acta ordinaria n° · 487 gobierno autÓnomo descentralizado de la parroquia cojimles cojimíes -...

487 G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O

D E L A P A R R O Q U I A C O J I M l E S Cojimíes - P e d e r n a l e s - M a n a b I

C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0 R e g i s t r o O f i c i a l N ° 1 9 3 R U O : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

A C T A O R D I N A R I A N° 3 3 9

E n l a p a r r o q u i a Cojimíes, cantón P e d e r n a l e s , a l o s T R E S días d e l m e s d e M A Y O d e l año D O S M I L DIECISÉIS, p r e v i a c o n v o c a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l señor A b g . Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , P r e s i d e n t e d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l d e Cojimíes d e c o n f o r m i d a d e n e l A r t . 7 0 l i t e r a l c ) d e l Código Orgánico d e Organización T e r r i t o r i a l , Autonomía y Descentralización v i g e n t e . E l señor P r e s i d e n t e s a l u d a a l o s compañeros p r e s e n t e s , y a g r a d e c e a D i o s p o r e s t a r c o n v i d a y n u e v a m e n t e r e u n i d o s aquí, p o r s i t u a c i o n e s d e l a n a t u r a l e z a h u b o pérdidas d e v i d a s h u m a n a s , es e l m o m e n t o d e u n i r e s f u e r z o y s a c a r a d e l a n t e a n u e s t r a p a r r o q u i a , l e s p i d o a n t e s d e i n i c i a r l a sesión q u e e n n u e s t r o s p u e s t o s m a n t e n g a m o s u n m i n u t o d e s i l e n c i o p o r l a s p e r s o n a s q u e p e r d i e r o n l a v i d a e n P e d e r n a l e s , e n n u e s t r o cantón. L u e g o d e c u m p l i r e l p e d i d o d e l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a señora s e c r e t a r i a v e r i f i q u e e l q u o r u m , se p r o c e d e a t o m a r l a l i s t a , p a r a c o m p r o b a r l a a s i s t e n c i a d e l o s v o c a l e s c o n v o c a d o s : S r . Colón E n r i q u e A n d r a d e García, p r e s e n t e . S r . Ángel José D e l g a d o B o n e , p r e s e n t e . S r . J u l i o C e s a r M o n t e s d e o c a P a t a , p r e s e n t e . L i c . J u a n a A u x i l i a d o r a Quiñonez G o t e r a , p r e s e n t e . A b g . Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , p r e s e n t e . D e l o s v o c a l e s c o n v o c a d o s , y c o n e l señor P r e s i d e n t e están C I N C O v o c a l e s p r e s e n t e s d e a c u e r d o a l a verificación r e a l i z a d a . E l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a t e n e m o s q u o r u m r e g l a m e n t a r i o p r o c e d i e n d o a d a r p o r i n s t a l a d a l a sesión, s i e n d o l a s N U E V E h o r a s C U A R E N T A m i n u t o s , actúa c o m o s e c r e t a r i a t i t u l a r R i t a S o s a D e l g a d o . E l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a a l a s e c r e t a r i a p o n g a a consideración e l o r d e n d e l día a t r a t a r e n e s t a sesión o r d i n a r i a . L a s e c r e t a r i a p r o c e d e a d a r l e c t u r a a l o r d e n d e l día c o n e l s i g u i e n t e c o n t e n i d o : 1°) I n f o r m e d e l a b o r e s del señor P r e s i d e n t e . 2°) I n f o r m e d e comisión d e l o s señores m i e m b r o s . 3°) L e c t u r a d e o f i c i o s e n t r e g a d o s y r e c i b i d o s . 4°) C o n o c i m i e n t o a l C o n s e j o e n p l e n o d e l D E C R E T O N° 1 0 0 1 e m i t i d o p o r e l E C O N O M I S T A R A F A E L C O R R E A D E L G A D O , P R E S I D E N T E C O N S T I T U C I O N A L D E L A REPÚBLICA, D E F E C H A 1 7 D E A B R I L D E L 2 0 1 6 . 5°) T r a t a r DÉCIMO S E X T O F E S T I V A L D E L A P E S C A D E P O R T I V A D E L A C O R V I N A Y E L R O B A L O 2 0 1 6 . 6°) A s u n t o s v a r i o s . 7°) C l a u s u r a . E l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a a l o s compañeros v o c a l e s está a consideración e l o r d e n d e l día p a r a s e r a p r o b a d o o e n m e n d a d o , p r e s e n t e n u n a moción a l r e s p e c t o . I n t e r v i e n e d o n Ángel D e l g a d o . - M o c i o n o a p r o b a r e l o r d e n d e l día. P i d e l a p a l a b r a d o n J u l i o M o n t e s d e o c a . - S i n o h a y algún p u n t o q u e añadir, a p o y o l a moción d e l compafíero Ángel D e l g a d o . E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a s e c r e t a r i a l e e r l a moción y t o m a r votación s o b r e l a moción p r e s e n t a d a p o r e l v o c a l Ángel. L u e g o d e l a l e c t u r a d e l a moción t o m a l a votación a c a d a u n o d e l o s v o c a l e s : S r . Colón E n r i q u e A n d r a d e García, a f a v o r d e la moción. S r . Ángel José D e l g a d o B o n e , a f a v o r d e l a moción. Sr. J u l i o C e s a r M o n t e s d e o c a P a t a , a f a v o r d e l a moción. L i c . J u a n a A u x i l i a d o r a Quiñonez G o t e r a , a f a v o r d e l a moción. A b g . Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , a f a v o r d e l a moción. S e o b t i e n e C I N C O v o t o s a f a v o r d e l a moción, e n c o n s e c u e n c i a s e R E S U E L V E : A p r o b a r e l o r d e n d e l día. E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a s e c r e t a r i a d a r l e c t u r a a l p r i m e r p u n t o d e l o r d e n d e l día. P R I M E R P U N T O : Informe de labores del señor Presidente.- H e m o s e s t a d o c o n t o d o s r e a l i z a n d o t r a b a j o s e n coordinación, a g r a d e c e r p o r t r a b a j o y espíritu q u e h a n d e m o s t r a d o t r a b a j a r e n e q u i p o , c o n algún g r a n i t o d e a r e n a h e m o s c o l a b o r a d o es i m p o r t a n t e d a r t o d o l o q u e está a n u e s t r o a l c a n c e , h e m o s e s t a d o e n e l M i l l e n i u m c o o r d i n a d o l l e g a d a d e alimentación, señora s e c r e t a r i a d o y m i i n f o r m e p o r e s c r i t o . E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a señora s e c r e t a r i a d e l e c t u r a a l s i g u i e n t e p u n t o d e l o r d e n d e l día. S E G U N D O P U N T O : Informe de comisión de los señores míem^bros.-L o s señores v o c a l e s entregarán s u s i n f o r m e s d e l a b o r e s p o r e s c r i t o . E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a s e c r e t a r i a d a r l e c t u r a a l s i g u i e n t e p u n t o d e l o r d e n d e l día. T E R C E R P U N T O : Lectura de oficios entregados y recibidos.- O F I C Q § n E C I B I D ( ^ ; > f D o c u m g n | p y d e l s e t i o r L u ; . L^üjílomero está^ispii^to a j i i c t a r

Dirección: Cojimíes - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a i l : j p c o j i m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . G A D C O J I M I E S . G O B . E C

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G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A PARROQUÍA C O J I M l E S

Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manab í C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l 1 9 3 R U C : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

c o n f e r e n c i a i n f o r m a t i v a , q u i e n a d j u n t a u n p l a n p i l o t o q u e permitirá o r g a n i z a r a m u c h a s p e r s o n a s s a l i r f o r t a l e c i d o s y p a r a s i e m p r e . O F I C I O S E N V I A D O S : O f i c i o d i r i g i d o a l señor A l c a l d e I n g . G a b r i e l Alcívar R o b l e s se s o l i c i t a inspección a l C o l i s e o F a b i o Cedeño P o n c e q u e p o r m o t i v o d e l t e r r e m o t o está a v e r i a d o o c a s i o n a n d o p e l i g r o a l o s h a b i t a n t e s q u e t r a n s i t a n p o r e l l u g a r y c a s a s q u e está c e r c a a l C o l i s e o . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - H o y día h i c i e r o n l a inspección, s i es así mañana m i s m o v i e n e e l C u e r p o d e I n g e n i e r o s . I n t e r v i e n e A b g . F e l i p e G a l l a r d o . - Y a l e p u s i e r o n e l s e l l o d e a l e r t a r o j a . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - Mañana m i s m o e l C u e r p o d e I n g e n i e r o s está b a j a n d o e s o . I n t e r v i e n e A b g . F e l i p e G a l l a r d o . - E l p o z o q u e d i s t r i b u y e e l a g u a d e l o s A l m e n d r o s , v e r i f i c a r o n q u e está c u a r t e a d o h a y q u e d e m o l e r l o , e n c a m b i o e l t a n q u e q u e está e n e l b a r r i o L a P a z n o t i e n e m u c h o p r o b l e m a . I n t e r v i e n e L i c . J u a n a Quiñonez.-Y o p i e n s o q u e e s e t a n q u e debería p e d i r s e q u e se d e m u e l a p o r q u e está c e r c a d e l a e s c u e l a y h a b i t a n b a s t a n t e s famÜia. I n t e r v i e n e Abg. F e l i p e G a l l a r d o . - E l l o s t r a j e r o n e q u i p o s y v e r i f i c a r o n q u e f u e mínimo e l daño y l o b u e n o q u e e l día d e l t e r r e m o t o e s t a b a s i n a g u a , e n c a m b i o e l t a n q u e q u e se e n c u e n t r a p o r e l e s t a d i o tenía a g u a . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - C o n q u e c r i t e r i o d e d e m u e l e , s i e l l o s s o n l o s a u t o r i z a d o s . I n t e r v i e n e d o n Ángel D e l g a d o . - ¿Tú estás d e l e g a d o p a r a e s o ? - R e s p o n d e d o n Colón A n d r a d e . -D e t o d o . I n t e r v i e n e d o n Ángel D e l g a d o . - H a y u n a petición d e l a población e n g e n e r a l s o b r e t o d o l a s p e r s o n a s q u e v i v e n c e r c a d e c a s a s g r a n d e s , q u e evalúen t o d a s l a s casas g r a n d e s p o r q u e t i e n e n m i e d o q u e c a i g a n s o b r e l a s pequeñas. I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - H a y q u e h a c e r u n a l i s t a p a r a e n t r e p r l e s a e l l o s y v e r q u e o t r o día l o h a c e n . I n t e r v i e n e d o n Ángel D e l g a d o . - H a c e u n r a t o v i n o V e r y L o o r l a ca.sa q u e está a l a d o e l p r o p i e t a r i o es F e r n a n d o D e n d e r está i n c l i n a d a y n e c e s i t a se inspeccioné e s a v i v i e n d a . I n t e r v i e n e L i c . J u a n a Quiñonez,- P r e s i d e n t e n o es s o l o h a c e r u n a l i s t a , debería s e r u n a a u n a p o r q u e h a y c a s a s pequeñas q u e están c u a r t e a d a s . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e , - V a m o s d a n d o p r i o r i d a d , e l l o s s o n s o l o 3 y l o están h a c i e n d o e n t o d o e l cantón. I n t e r v i e n e L i c . J u a n a Quiñonez.- ¡Alij b u e n o . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . -P r e s i d e n t e p r i o r i c e l o más u r g e n t e q u e s e t e n g a y después se v ^ n v i e n d o l a s o t r a s , l o más u r g e n t e es coliíieo, H o t e l d e l a e s q u i n a c a l l e Colón, t a n q u e e l e v a d o e s o s e r a n l o más u r g e n t e . I n t e r v i e n e A b g . F e l i p e G a l l a r d o . -A n t e s d e v e n i r p a r a acá e s t u v e e n e l c o l i s e o y e l l o s e s t a b a n p o n i e n d o a l e r t a r o j a e n ese l u g a r , e n e l p u n t o d e d o n V e r y también se reunió g e n t e p o r q u e están p r e o c u p a d o p o r q u e n o h a n r e v i s a d o e s a casa a l t a , e s a c a s a está v i r a d a , ahí n o h a n h e c h o inspección, e n e l o f i c i o d e l C O E q u e se p a s a a l m u n i c i p i o h a y q u e d e j a r d e f i n i d o q u e l a s casas a l t a s s e a n i n s p e c c i o n a d a s . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - E s t a b i e n P r e s i d e n t e , p e r o p r i o r i c e p o r q u e vendrán s o l o p o r e s o , t o d a s l a s casas se llevarían 2 o 3 días y e n P e d e r n a l e s también t e n e m o s f u l l presión d e g e n t e q u e q u i e r e q u e se l e d e m u e l a l a v i v i e n d a , e s o es u n p r o c e s o l e g a l , se i n i c i a p r i m e r o c o n l a verificación d e l o s técnicos c a p a c i t a d o s q u e d i g a n s i h a y q u e d e m o l e r y e l p r o p i e t a r i o d e l a v i v i e n d a f i r m a r u n d o c u m e n t o q u e está fiscalía p e r m a n e n t e m e n t e , se h a n p r e s e n t a d o c a s o s d e p e r s o n a s q u e a l v e r l a r e t r o m a n i f i e s t a n q u e y a n o l e d e m u e l a n s u c a s a , e l m u n i c i p i o t i e n e q u e c e r t i f i c a r q u e l a p e r s o n a es dueño d e e s e p r e v i o , según e l i n f o r m e d e l o s Británicos se demolerá l a v i v i e n d a . C o n t i n u a n d o c o n l a l e c t u r a d e O f i c i o t e n e m o s e l q u e está d i r i g i d o a l señor A l c a l d e I n g . G a b r i e l Alcívar s o l i c i t a c o n c l u i r l a p r i m e r a e t a p a d e l malecón H u m b o l t d O l i v e s . E l s e i i o r P r e s i d e n t e p i d e l a s e f i o r a s e c r e t a r i a d e l e c t u r a a l s i g u i e n t e p u n t o d e l o r d e n d e l día. C U A R T O P U N T O : Conocimiento al Consejo en v l e n o del D E C R E T O N° 1001 emitido t3or el E C O N O M I S T A R A F A E L C O R R E A D E L G A D O . P R E S I D E N T E C O N S T I T U C I O N A L D E L A REPÚBLICA. D E F E C H A 17 D E A B R I L D E L 2016.- I n t e r v i e n e e l A b g , F e l i p e G a l l a r d o . - Señora s e c r e t a r i a d e l e c t u r a a l d e c r e t o N° 1 0 0 1 e m i t i d o p o r e l señor P r e s i d e n t e d e l a República d e l E c u a d o r .

Dirección: C o J I m t e s - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l M a r T a O l i v e s T e l e f a x : ( 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a t l : J p c o j i m i e 3 @ h o t m a l l . c o n n / W W W . Q A D C O J I M I E S . Q O B . E C

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G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A PARROQUÍA C O J I M l E S

^ S " nab!

P R E S Í D E N C A C C L A R E P Ü B L J C A

RAFAEL COfíRcA DELGAÍXi

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PF^SiOHNCfA DE LA REPUSiiCA

> « ' i !, ' Je bu

Dirección: C o j i m f e s - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e ! María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a i i : j p c o j i m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . Q A D C O J I M t E S . O O B . E C

4 9 0

G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A P A R R O Q U I A COJIMÍES

Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manab í C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l N ° 1 9 3 R U C : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

L u e g o d e l a l e c t u r a d e l d e c r e t o se d a l e c t u r a a l a resolución:

RESOLUCIÓN N° 0 0 1 - G A D - P C - L F G Z . 2 0 1 6 D E C L A R A T O R I A D E E M E R G E N C I A

C O N S I D E R A N D O :

Q u e , e l artículo 1 4 d e l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r , " ( . . . ) reconoce el derechx) de ¡a población a vivir en un ambiente s a n o y ecológicamente equilibrado, que garantice kt sostenibilidad y el buen vivir, sumak kamay";

Q u e , e l n u m e r a l 6 d e l a r t i c u l o 3 8 d e l a m i s m a n o r m a r e f e r i d a U t S u p r a m a n i f i e s t a : E n p a r t i c u l a r , e l E s t a d o tomará m e d i d a s d e : "6.- Atención preferente en casos de desastres, conflictos armados y todo tipo de emergencias".

Q u e , l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r e n s u artículo 1 6 4 e s t a b l e c e : " L a Presidenta o Presidente de la República podrá decretar el estado de excepáón en todo el territorio nacional o en parte de él en caso de agresión, conflicto armado internacional o interne, grave conmoción interna, calamidad pública o desastre natural".

Q u e , l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r , artículo 2 2 7 e s t a b l e c e : " P r i n c i p i o s de la Administración Pública: "La administración pública constituye un sennáo a la colectividad que se rige por los principios de eficacia, eficiencia, calidad, jerarquía, desconcentración, descentralización, coordirmción, participación, planificación, transparencia y enialuación".

Q u e , e l Artículo 2 3 8 , ibídem, i n d i c a : " L o s g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s gozarán d e autonomía política, a d m i n i s t r a t i v a y f i n a n c i e r a , y se regirán p o r l o s p r i n c i p i o s d e s o l i d a r i d a d , s u b s i d i a r i e d a d , e q u i d a d i n t e r t e r r i t o r i a l , integración y participación c i u d a d a n a . E n ningún c a s o e l e j e r c i c i o d e l a autonomía permitirá l a secesión d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l . C o n s t i t u y e n g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s l a s j u n t a s p a r r o q u i a l e s r u r a l e s , l o s c o n c e j o s m u n i c i p a l e s , l o s c o n c e j o s m e t r o p o l i t a n o s , l o s c o n s e j o s p r o v i n c i a l e s y l o s c o n s e j o s r e g i o n a l e s " .

Q u e , e l artículo 3 8 9 d e l a N o r m a S u p r e m a d e l a República d e l E c u a d o r señala q u e " E l E s t a d o protegerá a las personas, las colectividades y la naturaleza frente a los efectos negativos de hs desastres de origen natural o antrópico mediante la prevención ante el riesgo, h mitigación de desastres, la recuperación y mejoramiento de las condiciones sociales, económicas y ambientales, con el objetivo de minimizar la condiáón de vulnerabilidad";

Que, el Articulo 70 del Código Orgánico de Organización Territorial, Autonomía, y Descentralización -COOTAD-define a los Gobiernos Autónomos Descentralizados Parroquial ibidem, describe en sus literales b) y p) que entre las funciones del Presidente se encuentran: "b) E j e r c e r l a f a c u l t a d e j e c u t i v a d e l g o b i e r n o autónomo d e s c e n t r a l i z a d o p a r r o q u i a l r u r a l ; p) E n c a s o d e f u e r z a m a y o r , d i c t a r y e j e c u t a r m e d i d a s t r a n s i t o r i a s , s o b r e l a s q u e g e n e r a l m e n t e se r e q u i e r e autorización d e l a j u n t a p a r r o q u i a l , q u e tendrán u n carácter e m e r g e n t e , s o b r e l a s q u e deberá i n f o r m a r a l a a s a m b l e a y j u n t a p a r r o q u i a l ;

Dirección: Cojimíes - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a i l : j p c o j i m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . G A D C O J I M I E S . G O B . E C

4 9 1

G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A P A R R O Q U I A COJIMÍES

Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manab í C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l I N i " 1 9 3 R U C : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

Q u e , e l l i t e r a l d ) d e l artículo 1 1 d e l a r e f e r i d a L e y , e s t a b l e c e q u e "La prevención y las medidas para contrarrestar, reducir y mitigar los riesgos de origen natural y antrópico o para reducir la vulnerabilidad, corresponden a las entidades públicas y privadas, nacionales, regionales y locales";

Q u e , e l artículo 3 0 d e l a L e y d e S e g u r i d a d Pública y d e E s t a d o , e s t a b l e c e q u e "Toda medida que se decrete durante el estado de excepción debe ser proporcional a la situación que se quiere afrontar, en función efe la gravedad de los hechos objetivos, naturaleza y ámbito de aplicación".

Q u e , e l artículo 3 0 d e l Código C i v i l señala q u e " S e l l a m a f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o , e l i m p r e v i s t o a q u e n o es p o s i b l e r e s i s t i r , c o m o u n n a u f r a g i o , u n t e r r e m o t o , e l a p r e s a m i e n t o d e e n e m i g o s , l o s a c t o s d e a u t o r i d a d e j e r c i d o s p o r u n f u n c i o n a r i o público, e t c . " ;

Q u e , c o m o es d e c o n o c i m i e n t o público, e l día sábado 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6 , u n t e r r e m o t o d e 7 , 8 e n l a e s c a l a d e R i c h t e r ocurrió e n l a s c o s t a s d e l E c u a d o r , s i e n d o s u e p i c e n t r o e n e l cantón P e d e r n a l e s , q u e o c a s i o n a r o n c u a n t i o s a s pérdidas e n a l g u n a s p r o w n c i a s d e l país, configurándose éste e n u n h e c h o c o n c r e t o , o b j e t i v o y p r o b a d o ;

Q u e , m e d i a n t e D e c r e t o s E j e c u t i v o s N o s . 1 0 0 1 y 1 0 0 2 d e 1 7 y 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 6 , r e s p e c t i v a m e n t e , e l P r e s i d e n t e C o n s t i t u c i o n a l d e l a República d e l E c u a d o r declaró " ( . . . ) el estado de excepción en hs provincias de: Esmeraldas, Manabí, Santa Elena, Santo Domingo de los Tsáchiías, L o s Ríos y Guayas, por los efectos adversos de este desastre natural";

Q u e , c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a catástrofe n a t u r a l m e n c i o n a d a , se está a f e c t a n d o l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s e s t a b l e c i d o s e n l a Constitución d e l a República, c o m o l a \ ' i d a , i n t e g r i d a d física, s a l u d , e n t r e o t r o s , p o r l o q u e es n e c e s a r i o q u e d e m a n e r a i n m e d i a t a se r e a l i c e n l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s p a r a s o l v e n t a r l o s a c o n t e c i m i e n t o s d e r i v a d o s d e d i c h a catástrofe.

E n u s o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i a s ;

R E S U E L V E : Art- L - A c o g e r s e a l e s t a d o d e excepción d e c r e t a d o p o r e l P r e s i d e n t e d e l a República y d e c l a r a r " e n situación de emergencia" l o s h e c h o s d e r i v a d o s d e l a catástrofe n a t u r a l o c u r r i d a .

Art. 2.- S o l i c i t a r a l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s d e l G o b i e r n o N a c i o n a l , P r o v i n c i a l y C a n t o n a l l a a y u d a q u e s e a n e c e s a r i a a f l n d e p r e c a u t e l a r l a s e g u r i d a d d e l o s h a b i t a n t e s a f e c t a d o s p o r l o s e s t r a g o s o c a s i o n a d o s p o r e l d e s a s t r e e n cuestión.

Art. 3 . - D i s p o n e r l a publicación d e l a p r e s e n t e resolución e n l a Página W E B I n s t i t u c i o n a l .

D a d o e n l a p a r r o q u i a d e Cojimíes, a l o s 0 3 días d e l m e s d e m a y o d e 2 0 1 6 .

Dirección: Cojimíes - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a l l : J p c o j l m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . G A D C O J I M I E S . G O B . E C

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G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A PARROQUÍA C O J I M l E S

Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manab í C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l N " 1 9 3 R U C : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

I n t e r v i e n e S r . Colón A n d r a d e . - M o c i o n o a p r o b a r l a RESOLUCIÓN N° OOl-GAD-PC-LFGZ-ZOló D E C L A R A T O R I A D E E M E R G E N C I A . I n t e r v i e n e d o n J u l i o M o n t e s d e o c a . - A p o y o l a moción d e l compañero Colón. E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a s e c r e t a r i a l e e r l a moción y t o m a r votación s o b r e l a moción p r e s e n t a d a p o r e l v o c a l Colón. L u e g o d e l a l e c t u r a d e l a moción t o m a l a votación a c a d a u n o d e l o s v o c a l e s : S r . Colón E n r i q u e A n d r a d e García, a f a v o r d e l a moción. S r . Ángel José D e l g a d o B o n e , a f a v o r d e l a moción. S r . J u l i o C e s a r M o n t e s d e o c a P a t a , a f a v o r d e l a moción. L i c . J u a n a A u x i l i a d o r a Quiñonez G o t e r a , a f a v o r d e l a moción. A b g . Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , a f a v o r d e l a moción. S e o b t i e n e C I N C O v o t o s a f a v o r d e l a moción, e n c o n s e c u e n c i a se R E S U E L V E : A p r o b a r RESOLUCIÓN N° 001-GAD-PC-LFGZ. 2016 D E C L A R A T O R L \E E M E R G E N C I A . I n t e r v i e n e A b g . F e l i p e G a l l a r d o . - P o r m o t i v o d e l a reunión c o n e l C O E P a r r o q u i a l e l q u i n t o y s e x t o p u n t o d e l o r d e n d e l día q u e d a p a r a l a próxima sesión. SEPTIMO P U N T O ; Clausura.' E l señor P r e s i d e n t e d a p o r c l a u s u r a d a l a sesión, s i e n d o l a s D I E Z h o r a s T R E I N T A Y C I N C O m i n u t o s , ííriñaiTdajel a c t a P r e s i d e n t e , v o c a l e s , y s e c r e t a r i a q u e l o cartifiá

Dirección: Cojimíes - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a l l : j p c o j i m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . G A D C O J I M I E S . G O B . E C