1ª revisÃo ao orÇamento de 2017 e grandes ......ao orÇamento de 2017 grandes opÇÕes do plano...

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

DIRECÇÃO MUNICIPAL DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO

1ª REVISÃO

AO ORÇAMENTO DE 2017

GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2017-2020

E

Ao abrigo do D.L. 54-A/99 de 22 de Fevereiro (pontos 8.3.1 e 8.3.2 do Pocal)

ÍNDICE

Pág.

Síntese da Revisão ao Orçamento ............................................................ 3

Revisão ao Orçamento da Receita ............................................................ 4

Revisão ao Orçamento e Plano Anual de Actividades de 2017............... 6

Evolução das Dotações Orçamentais .......................................................................7

Síntese dos Reforços por Classificação Orgânica ....................................................8

Síntese dos Reforços (Funcionamento e Plano) .....................................................10

Discriminação dos Reforços.............................................................. ….11

Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos ......................................37

Síntese dos Reforços do Plano Plurianual de Investimentos.................................38

Discriminação dos Reforços do PPI......................................................................39

EM EUROS

ORÇAMENTO ACTUAL 776.067.056

AJUSTAMENTOS

RECEITAS

Reforços / Novas inscrições 97.022.807

DESPESAS

Reforços 97.022.807

ORÇAMENTO CORRIGIDO 873.089.863

1ª REVISÃO ORÇAMENTAL DE 2017

SÍNTESE DA REVISÃO

CAMARA MUNICIPAL DE LISBOA

3

1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO 2017 RECEITA

4

INSCRIÇÕES /

REFORÇOS

DIMINUIÇÕES /

ANULAÇÕES

16 SALDO DA GERENCIA ANTERIOR

16.01 SALDO ORÇAMENTAL

16.01.01 Na posse do Serviço 93.422.528 93.422.528

16.01.03 Na posse do serviço - Consignado 3.600.279 3.600.279

TOTAL DA REVISÃO 97.022.807 97.022.807

CÓDIGO DESCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA RECEITA

EM EUROS

REVISÃO DA RECEITA


OBS.PREV. INICIAIS

PREV.

CORRIGIDA

01ª REV. ORÇAMENTAL

5

1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E PLANO DE ACTIVIDADES 2017

6

CAPÍTULOS ECONÓMICOS DOTAÇÃO ATUAL REFORÇOS

ORÇAM. APÓS A

APROV. DA

REVISÃO

DESPESAS CORRENTES 480.857.355 51.621.480 532.478.835

01. PESSOAL 221.980.271 9.433.118 231.413.389

02. AQUIS. BENS E SERVIÇOS CORRENTES 135.655.840 23.791.795 159.447.635

03. JUROS E OUTROS ENCARGOS 7.143.819 7.143.819

04. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 87.817.938 11.331.543 99.149.481

05. SUBSÍDIOS 22.728.446 3.815.024 26.543.470

06. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.531.041 3.250.000 8.781.041

DESPESAS DE CAPITAL 295.209.701 45.401.327 340.611.028

07. AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 200.254.024 39.731.403 239.985.427

08. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 53.377.398 4.654.924 58.032.322

09. ATIVOS FINANCEIROS 2.936.078 2.936.078

10. PASSIVOS FINANCEIROS 38.592.201 1.015.000 39.607.201

11. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000

TOTAL GERAL 776.067.056 97.022.807 873.089.863

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTAIS


7

Em euros

DESPESAS

CORRENTES

DESPESAS

CAPITALTOTAL

01 ADM. AUTARQUICA 1.015.000 1.015.000

01.02 Operações Financeiras 1.015.000 1.015.000

02 U. COORDENAÇÃO TERRITORIAL 2.000.000 2.000.000

02.00 Unidade de Coordenação Territorial 500.000 500.000

02.06 D. de Operações 1.500.000 1.500.000

03 SECRETARIA GERAL 1.151.200 7.000.000 8.151.200

03.01 D. Marca e Comunicação 1.151.200 800.000 1.951.200

03.02 D. Jurídico 6.200.000 6.200.000

04 D. M. DE FINANÇAS 9.110.728 6.669.011 15.779.739

04.00 Direção 5.610.728 6.669.011 12.279.739

04.04 D. de Contabilidade 3.500.000 3.500.000

05 D. M. GESTÃO PATRIMONIAL 760.000 7.015.000 7.775.000

05.00 D. M. GESTÃO PATRIMONIAL 760.000 7.015.000 7.775.000

06 D.M. RECURSOS HUMANOS 10.558.118 10.558.118

06.01 D. Gestão Recursos Humanos 9.133.118 9.133.118

06.03 D. Saúde, Higiene e Segurança 1.425.000 1.425.000

08 D.M. DE URBANISMO 150.000 440.000 590.000

08.01 D. de Planeamento 150.000 440.000 590.000

09 D.M. PROJETOS E OBRAS 14.300.000 4.825.279 19.125.279

09.01 Dep. Infraest. Via Púb. e Saneamento 14.300.000 1.225.000 15.525.000

09.03 D. Projeto e Construção de Equipamentos 3.600.279 3.600.279

10 SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL 390.000 390.000

14 D. M. HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL 244.950 394.950 639.900

14.00 Direção 150.000 150.000

14.02 D. de Desenvolvimento Local 244.950 244.950 489.900

15 D. DIREITOS SOCIAIS 1.750.000 2.605.000 4.355.000

15.00 DEPARTAMENTO PARA OS DIREITOS SOCIAIS 1.750.000 2.605.000 4.355.000

16 D. M. ESTRUTURA VERDE,AMBIENTE E ENERGIA 4.149.359 4.149.359

16.00 D.M.E.V.A.E 4.149.359 4.149.359

17 D. M. HIGIENE URBANA 3.018.960 3.018.960

17.01 D. de IHigiene Urbana 3.018.960 3.018.960

18 D. M. DE MOBILIDADE E TRANSPORTES 5.812.500 5.187.000 10.999.500

18.00 Direção 5.812.500 3.187.000 8.999.500

18.01 D. de Planeamento e Gestão de Mobilidade Tráfego 2.000.000 2.000.000

19 D. M. DE CULTURA 450.000 402.001 852.001

19.00 D.M.C 450.000 402.001 852.001


SÍNTESE DOS REFORÇOS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

8

Em euros

DESPESAS

CORRENTES

DESPESAS

CAPITALTOTAL


SÍNTESE DOS REFORÇOS POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

20 D.M. ECONOMIA E INOVAÇÃO 3.815.024 310.000 4.125.024

20.01 D. de Inovação e Setores Estratégicos 3.815.024 310.000 4.125.024

21 D.M. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 500.000 2.998.727 3.498.727

21.01 D. de Educação 500.000 1.698.727 2.198.727

21.02 D. da Atividade Física e do Desporto 1.300.000 1.300.000

TOTAL 51.621.480 45.401.327 97.022.807

9

CAPÍTULOS ECONÓMICOS FUNCION. PLANO TOTAL

DESPESAS CORRENTES 12.933.118 38.688.362 51.621.480

01. PESSOAL 9.433.118 9.433.118

02. AQUIS. BENS E SERVIÇOS CORRENTES 3.000.000 20.791.795 23.791.795

04. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.331.543 11.331.543

05. SUBSÍDIOS 3.815.024 3.815.024

06. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000 2.750.000 3.250.000

DESPESAS DE CAPITAL 1.015.000 44.386.327 45.401.327

07. AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 39.731.403 39.731.403

08. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.654.924 4.654.924

10. PASSIVOS FINANCEIROS 1.015.000 1.015.000

TOTAL GERAL 13.948.118 83.074.689 97.022.807

SÍNTESE DOS REFORÇOS (FUNCIONAMENTO E PLANO)


10

DISCRIMINAÇÃO DOS REFORÇOS

11

EM EUROS

REF. ANUL.

01.02 O.F. 1.015.000 1.015.000

10.06.06 Admin.Púb.Central - Serv.e Fundos Autón.

---------------------- 0 1.015.000 0 9.648.807 2.115.000 0 11.763.807



DOT. CORRIG.

OBS.

REVISÃO ORÇAMENTAL - DESPESA

AJUSTAMENTOSPLANO ANUAL FUNC. ORÇ. DOT. INICIAL

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTAL

ACUMULADOS

12

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

02.00 U.C.T. 500.000 500.000

07.01.04.01.09 Outros

A4.P002.11 Programa Integrado Requalif. Espaço Público 500.000 0 0 5.000.000 1.331.600 1.061.295 5.270.305

13

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

02.06 D.O. 1.500.000 1.500.000

07.01.04.01.03 Iluminação Pública

A4.P007.01 Conservação e Manutenção Infraestruturas 1.500.000 0 0 2.462.000 1.571.000 800.000 3.233.000

14

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

03.01 D.M.C. 1.951.200 1.951.200

02.02.25 Outros Serviços

C4.P008.05 Volta a Portugal em Bicicleta 183.700 0 0 0 183.700 0 183.700

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos

E3.P003.01 Iluminações de Natal 400.000 0 0 0 400.000 0 400.000

E3.P003.02 Moda Lisboa 317.500 0 0 317.500 317.500 0 635.000

06.02.03.03 Outras

A2.P002.99 OP 2016 - Projetos a definir 250.000 0 0 0 250.000 0 250.000

07.01.04.01.09 Outros

A2.P002.99 OP 2016 - Projetos a definir 300.000 0 0 380.000 300.000 300.000 380.000

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências

A2.P002.99 OP 2016 - Projetos a definir 500.000 0 0 0 500.000 0 500.000

15

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

03.02 D.J. 6.200.000 6.200.000

07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente

D1.P007.07 Processos Judiciais 6.200.000 0 0 4.111.799 9.120.000 2.364.657 10.867.142

16

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

04.00 D.M.F. 12.279.739 0 12.279.739

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados

A4.P006.02 Tratamento de Águas Residuais 2.689.135 0 0 10.622.342 2.689.135 0 13.311.477

04.05.01.01.03 Outros

A2.P001 REFORMA ADMINISTRATIVA 421.593 0 0 61.245.420 421.593 0 61.667.013

06.02.03.03 Outras

D1.P007.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 2.500.000 0 0 0 2.500.000 0 2.500.000

07.01.03.01.06 Outros

D1.P007.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 5.606.537 0 0 0 5.606.537 0 5.606.537

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont.

D1.P007.11 Desenvolvimento Processos 1.000.000 0 0 600.000 1.000.000 555.495 1.044.505


A2.P001 REFORMA ADMINISTRATIVA 62.474 0 0 9.075.676 62.474 0 9.138.150

17

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

04.04 D.C. 3.500.000 3.500.000

02.02.24 Encargos de Cobrança de Receitas

---------------------- 0 3.000.000 0 8.700.000 3.000.000 2.920.000 8.780.000

06.02.03.03 Outras

---------------------- 0 500.000 0 500.000 500.000 21.940 978.060

18

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

05.00 D.M.G.P. 7.775.000 7.775.000

04.01.02 Privadas

C1.P001.06 Programa Renda Acessível 400.000 0 0 500.000 400.000 400.000 500.000

04.08.02.02 Outras


07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente

C1.P001.06 Programa Renda Acessível 2.500.000 0 0 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000

07.01.03.01.06 Outros

D1.P007.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 4.515.000 0 0 7.500.000 7.945.500 0 15.445.500

19

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

06.01 D.G.R.H. 9.133.118 9.133.118

01.01.03.01 Pessoal em Funções

---------------------- 0 800.000 0 9.661.103 800.000 800.000 9.661.103

01.01.04.01 Pessoal em Funções

---------------------- 0 1.000.000 0 94.732.792 1.000.000 1.528.292 94.204.500

01.01.04.04 Recru. de Pessoal para Novos P. Trabalho

---------------------- 0 300.000 0 1.995.773 300.000 300.000 1.995.773

01.01.10 Gratificações

---------------------- 0 500.000 0 3.800.733 500.000 500.000 3.800.733

01.01.14 Subsídio de Férias e de Natal

---------------------- 0 500.000 0 19.713.521 500.000 500.000 19.713.521

01.02.02 Horas Extraordinárias

---------------------- 0 400.000 0 9.397.807 400.000 400.000 9.397.807

01.03.05.01 Ass. na Doença dos F. Públicos - ADSE

---------------------- 0 500.000 0 4.501.416 500.000 500.000 4.501.416

01.03.05.02.01 Caixa Geral de Aposentações

---------------------- 0 3.483.118 0 31.677.969 3.483.118 3.483.118 31.677.969

01.03.05.02.02 Segurança Social - Regime Geral

---------------------- 0 1.050.000 0 6.708.956 1.050.000 1.050.000 6.708.956

01.03.08 Outras Pensões

---------------------- 0 600.000 0 6.100.000 600.000 600.000 6.100.000

20

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

06.03 D.S.H.S 1.125.000 300.000 1.425.000

01.03.06 Acidentes Serv.e Doenças Profissionais

---------------------- 0 300.000 0 1.700.000 300.000 300.000 1.700.000


A2.P008.06 Apoio aos Serviços Sociais 1.125.000 0 0 1.125.000 1.125.000 6.710 2.243.290

21

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

08.01 D.P. 590.000 590.000

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria


07.01.04.01.09 Outros


22

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

09.01 D.I.V.P.S. 15.525.000 15.525.000


A4.P006.02 Tratamento de Águas Residuais 14.300.000 0 0 14.500.000 14.300.000 0 28.800.000

07.01.04.01.02 Esgotos

A4.P006.01 Conservação e Manutenção Rede Esgotos 1.000.000 0 0 5.837.312 2.050.000 4.370.691 3.516.621

07.01.04.01.09 Outros

C3.P001.32 Ligações Cicláveis 225.000 0 0 257.980 225.000 225.000 257.980

23

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

09.03 D.P.C.E 3.600.279 3.600.279

07.01.03.01.06 Outros

A2.P008.02 Instalações dos Serviços - PIPARU 3.600.279 0 0 570.190 3.714.779 91.965 4.193.004

24

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

10.00 S.M.P.C. 390.000 390.000

07.01.03.01.06 Outros

A3.P008.01 Ações de Proteção Civil 390.000 0 0 0 390.000 0 390.000

25

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

14.00 D.M.H.D.L. 150.000 150.000

08.08.02 Outras


26

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

14.02 D.D.L. 489.900 489.900


A2.P003.17 Programa BIP/ZIP 2017 122.475 0 0 0 122.475 0 122.475





08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos


27

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

15.00 D.D.S. 4.355.000 4.355.000

02.02.04 Locação de Edifícios

C5.P001.07 Fundo de Apoio aos Refugiados 350.000 0 0 0 350.000 0 350.000


C5.P001.01 Fundo de Emergência Social - IPPSS 500.000 0 0 637.500 500.000 500.000 637.500

C5.P001.08 Programa Municipal Acolhimento a Refugiados 900.000 0 0 1.130.000 900.000 994.470 1.035.530

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais

C3.P001.28 Casa Cidadania/Esp. LX Jovem-Bº P.Cruz 105.000 0 0 105.000 105.000 105.000 105.000

C4.P002.02 Centros de Saúde 2.500.000 0 0 1.648.000 2.580.000 1.648.000 2.580.000

28

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

16.00 D.M.E.V.A.E 4.149.359 4.149.359

07.01.03.01.06 Outros

D5.P005.01 Eficiência Energética Edifíc.Púb.Municipais 449.359 0 0 500.000 449.359 500.000 449.359

07.01.04.01.04 Parques e Jardins

A4.P012 NOVA FEIRA POPULAR 3.000.000 0 0 4.800.000 3.000.000 3.913.446 3.886.554

07.01.04.01.08 Cemitérios

A4.P008.02 Infraestruturas Cemiteriais 700.000 0 0 2.212.538 888.805 1.466.971 1.634.372

29

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

17.01 D.H.U. 3.018.960 3.018.960


A4.P005.01 Aquisição de Serviços Valorsul 3.018.960 0 0 2.500.000 3.018.960 0 5.518.960

30

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

18.00 D.M.M.T. 8.999.500 8.999.500

04.01.01 Públicas

D3.P009 FUNDO MOBILIDADE URBANA 5.812.500 0 0 4.187.500 5.812.500 0 10.000.000

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont.

A2.P002.47 OP 2014 - Escadas Amigas das Bicicletas 99.500 0 0 99.500 99.500 99.500 99.500

08.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais

D3.P009 FUNDO MOBILIDADE URBANA 2.937.500 0 0 2.062.500 2.937.500 0 5.000.000


A2.P002.26 OP 2013 - Estudo Ordena/Viário R.Campolide 150.000 0 0 150.000 150.000 150.000 150.000

31

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

18.01 D.P.G.M.T. 2.000.000 2.000.000

07.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito

A4.P002.04 Semaforização 400.000 0 0 1.647.547 400.000 400.000 1.647.547

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont.

D3.P004.08 Sistema Radares e Controlo Velocidade 1.200.000 0 0 1.206.000 1.200.000 1.206.000 1.200.000

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont.

A4.P002.04 Semaforização 400.000 0 0 400.000 400.000 400.000 400.000

32

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

19.00 D.M.C 852.001 852.001


E1.P013 CAPITAL IBERO AMERICANA 50.000 0 0 59.147 58.000 45.535 71.612

02.02.25 Outros Serviços


04.01.02 Privadas

E1.P001.12 Lisbon and Estoril Film Festival 250.000 0 0 0 250.000 0 250.000



07.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais

E1.P014.01 Anfiteatro Castelo S. Jorge 227.001 0 0 227.001 227.001 227.001 227.001

E1.P014.02 Req.AdaptTorr.Poente T.Paço a N. M. Lisboa 175.000 0 0 175.000 175.000 175.000 175.000

33

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

20.01 D.I.S.E. 4.125.024 4.125.024

05.01.01.02.02 Associação Turismo de Lisboa

E3.P001.01 Apoio à ATL 3.815.024 0 0 1.000.000 3.815.024 0 4.815.024

08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos

E3.P004.01 Melhoria da Oferta Turística 310.000 0 0 6.770.000 4.540.000 0 11.310.000

34

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

21.01 D.E. 2.198.727 2.198.727

04.03.01 Estado

C2.P009.02 Apoio à Gestão Escolar 500.000 0 0 561.800 500.000 515.609 546.191

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação

C2.P013 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR 10.000 0 0 0 10.000 0 10.000

C2.P016.04 Escola Básica Olivais (36) 273.727 0 0 2.274.644 273.727 2.124.644 423.727

C2.P016.05 Escola Básica Teixeira de Pascoais (101) 75.000 0 0 2.194.822 75.000 560.772 1.709.050

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont.

C2.P003.05 Mobiliário e Equipamento para as Escolas 540.000 0 0 585.600 540.000 550.000 575.600

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont.


07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont


35

EM EUROS

REF. ANUL.



DOT. CORRIG.

OBS.




ACUMULADOS

21.02 D.A.F.D. 1.300.000 1.300.000

07.01.04.01.05 Instalações Desportivas e Recreativas

C4.P010.16 Instalações Desportivas Municipais - outras 1.000.000 0 0 1.495.000 1.000.000 1.380.782 1.114.218


C4.P009.04 Desenvolvimento Desportivo - Outros 300.000 0 0 400.000 500.000 300.000 600.000

TOTAL DA REVISÃO 83.074.689 13.948.118 97.022.807

36

REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

37

TOTAL DEF.

EIXO A - LISBOA MAIS PRÓXIMA 102.293.068 11.889.779 128.855.820 114.182.847 88.873.953 61.817.730 44.519.578

A1 CIDADE DE BAIRROS 19.835.034 22.380.448 19.835.034 16.229.479 14.914.182 2.265.000

A2 GOVERNAÇÃO PRÓXIMA E PARTICIPADA 25.868.588 3.999.779 29.868.367 29.868.367 19.373.728 12.133.178 6.333.078

A3 CIDADE SEGURA 6.001.258 390.000 8.749.730 6.391.258 11.334.430 6.255.170 3.150.000

A4 SERVIÇOS URBANOS DE QUALIDADE 50.588.188 7.500.000 67.857.275 58.088.188 41.936.316 28.515.200 32.771.500

EIXO B - LISBOA EMPREENDEDORA 796.690 3.321.690 796.690 1.251.625 676.625 450.000

B1 CIDADE DO TRABALHO E DA CRIAÇÃO EMPREGO 140.890 140.890 140.890 226.625 176.625

B2 CIDADE DA INOVAÇÃO 78.000 1.853.000 78.000 150.000

B4 CIDADE DO COMÉRCIO 577.800 1.327.800 577.800 875.000 500.000 450.000

EIXO C - LISBOA INCLUSIVA 35.208.654 8.468.727 58.086.307 43.677.381 73.339.520 32.892.103 15.044.900

C1 DIREITO À HABITAÇÃO 15.530.765 2.940.000 22.139.147 18.470.765 11.121.700 11.338.700 13.384.900

C2 DIREITO À EDUCAÇÃO 16.773.312 1.698.727 27.985.355 18.472.039 54.872.931 15.174.973

C3 DIREITOS SOCIAIS 290.169 330.000 1.218.947 620.169 2.421.523 4.218.430

C4 DIREITOS À SAÚDE, DESPORTO E BEM-ESTAR 562.289 3.500.000 4.062.289 4.062.289 1.000.000

C5 CIDADE SOLIDÁRIA,INTERGERACIONAL E COES 2.052.119 2.680.569 2.052.119 3.923.366 2.160.000 1.660.000

EIXO D - LISBOA SUSTENTÁVEL 55.495.694 18.970.896 107.752.814 74.466.590 86.613.912 68.817.737 52.448.033

D1 CIDADE REABILITADA E REABITADA 42.455.697 17.321.537 76.531.519 59.777.234 71.283.121 64.382.033 49.228.033

D2 ESPAÇO PÚBLICO AMIGÁVEL 1.064.971 1.064.971 1.064.971 230.886

D3 CIDADE ACESSÍVEL PARA TODOS 3.919.265 1.200.000 9.628.765 5.119.265 6.532.000 3.110.000 2.360.000

D4 CIDADE ECOLÓGICA 7.780.510 18.802.949 7.780.510 6.657.433 862.650 860.000

D5 CIDADE DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS 275.251 449.359 1.724.610 724.610 1.910.472 463.054

EIXO E - LISBOA GLOBAL 9.395.996 402.001 16.652.998 9.797.997 11.042.001 6.470.000 100.000

E1 CIDADE DA CULTURA E DA CRIATIVIDADE 9.325.454 402.001 16.582.456 9.727.455 11.012.001 6.470.000 100.000

E2 CIDADE DO DIÁLOGO DA INTERCULTURALIDADE 70.542 70.542 70.542 30.000

E3 CIDADE DO TURISMO

203.190.102 39.731.403 314.669.629 242.921.505 261.121.011 170.674.195 112.562.511


SÍNTESE DA REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS

2019 2020DOT.

DEFINIDA2018

OBJETIVOS/PROGRAMAS

TOTAL

ALTERAÇÕES

REFORÇOS2017

DOTAÇÕES CORRIGIDAS

38

EM EUROS

A

D RESP

I TOTAL DEFINIDA A DEFINIR TOTAL DEFINIDA

EIXO A - LISBOA MAIS PRÓXIMA

A2 GOVERNAÇÃO PRÓXIMA E PARTICIPADA

A2.P002 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A2.P002.07 OP 2010 - Alarg. Fx. BUS-Circul.Bicicleta 0 18.00 01-10 12-17 18.00 07.01.04.01.01 700.000 700.000

A2.P002.47 OP 2014 - Escadas Amigas das Bicicletas 0 18.00 06-14 12-17 18.00 07.01.10.01 99.500 99.500 99.500

A2.P002.99 OP 2016 - Projetos a definir 0 03.01 01-16 12-19 03.01 07.01.04.01.09 80.000 80.000 300.000 380.000 380.000 350.000 300.000

A2.P005 MODERNIZAR ADMINIST/TECNOLOGICAMENTE/CML

A2.P005.29 Infraestrut. Estratégicas de Informação-COI 07.00 07.00 07.01.07.01 320.000 100.000 220.000 100.000 100.000

07.01.08.01 1.415.868 915.868 500.000 915.868 915.868 1.045.200 250.000 147.000

07.01.10.01 200.000 200.000

A2.P008 INSTALAÇÃO E EQUIP. SERVIÇOS MUNICIPAIS

A2.P008.01 Instalações dos Serviços 9 99.00 09.02 07.01.03.01.06 3.441.237 3.441.237 3.441.237 3.441.237 1.216.000 450.000 450.000

09.03 07.01.03.01.06 3.894.949 3.894.949 3.894.949 3.894.949 6.869.650 3.500.000

11.00 07.01.03.01.06 333.440 33.440 300.000 33.440 33.440

A2.P008.02 Instalações dos Serviços - PIPARU 2 09.03 07-10 12-17 09.03 07.01.03.01.06 592.725 592.725 3.600.279 4.193.004 4.193.004

TOTAL DO PROGRAMA A2 10.978.219 9.058.219 1.920.000 3.999.779 13.057.998 13.057.998 9.480.850 4.500.000 597.000

A3 CIDADE SEGURA

A3.P004 REEQUIPAR E MODERN.PROT.CIVIL/RSB

A3.P004.99 Outros 9 11.00 11.00 07.01.09.01 179.950 4.950 175.000 4.950 4.950

A3.P005 REEQUIPAR E MODERNIZAR POLICIA MUNICIPAL

A3.P005.01 Equipamento e Fardamento 9 12.00 12.00 07.01.10.01 788.966 388.966 400.000 388.966 388.966 450.000 200.000 200.000


01ª REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2017-2020

ECON.DOTAÇÃO CORRIGIDA

2017

2018

ANOS SEGUINTES

2019 2020CÓDIGO DO PLANO DOTAÇÃO ATUAL

DATAS CLASS. ORÇ.

REF/ANULINI FIM ORG.

39

EM EUROS

A

D RESP





2017

2018

ANOS SEGUINTES


DATAS CLASS. ORÇ.


A3.P005.04 Modernização da Frota 9 12.00 12.00 07.01.10.01 2.111.034 1.611.034 500.000 1.611.034 1.611.034 200.000 200.000 200.000

A3.P008 AÇÕES PROT.CIVIL E PREVENÇÃO DE RISCOS

A3.P008.01 Ações de Proteção Civil 9 10.00 10.00 07.01.03.01.06 400.000 400.000 390.000 390.000 390.000

TOTAL DO PROGRAMA A3 3.479.950 2.004.950 1.475.000 390.000 2.394.950 2.394.950 650.000 400.000 400.000

A4 SERVIÇOS URBANOS DE QUALIDADE

A4.P002 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

A4.P002.01 Pavimentos 9 09.01 09.01 07.01.04.01.01 1.751.086 1.751.086 1.751.086 1.751.086 2.517.500

A4.P002.02 Obras de Arte 9 09.01 09.01 07.01.04.01.01 453.392 453.392 453.392 453.392 1.112.000

A4.P002.04 Semaforização 9 18.01 18.01 07.01.04.01.06 1.747.547 1.247.547 500.000 400.000 1.647.547 1.647.547 1.600.000 1.600.000 1.800.000

07.01.15.01 400.000 400.000 400.000

A4.P002.11 Programa Integrado Requalif. Espaço Público 9 99.00 02.00 07.01.04.01.09 4.770.305 4.770.305 500.000 5.270.305 5.270.305 4.000.000 4.000.000 4.000.000

A4.P003 ESPAÇOS VERDES PROX. E ÁRVORES DE ALINHAM/

A4.P003.01 Manutenção de Espaços Verdes 9 16.01 16.01 07.01.15.01 745.494 245.494 500.000 245.494 245.494 870.000 100.000

A4.P003.10 Tapada da Ajuda 0 16.01 16.01 07.01.04.01.04 500.000 500.000

A4.P004 LIMPEZA E HIGIENE URBANA

A4.P004.01 Limpeza Urbana e Recolha Seletiva 9 17.01 17.01 07.01.10.01 8.473.336 7.723.336 750.000 7.723.336 7.723.336

A4.P006 SANEAMENTO

A4.P006.01 Conservação e Manutenção Rede Esgotos 9 09.01 09.01 07.01.04.01.02 2.516.621 2.516.621 1.000.000 3.516.621 3.516.621 5.568.216 1.500.000 1.700.000

07.01.06.01 615.000 615.000 1.000.000 200.000

A4.P007 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A4.P007.01 Conservação e Manutenção Infraestruturas 9 02.06 02.06 07.01.04.01.03 1.733.000 1.733.000 1.500.000 3.233.000 3.233.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000

40

EM EUROS

A

D RESP





2017

2018

ANOS SEGUINTES


DATAS CLASS. ORÇ.


A4.P008 CEMITÉRIOS

A4.P008.02 Infraestruturas Cemiteriais 9 16.00 16.00 07.01.04.01.08 934.372 934.372 700.000 1.634.372 1.634.372 1.792.725 513.700

A4.P012 NOVA FEIRA POPULAR 16.00 16.00 07.01.04.01.04 886.554 886.554 3.000.000 3.886.554 3.886.554 3.000.000

TOTAL DO PROGRAMA A4 25.126.707 22.261.707 2.865.000 7.500.000 29.761.707 29.761.707 22.460.441 8.913.700 8.500.000

TOTAL DO OBJETIVO A 39.584.876 33.324.876 6.260.000 11.889.779 45.214.655 45.214.655 32.591.291 13.813.700 9.497.000

41

EM EUROS

A

D RESP





2017

2018

ANOS SEGUINTES


DATAS CLASS. ORÇ.


EIXO B - LISBOA EMPREENDEDORA

B1 CIDADE DO TRABALHO E CRIAÇÃO EMPREGO

B1.P004 INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO DE EMPRESAS

B1.P004.01 Centro de Inovação da Mouraria 9 20.01 20.01 07.01.09.01 93.390 18.390 75.000 18.390 18.390

TOTAL DO PROGRAMA B1 93.390 18.390 75.000 18.390 18.390

B2 CIDADE DA INOVAÇÃO

B2.P003 PROMOVER LISBOA CIDADE DA INOVAÇÃO

B2.P003.07 Rede Ind. Criativas Lisboa-Mercado Bairro Alto 9 20.01 20.01 07.01.09.01 30.000 30.000

B2.P003.08 Rede Ind. Criativas Lisboa-Mercado Santa Clara 9 20.01 20.01 07.01.09.01 10.000 10.000

TOTAL DO PROGRAMA B2 40.000 40.000

B4 CIDADE DO COMÉRCIO

B4.P002 VALORIZAR E SALVAGUARDAR COMÉRCIO TRADIC.

B4.P002.05 Segurança Alimentar e Metrologia 9 16.00 16.00 07.01.03.01.06 120.000 120.000

TOTAL DO PROGRAMA B4 120.000 120.000

TOTAL DO OBJETIVO B 253.390 18.390 235.000 18.390 18.390

42

EM EUROS

A

D RESP





2017

2018

ANOS SEGUINTES


DATAS CLASS. ORÇ.


EIXO C - LISBOA INCLUSIVA

C1 DIREITO À HABITAÇÃO

C1.P001 PROMOVER O ARRENDAMENTO ACESSÍVEL

C1.P001.06 Programa Renda Acessível 0 05.00 01-17 12-20 05.00 07.01.01.01 2.500.000 2.500.000 2.500.000

08.01 07.01.04.01.09 2.800 2.800 440.000 442.800 442.800 147.600 110.700 36.900

C1.P012 HABITAÇÃO MUNICIPAL - Lx.XXI

C1.P012.03 Reabilitação Habitação Municipal Lx.XXI 0 14.00 01-16 12-17 09.02 07.01.02.01.02 5.769.363 5.769.363 5.769.363 5.769.363 3.000.000 2.000.000 2.000.000

TOTAL DO PROGRAMA C1 5.772.163 5.772.163 2.940.000 8.712.163 8.712.163 3.147.600 2.110.700 2.036.900

C2 DIREITO À EDUCAÇÃO

C2.P002 PROGRAMA "ESCOLA NOVA" - PIPARU 3 09.03 07-10 12-17 09.03 07.01.03.01.02 2.697.223 2.197.223 500.000 2.197.223 2.197.223

C2.P003 PROGRAMA "ESCOLA NOVA"

C2.P003.05 Mobiliário e Equipamento para as Escolas 9 21.01 21.01 07.01.07.01 35.600 35.600 540.000 575.600 575.600 500.000

07.01.08.01 33.700 33.700 100.000 133.700 133.700

07.01.09.01 416.000 116.000 300.000 700.000 816.000 816.000

C2.P013 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR 4 07.00 06-13 12-19 21.01 07.01.03.01.02 10.000 10.000 10.000

C2.P016 INFRAESTRUTURAS EDUCAÇÃO FORMAÇÃO

C2.P016.01 Escola Básica Coruchéus (151) 0 21.01 01-17 12-17 21.01 07.01.03.01.02 2.111.145 1.707.782 403.363 2.111.145 1.707.782 490.609

C2.P016.03 Escola Básica D. L. Cunha (121) 0 21.01 01-17 12-17 21.01 07.01.03.01.02 2.087.764 1.509.170 578.594 2.087.764 1.509.170 734.120

C2.P016.04 Escola Básica Olivais (36) 0 21.01 01-17 12-18 21.01 07.01.03.01.02 375.357 150.000 225.357 273.727 649.084 423.727 2.806.605 604.106

C2.P016.05 Escola Básica Teixeira de Pascoais (101) 0 21.01 01-17 12-17 21.01 07.01.03.01.02 2.111.116 1.634.050 477.066 75.000 2.186.116 1.709.050 2.691.696 252.704

C2.P016.06 Escola Básica B.º S. Miguel (24) 0 21.01 01-17 12-17 21.01 07.01.03.01.02 2.603.316 1.933.441 669.875 2.603.316 1.933.441 1.136.833

43

EM EUROS

A

D RESP





2017

2018

ANOS SEGUINTES


DATAS CLASS. ORÇ.


C2.P017 EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS Lx.XXI 0 21.01 01-16 12-19 21.01 07.01.03.01.02 13.287.653 6.128.592 7.159.061 13.287.653 6.128.592 46.513.068 14.318.163

TOTAL DO PROGRAMA C2 25.758.874 15.445.558 10.313.316 1.698.727 26.657.601 17.144.285 54.872.931 15.174.973

C3 DIREITOS SOCIAIS

C3.P001 PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

C3.P001.16 Prog. Mun. Prevenção Combate Violência Género 15.00 15.00 07.01.03.01.03 150.000 150.000

C3.P001.25 Casas da Cidadania 15.00 15.00 07.01.03.01.03 800.000 800.000

C3.P001.28 Casa Cidadania/Esp. LX Jovem-Bº P.Cruz 0 15.00 01-17 12-18 15.00 07.01.03.01.03 105.000 105.000 105.000 210.000 105.000 140.000

C3.P001.32 Ligações Cicláveis 0 09.01 01-17 01-19 09.01 07.01.04.01.09 275.001 32.980 242.021 225.000 500.001 257.980 1.757.980 4.200.000

TOTAL DO PROGRAMA C3 1.330.001 32.980 1.297.021 330.000 710.001 362.980 1.897.980 4.200.000

C4 DIREITOS À SAÚDE,DESPORTO E BEM-ESTAR

C4.P002 PARCERIAS PARA A SAÚDE

C4.P002.02 Centros de Saúde 15.00 15.00 07.01.03.01.03 80.000 80.000 2.500.000 2.580.000 2.580.000 300.000

C4.P010 CONSTRUIR E REQUALIF. EQUIP. DESPORTIVOS

C4.P010.07 Complexo Desportivo Alto do Lumiar 0 21.02 21.02 07.01.04.01.05 200.000 200.000

C4.P010.14 Pista de Atletismo Moniz Pereira 0 21.02 01-15 12-17 21.02 07.01.04.01.05 530.000 530.000

C4.P010.16 Instalações Desportivas Municipais - outras 21.02 21.02 07.01.04.01.05 114.218 114.218 1.000.000 1.114.218 1.114.218

TOTAL DO PROGRAMA C4 924.218 194.218 730.000 3.500.000 3.694.218 3.694.218 300.000

C5 CIDADE SOLIDÁRIA,INTERGERACIONAL E COESA

C5.P002 PLANO P/INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS S/ABRIGO

C5.P002.01 Apoio à Intervenção c/Sem-Abrigo-RAAML 0 15.00 15.00 07.01.03.01.03 200.000 200.000

C5.P007 APOIO POPULAÇÃO SÉNIOR

44

EM EUROS

A

D RESP





2017

2018

ANOS SEGUINTES


DATAS CLASS. ORÇ.


C5.P007.01 Envelhecimento Ativo e Saudável 0 15.00 15.00 07.01.03.01.03 300.000 300.000

07.01.09.01 75.000 25.000 50.000 25.000 25.000 100.000

C5.P009 PARTENARIADO PARA A COESÃO SOCIAL

C5.P009.12 Outros Equip.Sociais-Intervenções Diversas 9 99.00 01-14 12-17 15.00 07.01.03.01.03 151.274 1.274 150.000 1.274 1.274

TOTAL DO PROGRAMA C5 726.274 26.274 700.000 26.274 26.274 100.000

TOTAL DO OBJETIVO C 34.511.530 21.471.193 13.040.337 8.468.727 39.800.257 29.939.920 60.318.511 21.485.673 2.036.900

45

EM EUROS

A

D RESP





2017

2018

ANOS SEGUINTES


DATAS CLASS. ORÇ.


EIXO D - LISBOA SUSTENTÁVEL

D1 CIDADE REABILITADA E REABITADA

D1.P004 PLANOS SALVAGUARDA DE ÁREAS HISTÓRICAS

D1.P004.06 Baixa-Chiado 9 09.03 09.03 07.01.03.01.06 487.000 487.000 487.000 487.000 485.739

D1.P007 PLANEAMENTO, OP. PATRIMONIAIS E CONEXAS

D1.P007.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 9 04.00 04.00 07.01.03.01.06 5.606.537 5.606.537 5.606.537

05.00 07.01.03.01.06 13.430.500 10.930.500 2.500.000 4.515.000 15.445.500 15.445.500 5.185.000

D1.P007.07 Processos Judiciais 9 04.00 03.02 07.01.01.01 8.867.142 4.667.142 4.200.000 6.200.000 10.867.142 10.867.142

D1.P007.11 Desenvolvimento Processos 9 04.00 04.00 07.01.08.01 44.505 44.505 1.000.000 1.044.505 1.044.505

TOTAL DO PROGRAMA D1 22.829.147 16.129.147 6.700.000 17.321.537 33.450.684 33.450.684 5.670.739

D3 CIDADE ACESSÍVEL PARA TODOS

D3.P004 RODOVIÁRIA

D3.P004.08 Sistema Radares e Controlo Velocidade 0 18.01 18.01 07.01.10.01 250.000 250.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 262.000

TOTAL DO PROGRAMA D3 250.000 250.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 262.000

D4 CIDADE ECOLÓGICA

D4.P001 CORREDORES VERDES

D4.P001.08 Parque Florestal de Monsanto 3 16.01 01-11 12-18 16.01 07.01.03.01.06 253.937 11.937 242.000 11.937 11.937

TOTAL DO PROGRAMA D4 253.937 11.937 242.000 11.937 11.937

D5 CIDADE DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

D5.P005 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA-INFRAESTRUTURAS PÚBLI

D5.P005.01 Eficiência Energética Edifíc.Púb.Municipais 0 16.00 01-17 12-19 16.00 07.01.03.01.06 500.000 500.000 449.359 949.359 449.359 1.500.000 463.054

46

EM EUROS

A

D RESP





2017

2018

ANOS SEGUINTES


DATAS CLASS. ORÇ.


TOTAL DO PROGRAMA D5 500.000 500.000 449.359 949.359 449.359 1.500.000 463.054

TOTAL DO OBJETIVO D 23.833.084 16.141.084 7.692.000 18.970.896 35.611.980 35.111.980 7.432.739 463.054

47

EM EUROS

A

D RESP





2017

2018

ANOS SEGUINTES


DATAS CLASS. ORÇ.


EIXO E - LISBOA GLOBAL

E1 CIDADE DA CULTURA E DA CRIATIVIDADE

E1.P014 PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

E1.P014.01 Anfiteatro Castelo S. Jorge 0 19.00 01-17 12-17 19.00 07.01.03.01.01 227.001 227.001 227.001 454.002 227.001

E1.P014.02 Req.AdaptTorr.Poente T.Paço a N. M. Lisboa 0 19.00 01-17 12-18 19.00 07.01.03.01.01 175.000 175.000 175.000 350.000 175.000 1.339.797

TOTAL DO PROGRAMA E1 402.001 402.001 402.001 804.002 402.001 1.339.797

TOTAL DO OBJETIVO E 402.001 402.001 402.001 804.002 402.001 1.339.797

TOTAL GERAL 98.584.881 70.955.543 27.629.338 39.731.403 121.449.284 110.686.946 101.682.338 35.762.427 11.533.900

48

1ª revisÃo ao orÇamento de 2017 e grandes ......ao orÇamento de 2017 grandes opÇÕes do plano...

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