aula 16 contabilidade

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Alterações da Lei das SA – Parte 13 – Última Parte

Relembrando, ao todo, foram 13 artigos alterados e 1 artigo acrescentado. São eles: artigos 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 187, 188, 197, 199, 226 e 248. Além disso, também foi acrescentado o artigo 195-A

XXIV – Estrutura da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e Definição da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) (Art. 248)

Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) a) das operações; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) b) dos financiamentos; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) c) dos investimentos; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Ou seja, no caso da DFC, é importante conhecer os fluxos:

Fluxo das Operações (fluxo das atividades operacionais): são os decorrentes das atividades operacionais da empresa, ou seja, decorrentes da exploração do objeto social da empresa, como os recebimentos de vendas de mercadorias ou de prestações de serviços, o pagamento de fornecedores, de salários, de impostos decorrentes das vendas e de outras despesas operacionais.

Fluxo dos Financiamentos (fluxo das atividades de financiamento): são referentes aos empréstimos e financiamentos captados pela empresa, incluindo o recebimento dos empréstimos e o desembolso feito nas amortizações de tais dívidas. Neste grupo, incluem-se, também, os recursos recebidos dos sócios (integralizações de capital em dinheiro) e os dividendos pagos aos acionistas.


Fluxo dos Investimentos (fluxo das atividades de investimento): estão ligados aos desembolsos referentes às aquisições de ativos imobilizados, que são utilizados na produção de bens e serviços, de investimentos em outras sociedades, bem como os recebimentos na alienação desses ativos. Incluem, ainda, os desembolsos relativos à concessão de empréstimos a terceiros e os recebimentos na amortização desses empréstimos.

Além disso, podemos montar a estrutura da DFC pelo método direto e pelo método indireto.

Quanto à DVA, temos que conhecer a seguinte estrutura:

Art. 188. (...) II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO, EM MILHARES DE REAIS (MODELO)

20XX+1 % 20XX %

1-RECEITAS

1.1. Vendas de mercadoria, produtos e serviços xxx xxx

1.2. Provisão para devedores duvidosos

(consituição/reversão)

xxx xxx

1.3. Resultados não-operacionais xxx xxx

2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS

2.1. Materiais consumidos (xxx) (xxx)

2.2. Outros custos de produtos e serviços vendidos (xxx) (xxx)

2.3. Energia, serviços de terceiros e outras despesas

operacionais

(xxx) (xxx)

2.4. Perda na realização de ativos (xxx) (xxx)

3 - RETENÇÕES


3.1. Depreciação, amortização e exaustão (xxx) (xxx)

4 -VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE

xxx xxx

5 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

5.1. Resultado de equivalência patrimonial e

dividendos

de investimento avaliado ao custo

xxx xxx

5.2. Receitas financeiras xxx xxx

5.3. Aluguéis e royalties xxx xxx

6 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR xxx 100% xxx 100%

7 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

7.1. Empregados

Salários e encargos xxx Y% xxx Y%

Comissões sobre vendas xxx Y% xxx Y%

Honorários da diretoria xxx Y% xxx Y%

Participação dos empregados nos lucros xxx Y% xxx Y%

Planos de aposentadoria e pensão xxx Y% xxx Y%

7.2. Tributos

Federais xxx Y% xxx Y%

Estaduais xxx Y% xxx Y%

Municipais xxx Y% xxx Y%

Menos: incentivos fiscais (xxx) Y% (xxx) Y%

7.3. Financiadores

Juros xxx Y% xxx Y%

Aluguéis xxx Y% xxx Y%


7.4. Juros sobre capital próprio e dividendos xxx Y% xxx Y%

7.5. Lucros retidos/prejuízo do exercício xxx Y% xxx Y%

Bons estudos a todos,

Moraes Junior [email protected]

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