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00 EMISSÃO INICIAL FEV/2012 LA SB/FF JT

Rev. Modificação Data Elaborado Verificado Aprovado

ESPECIALIDADE AUTORES DOS DOCUMENTOS CREA UF APROVO CANTEIRO DE OBRAS MÁRIO ALOISIO 0202361608 TERRAPLENAGEM LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE PAVIMENTAÇÃO LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE DRENAGEM LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE SISTEMAS ELÉTRICOS JORGE ADRIANO ITAPÁ SITONO 1875/P-PI SISTEMAS DE AUXILIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO JORGE ADRIANO ITAPA SITONO 1875/P-PI

PROJETO DE INTEFERÊNCIAS MÁRIO ALOISIO 0202361608

PROJETO DE ETAPEAMENTO MÁRIO ALOISIO 0202361608 ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS

JOSÉ THEODÓSIO 41548/D-SP

Coordenador de Projeto CREA / UF JOSE THEODÓZIO 41548 D/SP

Autor do Proj. / Resp. Técnico CREA / UF LAEDSON BEZERRA 5623/D-PE

Co-autor CREA / UF SAMANTHA BERENGUER 044263/D-PE FERNANDA FERREIRA 041378/D-PE

Coordenador do Contrato CREA/UF MÁRIO ALOISIO 0202361608

Coord. Adjunto Contrato CREA/UF LAEDSON BEZERRA 5623/D-PE DANIELA MEDEIROS 38749/D-PE

Desenhista SAMANTHA BERENGUER

Número TC Nº 0013-EG/2011/0015

Conferido CREA/UF MÁRIO ALOÍSIO 0202361608

Escala

Data FEV/2012

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

Sítio

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Área do sítio PÁTIO DE AERONAVES

Escala

Data FEV/2011

Desenhista SAMANTHA

Especialidade / Subespecialidade

GERAL Fiscal do Contrato Rubrica ANDREA LEAL MATRÍCULA Nº 13.997-01

Tipo / Especificação do documento

LOTE 08 – TERMO DE REFERÊNCIA

Fiscal Técnico CREA / UF ANDREA LEAL 31.836-D / BA

Tipo de obra REFORMA E AMPLIAÇÃO

Classe geral do projeto PROJETO BÁSICO (LOTE 08)

Gestor do Contrato Rubrica MARIA DOLORES T. CABALLAL REIS MATRÍCULA Nº 10.360-63

Substitui a

Substituída por

Termo de Contrato Nº TC Nº 0013-EG/2011/0015

Codificação

SV.04/ 000.99/10521/ 00

INFRAERO

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PROPRIEDADE DA INFRAERO

INDICE

I. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 4

1. OBJETIVO ............................................................................................................................................. 4

2. ELEMENTOS QUE COMPÕEM O TERMO DE REFERÊNCIA ........................................................ 5

3. EMPREENDIMENTO .......................................................................................................................... 10

4. ESCOPO DOS SERVIÇOS ................................................................................................................ 11

II. ESPECICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS - ETG ................................................................................. 24

1. PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ........................................................ 24

2. CIDADE SEDE DA FISCALIZAÇÃO ................................................................................................. 24

3. COORDENAÇÃO ................................................................................................................................ 24

4. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ............................................................................................................. 25

5. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ............................................................................................ 33

6. DIVERGÊNCIA ENTRE DOCUMENTOS DO PROJETO DE ENGENHARIA ............................... 39

7. LICENÇAS E FRANQUIAS ................................................................................................................ 40

8. PRESERVAÇÃO DE PROPRIEDADES ALHEIAS .......................................................................... 40

9. COOPERAÇÃO COM OUTROS CONTRATADOS ......................................................................... 41

10. GARANTIAS E QUALIDADE ............................................................................................................. 41

11. NOVOS SERVIÇOS ............................................................................................................................ 43

12. IDIOMAS .............................................................................................................................................. 43

13. RECEBIMENTO DOS ITENS DE FORNECIMENTO ....................................................................... 43

14. PROCEDIMENTO DE COMISSIONAMENTO .................................................................................. 45

15. MANUAIS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMISSIONAMENTO ....................................... 47

16. TREINAMENTO................................................................................................................................... 49

17. PEÇAS SOBRESSALENTES ............................................................................................................ 49

18. EMBALAGEM, SEGUROS, TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO .......................................... 50

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19. SUPERVISÃO, MONTAGEM, ENSAIOS, TESTES E VERIFICAÇÕES NO CAMPO .................. 51

20. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INICIAL ............................................................................................ 52

21. PROJETO DE COMO CONSTRUÍDO “AS BUILTS” ...................................................................... 53

22. UNIDADES DE MEDIDA .................................................................................................................... 53

23. CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS ........................... 53

24. CONSIDERAÇÕES GERAIS DE MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO61

25. NORMAS TÉCNICAS ......................................................................................................................... 63

26. GLOSSÁRIO........................................................................................................................................ 86

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I. INTRODUÇÃO

1. OBJETIVO

Este documento integra o Termo de Referência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

EXECUÇÃO DAS OBRAS/ SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO LOTE 8 -

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES E

DEMAIS OBRAS COMPLEMENTARES, DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE

SALVADOR DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/SBSV, objeto de licitação pública

pautada na lei 8.666/93 e ratificada pela orientação da PRAI Nº. 03/2006 de 12/07/2006.

O presente documento visa definir o conjunto de elementos necessários e suficientes que

possibilitem a avaliação do custo, a definição dos métodos e o prazo de todos os

fornecimentos e prestação de todos os serviços necessários.

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2. ELEMENTOS QUE COMPÕEM O TERMO DE REFERÊNCIA

O conteúdo dos elementos que compõem o Termo de Referência visa atender o art. 6 inciso

IX da lei 8.666/93, ratificado pela orientação da PRAI Nº 03/2006 de 12/07/2006 e também

orientam à CONTRATADA quanto ao conteúdo que será cobrado pela FISCALIZAÇÃO,

quando da elaboração dos pareceres técnicos (PT´s) e do recebimento dos serviços.

ITEM DOCUMENTO CODIFICAÇÃO

1. Termo de referência. SV.04/000.99/10521/00

2. Especificações técnicas específicas – ETE SV.04/000.92/10522/01

3. Planilha de serviços, materiais e quantidades/ memorial de quantificação

SV.04/000.88/10523/01

4. Cronograma Executivo SV.04/000.98/09967/02

5. CANTEIRO DE OBRAS

5.1. Memorial Descritivo SV.28/012.75/09942/03

5.1.1. Representação Gráfica

5.2.2.1 Planta de situação, planta baixa, fachada, corte e cobertura - arquitetura do canteiro de obras de infraestrutura

SV.28/012.01/09991/03

5.2.2.2 Planta baixa, vista, corte e detalhe - estrutura do canteiro de obras de infraestrutura

SV.28/012.01/09992/02

5.2.2.3 Planta geral - canteiro de obras - elétrica SV.28/400.01/09959/00

5.2.2.4 Planta baixa, vista, corte e detalhe - estrutura do canteiro de obras de infraestrutura - caixa d'água SV.28/400.01/10527/01

5.2.2.5 Planta geral - canteiro de obras - hidrossanitário - rede de esgoto SV.28/550.01/10528/01

5.2.2.6 Planta geral - canteiro de obras - hidrossanitário - rede de água SV.28/500.01/10529/01

6. INFRAESTRUTURA – LADO AR

6.1. TERRAPLENAGEM

6.1.1. Memorial descritivo SV.04/104.75/09945/01

INFRAERO

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6.1.2. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento SV.04/104.76/09946/02


6.1.5.1. Planta baixa, perfil, seções transversais e plano cotado - Terraplenagem - Pátio 03

SV.04/104.01/09949/03


SV.04/104.01/09997/02


SV.04/104.01/09998/01

6.2. PAVIMENTAÇÃO


6.2.2. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento SV.04/105.76//09951/01


6.2.5.1. Planta baixa, perfil, seções transversais e plano cotado - Pavimentação - Pátio 03 SV.04/105.01/09999/01

6.2.5.2. Planta baixa, perfil, seções transversais e plano cotado - Pavimentação - Pátio 04 SV.04/105.01/10000/00

6.2.5.3. Planta baixa, perfil, seções transversais, plano cotado e detalhe de locação elétrica - Pavimentação - Pátio 01

SV.04/105.01/10003/01

6.2.5.4. Planta baixa, seção transversal, detalhes e distribuição de placas de concreto de cimento - Pavimentação - Pátio 01

SV.04/105.01/10001/03

6.2.5.5. Planta baixa, seção transversal, detalhes e distribuição de placas de concreto de cimento - Pavimentação - Pátio 03

SV.04/105.01/10002/02

6.2.5.6. Detalhe de estrutura do pavimento - Pavimentação - Pátio 01 e 03

SV.04/105.07/10004/02

6.2.5.7. Detalhes juntas e armaduras do pavimento rígido- Pavimentação - Pátio 01 e 03 SV.04/105.07/10005/01

6.3. SINALIZAÇÃO VIÁRIA


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6.3.1.1. Representação Gráfica

6.3.2.3. Planta Baixa - Sinalização viária - Pátio 01 posições remotas SV.04/100.08/09957/02

6.3.2.4. Planta Baixa - Sinalização viária - Pátio 03 SV.04/100.08/09958/02

6.4. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL



6.4.4.1. Planta Baixa - Sinalização horizontal - Pátio 01 posições remotas SV.04/708.08/09964/02

6.4.4.2. Planta Baixa - Sinalização horizontal - Pátio 02 e Pátio 06 SV.04/708.08/09965/02

6.4.4.3. Planta Baixa - Sinalização horizontal - Pátio 03, Pátio 04 e Pátios 05 SV.04/708.08/09966/02

6.5. DRENAGEM



6.5.2.1. Representação Gráfica

6.5.2.2. Planta Baixa - Sistemas de Drenagem - Pátios 03 e 04 SV.04/102.08/09972/01

6.5.2.3. Planta Baixa - Sistemas de Drenagem - Pátio 01 SV.04/102.08/09973/01

6.5.2.4. Detalhes - Caixas separadoras de água e óleo - Pátios 01, 03 e 04 SV.04/102.07/09974/01

6.5.2.5. Detalhes de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "1" forma e armação - pátio 01 SV.04/102.07/10006/01

6.5.2.6. Detalhe de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "2" forma e armação - pátio 01 SV.04/102.07/10007/01

6.5.2.7. Detalhe de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "3" forma e armação - pátio 01 SV.04/102.07/10008/01

6.5.2.8. Detalhes de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "4" forma e armação - pátio 03 SV.04/102.07/10009/01

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6.5.2.9. Detalhe de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "5" forma e armação - pátio 04

SV.04/102.07/10010/01

6.5.2.10. Detalhe de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "6" forma e armação - pátio 04

SV.04/102.07/10011/01

7. SISTEMA ELÉTRICO


7.2. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento SV.04/400.76/09977/02


7.3.2.1 Planta baixa e detalhes - elétrica iluminação - lado ar - pátios 3 e 4 torres de iluminação SV.04/412.01/10013/02

7.3.2.2 Diagramas unifilares - elétrica - lado ar - pátio 3 torres de iluminação

SV.04/400.23/10014/02

7.3.2.3 Diagramas e plantas - elétrica iluminação - lado ar - pátio 3 - torres de iluminação

SV.04/401.23/10015/02

7.3.2.4 Planta baixa e detalhes - elétrica - lado ar - pátio 3 teca

SV.04/401.01/10294/01

7.3.2.5 Planta baixa e detalhes - elétrica - lado ar - pátio 1 SV.04/401.01/09975/01

7.3.2.6 Planta baixa e detalhes - elétrica iluminação - lado ar - pátio 4 torres de iluminação

SV.04/401.01/10526/01

7.3.2.7 Diagramas unifilares - elétrica - lado ar - pátio 4 torres de iluminação

SV.04/400.23/10293/00

8. SISTEMAS DE AUXILIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO




8.1.4.1. Planta baixa e detalhe - Balizamento luminoso e sinalização vertical luminosa - Pátio 01 SV.04/700.01/10017/01

8.1.4.2. Planta baixa e detalhe - Balizamento luminoso e sinalização vertical luminosa - Pátio 03 SV.04/700.01/10018/01

8.1.4.3. Planta baixa e detalhe - Balizamento luminoso e SV.04/700.01/10020/01

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sinalização vertical luminosa - Pátio 04

9. PROJETO DE INTERFERÊNCIA


9.2. Representação Gráfica

9.2.1. Plantas baixas - interferência - pátio 1, pátio 3 e pátio 4 SV.04/000.08/10019/02

10. PROJETO DE ETAPEAMENTO


10.2. Representação Gráfica

10.2.1. Planta baixa - Etapeamento - pátios SV.04/000.08/10021/01

11. ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS

11.1. ORÇAMENTAÇÃO

11.1.1. Memoriais Justificativos de preços unitários SV.04/000.90/09986/03

11.1.2. Planilhas de Orçamento SV.04/000.91/09987/03

11.1.3. Lista de Equipamentos mínimos para execução das obras

SV.04/000.89/09988/03

11.2. PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO

11.2.1. Cronograma físico – financeiro por serviços SV.04/000.98/09989/03

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3. EMPREENDIMENTO

A CONTRATADA será responsável pela reforma e ampliação dos Pátios de estacionamento

de aeronaves, conforme documentação constante neste Termo de Referência – Lote 08

fornecido, abrangendo as seguintes metragens de referência:

Pátio 1 (Posições Remoto)_____________________________ 10.522,50m²

Pátio 3_____________________________________________ 12.210,00m²

Pátio 4 _______________________________________________ 700,00m²

Pintura de Sinalização Viária todas as tintas (Trechos de vias de serviços e acostamentos)_________________________________________ 965,13m²

Pintura de Sinalização Horizontal (Pátios 01, 01 remoto, 02, 03, 04, 05 e 06)________________________________________________14.000,60m²

Reforma, Pintura e Ampliação de Pátios __________________38.398,23m²

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4. ESCOPO DOS SERVIÇOS

4.1. CANTEIRO DE OBRAS

Essa área foi escolhida por sua facilidade de acesso às diferentes áreas que compõem o

escopo da obra; pela facilidade de acesso à cidade; por estar localizada mais distante das

pistas de pouso e decolagem e de taxiamento dos aviões, o que evita possíveis

interferências entre o canteiro de obras e o lado “Ar”; por conservar o fluxo atual de acesso

ao terminal sem a interferência do fluxo do canteiro; e por se referir a uma área ampla e fora

da faixa da rampa de transição das pistas.

Considerando a distância do canteiro para o TPS, haverá disponibilidade de um transporte

coletivo a fim de fazer o trajeto dos operários do canteiro de obras até a obra nos horários

determinados.

Devido à distância entre o canteiro de obras e a obra ser superior a 150m, existirão

banheiros químicos localizado próximo a obra conforme determina a NR 18 - Condições e

Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Figura 1 – Localização Geral dos Canteiros de Obras (Lotes 01 a 09) 4.1.1. Acessos

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Este é um item de grande relevância para esta obra devido ao volume de trânsito de

caminhões que esta obra demandará em decorrência do seu porte. Há a necessidade que

este fluxo de caminhões e funcionários funcione da melhor forma possível a fim de não

impactar o trânsito do atual TPS que não sofrerá interrupções de funcionamento.

Os fluxos de materiais e funcionários serão realizados de modo a primar por uma obra

organizada, evitando perdas e encurtando as distâncias a serem percorridas de maneira a

interferir minimamente nos fluxos operacionais do atual TPS, edifício garagem, pista e

sistema viário.

Figura 2 – Leiaute geral do canteiro de obras, com destaque para os fluxos e divisão

da área de acordo com os lotes

O leiaute do canteiro buscou a racionalização do espaço, levando em consideração a

modularidade, flexibilidade, operacionalidade, segurança, conforto e baixo custo.

O Canteiro do lote 08 ocupa uma área de 883,43m² (aproximadamente 49,81 x 17,87m) e foi

zoneado em três áreas, sendo apenas uma delas ocupado por uma edificação, as demais

não possui nenhum tipo de abrigo sendo destinadas a estacionamento e uma área aberta de

depósito (estoque).

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Figura 3 – Leiaute geral do canteiro de obras do lote 08

FONTE: REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Devido às dimensões do terreno, optou-se em concentrar todas as atividades que

necessitam funcionar em espaços cobertos em uma única edificação com dois pavimentos,

onde serão desenvolvidas as seguintes funções:

Laboratório

Depósito

Curativos

Refeitório

Vestiário

CIPA

Escritório financeiro

Escritório comercial

Gerencia de projeto

EPI

Considerando pontos como economicidade, rapidez, praticidade, durabilidade,

sustentabilidade ambiental (com demolição e bota fora de entulho) optou-se pela utilização

de containers acoplados para o canteiro de obras do lote 08.

Devido ao número de operários, associado à área reduzida do canteiro, optou-se que a

alimentação tenha seu preparo fora da área do canteiro a fim de reduzir o custo e

dimensionamento da área do refeitório tendo a substituição da cozinha por uma copa de

apoio para o recebimento e acondicionamento da alimentação pronta para distribuição. A

realização de alimentação será feita em escalas (6), deste modo foi dimensionado para

atender a um terço da equipe, ou seja, 28 (fração exata 27,5) funcionários, já que a escala

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pode ser facilmente controlada por meio do transporte dos operários entre a obra e o

canteiro a ser realizado por veículos, de modo a não causar transtornos.

A entrada e saída, dos funcionários do canteiro obras, também deverá ocorrer em seis

turnos sendo estes separados por no mínimo 30 (trinta) minutos de diferença entre si.

Os módulos dos containers são classificados por tipos, de acordo com o uso. No total são

09 tipos, distribuídos em 02 pavimentos, que serão interligados através de uma escada com

estrutura metálica. Todos os módulos seguem o sistema estrutural de chassi galvanizado

em aço com perfil de chapa dobrado com espessura de 2,66mm. A montagem dos módulos

acontecerá após a nivelação e compactação do solo fazendo-se necessário a utilização de

um caminhão Monck para o processo de instalação e montagem, devendo obedecer à

seguinte ordem:

1° fixação dos pés no chassi;

2° fixação da parede da frente;

3°fixação da parede do fundo no chassi;

4°fixação do teto nas paredes.

Os módulos dos containers deverão ser dispostos de esquadrias (portas e janelas),

obedecendo às dimensões e locais sugeridos no projeto e locais determinados para a

instalação de equipamentos de ar condicionado, com as seguintes tipologias:

Tipo 1 – Container com dimensão de 6,00m x 2,40m, com 02 janelas e 01 porta de

giro. Deverá ser previsto local para instalação do ar condicionado.

Tipo 2 - Container com dimensão de 6,00m x 2,40m, com 01 janela e 01 porta de

giro. Deverá ser previsto local para instalação do ar condicionado. Neste container

será disposto um lavabo, com 01 bacia sanitária, 01 lavatório e 01 porta de giro .


giro. Deverá ser previsto local para instalação do ar condicionado. Neste container

será disposto um BWC, com 01 bacia sanitária, 01 lavatório, 01 chuveiro e 01 porta

de giro.


giro. Neste container será disposta uma cuba para apoio das atividades relacionadas

a copa.

Tipo 5 - Container com dimensão de 6,00m x 2,40m, com 01 porta de giro. Neste

container serão dispostos 03 vasos sanitários, 06 chuveiros, local para mictório e

lavatórios.

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Tipo 6 – Este módulo será composto por 02 containers com dimensões de 6,00m x

2,40m, com duas janelas. Os containers não deverão possuir parte frontal,

possibilitando fácil acesso e área mais arejada para refeitório e lazer.

Tipo 7 - Este módulo será composto por 02 containers com dimensões de 6,00m x

2,40m. Os containers deverão ter apenas os fundos e o teto, possibilitando fácil

acesso ao mesmo para os tanques de corpo de prova.

Tipo 08 - Este módulo será composto por 03 containers com dimensões de 6,00m x

2,40m. O container central deverá ser disposto apenas da parte frontal e posterior. O

fechamento de 02 destes containers deverá ser em grade, o que irá possibilitar um

local mais arejado. O acesso ocorrerá através de 01 porta de giro.

Tipo 09 - Módulo composto por 04 containers com dimensões de 6,00m x 2,40m

cada, com 02 portas de giro e 07 janelas onde serão desenvolvidas as atividades do

laboratório.

Considerando os materiais internos de acabamento destaca-se que as áreas molhadas

receberão um tratamento diferente dos demais conforme explicitado na Especificação

Técnica Específica.

4.2. INFRAESTRUTURA

4.2.1. TERRAPLENAGEM

O serviço de terraplenagem tem como objetivo conformar o terreno natural com as cotas

fornecidas pelos Planos Cotados do Projeto de Terraplenagem e dos detalhes constantes

nos desenhos afins, buscando sempre aperfeiçoar e racionalizar a compensação

corte/aterro, minimizando ao máximo as necessidades de empréstimos e/ou bota-fora de

materiais excedentes.

Após a cubação das áreas de objeto deste contrato nos permite inferir que haverá

predominância de cortes para permitir a construção dos pavimentos rígidos e flexíveis. O

projeto contempla a regularização do terreno natural de forma que os cortes efetuados

permitam que toda a área do pátio tenha características homogêneas sob os pavimentos a

serem construídos.

4.2.2. PAVIMENTAÇÃO

A escolha das soluções em pavimentos rígidos ou flexíveis foi feita tendo-se em vista as

soluções já adotadas atualmente no aeroporto, além das características e

vantagens/desvantagens que cada um destes tipos de pavimentos apresenta.

As áreas dos pátios 01 e 03 onde se localizarão as posições de parada das aeronaves

serão construídas em pavimento rígido convencional, tendo em vista sua adequabilidade às

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solicitações estáticas de carga e resistência a possíveis contaminações com solventes

orgânicos.

Pátio 01

Placa de Concreto de Cimento Portland CCP com espessura de 41,0 cm;

Camada de Sub-base em Brita Graduada Tratada com Cimento - BGTC com

espessura de 18,0 cm;

Colchão Drenante de 60,0 cm (acrescido de drenos sub-superficiais de brita com

seção transversal de 40 x 40 cm, envoltos com geossintético).

A substituição do material de Solo Estabilizado de 60,0 cm, por uma camada de colchão

drenante se deve ao fato da altura do nível d’água, detectada nas sondagens SPT, no Pátio

01, estar situada a 0,90 cm da superfície, o que acarretaria serias dificuldades construtivas e

principalmente, quando da elevação do mesmo, a estrutura de solo do pavimento poderia

ser danificada, pela perda de resistência com a saturação. Com a inclusão dessa solução, a

água poderá ser disciplinada para os dispositivos de drenagem que circundarão o Pátio 01,

evitando que o lençol danifique as camadas do pavimento.

Pátio 03

Placa de Concreto de Cimento Portland CCP com espessura de 41,0 cm;

Camada de Sub-base em Brita Graduada Tratada com Cimento - BGTC com


Solo Estabilizado Granulometricamente com CBR > 40% e espessura de 60,0 cm.

Para a complementação da pista de taxiamento do pátio 03, deverá seguir a solução

existente em pavimento flexível.

Capa de Rolamento – CBUQ Faixa “C” com espessura de 12,5 cm;

Camada de Base – BGTC Brita Graduada tratada com Cimento de 30,0 cm;

Camada de Sub-base – Macadame Hidráulico com espessura de 68,0 cm;

Camada de Selo (argilo-arenoso) com espessura de 20,0 cm;

Vale salientar que a estrutura de pavimento apresentada é compatível com as estruturas

existentes no Aeroporto de Salvador, com as devidas atualizações em função do mix de

aeronaves informado pela Infraero.

Para a área de acostamento da pista de taxiamento, a ser incluída com os melhoramentos

propostos para o pátio de aeronaves 03, foi considerada a seguinte estrutura:

Capa de Rolamento – CBUQ Faixa “C” com espessura de 10,0 cm;

Camada de Base – BGTC Brita Graduada tratada com Cimento de 25,0 cm;

Camada de Sub-base – Macadame Hidráulico com espessura de 40,0 cm;

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Camada de Selo (argilo-arenoso) com espessura de 20,0 cm;

Para a pista de serviço a ser extendida no projeto, considerou-se a seguintes premissas:

CBR do subleito: 6%

CBR do selo de material areno-argiloso: ≥ 10% e expansão < 1%

CBR de Sub-base: ≥ 20% e IG = 0 (coeficiente estrutural igual a 1)

CBR de Sub-base: ≥ 80% (coeficiente estrutural igual a 1)

CBUQ: coeficiente estrutural igual a 2

Tráfego esperado: 1.000.000 de eixos padrões

A estrutura do pavimento dimensionada para a pista de serviço encontra-se listada abaixo:

Capa de Rolamento – Concreto Asfáltico (CBUQ) Faixa “C” – espessura de 3,5 cm;

Camada de Binder – Concreto Asfáltico (CBUQ) Faixa “B” – espessura de 4,0 cm;

Camada de Base em Macadame Hidráulico – espessura de 20,0 cm;

Camada de Sub-base – Solo Estabilizado Granulometricamente sem mistura –


O detalhamento dos dimensionamentos das estruturas em pavimento flexível encontra-se

descrito no documento Memorial de Cálculo e Dimensionamento.

No que se refere à solução adotada para o Pátio 04 (Aviação Geral), por se tratar de uma

intervenção predominantemente relacionada à cobertura da drenagem existente, adotou-se

a solução em laje estrutural, a qual encontra-se detalhada no Memorial Descritivo de

Drenagem, com seus respectivos desenhos e detalhes.

Assim, de acordo com a metodologia adotada, temos a seguinte estrutura do pátio de

aeronaves de Aviação Geral:

Laje Armada com espessura de 20,0 cm;

Concreto magro com espessura de 5,0 cm;

Colchão de areia bem graduada com espessura de 5,0 cm;

Camada de Sub-base de macadame hidráulico de 15 cm;

4.2.3. SINALIZAÇÃO VIÁRIA

A sinalização viária, que compreende a demarcação das áreas de serviço existentes no lado

ar do aeroporto, foi projetada de forma as delimitar áreas para veículos terrestres,

equipamentos de serviços e passageiros. Tem como finalidade manter a segurança nas

áreas operacionais e atingir os objetivos institucionais propostos para a resolução de

intervenções nas reformas e ampliações do sistema viário das vias de serviços, assim como

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das demais obras complementares, adotando soluções compatíveis para as demandas do

momento, buscando solucionar de forma harmônica suas futuras ampliações.

A pintura como as suas dimensões deverão ser conferidas “in loco” em consentimento entre

a Infraero e a demarcação existente.

Foram feitas alterações locais em trechos de duas vias de serviço que se interligam com os

pátios 01 remoto e 03.

4.2.4. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

O projeto de sinalização horizontal dos pátios é destinada a auxiliar os pilotos das

aeronaves sobre o caminho a ser percorrido até determinada posição de estacionamento na

área operacional do aeroporto. Compreende informações aeronáuticas, que compõem

pintura dos pátio de aeronaves, destinadas a orientar ou prestar informações aos pilotos de

aeronaves.

A pintura como as suas dimensões deverão ser conferidas “in loco” em consentimento entre

a Infraero e a demarcação existente.

O projeto desta esppecialidade contemplou os pátios 01, 01 remoto, 02, 03, 04, 05 e 06.

4.2.5. DRENAGEM

O projeto da drenagem dos pátios foi cuidadosamente pensado no sentido de compatibilizar

os elementos existentes e os projetados de forma apropriada. Avalio-se as etapas de

serviços que serão realizadas nos pátios de estacionamento das aeronaves, bem como

delimitou-se as áreas das bacias de contribuição de cada pátio estudado, cuja influência

acarretarão no dimensionamento dos dispositivos de drenagem propostos.

A elaboração do Projeto Básico iniciou-se a partir do Relatório Técnico do Estudo Preliminar,

previamente apresentado e entregue à INFRAERO, no qual é descrita a situação atual do

sistema. A drenagem superficial das águas do pátio são direcionadas diretamente para o

canal de drenagem, atingindo áreas gramadas com infiltração de águas e impurezas como

partícula de borracha e óleo. Para que se integre este sistema de drenagem de águas

contaminadas diretamente para as bacias naturais, os sistemas serão interligados através

de captação por canaletas e caixas separadoras de óleo e água para só após essa

separação, as águas seguirem orientadas para as bacias naturais de drenagem.

Na presença do lençol freático, será acrescido ao sistema de drenagem drenos

subsuperficiais para captação e condução das águas existentes. Estas águas serão

direcionadas para as canaletas e estas seguirão destino final para o canal existente.

4.3. SISTEMAS ELÉTRICOS

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Sistema de iluminação dos pátios de aeronaves

A proposta técnica para o projeto luminotécnico dos pátios de aeronaves foi elaborada de

forma a evitar pontos de sombreamento e excesso de luminosidade em determinados locais.

Para elaboração dos cálculos luminotécnicos, utilizou como base os dados abaixo:

Iluminância Média: 30 lux;

Iluminância vertical a 2m de altura: 20 lux

Uniformidade: 4:1

Iluminância Horizontal Média: 30 lux

Iluminância Vertical Média: 55 lux

Fator de depreciação: 0,7

Pátio 01

Para o pátio 01 foi projetada uma nova infraestrutura para possibilitar a utilização de

equipamento GPU. Esta infraestrutura compreende bancos de dutos com Ø de 150mm.

Pátio 03

O sistema de iluminação da área de ampliação e reforma do pátio de aeronaves 03 será

atendido por 02 (duas) torres de iluminação, idênticas às existentes, distribuídos ao longo da

área ampliada distanciados de 50m entre eles, sendo o primeiro instalado a 50m da torre 01

existente.

A abrangência do presente projeto é relativa à implantação dos postes a serem instalados

no setor do pátio de aeronaves 03 a ser ampliado.

A partir de pesquisas efetuadas com os modernos projetores existentes no mercado já

preparados para transmissões digitais e dos cálculos efetuados no Calculux para alcance da

eficiência do sistema, verificou-se que a presença de apenas 4 projetores de 1000W,

virados para o pátio, com lâmpadas do tipo vapor metálico garantiriam a iluminância exigida

pela ICAO.

Desta forma, para que não fossem instalados além dos 4 projetores, mais 2 ligados em

stand by, 2 projetores foram especificados com ignitor do tipo Hot-restrike, com

reacendimento a quente que permite que durante uma pane elétrica sejam religados num

menor tempo possível garantindo a segurança da área até total restabelecimento da

energia. Além dos projetores especificados para o Pátio de aeronaves estão previstos mais

2 projetores de 1000W do tipo vapor metálico voltados para trás, para as vias de serviço.

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De forma a evitar pontos de sombreamento e excesso de luminosidade em determinados

locais, os postes foram locados a partir do posicionamento das pontes, das aeronaves e dos

cálculos efetuados no Calculux para alcance da eficiência do sistema.

Conclui-se que para esta demanda não há necessidade de instalação de novas subestações

e nem de novos grupos geradores e que estas torres deverão ser alimentadas a partir da

subestação do TECA, derivando do Quadro Geral para o novo quadro, a ser instalado, o

qual alimentará os quadros parciais.

Pátio 04

Para melhor eficiência do sistema de iluminação dos pátios de aeronaves do aeroporto

como um todo e redução dos níveis de ofuscamento existentes, alterou-se as atuais

lâmpadas do tipo vapor de sódio por lâmpadas vapor metálico de 1000W instaladas em 04

projetores com direcionamento do facho, controle de ofuscamento e redução de poluição

luminosa, instalados em 03 novas torres de iluminação com 25 metros de altura que permite

maior alcance da luz de acordo com o dimensionamento das novas aeronaves existentes no

mercado. Em cada torre de iluminação forma previstos em 02 projetores ignitores com

sistema Hot-Restrike de reacendimento a quente para situações de pane elétrica, garantindo

a luminosidade de 50% até total reestabelecimento da energia. As lâmpadas de vapor

metálico já compõem os demais pátios de aeronaves do aeroporto e a substituição no pátio

04 permitirá uma padronização da iluminação dos pátios.

Estas torres continuarão ligadas a PMTAG CT00269 como ocorre atualmente.

Conclui-se que para esta demanda não há necessidade de instalação de novas

subestações, deverá ser previsto apenas o novo sistema de alimentação para os novos

projetores a partir de um novo quadro de distribuição a ser instalado no prédio da

subestação da PMTAG CT00269. Desse quadro de distribuição derivam os ramais de

alimentação que irão energizar os quadros de automação de cada torre.

4.4. ETAPEAMENTO

Este item tem como objetivo implementar as etapas e fases de obra visando assegurar que

o funcionamento das operações normais do Aeroporto de Salvador não serão interrompidas

por ocasião das obras e serviços.

As obras devem ser realizadas por etapas, de modo que o pátio de aeronaves e a taxi de

acesso não fiquem interditados por completo.

Em hipótese alguma, poderá haver prejuízo nas operações das aeronaves no aeroporto,

ficando ao critério da FISCALIZAÇÃO, a determinação dos horários a serem realizados

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eventuais serviços, podendo ser em horários noturnos, finais de semana e feriados, caso

seja exigido. Estes custos adicionais deverão estar previsto no orçamento da proposta. Os

serviços só poderão ter inicio após a emissão do documento de interdição (NOTAM) pelo

órgão aeronáutico competente por solicitação da INFRAERO.

A INFRAERO nada pagará à CONTRATADA por horas de equipamento e pessoal que por

algum motivo fiquem parados, à disposição, inclusive por motivos operacionais do

aeroporto. Antes do início dos serviços a CONTRATADA deverá providenciar o

credenciamento de todo pessoal, máquinas e veículos. Os operadores de equipamentos e

motoristas deverão participar do curso interno de direção defensiva, cujos custos serão

arcados pela CONTRATADA.

O aeroporto poderá ainda exigir apresentação de seguro contra aeronaves (sinistro em

aviões) para qualquer natureza da CONTRATADA que venha trafegar nas áreas de

movimento de aeronaves.

O Etapeamento tem como objetivo implementar o cronograma de obras e os desenhos de

fases de obra, visando assegurar que o funcionamento das operações normais do Aeroporto

de Salvador não serão interrompidas por ocasião das obras de reforma e ampliação dos

Pátios de Aeronaves.

ETAPA 01 – SERVIÇOS IINICIAIS

ETAPA 02 – AMPLIAÇÃO PÁTIO 03

ETAPA 03 – REFORMA DO PÁTIO 01 / POSIÇÃO REMOTA

ETAPA 04 – FECHAMENTO DE CANALETA – PÁTIO 04

ETAPA 05 – CANALETA DE DRENAGEM

ETAPA 06 – ENTREGA FINAL

De acordo com estas etapas de trabalho, foi elaborado o projeto de ETAPEAMENTO que

contem todas as informações necessárias e se aplicarão a todo o escopo de execução das

disciplinas de Engenharia.

O ETAPEAMENTO será feito subdividindo as etapas acima em etapas de execução que

poderão ser, em alguns casos, executadas simultaneamente e serão detalhadas no

Memorial Descritivo de Etapeamento, compreendendo:

1. ETAPA 01 – SERVIÇOS IINICIAIS 2. ETAPA 02 – AMPLIAÇÃO PÁTIO 3

2.1. SUBETAPA 2.1 - PÁTIO RÍGIDO 2.1.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA


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2.1.3. DRENAGEM

2.1.4. QUERODUTO/ INSTALAÇÕES


2.1.6. LAJE DE TRANSIÇÃO

2.1.7. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO AÉREA

2.1.8. ACABAMENTOS

2.1.9. LIMPEZA E REMOÇÃO DE TAPUMES

2.2. SUBETAPA 2.2 - CONFORMAÇÃO COM PAVIMENTO FLEXÍVEL 2.2.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA

2.2.2. RE-CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO


2.2.4. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO AÉREA

2.2.5. ACABAMENTOS


2.3. SUBETAPA 2.3 – SINALIZAÇÃO 3. ETAPA 03 – REFORMA DO PÁTIO 1 / POSIÇÃO REMOTA

3.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA

3.2. TERRAPLENAGEM

3.3. DRENAGEM

3.4. QUERODUTO/ INSTALAÇÕES

3.5. PAVIMENTAÇÃO

3.6. LAJE DE TRANSIÇÃO

3.7. SINALIZAÇÃO

3.8. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO AÉREA

3.9. ACABAMENTOS

3.10. LIMPEZA E REMOÇÃO DE TAPUMES

4. ETAPA 04 – PÁTIO 04 - FECHAMENTO DE CANALETA 4.1. SUBETAPA 4.1 - PÁTIO 4 (TRECHO 1)

4.1.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA


4.1.3. DRENAGEM

4.1.4. LAJE EM CONCRETO / PAVIMENTAÇÃO

4.1.5. ACABAMENTOS


4.2. SUBETAPA 4.2 - PÁTIO 4 (TRECHO 2) 4.2.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA


INFRAERO

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4.2.3. DRENAGEM

4.2.4. LAJE EM CONCRETO / PAVIMENTAÇÃO

4.2.5. ACABAMENTOS


4.3. SUBETAPA 4.3 – SINALIZAÇÃO 5. ETAPA 05 – CANALETA DE DRENAGEM 6. ETAPA 06 – ENTREGA FINAL

INFRAERO

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II. ESPECICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS - ETG

1. PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O prazo para implantação, com conclusão das obras e serviços é de 330 (trezentos e trinta)

dias, sendo:

a) 240 (duzentos e quarenta) dias para execução da Obra;

b) 90 (noventa) dias para recebimento.

2. CIDADE SEDE DA FISCALIZAÇÃO

A FISCALIZAÇÃO dos serviços descritos neste Termo de Referência estará sediada na

cidade de SALVADOR – BA.

3. COORDENAÇÃO

A CONTRATADA será a única responsável pelo fornecimento global e integrado constante

no Escopo de Fornecimento e em atendimento às Especificações Técnicas.

As reuniões serão realizadas e marcadas a pedido da FISCALIZAÇÃO. Todo o

contato/reunião sobre qualquer assunto entre a INFRAERO e a CONTRATADA só terá

validade se oficializado através de cartas formais (CF) ou atas de reuniões. Os custos com

deslocamentos, diárias, etc., para a realização das Reuniões de Trabalho na Sede da

FISCALIZAÇÃO ocorrerão por conta da CONTRATADA.

3.1. EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA DA CONTRATADA

A empresa CONTRATADA deverá possuir equipe técnica multidisciplinar vinculada à área

específica, com inscrição no CREA estadual, que efetuará o registro das respectivas ARTs

referentes às especialidades de projeto.

A Contratada será a única responsável pelo fornecimento global e integrado de todo o

escopo do projeto de acordo com as exigências do edital, cumprindo também as exigências

para as seguintes funções:

3.1.1. Engenheiro Residente

A CONTRATADA deverá manter na obra um engenheiro sênior residente, ou seja, um

engenheiro que permaneça na obra durante todo o expediente, enquanto qualquer

serviço contratado estiver sendo executado. O não atendimento a esta determinação

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implicará paralisação dos serviços por parte da CONTRATANTE, e a CONTRATADA

será notificada do descumprimento contratual.

A INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a substituição do engenheiro residente,

desde que verifique falhas que comprometam a estabilidade e a qualidade do

empreendimento, inobservância dos respectivos projetos e das especificações

constantes do Caderno de Encargos, bem como atrasos parciais do cronograma físico

que impliquem prorrogação do prazo final da obra.

3.1.2 Equipe Técnica Mínima Profissionais de Nível Superior:

Um (01) Engenheiro Civil Sênior

Um (01) Engenheiro Civil Pleno

Um (01) Engenheiro Eletricista Pleno

Um (01) Engenheiro Civil Junior

Todos os componentes da equipe técnica deverão possuir, obrigatoriamente, experiência

no exercício de idênticas funções.

A INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a substituição de qualquer profissional do

canteiro de obras desde que verificada a sua incompetência para execução das tarefas,

bem como apresentar hábitos de conduta nociva a boa administração do canteiro.

A substituição de qualquer profissional será processada, no máximo, 48 horas após a

comunicação, por escrito, da FISCALIZAÇÃO.

4. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO

4.1. ATRIBUIÇÕES DA FISCALIZAÇÃO

À FISCALIZAÇÃO caberá emitir a Ordem de Serviço à CONTRATADA para execução dos

Serviços indicados na licitação.

A Ordem de Serviço indicará:

Os tipos de serviços autorizados.

Os setores físicos em que se situam.

A data de início, os horários e o prazo de execução dos serviços.

INFRAERO

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O preço global a ser pago, mediante estimativa ou, sempre que possível planilha de

preços unitários.

O Cronograma Financeiro das medições correspondentes.

A FISCALIZAÇÃO terá, também, as atribuições de:

Representar a INFRAERO junto aos representantes da CONTRATADA no trato dos

assuntos pertinentes à execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados de

Engenharia Objeto do Contrato.

Analisar e aprovar a Programação de Atividades elaborada pela CONTRATADA em

periodicidade a ser definida pela FISCALIZAÇÃO.

Acompanhar, permanente e ininterruptamente, a execução de todos os serviços,

supervisionando e fiscalizando os trabalhos da CONTRATADA, de forma a assegurar que

esta cumpra o que estabelece o Contrato e os demais documentos integrantes deste,

especialmente os desenhos e especificações.

Dirimir as dúvidas da CONTRATADA que porventura surjam durante a execução dos

serviços, com relação a qualquer aspecto ligado ao Objeto do Contrato.

Aceitar, para fins de pagamento, os serviços bem executados e rejeitar os serviços

que não estejam de acordo com as Especificações, exigindo da CONTRATADA a

substituição ou reconstrução daquilo que for rejeitado.

Acompanhar a CONTRATADA na medição dos serviços executados e aceitos,

analisando e aprovando os Boletins de Medição que estejam corretos e autorizando a

CONTRATADA a apresentar as faturas correspondentes para pagamento.

Aceitar, para fins de pagamento, os serviços bem executados e rejeitar serviços que

não estejam de acordo com o projeto, exigindo da CONTRATADA a substituição ou

reconstrução daquilo que for rejeitado.

Conferir e atestar a exatidão das faturas correspondentes às medições de serviços

executados, encaminhando-as para pagamento.

Analisar novos preços unitários propostos pela CONTRATADA, quando necessários,

emitindo parecer para aprovação pela INFRAERO.

INFRAERO

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Determinar o afastamento de pessoal da CONTRATADA mobilizado para a execução

dos serviços, em caso de conduta imprópria, a seu exclusivo critério.

Analisar e aprovar Cronograma Físico Financeiro proposto pela CONTRATADA,

quando necessário, emitindo parecer para aprovação pela INFRAERO.

4.2. REUNIÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS

Entre a CONTRATADA e a FISCALIZAÇÃO, na sede desta, para esclarecimento dos

Critérios, Condicionantes, conteúdo dos documentos e etc., que deverão ser observados na

elaboração dos serviços e dos demais procedimentos da FISCALIZAÇÂO.

Nesta reunião deverão estar presentes todos os membros da Equipe Técnica Mínima da

CONTRATADA a critério da FISCALIZAÇÃO.

4.3. REUNIÕES DE AVALIAÇÃO

Serão realizadas Reuniões de Avaliação dos Serviços entre a CONTRATADA e a

FISCALIZAÇÃO, com periodicidade entre 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, a critério da

FISCALIZAÇÃO. Estas serão realizadas na sede da FISCALIZAÇÃO ou na sede da

CONTRATADA, a critério da FISCALIZAÇÃO.

4.4. REUNIÕES DE SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS

Na ocasião da entrega de cada etapa das obras e serviços, caso persistam pendências em

determinadas disciplinas, a FISCALIZAÇÃO poderá realizar reuniões na cidade sede da

CONTRATADA, para providenciar ajustes e correções e, assim, permitir a aprovação das

obras e serviços nas referidas disciplinas.

Os custos das despesas com diárias, transporte dos funcionários da FISCALIZAÇÃO da

INFRAERO, serão por conta da INFRAERO.

Nestas reuniões deverão estar presentes todos os membros da Equipe Técnica Mínima da

CONTRATADA para a disciplina em questão, a critério da FISCALIZAÇÃO.

4.5. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

A CONTRATADA será responsável pela execução de todos os serviços listados na Planilha

de Serviços/ Materiais e Quantidades da licitação.

A CONTRATADA será responsável ainda por:

Mobilizar e desmobilizar mão-de-obra e equipamentos para a prestação de todos os

serviços listados na Planilha de Serviços e Quantidades.

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Realizar todos os serviços técnicos profissionais especializados listados na Planilha

de Serviços e Quantidades, em conformidade com as Especificações presentes na

documentação da licitação.

Executar, com o emprego de mão-de-obra apropriada, fornecendo material adequado

e utilizando os equipamentos mais indicados, todos os serviços listados na Planilha de

Serviços e Quantidades, em conformidade com o Projeto Básico e Especificações

presentes na documentação da licitação.

Construir instalações de apoio aos serviços de campo próprias.

Atender a todos os requisitos para Sistemas Ambientais, Plano de Controle Ambiental

de Obra (PCAO) e Saúde e Segurança no Trabalho.

Os preços unitários da CONTRATADA deverão corresponder a Serviços Prontos,

considerando incluídas todas e quaisquer Despesas Diretas e Indiretas sobre eles

incidentes, entre as quais:

Emprego de mão-de-obra apropriada, especializada ou não.

Transporte de pessoal.

Impostos e encargos sociais trabalhistas em geral.

Fornecimento dos materiais especificados, e perdas de qualquer natureza.

Movimentação e transportes.

Utilização de todas as ferramentas e equipamentos apropriados, necessários à

execução dos serviços.

Locação Topográfica, nos Serviços de Campo.

Preparo dos locais de trabalho, nos Serviços de Campo.

Desobstrução, acertos, arremates ou reparos antes ou depois da execução do serviço,

nos Serviços de Campo.

Suprimento de água e energia elétrica, ou qualquer outra utilidade congênere,

qualquer que seja a utilização ou o local.

Iluminação das áreas de trabalho.

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Transporte de pessoal.

Impostos e Encargos Sociais Trabalhistas em geral.

Despesas referentes às importações de materiais e equipamentos.

É responsabilidade da CONTRATADA fazer rigoroso exame nas condições locais de

trabalho, no caso dos Serviços de Campo, para estimar eventuais custos adicionais, os

quais deverão ser considerados nos seus preços.

A CONTRATADA será a única responsável pelo fornecimento global e integrado constante

do escopo de Fornecimento e em atendimento às Especificações Técnicas.

4.6. RELAÇÕES ENTRE A CONTRATADA E A FISCALIZAÇÃO

A CONTRATADA deverá fornecer todas as informações de interesse para execução dos

serviços que a FISCALIZAÇÃO julgar necessário conhecer ou analisar.

Todas as Comunicações Técnicas de Engenharia entre a CONTRATADA e suas eventuais

subcontratadas (quando houver) deverão ser feitas com cópia para a FISCALIZAÇÃO.

Em todas as ocasiões em que for requisitada, a CONTRATADA, através de seu

representante, deverá apresentar-se às convocações da FISCALIZAÇÃO nos escritórios

desta ou no local das obras, de modo que nenhuma operação possa ser retardada ou

suspensa devido à sua ausência.

Cabe à FISCALIZAÇÃO, no ato da convocação, especificar os assuntos que serão tratados,

cabendo à CONTRATADA os ônus ocasionados pelo não atendimento da convocação.

A FISCALIZAÇÃO terá, a qualquer tempo, livre acesso a todos os locais onde os serviços

estiverem em andamento.

Procedimentos operacionais referentes à troca de informações técnicas e demais assuntos

de interesse de ambas as partes deverão ser objeto de acordo entre as partes.

4.7. PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES

A CONTRATADA deverá submeter à aprovação da FISCALIZAÇÃO, em periodicidade a ser

definida por esta, a Programação dos Serviços expressa através de Cronograma de

Atividades com vinculação de precedências (tipo "Critical Path Method" * CPM), com

informações Físicas e Financeiras, contendo também os dias e horários de trabalho

previstos.

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4.8. INÍCIOS E PRAZOS

A data de início dos serviços será definida pela FISCALIZAÇÃO, conforme interesse da

INFRAERO, não havendo garantia de início imediato à celebração do Contrato ou ao evento

contratual anterior.

O Cronograma dos Serviços será revisto sempre que necessário para ajustar as etapas da

obra em decorrência do andamento dos serviços e adequação técnica.

Tal revisão será precedida das Justificativas Técnicas apresentada pela Empresa e não

poderá ensejar aumento do prazo, preço contratual e o desembolso máximo previsto para o

Exercício Financeiro do ano.

Ressalvados os casos de Força Maior devidamente comprovados, a juízo da INFRAERO, a

CONTRATADA incorrerá nas penalidades previstas no contrato firmado entre a INFRAERO

e a CONTRATADA.

São considerados como Força Maior para efeito de isenção de multas previstas:

Greve dos empregados da CONTRATADA.

Interrupção dos meios de transporte.

Calamidade Pública.

Acidente que implique na paralisação dos serviços sem culpa da CONTRATADA.

Falta de energia elétrica necessária ao funcionamento dos equipamentos.

Chuvas copiosas, inundações e suas consequências.

Casos que se enquadrem no artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

4.9. DIÁRIO DE OBRAS

O Diário de Obras é o livro, fornecido pela CONTRATADA, que deve ser mantido,

permanentemente, em seu escritório de campo e onde serão anotadas, diariamente:

As informações do andamento das obras e serviços.

As ordens, observações e informações da FISCALIZAÇÃO.

Observações e comunicações da CONTRATADA.

INFRAERO

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As folhas do Diário serão numeradas seguidamente e deverão conter os nomes da

CONTRATADA e da INFRAERO, o número do Contrato, o número do Diário e a data das

anotações, e deverão ser rubricadas diariamente pela CONTRATADA e pela

FISCALIZAÇÃO.

O Diário de Obras terá suas folhas em 3 (três) vias. As 2 (duas) primeiras vias serão

picotadas para serem facilmente removidas, ficando a 1ª via em poder da CONTRATADA e

a 2ª via com a FISCALIZAÇÃO. A 3ª via, que não será picotada, permanecerá no Diário.

Serão empregadas folhas de papel-carbono, fornecidas pela CONTRATADA, para

preenchimento das 2ª e 3ª vias das folhas.

A substituição do Diário totalmente preenchido deve ser rotineira, procedida pela

CONTRATADA, às suas expensas e sob sua responsabilidade, cabendo à mesma sua

guarda e conservação até sua entrega à FISCALIZAÇÃO.

4.10. MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS

4.10.1. Rotina de Medição

O período de medição dos serviços será o seguinte:

Em caso de medições mensais: do dia 26 do mês anterior ao dia 25 do mês de

competência da medição.

Em caso de medições não-mensais: de tal forma que no dia 25 de cada mês encerre-

se um período.

O Boletim de Medição deverá ser apresentado à FISCALIZAÇÃO, para verificação e

aceitação preliminar, no primeiro dia útil depois de encerrado o período de medição.

A FISCALIZAÇÃO, no prazo de dois dias úteis, a partir da data de apresentação do Boletim

de Medição, verificará e informará à CONTRATADA:

A aceitação preliminar da medição; ou

As correções que deverão ser realizadas no Boletim de Medição, com as

correspondentes justificativas.

A CONTRATADA deverá proceder às correções apontadas pela FISCALIZAÇÃO no Boletim

de Medição, reapresentando-o juntamente com o documento de cobrança correspondente,

de mesmo valor.

INFRAERO

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FL 32/91


Serão restituídos à CONTRATADA, caso não incorporem as correções exigidas pela

FISCALIZAÇÃO, o Boletim de Medição e os documentos de cobrança.

A FISCALIZAÇÃO realizará, ao longo do período subseqüente, a verificação definitiva do

Boletim de Medição.

Apenas os serviços aprovados pela FISCALIZAÇÃO poderão ser incluídos na medição. Se a

FISCALIZAÇÃO recusar algum serviço, a CONTRATADA deverá refazê-lo às suas

expensas. O prazo estipulado para que a CONTRATADA refaça estes serviços será definido

pela FISCALIZAÇÃO conforme a complexidade dos serviços de reconstrução, sem prejuízo

do prazo contratual.

Não haverá medição para qualquer tarefa oriunda ou necessária para a execução das

medições.

Os valores referentes aos serviços que forem rejeitados, relativos a uma medição, serão

retidos e só serão pagos após a CONTRATADA refazê-los.

Somente serão pagos os serviços efetivamente executadas e materiais efetivamente

aplicados;

Não haverá antecipação de pagamento por qualquer razão, ou ressarcimento dos impostos

pagos pela CONTRATADA.

Os critérios de quantificação da medição dos serviços serão os indicados nas

Especificações Técnicas.

4.10.2. Critérios de Quantificação da Medição

A quantificação dos serviços estará, sempre, vinculada à documentação dos Projetos

Básicos.

Os critérios de quantificação para medição dos serviços serão os indicados no respectivo

Memorial que acompanha a Planilha de Serviços e Quantidades da licitação.

4.10.3. Padrão do Boletim de Medição

O Boletim de Medição deverá conter, além das colunas da Planilha de Serviços e

Quantidades, as seguintes colunas extras:

Quantidade Acumulada Até a Medição Anterior; e

Preço Total Acumulado Até a Medição Anterior.

INFRAERO

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FL 33/91


O Boletim de Medição deverá seguir padrão fornecido pela INFRAERO, contendo, dentre

outras informações, a quantidade acumulada até a medição anterior e o preço total

acumulado até a medição anterior.

O Boletim de Medição deverá ser apresentado em formato A4 ou A3 e ter, em cada folha:

Código do Contrato.

Aprovação da FISCALIZAÇÃO.

Número da folha.

Período de referência da Medição.

A CONTRATADA deverá anexar ao Boletim de Medição as memórias de cálculo da

quantificação, obrigatoriamente acompanhadas de cópias dos desenhos dos projetos

executivos de engenharia com a indicação dos elementos executados.

4.10.4. Dados Obrigatórios nas Faturas

A CONTRATADA deverá discriminar, em cada fatura, o valor dos serviços prestados para

cada benfeitoria, com o respectivo número do boletim de medição - dado que deverá ser

aprovado pela FISCALIZAÇÃO, separadamente, quanto se refere a:

Serviços Técnicos Profissionais Especializados (elaboração de projetos executivos,

por exemplo) deverão ser indicados, nas faturas, globalmente, indistintamente das

benfeitorias.

5. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

A INFRAERO fornecerá os Modelos e Padrões aprovados para serem utilizados na

apresentação da Documentação Técnica produzida pela CONTRATADA.

5.1. CODIFICAÇÃO E FORMATAÇÃO DO PRODUTO

5.1.1. Técnicas de Elaboração de Documentos

Todos os documentos deverão ser produzidos com o uso de Programas de Informática e

gravados em Meio Magnético, de modo tal que seja possível sua leitura e modificação

através dos Programas de Informática da INFRAERO:

INFRAERO

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FL 34/91


Para a edição de textos o Programa Padrão é: o “Word 2000”, da Microsoft (para

ambiente “Windows”, da Microsoft). Independentemente do sistema utilizado para a

execução dos textos deverão ser fornecidos os arquivos eletrônicos na extensão “doc”,

além dos arquivos com a extensão em “pdf”.

Para a edição de planilhas o Programa Padrão é: o “Excel 2000”, da Microsoft (para

ambiente “Windows”, da Microsoft). Independentemente do sistema utilizado para a

execução das Planilhas, deverá ser fornecido o arquivo eletrônico na extensão “xls”, além

dos arquivos com a extensão em “pdf”.

Para apresentações multimídias o programa padrão é: o “Power Point”, da Microsoft.

Independentemente do sistema utilizado para execução das apresentações multimídias,

deverá ser fornecido os arquivo eletrônico na extensão “ppt”, além dos arquivos com a

extensão em “pdf”.

Para a produção de desenhos (CAD) o Programa Padrão é: o “AutoCAD 2000 à 2010”.

Independentemente do Sistema utilizado para execução dos desenhos, deverão ser

fornecidos, em todas as etapas, os Arquivos Eletrônicos nas versões “dwg”, além dos

arquivos em “pdf”. Para os documentos produzidos em “dwg” deverão ser indicadas, em

cada desenho, as configurações adotados (penas, escala de plotagem, textos, etc.).

Para a produção de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia, poderá ser

usado qualquer programa de orçamentação de obras e serviços de engenharia que

atenda a especificação, contudo deverão ser fornecidos os arquivos eletrônicos em

planilha eletrônica padrão “Excel”.

Para o Planejamento de Atividades (elaboração de cronogramas), o Programa Padrão

é o “MS-Project 2007”, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft).

A CONTRATADA será responsável pela execução de todos os Serviços Técnicos

Profissionais Especializados listados na Planilha de Serviços da Licitação.

5.2. CODIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

Os documentos deverão apresentar carimbos, padrões e formatos de acordo com a Norma

NI 21.02 da INFRAERO.

A codificação de Documentos Técnicos de Engenharia deverá ser feita de acordo com a NI

14.09 (EGA) – Classificação e Numeração de Documentos Técnicos de Engenharia, cujo

texto referente à codificação encontra-se a seguir:

INFRAERO

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FL 35/91


I - DA FINALIDADE

A presente Norma da INFRAERO tem por finalidade estabelecer diretrizes e disciplinar as

atividades de classificação e numeração de documentos de estudos, planejamento e

projetos de engenharia, com base em codificação de documentos técnicos, para fins de

controle e arquivo.

II - DA CODIFICAÇÃO

Para fins desta Norma o sistema de classificação obedecerá à codificação

compreendendo dígitos alfabéticos e numéricos, conforme Fórmula de Grupos e

Subgrupos identificadores:

FÓRMULA DE CODIFICAÇÃO:

EXEMPLO –

SV. 06/463.07/00001/00, em que:

SV. = Aeroporto de Salvador (1º GRUPO);

06/ = Terminal de Passageiros (1º GRUPO);

463. = Eletrônica/Sonorização (2º GRUPO);

07/ = Detalhe (2º GRUPO);

000001/ = Planta nº 1, na ordem geral das plantas do Sítio (3º GRUPO);

00 = Planta inicial, sem revisão (4º GRUPO).

1º GRUPO - relativo à localização da obra, compreendendo os seguintes subgrupos:

a) sítio da obra: composto por 2 letras indicativas da dependência da INFRAERO,

conforme 1º Subgrupo (Anexo II) seguido por um ponto (.);

INFRAERO

SV.04/ 000.99/10521/ 00

FL 36/91


b) área do sítio: composto por 2 dígitos numéricos, conforme 2º Subgrupo (Anexo III),

separado do grupo seguinte por uma barra (/), não havendo discriminação específica

desse sítio, serão utilizados os dígitos zero (00).

2º GRUPO - Relativo às funções e atividades técnicas, compreendendo os seguintes

subgrupos:

a) especialidade/subespecialidade: composto por 3 dígitos numéricos, conforme 1º

Subgrupo (Anexo IV), separado do subgrupo seguinte por um ponto (.), havendo mais de

uma especialidade serão utilizados os dígitos 000 (GERAL);

b) tipo/especificação do documento: composto por 2 dígitos numéricos, conforme 2º

subgrupo (Anexo V), separado do grupo seguinte por uma barra (/), não havendo

discriminação específica desse documento serão utilizados os dígitos zero (00).

3º GRUPO - relativo ao número sequencial de registro do documento, específico a cada

dependência não renovada anualmente, composto por 6 dígitos numéricos, iniciados em

000001, separado do grupo seguinte por uma barra (/).

4º GRUPO - relativo às revisões sofridas pelo documento, composto por 2 dígitos

numéricos, iniciado em 00 e acrescido de ordem sequencial para as demais revisões.

Obs.: Os arquivos correspondentes também deverão ser nomeados com o mesmo código

(INFRAERO) utilizado no documento.

Exemplo: Codificação de documento = SV. 01/200.72/01236/01.

Nome do Arquivo respectivo = SV. 01/200.72/01236/01.

5.3. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

5.3.1. Aprovação da Documentação Técnica

A CONTRATADA deve atender aos seguintes requisitos:

INFRAERO

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FL 37/91


Todos os Documentos Técnicos a serem elaborados, tais como os Anteprojetos,

Estudos, Memórias de Cálculo, Planilhas de Serviços/ Materiais e Quantidades,

Relatórios, Desenhos Gerais, Especificações Técnicas, na emissão preliminar ou final,

deverão ser submetidos à aprovação da INFRAERO.

A CONTRATADA deverá encaminhar os documentos para aprovação em 02 (duas)

vias impressas em plotter jato de tinta, para os desenhos e no caso da documentação em

textos, formato A4, devidamente impressos e encadernados, também em 02 (duas) vias.

Estes documentos também deverão ser encaminhados em mídia magnética em formato

padrão a ser acordado com a FISCALIZAÇÃO.

Estes documentos deverão apresentar carimbos, padrões e formatos de acordo com

as Normas internas 14.09 e a Norma Interna 21.02 da INFRAERO.

A INFRAERO devolverá uma das vias enquadrada em uma das seguintes hipóteses:

APROVADO

APROVADO COM RESTRIÇÕES

REPROVADO

5.3.1.1. Documento “APROVADO COM RESTRIÇÕES”

Documento considerado “Não liberado para fabricação, instalação ou uso”, contendo as

modificações a serem introduzidas. Neste caso, a CONTRATADA, após proceder às

correções solicitadas, deverá reencaminhar a documentação para nova apreciação da

INFRAERO, conforme estabelecido no subitem anterior.

5.3.1.2. Documento “REPROVADO”

Documento considerado “Não aprovado”, devendo a CONTRATADA reapresentar a

documentação, para nova apreciação da INFR

AERO, conforme estabelecido no subitem anterior.

5.3.2. Prazos na Tramitação da Documentação Técnica

A entrega da Documentação Técnica deverá ser baseada em um Cronograma de Entrega,

apresentado pela CONTRATADA e aprovado, previamente, pela INFRAERO.

Os prazos para análise, aprovação e correções, contados a partir da data do protocolo na INFRAERO, serão:

INFRAERO

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FL 38/91


Análise e emissão de parecer pela INFRAERO: 05 (cinco) dias úteis.

Documento “Aprovado com Restrições”: a EMITENTE terá 05 (cinco) dias úteis para

apresentar a documentação com as alterações solicitadas pela INFRAERO.

Documento “Reprovado”: a EMITENTE terá 05 (cinco) dias úteis para apresentar o

novo documento para apreciação e aprovação da INFRAERO.

Caso a CONTRATADA não concordar com as alterações solicitadas pela INFRAERO, a re-

emissão do documento deverá ser acompanhada de um Relatório Justificativo, com

embasamento técnico e/ou legal, considerando, portanto, o documento “Liberado para

Execução”, desde que aceito pela INFRAERO.

5.3.3. Emissão da Documentação

A emissão inicial do documento deverá ser considerada como revisão 0 (zero).

Quaisquer outras alterações oriundas de comentários INFRAERO e/ou erros, omissões ou

acréscimos de informações, serão motivos para uma nova revisão.

As revisões serão identificadas numericamente e assinaladas através de um envoltório, com

a indicação do número de revisão.

A cada nova revisão, os envoltórios da revisão anterior deverão ser eliminados, afim de não

prejudicar a compreensão do projeto.

O campo da revisão deverá conter um breve descritivo das modificações efetuadas e/ou

referência do documento INFRAERO que apresenta os comentários.

O documento emitido pela CONTRATADA não deverá conter nenhuma nota / observação

de reserva ou propriedade / exclusividade do projeto, bem como, qualquer outro timbre /

logomarca que não aqueles especificamente permitidos pela INFRAERO.

Toda documentação emitida pela CONTRATADA deverá conter, no final de cada página, os

dizeres: “PROPRIEDADE DA INFRAERO”, e não deverá fazer qualquer referencia a

CONTRATADA.

Toda e qualquer documentação apresentada para análise deverá conter, obrigatoriamente,

o carimbo da INFRAERO com seu preenchimento dentro das Normas previstas.

INFRAERO

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Caso a documentação apresentada não esteja nas condições acima especificadas, a

FISCALIZAÇÃO da INFRAERO a devolverá sem realizar a análise, devendo a

CONTRATADA reapresentá-la obedecendo ao subitem anterior.

6. DIVERGÊNCIA ENTRE DOCUMENTOS DO PROJETO DE ENGENHARIA

Para efeito de interpretação de divergências entre os documentos do Projeto de Engenharia,

fica estabelecido, salvo orientação em contrário da FISCALIZAÇÃO, que:

Em caso de divergência entre as especificações de serviços e os desenhos do projeto,

prevalecerão sempre as primeiras.

Em caso de divergência entre as cotas dos desenhos e suas dimensões medidas em

escala, prevalecerão sempre as primeiras.

Em caso de divergência entre os desenhos de escala diferentes, prevalecerão sempre

os de maior escala (por exemplo: prevalecerá o desenho em escala 1:5 sobre o desenho

em escala de 1:100).

Em caso de divergência entre os desenhos de datas diferentes, prevalecerão sempre

as mais recentes.

Em caso de divergência entre as especificações técnicas e a planilha de orçamentos,

prevalecerão as especificações técnicas;

Em caso de divergência entre os desenhos de projeto e a planilha de orçamentos,

prevalecerão os desenhos de projeto.

Os desenhos e especificações de serviços integrantes de cada projeto deverão ser

examinados cuidadosamente pelos licitantes, podendo ser esclarecidas as eventuais

dúvidas junto ao contratante até a data prevista para tanto no Edital de Licitação.

O fornecimento desses projetos não salvaguardará a CONTRATADA da

responsabilidade de analisar, corrigir, se necessário, e/ou sugerir outras soluções para a

perfeita realização dos serviços com a anuência da CONTRATANTE, não sendo aceita

qualquer alegação futura por conta de que o serviço não saiu a contento devido aos

projetos fornecidos.

INFRAERO

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7. LICENÇAS E FRANQUIAS

É a CONTRATADA obrigada a obter as licenças e franquias necessárias à execução dos

Serviços, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando todas as Leis,

Regulamentos e posturas referentes às obras e à Segurança Pública.

A observância de leis, regulamentos e posturas a que se refere o item precedente, abrange

também as exigências do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e de

outros órgãos governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive o Corpo

de Bombeiros.

É a EMPRESA CONSTRUTORA obrigada ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao

pagamento das multas que sejam porventura impostas pelas autoridades, em razão do

descumprimento das leis, regulamentos e posturas.

8. PRESERVAÇÃO DE PROPRIEDADES ALHEIAS

A CONTRATADA deverá tomar cuidado na execução dos serviços, para evitar prejuízos,

danos ou perdas, em benfeitorias existentes, serviços, propriedades adjacentes ou outras

propriedades de qualquer natureza.

A CONTRATADA será responsável por qualquer prejuízo, dano ou perda a propriedades

que resulte de suas operações.

A CONTRATADA deverá reparar, substituir ou restaurar qualquer bem ou propriedade que

for prejudicada, ou julgada danificada ou perdida, de maneira a readquirir condição tão boa

quanto a anterior. A CONTRATADA executará reparos de quaisquer elementos danificados

conforme determinações da FISCALIZAÇÃO. Caso estas providências não sejam efetuadas

pela CONTRATADA, a INFRAERO poderá, por sua livre escolha, fazer com que a

reparação, substituição, restauração ou conserto seja executado por terceiros, caso em que

as despesas daí advindas serão deduzidas dos pagamentos devidos à CONTRATADA.

A CONTRATADA deve tomar o devido cuidado em localizar quaisquer construções, obras

ou benfeitorias que possam afetar suas operações, quer constem ou não nos desenhos do

Projeto de Engenharia fornecido na licitação.

A CONTRATADA deverá fazer previsão de seguros para garantia dos bens que possam ser

afetados pelos serviços de campo que vier a realizar.

A responsabilidade da EMPRESA CONSTRUTORA estende-se às ações praticadas por

suas Empresas subcontratadas (quando houver) na execução de qualquer serviço.

INFRAERO

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Deverá ser especificado na composição de BDI apresentado, o item referente à previsão do

seguro que a CONTRATADA fará para garantia de bens que possam ser afetados pela

construção ou atos dela advindos, devendo este seguro ser de “Cobertura de Riscos de

Engenharia” e ter vigência plena até o ato de emissão do

Termo de Recebimento Final dos Serviços;

9. COOPERAÇÃO COM OUTROS CONTRATADOS

A INFRAERO poderá, a qualquer tempo, executar ou fazer executar outros trabalhos de

qualquer natureza, por si própria, por outros contratados ou Grupos de Trabalho, no local ou

próximo ao local dos serviços a cargo da CONTRATADA, que, nesse caso, deverá conduzir

suas operações de maneira a não provocar atraso, limitação ou embaraço no trabalho

daqueles.

Quando outras Empresas estiverem executando trabalhos, de acordo com outros Contratos

da INFRAERO, em lugares adjacentes aos ocupados pela CONTRATADA, esta será

responsável por qualquer atraso ou embaraço por ela provocado nas atividades daquelas.

Estes trabalhos serão comunicados, pela FISCALIZAÇÃO, à CONTRATADA em tempo útil,

para que esta possa considerá-los no Planejamento de suas Ações.

10. GARANTIAS E QUALIDADE

A liberação dos projetos pela INFRAERO, não desobrigará a CONTRATADA de sua plena

responsabilidade com relação à sua implantação, incluindo quaisquer fatos que venham

impossibilitar, prejudicar ou retardar a execução dos serviços, submetendo-a a todas as

penalidades da legislação em vigor.

10.1. GARANTIAS

A CONTRATADA deverá garantir sobre os itens de seu Fornecimento:

Que todos os materiais, equipamentos, componentes e acessórios serão novos, de

alto grau de qualidade (inclusive os serviços) em conformidade com os padrões

normativos internacionais aplicáveis e que entrarão em operação em plenas condições

de funcionamento.

Cobertura, durante um ano a contar da data da emissão do CAD (Certificado de

Aceitação Definitiva) sobre quaisquer defeitos provenientes de erros e/ou omissões,

mesmo aqueles decorrentes de erros de concepção de projeto, matéria-prima,

fabricação, inspeção, ensaios, embalagem, transportes, manuseios, montagem,

comissionamento, treinamentos, etc., excluindo-se, todavia, danos ou defeitos

INFRAERO

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FL 42/91


decorrentes do desgaste de uso anormal e influências externas de terceiros não

imputáveis à CONTRATADA.

Assistência técnica de boa qualidade, fornecimento de peças de reposição e tempo de

resposta satisfatório, durante e após o prazo de garantia, por um período, no mínimo,

nunca inferior a vida útil do produto ou serviço.

Fornecimento de qualquer peça ou parte de equipamento e/ou componente do sistema

que vier a apresentar defeito ou equipamentos adicionais compatíveis para expansões do

sistema, deverão ser fornecidos no prazo máximo de 30 (dois) dias, contados a partir do

comunicado da INFRAERO.

10.2. GARANTIAS DE QUALIDADE

A CONTRATADA deverá garantir que a mão-de-obra empregada na execução dos

serviços de fabricação e na instalação dos equipamentos e dos sistemas será de primeira

qualidade, conduzindo a um ótimo resultado, acabamento e aparência, sendo as

tolerâncias, ajustes e métodos de fabricação compatíveis com as melhores práticas

modernas aplicáveis a cada caso.

A CONTRATADA deverá garantir que serão prontamente reparados e substituídos, à

sua própria custa, todos os serviços e equipamentos ou componentes de sistemas que

acusarem defeitos ou quaisquer anormalidades no funcionamento, durante o período de

garantia.

Os serviços, materiais e transportes necessários à correção de defeitos apresentados

pelos serviços, equipamentos e componentes de sistemas fornecidos, dentro do prazo de

garantia, correrão por conta da CONTRATADA.

Todos os equipamentos e componentes de sistemas adquiridos e instalados pela

CONTRATADA, ou por suas subcontratadas (quando houver), terão, obrigatoriamente,

um período de garantia dos fabricantes, sendo a CONTRATADA co-responsável pelo

cumprimento dessa garantia.

A CONTRATADA deve zelar pelas garantias dos fornecedores e quando for o caso,

após aceitação do equipamento ou componente dos sistemas, encaminhar à INFRAERO

os respectivos certificados.

INFRAERO

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11. NOVOS SERVIÇOS

Caberá à CONTRATADA apresentar proposta de preços para eventuais novos serviços,

anexando sua planilha de composição analítica e a justificativa de que correspondem a

preços de mercado.

A FISCALIZAÇÃO analisará, em até 30 (trinta) dias, a proposta, após o que a encaminhará

para análise e aprovação da INFRAERO, se considerada aceitável, ou apresentará

contraproposta à CONTRATADA, se considerada inaceitável.

A INFRAERO, em até 30 (trinta) dias após o recebimento do parecer da FISCALIZAÇÃO, se

manifestará quanto à sua aprovação ou não.

Estes Novos serviços tratam de eventuais necessidades de execução de serviços não

previstos no projeto, que interfiram no empreendimento, e, portanto, não constantes na

Planilha de Serviços e Quantidades. Nenhum serviço novo deverá ser executado sem o

prévio ajuste de preço.

12. IDIOMAS

Em todo contato ou documentação produzida e tramitada entre a INFRAERO e a

CONTRATADA será adotada a língua Portuguesa, podendo ser usada a língua inglesa ou

espanhola a critério da INFRAERO, que poderá exigir a tradução de qualquer texto que

julgar necessário.

Em particular, os manuais de operação, manutenção e comissionamento e as instruções

dos softwares operacionais, inclusive as interfaces Homem/Máquina, deverão ser em

português para facilitar o entendimento por parte dos operadores e mantenedores.

13. RECEBIMENTO DOS ITENS DE FORNECIMENTO

Em atendimento ao Art. 73 da lei 8.666/93, as obras e serviços contratados serão recebidos,

primeiramente, de forma provisória pelo Fiscal do Contrato e de forma definitiva pela

Comissão de Recebimento da INFRAERO, designados pela autoridade competente através

de Ato Administrativo (AA).

13.1. RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS

Após a Contratada, acompanhada da Fiscalização do contrato, ter realizado com êxito os

testes em campo do item/conjunto de itens/sistema, emitirão de forma provisória o CAP - Certificado de Aceitação Provisório, mediante termo circunstanciado, assinado pelas

INFRAERO

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partes, em até 15 (quinze) dias após a comunicação escrita da CONTRATADA informando

que os testes/ verificações, em campo, foram realizados com êxito.

A emissão deste certificado significa que do ponto de vista da CONTRATADA e da

FISCALIZAÇÃO do contrato, o item/conjunto de itens/sistema contratados foram

construídos/ instalados em campo e estão funcionando conforme contratados.

Após a emissão deste certificado, com os treinamentos de operação e de manutenção

ministrados e aceitos, com o manual de comissionamento e o projeto executivo aprovados,

a comissão de recebimento, iniciará os procedimentos do recebimento definitivo das obras e

serviços.

13.1.1. Operação Inicial Assistida

Após a emissão do CAP (Certificado de Aceitação Provisório), haverá um período de

operação assistida de duração em dias corridos, conforme previsto nas PSQs, nas ETEs e

nos ORÇAMENTOS, com pessoal devidamente habilitado para assessorar a equipe

operacional da INFRAERO, período em que será assistido e supervisionado pela

Contratada, não excluindo, entretanto, o estabelecido no item garantias.

13.2. RECEBIMENTOS DEFINITIVOS

Nestes procedimentos, a CONTRATADA deverá demonstrar á Comissão de Recebimento

que:

Todo o Escopo foi fornecido nas quantidades e qualidades contratuais.

Todos os serviços foram prestados qualitativamente e quantitativamente, conforme

contratado.

Todos os sistemas funcionam conforme contratado.

Estas demonstrações e constatações deverão ser realizadas através dos procedimentos de

comissionamento.

Após a conclusão com êxito do COMISSIONAMENTO deverá ser emitido o CAD – Certificado de Aceitação Definitiva. Este Certificado será emitido, definitivamente, pela

Comissão de Recebimento mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes.

A emissão do CAD significa que do ponto de vista da CONTRATADA e da Comissão de

Recebimento, o Escopo Contratado foi fornecido Completo.

INFRAERO

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14. PROCEDIMENTO DE COMISSIONAMENTO

Este procedimento será constituído da verificação detalhada dos itens de fornecimento,

seguindo o correspondente Manual de Comissionamento e o Projeto Executivo aprovados

pela FISCALIZAÇÃO, determinando se:

Todo o Escopo contratado foi fornecido.

Todos os Serviços foram prestados com a Qualidade Contratada.

Todos os ensaios, testes e verificações, integrantes do Comissionamento a serem

executados pela Contratada, terão acompanhamento da comissão de recebimento. A

CONTRATADA deverá providenciar um ou mais especialistas com conhecimento do

sistema, equipamentos e componentes e todos os demais itens do Fornecimento, assim

como de todas as ferramentas necessárias, para executar todas as tarefas aprovadas no

manual de comissionamento e demonstrar para a INFRAERO que todo o Escopo contratado

foi entregue completo.

De um modo geral, todos os equipamentos, após a montagem definitiva na obra, serão

submetidos aos ensaios de funcionamento em vazio, com carga nominal e com sobrecarga,

conforme definidos nas Especificações Técnicas, normas técnicas aplicáveis e no Manual

de Comissionamento.

A CONTRATADA deverá incluir em sua Proposta o fornecimento e utilização, sob sua

supervisão e ônus, os instrumentos e demais dispositivos necessários, que serão utilizados

durante a execução dos ensaios. Todos os instrumentos de precisão e demais aparelhagens

necessários à realização dos ensaios e testes deverão ter as precisões exigidas pelas

normas e aferidas em Institutos Oficiais, com tempo decorrido entre a data da aferição e o

teste inferior a 180 (cento e oitenta) dias.

Com relação às instalações, estas deverão estar de acordo com o Projeto Executivo. Caso

existam diferenças / restrições / pendências, os sistemas, equipamentos, componentes,

acessórios e instalações deverão ser prontamente reparados ou substituídos pela

Contratada, sem ônus à INFRAERO, incluindo-se os custos de reparo, embalagens,

transportes, seguros, serviços, novos ensaios, etc.

O prazo para a reparação e solução das pendências e restrições será determinado pela

Comissão do Comissionamento.

INFRAERO

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No caso dos itens das PSQs que não forem projetados e fabricados especificamente para

este empreendimento, ao fim dos procedimentos de comissionamento realizado com êxito,

será emitido o CAD - Certificado de Aceitação Definitiva. Este Certificado será emitido

definitivamente pela comissão de recebimento mediante termo circunstanciado, assinado

pelas partes.

14.1. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DO CAI

Após o comissionamento, será iniciado um período de avaliação de 90 dias ou 2.160,00

(dois mil cento sessenta) horas de funcionamento, o que expirar por último somente para os

itens específicos. Durante este período serão apropriadas:

As horas de funcionamento.

As horas de indisponibilidade, imputáveis aos itens do Fornecimento.

As horas de indisponibilidade imputáveis a causas externas aos itens do

Fornecimento.

14.1.1. Critérios de Avaliação

Durante o período de avaliação serão considerados os seguintes critérios:

A indisponibilidade total ou funcionamento degradado do sistema não poderá

ultrapassar 50 (cinqüenta) horas.

O número de intervenções para sanar indisponibilidade total ou funcionamento

degradado do sistema não poderá ultrapassar 5 (cinco).

14.1.2. Avaliações Sucessivas

A ultrapassagem dos limites estabelecidos no item anterior implicará em iniciar um novo

período de avaliação e assim sucessivamente, até que os critérios estabelecidos sejam

plenamente alcançados.

14.1.3. Contabilização do Tempo

Na apropriação de horas em que algum item específico estiver em condição de defeito, não

será considerado o tempo gasto pela CONTRATADA para o deslocamento até o local do

item defeituoso instalado, até o limite de 12 (doze) horas corridas, a partir da data / horário

da informação de ocorrência do defeito, por parte da INFRAERO.

Após o término com êxito do comissionamento e de emissão do CAI, será emitido o CAD

correspondente.

INFRAERO

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15. MANUAIS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMISSIONAMENTO

A CONTRATADA terá a responsabilidade de elaborar, aprovar e entregar a INFRAERO, os

Manuais de Operação, Manutenção e Comissionamento do escopo de fornecimento,

especialmente dos sistemas. Deverão ser montados sob a forma de cadernos, com capa

dura e divisória, devidamente organizados e serem entregues conforme cronograma

contratual.

Os manuais deverão incluir desenhos, diagramas, catálogos, relatórios de inspeção com

certificados de testes e ensaios (incorporados posteriormente), etc., redigidos em português.

15.1.1. Manuais de Operação

Deverão conter, no mínimo:

Descrição funcional do sistema.

Descrição detalhada de todos e cada um dos procedimentos operacionais do sistema

para serem usados pelos operadores dos sistemas.

15.1.2. Manuais de Manutenção

Deverão ser divididos, no mínimo, nos seguintes capítulos:

Descrição funcional do Sistema – Descrição detalhada do funcionamento do sistema

tomando como base os diagramas de blocos gerais e os diagramas unifilares de

instalação do PE.

Descrição detalhada dos procedimentos e das instruções de montagem /

desmontagem de todos os componentes do sistema.

15.1.2.1. Manutenções Preventivas:

Descrição detalhada dos procedimentos, da periodicidade e das ferramentas

necessárias para executar as manutenções preventivas; levar em consideração que com

estes dados, a Gerência de Manutenção do Aeroporto elaborará as fichas de

manutenção preventiva indicando inclusive os valores das grandezas elétricas/

eletrônicas e suas tolerâncias esperadas.

Listas de peças de reposição, com indicações de periodicidade de substituição e

quantidade mínima de estoque.

15.1.2.2. Manutenção Corretiva:

INFRAERO

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Para a busca e solução de “panes”, é necessário pelo menos:

Descrição do funcionamento detalhado do hardware, software, firmware, etc.

instalados; inclusive com as listagens / mídias dos programas / dados / etc.

Representação gráfica dos módulos, na revisão “Como Construído”, com todos os

esquemas e desenhos que permitam seguir detalhadamente o descritivo apresentado no

item anterior.

Guia do procedimento de pesquisa dos problemas mais comuns (Flow Charts): uma

descrição clara, objetiva e direta de como detectar falhas rapidamente e como reparar as

partes defeituosas / avariadas.

Listagens de todos os módulos / componentes substituíveis em campo com a

respectiva codificação do fabricante / fornecedor.

15.1.3. Manuais de Comissionamento

Estes documentos deverão:

Abranger, citar e itemizar, em planilhas Excel, todos e cada um dos itens das PSQ s,

inclusive os hardwares, softwares dos sistemas.

Numerar da mesma forma que nas PSQs, cada teste a ser realizado, na 1ª coluna da

planilha.

Definir ou fazer referências à descrição em outros manuais, na 2ª coluna da planilha,

as das especificações de cada item a ser comissionado.

Determinar todos e cada um dos testes a serem realizados para demonstrar a

FISCALIZAÇÃO da INFRAERO que todo o escopo do item (fornecimento/serviço) foi

completamente atendido, conforme contrato. Esta informação será dada na 3ª coluna.

Apresentar os resultados esperados de cada teste na 4ª coluna.

Prever duas colunas com espaços em branco para serem preenchidos durante o

comissionamento; o primeiro e spaço em branco será destinado à anotação dos

resultados obtidos em campo pela comissão de comissionamento e no segundo espaço

em branco serão anotados os comentários referentes à comparação entre os resultados

esperados e os obtidos.

INFRAERO

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Integrado com essa planilha deverá ser elaborado um documento Word descrevendo como

será feito cada teste e os instrumentos que serão utilizados. Estes instrumentos deverão ser

disponibilizados pela CONTRATADA.

16. TREINAMENTO

O objetivo do treinamento a ser contratado é capacitar completamente os técnicos da

INFRAERO (operadores e mantenedores) para executar as suas tarefas correspondentes

sem necessidade de consulta aos fornecedores. A duração dos treinamentos, que está

prevista nas PSQs e nas ETEs, é apenas uma estimativa, caso os objetivos propostos não

sejam alcançados pelos técnicos da INFRAERO com os pré-requisitos contratuais, o

treinamento deverá continuar, até atingir os objetivos, sem ônus adicional para a

INFRAERO.

Os treinamentos serão divididos em aulas teóricas e práticas.

O local do treinamento será nas dependências da INFRAERO no próprio Aeroporto, sendo

que os treinamentos práticos serão realizados nos próprios sistemas fornecidos pela

CONTRATADA.

16.1. APOSTILAS DE TREINAMENTO

A CONTRATADA terá a responsabilidade de elaborar, aprovar e entregar a INFRAERO

todos os documentos e materiais necessários para ministrar e avaliar os treinamentos.

Deverá incluir todo o material didático (manuais, apostilas, certificados e procedimentos de

avaliação e demais recursos audiovisuais) para o perfeito entendimento dos cursos

contratados.

17. PEÇAS SOBRESSALENTES

No escopo a ser licitado existirão 2 conjuntos de peças sobressalentes:

Peças sobressalentes que a INFRAERO comprará neste escopo de fornecimento,

conforme item correspondente das PSQs.

Lista de peças para futura Manutenção.

A EMPRESA PROPONENTE deverá apresentar também, juntamente com a sua Proposta

Técnico-Comercial, uma lista de peças sobressalentes, ferramentas e acessórios, com

quantidades recomendadas com base no MTBF de cada equipamento e respectivos preços,

para o atendimento das necessidades de manutenção por um período de 730 (setecentos e

trinta) dias de funcionamento ininterrupto do sistema após o tempo de garantia.

INFRAERO

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Na relação dos sobressalentes deverão constar os preços unitários de cada item, as

especificações técnicas, nome do fabricante, sua codificação comercial, a composição dos

respectivos preços unitários que formam um conjunto (‘TOOL KIT’ por exemplo).

A INFRAERO poderá ou não adquirir total ou parcialmente as quantidades recomendadas.

Portanto, o preço total destas peças sobressalentes não deverá fazer parte do preço global

da sua Proposta.

A CONTRATADA deverá assumir o compromisso de garantir o fornecimento de peças

sobressalentes por um período mínimo nunca inferior a vida útil do produto, a partir da

instalação.

18. EMBALAGEM, SEGUROS, TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO

Todas as partes integrantes deste Fornecimento terão embalagens adequadas para

proteger o conteúdo contra danos durante o transporte desde a Fábrica até o local de

instalação, envolvendo o embarque, transporte e o desembarque.

As embalagens deverão ser apropriadas para armazenagem por período no mínimo

de 1(um) ano.

Adicionalmente, as embalagens deverão:

Ter indicações de posicionamento, de centro de gravidade de pesos, de pontos de

levantamento, de empilhamento e se frágeis, com as respectivas indicações de proteção

contra água, manuseio, transporte brusco, etc.

Estar identificadas numericamente.

Ter uma lista de conteúdo de cada embalagem.

Ser projetada de modo a reduzir o tempo de carga e descarga, sem prejuízo da

segurança dos operadores.

O local de descarga dos itens do Fornecimento será no Aeroporto de instalação, salvo

instruções em contrário, devendo a CONTRATADA providenciar, às suas próprias custas,

todos os equipamentos necessários para a descarga e locomoção até o local de

armazenagem / instalação.

A CONTRATADA deverá providenciar para que sejam respeitadas todas as imposições da

legislação sobre transporte e seguro para o percurso da fábrica ao local da instalação,

incluindo os requisitos da Legislação Fiscal/Tributária a seu cargo.

INFRAERO

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Está incluído no fornecimento do sistema, equipamentos e componentes, a embalagem,

seguros, movimentação e transportes dos mesmos da fábrica até o local da obra no

Aeroporto, além da guarda e armazenagem até a sua instalação.

19. SUPERVISÃO, MONTAGEM, ENSAIOS, TESTES E VERIFICAÇÕES NO CAMPO

19.1. FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA MONTAGEM

Deverão ser fornecidas e utilizadas pela CONTRATADA, sem custos à INFRAERO, todas as

ferramentas especiais necessárias ou convenientes para a montagem, desmontagem,

diagnóstica e manutenção dos sistemas, equipamentos e componentes fornecidos.

Caso a CONTRATADA julgar recomendável a aquisição por parte da INFRAERO, a

Contratada deverá relacionar as ferramentas especiais, com seus respectivos preços, nos

itens - “Peças Sobressalentes das PSQs”, reservando-se à INFRAERO o direito de adquirir

ou não, total ou parcialmente as quantidades e tipos oferecidos.

19.2. DISPOSITIVOS E INSTRUMENTOS PARA ENSAIOS NO CAMPO

Todos os dispositivos e instrumentos para a realização dos ensaios no campo deverão ser

fornecidos pela empresa construtora, sem ônus para a INFRAERO.

Entretanto, se julgar recomendável, a CONTRATADA deverá apresentar uma relação de

dispositivos e instrumentos, necessários à realização dos ensaios no campo, devendo seus

preços unitários, serem cotados à parte, conforme o item “Peças Sobressalentes”, deste

documento, reservando-se à INFRAERO o direito de adquirir ou não, total ou parcialmente

as quantidades e tipos oferecidos.

19.3. SUPERVISÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO CAMPO

A montagem e a instalação dos itens do Fornecimento deverão ser realizadas com as

melhores práticas existentes e observando-se os procedimentos de Segurança, com

pessoal habilitado e treinado de acordo com a experiência da empresa construtora e em

obediência às Especificações Técnicas.

Caso seja necessário proceder a complementações e/ou ajustes na infraestrutura (obras

civis, galerias, suportes, etc.) do Aeroporto, a CONTRATADA deverá, previamente, solicitar

tais complementações e/ou ajustes através de desenhos de detalhes e acompanhar quanto

à correta execução desses serviços, os quais deverão estar concluídos antes da instalação

e montagem dos sistemas, equipamentos e componentes de seu Fornecimento.

INFRAERO

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Todas as etapas de instalação do sistema, equipamentos e componentes deverão ser

acompanhados por um profissional da CONTRATADA, devidamente habilitado para exercer

a função de Supervisão de Montagem, das atividades de Testes e do Comissionamento.

19.4. TESTES E VERIFICAÇÕES EM CAMPO

A CONTRATADA deverá testar completamente todos os hardwares e softwares instalados e

mostrar para a FISCALIZAÇÃO da INFRAERO que todo o Escopo contratado está instalado

e funcionando perfeitamente. Após a conclusão com êxito desta fase, o escopo poderá ser

considerado apto para ser recebido.

20. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INICIAL

A CONTRATADA deverá gerenciar, planejar e executar, as manutenções: preventiva,

corretiva e preditiva dos itens pelo período estipulado nas PSQs, ao preço estipulado nos

ORÇAMENTOS, a contar da emissão do CAP.

Deverão ser incluídos neste item todos os custos necessários à execução de cada serviço

como, por exemplo: a mão de obra, peças de reposição, instrumental, materiais necessários

ao desempenho pleno do sistema.

Este serviço deverá ser executado:

Durante o horário comercial da INFRAERO: por uma equipe mínima da

CONTRATADA, dedicada exclusivamente e locada no Aeroporto, formada por 2

engenheiros e 4 técnicos de manutenção especialistas nos sistemas instalados que

deverão responder imediatamente às solicitações da INFRAERO e reparar todos os

problemas em no máximo 2(duas) horas, contadas a partir da hora da chamada da

INFRAERO.

Nos demais horários, até 24 h/dia, durante 7 dias por semana: o atendimento e

providências dos técnicos da CONTRATADA às chamadas da INFRAERO, por telefone,

deverão ser imediatos, sendo que, a critério da FISCALIZAÇÃO da INFRAERO, os

técnicos da CONTRATADA deverão se deslocar até o Aeroporto em no máximo 1 hora e

reparar o defeito em no máximo 3 horas, contadas a partir da hora da chamada da

INFRAERO.

Caso a CONTRATADA deixe de tomar as providências necessárias à correção dos

problemas ou reposição de equipamentos, componentes, acessórios etc., dentro do prazo

estabelecido, a INFRAERO poderá, a seu critério substituir / corrigir tais itens do

fornecimento, debitando-se estes custos totais dos valores dos serviços contratados junto à

INFRAERO

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CONTRATADA. Entretanto, permanecerá a CONTRATADA como responsável para todos

os fins, pelo perfeito desempenho do sistema, equipamentos e componentes, não se

alterando ou diminuindo a responsabilidade e garantia geral pelo Fornecimento.

21. PROJETO DE COMO CONSTRUÍDO “AS BUILTS”

Após o Comissionamento e antes da emissão do CAD – Certificado de Aceitação Definitiva,

a CONTRATADA deverá finalizar a elaboração, aprovação e entrega a INFRAERO de um

Projeto Completo do “Como Construído” de todo o Escopo de Fornecimento. Tal

acompanhamento e elaboração será atribuição da equipe técnica da CONTRATADA

alocada na obra.

Estes projetos deverão ser elaborados ao longo de toda a execução dos serviços /

instalações e durante o comissionamento, caracterizando as modificações do Projeto

Executivo que foram necessárias para a execução total da obra e instalações em campo,

devido a interferências, eventos supervenientes, etc.

22. UNIDADES DE MEDIDA

As unidades de medida do Sistema Internacional de Unidades deverão ser usadas nas

propostas e na execução das obras e serviços.

Quaisquer outros valores indicados, por conveniência, em outro sistema de medida, deverão

também ser expressos em unidades do Sistema Internacional de Unidades.

23. CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS

A CONTRATADA deverá adotar cuidados especiais ao executar os serviços, de modo a

minimizar a interferência com o funcionamento do Aeroporto. Para tanto a CONTRATADA

montará estratégia de execução com a aquiescência da FISCALIZAÇÃO.

A CONTRATADA deverá realizar e aprovar junto à FISCALIZAÇÃO, o projeto de

adequações e o detalhamento dos projetos referentes a cada etapa a executar, antes do

início dos serviços.

Caberá à CONTRATADA a responsabilidade pela obtenção das instalações provisórias de

todas as redes necessárias para atender às exigências, tais como: instalações de água, luz,

telefone e esgoto, inclusive com a construção de fossas sépticas e/ou sumidouros, caso

necessário.

A CONTRATADA deverá elaborar As Built completo da arquitetura, infraestrutura e das

instalações, apresentando toda e qualquer alteração introduzida no projeto durante o curso

INFRAERO

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dos serviços, que deverá ser apresentado antes da elaboração do Termo de Recebimento

Definitivo dos serviços.

23.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SERVIÇOS

Competem a CONTRATADA, as seguintes incumbências, dentre outras:

Será responsável pela alocação e ratificação da área de abrangência de todos os

fornecimentos, inclusive dos equipamentos e dispositivos integrantes do escopo. Qualquer

discrepância entre os Projetos Básico/Executivo e as condições locais da obra e/ou

estabelecidas em normas/legislação de Sistemas de Segurança deverá ser resolvida pelo

fornecedor/representante, no decorrer da execução das obras, serviços e implantação dos

Sistemas.

Fornecer ao usuário final (INFRAERO) as informações e treinamentos necessários para que

o pessoal técnico do usuário possa operar e manter satisfatória e integralmente o escopo

contratado, especialmente em relação aos sistemas, sem ajuda do fornecedor, bem como

fornecer os seguintes serviços/produtos:

Os Hardwares e Software (de base e aplicativo) com as relativas licenças de uso.

Cópias das especificações e instruções de instalação de todos os equipamentos e

demais dispositivos do escopo contratado: diagramas de interconexões e informações

de localização da fiação e recomendações do fabricante quanto ao afastamento mínimo

da fiação do sistema com relação às outras fiações elétricas, de forma a prevenir

interferências e alarmes falsos.

Ferramentas/recursos de localização e recuperação rápida de defeitos ocorridos nos

elementos do escopo, especialmente seus sistemas e componentes, inclusive com a

elaboração de uma “cartilha” de defeitos conhecidos e suas prováveis causas e

soluções.

Executar as obras e instalações dos equipamentos e dispositivos do Sistema em

conformidade com o Projeto Executivo, às normas técnicas e legais aplicáveis e às

recomendações do(s) fabricante(s) dos mesmos.

Verificar e demonstrar que as instalações dos sistemas fornecidos atendem todos os

requisitos de normas técnicas e legais aplicáveis.

Testar completamente todas as instalações, sistemas e seus componentes para

certificar-se que os mesmos estão em condições adequadas de funcionamento.

INFRAERO

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Prestar assistência técnica ao usuário, na ocorrência de problemas, especialmente

dos intermitentes que não foram possíveis de serem resolvidos satisfatoriamente

durante a execução das obras, serviços e instalação dos sistemas.

23.2. MATERIAIS E SERVIÇOS

Os materiais a serem empregados nas obras deverão ser novos, de primeira qualidade e

obedecer às especificações do presente documento, as normas da ABNT no que couber e,

na falta destas, ter suas características reconhecidas em certificados ou laudos emitidos por

laboratório tecnológico idôneo.

A expressão “primeira qualidade” tem, nas presentes especificações, o sentido que lhe é

dado usualmente no comércio; indica, quando existem diferentes graduações de qualidade

de um mesmo produto , a graduação de qualidade superior.

Quando as circunstâncias ou condições peculiares do local o exigirem será facultada a

substituição de materiais especificados por outros equivalentes mediante prévia e expressa

autorização da FISCALIZAÇÃO, para cada caso em particular. A CONTRATADA deverá

apresentar por escrito os motivos da substituição e um orçamento comparativo.

A execução dos serviços obedecerá rigorosamente ao projeto em sua forma, dimensões,

concepção arquitetônica e ao presente documento.

Observação importante: antes da execução dos serviços, a CONTRATADA deverá conferir

as condições e as medidas no local da obra tendo por base o projeto executivo.

23.3. HORÁRIO DE EXECUÇÃO DA OBRA

A CONTRATADA deverá executar os serviços em horário administrativo e, a critério da

Fiscalização, deverá alterá-lo, sempre que alguma atividade no Aeroporto assim o requerer.

Tal alteração deverá sempre ser precedida de comunicação prévia por parte da Infraero.

A CONTRATADA deverá trabalhar em horário noturno quando solicitado pela

FISCALIZAÇÃO ou quando da necessidade da execução de serviços para atender o

Cronograma Físico, evitando-se atrasos e conseqüente entrega pontual de cada etapa da

obra.

23.4. LIMPEZA DA OBRA

A obra deverá estar sempre limpa, principalmente no entorno, de forma que eventuais restos

de obra não prejudiquem as atividades do Aeroporto. Todo o material retirado e não

aproveitado deverá ser transportado, periodicamente, para locais previamente definidos e

devidamente autorizados.

INFRAERO

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Conforme aprovado pela fiscalização o depósito de material excedente produzido na obra

será no aterro de construção civil “Classe A” da empresa Revita Engenharia S/A, localizado

na rodoviária BR-324, Km 9,5, bairro de Águas Claras, Salvador a 20,75Km do aeroporto.

Todos os materiais de demolição e remoção deverão ser devidamente acondicionados, de

modo a ser recolhido de forma discreta e sem gerar incomodo aos usuários, devendo ser

recolhidos e separados para reciclagem.

Antes das demolições a área de pavimento a ser demolida deverá ser molhada para

minimizar a poeira, bem como ao longo da execução das demolições, o local da demolição

será protegido por lonas plásticas e todo o entulho deve ser coberto também por lonas

plásticas.

23.5. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS

As condições climáticas do local onde serão executadas as obras, serviços e instalados os

sistemas, deverão ser levadas em consideração pela CONTRATADA para especificar os

cuidados necessários no tratamento, inclusive de tropicalização de todos os itens do

Fornecimento da CONTRATADA que serão montados, instalados, operados e mantidos em

áreas abrigadas ou não.

23.6. CONDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL

A EMPRESA CONSTRUTORA, antes de instalar seus equipamentos, deverá verificar as

condições de fornecimento de energia elétrica e adequar seus equipamentos, se houver

necessidade.

Para utilização de equipamentos que necessitem de energia elétrica para operar deverá ser

providenciada a extensão de forma segura até o ponto de força, não sendo permitidas na

área restrita, “gambiarras aéreas”.

Deverão ser instalados em cada pátio de obra, quadro parcial de força trifásico dotado de

Disjuntor de Entrada de 100 A, para 6 disjuntores sendo 3 disjuntores trifásicos de 60 A e 3

disjuntores monofásicos de 40 A.

Todas a instalação elétrica deverá ser devidamente aterrada através de hastes copperweld

e acessórios, num total de 10 hastes.

A CONTRATADA fará a Iluminação provisória para execução de serviços noturnos de modo

a não ofuscar o pátio de manobra e estacionamento de aeronaves, com postes metálicos

INFRAERO

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em base de concreto e refletores com lâmpadas vapor metálico de 400W. num total de 10

conjuntos de poste e refletor, conforme indicação em panta.

23.7. REDE DE ATERRAMENTO

A CONTRATADA deverá implementar uma rede de aterramento com os pontos de

força/eletrônica com resistência igual ou inferior às exigidas pelas normas brasileiras,

especialmente a NBR 5419.

23.8. ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

O armazenamento dos materiais fornecidos pela CONTRATA, assim como seu

controle e guarda, será de sua responsabilidade exclusiva.

Todos os equipamentos a serem instalados, assim como os materiais adquiridos

serão armazenados pela CONTRATADA em seu almoxarifado geral, cabendo a mesma

prestar os seguintes serviços: descarga, recebimento, vistoria, registro, armazenamento

e transporte horizontal e vertical até o local de montagem, estando estes custos

incluídos nos respectivos preços unitários.

No caso de serem adquiridos pela INFRAERO algum equipamento, fica a

CONTRATADA obrigada aos mesmos procedimentos acima estabelecidos para os

equipamentos e materiais por ela adquiridos, devendo os custos decorrentes do

armazenamento serem Objeto de Negociação.

23.9. CONTROLE TECNOLÓGICO E GEOMÉTRICO

Todos os ensaios, testes e provas do controle tecnológico, aos quais devam ser

submetidos os materiais empregados nos serviços, quer no campo, quer em laboratório,

serão realizados pela CONTRATADA, às suas expensas, acompanhados pela

FISCALIZAÇÃO, que aprovará ou não os resultados.

Serão obedecidas as normas brasileiras e, na falta dessas, e a critério da

FISCALIZAÇÃO, serão adotadas outras normas pertinentes.

Caberá à CONTRATADA, sem ônus para a INFRAERO, a execução de todos os

serviços topográficos auxiliares para locação, marcação e controle geométrico de todos

os serviços.

Os serviços topográficos auxiliares serão acompanhados pela FISCALIZAÇÃO, à

qual compete sua aprovação.

23.10. ENSAIOS E INSPEÇÃO EM FÁBRICA DE EQUIPAMENTOS

INFRAERO

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Todos os exames e ensaios de rotina dos equipamentos nas fábricas deverão correr

por conta da CONTRATADA, devendo ser previamente informada a FISCALIZAÇÃO,

que poderá presenciá-los e analisar os seus resultados, quer seja no local da instalação

ou nas dependências dos respectivos fabricantes.

Os ensaios executados em outras instituições, quando comprovadamente

necessários, correrão por conta da CONTRATADA.

A FISCALIZAÇÃO poderá rejeitar qualquer equipamento, ou seus componentes, que

não satisfaça as especificações.

A CONTRATADA deverá fornecer à FISCALIZAÇÃO, quando do Teste de

Recebimento em Fábrica, um relatório completo de todos os ensaios realizados durante

a fabricação do equipamento.

Os testes de recebimento dos equipamentos, deverão atender às exigências das

Especificações e Normas. Quando aprovados pela FISCALIZAÇÃO, estarão os

equipamentos liberados para embarque no local de origem.

As despesas decorrentes da rejeição de equipamentos, ou de seus componentes,

pela FISCALIZAÇÃO, correrão inteiramente por conta da CONTRATADA, a qual será

responsável pelos atrasos daí decorrentes.

23.11. PERMUTABILIDADE

Uma vez aprovados os materiais a serem utilizados, as demais partidas ficarão sujeitas à

aceitação pela FISCALIZAÇÃO, sendo impugnadas as que estejam em desacordo com a(s)

amostra(s) já aprovada(s) e com o estabelecido nas especificações dos referidos materiais.

As amostras uma vez aprovadas passarão a fazer parte do mostruário oficial dos serviços

para fins de confrontação com partidas de fornecimento. As despesas decorrentes de tal

providência correrão por conta da CONTRATADA.

Se as circunstâncias ou as condições locais tornarem aconselhável a substituição de alguns

dos materiais especificados nas presentes especificações, essa substituição obedecerá ao

disposto nos itens subseqüentes e só poderá ser efetuada mediante expressa autorização,

por escrito, da CONTRATANTE, para cada caso particular, sendo que sua aprovação só

poderá efetivar-se quando a CONTRATADA:

a) Firmar declaração de que a substituição se fará sem ônus para a CONTRATANTE;

INFRAERO

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b) Apresentar provas de equivalência técnica do produto proposto em substituição ao

especificado, compreendendo, como peça fundamental, o laudo de exame comparativo dos

materiais, efetuado por laboratório tecnológico idôneo, a critério do CONTRATANTE, sendo

os custos de responsabilidade da CONTRATADA;

c) Quando a solicitação de substituição for efetuada em tempo hábil, instruindo a

FISCALIZAÇÃO com as razões determinantes do pedido e orçamento comparativo.

A substituição referida no item precedente será regulada pelo critério de analogia, conforme

a seguir definido:

Diz-se que dois materiais ou equipamentos apresentam analogia total ou equivalência se

desempenham idêntica função construtiva e apresentam as mesmas características exigidas

na ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ou no Procedimento que a eles se refiram.

Diz-se que dois materiais ou equipamentos apresentam analogia parcial ou semelhança se

desempenham idêntica função construtiva, mas não apresentam as mesmas características

exigidas na ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ou no Procedimento que a eles se refiram.

Na eventualidade de uma equivalência, a substituição se processará sem haver

compensação financeira para as partes, ou seja, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Na eventualidade de uma semelhança, a substituição se processará com a correspondente

compensação financeira para uma das partes, ou seja, a CONTRATANTE ou a

CONTRATADA.

A consulta sobre analogia, envolvendo equivalência ou semelhança, será efetuada, em

tempo oportuno, pela CONTRATADA, não admitindo a CONTRATANTE, em nenhuma

hipótese, que tal consulta seja utilizada para justificar o não cumprimento dos prazos

estabelecidos na documentação contratual.

Na hipótese de verificar-se uma semelhança, o pagamento correspondente será feito, após

repactuação do preço unitário do serviço.

Nas presentes especificações, a identificação de materiais ou equipamentos por

determinada marca implica, apenas, a caracterização de uma analogia, ficando a distinção

entre equivalência e semelhança subordinada ao descrito neste ETG.

23.12. INFRAESTRUTURA

Todo o fornecimento e serviços de infraestrutura deverão propiciar, de forma rígida e

integrada, todas as facilidades para instalação dos cabos e dos respectivos equipamentos

deste sistema e atender os seguintes itens:

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Infraestrutura será composta por perfilados, eletrodutos, caixas de passagem em

alumínio e metálicas galvanizadas a fogo por imersão para embutir e aparentes,

aplicados com os respectivos acessórios padronizados e necessários à perfeita

montagem mecânica entre os elementos, como curvas, derivações, buchas, reduções,

junções, suportes, etc.

O conjunto de infraestrutura será instalado em todos os locais onde existirão cabos do

sistema, cujas peças serão instaladas nos shaft’s, nos entreforros, piso falso, aparentes e

embutidos, de acordo o local da referida instalação e do respectivo acabamento. Deverão

ser fornecidas e instaladas: uma rede de sinais; uma rede de aterramento e uma rede de

energia para a completa instalação do escopo do sistema oferecido.

Todas as partes metálicas da infraestrutura deverão ser aterradas à malha de terra geral

do Aeroporto através de cordoalha de cobre nu.

Como cabo de energia, deverá ser utilizado cabo tipo sintenax ou similar, com condutor

formado de fios de cobre eletrolítico e isolação em dupla camada de composto

termoplástico de PVC, do tipo tripolar, isolação de 06/1 KV, temperatura do condutor de

70ºC, com bitola do condutor não inferior a 2,5 mm².

Como cabo de aterramento, deverá ser utilizado uma cordoalha de cobre nu, de têmpera

meio dura, de bitola 6 mm², cuja função será equipotencializar toda a rede. Juntamente

com esta cordoalha deverão ser fornecidos os conectores, tipo castanha, e os terminais,

tipo compressão à endentação, para realizar a conexões com os pontos de terra

presentes nos quadros de energia nos ambiente de instalação dos equipamentos do

sistema.

23.13. INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS

Caberá à EMPRESA CONTRATADA a responsabilidade pela construção, operação,

manutenção e limpeza do Canteiro de Obras aos serviços, bem como a segurança

patrimonial dessas instalações e organização e manutenção do correspondente esquema

de prevenção e combate a incêndios.

As instalações da EMPRESA CONTRATADA, relativas ao Canteiro de Obras e

acampamento, ocuparão a área indicada pela FISCALIZAÇÃO.

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá iniciar a instalação do Canteiro de Obras

imediatamente após a emissão da Ordem de Serviço correspondente, estando este prazo

incluído no prazo total do Contrato.

O Canteiro de Obras da EMPRESA CONTRATADA e as áreas de trabalho deverão ser

construídos a partir dos projetos preparados pela CONTRATADA.

INFRAERO

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As instalações do Canteiro de Obras deverão ser construídas de forma a se obter

edificações de bom aspecto e deverão conter somente as edificações absolutamente

necessárias para atender as obras e serviços previstos.

Os despejos das pias e dos sanitários serão lançados no sistema de esgotos existente

no local. Caso inexistente tal sistema, deverão ser instaladas fossas sépticas,

adequadamente dimensionadas, com efluentes escoando para local adequado, aprovado

pela FISCALIZAÇÃO.

A água para as edificações do Canteiro de Obras será suprida a partir da rede local

existente, se possível, ou então por meio de carros pipa, às expensas da EMPRESA

CONTRATADA.

A energia elétrica e o telefone serão obtidos a partir das redes das concessionárias

locais, cabendo à EMPRESA CONTRATADA todo o ônus decorrente das instalações e

ligações necessárias.

A organização e gestão das cantinas, ou refeitórios, a administração interior do canteiro,

o serviço e a fiscalização dos alojamentos são também de responsabilidade da

EMPRESA CONTRATADA.

A EMPRESA CONTRATADA será responsável pela organização e boa ordem dos

trabalhos. Estará obrigada a observar todas as prescrições da FISCALIZAÇÃO neste

sentido. Em caso de greve caberá à EMPRESA CONTRATADA solicitar intervenção das

autoridades, se for o caso, para manutenção da ordem no canteiro e proteção dos

trabalhadores dispostos a continuar o trabalho.

A EMPRESA CONTRATADA é inteiramente responsável pelos serviços médicos,

assistenciais, seguros, indenizações e demais obrigações decorrentes da legislação

vigente, devidos aos empregados acidentados no canteiro.

A EMPRESA CONTRATADA está obrigada à plena e incondicional observância de todas

as normas legais vigentes no país, assim como as normas de segurança da INFRAERO.

Constituem-se encargos da EMPRESA CONTRATADA as despesas de suprimento de

água, telefonia e eletricidade ao Canteiro de Obras da EMPRESA CONTRATADA.

24. CONSIDERAÇÕES GERAIS DE MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

24.1. MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Seguir recomendações e exigências constantes no documento Requisitos Ambientais

Complementares, documento anexo ao Termo de Referência.

A CONTRATADA será responsável pelo gerenciamento de todos os resíduos sólidos

oriundos dos serviços contemplados no objeto do Termo de Referência, incluindo a coleta, o

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armazenamento, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada, devendo ser

apresentado para análise e aprovação da INFRAERO o Plano de Gerenciamento de

Resíduos da Construção Civil (PGRCC), contemplando os critérios mínimos estabelecidos

na Resolução CONAMA 307/2005.

O armazenamento temporário dos resíduos sólidos, para posterior coleta e destinação final

por parte da CONTRATADA, deverá ser efetuado de acordo com as características físicas e

químicas dos materiais, os quais deverão ser segregados da seguinte forma:

Latas, vasilhames, trapos ou outros materiais impregnados de tinta, resina,

solventes e demais produtos que, por sua natureza química, ofereçam riscos de

contaminação ao meio ambiente – armazenar em coletor adequado, compatível

com o volume do material a ser acondicionado, que não possibilite vazamento de

produtos para o ambiente externo, em local indicado pela FISCALIZAÇÃO.

Sempre que possível, deverá ser encaminhado para cooperativas de reciclagem:

resíduos de papel, papelão, plásticos e outros recicláveis não impregnados por

quaisquer substâncias químicas.

Os resíduos deverão ser devidamente acondicionados e transportados em veículo

apropriado, compatível com o tipo de material e, quando aplicável, por empresa

devidamente licenciada para este fim.

O tratamento e destinação final dos resíduos, oriundos dos serviços

contemplados no objeto deste MD, deverão atender à legislação (federal, estadual

e municipal) em vigor, devendo ocorrer em local devidamente licenciado para tais

finalidades. A CONTRATADA deverá apresentar, para a FISCALIZAÇÃO, os

comprovantes de descarte, a serem emitidos pela unidade receptora responsável

pelo tratamento e/ou disposição final do resíduo, contendo: nome do gerador,

data e hora do descarte e quantidade descartada.

Obs.: o descarte indevido de entulhos e resíduos perigosos em aterros sanitários destinados

aos resíduos domiciliares; em áreas de “bota fora” não licenciadas; em encostas; corpos

d’água; em áreas protegidas por lei, entre outros, é ação passível de aplicação de sanções

previstas na legislação ambiental.

24.1.1. Compromisso Ambiental

A CONTRATADA deverá observar e atender à legislação ambiental vigente (Federal,

Estadual e Municipal), assim como as Boas Práticas Ambientais e os Princípios da

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Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para

evitar/minimizar a ocorrência de impactos e passivos ambientais.

A CONTRATADA será inteiramente responsável, inclusive arcará com os ônus decorrentes,

por quaisquer sanções ou multas imputadas à INFRAERO, resultantes da inobservância e

do descumprimento das disposições emanadas nas leis e normas ambientais pertinentes ao

objeto desta Especificação Técnica.

A CONTRATADA será responsável pela mitigação dos passivos ambientais, inclusive a

recuperação de áreas contaminadas/degradadas, oriundos da execução dos serviços

contemplados no objeto desta especificação, sem ônus para a INFRAERO.

24.2. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Seguir recomendações e exigências constantes no documento Requisitos de Segurança e

Saúde no Trabalho, documento anexo ao Termo de Referência.

A empresa contratada é obrigada a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, EPI

adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, consoante às

disposições contidas na NR 6 – Equipamento de Proteção Individual - EPI.

Serão obedecidas no que couber as disposições, com relação à Segurança e Saúde do

Trabalho, contidas nas Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria 3.214, de

08.06.78, do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 06.07.78 (suplemento), bem

como o disposto na MP 18.07 (APE) PADRONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, A SEREM EXECUTADAS PELAS EMPRESAS

CONTRATADAS PELA INFRAERO, e documento STCE/04.00/2012, que segue anexo ao

Termo de Referência.

25. NORMAS TÉCNICAS Todos os fornecimentos e serviços prestados deverão estar de acordo com as normas da

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e na inexistência destas ou em caráter

suplementar poderá ser adotada outras normas de entidades reconhecidas

internacionalmente, que possam garantir o grau de qualidade desejado.

Em sua proposta, a EMPRESA PROPONENTE deverá informar quais as normas técnicas

aplicáveis a cada produto.

A edição válida de cada norma será a vigente na data de apresentação da proposta pela

EMPRESA PROPONENTE.

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Sempre com a aprovação da INFRAERO, poderão ser aceitas outras Normas de

reconhecida Autoridade, que possam garantir o Grau de Qualidade desejado.

Não é obrigação da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislação, exceto

suas Normas Internas.

Na execução dos serviços serão consideradas, ainda, as recomendações atualizadas

contidas nas seguintes fontes de referência:

ICAO – Internacional Civil Aviation Organization;

Instrução de Aviação Civil – IAC 4302;

Resolução no 88 da ANAC;

MINISTÉRIO DA DEFESA / COMANDO D.A AERONÁUTICA – Normas de Infraestrutura

Aeroportuária (NSMA-85-2);

DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;

FAA – Advisory Circular nº 150/5320-6E;

Circular Informativa FAA 150/5320-12C;

REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL - RBAC nº 154 da ANAC.

Resolução CONAMA Nº 307 de 05/07/2003.

25.1. MEMORIAIS DE CRITÉRIOS E CONDICIONANTES Os Memoriais de Critérios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da

INFRAERO, os quais devem ser obrigatoriamente considerados no desenvolvimento das

obras e serviços.

Encontra-se disponível, no conjunto de documentos que compõem este Termo de

Referência, mídia eletrônica com os Critérios de Referência de Projetos e Manuais de

Critérios e Condicionantes (MCCs).

25.2. NORMAS

25.2.1. NORMAS PERTINENTES – GERAL:

NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações,

Espaço, Mobiliário e Equipamentos Urbanos (ABNT);

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Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos específicos dos projetos.

RDC n.º 56 de 06 de agosto de 2008 relativa ao Regulamento Técnico de Boas Práticas

Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos,

Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados (ANVISA);

Resolução CONAMA N.º 307 de 05 de julho de 2005;

RDC nº02 (ANVISA);

Portaria SVS/MS nº326.

Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento.

Normas de Segurança e conforto no trabalho;

Portaria 3214 de 08/06/78 - Ministério do Trabalho.

NR - 17 – Ergonomia.

NI 13.07 (INFRAERO);

Memorial de Requisitos Técnicos de Segurança desejáveis nos projetos de Aeroportos

(DOSA);

25.2.2. NORMAS ESPECÍFICAS:

OACI – Organização de Aviação Civil Internacional (“Internacional Civil Aviation

Organization – ICAO”).

FAA – Federal Aviation Administration através Advisory Circular.

Airport Development Reference Manual, da ‘International Air Transport Association’

(IATA).

Anexo 14 (“Aeródromos”) da Convenção de Chicago, da Organização de Aviação Civil

Internacional (OACI).

Manual de Projetos de Aeródromos, da OACI (código OACI: 9157).

Manual de Planejamento de Aeroportos, da OACI (código OACI: 9184).

Portaria N.º 256/GC5, de 13 de maio de 2011.

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Norma de Serviço 2508-0796, de 01/07/1996, do DAC.

25.2.3. NORMAS E PRÁTICAS COMPLEMENTARES:

Demais Normas do Ministério da Aeronáutica.

Normas da ABNT.

Portaria 3214 de 08/06/78 - Ministério do Trabalho (NR - 17 – Ergonomia).

Normas das Concessionárias de Serviços Públicos (de suprimento de eletricidade,

telecomunicações e água e de esgotamento sanitário e coleta de lixo.).

Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous

Materials.

Circulares Normativas (CN) da INFRAERO.

NR - 16 - Atividades e Operações Perigosas.

NT N 046 / ADMN-3 (12/05/99) – INFRAERO.

25.2.4. DOCUMENTOS DA INFRAERO:

PDIR - Plano Diretor do Aeroporto de Salvador.

PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Aeroporto.

PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Aeroporto.

Relatório COMLOC.

Relatório CICE.

Relatório ÁGUAERO.

MCC – Memoriais de Critérios e Condicionantes.

Relatório de Modelo Tecnológico de Telemática e Radiocomunicação

25.2.5. NORMAS DE ARQUITETURA

Código de Obras de Salvador - Lei 3.903/88;

Decreto Municipal para proteção contra incêndio – SUCON / Corpo de Bombeiros –

Decreto 5.876/80;

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Decreto Municipal para normas de proteção contra incêndio e pânico – Decreto

17.113/07;

Lei 10.048, 08/Nov/2000 - Dá prioridade de atendimento às Pessoas Portadoras de

Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.

Lei 10.098, 19/Dez/2000 – Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a

promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade

Reduzida.

Resolução da ANAC nº. 09, 05/Jun/2007.

Decreto nº. 5.296, de 02/Dez/2004 – Regulamenta as leis 10.048, 08/Nov/2000 e 10.098,

19/Dez/2000.

NBR 9050 / 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a edificações,

espaço, mobiliário e equipamentos urbanos – ABNT.

NBR 14273 – Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiência no Transporte Aéreo

Comercial- ABNT.

Demais Normas Municipais, conforme caso específico.

25.2.6. NORMAS DE ESTRUTURAS

a) Normas da ABNT:

NBR 5732 – Cimento Portland Comum.

NBR 5733 – Cimento Portland de alta resistência inicial.

NBR 6118 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento

NBR-6120 - Cargas para o cálculo de estruturas de edifícios – Procedimento.

NBR 6122 - Projeto e execução de fundações

NBR-6123 - Forças devidas ao vento em Edificações - Disposições da ABNT.

NBR-6484 - Execução de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos.

NBR 7007 – Aços – carbono e microligados para uso estrutural e geral.

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NBR-7187- Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido -

Procedimento.

NBR 7190 – Projeto de Estrutura de Madeira.

NBR 7191 – Execução de desenhos para obras de concreto simples e armado.

NBR 7211 – Agregado para concreto – especificação.

NBR 7480 – Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado.

NBR 7482 – Fios de aço para concreto protendido.

NBR 7808 – Símbolos Gráficos para projetos de estruturas.

NBR-8036 - Programação de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para

Fundações de Edifícios.

NBR 8681 – Ações e seguranças nas estruturas – Procedimento.

NBR 8800 – Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (Método dos Estados

Limites).

NBR 8953 – Concreto para fins estruturais – Classificação por grupos de resistência.

NBR 9061 – Segurança de escavação a céu aberto.

NBR 7483 – Cordoalhas de aço para concreto protendido – Requesito.

NBR 7681 – Calda de cimento de injeção.

NBR 9062 – Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado.

NBR 14323 – Dimensionamento de estruturas de aço de edifícios em situação de

incêndio – Procedimento.

NBR 14391 - Execução de estruturas de concreto – Procedimento.

NBR 14611 – Representação simplificada em estruturas metálicas.

NBR 14762 – Dimensionamento de estruturas de aço constituídas por perfil formados a

frio – Procedimento.

b) Publicações da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto.

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25.2.7. NORMAS DE INFRAESTRUTURA

NR - 16 - Atividades e Operações Perigosas.

NT Nº 046 / ADMN-3 (12/05/99) – INFRAERO.

Normas da FAA.

Anexo 14 da ICAO.

Portaria Nº1. 141/GM5, de 08/12/1987 – Comando da Aeronáutica – COMAR.

Normas e Diretrizes da ICAO – Manual de Planejamento de Aeroportos (código 9184).

Manual de Projetos de Aeródromos – ICAO.

Normas e Diretrizes da FAA.

Norma da FAA – AC 150/5320-6D.

Normas da FAA – AC 150/5320-5B.

NSMA 85-2 – Normas de Infraestrutura da DIRENG, de 11/10/1979.

Normas, Procedimentos e Especificações do Comando da Aeronáutica.

Airport Development Reference Manual, da ‘International Air Transport Association’

(IATA).

Normas e Métodos de Ensaios do DNIT.

Normas, Procedimentos e Especificações do DNER.

Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive

Normas de Concessionárias de Serviços Públicos.

Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA-CONFEA.

Normas (NI), Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO.

Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais.

Normas do DENATRAN.

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Normas do Inmetro.

Ensaio de CBR – Método DNER.

Ensaio de CBR – Método DIRENG. ME – 01/87.

NBR 13133 – Execução de Levantamentos Topográficos.

NBR 6497 – Levantamento Geotécnico.

NBR 8044 – Projeto Geotécnico.

NBR 6484 – Execução de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos.

NBR 9603 – Sondagem a Trado.

NBR 6459 – Determinação do Limite de Liquidez.

NBR 7180 – Determinação do Limite de Plasticidade.

NBR 7183 – Determinação do Limite de Relação de Contração de Solos.

NBR 6508 – Determinação da Massa Específica de Grãos do Solo – Método de Ensaio.

NBR 7181 – Análise Granulométrica dos Solos.

NBR 7185 – Determinação da Massa Específica Aparente, “IN SITU”, com emprego do

frasco de areia.

NBR 7182 – Solo – Ensaio de Compactação.

NBR 12007 – Ensaio de Adensamento Unidimensional.

NBR 6118 – Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento.

NBR 7680 – Extração, Preparo, Ensaio e Análise de Testemunhos de Estruturas de

Concreto.

NBR 5739 – Ensaios de Compressão de Corpos-de-Prova Cilíndricos de Concreto.

NBR 15.577 – Reatividade Álcali-Agregado.

NBR 8352 – Misturas Betuminosas, Determinação da Densidade Aparente.

NBR 12891 – Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Método Marshall.

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NBR 10.855 – Sinalização Horizontal de Pistas e Pátios em Aeroportos.

Todas as normas específicas dos materiais utilizados.

25.2.8. NORMAS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS

A – INSTALAÇÕES DE ÁGUA FRIA:

A1 – Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais):

Portaria N.º 2914, de 12.12.2011, do Ministério da Saúde: Dispõe sobre os

procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e

seu padrão de potabilidade.

A2 - Normas da ABNT, em especial:

Água Fria - Projeto:

NBR 12211 – Estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água.

NBR 12212 – Projeto de Poço para Captação de Água Subterrânea.

NBR 12213 – Projeto de Captação de Água de Superfície para Abastecimento Público.

NBR 12214 – Projeto de Sistema de Bombeamento de Água Para Abastecimento

Público.

NBR 12215 - Projeto de Adutora de Água para Abastecimento Público.

NBR 12216 – Projeto de Estação de Tratamento de Água para Abastecimento Publico.

NBR 12217 – Projeto de Reservatório de Distribuição de Água para Abastecimento

Público.

NBR 12218 – Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento Publico.

NBR 12266 - Projeto e Execução de Valas para Assentamento de Tubulação de Água,

Esgoto ou Drenagem Urbana.

NBR12586 – Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Água.

Água Fria - Características e Ensaios de Equipamentos:

NBR 5647-1 - Sistemas para Adução e Distribuição de Água - Tubos e Conexões de PVC

6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Parte 1: Requisitos Gerais.

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6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Parte 2: Requisitos

específicos para tubos com pressão nominal PN 1,0.


6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Parte 3: Requisitos

específicos para tubos com pressão nominal PN 0,7.


6,3 com junta elástica e com diâmetro nominais até DN 100 - Parte 4: Requisitos específicos

para tubos com pressão nominal PN 0,60.

NBR 5648 - Sistemas Prediais de Água Fria - Tubos e Conexões de PVC 6,3, PN 750

kPa, com junta soldável – Requisitos.

NBR 5683 – Determinação da Pressão Interna Instantânea de Ruptura em Tubos de PVC

Rígido.

NBR 5685 – Tubos e Conexões de PVC - Verificação do Desempenho da Junta Elástica.

NBR 5686 – Verificação de Resistência à Pressão Interna Prolongada de Tubo de PVC

Rígido.

NBR 5687 – Tubos de PVC - Verificação da Estabilidade Dimensional.

NBR 7372 – Execução de Tubulações de Pressão de PVC Rígido com Junta soldada,

rosqueada, ou anéis de borracha.

NBR7675 - Tubos e Conexões de Ferro Dúctil e Acessórios para Sistemas de Adução e

Distribuição de Água – Requisitos.

NBR 8009 - Hidrômetro Taquimétrico para Água Fria até 15,0 metros cúbicos por hora de

vazão nominal.

NBR 8194 - Hidrômetro para Água Fria até 15,0 m³/h de vazão nominal – Padronização.

NBR 8219 – Tubos e Conexões de PVC - Verificação do Efeito sobre a Água.

NBR 1038 – Verificação de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de

água.

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NBR 10071 - Registro de Pressão fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para

Instalações Hidráulicas Prediais.

NBR 10072 - Instalações Hidráulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre –

Requisitos.

NBR 10281 - Torneira de Pressão - Requisitos e Métodos de Ensaio.

NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais.

NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeração Mecânica Incorporada - Requisitos de

Qualidade, Desempenho e Instalação.

NBR 14162 - Aparelhos Sanitários - Sifão - Requisitos e Métodos de Ensaio.

NBR 14534 - Torneira de Bóia para Reservatórios Prediais de Água Potável - Requisitos

e Métodos de Ensaio.

NBR 14799 - Reservatório Poliolefínico para Água Potável – Requisitos.

NBR 14800 - Reservatório Poliolefínico para Água Potável - Instalação em Obra.

NBR 14878 - Ligações Flexíveis para Aparelhos Hidráulicos Sanitários - Requisitos e

Métodos de Ensaio.

NBR14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Água para Uso Doméstico -

Aparelho por Pressão; *obs.: Uso em Bebedouros Elétricos.

NBR 15097 - Aparelho Sanitário de Material Cerâmico - Requisitos e Métodos de Ensaio.

NBR 15098 - Aparelhos Sanitários de Material Cerâmico - Procedimento para Instalação.

NBR 15099 - Aparelhos Sanitários de Material Cerâmico - Dimensões Padronizadas.

NBR 15491 – Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitárias – Requisitos e

Métodos de Ensaios.

B – INSTALAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS:

B1 - Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais).

B2 - Normas da ABNT, em especial:

Águas Pluviais – Projeto:

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NBR10844 - Instalações Prediais de Águas Pluviais.



Águas Pluviais - Características e Ensaios de Equipamentos:

NBR 5647 – Tubos de PVC Rígido para Adutoras e Redes de Água.


Rígido.

NBR 5685 – Verificação da Estanqueidade à Pressão Interna de Tubos de PVC Rígido e

respectivas juntas.

NBR 5686 – Verificação de Resistência à Pressão Interna Prolongada de Tubo de PVC

Rígido.

NBR 5687 – Verificação da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Rígido.

NBR 5688 - Sistemas Prediais de Águas Pluviais, Esgoto Sanitário e Ventilação - Tubos e

Conexões de PVC, tipo DN – Requisitos.

NBR 6476 – Tubo de PVC Rígido – Resistência ao Calor.



NBR 8219 – Tubos e Conexões de PVC - Verificação do Efeito sobre a Água.

NBR10160: Tampões e Grelhas de Ferro Fundido Dúctil - Requisitos e Método de

Ensaios.

C – INSTALAÇÕES DE ESGOTOS:

C.1 - Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais):

Resolução CONAMA 005(Jun1988) – Licenciamento de Obras de Saneamento.

Resolução CONAMA 274(Nov2000) – Dispõe sobre Balneabilidade.

Resolução CONAMA 357(mar2005) - Dispõe sobre a classificação dos Corpos de Água e

Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e

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padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Substitui a CONAMA

020(jul1986).

Resolução CONAMA 377(out2006) - Dispõe sobre Licenciamento Ambiental simplificado

de Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Resolução CNRH 054(Nov2005) – Estabelece Modalidades, Diretrizes e Critérios Gerais

para a prática de reuso direto não potável de água, e dá outras providências.

Atos Internacionais do qual o Brasil é signatário: Convenção de Estocolmo – Dispoõe

sobre Poluentes Orgânicos Peristentes: (http://www2.mre.gov.br/dai/m_5472_2005.htm).

Lei Federal Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece Diretrizes Nacionais para

o Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11

de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga

a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

C2 - Normas da ABNT, em especial:

ESGOTOS – Projeto:

NBR 7229 – Projeto, Construção e Operação de Sistemas de Tanques Sépticos.

NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário.

NBR 9649 – Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitário.

NBR 9814 – Execução de Rede Coletora de Esgoto Sanitário.



NBR 12587 – Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitário.

NBR 13969 – Tanques Sépticos – Unidades de Tratamento Complementar e Disposição

Final dos Efluentes Líquidos – Projeto, Construção e Operação.

ESGOTOS - Características e Ensaios de Equipamentos:


Rígido.

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NBR 5685 – Verificação da Estanqueidade à Pressão Interna de Tubos de PVC Rígido e

respectivas juntas.

NBR 5686 – Verificação de Resistência à Pressão Interna prolongada de Tubo de PVC

Rígido.

NBR 5687 – Verificação da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Rígido.

NBR 5688 – Tubos de PVC Rígido.

NBR 6476 – Tubo de PVC Rígido – Resistência ao Calor.

NBR 7362 – Tubos de PVC Rígido.



NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Condução de Esgoto - Parte 1: Requisitos para

tubos de PVC com junta elástica.

NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Condução de esgoto - Parte 2: Requisitos para

tubos de PVC com parede maciça.

NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Condução de esgoto - Parte 3: Requisitos para

tubos de PVC com dupla parede.

NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Condução de Esgoto - Parte 4: Requisitos para

tubos de PVC com parede de núcleo celular.

NBR 8219 – Tubos e conexões de PVC - Verificação do Efeito Sobre a Água.

NBR10160: Tampões e Grelhas de Ferro Fundido Dúctil - Requisitos e Método de

Ensaios.

NBR 14162- Aparelhos Sanitários - Sifão - Requisitos e Métodos de Ensaio.

NBR 15423 - Válvulas de Escoamento - Requisitos e Métodos de Ensaio.

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

D – INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO:

D1 - Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais):

INFRAERO

SV.04/ 000.99/10521/ 00

FL 77/91


Norma Regulamentadora NR-23 – Proteção Contra Incêndios

(http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_23.asp)

Norma Regulamentadora NR-26 – Sinalização de Segurança

(http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_26.pdf).

Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil – Instituto de Resseguros do Brasil (www.irb.gov.br).

Circular SUSEP n°006/1992 – Superintendência de Seguros Privados

(http://www.susep.gov.br/textos/circ006-92.pdf).

NFPA 415 / Edition 2002 (National Fire Proteccion Association – Standard on Airport

Terminal Buildings, Fueling, Ramp Drainage, and Loading Walkways).

Atos Internacionais do qual o Brasil é signatário: Convenção de Viena e Protocolo de

Montreal (promulgados pelo DECRETO N° 99.280, DE 6 DE JUNHO DE 1990): relativos à

Proteção da Camada de Ozônio (http://www2.mre.gov.br/dai/m_99280p_1990.htm):

RESUMO, no que é de interesse CONTRA INCÊNDIO: Conforme determinação aos países

signatários do Protocolo de Montreal, fica proibida a utilização de gás Halon em edificações

(agressão à Camada de Ozônio). Edificação que já possua gás Halon deverá mantê-lo.

Manutenção no sistema (ex: reposição do gás) e reforma que venha a ocorrer em área que

possua gás Halon, deverá prever a sua total substituição por outro tipo de gás, devendo ser

contratada empresa especializada para a remoção do gás e seu descarte.

ICA 92-1 - Nível de Proteção Contra-Incêndio em Aeródromos.

NSMA 92-2 - Proteção Contra-incêndio em Edificações, de 25 Ago 92.

IMA 92-05 - Organização e Funcionamento dos Serviços de Salvamento e Contra-

Incêndio em Aeródromos.

IMA 92-06 - Consumo de Agentes Extintores.

Doc. 9137 OACI Salvamento y Extinción de Incendios.

D2 - Normas da ABNT, em especial:

Contra Incêndio – Projeto

Acessibilidade:

INFRAERO

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FL 78/91


NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações,

Espaço, Mobiliário e Equipamentos Urbanos.

Contra Incêndio – Normas Gerais:

NBR 10720 - Prevenção e Proteção Contra Incêndio em Instalações Aeroportuárias.

NBR 13231 - Proteção Contra Incêndio em Subestações Elétricas Convencionais,

Atendidas e Não Atendidas, de Sistemas de Transmissão.

NBR 13859 - Proteção Contra Incêndio em Subestações Elétricas de Distribuição.

Contra Incêndio - Aeroportos:

NBR12285-Proteção Contra Incêndio em Depósitos de Combustíveis de Aviação.

Contra Incêndio - Chuveiros Automáticos:

NBR 10897 - Proteção Contra Incêndio por Chuveiro Automático.

NBR13792 - Proteção Contra Incêndio, por Sistema de Chuveiros Automáticos, para

Áreas de Armazenamento em Geral – Procedimento.

Contra Incêndio - Combustíveis:

NBR 17505-7 - Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis -Parte7:

Proteção Contra Incêndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionários.

Contra Incêndio - Extintores:

NBR 12693 - Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio.

Contra Incêndio – Hidrantes:

NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incêndio.

NBR 13714 - Instalações Hidráulicas Contra Incêndio, sob comando, por Hidrantes e

Mangotinhos.

Contra Incêndio - Saídas de Emergência:

NBR 9077 - Saídas de Emergência em Edifícios.

NBR 14880 - Saídas de Emergência em Edifícios - Escadas de Segurança - Controle de

Fumaça por Pressurização.

INFRAERO

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FL 79/91


Contra Incêndio - Simbologia e Placas:

NBR13434-1 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 1: Princípios de

projeto.

NBR13434-2 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 2: Símbolos e

suas formas, dimensões e cores.

NBR13434-3 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 3: Requisitos e

métodos de ensaio.

Contra Incêndio - Características e Ensaios de Equipamentos:

NBR5580 – Tubos de Aço-Carbono para usos comuns na Condução de Fluidos –

Especificação.

NBR5590 – Tubos de Aço-Carbono com ou sem costura, pretos ou galvanizados por

imersão a quente, para Condução de Fluidos.

NBR5587 - Padroniza dimensões básicas para tubos de aço, com e sem costura,

utilizados na Condução de Fluidos com rosca ANSI/ASME B1.20.1.

NBR5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incêndio de Ferro fundido Dúctil - Parte 1: Hidrantes

de Coluna.

NBR5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incêndio de Ferro Fundido Dúctil - Parte 2: Hidrantes

Subterrâneos.

NBR5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incêndio de Ferro Fundido Dúctil - Parte 3: Hidrantes

de Coluna com obturação própria.

NBR6125 - Chuveiros Automáticos para Extinção De Incêndio.

Nbr6135 - Chuveiros Automáticos para Extinção De Incêndio.

NBR6925 - Conexão de Ferro Fundido Maleável classes 150 e 300, com rosca NPT para

tubulação.

NBR6943 – Conexões de Ferro Fundido Maleável, com rosca NBR NM-ISO 7-1, para

tubulações.

NBR7675 - Tubos e Conexões de Ferro Dúctil e Acessórios para Sistemas de Adução e

Distribuição de Agua – Requisitos.

INFRAERO

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NBR8133 - Rosca para tubos onde a vedação não é feita pela rosca - Designação,

Dimensões e Tolerâncias.

NBR10721 - Extintores de Incêndio com Carga de Pó Químico.

NBR11715 - Extintores de Incêndio com Carga D'água.

NBR11716 - Extintores de Incêndio dom Carga de Dióxido de Carbono (Gás Carbônico).

NBR11751 - Extintores de Incêndio com Carga para Espuma Mecânica.

NBR11863 - Carga para Extintor de Incêndio à base de Espuma Química e Carga

Líquida.

NBR12912 - Rosca NPT para tubos – Dimensões.

NBRNM-ISO7-1 – Rosca para tubos onde a junta de vedação sob pressão é feita pela

rosca – parte 1 – Dimensões, Tolerâncias e Designação.

E - INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTÍVEL:

E1 - Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais):

Resolução Conama 273, de 29 de novembro de 2000;

Resolução CEPRAM 3656, de 25 de agosto de 2006.

E2 - Normas da ABNT, em especial:

Gás - Projeto:

NBR12236 - Critérios de Projeto, Montagem e Operação de Postos de Gás Combustível

Comprimido.

NBR13523 - Central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

NBR13932 - Instalações Internas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Projeto e

Execução.

NBR13933 - Instalações Internas de Gás Natural (GN) - Projeto e Execução.

NBR14570 - Instalações Internas para uso alternativo dos gases GN e GLP - Projeto e

Execução.

INFRAERO

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NBR14605-Posto de Serviço/Sistema de Drenagem Oleosa.

NBR14606–Posto de Serviço/Entrada em espaço confinado.

NBR15288-Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis - Posto Revendedor

Veicular (serviços) - Plano de Atendimento a Emergências (PAE).

Gás - Características e ensaios de equipamentos:

NBR8460 - Recipiente Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) -

Requisitos e Métodos de Ensaios.

NBR8473 - Regulador de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com

capacidade até 4 kg/h.

NBR8865 - Recipientes Transportáveis de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) -

Requalificação – Procedimento.

NBR8866 - Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Seleção

visual das condições de uso.

NBR12176 - Cilindros para Gases - Identificação do Conteúdo.

NBR12178 - Emprego de Dispositivos de Segurança nos Recipientes Transportáveis para

Gases Liquefeitos de Petróleo (GLP).

NBR14024 - Central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Sistema de Abastecimento a

Granel - Procedimento Operacional.

NBR14177 - Tubo Flexível Metálico para Instalações Domésticas de Gás Combustível.

25.2.9. NORMAS DE SISTEMAS ELÉTRICOS

NBR 5101 – Iluminação Pública – Procedimento.

NBR 5356 – Transformador de Potência – Especificação.

NBR 5380 – Transformador de Potência – Método de Ensaio.

NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão – Procedimento.

NBR 5413 – Iluminância de Interiores – Procedimento.

INFRAERO

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NBR 14039 – Instalações Elétricas de Alta -Tensão (de 1,0 kV a 36,2 kV) –

Procedimento.

NBR 10295 – Transformadores de Potência Secos – Especificação.

NBR 5419 – Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas – Procedimento.

NBR 7118 – Disjuntores de Alta-Tensão – Especificação.

NBR 6979 – Conjunto de Manobra e Controle em Invólucro Metálico para Tensões acima

de 1 kV até 36,2 kV – Especificação.

NBR 5361 – Disjuntor de Baixa-Tensão – Especificação.

NBR 7288 – Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Cloreto de Polivilina

(PVC) ou Polietileno (PE) para Tensões de 1 kV a 6 Kv.

NBR 6524 – Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Protetora para

Instalações Aéreas – Especificação.

NBR 7286 – Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Borracha Etileno

Propileno (EPR) para Tensões de 1 kV a 35 kV – Especificações.

NBR 13248 – Cabos de Potência e Controle e Condutores Isolados sem Cobertura, com

Isolação Extrudada e com Baixa Emissão de Fumaça para Tensões até 1 kV –

Procedimento.

NBR 6880 – Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados – Padronização.

NBR 6245 – Fios e Cabos Elétricos – Determinação de Índice de Oxigênio – Método de

Ensaio.

NBR 6812 – Fios e Cabos Elétricos – Queima Vertical (fogueira) – Método de Ensaio.

NBR 6244 – Ensaio de Resistência à Chama para Fios e Cabos Elétricos – Método de

Ensaio.

NBR 6148 – Condutores Isolados com Isolação Extrudada de Cloreto de Polivinila (PVC)

para Tensões até 750 V – Sem Cobertura – Especificação.

NBR IEC 60439-1 – Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensão.

INFRAERO

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Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive

Normas de Concessionárias de Serviços Públicos.

Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA-CONFEA.

25.2.10. NORMAS DE SISTEMAS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA

a) Normas da ABNT:

NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão.

NBR 15014 – Sistema de Alimentação de Potência ininterrupta, com saída em corrente

alternada.

NBR 7732 – Cabos Elétricos para auxílios luminosos de Aeroportos.

NBR 7733 – Execução de instalações de cabos elétricos subterrâneos para auxílios

luminosos.

NBR 12971 – Emprego de Sistemas de Aterramento para proteção de auxílios luminosos

de Aeroportos.

NBR 7288 – Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Polietileno (PE) ou

Cloreto de Polivilina (PVC.

NBR 7286 – Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Borracha Etileno

Propileno (EPR) para Tensões de 1 kV a 35 kV.

NBR 7289 – Cabos de Controle com Isolação Sólida Extrudada com Polietileno (PE) ou

Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensões até 1 kV.

NBR 6880 – Condutores de Cobre para Cabos Isolados – Padronização.

NBR 6524 – Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Protetora para

Instalações Aéreas.

NBR 14039 – Instalações Elétricas de Alta -Tensão (de 1,0 kV a 36,2 kV).

NBR 5111 – Fios e Cabos de Cobre nu de seção circular para fins elétricos.

NBR 8673 – Conector (plugue e receptáculo) para cabo elétrico para auxílio luminoso.

NBR 9718 – Transformadores de isolamento para auxílios visuais luminosos de uso

aeronáutico.

INFRAERO

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NBR 11838 – Transformadores de Corrente constante para auxílios luminosos em

Aeroportos.

NBR 12801 – Autotransformador regulador de corrente para auxílios luminosos em

Aeroportos.

b) Normas da OACI

Volume 01, Anexo 14.

Manual de Projetos de Aeroportos – parte 4 – Auxílios Visuais.

Manual de Projetos de Aeroportos – parte 5 – Sistemas Elétricos.

c) Normas da FAA

AC 150/5340 -14B – Economy Approach Lighting Aids.

AC 150/5340 -18C – Standards for Aiport Sing Systems.

AC 150/5340 -21 – Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids.

AC 150/5340 -29 – Installation Detais for land and hold short lighating systems.

AC 150/5345 -1V – Approved Aiport Equipament.

AC 150/5345 - 5A – Circuit Selector Switch.

AC 150/5345 - 3E – Specification for L-821, panels for control for Aiport Lighting.

AC 150/5345 -7E – Specification for L-824 underground electrical cable for Aiport Lighting

circuits.

AC 150/5345 -10E – Specification for constant current regulator monitors.

AC 150/5345 -13A – Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for

Aiport Lighting circuits.

AC 150/5345 -26C – Specification for L-823, plug and receptacle, cable connectors.

AC 150/5345 - 42C – Specification for Aiport Light bases, transformer housings, junction

boxes, and accessories.

AC 150/5345 - 43E – Specification for obstruction Lighting Equipament.

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AC 150/5345 - 44F – Specification for taxiway and runway sings.

AC 150/5345 - 45A – Lightweight Approach Light Structure.

AC 150/5345 - 46B – Specification for taxiway and runway Light fixtures.

AC 150/5345 - 47A – Isolation transformers for Aiport Lighting Systems.

AC 150/5345 - 51 – Specification for Discharge – Type Flasher Equipament.

AC 150/5345 - 53B – Aiport Lighting Equipament Certification Program.

AC 150/5345 -54A – Specification for L-884, power end control unit for land and hold

Short Lighting Systems.

AC 150/5360 -11 – Energy Conservation for Aiport Buildings.

d) Outras Normas

NEMA – Nacional Electrical Manufactural Commission.

ANSI – American National Standard Institute.

IEC – Internacional Eletrotechnical Commission.

IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs.

DN – Deutsche Industries Normen.

IEEE “The Institute of Electrical and Electronic Engineers”.

NEC “National Electrical Code”.

ASTM – American Society for Testing and Materiais.

EIA – Electronic Industries Association.

25.2.11. NORMAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS

NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão – Procedimento.

NBR 5419 – Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas – Procedimento.

TIA/EIA (Telecomunications Industry Association / Eletronic Industries Association) dos

Estados Unidos.

INFRAERO

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ISO (Internacional Standard Organization).

Normas e Regulamentos da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

25.2.12. NORMAS DE TELEMÁTICA

TIA/EIA (Telecomunications Industry Association / Eletronic Industries Association) dos

Estados Unidos.

ISO (Internacional Standard Organization).

ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

25.2.13. NORMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA

NBR-16401 - Instalações de Condicionamento de Ar.

NBR-5984 - Norma Geral de Desenho Técnico – Procedimento.

NB-643 - Instalação de Ar Condicionado para Salas de Computadores.

Normas da ASHRAE 2005 (American Society of Heating, Refrigerating and Air

Conditioning Engineers).

Normas da AMCA (Air Moving and Conditioning Association).

Normas da AISI (American Iron and Steel Institute).

Normas da ANSI (American National Standards Institute).

Normas da ASTM (American Society for Testing and Materials).

Normas da SMACNA (Sheet Metal and Air Conditioning Contractor National Association).

26. GLOSSÁRIO

APs – (Aid Point) - Ponto de apoio

BDI – Benefício e Despesas Indiretas.

BRT – (Bus Rapid Transit) - Transporte rápido por Ônibus.

INFRAERO

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CA – Circulação de Água.

CAD - Certificado de Aceitação Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela COMISSÃO

DE RECEBIMENTO, assinado pelas partes (Art. 73 lei 8.666/93).

CAG - Central de Água Gelada.

CAI - Certificado de Aceitação Inicial - Termo circunstanciado emitido pela fiscalização e

assinado pelas partes, referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados

especificamente para este Empreendimento.

CAP - Certificado de Aceitação Provisório - Termo circunstanciado emitido pela fiscalização

e assinado pelas partes (Art. 73 lei 8.666/93).

CBR – CALIFORNIA BEARING RATE (Índice de Suporte Califórnia)

CEL – Concessionária de Energia Local.

CGA – Centro de Gerenciamento Aeroportuário.

CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear.

CI – Caixa de Inspeção

COA - Centro de Operações Aeroportuárias (termo INFRAERO).

COMISSÃO DE RECEBIMENTO: Servidor ou Comissão designada por Autoridade

competente para receber o Escopo Contratado, (Art. 73 lei 8.666/93).

COMISSIONAMENTO - Processo de demonstração da CONTRATADA à CONTRATANTE

de que todo o Escopo foi atendido.

CONJUNTOS FUNCIONAIS – Objetos que compõem o Empreendimento (edificações,

redes de infraestrutura, pátio).

CONTRATADA - Pessoa Jurídica contratada para a execução do Escopo Contratado.

CRO – Cronograma de Execução dos Serviços.

CUT – Central de Utilidades.

DEME – Superintendência de Meio Ambiente e Energia

DEPE – Superintendência de Estudos e Projetos de Engenharia.

INFRAERO

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DISCIPLINAS – Especialidades de Projetos de Engenharia.

DOPL – Superintendência de Planejamento Aeroportuário e de Operações.

DPS - Dispositivos de Proteção Contra Surtos.

DR – Diferencial Residual.

CONTRATADA – Pessoa Jurídica contratada para a execução das Obras e/ou Serviços.

SUBCONTRATADA – Pessoa Jurídica contratada pela CONTRATADA para a execução das

obras, serviços e/ou elaboração dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados.

EP - Estudo Preliminar – Estudo que visa o desenvolvimento da solução que melhor

responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade

Técnico-Econômica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento.

EMPRESA PROPONENTE – Pessoa Jurídica interessada em participar da licitação para a

execução das obras e/ou elaboração dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados.

ETE - Especificações Técnicas Especificas.

ETG - Especificações Técnicas Gerais.

FAA – Federal Aviation Administration.

FISCAL - Representante da Administração especialmente designado para fiscalizar o

Contrato.

FISCALIZAÇÃO - Atividade exercida, de modo sistemático, pela INFRAERO, através de

pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas, com o objetivo de verificação do

cumprimento das disposições contratuais, por parte da CONTRATADA, em todos os seus

aspectos.

GEST – Sistema Gestor de Estacionamento.

GG – Grupos - Geradores Diesel.

HRB – Highway Research Board (Ensaio de caracterização de solo)

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Empresa Pública da União,

CONTRATANTE dos serviços.

INFRAERO

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OACI – Organização de Aviação Civil Internacional (“Internacional Civil Aviation

Organization – ICAO”).

IATA - International Air Transport Association (Associação de Transporte Aéreo

internacional)

KF – Casa de Força.

LM – Lista de Materiais.

MD - Memorial Descritivo.

MQS – Memorial de Quantificação de Serviços por Especialidade.

MTBF – Tempo Médio entre falhas.

OS – Ordem de Serviço.

PB - Projeto Básico - “Conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de

precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras e serviços

objeto da licitação, elaborado com base nos Estudos Técnicos Preliminares, que assegurem

a Viabilidade Técnica e o adequado tratamento do Impacto Ambiental do Empreendimento,

e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de

execução...” (Art. 6, IX da lei 8.666/93).

PCN – Pavement Classification Number (Índice de Resistência de um Pavimento)

PDIR – Plano Diretor do Aeroporto.

PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessários e suficientes à execução

completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de

Normas técnicas - ABNT (Art. 6, IX da lei 8.666/93).

PNE – Portador de Necessidades Especiais

PRAI - Superintendência de Auditoria Interna da INFRAERO.

PROJETISTA - Pessoa Jurídica contratada para a prestação dos Serviços Técnicos

Profissionais Especializados de Elaboração de Projetos.

PSQ – Planilha de Serviços / Materiais / Equipamentos e Quantidades por Especialidade.

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PT - Parecer Técnico - Documento elaborado pela FISCALIZAÇÃO da INFRAERO referente

à análise da execução de serviços fornecidos pela CONTRATADA.

PV – Poço de Visita

RCAP – Gerência de Planejamento de Acompanhamento de Projetos – RCAP

RCC – Regulador de Corrente Constante.

RN – Referência de Nível

SBSV – Aeroporto de Salvador

SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado.

SDAI - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio.

SDH – Sistema de Data e Hora Universal.

SDTV - Sistema de Distribuição de TV e FM.

SE - Subestação de Entrada.

SGE – Sistema de Gerenciamento de Energia.

SGE – Sistema de Gerenciamento de Energia.

SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades.

SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecção de Intrusão.

SICOA – Sistema de Identificação e Controle de Acesso.

SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves.

SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia.

SISA - Sistema de Informações de Segurança Aeroportuária.

SISO / BDO– Sistema Integrado de Solução operacional e Banco de dados Operacionais.

SISOM - Sistema de Sonorização.

SITIA – Sistema Integrado de Tratamento de Informações Aeroportuárias.

INFRAERO

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SIV - Sistema de Informação de Vôos.

SPDA – Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.

STVV - Sistema de Televisão de Vigilância.

SUCS – Sistema Unificado de Classificação de Solos

TPS - Terminal de Passageiros.

TR - Termo de Referência – Conjunto de documentos (MD, ETG, ETE, PSQ e anexos) que

configuram todos os elementos necessários para caracterizar a Obra ou Serviço, ou

Complexo de Obras e Serviços Objeto da Licitação.

UPS – Equipamento de Energia de Emergência.

VPL – Valor presente Líquido

TBS – Temperatura de Bulbo Seco

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