a tributação das telecomunicações na era da economia ... · a tributação das...

A Tributação das Telecomunicações na Era

da Economia Digital

Tributação das Telecomunicações - Experiência Internacional

Mario Nascimento S. Neto, Sócio de Consultoria Tributária

27 de Novembro de 2015

2 Copyright © 2015 Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Todos os direitos reservados.

Agenda

Cenário Internacional e Tendências

Perspectivas e Desafios - Estados Unidos

Perspectivas e Desafios - Europa e Reino Unido

BEPS e Economia Digital

Reflexões – o Brasil e o Mundo...


As firmas membro da Deloitte servem 92% das

empresas de TMT na Fortune Global 500® de 2014

Tecnologia

18 das 22 maiores empresas de

tecnologia de acordo com a lista da

Fortune Global 500® de 2014

• Oito dos dez maiores* fabricantes mundiais

de hardware para computadores

• Todos os dez maiores* fabricantes

mundiais de semicondutores

• Todas as dez maiores* empresas de

software mundiais

100% das 8 maiores companhias globais

de mídia de acordo com a lista da Fortune

Global 500® de 2014

Media

• Todas as dez maiores* agências de

publicidade no mundo

• Todas as dez maiores* empresas de TV

aberta e TV a cabo no mundo

• Todas as “big-five”* produtoras e

distribuidoras cinematográficas no mundo

• Todas as “big-three”* produtoras e

distribuidoras musicais no mundo

• Cinco das dez maiores* desenvolvedoras

de jogos eletrônicos (games) no mundo

• Quatro das “big-five”* empresas

jornalísticas no mundo

• Quatro das sete maiores* editoras de

revistas e periódicos no mundo

• Todas as “big-three”* editoras de livros no

mundo

100% das 22 maiores empresas de

telecomunicações de acordo com a lista

da Fortune Global 500® de 2014

Telecommunications

• Todos os dez maiores* provedores

mundiais de serviços de telecomunicações

• Todos os dez maiores** provedores

mundiais de serviços móveis de

comunicação

• Todos os “big-five”* provedores mundiais

de acesso à Internet

• Todos os dez maiores* fabricantes

mundiais de equipamentos de

telecomunicação

• Oito dos dez maiores*** fabricantes

mundiais de celulares

* Em receita

** Em número de assinantes

*** Em número de unidades

Cenário Internacional e

Tendências


Mudanças/ Inovações Tecnológicas Mais Representativas


Cloud

(“Nuvem”)

Modelos de Negócios “em Nuvem” proliferam estruturas de negócios disruptivas

Economia baseada em produtos continua se movendo em direção a base em serviços.

Margens sendo erodidas em vendas de bens tangíveis à medida que consumidores se

deslocam para modelos de negócios baseados em consumo de serviços

Big Data

Aumentos geométricos de volumes de dados estruturados e desestruturados criam

desafios e oportunidades

Fontes de dados que se expandem rapidamente, incluindo sistemas múltiplos de ERP para

companhias adquirentes, e dados desestruturados para Cloud e outras atividades trazem

riscos mas também geram oportunidades

Mobilidade Mobilidade está criando novos paradigmas para onde, como e quando tudo é feito

Virtualmente tudo pode comunicar e funcionar de praticamente qualquer lugar, permitindo

crescimento ilimitado para funcionalidade

Mídias Sociais

Mídia Social esta redefinido o modo como as transações econômicas acontecem,

como consumidores e negócios interagem e como o mundo “consome” dados

Transformações fundamentais de modelos de negócios atravessando múltiplos setores tem

impacto abrangente em normas de conduta e operação

Analytics

Cloud, Big Data, Mobilidade e Mídias Sociais abrindo as portas para ferramentas

poderosas de analytics

De histórica para preditiva, e desta para prescritiva, os empreendimentos estão apenas

“arranhando a superfície” quanto ao entendimento das possibilidades


Isto Quer Dizer Que…


Modificações tecnológicas “tectônicas”

conduzem a uma real redefinição dos limites

das empresas:

• Novos clientes e consumidores

• Novos produtos

• Novos parceiros, associados e

relacionamentos

• Novos modelos de negócio

• Novos competidores

• Novos mercados

• Novas implicações e/ ou preocupações para a

indústria

• Posicionamento de mercado incerto/ indefinido

• Mudança rápida e acelerada


Implicações Tributárias das Mudanças/ Inovações Mais Representativas


Cloud

(“Nuvem”)

• Transformações nos modelos de negócios geram desafios e oportunidades tributárias

• Serviços e infraestrutura “hospedados” na nuvem tem conformação tributária

diferente da venda de bens tangíveis

• Economia digital e propriedade intelectual possibilitam erosão de base tributável e

deslocamento de lucros, dando margem a uma esmagadora demanda por reforma

tributária estrutural

Big Data

• Integração de plataformas de dados para permitir informação tributária eficiente e

acurada para provisões, compliance e planejamento

• Alavancagem dos dados originais através de ferramentas de analytics para fazer

mais com menos

Mobilidade

• Trabalhadores que se movimentam através de divisas estaduais e fronteiras

nacionais estão fazendo com que atividades se expandam inintencionalmente para

jurisdições, potencialmente causando desafios relacionados a estabelecimento

permanente (PE), além de criar complexidades para fins de tributação sobre folha e

salários

Mídias

Sociais

• Provedores de Mídia Social estão redefinindo publicidade e propaganda, à medida

que aprendem como monetizar base de usuários

• Mídia Social emergindo como paisagem que pode direcionar colaboração com e sem

a participação de instituições

Analytics • Movimento em direção à análise em tempo real de transações financeiras gerando

oportunidades para monitorar e evitar pontos controversos significativos antes que

surjam em fiscalizações


Aspectos que devem ser contemplados


● Nova tributação sobre a indústria e setores não fazem parte do “core

expertise” dos profissionais

● Definição de Estabelecimento permanente

● Tributação indireta (Sale/Use, VAT, GST) e retenção na fonte sobre

remessas

● Migração de propriedade intelectual

● Transfer pricing

● Tax technology solutions e co-sourcing

● Reforma tributária e Erosão de base tributável e deslocamento de

lucros (BEPS - Base Erosion & Profit Shifting)

● Incentivos fiscais de P&D

● Mobilidade global e planejamentos envolvendo remuneração pessoal

global

Perspectivas e Desafios

- Estados Unidos


“As Questões” para TMT


● O que é produto e o que é serviço… e quem está vendendo o que?

● Quais os tipos de tributos incidem sobre vendas de:

● Serviços de telecomunicação

● Internet

● TV a cabo ou serviços de vídeo (on demand), incluindo VoIP (OTT)

● Serviços hospedados ou baseados em nuvem (Cloud)

● Software

● Equipamento ou qualquer outro bem tangível

● Quais as jurisdições tem o direito/ poder de tributar

● Onde os serviços são prestados

● Onde os serviços são consumidos

● Onde os produtos são enviados ou usados

● Como o serviço ou produto é entregue


Potenciais Tributos em TMT - State, Local & Federal Taxes


● Corporate Income Tax [Federal + State]

● General Sales & Use tax

● General Gross Receipts or Gross Margins tax

● Industry-specific Gross Receipts Tax or Special tax

● Regulatory tax, surcharge, or fee

● Business license or occupation tax


Quem é o ente que administra esses tributos


● Quem potencialmente administra tributos (Taxes)?

● Autoridade Tributária

● Receita Federal (Federal Internal Revenue Service)

● Excise Tax

● Corporate Income Tax

● Receita Estadual (State and Local Departments of Revenue)

● Sales & Use, Gross Receipts e Business & Occupation Taxes

● Excise Taxes e License Taxes

● Autoridade Regulatória

● Federal Communications Commission

● Fees cobrados com base a receita ou número de usuários

● State Public Utility or Public Service Commissions

● Fundos sociais e Utility User’s Surcharges

● Right-of-way, Access and Utility Fees


Perspectivas para Setor TMT


● Telecomunicações e TV a Cabo são, via de regra, indústrias

reguladas, e tributadas de foram diversa das demais industrias

● Monopólios e Produtos “supérfluos”

● Guidance tributário geralmente é datado, e tecnologicamente

obsoleto

● Panorama tributário evoluindo para produtos e serviços online,

baseados em nuvem e realizados eletronicamente

● Internet Tax Freedom Act de 1998

● Freou a expansão da tributação da tributação direta sobre Internet

● Preservou situação tributária existente em 10 Estados

● Evitou que mais de 30 mil jurisdições potencialmente tentassem

tributar a Internet

● Não afeta tributação de vendas online, que são tributadas da

mesma forma que vendas por telefone ou e-mail

https://en.wikipedia.org/wiki/Internet_Tax_Freedom_Act






Perspectivas e Desafios

- Europa e Reino Unido


Dedutibilidade de Despesas Financeiras


● Ações previstas nos Action Plans 2 (Instrumentos Híbridos) e 4

(Dedução de Juros) do BEPS

Maioria dos operadores de Telecom europeus altamente endividados

Dedutibilidade dos custos financeiros é crucial

Tendência geral na maioria dos países europeus

• Limitar a dedutibilidade de juros a um percentual do EBITDA individual ou do grupo de empresas

Companhias tentam otimizar dedutibilidade por meio de diferentes operações estruturadas de refinanciamento


Limitações ao uso de prejuízos fiscias


Durante os anos de recessão econômica na Europa, alguns operadores de Telecom incorreram em prejuízos fiscais substanciais

Tais prejuízos deveriam ser compensados com lucros correntes

Tendência dos legisladores dos países europeus em limitar o período para aproveitamento desses prejuízos

Companhias buscam maximizar utilização dos prejuízos em cada ano fiscal, para reduzir ao mínimo possível o impacto no caixa


Monetização dos créditos originados de incentivos fiscais de P&D


● Autoridades tributárias espanholas devolvem ao contribuinte em

dinheiro o valor do crédito fiscal de P&D a que fazem jus

Maioria das legislações tributárias europeias oferecem créditos tributários substanciais para desenvolvimento de atividades de P&D

Alguns dos operadores de Telecom não possuem lucro tributável suficiente para aproveitar créditos tributários de P&D

Algumas jurisdições (Espanha) agora oferecem a possibilidade de “monetizar” créditos tributários de P&D


Transfer Pricing


Autoridades tributárias europeias estão submetendo a escrutínio detalhado as políticas de transfer pricing da maioria das empresas de Telecom

Objetivo: desafiar a alocação de lucros pelo grupo entre as diferentes entidades individuais

Em particular, estão sendo revisadas e desafiadas set ups globais

• share service centers (SSC)

• global procurement companies (incluindo roaming hubs)

• delivery centers

● Ações previstas nos Action Plans 8 a 10 (Alinhando os Resultados de

Transfer Pricing com Criação de Valor) do BEPS


Fraudes em VAT e Outros Encargos


● Em algumas jurisdições Europeias identificou-se um grande volume

de fraudes envolvendo VAT na indústria de Telecom (conhecido por

"carroussel fraud")

● Tax leakage na cadeia de valor agregado de companhias

operando no negócio de Telecom

● Controles especiais estão sendo implementados nesta indústria

em relação a VAT

● Outros encargos sobre o uso de domínio público

● Espectro radiofrequência (telefonia celular)

● Direitos de passagem (ruas, rodovias)

● Em alguns casos (p.e. Espanha), esses encargos podem ser mais

relevantes que tributos como VAT ou Imposto de Renda

● Representam custo elevado de processamento – requerem

profissionais especializados para lidar com compliance

BEPS e Economia

Digital


A [r]Evolução Tributária Mundial


Companhias multinacionais (MNCs) estão enfrentando vários novos desafios

relacionados à tributação

Déficits orçamentários e cut-backs relacionados, atenção da mídia e grupos de

interesse ativistas resultaram em interesse público e político em reforma

tributária

Percepção que

MNCs não

estão pagando

a “parcela

justa” dos

tributos

Perda de

confiança das

Autoridades

Tributárias

nos

executivos

das MNCs

Aumento da

tributação na

fonte


A [r]Evolução Tributária Mundial


Este novo ambiente resultou nas seguintes ações

Mudança na

Visão das

Autoridades

Tributárias na

interpretação

da legislação

e tratados

Agenda da

“Tributação

Responsável”

Ações

unilaterais

Projeto

BEPS da

OECD

O Projeto BEPS é parte de um projeto mais amplo (“bigger picture”)


Áreas chave dos planos de ação do BEPS da OECD


Ação internacional coordenada

Prevenir que lucros sejam artificialmente

transferidos para jurisdições com baixa

tributação

• Alvejar resultados fiscais descompassados

• Endereçar abuso de tratados

• Limitar dedução de juros

• Foco em jurisdições empregando práticas tributárias desleais

• Atualizar definições de

presença tributável

• Reforçar a

necessidade de

conciliar benefício

econômico com

substância

• Transfer Pricing “justo”

para intangíveis, risco

e capital

• Relatórios de dados tributários país a país

• Desenvolver conformidade em documentação de transfer pricing

• Método de resolução de disputas cooperativo

Aumentar transparência e padronização da

documentação

Atualização dos regimes tributários para lidar com

moderna economia digital


BEPS 1: Economia digital e estabelecimento permanente


● Procura endereçar desafios de VAT / GST envolvendo economia

digital

● OECD VAT / GST Guideline concluiu que a cobrança de VAT / GST no

contexto B2C é um desafio urgente que precisa ser imediatamente

enfrentado

● Proteger receita tributária e garantir paridade de tratamento entre

fornecedores domésticos e estrangeiros

● OECD International VAT Guidelines cada vez mais utilizadas pelos

governos de países da OECD (e também não OECD) como base para

modificar seus regimes de tributaçáo de VAT

● Incluindo tributação de serviços providos eletronicamente

(electronically supplied services - ESS)


BEPS 1: Economia digital e estabelecimento permanente


● Um negócio pode ter uma presença digital significante em um país

sem necessariamente neste possuir presença tributável

● Aspectos potencialmente associados incluem:

● Atribuição de vendas

● Caracterização de lucro

● Tributação indireta – VAT/ GST

● Quando e em quais países tais diretivas serão implementadas?

● Quais serão as implicações para VAT?

● Ampla gama de mudanças envolvendo Estabelecimento Permanente

(PE)

● Foco no papel dos intermediários

● Distinção entre Estabelecimento Fixo e Estabelecimento Permanente

● Várias modificações já vem sendo implementadas, com vários países

anunciando novas regras: e.g. Austrália, Nova Zelândia, Taiwan, etc.

Reflexões – o Brasil e o

Mundo...


Topicos

Reflexões – o Brasil e o Mundo...

● Não Utilização de Fundos Setoriais para subsidiar P&D novas

tecnologias

● Tributação concentrada em consumo, com elevadas alíquotas e

sistemática de créditos restritiva

● Tributação sobre investimentos em Capex

● Forma de tributação não acompanha desenvolvimento tecnológico

(tributação de software)

● Incentivos fiscais voltados para atividades de P&D

● Definição do conceito de estabelecimento permanente

● Informatização da arrecadação


Aviso Legal

Esta apresentação foi escrita e preparada em termos gerais e, portanto, não

deve ser utilizada para cobrir situações específicas; a aplicação dos princípios

apresentados depende das circunstâncias particulares envolvidas e

recomendamos que assistência profissional seja obtida antes da decisão de

adotar ou não uma ação devido a qualquer dos conteúdos desta apresentação.

A Deloitte terá o prazer de assessorar os leitores sobre como aplicar os

princípios apresentados nessa apresentação em suas circunstâncias

específicas. A Deloitte não será responsável por nenhuma reivindicação,

passivo ou despesa ocasionados a qualquer pessoa que decidir adotar ou não

uma ação devido a qualquer dos conteúdos desta apresentação.

Este documento é somente para sua informação. Consequentemente, você não

deve, sem nosso consentimento prévio, mencionar ou usar nosso nome ou esta

apresentação para qualquer outra finalidade, assim como ela não deve ser

apresentada ou distribuída a terceiros.

OBRIGADO !

“Deloitte” refere-se à sociedade limitada estabelecida no Reino Unido “Deloitte Touche Tohmatsu Limited” e sua rede de firmas-

membro, cada qual constituindo uma pessoa jurídica independente e legalmente separada. Acesse www.deloitte.com/about para

uma descrição detalhada da estrutura jurídica da Deloitte Touche Tohmatsu Limited e de suas firmas-membro.

₢ 2015 Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Todos os direitos reservados.

http://www.deloitte.com/about

a tributação das telecomunicações na era da economia ... · a tributação das...

Documents