tribunal d l de justiça do estado d de amazonas · jurídico virtual coordenadoria da biblioteca...

Organog

Instituci

Tribunal d

Estado d

anograma

stitucional

l de Justiça do

de Amazonas

Conselho da Magistratura

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

Gabinete dos Desembargadores

Escola Superior da MagistraturaESMAM

Vice-Presidência

Juízes Auxiliaresda Vice-Presidência

Gabinete da Vice-Presidência

Gabinete da Presidência

Assistente MilitarAssessoria Jurídica

Juízes Auxiliaresda Presidência

Câmaras Reunidas

Assistência Militar

Assessoria Jurídica Administrativa da

Presidência

Coordenadoria Geral dos JECCs

Subcoordenadordos JECCs

Coordenadoria Geral de Distribuição dos JECCs

Gerência de Serviço Social

Coordenadoria da Ouvidoria

Coordenadoria da Escola do Servidor-

EASTJAM

Vice-Coordenadoria

Diretoria

Setor de Capacitação

Setor de Gestão Pedagógica

Serviço de Capacitação Presencial

Serviço de Capacitação à Distância

Serviço de Des. de Novas Tecnologias

Educacionais

Divisão de Cerimonial

Juízos de 1º Grau (Entr. Inicial)Juízos de 2º Grau (Entr. Final)

Cartórios Extrajudiciais

Secretaria GeralJudiciária

Secretaria Geral de Administração

2ª Câmara Cível1ª Câmara Cível 3ª Câmara Cível

2ª Câmara Criminal1ª Câmara Criminal

Câmaras Isoladas

Divisãode Divulgação

Divisão de Administração da Assistência Militar

Diretoria de Gestão da Conta Única e FUNJEAM

Coordenadoria do Núcleo de Advocacia Voluntária

Comissões Administrativas

Coordenadoria Geral de

Segurança

Coordenadoria de Auditoria

Coordenadoria de Acompanhamento de

Atos de Gestão

Secretaria de Controle Interno da Gestão

Adm. e Financeira

Corregedoria Geral de Justiça

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:

DENOMINAÇÃO COLETIVA DE ÓRGÃOS:

CONVENÇÕES:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Serviço de Infraestrutura e Orçamento

Setor de Gestão Administrativa

Setor de Recrutamento

e Seleção

Serviço de Concurso Público para Servidores

Serviço de Gerenciamento e Concurso Público

para Estágio

Divisão de Tecnologia da Informação e

Comunicação

Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica

Setor de Projetos Setor de Gestão Estratégica

Divisão de Gestão da Qualidade

Núcleo de Acompanhamento da Qualidade dos serviços Judiciais

Núcleo de Acompanhamento da

Qualidade dos serviços

Administrativos

Secretaria da Central de Precatórios

Núcleo de Gerenciamento de

Precedentes - NUGEP

Anexo 7

Anexo 1 Anexos 4 e 5

Anexo 8

Anexo 6

Anexo 2 Anexo 3

Coordenação do Sistema de Mediação

(Resolução 04/2015)

Núcleo permanente de métodos

consensuais de solução de conflitos

Centro Judiciário de solução de conflitos

Setor de solução Pré-processual de

conflitos

Setor de solução processual de

conflitos

Setor de Cidadania

Assessor Especial da Presidência

Chefe do Setor de Editorial

Unidade de Apoio Técnico Jurídico Assistente Técnico Jurídico

Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual

Coordenadoria da Biblioteca

Divisão de Gestão da Qualidade Última atualização: Março/2018

Juízes CorregedoresAuxiliares


Comissão Estadual de Adoção Internacional

(CEJAIA)

Secretaria Geral da Corregedoria

Assesssoria Militar

Assistente do

SecretárioSubsecretaria

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica

Divisão de Material, Orçamento, Expediente

e Pessoal

Coordenadoria Geralde Distribuição de 1º

Grau

Divisão de Fiscalizaçãoe Controle do Selo

Assistente

Setor de Acompanhamento

EstatísticoSetor de Expediente

Assistente

Setor de Arrecadação e

Fiscalização


Setor de Distribuição de

1º Grau

Setor de Protocolo de Autuação Virtual

Setor de CertidãoSetor de

Acompanhamento Processual do CNJ

Setor de CorreiçãoSetor de Assessoria

de ImprensaSetor de Tecnologia

da Informação

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:


CONVENÇÕES:

Divisão de Material e Patrimônio

ANEXO 1


Chefe de Gabinete PJ-DAI

Secretaria Geral Judiciária

Secretaria das Câmaras Reunidas

Secretaria do Tribunal Pleno

Secretaria do Conselho da Magistratura

Secretaria da 1ª Câmara Cível



Secretaria da 1ª Câmara Criminal

Secretaria da 2ª Câmara Criminal

Divisão JudiciáriaCoordenadoria de

Distribuição Processual 2º grau

Assistente

Setor de Cert. Rep. e Aut. de Documentos

Assistente

Assistente AssistenteAssistente Assistente AssistenteAssistenteAssistente Assistente

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:


CONVENÇÕES: Secretaria Geral de Justiça

Coordenadoria do Diário da Justiça

Assistente

Divisão de Expediente Judicial

ANEXO 2

Assistente Assistente

Protocolo do Tribunal de Justiça

Assistente


Assistente


Divisão de Orçamento e Finanças

Assistente

Setor de Orçamento

Setor de Contabilidade

e Finanças

Setor de Reg. e Inf. Func. dePessoal Ativo

Divisão de Expediente Administrativo

Assistente

Setor de Reg. e Inf. Func. de Magistrados

Setor de Reg. e Inf. de Inativos e Pensionistas

Setor de Inf. Processual e Leg.

de Pessoal

Assistente

Divisão de Pessoal

Chefe do Setor de Pagamento

Serviço de Controle de Frequência

Serviço de Controle de Estagiário

Serv. de Pagto de Mag. Inat. e

Pensionistas

Serv. de Pagto de Servidores

Ativos

Divisão de Contratose Convênios

Assistente

Setor de Execução Contratual

Divisão de Serviços Médicos

Assistente

Divisão de Gestão de Pessoas

Assistente

Divisão de Engenharia

Assistente

Divisão de Serviço Social

Assistente

Divisão de Patrimônio e Material

Assistente

Divisão de Infraestrutura e Logística

Assistente

Setor de ComprasSetor de Apoio

Operacional

Setor de Transportes

Gestor de Atas de Registro de Preços

Setor de Patrimônio

Setor de Almoxarifado

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:


CONVENÇÕES:


Comissão Permanente de Licitação

Setor de Seleção, Integração, Lotação e

Acompanhamento Funcional

Setor de Gestão do Desempenho

Assistente

ANEXO 3

Assessoria Administrativa da

Secretaria-geral de Administração

Gerente de programação orçamentária

Coordenador da Folha de

pagamento (PJ-DAS nível III)

Chefe do Setor Previdenciário

Chefe do Setor de Legislação e normas

Chefe do de Governança

Chefe de Gabinete

Chefe do Setor de Análise de Licitações

e Contratos


Comarca do Município de Alvarães

COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO

Comarca do Município de Anamã

Comarca do Município de Anori

Comarca do Município Apuí

Comarca do Município de Autazes

Comarca do Município de Atalaia do Norte

Comarca do Município deBarcelos

Comarca do Município de Barreirinha

Comarca do Município de Benjamin Constant

Comarca do Município de Beruri

Comarca do Municípiode Boa Vista do Ramos

Comarca do Município de Boca do Acre

Comarca do Municípiode Borba

Comarca do Município de Caapiranga

Comarca do Município de Canutama

Comarca do Municípiode Carauari

Comarca do Município de Careiro

Comarca do Município de Careiro da Várzea

Comarca do Município de Coari

Comarca do Município de Codajás

Comarca do Município de Eirunepé

Comarca do Municípiode Envira

Comarca do Municípiode Fonte Boa

Comarca do Município de Guajará

Comarca do Município de Humaitá

Comarca do Municípiode Ipixuna

Comarca do Município de Iranduba

Comarca do Município de Itacoatiara

Comarca do Município de Itapiranga

Comarca do Município de Itamarati

Comarca do Municípiode Japurá

Comarca do Municípiode Juruá

Comarca do Município de Jutaí

Comarca do Município de Lábrea

Comarca do Municípiode Manacapuru

Comarca do Municípiode Manicoré

Comarca do Município de Manaquiri

Comarca do Municípiode Maraã

Comarca do Município de Maués

Comarca do Município de Nhamundá

Comarca do Município de Nova Olinda do Norte

Comarca do Município de Novo Airão

Comarca do Município de Novo Aripuanã

Comarca do Município de Parintins

Comarca do Municípiode Pauini

Comarca do Município de Presidente Figueiredo

Comarca do Município de Rio Preto da Eva

Comarca do Município de Santa Izabel do Rio Negro

Comarca do Município de Santo Antônio do Içá

Termo Judiciário do Município de Tonantins

Comarca do Município de São Gabriel da Cachoeira

Comarca do Município de São Paulo de Olivença

Comarca do Município de Amaturá

Comarca do Município de Silves

Comarca do Município de Tabatinga

Comarca do Municípiode Tapauá

Comarca do Município de Tefé

Comarca do Municípiode Uarini

Comarca do Município de Urucará

Comarca do Município de Urucurituba

1

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

JUÍZOS DE 1º GRAU: ENTRÂNCIA INICIAL

COMARCAS DE 1 VARA ......................

COMARCAS DE 2 VARAS ....................



TERMOS JUDICIÁRIOS ........................

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:


CONVENÇÕES:

53

2

57

58

59

60

54

55

56

Comarca do Município de São Sebastião do Uatumã

ANEXO 4


Tribunais do JúriJustiça Militar

VarasJuizados Especiais

1º Tribunal do Júri 2º Tribunal do Júri

Assessor de Juiz

Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria

Assessor de Juiz

20 Varas Cíveis 10 Varas Criminais

26 Varas Especializadas 21 Juizados Especiais

9 Varas de Família2 Juizados da Infância e da

Juventude

1º Tabelionato de Notas









1º Ofício de RegistroCivil de Pessoas

Naturais


Naturais


Naturais


Naturais


Naturais


Naturais


Naturais


Naturais


Naturais


Naturais


Naturais


Naturais

1º Ofício de Registro de Imóveis e Protestos de

Letras


Letras


Letras


Letras

5º Ofício de Registro de Imóveis

6º Ofício de Registro de Imóveis

Cartório de Registro Especial de Títulos

e Documentos

Tabelionato de Notas e Registros de

Contratos Marítimos

Cartórios Extrajudiciais

Diretoria do Fórum MinistroHenoch Reis

Juiz Auxiliar do Diretor do Fórum

Central de Mandados e Cartas Precatórias

Recepção do FórumDistribuição Processual do 1º Grau

2ª Contadoria(Não oficializada)

Arquivo Central

Júlia Mourão de Brito

1ª Contadoria(Não oficializada)

3ª Contadoria(Oficializada)

Setor Psicossocial

Forense

Divisão de Depósito Público

Serviços Auxiliares de 1º Grau

Diretoria do Fórum Desdor. Mário Verçosa

Juiz Auxiliardo Diretor do Fórum

Setor de Certidão, Rep. e Autenticação

de Documentos

Setor Psicossocial

Forense

Diretoria do Fórum Desdor Lúcio Fontes de Rezende

Assistente

Diretoria do Fórum Desdor. Azarias Menescal de

Vasconcelos



Fórum Ministro Henoch Reis..............

Fórum Des. Mário Verçosa..........

Fórum Des. Lúcio F. Rezende.......

Fórum Des. Azarias Menescal......

Unidade Descentralizada.....................

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:


CONVENÇÕES:

JUÍZOS DE 1º GRAU: ENTRÂNCIA FINAL

Assessor de Juiz

Diretor de Secretaria

3º Tribunal do Júri

ANEXO 5

Chefe do Setor de Protocolo de 1º Grau

Casa da Justiça e Cidadania-PAC São José

Setor de Inspetoria de segurança do

Fórum

Secretaria da Diretoria do Fórum


1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho

(Privatizada)


(Privatizada)

Diretor de Secretaria Assessor de Juiz





(Privatizada)



(Privatizada)






Unidade Descentralizada........................

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:


CONVENÇÕES:

VARAS CÍVEIS

1ª Vara Criminal


2ª Vara Criminal


4ª Vara Criminal


5ª Vara Criminal

Escrivão Assessor de Juiz

6ª Vara Criminal


7ª Vara Criminal


8ª Vara Criminal


9ª Vara Criminal


10ª Vara Criminal


11ª Vara Criminal


VARAS CRIMINAIS

JUÍZOS DE 1º GRAU: ENTRÂNCIA FINALANEXO 5A

1ª Unidade de Processamento Judicial9ª Vara Cível10ª Vara Cível19ª Vara Cível20ª Vara Cível

ANEXO 5E

2ª Unidade de Processamento Judicial2ª Vara Cível6ª Vara Cível

15ª Vara Cível16ª Vara Cível

ANEXO 5E

3ª Unidade de Processamento Judicial13ª Vara Cível14ª Vara Cível17ª Vara Cível18ª Vara Cível

ANEXO 5E

4ª Unidade de Processamento Judicial5ª Vara Cível11ª Vara Cível12ª Vara Cível

ANEXO 5E


1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes Contra

Ordem Tributária


2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes Contra

Ordem Tributária


Varas da Fazenda Pública Municipal

3º Juizado Especializado no Combate à violência Doméstica e

Familiar Contra a Mulher


Assessor de JuizDiretor de Secretaria

Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal

Vara Especializada em Crimes Contra a dignidade sexual de

crianças e adolescentes


4ª Vara da Fazenda PúblicaEstadual e de Crimes contra

Ordem Tributária


Gerência de Psicologia

Vara de Registro Público e Usucapião


Juizado da Fazenda Pública Vara de Registro Público e Usucapião

Vara Esp. em Crimes Contra a dignidade sexual de crianças e

adolescentes


Ordem Tributária



Ordem Tributária

Diretor de Secretaria Assessor de Juiz Assessor de JuizDiretor de Secretaria


Ordem Tributária


Varas da Fazenda Pública Estadual

Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual


Vara Especializada em Crimes de Trânsito


Varas Especializadas da Dívida Ativa Vara Especializada em Crimes de Trânsito

1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes

(VECUTE)

EscrivãoAssessor de Juiz


(VECUTE)



(VECUTE)


Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Vara de Execução Penal


Vara de Execução PenalVara Especializada em Meio

Ambiente e Questões Agrárias


Assessor de Juiz

Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias

Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas

(VEMEPA)




Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas

1ª Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar

Contra a Mulher


Assessor de JuizGerência de Serviço

Social

Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher



fórum Des. Lúcio F. Rezende.......


Unidade Descentralizada...........................

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:


CONVENÇÕES:

Varas Especializadas

2ª Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

(Local: Educandos)


Gerência de Serviço de Psicologia

4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de

Entorpecentes (VECUTE)


JUÍZOS DE 1º GRAU: ENTRÂNCIA FINALANEXO 5B

Vara daAuditoria Militar

(Local: Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban

Maciel Jacob)

Assessor de Juiz


Justiça Militar


*antiga 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual

* antiga 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal

* antiga 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal


Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal

* antiga 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual


1ª Vara do Juizado Especial Cível


2ª Vara do Juizado EspecialCível

(Local:Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel Jacob)


3ª Vara do Juizado EspecialCível

Assistente Diretor de Secretaria










(Local: C. U. Nilton Lins)
















13ª Vara do Juizado Especial Criminal





(Local: C. U. Nilton Lins)





CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS

SEGUNDA TURMA RECURSALPRIMEIRA TURMA RECURSAL Assessores de Juiz TERCEIRA TURMA RECURSALAssessores de Juiz Assessor de Juiz

Secretaria das Turmas Recursais

Coordenadores Técnicos Auxiliares

Juizados Especiais Cíveis Juizados Especiais Criminais

JUIZADOS ESPECIAIS

Fórum Ministro Henoch Reis.............................

Fórum Des. Mário Verçosa.........................

Fórum Des. Lúcio F. Rezende......................

Fórum Des. Azarias Menescal.....................

Unidade Descentralizada..................................

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:


CONVENÇÕES:

JUÍZOS DE 1º GRAU: ENTRÂNCIA FINALANEXO 5C


1ª Vara de Família


Vara de Órfãos e Sucessões














Assessor de Juiz




Núcleo de Conciliação das Varas de Família


Coordenadoria da Unidade Externa

Varas de Família

Juizado da Infância e da Juventude Cível


Assessor de Juiz

Assistente

Subsecretário Diretor de Secretaria

Divisão de Administração e

Expediente

Serviços Gerais

Setor de Transportes

Gerência de serviço Social


Assistente

Juizado Infracional da Infância eJuventude Infracional (Local:

Franceses)

Assessor de Juiz

Diretor de secretaria

Setor de Vigilância

Setor do Serviço Social

Setor de Psicologia

Juizados da Infância e da Juventude





Unidade Descentralizada.........................

LINHA HIERÁRQUICA:

LINHA FUNCIONAL:

ÓRGÃO CRIADO:

ÓRGÃO DE FATO:


CONVENÇÕES:

JUÍZOS DE 1º GRAU: ENTRÂNCIA FINALANEXO 5D

* Antiga 2ª Vara de Família (Privatizada)

* antiga 9ª Vara de Família

* antiga 10 ª Vara de Família

Vara de Execução de Medidas Socioeducativas

Art. 17 lei 178/2017


Secretaria das unidades de processamento judicial

Secretario de primeiro grau

(PJDAS II)

Assistente de processamento

(FG-1 II)

Unidade de processamento-UPJ

(no mínimo 2 no máximo 4 varas)

(1) Assistente de atendimento e

suporte(GFS-2 II)

(1) Assistente de movimentação

(GFS-2 II)

(1) Assistente de processamento

(GFS-2 II)

Diretor de UPJ(PJ-DSV)

Gabinetes dos Juízes

(1) Assessor jurídico (PJ-DSV)

Assistente técnico de juiz

(FG-ATJEF) 3.000

(2) Servidores efetivos

UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - CÍVELANEXO 5E

Magistrados


Assistente

Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação

da Sede do TJAM e demais unidades da Capital, exceto

FMHR e FMV

Coordenação de Tecnologia da Informação

e Comunicação das Comarcas do Interior

Setor de Segurança da Informação

Setor de Desenvolvimento

de Sistemas

Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação

do Fórum Henoch Reis e Fórum Mário Verçosa

Setor de SistemasSetor de SuporteSetor de Recursos de

Tecnologia da Informação

Serviço de Auditoria de

Sistemas

Serviço de Pesquisa a Novas

Tecnologias de Desenvolvimento

Serviço de Suporte do Fórum

Lúcio Fontes

Serviço de Manutenção de

Hardware

Serviço de Desenvolvimento

de Serviços Administrativos

Serviço de Desenvolvimento

de Sistemas Judiciais

Serviço de Gestão de Bancos de

Dados

Serviço de Gestão de Redes

Serviço de Gestão de Servidores

Serviço de Suporte do Fórum Azarias Menescal


Desdor.Mário Verçosa

Serviço de Suporte da Sede

do TJAM

Serviço de Gestão de Sistemas Judiciais do

1º Grau

Serviço de Suporte do JIJ

Infracional


Ministro Henoch Reis

Serviço de Gestão de Sistemas de

Terceiros

Serviço de Gestão de Sistemas

Administrativos

Serviço de Gestão de Sistemas Judiciais do

2º Grau

Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação

ANEXO 6


Escola Superior da Magistratura do Amazonas

(ESMAM)

Conselho Superior

Assessor de Gabinete

Gerente Acadêmico de Gabinete

Coordenadoria Geral de Cursos

Controladoria Prévia

Núcleo de Infraestrutura e

Orçamento

Assitente

Escola Superior da Magistratura-ESMAM

Diretoria

Secretaria

Secretaria -Geral e Executiva

Núcleo Técnico Acadêmico e Pedagógico

Núcleo de Divulgação

Núcleo de Tecnologia da

Informação

Núcleo de Cerimonial

Assistente

Secretaria Executiva

ANEXO 7


Secretaria da Central de Precatórios

Coordenação: Juiz Auxiliar de Precatórios

Lei nº 4.529/2017, art. 2º

Assessor de Precatórios PJ-DAI

(Lei nº 4.529/2017, art. 2º, Parágrafo único, e art. 4º)

Secretário de PrecatóriosPJ-DAS II

(Lei nº 4.529/2017, art. 2º,I, e art. 4º)

Chefe de serviço de Análise e Acompanhamento Processual

PJ-DAI(Lei nº 4.529/2017, art. 2º, II, e art.

4º)

Assistente de SecretárioFG-1

(Lei nº 4.529/2017, art. 2º,IV,e art. 4º)

Secretaria da Central de PrecatóriosANEXO 8

Assistente de Cálculos JudiciaisFG-SCP

(Lei nº 4.529/2017, art. 2º, III, e art. 4º)


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