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Versão 2.3 (06/2016)
Tomador
Versão 2.3 (06/2016)
Sumário
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................ 3
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................... 3
O QUE É GISSONLINE? ................................................................................................................................................... 3 FILOSOFIA DA GISSONLINE .............................................................................................................................................. 3 BENEFÍCIOS QUE A GISSONLINE OFERECE ............................................................................................................................ 3
1º ACESSO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO .................................................................................... 4
ACESSO AO SISTEMA ............................................................................................................................................. 8
TOMADOR............................................................................................................................................................. 9
ESCRITURAÇÃO FISCAL .................................................................................................................................................. 10 1º Indicar um Prestador estabelecido ou não no Município............................................................................... 11 2º Indicar um Prestador de fora do país. ............................................................................................................ 12
ENCERRAR ESCRITURAÇÃO ............................................................................................................................................. 13 Modelo de Guia/Boleto ...................................................................................................................................... 14 Certificado de encerramento .............................................................................................................................. 15
CONSULTA.................................................................................................................................................................. 15 ESCRITURAÇÃO SUBSTITUTIVA ........................................................................................................................................ 17 ENCERRAR SEM MOVIMENTO ........................................................................................................................................ 18 IMPRIMIR LIVRO .......................................................................................................................................................... 19 CONTA CORRENTE E 2ª VIA (S) ....................................................................................................................................... 20
Guia com Encargos ............................................................................................................................................. 21 Guia Avulsa ......................................................................................................................................................... 22
AVISO IMPORTANTE ..................................................................................................................................................... 24
REGISTRO DE SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA - SEM DOCUMENTO FISCAL ............................. 25
REGISTRO DE SERVIÇOS TOMADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – COM DOCUMENTO FISCAL ................................... 26
CADASTRO DE OBRAS ................................................................................................................................................... 26 SERVIÇOS TOMADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ..................................................................................................................... 29 EMISSÃO DE GUIA/ PROTOCOLO ..................................................................................................................................... 30 CONSULTA.................................................................................................................................................................. 32 ABATIMENTOS ............................................................................................................................................................ 33 ENCERRAR COMPETÊNCIA ............................................................................................................................................. 34
Registro de Serviços Tomados da Construção Civil – Sem Documento Fiscal ..................................................... 36 COMUNICADOS/NOTIFICAÇÕES ...................................................................................................................................... 37 OPÇÃO DE PAGAMENTOS .............................................................................................................................................. 38
NOTAS RECEBIDAS ............................................................................................................................................... 39
FALE CONOSCO............................................................................................................................................................ 41 CONTATO ................................................................................................................................................................... 42
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Introdução Este manual foi desenvolvido para orientar os contribuintes em relação aos serviços tomados, instruindo quanto aos procedimentos de escrituração fiscal, retenção e recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) através do sistema GissOnline.
Observação: Caso exerça alguma prestação de serviço, acesse o manual específico através
da opção DICAS DE ACESSO (página principal do endereço http://portal.gissonline.com.br).
Apresentação
O que é GissOnline? A GissOnline é um sistema de gestão e controle do ISSQN, contendo diversos facilitadores de escrituração através da Internet. Filosofia da GissOnline Respeitar as empresas e os cidadãos com um sistema eficiente, proporcionando facilitadores para o cumprimento das obrigações tributárias de forma justa e transparente, utilizando beneficamente a tecnologia da informação, aproximando as empresas e a administração pública.
Benefícios que a GissOnline oferece
� Sigilo da informação e notas fiscais digitais; � Escrituração e substituição dos livros fiscais Online e Offline; � Declaração simplificada quando não houver movimento no mês de competência; � Impressão do livro fiscal; � Emissão de segunda via do imposto a qualquer momento; � Emissão eletrônica de Certificado, comprovando o encerramento da escrituração fiscal; � Emissão de Extratos Diversos – extrato econômico de débitos, guia emitida e conta corrente
tributária;
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1º Acesso de empresas estabelecidas no município Opção indicada somente aos contribuintes estabelecidos/inscritos no município, que não possuem identificação/senha e necessitam efetuar seu primeiro acesso ao sistema Gissonline
Observação
� Caso já tenha identificação/senha, efetue seu acesso a partir da página 8.
Acesse o endereço: http://portal.gissonline.com.br
Clique na opção “Empresas estabelecidas no município sem identificação”, indique o estado através do mapa e repita a numeração demonstrada pelo sistema.
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Indique o município e clique em , depois, selecione o município pesquisado. Indique a Inscrição Municipal, CNPJ/CPF (sem pontuação) e clique em “Visualizar Senha”.
O sistema demonstrará a identificação/senha conforme exemplo abaixo:
Observação
� Se você exerce prestação de serviços, utilize a mesma identificação/senha para emissão de nota fiscal eletrônica.
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Informe a identificação/senha através da opção: “Clique aqui”. Obs: Informe exatamente o que visualiza em tela (considerando letras maiúsculas)
Preencha os campos abaixo e clique em entrar.
Repita a numeração utilizando o mouse e clique em
ENTRAR
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Preencha somente os campos:
� Nome para contato � Busca endereço por CEP � Telefone � E-mail � Possui AIDF? (indique sim somente se houver AIDF)
Após o preenchimento, clique em enviar.
Observação
� A senha poderá ser enviada ao e-mail cadastrado, através da opção “Esqueceu sua senha” na página principal do Portal.
� Após enviar este formulário, o sistema apresentará os módulos de acesso conforme sua atividade/serviço (exemplo: Prestador, Tomador e Construção Civil).
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Acesso ao Sistema O acesso ao site é realizado através do endereço eletrônico http://portal.gissonline.com.br
Informe a identificação/senha através da opção “Clique aqui”
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Tomador Clique neste item para visualizar o menu de opções.
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Escrituração Fiscal Opção destinada à escrituração de notas fiscais de serviços tomados.
Informe a competência (mês/ ano) e clique em “Escrituração Fiscal”.
Preencha os campos e indique o tipo de prestador, podendo ser pessoa física ou jurídica.
Em ambos os casos é necessário efetuar a busca conforme exemplo abaixo.
Observação
� Para declaração de notas fiscais eletrônicas recebidas de prestadores estabelecidos no município, consulte o item “nota recebidas” (página 39)
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1º Indicar um Prestador estabelecido ou não no Município.
Indique o prestador (pessoa física ou jurídica) e selecione uma das opções, podendo ser: - Prestador estabelecido no município ou Prestador não estabelecido no município,
depois, indique o tipo de documentação através do item busca por e clique em Buscar
prestador.
Após o preenchimento clique em “Gravar”.
Observação
� Caso o sistema não localize o prestador através da pesquisa, os campos serão liberados para preenchimento manual.
� As opções existentes no campo “situação” serão validadas conforme a legislação municipal.
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2º Indicar um Prestador de fora do país.
Selecione Prestador “Fora do País”, indique o País, preencha as Informações referentes à empresa e clique em “Gravar”.
Exemplo de escrituração fiscal concluída.
Clique para descartar um lançamento incorreto
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Encerrar Escrituração Opção destinada ao encerramento da competência mensal, para efetivação do livro eletrônico.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Encerrar Escrituração”.
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Após confirmar o encerramento, o sistema apresenta o boleto de pagamento conforme exemplo abaixo: Modelo de Guia/Boleto
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Certificado de encerramento O certificado de encerramento é uma declaração que comprova o encerramento fiscal.
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Consulta Opção destinada à conferência dos lançamentos efetuados na escrituração fiscal.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Consulta”.
-“Impressão para Conferência”, contendo o detalhamento das notas fiscais escrituradas/emitidas conforme exemplo abaixo:
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Escrituração Substitutiva Opção disponível para adicionar, excluir ou corrigir lançamentos.
Informe a competência (mês/ano) e clique em escrituração substitutiva.
• “Notas Adicionais” – Utilize para adicionar uma nota complementar. • utilize para corrigir uma nota fiscal • utilize para deletar uma nota fiscal
“Encerrar Substituição” – Utilize sempre que efetuar alguma alteração na escrituração substitutiva (o boleto de ISSQN complementar constará na opção conta corrente 2ª via).
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Encerrar Sem Movimento Opção indicada quando não houver contratação de serviços em determinada competência.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Encerrar sem Movimento”.
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Imprimir Livro Opção destinada à consulta e impressão do livro eletrônico.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Imprimir Livro”.
O livro será disponibilizado com as opções mensal ou anual.
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Conta Corrente e 2ª Via (s) Opção destinada à consulta e impressão da 2ª via da guia.
Clique em “Conta corrente e 2º Vias (s) ”, e indique o ano que deseja consultar.
Selecione o “ ” correspondente ao mês.
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Clique no número da guia para efetuar a emissão de 2ª via.
Guia com Encargos Opção disponível para cálculo de boletos após o vencimento, contendo acréscimos legais.
Clique no para visualizar o calendário
Após selecionar a data, clique em Calcular
Clique no calendário para visualizar e indicar a data
de correção dos encargos.
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Guia Avulsa A guia avulsa funciona como um facilitador, permitindo efetuar o cálculo e a geração do boleto de ISSQN antes de efetuar a escrituração fiscal.
Informe competência (mês/ano) e clique em “Guia Avulsa”.
Informe novamente a competência e clique em “Ok”.
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Indique o serviço através do cód. Serviço ou nome serviço e clique em Pesquisar.
Caso queria consultar a lista completa de serviços, clique em “Listar Serviços”. Informe o valor da base de cálculo do imposto na opção “Valor Faturado” e clique em “Calcular Imposto”.
Caso o prestador seja optante ao regime Simples Nacional, selecione o campo “Simples
Nacional“ para visualizar e indicar a alíquota correspondente ao serviço.
Clique em Sim, Emitir Guia.
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Aviso Importante
Opção contendo relatório que apresenta possíveis pendências/irregularidades de sua empresa junto à Prefeitura.
Clique em “Aviso importante” para visualizar o relatório.
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Registro de Serviços Tomados de Pessoa Física/Jurídica - Sem Documento Fiscal Opção disponível para declaração de recibos referentes a serviços contratados.
Observação
� As funcionalidades deste módulo são similares às constantes no módulo tomador, conforme exemplo abaixo, porém, exclusivas para a declaração de recibos.
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Registro de Serviços Tomados da Construção Civil – com Documento Fiscal Opção destinada ao lançamento dos serviços contratados de prestadores da Construção Civil que emitiram documentos fiscais.
Clique em “Registro de Serviços Tomados da Construção Civil – Com documento Fiscal”. Cadastro de Obras Opção destinada à pesquisa e confirmação de obras cadastradas previamente pelo prestador. Clique em “Cadastro de Obra (s)”.
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Clique em “Incluir Nova Obra”. Escolha uma das opções de busca e clique em Buscar.
Clique no nome da obra pesquisada.
O sistema apresentará os detalhes da obra cadastrada pelo prestador conforme exemplo abaixo:
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Confira as informações e clique em “Gravar Obra”;
Observação
� Após gravar a obra, o sistema gerará outro código de obra específico na senha de sua empresa como tomadora.
Caso não localize a obra através das opções de busca, o sistema emitirá a seguinte mensagem:
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Serviços Tomados da Construção Civil Opção destinada ao menu principal de funcionalidades da retenção de construção civil.
Clique em “Serviços Tomados da Construção Civil”.
Clique em “Escrituração Fiscal”.
Efetue a escrituração fiscal conforme exemplo abaixo (similar às páginas 10, 11 e 12).
Observação
� Para declaração de notas fiscais eletrônicas recebidas de prestadores estabelecidos no município, utilize o item “notas recebidas” deste módulo.
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Emissão de Guia/ Protocolo Opção destinada à emissão de guias ou certificados de escrituração fiscal por obra.
Informe a competência (mês/ ano) e clique em “Emissão de Guia/ Protocolo”.
Emissão da guia de recolhimento do ISSQN.
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Confirme a emissão da guia em “Clique Aqui”.
Impressão do certificado de escrituração fiscal, após a
emissão da Guia.
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Consulta Opção destinada à conferência dos lançamentos efetuados na escrituração fiscal.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Consulta”.
Selecione uma obra para efetuar a consulta e clique em “Pesquisar”.
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Abatimentos Opção disponível para consulta de abatimento de materiais indicado pelo prestador em determinada obra.
Informe a competência (mês/ ano) e clique em “Abatimentos”. Clique em ver abatimentos, ao lado da obra que deseja consultar.
O sistema apresentará o tipo de abatimento existente para a obra, conforme exemplo abaixo:
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Encerrar Competência Opção destinada ao encerramento da competência mensal, para efetivação do livro eletrônico.
Informe a competência (mês/ano) e clique em “Encerrar Competência”.
Para efetuar o encerramento, clique em “Encerrar Competência”.
Indique a opção inativa quando a obra for finalizada/paralisada por um determinado período.
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Modelo de certificado de encerramento
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Registro de Serviços Tomados da Construção Civil – Sem Documento Fiscal Opção destinada ao lançamento dos serviços contratados de prestadores da Construção Civil que não emitem documentos fiscais.
Observação
� Funcionalidade similar ao descrito nas páginas 26 a 35.
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Comunicados/Notificações Opção destinada à consulta de comunicados impressos e enviados via correio.
Clique em “Comunicados/Notificações” para verificar se existe algum envio.
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Opção de Pagamentos Opção destinada à indicação de boletos recolhidos que continuam em débito, ou, o desconhecimento dos mesmos.
Clique em Opção de Pagamentos para visualizar o conta corrente. Opção disponível somente para determinadas Prefeituras.
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Notas Recebidas Opção disponível para consulta/validação de notas fiscais eletrônicas emitidas por prestadores estabelecidos no município.
Observação
O procedimento a seguir dispensa a escrituração fiscal descrita nas páginas 10, 11 e 12.
Informe a competência (mês/ ano) e clique em “Notas Recebidas”. É possível efetuar dois tipos de procedimento: 1º Validar escrituração
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Selecione a (s) nota (s) e clique em . O (s) documento (s) serão transferidos automaticamente para a tela de escrituração fiscal. 2º Recusar escrituração
Caso necessite recusar uma nota fiscal, selecione o documento e clique em .
Indique o motivo e clique em Recusar.
Caso tenha recusado uma nota fiscal indevidamente, clique em “Visualizar histórico de notas
recusadas”
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Clique em , reenviando a nota fiscal para uma nova validação. Fale conosco Opção disponível para suporte e esclarecimento de dúvidas através de quatro canais de comunicação.
Clique em “Fale conosco”.
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Chat: Disponível para esclarecimentos de duvidas operacionais referentes ao sistema. Mensagem eletrônica: Disponível para sanar dúvidas cadastrais/tributarias junto a Fiscalização.
E-mail: Utilizado para envio de mensagens à GissOnline. Perguntas Frequentes: Disponível para consulta de perguntas/respostas de módulos específicos do sistema. Contato Opção destinada à consulta e atualização de alguns dados para contato.
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Clique em “Contato”
Realize as alterações e clique em “Atualizar Dados”.