acta226_1975_a

B E P U B L I C A DE C H I L E I FL JUNTA DE C3CXBIER.NO

SECRETARIA

A C T A N o 226-A.

--En Santiago, a d iec iocho das del mes de agosto de m i l nove - cientos setenta y cinco, siendo las 16.40 horas, se rene l a Junta de Gobierno en Sesin Secreta para t r a t a r e l tema que se seala ms adelante.

- -Asisten los seores M i n i s t r o s de l I n t e r i o r y de Relaciones Exter io res , Secre tar io General de Gobierno, Je fe del Comit Asesor, Je fe de Ga- b ine te de S. E. e l Presidente de l a Repbl ica, Embajador A l te rno Comandante (M) Col lados y Comandante (F.A.) Lavn.

1.- EXPOSlClON DEL MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES SOBRE SlTUAClON CHILENA.

E l seor MINISTRO DE RR. EE.: Seor Presidente, en e l 30" pe- r odo de sesiones de l a Asamblea General de Naciones Unidas, que se i n i c i a

e l 17 de septiembre prximo, hay una la rga l i s t a de temas a t r a t a r --hasta e l momento nos han l legado IZO- - ; pero l o que nos in teresa especialmente es tener sus ins t rucc iones respecto de cul va a ser e l tomo de l a p o l t i c a general a se - g u i r en esa Asamblea, para l o cual l a Junta de Planeamiento del M i n i s t e r i o de Relaciones Ex te r io res que preside e l seor Comandante Lavn, ha elaborado una aprec iac in y unos pos ib les cursos de accin con alguna recomendacin de p a r t e nuestra sobre cules de e l l o s ser an l o s ms adecuados.

S o l i c i t o su au to r i zac in para que e l seor Comandante Lavn haga l a exposic in correspondiente.

E l seor COMANDANTE LAVIN.- Completando l a s palabras de l se - or M in i s t ro , s te es un a n l i s i s de l a s i tuac in, respecto de l a cual se propo - nen algunos cursos de accin para, f inalmente, e n t r a r a l p l a n de accin.

S i t u a c i n g e n e r a l . -

La s i t u a c i n interna.-

Tal como se i n d i c en e l documento de p o l t i c a de l M i n i s t e r i o de Relaciones Ex te r io res para 1975, de fecha 31 de diciembre de 1974, y en e l de reac tua l i zac in de fecha 30 de mayo del presente ao, l a campaa organizada en cont ra de Ch i l e ha continuado, hacindose especia l n fas i s en e l problema de los derechos humanos.

A es te respecto, cont ina desarro l lndose l a e s t r a t e g i a de p lan - t e a r es te tema en todo t i p o de fo ros in ternac iona les e, inc luso, por algunas N 5 ciones en p a r t i c u l a r . E l o b j e t i v o fundamental de esta campaa es l o g r a r e l a ' d

lamiento de Ch i l e y sus expresiones p o l t i c a s y econmicas, usando para e l l o l a a p l i c a c i n de sanciones por medio d e . l a Organizacin de Naciones Unidas.

En l o p o l t i c o m u l t i l a t e r a l , l os e fec tos de es ta campaa se han t raduc ido en d iversas resoluciones adoptadas por organismos in te rnac io - nales gubernamentales, t a l e s como UNESCO, l a O.I.T., e l ECOSOM, l a Asamblea General de l a s Naciones Unidas - - l a N: 29--, e l Ao In ternac iona l de l a Mu - j e r , por medio del cual se pretende mostrar una imagen d is tors ionada de l a rea l i dad ch i l ena y se i ns ta a l Gobierno a dar n t e g r o y cabal cumplimiento en sus compromisos in ternac iona les en mater ia de derechos humanos.

En l o p o l t i c o b i l a t e r a l , estas ac t i t udes han s i g n i f i c a d o e l enfr iamento de re lac iones t rad ic iona lmente buenas e n t r e Ch i l e y o t r o s pa - ses, t a l e s como l a s Naciones de Europa Occidental, algunas de Amrica La t ina y l a casi t o t a l i d a d de aque l las que in tegran e l bloque a f r o a s i t i c o . Como complemento de es to podemos agregar l a a c t i t u d del Secre tar io de Estado K is - s inger, l a a c t i t u d ac tua l del Secre tar io de Estado W i l l i a m Rogers y l as expre - siones que ha ten ido e l Embajador T e i t ( f on t i co ) de Estados Unidos en Gine - bra con nuest ro Embajador S i l va . A l respecto, puedo sealar que e l Embajador T e i t ( f on t i co ) convers con nuestro Embajador don Abelardo S i l v a en Ginebra, p id indo le cul va a ser l a a c t i t u d del Gobierno respecto de s i nuestro Go -- b ierno va a entregar alguna declaracin o f i c i a l hacia l a Comisin de Derechos Humanos, l o que se r a muy b ien v i s t o por e l Gobierno de ~ s t a d o s Unidos, y que acaso todava quedaba tiempo a l Gobierno de Ch i l e para acercarse y dar alguna declaracin o f i c i a l .

En l o econmico m u l t i l a t e r a l , es ta campaa ha producido problemas en cuanto a l a obtencin de algunos c r d i t o s con e l Banco Mundial y d i - f i c u l t a d e s para renegociar nuestra deuda externa. Aunque no ha l legado a mate - r i a l i z a r s e un b o i c o t econmico, pe rs i s ten in ten tos se r ios para hacer lo e f e c t i - vo por p a r t e de organizaciones y grupos adversos a Ch i le , como ha quedado de - mostrado en l a s reuniones habidas en Mj ico en feb re ro de 1975; en Estocolmo e l 13 y 14 de j u n i o de 1975; en B e r l n en noviembre de 1974; en Ginebra, en l a O.I.T. en 1974 y ahora en 1975, y que son promovidos y act ivados por ciudada - nos ch i lenos en e l e x i l i o .

En l o b i l a t e r a l , con l a s solas excepciones de Espaa, Fran- c i a y Estados Unidos, l o s pases exportadores de c a p i t a l han r e s t r i n g i d o cas i to ta lmente o suspendido l o s c r d i t o s de Gobierno a Gobierno; par t icu larmente, l a Repblica Federal Alemana no otorga a Ch i l e f inanciamiento de c a p i t a l , s i n o s l o as i s tenc ia tcn ica para proyectos de contenido soc ia l . Adems, los pa - ses europeos, sa lvo Espaa y Estados Unidos en e l Continente americano, Y

suprimido o l i m i t a d o enormemente e l otorgamiento de seguros de exportac in. Tam - bien se han d i f i c u l t a d o las invers iones ex t ran je ras en e l caso de va r ios pases europeos .

E l Gobierno de Ch i le , para c o n t r a r r e s t a r l o s e fec tos antes mencionados, en l o po l t i c o , ha actuado durante e l presente ao 1975 dentro del marco de l a p o l t i c a in ternac iona l re inante; e s t o es, adoptando una p o l t i c a pragmtica en que nuestra pos ic in no i n t e r f i e r a en l a accin in ternac iona l de l o s dems pases. En es ta forma C h i l e ha proyectado l a imagen de un pas que s lo desea l a amistad de las naciones y t r a n q u i l i d a d para su d e s a r r o l l o i n t e r - no.

En es ta l n e a y para c o n t r a r r e s t a r l o s e fec tos de l a campaa de acusaciones, en febrero de 1975 e l Gobierno de C h i l e acept l a v i s i t a de un grupo de t r a b a j o ad hoc de l a Comisin de Derechos Humanos, hecho que contc ibu - y a aminorar l o s e fec tos de l a r e f e r i d a campaa en l o s campos p o l t i c o y eco- n6mic0, t a n t o b i l a t e r a l como m u l t i l a t e r a l ; l a renegociacin de l a deuda e x t e r - na en e l Club de Pars; e l no prejuzgamiento de l a s i t u a c i n ch i l ena por p a r t e del ECOSOM; l a postergacin del examen del informe de l a Comisin l n te ramer i ca na de Derechos Humanos por p a r t e de l a Asamblea General de l a O.E.A.; l a pos- te rgac in del examen del caso c h i l e n o por p a r t e del Consejo de Administ rac in de l a UNESCO; l a no impugnacin de l a s credencia les de l a delegacin de t raba- jadores ch i lenos por p a r t e de l a Asamblea General de l a O.I.T.

A cont inuacin, con fecha 4 de j u n i o pasado, S.E. e l Presi - dente de l a Repblica, en una declaracin formulada en l a ciudad de Val lenar, reso lv i , por razones de d ign idad y seguridad nacional , d e j a r s i n e fec to l a au - t o r i z a c i n para que e l r e f e r i d o grupo de t r a b a j o ad hoc r e a l i z a r a una i n v e s t i - gacin en C h i l e acerca de l a s i t u a c i n ac tua l de l o s derechos humanos en nues- t r o pas. Adems, a l a l u z de nuevos antecedentes, C h i l e mod i f i c su pos ic in f r e n t e a l c o n f l i c t o de Medio Or iente, como se desprende de l a declaracin o f i - c i a l expresada a t ravs del seor M i n i s t r o de Relaciones Ex te r io res y de l a g i - r a que actualmente d e s a r r o l l a e l Subsecretar io seor Coronel Valds. Tambin se i n i c i una labor de acercamiento y mayor presencia por p a r t e de Ch i l e en A f r i c a , cuyos pr imeros resul tados h a s i d o l a s d isposic iones de los Gobiernos de Kenya, Za i re y N i g e r i a para es tab lecer misiones d ip lomt icas res identes en esos pases. Esta l t i m a g i r a tambin para e l Embajador Zegers ha s ido poster - gada por razones de tiempo y de l a s reuniones in ternac iona les que se avecinan, l o que se podra m a t e r i a l i z a r ms adelante.

Asimismo, nuestra r e l a c i n con China t i ende a s o l i d i f i c a r s e --cuando d igo China me r e f i e r o a China Popular--, como se desprende de esos r e - tientes contactos a l ms a l t o n i v e l e n t r e l a representacin d ip lomt ica na y autor idades de nuest ro pas.

R E P U B L I C A D E C H I L E

Los pases rabes, por su parte, consol idan cada vez ms un bloque poltico-,y econmico. En lo poltico, han intensificado su accin en torno de plantear en el perodo de la Asamblea General de Naciones Unidas la expulsin de Israel de este organismo. La reciente toma de posiciones de la Unin Sovitica y Estados Unidos en relacin a este aspecto podra significar una aparente independencia del bloque rabe en relacin a las dos superpotencias. En lo econmico, los pases rabes han;seguido utilizando el arma del petrleo y su precio como un elemento de unin e instrumento de presin.

El proceso de la descolonizacin ha seguido su curso con la proclamacin de independencia de ex colonias, principalmente de las posesiones portuguesas: Mozambique; prximamente Angola; Guinea ?is (fontico), las Is - las del Cabo Verde y las francesas Santa Tom y Prncipe, y las Islas ~0rnunes ms adelante.

El mismo proceso anterior ha dado margen al ingreso a las Na - cienes Unidas de algunas de estas ex colonias, incrementando el nmero de pases en desarrollo y pertenecientes al Tercer Mundo que forman parte de este or ganismo. Adems, han solicitado su ingreso a la organizacin mundial Vietnam del Norte y Vietnam del Sur, situacin que fue vetada por Estados Unidos en el Consejo de Seguridad.

Algunas situaciones internas de determinados pases han tras - tendido el mbito internacional, provocando, o pudiendo provocar ciertos cam - os en,la 'polticas de otras naciones. Es el caso, indudablemente, de Portu A n d ~ . a ~ -

a l/y Estados Unidos.

En Portugal ha continuado la radicalizacin del proceso de depuracin de sectores no comunistas, lo que afecta directamente a Europa Occi dental y Estados Unidos; el debilitamiento de la Social Democracia Europea y la probable acentuacin de la crisis de la OTAN. Por otra parte, India ha de- cretado la suspensin de ciertas garantas individuales, poniendo en una situa - cin de inestabilidad su rgimen institucional y provocando desconcierto en la reg i n .

En Estados Unidos, por ltimo, la posicin de su Congreso ha continuado adoptando actitudes que influyen directamente en el debilitamien - to de Occidente frente a la Unin Sovitica, de Europa Occidental y el suyo propio. En efecto,:la ltima resolucin del Congreso norteamericano de no al - zar el embargo de armas a Turqua, provoc la decisin turca de cancelar la au

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torizacin a los Estados Unidos de operar sus bases en ese pas, lo cual debi- lit an ms la posicin de Occidente en el Mediterrneo y acrecienta la in fluencia sovitica en el sector.

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da por e l Gobierno de Ch i le , en feb re ro en Ginebra y en a b r i l en Nueva York, s - l o tuvo por o b j e t o ganar tiempo y e v i t a r dif ic;BlesCsituaciones 4 u e se hubiese v i s t o enfrentado. Adems, e l d e b i l i t a m i e n t o en nuestra pos ic in f r e n t e a c i e r - t os Gobiernos amigos y algunos de sus personeros que, habiendo favorec ido a Chi - l e en una d i f c i l coyuntura --me r e f i e r o a l a 29a. Asamblea General--, son fuente hoy de ataques por p a r t e de nuestros detractores,que se s ien ten personal - mente burlados, pese a l a s exp l icac iones dadas. Es e l caso espec f i co de W i - l l i a m Rogers, y l os Gobiernos de Gran Bretaa, de l a Repblica Federal Alemania,

de Francia, Holanda y Aust r ia , que fueron l o s que motivaron l a venida/ la Comisin. Adems, l a d iscus in por todos l o s medios y a todo n i v e l del informe emi t i do por l a Comisin lnteramericana de Derechos Humanos; l a d i f u s i n del Informe prac - t i cado por l a Comisin Especial de Conc i l i ac in e Invest igac in de l a O.I.T.; l a presentacin o f i c i a l ante l a Asamblea General de Naciones Unidas del pre informe del grupo de t r a b a j o ad hoc de l a Comisin de Derechos Humanos de Naciones Uni- das, cuya au to r i zac in para v i s i t a r C h i l e fue dejada s i n e fec to y que contendr l o s test imonios de ch i l enos en e l e x i l i o . Aqu podemos agregar que tambin habr o t r o s test imonios, pdro, de todas maneras, sos son los o f i c i a l e s , l os tes- t imonios de ch i lenos en e l e x i l i o . Ya en e l Comit' de no D iscr iminac in Ra - c i a l se pre tend i impugnar l a c a l i d a d de representante del Gobierno de l Embaja- dor Collados. En cuanto a l o s no al ineados en Lima, ya hemos r e c i b i d o hoy d a un cable respecto de l a pos i c in de Cuba,Yugoslavia y A rge l i a para i n i c i a r l os ataques. Y, po r lt imo, en l a Subcomisin de D iscr iminac in Y Proteccin de M 1 n o r a en Ginebra, ya hemos ten ido conocimiento de que se atacar a nuestro pas.

Consecuencialmente con l o expuesto en ed p r r a f o a n t e r i o r , Chi - l e se ver enfrentado a una d i f i c i l s i tuacin que podr a i r desde una reso luc in condenatoria, hasta una impuQnacin de poderes o p e t i c i n de expu ls in de l o s o r - gan i smos i n ternac iona 1 es.

Las consecuencias que se de r i va r an de una expu ls in m a t e r i a l i zar an e l o b j e t i v o perseguido por l a Unin Sov i t ica , que, a v a de ejemplo, po- d r an ser l a s s igu ientes :

En e l orden p o l t i c o : i m p l i c a r a l a expu ls in de C h i l e de cas i l a t o t a l i d a d de l a s organizaciones p o l t i c a s in ternac iona les dependientes de Na- ciones Unidas. Adems, s i g n i f i c a r a l a suspensin, por ruptura,de r e l a c i n d. ip lo - mtica,por p a r t e de algunos pases y e l en f r iamiento con l o s dems. Qu pases? Los pases nrdicos: Suecia, Noruega, F in land ia , Dinamarca, Holanda. Se conse- g u i r a , as , en l o p o l t i c o , e l o b j e t i v o perseguido por l a campaa a n t i c h i l e n a ; e s t o es, a i s l a r po l t i camente a Ch i l e .

En e l orden econmico: s i g n i f i c a r a l a s a l i d a de C h i l e de l o s organismos mul t inac iona les de c r d i t o o, en e l mejor de l o s casos, l a suspensin @

C H I L E i ' i

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casi total de los crditos conseguidos e imposibilidad de obtener nuevas fuentes de financiamiento. Adems, debemos agregar que hemos tenido conocimiento de que se pedira la salida de la sede, de la base de los organismos en Chile hacia otros pases del rea. Tambin significara la paralizacin total de los crditos Gobierno a Gobierno y la suspensin completa de los seguros de expor- tacin para las importaciones chilenas provenientes de fuentes privadas.

Lo anterior alentara y hara realmente factible el boicot econmico que se prepara, utilizando para ello la prxima reunin de la I.T.F. --Federacin Internacional de Transporte-- y otras entidades sumadas a la campaa antichile.

Las consecuencias anteriores pondran en grave pel igro la seguridad nacional. En fin, debe destacarse que la eventual aplicacin de san - ciones en contra de Chile por parte de las Naciones Unidas, creara las condi- ciones para el aislamiento econmico con el objeto de lograr el fin ltimo que persigue el marxismo; esto es, obligar a la H. Junta a entregar el poder y, con ello, recuperar para sus particulares intereses el control de Chile, pieza vital en el ajedrez poltico de Amrica Latina.

Por ltimo, implicara el trmino de la ayuda que proporcio- nan habitualmente diversas entidades tcnicas adscritas a Naciones Unidas, y en las cuales el aporte de Chile es enormemente inferior a la ayuda que recibe. Es el caso del P.N.U.D., la Oficina Sanitaria. De lo cual se desprende que el pago de las cuotas a entidades de este tipo representa una inversin y no un gasto. Se ha calculado que, prcticamente, es 5 veces lo que recibimos nosotros por lo que aportamos.

El Objetivo de Nuestra Misin.- Evitar la adopcin de sanciones en contra de Chile por parte

de Naciones Unidas. Cules son los posibles cursos de accin para lograr este objetivo? Con el fin de alcanzar la efectividad total de nuestro objetivo, se hace indispensable materializar la adopcin de una serie de medidas, tanto en el frente interno como en el externo y en el mbito de las Naciones Unidas dentro del ms breve plazo.

Cules son las medidas internas? Bajo este aspecto, es nece - sario considerar la adopcin de algunas medidas que, sin afectar la seguridad nacional, permi tan mejorar y proyectar la imagen de Chi le en el exterior. A va de ejemplo se podran considerar las siguientes: revisin del actual Estado de Excepcin y su legislacin correspondiente de acuerdo con la situacin interna vigente hoy en Chile; estudio de la conveniencia de dictar un decreto ley que establezca penalidades drsticas y procedimientos especiales a fin de sanciona 4

[P ; ;". y ;f \, 1.j - B E P U B L I C A D E C H I L E : i i

y r e p r i m i r l o s actos de te r ror ismo. En efecto, l a Repbl i ca Federal Alemana recientemente se ha v i s t o en l a necesidad de presentar una i n i c i a t i v a l ega l en es te sent ido, i n i c i a t i v a que sanciona en forma muy d r s t i c a los d e l i t o s de te r ro r i smo y que contempla procedimientos sumarios y de r i b e t e s especiales. Ent re estas y o t r a s consideraciones, no cua lqu ie r abogado puede asumir l a defensa de l o s inculpados, s ino s lo aquel los que, a j u i c i o del E jecut ivo , pre- senten l a garant a de no ser correos n i e s t a r vinculados con e l terror ismo. Adems, se e l im ina l a p o s i b i l i d a d de que l o s abogados puedan reun i rse en p r i - vado con sus defendidos. Deben hacer lo delante del juez i n s t r u c t o r . De es ta - blecerse en Ch i l e una l e g i s l a c i n a n t i t e r r o r i s t a , ser necesario r e v i s a r l a l e g i s l a c i n ac tua l t a l como l a Ley de Seguridad I n t e r i o r , l a Ley de Control de Armas y o t r a s herramientas legales v igentes con e l o b j e t o de complementarlas o m o d i f i c a r l a s substancialmente y as , poder contar con un cuerpo lega l uniforme eobre es ta mater ia. La medida que se propone s e r a b ien r e c i b i d a por l a op i - n in pb l i ca y Gobiernos ex t ran je ros que ya han adoptado o estn en vas de adoptar una l e g i s l a c i n a n t i t e r r o r i s m o , que e v i t a r a l a cont inuacin de a ta - ques en cont ra de l Gobierno de Chi le, ya que para sancionar a l o s t e r r o r i s t a s y resguardar en es ta forma l a seguridad i n t e r i o r es necesario r e c u r r i r a l o s Tr ibunales m i l i t a r e s y a l a Ley de Estado de S i t i o . Adems, debemos agregar que l a s medidas in ternas ser an l as armas que nosotros podramos tener para e s g r i m i r hacia afuera y l a s armas que podramos ent regar les a nuestros amigos, a l os pases que nos pueden ayudar, de t a l manera que\tengan base en su funda- mentacin.

Medidas externas.- Adems de las medidas que hemos denomina- do internas, es de absoluta necesidad adoptar medidas ante e l f r e n t e externo, l as que complementarn l a s antes mencionadas. La a p l i c a c i n de las medidas i n ternas c o n s t i t u i r n l a s armas para e s g r i m i r nuestra defensa en e l e x t e r i o r . Las medidas externas estn d i r i g i d a s a preparar e l te r reno para un mejor y ade- cuado uso de estas mismas armas en aque l los pases con mayor pred ispos ic in de apoyar nuestra de l icada pos ic in .

Las ac tua les v inculac iones de nuestro pas con China y l a es pec ia l i n f l u e n c i a que esa potencia e j e r c e en e l mundo, especialmente en l a s naciones en d e s a r r o l l o - -A f r ica , Asia y o t r o s sectores--, hacen indispensable y urgente i n t e n s i f i c a r nuestra accin d ip lomt ica con e s t e pas a f i n de obtener en l o p o s i b l e que t a n t o China como l a s naciones vinculadas a e l l a , adopten po- s ic iones ms favorables a l os in tereses de Ch i le .

Lo a n t e r i o r es f a c t i b l e dada l a p o l t i c a e x t e r i o r de Chiha en e l sent ido de l o g r a r e l mayor nmero de adeptos a su causa en un eventual en -- frenramiento con l a Unin Sov i t ica y l a s f a c i l i d a d e s con que cuenta en Chile,, @

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para cumpl i r con estos o b j e t i v o s en e l Continente Americano.

Con e l p rops i to de log ra r es te pronunciamiento y s i n p e r j u i - c i o de l a s acciones que deben cont inuar desarrol lndose en Ch i le , se est ima co - mo una medida ms e f i caz , d i r e c t a y de mayor trascendencia e l env iar una m i -- s i n d ip lomt ica espec ia l , d i sc re ta , a e n t r e v i s t a r s e con l o s actuales l d e r e s de esa nacin. Para que es ta accin log re e l o b j e t i v o perseguido en l a opor tu - nidad debida, deber 1 levarse a cabo con a n t e r i o r i d a d a l a Asamblea General, en todo caso.

Todo l o a n t e r i o r deber entenderse a l margen de l a prxima v i s i t a de una mis in comercial a ese pas que, e n t r e o t r o s ob je t i vos , p e r m i t i - r a l Gobierno de C h i l e es t rechar v ncu los p o l t i c o s , econmicos y c u l t u r a l e s y, par t icu larmente, hacer uso de un c r d i t o por 67 m i l l ones de dlares otorga- do durante 1972, s i n intereses, a 20 aos plazo, con 10 aos de grac ia y que no ha s ido u t i l i z a d o .

Por lt imo, es necesario sealar que para e l l og ro de los ob - j e t i v o s expuestos deber tenerse especialmente presente l a s i t u a c i n de China f r e n t e a l os pases que mantienen c i e r t a s v inculac iones con Taiwn, y l o sensi - b l e que es ese pas a l as ac t i t udes que o t r a s naciones puedan adoptar con r e l a c i n a 4a misma.

Otra accin d ip lomt ica de v i t a l importancia es t re lac ionada con l o s pases rabes. La nueva o r i e n t a c i n de l a p o l t i c a e x t e r i o r c h i l e - na hacia e l problema de Medio Or ien te ha mejorado notablemente nuestra s i t u a - c i n ante e l bloque rabe. Las informaciones rec ib idas por cable de nuestra mis in en e l rea en e l sent ido de que l o s pases rabes en bloque habran acor - dado, como con t r i buc in a l a a c t i t u d ch i lena, mejorar sus re lac iones con nues- t r o pais, const i tuyen una primera muestra de aper tura que es necesario c o n t i - nuar. De a l l que l a programada mis in d ip lomt ica a aque l la regin y l a deci - s in de a b r i r misiones d ip lomt icas ch i lenas res identes en Jordania, Arabia Saudita y l a * p o s i b i l i d a d de a b r i r o t r a s en e l f u t u r o deben c o n s t i t u i r elemen - tos pr imord ia les en nuestra p o l t i c a e x t e r i o r en l o inmediato. Asimismo, l a programada mis in especia l a determinados pases de A f r i c a Negra; l a apertura de misiones d ip lomt icas res identes en Kenya, N iger ia , Za i re y en Costa de Mar - f i l . Tambin, l a p o s i b l e apertura de o t ras ; todas e l l a s const i tuyen elementos que p e r m i t i r n c ier tamente l og ra r un mayor apoyo hacia C h i l e y, con e l l o , en - f r e n t a r con x i t o e l prximo perodo de sesiones de l a Asamblea General.

Para hacer f a c t i b l e l o a n t e r i o r , deber tenerse especialmen- t e presente l a s e n s i b i l i d a d de estos pases respecto de Sudfr ica. Se estima que l a mis in espec ia l a lud ida en es te p r ra fo podra obtener resul tados ms favorables s i se i n i c i a y d e s a r r o l l a una vez rea l izada l a accin recomendada @

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JUNTA DE QOPIERNO

con relacin a China. Primero, nuestra visita a China y, en seguida, conti - nuar a los pases de Africa Negra.

Sin perjuixio de las acciones que se estn llevando a cabo ante parlamentarios norteamericanos a fin de que conozcan nuestra actual rea- lidad, se estima de gran inters que organismos universitarios o de otra natu - raleza que no tengan vinculacin directa con el Gobierno inviten a destacados polticos norteamericanos a dictar charlas, dar cursos, clases magistrales, asistir a actos inaugurales relacionados con trabajo, con accin social, con salud, etc., y cualquier otro.tipo.

Aprovechando la mejora paulatina.en materia de los dere - chos y libertades transitoriamente suspendidos y, muy especialmente, a prop- sito de la adopcin de las medidas internas recomendadas, deber desplegarse una intensa accin diplomtica a nivel de Embajadas extranjeras residentes en Chile y de nuestras misiones diplomticas acreditadas en el extranjero, especialmente en Norteamrica y en Ginebra, a fin de lograr comprensin y apoyo ante la difcil situacin que Chile deber enfrentar en los meses que se apro - ximan.

En relacin con lo anterior y dado que los parses de Europa Occidental apoyaron francamente a Chile en el 31: perodo de sesiones de la Comisin de Derechos Humanos de la O.N.U. en Ginebra y, luego, hicieron otro tanto en la reunin posterior del Consejo Econmico y Social,,se advierte como de gran utilidad el envo de un delegado especial que pueda explicar a las respectivas Cancilleras y, en lo posible, a quienes fueron delegados en Gine - bra y Nueva York, lo que ser posiblemente durante el prximo perodo de se - siones de la Asamblea General, las razones que obligaron al Presidente de la Repblica a dejar sin efecto, para una ocasin ms propicia, la visita del gru po de trabajo ad hoc de la Comisin de.Derechos Humanos. Esta es la misin que lleva nuestro Embajador don Ral Bazn, o sea, esta medida ya prcticamente se ha tomado. Particularmente importante sera la coordinacin entre estos grupos.

Otras medidas: mejorar, por todos los medios a nuestro alcan ce, las relaciones con la prensa internacional, tanto en cuanto a los corres - ponsales extranjeros en Chile, como con los periodistas de los medios de infor - macin de otros pases. Este objetivo es posible en algunos medios y con ciertas personas a travs de la entrega oportuna de informaciones importantes que constituyan primicias. Entre otras, la adopcin de al.gunas de las medidas internas recomendadas.

Ante Naciones Unidas. Los posibles cursos de accin para'lo -

grar el objetivo de evitar la adopcin de sanciones en contra de Chile en 30. perodo de sesiones de la Asamblea General:

Primer curso de accin.- Demostrar l a fa lsedad del fundamen

t o de las acusaciones esgrimidas en cont ra de C h i l e y d e s c a l i f i c a r a su p r i n c i - pal acusador, l a Unin Sov i t ica , atacndolo en todos l o s f ren tes . Esto qu ie re d e c i r desde e l d iscurso i n i c i a l del Presidente, nuestro Canc i l l e r , en l a reu- n in.

Segundo curso de accin.- Demostrar l a falsedad de los fundamentos de l a s acusaciones esgrimidas en cont ra de Ch i l e s i n a tacar a l o s acu - sadores, sa lvo en l o s casos extremos, y por lt imo,

Tercer curso de accin.- Demostrar l a fa lsedad de l o s funda - mentos de las acusaciones esgrimidas en cont ra de C h i l e y atacar duramente a l a Unin Sov i t ica , pero en aquel los aspectos sensib les y que l e son db i les en l a ac tua l idad.

A n l i s i s de l os cursos de accin.- ,E l pr imer curso de ,ac - c in : a tacar a l a Unin Sov i t ica en todos l o s f ren tes . Este curso de accin i m p l i c a r a d e s c a l i f i c a r a l a Unin Sov i t ica adoptando una f ranca pos ic in s i va en su cont ra en todos l o s f r e n t e s y demostrar e l restablec imiento.gradua1 en nuest ro pas de aque l los derechos y l i b e r t a d e s t rans i to r iamente r e s t r i n g i - dos. Esto se l l e v a r a a e f e c t o desde e l i n i c i o mismo de l a Asamblea General a t ravs de l d iscurso que deber pronunciar e l representante o f i c i a l del Go -- b ie rno de Ch i le , para con t inua r lo en cada una de l a s Comisiones y a p rops i to de cada uno de l o s temas que permi ta e l curso de l o s debates. Asimismo, imp l i - c a r a r e p l i c a r enrgicamente y con a taques,espec f i cos a cada a lus in d i r e c t a o i n d i r e c t a que se h i c i e r a en cont ra de l Gobierno de Chi le. Por lt imo, debe - r i a aprovecharse cada ocas in para presentar proyectos o resoluciones condena - t o r i a s a l a Unin Sov i t ica , l legando inc luso a s o l i c i t a r l a a p l i c a c i n de san - cienes por p a r t e de l a Asamblea General en cont ra de ese pas.

Cules son l a s venta jas? S i g n i f i c a r a presentar ante l a op in in pb l i ca i n te rna l a imagen de un Gobierno digno y soberano, capaz de d e s c a l i f i c a r a sus det rac tores luchando en e l mismo terreno; mostrando, a l mis - mo tiempo, l a fa lsedad de l o s fundamentos de las acusaciones esgrimidas en su contra. C o n s t i t u i r a un f a c t o r de unin de l o s chi lenos, creando, a l mismo tiempo, una m s t i c a hacia sus gobernantes. Imp l i ca r a para c i e r t o s sectores m i n o r i t a r i o s de l a op in in pb l i ca i n te rnac iona l una pos ic in concordante con sus ideales de l o que debe ser e l mundo l i b r e a l margen de los in tereses p o l i - t i c o s de l o s grandes bloques que se enf rentan en l a presente coyuntura i n te rna c iona l .

Cules son l a s desventajas? Ob l iga r a a l a Unin Sov i t i ca a desplegar, por todos l o s medios posib les, e l mximo de sus esfuerzos a f i n de obtener de Naciones Unidas l a a p l i c a c i n de d rs t i cas sanciones en cont ra

JUNTA Di?: m 1 3 m C P --

Chi le. Obl i g a r a a Estados Unidos a tomar p a r t i d o en e l enfrentamiento Chile- Unin Sov i t ica , l o que t rans formar ja e l caso ch i l eno en problema p o l t i c o ex- te rno e i n te rno de l o s EE. UU. S i g n i f i c a r a l a prdida del apoyo del Secreta- r i o de Estado Kiss inger, p r i n c i p a l defensor de l a causa ch i l ena en Estados Uni - dos, por c o n s t i t u i r un grave entorpecimiento de l a p o l t i c a in ternac iona l por l sustentada. Ob l i ga r a a l o s pases de Europa Occidental a a l i nea rse en con t r a de Ch i le , dadas l a s p a r t i c u l a r e s c a r a c t e r s t i c a s actuales de su pol t i c a e x t e r i o r y sus correspondientes problemas p o l t i c o s in ternos. Ob l i ga r a a l bloque a f r o a s i t i c o de l a L i g a ' rabe unido a l a Unin Sov i t ica por v nculos p o l t i c o s y econmicos, a a l e j a r s e de una p o s i b l e pos ic in favorab le a Chi le. Podra s i g n i f i c a r l a prdida de un eventual apoyo masivo de l o s pases l a t i n o a - mericanos y americanos, a l o b l i g a r l o s a d e f i n i r s e abiertamente cont ra l a Unin Sov i t ica , dados los in tereses que l a gran mayora de e l l o s mantienen con l a s dos superpotencias. Podra s i g n i f i c a r un mayor a is lamiento p o l t i c o de Ch i le , con grave dao para l a segurida . nacional . Podra s i g n i f i c a r e l deb i l i t am ien - t o de l a defensa de Chi le, ya que a l a tacar en todos los f ren tes , l os buenos argumentos, d i f c i l e s de r e f u t a r por l a Unin Sov i t ica , se perder an dent ro de l a accin general. Todo e l l o redundara en que l a s pos ib les resoluc iones condenatorias no contar an con e l ms mnimo apoyo de l a Asamblea. Adems, e l a n t i c i p o de l a agresiva pos ic in ch i l ena en e l d iscurso que debe pronunciar e l Presidente de l a Delegacin f a c i l i t a r a l a preparacin de l a defensa s o v i t i c a y de un contraataque en e l t r a b a j o p o s t e r i o r de l a Asamblea, en general, y de l a s Comisiones, en p a r t i c u l a r .

Segundo curso de accin: demostrar l a fa lsedad de l o s fundamentos s i n a tacar a l o s acusadores, sa lvo casos extremos. Este curso de ac- c i n s i g n i f i c a ac tuar en e l te r reno tcnico, pa r t i c ipando en todas l a s Comisio - nes, s i n tomar l a o fens iva en cont ra de l a Unin Sov i t ica y sus s a t l i t e s , p e r o refutando l o s ataques, demostrando su falsedad con argumentos v l i dos y rea - les. Imp l i ca r a , en e l fondo, mostrar a un pas que es o b j e t o de un ataque i n - j u s t o por p a r t e de l imperial ismo s o v i t i c o y que s lo desea l a paz y l a t ran - q u i 1 dad para su desarro l l o in terno.

Cules son l a s venta jas? No se i n t e r f i r a en l a p o l t i c a i n te rnac iona l sustentada por las grandes potencias, permi t iendo a s un c i e r t o apoyo por p a r t e de pases amigos. Ahora, se r a l a accin d ip lomt ica general que Ch i l e deber ent regar en todos los n i v e l e s con e l p rops i to de e v i t a r l a a p l i c a c i n de sanciones en su contra. Se neces i ta r a e l apoyo que l a mayora de l o s pases de l a l i g a rabe, a f r i canos y a s i t i c o s pueden dar a Chi le, dadas l a s nuevas or ien tac iones de l a p o l t i c a in ternac iona l de nuestro pas. Fa- c i l i t a r a e l apoyo de l o s pases americanos por e l hecho de formar p a r t e de l a regin y ser nosotros injustamente atacados. E v i t a r a l o s ataques del bloqu &

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JUNTA DE WBZERNO

s o v i t i c o a l no responder Ch i l e en su mismo ter reno y demostrar l a fa lsedad de l a s acusaciones con argumentos s l idos y ser ios . Esto podra p e r m i t i r a C h i l e recoger l a s o l i d a r i d a d de muchos pases.

Cules son l a s desventajas? Podra i n t e r p r e t a r s e por algunos sectores de l a op in in pb l i ca i n te rna y externa como sntoma de d e b i l i - dad del Gobierno de Chi le, s i t u a c i n que daara l a imagen de nuestro pas. D i

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f i c u l t a r a ante l a op in in pb l i ca i n te rna l a presentacin de l a imagen de un Gobierno digno y soberano, capaz de d e s c a l i f i c a r a sus det rac tores luchando en e l mismo terreno. Se perdera un medio t i l para obtener unidad e n t r e l o s c h i

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lenos y c rea r una m s t i c a hacia sus gobernantes. Defraudara a algunos sectores de l a op in in pb l i ca i n te rna e i n te rnac iona l , que ven en es ta Asamblea l a ' oportunidad para que Ch i l e denuncie l a p o l t i c a in ternac iona l re inante que s- l o ha f a c i l i t a d o e l camino a l a Unin Sov i t i ca para l o g r a r sus o b j e t i v o s .

Tercer curso de accin ' --ste es e l que nosotros recomenda- /dura n te /

mos--: Atacar a l a Unin ~ o v i t i c a 7 % i r e c t a m e n t e en aque l los aspectos que l e son db i l es en l a ac tua l idad. Este curso de accin impl ica, adems de, / mostrar nuestra rea l i dad y poner de man i f i es to l a falsedad, de l o s fundamentos de l a s acusaciones de l a Unin Sov i t ica , de tec ta r aquel los aspectos vulnera - b les y sus s a t l i t e s a f i n de usar los como elementos para a tacar a dicha na - c in. Lo a n t e r i o r se l l e v a r a a e f e c t o en los d i s t i n t o s puntos del temario en las respect ivas Comisiones. Como consecuencia de e l l o y en r e l a c i n a aque - 110s aspectos, podran presentarse proyectos de resoluciones en que se i n s t e a l a Unin Sov i t i ca a respetar y cumpl i r compromisos adquir idos a l s u s c r i b i r t ex - tos in ternac iona les y formar p a r t e de l a comunidad mundial, o se l a condene por haberlos i n f r i n g i d o .

Cules son l a s a--ventajas de es te curso de accin? Permi - t i r a nuestra delegacin presentar l a imagen de un Gobierno digno, soberano,que con hechos i r r e f u t a b l e s muestra su rea l i dad y d e s c a l i f i c a a sus det rac tores con l a s mismas armas y en e l mismo ter reno en que es acusado, pos i c in que p e r m i t i - rS, adems, aunar a l a op in in p b l i c a i n te rna en to rno de sus gobernantes. Pro yectar ante l a op in in pb l i ca nacional e i n te rnac iona l l a imagen de un pas pequeo, pero capaz de denunciar en e l ms a l t o foco mundial l a s v io lac iones a derechos y l i b e r t a d e s fundamentales, l a s in t romis iones p o l t i c a s i l c i t a s come- t i d a s por l a Unin Sov i t ica y sus s a t l i t e s . Revest i r a l os ataques a l a Unin Sov i t i ca antes mencionados, po r su c a l i d a d y por su seriedad, e l carc - t e r de una con t r i buc in a l respeto permanente de los t ra tados y l os derechos y l i be r tades fundamentales del hombre dent ro de l a s obl igaciones propias que a s i s - ten a todos los miembros de l a s Naciones Unidas. Por es ta misma razn, l o s a t a

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ques de Ch i l e no deberan se r in terpre tados como una i n t e r f e r e n c i a en l a p o l $

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R E P U B L I C A D E CHILE kJ ic 226-A - 1 5-

ca in ternac iona l sustentada por l a s grandes potencias, permi t iendo de es te modo a C h i l e una actuacin ms cmoda para s o l i c i t a r e l apoyo de pases amigos qnte eventuales votos c o n t r a r i o s a nuestro pas. F a c i l i t a r a e l probable apoyo que podran p res ta r l o s pases rabes, l o s a f r i canos y algunos de Asia para e v i t a r que se adopten en Naciones Unidas ac t i t udes con t ra r ias a l i n te rs nac io - na l . Ayudara a e v i t a r que Estados Unidos adopte una pos ic in negat iva f r e n t e a Ch i le . Esta pos ic in podr a ser avalada, t c i t a o expresamente, por China, que necesariamente debiera m i r a r con simpata esta a c t i t u d co inc idente con su p o l t i c a relacionada con l a Unin Sov i t ica .

Tenemos tambin desventajas.- Este curso de accin podr a ser i n te rp re tado por Estados Unidos como una i n t e r f e r e n c i a en l a p o l t i c a i n - ternac iona l por l sustentada, a l atacarse a ; l a Unin Sov i t ica , aunque sea en l a s Comisiones. Provocara l a i n t e n s i f i c a c i n de l a campaa in ternac iona l en cont ra de Chi le, d i r i g i d a y f inanciada por Mosc, durante y despus de l a Asam - blea, y o b l i g a r a a l a Unin Sov i t i ca a desplegar una intensa campaa diplom - t i c a con e l f i n de i n f l u e n c i a r a aque l las naciones en que t i e n e intereses, para que adopten posiciones concordantes con e l l a y c o n t r a r i a s a Ch i le .

Curso de accin ms favorable.- En base a l a n l i s i s de l as venta jas y desventajas planteadas por l o s d i f e r e n t e s cursos de accin y l a s i m - p l i c a n c i a s que cada uno de e l l o s con l leva para su ma te r ia l i zac in , se descarta e l pr imer curso de accin por l a s s igu ientes razones: e l oponerse abiertamen- t e a l a p o l t i c a in ternac iona l en juego e n t r e l a s grandes potencias, p o l t i c a que a r r a s t r a a l a cas i t o t a l i d a d de l a s naciones, nos margina de hecho de l a rea l i dad p o l t i c a del mundo ac tua l . No obstante ser f a c t i b l e es te curso de ac - cin, l o s e fec tos d i r e c t o s de es ta a c t i t u d ms que favorecernos, nos a l e j a n de l a p o s i b i l i d a d de e v i t a r l a m a t e r i a l i z a c i n de sanciones a t ravs de reso luc io - nes en cont ra de Ch i le , ya que o b l i g a r a a l o s pases amigos a adoptar p o s i c i o - nes diametralmente opuestas a l a Unin Sov i t ica , en desmedro de sus propios intereses nacionales.

Por o t r a par te, es te curso de accin carecera de e f e c t i v i - dad a l a l e j a r e l o b j e t i v o de d e s c a l i f i c a r a l a Unin Sov i t i ca de sus ataques cont ra Ch i l e . En efecto, e l ataque d i r e c t o y en t o d a l o s f ren tes a dicha po - tenc ia provocar, necesariamente, una s o l i d a r i d a d interesada en su favor , de - jando a C h i l e solo, l o cual evidentemente, l e j o s de d e s c a l i f i c a r a l adversar io, podr a r e p e r c u t i r en que l a Unin Sov i t i ca aumentara su apoyo en to rno de una reso luc in condenatoria de Chi le.

Igualmente, se descarta e l segundo curso de accin; es to es, e l adoptar una pos ic in defensiva, por l as s igu ientes razones: puede ser i n - te rpre tado como un s igno de d e b i l i d a d por algunos sectores, t an to in ternos co- &


mo externos, que no comprenden es te c r i t e r i o y que ven en es ta a c t i t u d una fa1 - t a de dec is in para en f ren ta r abiertamente l o s ataques de que Ch i l e es ob je to . Todo e s t o c o n t r i b u i r a a que l a op in in mundial piense que C h i l e carece de apg yo para rechazar en e l mismo ter reno los mencionados ataques, Impactara, ade - ms, negativamente en e l f r e n t e i n te rno que, desconociendo los alcances que t i e - ne un a is lamiento a consecuencia de l a a p l i c a c i n de sanciones por pa r te de l a s Naciones Unidas, qu iera que e l Gobierno, a t ravs de nuestra delegacin, enfren t e a l a Unin Sov i t ica de igua l a igua l .

Consecuentes con l o s planteamientos an te r io res , e l curso de accin 3 aparece como e l ms conveniente para en f ren ta r con x i t o es te prximo perodo de sesiones de l a Asamblea General. En e fec to , y s i n desconocer l os r iesgos que es te curso de accin impl ica y que fueron sealados como desventajas , en su a n l i s i s p a r t i c u l a r presenta todas l a s venta jas de los cursos de ac - c i n an te r io res con d iversos matices y s i n l o s inconvenientes ms s i g n i f i c a t i - vos en l a s respect ivas ventajas.

Recomendaciones: una vez expuesta, entonces, l a s i t u a c i n i n - terna general en sus aspectos in terno, externo y ante Naciones Unidas; ind ica- do e l o b j e t i v o perseguido, que es e v i t a r l a s sanciones; sealados l o s pos ib les cursos de accin en l o in terno, en l o externo como ante Naciones Unidas, se r e - comienda: adoptar, una vez rea l izados l o s es tud ios respect ivos, s i no todas, algunas de l a s medidas in ternas re fe r idas ; adoptar, una vez real izados l o s es - tud ios correspondientes, s i no tixJas, algunas de l a s medidas externas, y adop- ta r , en l o re lac ionado con Naciones Unidas, e l l t i m o curso de accin; va le de - c i r , demostrar l a falsedad del fundamento de l a s acusaciones esgrimidas en con - t r a de C h i l e y atacar duramente a l a Unin Sov i t i ca pero en aquel los aspectos que l e son sensib les y en que es d b i l hoy.

E l seor PRESIDENTE DE LA JUNTA DE GOBIERNO.- Ofrezco l a pa - labra.

E l seor ALMIRANTE MERINO, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Respecto de l a preparacin in te rna de l pas, qu es l o que concretamente propone e l Min is

-

t e r i o de Relaciones, en cuanto, primero, a presentar una imagen in terna?

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- Al respecto, de -

bo d e c i r que nosotros hicimos una l i s t a de pos ib les medidas, pero previamente l a s conversamos con D l N A para ver cules de estas medidas, desde e l punto de v i s t a de seguridad in terna, no eran ap l i cab les en l a ac tua l s i t uac in . No qu i simos presentar una cosa que no fuera f a c t i b l e . As que despus de f i l t r a r l a s de ese modo, entonces nos quedaron solamente l as consideraciones algunas pocas medidas concretas que e l seor Comandante Lavn

$'?a c-) { . , B E P U B L I C A DE C H I L E i' & 9 f r r ig 226-A - 1 7-

JmJTA DE QOIBIJUWO

E l seor CDTE. LAVIN, DEL MINISTERIO DE RR. E.- Bajo e s t e as - pecto, queremos i n d i c a r que no es un anl i s i S exhaust ivo, pero una mencin de una s e r i e de medidas in ternas que, a t ravs de l o que nosotros hemos v i v i d o en e l M i n i s t e r i o de Relaciones, l o s cables, l a s consul tas de nuestros Embajadores, l o s reclamos, l a Comisin de Derechos Humanos, etc., podran ayudarnos a mejo- r a r nuestra imagen in terna. Las leer.

Primera medida: reba ja r en grados e l Estado de S i t i o v igente en e l pas, permi t iendo l a cesacin de l a competencia de 1a .Jus t i c ia M i l i t a r en tiempos de guerra, y su reemplazo por e l j u i c i o m i l i t a r en tiempos de paz, s i - tuac in que p e r m i t i r a l a j u s t i c i a o r d i n a r i a conocer, en l t imo trmino, por v a de l a queja o de l a casacin, de l o s f a l l o s d ic tados por es te t r i b u n a l . De no ser p o s i b l e l o a n t e r i o r , i n i c i a r y d i c t a r un decreto l e y que establezca que durante l a v igenc ia de l Estado de S i t i o en grado de Defensa Interna, l o s f a l l o s de l o s t r i buna les m i l i t a r e s en tiempos de guerra puedan ser conocidos en l t ima ins tanc ia por l a v a l e g a l , por medio de un recurso especia l por l a Corte Suprema.

E l seor PRESIDENTE DE LA JUNTA DE GOBIERNO.- Eso es t consi - derado en l a ley : ba ja r un grado, y a s se l l e g a a l a p o s i b i l i d a d de que inte ' r - vengan los Tr ibunales de J u s t i c i a .

E l seor CDTE. LAVIN, DEL MINISTERIO DE RR.EE.- S i nosotros l o bajamos en l a ley, queda l a p o s i b i l i d a d ; pero en caso de que no se q u i s i e r a reba jar e l Estado, hacer un d iscurso especia l de manera que siempre quedara es- t a puerta a b i e r t a . Por ejemplo, en Estados Unidos no pueden comprender que una persona no pueda r e c u r r i r por l t imo a un t r i b u n a l que l e pueda r e v i s a r l o s fa- l l o s , una p a r t e de l Derecho.

Ex i s te en es te sent ido un decreto l e y presentado a l E jecut ivo . Ese proyecto de decreto l e y no a fec ta l a esencia n i e l e s p r i t u del Cdigo de J u s t i c i a M i l i t a r , ya que e l recurso que crea s lo a fec ta a l Estado de S i t i o en grado de Defensa Interna, y no a s e l decreto de I n t e r i o r de guerra in terna. Adems, e v i t a r a dar margen para que se nos cont ine atacando en e l e x t e r i o r a l sealar que l a J u s t i c i a m i l i t a r es dependiente de l E jecu t i vo por e l hecho de ser e j e r c i d a por l a s Fuerzas Armadas, y no ent ienden l a s expl icaciones. Asimismo, es te recurso en nada a f e c t a r a a l a j u s t i c i a m i l i t a r , por cuanto l a r e v i s i n de sus f a l l o s en Derecho normalmente c o n c l u i r a en una conf i rmacin del mismo o, en e l peor de l o s casos, en una cor recc in de forma.

Por l t imo , es te recurso redundara en una ap l i cac in u n i f o r -

me de l a J u s t i c i a m i l i t a r en e l Estado de S i t i o en grado de Defensa Interna, o b j e t i v o bsico que l a j u s t i c i a o r d i n a r i a contempla a l hacer operar l o s rec sos de casacin y queja.

d I ' P , f! ' 1) .> : 8 3 f ; i R E P U B L I C A D E C H I L E ik 1 226-A -1 8-

Como e f e c t o c o l a t e r a l , cua lqu iera de l a s dos medidas s e r v i - r a . En l o anter iormente, ha r a perder a l os det rac tores del Gobierno una de l a s fuentes ms ce r te ras de ataque a l a ac tua l autor idad. Cabe, adems, l a pos ib i l i d id de levantar e l Estado de S i t i o en algunas regiones, en p rov inc ias o departamentos del t e r r i t o r i o nacional , mantenindolo en o t r o s donde se j u s t i f i - que esa medida.

E l seor ALMIRANTE MERINO, MIEMBRO DE LA JUNTA.- En e l p r i - mer caso, o sea en l o que estamos hablando de l a j u s t i c i a m i l i t a r , en l a l e y ac tua l , t a l como est, tenemos c inco grados de seguridad in terna, que son s i - tuaciones de excepcin. No hay necesidad de d i c t a r nada (no se ent iende l o que agrega en seguida). Eso s e r a f a c t i b l e de hacer.

E l seor PRESIDENTE DE LA JUNTA DE GOBIERNO.- Eso se puede hacer perfectamente.

E l seor ALMIRANTE MERINO, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Esta medida, para que po l t i camente opere en l o e x t e r i o r , que es l o que queremos, cmo l a ver an Uds., como M i n i s t e r i o de Relaciones, informndola? Pues e s t o debe tener una e s t r a t e g i a .

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- A m i j u i c i o , es -

t a medida, s i no va a ser anunciada especialmente por e l Presidente de l a RepG - b l i c a , podr a ser anunciada por e l M i n i s t r o de l I n t e r i o r y esto, por ser una medida de t i p o netamente in terno. Esta dec larac in que ha r a e l seor M in i s - t r o del I n t e r i o r nosotros nos encargaramos de hacer la l l e g a r por l o s canales d ip lomt icos a todas nuestras Embajadas, a l o s Embajadores representados aqu y, desde luego, muy especialmente a l o s pases ms importantes como Estados Un idos.

E l seor PRESIDENTE DE LA JUNTA DE GOBIERNO.- Tienen aqu l a l e y alemana que se r e f i e r e a l os t e r r o r i s t a s ?

E l seor COMANDANTE LAVIN, DEL MINISTERIO DE RR. EE.- La te - nemos en alemn. Es bastante grande, pero l a vamos a t r a d u c i r y se l a podemos hacer l l e g a r .

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Es muy in teresante ese t raba jo , pues d icen que t r a e muchas medidas que nosotros no co

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notemos .

E l seor CDTE. LAVIN, DEL MINISTERIO DE RR. EE.- Adems, ten go entendido que Francia tambin t i e n e a lgo parecido.

E l seor PRESIDENTE DE LA JUNTA DE GOBIERNO.- En es te f o l l e - t o que encontr ayer, por ejemplo, se ve cmo los franceses tuv ie ron todo que nos est. pasando a nosotros.

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E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- Inc luso, Ing la - t e r r a , en su lucha con I r landa, t i e n e una especie de Estado de S i t i o mediante e l cual pueden detener a determinadas personas por determinados perodos s i n necesidad de segu i r l es j u i c i o . Equivale, ms o menos, a l as medidas que se t o - maron ac.

E l seor ALMIRANTE MERINO, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Volvamos a l asunto i n i c i a l . S i nosotros queremos comprometer a a lguien, antes que se v i e - r a esto, para que nos ayude en l a s Naciones Unidas; por ejemplo, av i sa r a Kis- s inger por l o s canales in format ivos c o r r i e n t e s de l a s medidas adoptadas a f i n de comprometerlo en es ta forma y d e c i r l e que, en b e n e f i c i o de su po l t i c a (no se ent iende l o que rnaniifesta a cont inuacin) . Estoy manifestando en voz a l t a es ta idea que se me ocurre.

E l seor PRESIDENTE DE LA JUNTA DE GOBIERNO.- Estarnos bara - jando ideas.

E l seor CDTE. LAVIN, DEL M I N . DE RR.EE.- De acuerdo a l o que hemos escuchado, a l o que hemos v i v i d o , a l o que hemos ten ido que leer', es ta me

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dida se r a de t a l trascendencia, que pasara justamente a ser una de aquel l a s n o t i c i a s que nosotros llamamos p r i m i c i a . Tendra un enorme efecto, especialmen - t e en l a op in in pb l i ca de Estados Unidos, en l a op in in pb l i ca in ternac iona l , de Europa, e tc . , j u n t o con o t r a medida que proponemos ms adelante. Por ejem- p l o , e l toque de queda en algunas par tes o en algunos puntos del pas se r a o t r a medida. La gente no entiende, no sabe l o que es e s t e toque de queda. E l l o s creen que a l a s 8 de l a noche aqu no puede s a l i r nadie fuera. Nos han l legado l o s comunicados, l os t lex , l a s car tas, los informes a l respecto. Y es to se explo- t a en e l ex t ran je ro . Desde e l momento que se levante, aunque es t en algunas partes', ya se levant y, en l t imo caso, s i es necesario, se repone. Claro que l a medida propuesta es c o n t r a r i a a todo l o a t i n e n t e a l a pa r te f a m i l i a r , pero en e l e x t e r i o r es una medida que se exp lo ta mucho.

E l seor PRESIDENTE DE LA JUNTA DE GOBIERN0.- Se podra esta- b lecer e l toque de queda de 1 a 4, o de 1 a 3.

E l seor CDTE. LAVIN, DEL MIN . DE RR. EE.- Es e l hecho del trmino "toque de queda". No es e l toque de queda en s mismo.

Otra medida in te rna que proponemos es cont inuar l a l i b e r a c i n de algunos detenidos ea:virtud de l a Ley de Estado de S i t i o , por l o cual nos es

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c r i b e n todos l o s das y, seguramente, en Naciones Unidas se tocar es te tema. Asimismo, cont inuar y ace le ra r e l p lan de l i be rac in , con abandono del pas, de detenidos por e l Estado de S i t i o . Lo mismo, l as conmutaciones de pena conforme a l o sealado en e l decreto 504. Gestionar, a t ravs de l a s co lon ias res iden - tes, e l apoyo a C h i l e en sus respect ivos Gobiernos, usando para e l l o todos l o s aedios a l alcance de sus co lec t iv idades. Elaborar y p u b l i c a r un es tud io acer 6


del res tab lec imiento gradual de l a s garant as y derechos t rans i to r iamente suspendidos e l 11 de septiembre en l o s campos r e l a t i v o s a salud, t raba jo , educa - c in , b ienestar s o c i a l , j u s t i c i a , i n t e r i o r y o t r o s a f i nes , destacando, adems, l o s nuevos avances que en es ta mater ia ha creado y desar ro l lado e l ac tua l Go- b ierno. Es tud iar l a p o s i b i l i d a d o conveniencia de c rea r una Comisin Nacional de Derechos Humanos a l ms a l t o n i v e l , integrada por personalidades nacionales y, eventualmente, ex t ran jeras , escogiendo e inv i tando a dichas personas por Ch i le , para i nves t iga r l a s i t u a c i n ac tua l de l o s derechos humanos, cuyo i n f o r - me se r a entregado a l Gobierno; y aunque no se l l egue a concretar esto, e l hecho de que nosotros estemos planteando y hagamos i n v i t a c i n a determinadas per

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sonalidades ya eso es un cambio.

Otra medida que proponemos es a n a l i z a r y p u b l i c a r una nmina de los ex miembros de l a Unidad Popular en e l e x i l i o , destacando sus actuacio- nes an te r io res y sus ac t iv idades actuales, sus conexiones p o l t i c a s y su con - t r i b u c i n a l a campaa de despres t i g io hacia Ch i le .

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Eso ya es - t casi hecho, porque e l S r . General(R)Cheyre l o e labor y se puede impr imi r . Y, adems, t i e n e o t r o s datos ..para descal i f i c a r l o s .

E l seor COMANDANTE LAVIN, DEL M I N . DE RR. EE.- Destacar l a agresin en cont ra de Ch i l e que s i g n i f i c a n los comportamientos de algunos organismos econmicos in ternac iona les . La gran mayora de l o s Gobiernos es t cons- ciende de l a d i f i c u l t a d econmica por que a t rav iesa e l Gobierno de Ch i l e por ra - zones ajenas a l mismo: l a baja del p r e c i o del cobre, e l a l za del pe t r leo , l a herencia de l rgimen pasado. Se niegan a colaborar como l e s era hab i tua l , cas- t igando de es ta manera a todo e l pueblo de Ch i le , Asimismo, mejorar l a s r e l a - ciones con l a s Ig les ias , especialmente l a I g l e s i a Cat l ica , l a que e j e r c e una predominante i n f l u e n c i a en l a op in in pb l i ca mundial.

Dentro de l a s medidas, podra e laborarse con suma urgencia, mientras se terminan los t raba jos r e l a t i v o s a l a nueva Const i tuc in P o l t i c a del Estado, un documento especia l que contenga l o s elementos ms s i g n i f i c a t i v o s del nuevo t e x t o fundamental y, especialmente, aque l los relacionados con l a s garan - t a s , derechos y l i be r tades . Queremos una nueva Const i tuc in. Ayer conversba

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rnos y comentbamos que, prcticamente, Uruguay se haba salvado porque estaba revisando su Const i tuc in.

En suma, presentar algo, demostrar que estamos haciendo a lgo a l respecto, pues hemos dicho que se es t revisando, que se es t trabajando en l a Const i tuc in, pero no ha s a l i d o nada. O sea, hacer, como quien d ice, un ade- lan to , unos ejemplos, unas hojas: "Aqu hay una nueva Const i tuc in y, justam 9

- \ & 4 ii.""

!$J f:") tq p R E P U B L I C A D E C H I L E 2.) i. U L : : r! i, 226-A -21 - J'NTA DE GQBIER,VO

te , Uds, que nos estn sacando en cara l os derechos humanos, aqu tenemos todo

l o que va a pasar con los derechos humanos y l as l i be r tades del hombre". La promulgac.Ln como l e y de l a Repblica de es te nuevo aporte que c o n s t i t u i r a l a f u t u r a Const i tuc in P o l t i c a del Estado, representar un gran impacto en l a op in in pb l i ca y en l o s Gobiernos ex t ran je ros e, indudablemente, ayudara a obtener e l l og ro de l o que se persigue.

Adems, se r a in teresante cancelar por p a r t e de C h i l e l as cuotas que debe a l a s Naciones Unidas, para que eliminemos tambin o t r o f a c t o r de ataque. Se adeuda una c i e r t a cant idad. Y, tambin, do tar a l M i n i s t e r i o de Relaciones Ex te r io res de l o s recursos econmicos que l e permi tan hacer f r e n t e a estas nuevas aperturas, a l reforzamiento de las Embajadas.

--Se produce un c o r t e en l a grabacin.

E l seor GENERAL LEIGH, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Hasta e l momen - to, no a d v i e r t o que haya una e s t r a t e g i a de f in ida para ac tuar en l a s Naciones Unidas y es to me angust ia, porque creo que e l des t i no de C h i l e es t en juego en esa Asamblea, en l a 30a. Asamblea que se i n i c i a e l 11 de septiembre. E l d e s t i - no de Ch i le , su Gobierno por supuesto, e l Gobierno m i l i t a r es t en juego en l a Asamblea que se i n i c i a en septiembre, s i n contar l a 7a. Asamblea Ex t rao rd ina r ia sobre Ordenamiento Econmico In ternac iona l que comienza e l 1: de septiembre. Y estamos hoy, 18 de agosto, reun idos viendo cmo va a en f ren ta r Ch i l e es ta pos i - c in . Lamento que e s t o sea tan tarde, y ms lamento todava que l a reunin se l i m i t e a un cua r to para l as seis, porque hay mucho que d e c i r a l respecto.

Estoy muy de acuerdo con l o que ha l e d o l a C a n c i l l e r a y con e l es tud io que han hecho. Pero he sabido, por ejemplo, por conductos persona - les, que K iss inger es t desesperado con Ch i le . En un c r c u l o con Senadores p r o Ch i l e manifest, y . todav a puso un ejemplo tex tua l , que l estaba en un r i n g con l a s manos amarradas y en un r incn del r i n g , mientras e l res to l e pegaba. Esto es con respecto a Ch i le , con respecto a cmo ayudarlo. Y que l o n ico que l poda hacer eran movimientos de cabeza y nada ms, porque no ten a espacio donde moverse. Que Ch i le se haba cerrado e l poco espacio de que dispona con l a negat iva a l a Comisin de Ginebra.

La e s t r a t e g i a en que l , o Estados Unidos, o e l Departamento de Estado mejor dicho, bas l a defensa de Ch i l e fue sobre l a Comisin que vena. K iss inger l e s d i j o a l os Senadores que impugnaban mayor apre te econmico a Chi- l e que Ch i l e haba aceptado una Comisin de l a s Naciones Unidas para que v i n i e - r a a nuestro pas, cosa que su Gobierno no habra aceptado jams, n i l l a ha - b r a aceptado. Agreg: "De modo, seores Senadores, qu ms quieren". En esa c t ' t u d bas S e s t r a t e g i a y Ch i l e tambin. Nosotros hemos basado nuestra es -

d e defensa /" rategia/en que vena una Comisin. Bueno, l e cerramos las puertas a l a

*, ,- - '

i .i , E u r- \:1 3) k s

R E P U B L I C A DE C H I L E a bv 2.,& 226-A -22- JUNTA DE QrYB-O -

sin, pero s i n d e j a r un espacio s e r i o en que se pudiera jugar un poco. Se d i - j o que no vena l a Comisin y se de j una so la l nea a l f i n a l de l a declara -- c i n d ic iendo que "para una ocasin ms prop ic ia" , ocasin que tambin se ce -

1 S r r poster iormente a l hacerse pb l ic i l s /aeclaraciones. Hoy d a es t cerrada de hecho y es to nos va a t r a e r un cmulo de problemas en l a s Naciones Unidas, p o ~ que se preparan para atacarnos. Se preparan organizada y conscientemente desde e l mismo d a 3 de j u l i o , en que nosotros dimos e l co r t . S in embargo, noso - t ros , desde e l 3 de j u l i o hasta ahora, seguimos f e l i c e s : no hemos tomado medidas ser ias , no hemos elaborado una e s t r a t e g ia , no hemos preparado una buena de - fensa .

Hoy en l a maana he r e c i b i d o una informacin bastante inqu ie - tante: l a Mis in Area norteamericana en C h i l e me ha informado que l a Fuerza Area norteamericana, va le d e c i r e l Pentgono, l e pregunta a l a Mis in en Chi- l e qu e fec tos tend r a en l a Fuerza Area de nuestro pas una suspensin t o t a l de ayuda m i l i t a r , incluyendo repuestos. E l Je fe de l a Mis in me ha informado y me mostr e l t e l e x que l e env i e l Pentgono; un t l e x que es realmente p r e c i o - so, v a l i o s o para nosotros, porque d i c e l a s cosas muy claramente: e l s i g n i f i c a - do que tendr a para l a Fuerza Area de Ch i le , para l a s Fuerzas Armadas c h i l e - nas y para e l Gobierno de nuestro pas, y ms an, ya para poner le un grado de emotividad, l e d i ce que inc luso l a v ida del personal norteamericano c o r r e r a r iesgos, r e f i r i n d o s e a l o s i n s t r u c t o r e s norteamericanos que vendran a l pas a l a fase del F.5 a hacer i ns t rucc in a Chi le. Eso a l americano l e toca mucho y, por eso, e l Je fe de l a Mis in se l o coloc. Pero, qu nos es t d ic iendo es to? Que es muy probable que l o s Estados Unidos estn viendo l a p o s i b i l i d a d de un c o r t e de l a ayuda m i l i t a r en forma t o t a l : n i un cartucho, nada. Eso, pa - ra m i i n s t i t u c i n , t i e n e una trascendencia enorme, no s lo desde e l punto de v i s t a m i l i t a r , s ino i nc luso desde e l punto de v i s t a p o l t i c o . Ahora, de ah pueden der ivarse muchas cosas. Estoy seguro de que a I s r a e l no se l o va a r l l e

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i l l o ; a Sudfr ica tampoco. Por l o menos, I s r a e l no cuenta con los acusado. En cambio, l a vedet te va a ser Ch i le , desde l a Comi -

sin Econmica que p a r t e e l 1: de septiembre, hasta l a s l t imas consecuencias. Es se r io .

. Ahora, s i nosotros no l e s damos municiones y armamentos a nuestros amigos, a l o s pases amigos que tenemos, yo no s qu defensa podemos esperar. S i nosotros no apoyamos a Kiss inger, a Ford y a Mohinar ( f o n t i c o ) , que son t r e s p i vo tes importantes que tenemos en los Estados Unidos --Mohinar ( font ico) es e l Embajador de EE. UU. ante l a O.E.A. y todos sabemos quienes Ford y Kiss inger-- , veo que no nos van a poder ayudar.

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R E P U B L I C A DE C H I L E e 226-A JNTA DE GOBIERNO

Por o t r a par te , s i se nos l l e v a a l b a n q u i l l o y se vota l a ex - p u l s i n de Ch i l e de l a s Naciones Unidas, por ejemplo, Estados Unidos tend r a que jugarse con e l ve to en e l Consejo de Seguridad, pero a qu prec io . Qu nos va a p e d i r EE. UU. a nosotros s i se compromete, inc luso, a a r r i e s g a r su s i t u a - c i n con l a Unin Sovit ica. Y a l o que nos p ida tendramos que acceder, por - que las consecuencias que vendran y que se han enumerado son todas lg icas y creo que son pocas. Entonces, quedaramos ante nuestra op in in i n te rna como ha - ber s ido quebrados, doblada l a mano y eso s e r a s igno de deb i l i dad , se r a un s igno de haber agachado cabeza ante un d o l o super ior . Sera una s i t u a c i n que no podramos e x p l i c a r con mucha f a c i l i d a d y c o n s t i t u i r a un despres t ig io .

Creo que l a s medidas que se tomen, cua lqu iera medida de apoyo

que l e s demos a nuestros amigos para que nos defiendan y nos ayuden a defendernos, s i no se adoptan oportunamente p ierden v a l o r rpidamente. No podemos espe - r a r l os ataques para tomar l a s medidas. Estas medidas nosotros deberamos haber comenzado a tomarlas ya e l 15 6 20 de j u l i o ; e l 1: de agosto deberamos haber mandado armas, municiones.

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Tengo entendido que e l 4 de j u l i o se i n i c i de inmediato e l t r a b a j o y se han adoptado a l - gunas medidas.

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- tay que pensar que no es cosa que nosotros estemos de para, esperando que haya es ta resoluc in. Nosotros asumimos s ta como l a mis in que nos. iban a dar: l a p o l t i c a a segu i r y, desde luego, es t designada l a delegacin que c o n c u r r i r y s ta es t d i v i d i d a en Comisiones. Han estado trabajando. Adems, con respecto a Arabia, se han tomado medidas que son evidentes y tambin en cuanto a A f r i c a . Ya se est abriendo l a Embajada a l l .

E l seor GENERAL LEIGH, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Pero yo me r e f i e -

r o a l as armas para l o s amigos. &Qu armas son? Por ejemplo, un p e r i o d i s t a nor -

teamericano me esc r ibe y me d i c e --no s hasta dnde es e fec t ivo- - : "Profunda d e s i l u s i n ha causado l a v i s i t a del Subsecretar io de Uds. a l o s Estados Unidos".

&Por qu? "Porque e s t e Subsecretar io no t r a j o nada nuevo; no d i j o nada nuevo. A l o que v i n o e l Subsecretar io de Relaciones a Estados Unidos es a r e p e t i r t ex tua l

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mente y a comentar l a declaracin o f i c i a l que h i z o e l Presidente de l a Repblica, l a Canci 1 l e r a , con respecio a l a negat va de venida de l a Comisin; pero todos esperbamos" --dicen los norteamericanos-- "que ya que v iene un enviado o f i c i a l , se nos digan los ent re te lones de l porqu". Y solamente se d i j o l a declaracin o f i c i a l y esto, d ice, "caus profunda d e s i l u s i n en todos los c r c u l o s del Depar tamento de Estado y en Estados Unidos".

A l o que yo me estoy r e f i r i e n d o es a dar herramientas que pueda levantar un pas amigo diciendo: "Pero por qu apretan a Ch i l e cuando C h i l e es &

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haciendo esto. Estas son l a s medidas". Por ejemplo, l o que sealaban en e l i n - forme de l a C a n c i l l e r a : e l toque de queda. E l toque de queda es morta l hacia e l e x t e r i o r . A l as l neas areas que vuelan a C h i l e l e s s i g n i f i c a tener 3 4 horas un avin detenido en o t r a c a p i t a l del hemisfer io, en La Paz o en Lima, por ejemplo. No pueden e n t r a r aqu l a s t r e s compaas p r i n c i p a l e s que estn p i - diendo por e s c r i t o que se l e s d autor izac in, por un toque de queda que es t e n t r e l a una de l a maana, l os f i n e s de semana a l a s 2 , hasta l as 4,30 5,30 de l a maana. Por t r e s o cua t ro horas de toque de queda nosotros tenemos una imagen afuera con nombres muy pomposos tan to en I n g l a t e r r a como en Francia, y que t i e n e a ter rado a l pasajero y a l a s t r i p u l a c i o n e s y a todo e l mundo. Ahora, &qu pasa? S i dejamos operar a esas compaas dentro de l a s horas de toque de queda y, por ejemplo, nos asustan a un pasajero s i se l e escapa un t i r o a un conscr ip to , ien e l l o que se ve envuel to Ch i l e !

Esa v i s i t a a China Popular, esplndida! Pero tendr a que ser antes de l a exp lorac in a l Continente Af r icano.

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Tengo en - tendido que ya estn a l l .

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- Terminado en Ara b ia , sigue a China Ricardo Claro. Llega l o s primeros das de septiembre.

E l seor GENERAL LEIGH, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Por o t r a par te, o t r o aspecto en que nos van a dar muy f u e r t e en l a s Naciones Unidas es l a l i s t a de l o s m i r i s t a s muertos en e l e x t e r i o r . Tengo informaciones de que ee estn preparando con ganas para buscarnos por ese lado. Nos van a l l e v a r l a v ida, p a s i n y muerte de cada una de l a s dos publ icaciones. Van a t r a t a r de demostrar que las publ icaciones fueron a r t i f i c i a l e s , que l a informacin s a l i de Ch i le , que C h i l e es t j u s t i f i c a n d o los que ha muerto a t ravs de d i a r i o s y rev i s tas fantasmas del e x t e r i o r . Hay sobre eso un verdadero es tud io , y no q u i s i e r a e s t a r en los pantalones de los miembros de l a Embajada de Ch i l e en l a N.U., en cuanto a cmo van a defender esto.

Otra cosa: que Ch i l e no ha d icho nada. Lo que me inqu ie ta es que, por ejemplo, l a O.E.A. d i ce que, respecto de B o l i v i a , C h i l e debe dar su sa

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l i d a a l mar. i Y C h i l e en s i l e n c i o ! Despus, viene e l venezolano y man i f i es ta a lgo parecido s i n d e c i r l o con todos sus nombres, pero nos dejan en l a estacada. Chi le en s i l e n c i o ! O sea, nosotros no salimos a l mundo in ternac iona l a d e c i r l a s cosas, a ponerlas con c l a r i d a d en sus lugares y a tener una a c t i t u d ms agre

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siva, que es l o que necesitamos. Es c i e r t o l o que d i ce e l informe de l a C a n c i l l e -

r a : " s i tuviramos actas cons t i t uc iona les caminando, s i tuviramos indu l tos ade -

cuados, s i tuviramos toque de queda el iminado, s i tuviramos j u s t i c i a m i l i t a r con una r e v i s i n por p a r t e de l a Corte Suprema --eso se puede hacer s i se reba- j a e l Estado de Si t io-- ; pero hagmoslo antes!, aunque pareciera como una i m *

$ 3 r;t ?q +-- 7 :: 1 ! :'c R E P U B L I C A D E C H I L E {f: if,~ , 7 . 226-A -25-

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sic in externa, pues de o t r o modo l a Junta queda muy mal dentro de Chi l e y fuera de l pas. Yo estoy i nqu ie to por esto. Esto es muy se r io . Yo creo que l a s Naciones Unidas en esta oportunidad nos pueden cos tar sangre. Estamos a 18 de agosto. Es tards imo.

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- Yo l o que desea- r a , s i acaso estn de acuerdo entonces con es ta p o l t i c a propuesta por noso - t ros , que es e l curso de accin te rcero , es d e c i r defendernos cuando seamos a ta

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cados y a tacar a Rusia en aquel los puntos vulnerables. Como puntos vulnerables nosotros sabemos que en l a s Comisiones se presentan ...

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Pero yo entend l o con t ra r io ; o sea, l a te rce ra es una c lave agresiva; l o nico, que se va a l os puntos sensib les.

E l seor M l N l STRO DE RR. EE.- Exacto. Atacar a Rusia en aque -

I l o ~ q u e l e s i g n i f i q u e , po r ejemplo, l i b e r t a d r e l i g i o s a sabemos que es uno de los puntos db i les y vulnerables; en e l derecho de emigrar, que es tota lmente cono- c ido ; en l os casos de los i n t e l e c t u a l e s que t ienen rec lu idos en c l n i c a s s i q u i

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t r i c a s .

E l seijor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Pero van a p a r t i r atacando. No vamos a esperar que nos ataquen a nosotros.

E l seor MINISTRO DE RR. EE.- Exacto. Ah se va a tomar l a i n i c i a t i v a , en esos puntos. Y eso es t todo en preparacin.

E l seor PRESIDENTE DE,LA JUNTA DE GOBIERNO.- De acuerdo con l o que d i ce e l seor General Leigh, ent iendo que l a aprec iac in del seor Gene- r a l es que estamos atrasados en esto. Yo tambin coinc ido, pero estamos andan- do desde e l 15 de j u l i o .

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- Claro, pero e s t o ya estaba en preparacin. Nosotros part imos asumiendo que s ta iba a ser l a po - l t i c a que se nos iba a a u t o r i z a r . De modo que s i acaso fuera aprobada hoy da, tenemos mucho adelantada.

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Bien, yo por m i p a r t e no tengo problemas.

E l seor MINISTRO DEL INTERIOR.- A m me in te resa r a conocer o tener materialmente l a r e l a c i n de las medidas a tomar para poder e s t u d i a r l a con e l Comit y, en seguida, d e c i r cules son las vu lnerab i l idades.

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- E l seor B tambin es t en Europa.

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Respecto del caso de B o l i v i a en l a O.E.A., deseo expresar que a l o que se 1 leg fue a un mal menor, porque l a declaracin que estaba propues- t a era una declaracin en que, senci l lamente, todos l o s pases, todos los Esta- dos americanos c re an que era necesario que a l a brevedad se l e d i e r a a B o l i v i a s a l i d a a l mar. Y nosotros l a estuvimos barajando y pu l iendo y cortando, conver - sando con e l Embajador ac, conversando tambin con e l C a n c i l l e r bo l i v iano , so- b re todo d ic indo les que, desde nuest ro punto de v i s t a --que ya l o ha declara- do e l p rop io Embajador Gut irrez-- , e s t o e ra contraproducente. Yo l e s expres que con e s t o se nos iba a v e n i r encima l a op in in pb l i ca ch i l ena y se nos iban a echar a t r s todas las perspect ivas. "Esto va a s i g n i f i c a r un ret roceso en nuestras conversaciones". De modo que se log r podar mucho y se de j una decla rac in que era ms o menos semejante a o t r a s que haba anter iormente. S i no, l a a l t e r n a t i v a era no haber f i rmado nosotros l a declaracin. Con eso habramos quedado muy mal.

E l seor GENERAL LEIGH, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Claro, pero se e m i t i una dec larac in de l a O.E.A. en que d i c e que ve con s impat a l a medite - rraneidad. Y qu pregunta e l hombre de ' la c a l l e , l a op in in pb l i ca en Ch i le? "Quiere d e c i r que nos disparan de todos lados. Ahora sa le l a O.E.A.; despus sa le Venezuela; despus, e l seor Morales kmdez, despus e l ' o t r o ; todo e l mun= do g r i t ando cont ra C h i l e y es te Ch i l e callndose!" Una p o l t i c a de t r m i t e con - f i d e n c i a l . No se ve l a accin de C h i l e ab ie r ta , franca, honesta. S i nosotros tomamos estas medidas con l a O.E.A., deberamos haber lo d icho aqu en Ch i l e a g r i t o pelado; en una forma muy suave, por supuesto, d ic iendo que es c i e r t o que l o ven con simpata, pero C h i l e t i e n e su p o l t i c a e x t e r i o r muy de f in ida , res ide en manos del Presidente de l a Repblica y se harn l a s cosas que convengan a l o s in tereses super iores de l a Nacin, y l a op in in pb l i ca de C h i l e ser informada. Algo as . Pero l a op in in pb l i ca en Ch i l e pregunta qu pasa con B o l i v i a . Es c i e r t o que les vamos a entregar un pedazo de t e r r i t o r i o ? Es c i e r t o que nos cor

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tan por Antofagasta? Es c i e r t o que nos co r tan por Ar ica? Ya l a op in in p b l i - ca en C h i l e es t su f r i endo es ta i n f i l t r a c i n que l o s marx is tas hacen a t ravs del mundo entero en forma sabia. B o l i v i a , que a veces nosotros l a subestimamos tanto, ha s ido hab i l s ima para mover e l mundo entero en favor de su causa. Y nosotros estamos apareciendo ante l a op in in pb l i ca de C h i l e siendo l levados como un cor - dero a un r e d i l donde nos van a c o r t a r l a cabeza. iEsa es l a impresin de l a o p i n i n pb l ica , de l hombre de l a c a l l e !

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- La declaracin en l a cual nosotros nos hemos basado y que fue hecha con bastante a n t i c i p a c i n fue l a del Presidente, en que mani fest que se iba a dar una so luc in oportuna, perma

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nente y j us ta . Eso es l o que nosotros hemos estado d ic iendo siempre. No h @

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quer ido aparecer con o t r o s matices, porque es muy f c i 1 que se pueda aparecer prometiendo ms. S i se d i ce a lgo ms, estaramos fuera de l a l nea del Pres i - dente. S i se d i ce a l g o menos, va a ser muy c r i t i c a d o en B o l i v i a . As que nos hemos ceido exactamente a esa declaracin.

E l seor GENERAL LEIGH, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Se han ce i - do dnde? En l o s organismos in ternac iona les?

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- Nos hemos cei - do en todas nuestras declaraciones, tan to a B o l i v i a como a publ icaciones, a . d i a r i o s , e t c . Nos hemos constreido a eso para tener una po l t i ca ,~abso lu tan ien - t e coherente. No podemos d e c i r n i un poco ms, n i un poco menos. Por l o de - ms, hemos procurado que no se produzcan polmicas de prensa e n t r e Ch i l e y Bo- l i v i a .

E l seor GENERAL LEIGH, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Pero, por o t r o lado, hay inso lenc ias de p a r t e de c i e r t o s pases. Por ejemplo, Banzer inso len

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temente d ice: "Va a' haber una soluc in, pero no a tan l a rgo plazo. Va a ser una so luc in a c o r t o plazo". Ot ro d ice: "Esta so luc in va a ser antes del ao 1980 a ms ta rda r ; pero antes de ese ao hay so luc in para l a sa l ida a l mar de Bol i- via". As, en forma terminante, t a j a n t e . Y nosotros, yo, mienlbro de l a Junta, no s cul es l a p o l t i c a con respecto a B o l i v i a . Soy un pe r fec to ignorante, adems de en o t r a s materias, en eso. Cul es l a p o l t i c a respecto de B o l i v i a ?

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Pero e l seor General Leigh ya ha s ido or ien tado va r ias veces.

E l seor GENERAL LEIGH, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Lo l t imo que o fue l a conversacin del seor General A re l l ano en B o l i v i a . Pero qu vamos a hacer con B o l i v i a ? No hay c l a r i d a d .

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- Yo considero que es t c la ro . Estamos esperando, de iVque e l Embajador de Bol i v i a traiga una propo- s i c i n concreta. Y esto, por qu? Porque conversando con e l Embajador de Bo- l i v i a poco despus que 61 l l e g ac, yo l e he o f r e c i d o l as ms amplias f a c i l i d a - des y en forma muy concreta. Fue a B o l i v i a y t r a j o l a contestacin --estuvo a l l dos semanas-- de que las par tes f a c i l i d a d e s las encontraban muy interesan- tes, que l a s aceptar an y que, c l a r o , l a s vean con mucho agrado, pero que p r i - mero queran t r a t a r e l problema fundamental, a s l o expresan no ms. A eso, l e rep l iqu: "Bueno, nosotros l e s hemos hecho una o f e r t a . Uds. han dicho: No, prefer imos ver e l o t r o problema antes. Entonces, t r a i g a n una propos ic in concreta". Fue a B o l i v i a e l Embajador y l que-d de t r a e r cul es l a proposi -- cin concreta de B o l i v i a . A m i j u i c i o , antes de que haya una proposic in con-

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taramos amarrando a alguna frmula. As que estamos esperando que Bol i v i a es quien t i e n e ahora l a i n i c i a t i v a .

E l seor ALMIRANTE MERINO, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Lo que ms me preocupa en es te momento es l a oportunidad para tomar c i e r t a s medidas. Hay un Comit Econmico que se va a r e u n i r e l 1:.

E l seor GENERAL LEIGH, MIEMBRO DE LA JUNTA.- No s quin va a representar a C h i l e ah , quin va a pronunciar e l d iscurso, qu va a d e c i r .

E l seor ALMIRANTE MERINO, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Un tema que es importante es l a 1 i be r tad de l o s pases para d e s a r r o l l a r l a pol t i c a que ms les convenga, en l a p a r t e econmica (NO se ent iende en l a grabadora l o que d i ce a cont inuacin, por l o cual l o que viene en seguida es una in te rp re tac in aproximada de sus palabras:) . Una declaracin formal de l a s Naciones Unidas de que todas l a s medidas que se puedan adoptar cont ra o t r o s pases no pueden i n c i d i r en e l aspecto econmico; con eso, tendramos ya un c i e r t o te r reno ganado para l a Asamblea General, porque, suponiendo que nos suspendan, esa medida va a i n c i d i r exclusivamente en l o econmico. Una suspensin puede transformarse en un bo ico t , y un bo ico t puede ser l a no entrega n i l a recepcin de mercade- r a s de l comercio ch i l eno en ninguna p a r t e de l mundo y s i g n i f i c a directamente una in tervenc in mundial econmica. S i ya hemos logrado l o o t r o , tendramos ya una herramienta bastante fue r te . Pero tenemos que movernos ah con mucha velocidad.

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Tengo en tendido que es ta semana ya es to queda arreglado.

E l seor MINISTRO DEL INTERIOR.- Eso es l o que yo iba a de - c i r . Entonces, aquel las medidas que Ud. resuelva adoptar, l a s podra anunciar en e l d iscurso del 11 de septiembre, s i n p e r j u i c i o de i n s t r u i r a l a C a n c i l l e - r a para que, t a l como Ud. d ice, adelante estas herramientas, estas armas; que sea informado Estados Unidos que t a l e s y t a l e s medidas se van a adoptar. Com- b i n a r l o s dos caminos.

E l seor GENERAL LEIGH, MIEMBRO DE LA JUNTA.- Est b ien que se digan en e l d iscurso del 11 de septiembre, se ana l icen a fondo y se haga h incap i en e l l a s , porque todo es to t i e n e que ser como c a j a de resonancia. De- c i r l o en todos l o s organismos que se pueda y, primero, por e l Presidente de l a RepGbl ica ; pero deben tomarse antes de l 1: de septiembre, en esa fecha ya de - ben e s t a r en e j e r c i c i o para que tengan alguna va l i dez en e l sent ido de que na- d i e nos ha puesto l a soga a l cue l l o .

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- En cuanto a l o econmico a que se r e f e r i a e l seor Almi ran te Merino, s ta es l a 7a. Asamblea Ex t rao rd ina r ia y comienza e l 1: de septiembre, y en l a cual nuestra delegaci &

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es l a delegacin permanente que para eso es t a l l , reforzada con don Sergio Un - durraga y en 14 par te j u r d i c a con Santiago de 1a.Barra.

Estuvimos viendo qu temas podra i n t r o d u c i r Ch i l e ah y, en rea l idad, no tenemos, porque l o que hay son presentaciones t i p o Estados Unidos, de grandes p o l t i c a s econmicas de l mundo; hay o t r a presentacin de pases so - v i t i c o s ; o t r a pos ic in del Tercer Mundo. Nosotros tendramos que inventar una nueva pos ic in espec ia l . Entonces, l a idea es apoyar aque l las mociones que, dentro de es te contexto, a nosotros nos son p o s i t i v a s .

En l o r e l a t i v o a una p o s i b l e agresin econmica, es t contem- p lado en l a Asamblea General e l tema 66, que es l a "Carta de Derechos y Deberes Econmicos de los Estados", en e l que estn consignados l o s deberes que t i enen los Estados de no hacer agresin econmica cont ra o t r o s pases. De modo que yo est imo --y l o estuvimos conversando precisamente hoy con e l seor Comandan- t e Collados y l es t de acuerdo-- que l a Comisin ac tua l es idnea y es l a ade - cuada. Est b ien. Por l o tanto, no cabr a tomar o t r a medida especia l a l res - pec to.

E l seor GENERAL MENDOZA, MIEMBRO DE LA JUNTA.- A m i j u i c i o , adems de todo l o dicho, hemos pecado nosotros por es ta f a l t a de informacin a l o s pocos p e r i o d i s t a s amigos que tenemos, en especia l en Estados Unidos. Conti - nuamente se quejan, especialmente una, que ya ha pedido hasta e l cansancio i n - formaciones. Incluso, yo l e he mandado algo. S in embargo, l a Embajada y e l per - sonal de e l l a se mani f ies tan muy conformes mandndole cada 15 das un montn de informaciones. Recibe un so lo d i a r i o y aun, s te l l e g a atrasado en 3 4 das. No habr a forma de mandarle algunas p r i m i c i a s ? Los pe r iod i s tas t ienen contac- t o s y pueden, inc luso, vender esa n o t i c i a a o t r o s colegas, l o que tambin les i n

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teresa.

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- Se pueden mandar por t e l e x e por cable.

E l seor GENERAL MEND0ZA.- E l envo oportuno de n o t i c i a s nos puede s e r v i r mucho, porque es to va formando imagen. No debe o l v i d a r s e que a un p lazo no muy la rgo empieza en EE. UU. e l proceso e lecc ionar io . Ah viene l a pe- l ea y cada uno va a aprovechar cua lqu iera coyuntura que l o benef ic ie. Inc luso, C h i l e l e va a s e r v i r a ms de a lgu ien para su campaa.

E l seor MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES.- Nosotros estamos enviando informaciones y procurando que las rec iban oportunamente. La d i f i c u l - tad es que, por l o general, l a mayor p a r t e de l a s consul tas son r e l a t i v a s a esa gente desaparecida. Y e l caso ms grave es e l de l as 159 personas. Debido a eso, l e entregu a l Je fe de l a DINA, con e l cual tenemos una sesin semanal, un pro- @

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yecto de declaracin que p e d i r a h i c i e r a e l M i n i s t e r i o del I n t e r i o r , porque no

l e corresponde a Relaciones.

E l seor GENERAL PINOCHET, PRESIDENTE DE LA JUNTA.- De

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