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João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014Nº 15.477 Preço: R$ 2,00

ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIAS DE ESTADOSecretaria de Estadoda Educação

Portaria nº 0239/2014 João Pessoa, 25 de fevereiro de 2014

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E designar a servidora Ana Célia Lisboa da Costa, CPF nº364.823.124-53, Matrícula nº 177.074-8 como gestora do Contrato de n° 029/2014, firmadocom a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA –FUNETEC/PB, no processo administrativo n° 0006239-2/2014, que tramita nesta Secretaria.

Portaria nº 0253/2014 João Pessoa, 25 de janeiro de 2014


R E S O L V E designar o servidor Willian Cordeiro Gomes, CPF 568.501.584-49, MATRICULA 176.388-1 como gestor do Contrato de n° 026/2014, firmado com a empre-sa BIANCA SARMENTO DE LUCENA LIRA - ME, no processo administrativo n° 0006012-0/2014, que tramita nesta Secretaria.

Portaria nº 0254/2014 João Pessoa, 25 de fevereiro de 2014


R E S O L V E designar o servidor Antônio de Caldas Irmão, CPF nº141.950.704-49, MATRÍCULA nº 65.803-1 como gestor do Contrato de n° 027/2014, firmadocom a empresa ORGANIZAÇÕES LIRA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA -EPP, noprocesso administrativo n° 0002823-6/2014, que tramita nesta Secretaria.

Portaria n. 255/2014 João Pessoa, 25 de fevereiro de 2014

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E designar o servidor José Geraldo Cabral de Castro CPF504.512.194-49, MATRICULA 99.724-2 como gestor do Contrato de n. 021/2014, firmadocom a Layon Indústria e Comércio de Materiais Esportivos e Educacionais LTDA, noprocesso administrativo n. 0003974-5/2014, que tramita nesta Secretaria.

Portaria nº 258 João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0004431-8/2013-SEE,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, incisoIII, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARCOS ANTONIO FELIX DASILVA, Professor, matrícula nº 158.843-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM Prof. JoseS. de Carvalho, em Guarabira, para a EEEF Odilon Ribeiro Coutinho, na cidade de Santa Rita.

UPG: 033 UTB: 211126900



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, JUCILEIDE TAVARES

BEZERRA, Professor, matrícula nº 130.542-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEIEFFrancisco Campos, nesta Capital, para a EEEIEF São Judas Tadeu, na cidade de Cabedelo.

UPG: 073 UTB: 211114300



R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003 , DSANGELA MARIAFALCAO GONCALVES, Professor, matrícula nº 172.524-6, com lotação fixada nesta Secreta-ria, da ENE Melquiades Vilar, em Taperoa, EEEFM Dr. Trajano Nobrega, na cidade Soledade.

UPG: 019 UTB: 211312200

Secretaria de Estadoda Administração Penitenciária

GERENCIA EXECUTIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA

Portaria nº 016/GESIPE/SEAP/14 João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014

O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADODA PARAÍBA, no uso das atribuições legais,

RESOLVE, prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhossindicatórios, referente ao Processo nº 201400000311, instaurado através da Portaria nº 010/GESIPE/SEAP/14.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.













Secretária de Estado da Educação

João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 20142 Diário Oficial

ACADEMIA DE ENSINO DE POLÍCIA

PORTARIA N.º 001/2014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.

Divulga o resultado do Processo Seletivo SimplificadoN.º 003/2013 – ACADEPOL/SEDS e abre prazo para re-curso aos candidatos reprovados.

O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA DE ENSINO DE POLÍCIA, no uso desuas atribuições conferidas na PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2010, que definiu e publicou oREGIMENTO INTERNO DA ACADEMIA DE ENSINO DE POLÍCIA,

RESOLVE:Divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado N.º 003/2013 –

ACADEPOL/SEDS, conforme relação constante no anexo 01 desta Portaria.Os candidatos, que não se encontrarem nesta lista foram considerados reprova-

dos e terão prazo até as 18h do 5º útil dia após a publicação desta Portaria em Diário Oficial parainterporem recurso, que deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] entregues na secretaria da ACADEPOL.

Informamos que em momento oportuno será publicado novo edital para proces-so seletivo de professores, em virtude do número insuficiente de inscritos para compor a demandanecessária aos cursos de 2015.

João Pessoa/PB, 21 de fevereiro de 2014.

Secretaria de Estadoda Segurança e da Defesa Social

ANEXO 01 DA PORTARIA Nº 001/2014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2013RELAÇÃO DOS PROFESSORES SELECIONADOS

Nome Componente CurricularCLÓVIS DOS SANTOS ARAÚJO Informática BásicaEUDES NAZARENO EMÍLIO DE SOUSA MúsicaJOCELMA DANTAS DE MELO CESÁRIO Metodologia de Ensino - nível superiorLUDINAURA REGINA SOUZA DOS SANTOS Inclusão SocialMARCELLA LUNA GERMOGLIO DE LIMA Metodologia de Ensino - nível superiorMARCONI PEREIRA DE ARAÚJO Ética e Cidadania

Convivência DemocráticaInclusão Social

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO Metodologia de Ensino - nível superiorMARIA PEREIRA FÉLIX DE SOUSA Inclusão Social

Ética e CidadaniaMICHELLA TORES DE ALMEIDA Metodologia de Ensino - nível superior

Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]: (83) 3218-6518

A UNIÃO Superintendência de Imprensa e EditoraBR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador Ricardo Vieira Coutinho

Anual .................................................................................................................. R$ 400,00Semestral ........................................................................................................... R$ 200,00Número Atrasado .............................................................................................. R$ 3,00

José Arthur Viana TeixeiraDIRETOR ADMINISTRATIVO

Albiege Lea Araújo FernandesSUPERINTENDENTE

GOVERNO DO ESTADO

Albiege Lea Araújo FernandesDIRETORA DE OPERAÇÕES

Lúcio FalcãoEDITOR DO DIÁRIO OFICIAL

Gilson Renato de OliveiraDIRETOR TÉCNICO

2 1ª SÉRIE_MEDPM2 FLÁVIO JOSÉ SANTANA DE ANDRADE DEFERIDA3 1ª SÉRIE_MEDPM3 MATHEUS RENÊ SOUZA PEREIRA DEFERIDA1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (CV) – CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNETNº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO1 1ª SÉRIE_MEDCV1 EMMYLLY REITZEL DA SILVA DEFERIDA2 1ª SÉRIE_MEDCV3 EDUARDO FILIPE MARINHO DA ROCHA DEFERIDA3 1ª SÉRIE_MEDCV4 ERIVAN NAUM PALMEIRA FABRICIO DEFERIDA1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (CV) - CURSO TÉCNICO PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAISNº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO1 1ª SÉRIE_MEDCV2 THALES DE LIMA SILVA DEFERIDA2 1ª SÉRIE_MEDCV5 NATÁLIA MIRANDA DA SILVA PEREIRA DEFERIDA3 1ª SÉRIE_MEDCV6 MARINA MORAIS GOMES DA SILVA DEFERIDA4 1ª SÉRIE_MEDCV7 ANDRÉ VICTOR ALVES DOS SANTOS PEREIRA DEFERIDA5 1ª SÉRIE_MEDCV8 VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA DEFERIDA6 1ª SÉRIE_MEDCV9 ANA CAROLINA BATISTA DOS SANTOS DEFERIDA7 1ª SÉRIE_MEDCV10 BRENNA STEPHANY FERRER DE SANTANA NUNES DEFERIDA8 1ª SÉRIE_MEDCV11 ANA KAROLINA MARIZ MACEDO DEFERIDA 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (PM)NÃO HOUVE CANDIDATOS3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (CV)Nº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO1 3ª SÉRIE_MEDCV1 DAYANA DA SILVA RIBEIRO DEFERIDA2 3ª SÉRIE_MEDCV2 DEYSIANE FERREIRA DA SILVA DEFERIDA

Art. 2º - Publique-se para conhecimento.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data.

Polícia Militardo Estado da Paraíba

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITARESTUDANTE REBECA CRISTINA ALVES

EEEFM DR. FERNANDO MOURA CUNHA LIMA

PORTARIA Nº 002/2014 - CPM João Pessoa, 05 de Março de 2014.

Data: 05/03/2014Número: 002/2014Assunto: Homologar as inscrições do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001 – CPM/2014 para preenchimento de vagas do 6º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1ª e 3ª Séries doEnsino Médio do Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (EEEFM Dr.Fernando Moura Cunha Lima).

O DIRETOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ESTUDANTE REBECACRISTINA ALVES SIMÕES (EEEFM DR. FERNANDO MOURA CUNHA LIMA) – CPM,Cap. Elmer Melz Oliveira, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:Art. 1º HOMOLOGAR AS INSCRIÇÕES do EDITAL DE ABERTURA DE

INSCRIÇÃO Nº 001 – CPM/2014 para preenchimento de vagas do 6º e 9º anos do EnsinoFundamental e 1ª e 3ª Séries do Ensino Médio do Colégio da Polícia Militar Estudante RebecaCristina Alves Simões (EEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima)., conforme segue:

6° ANO ENSINO FUNDAMENTAL (PM)Nº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO1 6°ANO_FUNDPM1 PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA DEFERIDA6° ANO ENSINO FUNDAMENTAL (CV)Nº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO1 6°ANO_FUNDCV1 SUENIA RUTH DE LIMA RAMOS DEFERIDA2 6°ANO_FUNDCV2 BRUNO FRANKLIN FERNANDES DA SILVA DEFERIDA3 6°ANO_FUNDCV3 MAIARA JURACY FRANÇA DE SOUZA DEFERIDA4 6°ANO_FUNDCV4 TIAGO ALVES AMORIM DEFERIDA5 6°ANO_FUNDCV5 LINDA KASLEY ALVES PEREIRA DEFERIDA6 6°ANO_FUNDCV6 LAURA GABRIELLY DOS SANTOS DEFERIDA7 6°ANO_FUNDCV7 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MONTEIRO DEFERIDA8 6°ANO_FUNDCV8 LUANA VIEIRA DE OLIVEIRA DEFERIDA9 6°ANO_FUNDCV9 JUAN FERNANDES DA SILVA DEFERIDA10 6°ANO_FUNDCV10 FILLYPE DE MENDONÇA FONSECA DEFERIDA9° ANO ENSINO FUNDAMENTAL (PM)Nº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO1 9°ANO_FUNDPM1 INGRID FERNANDA ANDRADE DIAS DEFERIDA2 9°ANO_FUNDPM 2 PEDRO HENRIQUE DA COSTA SILVA DEFERIDA3 9º ANO_FUNDPM 3 KAWANY NEVES DA SILVA DEFERIDA9° ANO ENSINO FUNDAMENTAL (CV)Nº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO1 9°ANO_FUNDCV 1 VICTÓRIA BRUNA SOUZA DO NASCIMENTO DEFERIDA2 9°ANO_FUNDCV 2 GIOVANNA LOPES DE LIMA DEFERIDA3 9º ANO_FUNDCV 3 JONATHA DANIEL PEREIRA SANTOS DA SILVA DEFERIDA4 9º ANO_FUNDCV 4 KETHYLIN NAYARI MACEDO PINTO DO NASCIMENTO DEFERIDA5 9º ANO_FUNDCV 5 JAIDELSON GONÇALVES LEITE JUNIOR DEFERIDA1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (PM) – CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNETNÃO HOUVE CANDIDATOS1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (PM) – CURSO TÉCNICO PROGRAMAÇÃO DE JOGOSDIGITAISNº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO1 1ª SÉRIE_MEDPM1 ARTHUR VICTOR SOARES MARANHÃO DEFERIDA

João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014 3Diário Oficial

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA1ª GERÊNCIA REGIONAL

COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

EDITAL Nº 002/2014 – CEAPelo presente Edital, nos termos do artigo 698 e incisos, combinado com o artigo 684 do livro doProcesso Administrativo Tributário - PAT, aprovado pelo decreto 18.930 de 19 de junho de 1997,fica(m) intimada(s) a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) a efetuar (em) o pagamento do(s) débito(s)para com a Fazenda Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 5º dia da publicaçãodeste EDITAL, ou em igual período, apresentar reclamação à Gerência de Julgamento de Proces-sos Fiscais - GEJUP.O não atendimento da exigência acima implicará em Julgamento à Revelia com o conseqüentelançamento do débito na Dívida Ativa e remessa para execução judicial.

Alhandra/PB, 13 de fevereiro de 2014.José Ronaldo Rocha de Carvalho

COLETOR ESTADUAL DE ALHANDRA

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAGERÊNCIA REGIONAL RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIÃO

COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE

EDITAL nº 005/2014Pelo presente Edital, nos termos do artigo 698 e INCISOS, combinado com o artigo 684 e do Processo

Administrativo Tributário – PAT, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 20 de JUNHO de 1997:Comunicamos a Vossa Senhoria que a GERÊNCIA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS– GEJUP – julgou PROCEDENTE o Auto de Infração lavrado contra a empresa abaixo identificada,pela Fazenda Estadual.Para tanto, fica Vossa Senhoria na obrigação de recolher aos cofres da Fazenda Pública Estadual,no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 5º dia útil da publicação deste EDITAL, no DiárioOficial do Estado da Paraíba, a importância nele discriminada, através desta Coletoria, ou em igualperíodo, recorrer ao CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF, da decisão proferida em Pri-meira Instância, nos termos do Artigo 721, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº18.930/97.O não atendimento da exigência acima implicará no lançamento do referido débito na DívidaAtiva e, conseqüente, remessa para execução judicial, ou execução através de Leilão, em confor-midade com o disposto no RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.Informamos ainda, que tal débito está sujeito a correção monetária, nos termos dos Artigos 59 e60 da Lei Nº 6.379, de 02 de dezembro de 1996.

Mamanguape-PB., 21 de fevereiro de 2014.José Maria de Souza Mendes

Coletor Estadual – Mat. 147.928-8RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº

CPF/CNPJ NºRIAUTO COMISSARIA-COM. DE VEICULOS 16.152.347-1 93300008.09.00000593 0502682013-1E PECAS LTDA /2013-74SÓCIO INSCRIÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº

CPF/CNPJ NºJARBAS DE LUCENA AGUIAR J 826.306.664-68 93300008.09.00000593 0502682013-1

/2013-74SÓCIO ADMINISTRADOR INSCRIÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº

CPF/CNPJ NºJOAO RAFAEL DE AGUIAR 023.112.404-04 93300008.09.00000593 0502682013-1

/2013-74

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAGERÊNCIA REGIONAL RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIÃO

COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE

EDITAL Nº 004/2014Pelo presente Edital, nos termos do artigo 698 e INCISOS, combinado com o artigo 684 e do ProcessoAdministrativo Tributário – PAT, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 20 de JUNHO de 1997:Comunicamos a Vossa Senhoria que a GERÊNCIA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS– GEJUP – julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Infração lavrado contra a empre-sa abaixo identificada, pela Fazenda Estadual.Para tanto, fica Vossa Senhoria na obrigação de recolher aos cofres da Fazenda Pública Estadual,no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 5º dia útil da publicação deste EDITAL, no DiárioOficial do Estado da Paraíba, a importância nele discriminada, através desta Coletoria, ou em igualperíodo, recorrer ao CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF, da decisão proferida em Pri-meira Instância, nos termos do Artigo 721, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº18.930/97.Informamos que a decisão contrária a Fazenda Estadual, só será definitiva depois de confirmadapelo CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF, tendo em vista que houve recurso de Ofício porparte da GEJUP, nos termos do artigo 724, do Decreto 18.930/97.Informamos ainda, que tal débito está sujeito a correção monetária, nos termos dos Artigos 59 e60 da Lei Nº 6.379, de 02 de dezembro de 1996.

Mamanguape-PB., 21 de fevereiro de 2014.José Maria de Souza Mendes

Coletor Estadual – Mat. 147.928-8RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº

CPF/CNPJ NºRIAUTO COMISSARIA-COM. DE 16.152.347-1 93300008.09.00000594 0502702013-9 VEICULOS E PECAS LTDA /2013-19SÓCIO INSCRIÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº

CPF/CNPJ NºJARBAS DE LUCENA AGUIAR J 826.306.664-68 93300008.09.00000594/2013-19 0502702013-9SÓCIO ADMINISTRADOR INSCRIÇÃO / AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº

CPF/CNPJ NºJOAO RAFAEL DE AGUIAR 023.112.404-04 93300008.09.00000594 0502702013-9

/2013-19

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAGERÊNCIA DO 1° NÚCLEO REGIONALCOLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA

EDITAL Nº 003/2014-CEAPelo presente Edital, nos termos do Artigo 698 e INCISOS, combinado com o artigo 684 doProcesso Administrativo Tributário – PAT, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de1.997, comunicamos as firmas e as pessoas abaixo relacionadas, que a Gerência de Julgamento s deProcessos Fiscais – GEJUP, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Infração, Apre-ensão e Termo de Depósito nº 2021 de 18/06/2013. Para tanto, fica Vossa Senhoria na obrigaçãode recolher aos cofres da Fazenda Pública Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados daciência deste, ou em igual período recorrer ao CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, da decisãoproferida em 1ª Instância, nos termos do Art. 721, do regulamento do ICMS, Aprovado peloDecreto nº 18.930/97.PAT. RAZÃO SOCIAL CCICMS/CNPJCPF0807112013-8 JOSE HORACIO DA SILVA NETO 649.934.004-97

Alhandra/PB, 13 de fevereiro de 2014Jose Ronaldo da Rocha de Carvalho

Coletor

LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS

Secretaria de Estadoda Receita

EDITAIS E AVISOS

PAT RAZÃO SOCIAL INSC/CNPJ/CPF A. I.

1688432013-3 1688432013-3 1688432013-3

WANDERLEI FERREIRA LEITE CENTRAL PET IND COM IMP EXP LTDA A B DE MEDEIROS PLASTICOS ME

690.915.441-04

05006462/0002-10 05817826/0001-61

1499/2014 1499/2014 1499/2014

RESENHA N° 021/2014-DPPB/GDPG

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuiçõeslegais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar 104/2012 e o Decreto 22.973/02,DEFERIU o seguinte processo de TEMPO DE SERVIÇO, com contribuição previdenciária, doservidor abaixo relacionado:

Lotação Processo Matrícula Nome NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO PRIVADO FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL N" Dias

DPPB 0138/2014 107.198-0 José Régis da Silva 01.12.1977 a 31.05.1981 01.04.1982 a 30.09.1982 01.06.1986 a 28.02.1992 01.04.1992 a 31.07.1992

1.276 180 2.093 121

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2014.

DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da ParaíbaS/A – EMEPA-PB, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17 de marçode 2014, às 10 horas, em sua Sede, localizada na Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema (PB-008), Jacarapé III, João Pessoa-PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:Em Assembléia Geral OrdináriaI – Apreciar e votar o Relatório anual da administração, as demonstrações financeiras (BalançoPatrimonial) e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao Exercício de 2013;II – Eleição do Conselho Fiscal para o Exercício de 2014.

AVISO AOS ACIONISTASInformamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição dos interessados, na sede daEmpresa, no endereço acima, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76,alterações posteriores e legislação complementar, referente ao Exercício encerrado em 31.12.2013.

João Pessoa-PB, 26 de fevereiro de 2014.MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA

Diretor Presidente

Empresa Estadual de PesquisaAgropecuária da Paraíba

EDITAL E AVISO


COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAPpara se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sedesocial, situada na Av. Hilton Souto Maior, 3.059, Mangabeira, nesta Capital, a fim de deliberarsobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, exames, discussão evotação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezem-bro de 2013; b) Alteração do Capital Social; c) Eleição do Conselho Fiscal e d) Outros assuntos deinteresse da CEHAP.

João Pessoa, 05 de março de 2014.EMILIA CORREIA LIMA

Diretora Presidente

Companhia Estadualde Habitação Popular

EDITAL E AVISO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGIComissão Permanente de Licitação

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2014)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COME-MORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 22\02\2014.CONTRATADOS:JEILSON FELIX MARINHO – MECNPJ: 10.578.265/0001-25Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)Período contratação: 03 (Três) mesesFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III.RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº003/2014 , em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente deLicitação no dia 07 de Fevereiro de 2014.

Araçagi, PB – 07 de Fevereiro de 2014.José Alexandrino Primo

Prefeito


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COME-MORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NOS DIAS 21 e 22\02\2014.CONTRATADOS:JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS NETO – MECNPJ: 01.636.254/0001-63Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)Período contratação: 03 (Três) mesesFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III.RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº002/2014 , em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente deLicitação no dia 12 de Fevereiro de 2014.


Prefeito


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COME-MORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 21\02\2014.CONTRATADOS:BALADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDACNPJ: 07.892.927/0001-22Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais)Período contratação: 03 (Três) mesesFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III.RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº004/2014 , em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente deLicitação no dia 12 de Fevereiro de 2014.


Prefeito

Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, feito pela ComissãoPermanente de Licitação em 19 de Fevereiro de 2014 e em conformidade com a Lei Federal n.º8.666/93, fica decidido a:

HO MO LOGAÇ ÃODo julgamento em favor dos Licitantes: SEVERINO ANSELMO DE ALBUQUERQUE, comvalor proposto de R$ 25.3000,00 (Vinte e Cinco Mil e Trezentos Reais); CARMELITA DEPAIVA RIBEIRO, com o valor de R$ 46.200,00 (Quarenta e Seis Mil e Duzentos Reais), JOÃOEDUARDO DE SOUZA LIMA, com valor proposto de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Qui-nhentos Reais); JOSELMA SALES DE BRITO, com o valor de R$ 20.900,00 (Vinte Mil eNovecentos Reais); SEVERINA LEITE DOMINGOS, com valor proposto de R$ 19.800,00(Dezenove Mil e Oitocentos Reais), pelas razões expostas no referido Laudo.

Araçagi - PB, 27 de Fevereiro de 2014.José Alexandrino PrimoPrefeito Constitucional

ADJUDICAÇÃONos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quandodo julgamento da TOMADA DE PREÇO N.º 001/2014, Processo nº 2014.01.001, ADJUDICA-MOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para os Senhores: SEVERINO ANSELMO DEALBUQUERQUE, com valor proposto de R$ 25.3000,00 (Vinte e Cinco Mil e Trezentos Reais);

Prefeitura Municipalde Araçagi

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014Araçagi, 27 de Fevereiro de 2014.

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINOCONTRATADO: CARMELITA DE PAIVA RIBEIROCPF sob o n.º 930.237.234-00.PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividadesdo ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio aotrasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITOCONTRATANTE


TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINOCONTRATADO: JOÃO EDUARDO DE SOUZA LIMACPF sob o n.º 114.037.917-83.PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividadesdo ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio aotrasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITOCONTRATANTE


TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINOCONTRATADO: JOSELMA SALES DE BRITOCPF sob o n.º 049.410.284-57.PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$ 20.900,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS)Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividadesdo ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio aotrasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITOCONTRATANTE


TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA KOMBI DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTESDA REDE MUNICIPAL DE ENSINOCONTRATADO: SEVERINA LEITE DOMINGOSCPF sob o n.º 237.806.734-87PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividadesdo ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio aotrasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITOCONTRATANTE

EXTRATOS

CARMELITA DE PAIVA RIBEIRO, com o valor de R$ 46.200,00 (Quarenta e Seis Mil e Duzen-tos Reais), JOÃO EDUARDO DE SOUZA LIMA, com valor proposto de R$ 27.500,00 (Vinte eSete Mil e Quinhentos Reais); JOSELMA SALES DE BRITO, com o valor de R$ 20.900,00 (VinteMil e Novecentos Reais); SEVERINA LEITE DOMINGOS, com valor proposto de R$ 19.800,00(Dezenove Mil e Oitocentos Reais).



HO MO LOGAÇ ÃODo julgamento em favor da Empresa: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME, no valor de R$199.476,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), pelas razõesexpostas no referido Laudo.


MINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2001.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DE ADMINIS-TRAÇÃO RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICAVIGÊNCIA: 11 (onze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Muni-cipal de Amparo e:CT Nº 00013/2014 - 13.02.14 - KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA - R$63.800,00


Prefeitura Municipalde Bananeiras

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

COMUNICADOA Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, Após Julgamento do Recurso Adminis-trativo Interposto Pela Empresa Vantur- Construções E Projetos Ltda, Decidiu da seguinte forma:1). Conceder provimento parcial ao recurso interposto no que se reporta à classificação daOdargas-Engenharia, Consultoria e Obras Ltda; 2). Julgar Improcedentes as demais alegaçõesapresentadas pela empresa recorrente; 3).Desclassificar As Empresas Construtora FernandesCarvalho Ltda; Plancon-Planejamento Construções e Serviços Ltda; Santa Júlia Incorporadora e Cons-trutora Ltda. e Odargas-Engenharia Consultoria e Obras Ltda. (Motivação: não apresentaram a compo-sição de custos exigida no edital); e a Vantur Construções e Projetos Ltda. (apresentou composição decustos incorreta). Os autos do processo administrativo licitatório da Tomada De Preços Nº 002/2013/CPL/PMB. Encontram-se com vista franqueada, á disposição dos interessados na Prefeitura de Bananeiras, nacomissão de licitação, caracterizada a inexistência de adjudicatário.

Bananeiras, 27 De Fevereiro De 2014.IVONALDO COSMO PEREIRA JUNIOR

PRESIDENTE CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bananeiras, na outorga de suasatribuições conferidas pela autoridade superior e, ainda pelo art. 51, c/c o Art. 48, § 3º da Lei deRegência, Comunica aos interessados, que por decisão de sua excelência o prefeito constitucio-nal, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de novas propostas financei-ras escoimadas dos vícios apresentados na licitação em curso (Tomada De Preços Nº 002/2013).Fica, portanto, marcado para ocorrer no dia 18 de março do corrente ano, às 10 horas, a sessãopública para abertura das Novas Propostas Financeiras das licitantes interessadas, na sala delicitação da Prefeitura, situada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375, Centro, Bananeiras/PB. Infor-mamos àquelas licitantes que não apresentarem suas propostas de forma tempestiva, estarãosumariamente Desclassificadas do certame respectivo, por imperativo legal.

Bananeiras, 27 De Fevereiro De 2014.IVONALDO COSMO PEREIRA JUNIOR

PRESIDENTE CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: executar serviços de na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito Chã doLindolfo, Zona rural deste Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: To-mada de Preços nº 00001/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Fundo a Fundo(Ministério da Saúde): 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:CT Nº 00075/2014 - 18.02.14 - FC -FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - R$ 387.140.93.

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Presidente da CPL, devidamente autorizada pelaPortaria n.º 001/GP/2014, de 02/01/2014, torna público que fará realizar a Licitação: Tomada dePreço Nº 002/2014. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de enge-nharia civil na Construção de uma Unidade Escolar no Município de Assunção-PB, de acordo coma planilha orçamentária de custo (Convênio SEE nº 0382/2013 - Registro no SIAF nº 055340).Data da Abertura: 21 de março de 2014. Horário: 08h00min (oito horas). Local: Sala deReuniões da CPL - Sede da Prefeitura a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, Suporte legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores eLei Complementar nº 123/06. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem sede.

Assunção/PB, 25 de fevereiro de 2014.João Paulo Galdino de Souza

Presidente

Prefeitura Municipalde Assunção

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. ÀTOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui-ções legais,R E S O L V E:

Prefeitura Municipalde Boa Vista

LICITAÇÕES


TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAREDE MUNICIPAL DE ENSINOCONTRATADO: SEVERINO ANSELMO DE ALBUQUERQUECPF sob o n.º 108.149.944-31.PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividadesdo ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio aotrasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITOCONTRATANTE


TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A MANU-TENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – MECNPJ sob o n.º 09.193.047/0001-93.PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$ 199.476,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Setenta e SeisReais).Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.020 – Gabinete do Prefeito – 02020.04.122.0052.2004-manutenção das atividades do Gabi-nete do Prefeito – 02.030 – Secretaria de Administração e planejamento – 02030.04.122.0052.2006– Coord. E manut. D/atividades da sec. De planejamento – 02.040 – Secretaria de Finanças –02040.04.123.0055.2007 – Manutenção das atividades da sec. De finanças – 02.050 – Secretariado trabalho e ação social – 02050.08.122.0052.2011 – manut. Ativ. Fundo munic.d/assistencialsocial – 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Dasatividades do ensino fundamental-MDE – 02070.12.361.0403.2021 – manut. Desenv. Ensinofundamental-FUNDEB 40% - 02.080 – Secretaria de Infra Estrutura – 02080.04.122.0052.2030– manut. Ativ. Obras e urbanismo – 02.090 – secretaria de agricultura – 02090.20.122.0052.2032– manut. Ativ. Da sec. Agricultura – 02.100 – comunicação social – 021100.24.131.0052.2034– manut. Ativ. Da secretaria de comunicação social – 02.110 – Secretaria do meio ambiente –02110.18.542.0052.2035 – manut. Ativ. Da sec. De meio ambiente – 339030.000 material deconsumo.JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITOCONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014INEXIGIBILIDADE N.º 002/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMO-RAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NOS DIAS 21 e 22\02\2014.CONTRATADO: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS NETO – MECNPJ: 01.636.254/0001-63PRAZO: 10/04/2014VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais).Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02070 – Sec. de Educação , Cultura dos Desportose Turismo- D - 13.392.0473.2028 – Coord .e Promoção das Atividades Artísticas Culturais.-3390.39.0000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..Araçagi, 12 de Fevereiro de 2014.Município: AraçagiJose Alexandrino Primo - PrefeitoCONTRATANTE


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMO-RAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 22\02\2014.CONTRATADO: JEILSON FELIX MARINHO – MECNPJ: 10.578.265/0001-25. PRAZO: 10/04/2014VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02070 – Sec. de Educação , Cultura dos Desportose Turismo- D - 13.392.0473.2028 – Coord .e Promoção das Atividades Artísticas Culturais.-3390.39.0000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..Araçagi, 11 de Fevereiro de 2014.Município: AraçagiJose Alexandrino Primo - PrefeitoCONTRATANTE


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMO-RAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 21\02\2014.CONTRATADO: BALADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDACNPJ: 07.892.927/0001-22PRAZO: 10/04/2014. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais).Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02070 – Sec. de Educação , Cultura dos Desportose Turismo- D - 13.392.0473.2028 – Coord .e Promoção das Atividades Artísticas Culturais.-3390.39.0000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..Araçagi, 12 de Fevereiro de 2014.Município: AraçagiJose Alexandrino Primo - PrefeitoCONTRATANTE


Prefeitura Municipalde Campina Grande

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSNº. 2.08.002/2014/CSL/SECOB/PMCG

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃOCONFERIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 012/2013, DE 06.03.2013, E AINDA, PELO ART.51, “CAPUT” C/C O ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA AOS INTERES-SADOS, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOSNº. 2.08.001/2014/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO TECNICA E PREÇO, PARA “Contrataçãode Empresa para elaboração de um Sistema de Informações Geográficas para Web(SIGWEB) para Gestão de Obras Públicas . Data da abertura: 10/04/2014, ÀS 09:00HS.LOCAL: COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITA NA AV. TREZE DE MAIO 329, SALA 503, 5ºANDAR, CENTRO EDF. WORK CENTER, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB.EDITAL: SALADE LICITAÇÕES DO ENDEREÇO SUPRA E NO SITE:www.portalsecob.com. VALOR ESTI-MADO DO SERVIÇO: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PRAZO: 09 MESES.RECURSOS: GOVERNO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES:TELEFONE: 83 3322-6261.

CAMPINA GRANDE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.Pollyanna Mª Loreto Meira

PRESIDENTA DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃOSECOB/PMCG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16078/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCGE IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DEMATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. VALORGLOBAL: R$ 120.000,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16070/2014. FUNCIO-NAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2190. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTESDE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS EJORGE LUIZ ALENCAR GUERRA.

LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKSSECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATOS

Prefeitura Municipalde Brejo dos Santos

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde Cabedelo

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços naConstrução de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão I, conforme Projeto Básico.LICITANTEDECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:LY CONSTRUCOES ESERVICOS EIRELI - ME - Valor: R$ 439.436,11.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maioresinformações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Gov. PedroMoreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos diasúteis.Telefone: (083) 3360-1010.

Borborema - PB, 26 de Fevereiro de 2014.MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA

Presidente da Comissão

Prefeitura Municipalde Borborema

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014.

O Prefeito do Municipal de Brejo dos Santos/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtamseus efeitos legais, o Pregão Presencial 002/2014, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo zeroquilômetro, com quatro portas laterais, capacidade para 07 (sete) lugares, tipo mini-van, bicombustível (gasolina/álcool) e com motorização de 1.800 cilindradas, motor 8V-Flex, sendovencedora a empresa Rio Vale Automotores Ltda., CNPJ nº 00.585.424/0001-65, no valor de R$63.490,00 (sessenta e três mil quatrocentos e noventa reais).

Brejo dos Santos/PB, 05 de março de 2013.LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOComissão Permanente de Licitação

Pregão Presencial 014/2014AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de CABEDELO-PB, através da Comissão Permanente de licitação, tornapúblico aos interessados que por alterações no edital, a licitação na modalidade Pregão Presencial014/2014, Aquisição de urnas funerárias destinadas à Secretaria do Trabalho e Ação Social parafazer doações as pessoas carentes deste município, marcada para o dia 26/02/2014 às 09:00h ficaadiada para o dia 13 de março de 2014 às 08:00h. O novo edital estará disponível no site:WWW.cabedelo.pb.gov.br link:transparência

Cabedelo, 25 de fevereiro de 2014SIMONE MEDEIROS BEZERR

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2014

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, torna público, que por determinação doExcelentíssimo Senhor Prefeito, foi CANCELADO, o Pregão Presencial nº 14/2014, o qual temcomo objeto Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e informática, destinado aoFundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, sendo o mesmo publicadoposteriormente

Fábio Abel MangueiraPregoeiro

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2014

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, torna público, que por determinação doExcelentíssimo Senhor Prefeito, foi CANCELADO, o Pregão Presencial nº 15/2014, o qual temcomo objeto Aquisição de um veículo 0KM de passeio com capacidade para 05 passageiros,potencia mínima de 70CV, biocombustível, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, 04 portas.

Fábio Abel MangueiraPregoeiro

Prefeitura Municipalde Bom Jesus

LICITAÇÕES

HOMOLOGAR o resultado da licitação - modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014,que objetiva a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLAGEM DEPNEUS NOVOS, BEM COMO DE REVESTIMENTO DE PNEUS USADOS, para aplicação nafrota própria de veículos deste município, por um período de 11 (onze) meses, durante o exercíciode 2014; e com base nos elementos constantes do processo correspondente, ADJUDICAR oreferido objeto às empresas vencedoras do Certame: HC PEÇAS S/A – CNPJ 38.046.843/0014-16- Valor: R$ 44.420,00; PNEUMAX LTDA. – CNPJ 09.215.807/0001-16 - Valor: R$ 412.692,00.O Valor Global da presente licitação é R$ 457.112,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil centoe doze reais).Publique-se.

Boa Vista - PB, 05 de Março de 2014.EDVAN PEREIRA LEITE

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOPREGÃO PRESENCIAL - N.º 016/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suasatribuições legais, considerando o que reza o Artigo 7.º – Inciso IV, do Decreto Federal N.º3.555, de 08 de agosto de 2000,R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado da licitação - modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, que objetivaa AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE ITENS DE COPA/COZINHA PARA APLI-CAÇÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE2014; com base nos elementos constantes do referido processo, às Empresas vencedoras doCertame: COMERCIAL MAIS – CNPJ 17.321.837/0001-79 - Valor: R$ 135.350,56; MARIASILENE JAPIASSU DE ASSIS - CNPJ 18.549.771/0001-06 - Valor: R$ 2.434,80; MERCADINHOBOAVISTENSE – CNPJ 04.575.317/0001-17 - Valor: R$ 105.496,31. O valor global da presentelicitação é de R$ 243.281,67 (duzentos e quarenta e três reais e duzentos e oitenta e um reais esessenta e sete centavos).Publique-se.

Boa Vista - PB, 05 de Março de 2014.EDVAN PEREIRA LEITE

Prefeito


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.097/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCGE RENOV CAR AUTO CENTER LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO DE VEÍCULOS (TIPOREBOQUE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPI-NA GRANDE/PB, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00. PRAZOCONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPEN-SA DE LICITAÇÃO Nº. 16.090/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONALPROGRAMÁTICA: 10.301.1010.2161. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DERECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E MAR-CELO ITALIANO PEIXOTO.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16098/2014/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCGE MARIA DE QUEIROZ GUEDES - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO PARA ATENDERDIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEVENDO O FORNECEDOR ENTRE-GAR EM DIVERSOS SETORES DESTA SECRETARIA: ISEA, HOSPITAL DA CRIANÇA, HOS-PITAL MUNICIPAL PEDRO I, SAMU, UPA E VÁRIAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDEMENTAL. VALOR GLOBAL: R$ 132.572,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEM-BRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16259/2013/SMS/

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.086/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCGE SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DEINSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AO CENTRO DE ES-PECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ME-SES. VALOR GLOBAL: R$ 94.475,40. PRAZO CONTRATUAL: 02 (DOIS) MESES. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.081/2014/SMS/PMCG – LEI Nº8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.1010.2160. ELEMENTO DA DESPESA:3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVESMAIA DERKS E ALEXSANDRO CHAVES DA SILVA.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.087/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCGE BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMATERIAIS ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DOHOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM FACEDA URGÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 35.040,00. PRAZO CONTRATUAL: 90 (NOVENTA)DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.087/2014/SMS/PMCG– LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2178. ELEMENTO DADESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GON-ÇALVES MAIA DERKS E NEY ROGÉRIO ELSENBRUCH FILOMENA.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº. 16090/2014/FMS/SMS/PMCG. PARTES: FMS/SMS/PMCG E EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVELSITUADO NA RUA MANOEL ELIAS DE ARAÚJO, Nº. 586, SANTO ANTÔNIO, CAMPINAGRANDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PROCEDIMENTOLICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 16.091/2014/FMS/SMS/PMCG. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: ART. 24, X, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA E LEI MUNICIPAL Nº. 29/05.VALOR GLOBAL: R$ 33.075,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31/12/2014. FUNCIONALPROGRAMÁTICA: 10.304.1013.2184. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DERECURSOS: 007 / 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS EEDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº. 16091/2014/FMS/SMS/PMCG. PARTES: FMS/SMS/PMCG E MARIA RODRIGUES DE SOUZA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADONA RUA MINAS GERAIS, Nº. 156, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE/PB, PARA FUNCIO-NAMENTO DE UMA UBSF. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃON°. 16.088/2014/FMS/SMS/PMCG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, X, DA LEI Nº.8.666/93, ALTERADA E LEI MUNICIPAL Nº. 29/05. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00. PRAZOCONTRATUAL: ATÉ 31/12/2014. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.1010.2157. ELE-MENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DEFÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E JEFFERSON DE SOUZA JATOBÁ.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.095/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCGE SANTOS & NOIA LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA ATENDERDIVERSAS UNIDADES ATRELADAS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DU-RANTE UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 20.165,00. PRAZOCONTRATUAL: 02 (DOIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.16.084/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2170;10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2175 E 10.302.1011.2168.ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DEFÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E JOSÉ ANCHIETA SANTOS.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.096/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG ETECNOCENTER MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INDI-CADORES BIOLÓGICOS PARA AUTOCLAVE À VAPOR, PARA ATENDER AO SETOR DE ESTERI-LIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO I E REDE HOSPITALAR DA SMS/PMCG. VALOR GLOBAL: R$6.300,00. PRAZO CONTRATUAL: 30 (TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSADE LICITAÇÃO Nº. 16.079/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:10.302.1011.2175. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRI-OS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E PAULA SIMONE CHAVES PACHECO.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.080/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCGE FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE “SOLUÇÃO DE HEMODIÁLISE” PARA ATENDER O CENTRO DE HEMODIÁLISEDO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EMFACE DA URGÊNCIA QUE IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOSEM OUTRA MODALIDADE E TERMO DE AUDIÊNCIA DATADO DE 28 DE JANEIRO DE2014. VALOR GLOBAL: R$ 98.557,20. PRAZO CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.083/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2172. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FON-TES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E WAGNERDE FARIAS COSTA.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.081/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCGE TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICO HOSPITLARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DEFILTRO UMIDIFICADOR COM TRAQUÉIA LATERAL PARA ATENDER AOS USUÁRIOSDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM NA UTI DO HOSPITAL PEDRO I.VALOR GLOBAL: R$ 7.830,00. PRAZO CONTRATUAL: 30 (TRINTA) DIAS. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.082/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2172. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKSE PAULA SIMONE CHAVES PACHECO.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16082/2014/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCGE GLOBAL COMERCIAL E EIRELI - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-SUMO TIPO LIXEIRA HOSPITALAR E KIT PARA COLETA SELETIVA, PARA ATENDER OSETOR DE HIGIENIZAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA, CON-FORME PRECONIZA AS NORMAS DA AGEVISA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.VALOR GLOBAL: R$ 27.340,00. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16004/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2170. ELEMEN-TO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTI-MA GONÇALVES MAIA DERKS E LORRAN COSTA LIMA.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16084/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCGE PB CONSULT - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: GESTÃOPREVIDENCIÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES ÀREALIZAÇÃO DE PESQUISAR, ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, EMISSÃODE DIAGNÓSTICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, MODELOS E SUGESTÕES DE PRO-CESSOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, OBJETIVANDO NORMALIZAR E APRI-MORAR AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÍNUOS ENTRE INFORMAÇÕES PRES-TADAS A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍ-PIO DE CAMPINA GRNADE/PB, DURANTE O ANO DE 2014. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00.PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16.078/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCI-ONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2190. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTESDE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS ETELMANO LEITE JAPIASSÚ.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.085/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCGE A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA. OBJETO: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA(DOE-PB), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. PRAZOCONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16.069/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCI-ONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2190. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTESDE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS EALBIEGE LEA ARAÚJO FERNANDES.



PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANAComissão Permanente de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/ 2014Pregão Presencial nº 001/2014.

Processo: 2014.02.006.ITABAIANA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AOABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.CONTRATADA: AUTOPOSTO MISTURÃO LTDA MECNPJ: 01.555.766/0001-03PRAZO: 31.12.2014.VALOR TOTAL R$ 1.167.630,00 (HUM MILHÃO; CENTO E SESSENTA E SETE MIL; SEIS-CENTOS E TRINTA REAIS).RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2014:02.01 – Gabinete do Prefeito.04.122.2002.2003 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.02.02 – Secretaria Municipal de Administração.04.122.2006.2011 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração.02.05 – Secretaria Municipal de Educação.12.361.1050.2023 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE.12.361.1050.2037 – Manutenção das Atividades do Transporte Escolar.02.07 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura.15.451.1036.2068 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura.15.452.1036.2069 – Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.02.11 – Secretaria Municipal de Saúde.10.301.1020.2118 – Manutenção das Atividades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência– SAMU.10.301.2007.2124 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde.02.12 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano.

Prefeitura Municipalde Itabaiana

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

Nos termos do julgamento da licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014, feito pelo prego-eiro através do Laudo apresentado expedido em 24 de Fevereiro de 2014 e de conformidade coma Lei Federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, fica decidido a:

HO MO LOGAÇ ÃODo julgamento em favor da Empresa: AUTOPOSTO MISTURÃO LTDA ME, no valor de R$1.167.630,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil seiscentos e trinta reais), pelas razõesexpostas no referido Laudo.GABPREF/ ITABAIANA-PB, 27 de Fevereiro de 2014.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIORPrefeito Constitucional

ADJUDICAÇÃONos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamentodo PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2014.02.006; AD-JUDICAMOS o Presente Pregão para a Empresa: AUTOPOSTO MISTURÃO LTDA ME, novalor de R$ 1.167.630,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil seiscentos e trinta reais).

ITABAIANA-PB, 27 de Fevereiro de 2014.WILSON LOURENÇO DE BRITO

Nos termos do julgamento da licitação: CARTA CONVITE nº 001/2014, feito pela ComissãoPermanente de Licitação através do Laudo expedido em 27 de Fevereiro de 2014 e de conformi-dade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:

HO MO LOGAÇ ÃODo julgamento em favor das empresas: EDUARDO SEVERO DA SILVA ME; venceu os ITENS:01-05-06 com o valor de R$ 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS);a Empresa: JOÃO BATISTA SILVA DE MORAIS ME; venceu os itens: 02-03 com o valor de R$11.360,00 (ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS); a Empresa: ALEXANDRELAURENTINO DA SILVA ME venceu o Item: 04 com o valor de R$ 3.920,00(TRES MILNOVECENTOS E VINTE REAIS); pelas razões expostas no Laudo.GABPREF/ ITABAIANA-PB, 27 de Fevereiro de 2014.

Antonio Carlos Rodrigues de Melo JúniorPrefeito Constitucional

ADJUDICAÇÃONos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamentoda Carta Convite n.º 001/2014 – Processo: 2014.02.012, ADJUDICAMOS a Presente CARTACONVITE para as Empresas: EDUARDO SEVERO DA SILVA ME; venceu os ITENS: 01-05-06com o valor de R$ 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); a Empresa:JOÃO BATISTA SILVA DE MORAIS ME; venceu os itens: 02-03 com o valor de R$ 11.360,00(ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS); a Empresa: ALEXANDRE LAURENTINODA SILVA ME venceu o Item: 04 com o valor de R$ 3.920,00(TRES MIL NOVECENTOS EVINTE REAIS).

GABPREF/ ITABAIANA-PB, 27 de Fevereiro de 2014.Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior

Prefeito Constitucional

EXTRATOS

Prefeitura Municipalde Coxixola

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 SRPA Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICOe comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº. 015/2014 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A FORNECER A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE “EVENTOS” NA CIDADE DECOXIXOLA - PB. Data de Abertura: 18/03/2014 às 10:30h. O Edital pode ser obtido na sede daPrefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba.Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 03 de março de 2014.José Wilas Pereira

Pregoeiro

PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS:10.302.1011.2170; 10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178;10.302.1011.2175; 10.302.1011.2168 E 10.302.1011.2169. ELEMENTO DA DESPESA:3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVESMAIA DERKS E MARIA DAS DORES FERNANDES.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16099/2014/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCGE ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO CARIRI PARAIBANO (ASPAC).OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA ATENDER DIVERSAS UNIDA-DES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEVENDO O FORNECEDOR ENTREGAR EM DIVERSOSSETORES DESTA SECRETARIA: ISEA, HOSPITAL DA CRIANÇA, HOSPITAL MUNICIPALPEDRO I, SAMU, UPA E VÁRIAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL. VALORGLOBAL: R$ 80.661,33. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16259/2013/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2170;10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178; 10.302.1011.2175;10.302.1011.2168 E 10.302.1011.2169. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DERECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS ECASSIMIRA ALVES VIEIRA.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16101/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E PRONEFRO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTODESCARTÁVEL CIRÚRGICO ARTERIO/VENOSO DE 8MM, PARA ATENDER O CETRODE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY, PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.860,00. PRAZO CONTRATUAL: 90 (NOVEN-TA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.097/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2178. ELEMEN-TO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTI-MA GONÇALVES MAIA DERKS E SÔNIA MARIA KELLER DOS SANTOS.


EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.102/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DEDESINFETANTES ESTERELIZANTE HOSPITALAR ESPECIAL, PARA ESTERELIZAÇÃODE CAPILARES E LINHAS DE HEMODIÁLISE, PARA ATENDER O CENTRO DEHEMODIÁLISE DO HOSPITAL DR. EDGLEY, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIASVALOR GLOBAL: R$ 12.600,00. PRAZO CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.095/2014/SMS/PMCG – LEI Nº8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2172. ELEMENTO DA DESPESA:3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVESMAIA DERKS E BRUNO TEIXEIRA GALVÃO.


RETIFICAÇÃONo Extrato De Contrato nº. 16448/2013/SMS/PMCG, publicado no Diário Oficial do Estado nodia 12 de dezembro de 2013, p. 30, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: Estimado em R$ 471.483,36,LEIA-SE: VALOR GLOBAL: Estimado em R$ 726.903,36.

LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKSSecretaria Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃONo EXTRATO DE CONTRATO Nº. 16465/2013/SMS/PMCG, publicado no Diário Oficial doEstado no dia 02 de outubro de 2013, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 694.155,00, LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 697.230,00.

LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKSSecretaria Municipal de Saúde


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTROComissão Permanente de Licitação

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2014)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARATÉR EMERGENCIAL.CONTRATADOS:SEVERINA CUSTÓDIO DE ALMEIDACNPJ: 04.098.287/0001-95Valor: R$ 30.655,00 (Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais)Período contratação: 1 (Um) mêsFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso IV.RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 001/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitaçãono dia 17 de Janeiro de 2014.

Lagoa de Dentro, 17 de Janeiro de 2014.FABIANO PEDRO DA SILVA

Prefeito


HO MO LOGAÇ ÃODo julgamento em favor do Senhor: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME, no valor de R$:73.176,83 (Setenta e Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos), pelasrazões expostas no referido Laudo.

Lagoa de Dentro - PB, 19 de Fevereiro de 2014.Fabiano Pedro da SilvaPrefeito Constitucional


HO MO LOGAÇ ÃODo julgamento em favor da Empresa: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,no valor de R$: 148.062,50 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais e CinquentaCentavos), pelas razões expostas no referido Laudo.


ADJUDICAÇÃONos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quandodo julgamento da TOMADA DE PREÇO N.º 005/2014, Processo nº 2014.01.002, ADJUDICA-MOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a Empresa: MEGA MASTER COMERCIAL DEALIMENTOS LTDA, no valor de R$: 148.062,50 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Sessenta e DoisReais e Cinquenta Centavos).



HO MO LOGAÇ ÃODo julgamento em favor do Senhor: SEVERINA CUSTÓDIO DE ALMEIDA – ME, no valor deR$: 627.734,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais), pelas razõesexpostas no referido Laudo.


Prefeitura Municipalde Lagoa de Dentro

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde João Pessoa

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EMLUR –AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZAURBANACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0920/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/ 2013

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº. 0920/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013

O Pregoeiro Oficial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, no uso de suasatribuições, com fundamento no Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICA opresente procedimento que tem por objeto a contratação de empresa especializada para eventualrealização de serviço de apreensão, transporte e guarda de animais, deixados ou encontrados soltosnas vias públicas do Município de João Pessoa, ora licitado em favor da empresa RIBANNA DEAZEVEDO SOUZA NOBRE-ME, inscrita no CNPJ Nº. 02.912.595/0001-87, por ter sido con-siderada vencedora do item 01 no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensais.

João Pessoa, 05 de Março de 2014Robson Torres dos Santos

Presidente da CPL/EMLUR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº. 0920/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013

Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Assessoria Jurídica, eHOMOLOGO o presente procedimento, que tem por objeto a contratação de empresa especi-alizada para eventual realização de serviço de apreensão, transporte e guarda de animais, deixa-dos ou encontrados soltos nas vias públicas do Município de João Pessoa, ora licitado emfavor da empresa RIBANNA DE AZEVEDO SOUZA NOBRE-ME, inscrita no CNPJ Nº.02 .91 2.5 95/0001 -87 , por ter sido considerada vencedora do i tem 01 no valor deR$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensais, com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lein.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATADE REGISTRO DE PREÇOS e o conseqüente instrumento de contrato, nos termos do art.64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo dassanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 05 de Março de 2013Anselmo Guedes de Castilho

Superintendente/EMLUR

08.244.2008.2129 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social.3.3.90.30.00 – Material de Consumo.Os recursos serão provenientes de recursos do tesouro municipal e através de programas doGoverno Federal.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2014

ITABAIANA, 27 de FEVEREIRO de 2014.CARTA CONVITE N.º 001/2014OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE (BANHEIROQUÍMICO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS CARNAVALES-CAS, NOS DIAS 01, 02, 03, 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME.CNPJ: 11.500.957/0001-13PRAZO: 31/03/2014VALOR TOTAL R$: 3.920,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS).RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2014:02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.13.392.2012.2041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO, ESPORTE E LAZER.13.392.1052.2050 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE APOIO AO TURISMO.13.392.1052.2137 – REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL TRADIÇÃO.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2014ITABAIANA, 27 de FEVEREIRO de 2014.

CARTA CONVITE N.º 001/2014OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA(PALCO, TENDA) PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS CARNA-VALESCAS, NOS DIAS 01, 02, 03, 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.CONTRATADO: JOÃO BATISTA SILVA DE MORAIS ME.CNPJ: 15.027.652/0001-97PRAZO: 31/03/2014VALOR TOTAL R$: 11.360,00 (ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS).RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2013:02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.13.392.2012.2041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO, ESPORTE E LAZER.13.392.1052.2050 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE APOIO AO TURISMO.13.392.1052.2137 – REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL TRADIÇÃO.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2014ITABAIANA, 27 de FEVEREIRO de 2014.CARTA CONVITE N.º 001/2014OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA(SOM) 03 (TRÊS) MINI – TRIOS MONTADOS EM CAMINHÃO ¾ e 01 (UM) TRIOMONTADOEM CAMINHÃO TRUNCADO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIO-NAIS CARNAVALESCAS, NOS DIAS 01, 02, 03, 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.CONTRATADO: EDUARDO SEVERO DA SILVA ME.CNPJ: 17.127.519/0001-38PRAZO: 31/03/2014VALOR TOTAL R$: 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2014:02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.13.392.2012.2041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO, ESPORTE E LAZER.13.392.1052.2050 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE APOIO AO TURISMO.13.392.1052.2137 – REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL TRADIÇÃO.3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014Lagoa de Dentro, 17 de Fevereiro de 2014.

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADO AO ABASTE-CIMENTO DA FROTA MUNICIPALCONTRATADO: SEVERINA CUSTÓDIO DE ALMEIDA – MECNPJ: 04.098.287/0001-95PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$: 627.734,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Setecentos e Trinta e QuatroReais).Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.1002.2.002 – Operacionalização do Serviço de Repres.Oficial – 02.020 – Secretaria de Administração – 04.122.0021.2.004 – Operacionalização doServiço de Adm. Gerais – 02.030 – Secretaria de Finanças – 04.123.1004.2.006 – Manutenção dasatividades da sec. De finanças – 02.040 – Secretaria de Educação – 12.361.0403 .2.014 – Manut.do Transporte Escolar Municipal – 12.361.0403.2.012 – Manut. Das atividades do ensino funda-mental-MDE – 12.361.0403.2.011 – Valorização do Ensino Fundamental - 02.060 – Secretariade Infra Estrutura Obras e Serviços Urbanos – 04 122.0021.2.019 – Manut. Ativ. Obras e Urbanis-mo – 02.080 – Secretaria de Agricultura – 20.122.0021 2.021 – Coord. e Manutenção das. Ativ.da Sec. Agricultura – 02.110 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08 122.0125.2.041 –Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social – 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – 10301.0083.2.032 – Manut. do Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.30.00 Material de Consumo.FABIANO PEDRO DA SILVA - PREFEITOCONTRATANTE


TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A MANUTEN-ÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIOCONTRATADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – MECNPJ: 09.193.047/0001-93 PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$: 70.752,30 (Setenta Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e TrintaCentavos).Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.0210 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0083.2.033 – MANUT.DAS PROG.DEATENÇÃO BASICA-PAB FIXO; 10.301.0083.2.030 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMASAUDE BUCAL 10.301.2035.2.034 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. –33930.000 – METERIAL DE CONSUMO.FABIANO PEDRO DA SILVA - PREFEITOCONTRATANTE


TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NE-

EXTRATOS

CESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS MUNICIPAISCONTRATADO: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 08.370.039/0001-02PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$: 148.062,50 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais eCinquenta Centavos).Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.1002.2.002 – Operacionalização do Serviço de Repres.Oficial – 02.020 – Secretaria de Administração – 04.122.0021.2.004 – Operacionalização doServiço de Adm. Gerais – 02.030 – Secretaria de Finanças – 04.123.1004.2.006 – Manutenção dasatividades da sec. De finanças – 02.040 – Secretaria de Educação – 12.361.0403 .2.014 – Manut.do Transporte Escolar Municipal – 12.361.0403.2.012 – Manut. Das atividades do ensino funda-mental-MDE – 12.361.0403.2.011 – Valorização do Ensino Fundamental - 02.060 – Secretariade Infra Estrutura Obras e Serviços Urbanos – 04 122.0021.2.019 – Manut. Ativ. Obras e Urbanis-mo – 02.080 – Secretaria de Agricultura – 20.122.0021 2.021 – Coord. e Manutenção das. Ativ.da Sec. Agricultura – 02.110 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08 122.0125.2.041 –Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social – 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – 10301.0083.2.032 – Manut. do Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.30.00 Material de Consumo.FABIANO PEDRO DA SILVA - PREFEITOCONTRATANTE


TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADOS AS UNIDA-DES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROCONTRATADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – MECNPJ: 09.193.047/0001-93 PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$: 73.176,83 (Setenta e Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta e TrêsCentavos).Cujos Recursos serão provenientes na dotação:02.0210 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0083.2.033 – MANUT.DAS PROG.DEATENÇÃO BASICA-PAB FIXO; 10.301.0083.2.030 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMASAUDE BUCAL 10.301.2035.2.034 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. –33930.000 – METERIAL DE CONSUMO.FABIANO PEDRO DA SILVA - PREFEITOCONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014DISPENSA N.º 001/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARATÊR EMERGENCIAL.CONTRATADO: SEVERINA CUSTÓDIO DE ALMEIDA – MECNPJ: 04.098.287/0001-95PRAZO: 18/02/2014VALOR TOTAL: R$ 30.655,00 (Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais).Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.1002.2.002– Operacionalização do Serviço de Repres. Oficial – 02.020 – Secretaria de Administração –04.122.0021.2.004 – Operacionalização do Serviço de Adm. Gerais – 02.030 – Secretaria deFinanças – 04.123.1004.2.006 – Manutenção das atividades da sec. De finanças – 02.040 –Secretaria de Educação – 12.361.0403 .2.014 – Manut. do Transporte Escolar Municipal –12.361.0403.2.012 – Manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 12.361.0403.2.011– Valorização do Ensino Fundamental - 02.060 – Secretaria de Infra Estrutura Obras e ServiçosUrbanos – 04 122.0021.2.019 – Manut. Ativ. Obras e Urbanismo – 02.080 – Secretaria deAgricultura – 20.122.0021 2.021 – Coord. e Manutenção das. Ativ. da Sec. Agricultura – 02.110– Fundo Municipal de Assistência Social – 08 122.0125.2.041 – Manut. do Fundo Municipal deAssistência Social – 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – 10 301.0083.2.032 – Manut. do FundoMunicipal de Saúde – 3.3.90.30.00 Material de ConsumoLagoa de Dentro, 18 de Janeiro de 2014.Município: Lagoa de DentroFabiano Pedro da Silva - PrefeitoCONTRATANTE


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA,CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOSADMINISTRATIVOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍ-PIO .CONTRATADO: JUSCONSULT SERVIÇOS LTDACNPJ: 12.863.876/0001-40PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), sendo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)mensal.Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.020 – Secretaria de Administração –04.122.0021.2.004 – Operacionalização do Serviço de Adm. Gerais – 3390.39.99 - Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica.Lagoa de Dentro, 17 de Janeiro de 2014.Município: Lagoa de DentroFabiano Pedro da Silva - PrefeitoCONTRATANTE


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADO NAELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS E ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-DE E PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO.CONTRATADO: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOSSIADOS S/S LTDA


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA,CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOSADMINISTRATIVOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍ-PIO..CONTRATADOS:JUSCONSULT SERVIÇOS LTDACNPJ: 12.863.876/0001-40Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)Período contratação: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso II cc Art. 13, III.RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº001/2014 , em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente deLicitação no dia 16 de Janeiro de 2014.Lagoa de Dentro, 16 de Janeiro de 2014.FABIANO PEDRO DA SILVA - Prefeito


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPE-CIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS E ANUAL DO FUNDO MU-NICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO.CONTRATADOS:ASTEC GROUP CONTADORES ASSOSSIADOS S/S LTDACNPJ: 10.596.370/0001-97Valor: R$: 91.598,00 (Noventa e Um Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais).Período contratação: 12 (Doze) mesesFUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso II cc Art. 13, III.RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº001/2014 , em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente deLicitação no dia 16 de Janeiro de 2014.Lagoa de Dentro, 16 de Janeiro de 2014.FABIANO PEDRO DA SILVA - Prefeito


Prefeitura Municipalde Pombal

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014PROCESSO; 08.948.697.043/2014Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Cel. João Carneiro, 376 - Centro - Pombal - PB, às 08:00 horasdo dia 19 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: REGISTRO DEPREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADODE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A DEMANDA DE DIVERSASSECRETRIAS DESTE MUNCIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamentolegal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.353. Informações: no horário das 07:00as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 8832-4008.Email:[email protected]

Pombal - PB, 05 de Março de 2014.WDENISE LUNGUINHO DE LIMA

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBUCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 001/2014O Pregoeiro do Município de Pitimbu no uso de suas atribuições legais torna público à Populaçãode Pitimbu e a quem possa interessar que após reunião de abertura das propostas e habilitaçãoocorrida na Prefeitura Municipal em 28 de Fevereiro de 2014 alusivo ao Pregão Presencial n.º001/2014 do tipo menor preço por item cujo objeto AQUISIÇÃO DE BARRACAS REMOVÍ-VEIS, DESTINADAS AO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, foi vencedor a empresa: F & FMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 04.190.700/0001-47, com um valor de R$:25.475.00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)

Pitimbu, 28 de Fevereiro de 2014.Wuilians Jonys Tavares Gabi

Pregoeiro

RESULTADO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 002/2014O Pregoeiro do Município de Pitimbu no uso de suas atribuições legais torna público à Populaçãode Pitimbu e a quem possa interessar que após reunião de abertura das propostas e habilitaçãoocorrida na Prefeitura Municipal em 28 de Fevereiro de 2014 alusivo ao Pregão Presencial n.º002/2014 do tipo menor preço por item cujo objeto Locação de 02 Trios Elétricos, para apresen-tações artísticas nas festividades carnavalescas 2014 do município de Pitimbu, foram vencedorasas empresas: TUAREGS PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA ME – CNPJ: 10.737.104/0001-67, foivencedor no Item 01 com um valor de R$: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e a Empresa:WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 14.256.609/0001-30, foi vencedor no Item 02,com uma proposta no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Pitimbu, 28 de Fevereiro de 2014.Wuilians Jonys Tavares Gabi

Pregoeiro

Prefeitura Municipalde Pitimbu

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

Processo Administrativo n.º 009/2014 Concorrência Pública n.º 001/2014Ref.: Impugnação ao Edital. Recorrente: Empresa Ely Construções LTDA – MERecorrido: CPL – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do PiancóPublicação DecisãoDiante de todo o exposto, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica, a COMISSÃOPREMANENTE DE LICITAÇÃO, decidiu por unanimidade de seus membros, NÃO CONHE-CER a Impugnação interposta, pela não demonstração de ser o signatário da mesma partelegitima para requerê-la em nome da Empresa Impugnante.

Piancó (PB), em28 de fevereiro de 2014.FERNANDO ROBSON ALMEIDA DE ARAÚJO

Presidente da CPL

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃOAtravés do presente, fica a Empresa Empresa Ely Construções LTDA – ME notificada dadecisão que NÃO CONHEÇEUa Impugnação interposta, pela não demonstração de ser o signa-tário da mesma parte legitima para requerê-la em nome da Empresa Impugnante.

Piancó (PB), em28 de fevereirode2014.FERNANDO ROBSON ALMEIDA DE ARAÚJO

Presidente CPL

Prefeitura Municipalde Piancó

LICITAÇÕES

Câmara Municipalde Patos

LICITAÇÕESCAMARA MUNICIPAL DE PATOS

CASA JUVENAL LUCIO DE SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014

OBJETIVO: Contratação de empresa para com registro na ANP para fornecimento parcelado decombustíveis e derivados e gás GLP, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Verea-dores de Patos.ABERTURA: 10/03/2014 às 08:00h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-3421-2215 e pelo e-mail licitaçã[email protected].

PATOS - PB, 24 de Fevereiro de 2014. Wescley Candeia Santana

PregoeiroCâmara Municipal de Patos-PB

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de serviço de buffet emrecepções e solenidades, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.ABERTURA: 10/03/2014 às 10:00h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-3421-2215 e pelo e-mail licitaçã[email protected].

PATOS - PB, 24 de Fevereiro de 2014.AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014OBJETIVO: Contratação de empresa para digitação e diagramação do diário oficial da câmaramunicipal de Patos-Pb, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.ABERTURA: 10/03/2014 às 12:00h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-3421-2215 e pelo e-mail licitaçã[email protected].

PATOS - PB, 24 de Fevereiro de 2014.Wescley Candeia Santana

PregoeiroCâmara Municipal de Patos-PB

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construçãoem geral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.ABERTURA: 10/03/2014 às 14:00h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-3421-2215 e pelo e-mail licitaçã[email protected] - PB, 24 de Fevereiro de 2014.

Wescley Candeia SantanaPregoeiro

Câmara Municipal de Patos-PB

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento Serviço de filmagens, edição e monta-gens de DVD como também de Cds de áudio, para arquivos desta casa, das seções, para atender asnecessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.ABERTURA: 10/03/2014 às 16:00h. (horário de Brasília)INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-3421-2215 e pelo e-mail licitaçã[email protected] - PB, 24 de Fevereiro de 2014.

Wescley Candeia SantanaPregoeiro

Câmara Municipal de Patos-PB.

CNPJ: 10.569.370/0001-97PRAZO: 31/12/2014VALOR TOTAL: R$: 91.598,00 (Noventa e Um Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais)..Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.020 – Secretaria de Administração – 02.10Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0083.2.032 – Manut. do Fundo Municipal de Saúde –04.122.0021.2.004 – Operacionalização do Serviço de Adm. Gerais – 3.3.90.35.00 - Serviços deConsultoria - 3.3.90.39.99 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..Lagoa de Dentro, 17 de Janeiro de 2014.Município: Lagoa de DentroFabiano Pedro da Silva - PrefeitoCONTRATANTE


EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Fornecimento parcelado de Pães e Bolos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencialnº 00002/2014.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cruz, orçamento 2014. VIGÊNCIA: até ofinal do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de SantaCruz e: CT Nº 00020/2014 - 05.03.14 - MANOEL VIEIRA SARMENTO - ME - R$ 93.500,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras, Alinhamento e balanceamento dos Veícu-los da prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTA-ÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cruz, orçamento 2014. VIGÊNCIA: até o final doexercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e:CT Nº 00021/2014 - 05.03.14 - F. SARMENTO PNEUS LTDA - R$ 217.583,00

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios doMunicípio de Santa Cruz, orçamento 2014 VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATAN-TES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00022/2014 - 05.03.14 - MARIO MESSIASFILHO - R$ 356.400,00 CT Nº 00023/2014 - 05.03.14 - INTELIGENCIA COMERCIO DEEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 100.100,00

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa destinado a locação de Máquinas em Horas para atender asnecessidades do Município.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014. DO-TAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cruz, orçamento 2014 VIGÊNCIA: 11 (onze)meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00024/2014 -05.03.14 - MARIO MESSIAS FILHO - R$ 76.000,00

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 01/2014PRAZO 10 (DEZ) DIAS

O Vereador Presidente desta Câmara Municipal, o Sr. JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS, eo Vereador Presidente da Comissão Processante nº. 01/2014, o Sr. JOÃO BATISTA DE LIMAJÚNIOR,FAZEM SABERaos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, INTIMAREGINALDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, Prefeito Constitucional da Cidade deSanta Rita, Paraíba, inscrito no RG sob o nº 125.971 SSP/PB, e no CPF sob o nº.075.689.834-04,residente na Rua Monteiro Lobato, nº. 789, Residencial Vanessa, Ap. 501, Bessa, João Pessoa,Paraíba, CEP 58039-170, por ser ignorado o lugar em que se encontra, do inteiro teor da Denúncianº. 01/2014recebida por esta Câmara Municipal, cujas cópias foram deixadas no Gabinete doPrefeito, conforme recebimento da Secretária competente; na portaria de sua residência em JoãoPessoa, Paraíba, bem como se encontram disponíveis também nesta Câmara Municipal para queo intimado tenha ciência das acusações que pesam sobre si e possa, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data de publicação deste Edital, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provasque pretenda produzir e arrole testemunhas, até o máximo de 10 (dez), nos termos doart. 5, III, doDec-Lei federal n. 201/67.SEDE DACÂMARA: Câmara Municipal de Santa Rita, Praça João Pessoa, nº. 31, Santa Rita,Paraíba, CEP 58300-140.

Santa Rita, Paraíba, 26 de fevereiro de 2014.Joselito Carneiro de Morais – PTC João Batista de Lima Júnior – PSB Presidente Presidente da Comissão Processante nº. 01/2014


O Vereador Presidente desta Câmara Municipal, o Sr. JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS, eo Vereador Presidente da Comissão Processante nº. 02/2014, o Sr. GENIVAL GUEDES DONASCIMENTO FILHO,FAZEM SABERaos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, INTIMAREGINALDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, Prefeito Constitucional da Cidade deSanta Rita, Paraíba, inscrito noRG sob o nº 125.971 SSP/PB, e no CPF sob o nº.075.689.834-04,residente na Rua Monteiro Lobato, nº. 789, Residencial Vanessa, Ap. 501, Bessa, João Pessoa,Paraíba, CEP 58039-170, por ser ignorado o lugar em que se encontra, do inteiro teor da Denúncianº. 02/2014recebida por esta Câmara Municipal, cujas cópias foram deixadas no Gabinete do

Câmara Municipalde Santa Rita

EDITAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado oparecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva:Contratação de empresa destinado a construção de uma Quadra Coberta com vestiário no Muni-cípio de Santa Cruz; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seuobjeto a: DB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 506.155,56.

Santa Cruz - PB, 28 de Fevereiro de 2014RAIMUNDO ANTUNES BATISTA

Prefeito

HO MO LOGAÇ ÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2014, que objetiva: Fornecimento parceladode Pães e Bolos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOELVIEIRA SARMENTO - ME - R$ 93.500,00.

Santa Cruz - PB, 05 de Março de 2014RAIMUNDO ANTUNES BATISTA

Prefeito


Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: Fornecimento parceladode Pneus, Câmaras, Alinhamento e balanceamento dos Veículos da prefeitura Municipal; HOMO-LOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F. SARMENTO PNEUS LTDA -R$ 217.583,00.


Prefeito

3º AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Profes-sor Nestor Antunes de Almeida, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Marçode 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema deRegistro de Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado de GênerosAlimentícios Perecíveis e não as necessidades da Sec. de Saúde do Município de SantaCruz, tendo em vista que o 2º Certame fora considerado DESERTO. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3536-1002.

Santa Cruz - PB, 05 de Março de 2014FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR

Pregoeiro Oficial

3º AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Profes-sor Nestor Antunes de Almeida, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Marçode 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema deRegistro de Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado de GênerosAlimentícios Perecíveis e não as necessidades da Sec. de Ação Social (Programas Petie Pro Jovem) do Município de Santa Cruz, tendo em vista que o 1º Certame fora consideradoDESERTO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3536-1002.

Santa Cruz - PB, 05 de Março de 2014FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR

Pregoeiro Oficial


Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2014, que objetiva: Locação de veículos paraatender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz; HOMOLOGO o correspondenteprocedimento licitatório em favor de: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESERVIÇOS LTDA - ME - R$ 100.100,00; MARIO MESSIAS FILHO - R$ 356.400,00.


Prefeito


Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: Contratação de empresa

Prefeitura Municipalde Santa Cruz

LICITAÇÕES

destinado a locação de Máquinas em Horas para atender as necessidades do Município.; HOMO-LOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIO MESSIAS FILHO - R$76.000,00.


Prefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156.0008/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2014.HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Homologo a INEXIGIBILIDADE, sugerida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefei-tura Municipal, em seu expediente datado de 24 de fevereiro de 2014, referente à contratação dasseguintes Bandas: “1 - BANDA IMPACTO X, 2 - FORRÓ SAIA JUSTA ELÉTRICO, 3 -FORRÓ FEITIÇO ELÉTRICO, 4 - FORROZÃO TEMPERO COMPLETO ELÉTRICO, 5 -LEON LIMA E FORRÓ DA LIGAÇÃO ELÉTRICO, 6 - DIOGO CIRNE E FORRÓ COMESTILO ELÉTRICO, 7 - JUNINHO E FORRÓ STIGAÇÃO e 8 - BANDA MAGIA”, através de seurepresentante exclusivo a empresa ASTRAL PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA – ME, novalor total de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais) para apresentação nos dias 01, 02,03 e 04 de março de 2014, conforme descreve o Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Publique-se o presente Ato para sua eficácia.

Serra Redonda PB 24 de fevereiro de 2014.MANOEL MARCELO DE ANDRADE

Prefeito Constitucional.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0158.0010/2014DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2014

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, sugerida pela Comissão Permanente de Licitação destaPrefeitura Municipal, em seu expediente datado de 24 de fevereiro de 2014, referente à: Contrataçãode pessoa física para prestar serviços de assessoria técnica na área cultural, prestados a Secretariade Cultura e Esporte do município de Serra Redonda e que atenderá na elaboração de projetosculturais, promoção de capacitação na área de gestão cultural, elaborar plano estatístico e decontrole sócio cultural do município, e suporte técnico na implantação do sistema municipal decultura, em favor da pessoa física CLÉVIA PAZ DE SOUZA CPF (MF) 028.679.174-92 novalor total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), conforme descreve o Art. 24, II da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. Publique-se o presente Ato para sua eficácia.

PB 24 de fevereiro de 2014.MANOEL MARCELO DE ANDRADE

Prefeito Constitucional.

REPUBLICADOPREGÃO PRESENCIAL N° 0001/2014.

A PREFEITURA DE SERRA REDONDA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial,nomeado pela portaria nº 090/2013, de 06/12/2013, torna público a todos os interessados que nodia 19 de março de 2014 às 09h00min, horário local, no prédio da Prefeitura na Rua DomAdauto, nº 11. - Centro - Serra Redonda PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL n° 0001/2014, tipo menor preço por itens, tendo por objeto a: Contratação dePessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestar assessoria técnica no acompanhamento, digitaçãoe transmissão das informações de todos os programas da Secretaria de Saúde tais como: SIM -SINAN - SISFAD - SINASC - SIAB - PNI - SISVAN - BOLSA FAMÍLIA - SIA - SISPRENATAL -CAD SUS - SCNES, por um período de 10 (dez) meses. O Edital encontra-se a disposição na salada CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei nº 10.520/2002, aplican-do-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alteraçõesposteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informações e acesso completo aoEdital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) – 3399.4081/9922.6776 das 08h30min as 12h00min.

Serra Redonda PB, 25 de fevereiro de 2014.EISENHOWER CORREIA LIMA

Pregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIAL N° 0002/2014REPUBLICADO

A PREFEITURA DE SERRA REDONDA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial,nomeado pela portaria nº 090/2013, de 06/12/2013, torna público a todos os interessados que nodia 19 de março de 2014 às 10h30min, horário local, no prédio da Prefeitura na Rua DomAdauto, nº 11. - Centro - Serra Redonda PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL n° 0002/2014, tipo menor preço por itens em cada Lote, tendo por objeto a:Contratação de empresas e/ou pessoas físicas para a prestação de serviços de locação de veículosdestinados as seguintes Secretarias: Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras eInfraestrutura, conforme constam dos 05 lotes no Anexo I do presente Edital. O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei nº10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informa-ções e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone(83) – 3399.4081/9922.6776 das 08h30min as 12h00min.

Serra Redonda PB, 25 de fevereiro de 2014.EISENHOWER CORREIA LIMA

Pregoeiro Oficial –

Prefeitura Municipalde Serra Redonda

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N. º 0012/2014A Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros, Estado da Paraíba, CONVOCA os candidatos,abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado conforme Edital nº 001/2010 ehomologado através de Edital de Homologação de Resultado Final reconhecido através do Decre-to n.º002, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, de 01 demarço de 2011, para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros -PB - Secretaria de Administração, localizada na Rua Antero Torreão, 59, centro, São José dosCordeiros - PB, no período de 24/02/2014 à 17/03/2014, para apresentarem os documentos ehabilitações exigidos, conforme o Edital 001/2010 e tomarem posse em seus respectivos cargos,a saber:Cargo GUARDA MUNICIPALClassif.: Nº Nome PNE: Nasc: RG:

1 294 Ernandes Barbosa Nobrega Não 15/10/1972 19194722 585 José Ronaldo Roque dos Santos Não 11/02/1981 2576483

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde São José dos Cordeiros

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefei-tura Municipal de São José dos Cordeiros convocar os imediatamente posteriores, obedecendo àordem de classificação.

São José dos Cordeiros - PB, 24 de Fevereiro de 2014.FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ

PREFEITO CONSTITUCIONAL

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Santana de Mangueira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB, no uso de suas atribuições,torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 24 de Março de2014, na sala de Licitações, com sede na Rua José Quintinho de Magalhães, s/n, centro, Santanade Mangueira - PB, em reunião o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 002/2013, de 02 de janeiro de 2014, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilita-ção, realizarão a Sessão Pública, para licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipoMenor Preço Global, Cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestarserviços de Mamografia Móvel Digital, conforme anexo 1 do edital. Rege a presente Licitação, aLei Federal n° 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal n° 10.520/2002 edemais legislações aplicáveis. O Edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto àComissão Permanente de Licitação e Pregão, de segunda a sexta, no horário das 08:00 às 12:00horas. Informações pelo fone: (83) 3455-1171.

SANTANA DE MANGUEIRA - PB, 28 de Fevereiro de 2014Abílio Ferreira Lima Neto

Pregoeiro

Prefeito, conforme recebimento da Secretária competente; na portaria de sua residência em JoãoPessoa, Paraíba, bem como se encontram disponíveis também nesta Câmara Municipal para queo intimado tenha ciência das acusações que pesam sobre si e possa, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data de publicação deste Edital, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provasque pretenda produzir e arrole testemunhas, até o máximo de 10 (dez), nos termos doart. 5, III, doDec-Lei federal n. 201/67.SEDE DACÂMARA: Câmara Municipal de Santa Rita, Praça João Pessoa, nº. 31, Santa Rita,Paraíba, CEP 58300-140.

Santa Rita, Paraíba, 26 de fevereiro de 2014.Joselito Carneiro de Morais – PTC Genival Guedes do Nascimento Filho - PSD Presidente Presidente da Comissão Processante nº. 02/2014


O Vereador Presidente desta Câmara Municipal, o Sr. JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS, eo Vereador Presidente da Comissão Processante nº. 03/2014, o Sr. SEBASTIÃO BASTOSFREIRE FILHO,FAZEM SABERAos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, INTIMAREGINALDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, Prefeito Constitucional da Cidade deSanta Rita, Paraíba, inscrito noRG sob o nº 125.971 SSP/PB, e no CPF sob o nº.075.689.834-04,residente na Rua Monteiro Lobato, nº. 789, Residencial Vanessa, Ap. 501, Bessa, João Pessoa,Paraíba, CEP 58039-170, por ser ignorado o lugar em que se encontra, do inteiro teor da Denúncianº. 03/2014recebida por esta Câmara Municipal, cujas cópias foram deixadas no Gabinete doPrefeito, conforme recebimento da Secretária competente; na portaria de sua residência em JoãoPessoa, Paraíba, bem como se encontram disponíveis também nesta Câmara Municipal para queo intimado tenha ciência das acusações que pesam sobre si e possa, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data de publicação deste Edital, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provasque pretenda produzir e arrole testemunhas, até o máximo de 10 (dez), nos termos doart. 5, III, doDec-Lei federal n. 201/67.SEDE DACÂMARA: Câmara Municipal de Santa Rita, Praça João Pessoa, nº. 31, Santa Rita,Paraíba, CEP 58300-140.

Santa Rita, Paraíba, 26 de fevereiro de 2014.Joselito Carneiro de Morais – PTC Sebastião Bastos Freire Filho – PT Presidente Presidente da Comissão Processante nº. 03/2014


PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

ERRATA IPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014

Na publicação do dia 21 de fevereiro de 2014, relativo ao Pregão Presencial 012\2014, onde lia-se 07/03/2014 leia-se 11/03/2014 ÀS 09:00 horas.

Teixeira, 05 de Março de 2014.FEIPE DORGIVAL NUNES REGO

Pregoeiro Oficial

C O N V O C A Ç Ã OPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA- ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro,designado pela Portaria nº 004/20143, de 02/01/2014, torna publico para conhecimento dosinteressados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº046/2006, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, e subsidiariamentepela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situado a PraçaCassiano Rodrigues, 05, centro, nesta cidade de Teixeira - Paraíba, ( 83) 34722100 - CEP-58.735-000 no dia 18/03/2014 às 09:00 horas para: Aquisição parcelada de Instrumental eMaterial Odontológico, para atender as necessidades dos Postos de Saude, Centro de Especialida-des Odontológicas e Laboratório de Prótese, deste Municipio. Maiores informações e cópiacompleta de EDITAL poderão ser adquiridas na Comissão Permanente de licitação, no endereçoacima, através de cópia xerográfica ou Pen Drive.

Teixeira, 28 de Fevereiro de 2014.FELIPE DORGIVAL NUNES REGO

PregoeiroOficial


O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA- ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro,designado pela Portaria nº 004/20143, de 02/01/2014, torna publico para conhecimento dosinteressados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº046/2006, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, e subsidiariamente

Prefeitura Municipalde Teixeira

LICITAÇÕES

PREEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

PREGÃO PRESENCIAL 001/2014EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL 5/0001/2014Nº. CONTRATO 00015/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAContratado: MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTAObjeto: CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS EASSESORAMENTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DOMUNICIPIOValor: R$ 37.400,00 (Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais)Data do Contrato: 4 de Março de 2014Vigência: 31/12/2014EDMILSON ALVES DOS REIS - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO 5/0002/2014Nº. CONTRATO 00014/2014

EXTRATOS

pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situado a PraçaCassiano Rodrigues, 05, centro, nesta cidade de Teixeira - Paraíba, ( 83) 34722100 - CEP-58.735-000 no dia 17/03/2014 às 09:00 horas para: Contratação de firma especializada paraprestação de serviços de gerenciamento e execução das atividades de limpeza urbana municipal,em todas vias públicas, com serviço de lixeiras seletivas e podas de árvores. Maiores informaçõese cópia completa de EDITAL poderão ser adquiridas na Comissão Permanente de licitação, noendereço acima, através de cópia xerográfica ou Pen Drive.


PregoeiroOficial


O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA- ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro,designado pela Portaria nº 004/20143, de 02/01/2014, torna publico para conhecimento dosinteressados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº046/2006, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, e subsidiariamentepela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situado a PraçaCassiano Rodrigues, 05, centro, nesta cidade de Teixeira - Paraíba, ( 83) 34722100 - CEP-58.735-000 no dia 17/03/2014 às 14:00 horas para: Aquisição Parcelada de EquipamentosInformática para a tender as Secretarias mantidas por esta Prefeitura. Maiores informações ecópia completa de EDITAL poderão ser adquiridas na Comissão Permanente de licitação, noendereço acima, através de cópia xerográfica ou Pen Drive.


Pregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTEIXEIRA-PB,3 de Fevereiro de 2014 .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS EASSESORAMENTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DOMUNICIPIO.O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamentono inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que constano processo em tela.R E S O L V E :HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerandoque foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata adesistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado olicitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citadodiploma legal, sob as penalidades da lei. Vencedor: MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA com o valor de R$ 37.400,00 (Trinta eSete Mil e Quatrocentos Reais), vencendo no ítem: 1;

EDMILSON ALVES DOS REISPREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL 002/2014TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TEIXEIRA-PB, 3 de Fevereiro de 2014.Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS( GASOLINA ETANOL DIESEL EDERIVADOS) PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA O PREFEITO MUNICIPAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, no uso de suasatribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alteraçõesposteriores, e conforme o que consta no processo em tela.R E S O L V E :HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerandoque foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata adesistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado olicitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citadodiploma legal, sob as penalidades da lei.Vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEIS PEDRA DO GALO LTDA - EPP com o valor de R$788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5,6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13;

EDMILSON ALVES DOS REISPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2014OBJETO: Apresentação das seguintes Bandas “1 - BANDA IMPACTO X, 2 - FORRÓ SAIAJUSTA ELÉTRICO, 3 - FORRÓ FEITIÇO ELÉTRICO, 4 - FORROZÃO TEMPERO COM-PLETO ELÉTRICO, 5 - LEON LIMA E FORRÓ DA LIGAÇÃO ELÉTRICO, 6 - DIOGOCIRNE E FORRÓ COM ESTILO ELÉTRICO, 7 - JUNINHO E FORRÓ STIGAÇÃO e 8 -BANDA MAGIA”, nos dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 nas comemorações do CARNAVALNA SERRA.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n° 0156.0008/2014 – Inexigibilidade n° 0003/2014 DOTAÇÕES: Da Secretaria de Cultura e Esportes - 13.392.1013.2.033 - 3.3.90.39.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais). PRAZO DAVIGÊNCIA: de 26.02 a 31.12.2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Redonda.CONTRATADA: José de Anchieta Martins.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0081/2014OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo, para a locação, montagem, instalação e ser oresponsável por toda infraestrutura do evento com os seguintes itens: palco medindo no mínimo12x08 e com 08m de altura, coberto, som e iluminação compatível com as bandas que vão seapresentar, com no mínimo a seguinte capacidade de sonorização: 45.000 watts de potencia com02 (duas) mesas de 48 canais, caixas de graves, 24 lâmpadas de até 1.000 watts, 40 microfones e10 banheiros químicos para os 04 (quatros) dias dos “FESTEJOS CARNAVALESCOS” nos dias01, 02, 03 e 04 de março de 2014.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n° 0157.0009/2014. MODALIDADE DELICITAÇÃO: Carta Convite n° 0002/2014. DOTAÇÕES: Existindo para cobertura destas despesas,dotação Orçamentária na seguinte classificação: 10.10. – Secretaria de Cultura e Esporte. -13.392.1013.2.033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES– Elemento 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.200,00 (Trinta e Seis Mil e Duzen-tos Reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 28.02 a 31.12.2014. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2014.ASSINAM PELA CONTRATANTE: Manoel Marcelo de Andrade. PELA CONTRATADA: Joséde Anchieta Martins.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0082/2014OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar serviços de assessoria técnica na área cultu-ral, prestados a Secretaria de Cultura e Esporte do município de Serra Redonda e que atenderá naelaboração de projetos culturais, promoção de capacitação na área de gestão cultural, elaborarplano estatístico e de controle sócio cultural do município, e suporte técnico na implantação dosistema municipal de cultura.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 0158.0010/2014 – Dispensa de Licitaçãonº 0005/2014. Art. 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. DOTA-ÇÕES: Da Secretaria de Cultura e Esporte - Elemento - 3.3.90.36.00 do orçamento para 2014.VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: de 28/02a 31/12/ 2014. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Serra Redonda. CONTRATADA: Clévia Paz de Souza Manoel Marcelo de Andrade.

EXTRATOS


Comunicamos aos clientes que a partir de 05 DE FEVEREIRO DE 2013, o envio de material para publicaçãono DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO terá que ser feito com TRÊS (3) DIAS de antecedência à publicação.

COMUNICADO

UNICRED CENTRAL NORTE/NORDESTE – CNPJ/CPF Nº 70.119.680/0001-42 – Tornapúblico que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu aLicença de Operação nº 578/2014 em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias.Para a atividade de: Empresa de Supervisão, Administração e Operação do Sistema Coop. UnicredNa (o) – R. Dr. Antonio Moacyr Dantas, s/n, Lot. Parque Esperança, Km 13, BR 30, RenascerMunicípio: Cabedelo – UF: PB. PROCESSO: 2014-000786/TEC/LO-6997.

LICENÇA

ATOS EMPRESARIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2014Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processoe observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014, que objetiva: Contratação de serviços técnicos junto ao MTE: RAIS anual, Rais genérico eCAGED, assistência para obtenção das CNDs, assessoria na área previdenciária(instruções, orien-tações nos fatores geradores de contribuições(INSS); Elaboração da GEFIP/SEFIP junto a CEF(caixaEconômica Federal) e ao INSS; Acompanhamento dos servidores junto ao INSS, em face dobeneficio pleiteado; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:GISLANY ASSIS DA SILVA - R$ 13.200,00.

Triunfo - PB, 28 de Fevereiro de 2014DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvenidaJosé Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:30 horas do dia 18 de Março de 2014, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAISDESCARTÁVEIS HOSPITALARES E PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAIS, FORNECIDOSDE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LeiFederal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 06 de Março de 2014ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO

Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvenidaJosé Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 10:00 horas do dia 18 de Março de 2014, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de construção,elétrico e hidráulico, fornecidos de forma parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: nohorário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 35391369.


Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvenidaJosé Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Março de 2014, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSDESTINADOS AO SAMU, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME SOLICI-TAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamentolegal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.


Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvenidaJosé Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 10:00 horas do dia 19 de Março de 2014, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSINJETÁVEIS E PSICOTROPICOS, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA. Recursos: previs-tos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 35391369.


Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de serviços técnicos junto ao MTE: RAIS anual, Rais genérico e CAGED,assistência para obtenção das CNDs, assessoria na área previdenciária(instruções, orientações nosfatores geradores de contribuições(INSS); Elaboração da GEFIP/SEFIP junto a CEF(caixa Econô-mica Federal) e ao INSS; Acompanhamento dos servidores junto ao INSS, em face do beneficiopleiteado.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014.DOTAÇÃO: 02.030 - Secretaria de Administração 02030.04.122.2002.2004 - Manutenção dosserviços administrativos 33.90.39.0000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física RecursosPróprios do Município de TriunfoVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e:CT Nº 00021/2014 - 28.02.14 - GISLANY ASSIS DA SILVA - R$ 13.200,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2014.OBJETO: Contratação de serviços técnicos junto ao MTE: RAIS anual, Rais genérico e CAGED,assistência para obtenção das CNDs, assessoria na área previdenciária(instruções, orientações nosfatores geradores de contribuições(INSS); Elaboração da GEFIP/SEFIP junto a CEF(caixa Econô-mica Federal) e ao INSS; Acompanhamento dos servidores junto ao INSS, em face do beneficiopleiteado.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: .RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/02/2014

Prefeitura Municipalde Triunfo

LICITAÇÕES

EXTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvenidaJosé Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2014, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,FORNECIDAS DE FORMA PARCELADA E COM ENTREGA IMEDIATA, PARA ATENDI-MENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e DecretoMunicipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, noendereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.


Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvenidaJosé Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:30 horas do dia 20 de Março de 2014, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para osserviços de provedor de internet e suporte técnico, destinado às atividades das Secretarias domunicípio de Triunfo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federalnº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horasdos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 06 de Março de 2014|ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO

Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na AvenidaJosé Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 11:00 horas do dia 20 de Março de 2014, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DELIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE TRIUNFO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LeiFederal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.


Pregoeiro Oficial

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAContratado: POSTO DE COMBUSTIVEIS PEDRA DO GALO LTDA - EPPObjeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS( GASOLINA ETANOL DIESEL EDERIVADOS) PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURAValor: R$ 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais)Data do Contrato: 03 de Fevereiro de 2014Vigência: 31/12/2014EDMILSON ALVES DOS REIS - PREFEITO MUNICIPAL

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