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Brasília , 07 de junho de 2018

Seminário de apresentação do “Relatório do 2º Ciclo de

Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018”

Metas:8, 9, 10, 11,

12, 13, 14, 15, 16,

17, 18 e 20

Elevação escolaridade média da população

Meta 8

Texto da Meta

“Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudono último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da

região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não

negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.”

Indicadores para o monitoramento

- INDICADOR 8A: Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade;

- INDICADOR 8B: Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente na área rural;

- INDICADOR 8C: Escolaridade média da população de 18 a 29 anos pertencente aos 25% mais pobres:

- INDICADOR 8D: Razão entre a escolaridade média de negros e não negros na faixa etária de 18 a 29 anos, expressa em percentual:

Fontes de dados: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-C/IBGE).

Expressam a média de anos de estudo da população de 18 a 29 anos de idade. Por anos de estudo considera-se apenas as séries completadas com sucesso. Caso um indivíduo leve 11 anos para concluir o ensino fundamental,

ele será considerado, conforme a Pnad e a Pnad-c, como possuidor de 8 anos de escolaridade e não de 11.

O indicador 8D representa a razão (expressa como um percentual) entre a média de anos de estudo da população de 18 a 29 anos negra (pretos e pardos) e a média de anos de estudo da população de 18 a 29 anos

“não negra” (brancos e amarelos). Quanto mais próximo de 100% for o resultado, maior a igualdade entre a média de anos de estudo.

Indicador 8A – Escolaridade média da população de 18 a 29 anos, Brasil e regiões

9,5

10,2

12

8,6

9,4

8,6

9,4

10,2

10,7

10,0

10,5

9,9

10,4

7

8

9

10

11

12

13

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2024

An

os

de

est

ud

o

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Meta PNE

Fonte: Pnad/IBGE e Pnad-c/IBGE

Indicador 8B – Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente no campo

7,37,6

7,88,1

8,3 8,5

9,910,1 10,1 10,2 10,3 10,5

12

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2024

An

os

de

estu

do

Rural Urbano Meta PNE Campo


Rural (UFs)

Indicador 8C – Escolaridade média população de 18 a 29 anos, 25% mais pobres

7,37,6

7,88,0

8,3 8,4

11,8 11,8 11,9 11,812,0

12,2 12

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2024

An

os

de

estu

do

25% mais pobres 25% maior renda Meta PNE


Indicador 8D – Razão entre a escolaridade média de negros e não negros, Brasil


85,4 85,486,4 87,1 87,7 87,4

8,99,0 9,2 9,3 9,5 9,6

10,410,6 10,6 10,7 10,8 11,0

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

50

55

60

65

70

75

80

85

90

95

100

2011 2012 2013 2014 2015 2016

An

os

de

estu

do

%

Razão Escolaridade média negros Escolarida média não negros

PRINCIPAIS CONCLUSÕES

➢ Jovens de 18 a 29 anos das regiões Norte e Nordeste possuem menorescolaridade que os residentes nas demais regiões, apresentandodiferenças superiores a 1 ano de estudo na média de escolaridade;

➢ Em 2016, a escolaridade média de apenas 8,5 anos de estudo para apopulação de 18 a 29 anos residente no campo era distante 3,5 anos dameta para 2024 e 2 anos inferior à média dos que viviam nas áreasurbanas;

➢ Em 2016, a escolaridade média dos jovens de 18 a 29 anos de idadeoriundos dos 25% mais pobres da população era de 8,4 anos, ou 3,6 anosdistantes da meta de 12 anos definida para 2024.

➢ A razão entre a escolaridade de negros e não negros continua distante deuma situação de igualdade, atingindo 87,4% em 2016, o que posicionavao indicador a mais de 12 p.p. distante da meta do PNE.

Alfabetização da população Meta 9

META 9

“elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o

analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.”

Indicadores

INDICADOR 9A: Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade

Calculado com base em informações declaratórias, fornecidas pela pessoa entrevistada segundoa Pnad e a Pnad-c (Sabe ler/escrever? Sim/não). As informações que subsidiam seu cálculo nãosão baseadas em testes educacionais que mensuram o nível de proficiência em leitura.

INDICADOR 9B: Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade

Proporção dos indivíduos com 15 anos ou mais de idade que não concluíram os anos iniciais doensino fundamental. E também os indivíduos que concluíram os anos iniciais do ensinofundamental, mas que, porventura, não sabem ler e escrever (Sabe ler/escrever? Sim/não).

Fontes de dados: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-C/IBGE).

Indicador 9A – Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais, Brasil e regiões

Fonte: Pnad-c/IBGE

90,4%

92,0%

82,9%

85,5%

95,2%

96,5%95,2%

96,5%

93,1%

94,8%

91,4%

93,0%

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

2012 2013 2014 2015 2016 2017

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

Meta Brasil:2015: 93,5%2024: 100%

Indicador 9A - Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade, por localização de residência – Brasil – 2012-2017

Fonte: Pnad-c/IBGE

93,5% 93,8% 94,0% 94,2% 94,6% 94,8%

78,6% 79,3%80,3% 80,7%

81,7% 82,3%

50%

55%

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

2012 2013 2014 2015 2016 2017

Urbana Rural

Indicador 9B - Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade, por renda mensal domiciliar per capita – Brasil – 2012-2016


21,9%

20,2%

28,5%

25,9%

13,2% 11,5%

13,7%12,8%

16,5%15,9%

18,3%

16,6%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

2012 2013 2014 2015 2016


Indicador 9B – Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade, desagregações – Brasil – 2012-2016


37,8%

34,5%

22,8%20,7%

28,0%

24,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

2012 2013 2014 2015 2016

Rural Negros 25% mais pobres


➢ Em 2017, a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade (Indicador9A) foi de 93,0%, estando 0,5 p.p. abaixo da meta estabelecida para o ano de 2015 e 7,0p.p. abaixo da proposta para 2024;

➢ As taxas de alfabetização dos residentes nas áreas rurais (82,3%) mantiveram-semenores que as dos residentes nas áreas urbanas (94,8%);

➢ Prevalece também a desigualdade com relação à taxa de alfabetização dos 25% maispobres (88,0%) e dos 25% mais ricos (98,0%), em 2016;

➢ A taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade (Indicador9B) seguiu uma tendência de queda no período de 2012 a 2015. Em 2016, ela atingiu16,6%, distante, portanto, 7,4 p.p. da meta estabelecida para 2024 (9,2%);

➢ As taxas de analfabetismo funcional dos residentes nas áreas rurais (34,5%) e dosnegros (20,7%), em 2016, são significativamente maiores que as dos residentes nasáreas urbanas (13,7%) e dos brancos (11,8%), respectivamente.

Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional

Metas 10

META 10

Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de

jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na

forma integrada à educação profissional.

INDICADOR 10A: Percentual de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional

Fonte: Censo da Educação Básica, 2010 - 2017

1,3 1,62,8 2,8 2,8 3,0 2,8

1,5

25,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

%

Indicador 10A Meta PNE

META 10 - Indicador 10A

Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional –Brasil – 2010-2017

Fonte: Elaborada pela Dired/Inep com base em dados do Censo da Educação Básica/Inep (2010-2017).

Indicador 10A, por etapas de ensino

Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional, por etapa de ensino (fundamental e médio) – Brasil – 2010-2017


Indicador 10A, por dependência administrativa

Distribuição percentual das matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional, por dependência administrativa – Brasil – 2010-2017


Indicador 10A, por sexo

Percentual das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional, por sexo – Brasil – 2010-2017


Indicador 10A, por raça/cor

Percentual das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional, por cor/raça – Brasil – 2010-2017



➢O percentual de matrículas da EJA na forma integrada à educação profissional (Indicador 10A), em 2017, é de 1,5%, distanciando-se 23,5 p.p. dos 25% de matrículas estabelecidas pela Meta 10 para 2024.

➢Quanto às etapas de ensino, em 2017, o percentual de matrículas da EJA referentes ao ensino fundamental foi de apenas 0,5% e, ao ensino médio, 3,0%.

Educação Profissional TécnicaMetas 11

META 11

Triplicar as matrículas da educação profissional técnica

(EPT) de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e

pelo menos 50% da expansão no segmento público

Indicador 11A: Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio.

Indicador 11B: Participação do segmento público na expansão da EPT de nível médio.

Indicador 11C: Expansão acumulada da EPT de nível médio pública.

Fonte: Censo da Educação Básica, 2010 - 2017

META 11 - Indicador 11A

1.361.827

1.458.496

1.532.562

1.602.946

1.886.167

1.825.457

1.775.324 1.791.806

1.000.000

1.100.000

1.200.000

1.300.000

1.400.000

1.500.000

1.600.000

1.700.000

1.800.000

1.900.000

2.000.000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

milh

ões

Matrículas na EPT de nível médio

Indicador 11A: Matrículas em EPT de nível médio – Brasil – 2010-2017


1.361.827

1.458.4961.532.5621.602.946

1.886.1671.825.4571.775.324

1.791.806

4.808.838

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

4.500.000

5.000.000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Matrículas EPT de nível médio Meta 2024



META 11 - Indicador 11A, por tipo de oferta

Distribuição das matrículas em EPT de nível médio por tipo de oferta – Brasil – 2010-2017


META 11 - Indicador 11A, por dependência administrativa

Distribuição das matrículas em EPT de nível médio, por dependência administrativa – Brasil – 2010-2017.

Federal Estadual Municipal Privada


1.361.827

1.458.4961.532.5621.602.946

1.886.1671.825.4571.775.324

1.791.806

4.808.838

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

4.500.000

5.000.000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Matrículas EPT de nível médio Meta 2024



Matrículas em EPT de nível médio e expansão – Brasil – 2013-2017


MATRÍCULAS Ano Expansão

2013- 2014

% Expansão

2013- 2015

% Expansão

2013- 2016

% Expansão

2013- 2017

% 2013 2014 2015 2016 2017

EPT de nível

médio – total 1.602.946 1.886.167 1.825.457 1.775.324 1.791.806 283.221 17,7% 222.511 13,9% 172.378 10,8% 188.860 11,8%

EPT de nível

médio

públicas 900.519 913.698 977.504 1.033.464 1.055.763 13.179 1,5% 76.985 8,5% 132.945 14,8% 155.244 17,2%

Participação

do segmento

público na

expansão da

EPT de nível

médio

4,7%

34,6%

77,1%

82,2%

META 11 - Indicador 11B

Indicador 11B: Participação do segmento público na expansão das matrículas em EPT de nível médio em relação a 2013 – Brasil


META 11 - Indicador 11B

Expansão anual do número de matrículas de EPT por setor público e privado – Brasil – 2011-2017


META 11 - Indicador 11C

Indicador 11C: Expansão acumulada no segmento público na oferta de matrículas em EPT de nível médio em relação a 2013



➢ A expansão do número de matrículas de EPT de nível médio no Brasil (Indicador11A), desde o início da vigência do PNE até 2017, foi de 188.860 matrículas (de1.602.946 em 2013 para 1.791.806 em 2017).

➢ A expansão ocorrida representa 5,9% da meta a ser atingida até 2024 (acréscimode 3.205.892 de matrículas).

➢ Considerando o aumento constatado no período 2010-2017, tem-se que a meta aser alcançada em 2024 exige que cerca de 430 mil novas matrículas, em média,sejam criadas a cada ano.

➢ Verifica-se que o ritmo de crescimento foi de 47 mil matrículas novas por ano,nove vezes menor do que o necessário para o alcance da meta em 2024. Essesdados sugerem que dificilmente o Brasil conseguirá triplicar o número dematrículas de EPT até 2024.

Expansão com qualidade da educação superior (ensino de

graduação)Meta 12

A Meta 12 do PNE visa a expansão com qualidade da educação superior em nível degraduação, tendo três objetivos: (i) a elevação da taxa bruta de matrícula nagraduação para 50%; (ii) a elevação da taxa líquida para 33%; (iii) a garantia de quepelo menos 40% das novas matrículas ocorra no segmento público.

O Indicador 12A – Taxa Bruta de Matrículas (TBM) – corresponde ao total de matriculados (independentemente da idade) em relação ao total da população entre 18 e 24 anos.

Fonte: Pnad Contínua (IBGE)

O Indicador 12B – Taxa Líquida de Escolarização (TLE) – corresponde percentual da população de 18 a 24 anos que frequenta ou já concluiu o ensino de graduação em relação

ao tamanho total da população nessa faixa etária.Fonte: Pnad Contínua (IBGE)

O Indicador 12C – Participação do segmento público na expansão de matrículas de graduação – corresponde razão entre o crescimento do número de matrículas em cursos de graduação nas IES públicas e o crescimento total de matrículas em cursos de graduação a

partir de 2012. Fonte: Censo da Educação Superior (Inep)

‘

META 12

Taxa bruta de matrícula na graduação, por rede de ensino – Brasil – 2012-2017

Fonte: Pnad (IBGE) e Pnad Contínua (IBGE). Elaborado pela Dired/Inep.

INDICADOR 12A

Taxa bruta de matrícula (TBM), por grandes regiões – Brasil – 2012-2017

Fonte: Pnad Contínua (IBGE). Elaborado pela Dired/Inep.

INDICADOR 12A

Taxa líquida de escolarização (TLE) – Brasil – 2012-2017

Fonte: Pnad (IBGE) e Pnad Contínua (IBGE). Elaborado pela Dired/Inep.

INDICADOR 12B

Taxa líquida de escolarização (TLE), por grandes regiões – Brasil – 2012-2017

Fonte: Pnad Contínua (IBGE). Elaborado pela Dired/Inep.

INDICADOR 12B

Participação do segmento público na expansão de matrículas – Brasil – 2012-2016

Fonte: Censo da Educação Superior (Inep). Elaborado pela Dired/Inep.

INDICADOR 12C


INDICADOR 12C

Participação do segmento público na expansão de matrículas, por grandes regiões– Brasil – 2012/2016

➢ A taxa bruta de matrícula (TBM) cresceu 4,8 p.p. entre 2012 e 2016, mas apresentou quedade 1,4 p.p. em 2017. Para o alcance da meta de 50% será necessário um crescimento de 15,4p.p. até 2024.

➢ Do ponto de vista territorial, as desigualdades na taxa bruta de matrícula (TBM) persistem aolongo do período. Em 2017, as regiões Norte e Nordeste apresentaram taxas bem menoresdo que Centro-Oeste e Sudeste.

➢ A taxa líquida de escolarização (TLE) teve crescimento de 3,7 p.p. entre 2012 e 2016, masdiminuiu 0,6 p.p. em 2017, ficando distante 9,8 p.p. da meta de 33% a ser alcançada até2024.

➢ Há desigualdade entre as regiões na taxa líquida de escolarização (TLE), sendo que as regiõesNorte e Nordeste apresentam percentuais em 2017 em torno da metade dos valoresalcançados no Centro-Oeste e Sul.

➢ A participação do segmento público na expansão de matrículas entre 2012 e 2016 foi de9,2%, distante ainda da meta de 40% a ser alcançada até 2024.

➢ Entre as grandes regiões verificou-se retração da oferta pública de matrículas tanto na regiãoNorte quanto na região Sul, entre 2012 e 2016. A oferta pública cresceu substancialmenteapenas na modalidade presencial e na rede federal. As matrículas em EAD na rede federaltambém se encontram em retração.


Expansão com qualidade da educação superior (ensino de

graduação)Meta 13

A Meta 13 do PNE tem como objetivos elevar a qualidade da educaçãosuperior e ampliar a proporção de mestres e doutores em efetivo exercíciona docência de nível superior, que deve atingir 75% até o ano de 2014, sendoque no mínimo 35% dos docentes deverão ter concluído o curso dedoutorado.

O Indicador 13A – Percentual de docentes com mestrado ou doutorado na educação superior.

Fonte: Censo da Educação Superior (Inep)

O Indicador 13B – Percentual de docentes com doutorado na educação superior.Fonte: Censo da Educação Superior (Inep)

META 13

Percentual de docentes na educação superior com mestrado e/ou doutorado – Brasil – 2012-2016


INDICADORES 13A E 13B

69,6

71,873,4

75,477,5

32,333,8

35,5 37,2

39,8

20%

40%

60%

80%

2012 2013 2014 2015 2016

Indicador 13A Indicador 13B

Percentual de docentes na educação superior com doutorado, por grandes regiões– Brasil – 2012-2016


INDICADOR 13B

21,0

22,0 24,3

26,7

29,329,0

30,6

32,4

34,737,2

36,1

37,639,1

40,4

42,9

33,0

34,5

36,2

38,1

41,2

27,4 29,3

31,0

33,6

35,3

20%

25%

30%

35%

40%

45%

2012 2013 2014 2015 2016

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste

Percentual de docentes na educação superior com doutorado, por dependência administrativa – Brasil – 2012-2016


INDICADOR 13B

58,2

59,461,7 63,3 65,1

48,9

51,753,5 54,2 56,5

11,0

12,5 14,115,9 17,216,3

16,9 17,3 20,321,8

11,1

11,3 11,9 13,515,2

19,0

20,2 21,3 22,6 24,7

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

2012 2013 2014 2015 2016

Pública Federal Pública Estadual Pública Municipal

Especial Privada com fins lucrativos Privada sem fins lucrativos

Percentual de docentes na educação superior com doutorado, por organização acadêmica – Brasil – 2012-2016


INDICADOR 13B

46,4

48,450,2

51,8 54,8

15,6

16,8 17,719,4

20,6

10,311,1

11,7 13,114,6

22,2

25,0

28,530,6 32,3

10%

20%

30%

40%

50%

60%

2012 2013 2014 2015 2016

Universidade Centro Universitário Faculdade IF ou CEFET

Percentual de docentes na educação superior com doutorado, por regime de trabalho – Brasil – 2012-2016


INDICADOR 13B

68,2

69,6 71,4 72,874,6

29,429,3 30,3 31,3

33,0

14,8

15,6 15,818,1

19,3

9,39,8 10,9 11,6

12,7

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

2012 2013 2014 2015 2016

Tempo Integral com DE Tempo Integral sem DE Tempo Parcial Horista

Percentual de docentes na educação superior com mestrado e/ou doutorado, por sexo – Brasil – 2012-2016


INDICADORES 13A E 13B

68,5 70,371,9

73,9

75,9

70,9

73,675,1

77,3 79,4

33,134,3

35,937,4

39,8

31,4 33,235,0

37,1

39,7

25%

35%

45%

55%

65%

75%

2012 2013 2014 2015 2016

masculino (Indicador 13A) feminino (Indicador 13A)

masculino (Indicador 13B) feminino (Indicador 13B)

Percentual de docentes na educação superior com doutorado, por raça/cor– Brasil – 2012-2016


INDICADOR 13B

31,1 32,034,0

35,5

36,9

44,6

45,147,1

44,5

43,1

32,1

32,6

40,2

43,638,9

17,4

19,621,5

23,5 25,5

15%

25%

35%

45%

55%

2012 2013 2014 2015 2016

Branca Amarela Indígena Negra (Preta + Parda)


➢ O objetivo da Meta 13 e ampliar o percentual de mestres e doutores no corpo docente daeducação superior nacionalmente para 75% foi atingido desde 2015.

➢ O objetivo da Meta de ter no mínimo 35% de doutores no corpo docente da educaçãosuperior, foi atingido em 2014.

➢ Observam-se disparidades regionais significativas em ambos os indicadores da Meta 13. Aregião Norte é a que possui os menores percentuais de docentes com mestrado e/oudoutorado.

➢ Em 2016, os maiores percentuais de docentes com mestrado e/ou doutorado estavam nasIES públicas federais e estaduais. Os menores percentuais foram obtidos pelas IES públicasmunicipais, especiais e privadas com fins lucrativos.

➢ As universidades apresentaram percentuais mais elevados de docentes com mestrado e/oudoutorado, enquanto as faculdades registraram os menores percentuais.

➢ O percentual de docentes negros com mestrado e/ou doutorado apresentou crescimentoentre 2012 e 2016, mas esse percentual ainda se encontra abaixo das demais categorias deraça-cor, observando-se uma diferença de 7,7 p.p. em relação aos declarados brancos.

Expansão da pós-graduação stricto sensu

Meta 14

Meta 14: “elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil)doutores”.

Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020: “titulaçãoanual de 19.000 doutores, 57.000 mestres e 6.000 mestresprofissionais em 2020”.

Apresentação da meta

- Indicador 14A – Títulos de mestrado concedidos por ano no País.

- Indicador 14B – Títulos de doutorado concedidos por ano no País.

Base de dados: GEOCAPES (Sistema de Informações Georreferenciadas da CAPES) - <https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/>

Série história: 2010-2016 (foco na evolução no período de 2015-2016)

Indicadores de monitoramento

Indicador 14A – Número de títulos de mestrado concedidos por ano no País –Brasil – 2010-2016

Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Sistema GeoCapes (2016).

Indicador 14B – Número de títulos de doutorado concedidos por ano no País –Brasil – 2010-2016


Número de Alunos Matriculados (Mestrado e Doutorado) – Brasil – 2010-2016


Percentual de títulos concedidos por inst. públicas e privadas – Brasil – 2010-2016


Distribuição por grande área do conhecimento (Mestrado) – Brasil – 2016

Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Sistema (GeoCapes) (2016).

Distribuição por grande área do conhecimento (Doutorado) – Brasil – 2016

Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Sistema (GeoCapes) (2016).

Distribuição geográfica - Títulos de mestrado e doutorado concedidos por cem mil habitantes – Brasil - 2016

Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados de IBGE (2016) e do Sistema GeoCapes (2016).

➢ Em 2016, o país encontrava-se na iminência de atingir a meta detitulação de mestrado.

➢ A titulação de doutorado também vem aumentando, e o crescentenúmero de matrículas sugere uma perspectiva positiva para ocumprimento desta parte da meta.

➢ Cenário permite a discussão dos desafios da pós-graduação paraalém da expansão:

➢ Distribuição regional (est. 14.5);➢ Redução da desigualdade de acesso (est. 14.5, 14.8);➢ Aumentar a quantidade e qualidade da produção científica (est. 14.13);➢ Fomento à inovação tecnológica (14.15).


Formação dos Professores da Educação Básica

Meta 15

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Indicador 15AIndicador 15BIndicador 15CIndicador 15D

META 15

Meta: 100% das docências da educação básica com professores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento que atuam até 2024

Proporção de docências de uma determinada etapa da educação básica comprofessores cuja formação superior está adequada à área de conhecimento quelecionam.

O que são os indicadores da Meta 15?

Etapas da Educação Básica:Indicador 15A – Educação InfantilIndicador 15B – Anos Iniciais do EnsinoFundamentalIndicador 15C – Anos Finais do EnsinoFundamentalIndicador 15D – Ensino Médio

Proporção de docências de uma determinada etapa da educação básica que contenham professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam.

Docência: ação de ensinar-aprender de sujeitos em relação a objetos de aprendizagem,mediada por práticas didáticas, com vistas ao desenvolvimento de habilidades ecompetências.

Cada docência é composta por uma unidade formada por:

docente – disciplina – turma

Formação Superior Adequada:Formação superior em licenciaturaespecífica na disciplina que leciona, oubacharelado na mesma disciplina comcurso de complementação pedagógica.

Formação Docente Adequada à Área de Conhecimento de Atuação

Etapas da Educação Básica:

▪ Maiores valores:Ensino Médio (60,4%)Anos Iniciais do EF (59,0%)

▪ Menores valores:Educação Infantil (46,6%)Anos Finais do EF (50,9%)

▪ Tendência:Crescimento em todas as etapas,porém em ritmos distintos.

5 p.p.

2,9 p.p.

Adequação da Formação Docente: disparidades entre áreas urbanas e rurais

Diferença de 40 p.p. em 2016 Queda no

EM rural

Anos Finais do Ensino Fundamental

Ensino Médio

Adequação da Formação Docente: desigualdades regionais (2016)

PR: 76%

DF: 73%

MA: 20%

AC: 26%

RJ: 71%

RR: 28%

PR: 77%

DF: 77%

AP: 80%

TO: 46%

BA: 38%

MT: 32%

Educação InfantilAnos Iniciais do

Ensino Fundamental

Adequação da Formação Docente: desigualdades regionais (2016)

SP: 59%

RO: 67%

MT: 63%

RJ: 20%

MA: 24%

AP: 27%

ES: 77%

SC: 78%

MT: 77%

RJ: 37%

MA: 28%

PE: 37%

Adequação da Formação Docente: disciplinas (2016)

Nos Anos Finais do EF e noEnsino Médio, as disciplinasque apresentam os maioresresultados:• Língua Portuguesa• Educação Física• Ciências (Anos Finais)• Biologia (Ensino Médio)

Por outro lado, entre asdisciplinas que apresentarampercentuais menores que 50%das docências:▪ Anos Finais: Língua Estrangeira e

Artes▪ Ensino Médio: Filosofia, Física,

Artes e Sociologia


➢ O percentual de docências ministradas por professores com formação superioradequada cresceu, entre 2013 e 2016, para todas as etapas da Educação Básica;

➢ Esses resultados alcançaram, em 2016, os patamares de 46,6% das docênciasna Educação Infantil e 60,4% no Ensino Médio.

➢ Apesar do crescimento, esses percentuais ainda se encontram distantes dameta de 100% das docências em toda a Educação Básica do País.

➢ O padrão de desigualdades regionais é bastante variável dentro de cada etapade ensino:✓ Educação Infantil: dispersão de municípios com altos e baixos percentuais

de adequação da formação docente em praticamente todas as UFs;✓ Anos Iniciais do EF: região Nordeste apresenta os menores resultados e as

maiores desigualdades entre os estados;✓ Anos Finais do EF: forte disparidade, com concentração dos maiores

valores nos estados das regiões Sul e Sudeste, além de MS, DF e AP;✓ Ensino Médio: maiores resultados nacionais e desigualdades marcantes

dentro de algumas regiões (ex.: 77% no DF x 32% no MT).

Formação dos Professores da Educação Básica

Meta 16

Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE

Indicador 16A: Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.

e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino

Indicador 16B: Percentual de professores da educação básica que realizaram cursos de formação continuada.

META 16

Formação continuada, nesse indicador, corresponde à realização de cursos em diferentes áreas de desenvolvimento profissional, com no mínimo 80 horas, informados no Censo da Educação Básica para os professores em regência de classe

Meta: 50% de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu até 2024Fonte: Censo da Educação Básica (2008-2017)

Meta: 100% dos profissionais da educação básica com cursos de formação continuada até 2024Fonte: Censo da Educação Básica (2012-2017)

Indicador 16A: Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu

Crescimento de 11,6 p.p. desde o início da série histórica

Em valores absolutos: são 812.949 pós-graduados, de um total de 2.244.128 professores (2017)

Mantida a tendência atual, a evolução será insuficiente para atingir a meta em 2024:Tendência observada na série histórica: em média 1,3 p.p. ao anoIncremento necessário anual de, em média, 2 p.p.

Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do Censo da Educação Básica/Inep (2008-2017).

Brasil – 2008-2017


São os cursos de especialização os maiores responsáveis pelo incremento do indicador (crescimento de 10,8 p.p. no período)


Modalidade de pós-graduação – Brasil – 2008-2017

14,5 13,5 14,317,3 18,8 19,3 19,7 21,1

24,026,2

15,6 15,0 16,118,6

21,5 24,5 26,527,8

29,9 31,5

25,4 26,0 25,026,8

27,8 28,9 29,8 31,0 32,5 33,7

45,5 44,5 44,346,5 47,3 48,7 49,4 50,8

52,7 55,5

28,5 27,2 28,231,4

34,1 35,1 36,639,0 39,6 40,0

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste


Região Sul: maior percentual entre as regiões (55,5%)Menores: Norte (26,2%) e no Nordeste (31,5%)


Grande região – Brasil – 2008-2017


76,6% na rede federal 43,1% nas redes estaduais 38,8% nas redes municipais

A rede pública apresenta percentuais de pós-graduação de professores maiores do que a rede privada


Dependência administrativa – Brasil – 2008-2017

70,267,3 67,7 67,9 68,6 69,7 70,1 70,9

73,3 76,6

32,9 32,4 31,534,2 35,3 37,2 38,2

40,5 41,9 43,1

21,0 21,1

21,924,8

27,6 29,831,7 33,6

36,5 38,8

23,5 22,4

21,7 22,3 23,1 23,3 23,7 23,8 23,9 24,3

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


Indicador 16B: Percentual de professores da educação básica que realizaram cursos de formação continuada

Crescimento de 5,7 p.p. desde o início da série histórica

Em valores absolutos: são 787.042 professores de um total de 2.244.128 (2017)

Dificuldade para que a meta seja alcançada até 2024:Quase um 1.500.000 professores teriam ainda que realizar essa formaçãoForam aproximadamente 131.000 formações por anoSeria necessário mais de 200.000 por ano até 2024

Brasil – 2012 -2017



Região Sul: maiores percentuais de cursos de formação continuada (54,5%) (2017)

Sudeste: menor percentual (28,6%)

26,1

31,5

24,3

34,7

26,928,6

47,3

54,5

31,4

35,5

29,4

35,1

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

55%

2012 2013 2014 2015 2016 2017



Grande região – Brasil – 2012-2017

Nordeste: maior crescimento (10,4 p.p.)


20,6% 21,0% 22,0%23,8%

25,5%26,2%

25,6% 26,6%27,9% 27,2%

29,6% 32,3%

33,8%35,2%

36,5% 36,3%38,5% 40,1%

27,3% 28,2% 28,3% 28,1%

29,1% 30,0%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

2012 2013 2014 2015 2016 2017



Dependência administrativa – Brasil – 2012-2017

Redes municipais foram as que mais promoveram formação continuada de professores


Pós-graduação:

➢ Houve aumento na titulação de pós-graduados, mas em um ritmo insuficiente

➢ Principal modalidade de titulação é a de especialização

➢ Existe desigualdade regional nesse indicador, com menores índices no Nordeste e

Norte em comparação com Sul e Centro-Oeste

Formação continuada:

➢ Houve crescimento dos percentuais de realização de formações continuadas

➢ Mas são grandes as dificuldades para o atingimento da meta em 2024

➢ Existem diferenças regionais para esse indicador, com menores índices para o

Sudeste

Equiparação salarial dos profissionais do magistério e

dos demais profissionaisMeta 17

APRESENTAÇÃO DA META 17 E DO INDICADOR DE MONITORAMENTO

A Meta 17 do PNE visa “valorizar os (as) profissionais do magistério dasredes públicas de educação básica de forma a equiparar seurendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridadeequivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE”.

O Indicador 17A trata da relação percentual entre o rendimento brutomédio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas deeducação básica, com nível superior completo, e o rendimento brutomédio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível superiorcompleto.

INDICADOR 17A

Rendimento médio mensal dos PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO das redes de educação básica, com nível superior completo

Rendimento médio mensal dos DEMAIS PROFISSIONAIS assalariados, com nível superior completo

= 100%

Base de dados: Pnad contínua (Pnad-c).

Série histórica: 2012-2017.

Principais alterações no indicador 17A:

• Mudança da variável “pelo menos 12 anos de estudo” por “nível superior completo”;

• Inclusão da rede federal de ensino no rol das redes públicas de ensino;• Delimitação dos demais profissionais “assalariados”.

R E S U L T A D O S


➢ Os indicador 17A (equiparação salarial) aumentou de 65,2% em 2012 para 74,8% em2017 ( 9,6 p.p.);

➢ O crescimento do indicador 17A deve-se ao decréscimo do rendimento bruto médiomensal dos demais profissionais (perda real de -11,1% do seu poder de compraefetivo) ao longo dos anos analisados;

➢ O rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicasde educação básica teve acréscimo real de 2,0% no mesmo período (inflaçãoacumulada de 40,3%);

➢ Entre 2012 e 2017, 15 estados registraram perdas reais no poder de compra dorendimento médio mensal bruto dos profissionais do magistério;

➢ Entre 2012 e 2017, 20 estados apresentaram acréscimos percentuais nos seusindicadores 17A. No entanto, 9 desses estados (AM, DF, GO, MT, PA, PE, RO, SP e TO)registraram perdas reais no rendimento bruto médio mensal dos profissionais domagistério no mesmo período.

Plano de Carreira do Magistério

Meta 18

A Meta 18 do PNE visa “assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, aexistência de planos de carreira para os (as) profissionais daeducação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e,para o plano de carreira dos (as) profissionais da educação básicapública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional,definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 daConstituição Federal.”

➢Monitoramento da Meta 18:

• existência de plano de carreira do magistério;• atendimento ao piso salarial nacional profissional previsto na lei

11.738/2008; e• atendimento ao limite máximo de 2⁄3 da carga horária para atividades de

interação com os educandos previsto na lei 11.738/2008.

META 18

INDICADORES DA META 18

Indicadores:

➢ Estados e Distrito Federal

• Indicadores 18A: trata do percentual de unidades federativas que possuem plano decarreia e remuneração (PCR) dos profissionais do magistério

• Indicadores 18B: trata do percentual de unidades federativas que preveem o limitemáximo de 2⁄3 da carga horária para atividades de interação com os educandos

• Indicadores 18C: trata do percentual de unidades federativas que atendem ao pisosalarial nacional profissional (PSNP)

➢ Municípios

• Indicadores 18D: trata do percentual de municípios que possuem plano de carreia eremuneração (PCR) dos profissionais do magistério

• Indicadores 18E: trata do percentual de municípios que preveem o limite máximo de2⁄3 da carga horária para atividades de interação com os educandos

• Indicadores 18F: trata do percentual de municípios que atendem ao piso salarialnacional profissional (PSNP)

BASE DE DADOS DA META 18

Base de dados utilizadas para o monitoramento:➢ Estados e Distrito Federal:

• Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)/IBGE• Levantamento de legislações estaduais e do Distrito Federal (Dired/INEP)

➢ Municípios:• Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec)• Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic)/IBGE

Dispositivos

MonitoradosEntes 2016 2018 2019

Unidades federativas Estadic 2014 Levantamento Dired/INEP Levantamento Dired/INEP

Unidades federativas − Levantamento Dired/INEP Levantamento Dired/INEP

Unidades federativas − Levantamento Dired/INEP Levantamento Dired/INEP

Munic 2018

Simec 2019

Atendimento ao piso

salarial nacional

profissional como

referência mínima inicial

para os vencimentos dos

profissionais do

magistério

Municípios Simec 2016 Simec 2018Munic 2018

Simec 2019

Munic 2018

Simec 2019

Existência de plano de

carreira (PCR)Municípios Munic 2014

Munic 2014

Simec 2018

Atendimento ao limite de

2⁄3 da carga horária para

atividades de interação

com os educandos Municípios Simec 2016 Simec 2018

➢ Indicadores de Estados e Distrito Federal (Unidades federativas)

• Indicador 18A: PCR

• Indicador 18B: limite máximo de 2/3 de hora-aula

• Indicador 18C: PSNP

➢ Percentual de estados e Distrito Federal que possuem plano de carreira e remuneração (PCR)

• Indicador 18A = 100%

Fonte: Levantamento 2017 da Dired/Inep.

INDICADORES PARA ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

Situação em 2017Unidades federativas

Quantidade Percentual

Tem PCR 27 100%

Não tem PCR - -

Não informado / Não soube informar / Recusa - -

TOTAL 27 100%

Levantamento de legislações estaduais e do Distrito Federal pela

Dired/Inep

➢ Percentual de estados e Distrito Federal que preveem o limite máximo de 2⁄3 da carga horária paraatividades de interação com os educandos

• Indicador 18B = 81,5%

Fonte: Levantamento 2017 da Dired/Inep

➢ Percentual de estados e Distrito Federal que atendem ao Piso Salarial Nacional Profissional(PSNP)

• Indicador 18C = 77,8%

Fonte: Levantamento 2017 da Dired/Inep.

INDICADORES PARA ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

Situação em 2017Número de Unidades

FederativasPercentual de Unidades

Federativas

Atendem ao Piso Salarial Nacional Profissional 21 77,8%

Não atendem ao Piso Salarial Nacional Profissional 6 22,2%

TOTAL 27 100%

Situação em 2017Número de Estados

e Distrito FederalPercentual de Estados

e Distrito Federal

Previsão de limite máximo de 2⁄3 de interação com os educandos 22 81,5%

Não há previsão de limite máximo de 2⁄3 de interação com os educandos 5 18,5%

TOTAL 27 100%

➢ Indicadores de Estados e Distrito Federal (Unidades federativas)

• Indicador 18D: PCR (Munic 2014)

• Indicador 18E: limite máximo de 2/3 de hora-aula

• Indicador 18F: PSNP

➢ Percentual de municípios que possuem plano de carreira e remuneração (PCR)

• Indicador 18D = 89,2%

Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic)/IBGE de 2014.

INDICADORES PARA MUNICÍPIOS

Situação em 2014Municípios

Quantidade Percentual

Tem PCR 4.966 89,2%

Não tem PCR 575 10,3%

Não informado / Não soube informar / Recusa 29 0,5%

TOTAL 5.570 100%

Simec 2018

➢ Percentual de municípios que preveem o limite máximo de 2⁄3 da carga horária para atividades deinteração com os educandos

• Indicador 18E = 55,7%

Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

➢ Percentual de municípios que atendem ao PSNP

• Indicador 18F = 66,2%

Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

INDICADORES PARA MUNICÍPIOS

Situação em fevereiro de 2018Número de Municípios

Percentual de Municípios

Previsão de limite máximo de 2⁄3 de interação com os educandos 3.102 55,7%

Não há previsão de limite máximo de 2⁄3 de interação com os educandos 1.215 21,8%

Sem informação 1.253 22,5%

TOTAL 5.570 100%

Situação em fevereiro de 2018Número de Municípios

Percentual de Municípios

Atendem ao Piso Salarial Nacional Profissional 3.687 66,2%

Não atendem ao Piso Salarial Nacional Profissional 630 11,3%

Sem informação 1.253 22,5%

TOTAL 5.570 100%

➢ Estados• O levantamento das legislações estaduais e do Distrito Federal em 2017 indica que:

▪ 100% possuem plano de carreira e remuneração;▪ 81,5% possuem legislação prevendo o limite máximo de ⅔ da carga horária dos profissionais do

magistério para atividades de interação com os educandos; e▪ 77,8% cumprem o PSNP.

➢ Municípios• A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Munic)/IBGE 2014 indica que:

▪ 89,2% possuem plano de carreira e remuneração.

• Informações preliminares exploratórias coletadas no Simec apontam que:▪ 55,7% municípios preveem o limite máximo de ⅔ da carga horária dos profissionais do

magistério para atividades de interação com os educandos; e▪ 66,2% cumprem o PSNP.


Informações atualizadas sobre esse indicador serão possíveis com a divulgação dos resultados da Munic 2018 (prevista para 2019)

Recomenda-se cautela na utilização desses dados tendo em vista o expressivo número de municípios sem informações (22%)

Financiamento da EducaçãoMeta 20

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• A Meta 20 do PNE visa “ampliar o investimento público em educação pública de forma aatingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do Paísno 5°(quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) doPIB ao final do decênio.

• § 4º do Art. 5º do PNE: “O investimento público em educação a que se referem o inciso VI doart. 214 da Constituição Federal e a meta 20 do Anexo desta Lei engloba os recursos aplicadosna forma do art. 212 da Constituição Federal e do art. 60 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias, bem como

➢ os recursos aplicados nos programas de expansão da educação profissional esuperior, inclusive na forma de incentivo e isenção fiscal;

➢ as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior;

➢ os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e

➢ o financiamento de creches, pré-escolas e de educação especial na formado art. 213 da Constituição Federal.”

O Indicador 20A objetiva aferir os gastos públicos em educação pública.

O Indicador 20B afere os gastos públicos em educação do §4°do Art. 5° do PNE.

APRESENTAÇÃO DA META 20 E DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO

Tipos de despesaGasto Público em Educação Pública/

PIB (20A)

Gasto Público em Educação/

PIB (20B)

Pessoal e Encargos sociais de instituições públicas (Art. 212 – CF/88) X X

Outras despesas correntes em instituições públicas (Art. 212 – CF/88) X X

Despesas de capital em instituições públicas (Art. 212 – CF/88) X X

Alimentação Escolar e Assistência à Saúde (Art. 208 – CF/88) X X

Programas de expansão da educação profissional e superior privados -Prouni, Pronatec, Gastos educacionais Sistema S, Gasto tributário (§4º do Art. 5º do PNE)

X

Bolsas de estudos no Brasil em instituições privadas (§4º do Art. 5º do PNE) X

Subsídios para programas de financiamento estudantil (Fies) (§4º do Art. 5º do PNE)

X

Financiamento de creches, pré-escolas e de educação especial (§4º do Art. 5º do PNE e Art. 213 - CF/88)

X

COMPOSIÇÃO DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO

Fonte: Elaborado pela Dired com base na Lei nº 13.005/ 2014, e na Constituição Federal de 1988.

Natureza da Despesa Despesa Paga*Participação

no Total (%)

Despesas Correntes 271.084.209.655,28 96,4

Pessoal e Encargos Sociais 196.117.344.138,47 69,7

Outras Despesas Correntes 74.966.865.516,81 26,7

Despesas de Capital 10.205.869.732,30 3,6

Investimentos 10.180.309.176,97 3,6

Inversões Financeiras 25.560.555,33 0,01

Total dos Gastos Públicos em Educação

classificados por GND281.290.079.387,58 100,0

Gastos Públicos em Educação, por Grupo de Natureza de Despesa (GND)União, Estados e Municípios – 2015 (em R$ correntes)

Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do SIAFI/ STN - 2015 e SIOPE/FNDE - 2015.*Para o governo federal estão incluídos os valores de restos a pagar pagos no exercício. Estão incluídos apenas os gastos de Aplicações Diretas da União, Estados e DF e Municípios.

Gastos Públicos em Educação, por Etapa de EnsinoUnião, Estados e Municípios – 2015 (em R$ correntes)

Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do SIOPE/FNDE - 2015; SIAFI/STN - 2015.Notas: (1) Para a classificação dos gastos do governo federal por etapa, as despesas na educaçãobásica foram identificadas foram por meio das suas classificações por Ação. Quando não era possívelidentificar a etapa definida em que o gasto ocorreu, levantou-se os públicos-alvo das Ações dogoverno federal (por dependência administrativa e etapa de ensino) e estimou-se a despesa combase nas respectivas matrículas do Censo Escolar - 2015. (2) Estão incluídos apenas os gastos deAplicações Diretas da União, Estados e DF e Municípios.

12,5%

48,9%

13,8%

4,9%

19,8%Educação Infantil

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Educação Profissional

Ensino Superior

Gastos Públicos em Educação Privada – Brasil - 2015 (em R$ correntes)

29,4% 23,4%

19,7%

17,8%

6,1%3,3%

0,3%

0,01%

Desp. Educ. oriundas da Receita de Contribuições Compulsórias do SENAI, SENAC, SESI e SESC

Subsídios do Fies

Gasto tributário

Transferências para o setor privado

Prouni

Bolsas de Estudo

Complementação da União - conveniadas

Trasferências ao Exterior

Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do SIAFI/STN, SIOPE/FNDE, Portaria MEC nº 426/2016, DGT Bases Efetivas 2015: Série2013-2018/RFB, Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2016 – SEAE/ MF, Acompanhamento do Acordo de Gratuidade doServiço de Aprendizagem Comercial - Senac 2015 e 2016, Relatório de Acompanhamento da Gratuidade SENAI/MEC Consolidação Nacional -2015, Relatório de Acompanhamento da Gratuidade SESI/MEC, Relatório de Acompanhamento do Programa de Comprometimento eGratuidade (PCG) SESC / MEC - Consolidação Nacional – 2015, Portal da Transparência.

Tipo de Gasto Valor (R$)

Desp. Educ. Rec. Parafiscais SENAI, SENAC, SESI e SESC

8.359.620.736,13

Subsídios do Fies 6.655.221.000,00

Gasto tributário 5.605.098.286,75

Transferências para o setor privado

5.048.817.708,93

Prouni 1.730.302.280,00

Bolsas de Estudo 931.691.313,70

Complementação da União - conveniadas

71.457.789,73

Transferências ao Exterior 3.901.855,27

Total 28.406.110.970,51

Gastos Públicos em Educação – Brasil - 2015 (em R$ correntes)

Fonte: Elaborado pela Dired/Inep com base em dados do PIB 2015 - Valores Correntes – IBGE, 2017. SIAFI/STN, SIOPE/FNDE, MINAS GERAES, 2016; RIO GRANDEDO SUL, 2016; ALAGOAS, 2016; DGT Bases Efetivas 2015: Série 2013-2018/ RFB, Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2016 – SEAE/ MF,Acompanhamento do Acordo de Gratuidade do Serviço de Aprendizagem Comercial - Senac 2015 e 2016, Relatório de Acompanhamento da GratuidadeSENAI/MEC Consolidação Nacional - 2015, Relatório de Acompanhamento da Gratuidade SESI/MEC, Relatório de Acompanhamento do Programa deComprometimento e Gratuidade (PCG) SESC / MEC - Consolidação Nacional – 2015.

INDICADORES 20A e 20B

Entidade responsável pela despesa

Gasto Público em Educação Pública - 20A

% do PIB

Gasto Público em Educação – 20B

% do PIB

Gastos Públicos em Educação Participação no total (%)

Gastos do Governo Federal 77.685.925.866,73 1,3 94.328.531.089,39 1,6 28,6

Gastos dos Governos Estaduais e do DF 103.722.884.687,03 1,7 104.376.951.612,88 1,7 31,7

Gastos dos Governos Municipais 119.904.115.776,74 2,0 122.653.933.862,61 2,0 37,2

Gastos educacionais custeados por receitas parafiscais

- - 8.359.620.736,13 0,1 2,5

Total de Gastos 301.312.926.330,50 5,0 329.719.037.301,01 5,5 100,0

68,9%

✓ 91,4% para instituições públicas (R$ 301.312.926.330,50).

✓ 8,6% para instituições privadas (R$ 28.406.110.970,51).

Análise sobre o cumprimento da meta

Indicador 20A, Brasil, 2015 – Gasto Público em Educação Pública em proporção ao PIB

5,0% do PIBIndicador 20B, Brasil, 2015 – Gasto Público em Educação em proporção ao PIB

5,5% do PIB

• É necessário dobrar, em termos reais, os recursos públicos aplicados em educação pública

no ano de 2015, para o atingimento da meta de aplicação de 10% do PIB em educação

pública em 2024.

• A meta intermediária de aplicação de 7% do PIB em 2019 seria atingida com o incremento

de aproximadamente 40% nos recursos para a educação pública (R$ 120 bilhões ou 2% do

PIB de 2015, corrigida a inflação do período).

Nota: As análises são realizadas em cenários que desconsideram o crescimento real do PIB no período.

➢ Indicador 20A – Gasto Público em Educação Pública em proporção ao PIB: 5,0% do PIB

(2015).

➢ Indicador 20B – Gasto Público em Educação em proporção ao PIB: 5,5% do PIB (2015).

✓ A União: 28,6%, Estados e DF: 31,7%, Municípios: 37,2%, Gastos públicos custeados por

receitas parafiscais: 2,5%.

➢ Grupo de Natureza de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais: maior proporção em 2015

(69,7%).

➢ Gastos por etapa de ensino: Ensino Fundamental (48,9%), Educação Superior (19,8%),

Ensino Médio (13,8%), Educação Infantil (12,5%) e Educação Profissional (4,9%).

➢ Principais gastos públicos na educação privada no Brasil, em 2015: gastos com receitas

parafiscais (29,4%); gastos tributários (25,8%); subsídios do FIES (23,4%); transferências para o setor privado

(17,8%); as bolsas de estudo (3,3%).


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