2016 - sergipe · 2019-06-30 · secretaria municipal da fazenda o ut /2016 lei complementar nº...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

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6

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de

Responsabilidade Fiscal - LRF

Administração

JOÃO ALVES FILHO

2013/2016

Senhor Prefeito,

Apresentamos a Vossa Excelência o Relatório Resumido da Execução Orçamentária,

referente ao 5º Bimestre - Setembro-Outubro de 2016.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO é exigido pela Constituição da

República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165,

parágrafo 3º, que o Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada

bimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, a sociedade, por

meio dos diversos órgãos de controle, conheça, acompanhe e analise o desempenho da

execução orçamentária da Prefeitura de Aracaju.

A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças

públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elabora-

ção e publicação do RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária, consoante determina a supracitada Lei de

Responsabilidade Fiscal, contém as seguintes informações:balanço orçamentário, execução da

receita e despesa, apuração da receita corrente líquida, receita e despesas previdenciárias,

resultado primário e nominal restos a pagar e outros

As demonstrações que compõem o mencionado documento são consolidadas e avaliadas

quanto à consistência dos dados nelas contidos no âmbito desta Secretaria.

Com efeito, determina a mesma Lei que o Relatório de que se trata, deverá ser publicado e

disponibilizado ao acesso público até trinta dias após o encerramento do período a que

corresponder, prazo este que, para o quinto bimestre, se encerra em 30 de Novembro de 2016.

Este relatório foi elaborado de acordo com a Portaria STN nº 553, de 22 de Setembro de 2014.

Assim sendo, e com o objetivo de dar fiel cumprimento à determinação legal, cuja finalidade

precípua consiste na preservação do princípio constitucional de publicidade, submetemos a

Vossa Excelência o incluso Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Poder Municípal.

Atenciosamente,

JAIR ARAÚJO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal da Fazenda

Excelentíssimo Senhor

JOÃO ALVES FILHO

Prefeito Municipal

APRES

ENTAÇÃO

1

ESTADO DE SERGIPE



ARACAJU, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II E § º) R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % SALDO

(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 1.514.279.560,00 1.514.279.560,00 207.572.333,83 13,71% 1.249.852.043,82 82,54% 264.427.516,18

RECEITAS CORRENTES 1.453.615.670,00 1.453.615.670,00 206.017.435,63 14,17% 1.222.786.350,64 84,12% 230.829.319,36

RECEITA TRIBUTÁRIA 441.917.210,00 441.917.210,00 63.164.360,51 14,29% 414.051.008,43 93,69% 27.866.201,57

Impostos 423.671.890,00 423.671.890,00 61.126.803,86 14,43% 402.797.431,87 95,07% 20.874.458,13

Taxas 18.245.320,00 18.245.320,00 2.037.556,65 11,17% 11.253.576,56 61,68% 6.991.743,44

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 58.303.830,00 58.303.830,00 7.633.672,16 13,09% 47.880.528,64 82,12% 10.423.301,36

Contribuições Sociais 34.280.060,00 34.280.060,00 3.771.720,18 11,00% 26.798.237,60 78,17% 7.481.822,40

Contribuição de Intervenção no Domínio Público 24.023.770,00 24.023.770,00 3.861.951,98 0,00% 21.082.291,04 0,00% 2.941.478,96

RECEITA PATRIMONIAL 40.693.420,00 40.693.420,00 12.602.438,11 30,97% 66.162.641,31 158,52% -25.469.221,31

Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.250.000,00 0,00% -1.250.000,00

Receitas de Valores Mobiliários 40.683.420,00 40.683.420,00 12.602.438,11 30,98% 64.492.641,31 158,52% -23.809.221,31

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,0% 0,00

Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Receita da Cessão de Direitos 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00% 420.000,00 0,00% -410.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 103.980,00 103.980,00 147,95 0,14% 91.250,15 87,76% 12.729,85

Receita de Serviços 103.980,00 103.980,00 147,95 0,14% 91.250,15 87,76% 12.729,85

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 869.163.060,00 869.163.060,00 116.290.678,91 20,81% 645.030.095,31 124,84% 224.132.964,69

Transferências Intergovernamentais 864.152.980,00 864.152.980,00 115.754.693,32 13,40% 643.059.538,20 74,42% 221.093.441,80

Transferências de Instituições privadas 395.670,00 395.670,00 20.000,00 5,05% 71.600,00 18,10% 324.070,00

Transferências de Pessoas 0,00 0,00 407.207,59 0,00% 407.207,59 0,00% -407.207,59

Transferências de Convênios 4.614.410,00 4.614.410,00 108.778,00 2,36% 1.491.749,52 32,33% 3.122.660,48

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.434.170,00 43.434.170,00 6.326.137,99 14,56% 49.570.826,80 114,13% -6.136.656,80

Multas e Juros de Mora 13.518.640,00 13.518.640,00 3.554.463,08 26,29% 16.992.443,43 125,70% -3.473.803,43

Indenizações e Restituições 281.840,00 281.840,00 759.936,93 0,00% 2.862.789,04 1015,75% -2.580.949,04

Receita da Dívida Ativa 29.209.140,00 29.209.140,00 1.906.391,84 6,53% 11.353.299,02 38,87% 17.855.840,98

Receitas Decorrentes de Aporte Períodicos para Amortização de Défict Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 #DIV/0! 0,00

Receitas Correntes Diversas 424.550,00 424.550,00 105.346,14 24,81% 18.362.295,31 4325,12% -17.937.745,31

RECEITAS DE CAPITAL 60.663.890,00 60.663.890,00 1.554.898,20 2,56% 27.065.693,18 44,62% 33.598.196,82

OPERAÇÃO DE CRÉDITO 34.000.000,00 34.000.000,00 1.052.795,02 3,10% 20.509.367,73 60,32% 13.490.632,27

Operação de Crédito Interna 14.000.000,00 14.000.000,00 1.052.795,02 7,52% 5.674.031,29 40,53% 8.325.968,71

Operação de Crédito Externa 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00% 14.835.336,44 74,18% 5.164.663,56

ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00% 159.600,00 798,00% -139.600,00

Alienação de Bens Móveis 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00% 159.600,00 798,00% -139.600,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMSO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.643.890,00 26.643.890,00 502.103,18 1,88% 6.396.725,45 24,01% 20.247.164,55

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Transferências Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Transferências de Convênios 26.643.890,00 26.643.890,00 502.103,18 1,88% 6.396.725,45 24,01% 20.247.164,55

RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 252.082.870,00 252.082.870,00 11.764.826,22 4,67% 122.463.676,86 48,58% 129.619.193,14

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) 1.766.362.430,00 1.766.362.430,00 219.337.160,05 12,42% 1.372.315.720,68 77,69% 394.046.709,32

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Operações de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Operações de Credito Externa 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III-IV) 1.766.362.430,00 1.766.362.430,00 219.337.160,05 12,42% 1.372.315.720,68 77,69% 394.046.709,32

DÉFICIT ( VI )

TOTAL ( VII ) = (V+ VI) 1.766.362.430,00 1.766.362.430,00 219.337.160,05 12,42% 1.372.315.720,68 77,69% 394.046.709,32

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre

(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 1.611.135.430,00 1.597.280.970,70 129.886.089,68 1.416.886.295,73 180.394.674,97 229.053.127,28 1.164.261.187,90 433.019.782,80 1.017.996.556,05 0,00

DESPESAS CORRENTES 1.413.190.130,00 1.463.526.788,41 119.182.666,12 1.348.355.542,07 115.171.246,34 217.900.305,69 1.119.345.570,04 344.181.218,37 979.284.025,35 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 830.130.570,00 844.668.836,74 88.616.949,60 786.338.984,49 58.329.852,25 141.604.023,64 664.181.573,78 180.487.262,96 580.185.051,41 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.115.500,00 3.588.881,46 1.259.270,76 3.522.901,37 65.980,09 1.151.232,30 3.155.937,14 432.944,32 3.155.937,14 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 579.944.060,00 615.269.070,21 29.306.445,76 558.493.656,21 56.775.414,00 75.145.049,75 452.008.059,12 163.261.011,09 395.943.036,80 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 138.157.580,00 99.966.462,29 10.703.423,56 68.530.753,66 31.435.708,63 11.152.821,59 44.915.617,86 55.050.844,43 38.712.530,70 0,00

INVESTIMENTOS 129.097.390,00 88.248.231,34 6.829.537,56 58.023.271,59 30.224.959,75 7.314.681,98 34.653.945,04 53.594.286,30 28.450.857,88 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 11.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.049.190,00 11.710.230,95 3.873.886,00 10.507.482,07 1.202.748,88 3.838.139,61 10.261.672,82 1.448.558,13 10.261.672,82 0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DO RPPS 59.787.720,00 33.787.720,00 0,00 0,00 33.787.720,00 0,00 0,00 33.787.720,00 0,00 0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA (IX) 155.227.000,00 169.081.459,30 11.763.539,73 161.313.176,42 7.768.282,88 32.217.532,32 152.880.349,89 16.201.109,41 100.819.058,27 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 1.766.362.430,00 1.766.362.430,00 141.649.629,41 1.578.199.472,15 188.162.957,85 261.270.659,60 1.317.141.537,79 449.220.892,21 1.118.815.614,32 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) 1.766.362.430,00 1.766.362.430,00 141.649.629,41 1.578.199.472,15 188.162.957,85 261.270.659,60 1.317.141.537,79 449.220.892,21 1.118.815.614,32 0,00

SUPERÁVIT ( XIII ) 55.174.182,89

TOTAL (XIV)=(XII-XIII) 1.766.362.430,00 1.766.362.430,00 141.649.629,41 1.578.199.472,15 188.162.957,85 261.270.659,60 1.372.315.720,68 449.220.892,21 1.118.815.614,32 0,00

Notas Explicativas:

PAGINA 01/02

2

ESTADO DE SERGIPE



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS

PAGAS ATÉ O

BIMESTRE

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS2

(k)

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO - OUTUBRO 5º BIMESTRE/2016 = SET-OUT/2016

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

NOTAS EXPLICATIVASVALOR

31/08/2016

1 - O Balanço Orçamentário as receitas orçamentária e intra-orçamentária são apresentadas já com as deduções em cada categoria econômica, ou seja, receitas liquidas

RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II E § º) R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimeste % SALDO

(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)

RECEITAS( INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (II) 252.082.870,00 252.082.870,00 11.764.826,22 4,67% 122.463.676,86 48,58% 129.619.193,14

RECEITAS CORRENTES 252.082.870,00 252.082.870,00 11.764.826,22 4,67% 122.463.676,86 48,58% 129.619.193,14

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 252.082.870,00 252.082.870,00 11.764.826,22 4,67% 122.463.676,86 48,58% 129.619.193,14

Contribuições Sociais 252.082.870,00 252.082.870,00 11.764.826,22 4,67% 122.463.676,86 48,58% 129.619.193,14


DESPESAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre

(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS(NTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (III) 155.227.000,00 169.081.459,30 11.763.539,73 161.313.176,42 7.768.282,88 32.217.532,32 152.880.349,89 16.201.109,41 100.819.058,27 0,00

DESPESAS CORRENTES 155.227.000,00 166.131.459,30 10.893.539,73 158.383.218,26 7.748.241,04 31.646.758,88 150.480.755,75 15.650.703,55 98.419.464,13 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.227.000,00 68.328.959,30 1.893.539,73 60.693.218,26 7.635.741,04 12.117.407,16 56.203.997,11 12.124.962,19 27.891.709,24 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 385.000,00 0,00 340.000,00 45.000,00 81.754,39 221.649,56 163.350,44 221.649,56 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000.000,00 97.417.500,00 9.000.000,00 97.350.000,00 67.500,00 19.447.597,33 94.055.109,08 3.362.390,92 70.306.105,33 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.950.000,00 870.000,00 2.929.958,16 20.041,84 570.773,44 2.399.594,14 550.405,86 2.399.594,14 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 2.950.000,00 870.000,00 2.929.958,16 20.041,84 570.773,44 2.399.594,14 550.405,86 2.399.594,14 0,00

Notas Explicativas:

2 - Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa

forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 22/11/2016 e hora de emissão 16H35 PAGINA 02/02

3

ESTADO DE SERGIPE





BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO


PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO - OUTUBRO 5º BIMESTRE/2016 = SET-OUT/2016

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS

PAGAS ATÉ O

BIMESTRE

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS2

(k)

NOTAS EXPLICATIVAS:VALOR

c)Inscrita em RP n/ Processado .Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

31/10/2016

1 - O Balanço Orçamentário as receitas orçamentária e intra-orçamentária são apresentadas já com as deduções em cada categoria econômica.

JAIR ARAÚJO DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

JURACI ARAGÃOSECRETARIO - CHEFE CGM - EM EXERCÍCIO

ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO

RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR CRC 3.195

JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU

LRF,Art.52,inciso II,alíneas "c" - Anexo II R$ 1,00


FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)

DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 1.611.135.430,00 1.597.280.970,70 129.886.089,68 1.416.886.295,73 89,78% 180.394.674,97 229.053.127,28 1.164.261.187,90 88,39% 433.019.782,80 0,00

LEGISLATIVA 43.680.000,00 43.407.066,44 2.733.222,73 40.281.623,39 2,55% 3.125.443,05 6.992.583,83 34.509.822,50 2,62% 8.897.243,94 0,00

Ação Legislativa 43.680.000,00 43.407.066,44 2.733.222,73 40.281.623,39 2,55% 3.125.443,05 6.992.583,83 34.509.822,50 2,62% 8.897.243,94 0,00

ADMINSTRAÇÃO 163.907.980,00 192.346.017,75 23.861.781,64 168.809.440,97 10,70% 23.536.576,78 26.586.462,32 148.176.712,32 11,25% 44.169.305,43 0,00

Representação Judicial e Extrajudicial 17.217.810,00 17.317.810,00 3.357.924,97 15.632.103,65 0,99% 1.685.706,35 2.540.376,52 12.690.901,69 0,96% 4.626.908,31 0,00

Planejamento e Orçamentação 46.145.420,00 57.484.677,11 8.761.624,04 46.963.823,11 2,98% 10.520.854,00 8.076.032,38 39.187.865,74 2,98% 18.296.811,37 0,00

Administração Geral 97.651.160,00 114.497.556,25 11.411.103,52 103.523.851,63 6,56% 10.973.704,62 15.488.025,40 93.756.820,24 7,12% 20.740.736,01 0,00

Controle Interno 2.773.590,00 2.925.974,39 331.129,11 2.687.496,58 0,17% 238.477,81 482.028,02 2.538.958,65 0,19% 387.015,74 0,00

Comunicação Social 120.000,00 120.000,00 0,00 2.166,00 0,00% 117.834,00 0,00 2.166,00 0,00% 117.834,00 0,00

SEGURANÇA PÚBLICA 36.646.330,00 35.476.012,11 3.772.411,38 31.777.463,16 2,01% 3.698.548,95 7.877.364,04 27.628.358,13 2,10% 7.847.653,98 0,00


Policiamento 4.101.840,00 3.859.351,18 472.204,29 2.746.596,09 0,17% 1.112.755,09 607.309,72 2.394.076,41 0,18% 1.465.274,77 0,00

Defesa Civil 180.000,00 91.896,81 0,00 0,00 0,00% 91.896,81 0,00 0,00 0,00% 91.896,81 0,00

Informação e Inteligencia 3.104.510,00 1.962.576,50 0,00 1.812.772,87 0,11% 149.803,63 0,00 334.901,95 0,03% 1.627.674,55 0,00

Direritos Individuais, Coletivos e Difusos 484.980,00 654.980,00 36.537,59 176.066,33 0,01% 478.913,67 59.867,81 165.636,69 0,01% 489.343,31 0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.232.730,00 41.679.630,00 683.483,37 37.150.260,94 2,35% 4.529.369,06 4.715.048,39 29.403.630,33 2,23% 12.275.999,67 0,00

Administração Geral 23.411.860,00 21.464.860,00 623.605,73 21.065.819,83 1,33% 399.040,17 2.302.823,97 16.854.516,14 1,28% 4.610.343,86 0,00

Assistência ao Idoso 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00% 50.000,00 0,00 0,00 0,00% 50.000,00 0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente 1.886.920,00 2.315.220,00 12.357,55 1.719.261,56 0,11% 595.958,44 130.671,11 1.194.286,16 0,09% 1.120.933,84 0,00

Assistência Comunitária 16.933.950,00 17.849.550,00 47.520,09 14.365.179,55 0,91% 3.484.370,45 2.281.553,31 11.354.828,03 0,86% 6.494.721,97 0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL 267.797.530,00 255.639.536,49 47.192.453,05 234.644.679,01 14,87% 20.994.857,48 40.134.724,14 191.109.345,79 14,51% 64.530.190,70 0,00

Administração Geral 103.893.000,00 14.720.006,49 169.864,20 3.372.756,93 0,21% 11.347.249,56 543.114,88 2.185.772,66 0,17% 12.534.233,83 0,00

Previdência do Regime Estatuário 163.904.530,00 240.919.530,00 47.022.588,85 231.271.922,08 14,65% 9.647.607,92 39.591.609,26 188.923.573,13 14,34% 51.995.956,87 0,00

SAÚDE 517.979.450,00 509.300.850,00 12.908.884,02 480.576.863,62 30,45% 28.723.986,38 85.645.313,15 387.683.818,06 29,43% 121.617.031,94 0,00


Formação de Recursos Humanos 3.059.830,00 1.349.937,32 20.200,00 454.756,18 0,03% 895.181,14 14.268,96 64.579,94 0,00% 1.285.357,38 0,00

Atenção Básica 62.253.040,00 49.327.332,68 4.558.455,52 37.975.573,95 2,41% 11.351.758,73 5.145.313,51 26.991.015,89 2,05% 22.336.316,79 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 261.895.650,00 264.049.650,00 3.672.551,61 255.630.748,19 16,20% 8.418.901,81 34.128.954,82 195.420.004,88 14,84% 68.629.645,12 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico 8.141.000,00 9.651.000,00 1.037.340,00 8.303.366,67 0,53% 1.347.633,33 466.784,37 4.019.729,71 0,31% 5.631.270,29 0,00

Vigilância Sanitária 1.171.000,00 811.000,00 70.540,00 254.679,08 0,02% 556.320,92 13.764,24 89.295,95 0,01% 721.704,05 0,00

Vigilância Epidemiológica 4.716.000,00 3.816.000,00 428.944,88 2.872.028,48 0,18% 943.971,52 267.677,55 1.468.765,95 0,11% 2.347.234,05 0,00

TRABALHO 6.025.230,00 6.041.230,00 819.361,45 5.466.067,93 0,35% 575.162,07 913.702,57 4.407.906,31 0,33% 1.633.323,69 0,00

Administração Geral 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

Relações do Trabalho 1.682.000,00 1.052.000,00 98.821,27 903.279,32 0,06% 148.720,68 103.654,70 804.291,31 0,06% 247.708,69 0,00

Fomento ao Trabalho 4.213.230,00 4.989.230,00 720.540,18 4.562.788,61 0,29% 426.441,39 810.047,87 3.603.615,00 0,27% 1.385.615,00 0,00

Promoção Comercial 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

EDUCAÇÃO 182.723.390,00 191.089.890,00 9.358.433,96 176.202.913,94 11,16% 14.886.976,06 24.455.429,56 134.837.448,46 10,24% 56.252.441,54 0,00

Ensino Fundamental 160.905.550,00 169.070.080,00 8.912.651,19 156.519.447,56 9,92% 12.550.632,44 21.521.464,12 120.486.773,10 9,15% 48.583.306,90 0,00

Educação Infantil 19.758.020,00 16.378.790,00 537.022,80 14.539.502,82 0,92% 1.839.287,18 2.502.567,23 10.568.046,78 0,80% 5.810.743,22 0,00

Educação de Jovens e Adultos 1.932.820,00 5.639.020,00 -91.240,03 5.143.963,56 0,33% 495.056,44 431.398,21 3.782.628,58 0,29% 1.856.391,42 0,00

Educação Especial 127.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00% 2.000,00 0,00 0,00 0,00% 2.000,00 0,00

CULTURA 6.045.880,00 6.045.380,00 305.028,06 5.129.637,64 0,33% 915.742,36 729.862,10 3.594.489,34 0,27% 2.450.890,66 0,00

Administração Geral 1.270.000,00 1.614.501,00 301.591,16 1.441.519,34 0,09% 172.981,66 224.829,30 1.011.554,26 0,08% 602.946,74 0,00

Difusão Cultural 4.775.880,00 4.430.879,00 3.436,90 3.688.118,30 0,23% 742.760,70 505.032,80 2.582.935,08 0,20% 1.847.943,92 0,00

URBANISMO 108.040.550,00 103.932.132,85 13.549.367,35 83.851.781,89 5,31% 20.080.350,96 9.630.324,29 57.418.270,97 4,36% 46.513.861,88 0,00

Infra-Estrutura Urbana 87.633.300,00 80.837.882,85 10.215.429,53 62.968.811,49 3,99% 17.869.071,36 6.468.181,95 40.508.951,08 3,08% 40.328.931,77 0,00

Serviços Urbanos 20.407.250,00 23.094.250,00 3.333.937,82 20.882.970,40 1,32% 2.211.279,60 3.162.142,34 16.909.319,89 1,28% 6.184.930,11 0,00

HABITAÇÃO 16.557.620,00 11.267.738,09 1.083.838,77 9.200.059,03 0,58% 2.067.679,06 1.258.815,51 8.244.573,70 0,63% 3.023.164,39 0,00

Planejameno e Orçamento 14.657.620,00 10.399.403,09 1.084.838,77 8.804.605,39 0,56% 1.594.797,70 1.258.815,51 8.157.349,40 0,62% 2.242.053,69 0,00

Habitação Urbana 1.900.000,00 868.335,00 -1.000,00 395.453,64 0,03% 472.881,36 0,00 87.224,30 0,01% 781.110,70 0,00

SANEAMENTO 9.368.000,00 12.894.552,15 3.285.966,10 11.581.435,18 0,73% 1.313.116,97 3.428.951,97 11.045.332,99 0,84% 1.849.219,16 0,00

Planejameno e Orçamento 8.068.000,00 11.833.552,15 3.285.966,10 11.573.435,18 0,73% 260.116,97 3.428.951,97 11.045.332,99 0,84% 788.219,16 0,00

Saneamento Básico Urbano 1.300.000,00 1.061.000,00 0,00 8.000,00 0,00% 1.053.000,00 0,00 0,00 0,00% 1.061.000,00 0,00

GESTÃO AMBIENTAL 62.408.000,00 65.218.971,43 5.405.306,16 57.516.033,38 3,64% 7.702.938,05 5.474.817,47 57.349.098,26 4,35% 7.869.873,17 0,00

Serviços Urbanos 59.090.000,00 64.111.891,43 5.405.306,16 57.491.408,27 3,64% 6.620.483,16 5.450.192,36 57.324.473,15 4,35% 6.787.418,28 0,00

Preservação e Conservação Ambiental 3.280.000,00 1.069.080,00 0,00 24.625,11 0,00% 1.044.454,89 24.625,11 24.625,11 0,00% 1.044.454,89 0,00

Controle Ambiental 38.000,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00% 38.000,00 0,00 0,00 0,00% 38.000,00 0,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 27.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00% 3.000,00 0,00 0,00 0,00% 3.000,00 0,00

Planejameno e Orçamento 27.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00% 3.000,00 0,00 0,00 0,00% 3.000,00 0,00

INDÚSTRIA 1.210.000,00 1.361.050,00 -31.708,78 1.084.777,16 0,07% 276.272,84 103.834,05 843.054,35 0,06% 517.995,65 0,00

Administração Geral 800.000,00 951.050,00 -31.708,78 819.777,16 0,05% 131.272,84 103.834,05 609.833,84 0,05% 341.216,16 0,00

Comunicação Social 47.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00% 7.000,00 0,00 0,00 0,00% 7.000,00 0,00

Promoção Industrial 363.000,00 403.000,00 0,00 265.000,00 0,02% 138.000,00 0,00 233.220,51 0,02% 169.779,49 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.057.360,00 6.657.760,89 817.776,56 6.473.899,86 0,41% 183.861,03 1.289.090,41 6.248.486,04 0,47% 409.274,85 0,00

Administração Geral 5.747.710,00 6.545.160,89 817.776,56 6.423.899,86 0,41% 121.261,03 1.289.090,41 6.234.174,52 0,47% 310.986,37 0,00

Administração Financeira 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00% 5.000,00 0,00 0,00 0,00% 5.000,00 0,00

Promoção Comercial 284.650,00 107.600,00 0,00 50.000,00 0,00% 57.600,00 0,00 14.311,52 0,00% 93.288,48 0,00

ENERGIA 16.800.000,00 16.800.000,00 0,00 16.708.624,08 1,06% 91.375,92 2.777.814,22 15.743.435,47 1,20% 1.056.564,53 0,00

Energia Elétirca 16.800.000,00 16.800.000,00 0,00 16.708.624,08 1,06% 91.375,92 2.777.814,22 15.743.435,47 1,20% 1.056.564,53 0,00

TRANSPORTE 34.032.560,00 38.148.903,20 1.872.532,94 35.440.343,74 2,25% 2.708.559,46 4.685.659,17 31.779.193,76 2,41% 6.369.709,44 0,00

Transporte Coletivos Urbanos 34.032.560,00 38.148.903,20 1.872.532,94 35.440.343,74 2,25% 2.708.559,46 4.685.659,17 31.779.193,76 2,41% 6.369.709,44 0,00

DESPORTO E LAZER 4.878.760,00 3.982.268,10 409.987,94 2.836.721,91 0,18% 1.145.546,19 492.556,79 2.131.863,43 0,16% 1.850.404,67 0,00


Desporto Comunitário 2.688.000,00 1.680.557,30 77.442,00 1.074.407,23 0,07% 606.150,07 77.991,62 585.828,21 0,04% 1.094.729,09 0,00

ENCARGOS ESPECIAIS 84.717.060,00 55.988.981,20 1.857.962,98 12.153.668,90 0,77% 43.835.312,30 1.860.773,30 12.106.347,69 0,92% 43.882.633,51 0,00

Serviços da Dívida Interna 6.489.690,00 6.178.963,26 1.207.300,00 5.970.551,46 0,38% 208.411,80 1.213.259,70 5.952.166,96 0,45% 226.796,30 0,00

Outros Encargos Especiais 78.227.370,00 49.810.017,94 650.662,98 6.183.117,44 0,39% 43.626.900,50 647.513,60 6.154.180,73 0,47% 43.655.837,21 0,00

DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( II ) 155.227.000,00 169.081.459,30 11.763.539,73 161.313.176,42 10,22% 7.768.282,88 32.217.532,32 152.880.349,89 11,61% 16.201.109,41 0,00

LEGISLATIVA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 1.354.516,15 0,09% 145.483,85 191.341,40 972.012,77 0,07% 527.987,23 0,00

Ação Legislativa 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 1.354.516,15 0,09% 145.483,85 191.341,40 972.012,77 0,07% 527.987,23 0,00

ADMINSTRAÇÃO 11.596.940,00 12.926.830,00 795.990,00 12.022.092,20 0,76% 904.737,80 1.396.288,91 7.914.633,14 0,60% 5.012.196,86 0,00

Representação Judicial e Extrajudicial 3.000.000,00 2.950.000,00 0,00 2.300.000,00 0,15% 650.000,00 448.197,54 2.243.963,50 0,17% 706.036,50 0,00

Planejamento e Orçamentação 3.670.400,00 1.060.290,00 183.000,00 991.290,00 0,06% 69.000,00 50.632,91 828.242,29 0,06% 232.047,71 0,00

Administração Geral 4.676.540,00 8.666.540,00 542.990,00 8.550.802,20 0,54% 115.737,80 873.660,70 4.723.347,55 0,36% 3.943.192,45 0,00

Controle Interno 250.000,00 250.000,00 70.000,00 180.000,00 0,01% 70.000,00 23.797,76 119.079,80 0,01% 130.920,20 0,00

4

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE/16 = SET-OUT/2016


ESTADO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS1

(f)

LRF,Art.52,inciso II,alíneas "c" - Anexo II R$ 1,00


FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)

SEGURANÇA PÚBLICA 3.000.000,00 3.000.000,00 810.000,00 2.820.000,00 0,18% 180.000,00 797.534,56 2.621.591,34 0,20% 378.408,66 0,00


ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.559.860,00 3.512.960,00 600.021,73 2.739.642,20 0,17% 773.317,80 256.682,05 2.290.660,06 0,17% 1.222.299,94 0,00

Administração Geral 3.559.860,00 3.512.960,00 600.021,73 2.739.642,20 0,17% 773.317,80 256.682,05 2.290.660,06 0,17% 1.222.299,94 0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 0,01% 0,00 28.048,24 101.181,28 0,01% 48.818,72 0,00

Administração Geral 0,00 150.000,00 50.000,00 150.000,00 0,01% 0,00 28.048,24 101.181,28 0,01% 48.818,72 0,00

SAÚDE 23.313.910,00 26.483.910,00 1.170.000,00 26.470.000,00 1,68% 13.910,00 6.075.602,52 25.342.129,24 1,92% 1.141.780,76 0,00

Administração Geral 23.313.910,00 26.483.910,00 1.170.000,00 26.470.000,00 1,68% 13.910,00 6.075.602,52 25.342.129,24 1,92% 1.141.780,76 0,00

EDUCAÇÃO 108.497.590,00 117.615.090,00 8.100.000,00 112.100.000,00 7,10% 5.515.090,00 22.811.034,99 110.452.962,15 8,39% 7.162.127,85 0,00

Ensino Fundamental 108.497.590,00 117.615.090,00 8.100.000,00 112.100.000,00 7,10% 5.515.090,00 22.811.034,99 110.452.962,15 8,39% 7.162.127,85 0,00

CULTURA 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,01% 0,00 11.638,70 55.302,66 0,00% 44.697,34 0,00

Administração Geral 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,01% 0,00 11.638,70 55.302,66 0,00% 44.697,34 0,00

URBANISMO 230.000,00 130.000,00 0,00 80.000,00 0,01% 50.000,00 20.586,12 71.412,64 0,01% 58.587,36 0,00

Serviços Urbanos 230.000,00 130.000,00 0,00 80.000,00 0,01% 50.000,00 20.586,12 71.412,64 0,01% 58.587,36 0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 850.000,00 950.000,00 178.863,22 839.169,49 0,05% 110.830,51 131.217,94 645.543,65 0,05% 304.456,35 0,00

Administração Geral 850.000,00 950.000,00 178.863,22 839.169,49 0,05% 110.830,51 131.217,94 645.543,65 0,05% 304.456,35 0,00

TRANSPORTE 2.578.700,00 2.712.669,30 58.664,78 2.637.756,38 0,17% 74.912,92 497.556,89 2.412.920,96 0,18% 299.748,34 0,00

Transporte Coletivos Urbanos 2.578.700,00 2.712.669,30 58.664,78 2.637.756,38 0,17% 74.912,92 497.556,89 2.412.920,96 0,18% 299.748,34 0,00

TOTAL (III)=(I+II) 1.766.362.430,00 1.766.362.430,00 141.649.629,41 1.578.199.472,15 100,00% 188.162.957,85 261.270.659,60 1.317.141.537,79 25,44% 449.220.892,21 0,00

NOTAS EXPLICATIVAS:

Notas Explicativas:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas líquidadas são consideradas. No encerramento do exercício, as despesas não líquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa

forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas Líquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviços, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas Empenhadas mas não líquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 22/11/2016 e hora de emissão 16H35

JURACI ARAGÃO

SECRETARIO - CHEFE CGM - EM EXERCÍCIO

5

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS1

(f)

ARACAJU 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Valores

31/10/2016

c)Inscrita em RP n/ Processado .Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE/16 = SET-OUT/2016

DESPESAS EMPENHADAS

ANTONIO SILVA ROCHACOORD. GERAL DE EXERC.ORÇ.E FINANCEIRO RICARDO DE OLIVEIRA NUNES

CONTADOR CRC 3.195



LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO No Até o SALDO

INICIAL ATUALIZADA Bimestre % Bimestre %

(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (d = (a-c)

RECEITA OPERACIONAIS 40.077.920,00 40.077.920,00 4.062.895,27 100,00% 26.002.068,66 100,00% 14.075.851,34

RECEITA PRÓPPRIA 5.000.000,00 5.000.000,00 1.218.294,25 29,99% 5.053.328,26 19,43% -53.328,26

REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS 3.500.000,00 3.500.000,00 975.180,84 24,00% 4.139.603,29 15,92% -639.603,29

FORNECIMENTO DE C.B.U.Q 500.000,00 500.000,00 50.852,25 1,25% 362.156,00 1,39% 137.844,00

OUTRAS RECEITAS 1.000.000,00 1.000.000,00 192.261,16 6,76% 551.568,97 2,63% 448.431,03

TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS 35.077.920,00 35.077.920,00 2.844.601,02 70,01% 20.948.740,40 80,57% 14.129.179,60

CONTRIBUIÇÕES 29.114.920,00 29.114.920,00 2.844.601,02 70,01% 20.721.293,32 79,69% 8.393.626,68

OUTRAS 5.963.000,00 5.963.000,00 0,00 0,00% 227.447,08 0,87% 5.735.552,92

SUBTOTAL DA RECEITAS 40.077.920,00 40.077.920,00 4.062.895,27 100,00% 26.002.068,66 100,00% 14.075.851,34

DÉFICIT 1.724.255,89 -1.724.255,89

TOTAL DAS RECEITAS (1) 40.077.920,00 40.077.920,00 4.062.895,27 100,00% 27.726.324,55 100,00% 12.351.595,45

DESPESAS FIXADA DOTAÇÃO No % Até o % SALDO

INICIAL ATUAL Bimestre Bimestre

(b) (b/a) ( c ) (c/a)

DESPESAS OPERACIONAIS 40.077.920,00 40.077.920,00 375.244,95 100,00% 27.726.324,55 100,00% 12.351.595,45

DESPESAS CUSTOS OPERACIONAIS 3.000.000,00 8.000.000,00 223.468,74 59,55% 6.132.897,07 22,12% 1.867.102,93

DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2.000.000,00 3.500.000,00 70.256,50 18,72% 3.272.491,20 11,80% 227.508,80

DESPESAS COM PESSOAL 29.114.920,00 28.027.920,00 -398.264,62 -106,13% 17.814.927,27 64,25% 10.212.992,73

OUTRAS DESPESAS 5.963.000,00 550.000,00 479.784,33 127,86% 506.009,01 1,83% 43.990,99

TOTAL IV = ( IV + V) 40.077.920,00 40.077.920,00 375.244,95 100,00% 27.726.324,55 100,00% 12.351.595,45

SUPERÁVIT

TOTAL 40.077.920,00 40.077.920,00 375.244,95 100,00% 27.726.324,55 100,00% 12.351.595,45

NOTAS EXPLICATIVAS:

Notas Explicativas:


PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE/16 = SET/OUT/16

ESTADO DE SERGIPE


RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6

DESPESAS LÍQUIDADAS

ARACAJU,SE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Valores

31/10/2016






ESTADO DE SERGIPE


RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,Art.52,inciso I,alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I R$

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO No Até o SALDO

INICIAL ATUALIZADA Bimestre % Bimestre %

(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 36.696.220,00 56.821.847,66 9.585.023,06 100,00% 71.708.150,31 100,00% -14.886.302,65

RECEITAS CORRENTES 36.696.220,00 56.821.847,66 9.585.023,06 100,00% 71.708.150,31 100,00% -14.886.302,65

RECEITA TRIBUTÁRIA 2.685.740,00 2.685.740,00 324.474,49 100,00% 1.859.361,37 100,00% 826.378,63

Taxas 2.685.740,00 2.685.740,00 324.474,49 100,00% 1.859.361,37 100,00% 826.378,63

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 2.636.950,00 2.636.950,00 324.474,49 100,00% 1.859.361,37 100,00% 777.588,63

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Taxa de Cemitérios 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços 48.790,00 48.790,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 48.790,00

RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 11.510,83 100,00% 20.194,83 100,00% -20.194,83

Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 11.510,83 100,00% 20.194,83 100,00% -20.194,83

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

TRANSFERENCIAS DO TESOURO 34.010.480,00 54.136.107,66 9.249.037,74 100,00% 69.828.594,11 100,00% -15.692.486,45

Repasse com recursos do Tesouro Municipal 30.760.480,00 50.886.107,66 8.190.037,74 100,00% 61.680.536,43 100,00% -10.794.428,77

Repasse com recursos dos Royalties 3.250.000,00 3.250.000,00 1.059.000,00 100,00% 8.148.057,68 100,00% -4.898.057,68

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,000% 0,00

Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,000% 0,00

Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

TOTAL III = ( I + II) 36.696.220,00 56.821.847,66 9.585.023,06 100,00% 71.708.150,31 100,00% -14.886.302,65

DÉFICIT 6.084.566,91 -6.084.566,91

TOTAL 36.696.220,00 56.821.847,66 9.585.023,06 77.792.717,22 -20.970.869,56

FIXADA DOTAÇÃO

DESPESAS INICIAL ATUAL No % Até o % SALDO

Bimestre Bimestre

(a) (b) (b/a) ( c ) (c/a) (a-c)

DESPESAS(EXCETO-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 36.466.220,00 82.998.962,99 9.000.264,82 100,00% 77.792.717,22 100,00% 5.206.245,77

DESPESAS CORRENTES 36.176.220,00 82.942.956,74 8.996.693,77 100,00% 77.778.405,77 100,00% 5.164.550,97

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.180.480,00 15.654.402,95 2.561.500,19 100,00% 12.752.999,95 100,00% 2.901.403,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 45.000,00 4.094,07 0,00% 19.643,12 0,00% 25.356,88

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.995.740,00 67.243.553,79 6.431.099,51 100,00% 65.005.762,70 100,00% 2.237.791,09

DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00 56.006,25 3.571,05 0,00% 14.311,45 0,00% 41.694,80

INVESTIMENTOS 290.000,00 41.006,25 2.984,95 0,00% 11.499,38 0,00% 29.506,87

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 15.000,00 586,10 0,00% 2.812,07 0,00% 12.187,93

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA (V) 230.000,00 130.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 130.000,00

DESPESAS CORRENTES 230.000,00 130.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 130.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00 130.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 130.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00 130.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 130.000,00

TOTAL IV = ( IV + V) 36.696.220,00 83.128.962,99 9.000.264,82 100,00% 77.792.717,22 100,00% 5.336.245,77

SUPERÁVIT

TOTAL 36.696.220,00 83.128.962,99 9.000.264,82 77.792.717,22 -20.970.869,56

NOTAS EXPLICATIVAS:

Notas Explicativas:


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - EMSURB

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE/16 = SET/OUT/16

DESPESAS LIQUIDADAS

ARACAJU,SE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

7

Valores

31/10/2016




JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU JURACI ARAGÃO


LRF, Art.53,inciso I - Anexo III R$ 1,00

TOTAL PREVISÃO PARA

ESPECIFICAÇÃO NOV/15 DEZ/15 JAN/16 FEV/16 MAR/16 ABR/16 MAI/16 JUN/16 JUL/16 AGO/16 SET/16 OUT/16 (ÚLT.12 MESES) 2016

RECEITAS CORRENTES ( I ) 118.487.618,71 183.835.559,67 115.588.046,32 186.351.552,21 129.680.115,38 129.177.783,11 139.919.763,85 120.126.637,57 141.519.220,28 119.665.079,35 102.578.083,13 117.482.661,39 1.604.412.120,97 1.558.553.852,00

Receita Tributária 32.871.101,38 35.702.101,02 26.807.245,31 89.237.525,25 42.993.434,53 35.587.932,88 45.880.104,39 38.241.353,87 36.147.102,24 35.991.949,45 28.085.663,28 35.078.697,23 482.624.210,83 441.917.210,00

IPTU 2.355.401,08 2.480.594,21 5.057.532,03 60.505.225,90 10.952.233,69 9.206.813,61 8.963.574,70 8.058.973,94 7.128.144,72 5.891.948,49 3.978.584,48 3.005.764,46 127.584.791,31 100.789.850,00

ISS 19.162.512,04 19.870.828,95 18.273.525,62 18.513.536,07 20.504.397,82 18.264.061,28 28.118.495,24 19.310.869,44 18.605.158,42 20.078.701,92 19.047.902,03 19.071.825,73 238.821.814,56 237.627.930,00

ITIV/ITBI 3.818.319,39 4.554.909,50 2.205.781,00 2.998.512,79 3.999.966,64 3.186.505,28 4.558.077,34 4.610.708,45 4.046.944,67 4.088.490,55 3.353.649,63 3.245.933,73 44.667.798,97 45.019.790,00

IRRF 6.579.150,93 7.414.566,31 512.851,44 6.527.691,43 4.536.845,08 4.003.656,78 3.424.605,08 4.843.372,71 5.540.525,41 5.152.900,47 622.853,03 8.800.290,77 57.959.309,44 40.234.320,00

Outras Receitas Tributárias 955.717,94 1.381.202,05 757.555,22 692.559,06 2.999.991,30 926.895,93 815.352,03 1.417.429,33 826.329,02 779.908,02 1.082.674,11 954.882,54 13.590.496,55 18.245.320,00

Receita de Contribuições 3.879.625,94 12.000.943,33 4.375.342,22 6.304.462,28 5.510.470,69 5.403.331,48 3.925.913,92 5.209.648,51 5.815.421,17 3.702.266,21 3.448.440,59 4.185.231,57 63.761.097,91 58.303.830,00

Receita Patrimonial 4.095.902,44 6.642.098,45 6.577.632,58 6.597.953,20 6.779.230,32 7.260.522,68 5.017.291,09 7.580.205,78 8.162.516,93 5.584.850,62 7.653.154,57 4.949.283,54 76.900.642,20 40.693.420,00

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 18.502,00 34.707,70 31,50 17.080,00 0,00 19.791,00 990,00 88,45 59,50 91.250,15 103.980,00

Transferências Correntes 73.762.485,14 124.705.027,63 74.592.719,98 81.617.153,06 70.514.119,19 77.052.531,82 80.949.326,50 65.175.817,70 69.648.645,41 70.613.251,79 60.217.058,62 68.898.734,93 917.746.871,77 964.101.242,00

Cota-Parte do FPM 19.697.611,12 22.649.992,50 19.248.999,24 24.096.964,02 14.636.944,30 17.400.183,31 23.138.043,86 19.115.772,63 13.859.159,42 17.187.278,72 13.976.691,38 16.966.235,82 221.973.876,32 244.335.460,00

Cota-Parte do ICMS 13.012.137,04 24.122.123,38 14.597.228,26 13.958.270,04 16.576.108,67 13.425.532,57 16.914.281,18 12.508.044,27 10.715.846,92 13.951.254,30 10.994.034,99 11.414.800,41 172.189.662,03 178.874.480,00

Cota-Parte do IPVA 3.589.102,43 -2.638.397,79 3.439.785,59 6.660.040,21 5.473.919,18 6.360.409,93 5.915.494,66 6.325.330,17 6.323.287,29 6.150.960,09 6.094.822,17 4.780.493,76 58.475.247,69 50.946.710,00

Cota-Parte do ITR 4.363,05 668,33 207,03 238,13 379,24 0,00 259,65 91,46 313,28 425,31 585,11 9.349,37 16.879,96 5.880,00

Cota-Parte do ICMS/Desoneração LC 87/1996 35.173,75 35.173,75 37.088,85 37.088,85 37.088,85 37.088,85 37.088,85 37.088,85 37.088,85 37.088,85 37.088,85 37.088,85 441.236,00 422.090,00

Cota-Parte do IPI-Exportação 25% LC 61/1989 9.189,95 8.927,38 9.683,95 7.608,81 8.300,53 9.338,10 9.683,95 9.683,95 8.300,53 7.954,67 8.992,24 8.992,24 106.656,30 106.290,00

Transferência do FUNDEB 6.891.049,27 9.539.808,28 8.003.185,39 9.061.474,58 7.188.651,35 7.054.734,08 8.591.772,39 8.446.335,53 6.004.905,01 7.441.861,16 6.311.645,97 7.170.416,74 91.705.839,75 94.938.182,00

Outras Transferências Correntes 30.523.858,53 70.986.731,80 29.256.541,67 27.795.468,42 26.592.727,07 32.765.244,98 26.342.701,96 18.733.470,84 32.699.744,11 25.836.428,69 22.793.197,91 28.511.357,74 372.837.473,72 394.472.150,00

Outras Receitas Correntes 2.816.403,15 4.244.400,51 2.577.777,46 2.089.816,64 2.997.770,52 3.399.994,38 3.586.982,25 3.701.964,01 21.368.801,66 3.521.581,89 3.050.342,51 3.275.795,48 56.631.630,46 43.434.170,00

Receita de Regularização de Terrenos ( Emurb) 1.062.100,66 540.988,73 657.328,77 486.139,78 850.382,43 473.438,37 543.065,70 217.647,70 356.941,87 250.189,39 123.335,11 1.094.859,14 6.656.417,65 10.000.000,00

DEDUÇÕES ( II ) 10.223.873,03 19.774.176,63 10.363.813,09 13.208.192,68 10.508.045,73 10.407.347,83 10.748.723,15 10.427.956,38 9.771.978,31 9.512.940,28 7.609.322,15 9.514.325,54 132.070.694,80 129.141.502,00

Contribuição Plano Seg. Social Servidor 1.968.224,50 9.731.579,23 2.440.544,43 4.176.513,05 3.125.657,94 2.886.920,17 1.504.515,25 2.687.601,37 3.112.798,32 1.820.382,31 1.325.306,08 2.216.225,44 36.996.268,09 34.203.320,00

Compensação Financeira entre Regimes Previdenciário 543.822,00 386.679,04 472.246,04 115.886,57 73.202,74 107.895,32 73.579,24 171.032,14 500.542,66 255.530,85 83.040,17 673.961,36 3.457.418,13 0,00

Dedução da Receita para Formação do Fundeb 7.711.826,53 9.655.918,36 7.451.022,62 8.915.793,06 7.309.185,05 7.412.532,34 9.170.628,66 7.569.322,87 6.158.637,33 7.437.027,12 6.200.975,90 6.624.138,74 91.617.008,58 94.938.182,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( I - II ) 108.263.745,68 164.061.383,04 105.224.233,23 173.143.359,53 119.172.069,65 118.770.435,28 129.171.040,70 109.698.681,19 131.747.241,97 110.152.139,07 94.968.760,98 107.968.335,85 1.472.341.426,17 1.429.412.350,00%RCL PREVISTA X REALIZADA 103,00%

NOTAS EXPLICATIVAS:

Notas Explicativas: MÉDIA RCL 122.695.118,85

PREVISÃO/REALIZADA 103,00%

RCL NOV/14 A OUT15 1.402.426.275,22

RCL 2016/2015 % 4,99%

ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

PERÍODO DE REFERÊNCIA: NOV/2015 A OUT/16 - 5º BIMESTRE SET/OUT/2016



EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Valores

31/10/2016



8






(LRF, art. 55, inciso I aliena "a") R$

DESCRIÇÃO PREVISÃO

EXECUTIVO E LEGISLATIVO - CONSOLIDADO NOV/15 DEZ/15 JAN/16 FEV/16 MAR/16 ABR/16 MAI/16 JUN/16 JUL/16 AGO/16 SET/16 OUT/16 2016

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.911.668,78 104.637.209,83 52.464.302,73 85.977.728,65 54.728.523,88 79.221.220,26 80.355.721,36 63.693.031,61 73.340.505,00 76.883.106,60 89.895.606,27 63.825.824,53 878.934.449,50 896.624.570,00

Aposentadorias e Reformas 15.288.270,50 21.035.693,16 14.545.106,27 14.995.140,79 15.082.143,23 16.306.752,11 18.250.561,71 17.013.974,14 18.481.465,21 17.545.215,94 17.339.408,33 17.496.785,04 203.380.516,43 130.139.750,00

Pensões 1.283.835,97 1.976.163,97 1.301.533,58 1.296.721,47 1.318.946,34 1.403.048,20 1.439.706,60 1.330.782,79 1.427.550,76 1.327.310,79 1.424.907,55 1.381.064,19 16.911.572,21 18.657.000,00

Contratação por Tempo Determinado 46.496,60 1.176.083,05 0,00 933.474,20 42.043,72 457.959,34 482.032,37 452.055,27 400.590,30 428.463,27 798.400,43 537.170,93 5.754.769,48 5.971.000,00

Outros Benefícios Assistências 76.451,91 77.944,94 81.071,82 972,00 75.953,20 156.674,44 91.582,58 89.949,38 81.284,67 880,00 281.742,69 39.140,52 1.053.648,15 142.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.327.772,05 65.980.931,75 24.320.810,28 55.718.667,83 25.526.276,99 48.079.429,86 42.898.253,88 32.253.816,89 41.424.922,63 41.285.353,36 55.152.552,28 36.243.700,03 496.212.487,83 570.699.080,00

Obrigações Patronais 2.362.262,67 4.390.186,17 1.704.652,48 2.271.460,93 2.057.569,98 5.883.284,53 2.996.275,39 2.504.201,83 3.517.473,84 3.481.812,77 2.065.519,46 3.081.819,56 36.316.519,61 40.220.950,00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 550.066,16 1.410.210,15 455.997,93 999.889,07 1.078.297,32 899.740,25 934.893,13 858.385,02 1.038.362,88 843.739,54 1.051.143,48 489.540,04 10.610.264,97 9.569.680,00

Contribuições 2.620.813,82 3.090.704,68 2.549.003,92 2.436.081,04 2.221.197,02 2.266.750,81 2.638.283,56 2.642.387,82 2.862.765,88 2.699.252,11 2.519.598,89 0,00 28.546.839,55 29.114.920,00

Auxilio -Alimentação 0,00 171.227,00 0,00 184.702,00 0,00 89.518,00 90.706,00 88.592,00 87.498,00 96.783,00 180.040,00 75.700,45 1.064.766,45 1.065.000,00

Sentenças Judiciais 24.106,95 14.970,70 0,00 15.729,23 83.669,38 77.886,14 4.015.918,28 62.380,30 26.129,32 55.152,00 71.520,81 401.563,98 4.849.027,09 13.865.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores 177.611,33 -647.073,18 3.427.886,21 50.269,18 77.588,81 9.085,04 107.057,59 282,24 7.526,94 14.193,66 21.308,85 8.911,60 3.254.648,27 6.352.590,00

Indenizações Restituições 1.756,49 13.130,35 4.825,60 237,62 8.279,32 18.075,37 8.649,86 31,55 16,94 100,95 641,85 94.704,52 150.450,42 1.213.000,00

Indenizações Restituições Trabalhistas 40.011,24 13.087,82 83.535,73 242.932,37 236.430,02 274.250,48 276.606,14 493.214,60 270.723,11 429.300,35 143.542,44 320.496,01 2.824.130,31 1.364.850,00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 216.326,48 555.647,90 0,00 154.247,38 238.630,44 205.605,22 198.906,99 88.474,38 246.140,94 239.544,20 226.390,17 156.709,54 2.526.623,64 2.922.750,00



LEGISLATIVO NOV/15 DEZ/15 JAN/16 FEV/16 MAR/16 ABR/16 MAI/16 JUN/16 JUL/16 AG0/16 SET/16 OUT/16 2016


Aposentadorias e Reformas 702.263,26 1.111.483,02 735.491,99 747.378,83 754.280,52 832.733,87 851.013,02 875.856,32 898.731,90 865.743,09 875.921,19 902.119,33 10.153.016,34 9.000.000,00

Pensões 126.610,75 227.867,41 120.387,59 120.387,59 121.885,77 124.742,64 128.858,93 130.133,57 130.907,80 47.707,83 205.491,55 126.599,69 1.611.581,12 1.000.000,00

Outros Benefícios Assistências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Obrigações Patronais 269.023,35 484.978,84 283.033,08 282.033,43 292.176,60 292.286,28 297.120,08 299.581,52 298.115,16 307.304,06 315.215,87 319.279,13 3.740.147,40 3.400.000,00

Auxilio -Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 987,28 1.096,97 1.410,39 1.645,46 5.140,10 200.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00

Indenizações Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 81.607,46 100.003,10 69.367,85 111.444,57 54.950,46 51.157,32 38.544,02 56.600,12 36.347,46 70.899,05 670.921,41 360.000,00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 9.207,60 9.441,73 0,00 0,00 10.500,23 0,00 10.724,60 5.362,30 0,00 10.724,60 5.362,30 5.362,30 66.685,66 80.000,00

Obrigações Patronais 97.874,86 192.826,03 99.277,82 100.238,33 99.131,23 92.692,78 93.125,84 107.713,59 98.959,73 89.532,05 93.052,92 98.288,48 1.262.713,66 1.500.000,00

Obrigações Patronais inativos 38.909,10 74.676,60 37.064,02 39.009,18 40.055,72 44.365,10 39.858,52 47.203,86 47.487,52 48.780,74 49.852,82 52.442,44 559.705,62 500.000,00


EXECUTIVO NOV/15 DEZ/15 JAN/16 FEV/16 MAR/16 ABR/16 MAI/16 JUN/16 JUL/16 AG0/16 SET/16 OUT/16 2016


Aposentadorias e Reformas 14.586.007,24 19.924.210,14 13.809.614,28 14.247.761,96 14.327.862,71 15.474.018,24 17.399.548,69 16.138.117,82 17.582.733,31 16.679.472,85 16.463.487,14 16.594.665,71 193.227.500,09 121.139.750,00

Pensões 1.157.225,22 1.748.296,56 1.181.145,99 1.176.333,88 1.197.060,57 1.278.305,56 1.310.847,67 1.200.649,22 1.296.642,96 1.279.602,96 1.219.416,00 1.254.464,50 15.299.991,09 17.657.000,00

Contratação por Tempo Determinado 46.496,60 1.176.083,05 0,00 933.474,20 42.043,72 457.959,34 482.032,37 452.055,27 400.590,30 428.463,27 798.400,43 537.170,93 5.754.769,48 5.971.000,00

Outros Benefícios Previdenciários 76.451,91 77.944,94 81.071,82 972,00 75.953,20 156.674,44 91.582,58 89.949,38 81.284,67 880,00 281.742,69 39.140,52 1.053.648,15 142.000,00



Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 550.066,16 1.410.210,15 455.997,93 999.889,07 1.078.297,32 899.740,25 934.893,13 858.385,02 1.038.362,88 843.739,54 1.051.143,48 489.540,04 10.610.264,97 9.569.680,00

Contribuições 2.620.813,82 3.090.704,68 2.549.003,92 2.436.081,04 2.221.197,02 2.266.750,81 2.638.283,56 2.642.387,82 2.862.765,88 2.699.252,11 2.519.598,89 0,00 28.546.839,55 29.114.920,00

Auxilio -Alimentação 0,00 171.227,00 0,00 184.702,00 0,00 89.518,00 90.706,00 88.592,00 87.498,00 96.783,00 180.040,00 75.700,45 1.064.766,45 1.065.000,00

Sentenças Judiciais 24.106,95 14.970,70 0,00 15.729,23 83.669,38 77.886,14 4.015.918,28 62.380,30 25.142,04 54.055,03 70.110,42 399.918,52 4.843.886,99 13.665.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores 177.611,33 -647.073,18 3.427.886,21 50.269,18 77.588,81 9.085,04 107.057,59 282,24 7.526,94 14.193,66 21.308,85 8.911,60 3.254.648,27 6.282.590,00

Indenizações Restituições 1.756,49 13.130,35 4.825,60 237,62 8.279,32 18.075,37 8.649,86 31,55 16,94 100,95 641,85 94.704,52 150.450,42 1.163.000,00

Indenizações Restituições Trabalhistas 40.011,24 13.087,82 1.928,27 142.929,27 167.062,17 162.805,91 221.655,68 442.057,28 232.179,09 372.700,23 107.194,98 249.596,96 2.153.208,90 1.004.850,00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 207.118,88 546.206,17 0,00 154.247,38 228.130,21 205.605,22 188.182,39 83.112,08 246.140,94 228.819,60 221.027,87 151.347,24 2.459.937,98 2.842.750,00


RCL 108.263.745,68 164.061.383,04 105.224.233,23 173.143.359,53 119.172.069,65 118.770.435,28 129.171.040,70 109.698.681,19 131.747.241,97 110.152.139,07 94.968.760,98 107.968.335,85 1.472.341.426,17 1.429.412.350,00

INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECUSOS VINCULADOS 4.836.075,10 16.552.680,88 4.416.067,44 16.597.862,69 9.442.858,76 6.762.772,96 4.858.165,60 6.666.801,68 4.571.874,42 5.957.897,74 3.227.801,61 3.875.032,14 87.765.891,02 127.438.860,00

CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS 1.968.224,50 9.731.579,23 2.440.544,43 4.176.513,05 3.125.657,94 2.886.920,17 1.504.515,25 2.687.601,37 3.112.798,32 1.820.382,31 1.325.306,08 2.216.225,44 36.996.268,09 89.333.120,00

RECEITA ARRECADADA DIRETAMENTE PELO RPPS 2.867.850,60 6.821.101,65 1.975.523,01 12.421.349,64 6.317.200,82 3.875.852,79 3.353.650,35 3.979.200,31 1.459.076,10 4.137.515,43 1.902.495,53 1.658.806,70 50.769.622,93 38.105.740,00

% RCL X TDP TOTAL 45,33% 53,69% 45,66% 40,07% 38,00% 61,01% 58,45% 51,98% 52,20% 64,39% 91,26% 55,53% 53,74% 53,81%

% RCL X TDP CMA 2,76% 3,00% 3,00% 1,87% 2,74% 2,83% 2,61% 3,28% 2,63% 3,06% 3,78% 3,29% 2,84% 2,76%

% RCL X TDP EXECUTIVO 42,57% 50,69% 42,66% 38,20% 35,26% 58,18% 55,84% 48,70% 49,56% 61,33% 87,48% 52,24% 50,89% 51,05%

NOTAS EXPLICATIVAS: ALERTA PRUDENCIAL LEGAL

48,60% 51,30% 54,00%

Notas Explicativas: LIMITE 2,29% -0,41% -3,11% MÉDIA TDP 73.244.537,46

ALERTA PRUDENCIAL LEGAL PREVISÃO/REALIZADA 98,03%

4,40% 5,30% 6,00% TDP NOV/14 A OUT15 834.552.669,02

LIMITE -1,56% -2,46% -3,16% DTP2016/2015 % 5,32%

9

LEGISLATIVO

Valores

EVOLUÇÃO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES


EXECUTIVO


FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 21/11/2016 e hora de emissão 16H38:14

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

ESTADO DE SERGIPE

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: SET/2015 A AGO/16 - 4º BIMESTRE JUL-AGO/2016

TOTAL

TOTAL

TOTAL


31/10/2016






LRF,Art.53,inciso II - Anexo IV

RECEITAS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições dos Segurados

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

DEDUÇÕES DA RECEITA

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)

DESPESAS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

2016 2015 2016 2015

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 234.794.676,01 207.603.973,74 191.203.986,75 163.069.310,29 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO 4.410.826,99 3.124.286,31 2.975.143,76 2.208.120,52 0,00 0,00

Despesas Correntes 3.880.150,78 3.115.085,91 2.777.812,19 2.198.920,12 0,00 0,00

Despesas de Capital 530.676,21 9.200,40 197.331,57 9.200,40 0,00 0,00

PREVIDÊNCIA 230.383.849,02 204.479.687,43 188.228.842,99 160.861.189,77 0,00 0,00

Pessoal Civil 220.679.500,00 196.142.240,00 180.697.478,78 160.861.189,77 0,00 0,00

Aposentadorias 203.265.000,00 180.379.490,00 167.056.552,77 141.155.381,75 0,00 0,00

Pensões 17.405.000,00 15.752.000,00 13.632.126,01 12.864.227,27 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários 9.500,00 10.750,00 8.800,00 8.210,00 0,00 0,00

Outras Despesas Previdênciárias 19.654.780,00 9.704.349,02 8.337.447,43 7.531.364,21 6.833.370,75 0,00 0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciárias 9.704.349,02 8.337.447,43 7.531.364,21 6.833.370,75 0,00 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 100.000,00 0,00 101.181,28 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 234.894.676,01 207.603.973,74 191.305.168,03 163.069.310,29 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) -28.982.045,54 8.130.678,57 14.607.462,44 52.665.342,02

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

Plano Financeiro

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial


RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

VALOR

CAIXA 399.743.908,82

BANCOS CONTA MOVIMENTO 6.536.629,20

INVESTIMENTOS 393.207.279,62

OUTROS BENS E DIREITOS 0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS CORRENTES (VIII)

Receita de Contribuições

Patronal

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial



RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens



DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

2016 2015 2016 2015

ADMINISTRAÇÃO (XI) 150.000,00 0,00 101.181,28 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 150.000,00 0,00 101.181,28 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 150.000,00 0,00 101.181,28 0,00 0,00 0,00


10

R$ 1,00


0,00

0,00

708.948,26

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

252.082.870,00

0,00

0,00

250.777,87

0,00

0,00

0,00

153.725.261,49

153.016.313,23

153.016.313,23

55.233.118,32

49.351.819,56

5.650.498,70

230.800,06

95.292.722,91

2.490.472,00

74.460.540,00

66.980.840,00

7.188.570,00

291.130,00

162.749.750,00

14.872.580,00

122.463.676,86

122.212.898,99

122.212.898,99

38.334.205,57

31.130.928,85

6.945.125,32

258.151,40

81.383.006,18

2.495.687,24

81.383.006,18

81.383.006,18

81.383.006,18

0,00

0,00

242.642.003,75

225.713.750,00

205.873.750,00

19.630.000,00

210.000,00

0,00

16.928.253,75

150.000,00

272.297.530,00

46.787.720,00 61.423.239,76

168.404.530,00

148.749.750,00

130.139.750,00

18.600.000,00

10.000,00

0,00

19.654.780,00

0,00

67.002.380,00

252.082.870,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

252.082.870,00

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre Até o Bimestre

Exercício 2016 Exercício 2015

0,00

0,00

32.722.320,00

0,00

3.239.090,00

222.310,00

0,00

32.722.320,00

0,00

29.792.161,69

0,00

0,00

0,00

32.722.320,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

INICIAL ATUALIZADA Em Exercício

2016

Em Exercício

2015

257.662.010,24

257.512.010,24

14.870.006,49

13.639.069,15

1.230.937,34

272.297.530,00

103.893.000,00

101.893.000,00

2.000.000,00

16.928.253,75

BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA


0,00

0,00

0,00

0,00

122.463.676,86 153.725.261,49

484.910.189,06

228.310,70

484.681.878,36

0,00

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

46.787.720,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

252.082.870,00

0,00

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A


PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS



74.460.540,00

252.082.870,00

252.082.870,00

74.460.540,00

66.980.840,00

7.188.570,00

291.130,00

162.749.750,00

14.872.580,00

0,00

0,00

252.082.870,00

252.082.870,00

74.460.540,00

0,00 150.000,00

0,00 150.000,00

0,00 0,00

0,00

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJURELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSCONSOLIDADO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE = SET-OUT/2016

67.002.380,00

34.280.060,00

34.280.060,00

30.818.660,00

3.239.090,00

222.310,00

0,00

32.722.320,00

0,00

DOTAÇÃO


2016

Em Exercício

2015

0,00

319.085.250,00 319.085.250,00

83.448.953,61

83.448.953,61

26.798.237,60

25.296.464,36

21.679.837,11

3.501.326,63

115.300,62

1.501.773,24

54.123.798,92

0,00

54.123.798,92

0,00

67.002.380,00

67.002.380,00

34.280.060,00

34.280.060,00

30.818.660,00

0,00

2.526.917,09

62.009.390,82

62.009.390,82

31.145.231,89

29.424.783,30

26.467.652,37

2.841.730,90

115.400,03

1.720.448,59

29.792.161,69

1.071.997,24

0,00

205.912.630,47

153.725.261,49122.463.676,86

0,00 0,00

0,000,00

1.071.997,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

215.734.652,31

2.526.917,09

0,00

0,00

0,00

0,00

Notas Explicativas:

Notas Explicativas:

VALORES

31/10/16







RECEITAS


RECEITAS CORRENTES


Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista


Receita Patrimonial








DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

Perdas de Investimentos do RPPS ( Renda Fixa e Variável)

RECEITAS DE CAPITAL







2016 2015 2016 2015


ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


PREVIDÊNCIA 1.748.500,00 1.571.650,00 1.475.011,46 1.171.987,42 0,00 0,00

Pessoal Civil 1.748.500,00 1.571.650,00 1.475.011,46 1.171.987,42 0,00 0,00

Aposentadorias 1.199.000,00 1.079.000,00 953.857,81 795.253,07 0,00 0,00

Pensões 499.000,00 449.500,00 483.535,01 353.239,79 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Demais Despesas Previdenciárias 50.500,00 43.150,00 37.618,64 23.494,56 0,00 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 90.688.907,15 73.326.194,29 90.962.395,69 73.725.856,87


Plano Financeiro









VALOR

CAIXA 393.638.736,75

BANCOS CONTA MOVIMENTO 6.520.480,59






Patronal

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista



Receita Patrimonial




Alienação de Bens




2016 2015 2016 2015

ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


11

0,00 0,00


2016

Em Exercício

2015

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

57.480.050,00 57.480.050,00 20.746.500,88 32.890.345,63



0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 250.777,87 708.948,26

282.800,00 282.800,00 33.998,06 6.463,70

0,00 0,00 0,00 0,00

14.872.580,00 14.872.580,00 2.495.687,24 2.490.472,00

42.607.470,00 42.607.470,00 18.000.035,77 29.690.925,37

42.317.750,00 42.317.750,00 17.952.751,31 29.673.655,43

6.920,00 6.920,00 13.286,40 10.806,24

57.480.050,00 57.480.050,00 20.746.500,88 32.890.345,63

57.480.050,00 57.480.050,00 20.495.723,01 32.181.397,37

42.607.470,00 57.480.050,00 20.495.723,01 32.181.397,37

482.440.631,05

101,30

482.440.529,75

0,00


RECEITAS REALIZADAS



0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


46.787.720,00



1.448.000,00 1.914.000,00

106.326.380,00 105.860.380,00



0,00

0,00

0,00

500.000,00 640.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

48.000,00 74.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.448.000,00 1.914.000,00

1.448.000,00 1.914.000,00

900.000,00 1.200.000,00


2016

Em Exercício

2015

1.448.000,00 1.914.000,00

0,00 0,00

107.774.380,00 107.774.380,00 92.437.407,15 74.897.844,29



0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

57.480.050,00 57.480.050,00 20.746.500,88 32.890.345,63

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

31.386.390,00 31.386.390,00 57.207.323,16 28.751.440,98

0,00 0,00 0,00 0,00

31.386.390,00 31.386.390,00 57.207.323,16 28.751.440,98

3.231.810,00 3.231.810,00 21.297,96 5.666,60

218.140,00 218.140,00 3.574,58 3.231,85

0,00 0,00 0,00 0,00

18.907.940,00 18.907.940,00 14.483.583,11 13.256.057,68

18.907.940,00 18.907.940,00 14.483.583,11 13.256.057,68

15.457.990,00 15.457.990,00 14.458.710,57 13.247.159,23



50.294.330,00 50.294.330,00 71.690.906,27 42.007.498,66

50.294.330,00 50.294.330,00 71.690.906,27 42.007.498,66


Notas Explicativas: VALORES

31/10/16

Notas Explicativas:

ESTADO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPLANO PREVIDENCIÁRIO


R$ 1,00


RECEITAS REALIZADAS




CONTADOR CRC 3.195



RECEITAS


RECEITAS CORRENTES


Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista


Receita Patrimonial








DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

Perdas de Investimentos do RPPS ( Renda Fixa e Variável)

RECEITAS DE CAPITAL







2016 2015 2016 2015


ADMINISTRAÇÃO 4.410.826,99 3.124.286,31 2.975.143,76 2.208.120,52 0,00 0,00

Despesas Correntes 3.880.150,78 3.115.085,91 2.777.812,19 2.198.920,12 0,00 0,00

Despesas de Capital 530.676,21 9.200,40 197.331,57 9.200,40 0,00 0,00

PREVIDÊNCIA 228.635.349,02 202.908.037,43 186.753.831,53 159.689.202,35 0,00 0,00

Pessoal Civil 228.635.349,02 202.908.037,43 186.753.831,53 159.689.202,35 0,00 0,00

Aposentadorias 202.066.000,00 179.300.490,00 166.102.694,96 140.360.128,68 0,00 0,00

Pensões 16.906.000,00 15.302.500,00 13.148.591,00 12.510.987,48 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários 9.500,00 10.750,00 8.800,00 8.210,00 0,00 0,00


Demais Despesas Previdenciárias 9.653.849,02 8.294.297,43 7.493.745,57 6.809.876,19 0,00 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 100.000,00 0,00 101.181,28 0,00 0,00 0,00


RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) -119.670.952,69 -65.195.515,72 -76.354.933,25 -21.060.514,85


Plano Financeiro









VALOR

CAIXA 6.105.172,07

BANCOS CONTA MOVIMENTO 16.148,61






Patronal

Pessoal Civil

Ativo

Inativo

Pensionista



Receita Patrimonial




Alienação de Bens




2016 2015 2016 2015

ADMINISTRAÇÃO (XI) 150.000,00 0,00 101.181,28 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 150.000,00 0,00 101.181,28 0,00 0,00 0,00


TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 150.000,00 0,00 101.181,28 0,00 0,00 0,00


12

0,00 150.000,00



2016

Em Exercício

2015

0,00 150.000,00

0,00 150.000,00

0,00 0,00

194.602.820,00 194.602.820,00 101.717.175,98 120.834.915,86

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

0,00 0,00 0,00 0,00

INSCRITAS EM RESTOS A


0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

8.330,00 8.330,00 224.153,34 224.336,36

162.749.750,00 162.749.750,00 81.383.006,18 95.292.722,91

0,00 0,00 0,00 0,00

31.853.070,00 31.853.070,00 20.334.169,80 25.542.192,95

24.663.090,00 24.663.090,00 13.178.177,54 19.678.164,13

7.181.650,00 7.181.650,00 6.931.838,92 5.639.692,46

194.602.820,00 194.602.820,00 101.717.175,98 120.834.915,86

194.602.820,00 194.602.820,00 101.717.175,98 120.834.915,86

31.853.070,00 194.602.820,00 101.717.175,98 120.834.915,86

2.469.558,01

228.209,40

2.241.348,61

0,00


RECEITAS REALIZADAS



0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


46.787.720,00



270.849.530,00 255.748.010,24

-59.538.660,00 -44.437.140,24



81.383.006,18

81.383.006,18

81.383.006,18

18.100.000,00 18.990.000,00

10.000,00 210.000,00

0,00 0,00

19.606.780,00 16.854.253,75

0,00 150.000,00

101.893.000,00 13.639.069,15

2.000.000,00 1.230.937,34

166.956.530,00 240.728.003,75

166.956.530,00 240.728.003,75

129.239.750,00 204.673.750,00


2016

Em Exercício

2015

270.849.530,00 255.598.010,24

103.893.000,00 14.870.006,49

194.602.820,00 194.602.820,00 101.717.175,98 120.834.915,86

211.310.870,00 211.310.870,00 113.475.223,32 140.836.808,02



0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 2.526.917,09 1.071.997,24

0,00 0,00 2.526.917,09 1.071.997,24

0,00 0,00 0,00 0,00

1.335.930,00 1.335.930,00 -3.083.524,24 1.040.720,71

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 1.501.773,24 1.720.448,59

1.335.930,00 1.335.930,00 -3.083.524,24 1.040.720,71

0,00 0,00 0,00 0,00

15.360.670,00 15.360.670,00 7.221.126,54 13.220.493,14

7.280,00 7.280,00 3.480.028,67 2.836.064,30

4.170,00 4.170,00 111.726,04 112.168,18

16.708.050,00 16.708.050,00 11.758.047,34 20.001.892,16

15.372.120,00 15.372.120,00 12.314.654,49 17.889.174,21

15.372.120,00 15.372.120,00 10.812.881,25 16.168.725,62

R$ 1,00


RECEITAS REALIZADAS



16.708.050,00 16.708.050,00 11.758.047,34 20.001.892,16

ESTADO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSPLANO FINANCEIRO


31/10/16

Notas Explicativas:

Notas Explicativas: VALORES






,

RREO - Anexo V (LRF,Art.53,inciso III R$ 1,00

EM 31/12/2015 EM 31/08/2016 EM 31/10/2016

( a ) ( b ) ( c )

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 268.952.683,14 300.892.701,29 297.307.633,70

DEDUÇÕES ( II ) = (3+4-5) - 138.851.814,18 143.934.155,43

Disponibilidade de Caixa Bruta 136.355.495,33 164.175.512,71 165.288.511,67

Demais Haveres Financeiros 1.443.033,80 6.014.666,85 6.608.954,46

( - ) Restos a Pagar Processados (Execto Precatórios)* 158.194.333,36 31.338.365,38 27.963.310,70

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) =( 1-2) 268.952.683,14 162.040.887,11 153.373.478,27

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = ( III+IV -V ) = (6+7-8) 268.952.683,14 162.040.887,11 153.373.478,27

No Bimestre Até o Bimestre

( c - b ) ( c - a )

-8.667.408,84 -115.579.204,87

CAMPO DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Meta de Resultado Nominal Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO p/ o Exercicio de Referência R$ 48.348.300,00

CAMPO EM 31/12/2015 EM 31/08/2016 EM 31/10/2016

( c ) ( c ) ( c )

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IV ) 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES ( VIII ) = (16+17+18-19) 383.069.006,99 471.033.703,10 484.891.975,70

Disponibilidade de Caixa Bruta 6.536.629,20 108.840,90 228.310,70

Investimentos 393.207.279,62 470.943.075,56 484.681.878,36

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00

( - ) Restos a Pagar Processados* 16.674.901,83 18.213,36 18.213,36

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI )=( VII - VIII )=(12-13) -383.069.006,99 -471.033.703,10 -484.891.975,70

PASSIVOS RECONHECIDOS ( X ) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDÊNCIARIA (XI) = ( IX - X ) = )18-19) -383.069.006,99 -471.033.703,10 -484.891.975,70

VALORES

31/10/2016


VALOR CORRENTE

PREVIDÊNCIA


13

SALDO

Notas Explicativas:

Notas Explicativas:

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIO

RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA FISCAL LIQUIDA

VALOR

ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA


PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE = SET-OUT/2016

SALDO






LRF, art.53,inciso III - Anexo VI

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

Receitas Tributárias

IPTU

ISS

ITIV/ITBI

IRRF

Outras Receitas Tributárias

Receitas de Contribuições

Receitas Previdenciárias *


Receita Patrimonial Líquida

Receita Patrimonial

(-) Aplicações Financeiras

Transferências Correntes

Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte do IPVA

Convênios

Outras Transferências Correntes


Dívida Ativa

Diversas Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (II)

Operações de Crédito (III)

Amortização de Empréstimos (IV)

Alienação de Bens (V)

Transferências de Capital

Convênios

Outras Transferências de Capital


RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DOTAÇÃO

DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2016 2015 2016 2015

DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.629.658.247,71 1.506.738.760,33 1.539.330.496,37 1.269.826.325,79 1.280.271.436,04 0,00 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 912.997.796,04 847.032.202,75 819.938.396,56 720.385.570,89 680.837.489,75 0,00 0,00

Juros e Encargos da Dívida (IX) 3.973.881,46 3.862.901,37 2.608.145,00 3.377.586,70 2.212.917,06 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 712.686.570,21 655.843.656,21 716.783.954,81 546.063.168,20 597.221.029,23 0,00 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 1.625.684.366,25 1.502.875.858,96 1.536.722.351,37 1.266.448.739,09 1.278.058.518,98 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 102.916.462,29 71.460.711,82 75.807.920,14 47.315.212,00 39.755.389,69 0,00 0,00

Investimentos 88.248.231,34 58.023.271,59 68.470.320,14 34.653.945,04 32.704.786,99 0,00 0,00

Inversões Financeiras 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Inversões Financeiras 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida (XIV) 14.660.230,95 13.437.440,23 7.337.600,00 12.661.266,96 7.050.602,70 0,00 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 88.256.231,34 58.023.271,59 68.470.320,14 34.653.945,04 32.704.786,99 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 – – – – – –

RESERVA DO RPPS (XVII) 33.787.720,00 – – – – – –

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 1.747.728.317,59 1.560.899.130,55 1.605.192.671,51 1.301.102.684,13 1.310.763.305,97 0,00 0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -56.069.307,59 -273.745.018,91 -288.824.304,98 -13.948.572,49 5.605.060,56

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES –

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

NOTAS EXPLICATIVAS:

Notas Explicativas:


14

VALOR

31/10/2016

Na consolidação do Resultado Primário as Receitas estão contabilizada pela valor líquido, as receitas de Serviços estão lançadas em Demais Receitas Correntes.


7.640.980,84

4.383.178,35

0,00

0,00

3.257.802,49

2016 2015

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS1

3.257.802,49

159.600,00

6.396.725,45

27.065.693,18

20.509.367,73

43.538.150,00

29.209.140,00

14.329.010,00

26.643.890,00

26.643.890,00

0,00

0,00

-61.760.600,00

1.691.659.010,00 1.287.154.111,64 1.316.368.366,53

6.396.725,45

0,00

0,00

6.396.725,45

60.663.890,00

34.000.000,00

0,00

20.000,00

26.643.890,00

3.257.802,49

0,00

0,00

0,00

645.030.095,31

143.701.018,43

107.999.903,73

743.013,38

362.187.849,60

35.740.129,49

25.384.357,67

10.355.771,82

1.491.749,52

334.312.880,58

49.912.854,82

11.353.299,02

38.559.555,80

687.902.625,84

160.557.866,76

117.074.056,70

57.524.543,05 47.339.839,40

4.614.410,00

475.033.988,00

195.468.368,00

143.099.584,00

40.683.420,00

869.163.060,00

310.386.700,00

286.362.930,00

24.023.770,00

10.000,00

40.693.420,00

50.946.710,00

170.093.427,63

149.011.136,59

203.738.122,35

184.161.545,12

19.576.577,23

20.000,00

37.071.217,39

37.051.217,39

1.670.000,00

66.162.641,31

21.082.291,04

64.492.641,31

1.665.015.120,00

441.917.210,00

100.789.850,00

237.627.930,00

45.019.790,00

40.234.320,00

18.245.320,00

1.313.110.564,041.280.757.386,19

414.051.008,43

122.748.796,02

199.788.473,57

385.709.686,36

36.294.570,08

43.965.592,20

11.253.576,56

97.402.105,77

199.353.027,68

39.690.406,40

35.880.589,18

13.383.557,33

ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS


2016 2015

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/16 5º BIMESTRE = SET/OUT/2016






RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

Em Exercícios

Anteriores

Em Exercícios

Anteriores(a) (b) (a+b)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 6.571.367,26 152.370.486,38 131.006.266,26 0,00 27.935.587,38 1.954.998,67 18.216.454,68 8.439.761,09 7.210.044,01 8.336.432,59 4.624.976,75 32.560.564,13

Executivo 6.571.367,26 152.105.305,31 130.741.085,19 0,00 27.935.587,38 1.954.998,67 18.193.729,68 8.433.711,66 7.203.994,58 8.336.432,59 4.608.301,18 32.543.888,56

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0,00 2.048.207,69 2.048.207,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ 59.461,13 2.657.091,10 2.506.285,68 0,00 210.266,55 0,00 304.470,62 291.175,84 291.175,84 13.294,78 0,00 210.266,55

14 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM 1.841,47 1.718.540,15 1.187.972,16 0,00 532.409,46 0,00 9.562,11 5.012,10 5.012,10 4.550,01 0,00 532.409,46

16 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIO 50.230,41 254.916,93 250.436,39 0,00 54.710,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.710,95

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED 20.899,82 20.493.273,58 18.908.662,94 0,00 1.605.510,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605.510,46

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 3.129.895,09 47.930.145,27 41.845.036,77 0,00 9.215.003,59 205.277,26 14.033.762,12 6.073.045,52 5.531.278,62 5.524.721,80 3.183.038,96 12.398.042,55

19 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA 59.567,80 2.467.148,61 2.402.599,85 0,00 124.116,56 8.295,00 1.278.811,99 380.279,83 370.394,73 485.296,74 431.415,52 555.532,08

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - 193.689,93 7.093.148,16 5.256.592,59 0,00 2.030.245,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.030.245,50

21 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 180.294,98 5.365.752,04 4.732.037,01 0,00 814.010,01 1.737.656,41 627.965,07 687.968,29 619.594,41 1.363.756,57 382.270,50 1.196.280,51

22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE 26.583,58 691.163,01 425.321,33 0,00 292.425,26 3.770,00 4.834,72 0,00 0,00 6.719,72 1.885,00 294.310,26

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E DA 0,00 3.801.823,09 3.728.810,41 0,00 73.012,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.012,68

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DAS 2.235,26 174.120,58 151.220,10 0,00 25.135,74 0,00 645,57 645,57 645,57 0,00 0,00 25.135,74

26 - SEC. MUN. DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 5.512,00 594.268,93 594.268,93 0,00 5.512,00 0,00 20.094,86 19.348,47 19.348,47 746,39 0,00 5.512,00

27 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 1.251.841,70 25.911.922,64 19.701.530,50 0,00 7.462.233,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.462.233,84

28 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA 11.638,35 433.254,77 432.614,20 0,00 12.278,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.278,92

29 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 0,00 5.850,00 5.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31 - FUNCAJU - FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU 173.978,39 359.494,91 350.362,86 0,00 183.110,44 0,00 7.870,00 7.870,00 7.870,00 0,00 0,00 183.110,44

32 - FUNDAT - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O 1.540,00 335.225,93 331.664,20 0,00 5.101,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.101,73

33 - ARACAJU PREVIDENCIA - INST. DE PREVIDENCIA MUNICIPAL 10.165,20 16.664.736,63 16.656.688,47 0,00 18.213,36 0,00 51.107,12 51.107,12 51.107,12 0,00 0,00 18.213,36

34 - SMTT - SUP MUNICIPAL DE TRANSP E TRANSITO DE 31.790,13 2.591.209,19 2.575.940,60 0,00 47.058,72 0,00 580.172,50 214.253,50 207.567,72 365.919,00 6.685,78 53.744,50

35 - EMSURB 1.360.202,02 10.514.012,10 6.648.982,51 0,00 5.225.231,61 0,00 1.274.433,00 703.005,42 100.000,00 571.427,58 603.005,42 5.828.237,03

Legislativo 0,00 265.181,07 265.181,07 0,00 0,00 0,00 22.725,00 6.049,43 6.049,43 0,00 16.675,57 16.675,57

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU 0,00 265.181,07 265.181,07 0,00 0,00 0,00 22.725,00 6.049,43 6.049,43 0,00 16.675,57 16.675,57

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 15.930.397,54 15.884.460,86 0,00 45.936,68 0,00 3.994,27 0,00 0,00 3.994,27 0,00 45.936,68

Executivo 0,00 15.930.397,54 15.884.460,86 0,00 45.936,68 0,00 3.994,27 0,00 0,00 3.994,27 0,00 45.936,68

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0,00 70.214,28 70.214,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ 0,00 3.259.732,11 3.259.732,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM 0,00 228.005,78 228.005,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIO 0,00 11.576,96 11.576,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED 0,00 9.689.290,92 9.689.290,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 0,00 2.128.409,38 2.128.409,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - 0,00 7.731,32 7.731,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

21 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 135.662,67 91.064,59 0,00 44.598,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.598,08

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E DA 0,00 4.051,14 2.712,54 0,00 1.338,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.338,60

25 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DAS 0,00 1.138,24 1.138,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26 - SEC. MUN. DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 0,00 64.444,86 64.444,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 0,00 74.224,82 74.224,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

28 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA 0,00 34.178,26 34.178,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

31 - FUNCAJU - FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU 0,00 5.161,94 5.161,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

34 - SMTT - SUP MUNICIPAL DE TRANSP E TRANSITO DE 0,00 205.567,98 205.567,98 0,00 0,00 0,00 3.994,27 0,00 0,00 3.994,27 0,00 0,00

35 - EMSURB 0,00 11.006,88 11.006,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 6.571.367,26 168.300.883,92 146.890.727,12 0,00 27.981.524,06 1.954.998,67 18.220.448,95 8439761,09 7.210.044,01 8.340.426,86 4.624.976,75 32.606.500,81

NOTAS EXPLICATIVAS:


Pagos Cancelados SaldoEm 31 de Dezembro de

2015

Em 31 de Dezembro de

2015

Inscritos InscritosPagos Cancelados Saldo

VALOR

31/10/2016

15

ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE - SET-OUT/2016


RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSSaldo

TotalPODER/ÓRGÃOLiquidados






RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %

(c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 91,64%

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 107,27%

1.1.1- IPTU 121,81%

1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 587,06%

1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 39,96%

1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 60,33%

1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU 0,00%

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 80,49%

1.2.1- ITBI 80,72%

1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 10,10%

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 0,00%

1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00%

1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI 0,00%

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 82,74%

1.3.1- ISS 84,09%

1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 40,49%

1.3.3- Dívida Ativa do ISS 35,14%

1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 220,25%

1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS 0,00%

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 109,27%

1.4.1- IRRF 109,27%

1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00%

1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 0,00%

1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00%

1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF 0,00%

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00%

1.5.1- ITR 0,00%

1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00%

1.5.3- Dívida Ativa do ITR 0,00%

1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00%

1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR 0,00%

1.6- Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00%

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 78,08%

2.1- Cota-Parte FPM 72,93%

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 73,52%

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00%

2.1.3- Parcela referente à EC 84/2014 0,00%

2.2- Cota-Parte ICMS 75,50%

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 87,87%

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 83,30%

2.5- Cota-Parte ITR 201,51%

2.6- Cota-Parte IPVA 112,91%

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00%

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 84,64%

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %

(c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO

3,49%

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 104,68%

5.1- Transferências do Salário-Educação 70,28%

5.2- Transferências Diretas - PDDE 0,00%

5.3- Transferências Diretas - PNAE 0,00%

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00%

5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00%

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 99,73%

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 661,58%

6.1- Transferências de Convênios 0,00%

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 661,58%

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00%

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00%

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 101,06%

RECEITAS DO FUNDEB %

(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 78,21%

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 73,52%

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 75,63%

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 87,87%

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 83,30%

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 201,50%

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 109,67%

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 79,23%

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 79,29%

11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00%

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 48,14%

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 0,00%

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 94.163.590,00 104.145.590,00 99.438.000,00 95,48% 81.952.123,09 78,69% 0,00

13.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

13.2- Com Ensino Fundamental 94.163.590,00 104.145.590,00 99.438.000,00 95,48% 81.952.123,09 78,69% 0,00

14- OUTRAS DESPESAS 950.000,00 1.253.000,00 1.103.000,00 88,03% 920.143,17 73,44% 0,00

14.1- Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

14.2- Com Ensino Fundamental 950.000,00 1.253.000,00 1.103.000,00 88,03% 920.143,17 73,44% 0,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 95.113.590,00 105.398.590,00 100.541.000,00 95,39% 82.872.266,26 78,63% 0,00

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17.1 - FUNDEB 60%

17.2 - FUNDEB 40%

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

16

9.132.420,00 9.132.420,00 9.228.780,03

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

175.400,00

0,00

74.249.263,69

35.925.254,27

27.055.497,88

74.177,70

17.707,76

2.369,65

11.174.256,43

75.359.425,99

75.274.982,20

0,00

1.000,00 1.000,00 6.615,81

1.025.210,00 1.025.210,00 1.022.431,10

1.000,00 1.000,00 6.615,81

0,00

797.636.984,92

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 4.260.338,06

3.643.978,33

2.589.110,00 2.589.110,00 0,00

0,00 0,00 283.808,83

0,00

942.434.290,00

94.938.182,00

48.867.092,00

35.774.896,00

94.938.182,00

48.867.092,00

35.774.896,00

332.280,00 332.280,00 11.607,90

8.799.140,00 8.799.140,00 9.210.556,32

5.184.820,00 5.184.820,00

FUNDEB

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre

0,00 0,00 0,00

43.965.592,20

0,00

0,00

370.888,50

88.538,97

11.848,58

57.524.543,05

0,00

380.015.187,62

186.963.966,91

179.626.272,70

0,00

135.055.401,61

0,00

0,00

0,00

43.965.592,20

0,00

0,00

0,00

0,00

7.337.694,21

0,00

417.621.797,30

135.192.018,54

122.770.040,65

2.044.544,97

9.054.382,04

70.537,95

2.298.916,98

3.568,00

-36.838,27

0,00

0,00

-44.401,61

202.161.496,50

199.825.311,84

1.344.295,51

-21.244,63

36.302.690,06

36.338.971,69

8.119,98

106.290,00

5.880,00

50.946.710,00

0,00

1.620,00

0,00

40.234.320,00

40.234.320,00

0,00

256.373.160,00

244.335.460,00

12.037.700,00

178.874.480,00

422.090,00

486.728.610,00

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

244.345.600,00

237.627.930,00

174.190,00

6.541.860,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.880,00

50.946.710,00

0,00

942.434.290,00

455.705.680,00

126.025.610,00

100.789.850,00

348.270,00

22.659.280,00

2.228.210,00

0,00

45.100.150,00

45.019.790,00

80.360,00

0,00

0,00

244.335.460,00

12.037.700,00

178.874.480,00

422.090,00

106.290,00

0,00

0,00

0,00

0,00

486.728.610,00

256.373.160,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.789.850,00

348.270,00

22.659.280,00

2.228.210,00

0,00

45.100.150,00

45.019.790,00

80.360,00

0,00

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20162

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR

1.026.279,36

0,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

84.418,00

21.258,00

1.176,00

10.189.342,00

95.113.582,00

94.938.182,00

0,00

175.400,00

0,00

84.418,00

21.258,00

84.443,79

1.025.718,51

1.176,00

10.189.342,00

95.113.582,00

94.938.182,00

0,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

RECEITAS DO ENSINO

PREVISÃO


(a) (b)

(a) (b)


244.345.600,00

237.627.930,00

174.190,00

6.541.860,00

1.620,00

0,00

40.234.320,00

40.234.320,00

455.705.680,00

126.025.610,00

INSCRITAS EM

RESTOS A

ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO


PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT-2016 5º BIMESTRE-SET-OUT/2016

0,00

0,00

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS


0,00

0,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

(a) (b)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

82.872.266,26

109,97%

0,00%

109,97%

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE %

(c) = (b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)3

84,64%

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

23- EDUCAÇÃO INFANTIL 15.892.160,00 10.371.160,00 9.216.721,77 88,87% 5.205.084,80 50,19% 0,00

23.1 - Creche 2.599.000,00 886.000,00 729.658,08 82,35% 221.049,50 24,95% 0,00

23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.599.000,00 886.000,00 729.658,08 82,35% 221.049,50 24,95% 0,00

23.2 - Pré-escola 13.293.160,00 9.485.160,00 8.487.063,69 89,48% 4.984.035,30 52,55% 0,00

23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 13.293.160,00 9.485.160,00 8.487.063,69 89,48% 4.984.035,30 52,55% 0,00

24- ENSINO FUNDAMENTAL 257.212.680,00 274.288.680,00 257.812.274,72 93,99% 176.762.844,80 64,44% 0,00

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 95.113.590,00 105.398.590,00 100.541.000,00 95,39% 69.265.940,97 65,72% 0,00

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 162.099.090,00 168.890.090,00 157.271.274,72 93,12% 107.496.903,83 63,65% 0,00

25- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

28- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 273.104.840,00 284.659.840,00 267.028.996,49 93,81% 181.967.929,60 63,92% 0,00

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))6

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A AP. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMP. VINC.AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.283.280,00 8.148.280,00 6.948.737,22 85,28% 6.260.583,32 76,83% 0,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.630.860,00 7.294.860,00 6.588.192,18 90,31% 4.618.038,31 63,31% 0,0044- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FIN. DO ENSINO

(40 + 41 + 42 + 43) 8.914.140,00 15.443.140,00 13.536.929,40 87,66% 10.878.621,63 70,44% 0,00

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 282.018.980,00 300.102.980,00 280.565.925,89 93,49% 192.846.551,23 64,26% 0,00

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

49.1 Orçamento do Exercício

49.2 Despesa Extra Orçamentária

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

NOTAS EXPLICATIVAS:


17

235.608.572,50 235.608.572,50 199.409.246,23

0,00

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

6

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)6

0,00

0,00

0,00

0,00

1.110.162,30

208.424.326,79

26,13%

INSCRITAS EM

RESTOS A

1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente

3 Caput do artigo 212 da CF/1988

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 19.717.211,93

46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 7.849.347,56

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

VALOR

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015 (j)

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 27.566.559,49


DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)


(a) (b)

INSCRITAS EM

RESTOS A

1.025.718,51

0,00

84.443,79

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB


ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO


PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT-2016 5º BIMESTRE-SET-OUT/2016


0,00

0,00

1.026.279,36

75.274.982,20

75.759.134,57

69.265.940,97

6.493.193,60

84.443,79

626.570,78

7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

VALOR

31/10/2016 *Não são computados os programas de Merenda Escolar do Ensino infantil e Fundamental em cumprimento a legislação vigente.




JOÃO ALVES FILHOPREFEITO DE ARACAJU JURACI ARAGÃO


RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em ReaisPREVISÃO SALDO NÃO

(a) (c) = (a – b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) 34.000.000,00 13.490.632,27

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS

DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS

(d) (e) (f) = (d – e)

DESPESAS DE CAPITAL 31.651.500,00 17.605.909,73 9.026.295,49 14.045.590,27

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 31.651.500,00 17.172.451,53 9.026.295,49 14.045.590,27

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III) = (I – II)

NOTAS EXPLICATIVAS: Valores

31/10/2016

Notas Explicativas:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;


18

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não

processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em :

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II

da Lei 4.320/64.


SALDO NÃO

EXECUTADO

RECEITAS REALIZADAS

(b)

2.348.500,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE= SET-OUT/2016

3.336.916,20 – – -554.958,00

RECEITAS

DESPESAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

N/ PROCESSADOS

20.509.367,73

0,00

ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL



CONTADOR CRC 3.195

JAIR ARAÚJO DE OLIVEIRASECRETÓRIO MUNICIPAL DA FAZENDA



LRF, art.53,§ 1º,inciso II - Anexo XIII

RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO

EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(d)=(d exerc. Anterior)+©

(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)2007 0,00 0,00 0,00 0,00

2015 360.148.246,43 4.717.284,76 355.430.961,67 355.430.961,66

2016 53.626.134,18 8.168.455,95 45.457.678,23 400.888.639,89

2017 54.113.853,39 8.633.176,64 45.480.676,75 446.369.316,64

2018 54.597.879,25 8.976.764,82 45.621.114,43 491.990.431,07

2019 55.075.882,27 9.357.962,24 45.717.920,03 537.708.351,10

2020 55.547.635,53 9.785.149,24 45.762.486,29 583.470.837,39

2021 56.012.723,33 10.250.604,18 45.762.119,15 629.232.956,54

2022 56.470.380,66 10.751.770,08 45.718.610,58 674.951.567,12

2023 56.920.710,79 11.321.573,25 45.599.137,54 720.550.704,66

2024 57.261.409,20 14.368.496,05 42.892.913,15 763.443.617,81

2025 57.589.215,28 21.518.549,93 36.070.665,35 799.514.283,16

2026 57.933.859,24 28.256.156,81 29.677.702,43 829.191.985,59

2027 58.156.201,19 36.993.064,12 21.163.137,07 850.355.122,66

2028 58.448.744,67 42.393.310,71 16.055.433,96 866.410.556,62

2029 58.707.824,05 48.193.726,66 10.514.097,39 876.924.654,01

2030 58.786.765,75 57.612.152,94 1.174.612,81 878.099.266,82

2031 58.945.119,76 65.459.317,75 -6.514.197,99 871.585.068,83

2032 59.143.020,59 71.924.200,33 -12.781.179,74 858.803.889,09

2033 59.168.471,65 81.881.302,93 -22.712.831,28 836.091.057,81

2034 59.218.423,25 91.407.493,85 -32.189.070,60 803.901.987,21

2035 59.170.637,93 101.881.505,21 -42.710.867,28 761.191.119,93

2036 59.121.414,90 112.818.609,21 -53.697.194,31 707.493.925,62

2037 59.055.078,20 124.776.801,33 -65.721.723,13 641.772.202,49

2038 59.017.263,69 135.478.018,15 -76.460.754,46 565.311.448,03

2039 58.847.943,50 146.407.930,94 -87.559.987,44 477.751.460,59

2040 58.834.972,63 153.674.646,16 -94.839.673,53 382.911.787,06

2041 58.763.582,79 161.998.094,81 -103.234.512,02 279.677.275,04

2042 58.782.841,30 167.951.559,84 -109.168.718,54 170.508.556,50

2043 58.692.960,22 175.137.381,76 -116.444.421,54 54.064.134,96

2044 58.718.413,11 179.221.487,21 -120.503.074,10 -66.438.939,14

2045 58.515.725,51 187.747.552,14 -129.231.826,63 -195.670.765,77

2046 58.507.056,86 191.880.040,28 -133.372.983,42 -329.043.749,19

2047 58.346.329,42 199.023.179,76 -140.676.850,34 -469.720.599,53

2048 58.368.744,62 202.902.916,84 -144.534.172,22 -614.254.771,75

2049 58.272.652,86 207.468.004,99 -149.195.352,13 -763.450.123,88

2050 58.319.135,66 208.158.087,58 -149.838.951,92 -913.289.075,80

2051 57.939.570,94 215.986.527,52 -158.046.956,58 -1.071.336.032,38

2052 57.975.509,02 215.821.591,03 -157.846.082,01 -1.229.182.114,39

2053 57.749.494,51 219.279.983,24 -161.530.488,73 -1.390.712.603,12

2054 57.699.997,93 219.789.849,14 -162.089.851,21 -1.552.802.454,33

2055 57.433.314,68 221.948.685,81 -164.515.371,13 -1.717.317.825,46

2056 57.388.851,27 220.675.667,26 -163.286.815,99 -1.880.604.641,45

2057 56.922.092,07 225.608.622,38 -168.686.530,31 -2.049.291.171,76

2058 56.770.064,29 225.980.257,29 -169.210.193,00 -2.218.501.364,76

2059 56.339.625,44 229.537.707,18 -173.198.081,74 -2.391.699.446,50

2060 56.004.543,60 231.252.703,49 -175.248.159,89 -2.566.947.606,39

2061 55.596.023,71 231.656.431,30 -176.060.407,59 -2.743.008.013,98

2062 55.427.148,53 228.398.501,64 -172.971.353,11 -2.915.979.367,09

2063 54.760.546,17 231.793.962,59 -177.033.416,42 -3.093.012.783,51

2064 54.588.316,10 227.464.284,58 -172.875.968,48 -3.265.888.751,99

2065 54.140.214,23 226.193.726,88 -172.053.512,65 -3.437.942.264,64

2066 53.848.538,27 222.977.435,02 -169.128.896,75 -3.607.071.161,39

continua

19

PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN-OUT-2016 5º BIMESTRE- SET-OUT/2016


DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS


ESTADO DE SERGIPE

ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL





(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)

2067 53.356.038,77 221.979.948,06 -168.623.909,29 -3.775.695.070,68

2068 53.048.101,13 218.423.853,55 -165.375.752,42 -3.941.070.823,10

2069 52.311.220,39 221.444.759,98 -169.133.539,59 -4.110.204.362,69

2070 52.044.582,00 217.959.369,98 -165.914.787,98 -4.276.119.150,67

2071 51.505.414,92 217.602.505,68 -166.097.090,76 -4.442.216.241,43

2072 51.099.981,21 214.896.209,05 -163.796.227,84 -4.606.012.469,27

2073 50.721.934,44 211.051.851,57 -160.329.917,13 -4.766.342.386,40

2074 50.492.461,97 206.323.013,05 -155.830.551,08 -4.922.172.937,48

2075 49.735.627,64 209.986.925,60 -160.251.297,96 -5.082.424.235,44

2076 49.545.063,22 205.085.502,89 -155.540.439,67 -5.237.964.675,11

2077 49.245.679,65 201.674.623,91 -152.428.944,26 -5.390.393.619,37

2078 48.883.800,14 199.881.058,13 -150.997.257,99 -5.541.390.877,36

2079 48.498.215,03 199.217.193,38 -150.718.978,35 -5.692.109.855,71

2080 48.250.095,03 198.417.444,25 -150.167.349,22 -5.842.277.204,93

2081 47.825.176,50 199.709.267,42 -151.884.090,92 -5.994.161.295,85

2082 47.701.546,98 196.771.044,25 -149.069.497,27 -6.143.230.793,12

2083 47.448.662,66 195.317.728,65 -147.869.065,99 -6.291.099.859,11

2084 47.157.747,98 194.555.975,11 -147.398.227,13 -6.438.498.086,24

2085 46.977.764,52 192.854.213,37 -145.876.448,85 -6.584.374.535,09

2086 46.883.611,24 189.945.019,58 -143.061.408,34 -6.727.435.943,43

2087 46.274.055,98 194.530.448,16 -148.256.392,18 -6.875.692.335,61

2088 46.211.735,05 191.347.485,43 -145.135.750,38 -7.020.828.085,99

2089 46.103.536,01 188.806.429,62 -142.702.893,61 -7.163.530.979,60

FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 22/11/2016 e hora de emissão 16H35NOTA:

20


PLANO DE CUSTEIO ATUAL - PREVIDENCIÁRIO - 2015 a 2089

ESTADO DE SERGIPE













(d)=("d "exerc. anterior)+©

(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)2007 0,00 0,00 0,00 0,00

2015 215.894.739,25 215.894.739,25 - -

2016 225.049.148,16 225.049.148,16 - -

2017 233.645.579,23 233.645.579,23 - -

2018 242.083.534,79 242.083.534,79 - -

2019 250.956.468,52 250.956.468,52 - -

2020 259.997.372,40 259.997.372,40 - -

2021 267.053.556,93 267.053.556,93 - -

2022 274.553.832,39 274.553.832,39 - -

2023 279.397.799,94 279.397.799,94 - -

2024 282.429.345,95 282.429.345,95 - -

2025 283.972.650,79 283.972.650,79 - -

2026 285.319.903,25 285.319.903,25 - -

2027 285.534.603,95 285.534.603,95 - -

2028 285.148.799,63 285.148.799,63 - -

2029 283.224.010,67 283.224.010,67 - -

2030 280.097.966,28 280.097.966,28 - -

2031 276.642.075,01 276.642.075,01 - -

2032 272.212.186,52 272.212.186,52 - -

2033 267.400.920,33 267.400.920,33 - -

2034 261.598.322,91 261.598.322,91 - -

2035 255.449.142,71 255.449.142,71 - -

2036 248.333.429,62 248.333.429,62 - -

2037 240.596.325,19 240.596.325,19 - -

2038 232.208.017,58 232.208.017,58 - -

2039 223.224.294,01 223.224.294,01 - -

2040 213.673.010,83 213.673.010,83 - -

2041 203.611.216,38 203.611.216,38 - -

2042 193.123.312,37 193.123.312,37 - -

2043 182.252.190,11 182.252.190,11 - -

2044 171.084.246,43 171.084.246,43 - -

2045 159.731.652,19 159.731.652,19 - -

2046 148.303.264,62 148.303.264,62 - -

2047 136.885.267,28 136.885.267,28 - -

2048 125.569.392,22 125.569.392,22 - -

2049 114.466.609,94 114.466.609,94 - -

2050 103.638.561,69 103.638.561,69 - -

2051 93.169.627,27 93.169.627,27 - -

2052 83.142.350,17 83.142.350,17 - -

2053 73.634.806,92 73.634.806,92 - -

2054 64.693.809,33 64.693.809,33 - -

2055 56.327.029,18 56.327.029,18 - -

2056 48.603.069,31 48.603.069,31 - -

2057 41.518.788,31 41.518.788,31 - -

2058 35.093.318,44 35.093.318,44 - -

2059 29.356.294,69 29.356.294,69 - -

2060 24.286.821,65 24.286.821,65 - -

2061 19.859.607,07 19.859.607,07 - -

2062 16.045.418,29 16.045.418,29 - -

2063 12.813.861,41 12.813.861,41 - -

2064 10.120.618,42 10.120.618,42 - -

2065 7.919.142,43 7.919.142,43 - -

2066 6.142.772,94 6.142.772,94 - -

continua

21

ESTADO DE SERGIPE





PLANO DE CUSTEIO ATUAL - FINANCEIRO 2015-a 2089





(a) (b) © = (a-b) (d)= ( a+b-c)

2067 4.718.257,66 4.718.257,66 - -

2068 3.572.721,34 3.572.721,34 - -

2069 2.680.232,29 2.680.232,29 - -

2070 2.002.056,52 2.002.056,52 - -

2071 1.485.596,82 1.485.596,82 - -

2072 1.103.859,20 1.103.859,20 - -

2073 826.645,42 826.645,42 - -

2074 635.850,69 635.850,69 - -

2075 504.588,81 504.588,81 - -

2076 407.196,52 407.196,52 - -

2077 335.827,60 335.827,60 - -

2078 279.745,78 279.745,78 - -

2079 237.436,81 237.436,81 - -

2080 199.798,68 199.798,68 - -

2081 171.744,56 171.744,56 - -

2082 147.175,67 147.175,67 - -

2083 126.411,12 126.411,12 - -

2084 107.510,05 107.510,05 - -

2085 91.211,26 91.211,26 - -

2086 76.617,72 76.617,72 - -

2087 63.739,40 63.739,40 - -

2088 52.435,33 52.435,33 - -

2089 42.624,93 42.624,93 - -

FONTE: Sistema CGP Contabilies Gestão Publica, Unidade Responsável SEMFAZ/COGOEF, Data da emissão 22/11/2016 e hora de emissão 16H35Notas

22

ESTADO DE SERGIPE


PLANO DE CUSTEIO ATUAL - FINANCEIRO 2015 a 2089











RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais

PREVISÃO

ATUALIZADA

SALDO A

REALIZAR

(a) (c) = (a-b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 20.000,00 -163.505,17

Receita de Alienação de Bens Móveis 20.000,00 -163.505,17

Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00

DESPESAS

(d) (e) (f) (g) = (d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXERCÍCIO

2015 SALDO ATUAL

(h) (j) = (IIIh + IIIi)

VALOR (III) 262.304,26 445.809,43

NOTAS EXPLICATIVAS:

Notas Explicativas:

As contas correntes com saldo de alienação de ativos estão na (SEPLOG C/C CEF 510-0 R$ 444.362,82)e (SMTT C/C CEF 523-2 R$ 1.446,61)


23


183.505,17

183.505,17

0,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

DESPESAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESADOS

PAGAMENTO

DE RESTOS A

PAGAR

VALOR

31/10/2016

NOTA: A Receita apurada refere-se aos rendientos de aplicações financeiras.

SALDO A

PAGAR

183.505,17

ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS



RECEITAS RECEITAS REALIZADAS

(b)

SALDO FINANCEIRO A APLICAREXERCÍCIO 2016

(i) = (Ib – (IIe+ IIf))






RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA

(a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 455.705.680,00 455.705.680,00 417.621.797,30

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 100.789.850,00 100.789.850,00 122.748.796,02

Impsoto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 45.019.790,00 45.019.790,00 36.294.570,08

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 237.627.930,00 237.627.930,00 199.788.473,57

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 40.234.320,00 40.234.320,00 43.965.592,20

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 602.820,00 602.820,00 2.123.202,90

Multas, Juros de Mora de Outros Tributos 0,00 0,00 0,00

Dívida Ativa dos Impostos 29.201.140,00 29.201.140,00 11.353.299,02

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 2.229.830,00 2.229.830,00 1.347.863,51

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 486.728.610,00 486.728.610,00 380.015.187,62

Cota-Parte FPM 244.335.460,00 244.335.460,00 179.626.272,70

Cota-Parte FPM 1% EC 12.037.700,00 12.037.700,00 0,00

Cota-Parte FPM EC 84/2014 0,00 0,00 7.337.694,21

Cota-Parte ITR 5.880,00 5.880,00 11.848,58

Cota-Parte ICMS 178.874.480,00 178.874.480,00 135.055.401,61

Cota-Parte IPVA 50.946.710,00 50.946.710,00 57.524.543,05

Cota-Parte IPI-Exportação 106.290,00 106.290,00 88.538,97

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96) 422.090,00 422.090,00 370.888,50

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 942.434.290,00 942.434.290,00 797.636.984,92

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(c)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 332.850.850,00 332.850.850,00 234.604.978,70

Provenientes da União 293.007.960,00 293.007.960,00 201.741.498,69

Provenientes dos Estados 39.842.890,00 39.842.890,00 32.863.480,01

Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 2.379.300,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.653.260,00 1.653.260,00 1.591.916,13

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 334.504.110,00 334.504.110,00 238.576.194,83

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre

(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (g)

DESPESAS CORRENTES 518.255.960,00 519.518.067,32 497.125.769,27 95,69% 408.204.967,67 78,57% 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 193.628.910,00 193.908.910,00 189.538.983,95 97,75% 174.055.285,65 89,76% 0,00

Juros e Encargos da Dívida 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00% 196.101,53 0,00% 0,00

Outras Despesas Correntes 324.627.050,00 325.309.157,32 307.286.785,32 94,46% 233.953.580,49 71,92% 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 23.037.400,00 16.266.692,68 9.921.094,35 60,99% 4.820.979,63 29,64% 0,00

Investimentos 23.037.400,00 13.396.692,68 7.051.094,35 52,63% 2.458.859,34 18,35% 0,00

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Amortização da Dívida 0,00 2.870.000,00 2.870.000,00 0,00% 2.362.120,29 0,00% 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 541.293.360,00 535.784.760,00 507.046.863,62 94,64% 413.025.947,30 77,09% 0,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre

(h) (i)

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 341.467.520,00 335.958.920,00 314.168.547,72 58,64% 234.942.684,63 46,34% 0,00

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 294.462.360,00 294.462.360,00 276.147.764,45 51,54% 203.800.166,64 40,19% 0,00

Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Outros Recursos 47.005.160,00 41.496.560,00 38.020.783,27 0,00% 31.142.517,99 6,14% 0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO S/ DISPONIBILIDADE FINANCEIRA10,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS20,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

DESPESAS CUSTEADAS C/ REC. VINC À PARCELA DO % MÍNIMO QUE N/ FOI AP. EM ASPS EX.ANTERIORES.30,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 341.467.520,00 335.958.920,00 314.168.547,72 58,64% 234.942.684,63 46,34% 0,00

0TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV-V) 199.825.840,00 199.825.840,00 192.878.315,90 96,52% 178.083.262,67 89,12% 0,00

Inscritos em 2014 229.252,74 0,00 0,00 229.252,74

Inscritos em 2015 32.638.974,91 0,00 25.859.736,12 6.779.238,79

32.868.227,65 0,00 25.859.736,12 6.779.238,79

0,00 0,00

Total (VIII) 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> 0,00 0,00

0,00 0,00

24

#DIV/0!

87,87%

84,64%

22,33%

71,32%

RECEITAS REALIZADAS

Restos a Pagar Cnacelados ou Prescritos em 2015

DESPESAS EMPENHADAS

PAGOS

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) =

[VI(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4

0,00

0,00

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [{VII -15)/100 x IIIb]

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS

(j)


ESTADO DE SERGIPE


DEMONSTRATIVO DAS RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE


A PAGAR

RECEITAS REALIZADAS

%

% (g/e) x

100

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

96,29%

100,00%

(b/a) x 100

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE- SET-OUT/2016

0,00%

201,51%

75,50%

112,91%

83,30%

352,21%

Até o Bimestre

(b)

PARCELA CONSIDERADA NO

LIMITE

58.437.714,93

DESPESAS LÍQUIDADA

91,64%

121,79%

Inscritas em

Restos a Pagar não

Processados7

Inscritas em

Restos a Pagar não

Processados7

% (h/IVf) x 100% (h/IVg) x

100

78,08%

73,52%

84,08%

109,27%

%

(d/c) x 100

70,48%

68,85%

82,48%

38,88%

60,45%

DESPESAS LÍQUIDADA

80,62%

Despesas custeadas no exercício

de referênciaSaldo Inicial

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Final (Não Aplicado)

Total

DESPESAS COM SAÚDE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE Até o Bimestre

(d)

% (f/e) x 100

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

0,00

#DIV/0!

CANCELADOS/P

RESCRITOS

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME

ARTIGO 24, § 1º e 2º

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS

RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo InicialDespesas custeadas no exercício

de referência

Total (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Final (Não Aplicado)

0,00

0,00

(k)

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO

(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre

(I) (m)

Administração Geral 203.116.670,00 208.129.777,32 202.010.467,25 39,84% 185.037.134,92 44,80% 0,00

Atenção Básica 62.253.040,00 49.327.332,68 37.975.573,95 7,49% 26.991.015,89 6,53% 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatórial 261.895.650,00 264.049.650,00 255.630.748,19 50,42% 195.420.004,88 47,31% 0,00

Suporte Profilático e Terepèutico 8.141.000,00 8.651.000,00 8.303.366,67 1,64% 4.019.729,71 0,97% 0,00

Vigilancia Sanitária 1.171.000,00 811.000,00 254.679,08 0,05% 89.295,95 0,02% 0,00

Vigilancia Epidemológica 4.716.000,00 3.816.000,00 2.872.028,48 0,57% 1.468.765,95 0,36% 0,00

TOTAL 541.293.360,00 534.784.760,00 507.046.863,62 100,00% 413.025.947,30 100,00% 0,00

NOTAS EXPLICATIVAS:

Notas Explicativas:

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5)Inscrita em RP n/ Processado .Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre


25



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE


PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE- SET-OUT/2016

% (i/total i) x

100

DESPESAS EMPENHADAS

VALOR

31/10/2016

DESPESAS LÍQUIDADA

ESTADO DE SERGIPE

Inscritas em

Restos a Pagar não

Processados7% (m/total

m) x 100






Art. 48 da LRF ANEXO - XVIII

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESAS

Dotação Inicial

Créditos Adicionais

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

PLANO PREVIDENCIÁRIO

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

PLANO FINANCEIRO


Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Meta Fixada no Resultado Apurado

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a) (b)

Resultado Nominal 48.348.300,00 -106.911.796,03

Resultado Primário -61.760.600,00 35.998.260,15

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 174.872.251,18 0,00 146.890.727,12 27.981.524,06

Poder Executivo 174.607.070,11 0,00 146.625.546,05 27.981.524,06

Poder Legislativo 265.181,07 0,00 265.181,07 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 20.175.447,62 8.340.426,86 7.210.044,01 4.624.976,75

Poder Executivo 20.152.722,62 8.340.426,86 7.203.994,58 4.608.301,18

Poder Legislativo 22.725,00 0,00 6.049,43 16.675,57

TOTAL 195.047.698,80 8.340.426,86 154.100.771,13 32.606.500,81

Valor Apurado

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 208.424.326,79 25%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 68.403.233,80 60%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 69.265.940,97 60%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício


Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Valor apurado

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 178.083.262,67 15%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%)

NOTAS EXPLICATIVAS: Valores

31/10/2016

Notas Explicativas:


912.085.884,40


22,33%

0,00

0,00

26,13%

92,77%

92,02%

NADA CONSTA

0,00

(b/a)

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Limites Constitucionais Anuais

% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado

-221,13%

-58,29%

Até o Bimestre

92.437.407,15

1.475.011,46

90.962.395,69

% em Relação à Meta

113.475.223,32

189.830.156,57

-76.354.933,25

1.766.362.430,00

1.578.199.472,15

1.317.141.537,79

55.174.182,89

27

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Limite Constitucional Anual

% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado no Exercício Corrente

0,00

1.578.199.472,15

1.317.141.537,79

Até o Bimestre

1.472.341.426,17

ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


0,00

0,00

0,00

0,00

PERÍODO DE REFERÊNCIA:JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE- SET-OUT/2016

Até o Bimestre

Até o Bimestre

1.766.362.430,00

1.766.362.430,00

1.372.315.720,68

0,00

0,00

1.766.362.430,00

0,00





PUBLICAÇÃO ANUAL

PUBLICAÇÃO ANUAL

PUBLICAÇÃO ANUAL


RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22,25,e 28) R$ 1,00

SALDO TOTAL SALDO TOTAL

ESPECIFICAÇÃO EM 31/12/2014 No Bimestre Até Bimestre

(a) (b) ©= (a+b)

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVO (I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) SEM MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENS

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

DESPESAS DE PPP Exercicio Exercício 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Anterior Corrente

Do Ente Federado

Das Estatais Não-Depedentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 1.449.944.856,78 1.472.341.426,17 1.538.670.397,57 1.607.987.488,69 1.680.427.314,29 1.756.130.553,56 1.835.244.223,25 1.917.921.963,23 2.004.324.334,84 2.094.619.132,72 2.188.981.710,63

TOTAL DAS DESPESAS/ RCL %

NOTAS EXPLICATIVAS:

Notas Explicativas:


ESTADO DE SERGIPE



DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

REGISTROS EFETUADOS EM


PERÍODO DE REFERÊNCIA:JAN-OUT/2016 5º BIMESTRE SET-OUT/2016


26

VALOR

31/10/2016


CONTADOR CRC 3.195




BANCO: CEF

AGÊNCIA BANCÁRIA: 059 SERIGY

CONTA BANCÁRIA: 006.496.1 Valores em R$

SALDO DISPONIVEL NO FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA CONTA BANCÁRIA , CONFORME REGISTRO CONTÁBIL 36.121,59

CODIGO RECEITA ARRECADADA ( PROVENIENTE DE IMPOSTOS) VALOR

1.1.1.2.02.00.00 Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - IPTU 122.748.796,02

1.1.1.2.04.00.00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 43.965.592,20

1.1.1.2.08.00.00 Imposto S/ Transmissão De Bens Intervivos - ITIV 36.294.570,08

1.1.1.3.05.00.00 Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza 199.788.473,57

1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios 179.626.272,70

1.7.2.1.01.03.00 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios-art 1ºecc 55/2007 0,00

1.7.2.1.01.04.00 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios-EC 84/2014 7.337.694,21

1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural 11.848,58

1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeiras Do Icms - Desoneração - L.C. 87/96 370.888,50

1.7.2.1.99.00.00 Compensações Finan. Provenientes de Imp. E Trasnsf. Constitucionais 0,00

1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte Do Icms 135.055.401,61

1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte Do Ipva 57.524.543,05

1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte Do Ipi Sobre Exportação 88.538,97

1.9.1.1.38.00.00 Multas E Juros De Mora do IPTU 2.044.544,97

1.9.1.1.39.00.00 Multas E Juros De Mora do ITIV 8.119,98

1.9.1.1.40.00.00 Multas E Juros De Mora do ISS 70.537,95

1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 1.344.295,51

1.9.1.3.12.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 0,00

1.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 3.568,00

1.9.1.1.9.9.00.00 Multas e Juros de Outors Tributos 0,00

1.9.3.1.11.00.00 Dívida Ativa do IPTU 9.054.382,04

1.9.3.3.12.00.00 Dívida Ativa do ITBI 0,00

1.9.3.1.13.00.00 Dívida Ativa do ISS 2.298.916,98

( I ) 797.636.984,92

PROCESSADO NÃO PROCESSADO

(a) (b)

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.365.024,55 30.208.346,16 996.719,25

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais (1) 152.574.163,16 14.520.167,84 184.757,25

3.2.00.00.00 Juros Encargos da Dívida 196.101,53 0,00 0,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 22.594.759,86 15.688.178,32 811.962,00

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.718.238,12 497.241,82 936.667,68

4.4.00.00.00 Investimentos 356.117,83 497.241,82 936.667,68

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00

4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 2.362.120,29 0,00 0,00

TOTAL ( II ) 178.083.262,67 30.705.587,98 1.933.386,93

DISPONIBILIDADES DE CAIXA AO FINAL DO EXERCÍCIO, JÁ DEDUZIDOS

DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ( III )

RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA (2) ( IV= ( IIaIIb)-III) 32.638.974,91

(V= II-IV)%

Percentual aplicado no período ( V /I ) X 100 22,33%

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR RELACIONADOS COM AS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Contábil das Disponibilidades Financeiras da Conta Bancária no artigo 20, desta Resolução

no final do exercício ( a ) 33.623,54

Saldo dos Restos a Pagar inscritos em anos anteriores (b) ( b ) 0,00

Valor das Disponibilidades Financeiras da Conta Bancária citada no artigo 20, para fins de apuração

do item II e III do artigo 11, desta Resolução ( c = a - b ) 33.623,54

Cancelamento de Restos a Pagar inscritos em anos anteriores(3) 558.770,83

Valores

31/10/2016


28

ESTADO DE SERGIPE


ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PERÍODO: JANEIRO-OUTUBRO/2016

CODIGO DESPESAS CONSIDERADAS NA APURAÇÃOLIQUIDADAS

PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

TOTAL GERAL ( I )

33.623,54

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS 178.083.262,67

PERCENTUAL DA RECEITA ARRECADADA DE IMPOSTOS, APLICADO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

NOTAS EXPLICATIVAS:

Notas Explicativas:


(1) Valores deduzidos das despesas com Inativos e Pensionista

(2) Os restos a pagar inscritos no exercícios sem disponibilidade financeira é quando o valor inscrito em restos a pagar for maior que as disponibilidades de caixa, apurado no final do exercício

já deduzidas dos restos a pagar de exercícios anteriores.

(3) Quando houver cancelamento de Restos a Pagar inscritos em anos anteriores, deverá ser aplicado até o termino do exercício seguinte, sem prejuízo do percentual mínimo exigido






BANCO: CEFAGÊNCIA BANCÁRIA: SERIGY 059 PERÍODO:CONTA BANCÁRIA: 006.489.9 MDE

SALDO DISPONIVEL NA CONTA BANCÁRIA NO ANO ANTERIOR, CONFORME REGISTRO CONTÁBIL

NO MÊS ATÉ O MÊS

Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - IPTU 3.005.764,46 122.748.796,02

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.800.290,77 43.965.592,20

Imposto S/ Transmissão De Bens Intervivos - ITIV 3.245.933,73 36.294.570,08

Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza 19.071.825,73 199.788.473,57

Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios 16.966.235,82 179.626.272,70

Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios-art 1ºecc 55/2007 0,00 0,00

Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios-EC 84/2014 0,00 7.337.694,21

Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural 9.349,37 11.848,58

Transferência Financeiras Do Icms - Desoneração - L.C. 87/96 37.088,85 370.888,50

Compensações Finan. Provenientes de Imp. E Trasnsf. Constitucionais 0,00 0,00

Cota-Parte Do Icms 11.414.800,41 135.055.401,61

Cota-Parte Do Ipva 4.780.493,76 57.524.543,05

Cota-Parte Do Ipi Sobre Exportação 8.992,24 88.538,97

Multas e Juros De Mora do IPTU 202.241,75 2.044.544,97

Multas e Juros De Mora do ITIV 991,25 8.119,98

Multas e Juros De Mora do ISS 22.182,78 70.537,95

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 65.288,80 1.344.295,51

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS 2.190,02 3.568,00

Multas e Juros de Outors Tributos 0,00 0,00

Dívida Ativa do IPTU 710.406,47 9.054.382,04

Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00

Dívida Ativa do ISS 254.850,87 2.298.916,98

TOTAL (A) 68.598.927,08 797.636.984,92

NO MÊS ATÉ O MÊS

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (9000000) (B) 6.624.138,74 74.249.263,69

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB ( 1724.01.00) 7.170.416,74 75.274.982,20

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB( 1724.02.00) 0,00 0,00

NO MÊS ATÉ O MÊS

EDUCAÇÃO INFANTIL (C) 664.842,89 5.205.084,80

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 531.623,31 4.984.035,30

Obrigações Patronais 0,00 0,00

Diárias Pessoal Civil 0,00 0,00

Material de Consumo 0,00 1.200,00

Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00

Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00

Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física 19.621,33 85.760,77

Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica 113.598,25 134.088,73

Contribuições 0,00 0,00

Obras e Instalações 0,00 0,00

Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00


Aquisição de Imóveis 0,00 0,00

Auxilio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00

ENSINO FUNDAMENTAL (D) 2.137.521,67 97.650.635,41

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.073.258,30 19.110.032,44

Obrigações Patronais 0,00 36.531,75

Outros Beneficios Assistenciais 0,00 0,00

Obrigações Patronais 0,00 1.596.570,02

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00


Diárias Pessoal Civil 0,00 0,00

Material de Consumo 10.366,43 88.479,00

Premiações Culturais e Outras 0,00 0,00

Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00

Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00


Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica 749.564,00 5.303.814,39

Obrigações Tributarias e Contributivas 0,00 0,00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Física 0,00 0,00

Indenizações e Restituições 0,00 0,00

Aporte para cobertura do défict do RPPS 0,00 70.003.105,33


Obras e Instalações 215.947,19 815.046,41


Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 76.851,27

DEMAIS DESPESAS CONSIDERADAS NA MDE (E) 1.110.599,32 9.846.268,42

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 310.325,01 3.570.549,30

Obrigações Patronais 122.058,38 992.477,86

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 85.509,88 1.022.663,68


Diárias Pessoal Civil 0,00 23.675,00

Material de Consumo 1.511,20 13.892,20

Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 8.616,14


Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica 580.494,85 3.016.611,65

Obrigações Tributarias e Contributivas 0,00 13.857,88


Indenizações e Restituições 0,00 0,00


Aquisição de Imóveis 0,00 0,00

TOTAL (F) 3.912.963,88 112.701.988,63

DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO (1)

29

ESTADO DE SERGIPE


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RECURSOS DO FUNDEB

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE(Art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADCT)

RESOLUÇÃO Nº. 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

ANEXO II

JAN-OUT/2016

10.193,18

RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA

NO MÊS ATÉ O MÊS

Educação Infantil (G) 24.344,67 381.952,86

Ensino Fundamental (H) 183.355,32 17.700.159,49

Demais Despesas Consideradas na MDE (I) 0,00 2.310.695,10

TOTAL (J) 207.699,99 20.392.807,45

NO MÊS ATÉ O MÊS

Retenção e Consignações a Recolher 597.103,40 6.580.381,09

Indenizações e restituições de despesas 0,00 0,00

Rendimentos de aplicação financeiras 2.077,23 11.607,90

Receita de alienação de Bens Móveis e/ou bens imóveis 0,00 0,00

Outros recebimentos (a especificar) 0,00 0,00

TOTAL (k) 599.180,63 6.591.988,99

NO MÊS ATÉ O MÊS

Recolhimento de Retenções e Consignações 476.716,17 5.511.721,97

Outros Pagamentos 0,00 0,00

TOTAL (L) 476.716,17 5.511.721,97

NO MÊS ATÉ O MÊS

Educação Infantil 0,00 0,00

Ensino Fundamental 0,00 0,00

Demais Despesas Consideradas na MDE 0,00 0,00

TOTAL (M) 0,00 0,00

Saldo atual disponível na conta bancária, conforme registro contábil 283.799,04

NO MÊS ATÉ O MÊS

Recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação (art. 211 da CF ) O = ( B+C+D+E+G+H+I) 10.744.802,61 208.424.326,79

Percentual dos recursos aplicados nos níveis prioritários de atuação P = ( O/A X 100) 15,66% 26,13%

Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Q = ( B+F+J+M) 10.744.802,61 208.424.326,79

Percentual dos recursos aplicados na MDE R = ( Q/A X 100) 15,66% 26,13%


(1) Demonstre as despesas da MDE, empenhadas e pagas no exercício, com exeção das despesas do FUNDEB.

* Na aplicação dos recursos na manutenção do ensino, considera-se apenas os pagamentos realizados pela conta bancária da MDE, a

qual deverá está vinculada ao código sequencial n. 402, do Plano de Contas TC.

* Os níveis de ensino que compõem à atuação prioritária do Município são a educação infantil e o ensino fundamental ( Art. 211,§§ 2º e 3º da CF)

* Despesas não computadas programa merenda escolar

RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO

OUTROS RECEBIMENTOS

RESTOS A PAGAR QUITADOS NO EXERCÍCIO

OUTROS PAGAMENTOS

%


APURAÇÃO

(Art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADCT)

RESOLUÇÃO Nº. 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007

ANEXO II



30

ESTADO DE SERGIPE

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE






BANCO: BRASIL S/A

AGÊNCIA BANCÁRIA: SETOR PÚBLICO DE ARACAJU Nº 3611-0 PERÍODO:CONTA BANCÁRIA: 5.586.7

SALDO DISPOBÍVEL NA CONTA CORRENTE NO ANO ANTERIOR CONFORME REGISTRO CONTABIL 1.026.279,36

RECEITA ORÇAMENTÁRIA ARRECADADA NO MÊS ATÉ O MÊS

Transferências de recursos do FUNDEB (1724.01.00) (A) 7.170.416,74 75.274.982,20

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB (1724.02.00) (B) 0,00 0,00

Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos vinculados ao FUNDEB (C) 6.697,03 84.443,79

TOTAL D=(A+B+C) 7.177.113,77 75.359.425,99

DESPESA EMPENHADA E PAGA NO EXERCÍCIO (1) NO MÊS ATÉ O MÊS

Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação Básica (E) 8.581.244,85 68.403.233,80

Salário ou vencimentos brutos 6.990.150,78 58.916.784,45

Encargos Patronais 113.540,29 870.455,94

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 24.805,10 246.611,90

Outros Beneficios Assistências 0,00 4.599,48

Obrigações Intraorçamentparia - Obrig. Patronais 1.452.748,68 8.364.782,03

Remuneração dos demais profissionais da Educação 0,00 0,00

Salário ou vencimentos brutos 0,00 0,00

Encargos Patronais 0,00 0,00

Outras (especificar) 0,00 0,00

Outras despesas 63.116,46 862.707,17

Diárias 0,00 0,00

Material de Consumo 0,00 0,00

Serviços prestados por pessoa física 0,00 86.263,44

Serviços prestados por pessoa jurídica 0,00 0,00

Aquisição de equipamentos e material permanente 0,00 0,00

Ampliação da rede física 0,00 0,00

Obrigações Tributárias e Contributivas 63.116,46 776.443,73

Despesas de Exercício Anteriores 0,00 0,00

Obras e Instalações 0,00 0,00

Equipamento e Matrial Permanente 0,00 0,00

TOTAL (F) 8.644.361,31 69.265.940,97

RESTOS A PAGAR QUITADOS NO EXERCÍCIO NO MÊS ATÉ O MÊS

Remuneração dos profissionais do magistério da educação Básica 0,00 7.849.347,56

Remuneração dos demais profissionais da educação 0,00 0,00

Outros despesas Fornecedores 0,00 0,00

TOTAL (G) 0,00 7.849.347,56

OUTROS RECEBIMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊS

Retenções e Consignações a Recolher - Profissionais do Magistério Ensino Básico 1.777.305,86 18.650.436,36

Retenções e Consignações a Recolher - Demais Profissionais da educação 0,00 0,00

Indenizações e restituições de despesas 0,00 0,00

Alienações de Bens Móveis e Imóveis adquiridos com recursos do FUNDEB 0,00 0,00

Outros Recebimentos repasse do Tesouro Municipal pagamento INSS 157.317,14 1.356.713,40

TOTAL (H) 1.934.623,00 20.007.149,76

OUTROS PAGAMENTOS NO MÊS ATÉ O MÊS

Retenções e Consignações a Recolher - Profissionais do Magistério Ensino Básico 1.769.632,94 18.650.995,80

Retenções e Consignações a Recolher - Demais Profissionais da educação 0,00 0,00

Outros Pagamentos( a especificar) 0,00 0,00

TOTAL (I) 1.769.632,94 18.650.995,80

RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO NO MÊS ATÉ O MÊS

Remuneração dos profissionais do magistério da educação Básica 0,00 0,00

Remuneração dos demais profissionais da educação 0,00 0,00

Outros despesas ( a especificar) 0,00 0,00

TOTAL (J) 0,00 0,00

Saldo atual disponível na conta bancária, conforme registro contábil 626.570,78

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO MÊS ATÉ O MÊS

Contribuição para formação do FUNDEB (9000000) 6.624.138,74 74.249.263,69

Créditos adicionais abertos no primeiro trimestre do exercício seguinte (K) 0,00 0,00

APURAÇÃONO MÊS ATÉ O MÊS

Recursos aplicados na remuneração dos profissionais do magistério da educação L = (E/D X 100) 119,56% 90,77%

Créditos adicionais abertos no primeiro trimestre do exercício seguinte M = K/A X 100) 0,00 0,00

Recursos utilizados no Exercício N = F X (A+ B) / 100) 120,56% 92,02%


(1) Para efeito de apuração do valor aplicado as despesas orçamentárias empenhadas no exercício e pagas estão demonstradas de acordo com § 3º do Art. 37 desta Resolução

* Os níveis de ensino que compõem à atuação prioritária do município são educação infantil e o ensino fundamental (art.211 §§ 2º e 3º da CF)

ESTADO DE SERGIPE



31

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

(Art. 60 das Disposições Constitucionais Transitórias)

RESOLUÇÃO Nº 243 13 DE SETEMBRO DE 2007

Anexo III

%


JAN-OUT/2016






Declaramos para os devidos fins, em cumprimento a Lei Complementar nº 101,

de 04 de maio de 2000, instituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicado

no Diário Oficial do Município de Aracaju, no dia 30 de Novembro de 2016, e por meio

eletrônico de acesso ao público, na página do site da Prefeitura Municipal de Aracaju,

o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2016, este relatório

foi elaborado de acordo com a Portaria STN nº 553, de 22 de setembro de 2014.

32

ESTADO DE SERGIPE



DECLARAÇÃO



2016 - sergipe · 2019-06-30 · secretaria municipal da fazenda o ut /2016 lei complementar nº...

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