teoria dos partidos politicos

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  • 8/6/2019 Teoria Dos Partidos Politicos

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    TEORIA DOS PARTIDOSPOLTICOS: A DISCUSSO

    CONTEMPORNEAProfa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy

    [email protected]

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    INTRODUO Podemos apontar quatro

    estgios no entendimento doesenvo v men o ospartidos e sua relao com a

    sociedade civil e o estado.

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    INTRODUO

    1) Regime censitrio liberal

    que impedia a participao nasatividades polticas dos que no

    possuam propriedades.

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    INTRODUO Pessoas que criavam os elementos

    politicamente relevantes daposies de poder no estado. Ospartidos se constituam no comitdas pessoas que se organizavamem defesa de seus interessespblicos ou privados.

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    INTRODUO

    O desenvolvimento dos partidos estrelacionado evoluo dosparlamentos nacionais e ao

    crescimento do tamanho do eleitoradona segunda metade do sculo XIX.

    Os partidos passam a se organizar a

    partir da extenso do sufrgio(industrializao e urbanizao) e aorganizao de notveis naslocalidades.

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    INTRODUO Neste perodo

    podemosidentificar aformao de um

    Formado por notveisque preparam eleies econduzem campanhas, opartido de quadros

    modelo de partidoque mais tardeseria definido por

    Maurice Duvergercomo partido dequadros.

    possui uma estruturabaseada no prestgiopessoal de algumas

    pessoas cujos contatospodem proversustentao aoscandidatos e assegurar-

    lhes votos.

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    INTRODUO A adeso ao partido dada

    levando-se em conta atospessoa s e qua a esindividuais. Sua seleo

    restrita, rgida e exclusiva.

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    INTRODUO 2) Consiste no aparecimento do

    partido de massa. Diferente do partidode uadros o artido de massa baseia-se na estruturao do voto popular, naintegrao e mobilizao da massa e

    cidados, na agregao de diversosinteresses, no recrutamento de lderespara cargos pblicos e na formulaode polticas pblicas.

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    INTRODUO Est associado extenso dos

    direitos democrticos.

    Neste momento as eleies tornam-se escolhas para delegar noapenas confiana ou ainda, oconsenso para serem governadospor aqueles eleitos.

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    INTRODUO As eleies tornaram-se um legado

    na qual o governo passou a

    os eleitores.

    Os partidos representam a ponte oua ligao entre o estado e aSociedade Civil.

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    INTRODUO 3) Catch-all parties. Os partidos

    de quadros tornaram-se

    mobilizar e organizarsupportes.Os partidos tradicionais passaram

    a enfatizar o papel da organizaode massa como colaboradores dopartido parlamentar.

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    INTRODUO Ao invs de recrutarem

    membros, optou-se por umatodas as classes que pudessemmanter o compromisso com aidia de defesa de um interessenacional nico.

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    INTRODUO

    O modelo catch-allde partidos objetivauma audincia ampla e sucesso eleitoral

    mais imediato. Neste modelo a relaocarter no qual os partidos so menosagentes da sociedade civil que

    penetram no estado, e mais umintermedirio entre a sociedade civil e oestado, quando encontram-se nogoverno.

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    INTRODUO Os partidos agregam e

    apresentam demandas daestatal e, ao mesmo tempoconstituem-se em agentes destaburocracia em defesa depolticas para o povo.

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    INTRODUO A transio destes tipos de partidos envolvem

    vrias mudanas: a reduo da bagagem ideolgica do partido

    fortalecimento do grupo de lderes

    diminui o da im ortncia do a el dosmembros individuais dos partidos

    no nfase em classes sociais especficas,privilegiando um recrutamento de eleitores entre

    a populao em geral segurar acesso para uma variedade de grupos de

    interesse

    questo financeira, porm no a mais importante.

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    INTRODUO

    O partido est interessado

    eleitoral via interseo de

    grupos de interesse.

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    INTRODUO 4) Cartel Party. Caracterizado pela

    interpenetrao do partido e estado etambm por um modelo de conluio inter-

    partidrio. O cartel de partidos funciona num contexto

    social e poltico particular, no qual ospartidos por razes de convivncia, podemse identificar em perodos distintos. Aemergncia deste modelo no implica naeliminao dos demais partidos.

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    INTRODUO A principal caracterstica que

    envolve os modelos de partidosa base de competio inter-partidria que seguem em cadaperodo.

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    1 PERODO Dominncia dos partidos de

    elite. As metas polticas econ os g ravam em ornoda distribuio de privilgios

    e os partidos competiam nabase do status atribudo aseus aderentes.

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    2 PERODO Com o desenvolvimento dos

    partidos de massa, acompe o passou a g rarem torno da reforma social e

    os partidos competiam deacordo com sua capacidaderepresentativa.

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    3 PERODO Com a emergncia do catch-

    allas metas polticascon nuaram a serempropostas, porm passaram a

    envolver questes deaperfeioamento social aoinvs de grandes reformas.

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    Os partidos passaram acompetir menos com base

    em suas capacidadesrepresentativas e mais combase na sua eficincia de

    policy-making.

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    4 PERODO Cartel Party. As metas polticas

    tornam-se mais um alto-referencial,-

    uma profisso habilidosa, na qual acompetio inter-partidria

    limitada e se baseiam mais nasreivindicaes para um governomais eficiente e efetivo.

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    CARTEL PARTY

    se caracteriza como um

    agente do Estado, ondegrupos e eres compe empela oportunidade de ocupar

    cargos no governo.

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    CARTEL PARTY Demoracia, neste processo, baseia-se em

    favores pblicos concedidos pela elite e

    no no envolvimento pblico no processoe po cy-ma ng.

    Os eleitores devem se interessar apenaspelos resultados e no pela polticaadministrativa que dominada porprofissionais.

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    PARTIDOS tornam-se uma sociedade

    de profissionais e noassociaes de ou paracidados.

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    PARTIDOS Os estudos sobre partidos tm se orientado em

    vrias direes aqueles que examinam os partidos do ponto de

    vista das funes que desempenham aque es que se preocupam com a carac er za o

    dos partidos

    aqueles que analisam do ponto de vista de sua

    estrutura aqueles que analisam do ponto de vista

    ideolgico

    aqueles que buscam compreender os partidos a

    partir do seu papel histrico.

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    Existem trs formas atravs dasquais a teoria trabalha os sistemas

    partidrios, o que tem trazido

    dificuldades para uma anlisecomparada pois a refernciaemprica so os pases da EuropaOcidental e os Estados Unidos. A

    variedade de tipos de sistemas emque se apoia a maior parte das

    teorias muito limitada.

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    1 FORMA uma primeira referncia

    para a tipologia dossistemas partidrios sebaseia na obra de

    Giovanni Sartori.

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    SARTORI PROPS comparar os sistemas partidrios

    democrticos segundo dois eixosprincipais:

    tm condies de formar uma coalizaode governo e aqueles cuja existncia influinas tticas da competio inter-partidria;

    o grau de polarizao ideolgica que dizrespeito a amplitude do conflito ideolgico.

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    SARTORI Com essas duas dimenses, construiu uma

    tipologia que compreende quatro tipos desistemas partidrios democrticos:

    bipartidarismo p ura smo mo era o mu par ar smo e a xa

    polarizao ideolgica)

    pluralismo polarizado (multipartidarismo de alta

    polarizao ideolgica) sistema de partido dominante (no qual o mesmo

    partido sistematicamente conquista a maioria dascadeiras no Legislativo).

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    PARA ALGUNS AUTORES tratar todos os sistemas

    multipartidrios como uma,

    conta das diferenas no grau deinstitucionalizao dos sistemas

    partidrios (alta volatilidade, casosextremos de personalismo,existncia de dois partidos).

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    CONCEITO DE

    INSTITUCIONALIZAO diz respeito a um processo pelo qual

    uma prtica ou organizao se

    estabelece e amplamente reconhecida,quando no universalmente aceita... Napoltica, o conceito deinstitucionalizao implica que os atores

    tem expectativas claras e estveis respeito do comportamento de outrosatores (MAINWARING, 2001, p. 56).

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    2 FORMA A partir da dcada de 60, Lipset e

    Rokkan chamam a ateno para a formacomo as clivagens sociais influenciam

    na forma o dos artidos. Esta linha deanlise baseia-se na idia de que asidentidades sociais como as de classe,religio, etnia e regio estabelecem umabase de interesses comuns e emconseqncia geram afinidadespartidrias duradouras.

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    3 FORMA Nas democracias de terceira onda

    (Huntington) ressalta-se a

    necessidade de dar maior aten o capacidade do Estado e das elitespolticas de reestruturar de cima para

    baixo os sistemas partidrios (porex., mudando as legendas eincentivando fuses e cises).

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    PARTIDOS POLTICOS Apesar de todas as suas

    deficincias, os partidosinstituies absolutamente

    indispensveis para aconstruo democrtica deuma nao.

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    PARTIDOS POLTICOS Uma das evidncias apontadas

    como conseqncia do

    surgimento de grupos deinteresses e movimentos

    sociais, que tiram dos partidosparte da justificativa para suaexistncia.

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    PARTIDOS POLTICOS

    O que a literatura aponta de fatopartidos polticos e o seu papelno mundo contemporneo.

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    PARTIDOS POLTICOS De acordo com

    Key (1964) Politics,

    Parties and

    Partido noeleitorado

    Partido comoressure roups ofuncionamento dopartido pode ser

    analisado a partirde trsperspectivas:

    organizao

    Partido no governo

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    PARTIDOS POLTICOS

    Em cada uma destas

    possui funes

    especficas a cumprir.

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    ESFERA DO ELEITORADO os partidos tem a funo de

    simplificar as escolhas para o

    informao, educar os cidados,gerar smbolos de identificao e

    lealdade e mobilizar pessoaspara participar da vida poltica.

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    COMO ORGANIZAES os partidos tem a funo de

    recrutar lideranas polticaspara ocuparem postos nogoverno, treinar elites

    polticas, articular e agregarinteresses polticos.

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    NO GOVERNO os partidos devem criar maioria,

    organizar o governo, implementar

    discordncias e oposies,segurar responsabilidades para as

    aes do governo, controlar aadministrao e manter aestabilidade do governo.

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    Todas estas funes

    nas democracias

    modernas.

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    Esfera do partido no

    eleitorado A modernizao e a mobilizao

    cognitiva gerou um quadro em que

    politicamente sofisticadas aderema uma concepo no partidria de

    participao para defenderem seusinteresses no processo poltico.

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    Esfera do partido no

    eleitorado O desalinhamento partidrio traz

    como conseqncia o crescimento

    da volatividade e a fra menta opartidria, alm do declnio daparticipao em campanhas e do

    trabalho voluntrio em partidos. H uma perda de mobilizao dos

    partidos e a eroso da lealdadepartidria.

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    Esfera do partido na

    organizao Os partidos tem mantido sua funo

    tradicional de selecionar candidatos

    aos ostos de overno. Algumas modificaes foram

    notadas: declnio do nmero de

    membros (filiados) e mudana nacomunicao poltica e novastecnologias de campanha.

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    Esfera do partido na

    organizao Os partidos esto se adaptando

    como organizadores de campanha,

    reocu ando-se mais com aconstruo de uma imagem poltica(marketing).

    Esto mais centralizados,fortalecendo seu comit partidrionacional.

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    Esfera do partido na

    organizao A alternativa encontrada:

    o estado como fonte de fundossuas campanhas

    propaganda eleitoral gratuita

    outros subsdios estatais

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    Esfera do partido na

    organizao Tais recursos visam fortalecer a

    organizao partidria e seu papel

    nas cam anhas eleitorais. Os partidos se beneficiam,

    financeiramente e eleitoralmente de

    algumas funes que fazem delesessenciais para o processodemocrtico, tais como socializao,mobilizao e representao.

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    Esfera do partido na

    organizao Embora a mdia e outros atores polticos

    tenham assumido algumas dessas funes

    muito difcil substituir o partido na suafuno de mobilizar eleitores e representarsuas vises.

    Os grupos de interesse podem ser maisarticulados em expressar os interessesdos cidados, porm no agregaminteresses conflitivos e no executam aspolticas de governo.

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    Esfera do partido no

    governo a importncia dos partidos

    polticos justifica-se no controle

    controlam e por asseguraremgovernos responsveis. Os

    partidos possuem papelprivilegiados no processoLegislativo.

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    Esfera do partido no

    governo No entanto, para alguns

    observadores os partidos

    legislativas relativamenteimunes s tendncias de

    desalinhamento verificada nasoutras esferas.