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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CEARÁ
SENAR-AR/CE
(*) CUSTO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL
413
10438
14632
660.828,52
2.2 – MÉDIO PORTE
68
2205
2490
121.885,21
Trabalhador na Caprinocultura
Treinamento
23
432
712
26.664,18
Trabalhador na Caprinocultura (Abate e Cortes Padronizados)
Seminário
0
0
0
-
Trabalhador na Ovinocultura
Seminário
2
878
60
17.557,79
Trabalhador na Suinocultura
Seminário
1
78
20
16.407,79
Trabalhador na Ovinocultura
Treinamento
41
795
1498
55.837,44
Trabalhador na Ovinocultura
Curso
1
22
200
5.418,01
2.3 – PEQUENO PORTE
112
3318
3908
195.266,28
Trabalhador na Avicultura Básica
Treinamento
66
1211
2528
92.292,48
Trabalhador na Avicultura
Seminário
1
165
20
16.407,79
Trabalhador na Estrutiocultura
Seminário
1
272
20
16.407,79
Trabalhador na Apicultura
Seminário
1
879
20
16.407,79
Trabalhador na Apicultura
Treinamento
42
776
1296
52.644,36
Trabalhador na Minhocultura
Treinamento
1
15
24
1.106,07
3 – AQÜICULTURA
16
764
420
31.582,14
3.1 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS AQUÁTICOS
15
744
380
29.928,44
Trabalhador na Piscicultura
Treinamento
13
227
328
12.267,15
Trabalhador na Piscicultura
Seminário
1
494
20
16.407,79
Trabalhador na Carcinicultura
Treinamento
0
0
0
-
Trabalhador na Ostreicultura
Treinamento
1
23
32
1.253,50
3.2 - CRIAÇÃO DE VEGETAIS AQUÁTICOS
1
20
40
1.653,70
Trabalhador na Cultivo de Algas
Treinamento
1
20
40
1.653,70
4- EXTRATIVISMO
2
41
80
3.762,80
4.1 - EXTRATIVISMO ANIMAL
2
41
80
3.762,80
Trabalhador na Pesca Artesanal (Gestão Ambiental)
Treinamento
0
0
0
-
Trabalhador na Pesca Artesanal (Fund.Navegação)
Treinamento
0
0
0
-
Trabalhador na Pesca Artesanal (Recifes Artificiais)
Treinamento
2
41
80
3.762,80
Trabalhador na Pesca Artesanal (Métodos Alternativos)
Treinamento
0
0
0
-
Trabalhador na Pesca Artesanal (Técnicas Navegação)
Treinamento
0
0
0
-
5 – AGROINSDÚSTRIA
22
417
766
30.611,69
5.1 – BENEF. E TRANSF. PRIMÁRIA DE PROD.DE
ORIGEM AGRO-SILVO-PASTORIL
22
417
766
30.611,69
Trabalhador na Transformação Caseira de Frutas
Treinamento
6
112
224
8.875,35
Trabalhador na Transformação Caseira de Leite
Treinamento
7
131
240
9.753,07
Trabalhador na Produção de Derivados do Pescado
Treinamento
6
109
240
10.461,82
Trabalhador no Curtimento de Couro e Peles (Pescado)
Treinamento
1
32
25
655,50
Trabalhador na Transformação Caseira de Leite
Seminário
1
18
12
262,20
Trabalhador no Beneficiamento do Couro do Pescado
Treinamento
1
15
25
603,75
LINHA DE AÇÃO/ÁREA OCUPACIONAL/
OCUPAÇÃO/ATIVIDADE
TIPO DE
PROGRAMAÇÃO
Nº DE
TURMAS
Nº DE
PARTICIPANTE
CARGA
HORÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXERCÍCIO DE 2005
JANEIRO/2006
SENAR-AR/CE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
ÍNDICE
I – ROL DOS RESPONSÁVEIS
II - RELATÓRIO DE GESTÃO
III – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
· Balanço Orçamentário – Lei 4.320/64
· Balanço Financeiro – Lei 4.320/64
· Balanço Patrimonial Comparado – Lei 4.320/64
· Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei 4.320/64
· Balanço Patrimonial – Lei 6.404/76
· Demonstrativo do Resultado do Exercício – Lei 6.404/76
· Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Lei 6.404/76
· Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido – Lei 6.404/76
· Notas Explicativas que Acompanham as Demonstrações Contábeis
· Parecer da Auditoria Independente Sobre as Demonstrações Contábeis e Financeiras
· Demonstrações Financeiras e Contábeis Aprovadas Pelo Orgão ou Entidade Supervisor ou Gestor
IV – DECLARAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE BENS E RENDAS
V – RELATÓRIOS E PARECERES DOS ÓRGÃOS INTERNOS
· Parecer de Conselhos Sobre as Contas
SENAR-AR/CE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
I – ROL DE RESPONSÁVEIS
(E DADOS DA ENTIDADE)
Janeiro/2006
DADOS DA ENTIDADE
3. IDENTIFICAÇÃO
Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
Administração Regional do Ceará
CNPJ: 04.284.688/0001-30
Natureza Jurídica: Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos.
Endereço: Rua Major Weyne, 319 – Jardim América.
Fortaleza - CE
CEP: 60.415-730
Página Institucional na Internet: www.senar-ce.org.br
Presidente do Conselho Administrativo: José Ramos Torres de Melo Filho
Superintendente: Flávio Viriato de Saboya Neto
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
SENAR-AR/CE
2 - RELAÇÃO DE AGENTES RESPONSÁVEIS
EXERCÍCIO: 2005
NOME DO RESPONSÁVEL
CARGO/FUNÇÃO
C.P.F.
PERÍODO DE
GESTÃO
INVESTIDURA
DESLIGAMENTO
TIPO
Nº
DATA
TIPO
Nº
DATA
JOSÉ RAMOS TORRES
DE MELO FILHO
PRES. DO CONSELHO
ADMINISTRATIVO E GESTOR FINANCEIRO (TITULAR)
000.082.301-53
01/01/05 a 31/12/05
ATA
ATA
01/12/04
ANÍZIO DE CARVALHO JÚNIOR
ORDENADOR DE DESPESA (SUBSTITUTO)
042.746.793-49
10 a 18/03/05
04 a 09/05/05
01 a 12/09/05
13 a 28/10/05
07 a 15/11/05
Portaria
003/05
004/05
009/05
011/05
013/05
10/03/05
03/05/05
29/08/05
11/10/05
04/11/05
FLÁVIO VIRIATO DE
SABOYA NETO
SUPERINTENDENTE E GESTOR FINANCEIRO (TITULAR)
013.442.853-68
01/01/05 a 31/12/05
Portaria
Portaria
013
015
01/12/04
Fortaleza, 31 de dezembro de 2005.
JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO FLÁVIO VIRIATO DE SABOYA NETO
PRES. CONS. ADMINISTRATIVO
SUPERINTENDENTE
CPF: 000.082.301-53
CPF: 013.442.853-68
MARIA IÊDA TEIXEIRA LIMA
CHEFE DA CONTABILIDADE
CPF: 000.924.793-91
CRC: 2244 – CE
1 – ROL DOS RESPONSÁVEIS
DIRIGENTE MÁXIMO
NOME: José Ramos Torres de Melo Filho
CPF: 000.082.301-53
CARGO E FUNÇÃO: Presidente do Conselho Administrativo e Ordenador de Despesa
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Ata de Posse e Ata de Alteração Estatutária
END. RES.: Rua Fausto Cabral, 920 – Apto. 1301 – Ed. Módena – Papicu – Fortaleza – CE
TELEFONES: Res: (85) 3234-4437
CEP: 60.155-41
SUBSTITUTO
NOME: Anízio de Carvalho Júnior
CPF: 042.746.793-49
CARGO E FUNÇÃO: Engº Agrônomo – Coordenador de Supervisão
GESTÃO: 10 a 18/03/05 – 04 a 09/05/05 – 01 a 12/09/05 – 13 a 28/10/05 – 07 a 15/11/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 003/05 – 004/05 – 009/05 – 011/05 – 013/05
END. RES.: Av. José Leon nº 2.095 – Cidades dos Funcionários– Fortaleza – CE
TELEFONES: Res: (85) 9994-1429
EXECUTOR E ORDENADOR DE DESPESA
NOME : Flávio Viriato de Sabóya Neto
CPF: 013.442.853-68
CARGO E FUNÇÃO: Superintendente
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Portaria 013/01 e Portaria 015/04
END. RES.: Rua Silva Paulet 701 Apto. 700 – Meireles – Fortaleza – CE
TELEFONES: Res: (85) 3088-0937
ADMINISTRADOR FINANCEIRO
NOME: Raimundo Eduardo Filho
CPF: 072.174.393-53
CARGO E FUNÇÃO: Administrador Financeiro
DATA DA ADMISSÃO: 01/03/98
ATOS DE NOMEAÇÃO: Portaria 008/00 – A
END. RES.: Rua Alfredo Mamede, 777 Apto. 201 Bl D – Mondubim – Fortaleza – CE
TELEFONES: Res: (85) 3484-0957
1 – ROL DOS RESPONSÁVEIS
CONTADORA
NOME: Maria Iêda Teixeira Lima
CPF: 000.924.793-91
CARGO E FUNÇÃO: Contadora
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
PRESTADORA DE SERVIÇOS
END. RES.: Rua Mimosa, nº 154 – Montese – Fortaleza - CE
TELEFONES: Res: (85) 3494-3933
CEP: 60.155-41
CONSELHO FISCAL
NOME: José Apolônio Soares Santos
CPF: 427.007.103-63
CARGO E FUNÇÃO: Conselheiro
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Termo de Posse
END. RES.: Av. Visconde do Rio Branco 2198 – Fortaleza - CE
TELEFONES: Res: (85) TELEFONES: Res. (85) 3231-5887 / (88) 9973-0772
NOME: José Câmara da Silva Tavares Filho
CPF: 185.843.063-15
CARGO E FUNÇÃO: Conselheiro
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Termo de Posse
END. RES.: Rua Tomaz Acioly, 320 Apto. 903 – Bl. I Centro – Fortaleza-CE
TELEFONES: Res: (85) 3246-1542
NOME: Luiz Hildemar Colaço
CPF: 031.897.163-15
CARGO E FUNÇÃO: Conselheiro
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Termo de Posse
END. RES.: Rua João Araripe, 60 – Apt° 703-A – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE
TELEFONES: Res: (85) 3256-3197
1 – ROL DOS RESPONSÁVEIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
NOME: João Nicédio Alves Nogueira
CPF: 090.166.433-20
CARGO E FUNÇÃO: Conselheiro
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Ofício/ OCEC, Ata e Termo de Posse
END. RES.: Rua Idelfonso Albano, 165 Apto 1101 – Praia de Iracema – Fortaleza-CE
TELEFONES: Res: (85) 3219-883
NOME: José Luciano Chagas Rabelo
CPF: 001.908.533-87
CARGO E FUNÇÃO: Conselheiro
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Termo de Posse e Of 061/PRES/CD/SENAR-AC
END. RES.: Rua Andrade Furtado, 1399 – Apt° 1201 – Cocó – Fortaleza-CE
TELEFONES: Res: (85) 3265-3710
NOME: Alci Porto Gurgel Júnior
CPF: 258.558.403-87
CARGO E FUNÇÃO: Conselheiro
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Carta Aérea Diretiva 013 e Termo de Posse
END. RES.: Rua Monsenhor Bruno, 1555 Apto. 402 – Meireles - Fortaleza-CE
TELEFONES: Res: (85) 3264-6087
NOME: Raimundo Reginaldo Braga Lobo
CPF: 320.652.213-72
CARGO E FUNÇÃO: Conselheiro
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Carta Aérea Diretiva 007/SEBRAE-CE e Termo de Posse
END. RES.: Rua Luciano Magalhães, 333 – Apt° 1002 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE
TELEFONES: Res: (85) 3273-4261 – (85) 3255-6711
NOME: Antonio Soares Guimarães
CPF: 067.633.323-00
CARGO E FUNÇÃO: Conselheiro
GESTÃO: 01/01/05 a 31/12/05
ATOS DE NOMEAÇÃO: Termo de Posse
END. RES.: Av. Visconde do Rio Branco 2198 – Fortaleza - CE
TELEFONES: Res: (88) 3231-5887
SENAR-AR/CE – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2005
II – RELATÓRIO DE GESTÃO
Janeiro/2006
II - RELATÓRIO DE GESTÃO
1. INTRODUÇÃO
1.1 CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR, é uma Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, criada com o advento da Lei 8.315 de 23/12/91, regulamentada por meio do Decreto nº 566 de 10.06.92.
O SENAR-AR/CE Administração Regional do Ceará, foi criado pela Portaria 005/94, de 04 de abril de 1994, do Conselho Deliberativo do SENAR-AC - Administração Central, e tem sua estrutura organizacional definida por Regimento Interno, reformado e aprovado pelo Conselho Administrativo desta Regional, em 20 de setembro de 2004.
1.2 MISSÃO ORGANIZACIONAL
Desenvolver ações de Formação Profissional Rural – FPR e atividades de Promoção Social - PS voltadas para o “Homem Rural Cearense”, contribuindo para sua profissionalização, sua integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e para o pleno exercício da cidadania.
1.3 PÚBLICO ALVO
O público-alvo do SENAR é constituído, prioritariamente, por trabalhadores rurais, pequenos produtores rurais em regime de economia familiar e pescadores artesanais e seus familiares, com idade à partir dos 16 anos, atendidos através de Cursos, Treinamentos, Seminários e Palestras, visando a sua Qualificação Profissional e a sua Promoção Social.
O processo de inscrição e de seleção dos participantes tem como princípio básico atender às carências e às necessidades comunitárias, confrontando-as com as condições de demandas do mercado de trabalho, e inicia-se com a realização de reuniões com os trabalhadores e produtores rurais.
Nessas reuniões são abordados assuntos esclarecedores dos objetivos e resultados dos cursos demandados para aquela comunidade, bem como, os critérios de acesso de cada trabalhador e de seu desenvolvimento. Assim, num processo de troca de informações entre o instrutor responsável pelo curso e os demandantes de capacitação presentes à reunião, é feita a triagem daqueles que estão, potencialmente, enquadrados como beneficários.
Essa sistematização operacional é reforçada por uma rede de parceiros (sindicatos, associações, secretarias municipais de agricultura) na mobilização das comunidades, e conta ainda com o apoio local da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, no seu desenvolvimento. Os mobilizadores locais assumem as tarefas de articulação e de apoio logístico de todo o processo, inclusive se existem as condições necessárias para a realização do treinamento.
1.4 Processo Decisório e Controle Interno
O SENAR-AR/CE está estruturado e organizado conforme estabelece o seu Regimento Interno nos artigos seguintes:
Art 3º - São órgãos de deliberação, execução,fiscalização e assessoramento do SENAR-AR/CE:
A) Conselho Administrativo
B) Superintendência
C) Conselho Fiscal
Art. 4º - O Conselho Administrativo será o órgão máximo do SENAR Administração Regional do Ceará cujo mandato dos Conselheiros tem duração coincidente com o mandato da Diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará e será composto por 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, do qual participa o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, que será o Presidente nato, 01 (um) representante do SENAR Administração Central, o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado e 02(dois) representantes de segmentos das classes produtoras.
Parágrafo Primeiro – Na ausência do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, a presidência do Conselho é exercida pelo 1º Vice – Presidente da Entidade.
Parágrafo Segundo – Os representantes do segmento das classes produtoras serão indicados pelo Presidente do Conselho Adminitsrativo.
Art. 5º - Os membros do Conselho Administrativo são formalmente indicados pela representação legal das Entidades referidas no Art. 4º e se empossarão após a assinatura, no livro próprio, do termo de posse.
Art. 6º - Nas decisões do Conselho Administrativo cada Conselheiro terá direito a um voto, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, sendo as decisões tomadas por maioria simples de seus membros.
Art. 7º. – O Conselho Administrativo somente poderá reunir-se e deliberar quando estiver presente a maioria simples dos seus membros.
Art. 8º - Os Conselhos Administrativo e Fiscal, reunir-se-ão quadrimestralmente em sessões ordinárias e, extraordinariamente, quando convocados pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.
Parágrafo Primeiro - As reuniões ordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, encaminhado-se aos membros a pauta dos trabalhos e a documentação a ser objeto de deliberação.
Parágrafo Segundo - O Superintendente do SENAR/CE será o Secretário das reuniões do Conselho Administrativo.
SEÇÃO I
DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Art. 9º - Ao Conselho Administrativo compete a função de cumprir e fazer cumprir as diretrizes emanadas do Conselho Deliberativo e, especificamente:
I. – Cumprir e fazer cumprir as diretrizes da Administração Central do SENAR;
II. – Fixar a política de atuação da Administração Regional e estabelecer as normas operacionais que regerão suas atividades,bem como fazer obedecer as diretrizes gerais;
III. – Aprovar os planos anuais e plurianuais de trabalho e os respectivos orçamentos, encaminhando-os à Administração Central para consolidação;
IV. – Aprovar o balanço geral, as demais demonstrações financeiras, o parecer do Conselho Fiscal Regional e o relatório anual das atividades e encaminha-los à Administração Central para consolidação;
V. – Aprovar o plano de cargos, salários e benefícios, o quadro de pessoal e a tabela de remuneração correspondente, bem como a realização de concurso para contratação dos empregados do quadro efetivo da Administração Regional;
VI. – Decidir, com base em parecer interno, a aquisição, alienação, cessão ou gravame de bens imóveis;
VII. – Autorizar a assinatura de convênios, contratos e ajustes ou outros instrumentos jurídicos;
VIII. – Fixar as atribuições do Presidente do Conselho Administrativo, além das estabelecidas no art 16 deste Regimento;
IX. – Fixar outras atribuições do Superintendente além das estabelecidas no Art. 17 do Regimento e as atribuições dos demais órgãos da Entidade;
X. – Aplicar as penalidades disciplinares a seus membros, inclusive suspensão ou cassação do mandato, conforme a natureza, repercussão e gravidade da falta cometida;
XI. – Fixar o valor do Jeton e das diárias para os seus membros bem como para os membros do Conselho Fiscal Regional.
XII. – Fixar o valor do subsídio do Presidente do Conselho Administrativo, e da verba de representação da Presidência, cuja aplicação deverá ser devidamente comprovada;
XIII. – Estabelecer o limite máximo de remuneração do Superintendente;
XIV. – Aprovar o seu Regimento Interno e o da Superintendência,bem como discutir e aprovar sua reformulação, se necessário for, nos quais deverão constar a estrutura organizacional e suas principais funções;
XV. – Solucionar os casos omissos no Regimento Interno.
SEÇÃO II
DA SUPERINTENDÊNCIA
Art. 10º – A Superintendência é o órgão de execução da Administração do SENAR AR/CE, consoante as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo.
Art. 11º – A Superintendência será dirigida por um Superintendente, designado pelo Presidente do Conselho Administrativo.
Art. 12º – A estrutura básica da Superintendência do SENAR-AR/CE é constituída de:
· Coordenação Técnica
· Coordenação de Supervisão
· Coordenação de Administração e Finanças
Art. 13º- Os Órgãos que compõem a estrutura básica da Superintendência serão dirigidos por Coordenadores nomeados pelo Presidente do Conselho Administrativo, mediante proposta do Superintendente.
SEÇÃO III
DO CONSELHO FISCAL REGIONAL
Art. 14º – O Conselho Fiscal, será composto por 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, indicados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR – Administração Central e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará, para mandato de 03 (Três) anos, coincidente com o mandato dos membros do Conselho Administrativo.
Art. 15º – Compete ao Conselho Fiscal:
I. – Acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária, observado o contido no Relatório de Atividades e pareceres da Auditoria independente;
II. – Examinar e emitir pareceres sobre o Balanço Geral e demais Demonstração financeiras;
III. – Contratar perícias e auditorias externas, sempre que esses serviços forem considerados indispensáveis ao bom desempenho de suas funções;
IV. Elaborar o seu Regimento Interno, respeitando os princípios pré-estabelecidos, bem como, as Normas de Funcionamento do Conselho Fiscal da Administração Central.
RECURSOS E REGIME FINANCEIRO
O Regimento Interno do SENAR AR/CE preceitua que:
Art. 18º – O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.
Art. 19º – Até o dia 30 de setembro de cada ano o Superintendente apresentará ao Conselho Administrativo, através do presidente, o Plano de Trabalho Anual e a Proposta Orçamentária para exercício seguinte, em que serão especificadas as fontes e previsões das Receitas e das Despesas.
Parágrafo Único - O orçamento anual poderá ser revisto pelo Conselho Administrativo obedecidas as diretrizes emanadas da Administração Central.
1.5 Referenciais Estratégicos
Visão
Fazer da Formação Profissional e da Promoção Social rural, desenvolvidas através de processo educativo e democrático, um instrumento capaz de atender às demandas do mundo rural, que está em permanente mudança, vinculando essa formação ao mercado de trabalho, informando e orientado profissionais sempre centrado numa ocupação, adequando-os ao nível tecnológico exigido para a ocupação, viabilizando a geração de ganhos e o aumento da produtividade no trabalho.
DIRETRIZES
A Formação Profissional Rural e a Promoção Social terão como foco central a família do trabalhador rural, do pequeno produtor rural, em regime de economia familiar, e do pescador artesanal em consonância as diretrizes seguintes:
· As atividades de Promoção Social observarão a complementaridade com as ações da Formação Profissional Rural.
· As ações da Formação Profissional Rural desenvolvidas serão planejadas respeitando os interesses dos empregadores e dos empregados.
· As ações da Formação Profissional Rural considerarão o perfil ocupacional demandado pelo mercado de trabalho.
· Serão utilizadas múltiplas estratégias para o desenvolvimento das ações da Formação Profissional Rural e das atividades da Promoção Social.
· Assistir entidades empregadoras na elaboração e na execução de Programas de Formação Profissional Rural, inclusive com ações de apoio ao menor aprendiz.
· Prestar assessoria a entidades governamentais e privadas, em Formação Profissional Rural.
· As ações da Formação Profissional Rural serão desenvolvidas, de forma descentralizada, respeitando as características regionais e locais.
· O público do SENAR, na Formação Profissional Rural, será composto por Jovens com idade acima de 16 anos e adultos – homens e mulheres – que exerçam ou pretendam exercer atividades profissionais no meio rural, com ou sem vínculo empregatício, incluindo os produtores em regime de economia familiar e os pescadores artesanais.
· Promover a divulgação dos eventos a fim de democratizar o acesso da clientela às ações da Formação Profissional Rural e às atividades da Promoção Social.
· Utilizar procedimentos didáticos e pedagógicos apropriados à Formação Profissional Rural e à Promoção Social.
· Promover a divulgação institucional nos níveis federal, estadual e municipal.
· As ações da Formação Profissional Rural serão centradas no nível de qualidade requerido pelo mercado de trabalho e pelas diversas unidades produtivas.
· Manter intercâmbio técnico-educacional.
· Reciclar, sistematicamente, a sua Instrutoria.
OBJETIVOS:
Capacitar e promover o desenvolvimento social dos trabalhadores, dos pequenos produtores rurais, dos pescadores artesanais e suas famílias, nas principais ocupações demandadas pelo mercado de trabalho e pelas organizações rurais no Estado do Ceará.
2. GESTÃO OPERACIONAL FINALÍSTICA
2.1 – AÇÕES PRIORITÁRIAS:
· Levantar junto às Organizações Governamentais e Organizações Rurais de produtores, de trabalhadores e de pescadores artesanais os principais produtos e prioridades para capacitação;
· Sistematizar as ações de forma que atendam às necessidades de capacitação de proprietários rurais e de trabalhadores;
· Realizar ações de FPR e atividades de PS demandadas pelo público-alvo, respeitando as peculiaridades locais;
· Assessorar Órgãos Governamentais na elaboração de programas de capacitação rural e de educação de jovens e de adultos;
· Criar programa de desenvolvimento de seus recursos humanos.
2.2 METAS E INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DISPONÍVEIS
2.2.1 INDICADORES QUANTITATIVOS PREVISTOS
As metas previstas para o exercício fundamentaram-se em 357 ações de FPR, com 9.326 participantes, com 11.197 horas-aula e 249 atividades de PS, com 5.132 participantes, com 19.668 horas-aula, conforme quadros abaixo:
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL – FPR
PROGRAMAÇÃO PARA 2005
Ocupação
Natureza da Programação
Tipo de Programação
Nº de Eventos
Nº de Treinandos
Carga Horária
Tipo de
Clientela
01. Trabalhador na Operação de Tratores Agrícolas
Aperfeiçoamento
Treinamento
19
234
1.120
Trab Rural
02. Trabalhador na Bovinocultura de Leite
Qualificação
Curso
6
129
560
Trab. Rural/Peq. Prod.
03. Trabalhador na Bovinocultura de Leite (Arraçoamento)
Aperfeiçoamento
Treinamento
2
32
48
TrabRural./Peq. Prod.
04. Trabalhador na Bovinocultura de Leite (Praticas Veterinárias)
Aperfeiçoamento
Treinamento
8
149
192
TrabRural./Peq. Prod.
05. Trabalhador na Olericultura Básica
Aperfeiçoamento
Treinamento
24
425
592
Trab. Rural/Peq. Prod.
06. Trabalhador na Olericultura Orgânica
Aperfeiçoamento
Treinamento
25
451
664
Trab. Rural/Peq. Prod.
07. Trabalhador na Ovinocultura
Aperfeiçoamento
Treinamento
62
1138
1470
TrabRural./Peq. Prod.
08. Trabalhador na Caprinocultura
Aperfeiçoamento
Treinamento
4
78
128
Trab. Rural/Peq. Prod.
09. Trabalhador na Apicultura
Aperfeiçoamento
Treinamento
50
908
1.642
TrabRural./Peq. Prod.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL – FPR
PROGRAMAÇÃO PARA 2005 (Continuação)
Ocupação
Natureza da Programação
Tipo de Programação
Nº de Eventos
Nº de Treinandos
Carga Horária
Tipo de
Clientela
10. Trabalhador na Bovinocultura de Leite (Inseminação Artificial)
Aperfeiçoamento
Treinamento
2
24
48
Trab. Rural
11. Trabalhador na Aplicação de Defensivos Agrícolas
Aperfeiçoamento
Treinamento
8
127
144
TrabRural./Peq. Prod.
12. Trabalhador na Avicultura Básica
Aperfeiçoamento
Treinamento
55
994
2.064
Trab. Rural/Peq. Prod.
13. Trabalhador na Operação de Sistema de Irrigação Localizada
Aperfeiçoamento
Treinamento
13
232
336
Trab. Rural/Peq. Prod.
14. Trabalhador na Fruticultura Básica
Aperfeiçoamento
Treinamento
1
23
24
TrabRural./Peq. Prod.
15. Trabalhador na Fruticultura Irrigada
Aperfeiçoamento
Treinamento
8
152
256
TrabRural./Peq. Prod.
16. Trabalhador na Equideocultura (Casqueamento)
Aperfeiçoamento
Treinamento
1
28
32
TrabRural./Peq. Prod.
17. Trabalhador na Suinocultura
Aperfeiçoamento
Seminário
1
78
20
TrabRural./Peq. Prod.
18. Trabalhador na Estrutiocultura
Aperfeiçoamento
Seminário
1
272
20
TrabRural./Peq. Prod.
19. Trabalhador na Apicultura
Aperfeiçoamento
Seminário
1
879
20
TrabRural./Peq. Prod
20. Trabalhador na Piscicultura
Aperfeiçoamento
Seminário
1
494
20
TrabRural./Peq. Prod
21. Trabalhador na Avicultura Básica
Aperfeiçoamento
Seminário
1
165
20
TrabRural./Peq. Prod
22. Trabalhador na Bovinocultura de Leite
Aperfeiçoamento
Seminário
1
368
20
Trab. Rural/Peq. Prod.
23. Trabalhador na Ovinocultura
Aperfeiçoamento
Seminário
1
828
20
Trab. Rural/Peq. Prod.
24 Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perene (Caju)
Aperfeiçoamento
Treinamento
14
248
336
TrabRural./Peq. Prod.
25. Trabalhador em Viveiros
Aperfeiçoamento
Treinamento
3
57
120
Trab. Rural/Peq. Prod.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL – FPR
PROGRAMAÇÃO PARA 2005 (Continuação)
Ocupação
Natureza da Programação
Tipo de Programação
Nº de Eventos
Nº de Treinandos
Carga Horária
Tipo de
Clientela
26. Trabalhador no Cultivo de Plantas Medicinais
Aperfeiçoamento
Treinamento
10
198
240
TrabRural./Peq. Prod.
27. Trabalhador na Piscicultura
Aperfeiçoamento
Treinamento
17
296
432
TrabRural./Peq. Prod.
28. Trabalhador na Transformação Caseira de Produtos - Frutas
Aperfeiçoamento
Treinamento
7
131
272
Trab. Rural/Peq. Prod.
29. Trabalhador na Transformação Caseira de Produtos - Leite
Aperfeiçoamento
Treinamento
3
55
96
Trab. Rural/Peq. Prod.
30. Trabalhador no Cultivo de Algas
Aperfeiçoamento
Treinamento
1
20
40
Trab. Rural/Peq. Prod.
31. Trabalhador no Beneficiamento do Couro do Pescado
Aperfeiçoamento
Treinamento
1
15
25
Trab. Rural/Peq. Prod
32. Trabalhador na Produção de Derivados do Pescado
Aperfeiçoamento
Treinamento
2
34
80
Trab. Rural/Peq. Prod.
33. Trabalhador na Op. e Manut. de Motosserra
Aperfeiçoamento
Treinamento
2
36
48
Trab. Rural/Peq. Prod.
34. Trabalhador na Minhocultura
Aperfeiçoamento
Treinamento
1
15
24
Trab. Rural/Peq. Prod.
35. Trabalhador na Op. e Conserv. do Solo
Aperfeiçoamento
Treinamento
1
13
24
Trab. Rural/Peq. Prod
TOTAL
-
-
357
9.326
11.197
-
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROMOÇÃO SOCIAL – PS
PROGRAMAÇÃO PARA 2005
Ocupação
Tipo de Programação
Nº de Eventos
Nº de Treinandos
Carga Horária
Tipo de
Clientela
01. Alimentação Nutrição / Aproveitamento de Alimentos
Treinamento
35
679
1.120
Trab./ Jovens Rurais
02. Artesanato
Treinamento
172
3.681
17.100
Trab./ Jovens Rurais
03. Gerenciamento de Projeto Produtivo Associativo
Treinamento
8
158
256
Trab./ Jovens Rurais
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROMOÇÃO SOCIAL – PS
PROGRAMAÇÃO PARA 2005 (Continuação)
Ocupação
Tipo de Programação
Nº de Eventos
Nº de Treinandos
Carga Horária
Tipo de
Clientela
04. Aproveitamento do Caju na Alimentação Humana
Treinamento
30
540
1.080
Trab./ Jovens Rurais
05. Saúde Materno-Infantil
Treinamento
2
35
56
Trab./ Jovens Rurais
06. Educação Alimentar
Treinamento
2
39
56
Trab./ Jovens Rurais
TOTAL
-
249
5.132
19.668
-
2.2.2. INDICADORES QUANTITATIVOS UTILIZADOS:
As metas alcançadas no exercício chegaram a 413 ações de FPR, com 10.438 participantes e 11.197 horas-aula e 255 atividades de PS, com 5471 participantes e 18.874 horas-aula.
Os quadros de metas alcançadas de FPS e PS comparados com os da programação mostram os resultados seguintes:
· Incremento de 10,23% no número de eventos.
· Incremento de 10,04% no número de treinandos.
· Incremento de 8,59% na carga horária.
Pode-se constatar que foi feito um bom planejamento, já que, as metas programadas fora alcançadas com um pequeno incremento.
A seguir os quadros com os detalhes das metas alcançadas:
(*) CUSTO
PROMOÇÃO SOCIAL
255
5.471
18.884
871.612,67
5 - ARTESANATO
154
3540
15404
735.201,03
Cestaria e Trançados
Treinamento
0
0
0
-
Artesanto de Bordado
Curso
28
680
3300
152.227,80
Artesanato Cestaria e Trançado (Bananeira)
Curso
2
44
280
12.422,30
Artesanato de Bordado (Crochê)
Curso
27
684
2640
132.168,35
Artesanato Vestuário ( Composição de Retalhos)
Curso
3
67
360
19.224,55
Artesanato de Rendas
Curso
1
21
200
7.480,75
Artesanato de Bordado (Filé)
Curso
7
130
620
30.977,55
Artesanato em Serigrafia
Curso
1
27
80
4.941,55
Artesananto em Tecelagem
Curso
5
123
1000
34.413,50
Artesanato Cestaria e Traçado (Palha de Milho)
Curso
3
74
240
12.333,75
Artesanato em Madeira (Talo de Carnauba)
Curso
0
0
0
-
Artesanato Cestaria e Trançado (Palha de Carnaúba)
Curso
7
144
680
33.498,35
Artesanato em Cerâmica
Curso
4
78
384
16.556,55
Artesanato Cestaria e Trançado ( Luminarias)
Curso
1
18
80
4.941,55
Artesanato em Biscuit
Curso
7
149
560
28.778,75
Aretsanato em Madeira (Brinquedos Educativos)
Curso
2
46
160
9.052,80
Artesanato Cestaria e Trançado (Palha)
Curso
1
20
80
4.941,55
Aretsanato de Metais (Bijuterias)
Curso
7
175
680
32.152,85
Artesanato em Arranjos Florais
Curso
4
85
320
16.445,00
Artesanato em Tapeçaria
Curso
7
173
680
33.141,85
Artesanato de Pintura em Tecido
Curso
4
97
300
14.544,05
Artesanato de Pintura em tecido (Estamparia)
Curso
4
92
320
16.445,00
Básico em Corte e Costura
Curso
0
0
0
-
Artesanato de Bordado (Ponto Cruz)
Curso
10
208
800
39.757,80
Artesanato de Bordado (Richiliê)
Curso
4
98
560
24.014,30
Artesanato de Bordado (Crochê - Modelagem)
Curso
1
26
80
4.111,25
Artesanato em Tecido (Fuxico)
Curso
2
48
160
8.222,50
Artesanato em Tecido (Confecção de Bolsa)
Curso
1
18
80
4.111,25
Artesanato de Bordado (Ponto Estrela)
Curso
3
49
240
12.336,75
Desing para Artesanato em Couro do Pescado
Curso
2
44
80
2.770,29
Artesanato em Couro
Curso
1
23
80
4.111,25
Artesanato Vestuário ( Modelagem)
Curso
2
33
160
8.222,50
Artefatos Couro e Pele (Sapataria)
Curso
2
46
160
9.052,80
Taxidermia Artistica em Peixe e Crustaceos
Curso
1
20
40
1.801,94
5 - CULTURA, ESPORTE E LAZER
0
0
0
-
5.1 Jornalismo Comunitário
Treinamento
0
0
0
-
TOTAL GERAL
668
15909
33516
1.532.441,19
LINHA DE AÇÃO/ÁREA OCUPACIONAL/
OCUPAÇÃO/ATIVIDADE
TIPO DE
PROGRAMAÇÃO
Nº DE
TURMAS
Nº DE
PARTICIPANTE
S
CARGA
HORÁRIA
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
administração Regional do Estado do Ceará
Demonstrativo de Metas FPR e PS alcançadas no
(*) CUSTO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL
413
10438
14632
660.828,52
1 – AGRICULTURA
96
1781
2808
110.849,08
1.1 – GRANDES CULTURAIS ANUAIS
2
39
48
1.987,49
Trabalhador no Cultivo de Fibras (Algodão Herbáceo)
Treinamento
0
0
0
-
Trabalhador no Cultivo de Fibras (Conservação do Solo)
Treinamento
2
39
48
1.987,49
1.2 – OLERICULTURA
55
984
1504
60.062,67
Trabalhador na Olericultura Básica
Treinamento
32
567
784
32.047,29
Trabalhador na Olericultura Orgânica
Treinamento
23
417
720
28.015,38
1.3 – FRUTICULTURA
26
491
944
37.578,77
Trabalhador na Fruticultura Irrigada
Treinamento
7
146
224
8.314,57
Trabalhador na Fruticultura Básica
Treinamento
3
58
88
3.008,02
Trabalhador na Fruticultura Básica
Curso
1
25
200
10.028,04
Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Caju)
Treinamento
11
189
288
10.616,44
Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Caju)
Seminário
0
0
0
-
Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Coco)
Treinamento
0
0
0
-
Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Banana)
Treinamento
0
0
0
-
Trabalhador no Cultivo de Fruteiras Perenes (Banana)
Seminário
0
0
0
-
Trabalhador em Viveiros - Viveirista
Treinamento
4
73
144
5.611,70
1.4 – PLANTAS MEDICINAIS E ESPECIARIAS
13
267
312
11.220,15
Trabalhador no Cultivo de Plantas Medicinais
Treinamento
13
267
312
11.220,15
2 – PECUÁRIA
213
6497
7782
381.389,31
2.1 – GRANDE PORTE
33
974
1384
64.237,82
Trabalhador na Bov. de Leite (Práticas Veterinárias)
Treinamento
16
301
424
17.784,28
Trabalhador na Bov. de Leite (Arraçoamento)
Treinamento
4
64
96
3.854,89
Trabalhador na Bov. de Leite (Inseminação Artificial)
Treinamento
3
38
72
2.799,68
Trabalhador na Bov. de Leite
Seminário
1
368
20
16.407,79
Trabalhador na Bov. de Leite
Treinamento
5
99
200
7.092,17
Trabalhador na Bov. de Leite
Curso
3
75
540
14.704,65
Trabalhador na Equideocultura (Casqueamento)
Treinamento
1
29
32
1.594,36
Trabalhador na Bov. de Leite (Vacinador)
Treinamento
0
0
0
-
LINHA DE AÇÃO/ÁREA OCUPACIONAL/
OCUPAÇÃO/ATIVIDADE
TIPO DE
PROGRAMAÇÃO
Nº DE
TURMAS
Nº DE
PARTICIPANTE
CARGA
HORÁRIA
período de jan a dez 2005
Demonstrativo de Metas FPR e PS alcançadas no período de jan a dez 2005
(Continuação)
Demonstrativo de Metas FPR e PS alcançadas no período de jan a dez 2005
(Continuação)
(*) CUSTO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL
413
10438
14632
660.828,52
6 - ATIVIDADES DE APOIO AGRO-SILVO PASTORIL
64
938
2776
102.633,50
6.1 – MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
43
578
2008
75.634,88
Trabalhador na Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas
Treinamento
29
347
1760
65.501,38
Trabalhador na Oper.e Manut. de Colheitadeiras Automotrizes
Treinamento
0
0
0
-
Trabalhador na Operação e Manutenção de Motosserra
Treinamento
3
46
72
3.015,02
Trabalhador na Aplicação de Defensivos Agrícolas
Treinamento
11
185
176
7.118,48
6.2 – IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
7
122
176
6.824,74
Trabalhador na Oper.Manut.Sist.Irrig.Localizada por Microaspersão
Treinamento
7
122
176
6.824,74
Trabalhador na Oper.Manut.Sist.Irrig.Localizada por Gotejamento
Treinamento
0
0
0
-
6.3 – ADMINISTRAÇÃO RURAL
14
238
592
20.173,88
Trabalhador na Administ.de Propriedades em Regime de Econ.Familiar
Treinamento
14
238
592
20.173,88
Comercialização e Marrketing
Treinamento
0
0
0
-
7 - ATIVIDADES RELAT. À PREST. DE SERVIÇOS
0
0
0
-
7.1 –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0
0
0
-
Trabalhador no Turismo Rural
Seminário
0
0
0
-
LINHA DE AÇÃO/ÁREA OCUPACIONAL/
OCUPAÇÃO/ATIVIDADE
TIPO DE
PROGRAMAÇÃO
Nº DE
TURMAS
Nº DE
PARTICIPANTE
CARGA
HORÁRIA
(*) CUSTO
PROMOÇÃO SOCIAL
255
5471
18884
871.612,67
1- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
90
1723
3152
124.550,98
Alimentação Alternativa
Treinamento
36
707
1152
45.565,97
Aproveitamento da Banana na Alimentação Humana
Treinamento
1
10
24
598,06
Aproveitamento do Caju na Alimentação Humana
Treinamento
51
967
1920
76.101,54
Educação Alimentar
Treinamento
2
39
56
2.285,41
2- ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
6
120
192
6.491,84
Gerenciamento de Projeto Produtivo Associativo
Treinamento
6
120
192
6.491,84
3- EDUCAÇÃO
0
0
0
-
Alfabetização de Jovens e Adultos
Treinamento
0
0
0
-
Educação Ambiental - Programa Agrinho
Treinamento
0
0
0
-
4- SAÚDE
5
88
136
5.368,82
Saúde Materno-Infantil
Treinamento
5
88
136
5.368,82
LINHA DE AÇÃO/ÁREA OCUPACIONAL/
OCUPAÇÃO/ATIVIDADE
TIPO DE
PROGRAMAÇÃO
Nº DE
TURMAS
Nº DE
PARTICIPANTE
CARGA
HORÁRIA
Demonstrativo de Metas FPR e PS alcançadas no período de jan a dez 2005
(Continuação)
· Os custos médios das atividades de FPR e PS, para o ano de 2005, ficaram em:
Discriminação
Custo Médio R$
FPR
PS
Por Turma
1.600,07
3.418,09
Por Treinando
63,31
159,32
Por hora-aula
45,16
46,16
Custo Médio Total por Turma
2.294,07
· Recursos Arrecadados - R$ (Orçamentários e não orçamentários)
ANO
Receita de Contribuições
Contratos e Convênios
Outras Receitas
Receita Total
INSS
RADI
ITR
2001
361.289,99
102.404,79
52.396,46
2.138.089,72
88.051,06
2.895.695,51
2002
554.596,55
295.964,14
-
2.682.715,55
249.049,49
3.782.325,73
2003
884.221,11
403.700,65
29.012,86
740.342,67
323.874,73
2.352.139,16
2004
1.033.577,91
765.673,59
40.401,50
890.129,20
225.105,81
2.954.888,01
2005
1.101.492,76
932.302,83
39.549,69
1.513.959,00
812.675,90
4.399.988,18
· Despesas Realizadas (R$)
ANO
Despesa Corrente
Despesa Capital
Despesas não operacionais
Total
2001
2.325.080,29
21.898,76
8.791,04
2.333.871,33
2002
3.771.035,29
-
-
3.771.035,29
2003
2.402.721,43
12.916,42
2.415.637,85
2004
2.951.991,82
7.682,90
20.082,07
2.979.756,79
2005
4.063.392,73
438.255,45
7.497,43
4.509.145,61
2.2.3. OUTROS INDICADORES REALIZADOS – PROJETOS ESPECIAIS
· PROJETO AGRINHO:
Trata-se de um programa de caráter educativo, transformador, estimulador e capaz de contribuir para o processo de mudanças de atitudes nas crianças e nos jovens que moram nas localidades rurais e cursam o ensino público fundamental, uma vez que visa despertar o interesse pelos temas meio ambiente, saúde, cidadania e educação.
Este programa prioriza a criança e o adolescente, transformando-os, pela educação, em agentes de melhoria das condições sociais e econômicas da família e da comunidade em que vivem.
O SENAR-CE, no ano de 2005, realizou o Programa Agrinho, em 09 municípios da Serra da Ibiapaba – TEMA SAÚDE, nos 15 municípios do Maciço de Baturité – TEMA MEIO AMBIENTE, ampliando o seu raio de ação em 10 municípios do Baixo Jaguaribe, também, com o TEMA MEIO AMBIENTE.
As atividades do Programa Agrinho foram iniciadas com reuniões de divulgação em todos os municípios envolvidos na sua execução, com a participação dos Prefeitos e dos Secretários Municipais, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará – EMATERCE, dos Bancos do Nordeste e do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, dos Sindicatos Rurais e dos Trabalhadores, além das diversas Instituições da comunidade.
Para a implementação do supracitado programa, procedeu-se, em 2005, à capacitação de 4.072 (quatro mil e setenta e dois) participantes, envolvendo os professores, os coordenadores pedagógicos e os diretores do ensino fundamental, em 53 (cinqüenta e três) treinamentos, assim distribuídos:
· Maciço de Baturité – Reciclagem com o Tema Meio Ambiente, foram capacitados 389 professores, no período de 18 a 20/04/05, distribuídos em 06 turmas com carga horária de 48 horas/aula.
· Baixo Jaguaribe – Uma nova região atingida pelo Programa Agrinho, em 2005, com o Tema Meio Ambiente, foram capacitados 1.756 professores, no período de 17 a 20/05/05 e 23 a 25/05/05, distribuídos em 21 turmas com carga horária de 168 horas/aula.
· Serra da Ibiapaba – Iniciamos, em 2005 com um novo tema – “Agrinho sai em defesa da SAÚDE”, foram capacitados 1.927 professores, no período de 02 a 05/08/05 e 09 a 11/0805, distribuídos em 26 turmas com carga horária de 208 horas/aula.
O Programa, atualmente atende a 1.011 (um mil e onze) escolas públicas municipais da zona rural do ensino fundamental, atingindo 117.626 (cento e dezessete mil e seiscentos e vinte e seis) alunos.
A tabela a seguir demonstra o alcance do Programa Agrinho neste ano:
REGIÃO
TEMA
Nº DE ESCOLAS
Nº DE PROFESSORES
Nº DE ALUNOS
Maciço de Baturité
Meio Ambiente
293
1.835
40.387
Baixo Jaguaribe
Meio Ambiente
285
1.756
32.610
Serra da Ibiapaba
Saúde
433
2.231
44.629
TOTAL
-
1.011
5.822
117.626
Após o estudo destes temas na capacitação, os professores passaram a repassar, aos alunos, de forma transversal, em todas as disciplinas, durante o período letivo.
Com o intuito de incentivar os professores e os alunos, mantêm instituídos os 05 (cinco) concursos para cada tema - Meio Ambiente e Saúde, assim distribuídos: Desenho – destinado aos alunos de 1º e 2º séries, Redação – para os alunos de 3º e 4º séries e de 5º à 8º série, Experiência Pedagógica – para os professores e o Município Agrinho – destinado ao município que mais se destacou durante o ano de 2005. Para efetuar a avaliação referente aos concursos, já foi constituída uma Comissão Julgadora composta de representantes da área técnica, pedagógica e dos diversos parceiros, que estão se reunindo na sede do SENAR, no período de novembro a dezembro, para analisar e classificar os trabalhos premiados. Os prêmios são: televisores, dvd(s), bicicletas, aparelhos de som, computadores, honda bis e moto.
O Agrinho 2005 encerrar-se-á com a solenidade de premiação, programada para março de 2006.
· PROJETO PRODUZIR
Parceria negociada entre o SENAR-CE e Ministério de Integração que objetiva desenvolver o capital humano e social das populações rurais através da capacitação, para realizar atividades produtivas.
Do montante aprovado de R$ 198.860,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais) foram liberados, no exercício de 2005, R$ 159.088,00 (cento e cinqüenta e nove mil e oitenta e oito reais) para dois Eventos de Capacitação em Campo - ECC, implantados nos municípios de Jaguaribara, no arranjo produtivo da piscicultura e em Acopiara nos arranjos produtivos da avicultura e da apicultura.
O restante dos recursos aprovados serão liberados no exercício de 2006.
· PROJETO APRISCO
No ano de 2005, foram beneficiados pelo Projeto Aprisco 618 produtores, distribuídos em 24 municípios, totalizando um rebanho assistido de aproximadamente 50.300 cabeças de ovinos e 17.311 de caprinos. Para atender esta demanda, o Projeto Aprisco contou com 7 agrônomos, 4 zootecnistas, 7 veterinários e 29 técnicos agrícolas, além do apoio dos coordenadores de área, sob gerenciamento da Coordenação Estadual da FAEC e de consultores do SEBRAE, supervisionados por seus respectivos gestores.
As equipes técnicas realizaram durante o ano 12.690 visitas às propriedades assistidas, proporcionando pelo menos 2 atendimentos mensais por produtor. Para reforçar estas ações, foram promovidos 6 cursos sobre Associativismo e 3 denominados “Despertar Rural”, buscando sensibilizar os produtores para ações em conjunto e incentivar o planejamento da propriedade rural como um todo.
Através de uma parceria com o CENTEC, realizamos 19.640 exames de fezes para pesquisa de ovos de nematóides, sem nenhum ônus para o produtor, possibilitando um maior controle da verminose dos pequenos ruminantes, cujos danos são responsáveis por perdas consideráveis na atividade.
Para grupos de produtores recém-ingressados no Projeto Aprisco, foram ministrados 4 cursos de 32 h/aula cada, abrangendo: manejo geral, sanitário, alimentar e reprodutivo de caprinos e ovinos, beneficiando 68 produtores.
Com o intuito de ampliar os conhecimentos na área, foram ofertados para os técnicos do Aprisco treinamentos pela Embrapa e também por empresas privadas, como Merial, Schering, Vetnil, Fort Dodge e Tortuga. Em outubro, além da área técnica, foram proferidas palestras motivacionais por instrutores do SEBRAE.
Através de uma grande parceria com a UFC, UVA, EMBRAPA, SEBRAE, FAEC, SENAR e UECE, iniciou-se em novembro um curso de 280 horas/aulas, dividido em 7 módulos, cuja programação visa capacitar profissionais de nível superior que estejam atuando na área da ovinocaprinocultura no estado do Ceará.
Além das ações citadas acima, houve uma efetiva participação do Projeto Aprisco durante as Feiras Municipais, onde foi observada uma melhoria na qualidade e na quantidade dos caprinos e ovinos comercializados.
· PROJETO PILOTO DA MODERNIZAÇÃO DA CAJUCULTURA NO CEARÁ
No período de janeiro a junho foram assistidos 62 produtores dos municípios de Cascavel, Beberibe e Ocara, através das consultorias SEBRAETEC, convênio SEBRAE/SENAR, totalizando 1.920 horas de consultorias realizadas pelo Engenheiro Agrônomo Rodrigo Diógenes Pinheiro, Coordenador Regional do projeto e pelos Técnicos Agrícolas Almiro Sisnande de Sousa (Cascavel), Fernando Maia de Araújo (Beberibe) e Valfson Freitas de Aquino (Ocara).
Foram realizados dois (02) Cursos sobre Noções Básicas do Cooperativismo, através da parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Ceará - OCEC, nos períodos de 17 a 18 e de 23 a 24 de junho de 2005, nos municípios de Beberibe e de Cascavel, com a participação de 15 e 16 produtores, respectivamente.
No mês de julho iniciou o Projeto MODERNIZAÇÃO DA CAJUCULTURA NO CEARÁ, tendo como coordenação do projeto o SEBRAE, a FAEC e o SENAR – AR/CE e como parceiros, a FIEC, o SINDICAJU, a OCEC, a ASCAJU, as prefeituras e os produtores rurais.
Foram realizadas sete (07) reuniões com os Prefeitos dos municípios de Horizonte, Chorozinho, Morrinhos, Bela Cruz, Cruz, Marco e Acaraú, ainda no mês de julho, para assinatura do Termo de Adesão ao projeto.
Em seguida foram realizados 11 (onze) Seminários de Sensibilização dos Produtores de Caju dos municípios que aderiram ao programa.
Durante esse período foram selecionados e contratados 12 (doze) técnicos, sendo dois (02) Engenheiros Agrônomos, oito (08) Técnicos Agrícolas e dois (02) Tecnólogos em Irrigação e Drenagem, para compor a equipe das Regiões Leste e Norte, atendendo os municípios acima mencionados.
No período de 01 a 05 de agosto foi realizado um treinamento sobre Boas Práticas de Produção de Caju, onde foram realizadas aulas teóricas e práticas, contando com a participação de 19 treinandos.
Após o treinamento os técnicos iniciaram os trabalhos de cadastro e seleção dos produtores, tendo sido cadastrados 244 produtores.
Realizamos uma excursão técnica na Propriedade do Sr. Antonio Cosme (produtor assistido pelo projeto), no município de Ocara, com a participação de 12 produtores oriundos do município de Chorozinho no dia 14 de outubro.
Foram realizados mais dois (02) Cursos sobre Noções Básicas do Cooperativismo, através da OCEC, nos períodos de 03 a 04 e de 10 a 11 de novembro de 2005, nos municípios de Morrinhos e de Horizonte, com a participação de 20 e 27 produtores, respectivamente.
Em dezembro, foi realizado um Dia de Campo, na Propriedade do Sr. Francisco Araripe, localizada no distrito de Guanacés, município de Cascavel.
O evento contou com a participação de 189 produtores dos municípios da Região Leste, através de caravanas. O referido evento ocorreu durante o II CAJU NORDESTE, evento realizado em parceria com a Prefeitura de Cascavel e a Associação de Desenvolvimento Sustentável de Guanacés, realizado no período de 09 a 10 de dezembro de 2005. No dia 10 foram proferidas 06 palestras técnicas.
· PROJETO PASTO VERDE
Parceria do SENAR-AR/CE com a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, SEBRAE, FAEC e FIEC destinada a capacitação e consultorias tecnológicas de produtores de leite e a criação do modelo do Conseleite.
No exercício, tendo em vista o atraso na lavratura do protocolo, só foi possível dar inicio aos trabalhos para viabilização do modelo operacional do CONSELEITE com inicio da pesquisa de campo.
· PROJETO CIDADANIA RURAL
O Projeto Cidadania Rural, criado em 1999, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, em parceria com o Instituto do Seguro Social – INSS, está em execução, objetivando orientar aos produtores rurais, empresários e agroindustriais, sobre a legislação previdenciária na área rural – arrecadação e benefícios, propiciando o exercício de deveres e o usofruto dos direitos, que lhes são devidos na condição de cliente, beneficiário ou contribuinte da Previdência Social e do SENAR.
O Projeto, usando a sistemática de seminários, ministra as seguintes palestras:
· Conhecendo o SENAR – que aborda sua Missão, Organização e Objetivos, bem como as parcerias e as fontes de recursos que são utilizados na gestão do SENAR-AR/CE.
· A Previdência Social na Área Rural – ministrada por um Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Previdenciária, onde são abordados os seguintes conteúdos:
· Segurado Especial
· Produtor Rural Pessoa Física – Contribuinte Individual
· Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
· Produtor Rural – Pessoa Jurídica
· Agroindústria
· Cooperativas de Produtores Rurais
· Sindicatos, Federação e Confederação Patrimoniais Rurais
· Empresas Rurais optantes pelo Simples
· Entidades Filantrópicas – Sub-rogação
· Órgãos do Poder Público – Sub-rogação
· Direitos dos Trabalhadores Rurais
As ações do Projeto Cidadania Rural no exercício de 2005, contemplou os Municípios de Baturité, Maranguape, Crato, Iguatu, Ubajara, tianguá e Russas, com a realização da palestra “ A Previdência Social na Área Rural”, ministrada por auditores previdenciários, tendo a logística e coordenação executadas pelo SENAR-AR/CE.
O público participante, nos mencionados eventos foi de 450 pessoas, entre produtores/empresários rurais, chefes de recursos humanos de empresas ligadas ao agronegócio, sindicalistas rurais, contadores e advogados.
Foram visitadas, no presente exercício, 46 empresas e 14 escritórios de contabilidade, nos municípios de Ubajara, Tianguá, Russas, Icapuí, Aracati, Beberibe, Cascavel, Aquiraz, Eusébio, Pacajus, Horizonte e Fortaleza.
· PROJETO SOLDADO CIDADÃO
Atendendo a solicitação de unidades militares do Ceará, o SENAR realizou 06 (seis) cursos para recrutas incorporados nos municípios de Crateús e Maranguape, sendo capacitados 141 soldados em atividades de pecuária de leite e ovinocaprinocultura.
Para ministrar 04 (quatro) cursos o SENAR-CE utilizou recursos do convênio SETE-CE/PLANTEQ/SENAR e contou com a parceria do SEBRAE para realizar um segmento de Empreendedorismo, Mercado e Finanças e do SESCOOP para realizar um segmento de Associativismo Rural.
Para ministrar os outros 02 (dois) cursos, foram utilizados recursos do contrato celebrado entre a Fundação Cultural Exército Brasileiro – FUNCEB e o SENAR/CE, que contou com a parceria com o SESCOOP para realizar um segmento de Associativismo Rural.
· QUADRO DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DO SENAR, COM ESTANDES, NOS EVENTOS VINCULADAS AO SETOR PRIMÁRIO
TÍTULO DO EVENTO
LOCAL
PERÍODO
PROMOÇÃO
Feira de Alfabetização
Centro de Convenções
Fortaleza-CE
23/03/05
SEDUC
IRRIGA CEARÁ
Centro de Convenções
Fortaleza-CE
05 a 07/04/05
SEAGRI
PEC Nordeste
Centro de Convenções
Fortaleza-CE
15 a 17/06/05
FAEC/SENAR
FUTURE – Uma feira de Rumos e Atitudes
Centro de Convenções
Fortaleza-CE
09 a 12/07/05
Prática Eventos e Sistema Verdes Mares
FRUTAL
Centro de Convenções
Fortaleza-CE
12 a 15/09/05
Instituto FRUTAL
Semana Mundial de Alimenteção
SESC/CE
16/10/05
CONSEA
Dia da Alimentação na Praça
Praça da Parangaba
Fortaleza-CE
20/10/05
SAS
III AGRINORTE
Centro de Convenções
Sobral-CE
20 a 22/10/05
Prefeitura Municipal
Expoece
Parque de Exposições
Fortaleza-CE
23 a 30/10/05
SEAGRI – ACC
FestPeixe – Jaguaribara
Vila Olímpica
Jaguaribara-CE
02 a 04/12/05
Prefeitura Municipal
EXPOART
Praça Luiza Távora
Fortaleza-CE
09 e 10/12/05
SETE/CEART
II Caju Nordeste
Fazenda Guanacés
Cascavel-CE
09 e 10/12/05
Prefeitura Municipal e ADODESG
2.2.4. INDICADORES QUALITATIVOS UTILIZADOS:
A seguir estão relacionados alguns indicadores qualitativos que permitem uma avaliação do SENAR-AR/CE e que estão fundamentados em:
· Nº de eventos realizados
· Nº de participantes por evento
· Carga Horária
· Pessoal Envolvido
· Nº de instrutores
· Despesas
· Pesquisa de Opinião
Dessa forma, relacionam-se os seguintes Indicadores de Desempenho:
Eficácia
Evolução de Eventos realizados
ANO
Treinamentos Realizados (Nº)
TOTAL
FPR
PS
2001
707
128
835
2002
367
30
397
2003
489
55
544
2004
390
173
563
2005
413
255
668
Incremento de 18,65% sobre 2004.
Evolução de Nº de participantes
ANO
Participantes
TOTAL
FPR
PS
2001
12.509
2.967
15.476
2002
6.694
577
7.271
2003
10.730
1.004
11.734
2004
8.920
3.317
12.237
2005
10.438
5.471
15.909
Incremento de 30% sobre 2004.
Carga Horária
ANO
Participantes
TOTAL
FPR
PS
2001
21.856
13.536
35.392
2002
12.368
966
13.328
2003
18.406
2.072
20.478
2004
5.465
9.578
15.043
2005
14.632
18.884
33.516
Incremento de 122,88% sobre 2004.
Eficiência
São os seguintes os indicadores de Eficiência:
Eventos realizados / Número de Funcionários
ANO
Nº de Eventos
Nº de Funcionários
Eventos /Funcionários
2001
835
*15
55,67
2002
397
*15
26,47
2003
544
*20
27,20
2004
563
20
28,20
2005
668
25
26,72
* Incluindo prestadores temporários de serviços
Redução de 5,25% sobre 2004.
Eventos realizados / Número Supervisores
ANO
Nº de Eventos
Nº de Funcionários
Eventos /Funcionários
2001
835
8
104
2002
397
9
44
2003
544
9
60
2004
563
4
141
2005
668
4
167
Incremento de 18,44% sobre 2004.
Eventos realizados / Número Instrutores
ANO
Nº de Eventos
Nº de Instrutores
Eventos /Instrutores
2001
835
154
5,42
2002
397
118
3,36
2003
544
93
5,84
2004
563
93
6,05
2005
668
102
6,55
Incremento de 8,26% sobre 2004.
Economicidade
Despesa Corrente por Hora/aula
ANO
Despesa Corrente
Nº de Hora/aula
Despesa / Hora/aula
2001
2.333.871,33
35.392
65,94
2002
2.136.525,73
13.328
160,30
2003
2.402.721,43
20.478
117,33
2004
2.972.073,89
23.275
127,70
2005
4.020.775,96
33.516
119,96
Redução de 6,07 % sobre 2004.
Despesa Corrente por aluno
ANO
Despesa Corrente
Nº de Aluno
Despesa / Aluno
2001
2.333.871,33
15.476
150,80
2002
2.136.525,73
7.271
293,84
2003
2.402.721,43
11.734
204,76
2004
2.972.073,89
12.237
242,88
2005
4.020.775,96
15.909
252,74
Incremento de 4,06 % sobre 2004.
Qualidade
Para avaliar o grau de satisfação do público – alvo (trabalhadores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e suas famílias) e dirigentes (Prefeitos, Secretários de Educação, Líderes Comunitários, etc.), elaborou-se questionários, intitulados de PESQUISA DE OPINIÃO, aplicados, sob a técnica de amostragem estatística, cujos resultados estão abaixo apresentados:
· 90% dos 240 formulários destinados a dirigentes foram respondidos.
· 95% dos dirigentes consideraram a atuação do SENAR em seu município ótima e boa.
· 97% dos dirigentes julgaram a receptividade dos serviços prestados pelo SENAR ótima e boa.
· 98% dos dirigentes julgaram a qualidade dos Serviços prestados pelo SENAR, ótima e boa.
· 96% dos dirigentes responderam ótima e boa, que houve alguma melhoria para o município/comunidade após a prestação de serviço pelo SENAR.
· 84% dos 2.900 formulários enviados aos alunos/treinandos foram respondidos.
· 79% dos alunos/treinandos responderam que antes do curso/treinamento tinham nenhum ou pouco conhecimento sobre o assunto.
· 94% dos alunos/treinandos consideraram a organização do curso/treinamento boa e ótima.
· 95% dos alunos/treinandos responderam que foi fornecido material didático (cartilha, apostila, etc.).
· 93,5% dos alunos/treinandos consideraram a qualidade do material didático fornecido, boa e ótima.
· 95% dos alunos/treinandos responderam sim ou em parte, que o curso vai ser útil ao seu trabalho.
· 81% dos alunos/treinandos responderam sim, que o curso/treinamento poderá aumentar sua renda.
· Sobre a pergunta “O que você espera com esse curso/treinamento”:
20% esperam conseguir emprego
34% aumentar a renda
TABULAÇÃO DA PESQUISA DE OPINIÃO – DIRIGENTES
Nº DE QUESTIONÁRIOS
QUANT.
%
Remetidos
240
100
Devolvidos
216
90
ITEM PERGUNTA
1.Qual a sua avaliação sobre a atuação do SENAR em seu Município ou Comunidade?
RESPOSTAS
QUANT.
%
1.1
Ótimo
124
60
1.2
Boa
73
35
1.3
Regular
12
05
1.4
Ruim
00
-
TOTAL
209
100
ITEM PERGUNTA
2.Qual a receptividade desse Município ou Comunidade aos cursos oferecidos pelo SENAR?
RESPOSTAS
QUANT.
%
2.1
Ótimo
109
53
2.2
Boa
91
44
2.3
Regular
06
03
2.4
Ruim
0
-
TOTAL
205
100
ITEM PERGUNTA
3.Como o Município ou Comunidade julga a qualidade dos serviços prestados pelo SENAR?
RESPOSTAS
QUANT.
%
3.1
Ótimo
134
66
3.2
Boa
66
32
3.3
Regular
05
2
3.4
Ruim
0
-
TOTAL
205
100
ITEM PERGUNTA
4.Após a prestação desses serviços houve alguma melhoria para o Município ou Comunidade?
RESPOSTAS
QUANT.
%
4.1
Ótimo
61
31
4.2
Boa
128
65
4.3
Regular
08
04
4.4
Ruim
0
-
TOTAL
197
100
TABULAÇÃO DA PESQUISA DE OPINIÃO – ALUNOS TREINADOS
Nº DE QUESTIONÁRIOS
QUANT.
%
Remetidos
2900
100
Devolvidos
2427
84
ITEM PERGUNTA
1.Seu conhecimento sobre o assunto antes do curso/treinamento?
RESPOSTAS
QUANT.
%
1.1
Nenhum
699
30
1.2
Pouco
1167
49
1.3
Bom
434
18
1.4
Dominiava o assunto
79
03
1.5
Não responderam
0
-
TOTAL
2379
100
ITEM PERGUNTA
2.Como você avalia a organização do curso/treinamento (carga horária, período de realização, local, etc)?
RESPOSTAS
QUANT.
%
2.1
Fraca
19
01
2.2
Regular
121
05
2.3
Boa
904
39
2.4
Ótima
1288
55
2.5
Não responderam
0
-
TOTAL
2332
100
ITEM PERGUNTA
3.Foi fornecido material (cartilhas, apostilas, etc)?
RESPOSTAS
QUANT.
%
3.1
Sim
1990
95
3.2
Não
102
05
3.3
Não responderam
0
-
TOTAL
2092
100
ITEM PERGUNTA
4.A qualidade do material fornecido é:
RESPOSTAS
QUANT.
%
4.1
Ruim
11
0,5
4.2
Regular
137
06
4.3
Boa
975
42,5
4.4
Ótima
1164
51
4.5
Não responderam
0
-
TOTAL
2287
100
ITEM PERGUNTA
5.O curso vai servir para o seu trabalho?
RESPOSTAS
QUANT.
%
5.1
Não
105
05
5.2
Sim
1864
82
5.3
Em parte
289
13
5.4
Não responderam
0
-
TOTAL
2258
100
ITEM PERGUNTA
6.Que mais gostou do curso/treinamento?
RESPOSTAS
QUANT.
%
6.1
Organização
610
17
6.2
Conteúdo
712
20
6.3
Material didático
405
12
6.4
Preparo do Instrutor
1774
51
6.5
Não responderam
0
-
TOTAL
3501
100
ITEM PERGUNTA
7.O que você não gostou no curso/treinamento?
RESPOSTAS
QUANT.
%
7.1
Organização
371
42
7.2
Conteúdo
131
15
7.3
Material didático
349
39
7.4
Preparo do Instrutor
35
04
7.5
Não responderam
0
-
TOTAL
886
100
ITEM PERGUNTA
8.O que você achou do instrutor?
RESPOSTAS
QUANT.
%
8.1
Fraco
02
0,1
8.2
Regular
16
0,7
8.3
Boa
443
19,2
8.4
Ótimo
1850
80
8.5
Não responderam
0
-
TOTAL
2311
100
ITEM PERGUNTA
9.O curso poderá aumentar sua renda?
RESPOSTAS
QUANT.
%
9.1
Sim
1856
81
9.2
Não
24
01
9.3
Em parte
413
18
9.4
Não responderam
0
-
TOTAL
2293
100
ITEM PERGUNTA
10.O que você espera com esse curso/treinamento?
RESPOSTAS
QUANT.
%
10.1
Ter uma ocupação
179
05
10.2
Melhorar minha ocupação
284
08
10.3
Ter uma nova ocupação
261
08
10.4
Aumentar minha renda
1177
34
10.5
Conseguir um emprego
697
20
10.6
Melhorar minha própria atividade
841
25
TOTAL
3439
100
Obs: O responsável pelos cálculos/medições é o empregado Anízio de Carvalho Júnior, Coordenador de Supervisão da Administração Regional.
3. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMPORTAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, DE FORMA AGREGADA.
No Orçamento de 2005, as Receitas foram estimadas em R$ 5.266.000,00 (Cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais) e às realizações atingiram o montante de R$ 4.399.988,18 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), comportando-se nos parâmetros regularmente previstos, apresentando uma diferença de 17,70% a menor em relação à arrecadação prevista.
As despesas, por sua vez, importaram em R$ 5.266.000,00 (cinco milhões duzentos e sessenta e seis mil reais), tendo às realizadas, atingido o montante de R$4.509.145,61 (quatro milhões quinhentos e nove mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), demonstrando uma diferença a menor correspondente a 14,37% do valor orçado.
No orçamento de 2005, as receitas de parcerias foram estimadas em R$2.246.377,77 (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), sendo firmados no referido exercício, convênios que resultaram no montante de R$1.513.959,00 (hum milhão quinhentos e treze mil novecentos e cinqüenta e nove reais), representando este valor o percentual de 67,40% do valor orçado.
4. GESTÃO FINANCEIRA
4.1 ANÁLISE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, REALIZÁVEIS E EXIGÍVEIS.
Ao término do exercício de 2005, os recursos disponíveis, - saldo em banco – conta corrente é no valor de R$338.733,01 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e um centavo) - recursos próprios, e de aplicação financeira o valor de R$874,01 (oitocentos e setenta quatro reais e um centavo). Inexistindo valor em caixa em 31.12.2005.
No que tange aos recursos realizáveis – O valor de R$176.414,47 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos), registrado no Balanço Patrimonial – devedores da Entidade, e originário dos Convênios firmados durante o exercício de 2005.
O valor de R$2.357,85 (dois mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e cinco e centavos), que desde o exercício de 1999, vem sendo registrado em Balanço, trata-se de restituição de IRRF, que não teve ainda, efetuada pelo órgão competente, a devida restituição e mais o valor de R$490,31 (quatrocentos e noventa reais e trinta e um centavos), valor a ser restituído por empregado e mais R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente à restituição a ser feita pela FAEC correspondente a 1/3 das taxas de aquisição do imóvel e mais R$ 169.566,31 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) a ser enviado pelo SENAR-AC correspondente a uma parcela do INSS e RADI do exercício de 2005.
Quanto aos recursos exigíveis, tem-se apenas o valor de R$ 11.980,74 (onze mil novecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), referente a obrigações previdenciárias, tributárias e previsões trabalhistas.
4.2 RELAÇÃO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS ANÁLOGOS.
CONVÊNIOS
VIGÊNCIA
OBJETIVO
PREVISTO
LIBERADO
Contrato:
SETE/PLANTEQ/SENAR Nº027/2004
09/08/2004 A 18/02/2005
Capacitação Profissional de Trabalhadores Rurais
17.249,50
17.249,50
Carta Acordo FAO/SENAR - NOVO PRONAGER
13/10/2004 A 18/03/2005
Aditivo até:
31/05/2005
Formação Profissional Rural na Cadeia Produtiva da Apicultura, Bovinocultura, Caprinocultura e Fruticultura
19.886,00
(*) 19.886,00
Contrato:
SETE/FECOP/SENAR Nº059/2004
18/10/2004 A 31/03/2005
Aditivos até: 30/07/2005
30/09/2005
Formação Profissional de Clientelas Prioritárias Atendidas pelo FECOP
246.660,00
246.660,00
SEBRAE / SENAR – PROJETOS:APRISCO/ CAJU/PASTO VERDE
16/09/2004 A 30/03/2005
Capacitação Profissional de Trabalhadores Rurais e Consultorias Tecnológicas
56.808,64
56.808,64
Contrato:
SETE/FECOP/SENAR Nº068/2004
20/12/2004 A 31/05/2005
Aditivos até:
31/12/2005
31/01/2006
Formação Profissional de Clientelas Prioritárias do FECOP / Área de Assentamento
32.000,00
32.000,00
Convênio: MIN/SENAR Nº0446/2005
30/12/2005 A 30/12/2006
Capacitação no Arranjo Produtivo da Piscicultura em Orós – Ce.
200.000,00
-
Convênio:
SEBRAE/SENAR Nº069/2005
14/06/2005 A 30/07/2005
Aditivo até:
31/08/2005
Realização do IX Seminário Nordestino de Pecuária – PEC NORDESTE
71.820,00
(**) 71.820,00
(*) Devolução de saldo de convênio no valor de R$: 4,12
(**) Devolução de saldo de convênio no valor de R$:267,09
CONVÊNIOS
VIGÊNCIA
OBJETIVO
PREVISTO
LIBERADO
Carta Acordo FAO/SENAR - PRODUZIR
19/09/2005 A 16/07/2006
Formação Profissional nos Arranjos Produtivos da Piscicultura, Avicultura e Apicultura
198.860,00
159.088,00
Contrato:
SETE/FECOP/SENAR Nº090/2005
05/09/2005 A 31/12/2005
Aditivo até:
28/02/2006
Capacitação na área do Artesanato
270.000,00
180.000,00
Convênio:
SETE/FECOP/SENAR Nº057/2005
01/11/2005 A 31/05/2006
Capacitação na área do Artesanato
235.800,00
-
Convênio: MAPA/SENAR Nº4200013200500059/05
20/10/2005 A 20/02/2006
Aditivo até: 14/03/2006
Capacitação para Melhoria da Qualidade do Leite IN Nº51
80.000,00
80.000,00
Contrato: FUNCEB/SENAR – PROGRAMA SOLDADO CIDADÃO Nº025/2005
19/04/2005 A 19/10/2005
Qualificação Profissional Rural de Militares Incorporados
6.160,00
6.160,00
Contrato: FUNCEB/SENAR – PROGRAMA SOLDADO CIDADÃO Nº078/2005
23/09/2005 A 22/03/2006
Qualificação Profissional Rural de Militares Incorporados
7.728,00
7.728,00
Contrato:
SETE/PLANTEQ/SENAR Nº027/2005
04/08/2005 A 31/12/2005
Aditivo até: 28/02/2006
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores Rurais
224.000,00
224.000,00
Contrato: SETE/PLANTEQ/SENAR Nº031/2004
03/01/2005 A 28/22/2005
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores Rurais
29.430,07
29.430,07
Contrato:SEBRAE/SENAR Nº T0363
01/06/2005 A 31/12/2005
Capacitação Tecnológica em Projetos de Assentamentos Federais
383.400,00
383.400,00
MDA/SENAR NºPT 175194
Agosto/2005 a Junho/2006
Capacitação para Expansão da Apicultura
146.152,00
-
Total ------------------(>>>>>>>>>>>>
2.225.954,21
1.514.230,21
4.3 RECURSOS EXTERNOS
Nada temos a informar.
5. GESTÃO PATRIMONIAL
5.1 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
O SENAR-AR/CE funciona em prédio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado Ceará – FAEC, através de contrato específico.
No decorrer do exercício de 2005 em função do incremento de atividades do SENAR, principalmente com as parcerias, sentiu-se a necessidade de aquisição de nova sede para a Unidade.
Pela metodologia de trabalho do SENAR não se dispõe de unidades físicas (Centros de Treinamentos), para a promoção da qualificação. As salas de aulas são os currais, os locais de ordenha, às áreas de plantio, etc...
5.2 INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
As ações desenvolvidas em torno de 145 ocupações relacionadas em grandes áreas, sendo elas: agricultura, pecuária, silvicultura, aqüicultura, agroindústria, extrativismo, atividades de apoio agro-silvo-pastoril, atividades de apoio extrativismo vegetal e animal, turismo rural, saúde, alimentação e nutrição, artesanato, organização comunitária, cultura, esporte e lazer, educação e apoio às comunidades rurais.
Estas ações estão respaldadas em uma Série Metodológica que norteia a execução de sua missão e é composta de 13 Livros e 80 cartilhas especificas de excelente qualidade, tanto no tocante ao nível pedagógico, quanto ao de impressão, versando sobre as áreas temáticas do parágrafo anterior, possibilitando atender com Cursos, Treinamentos, Palestras e Seminários o seu público alvo.
Todas as ações do SENAR são organizadas e desenvolvidas de forma sistematizada, seguindo um processo de planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle, nas ações de Formação Profissional Rural e Promoção Social.
O SENAR, baseia suas ações em princípios e diretrizes estabelecidas pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, nas políticas do CINTERFOR – Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional, formuladas durante reuniões de comissões técnicas, nas políticas dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Agricultura e diretrizes emanadas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e das Federações a ela filiadas, levando em conta as prioridades da agricultura nacional/regional.
Dispõe de um sistema informatizado moderno, uma Central de Processamento de Dados, com servidores de última geração, operando em rede, com acesso à internet, com isso, todos os setores desta entidade, executam seus serviços por via eletrônica, desde a digitação de apostilhas até a impressão de certificados, contando, inclusive com duas impressoras a laser, e uma fotocopiadora de avançada tecnologia, integrada, por rede, a todos os demais setores, viabilizando agilidade na operacionalização das ações.
O SENAR conta com uma equipe técnica, multidisciplinar, responsável pela condução dos trabalhos.
Essa equipe é composta de cerca de 102 instrutores, que prestam serviços através de uma Cooperativa de Trabalho e que, periodicamente, são submetidos a reciclagens, havendo todos eles, passado, obrigatoriamente, pelo treinamento de Metodologia Pedagógica específica do SENAR, que os habilita a desenvolver o método do “Ensinar a Fazer Fazendo”.
6. GESTÃO DE PESSOAS
6.1 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
O Regime Jurídico do pessoal do quadro do SENAR-AR/CE, é o da Consolidação das Leis do Trabalho e respectiva legislação complementar – Capítulo V Art. 23, do Regimento Interno do SENAR-AR/CE, e o Regulamento de Pessoal que contempla o Plano de Cargos e Salários, aprovado no exercício de 2004.
O Plano de Cargos e Salários, constituído de tabela salarial com diversos níveis de remuneração, conforme as ocupações previstas.
Os atuais níveis de remuneração, do corpo funcional existente, ajustam-se plenamente aos previstos no Plano supracitado.
Os critérios e níveis de remuneração tiveram como parâmetros a média para cargos análogos de outras Regionais Nordestinas, embasados, também, na realidade financeira desta Regional.
Na definição da remuneração e da lotação, observam-se, criteriosamente, se a formação curricular do postulante, ou do ocupante do cargo, esteja em total adequação a exigibilidade da função.
O setor de Recursos Humanos, durante o exercício de 2005 não contratou empregado mantendo-se o quadro composto de 10 (dez) funcionários, conforme o que se segue:
NOME
DATA
FUNÇÃO
Admissão
Demissão
01. Flávio Viriato de Saboya Neto
01/04/99
-
Engenheiro Agrônomo.
Superintendente
02. Anna Lúcia P. Brito Cavalcanti
09/11/94
-
Secretária
03. Luciana Cavalcanti Lacerda
01/12/94
-
Tec. Em Administração de Pessoal
04. Francileite Cavalcante Furtado
01/05/94
-
Assistente Administrativo
05. Raimundo Eduardo Filho
01/03/94
-
Auxiliar Administrativo Financeiro
06. Paulo Remígio Neto
01/05/94
-
Engenheiro Agrônomo
07. Anízio de Carvalho Júnior
01/05/94
-
Engenheiro Agrônomo
08. Geovana Costa
01/09/97
-
Analista de Sistema
09. Sandra Lima de Oliveira
02/01.03
-
Recepcionista
10. Francisca Ivonisa Holanda de Oliveira
01.04.04
-
Assistente Administrativo
Quanto ao deslocamento de pessoal, dispõe-se de um Contrato de Locação de veículos. Todos os deslocamentos efetuados na Região Metropolitana de Fortaleza, utilizam-se deste serviço.
Para o deslocamento ao interior, procede-se ao ressarcimento das despesas realizadas, por quilômetro rodado.
O pagamento de diária obedece ao seguinte procedimento:
· Meia – diária – Quando o trabalho permite retorno à sede com refeição no local da missão.
· Diária integral – Quando o trabalhado exige pernoite no local de missão.
6.2 AÇÕES E INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS;
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS NO ANO DE 2005 – SENAR AR/CE
Titulo do E