IROL. est@ e n c a p a c i d a d d e re t i rar h a s t a ctn
l í m i t e d e l c i e n t o por c i e n t u t l W X j af.1 MER, a c r e d i t a n d o a L A
&SOCIADA p a r a su entrega p o s t e r i o r , l a p a r t e que l e c o r r e s p o n d a
d e SLI cuzta y que n3 h a y a p o d i d o r e t i r a r .----------------------- í 4 .7 Luanda ambzs Partes esters e n capsc1da.a de r e c i b i r el
P e t r t l e o a s i a r i a o u sr.gí!ri la L l a ~ s u l a 15 ( n u m e r a l l . 2 .2 . )3 el
Operaant - en%t-ega.t-A a 1 a F a r t r q ~ i e h ~ i D i E - r F - e s t a ó o i n c a p a c i t a d a
p a r a r e c i a i r a n t e s su c~totcl. de l a proz lucr ibr i ; f i r a s o l i c i t u d de
esta a c e m A s de 5t-l. pst- t.2 c.~pi?.ciC::r; E - ~ I I .? c~perac iór i , un mínimo d e !
d i e z por ciento ( i Q k j p o r TIE-", d ~ = ie proartccit.ri que c o r r e s p o n d a
a l a otra F'arte m e n s u a l s f n t e y , ae comiin a c u e r d o , hasta el
c i e n t o par rieritc: (lW7.) de la, cuota ria r e c i b i d a , h a s t a el
momientc. en que ia.5 c a n t i d é i d e s t o t a l e s q u e 5e h a y a n a c r e d i t a d o a
l a P a r t e que eztuv9 ec i n c a p a c i d a d ae r e c i b i r s u P e t r b l e o , quede f i csnc~lada=.----------------------------------------------
14.8 Sin p e r j u i c i o d e lae. d i s p o c i c i o n e s l e g a l e s que r e g u l e n l a
materia. cads, Fat-te tendt-á l i b e r t a d e n c u a l q u i e r momento, d e
v e n d e r o exportar su cuota be Fictr-elect o b t e n i d o , d e a c u e r d o con
este c o n t r a t o . c de d i s p o n e r d e l m i s m o e n cualquier forma.------
CLAUSULA 15 - APROVECHAMIENTO DEL GAS ......................... En caso a ~ . q u e 512 de=.cuSrc?n L I T ~ ~ c' v a . t - ~ ~ s carrtpoc. d e Fetrttieo en
e s t a d = l f q u i d c . c m gas. 3 ~ t t ~ a d C . €1 GFjErrador d e n t r o de l o s dos
( 2 ) ah3c s i g u i e n t e 5 E: l a i n i c i z . . z i b n oe I s p r o 0 u c e i 6 n comercial
del Campo. presenta . rSI- urt p r w e c t o para ~ i r i l i z a r el gas n a t u r a l
e n beneiicio de la Luents C ~ n ~ ~ : n t a . E i C o m i t e E j e C u t l V O
a p r o b a r á el proyec tca y d e t e r m i n a r á ei c r o n o q r a m a de e j c r u c i b n
del m i s m o . S i e! O p e r a d o r n o p r e s e n t a p r o y e c t o alguno dentro de
los dos ( 2 ) año5 o n o ejec-uta el p r o y e c t a que haya sido
a p r o b a d o d e n t r o de las p l a z o s que señale el Comité E j e c u t i v o ,
ECOPE'TROL p o d r 8 tomar , q r a t u i t a m e n t e pa.ra si t o d o el gas
d i s p o n i b l e d e 10s y a c i m i e n t o s en e x p i o t a c i b n , e n c u a n t o no se r e q u i e r a para la e x p l o t a r i ~ n e f ic ier t te oe! Campo.--------------- CLAUSULA 16 - UNIFICACION ------------------------------------ Cuando un y a c i m i e n t o económicamente e x p l o t a b l e se e x t i e n d a e n
forma c o n t i n u a . a uns. estrii.cti!ra l o c a i i z a d a en el A r e a
C o n t r a t a d a y o t r a it otra.5 B r e a s , el Operador de acuerdo c o n
ECOPETHOL y con l o s dernacj i n t e r e s a d o s , deberá p o n e r en
p r a c t L c a , p r e v i a a p r o b a c i b n dei M i n i s t e r i c de M i n a s y Energia, un p l a n de explo tar ibr t unitario, el cue.1 d e b e r á a jus ta rse a
d@wQ
EMPRESA COLOMBiANA M PETROLEOS
TO DE ASOCIACION "EL P I N A L " ----------
las t e c n i c a s d e i n g e n i e r i a d e explotación del petróleo.---------
CLAUSULA 17 - S U M I N I S T R O DE INFORMACION E I N S P E C C I O N DE L A EXPLOTACION ------.----..---_- ---- --I--_--______-_-__-________________
17.1 € 1 O p e r a d o r e n t r e g a r a a i a s P a r t e s , a m e d i d a que se
o b t e n g a n , o r i g i n a l e s r e p r w d u c i b i e s Isepias) , y c o p i a s d e los
r e g i s t r o s eléctricos, rad i .oac t ivos y s ó n i c o s d e los pozos
per forados, historias, am.&l is i s de c o r a z o n e s , p r u e b a s de
p r o a u c c i o n y t @ d w : . loc irifclrmec, de r u t i n a hechos o r e c i b i d o s e n
r e l a c i ó n con lac, o p c r a c i o n k s y a c t i v i d a d e s d e s a r r o l l a d a s e n el fires C o n t r a t a d a , , -------.------------ --.- _--------------- -------____ 17.2 C.aaa C i n a d e las F"eli-tes. a 5u costa y p @ r su c u e n t a y
r iesjo, t e n d r á dere t f ic ! , pclr meurcl de r e p r e s e n t a n t e s a u t o r i z a d o s ,
a i n s p e c c i o n a r 10s pozos .y l as i n s t a l a r i o n e s del A r e a C o n t r a t a d a
y lac. a c t i v i d a d e s r e l a c i o n a . d a s con el l a . T a l e s r e p r e s e n t a n t e s
tendt-Ari d e r e c h o a exámir1a.r c o r a z o n e s , m u e s t r a s , mapas,
r e g i s t r o s d e los p o z o s perforados, l e v a n t a m i e n t o s , l i b r o s y
toda o t r a f u e n t e d e i n f o r m a c i b n r e l a c i o n a d a c o n el desarrollo d e este c o n t r a t o . ----I-----------------------------------------
17.5 Con el f i n de que ECOF'ETROL d é c u m p l i m i e n t o a l o cc rnven ido
en l a C. láu . ju la 3 V , ei O p e r a d s r p r e p a r a r a y e n t r e g a r & a ECOF'ETROL todos los i n f o r m e - que e:.:ija el G o b i e r n o N a c i o n a l .
17.4 ia i n i o r m a c i b n y da.tcsc_ relacionados c o n t r a b a j o s de
e x p l o t a c i 6 n ciebprbri g u a r d a r s e e n f o r m a c o n f i d e n c i a l e n los
mismos t e r m i n u c . de 161, C . l a u £ ; c i l a 6 { n u m e r a l 6.3) de este c o n t r a t o . C A P I T U L O 10 - GOMITE EJECUTIVO ............................... CLAUSULk 18 - C O N S T I T U C I O N -----I-----------------------------
18.1 Llent ro de l o s t r e i n t a i 7 d I días c a l e n d a r i o s i g u i e n t e s s.
la a c e p t a c i ó n d e uri Cs.nipo Comercia;, czda F'arte debe n o m b r a r u n
r e p r e s e n t a n t e y sus c o r r e s p o n d i e n t e s p r i m e r o y s e g u n d o
s u p l e n t e s , p a r a i n t e g r a r el L o m i t e E j e c u t i v o e i n f o r m a r a l a
O t r a Parte pot- e s c r i t o los. n o m b r e s y d i r e c c i o n e s d e su
r e p r e s e n t a n t e y s u p l e n t e s . L a s Par t e s p o d r h cambiar de
r e p r e s e n t a n t e o de suplentes e n c u a l q u i e r momento, pero d e b e r á n
comufiicarlo p o r e s c r i t o A la o t r a Farte. E l v o t o o d e c i s i 4 n d e l
r e p r e s e n t a n t e de cada. u n a d e 1a.s P a r t e s c o m p r o m e t e r á a d i c h a
F'arte. Si el r e p r e s e n t a n t e p r i n c i p a l de u n a d e las Partes no p u d i e r e c o n c u r r i r a u n a r e u n i o n d e l C o m i t é , d e s i g n a r á por escr i to q u é s ~ t p i e n t e d e b e c o n c u r r i r , q u i e n t e n d r á la m i s m a a u t o t - l d a d d e l prlncipal.-----------------------------------------
18.2 E l C o m i t e E j e c u t i v o celebrará r e u n i o n e s o r d i n a r i a s
d u r a n t e los; meses d e marzo, j u l i o y n o v i e m b r e , en las cuales 5e revisará el programa. (38 e x p i o t a c L ó n adelantado p o r el O p e r a d o r
y l o s p l a n e s i n m e d i a t o s . k n u a l m e n t e , e n l a r e u n i ó n o r d i n a r i a
d e l m e s de ~ u i i o , e l Uperadot - p r e s e n t a r á a l C o m i t é Ejecut ivo el
p r o g r a m a a n u a l d e o p e r a c i o n e s y el Presupues to de gastos e
i n v e r s i o n e s p a r a e l p r o x i m o aPro c a l e n d a r i o , los c u a l e s seran
e x a m i n a d s s y a p r o b a d o s en l a r e u n i 6 n o r d i n a r i a d e l mes de noviembre.------------------------------------------------------
18.3 L a s Fartes y e l O p e r a d o r p o d r á n s o l i c i t a r que se c o n v o q u e
a r e u n i o n e s e s p e c i a l e s d e l L o m i t é E j e c u t i v o p a r a a n a l i z a r
c o n d i c i m e z e spec í f i cas d e la. o p e r a c i ó n . E l P r e s i d e n t e d e l
C o r n i t e notificará c o n d i e z (10) d l a s c a l e n d a r i o de a n t i c i p a c i a n , le. f e c h o d e l a r e t i n i b n y temas que vayan a
t r a t a i se . Cuaip \ : , l e r 1 5 u ~ : r o que n o h a y a s i c i o i n c i u i d o e n IC.
agenda ae 1s r e u n i ó n pacira t r a t a r s e d u r a n t e es ta , p r e v i a
a c e p t a c i ó n de 3cic r ~ p r e ~ , e n t a n t e s ae l a s P a r t e s e n e l Comité.----
18.4 E l r e p r e s e n t a n t e de cada una d e l a s Partes t e n d r A e n
todos io= ac;urttos d i s c u t i d o s e n el C o m i t é E j e c u t i v o , u n vo to
e q u i v a l e n t e s i porcen ta je ae sus I n t e r e s e s t o t a l e s e n l a
O p e r a c i ó n C u n j u n t s . Fara su v a l i d e z t o d a r e s o l u c i ó n Q
d e t e r m i n a r i c 3 n tomada por E S ? Comite E j e c u t i v o , deberá t e n e r el
vo to a f i r K , s . t i v u ae m h c del c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) d e l
Interés total. Ee a c u e r d o cor! el p r o c e d i m i e n t o e n u n c i a d o , la5
d e c i s i o n e s . adoptadas por e l Comité E j e c u t i v o . s e r á n ob ! iga to r ; z . s Y o e f i n i t i v a s para las Partes y p a r a e l Operador . - - CLAUSULQ 19 _. FUNCIONES---------------------------------------
19.1 L o s . r e p r e s e n t a n t e s CIE. las Fartec, c o n s t i t u i r á n el Corni t&
E j e c u t i v c . i r t v E s t i d c i c o n p l e n z a u t o r i d a d y r e s p o n s a b i l i d a d para
f i j a r y a d o p t a r p rograma .3 de e x p l o t a c i ó n , desarrol lo ,
operacia7os Y Pt-es!-1.pL!.ectos reittivos a i p r e s e n t e c o n t r a t o . Un
r e p r e s e n t a n t e del. O p e r a d o r c o n c u r r i r á a las r e u n i o n e s d e l C o r n i t & E~ecutlvc,-----------------------------------------------
19.2 E l ¿omit& E j e c u t i v o n o m b r a r á su Secretario. El Secretario
l l e v a r á actas Y m i n u t a s c o m p l e t a s y deta l ladas de todas las
reunionec,. asi C O ~ Y a p u n t e s de todas l a s d i s c u s i o n e s y d e las
d e t e r m i n a r i o n e s tomadas por el C o m i t e . L a c copias d e estas
a c t a s , p s r a s u v a l i d e z , d e b e n ser a p r o b a d a s y f i r m a d a s por los
r e p r e s e n t a n t e s . cle las P a r t e s d e n t r o d e los c i n c o (5) d i a s
hábiles s i g u i e n t e s a l a c i a u s u r a de la r e u n i ó n y e n t r e g a d a s a el l a s f o mas p r o n t a p o s i b l e . ................................... 19.3 La= funciones del Corni t t i . E j e c u t i v o s o n , e n t r e o t ras , las siguientes; --------------------_I__________________------------
19.3.1 A d o p t a r SU p r o p i o regiamento.-------------------------
D e s i g n a r el U p e r a d o r e n caso de r e n u n c i a o r emoc ión . - -
&=.=
"Y 1.. . - - . - .. ... . .... . .. . . ,
EMPRESACOLOMBlANAMP€IROLEOS
CONTRATO DE ASOCIACION "EL PINAL" ----------
19.3.3 D e s i o n a r el A u d i t o r € : < t e r n o de l a C u e n t a Conjunta . - - - -
19.3.4 A p r o b a r o i m p r o b a r el p r o g r a m a a n u a l de o p e r a c i o n e s y
el P r e ~ j u p u e s t o de g a s t o s y c u a l q u i e r m o d i f i c a c i 6 n o r e v i s i b n y a u t o r i z a r gastos e ; , : t r a o r d l n a r i o s . .............................. 19.3.5 D e t e r m i n a r l a s normas y p o l í t i c a s de g a s t o s . --------- 19.3.6 Up r o ba t- o d e s a p r o b a r c u a l q u i e r r e c o m e n d a c i b n de
g a s t o s que haga el O p e r a d o r (que n o h a y a n s i d o i n c l u i d o s e n el
í r e s u p u e s t c a p r o b a d o ) c u a n d o d i c h o s g a s t o s excedan la suma d e
c u a r e n t a m i l d b 1 a r e s de los E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a
(ci5B4.C~. ( X b : : * 1 o su e q u i v a . ien te e n moneda c o l o m b i a n a . ------------- 19.3.7 A s e s c i - a t - . a l O p e r a d o r y d e c i d i r acerca d e los a s u n t o c : =.om€ t i d o c a 5~1, c s n s l d p r a c l c , r , . ----------------------------------- 19.3.8 Crear I c e c,ubcc?mités q u e e s t i m e n e c e s a r i o s y f i j a r
lae f u n c i o n e = . que estos deban ~Jesarrol lar , b a j o su direction y
cc,n cat-gc a la C ~ i e n t a Lor, j u n t a . ,---------------------------------
19.3.9 b e Y i R i r el t i p o y p e r i o d i c i d a d de los i n f o r m e s de
p e r f o r a c l a n . operar ictn y p r o d u c c i 6 n y c u a l q u i e r a o t r a
information que d e b a s u m i n i s t r a r el O p e r a d o r a l a s Farzes con cargo 3, 13 C u e n t a C o n j u n t a . .................................... 19.3.1Cl S u p r v i s a r ~i f u n c i o n a m i e n t o d e la C u e n t a C o n j u n t a . - - -
19.3.11 A u t o r i z a r a i O p e r a d o r p a r a celebrar c o n t r a t o s a
nombre de l a O p e r a c i t r i C o n j u n t a y cuyo v a l o r e x c e d a de
c u a r e n t c m i l dtlareE OE los E s t a d o s U n i d o s de A m é t - i c a
(US+4C~.KK!1 u su. e q u i v a l e n t e e n moneda l e g a l c o l o m b i a n a , y ----- 19.3.12 Er) ger:eral e j e c u t a r t o d a s las f u n c i o n e s a u t o r i z a d a s
e n est^ c u r , t r z t o y que n o c u r r e s p o n d a n a o t r a e n t i d a d o p e r s o n a
por clA.~-:s.~tlz expresa o por d i s p o s i c i ó n l e g a l o r e g l a m e n t a r i a . - - -
CLAUSULA 20 - DECISION EN CASO DE DESACUERDO EN L A OPERACION--
20.1 L u a . l q u i e t - p royEtc to r e l a c i o n a d o c o n l a O p e r a c i ó n C o n j u n t a
que p a r a SLI e j e c u c i 6 n r e q u i e r a l a a p r o b a c i ó n d e l C o m i t é
E j e c u t i v o . como l o e s t a b l e c e este c o n t r a t o y s sobre el cual no
e s t é n de & c u e r d o loa r e p r e s e n t a n t e s d e lac, Par tes e n d i c h o
C o m i t é , ser& d i r e c t a m e n t e s o m e t i d o al m á s a l t o e j e c u t i v a d e
c a d a una de iac P a r t e - r e s i o e n t e e n C o l o m b i a . a f i n d e tomar
Lma decisibn c o r i j u n t a . Si d e n t r o d e 105 s e s e n t a (60) d í a s
c a l e n d a r i c , s i g u i e n t e s a la p r e s e n t a c i ó n d e l a c o n s u l t a , l a s
P a r t e s i i e g a r e n a un a c u e r d o o d e c i s i ó n sobre el a s u n t o eri
r u e s t i 6 n . l o c o m u n i c a r á n así a l Secretario d e l C o m i t é
E j e c v . t i v o , q u . i e n deber& c o n v o c a r a u n a r e u n i 6 n de este o r g a n i s m o d e n t r o d e io5 q u i n c e (151 días c a l e n d a r i o s i g u i e n t e s
a l r ec ibo de la c o r n u n i c a c i 4 n y los m i e m b r o s de d i c h o C o r n i t &
q u e d a n o b l i g a d o s d r a t i f i c a r este acucordo o d e c i r i d n en tal
. . . . - - I .-..- .._. I - , . . , ~ -.. - . , .. , . I _ , . . .
re u ~ , 1 t, TI . - - - - - --I - -.-.I - - - - - - - - - -- - --- -- - - -- --------------I -- - - - - - 20.2 S i dentro de los sesenta (60) días calendario Eigulentes
a la fecha. de presentaci6n de la consulta las Partes no
llegaren a un acuerdo sobre el diferendo. las operaciones
podrán ejecutarse de acuerdo con la Cláusula 21. ---------------- CLAUSULA 21 - OPERACIONES BAJO RIESGO DE UNCI DE LAS PARTES---
21.1 Si en cualquier momento una de l a s Partes desea perforar
un Fur= de Explot.ación no aprobado en el programa dé-
operac iones , notificarh. por escrito a la otra Parte, con una
anticiracibn no inferior a treinta (3C)) días calendario de la
prb,::imc: r-ecinlbn del C o r n i t & Ejecutivo, su deseo de pertorar
d i c h c p o z o inclu.vendci informzciones tales como iocalicacibn,
recomencacibn para perforar, profundidad y cost95 eEtimados. El Operadar incluird tal propuesta entre los puntos a tratar en la
reuni0r! siguiente del Conit& Ejecutivo. Si esta propuesta e5
aprotlada por el Cr>mité Ejecutivo, dicho pozo ser& perforad@ con
ca rgc a 1s. Cuenta Conjunta.. Si tal propuesta no se a.cepta por
el C o r n i t & Ejecutivo, la Farte que desee perforiir el mencionado
pozg. ~ ! - I E er, .adelante se llamará. Farte Participante, tendrá
aerecho a. pertorar, cDmpíetar, producir c) abandonar ta , l pozo a.
E,LI co~.t= u riesgo exc lu~ . ivo . La Parte que no desee participar
erl la operacrbn anterioy, se llamará Parte No Participante. La F'arte F'a. ! - t ic ipante, deber$. comenzar la perforacibn de dicho
~ G Z G dentro de los ciento ochenta. (180j d í a s siguientes a SLI
recnazc; p o r el Canit@ Ejecutivo. Si l a perforación no se
c o n ; i ~ ~ : z e der? t r c de este período, deberá someterse nuevamente a
la consilerar~bn del Comité Ejecutivo. A 50licltud de la Parte
Farticipa:tf, e! Operador perforarA el poza mencionado
anteriormente por cuenta y riesgo de la Parte Participante,
siempre y cuando que a juicio del Operador esta operación no
interfiera. el desarrollo normal de las operaciones del Campo, previct e: anticipo al Operador, por la Parte Participante, de
l a s suma.5 que el Operador estime necesarias para efectuar la
perforaci4n. En caso de que dicho pozo no pueda perforarse por
el OpE!-a.dor sin interferir el desarrollo normal de las
operaciones, la Parte Participante tendrá derecho a perforar
tal poza directamente o por medio ae una compaflía de servicios c o m p e t e n t e y , en este caso, la Parte Participante será
responsable de tal operaci6n, sin interferir el úesarrollo de
las operaciones normales del Campo. ---------------------------- 21.2 51 el p c ~ o a que se refiere la Cláusula 2í (numeral 21.1)
es compietadu comD productor, éste ser& administrado por e1
O p e r a d o r Y la. p r o d u c c i ó n d e t a l pozo, después de d e d u c i r l a r e g a l í a de q u e t r a t a l a C l á u s u l a 13, será d e p r o p i e d a d d e l a
P a r t e P a r t i c i p a n t e , l a c u a l s u f r a g a r á todos los costos de la
o p e r a c i ó n de tal pozo h a s t a c u a n d o el v a l o r n e t o de l a
p r o d u c c i ó n , d e s p u é s d e d e d u c i r 105 costos d e p r o d u c c i b n , d e
r e r o l e c c i b n , d e a l m a c e n a m i e n t o , d e t r a n s p o r t e , d e o t ros
similares y d e v e n t a , sea i g u a l a l d o s c i e n t o s p o r c i e n t o ( 2 0 0 X j
del costo de p e r t o r a c i ó n y t e r m i n a c i á n d e d i c h o p o z o , el c u a l a
p a r t i r d e este momento y p a r a los f i n e s ; d e l p r e s e n t e c o n t r a t o
será de p r o p i e d a d d e l a C u e n t a C o n j u n t a , como 5i h u b i e r a s i d o
p e r f o r a d o c o n l a a p r o b a c i ó n d e l C o m i t é E j e c u t i v o p a r cuenta d e
- l a s Fartes. Para f i n e s d e es ta C l á u s ~ ! l a , el v a l o r de cada
b a r r i l de P e t r ó l e o p r o d u c i d o e n d i c h o pozo, d u r a n t e un mes
c a l e n d a r i o , a n t e s d e d e d u c i r los costos a n t e r i o r m e n t e
m e n c i o n a o o s , será el p r e c i o p r o m e d i o p o r b a r r i l que r e c i b a l a
Fat-te P a r t i c i p a n t e d e las v e n t a s de su p a r t i c i p a c i t n en el
F ' e t r 6 l ~ o prmducidc i e n el Area C o n t r a t a d a d u r a n t e el m i s m o m e s . - -
21.3 Si e n c u a l q u i e r momento una d e las P a r t e s desea
r e a c o n d i c i o n a r , p r o f u n d i z a r o t a p o n a r un pozo que n o este en
produccibn comercial o que sea u n pozo seco que h a y a sido
p e r f o r a d o p o r l a C u e n t a C o n j u n t a , y si estas o p e r a c i o n e s n o han
si00 i n c l u i d a s e n u n p r o g r a m a a p r o b a d o p o r el C o m i t é E j e c u t i v o ,
t a l P a r t e d a r & a v i s o a l a o t r a F'arte d e su i n t e n c i b n de
r e a c o n d i c i o n a r , p r o f u n d i z a r o t a p o n a r ei m e n c i o n a d o p o z o . Si e n
la 1oca . l i zac ión n o ha:, e q u i p o se a p l i c a r a el p r o c e d i m i e n t o
e s t i p u l a d o ep. l a C l á u s u l a 31 ( n u m e r a l e s 21.1 y 3l.iJ. S i en i a
1 o c a l L z a c i b n d e l p o z o se e n c u e n t r a el e q u i p o adectiadc para
e f e c t u a r las o p e r a c i o n e s p r o p u e s t a s , li.. Parte que r e c i b c ! la.
n o t i f i c a c i 6 n d e las o p e r a c i o n e s q u e desea a d e l a n t a r l a o t r a
P a r t e , t e n d r d u n p l a z o d e c u a r e n t a y o c h o (48) horas c o n t a d a s a
p a r t i r d e l recibo d e l aviso, para a p r o b a r o d e s a p r o b a r l a
operation, y si d u r a n t e e5te t e r m i n o n o se recibe r e s p u e s t a
a.lguna SF e n t i e n d e q u e la o p e r a c i ó n se e f e c t u a r á p o r c u e n t a y
r r e s g o d e l a C u e n t a C o n j u n t a . S i el t r a b a j o p r o p u e s t o es
ef e c t u a d c p o r c u e n t a y r i e s g o Ctnico d e u n a P a r t e
P a r t i c i p a n t e , e l poro será a d m i n i s t r a d o c o n s u j e c i 6 n a l a C1$.usula 21 (nLrmeral 21,2)*-------------------------------------
21.4 Si en c u a l q u i e r t i e m p o u n a de las P a r t e s d e s e a c o n s t r u i r
nuevas i n s t a l a c i o n e s p a r a l a e x t r a c c i 6 n d e l í q u i d o s d e l ya5 y
para e! t r a n s p o r t e y e x p o r t a c i b n d e P e t r ó l e o , las que se
1iamarS.n i n s t a l a c i o n e s a d i c i o n a l e s , t a l Par te n o t i f i c a r á por
e s c r i t o a la o t r a d a n d o la s i g u i e n t e informaci6n:--------------- ihw
. . I . . . . . . . . . . . - . . - . - - ... - . .
i
EMPRESA~OMBIANIüEPETROLeOS
CONTRfiTO DE 6SOCIACION "EL PINAL" ----------
21.4.1 Descr ipc ión general, diseficr, espec i f i cac iones y , I costos estimados de l a s i n s t a l a c i o n e s adic ionales. -------------- 1 L1.4.2 - Capacidad proyectada. -----------I--------_l_l_______l
21.4.3 Fecha aproximada de i n i c i a c i b n de la const rucc idn y
durac ión de ésta. Dentro de l o s noventa (9( : i ) dias contados a
p a r t i r de l a fecha de n o t i f i c a c i ó n , la Gtra f a r t e . mediante
a v i s o e s c r i t o . t i e n e el derecho de d e c i d i r s i p a r t i c i p a en l a s
ine ta lac icmes ad ic iona les proyectadas. En caso de aue t a l F a r t e
opte por no p a r t i c i p a r en l a s i ns ta lac iones ad ic iona les , o no
de respues ta a l a propuesta de la F a r t e F a r t i c i p a n t e . que eri
adelante se l l amará F'artc- Constructora, esta podrá proceder con
l a s i n s t e l a c i o n e s ad ic iona les y ordenar ai Operador c c ) n s t r u i ~ ,
operar y mantener d ichas i ns ta lac iones a costa y r i e s g o
e::ciusivo de l a Pa r te Constructora, s i n p e r j u i c i o d e l
d e s a r r o i l o normal de l a s Operaciones Conjuntas. La P a r t e
Lons t ruc t3 ra podrá negociar con l a o t r a Fa r te e l uso de dichas
i n s t a l a c i o n e s para la Operación Conjunta. burante e l tiempo en que las i n s t a l a c i o n e s sean operadas por cuenta y r i e s g o de l a
F a r t e Constructora, el Operador cargará a ésta todo5 l o s costos
de operacidn y mantenimiento de l a s i ns ta lac iones ad ic iona les
de acuerdo con l a s normas de contab i l idaa generalmente a~eptadas.------------------------------------------------------
C($PITULO V - CUENTA CONJUNTA ------------------I___________I_
CLAUSULA 22 - MANEJO _---_-_-_-_------------------------------ 22.1 S i n p e r j u i c i o de lo est ipulacio en o t ras C!áusuias de e s t e
con t ra to . 105 gastos ppr concepto de Trabajos de Explorac idn
serdri por cuenta y r i e s g o de L A ASOCIADA. ...................... 22.2 Derrje cuando se acepte por l a s Partes la e:: istencia de un
Campc Comercial y con s u j e c l b n a l ac d ispcs ic iones de la
C l d ~ t s ~ t l a 5 (numeral 5.2) y de l a Cláusula 1; (numerales 13.1 y
1Z.L) . la propiedad de l o s derechos o I n t e r é s en la Operación
d e l hied Contratada, quedará d i v i d i d a a c í : ECDF'ETROL c incuenta
por c i e n t o ( 5 0 % ) y L A ASOCIADA c incuenta por c i e n t o (50%) . De aíli en adelante todos los gastos? pagos, inversiones, costo5 y
obligaciones que se efectuen y contra igan para el d e s a r r o l l o de
l a s operaciones, de canformidad con este contrato, y l a s
invers iones hechas por L A ASOCIGDG antes y después d e l
reconocimiento de un Campo Comercial, en l a pe r fo rac ión y
terminac i4n de los pozos que hayan resu l tado p roduc to re~ j den t ro
del campo, serán cargadas a l a Cuenta Conjunta. Salvo io
p r e v i s t o en l a s Cláusulas 14 (numeral 14.2;) y 21. todas las iedades adqu i r idas o u t i l i z a d a s de a l l í en adelante para el
I
CONTRATO DE ASOCIACION "EL PIIYAL" ---------- ................................................................
cumplimiento de l a s ac t i v idades de la operacidn d e l Campo
Comercial serán pagadas y pertenecerán a l a s Par tes, en l a
misma proporc idn d e s c r i t a en e s t a Cláusula.---------------------
22.3 En 105 pr imeros c inco ( 5 ) días de cada m e = las Partes
sumin is t rarán a l Operador, en el banco que és te designe. l a
cuota que l e s corresponda en e l Presupuesto de acuerdo con las
necesidades y en la moneda en que l o s gastos deben hacerse, es
d e c i r , en p@sos colombianos o en dólares d e l o s Estados Unidos
de Umérica, s e q h IC! haya s o l i c i t a d o e l Operador oe coniormidad
con l o s programas y Presupuestos aprobados por el Comitb
E jecu t i vo . Cuando L A ASOCIADA no disponga de Los pesos
colombianos necesar ios para c u b r i r l a cuota que 1~ cGrrespnnda
de su apor te en esta moneda. ECOFETWL tendrB derechc a
sumin i s t ra r t a l e s pesos y a r e c i b i r el c r é d i t o para l o s apor tes
que deba hacer en db la res , l iqu idados a l a ta5a o f i c i a l de
compra de l o s c e r t i f i c a d o s de cambio del banco de l a República.
e l d í a en que ECOPETROL deba hacer el apor te correspondiente.
cuando t a l t ransacc ión sea permi t ida por las d ispos ic iónes l e g a i e s , ....................................................... 22.4 El Operador presentará mensualmente a la5 Fartes, y
oentt-o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días ca iendar io s i g u i e n t e t a l a
terminacrbn de cada mes. un estado mensual en e l cual mc'strar:,
l a s sumas an t ic ipadas . íos gastos efectuados, las o b l ~ g a c i o n e s
pendientes y un in forme de todos l os carqos y c r e d l t o s h e c h o s E
is Cuenta Conjunta. in forme que se elaborara de sir~ieruc1 COP, el
f4nesg "E". 51. los pagos de que t r a t a la CiS.Lisu!a 22 \numeral
X . 5 ) no se hacen en el t&rrnino p r e v i s t o Y el Operador optare
p o r c u b r i r l o s . l a Pa r te Morosa pagara e ! Ircte-@E? CDmerCiiil, en
1s micima moneda que se haya causado e l pago. durante el t d m i n u de l a mora.-----------------------------------------------------
22.5 SA una de l a s Par tes, en fecha oportuna, de ja re de
apctrtar a la Cuenta Conjunta la5 sumac, que l e corresponden, a
p a r t i r de esa fecha d icha P a r t e sera considerada como F a r t e
Morosa y , l a o t r a Parte, como Par te Cumplida. Si la Par te
Cumplida hubzcre hecho el apor te correspondiente a la Far te
Morosa, además d e l suyo propio, t a l Par te tendrá derecho
aespues de sesenta 160) d í a s de mora. a que el Operador f e
entregue e l t o t a l de la p ñ r t i c i p a c i b n de l a Pa r te Morosa, en e l
Area Contratada (excluyendo e l porcenta je correspondiente a f a
r e g a l í a ) , hasta una cant idad de producción t a l que le permi ta a
Is Par te Cumplida un ing reso ne to por l a s ventas efectuadas
tal a la cnntrdad dejada de pagar por l a F'arte Mc?rosa. mas un
OR- - *.
1-- c. -
- _ . , ,. . _ I . ,
i n t e r é s a n u a l i g u a l a l I n t e r & Comercial a p a r t i r de los
s e s e n t a (60) dias s i g u i e n t e s d e la fecha e n q u e se i n i c i e la mora. Se e n t i e n d e p o r " I n g r e s o N e t o " l a d i f e r e n c i a e n t r e el
prec io de v e n t a d e l c r u d o tomado por l a F'arte C u m p l i d a , menos
e l costo de t r a n s p o r t e , a l m a c e n a m i e n t o , c a r g u e y o t ros gastos
r a z o n a b l e s e f e c t u a d o s por l a Par te C u m p l i d a e n l a v e n t a de los
p r o d u c t o s tomados. E l derecho de l a Farte C u m p l i d a podrá ser
E j e r c i d o e n c u a l q u i e r momento d e s p u é s de t r e i n t a i9G) d í a s d e
haber n o t i f i c a d o por e s c r i t o a l a F'arte Morosa s u i n t e n c i ó n d e
tomar u n a p a r t e o la t o t a l i d a d d e la p r o d u c c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e a la pa r t e morosa.-------------------------------------.-----------
22.6.1 S i n c o n s i d e r a c i b n a l o s p u r c e n t a j e s d e p r o d v c c i b n que
cada u n a d e las Fartes reciba ert el desa r ro l lo del. c o n t . r a t o ,
todos los Gastos Direc tos d e l a O p e r a c i 4 n C o n j u n t a se c a r g a r a n
a las Fartes en la s i g u i e n t e p r o p o r c i b n :
P r o d u c c i ó n Acumulada
Barriles
E c o p e t r o l A s o c i a d a
x
5 i>
55
6ii
b 5
7 o a lac,
Gastos
%
Sil
4 5
40 - L .-> L
-.- 2A-I
P a r t e s e n la
Directos en el
de esto= qastss será
el r e s u l t a d o d e tomar el valor t o t a l a n u a l oe l a s i n v e r s i o n e s y
gastos ( e x c l u i d o s los s o p o r t e s t é c n i c o y a d m i n i s t r a t i v o ) y
ap l icar le la e c u a c i d n a + m (X -b ) . En e s t a ecuación " X " e s el
valor total ae las i n v e r s i o n e s y gastos a n u a l e s , y "a", " m a y
" b " s o n c o n s t a n t e s cuyos valores se s e h a l a n e n la s i g u i e n t e
t ab l a en r e l a c i ó n con l a c u a n t í a de las i n v e r s i o n e s y gastos
a n u a l e s :
1.
L. -7 .-I . 4.
5.
t. 7 I .
La ecuacibn 5e a p l i c a r á una sola v e z por cada a R o en cada casc
con e l v a l o r de l a s constantes que correspondan a l v a l o r t o t a i
d e l a s invers iones y gastos anuales.-----------------------------
22.7 LOS estados mensuales de cuenta de que t r a t a is. Ciáusiila
23 (numeral 22.4) podrán ser revisadoc, CI. o t s j e t a d o ~ pcr
cua lqu ie ra ae l a s Par tes desde e l momento en que sean recibiass
por éstas hasta dos ( 2 ) &os después de l a t e r m i n a c i h de i aPro
ca lendar io a que corresponden, especi f icando claramente 13.5
p a r t i d a s correg idas u objetaoas y l a raz@n correspondiente.
Cualquier cuenta que no haya s ido correg ida u objetada dentro
de este período, se considerará como f i n a l y correcta,.---------
22.8 E l Operador l l e v a r á r e g i s t r o s de ContaDlilaaa,
comprobantes e informes para l a Cuenta Conjunta. en pesos
colombianos de asuerdo con l a s leyes colombiana.s ;' toáo cargo u
c r é d i t o a la Cuenta Conjunta será hecho de acuerdu con el
procedimiento de c o n t a b i l i d a d establecios en el Anexa "E:'. , que
f o r m a p a r t e de este cont ra to . En caso de discrepancia entre
d i c h o procedimiento contable y l o p r e v i s t o en e s t e contrato,
prevaleceran las es t ipu lac iones de este Q1timo.----------------
22.9 €1 Operador puede r e a l i z a r ventas de mate r ia les o equipos
durante los pr imeros v e i n t e (20) ahos d e l Fer iodo de
Exp lo tac ión para b e n e f i c i o de la Cuenta Conjunta, cuando el
v a l o r de 10 vendido no exceda de c inco m i l d4 la res d e l o s
Estados Unidos de America ( ü S 8 5 . 6 0 0 ) o su equ iva len te en pesos
coiombianos. Este t i p o de operaciones, por aPio ca lendar io , rici
podrá exceder l a s u m a d e cincuenta m i l dó la res de los Estados
Unidos de América (US%50.0(:)0) o 5u equ iva len te en moneda
colombiana. Las ventas que sobrepasen estas cuant las o las de
bienes inmuebles deben se r aprobadas por el Comité E j e c u t i v o .
La venta de tales mate r ia les o equipos será efectuatin a un
. . - - . .. . . . .
p r e c i o comercial r a z o n a b l e de a c u e r d o c o n las c o n d i c i o n e s d e uso d e l b i e n . -----------------------_---------------------- --_-__--._.
22.10 Toda la m a q u i n a r i a , e q u i p o u o t r a s b i e n e s o e l e m e n t o s
m u e b l e s a d q u i r i d o s p o r el Operador para l a e j e c u c i ó n de este
c o n t r a t o c a r g a d o s a la C u e n t a C o n j u n t a , s e r á n de p r o p i e d a d d e
las P a r t e s p o r i g u a l . S i n e m b a r g o , e n caso de q u e u n a de l a s
Fartes haya d e c i d i d o t e r m i n a r SLI i n t e r é s ert el c o n t r a t o a n t e i
d e v e n c e r s e 10s p r i m e r o s d i e c i s i e t e (171 años del P e r i o d @ de
E x p l o t a c i ó n , c o n e x c e p c i 6 n d e l o p r e v i s t o e n la. C l á u s u l a 2 5 ,
d i c h a P a r t e se o b l i g a . a v e n d e r a l a o t r a , pa r t e o todo su I n t e r & err t a l e s elementos a un p r e c i c comercial r a z o n a b l e ti a
s u v a l o r e n l i b r o s , el que ses. máz b a j o . E.n C ~ S D d e qi)e l a otrs.
P a r t e n o desee comprarlos d e n t r o d e 105 n o v e n t a . (90) d í a s
s i g u i e n t e s a ia o f e r t a d e v e n t a formal q u e se le h a g a , l a F a r t e
que d e s e a re t i rarse t e n d r á el d e r e c h o d e ceder a. un t e r ce ro el
I n t e r é s q u e le c o r r e s p o n d a e n t a les m a q u i n a r i a s , e q u i p a s y
e l e m e n t o s . Si L A ASQCIkLiA d e c i d e retirars& despuC5 de
t r a n s c u r r i d o s d i ec i s i e t e (17) aRoc, d e l P e r i o d o d e E x p l o t a c i o n ,
%us d e r e c h o s en La O p e r a c i b n C o n j u n t a p a s a r á n g r a t u i t a m e n t e a. ECOPETHOL.------------------------------------------------------
CAPITULO V I - DURACION DEL CONTRATO -------------------------- CLAUSULA 23 - DURACION MC\XIMA --I--_--------_---_-____________
E s t e c o n t r a t a t e n d r a u n a d u r a c i ó n m á x i m a , a p a r t i r de 5u Fecha
E f e c t i v a , d e v e i n t i n c h o (28 j ahus. d i s t r i b u i d o s a c i : has ta seis
16) ah05 como Feríodo de E x p i o r a c i ó n de c o n f o r m i d a d c o n la.
C l á u s u l a 5 s i n perjuicio de l o e s t i p u l a d a en i a Ciausule Y
( n u m e r a l 9 . 3 y Ci.8Ie y v e i n t i d o s 122) a ñ o s como Feriado de
E x p l o t a c i b n c o n t a d o s ci p a r t i r d e l a fecha oe t e r r n i n a c i , d n o01
P e r i o d o de E x p l o r a c i ó n . Es e n t e n d i d o que e n 10s e v e n t c e
c o n t e m p l a d o s e n este contra.to, e n los c u a l e s se p r o r r o g u e ei
P e r i o d o de E x p l o r a c i 6 n , e n n i n g h caso, se c o n s i d e r a prorrogado
el t é r m i n o t o t a l por más d e v e i n t i o c h o (28) amos.--------------- W~~UCJJLA 24 - TERMINACION-------------------------------------
E s t e c o n t r a t o se t e r m i n a r a e n c u a l q u i e r a d e los s i g u i e n t e s =aso~:---------------'---------------------------------------------
24.1 P o r v e n c i m i e n t o d e 3 P e r i o d o d e E x p l o r a c l b n s i n q u e L A
ASOCIADA haya d e s c u b i e r t o un Campo Comercial, s a l v o l o
e s t i p u l a d o e n las C l á u s u l a s 9 ( n u m e r a l e s 9 . 5 y 9.8) y 34.-------
24.2 Cuando haya t r a n s c u r r i d o el t i e m p o de d u r a c i o n del
c o n t r a t o , e s t i p u l a d o e n l a C l á u s u l a 23.-------------------------
24.3 En c u a l q u i e r iecha p o r v o l u n t a d de L A ASUCIUDFI, p r e v i o el
c u m p l i m i e n t o de sus o b l i g a c i o n e s de que t r a t a la C l á u s u l a 5 y
CONTRA
EMPlZUACOLOMBlANAMPETROLEOs
TO DE FISOCIACSON "EL P I N A L " ----------
de las demás c o n t r a í d a s d e c o n f o r m i d a d c o n este contrato.-- - - - - -
24.4 Por las causas e s p e c i a l e s d e q u e t r a t a l a C l á u s u l a L5.----.
CLAUSULCS 25 .- CAUSALES DE TERMINACION UNILCSTERAL.------------
25.1 U n i l a t e r a l m e n t e , ECOFETROL p o d r á d e c l a r a r t e r m i n a d o este
c o n t r a t o , e n c u a l q u i e r momento a n t e s de v e n c i d o e l periodo
p a c t a d o e n l a C l á u s u l a 23 , e n los s i g u i e n t e s caso=:-------------
23.1.1 D i s o l u c i b n d e LA ASOCIADCi y d e sus ces i ana r1o t . - - - - - - -
25.1.2 S i LA ASOLIAUA o sus c e s i o n a r i o s t r a s p a s a r e n este
c o n t r a t o , t o t a l o p a r c i a l m e n t e , s i n d a r c u m p l i m i e n t o a l o previsto en l a 1: l á u s i i l a 27. -------------------------..- --- ----_______ 25.1.3 For i n c a p a c i d a d f i n a n c i e r a d e Lk C\rSOTlkTtil! y SIJE
c e s i o n a r i c s . l a c~i.al se presume cuclnao t i a . y ~ i d e c l a r a c l o n
j u d i c i a l d e q u i e b r a o 5~ les abra j u d i c i a l m e n t e c o n c u r s a d e acreedores.--------------------------------------------------------
25.1.4 Por i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a . c i o n e s c o n t r a i d a s p o r
L A ASOCIADA c o n f o r m e a este c a n t r a t a . -------------------I------
25.2 En el caso de d e c i a r a c i b r ~ d e t e r m i n a c l o n u n i l a t e r a l ,
c e s a r á n 105 derechos de LA kSOC1ARA e n u n c i a d o s en esto
c o n t r a t o , tan ta e n su. c a l i d a d d e P a r t e l n t e t - e c a d z , comr;. en SL:
c a l i d a d de O p e r a d o r , si a l tiempo de 1- B e . z i z , r a ~ s r i a Oe
t e r m i n a c i b n u n i l a t e r a l en LH FiSí-CIADA concu!-.rert fss doe,
calidades aludida~.--------------------------------------------
25.3 ECOFETROL n o podrA d e c l a r a r u n i l a t e r a f m e n t e t e r m i n a d o
este con t ra tc , sino d e s p u é s de s e s e n t a \e:!ilj c í 2 . s d e haber
n o t i f i c a d c pmr e s c r i t o a. Lii k S C ) L l W A o 5 ~ 5 c e z i ~ m a r i n 5 e s p e c i f i c a n d o clararrierite las c a ~ 1 5 a ~ . i n v c ' c a d i . ~ . para riz.cet- tar
d e c l a r a c i ó n y sc!amerite 5). let o t r a Parte n c ~ ha prefenradc la.=
e x p l icacisnes s a t i s f a c t a r i s c a. ELOPE'I'RUL E 1 1-k &S,"I: ir;>{+ nc. 'ns,
c o r r e g i d a l a f a l l a en el. c u m p i i m i e n t o d E i c m t r a t o s E 1 n
p e r j u i c i c d e l derecho de LA A S O C l k E 4 de i n t e r p o n i r 10s recii.raC=
legales que estime c o n v e n i e n t e f . S i n e m b a r y o , -1 ia correcricír:
d e is. f a l t a invocada por ECOFETROL corno caiusai oe terminacidn
r e q u i e r e m4.s de s e s e n t s (6!:)j a í a s y L A ASO-;lkL!k EfEtCI
c o r r i g i é n b o l a d i l i g e n t e m e n t e , ECOF:'EfI?WL l e óara el plazc
necesario d e a c m r d o cm buenas p r á c t i c a s p e t r o l e r a s , para d i c h a correcci6n.------------------------------------------------
CLAUSULA 26 - OBLIGACIONES EN CASO DE TERMINACION ------------ 26.1 T e r m i n a d a e l c o n t r a t o de acuerdo c o n la C l & . ! ; i s ~ \ l a 2 4 , e n
su P e r í o d o de E x p l o r a c i b n o e n e l d e E x p l o t a c i b r t , L A ASOCIADA dejar& err p r o d u c c i b n los pozos que err t a l f echa s e a n
p r o d u c t o r e s y e n t r e g a r A l a s c o n s t r u c c i o n e s , u l e c ~ d u c t o s 1 í n ~ a . s
de t r a n s f e r e n c i a y demás p r o p i e d a d e s i n m u e b l e 5 de la C u e n t a
C o n j u n t a ( u b i c a d a s e n el Area C o n t r a t a d a j , todo i o cual pasi?rA
g r a t u i t a m e n t e a p o d e r d e ECOPETROL con l a s s e r v i d u m b r - e s y
b i e n e s a d q u i r i d o 5 e n b e n e f i c i o d e l c o n t r a t o , awnqcte aquel DES o
é s tos se e n c u e n t r e n fuera d e l Area C o n t r a t a d a . . ---------------'----
26.2 S i este C o n t r a t o se t e r m i n a por c u a l q u i e r c a u s a . pasados
l o s p r i m e r o s d i e c i s i e t e (17j ahos del Feríodo de
E x p l o t a c i b n , t o d o el I n t e r é s d e L A A S O C I A I j A e n la m a q u i n a r i a . ,
e q u i p o u o t r o s b i e n e s (3 e l e m e n t o s muebles u s a d o s o a d q ~ t . i r i d o c
p o r l a ASOCIADA o p o r el O p e r a d o r p.sra la. e3ecLrc ibn de este
c o n t r a t o . p a s a r á n g r a t u i t a m e n t e a p o d e r C!E ECtiF'ETRüL. --u.---------
26.9 S i e5%e c o n t r a t a se t e r m i n a a n t e s de l o s r i ie i isretr (17:
a.Pioe. d e l F e r i o c ! o de E x p l a t a c i ü n , 5- esra. c u r . : y l i r n i ~ n t r ~ a 1s
e s t i p u l a a o en l a C:]..&!-I.SIJ la 22 (riumeral 22. I f ] ) ,--------.------------
26.4 En casa de q u e este c o n t r a t o se t e r m i n e por- o e c i a . r a r i ó n
d e t e r m i n a c i b n u n i l a t e r a l , p r o f e r i d a en rli.aicuiet- tiempo, todos
Los b i e n e s muebles e i n m c t e h l e f a áqu i r io s s psr i t beneficio
E-xc lus iv t l de l a Cuen ta . C o R j u n t a p a s a r á r ! g r a t u i t a m e n t e a p o d e r de ECOPETROL.---------------------------------------------------
26.9 Terminado este c o n t r a t o por cualsuier causa. Y ert
c-ualq~!ier t i e m p a , l a s Fartes t i e n e n obl igac ibn de c u m p l i r
s a t i s f a c t o r i a m e n t t sus o b l i g a c i o n e s l e g a l e s e n t r e sí y f r e n t e 5
terceros y las c o n t r a . í d a s en e s t e c o n t r a t o . ---------------------- CAPITULO VXI - DISPOSICIONES V A R I A S ......................... CLAUSULA 27 - DERECHOS DE CESION. LU AY;-iSIULíí i t ie r te derecho
a c e d e r ci t r ü . s p a s a t - totai c p a r c i a l m E n t e I>!-.?= i n t e r ~ s e s ,
d e r e c - h o s y o b l i g a c i u n e s e n e l c o n t r a . t o de ascc iac len i? o ~ . r a
p e r s o n a , c o m p a h i a o g r u p o s con el v i s t c . bueric; previc . del
M i n i s t r o d e Mina.5 y E.net-gia y d e l Presidente d e 1s. Empress,
C o l o m b i a n a d e Pe t ró l eos , Ecopetro1.-----------------------------
27.1 En c o n s e c u e n c i a , c u a l q u i e r p r o y e c t c t que i m p l i q u e c e s i 4 n D
t r a s p a s o t u t a l Q p a r c i a l de l o s i n t e r e s e s , de reches y
o b l i g a c i o n e s e n el c o n t r a t o , d e b e r á ser puesto en c o n o c i m i e n t o
d e l M i n i s t r o d e h i n d s y E n e r g í a y d e l F r e s i c ~ e n t e OE i a E.mpre=a
Co 1 ombiana de Pet ró leos , E c o p e t r o l m e d i a n t e e s c r i t a
cer t i f icaao de LA ACOClADFI. c o n i n d i c a c i 4 r 1 d e !os e l e m e n t o s
esenciales d e l a n e g o c i a c i ó n , t a l e s como p o c i b l e c e s i o n ñ r r o ,
v a l o r , i n t e r e s e s , derechos y o b l i g a c i o n e s a c e d e r , a l c a n c e s d e
l a operari6n, etc. D e n t r o d e lot, t r e i n t a ( 3 : ) j días h á b i l e r
s i g u i e n t e s , el M i n i s t r o d e M i n a s y E n e r g í a y e l F ' r e s r d e r i t e de
la E m p r e s a Colombiana . d e Petróleos. E c o p e t r o l . e j e r c e r d n l a
f a c u l t a d d i s c r e c i o n a l de a n a l i z a r las cal idades o e los posibles
G i o n a r i o s , luego d e l o cual a d o p t a r á n su d e t e r m i n a c i o n , sin
. . _ . . ._,_ ~ -- ,. .,.. . . ., . . : *,.
criterio del M i n i s t r o do M i n a s y Energfa.--------------------- ---
--_I
1 ._
27.2 S i t r a n s c u r r i e r e n mas d e t r e l r i t a ( 3 0 ) días hábiles
c o n t a d o s desde l a f e c h a d e rec ibo de l a s o l i c i t u d p o r el
M i n i s t r o d e M i n a s y E n e r g í a , s i n q u e Lk PISOLIADCi haya r e c i b i d o
r e s p u e s t a . se e n t i e n o e p a r a todos 10s e f e c t o s q u e 1s. scjl icit~1.d ha s i d o aprobs<da.----------------------.-----------..---------------
27.3 Las c e s i o n e s que se e f e c t í t e n d c + . r a n t e el per iodo de
e x p l o r a s i t ? n e n t r e compaPl ias l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s e n Colombia, n o estarán s u j e t a s a. l a tra.mitaci6n a n t e r i o r m e n t e
s e h a l a d a y se f o r m a l i z a r a n m e d i a n t e la a u t o r i c a c i o r ? e c c r i t a de
l a E m p r e s a Colombiar:? de Fetrblecric-, E c o p e t r ~ i . , y i f c i s i r i p c i o n
d e l r e s p e c t i v o documento.---------------------------------------
27.4 También q u e d a r á n s o m e t i d o s a l t rámite de a p r D t a . c i b n p o r
p a r t e d e l M i n i s t r c cle M i n a s y E n e r g í a y d e l P r e s i d e n t e de la
E m p r e s a C o l o m b i a n a de F'etrbieos, E c o p e t r c f l , los c a m b i o s o
m o d i f i c a c i o n e s q u e se p r o d u z c a n en la5 r t i l i c i o n e s c o n t r s . c t u a . i e i
de L A ASOClADA c o n i a E m p r e s a Colombiana de Ferroieos.
E c o p e t r o i . como c o n s e c u e n c i a ae n e g o c i a c i m e s d i i e z t a r t o t a l e s
u p a r c i a l e s respecto de i n t e r e s e s , cuotas o accicne5 en L A ASOCIADA.-------------------------------------------------------
2 7 . 5 Nci o b s t a n t e , t a l e s c a m b i o s o m o d i f i c a c i o n e s nc requtiiirCln
la a u t o r i z a c i t m p o r p a r t e del M i n i s t r o de Mrnas y E n e r g i s y de
la E m p r e s a C o l o m b i a n a de P e t r b i e o c en l o s s i g u i e n t e s cas-~.:-----
1) Cuando la5 transacciones SE realiceri er, boiss e mer-radc!
abiertcj de val@~ee,.-------------------------..--------------
2) Si se t r a t a de c e s i o n e s o t r a s p a s o s r e s u l t a n t e c ae herhos
ajenos a la v m l u n t a d d e LC: k S i X i A i 3 A t, d e l a 5 c c m p a R i a s
que la c o n t r o l a n o dirigen, tales como d e c i s i o n e s de
g o b i e r n o , s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s , p a r t i c i ó n y a b j u d i r a c i á n de b i e n e s y remates.--------------------------------------
3) Cuando l a s n e g o c i a c i o n e s SE? c e l e b r e n e n t r e las c o r n p a h i a s
q u e c o n t r o l a n o d i r i g e n LA ASQCIADA, c 1a.c f i l i a l e s o s u b s i d i a r i a s de éstas, D e n t r e co rnpah ias que c o n í o r m a n un
m i s m o g r u p o e c o n ó m i c o , caso5 en los c u a l e s baE.tará ron
i n f o r m a r o p o r t u n a m e n t e de la c e s i t i n o t r a s p a s o a l
M i n i s t r o de M i n a s y E n e r g i a y a l a Empresa C.olomb¡arra de Pet r&leos , Ecopetrol.-------------------------------------
27.6 Salvo los casos a n t e r i o r m e n t e exceptuados, l a reaiización
de c u a l q u i e r a d e l as c e s i o n e s , t r a spasos , n e g o c i a z i o n e 5 . .
t r a n s a c c i o n e s u o p e r a c i o n e s de que t r a t a esta c l a u s u l a . s i n el
v l s t o bueno o la a p r o b a c i ó n del M i n i s t r c . de M i n a s y deVLo
E n e r g l a y d e l F ' r e s i d e n t e d e l a Empress C o l o m b i a n a d e F e t r O l e o s ,
E c o p e t r o l , c u a n d o e l l o ses. n e c e s a r i o . dará l u g a r a la
a p l i c a c i b n d e l o d i s p u e s t o e n la c l á u s u l a 3 S del c o n t r a t o d e as~ciaci~n.---------------.---------------------------------------
27.7 L a s o p e r a c i o n e s q u e SE l l e v e n a c a b o e n d e s a r r o l l o d e la.
p r e s e n t e c l á u s c t l a , y que c o n f o r m e a l a l e q i s i a c i t n t r i b u t a r i a
105 impl ies too; c o l o m b i a n a s e a n g r a v a b l e s , pag a r A n
correspondientes.-----------------------------------------------
CL&U$JJLF\ 28 -- DESACUERDOS --_--. ------- ---___-___ _ . _ _ _ _ _ I _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
28.1 En t o d o caso e n que 5e p r e s e n t e d i s c r e p a n c i a o
c o n t r a d i c s i ó n e n l a i n t e r p r e t a c i 6 n d e 13.5. C l á ~ i s ~ ~ i a . ~ bri este
c o n t r a t o e n r e l a c i b n con las c o n t e n i d a 5 en E! H r t e , . : a "E<'! d e n o m i n a d o 'I A c u e r d o d e O p e r a c i b r i " , p r e v a l e c e r 6 n l a s e 5 t i p u l a c i o n e 5 d e l primero,-------------------------------------
28.2 Los d e s a c u e r d o s q u e s u r j a n e n t r e l as F ' s r tec : s o b r e asuntos
d e d e r e c h o r e l a c i o n a d o s curl l a i n t e r p r e t a c i t m y e ~ e c c i c i t n del
c o n t r a t o y q u e no p u e d a n a r r e g l a r s e e n forma a . m i q a b i e , qc teoan
s ~ m e t i d o s a l c o n o c i m i e n t o y dEc iS ibh de is r a m a ~ u r i s o i c c l o n a l del p o d e r p ú b l i c o colombiano. -----------------.I----------------
28.3 Toda d i f e r e n c i a d e hecho o de ra rác t .e r t f c r l i c i que SE:
p r e s e n t e e n t r e l a s P a r t e s con m o t i v o de l a i n t e r p r ~ t a . c i a n o
a p l i c a c i ó n de este c o n t r a t o y qciE no puedc? a r r e q l z , r s t - eri fcrma
a m i g a b l e , será. s o m e t i d a a l dictarter: d e ? i n i t i v c t de peritos
n o m b r a d o s asi: u n o p o r cada Far t e y , E i iercErci, d e comi tn
a c u e r d a p o r l o s p e r i t o s p r i n c i p a i e s nomaradoc. 51 estus ricp se
p u s i e r e n d e a c u e r d o p a r a l a d e s i g n a c i c n oEl t .ercEra, é,ite SE!-&.
nombrado a p e t i c i ó n d e cua1qciiÉ.i-a d e lass F.arte=. poi 1 a. Li un t A
D i r e c t i v a . d e la. Asociacibn C a l c t m b i a n s d e l n q e n i ~ r o c d e
Petróleos "ACIPET", que t i e n e SLI sede er! EogcftG. ---------------- 28.4 Toda d i f e r e n c i a d e carácter c o n t a b l e q u e s u r j a e n t r e l a s
P a r t e s con m o t i v o d e l a i n t e r p r e t a c i ó n y ~ j e c u c i t m del c o n t r a t o
y q u e no p u e d a a r r e g l a r s e e n f o r m a a m i g a b l e , ser& somet ida a l
d i c t a m e n d e p e r i t o s , q u i e n e s debe rAn set- c o n t a o o r e s pl1,blicos
t i t u l a d o s d e s i g n a d o s así: u n o p a r cada F a r t e y . el tercero, por
los dos p r i n c i p a l e s pe r i to s y, a f a l t a de a c u e r d o e n t r e é s tos y
a p e t i c i b n d e c u a l q u i e r a de l a s P a r t e s . d i c h o t e rcero sera n o m b r a d o p o r la J u n t a C e n t r a l d e L o n t a d o r e s d e Bogat&.----------
28 .5 ambas P a r t e s d e c i a r a n q u e el d i c t a m e n de los pe r i to s
t e n d r á todo el e f e c t o de u n a t r a n s a . c c i ó n e n t r e el!os y 7 e n
c o n s e c u e n c i a , t a l d i c t a m e n será o e f i n i t i v o . -------------------- 28.6 En el caso de d e s a c u e r d o e n t r e las P a r t e s sob re la
ca l idad t e c n i c a , contable o l e g a l de la c o n t r o v e r s i a , ésta se
-... . . .
CONTRA
c o n s i d e r a r á l e g a l y se a p l i c a r á l a C l á u s u l a 28 ( n u m e r a l 28.21.--
CLCIUSULA 29 - REPRESENTACION LEGAL ........................... S i n p e r j u i c i o d e los d e r e c h o s que l e g a l m e n t e t e n g a L A ASCJCIAISA
como c o n s e c u e n c i a d e d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s o d e l a s C l á u s u l a E j
de este c o n t r a t o , ECOPETRUL r e p r e s e n t a r & a la5 f.art.ec, a n t e l a s
a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s e n l o r e f e r e n t e a. l a e x p l o t a c i b n ael
Area C o n t r a t a d a s i e m p r e q u e d e b a h a c e r l o , y s u m i n i s t r a r a a l o s
f u n c i o n a r i o s y e n t i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s todos l o s da tos e
i n f o r m e r que p u e d a n r e q u e r i r s e l e g a l m e n t e . E l O p e r a d o r es ta rá
o b l i g a d o a p r e p a r a r y s u m i n i s t r a r e. ECOF'ETROL los i n f o r m e s
c o r r e c p o n d i e n t e s . LOS g a s t o s e n que i n c i ! r r a EC.OPEThCli p a r a
a t e n d e r c c i a l q c r i e r a . s u n t o a que SE ref iere esta Cl.&Lizi-t.la, serOn
c o n cargo a l a Cuen ta . C o n J u n t a y c u a n d o tales gastos e x c e d a n de
dos m i l q u i n i e n t o s d6lares d e io5 E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a
(US$2.SC)Oj o su e q u i v a l e n t e er! moneda c o l o m b i a n a , es n e c e s a r i a
l a a p r o b a c i ó n p r e v i a de! O p e r a d o r . Lac, F'ar tes d e c l a r a n , p a r a
cualquier r e l a c i 6 n c o n t .erceros? que n i l o estabiesldo en es t a
C l á u s u l a n i e n n i n g u n a o t r a d e l c o n t r a t o , i m p l i c a el
o t o r g a m i e n t o de un p o d e r g e n e r a l n i qu-e l a s F'artes h a y a n
c o n s t i t u i d o s o c i e d a d c i v i l o comercial u o t r a r e l a c l d n ba jo l a
c u á l , c u a l q u i e r a d e l as Partes p u e d a s e i c o n s i d e r a o a como
s n l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e POT l as ac t c s LI o m i s i o n e s de l a o t r a Par te o t e n e r l a a u t o r i d a d c el m a n d a t o que pue5,- c o m p r o m e t e r a
l a otra P a r t e e n l o q u e respcsctc . a alguna o b l i g a c i b n . E s t e c o n t r a . t c tiene relacicm con i d s o p e r a c i o n e s CjEirttro del
t e r r i t o r i o d e la R e p i t b l i c a o- C.oiomoia ;f aunque ECOF'ETROL es
u n a e m p r e s a i n d u s t r i a l y ccrnerciai d e ? E s t a d 5 c o l o m b i a n o , lat.
Fartes e e . t a n d e acuerdo e n que Lk A S K I A D C i , 1 l e g a d o ~l caso,
p u e d a e leg i t - ser e x c l u i d a d e la. a p i i c a c i b n de todas las
disposiciones d e l s u b c a p i t u l o K t i t u l a d o S 3 C I O 5 y SOCIEDAUES ( F a r t n e r s a n d P a r t n e r s h i p s ) del C ó ó i g o de R e n t a s i n t e r n a s d e
los E s t a d o s U n i d o s d e America. LA ASOCIADA bar$. t a l e l e c c i b n e n su nombre e n forma apropiada.-----------------------------------
CLAUSULA 30 - RESPONSAEILID~~DES --_______-___----_____________ 30.1 E l O p e r a d o r l l e v a r á a cabo 1s.s o p e r a c i o n e s materia d e
este c o n t r a t o de m a n e r a e f i c i e n t e y adecuaoa y de a c u e r d o con
l as p r á c t i c a s d e la i n d u s t r i a p e t r o l e r c : i n t e r n a c i o n a l m e n t e
r e c o n o c i d a s para este t i p o d e o p e r a c i o n e s q u e d a n d o e n t e n d i d o
que e n nirigctrt momento será r e s p o n s a b l e por errores d e c r i t e r i o .
o p o r p é r d i d a s o dahos que no f u e r e n r e s u l t a d o d e c u l p a g rave b e l Operador,---------------------------------------------------
30.2 Las r e s p o n s a b i l i d a d e s que c o n t r a e n ECOF'L'TROL y LA
&
EMPRESA COLOMBIANA DE PETROLEOS
CONTRATO DE CISOCIACION "EL F I N A L " ----------
ASOCIADA e n relación cor1 este c o n t r a t o f r e n t e a terceros no
s e r á n s o l i d a r i a s y r e n c o n s e c u e n c i a c a d a P a r t e será
s e p a r a d a m e n t e r e s p o n s a b l e p o r su p a r t i c i p a c i ó n e n ios gastos,
i n v e r s i o n e s y o b l i g a c i o n e s que r e s u . 1 t e n como c o n s e c u e n c i a d e ------ - - - - - - - - - - - - - - - - - -_ - . -1 - .__1- - -_ - -__- -___________________
30.3 D e l v a l o r d e las gastos e n ' q u e i n c u r r a y los c o n t r a t o s
que celebre el O p e r a d o r p o r c u a n t í a s s u p e r i o r e s a c u a r e n t a m i l
dó l a re s d e l o s E s t a d o s Chidoc; d e A m & r i c a (üC$40.(:K)íi) o su
e q u i v a l e n t e e n p e s o s c o l o m b i a n o s 5 i n q u e o p o r t u n a m e n t e h u b i e r a n
s i d o a u t o r i z a d o s por el C o m i t é E j e c u t i v o , s a l v o los s u p u e s t a s
r e g u l a d o s e n c l & u s ~ ~ l a 11 c,numeral 11.7!, el i !n icc r e s p o n s a b l e
a n t e terceros ser$ e1 Cip~radc~r , q u i e n po r t a n t o , asumir& la.
t o t a l i d a a d e l v a l o r c o r r e s p o n d i e n t e . Cuando E L g a s t o en c u e s t i ó n sea a c e p t a d o por el C o r n i t & E j e c u t i v o , se r e c o n o c e r á a l
Operador el v a l o r d e l a obra, e s t u d i o o t o m p r a , d e a - c u e r d o c o n
p a u t a s que d e f i n i r - á el Comité Ejecutivo. En taso d e que el
gas to c) b i e n n o 5ea aceptado pat- ei Comit@ E j e c u t i v o , el
O p e r a d o r , de ser p o s i b i e , padr-2 r e t i r a r el b i e n en c u e s t i b n
r e e m b o l s a n d o a los Socios c u a l q u i e r cos to que su retiro p u e d a
o c a s i o n a r a l a operacibn. Cuandu n o c.ea p c t s i k i e q u e el O p e r a d o r
r e t i re tales b i e n e s , o C S t e d e c l i n e hace r lo , el b e n e f i c i o o
i n c r e m e n t o p a t r i m u n i a i r e s u . i t a n t e ae e5t5s gastos o contratos,
p e r t e n e c e r á a las Fartes en proporcifrt a SL! i n t e r é s e n la operaci~n.------------------------.------------------------------
30.4 Control E c o l b g i c o . Lk ACCiC:iHUCi. err a e s a r r c i l o d e todas
l a s a c t i v r d a d e s d e l cont ra to , d e b e r & c u m p i i r c m i o d i s p u e s t o
po r e l Códiqn hacional de F i e c u r s o r N a t u r a ! e s k e n c w a b l e s y de
P r o t e c c i ó n d e l Medio Ambien te y cierra= d i s p o s i c i o n e s legales
sobre l a materia. Fara tal f i n , Lk ASOLIADA se o b l i g a a
e j e c u t a r un p l a n p e r m a n e n t e ae carác te r p r e v e n t i v o para
g a r a n t i z a r la c o n c e r v a c i 6 n y r e s t a u r a c i ó n de 105 r e c u r s o s
n a t u r a l e s d e n t r o d e las zonas e n que se r e a l i c e n los t r a b a j o s
de e x p l o r a c i ó n , expiatación y t r a n s p o r t e o b j e t o d e este c o n t r a t o -------------------------.-------------------------------
Dichos p l a n e s y p r o g r a m a s d e b e r á n 5er d i v u l g a d o s por L A
ASOCIADA a l as c o m u n i d a d e s y e n t i d a d e s del o r d e n n a c i o n a l y
r e g i o n a l r e l a c i o n a d a s c o n e s t a mzteria. ------------------------ I g u a l m e n t e , d e b e r á r i e s tab lecerse planes; , de c o n t i n g e n c i a
especff icos p a r a a t e n d e r l a s e m e r g e n c i a s que se puedan
p r e s e n t a r y a d e l a n t a r las a c c i o n e s r e m e d i a . l e s a que haya l u g a r .
F a r a t a l e f e c t o LU ASOCIADA d e b e r á c o o r d i n a r dicho%. p l a n e s y
a c c i o n e s con las e n t i d a d e s c o m p e t e n t e s . -------------------------
- . r 1 - , . . .
EMPRESACOLOMBIANA M -LEOS ~0.01914 2 TO DE ASOCICICION "EL PINIAL" ----------
Los p r o g r a m a s Y p r e s u p u e s t o r r e s p e c t i v o s d e b e r á n ser p r e p a r a d o s
por L A ASOCIADA d e c o n f o r m i d a d c o n 1 a5 c 1 áusu 1 as c o r r e s p o n d i e n t e s d e este c o n t r a t u . ............................. T o d o s los costos q u e SE c a u s e n s e r á n a s u m i d o s p o r LA ASOCIADB en el Ferlbdu d e E s p l o r a c i b n y p o r ambas P a r t e s c o n cargo A la
C u e n t a C o n j u n t a e n el de E x p l c t a c i ó n . ........................... CLAUSULA 31 ..- IMPUESTOS, GRAVAMENES Y OTROS ------------------- Los gravámenec , y tasas que 59 c a u s e n d e s p u e s d e e s t a b l e c i d a la C u e n t a C o n j u n t a y a n t e s d e que la5 P a r t e s r e c i b a n su p a r t i c i p a c i b n e n 10 p r o d u c i d o , que s e a n i m p u t a b l e s a l a
e n p l o t a c i b n d e l Fe t ró l eo , s e r á n c a r g a d o s a l a C u e n t a C o n j u n t a .
Los i m p u e s t o s d e r e n t a . , p c . + r i m o n i o y c o m p i e m e n t a r i o s s e r á n d e
c a r g o e? :c lus ivo de cada ima. de 13.5 Fartes e n 10 q u e a cada u n a corre~ponda,-----------------------------------------------------
CLAUSULA 32 - PERSONAL _------_-____----___-------------------- 32.1 P r e v i a c o n s u l t a c o n ECOF'ETFIOL, LFI FISClCIADA d e s i g n a r a al G e r e n t e d e l Opet -ador . -----...-..------ ----_- ------ ----- c-------- ------- 32.2 D e acuerdo cor1 los t&rmino,c, de este c o n t r a t a y con
~ j e c i b n a l a s n o r m a s que se e s t a b l e z c a n , el O p e r a d o r t e n d r á
a i ! tonomia para la d e s i g n a c i o n Oel p e r s o n a l que se r e q u i e r a para
las o p e r a c i o n e s a que se ref iere este c o n t r a t o , pudiendo
f i j a r l e c,ci r e m u n e r a c i ó n , f t t n c i o n e s , c a t e g o r í a s , nctmero y
c o n d i c i o n e s . E l O p e r a d o r e n t r m a r & . adecl iadc? Y d i l i g e n t e m e n t e a l
p e r s o n a i c o l o m b i a n o que se r e q u i e r a peire. r e e m p l a z a r al p e r s o n a l
ex.tran j e r c QUE el Opet-asjur c o n s i d e r e n e c e s a r i o p a r a la
r e a l i z a c i ó n d r las operaclone- d e este contrato.----------------
En t o d o caso. el Operaaor á e b e r á dar c u m p l i m i e n t o a l a s
d i s p a a i c i o n e c l e g a l e s q u e seh~iar: l a p r o p o r c i 6 n d e empleados y
abreros nations les y e;;tra,nj e r ~ ) s . ------------------------------- 32.3 T r a n s f e r e n c i a T e c n o l ó g i c a . L A ASOCIADA se o b l i g a a a d e l a n t a r a su carga un programs. d e c a p a c i t a c i ó n d i r i g i d a para
p r o f e s i o n a l e s d e ECOF'ETROL e n áreas r e l a c i o n a d a s con el desar ro l lo d e l c o n t r a t o . ---------------------___e___________l___
P a r a el c u m p l i m i e n t o d é e s t a o b l i g a c i d n e n el p e r í o d o de
e x p l o r a c i b n , la c a p a c i t a c í b n G ~ r i g i d a podr-a ser, e n t r e Otras,
e n las áreas de geología, geo t l s i cc ! y áreas a f i n e s , e v a l u a c i ó n
de reservas y c a r a c t e r i z a c i ó n d e y a c i m i e n t o s , p e r f o r a c i b n y
p r o d u c c i 6 n . La c a p a c i t a c i 6 n d i r i g i d a se llevara a cabo d u r a n t e
todo el periodo inicial de e x p l o r a c i b n y sus prórrogas,,
m e d i a n t e la i n t e g r a c i ó n de p r o f e s i o n a l e s que d e s i g n e ECOPETROL,
a l g rupo de trabaslo q u e L& ACOCIALiA o r g a n i c e p a r a ei área del c o n t r a t o o para o t ra s a c t i v i d a d e s a f i n e s de L A ASOCIADA. -------
. .. - . . _ ..
- CONTRA
EMPRESA COLOMBIANA DE PerROLEOS
TO DE ASOCIACION "EL P IRAL" ----------
Para o p t a r a la r e n u n c i a d e que t r a t a la c l á u s u l a 5a. de este
c o n t r a t o . L A ACOCIFiúA d e b e r h . h a b e r d a d o c u m p l i m i e n t o p r e v i o a los p r o g r a m a s d e c a p a . c i t a c i d n aqci l c o n t e m p l a d o s . --------------- En el P e r i o d o d e E x p l u t a c i u n , el a l c a n c e , d u r a c i t m , l u g a r ,
p a r t i c i p a n t e s , c o n d i c i o n e s de e n t r e n a m i e n t o y d e m á s aspectos,
s e r A n e s t a b l e c i d o s p u r el C o m i t é E j e c u t i v o d e l a A s o c i a c i b n . --- T o d o s los costos d e l a c a p a c i t a c i ó n d i r i g i d a , c o n e x c e p c i ó n de
l o s l a b o r a l e s que se c a u s e r : a f a v o r d e 105 p r o f e s i o n a l e s que l a
r e c i b a n , serari á ~ u m l d c i ~ por LA PiS'L?ClADA en el P e r í o d o d e
E s p l o r a c i ó n y p u r ambas F'artEic_ con c a r g o a l a C u e n t a C o n j u n t a en e 1 de E;.;p 1 ota,cl&r, , -----------.----------I-..--.<---------- -------_ PARAGRAFO: E i p r o g r a n a ci- c a p a c i t a c i ó n d i r i g i d a , d u r a n t e e l
p r i m e r aPrc del f e r i a o o de E x p l o r a c i b n . c o n s i s t i r á e n el
a u s p i c i o a@ d o s t r a b . 3 . J o s de tesis d e g r a d o d e dos e s t u d i a n t e s
de L i l t i m o aRc, de Geología. q u e d e s i g n a r á L A A S O C I A D A . D u r a n t e
los aPlos segundcs y tercero. e! p r o a r a m a será un c u r s o d e
e s p e c i a l i z a c i ó n en el e ~ t e r i o r , con d c i r a c i 6 n d e doce (12) meses
cada uno, de uno d e 103 geólogo- que h a y a n h e c h o el t r a b a j o de
tesis y que desrgne L A GSOCIAEk. Lwi o b l i g a c i o n e s que deba.
a s u m i r el b e n e f i c i s . r i n d e l c u r s o a l a t e r m i n a c i ó n de éste,
c o m p r e n d i d a s la= c o n c i c i o n e s d e su v i n c u l a c i b n l a b o r a l serán
d e t e r m i n a d a s por ECOF'ETFKL y LA G S I X I A D G . p e r o , p a r a v i n c u l a r l o . l a p r i m e r a o p c i b r i ia t e r r d r i E c o p e t r o l , l a s e g u n d a
L A ASOCIAL% y l a tercera cua.iqc!ier otra e m p r e s a o e n t i d a d d e l
sec tor p e t r o l e r o qi!.e opere en e¡ p a l = . En el caso o e que el
Per íodo d e E x p i o r a c z o n s e a prorrogadu? o! o t o r g a m i e n t o d e c a d a
p r b r r o g a ECOPET'RDL y L k ASOCIADA c o n v e n d r á n el r e s p e c t i v o ".-"s.-..-.- programa . d e capar i t s .c lbn dirigida.------------------------------- ---
----*-.,--*".-..., . _. ~ , ~- I-.r-
L-. . 32.4 SegÚ.n este c o n t r a t o , el Upera 'do r d u r a n t e e l P e r í o d o d e
E x p l o t a c i ó n I t e n d r á n e3 d e r e c h o d e e j e c u t a r c u a l e s q u i e r a
t rabajos p o r medio d e c o n t r a t L s t a s , sujetos a la + a w l t a d que
tenga el C u m i t e E j e c u t i v o d e a p r o b a r l o s c o n t r a t o s cuyo valor e x c e d a de cuarenta m i l d ó l a r e s de los E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a
IUS$4i:!,cSOC~) o su e q u i v a l e n t e e n m o n e i a colombiana.-------------- CLfiUSULfi 33 - SEGUROS -----.------------------------------------
E l O p e r a d o r tomará todos los s e g u r o ~ que e x i j a n las leyes c o l o m b i a . n a s . A s 1 m i s m c i , e x i g i r á a c a d a c o n t r a t i s t a q u e
desempef7e c u a l q u i e r t rabajo e n desarrol. l o de este COntrAtO, l a
o b t e n c i 6 n y m a n t e n i m i e n t c ~ e r i v i g e n c i a . de lo5 !seguros que el
O p e r a d o r concidet-E n e c e s a r i o r . I g u a l m e n t e , el O p e r a d o r tomarh .
los demás s e g u r o s que el Lomité E j e c u t i v o estime c o n v e n i e n t e s . - -
CLCIUSULA 34 - FUERZA MAYOR O CASO F O R T U I T O -------------------
. * _ . . .. . _ . . .
CONTRA
EMPRESAMNOMBiANADEPETROLECHC
TO DE ASOCIACION "EL PINAL" ----------
Las o b l i g a c i o n e s a quiz 5e refiere erst@ c o n t r a t o , 5e s u s p e n d e r h
d u r a n t e t o d o el t i e m p o e n que c u a l q u i e r a de las Partes e5te e n
imposibiiidad de c u m p l i r l a s t o t a l o p a r c i a l m e n t e , d e b i d o a
h e c h e s i m p r e v i s t o s que c o n s t i t u y a n f u e r z a mayor 5 caso
f o r t u i t o , t a l e s como huelgas. cierres, g u e r r a s , terremotos, i n u n d a c i o n e s LI o t r a s ca tás t rofes . leyes o r e g l a m e n t o s
g u b e r n a m e n t a l e s o decretas q u e i m p i d a n l a o b t e n c i h d e l
ma te r i a l i n a i s p e n s a b i e y . e n g e n e r a l . c u a l q u i e r motivo n o
f i n a n c i e r c qve i m p i d a r e a l m e n t e io5 t r aba jos , aun c u a n á o n o 5e
naya enumcra.cio a n t e r i o r m e n t E , pero que a f e c t e a l as Par tes y
que nc, er,te. bajo car1tro.l d e e l l a s . S i u n a de las F'artes n u
c o n l as p u e d e pr.r T U E ~ L ~ ma:'ur c cas9 t u r t o . i t c r c u m p l i r
o o l i u a c i o n e i de este con t r a t o d e b e r á n o t i f i c a r 10
i n m e d i a t a . m e n t e a ia o t ra Farte, para s u c o n s i d e r a c i b n , e s p e c i f i c a n d c las c a u s a s ae su i m p e d i m e n t o . En n i n g i i n caso las
o c u r r e n c i a s a~ f u e r z a m a y o r o caso f o r t u i t o p o d r á n e x t e n d e r c!
prr? iongar - el pe!-iodr? t .otal de e x p l n r a c i b n y e x p l o t a c i b n m á s
a i l&. de ~ D F v e i n t i Q c h o ( 2 8 ) ahos c a l e n d a r i o c o n t a d o s a p a r t i r
de is. F e c h a E ? e c t i v z . seqiin lo e s t i p u l a d o e n fa C l á u s u l a 2 Z 7
pet-o cu.ziqL!ier i m p n o i m i n t o d e f u e r z a mayor d u r a n t e el p e r i s d o
de seis (tl a 5 ~ i BE. e x p i o r a c i b n i n d i c a d o s en la C l á u s u l a 5,
cuya durac ion i e E l a" ¡RAE de t r e i n t a ( X ) ! días c o n s e c u t i v a r ,
a m p l i s t - & . este D e t - i O d c d e seis (61 a&os e n el m i s m o t i e m p o que dci re el r m p e - j i m e ~ t , ~ , -------------------------------------------- CLAUSULA 35 - FIF'LICCSCION DE LAS LEYES COLOMBIANAS ------------ F'arü toda?~ los. fine': dé. e s te c o n t r a t o , las F'artes f i j a n coma
d o m i c i l i c is. c i r ~ d d c de EogotC. .., K e p í i b i i c a d e C o l o m b i a . E s t e
c o n t r a t c se r i g e ER t r ? r j & , ~ s c ! ~ p a r t e s p a r las l e y e s c o l o m b i a n a s
y L A ASü i l . iADA se 5mf te a l a J u r r s d i c c i 6 n de los t r i b u n a l e s
c o l o m b i a n ~ s y r e n u n c i a a i n t e n t a r r e c l a m a c i b n d i p l o m á t i c a e n
t o d c i o t o c a n t e a =.us d e r e c h o s y obligaciones p r o v e n i e n t e s d e
este tmctrato, excepts en e l c . 3 5 ~ de d e n e g a c i ó n d e j u s t i c i a . Se e n t i e n d e q u e nrs hab iC d e n e g a c i h n de j u s t i c i a c u a n d o L A ASOCIADA e n su c o n d i c i t n de F'art.e u de Operador ha t e n i d o e x p e d i t o s
t o d o s los t-ecursr)s y medio5 d e accián quep c o n f o r m e a las leyes c o l o m b i a n a s ? puedam e m p l e a . r s e a n t e l a rama j u r i s d i c c i o n a l d e l poder p!,tblico, ................................................. CL&USULF\ 36 - NOTIFICACIONES ------------I--------------------
L a s n o t i f i c a c i o n e c CI c o m u n i c a c i o n e s e n t r e las Partes en
r e l a c i d n c o n este c o n t r a t e r e q u e r i r á n para s u validez la m e n c i b n de lac, C ; l á u s ~ ~ . l a ~ ~ p e r t i n e n t e s y s e r á n e n v i a d a s a las F'artes a la-, 5 i g t i i e n t e s d i r e c c i o n e s : A ECOPETROL: C a r r e r a 13
EMPRESACOCOMBlANA~PerCIOLEOS
CONTRATO DE ASOCIACION "EL PINAL" ---------- ................................................................
No. 36-24, Bogotá, Colombia. A LA ASOCIADA: Calle 100 No. 14-65 O f . 401 Bogotá, D. E . p Colombia. El cambio de direccidn ser&
notificado con anticipación a la otra Parte.--------------------
CLAUSULc1 37 - VALORIZACION DEL PETROLEO ...................... L o s pagos o reembolsos de que tratan las Cláusulas 4 (numeral 9.2 y 9 . 4 ) y 22 (numeral 22.51, se harán en d61at-es de los
Estadoí Unidos de América, o en F'etr6leci sobre la base del precio vigente y las limitaciones establec~das err la.
legislasión colombiana para la venta de la porción pagadera en
dblares, de Fetr6lea o Gas Natural procedEr1te del Area,
Contratada con destino a la refinación en el territorio naclo"a!.----------..----------------------------------------------
CLAUSULA 38 - PRECIOS PAR& EL'PETHOLEO ------------------------ 38.1 El petr6leo que corresponda a LA ASOCIADA err desarrolle! del presente contrato, que 5e destine e? la refinacibn c) a.1
abastecimiento interna, se pagará puesto en la Fceiineria que
deba procesarse o en la Estscibri de recibo que acueraerl 12s Partes, dg la siguiente manera:---------------------------------
38.1.1. El gas se pagará de acuerdo con la Resaluci6r t nMmero 61
d e 1983, emanada de la Ccrmisitrn de Precios. de! F'etrtlect y dei
Gas Natural y el Decreto número 196 del 17 de enero de 1986,
dictado por el Presidente de la. RepCl.Dlica., o de 13s
reglamentaciones gubernamentales que los sust_i%uyan .------------ 38.1.2. El petrbleo crudo se pagar& de ac~ierao cctn la,
Kesolución nbmera hi:! del 21 de enero de 14frS. ema.riaaa del
Ministerio de Minas y Energía y el KJecreta 19b del 17 de erterc!
de 1986, dictado por el Presidente de la R e p u . t l i c a , o de las
reglamentacione5 gubernamEnta.le5 qué io5 sustituyan al prec io
internacional F.O.B. puerto de embarque de petrbleos crudos semejante~.-----------------------------------------------------
38.2 Para los efectos de esta ClAusula, se entiende por
Fetr6leo Crudo Semejante el que tenqa gravedad AF'i y
características fisicas y químicacj similares.-------------------.
38.1; Para la determinación del precio FOB puerto de embarque
de un crudo semejante, se tomará el precio de vents promedio de
una canasta de crudos que provenga del hemisferio occidental y
del norte de Africa, canasta que será acordada por las Partes,
compciesta por lo menos de tres crudos, que será aplicada para periodos de seis (6) meses, prorrogables por lapsos iquale~.--------------------------------------------------------
38.4 Los valores correspondientes ai plinto anterior se
determinarán mensualmente y se aplicarán al mes siguiente del
h w
EMPRESA~OMBIANADIEPRROLEOS
CONTRATO DE ASOCIACXON "EL P I N A L " ----------
Para constancia . se firma en Bogotá, D.E. , a n t e t e s t i g o s , por
el Representante Legal de ALEJANRRA CONSULTORS INC., a las
v E i n t i c i n c o ( 2 s ) d í a s d e l m e s de mayo de m i l novec ientos
noventa (199(.i) y por el Representante Legal de ECOPETROL a
-..de m i l los-.(?$ dlac, d e l mes de p .
noventa (lySg).-------------------------------------
EMPRESA COLOMBIANA DE PETHOLEOS ..ALEJANDRA CONSULTORS I N C .
ECOPETROL
EMPRESA COLOMBIANA DE PETROLEOS
CONTRATO DE ASOCIACION "EL PINAL" ----------
Capítulo I 1
EXPLOHACION
CLkLJSULG 7.
Ubje to de este contrato
Aplicación del contrato
Area Lontratada
Definiciones
CLAU5t lLG t.
Capitulo 111
EXPLOTXION
CLAUSlJLA 4 .
CLAUSULA 10.
CLGUSULP. li.
CLAUSULA 12.
CLAUSULA 13.
CLAUSLl iA 14.
CLAUSULA 15.
CLACiSULA 1 L .
CLGUSULA 17.
Terminos y condiciones
Suministro de información durante la Exploracibn.
P r e s u p u e s t o y programas de
E x p l o r a c i 6 n
Levolucsán de Areas
Términos y Condiciones
Control Técnico de las Operaciones
Programas y Presupuestos de
E :.: p 1 o t a c 1 ón
F' r oóu c c i ón
Rega 1 l a s
Distribuci6n y disponibilidad
del Petróleo.
Aprovechamiento del gas
Un i f i cac ión
Suministro de información e inspecci6n de la explotación
1 2
2
4
7
7
8
4
?
1 t:!
1 0
12
i 3
15
16
16
CLCIUSULA
CLAUSULA
CLAUSULA
CLAUCULA
CLFIUCULfi
CLAUSULA
CLAUSULA
CLAUSULA
CLAUSULA
CLAUSULA
CLAUSULA
CLAUCULA
CLAUSULfi
Capítulo IV COMITE EJECUTIVO
CLAUSULA 18. C a n s t i t u c i ó n
CLCIUSULA 19. Funciones
CLAUSULA 20. Decis ión en caso de desacuerdo
en la Operación
CLAUSULA 21. Operaciones ba jo r i e s g o de una d e
lai P a r t e s
Capitulo v CU€NTG CONJUNTCI
CLAUSULA 22. Manej 0
Capitulo V I
DURACION DEL CONTRATO
CLCIUSULA 23. DLiracibn máxima
CLGUSULG 24. Terminación
CLAUSULA 2s. Causales de terminacidn u n i l a t e r a l
CLAUSULA 26. Obligaciones en casa de t e r m i n a r i o n
Capítulo V I 1
DISPOSICIONES VARIAS
37.
37.
38. 35
Derechos de cesi t r !
Des a cci e r d DE
Representación lega!
Responsabil idades
Impuestos, gravámenec, y o t r o s
Persona 1
Se 9 u ros
Fuerza m a y o r o caso f o r t u i t o
Aplicacibn de las l e y e s colombianas
N a t i f i c a c i o n e s
V a l o r i z a c i b n del Petrbleo
F'recios para el F e t r b l e o crudo
Validez
MODENUEV/ 24-V-90
0.0