Upload File

09_2012.pdf · cia apola os pela sme (secretaria municipal de educação) a serem desenvolvidos...

  • Home
  • Documents
  • 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
15

Upload: others

Post on 15-May-2020

12 views

Category:

Documents


0 download

Report

TRANSCRIPT

Page 1: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 2: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 3: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 4: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 5: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 6: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 7: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 8: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 9: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 10: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 11: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 12: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 13: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 14: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal
Page 15: 09_2012.pdf · Cia apola os pela SME (Secretaria Municipal de Educação) a serem desenvolvidos pela ENTIDADE nele localizada, ... Lei Municipal 10.869 de 29/06/01 e a Lei Municipal

Às · municipal de horizonte edital do pregÃo eletrÔnico n° 2019.01.09.1-pe anexo 1- termo de referÊncia regido pela lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente

Lei Complementar 04/2011 - REFIS Municipal

Câmara Municipal de Toledo — Câmara Municipal · 2018-04-02 · 0 12.846/2013 (Lei CONSIDERANDO a significativa diferença da Lei n.- Anticorrupção)l, em relação a Lei n.g

Leis Municipais · Art. 10 A Lei Complementar no 460, de 22 de outubro de 2008, alterada pela Lei Complementar no 467, de 19 de dezembro de 2008, Lei Complementar no 474, de 22 de

Campinas ajuste 31...com as disposições da Lei Federal n.0 8.666/93 e da Lei Orgânica da Assistência Social n.o 8.742/93 alterada pela Lei n.0 12.435/2011, da Lei Municipal Orçamentária

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVAipremn.ce.gov.br/images/pdf/legislacao/LEI N 879-1990.pdf · Art. 1º. – O Município de Morada Nova, criado pela Lei Estadual N.º 1719,

Juarez Távora · Adolescente de Juarez Távora — PB, e coordenada por meio da Comissão Eleitoral, no uso de suas competências legais, atribuídas pela Lei Municipal no 223/2007,

Das Disposições Preliminares · 2018-07-24 · lei complementar nº105, de 9 de marÇo de 2016, e alteraÇÕes (alterada pela lei complementar nº108, de 23 de junho de 2016, lei

PREFFEEIITTUURRAA LDDEE SSÃÃOO LUUÍÍSS€¦ · da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei complementar n.º 147/2014,

PROSPECTO PRELIMINAR DA OFERTA PÚBLICA DE … · 560”), ou pela Lei n° 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada (“Lei 4.131”), sem a necessidade, portanto, da solicitação

obidos.pa.gov.br...Pregào Lei Federal no 10.520/2002, de 17/07/2002, Decreto no 3.555 de 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar no

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CÂMARA MUNICIPAL … · Parágrafo Único - Lei Municipal estabelecerá sanções administrativas à pessoa jurídica que incorrer em qualquer

Sal, em cumprimento do disposto no artigo 56.0 da Lei n.0 75/13 de 12 de setembro, TORNA PÚBLICAS as deliberações tomadas pela Câmara Municipal, em Reunião Ordinária realizada

CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM€¦ · CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM . Regida pela Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar

PREFFEEIITTUURRAA LDDEE SSÃÃOO LUUÍÍSSsaoluis.ma.gov.br/midias/licitacoes/294_098_15_edital_republicacao... · pela Lei complementar n.º 147/2014, torna público que fará realizar

Lei municipal de lassance 1047-2010

CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Seção I Gabinete da Prefeita...pela Lei Municipal nº 4.767, de 12 de dezembro de 2018, no montante de R$ 1.031.611,48 (um milhão, trinta e um mil,

KM C224e-20200430123403...A Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Lei Municipal no 906/2016, estimou a receita e fixou a despesa em RS 49.500.000,00 (Quarenta e nove milhões e quinhentos

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO · Lei Orgânica e pela legislação ordinária que expedir, respeitados os princípios estabelecidos pelas constituições do Estado de Alagoas e da República

LEI MUNICIPAL Nº. 055/90

Relatorio ACI - Bahia Transparncia/Relatorio ACI.pdf · duração, vinculada a Secretaria da Administração, conforme disposto na Lei no 4.697, de 15 de julho de 1987 e pela Lei

PREVIS - Secretaria Municipal de Gestão · Art. 1º O Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS, criado pela Lei nº 2.456 de 15 de janeiro de 1973, reorganizado pela Lei Complementar

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ...HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av

LEI ORÇAMENTÁRIA 2019...SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 ORÇAMENTO ANUAL •Lei nº 6.461 de 14 de janeiro de 2019 •Anexos

PROPOSTA DE LEI Nº Arbitragem Voluntária · Espanhola, art. 9º nº 1; Lei Alemã (ZPO), §1029 (1) e (2). 6 A supressão do adjectivo “(lei) especial” justifica-se pela amplitude

Caruaru · 2020. 7. 24. · parágrafo único, da Lei 6,123/68 — Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, art. 80,

Lei Organica Municipal Uberaba MG

 · 2009; no Estatuto do ONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA ... Intenções Ratificado pela Lei Municipal do Contratante, a retirada do ente do ... CONTRATANTE,

PREnrru1t 1 · prenrru1t 1 municipal de horizonte edital do pregÃo eletrÔnico n.° 2019.04.12.2 -pe anexo 1- termo de referÊncia regido pela lei n.° 10.520, de 17 de julho de

IMP Online - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ......a Lei nº 7.289/1984 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal), alterada pela Lei nº 11.134/2005

Através do presente declaramos inteira submissão aos ditames Lei n 10.520, de 1? dejulhodel" Ň 2002, subsidiada pela Lei ni' 6666163 e suas posteriores alterações e, as cláusulas

DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · 2012. 11. 14. · em especial ao Senhor Lucenil e seu filho Alan, pela ajuda na ... incentivou a embarcar nessa viajem em outra

leis.camaradecaldas.go.gov.brleis.camaradecaldas.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/Lei-Municipal... · LEI MUNICIPAL NO 2.990/2019 Autógrafo de Lei nO 243/2017 Autor: Vereador

€¦ · Complementar nQ. 101/2000, Lei Municipal nQ. 718 de 29 de agosto de 2013 (Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal) regulamentada pelo Decreto Municipal

 · "5.9. Atendendo ao artigo 48 da Lei Complementar n.' 123/06 e posteriormente complementado pela Lei 147/14, esta licitaçäo contém itens destinados a participaçäo exclusiva