2.condicionanteslegais 3ca · e3 1,02 Áreas de habitação e usos compatíveis Área que se...

Report

Post on 16-Jun-2020

4 Views

Category:

Documents

0 Downloads

Preview:

Click to see full reader

TRANSCRIPT

Ribª de Rio Maior

[

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

� � � ��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� ��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� �

��

�

� �

�

��

�

��

�

��

�

� �

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� �

�

��

�

��

�

� �

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� �

�

� �

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� �

�

��

�

��

�

��

�

��

� � �

�

��

�

��

�

� �

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� �

��

�

��

� �

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� � �

��

�

��

�

��

�

��

�

��

� � �

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� � �

�

��

�

��

�

��

� �

�

��

�

� � �

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� ��

�

� �

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

� �

�

��

�

��

�

��

�

� � � � �

��

�

� ��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� �

�

��

�

� �

� � � �

�

��

�

��

�

��

�

� � �

�

��

�

��

�

��

�

� � � � � �

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� ��

�

��

�

� � �

�

��

�

��

�

� �

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� �

�

��

�

��

� � �

�

��

� �

�

��

�

��

�

� �

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� �

�

� � �

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� ��

��

�

��

� � � �

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� �

�

� �

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

� ��

��

�

��

�

��

�

�gaL

��

� ��

� � ��

��

� � ��

��

�

��

�

� � ��

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

�

��

! !

!!!!!!

!!!

!!!!

!!!

!!!!!

!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

!!!

!! !

!!!!!!

!!!!

!!!

! ! !!

!! !

!! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !

!! ! ! !

!! ! ! ! !

! ! ! ! ! !!

! ! ! !!

! ! ! ! ! ! !

! ! !!

! !

C13

C12

C11

C10

C7C6

-45500

-45000

-44500

-44000

-43500

-43000

-42500

-42000

-41500

-41000

-40500

-40000

-39500

-39000

-38500

Ribª do Mocho

Vila Nova de Gaia

Santa Maria da Feira

Ovar

Ribª de Silvalde

Ribª.de Rio Maior

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPINHO

Planta nº: 2Data : junho 2016

PLANTA DE CONDICIONANTES

Versão Final

Serviços de Planeamento Estratégico

Escala: 10.000

0 30 60 90 120metros

Linha de máxima preia-mar de águas equinociais

Margem

Lagoa

Leito e margem das linhas de água

Zona de Servidão Non Aedificadi - Lei nº 34/2015 de 27 de abril

Limites Administrativos

Limite de Concelho (CAOP 2015)

Limite de Freguesias (CAOP 2015)

Recursos Hídricos

Infraestruturas

Zonas Inundáveis ou Ameaçadas pelas cheias - REN

Zonas Inundáveis ou Ameaçadas pelas cheias - Registo 2014

Nº de Ordem

Superfície (ha)

Tipologia REN Síntese de fundamentação

C1 0,05Áreas de Máxima Infiltração/Zonas

Ameaçadas pelas CheiasEdificação de carácter habitacional anterior a 1954em arruamento existente e infraestruturado.

C2 0,13 Zonas Ameaçadas pelas CheiasÁrea edificada, que não integra a REN em vigor, emarruamento existente e infraestruturado e como tal a qualificar em solo urbanizado.

C3 0,07 Zonas Ameaçadas pelas CheiasEdificação de carácter habitacional com alvará de1997.

C4 0,57 Áreas de Máxima InfiltraçãoÁrea objeto de requalificação urbana com parecer favorável do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território – DRA-N em 8 de junho de 2000.

C5 0,87 Áreas de Máxima InfiltraçãoAglomerado habitacional anterior a 1954 emarruamento existente e infraestruturado.

C6 0,01Áreas de Máxima Infiltração/Zonas

Ameaçadas pelas Cheias

Edificação de carácter habitacional, em arruamentoexistente, parcialmente infraestruturado e como tal a qualificar como espaço residencial.

C7 0,01Áreas de Máxima Infiltração/Zonas

Ameaçadas pelas CheiasEdificação de carácter habitacional anterior a 1954em arruamento existente e infraestruturado.

C8 0,05Áreas de Máxima Infiltração/Zonas

Ameaçadas pelas Cheias

Aglomerado habitacional, que não integra a REN emvigor, anterior a 1954 em arruamento existente einfraestruturado.

C9 0,01Áreas de Máxima Infiltração/Zonas

Ameaçadas pelas Cheias

Edificação de carácter habitacional em arruamentoexistente e infraestruturado e como tal a qualificarem solo urbanizado.

C10 0,15Áreas de Máxima Infiltração/Zonas

Ameaçadas pelas CheiasEdificação de carácter habitacional com alvará deloteamento de 1978.

C11 0,28Áreas de Máxima Infiltração/Zonas

Ameaçadas pelas Cheias

Corresponde a uma área que foi autorizada a suadesafetação da REN segundo parecer do Ministériodo Ambiente e Ordenamento do Território - DRA-Nde 23 de junho de 2000; projeto aprovado pelaDireção Geral de Turismo em 18 de março de 1971e Alvará Sanitário nº 684/1971 de 15 de junho.

C12 0,38 Áreas de Máxima InfiltraçãoFrente de construções em arruamento existente einfraestruturado e como tal a qualificar em solourbanizado.

C13 1,98 Áreas de Máxima InfiltraçãoFrente de construções em arruamento existente einfraestruturado e como tal a qualificar em solourbanizado.

Nº de Ordem

Superfície (ha)

Tipologia REN

Fim a que se destina

Síntese da fundamentação Uso atualUso

proposto

E1 0,74Áreas de Máxima

Infiltração

Infraestrutura viária

Abertura de arruamento paragarantir a acessibilidade da zonanorte à zona sul da cidade deEspinho, potenciando a ligação àPassagem Inferior Rodoviária daLinha Ferroviária do Norte.

Espaços de Equipamento no PDM em vigor

Rede viária

E2 0,74Áreas de Máxima

Infiltração

Infraestrutura viária

Abertura de arruamento paragarantir à acessibilidade aoaglomerado habitacional da Praiade Paramos em alternativa à atualvia que atravessa a pista doaeródromo.

Espaços de Salvaguarda

Estrita no PDM em vigor

Rede viária

E3 1,02Áreas de Máxima

Infiltração

Habitação e usos

compatíveis

Área que se pretende reservarpara futura criação de habitaçãopara o realojamento previsto naUOPG 16 do POOC-CE.

Espaços de Salvaguarda

Estrita no PDM em vigor

Espaços urbanizáveis residenciais

Áreas excluídas da REN por compromissos e para satisfação de carências existentes

! ! !

�gaL

Reserva Agrícola Nacional (RAN)

Reserva Ecológica Nacional (REN)

Áreas excluídas da REN

Rede Natura 2000 - Sítio de Importância ComunitáriaBarrinha de Esmoriz (PTCON0018)

Recursos Agrícolas e Florestais

Recursos Ecológicos

Restantes sistemas

Leitos dos cursos de água

Defesa Nacional

Zona de Servidão Aeronáutica - Decreto nº 11/2014 de 14 de abril

Oleoduto leixões/Ovar - Despacho do Ministro da Defesa Nacional de 27 de julho de 1983

Servidão Militar do Quartel de Espinho (Regimento de Engenharia), Decreto nº 20/85 de 10 de julho

Carreira de Tiro de Espinho, Decreto nº 46411 de 29 de junho de 1965

Rede Rodoviária Nacional

Estradas e Caminhos Municipais

Rede Ferroviária

Rede Nacional Complementar (IC1/A29 e IC24/A41)

Estrada Nacional Desclassificada (EN109)

Estradas Municipais

Caminhos Municipais

Linha do Norte

Linha do Vouga

Zona Non Aedificandi - Dec. Lei nº 276/2003 de 4 de novembro

Infraestrutura de Transporte de Energia Elétrica

Zona de Servidão de Drenagem de Águas Residuais

Rede Elétrica� �

Drenagem de Águas Residuais

Geodesia

Atividades Perigosas

Outras Condicionantes

� � � � Limite do POOC - Caminha/Espinho

![ Vértice geodésico RGN "ESPINHO" e respetiva zona de proteção - Decreto-Lei nº 143/82 de 26 de abril

## Estabelecimento abrangido pela Diretiva SEVESO - Eurospuma

Cartografia Base de Referência - 1:2.000Sistema de referência: ETRS89 - PT - TM06: Transversa de Mercator (Hayford Gauss)Processo de homologação nº 204 - 02/04/2013 (DGT)Entidade proprietária: Município de EspinhoEntidade produtora e data de edição: Municípia, E.M., S.A, em 2011Exatidão Posicional: planimetria =<0,30m / altimetria =<0,40mExatidão temática =>95%Precisão Posicional da saída gráfica: 1.49mEquidistância das curvas de nível: 5m

Estradas Nacionais Desclassificadas

top related

2.condicionanteslegais 3ca · e3 1,02 Áreas de habitação e usos compatíveis Área que se...

Documents

seleÇÄo da bomba: certifique-se de que os materiais de...

rgci362 identificação de áreas de sedimentos compatíveis...

habitação social projetos para anÁlise origens, conceitos...

‘reflexÃo sobre habitaÇÃo social’ · 2020. 5....

bienal iberoamericana de arquitectura y urbanismo …...

polÍtica nacional de habitaciÓn - camacol.co · programa...

lei complementar nº 00001 de 2006 - camara …oferta de...

dicentis -...

1b1.patrimoniocultural 3ca 9ago2016...e7 casa avenida 8 364...

implementaÇÃo de critÉrios da construÇÃo ......v...

descubra os sistemas kÖmmerling cuidamos do importante ·...

brasília - patrimônio cultural da humanidade ·...

· instruction manual model · manual de instrucciones...

projecto de investigaÇÃo cadernos de habitaÇÃo n.º …...

polÍticas pÚblicas de habitaÇÃo de interesse social os...

atada reuniÃo ordinÁria dacomissÃo permanente de … ·...

primeiras propostas de habitaÇÃo operÁria no porto:...

evoluÇÃo morfolÓgica da habitaÇÃo unifamiliar · 2018....

ois ribeira planta1 - início - portal da...

imp2307-20161219131813construção de edificio de...