RKHHMOSÜ» 1 IMW.AOUfe AMPARO AO TKAUAl IIAOOR PR I SO OS I'kOIH I • rS'SERV!' OSO tNSTANTFS l)A NOT A 1IV Al IM'R ADA AO LAIN» IW*

N" 000 003.726PATADE RfimilMÉNTO lUÊNTOH itt In , ASSINMIill* mi «M (astw*

SÉRIE: 1

flINAP FUNDAÇAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO

TRECHO 2. I «35/1945 - - SI A. Brasília. 1>I - CEP: 71200019

DANFEDocumento Auxiliar da Nota

Fiscal liletr&nica0 - Entrada |1 - Saída ! *N° 000.00.1.726

S É R I E : I

IVi iua I do 1

CUNIRÜSj Dl> nstu

OlAVi llSACBSSO5.1 IK (MM3 4551 DKIW 0190 5500 1000 0037 2f.ll! 0276 04.46

Consulta de mitenticidadc no portal nacional do NF-e www.nfe.fa7enda.gov.br/portal ou no site da Sefuz Auiorizadora

NADHFtZA DA OfFKAf. AOPRRSTAÇÀO DL SLRVIÇO NO DF, COM ISS Dl-VIDO AO DF.

huttocoi o iw aidori/acAo pr. isn- 08,08/2018 10:33

IAWRK’Ad FATADIIAt0733304700172

PvSnUCAoEUADDAl m IM UST HUB CVPI03.495.108/0001-90

PESTIMAI SKIP WKME IE.YTINIJMIVRAJtAO SOT LAISLCRLTÁR1A DH ESTADO DE CULTURA

CNPHTIi 03.658.028/0001-09

Da ( A Da i Mifi&AO 08/08/2018

ENDEREÇO BMRRO-DWTRITOAVENIDA N2. ANEXO DO TEA’I'RO NACIONA. 0 - BRASILIA 03658-028mi kIcumo I ON I VAX FMOUÇAO FST AtXIAI WORADt 1 NTRAD A SAlDABrasilia DF 0732950700196FATURA

t Al.( 11 0 1)1) IMiniMOijsshra. cSutjui mi iims

0.00Valor DO if ms

0,00HAST DP l ÀW t -LU tK> If MS S1

0.00VALOR PO ir MS ST

0,00VALOR lOTAL DOS PRUI A< IOS

10.514,06VAl DR. DO FRETE

0,00VALOR CKlSEiiUttD

0,00DESCONTO

0,001AJTRAS DESPESAS M Eflsf ’RIAS

0,00VALOR DO IPI

0,00VAli* TOTAL DA SOTA

10.514,06TÍMNSFORTADOIUVt)UIMI.S TRANSPORTADOSra/Ao social VWIIT ««CONI A

9 - S o n I'retc1 nllDIGOANTT 1 i'i m MiovWaiio tlf rsm in

i sul uri. d I Ml.NKllUO 1

UP inscriçAo estalhial«JÍ ANTTUADF | MSPH II MARC’A InuhbwçAo TTTõnkma I peso t.lgomo

d a d o s n o PHinniTQJSKRVK'o

rVroioa OfSCRIICAO DO PRODUTO SERVIÇO NOtiMI LSI OOPCNID QID VIA UNIT ViR TOTAL iw mas VUL K*MS VLR in AllyIC MS Aliyin1 SFRVK. <PHE5TAIXIS J*i>R SENTTNClAfXLSIX) SISÍLMA I'LMU MTARIODO DISTRITO MilJBRAl

0CH1ÜWXW0400 5911 I 10.514.0ft 0(9 1.0000 10.514.06

I ,M to s Milt IONA1SIMSlHMAC0fSI'OV,1.l l-Xt> STXftFSDETAUIF, BO VALOR DA MF R e f r r e n l , ' a o m és .:!<■ r tJ I.H f. . i i .H : OUST

O REE0ÚCANDOS: RS 9 . 3 6 5 , 1 0 E C tlS TO JPER A C IC S A L: R$ S . H 8 , 9 6 . A FU NAP/D E E ISEN T A DE I S S , CONFORME ATO DEC,ABATOR IO N * 1 3 / 2 0 0 6 , PU B L:::A D 0 NO DO DF N* 15 DE 2 0 / 0 1 / 2 0 0 6 . 0 PAGAMEMT 0 DESTA FATURA DEVERA SER EFETUADO NO BANCO DE BRAS t l . : A -BRB - 2 1 4 C /C 6 0 0 . 2 4 3 - 5 . A p d a o r e c e b i m e n t o a e s r . a n o t * f i s c a l t o m o prazo d e 2 4 h o r a s c o r r i d a s p a r a e f e t u a r o c a n c e l a m e n t o d a N F 'e , em c a s o d e q u a l q u e r e r r o .

GOVERNO DE BRASÍLIA SECRETARIA DE ESTADO DE C ULTURA

GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

Fotha n°_-SEC, Processo rí

Malrlcu'3^ 5 ^ ^

RELA'IÓRIO CIRCUNSTÂNC]

Execução de Serviço CPS n° 062/201 Processo n° 150.002.728/2016

FUNAPPeríodo 01 a 31 julho de 20! 8

O executor do presente contrato, no exercício de suas competências e em conformidade com o Ato de Designação Ordem de Serviço n° 275/2016. de 23/11/2016, publicada no DODF n° 229. de 07/12/2016 página 50. apresenta o relatório circunstanciado da execução dos serviços, conforme segue:

a) O objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados com mão de obra de apenados do Sistema Prisional do DF nas áreas de auxiliar de serviços gerais, serviço de copa. serviço de carga e descarga, conservação c limpeza, no âmbito do Edifício Sede e nos Próprios Culturais.

b) Empresa contratada: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso de Distrito Federal- FLJNAP. com Sede no SI A IRECHO 02, LOTES 1835/1845 Brasília DF CEP 72.200.020 e CNP.I n° 03.495.108/0001-90.

c) Data da contratação: 20/10/2016, prazo de 12 meses.

d) Fundamentação Legal: Ari. 24, inciso XIII. da lei n° 8.666/93.

e) Necessidade e justificativa da Contratação: Enumeradas no item 04 do projeto básico lis. 02 á 05 dos autos.

0 Prazo para execução dos serviços: Continuado, de segunda a sexta no horário comercial.

DOS FA TOS

Os serviços foram prestados pelos colaboradores no período abaixo relacionado e nas unidades enumeradas, sendo apresentada pela Contratada a fatura DANFE N" 003726 no valor de R$ 10,514.06 ( dez mil quinhentos e quatorze reais e seis centavos ).

See re i a riu de K.stadn de ( u ltu ru do l> t SCN V ia IN I A lieno do T e a tro N acional, ( I l ‘ 70041-905 B ra s llia -D f

lonc(s) {61) 9325-6213

GOVERNO l)E BRASÍLIA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

Relação dos Colaboradores:

ALESSANDRO DA PAZ RIBEIRO

CRISTIANE SILVA RODRIGUES

HELI JOSÉ CAIXETA

JUI 1ANA RODRIGUES DE ARAÚJO

MARCELO ANTONIO GOMES

MARIA CELIZETE DA SILVA

RAPHAEL BARROSO FERNANDES

Todos os colaboradores estão lotados na DIMPEC/SUAG na função de Auxiliai' de Serviços Gerais e prestaram os serviços normalmente no mês de junho.

Atestamos os valores apresentados no período, estando o processo em condições de liquidação e pagamento,

Brasília DF 10 de agosto de 2018

S ecre taria de Lstado de < uliiira d» DF NCN \ tu N2 A nexo do teatro National, ( EP TIHMI-WS - Brax(lia-l>I

Fone(s) (<>l) 5325-6213

Sooratariade titededc !**•*• * RECEÜHDONÀSUAG

b v J B Z jM ito & íS P

F it

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretária de Administração Geral

DESPACHOBrasília-DF, 10 de agosto de 2018.

Destino Diretoria de Planejamento e Finanças Assunto: Autorização Pagamento Referência: Processo n° 150.002728/2016

Senhora Diretora,

FcíhE r. '; - ._________________

| Rubrica:_3^___.M sJrfcu ta^& S ^

Tendo em vista a prestação dos serviços com mão-de-obra de apenados do Sistema Penitenciário do DF, regidos pela Lei de Execução Penal - LEP, durante o mês de julho/2018, e, considerando a manifestação do Executor designado, atestando o cumprimento do que fora ajustado no Contrato de Prestação de Serviço n° 062/2016-SEC (ffs 662-663), encaminho, por força da competência expressa no Artigo 7o da Lei 3.163 de 03 de julho de 2003, Portaria n° 1 de 07/01/2011 e nos termos dos incisos IV e V do Artigo 30 do Decreto 32.598, de 15/12/2010, para apreciação da instrução processual à luz dos Capítulos IX e X do Decreto n° 32.598/2010, a fim de averiguar se a despesa encontra-se em condições de liquidação e pagamento em favor da empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF, CNPJ n° 03.495.108/0001-90

DANFE n° 000.003.726, no valor de R$ 10.514,06 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e seis centavos), às fls. 661.

i e T I L ' r A T n / í ij 5 I j r i l. M l l v r \

G <© ^ -y> u mn e í -20

40 % ^ 0 - 3 0

5 G C

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALé > 6 >

NOTA DE EMPENHO

E m n e n h o O r ig in a l 2Q18NE00446

D ata de E m issã o 02/08/2016

M o d a lid a d e 2 - Estimativo

U F C F .P70000000

I V i l a d c G e s to ra230101 - SECRETARIA DE EST DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

G estã o00001 - TESOURO

C r e d o r220202-22202 - FUNDAÇAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPE n d e re ço PALACIO DO BURITI

E ve n to400093 - ANULAÇÃO DE EMPENHO

L o c a l de E n tr e g aSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

V a lo r p o r extenso

( setenta e oito mil trezentos e trinta e tres reais e noventa e um centavos )

C la s s if ic a ç ã o O rç a m e n tá r ia

E sfe ra U n id a d e O rç a m e n tá r ia P r o g ra m a d e T r a b a lh o Id. U s o F o n te de R e c u rs o C o n t r a P a r t id a N a tu re z a d a D esoesa1 16101 13421621124268389 0 100000000 99999 339139

C r o n o g r a m a d e D esem bo lso

J a n e iro

N ú m e ro tio D o cu m e n to2016NE00993

N ú m e ro d o P ro ce sso 00000-0150002728/2016-00

L íc ila e ã o05 - Dispensa de Licitação

C id a d eBSB

R e fe rê n c ia13

E x ig e C o n t r a to

03188S

T ra n s fe rê n c ia

DF

N° S u p r im e n to

P ra z o d e E n tre g a

300 d ia s

V a lo r

78333.91

0,00M a io

0,00S e te m b ro0 00

F e v e re iro I M a r ç o0,00 | ooo

J u n h o J u lh o0,00 0,00

O u t u b r o N o v e m b ro0,00 0.00S u h iten s d a D espesa

C ó d ig o5 3

V a lo r C ó d ig oT B . 3 3 3 , 9 1

V a lo r C ó d ig o V a lo r C ó d ig o

A b r i l0.00

A g o sto78333,81

D e ze m b ro0.00

V a lo r

A n o L ic ita ç ã o No. A la A n o A ta item Q t d e V a lo r Jünitáriçl V a lo r T o ta l

D e s c r iç ã o dos Itens

lie m Q u a n t . E s p e c if ic a ç ã oU n id a d e V a lo r U n it á r io V a lo r T o ta l

I39.211, DE 05 DE JULHO DE 2018, PARA ATENDIMENTO DAS NORMAS EXIGIDAS NO SISTEMA E-CONTRATOS.

CANC 1 8 . 3 3 3 , 9 1 1 8 . 3 3 3 , 9 1

G e s to r A d m in is t r a t iv o 860 534 691-49 - TIAGO RODRI

C h e fe S O F

259 094 951-00 - VALDETE

Havendo irregularidades ra Emitido em 09/08/2018

M a te r ia l R e ce b id o / S e rv iço E x e c u ta d o em

ínsTrupjie ntoJêntre enrtvçdhtaji/com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060 h 59:18

GOVERNO DO DtSTRITO FEDERAL

U n id a d e G e s to ra230101 - SECRETARIA DE EST DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

NOTA DE EMPENHO

N ú m e ro d o D o cu m e n to2 0 1 8 N E 0 Q 9 9 4

E m n e n h o O r ig in a l

Gestão Número do Processo 00001 - TESOURO 00000-0150002728/2016-00

C r e d o r Licítacâo 220202-22202 - FUNDAÇAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP 05 - Dispensa de Licitação

Endereço Cidade PALACJO DO BURITI BSB

Data de Emissão02/08/2018

Modalidade2 • Eslimativo

U F C E PDF 70000000

E ve n to400091 - EMPENHO DA DESPESA

R e fe rê n c ia13

N u S u p r im e n to

L o c a l d e E n tr e g aSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF

F.xige C o n t r a to

031885Prazo de Entrega

300 dias

V a lo r p o r extenso( setenta e oito mil trezentos e trinta e tres reais e noventa e um centavos )

T ra n s fe rê n c ia V a lo r

78.333,91

C la s s if ic a ç ã o O rç a m e n tá r ia

E s fe ra U n id a d e O rç a m e n tá r ia P r o g ra m a d e T r a b a lh o Id. l is o F o n te de R e c u rs o C o n t r a p a r t id a N a tu re z a da D espesa1 16101 13421621124268389 0 100000000 99999 339139

ro n o g ra m n de D esem bo lsoJ a n e iro F e v e re iro M a r ç o A b r i l

0.00 0.00 0.00 0,00

M a io J u n h o J u lh o A g o s to0.00 0,00 0,00 78 333,91

S e te m b ro O u tu b r o N o v e m b ro D e ze m b ro0,00 0.00 0.00 0,00

S u b itcn s d a D espesa

C ó d ig o1 5 3

V a lo r C ó d ig o7 8 .3 3 3 ,9 1

V a lo r C ó d ig o V a lo r C ó d ig o V a lo r

N o. L ic ita ç ã o A n u L ic ita ç ã o No. A ta A n o A ta Item QTDE V a lo r U n itá r io V a lo r T o ta l

D e s c r iç ã o d os Itens

E s p e c if ic a ç ã o Unitdadtj V a lo r U n itá r io V a lo r T o ta l

NOTA EM SUBSTITUIÇÃO 2018NEQ0446, CONTR. MÃO-DE- OBRA APENADOS DO SI ST.PENITECÍARID DO DF REGIDOS PELA LEI DE EXEC. PENAL-LEP, TENDO COMO GESTORA A FUNAP-DF P t PREST. SERVIÇOS RELACIONADOS ÁS ATIVIDADES DE REPROGRAFIA, ENT.DOCUMENTOS, AUX. NA ORG. ARQUIVOS, MANUT. VEÍCULOS, REC.BENS INSERVIVEIS, TRANSP MAT., RECICLAGEM PAPEL, COPEIRAGEM, SERV. GERAIS, MANUT, COHSERV, PRESERV E REC. ÁREAS, AÇÕES DE PRESERVAÇÃO (CFE PROJETO BÁSICO).

SERV 7 8 . 3 3 3 , 9 1 7 8 .3 3 3 ,9 1

M a te r ia l R e ce b id o / S c rv iç o E x e c u ta d o emG e s to r A d m in is tra te ?860 534 691-49 - TIAGO RO

C h e fe S O F

259 094.951-00-VALDEfE

Havendo irregulaíid^des neste inslruniento. erjtre emVontatffcom a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060 Emitido enr 09ÍÓ8/2018 11:59:18 :

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

D E S P A C H O

Brasília/DF, 01 de agosto de 2018

A

SEC/SUAG,

Senhor Subsecretário,

Em atendim ento ao disposto no Decreto 39.211/2018, de 05 de ju lho de 2018, para atendim ento das normas exigidas no Sistema E-Contratos, solicito autorização para cancelamento da Nota de Empenho de n$ 2018NE00446 emitida para o credor FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP - Código: 220202-22202, no valor de R$ 78.333,91 (setenta e oito mil, trezentos e trin ta e três reais e noventa e um centavos). Após o cancelamento, será em itido o novo empenho de acordo com as normas exigidas pelo referido Decreto.

Ana Karipâ de Oliveira

Núcleo de Parcerias e Contratos

Diretoria e Gestão de Parcerias e Contratos

À DPF,

Considerando a manifestação acima, por força da competência expressa no Artigo I o- da Lei ne 3.163/2003, Portaria n? l de 07/01/2011 e nos termos dos incisos I, II do Artigo 30 do Decreto 32.598, de 15/12/2010, AUTORIZO, cancelamento da Nota de Empenho 2018NEQ0446 e em substituição, posterior emissão de Nota de Empenho em favor do credor FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRF5D - f i in a p _ r ^ i ^ . 220202- 22202.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Detalhamento de Nota de LançamentoData de Emissão 20/08/2018 Data de Lançamento 20/08/2018 NL Documento 2018NL01424

Unidade Gestora 230101 - SECRETARIA DE EST DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

Gestão 00001 - TESOURO

Credor 130101-00001 - SECRETARIA DE EST DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Contrato Fatura/NF DANFE 3.726 Processo 00000-0150002728/2016-00

Transferência Espécie Decreto

Evento Inscrição ClassificaçãoContábil

ClassificaçãoOrçamentária

Fonte Valor

510639 2018NE00994

520052 2018NE00994332323500

213110102

33913953

33913953

100000000

10000000010.514.06

10514.06Observação

Jsuarto

DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2018 DANFE 3.726 DE 08/08/2018 - FUNDAÇAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF.Lançado em 20/08/2018 ás 11 49 por 04472563193 - ALEFF FERNANDES DA SILVA

Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate a Corrupção no telefone 0800 6449060 Página: 1 Emitido por: ALÉ Emitido em: 20/03/2018 11:49:45

TURNO DA MANHÃ TURNO DA TARDE

SAlDA ASSINATURASAlDA ASSINATUR AENTRADAASSINATURA.ENTRADA ASSINATUR ADIA

18T9

2324 7-- -—---- ---------- ----------25

27

FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERÊNCIA AGOSTO/2018

N O M E : MARCELO ANTONIO GOMES- '

r^ ' - ' RG^.SSO.ZSA/OF

L O T A Ç Ã O : SEC-DFâ jfi s

F U N Ç Ã O : AUX. SERV. ADMINISTRATIVOS

I---------------------------- ------------------------------------------ V-----...e.S'J - , S i, \W '---------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------

Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura" _________________ ___________ ___________

-------- -------------------- ------------------------- --------------------

282930

Observações: _ -p ( /n v fr & ( c 1 0 ^ ) ( r9

t c c/fo ç !? ô /s

CSrértW

Assinatura e carimbjo do chefe imediato

á tfttíta s

Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura

TURNO DA TARDEDIA ENTRADA SAÍDAASSINATUR A ASSINATURA ENTRADA SAÍDAASSINATURA ASSINATURA01

0 3

06

0809

L&JSL10111213 <?■: -3014

1516

1819

L -?r.

22 /.a^4 y i - ,2 3

A24á

2627

A L2 8&29

3 031

Observações: Assinatura e carimbo do chefe imediatoSoaatana de Estojo Cu^um ao Of

Eduardo Tj Goroni

TURNO DA MANHA

FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERÊNCIA AG O STO /^018

NOME: ALESSANDRO DA PAZ RIBEIRO R G i^ r ío ie s i/D F

LOTAÇÃO: SEC-DF

^ \

FUNÇÃO: AUX. SERV. ADM INISTRATIVOS r a . s o ,\ r?\ *1 /

---------- _________ A i Z L---------------------------------

Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura

FOLHA DE FREQUÊNCIA NOME: CRISTIANE SILVA RODRIGUES LOTAÇÃO: SEC-DFFUNÇÃO: AUX. SERV. ADMINISTRATIVOS

ILENCIA ^fcrOST O /^ H # 'RG: 2.426.

TURNO DA MANHÃ NO DAT.<cENTRADA ASSINATURA SAIDA ASSINATURA ENTRADA :ura ASSINATURA

£i 11oP j A l t Pi03 I 1ü o ) . Q '

0405

i P i r \ \ ) i A ,07 l i l i ZKpJ r> T l rx/y i \ T ü O08 1 1. Ü õ O O)

1 V & /0LL LU L') O 1 l

13 t/\/Vy I? / L/ 14 A*14 a I 7 -M15 J L « OU I 116 ) ? j a o f rtsU rlj.susv- 1 O iÍL>..\1 UV l ' ü ü18

O 0:0 cA

LK ú P±i j23 sj.

í X U ' t J> L L I j W /1'^252627 ÍJ~U-AJ

728 i 2í 7 zí.’ n o I L - O O

30 I X O 0 1.7»Q p31 I 1 ' . ú (Js y \ 1

OBSERVAÇÕES ASSINATURÃ E CARIMBO DO CHEFE IMEDIATO

loão ei'

Polrlmonh

Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura

FOLHA DE FREQUÊNCIA REFERÊNCIA AG O STO /2018

NOME: MARIA CEUZETE SILVA ...R&: 307íè'62/DF

LOTAÇÃO: SEC-DF

FUNÇÃO: AÍ7X. SERV. ADM IN ISTRATIVO S v . y y y________ inoc&sso" Ti------------- --------------------------------------------------------------------- \ _______ J f f . ________________________________________

TURNO DA MANHÃ

ENTRADA

K 7 X

URNO DA TARDE

ASSINATUR A SAÍDA____ ASSINATURA _

IJ'OcZs'CoZi- Z Tóa. í:1 'Izh-c í&k

m ttS ü m fá S S m

& Z * k j£ £ ã l2 i4 & -$ U fflZ ___ M é ü rt,& 7 -

070809 ____ ___10 % \ô à \n 1 y u tu x11 12

V v t< a y u }a - v y :'k L t^ jjx / \ / v u z * * sC £a, 1í!L

WaitUfL L frs? 'Wl*rc*j&.f y t f í U \S h ls * l Y f J fJL f 9 / ) / } ÍY ? S * t A - / / : S h _____> 1

'■p/Ê

í iiiiifiitfiiMM» c.

~ — \p t2 a r U fr h u ã íL . tâ Z c^ is u ™ Ify T f) V r ü Z ,

1516

18

3 x M __ V tíàLS ( M ___fn 'la s T > c rA ( ? , t i /> 'í/')^ y z ^ c < ~ T x (y y >

& L& -L %(<tpc‘ y v fc & i'A rx>* í f k Y V t e & T i A ,

VW xxrQC& U

\Y lr* .'ríx )rA .

%UM?— 1$i ]? ? J ( T(êf WU^üi^j^óÀ \/y]yrt /sY^

2122

24

28

3031

-------' .-L.--..*‘

$_( C & __ l AA A nA ^> ^ tjà o iP

i S b oXAj ç ^ z i ^ ,,.. r v k ^ o y x 1

U ^L<L u q çl

u u & z x y y / t / v

íL L

!ü £ & 2 Z 4 tp ^ Ü é M . _ \n fâ & r/C & ~ ( V / /

J /V v

\M O zL d yx ,

& ía x r j s^ \ ! % i n r \\ /^ X ^ y y lY íJ fyy tâ .-L- z c f xY \J y h z \c

jrk l(J {y x i/c

[/Y l/Z J~ U S /-_ y O S ^ /y L a jrtX L ^

{ f l : Ü X x ( X L

V l/L & ^ y .s X ' tZ fiP /9

mte-CCfX Ç/» L ‘T i T ' 'Í7 t

l k I( / í fâ y r x y x -

c t- f V W c ls - í ü Ç r

Observações: Assinatura e carimbo do chefe imediato

/ Gsra^ Ã T Í® P a W m S n i^

-•• v SSSST8

' ' J * 1'» (to DF

r* Freitasto <Je p« Q®nente

Ptocesso

SAÍDA a s s i n a t u r aASSINATURAENTRADAASSIN,ENTRADA

Convênio FUNAP/DF - Secretaria de Cultura

Observações: Assinatura e carimbo do chefe imediato

(to DF

FOLHA DE FREQUÊNCIA__________

NOME: HEU JOSÉ CAIXETA______________

LOTAÇÃO: SEC-DF __________________

FUNÇÃO: AUX. SERV. ADMINISTRATIVOS

REFERÊNCIA AGOSTQ/2018

A TARDETURNO DA MANHÃ

QAL

ASSINATURA SAÍDA

0 ^2 0 2 x2 .QJ?

23 c J ^ Xun/

2425

1 2 /2\ i / 2 üU ?

RG: 421.724/DF

4n IHFMOMH HJMMf à nui AWAKO AO TH ALI AI IIA DOM 1'MI SO OS PliOlK.TOSM-H VIVOS CONST ANTI-A L>A VO T \ HSi Al INDICADA MU U»> N|f«*

N" 000,003,824DATA l*F. IUirE«JMKNTn IUI NTII H AÇAu I: AVJNXTt IA DO NE< (III I> 4

SÉRIE: 1

FU NAP fu n d a ç ã o de a m pa r o aoTRABALHADOR PRESO

I RECUO 2, IX35/I945 - - SI V Krusilia. I)T - CKP: 71201102';

NATURfZA Dl OfWMÇÀO

DANFEDocumento Auxiliar da Noia

Fiscal Eletrônica fl - Entrada

[1 - Salda 1 1

N" 000.003.824 SÉRIE: I

Pág ina 1 de I

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DE. COM ISS DEVIDO AO Dl'.

tuN rum n nu fisco

11I 11XV1 1)1- M l SUO

min «mi 49* i oKoo aim ssoo tooo wan mio om imíuConsulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Seftiz Autorizadora

pK innm i o m autmki/ m, \ o u is o

3531 SIMM 2004741 - 25/09/201* 14:25lK8i hiçÁt»em m» ai0733394700172

w v i'll Sn Ei: i a d i1 \r do st i|is r 1 mu nsvj03.495.108/0001-90

f i ts I IN XTARIO KI MKI t.N 1LNOMI .RA/.AO SOC’IAISECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA (13.658.028/0001-09

DATA DA I MISSÃO 125/09/2018 /1 NDBRtl. O

AVENIDA N2. ANEXO DO TEATRO NACTONA, 0 -B\iRRn mvrmioBRASILIA 03658-028

DATA DF f NTMf 1A 'SA ti) A

Brasilial'TM-1 AX

m iSM RH. At» » ?? MM A'

0732950700196WORAOC 1 N7RAIH3AÍDA

CALCULO DO IMPOSTOm s t i t i n A i . f u .u n u 11 vis

T0 .0 0 1

0,00VAJ OR DO SEfrl Ri l

VAI ÜR DOU Mb

0,00WASMH. f AU LLO DO U.MS VI I vALMH |MJ u \|$ SI

0,00 f 0.00VALOR ruIAi.MUSPKIMH IDS

7.051.34VA1II8 IX) - M Tt-0.00 0,00

«JtM SU C SK SA S M l ssíW KS

0,00VAtliKOOin

0,00VAICI* TUMI IM NOTA

7.051,34TRANSPORTA IX IWVOLt AIES 1 RANS PORTADOSKAZAt) SOCIAL I m m rr>juu nia

[V - S e m F re teI itmiGOANIT I f ta c A O O v tíc t in CM'iCft

An EM ADI AL

OUANT1DALHÍ ■ WSlTA'IE

1

| MARCA 1 NUMERAÇÃO

_________________ l _

1 r r s o iw n

CÓDIGO j Df acrívAo do PRntn-iruEHviro OST (Tflf UNtD ym VUL UNIT vm total BC 1CMS VLB ICMR VUl UM ALlU 1C MS

AL W/ »FI1 Sí RVIÇOS PRESTADOS IHiR SívNTt.NCIADí »S DO

SISTlíMA MiNriLNCIARlO DO DISTRITO N DBR\l

00000000 04ÜÜ 59.T.T t * 0SJ..14U0 1,0000 7.051,14

.U H "))-'11' " '

ifs lha n*

P^ ° ■

CAI.Ctll O till ISMJN1NM.KH.AC) MUNICH'Al I VALOR TOTAL (KW M KVIÇOA

1IIASb lib CAUIJUI DO I W . V.UOM IKMSV,(N

1JAIMJS ADICIONAIS ----1ST OKMAÇÕES CT.iMPJ EMIiVT AMI S wisiiRvAno ao r isco ---------------------- -DETALHE DO VALOR DA NF t t o t c r e n t r m èn .(?• A G Q 3 T Q /2 0 1 8 : iTUP To REgDUCANOOS: RS £ . * 1 1 , 9 4 f CUSTO OPERACIONAL: RS 7 1 7 , 4 0 . A F U ttA iV D F t ISEN TA DE I S S , CONFORME ATO DECLARATÔRIO M* U /2 Q C 6 , PUBLICADO NO DODF N* t !■ DE 2 0 / 0 1 / 2 0 0 6 , 9 PAGAMENTO DESTA FATURA DEVERA SER EFETUADO NO BANCO .% H R A S !U A -B H B -Í :*t C /C 8 0 0 . 2 4 3 - 8 . ApOa o r e c e h u r . e r . t o c le a n s n o t a í i a . a . r.nm o p t a z o 0 8 24 h o r a s c o r r l d a a p a t õ e f e t u a i o c a n c e l a m e n t o d a

N f e , e.m c a s o d e q u a l c j u e r e r r o .

r |# I Fund8CàD íe Amparo ao Trabatiadar PresoT7\d n J l \d f \ s. I. A. TRECHO 02 LOTES 1835/1845 - TEL 3233-8215 CEP; 72.2004)20 - BRASÍUA-DF

Contrato: SECRETARIA DE ESTADO f)F d l H R V

Memória de pagamento - agosto/2ülX

Nivel 1Códfyo / Norm

Btae de Cálculo Auxílios i Rendimentos

Reeducando ;z ddo Mês

DR DT15166 ALESSANDRO DA PAZ R BEIRO

10174 CRJSTWNESJLVA RODRIGUES

11259 HEU JOSE CAIXETA

15865 JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO 15621 MARCELO ANTONIO GOMES

13481 MARIA CELEETE SILVA

16065 RAPHAEL BARROSO FERNANDES

SUBTOTAL POR NIVEL

AOUT Unit Refelçáe Unit Transporte Bolsa Insalub. Outros805.66 30.0 23 23 23 14.37 330,51 103» 230,00 605,66 0.0080566 30.0 23 23 23 14.37 330.51 13,50 310,50 805,66 0.00605.66 30.0 23 23 23 14,37 330 51 14,00 322.00 80566 0.0080566 0.0 0 23 0 14.37 0.00 10.00 0.00 0.00 o x805 66 8.0 6 10 6 14.37 86.22 10,00 60.00 214.84 0.0080566 30.0 23 23 23 14.37 330.51 14.00 322.00 805.66 0.0080S 66 0,0 0 10 10 14,37 143.70 10,00 100.00 0.00 0,00

128.0 91.0. - 1

1.551.96 1.344,50 3.437,48! 0.00 o.oo

Descntos do Mês - I Saldo a Receber d F V V .4 P

-

less Seguro Pensão Auiíííds Outros Boise Bruto Auxilies Outros TxAtím Total Geral0.00 0.00 0.00 0.x O.X 805.66 805,66 5X.51 OX IX ,14 1.534.310,00 0.» 0.00 0.x O.X 806,66 805.66 641.01 0,X 1X14 1.614.810.00 0.00 0.X 0.X o .x 805.X 305.66 652.51 o x 1X.14 1626310.00 0,00 0,00 -560,51 o .x 0.X OX o x o .x o .x OX0.00 0.00 o x -97.48 o .x 117,36 214.84 146,22 o x 44.64 405,900,00 0.00 o .x O.X 0.x 805,66 805.X 652.51 o x 1X.14 1.626.310.00 0,00 0.x o ,x o x o x 0.X 243.70 o .x OX 243.700,00 0.00 0,W -457,99 0.00. 1.340,00 3,437,40 IB96.40 r 717.40 7051,34

0.00 0.00- o.wj •657,99 0.00 1340,00 3.437,4) 1396.46 70.40 ~~ 705L34TOTAL GERAL *8.0 W ,0 1551,96 1.344,5C 3.437,« I 0,001 0.00

Resumo para 'Convênio- = SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (7 registros de detalhe)

D T - D iu s T ra b a lh a d o s \ D R - D ia s R e m u n e r a d o s \ A D - Q u a n t id a d e d e a u x i l ia s a d ia n ta d o s | U T - Q u a n t id a d e d e a u x í l io s u t i l i z a d o s

Responsareipelu impressão: » r . « M # MII.TOS ESTE) 4.1/ IW SSA X T O S JVSIU Rsegunda-feira. 24 de setembro de 20tS 15:13:58 Púnina I de I

GOVERNO DE BRASILIA SECRETARIA 1)E ESTADO DE CULTURA

GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO

Execução de Serviço CPS n° 062/2016-SEC Processo n° 150.002.728/2016

FUNAPPeríodo 01 a 3! agosto de 2018

() executor do presente contrato, no exercício de suas competências e em conformidade com o Ato de Designação - Ordem de Serviço n° 275/2016, de 23/11/2016, publicada no DODF n°229. de 07/12/2016 página 50. apresenta o relatório circunstanciado da execução dos serviços, conforme segue:

a) O objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados com mão de obra de apenados do Sistema Prisional do DF nas áreas de auxiliar de serviços gerais, serviço de copa, serviço de carga e descarga, conservação e limpeza, no âmbito do Edifício Sede e nos Próprios Culturais.

b) Empresa contratada: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso de Distrito Federal- FUNAP, com Sede no SIA TRECHO 02. LOTES 1835/1845 Brasília DF CEP 72.200.020 e CNP.1 n° 03.495.108/0001-90.

c) Data da contratação: 20/10/2016, prazo de 12 meses.

d) Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, da lei n° 8.666/93.

e) Necessidade e justificativa da Contratação: Enumeradas no item 04 do projeto básico fls, 02 á 05 dos autos.

I) Prazo para execução dos serviços: Continuado, de segunda a sexta no horário comercial.

DOS FATOS

Os serviços foram prestados pelos colaboradores no período abaixo relacionado e nas unidades enumeradas, sendo apresentada pela Contratada a fatura DANFI N" 003824 no valor de R$ 7.051,34 ( sete mil e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos ).

See rr lit ri» de listado de Cultura dn l>t- s r \ \ in \2 \nevo dn I estro Nacional, ( I P 701)41-405 Hra<tílin-I>l-

!■ nrie(s) (61) JÍ25-Í.2IJ

GOVERNO DE BRASILIA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

Relação dos Colaboradores:

ALESSANDRO DA PAZ RIBEIRO

CRJSTIANE SILVA RODRIGUES

HEI I JOSÉ CAIXETA

MARCELO ANTONIO GOMES

MARIA CELIZETE DA SILVA

RAPHAEL BARROSO FERNANDES

Iodos os colaboradores estão lotados na DIMPEC7SUAG na função de Auxiliar de Serviços Gerais e prestaram os serviços normalmente no mês de agosto.

Atestamos os valores apresentados no período, estando o processo em condições de liquidação e pagamento.

Brasília DF 26 de setembro de 2018

Secretaria tk Kslado ik Cultura <l» l»F S< N Viu \2 Anexo «In I entro Nacional, OJ* 7IMM1-WS Hrnsflia-IH

F o n r(s ) « .1 )3 3 2 5 4 2 1 3

Folha if 677GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Subsecretária de Administração Geral

Processo ii° 150.002.728/2016

MP-ilI-JSMatrícula

DESPACHOBrasília-DF, 26 de setembro de 2018.

Destino: Diretoria de Planejamento e Finanças Assunto: Autorização Pagamento Referência: Processo n° 150.002728/2016

Senhora Diretora,

Tendo em vista a prestação dos serviços com mão-de-obra de apenados do Sistema Penitenciário do DF, regidos pela Lei de Execução Penaf - LEP, durante o mês de agosto/2018, e, considerando a manifestação do Executor designado, atestando o cumprimento do que fora ajustado no Contrato de Prestação de Serviço n° 062/2016-SEC por meio de Relatório Circunstanciado (fls. 675-676) e Folhas de Frequências dos Colaboradores {fls. 669-673), encaminho, por força da competência expressa no Artigo 7° da Lei 3.163 de 03 de julho de 2003, Portaria n° 1 de 07/01/2011 e nos termos dos incisos IV e V do Artigo 30 do Decreto 32.598, de 15/12/2010, para apreciação da instrução processual à luz dos Capítulos IX e X do Decreto n° 32.598/2010, a fim de averiguar se a despesa encontra-se em condições de liquidação e pagamento em favor da empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF, CNPJ n° 03.49^08/0001-90

DANFE nD 000.003.824, no valor de R$ 7.051,34 (sete mil, cj^quenta e um reais e trinta e quatro centavos), às fls. 674.

Atenci'

TI AGO RODSubsecretário de

ÍNÇÃLVESínistcação Geral

PODER JUDIC1 ÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF{MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 03.495.108/0001-90

Certidão n°: 159241750/2018 Expedição: 28/09/2018, às 10:49:25Validade: 26/03/2019 - 180 (cento e oitenta} dias, contados da data de sua expedição.

Ce rt i f i c a - s e que FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF(m a t r i z E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n°

03.495.108/0001-90, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores T r a b a l h i s t a s .Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão at ualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua aute nt ic id ad e no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (h t t p : / / w w w . t s t . j u s . b r ) .Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e juridicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos r e c o l h i m e n t o s p r e v i d e n c i á r i o s , a h o n o r á r i o s , a custas, a emolumentos ou a recolhimentos d e t e r m i n a d o s em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

junasSelecionadas=linkDelalhamento%2CcpfCnpf%2Cnome%2CufSancionado%2 1/1

28/09/201B Certidão Internei

BR ASIL A c e s s o à in f o r m a ç ã o P a r t ic ip e S e rv iç o s L e g is la ç ã o C a n a is

Receita Federal

Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

R e s u lt a d o d a C o n s u l t a

As informações disponíveis na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN sobre o contribuinte 03.495.108/0001-90 são insuficientes para a emissão de certidão por meio da Internet.Para consultar sua situação fiscal, acesse Centro Virtual de Atendimento e-CAC.

Nova Consulta

http.//serviços, receita.fazenda.gov.br/Servicos/certrdaa/CNDConjuntafnter/EmíteCertidaQJnlemet.asp7Tipo=1&NI=034951Q8000190&passagens=0 1 /

28/09/2018 www. fazend a . df.gov, br/ap Itcacoe s/certida o/emi (e_ce rti d ao. c f m

& im p r im ir

DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETÁRIA DA RECEITA

CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA

CERTIDÃO N°NOMEENDEREÇOCIDADECPFC N P J

CF/DF

308-01.444.549/2018FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF DF 465-KM 04 FAZ.PAPUDA S/N SAO SEBASTIAO

03.495.108/0001-90 0733394700172 - ATIVA

FINALIDADE : JUNTO AO GDF

CERTIFICAMOS QUE

HA DÉBITOS VINCENDOS. LANÇAMENTO: 0000120972/2018/4413

Pelos débitos acima responde solidariamente o adquirente, com base no art. 130 da Lei 5172/66 - CTN.

Certidão Positiva com Efeito de Negativa, com base no art. 151 combinado com o art. 206 da Lei 5.172/66 -CTN.

Fica ressalvado o direito de a Fazenda Pública do Distrito Federal cobrar, a qualquer tempo, débitos que venham a ser apurados.

Esta certidão abrange consulta a todos os débitos, inclusive os relati vos à Dívida Ativa.

C e r tid ã o e x p e d id a c o n fo r m e D e c r e to D is tr i ta l n " 2 3 .8 7 3 d e 0 4 /0 7 /2 0 0 3 , g ra tu ita m e n te .

V á lid a até 27 d e D e z e m b ro d e 2(MK.

B ra s ilia , 28 de Setem bro de 2 0 1 8 .

Certidão emitida via internet às 10:44:34 e deve ser validada no endereço www. làzenda.df.eov.hr

http: //www.fazend adf.gov.br/aplicacoes/certidao/emite_ceilidao.cfm

h tip s : Wmv w. sifg e xa ixa. gov.br/Emp res a/C rf/C rf/F ge C F SI m pri ml rPa pel. asp

IMPRIMIR I VOLTAR

CAIXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

In scr ição: 03495108/0001-90Razão Social: fundacao de amparo ao trabalhador preso do df Nome Fantasia:FUNAP dfEndereço : df 465-km 04 fazenda papuda s/n / plano piloto / Brasilia /

DF / 71600-700

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8 .036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos re ferentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 2 2 /0 9 /2 0 18 a 21 /10 /2018

Certificação Núm ero: 2018092202503789862301

Inform ação obtida em 28 /09 /2018 , às 10:44:59 .

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autentic idade no site da Caixa; w w w .caixa .g ov.b r

https/lwww.sifge, caixa. gov.br/Ernpresa/CrPCrPFgeCFSIrnprlmirPapel.asp