Monitoramento dos Ncleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) no Estado da BahiaReunio Ordinria da CIB15 de Maio de 2008

Legislao Federal

Portaria n 2529 (23/11/04) - institui o Subsistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica em mbito Hospitalar, cria a Rede Nacional de Hospitais de Referncia para o referido Subsistema e define critrios para qualificao de estabelecimentos

Portaria n 1/SVS (17/01/05) - regulamenta a implantao, monitoramento e avaliao do Subsistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica em mbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilncia

Rede Hospitalar de Referncia Constituda por 190 hospitais subdivididos em trs nveis (I, II, III)No Estado da Bahia formada por: 14 hospitais, 8 (Nvel I), 4(Nvel II), 2 (Nvel III)Para a seleo desses Hospitais foi conferida prioridade:Especializados em Doenas Infecciosas, Universitrios ou de Ensino, Integrantes da Rede de Referncia para a SARSHospitais Sentinela para a ANVISAEstratgico para o Estado

Situao Atual dos Ncleos Hospitalares de Vigilncia Epidemiolgica

Ncleos Hospitalares - Nvel I

H.Geral de Vitria da Conquista (HGVC) - Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Geral Eurico Dutra (HGED) Cadastrado no MS em 01/2006, desativado por falta de equipe, descredenciado em 02/2008

H. Geral do Estado (HGE) No atende as exigncias para implantao da Portaria 2529/04 at o momento

H. Geral Roberto Santos (HGRS) - No atende as exigncias para implantao da Portaria 2529/04 at o momento

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral Ernesto Simes Filho (HGESF) Cadastrado no MS em 08/2007, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Santo Antnio (HSA) Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. So Rafael (HSR) Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Martago Gesteira (HMG) Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

Ncleos Hospitalares - Nvel IIH. Universitrio Professor Edgard Santos (HUPES) - Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Santa Izabel (HSI) Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H. Espanhol (HE) - Cadastrado no MS em 01/2006 como nvel I, re-classificado em 12/2007 como nvel II, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H.Geral Clriston Andrade (HGCA) Cadastrado no MS em 01/2006 como nvel I, re-classificado em 12/2007 como nvel II, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

Ncleos Hospitalares - Nvel IIIH.Especializado Otvio Mangabeira (HEOM) Cadastrado no MS em 08/2007, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

H.Couto Maia (HCM) - Cadastrado no MS em 12/2007, vem cumprindo suas atribuies de acordo com a Portaria 2529/04

Situao Atual quanto ao recebimento do FIVEH pelos Ncleos Hospitalares de Vigilncia Epidemiolgica

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral de Vitria da Conquista Nunca foi feito repasse de recursos do FIVEH, transferidos do FNS pelo FMS-VC

H. Geral Eurico Dutra Nunca foi feito repasse de recursos do FIVEH transferidos do FNS, pelo FMS-Barreiras

H. Geral do Estado No atende as exigncias para recebimento de recursos do FIVEH, at o momento

H. Geral Roberto Santos No atende as exigncias para recebimento de recursos do FIVEH, at o momento

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral Ernesto Simes Filho em processo de descentralizao de recursos do FIVEH, pelo FES-BA

H. Santo Antnio vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06

H. So Rafael vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06

H. Martago Gesteira vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06

Ncleos Hospitalares - Nvel IIH. Universitrio Professor Edgard Santos - vem recebendo recursos do FIVEH regularmente, transferidos fundo a fundo pelo FNS-MSH. Santa Izabel vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06H. Espanhol vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06H.Geral Clriston Andrade os recursos do FIVEH no so repassados pelo FMS-FS, mas houve compra de equipamentos pela SMS, transferidos para o HGCA

Ncleos Hospitalares - Nvel IIIH.Couto Maia em processo de descentralizao de recursos do FIVEH, pelo FES-BAH.Especializado Otvio Mangabeira em processo de descentralizao de recursos do FIVEH, pelo FES-BA

Recomendaes do GT-Epidemiologia Hospitalar da SUVISA/DIVEP para apreciao pela CIB

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral de Vitria da Conquista manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Geral Eurico Dutra j descredenciado pelo MS, substituio pelo Hospital Luis Eduardo Magalhes , em Porto Seguro H. Geral do Estado adequao aos critrios da Portaria 2529/04 para implantao imediata do NHE ou substituio por outro hospital da redeH. Geral Roberto Santos - adequao aos critrios da Portaria 2529/04 para implantao imediata do NHE ou substituio por outro hospital da rede

Ncleos Hospitalares - Nvel IH.Geral Ernesto Simes Filho manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNSH. Santo Antnio manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. So Rafael manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Martago Gesteira manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS

Ncleos Hospitalares - Nvel IIH. Universitrio Professor Edgard Santos manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Santa Izabel manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Espanhol manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H.Geral Clriston Andrade manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS

Ncleos Hospitalares - Nvel IIIH.Couto Maia manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H.Especializado Otvio Mangabeira manuteno do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS

FES- BaManuteno da descentralizao dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS, que foram destinados aos hospitais da rede prpria:HGESF HCMHEOMDescentralizao imediata dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS, que foram destinados aos hospitais da rede prpria:HGCAHGVC

FES- BaManuteno do repasse regular dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS que foram destinados aos hospitais filantrpicos:Associao Obras Sociais Irm Dulce Hospital Santo AntnioMonte Tabor Centro talo Brasileiro de Promoo Sanitria Hospital So RafaelLiga lvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil Hospital Martago GesteiraSanta Casa de Misericrdia da Bahia - Hospital Santa IzabelReal Sociedade Espanhola de Beneficncia Hospital Espanhol

FMS- Feira de Santanarepasse imediato do saldo dos recursos do FIVEH destinados ao HGCA, transferidos pelo FNS ou devoluo desses recursos do FIVEH destinados ao HGCA para o FNS para posterior repasse direto para o FES-Ba

FMS- Vitria da Conquistarepasse imediato da totalidade dos recursos do FIVEH destinados ao HGVC, transferidos pelo FNS ou devoluo desses recursos do FIVEH destinados ao HGVC para o FNS para posterior repasse direto para o FES-Ba

FMS- Barreiras

devoluo imediata da totalidade dos recursos do FIVEH que foram destinados ao HGED para o FNS