Nº 274 www.palmital.sp.gov.brANO VI Palmital, segunda-feira, 25 de OUTUBRO de 2010

PRIMEIRA PÁGINA/INSTITUCIONAIS/SESSÃO I - ATOS DO PODER EXECUTIVO

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL 274 - 25/10/2010 - PÁGINA 2 - PODER EXECUTIVO

Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Palmital - SP - FONE/FAX (18) 3351-9333/9330

Reinaldo Custódio da Silva - Prefeito Municipal

SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL

Uma publicação da Prefeitura Municipal de Palmital. Distribuição gratuita. Presidente: MURILO SAMPONIJARDIM. Diretor Responsável: FREDERICO ABRANCHES/Assessoria de Comunicação. Órgão de

Comunicação subordinado à Coordenadoria de Administração: UBIRAMARA SENATORE RAMOS - titular

LEI Nº 2081 DE 20 DE MAIO DE 2005

LICITAÇÕES PROGRAMADAS

Pregão (presencial) nº 043/2010. Edital nº 048/2010. Processo nº 098/2010. Objeto: Aquisição de gêneros alimentí-cios estocáveis para a Merenda Escolar e Creche. Abertura: 09/11/2010 às 09:00h.

Pregão (presencial) nº 044/2010. Edital nº 049/2010. Processo nº 099/2010. Objeto: Aquisição de materiais e equi-pamentos permanentes para o Departamento de Saúde. Abertura: 10/11/2010 às 09:00h.

Os Editais na íntegra encontram-se disponíveis no endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, bem como as cópiasdos Editais de Pregão e seus anexos serão fornecidas aos interessados gratuitamente, por meio de CD, DVD, PenDrive, ou via Correio Eletrônico (e-mail). Palmital, 25 de outubro de 2010. Murilo Samponi Jardim - Pregoeiro.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2010. Processo nº 095/2010. Objeto: Contratação de serviços e venda de produ-tos a órgão público. Contratante: PMP. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Fun-damento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Palmital, 19 de outubro de 2010.

TERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação nº 007/2010. Processo nº 095/2010. Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93e suas alterações, o Despacho da COMULJ, mediante as peças apresentadas e o Parecer favorável da ProcuradoriaJurídica e autorizo a celebração do Contrato. Palmital, 19 de outubro de 2010.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 084/2010. Processo 095/2010. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/2010. Contratante: PMP. Con-tratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços e venda de pro-dutos a órgão público. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 0412201032.105000-MANUTENÇÃO DA GES-TÃO ADMINISTRATIVA– 33903900- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Valor global: R$ 25.000,00. Datada assinatura: 19/10/2010. Palmital, 25 de outubro de 2010. Reinaldo Custódio da Silva – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADITAMENTOContrato nº 035/2010. Modalidade: TP nº 001/2010. Contratada: SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: Fica aditado em 9,99%, o valor global do Contrato, em virtude da necessidade da continuidade da obra no

município. Fundamento Legal: inciso I, alínea “a” e “b”, e § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Valor global de R$ 142.392,30 para R$ 156.630,32. Data da Assinatura: 18/10/2010.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 085/2010. Processo 096/2010. Modalidade: Convite nº 038/2010. Contratante: PMP. Contratada: M & RCONSTRUTORA DE TARUMÃ LTDA.-ME. Objeto: construção de 01 (uma) quadra de esportes, para ampliação doCentro de Convivência do Idoso Eloy Athanis Garcia, localizada na Rua Tereziano dos Santos, 467, lotes 17, 18 e 19 daquadra 208, Palmital/SP. Vigência: 90 dias. Dotação Orçamentária: 082440109.1205000-FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - 4490510000-OBRAS E INSTALAÇÕES – 05-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDE-RAIS-VINC. Valor global: R$ 90.124,77. Data da assinatura: 19/10/2010. Palmital, 25 de outubro de 2010. ReinaldoCustódio da Silva – Prefeito Municipal.