7 Medidas para tornar Portugal

mais atractivo para Startups

André Marquet, 2012Co-Fundador da Beta-i

Precisamos de mais e melhores empresas.

Portugal precisa de mais Empreendedorismo

• De acordo com o relatório de 2012 para a competitividade do World

Economic Forum, em Portugal, a democratização do

empreendedorismo e o fim das barreiras à criação de novas

empresas é urgente como se consta no gráfico dos factores mais

problemáticos para se fazer negócio. Apresentamos 7 medidas de

fácil implementação que julgamos ter elevado impacto.

Medida 1#: Isentar as empresas com facturação reduzida da necessidade de reporte trimestral

• Isentar as empresas com facturação reduzida da necessidade de reporte trimestral de IVA e de contabilidade organizada, substituindo por uma declaração única anual simplificada até um determinado patamar de facturação.

Medida 2#: Encorajar a

imigração qualificada para

Portugal

• Encorajar a imigração qualificada para Portugal, já existe em Portugal o chamado estatuto de residente “Não Habitual”. A ideia é simples, taxar de forma mais reduzida pessoas que emigrem para Portugal para determinados sectores económicos. Este esquema seria fiscalmente positivo porque permitiria incentivar pessoas que em condições normais achariam os níveis salariais em Portugal pouco atraentes. A questão é que as finanças exige um enorme volume de documentação de forma a aprovar este processo, para além de que o processo é extremamente burocrático e pouco conhecido até dos próprios funcionários das Finanças, para além de ser exigida a tradução certificada por notário de todos os documentos e certificações dos países de origem.

Medida 3#: Estender o estatuto

de residente “Não Habitual”

• Nós propomos que se estenda o estatuto de residente “Não Habitual” a pessoas que tendo vivido fora, tenham vindo para Portugal e investido ou estejam na disposição de investir uma quantia mínima anual em Startups Portuguesas. A ideia é atrair empreendedores de sucesso para Portugal que possam não só trazer investimento mas também ajudarem como mentores de novos empreendedores. Portugal é aliás um excelente destino para reformados internacionais.

Medida 4#: Criar estágios

para Empreendedores

• Criar estágios para Empreendedores, para que os nossos estudantes, quando estiverem a terminar as suas licenciaturas, deveria ser possível obterem bolsas de auto-emprego de forma a poderem na prática ser estagiários das suas próprias empresas, durante um período de 1 a 2 anos, com um nível de salário semelhante ao dos estágios profissionais - dando-lhes autonomia para se dedicarem a criar um negócio de sucesso.

Medida 5#: “Factoring” das

contratações do estado

• Visto que é reconhecido por todos os agentes económicos, que o estado Português, sejam as suas autarquias, institutos públicos ou governo central paga aos seus fornecedores com atrasos médios dos mais elevados nos países da OCDE - propõe-se a possibilidade das Startups poderem recorrer a opção de factoring contra factura, de forma a que possam trabalhar com o sector público sem sofrer dificuldades de tesouraria que em muitos casos se podem revelar fatais nos primeiros anos de actividade.

Medida 6#: Eliminar a necessidade

de pagamento à Segurança Social no

primeiro ano de operação da Startup

• Controlando casos de fraude, em concreto isentando as Startups tecnológicas com até 10 trabalhadores de pagar Taxa Única de Segurança Social, encorajando assim as contratações de jovens qualificados.

Medida 7#: Permitir a

amortização antecipada de

bens tangíveis e intangíveis

• De forma a que as startups possam abater contabilisticamente gastos que são tipicamente esporádicos e.g. aquisição de parque informático incluindo software, logo no primeiro ano de actividade.