monitoramento dos núcleos hospitalares de epidemiologia (nhe) no estado da bahia

Monitoramento dos Ncleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) no Estado da BahiaReunio Ordinria da CIB15 de Maio de 2008

Legislao Federal

Portaria n 2529 (23/11/04) - institui o Subsistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica em mbito Hospitalar, cria a Rede Nacional de Hospitais de Referncia para o referido Subsistema e define critrios para qualificao de estabelecimentos

Portaria n 1/SVS (17/01/05) - regulamenta a implantao, monitoramento e avaliao do Subsistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica em mbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilncia

Rede Hospitalar de Referncia Constituda por 190 hospitais subdivididos em trs nveis (I, II, III)No Estado da Bahia formada por: 14 hospitais, 8 (Nvel I), 4(Nvel II), 2 (Nvel III)Para a seleo desses Hospitais foi conferida prioridade:Especializados em Doenas Infecciosas, Universitrios ou de Ensino, Integrantes da Rede de Referncia para a SARSHospitais Sentinela para a ANVISAEstratgico para o Estado

Situao Atual dos Ncleos Hospitalares de Vigilncia Epidemiolgica

Ncleos Hospitalares - Nvel I

H.Geral de Vitria da Conquista (HGVC) - Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Geral Eurico Dutra (HGED) Cadastrado no MS em 01/2006, desativado por falta de equipe, descredenciado em 02/2008

H. Geral do Estado (HGE) No atende as exigncias para implantao da Portaria 2529/04 at o momento

H. Geral Roberto Santos (HGRS) - No atende as exigncias para implantao da Portaria 2529/04 at o momento

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral Ernesto Simes Filho (HGESF) Cadastrado no MS em 08/2007, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Santo Antnio (HSA) Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. So Rafael (HSR) Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Martago Gesteira (HMG) Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

Ncleos Hospitalares - Nvel IIH. Universitrio Professor Edgard Santos (HUPES) - Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Santa Izabel (HSI) Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Espanhol (HE) - Cadastrado no MS em 01/2006 como nvel I, re-classificado em 12/2007 como nvel II, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H.Geral Clriston Andrade (HGCA) Cadastrado no MS em 01/2006 como nvel I, re-classificado em 12/2007 como nvel II, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

Ncleos Hospitalares - Nvel IIIH.Especializado Otvio Mangabeira (HEOM) Cadastrado no MS em 08/2007, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H.Couto Maia (HCM) - Cadastrado no MS em 12/2007, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

Situao Atual quanto ao recebimento do FIVEH pelos Ncleos Hospitalares de Vigilncia Epidemiolgica

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral de Vitria da Conquista Nunca foi feito repasse de recursos do FIVEH, transferidos do FNS pelo FMS-VC

H. Geral Eurico Dutra Nunca foi feito repasse de recursos do FIVEH transferidos do FNS, pelo FMS-Barreiras

H. Geral do Estado No atende as exigncias para recebimento de recursos do FIVEH, at o momento

H. Geral Roberto Santos No atende as exigncias para recebimento de recursos do FIVEH, at o momento

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral Ernesto Simes Filho em processo de descentralizao de recursos do FIVEH, pelo FES-BA

H. Santo Antnio vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06

H. So Rafael vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06

H. Martago Gesteira vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06

Ncleos Hospitalares - Nvel IIH. Universitrio Professor Edgard Santos - vem recebendo recursos do FIVEH regularmente, transferidos fundo a fundo pelo FNS-MSH. Santa Izabel vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06H. Espanhol vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06H.Geral Clriston Andrade os recursos do FIVEH no so repassados pelo FMS-FS, mas houve compra de equipamentos pela SMS, transferidos para o HGCA

Ncleos Hospitalares - Nvel IIIH.Couto Maia em processo de descentralizao de recursos do FIVEH, pelo FES-BAH.Especializado Otvio Mangabeira em processo de descentralizao de recursos do FIVEH, pelo FES-BA

Recomendaes do GT-Epidemiologia Hospitalar da SUVISA/DIVEP para apreciao pela CIB

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral de Vitria da Conquista manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Geral Eurico Dutra j descredenciado pelo MS, substituio pelo Hospital Luis Eduardo Magalhes , em Porto Seguro H. Geral do Estado adequao aos critrios da Portaria 2529/04 para implantao imediata do NHE ou substituio por outro hospital da redeH. Geral Roberto Santos - adequao aos critrios da Portaria 2529/04 para implantao imediata do NHE ou substituio por outro hospital da rede

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral Ernesto Simes Filho manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNSH. Santo Antnio manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. So Rafael manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Martago Gesteira manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS

Ncleos Hospitalares - Nvel IIH. Universitrio Professor Edgard Santos manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Santa Izabel manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Espanhol manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H.Geral Clriston Andrade manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS

Ncleos Hospitalares - Nvel IIIH.Couto Maia manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H.Especializado Otvio Mangabeira manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS

FES- BaManuteno da descentralizao dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS, que foram destinados aos hospitais da rede prpria:HGESF HCMHEOMDescentralizao imediata dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS, que foram destinados aos hospitais da rede prpria:HGCAHGVC

FES- BaManuteno do repasse regular dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS que foram destinados aos hospitais filantrpicos:Associao Obras Sociais Irm Dulce Hospital Santo AntnioMonte Tabor Centro talo Brasileiro de Promoo Sanitria Hospital So RafaelLiga lvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil Hospital Martago GesteiraSanta Casa de Misericrdia da Bahia - Hospital Santa IzabelReal Sociedade Espanhola de Beneficncia Hospital Espanhol

FMS- Feira de Santanarepasse imediato do saldo dos recursos do FIVEH destinados ao HGCA, transferidos pelo FNS ou devoluo desses recursos do FIVEH destinados ao HGCA para o FNS para posterior repasse direto para o FES-Ba

FMS- Vitria da Conquistarepasse imediato da totalidade dos recursos do FIVEH destinados ao HGVC, transferidos pelo FNS ou devoluo desses recursos do FIVEH destinados ao HGVC para o FNS para posterior repasse direto para o FES-Ba

FMS- Barreiras

devoluo imediata da totalidade dos recursos do FIVEH que foram destinados ao HGED para o FNS