Órgˆo oficial do partido socialistadas coisas. com o que pode dar-se alguma reparaçªoﬂ. j. c....

Ó R G Ã O O F I C I A L D O P A R T I D O S O C I A L I S T ADirector Augusto Santos Silva Director-adjunto Silvino Gomes da Silva

Internet www.partido-socialista.pt/accao E-mail [email protected]

Nº 1188 - Semanal0,50

20 Fevereiro 2003

MUDARPOLÍTICASPARA SAIRDAS RUASDA AMARGURA

ENTREVISTA A ANA GOMES

BARROSO AJUDOUÀ LÓGICA BELICISTA

Artífice do documento aprovado por unanimidadena última reunião da Comissão da Política sobre agrave crise que o mundo atravessa, a ex-embaixadora de Portugal na Indonésia aponta odedo ao Governo de Lisboa para o acusar deseguidismo acrítico em relação aos Estados Unidose a Espanha, balizando simultaneamente a posiçãodo PS. Em entrevista ao �Acção Socialista�, AnaGomes declarou que �para nós era essencial afirmarao mesmo tempo que estávamos contra a guerra epela autoridade do Conselho de Segurança�.

Páginas centrais

O Governo tem que acabar com a cassete da herança, renunciar aoimobilismo e mudar de políticas para que Portugal saia das ruas daamargura. Esta a exigência feita pelo secretário-geral do PS durantea interpelação sobre a situação económica e social do País, que serealizou hoje, na Assembleia da República.Ferro Rodrigues defendeu que �Portugal tem potencial paraultrapassar a crise�, mas, para isso, o Executivo de Durão Barrosoterá de assumir os seus erros e retomar o esforço pela modernizaçãoestrutural. Página 5

SOCIALISTAS DISCUTEM REFORMA DA PAC

PORTUGAL DUPLAMENTE PENALIZADOCOM POLÍTICA AGRÍCOLA EUROPEIA

Página 15

COMISSÃO POLÍTICA

PS REITERA OPÇÃO PELA PAZE LEGALIDADE INTERNACIONAL

Página 14

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20 de Fevereiro de 2003

A SEMANA REVISTAACTUALIDADE

ANTOONIO COLAÇO

JÁ CÁ CANTA

�O OBJECTIVO NÃO ERA LIBERTAR AS PRISÕES: ERA ENCHER OSCOFRES DO ESTADO!SE HOUVE CRIME, ACHO MUITO BEM QUE SE MANTENHA,PORQUE A RECEITA JÁ EU CÁ TENHO�

Manuela Ferreira LeitePúblico, 19.02.03

Foi aprovado por unanimidade na Comissão Política da passada quinta-feira um comunicado final relativo à intervençãono Iraque em que o Partido Socialista reafirma ser pela paz e pela legalidade internacional.

O conselho geral do Gabinete de Estudos do PS reuniu-se no passado sábado para avaliar o seu funcionamento ereflectir sobre as propostas já desenvolvidas pelos respectivos grupos de trabalho.

Culminando o périplo que efectuou por diversas empresas do País tendo em vista a interpelação ao Governo sobrematéria económica e social, Ferro Rodrigues deslocou-se na passada sexta-feira ao Centro de Emprego de Almada, pararealçar que o distrito de Setúbal é um dos mais afectados pelo desemprego crescente em Portugal.

A reforma da PAC voltou à actualidade pela mão do eurodeputado António Campos que tomou a iniciativa, no âmbito dadelegação socialista portuguesa em Bruxelas, de realizar um seminário para o qual convidou Capoulas Santos, o professorAgostinho de Carvalho e 40 jornalistas portugueses.

Numa inédita declaração, a propósito do desemprego, o Presidente da República lembrou ao Governo que as �pessoasnão são coisas nem números�.


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ACTUALIDADE

AUGUSTO SANTOS SILVA

EDITORIAL

A CRISE ESTÁ AÍ E NÃO SE RESOLVECOM PALIATIVOSRevelou-se inteiramente justa a crítica que o PS fez ao Governo, logo no início da sua actividade.Quase apetece dizer: infelizmente, tal é a gravidade da crise para que uma errada política económicae financeira e o escandaloso abandono das políticas activas de emprego conduziram já o País.Dissemos, aquando da apresentação do programa do Governo e do Orçamento Rectificativo para2002, que a direita cometia um dislate imperdoável, ao querer transformar a todo o custo umproblema orçamental real numa crise económica que então não existia. Ao contrário do quevociferou o primeiro-ministro Durão Barroso, Portugal não estava �de tanga�. Mas, ao dizê-lo e aorepeti-lo obsessivamente, incapaz de distinguir o plano da consolidação das finanças públicas eo plano do crescimento económico e do papel de motor nele desempenhado pelo investimentopúblico, Durão Barroso constitui-se no principal agente de desconfiança e pessimismo. Os resultadosnão se fizeram esperar: todos os indicadores de confiança baixaram dramaticamente ao longo de2002, retraíram-se o investimento e o consumo.Depois, o método usado pelo Governo para controlar o défice orçamental de 2002 foi um clamorosoerro. Em vez de apostar no controlo da despesa corrente, o Governo deixou-a derrapar, a um ritmobem superior ao que havia sido verificado nos anos da governação do PS. Serviu-se de toda a sériede expedientes para conseguir receitas extraordinárias, a maior parte dos quais são irrepetíveis,e no número dos quais se incluiu um injusto �perdão fiscal�, que premiou quem não cumpre eprejudicou mais uma vez quem paga impostos a tempo e horas. Ao mesmo tempo, o Governocortou drasticamente no investimento público. Ora, menos investimento público, menoscrescimento, maior risco de recessão.Entretanto, a contra-reforma social da direita, com o ataque aos sindicatos, aos direitos dostrabalhadores, aos funcionários públicos, e as benesses rapidamente concedidas aos especuladoresbolsistas, criaram um clima que as empresas e os empresários sem escrúpulos rapidamenteaproveitaram para pôr em xeque direitos adquiridos e, aqui e ali, desafiar a própria legalidade.Os resultados estão à vista: a economia portuguesa entrou em recessão no final de 2002; estamosconfrontados, pela primeira vez desde a nossa entrada na Comunidade Europeia, com o cenáriode uma divergência prolongada face ao crescimento europeu. E, sobretudo, a taxa de desempregoregistou um aumento de 50 por cento!Depois de anunciada a interpelação do PS ao Governo sobre a política económica e social, e depois

da chamada de atenção do Presidente daRepública, o Governo veio apresentar à pressaum arremedo de programa de emergência paraprotecção acrescida em situações dedesemprego. Poderia dizer-se �mais tarde doque nunca�, �mais vale alguma coisinha do quenada�. Mas nem isso, porque o programa passaao lado do problema fundamental. Necessáriaera, sim, uma viragem de 180º na políticaeconómica e financeira e na política social doGoverno. Mas isso a direita não o dará de graça:é preciso forçá-la pela determinação da nossaresistência e da nossa luta.

Os resultados estão à vista:a economia portuguesa entrou emrecessão no final de 2002; estamosconfrontados, pela primeira vezdesde a nossa entrada naComunidade Europeia, como cenário de uma divergênciaprolongada face ao crescimentoeuropeu. E, sobretudo, a taxa dedesemprego registou um aumentode 50 por cento!

SAMPAIO CONSIDERA INOPORTUNASALTERAÇÕES AO SEGREDO DE JUSTIÇA

Para o Presidente Jorge Sampaio,este não é o momento indicadopara se proceder a alterações no

segredo de justiça, nem no regimede prisão preventiva.

quadrantes em diferentes registos, que ojulgamento dos factos e dos seus responsáveisse faça exclusivamente nos tribunais�. À

opinião pública, recordou, �cabe apenas daropinião, pois que julgar é função exclusiva dostribunais�.

Após ter �separado as águas�, o Presidente daRepública referiu-se a dois institutosprocessuais - prisão preventiva e segredo dejustiça - que são �temas de debate há muitosanos�. �Não esperaram pela agenda doespectáculo�, lembrou Sampaio, que nãoenjeitou �a necessidade de se sujeitar aaplicação da prisão preventiva aocontraditório�, nomeadamente �quanto aosindícios relativos à indispensabilidade demedida tão gravosa�.E se �a questão do segredo de justiça estáindissociavelmente ligada a interesses tãovitais do Estado como é o sucesso dainvestigação criminal, deve, todavia, ser semprelembrado que ele também visa proteger oarguido e a vítima, incluindo a sua reputação�,disse.Felizmente, salientou, �quando o segredo dejustiça está a dar lugar a que o bom nome doarguido ou da vítima seja gravemente atingido,já a lei permite, quer ao Ministério Público, querao juiz de instrução, que venham a público,mesmo com quebra do sigilo, repor a verdadedas coisas. Com o que pode dar-se algumareparação�.

J. C. C. B.

Falando na cerimónia comemorativa das bodasde prata do Conselho Superior da Magistratura,Sampaio pediu que se adie para melhores dias asmudanças ao processo penal. É que, sublinhou,numa conjuntura em que a �divulgação de factosrelativos à corrupção e a abusos sexuais sobremenores continua a suscitar enorme comoção eperplexidade�, este é efectivamente �o piormomento para se debater, de forma serena eresponsável, questões tão delicadas�.Por outro lado, o Presidente da Repúblicaapelou à Comunicação Social para que tenha obom senso de �renunciar ao espectáculo peloespectáculo, e de fazer da notícia não o episódioseguinte de um qualquer �reality show�, masapenas o indispensável e rigoroso relato damarcha da justiça a fazer-se�. Isso sim, frisou,�é cumprir o dever de informar�.Para essa marcha, frisou, �é, também,indispensável, como se tem feito notar de várias

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VISITAS A EMPRESAS

FERRO ACUSA GOVERNODE IGNORAR O DESEMPREGO

Ferro Rodrigues acusou o Governode estar a ignorar o problema dodesemprego, nomeadamente nos

concelhos de menor dimensão, e deser o responsável por situações

menos claras no encerramento deempresas, devido ao �seu discurso

político-ideológico em que osempresários e o mercado têm

sempre razão�.

quinta-feira, onde o PS pretende abordar estetipo de problemas.�É inaceitável que nenhum membro do Governoainda não tenha estado em Figueiró dos Vinhospara avaliar o problema�, defendeu FerroRodrigues, acusando ainda o Executivo de terum discurso de �desresponsabilização� dosempresários, permitindo outras �condiçõespsicológicas� para encerrar as empresas.A empresa Gerry Weber já fechou as portas noinício do ano, deixando no desemprego cercade 160 operárias, depois de ter sido criada em2002, contando com apoios de fundoscomunitários.No dia 21 de Janeiro, a autarquia entregouuma proposta onde reclama um �conjunto demedidas excepcionais� para o concelho,semelhante ao que já existe para a BeiraInterior (afectada por uma crise na indústriatêxtil), que inclui acções de formação avançadapara os desempregados, programasocupacionais de emprego ou incentivos fiscaise benefícios nos descontos para a SegurançaSocial a novos investidores.No entanto, segundo Fernando Manata,presidente da autarquia, ainda não houvequalquer resposta do Executivo face a estamatéria, mantendo na expectativa o crescentenúmero de desempregados do concelho.Na sexta-feira passada, último dia deste seupériplo, Ferro Rodrigues, acompanhado pelos

deputados socialistas eleitos por Setúbal,esteve na parte da manhã nas instalações doCentro de Emprego de Almada.Uma visita justificada pelo facto dodesemprego no distrito de Setúbal ter voltadoem poucos meses a ser um dos mais elevadosdo País. De referir que em três dos concelhosmais populosos - Almada, Seixal e Montijo -, ocrescimento dos desempregados inscritos noscentros de emprego é superior a 30 por cento.Face a estes números reveladores de que odesemprego no distrito já atinge proporçõesalarmantes, Fero Rodrigues voltou a reclamardo Governo medidas de emergência,nomeadamente políticas activas de emprego.

Sampaio lembra que pessoasnão são coisas

Entretanto, a situação resultante do fecho dafábrica da Bawo, em Estarreja, e a determinaçãodas suas trabalhadoras na defesa dos seuspostos de trabalho, levou o Presidente daRepública a receber a comissão detrabalhadores daquela empresa, tendo JorgeSampaio, no final da audiência, feito uma�declaração inédita� sobre os mais recentesacontecimentos na �Bawo�.Na declaração, Sampaio sublinha que �num paísdesenvolvido e com políticas sociais activas edotadas de �sensibilidade�, o desemprego não

é o �fim da linha�, não é o precipício, é antesum incidente sem dúvida grave mas gerível deforma tripartida: com o Estado, a empresa e ostrabalhadores�.E acrescenta que �a gestão moderna eresponsável não é compatível com o secretismonem com o escamotear dos problemas,sobretudo quando estão em causa pessoas, quenão são �coisas� nem �números��.O PS, através do seu porta-voz Paulo Pedroso,congratulou-se com a declaração doPresidente da República, salientando que �éabsolutamente importante que a autoridadedo Estado não permita abusos contra ostrabalhadores�, afirmou o porta-voz socialista.Segundo Paulo Pedroso, na �Bawo�, astrabalhadores estão a ser vítimas de um �lock-out� ilegal, situação perante a qual disse nãopoder haver �qualquer atitude decomplacência� por parte do Governo, ou dopoder autárquico de Estarreja.�A autoridade do Estado serve precisamentepara impedir esses abusos, como o Presidenteda República muito bem salientou�, referiuainda o dirigente socialista.Com as orelhas a arder, depois de longos mesesde inércia e insensibilidade social face aoagravamento do desemprego que consideravanatural, o Governo aprova em 24 horas um planode incentivos ao emprego, que foi de imediatodesmontado por Paulo Pedroso.«Já alguém viu o senhor primeiro-ministro adescobrir onde estão os problemas dosportugueses? Já alguém viu o senhor primeiro-ministro a visitar e a inteirar-se dos problemasdas pessoas, dos problemas concretos daspessoas que vêem os seus problemasameaçados?», questionou Paulo Pedroso noParlamento.Para o antigo ministro do Emprego, o novoprograma simboliza também que o Governo estáconformado com a ideia de crise.«É pouco, é muito pouco, que hoje nos venhamdizer que vão sobrecarregar o Orçamento daSegurança Social com algumas medidas deprotecção. É um sinal de que se conformaramcom esta crise, que não têm uma ideia de comoretomar o investimento, sobre como reanimara economia, sobre como retomar o emprego»,defendeu.Entretanto, o presidente da Federação do PS/Leiria, José Miguel Medeiros, criticou a faltade apoios do Governo a Figueiró dos Vinhos,cujo maior empregador da região encerrou asportas.Em comunicado, José Miguel Medeiros acusouo Executivo de direita de �ignorarostensivamente� a crise no norte do distrito deLeiria, preferindo outros �casos maismediáticos� como Castelo de Paiva, para ondeaprova medidas especiais de apoio�.E acrescenta: �Este tratamento diferenciadorevela que para o Executivo há cidadãos deprimeira e cidadãos de segunda�.

J. C. CASTELO BRANCO

Durante a visita ao concelho de Figueiró dosVinhos e à fábrica Gerry Weber, que está emfase de liquidação, o secretário-geral do PSafirmou que o Executivo PSD/PP é responsávelpela transformação da recessão económicanuma crise social, ao não tentar contrariar oaumento do número de desempregados.�Não compreendo como é que nenhum membrodo Governo veio aqui�, disse o líder do PS,lamentando que o primeiro-ministro, DurãoBarroso, opte por �ficar em Lisboa a ler osrelatórios dos assessores� em vez de contactaros problemas no terreno.Na sexta-feira, no final do seu périplo de trêsdias que o levou a várias zonas do País ondetêm encerrado empresas de diversos sectores,Ferro Rodrigues afirmou estar �chocado� com asituação social existente e com a falta deactuação do Governo.Por outro lado, o líder socialista criticou aindaa diferença de tratamento por parte doExecutivo dos problemas sociais e económicosde concelhos como sucede em Castelo de Paivae em Figueiró dos Vinhos.Para contrariar a actual crise, Ferro Rodriguesreclama �medidas excepcionais que permitamresponder com rapidez aos problemas�,concedendo mais apoios às autarquias,benefícios fiscais a novos investidores e umamelhor formação aos operários no desempregopara que possam reintegrar-se no mercado detrabalho.O líder do PS defende ainda que o Governotome �medidas preventivas� para impedir ofecho de mais unidades fabris demultinacionais, nomeadamente nos casosonde estas ocupem uma parte relevante dapopulação activa da zona, como sucede emCastelo de Paiva ou em Figueiró dos Vinhos.

Contra a teologia do mercado

�Não queremos uma selvajaria em que o mercadoseja uma espécie de Deus que tudo resolve�,afirmou, num discurso perante várias dezenasde trabalhadoras da fábrica de confecções GerryWeber.Esta visita a vários locais onde as unidades fabrisfecharam as portas inseriu-se num programade contactos directos com as populações antesda interpelação ao Governo marcada para hoje,

PARLAMENTO


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PARLAMENTO

INTERPELAÇÃO AO GOVERNO

UM PAÍS NAS RUAS DA AMARGURAO Governo tem que acabar com acassete da herança, renunciar aoimobilismo e mudar de políticas

para que Portugal saia das ruas daamargura. Esta a exigência feita

pelo secretário-geral do PSdurante a interpelação sobre a

situação económica e social doPaís, que se realizou hoje, na

Assembleia da República.Ferro Rodrigues defendeu que�Portugal tem potencial para

ultrapassar a crise�, mas, paraisso, o Executivo de Durão Barroso

terá de assumir os seus erros eretomar o esforço pela

modernização estrutural.

políticas falhadas do Governo, Ferro Rodriguesgarantiu saber quem está de facto a perder:�São as famílias que deixaram de ter poder decompra e são em especial os 90 mildesempregados do segundo semestre do anopassado�.E porque �um acréscimo de dois pontos na taxade desemprego não é, em Portugal, uma coisamenor�, o secretário-geral advertiu que se odéfice das contas públicas - obsessão do Governo-, é certamente importante, �o défice deemprego é, actualmente, o principal défice doPaís�.Por ter centrado toda a sua política no controlodas finanças públicas, o Executivo, destacouFerro, não quer assumir que errou, mascarandoo falhanço orçamental com expedientesextraordinários e irrepetíveis, que outroraatacara como crimes de lesa pátria.O líder do PS aconselhou ainda o Governo dedireita a não insistir na política de cortes deinvestimento público, sob pena de arrastarPortugal para �a mais grave crise social de hádécadas a esta parte�.Perante um País sem rumo, o PS de FerroRodrigues exige do Governo novas respostaspara a situação de emergência, desafiando-o a

explicar �como vai executar um Orçamento deEstado que está já completamentedesacreditado nos seus fundamentos�.Os socialistas, disse Ferro, querem saber se aequipa governativa de Durão Barroso está emcondições de assumir o compromisso deexecutar integralmente o PIDDAC, apresentarao Parlamento uma revalidação do Orçamentoda Segurança Social e de apresentar ao Paísum plano de emprego, uma política de apoio àsempresas em risco, envolvendo agentesprivados e públicos.

Corrigir a rota

No encerramento da interpelação parlamentar,a vice-presidentre da bancada socialista ElisaFerreira acusou o Governo de, em menos de umano, ter transformado a imagem externa einterna de Portugal numa �caricatura de pobrediabo, incompetente, aldrabão e de tanga�.Segundo a deputada do PS, de um paísconsiderado internacionalmente comoprotagonista de uma das trajectórias maisrápidas de aproximação aos níveis dedesenvolvimento da Europa, passamos a ser oPaís da UE �onde os agentes económicos têm

perspectivas mais pessimistas; onde, desdeAbril de 2002, todos os indicadores deconfiança mais rapidamente desceram; onde,desde a indústria aos serviços, as expectativaspara o futuro são mais negras; e a confiançados consumidores na economia atingiu o seumínimo de sempre�.Esta degradação social e económica de Portugaldeve-se, na opinião da parlamentar socialista,a um desígnio nacional mal identificado peloExecutivo de Durão Barroso e a políticas eprioridades erradamente escolhidas.Neste contexto, �Portugal necessita que,urgentemente, as enormes lacunas dopensamento do Governo sobre o País sejampreenchidas�, defendeu Elisa Ferreira, paraquem se consolida a cada vez mais a �convicção�de que �estamos a percorrer um caminho deequívocos e, de equívoco em equívoco, a dirigir-nos para o abismo�.Assim, alerta, �com uma crise geral instalada,é vital que o Executivo reveja as suas opções efinalmente faça o seu plano de governo�,convencendo os portugueses de que consegue,pelo menos, �limitar os estragos causados peloserros das suas próprias políticas�.

MARY RORIGUES

�Quando os sinais do desemprego sãoimpossíveis de esconder, quando a crise socialnão permite que se olhe para ela como um meroefeito secundário dos ajustamentoseconómicos, o Governo limita-se a agitar umconjunto de intenções, de promessas para ofuturo, de novas leis que não se sabe quandoestarão activas, quanto custam, quantos serãoos seus beneficiários�, denunciou o lídersocialista, desafiando Durão Barroso a fazer oque já deveria ter feito: �Reforçar os apoios aoemprego, o apoio à colocação de jovens nasempresas, a formação para os que delanecessitam para manter o seu emprego e paramelhorar o seu futuro�.Depois de lembrar que as estatísticas relativasao terceiro trimestre de 2002 confirmam o factode os portugueses estarem a viver uma �muitoséria crise económica�, Ferro Rodrigues alertoupara as estimativas �cada vez mais pessimistas�que vão sendo feitas para 2003.�Portugal vai crescer menos que a UniãoEuropeia durante três anos consecutivos�,alertou o secretário-geral do PS, queresponsabilizou inteiramente o Governo pelaactual situação.�Como na velha cassete, falar-nos-ão daherança. Mas o País que herdaram paragovernar não era um país onde o sentimentoeconómico caía todos os meses. Não era umpaís onde as expectativas dos agentes caíampara os patamares mais baixos de sempre. Nãoera um país de desemprego. Esse é o país que avossa gestão criou: um país nas ruas daamargura�, frisou Ferro, ressalvando que nema crise do Iraque e o Saddam Hussein podemser bodes expiatórios na quebra de 12 por centono investimento privado ou no disparar dodesemprego.Para o líder do PS, foi o irresponsável edesencorajador �discurso da tanga�, as acçõese omissões do Executivo, a par de um evidente�insensibilidade social� face aos efeitosperversos do desinvestimento e do desempregofizeram derrapar a economia nacional.Apesar não saber ao certo quem ganha com as

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TRABALHO

PS DEFENDE MÍNIMO DE HORASDE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CERTIFICADA

PARLAMENTO

REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

SOCIALISTAS PREPARAM PROJECTOSPARA PARIDADE E LIMITAÇÃO DE MANDATOSO direcção da bancada do Partido Socialistaaprovou ontem um conjunto de projectos paraa paridade e limitação de mandatos aapresentar em breve à Assembleia da República,iniciativas que visam ser mais um contributo doPS para a reforma do sistema político.Segundo o parecer do Tribunal Constitucional,uma alteração como a que é proposta pelo GP/PS carece da abertura de um processo de revisãoda Lei Fundamental.Todavia, esta é uma questão pouco pacífica,tanto mais que o líder socialista fez dependerum tal �empreendimento� da existência de um

consenso quanto às matérias a rever, noâmbito dos trabalhos da Comissão para aReforma do Sistema Político.A este propósito, o deputado socialista AlbertoMartins recordou ao �Acção Socialista� queFerro Rodrigues já se pronunciara sobre estamatéria, referindo-se apenas a uma revisãoconstitucional �pontual, rápida e cirúrgica�.Quanto à limitação de mandatos, osdeputados do PS querem fixá-los em três paraos titulares de cargos autárquicos edirigentes de institutos públicos. No caso dasautoridades reguladoras, o mandato será de

cinco anos e não renovável.Já sobre o projecto para a paridade, ossocialistas pretendem estender as suas regrasinternas à actividade política, tendo as listasde candidatos à Assembleia da República ou àsautarquias de possuir uma percentagem mínima33 por cento para cada um dos sexos.Alberto Martins adiantou que esta é uma normaque retoma um anterior projecto do PS e frisouque o documento a debater no hemiciclo deSão Bento já prevê sanções para o seuincumprimento.

M.R.

A Assembleia da República vota hoje, nageneralidade, um projecto de lei do PS queestabelece o direito dos trabalhadores a umnúmero mínimo de 20 horas de formaçãoprofissional certificada.O deputado Rui Cunha, um dos signatários dodiploma, disse ao �Acção Socialista� que ainiciativa do grupo parlamentar �reproduz oAcordo sobre Política de Emprego, Mercadode Trabalho, Educação e Formação� aprovadopelos parceiros sociais no tempo em que PauloPedroso era ministro da tutela.O projecto socialista visa �promover a formaçãoprofissional contínua e adequada de modo acorrigir os défices de qualificação e deformação profissional do País e a garantir aempregabilidade presente e futura�.Na exposição de motivos do documento,recorda-se que durante a governação do PSfoi celebrado um acordo com todos osparceiros sociais nos termos do qual se prevêa adopção de um conjunto de medidas com ofim de �corrigir o atraso de Portugal nestedomínio e garantir aos trabalhadoresportugueses o acesso a formação contínua aolongo da vida�.De entre as medidas constantes do referidoacordo, os parlamentares socialistas destacama institucionalização do �direito anual de todosos trabalhadores a um número mínimo de 20horas de formação certificada�.Este limite - retomado no projecto de lei, quecorresponde na integra ao acordo - aumentaráprogressivamente até atingir as 35 horasanuais em 2006.Se o projecto de lei do PS for aprovado, estedireito à formação certificada poderá serexercido potestativamente caso o empregadornão tiver criado condições para que otrabalhador seja beneficiário do mesmo

durante um triénio.Preve-se ainda, a título excepcional e medianteacordo do trabalhador ou por norma constantede convenção colectiva, a acumulação domínimo anual de horas de formação numperíodo máximo de três anos, nas situaçõesem que a entidade empregadora, por facto quenão lhe seja imputável, não organize ou nãoassuma a responsabilidade pela organizaçãode formação certificada.O incumprimento desta norma é classificadano texto do PS como �contra-ordenação grave�.

Recorde-se ainda que o citado acordo assinadopelos parceiros sociais, a 9 de Fevereiro de 2001,definia também as condições de promoção daqualidade de formação - a acreditação -, odesenvolvimento da formação profissional, aformação inicial e a elevação dos níveis e daqualidade de emprego.O grupo parlamentar socialista retomou oconteúdo deste texto no projecto de lei,definindo, nomeadamente, as normas sobreos métodos de certificação, o conteúdo, ohorário da formação profissional e os efeitos

da não frequência da formação pelotrabalhador.O deputado Rui Cunha considera que �aaprovação da proposta socialista significa orespeito pelo acordo estabelecido entre todosos parceiros sociais� e �devia ser respeitadapelo Governo e pela maioria�.Cunha defende ainda que, nesta questão, deviahaver consonância com a discussão do Códigodo Trabalho que está a decorrer naespecialidade.

M.R.


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IRAQUE

SOCIALISTAS VOTAM PELA PAZ

REQUERIMENTO

MANUELA MELO QUER INFORMAÇÕESSOBRE O ORÇAMENTO ACTUALIZADO DA CULTURA

O PS saudou a União Europeia (UE) por esta terassumido uma posição comum sobre o Iraque,reafirmando, porém, que qualquer decisão porparte do Governo português no sentido da acçãomilitar deve ser enquadrada num mandato doConselho de Segurança.Este o teor do voto socialista apresentado, terça-feira, após a maioria parlamentar de direita terinviabilizado, em conferência de líderes, oagendamento de um projecto de resolução dossocialistas sobre a crise internacional.No documento, os deputados do PS regozijam-se �com a declaração do Conselho da UniãoEuropeia� sobre o Iraque, porque nessaresolução, aprovada segunda-feira em Bruxelas,vincula-se a actuação dos Quinze �às NaçõesUnidas como centro da ordem internacional�.A bancada socialista manifesta também satisfaçãopelo facto da UE �afirmar que a guerra não éinevitável�, admitir o �emprego da força apenascomo último recurso� e ainda declarar �pleno apoioà acção dos inspectores�, sublinhando que�deverão dispor do tempo e dos recursos que oConselho de Segurança entenda necessários�.No voto, os parlamentares socialistas saudaramigualmente a aprovação por unanimidade daresolução comunitária, congratulando-se pelofacto de �o Governo português a ter viabilizado�.O Grupo Parlamentar do PS recomendou aoExecutivo de Durão Barroso que cooperasse comos seus parceiros no âmbito da União Europeia,NATO e Nações Unidas�, sobretudo, �no sentidode activamente favorecer todos os meios

pacíficos, persuasivos e coercivos que levem oIraque a desarmar�.Os socialistas consideram que o Governoportuguês �não deverá participar nem apoiarqualquer acção militar contra o Iraque que nãoresulte de claro mandato do Conselho deSegurança das Nações Unidas�.

Recuo total

O GP/PS lamentou a recusa das bancadas doPSD e do CDS-PP em agendar uma reunião

extraordinária do Parlamento sobre o Iraque,embora registe �o recuo total� do Governo deLisboa no Conselho Europeu, segunda-feira,em Bruxelas.Segundo o líder da bancada socialista,António Costa, os Quinze aprovaram umaresolução que �corresponde inteiramente àsposições� defendidas pelo PS em relação àquestão iraquiana.�A União Europeia aprovou uma resolução emque apenas se aceita o uso da força em últimainstância - e no quadro de uma decisão do

A deputada socialista Manuela Melo apresentouna mesa da Assembleia da Republica trêsrequerimentos dirigidos ao ministro PedroRoseta, questionando-o sobre algumasquestões de relevante importância daactividade do Ministério da Cultura.No primeiro requerimento a deputada quer saber�qual o orçamento actualizado do Ministério daCultura, discriminado pelos diversos serviços,organismos e fundos autónomos�. No caso emparticular do ICAM, Manuela Melo pede quesejam incluídas �as verbas adicionaisconseguidas através da renegociação dosprazos de pagamento das dívidas das televisõespúblicas�.Em causa estão as afirmações de váriosresponsáveis desses organismos e fundosautónomos à Comunicação Social, e emcerimónias públicas em que participaram,defendendo �a necessidade de reforçoorçamental em 2003, dando como justificação aexiguidade do orçamento aprovado, aindaagravado com os cortes equivalentes às verbasque deveriam - mas não foram - pagas em 2003�.

Assim, �perante a demora do processo de fusãodos dois institutos, e considerando que anatural observação em detalhe dos impactosnegativos dessa fusão ressaltaram decerto dotrabalho de análise feito ao longo de oito mesesque já passaram sobre a decisão de os fundir�,os parlamentares socialistas questionam oministro da Cultura sobre se �foramencontradas razões suficientes deoperacionalidade e eficácia para justificar afusão do IPPAR e do IPA� e �quanto tempo maisvai decorrer, após a ultrapassagem dos prazoslegalmente estipulados�.Os deputados do PS perguntam ainda �queeconomias de escala foram detectadas ao longodeste processo de estudo da fusão� e �quemetodologia de trabalho e decisão vai serprivilegiada no novo organismo: os métodosbaseados na responsabilidade generalizada ena leveza dos procedimentos típicos do IPA ouos procedimentos mais burocratizados, lentose centralizados do IPPAR?�No terceiro requerimento, Manuela Meloquestiona o processo de atribuição de verbas

ao Auditório Nacional Carlos Alberto (ANCA) eao Teatro Nacional S. João, ambos no Porto.Em causa está o decreto-lei que integra oAuditório Nacional Carlos Alberto no Teatro deS. João, passando para a responsabilidadedeste a programação e pessoal do IPAE afectoao ANCA.Assim, considerando que o valor total dasverbas do OE para 2003 atribuídas ao Teatro deS. João representam �um corte orçamentalsignificativo�, a deputada Manuela Melosolicitou ao Governo, através do Ministério daCultura, informações sobre �quais as verbastransitadas do IPAE para o TNSJ destinadas asuportar, em 2003, as despesas gerais defuncionamento do ANACA, as despesas com opessoal que se manterá afecto ao ANCA e aprogramação do ANCA�.A deputada do PS quer saber ainda �qual omontante anual que, a partir de 2004, o IPAE eo TNSJ consideram como mínimo necessárioao trabalho anual a desenvolver no ANCA� e�qual é a lista de pessoal a dispensar�.

J. C. C. B.

Num outro requerimento, Manuela Melo e o seucolega de bancada Luís Fagundes Duartequestionam o ministro da Cultura sobre oprocesso de fusão do Instituto Português doPatrimónio Arquitectónico (IPPAR) e doInstituto Português de Arqueologia (IPA), cujosprazos há muito foram �escandalosamenteultrapassados�.

Conselho de Segurança -, em que se consideraque os esforços por uma solução pacífica nãoestão esgotados e concedendo mais tempoaos inspectores das Nações Unidas�, apontouCosta.De acordo com o presidente do GP/PS, oGoverno, ao subscrever esta resolução da UE,�foi obrigado a proceder a um recuo total� faceà sua posição inicial.Na conferência de líderes de terça-feira, o PSpretendeu agendar para 25 de Fevereiro umareunião extraordinária do Parlamento, ondeseria discutido um seu projecto de resolução,condicionando qualquer participação militarportuguesa no Iraque a uma decisão nessesentido aprovada no quadro das NaçõesUnidas.No entanto, António Costa lamentou que oPSD e o CDS-PP tivessem inviabilizado oagendamento da iniciativa socialista, razãopela qual, agora, os deputados do PStransformaram o seu projecto de resolução emvoto apresentado ao plenário da Assembleiada República.Recorrendo à figura regimental do voto, ossocialistas obrigam assim o Parlamento adiscutir e votar o seu documento em plenário.�Na segunda-feira, o Conselho Europeufechou claramente a porta a uma acção militarunilateral dos Estados Unidos no Iraque. Étambém importante que a Assembleia daRepública feche a porta a essa possibilidade�,explicou Costa.

PARLAMENTO

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SOCIALISTAS PEDEMESCLARECIMENTOS SOBRE FUTURODOS CENTROS REGIONAIS DA RTP

A anunciada fusão dos centros regionais da RTP e da RDP de Faro motivaram um requerimento assinadopelos deputados socialistas José Apolinário, Jamila Madeira, Maria do Rosário Carneiro e Luís Carito.�A RTP desenvolveu ao longo dos últimos anos um projecto de serviço público de televisão comuma janela regional, cujo futuro está hoje comprometido�, diz o documento subscrito pelosdeputados eleitos pelo Algarve.Os parlamentares socialistas consideram que �um canal por cabo não suprirá este serviço público,dele excluindo uma parte significativa da população�.Perante estes factos, os subscritores do requerimento querem que o ministro da Presidênciaexplique o que pretende fazer desta �janela regional� até agora inserida na RTP-Regiões.Os socialistas pedem ainda esclarecimentos ao Executivo sobre �os contornos precisos da anunciadafusão da RTP e RDP de Faro e como se processará a utilização dos recursos humanos e logísticosexistentes nestes centros de emissão�.

GUARDA

PS QUER EXPLICAÇÕESSOBRE INSTALAÇÕES DA PJOs deputados socialistas Fernando Cabral e Pina Moura entregaram um requerimento na Assembleiada República a solicitar ao Governo informações acerca da construção das novas instalações daPolícia Judiciária na Guarda.Fernando Cabral e Pina Moura recordam que em resposta a um requerimento apresentado emJulho, sobre este assunto, a ministra da Justiça informava que o �Instituto de Gestão Financeirae Patrimonial da Justiça vai lançar no corrente ano o concurso público para a execução do projectodo edifício para as novas instalações da Polícia Judiciária da Guarda�, o que até hoje não veio aacontecer.Neste contexto, os deputados socialistas solicitam à ministra da Justiça explicações sobre se oconcurso público para a execução do projecto do edifício da PJ foi ou não lançado. No caso de nãoter sido lançado o concurso público, Fernando Cabral e Pina Moura querem saber quais as razõesdo atraso e para quando se prevê o seu lançamento.

EURO-2004

ATRASOS NAS ACESSIBILIDADESAO ESTÁDIO DA LUZOs atrasos nas acessibilidades ao Estádio da Luzforam objecto de um requerimento entregue naAssembleia da República pelo deputadosocialista Laurentino Dias.Segundo o parlamentar socialista, asrespectivas e necessárias acessibilidades nemsequer se iniciaram e, por isso, desconhece-seo prazo previsto para a sua conclusão�.O deputado socialista recorda que o Gabinetedo secretário de Estado das Obras Públicaselaborou um relatório em Novembro, onde seafirmava que a propósito da candidatura dasacessibilidades a este estádio �o IEP preparouuma minuta do contrato programa e remeteu-oà Câmara de Lisboa para avaliação�, mantendo-se esta situação até hoje.Laurentino Dias questiona o Governo sobre se �tem consciência da importância fundamental dasacessibilidades a este estádio no compromisso global assumido relativamente ao Euro-2004�.Outra questão que o parlamentar socialista quer ver esclarecida tem a ver com a razão da nãoassinatura deste contrato até à data e, portanto, do não início das obras.O subscritor do documento quer ainda explicações do Executivo relativamente às consequênciasdeste atraso na disponibilidade do estádio para os jogos nacionais de 2003/2004 e para o Euro-2004.

JAMILA MADEIRAQUESTIONAEXECUTIVOSOBRE FIM

DO SMOJamila Madeira entregou um requerimento naAssembleia da República a solicitar informaçõesao Governo sobre o fim do Serviço MilitarObrigatório (SMO).A deputada socialista recorda uma notíciapublicada no jornal �Público�, em que aJuventude popular manifesta ser favorável aoadiamento do fim do SMO até 2006.Uma vez que o ministro da Defesa não fezcomentários sobre estas afirmações, JamilaMadeira quer saber se esta pode ser consideradaa posição do Governo relativamente ao SMO.A parlamentar também pede esclarecimentosao Governo sobre as medidas que �pretende eestá a levar a cabo no sentido do cumprimentoda lei, ou seja, o fim do SMO na data legalmenteprevista�.

PARLAMENTO


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PARLAMENTO

INTERVENÇÃO DE VICENTE JORGE SILVA

UM TIGRE DE PAPEL CHAMADO JARDIMVicente Jorge Silva afirmou no Parlamento terficado �atónito� com as �amplas repercussõespolíticas� que teve a sua proposta de realizaçãode um referendo nas regiões autónomas,salientando que esta iniciativa permitiu mostrar,com toda a evidência, que �Alberto João Jardimnão passa de um pequeno tigre de papel�.Para o deputado do PS, �as mais recentes eexuberantes declarações de anti-separatismo,de portuguesismo acendrado� do chefe doGoverno Regional da Madeira, sublinhando �oorgulho que o povo da Madeira tem em serportuguês, vão certamente ficar para aHistória�.E lembrou, a propósito, que ainda em Julho doano passado Jardim afirmava taxativamente:�Se Lisboa continuar a impor a sua vontadeunilateral, então é que Lisboa não nos quer noseio da pátria portuguesa�.Numa intervenção que teve como objectivo,segundo sublinhou, �clarificar a sua posição�sobre a proposta de realização de um referendo,Vicente Jorge Silva disse que �as pressões aque recentemente assistimos com vista a umnovo processo de revisão constitucional foramsuscitadas, antes de mais, por novasreivindicações e exigências de transferênciade poderes a favor do Governo da Madeira, como objectivo de consumar a �autonomia total� daregião e do seu proclamado �povo superior�.

portuguesa vem sendo sistematicamenteafrontada como se se tratasse de uma nefandaherança �colonial�, enquanto a populaçãonascida no continente se vê tratadavexatoriamente como �cubanos� e o espaçocontinental português é classificadodesprezivelmente como �rectângulo��.Sobre isto, insurge-se o deputado do PS, �nadase tem ouvido da parte das delicadassensibilidades patrióticas que agora seindignam hipocritamente com a mera propostade um referendo�, que, sublinha, assumiu�como um gesto pessoal minoritário,quixotesco, poético e provocatório�.

Guilherme Silva incompatível

Entretanto, a contundente intervenção deVicente Jorge Silva causou uma indisfarçávelirritação na bancada laranja, particularmenteem Guilherme Silva, que saiu em defesa do seucorreligionário.No decorrer da acesa discussão que se gerouentre os dois parlamentares, o deputadoVicente Jorge Silva considerou ser eticamenteincompatível a acumulação de líder da bancadalaranja com a função de advogado do GovernoRegional da Madeira, ambas as actividadesdesempenhadas por Guilherme Silva.

J. C. CASTELO BRANCO

Porém, explicou, �o que através desseexpediente se pretende, antes de mais, éassegurar o livre arbítrio total do regime de�excepção democrática� que vigora na Madeirahá mais de um quarto de século, submetendotodas as áreas da sociedade a uma rede cadavez mais asfixiante de clientelismos, lóbis einteresses instalados, subsidiodependências esubserviência política, ameaçando o pluralismo

e as liberdades públicas�.��Autonomia total� para quem, em benefício dequem? Do povo madeirense ou de um poderpolítico tentacular que condiciona e tutelatodos os espaços efectivos de autonomia dasociedade civil e a torna estreitamentedependente dos critérios, favores e arbítriosgovernamentais?�, pergunta o ex-jornalista.A pretexto disso, afirma, �a soberania

GUILHERME D�OLIVEIRA MARTINS AFIRMA

CREDIBILIZAR REGULAÇÃO DA CONCORRÊNCIAÉ IMPERATIVO NACIONALHá muito defendido pelo PS, �a credibilizaçãodo sistema de regulação da concorrênciaeconómica é um imperativo nacional�,sublinhou Guilherme d´Oliveira Martins nodebate parlamentar da proposta de lei daconcorrência apresentada pelo Governo.O deputado do PS lembrou que foi, aliás, oanterior Governo que avançou com o processoque conduziu à consagração da novaAutoridade da Concorrência, graças aocompetente trabalho de José Luís Vilaça, e queagora culmina no diploma governamental�.O parlamentar do PS afirmou que �analisandoa proposta do Governo verificamos ser possívelir mais além�, acrescentando que, de facto,�não estamos perante mudanças profundas esignificativas ao regime em vigor, em especialse quisermos vê-las como �questõesestruturalmente inovadoras�, que nos permitamaferir as evoluções a que o Executivo se refere,em particular aquelas que ocorreram tanto naUnião Europeia como nos Estados Unidos�.No entanto, Oliveira Martins salientou que�merece destaque pela positiva o maior rigor ecorrecção dados aos aspectos processual e

concentração excessiva de competências nanova Autoridade da Concorrência�; �o abandonodo critério dos limiares de dominância presumidacom base na quota de mercado�; �o facto de sefazer depender o montante da penalizaçãopecuniária do volume de negócios da empresa�;e �a não previsão do destino a dar às coimas�.Considerando que a presente proposta de lei�assegura uma razoável revisão, actualizaçãoe modernização da legislação deenquadramento da concorrência em Portugal�,o parlamentar socialista defendeu que,contudo, �impõe-se assumir a este propósitouma atitude construtiva e exigente que eleve adefesa da concorrência à salvaguarda dacompetitividade e da convergência real da nossaeconomia com os países europeus�.Por isso, disse, �o Parlamento deveráacompanhar em permanência a prática e oaperfeiçoamento deste novo regime. Emestreita articulação com a evolução da legislaçãoe jurisprudência comunitárias, em nome dadefesa da concorrência, da sã competitividadee dos direitos dos cidadãos�.

J.C.C.B.

procedimental, ou o capítulo das sanções, queé objecto de regulamentação mais precisa�.O deputado do PS considerou, porém,

indispensável em sede de especialidade �aintrodução de correcções em alguns domíniosonde há reparos�, como, por exemplo, �a

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ENTREVISTA

Ainda não refeita do jet lag, malchega a Lisboa Ana Gomes assume de

imediato o pelouro das RelaçõesInternacionais no Secretariado

Nacional do PS. É, pois, neste postocom gabinete no Largo do Rato que

tem lidado com a crise do Iraque.Artífice do documento aprovado porunanimidade na última reunião daComissão da Política sobre a gravecrise que o mundo atravessa, a ex-

embaixadora de Portugal naIndonésia aponta o dedo ao Governo

de Lisboa para o acusar deseguidismo acrítico em relação aos

Estados Unidos e a Espanha,balizando simultaneamente a posiçãodo PS. �Para nós era essencial afirmar

ao mesmo tempo que estávamoscontra a guerra e pela autoridade do

Conselho de Segurança�, assegura.Em entrevista ao �Acção Socialista�,

Ana Gomes confessa que foi um forteimperativo de cidadania, a vontade

de intervir mais politicamente e odesafio do secretário-geral que a fez

ultrapassar as �relutâncias� de se versubmetida à disciplina partidária. Emcoerência com os valores e princípios

que defende foi, assim, natural aadesão ao PS, numa trajectória de

aproximação que remonta aos EstadosGerais. Não querendo ficar confinada

às relações internacionais, diz-sedisponível para se deslocar a todos ossítios para onde for solicitada e deixaum apelo à participação das mulheres

na política.

Que análise faz dos resultados do ConselhoEuropeu extraordinário de Bruxelas em queos Quinze concordaram que �a guerra não éinevitável� mas não excluem �em últimocaso� o recurso à força?Uma análise positiva. A Europa voltou a falarde forma unida e a unidade da Europa é muitoimportante, porque dela também depende aunidade da comunidade internacional. Só coma comunidade internacional unida, a dar umamensagem inequívoca a Saddam Hussein é queele vai entender que não tem escapatória acumprir as resoluções do Conselho de Segurançae a abrir completamente os seus quartéis,armazéns e laboratórios aos inspectores da ONUpara certificarem se o Iraque tem ou nãoarmamento proibido e para destruírem aqueleque eventualmente encontrem. Ao longo daminha carreira diplomática tive ocasião de lidardiversas vezes com o problema do Iraque,designadamente na Comissão dos DireitosHumanos da ONU em 1989 e anos seguintes edepois, em 1997-1998, quando integrei a nossadelegação ao Conselho de Segurança, onde80% do meu trabalho era o Iraque. Fiqueiconvencida de que Saddam Hussein nuncaaceitou realmente a derrota na Guerra do Golfoe por isso também nunca cooperou totalmentecom as inspecções da ONU e nunca desarmou

completamente. Durante os últimos 12 anostornou-se exímio no jogo do rato e gato com aONU e por isso sempre resistiu a abrir-seintegralmente às inspecções. Ora quem nãodeve, não teme.Mas voltando à declaração da Cimeira Europeiade dia 17, também é positivo que a substânciadela corresponda, efectivamente, à análisedo PS sobre a maneira de lidar com esta crisedo Iraque: esgotando todos os meios pacíficosao alcance da ONU para convencer, obrigarBagdad a desarmar - e eles não estãoesgotados.

A unidade obtida pelos Quinze em Bruxelasconsubstancia, assim, no fundo as posiçõesque o PS vinha a defender?Exactamente. E encurrala aqueles queconsideram a guerra inevitável e que estãopreparados para apoiar qualquer guerra, mesmocontra os princípios da Carta das Nações Unidase a autoridade do Conselho de Segurança.Aqueles que acham que os EUA vãoinexoravelmente atacar o Iraque, se resigname não se importam em vergar - e fazer vergar omundo - à lei do mais forte.A declaração da Cimeira Europeia não respaldauma posição dos que aceitam inelutavelmentea guerra. É curioso, de resto, que a declaraçãoeuropeia utilize várias frases que coincidemexactamente com expressões que estão noComunicado que foi aprovado por unanimidadena Comissão Política do PS no passado dia 13:o afirmar que «a guerra não é inevitável», queos meios pacíficos não estão esgotados, que ocaminho para lidar com o Iraque é através doreforço das inspecções dando aos inspectores«o tempo e os meios necessários» e também, efundamentalmente, o reafirmar de que, para aEuropa, a ONU continua a ser o centro da ordeminternacional.

Quais são então as razões para esta guerracontra o Iraque, agora?São razões que têm a ver com interesseseconómicos e estratégicos da Administração

americana na região e até com conveniênciaspolíticas internas e que exploram a psicologiado povo americano, terrivelmente afectadadesde os horrendos ataques do 11 deSetembro. Mas infelizmente os EUA e outrospaíses ocidentais, designadamente aquelesque tanto invocam agora os crimes de Saddamcontra o seu próprio povo para construir umapretensa argumentação «moral» das suasteses belicistas, nunca fizeram realmentenada que ajudasse o povo do Iraque a libertar-se do ditador Saddam. Antes pelo contrário:forneceram-lhe as armas químicas e outrasque ele utilizou contra na guerra que começoucontra o Irão nos anos 80 e que utilizou paraexterminar mais de 5.000 curdos iraquianosda aldeia de Halabja em Março de 1988.Depois, pouparam-no deliberadamente em1991, no fim da guerra do Golfo...E depois,ainda, acabaram por o reforçar no poder emBagdad, impondo um regime de sançõeseconómicas ao Iraque que só agravoudevastadoramente as condições de vida dopovo iraquiano, o Saddam continuoualegremente a construir palácios. Mais, comesse perverso regime de sanções,determinaram o isolamento do povo iraquianoe não fomentaram os contactos nemproporcionaram os meios que poderiam terajudado os iraquianos a derrubar Saddam.Não tenhamos ilusões, também são interesseseconómicos ligados ao petróleo e não só, alémde outros aspectos de afirmação estratégicana região e mundialmente, que determinamas posições que vemos a França, a Rússia e aChina tomar nesta crise.

Quais as consequências para o futuro daAliança Atlântica do braço-de-ferro entre aFrança, a Alemanha e a Bélgica e os restantespaíses da organização, a propósito de ajudaà Turquia no caso deste país sofrer umeventual ataque de retaliação por parte doIraque?Essa questão está resolvida. Os aliados da NATOjá se puseram de acordo.

Mas a França não...A França não faz parte do Comité de Militaronde se resolveu o assunto. Mas a França anuiuà solução e explicitou, mesmo à margem dessareunião, que nunca esteve em causa o apoiofrancês em caso de ataque à Turquia. Aquilo aque França, Alemanha e também a Bélgica seopuseram foi o estarem a ser solicitados paradeclarar sair em defesa dum parceiro que aindanão fora atacado, porque essa solicitação visavaaprofundar uma lógica de guerra para resolvero problema do Iraque, lógica essa com que elesnão concordavam. Esses três países declaramtambém logo que, se acaso a Turquia fosseatacada, não hesitariam em socorrê-la, nostermos das suas obrigações de aliados na NATO.Mas esse problema está já resolvido. O que nãoestá resolvido é, agora, outro problema � é quea própria Turquia quer compensaçõesmonetárias dos EUA para os custos que vaiarrostar em caso guerra, por se ver privada dasreceitas do turismo, por se ver inundada derefugiados, etc..., além dos custos humanos eoutros que sofrerá se for atacada.Aparentemente, ambos estão ainda amercadejar o preço.

Mas há quem tenha visto neste braço-de-ferro sobre a Turquia o fim da própria NATO?Bom, há quem veja isso, não só do lado europeu,mas também do outro lado do Atlântico. Osenhor Donald Rumsfeld, secretário de Estadoda Defesa americano, por exemplo há muitotempo que vem sistematicamente desvalori-zando a NATO como um instrumento ultrapas-sado, que serviu para o tempo da guerra- fria,mas agora já não tem razão de ser. Hácertamente elementos para pensar dessamaneira, tal como há para sustentar que aNATO, apesar de tudo, mantém validade einteresse. A verdade é que mesmo os quepensam que a NATO já não tem justificação,não hesitaram em recorrer à NATO - justamentenesta crise e a pretexto duma possívelretaliação iraquiana sobre a Turquia. Enfim, ofuturo da NATO ainda está por definir � e estacrise a pretexto do Iraque pode, de facto, terimplicações para esse futuro. De qualquermaneira, o que interessa é que a França eaqueles países que, num primeiro momento,vetaram o pedido americano relativo à Turquiano quadro da NATO, explicaram que aquele vetoali era um expediente processual para fazerver aos Estados Unidos que não estavamdispostos a alinhar com a guerra no âmbito doConselho de Segurança. A França avisou:vetamos na NATO para não ter que vetar noConselho de Segurança.... Era para explicaraos Estados Unidos que se eles prosseguissema lógica de guerra, então a França estaria nadisposição de vetar, inclusivamente noConselho de Segurança. Enfim, cá estaremospara ver... no Conselho de Segurança, eu vivárias vezes a França mostrar grande sabedoriaem se fazer difícil e demorar a partida, masdepois saltar para o combóio em andamento,mesmo no último momento...

A chamada �Carta dos Oito� introduziu umpoderoso factor de desunião no seio daEuropa. Ao ser um dos signatários destedocumento, Durão Barroso colocou-se ao lado

ENTREVISTA A ANA GOMES

BARROSO AJUDOU À LÓGICA BELICISTA


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ENTREVISTA

dos belicistas. Foi esta a melhor atitude paraa salvaguarda os interesses nacionais?O entendimento do Partido Socialista é quefoi precipitado e negativo, da parte do Governoportuguês alinhar com a Espanha, o ReinoUnido e os outros países que foram signatáriosdessa Carta. Não tanto pelo que lá está escrito,porque até nem é formal e substantivamentemuito contestável, mas pelo momento, pelaoportunidade e pela conjuntura em que a talCarta surgiu, claramente ajudando a lógicabelicista contra o Iraque, acentuando de factoa divergência no seio da Europa. Aliás, diga-se em abono da verdade, que essa lógica defazer divergir aliados já vinha de trás e sedesencadeia a partir do momento em que osEstados Unidos anunciam que vão fazer aguerra ao Iraque com ou sem mandato doConselho de Segurança e que o objectivo nãoseria apenas aquilo que o Conselho deSegurança determinou através das resoluçõesaplicáveis ao Iraque, isto é eliminarcompletamente as armas de destruição maciçaem poder do Iraque, mas mudar o regime deBagdad. Objectivo este que não é, claramente,consentâneo com a legalidade internacional,com a Carta e os princípios das Nações Unidas.Eu abomino o regime Bagdad, mas é aosiraquianos que cabe mudá-lo. E que tal mudara Administração americana? perguntava hádias um deputado australiano. Também sócabe aos americanos, a gente não vota nosEUA...

Nesse sentido, no contexto desta crise doIraque, o PS tem vindo a acusar o Governo deter uma atitude seguidista em relação aosEstados Unidos. Como se tem consubstan-ciado esse seguidismo?É verdade. A posição portuguesa tem sidoseguidista em relação ao Governo dos EstadosUnidos e seguidista também em relação aEspanha. Há uma resignação desconfortávelquanto à inevitabilidade da guerra. Há umadesistência envergonhada de defender alegalidade internacional. Há um capitular à leido mais forte. Há um deslumbramento de DurãoBarroso por Aznar e Bush que eu, pessoalmente,tenho muita dificuldade em entender. O senhorAznar asneará como entende e até que o povoespanhol o tolere. Portugal não tem nada queenfileirar atrás.A atitude de seguidismo acrítico por parte doGoverno que o PS denunciou é bastantenegativa, porque não só se prestou a agravardivergências no seio da Europa, como veiocolocar Portugal numa posição em que não tem,rigorosamente, nada a ganhar. Onde é que onosso interesse aqui era seguir a posição dogoverno espanhol, quando, inclusivamente,assim se aprofundaram clivagens com outrosparceiros centrais ao projecto europeu em quenós estamos profundamente empenhados. NaEuropa, mais tarde ou mais cedo, vão-nos serexplicados os custos deste alinhamento,sobretudo quando lá formos discutir divisõesde fundos.... E quanto a Washington, para queserve pormo-nos em bicos dos pés, quando é aEspanha que tem uma posição relevante atépor estar, conjunturalmente, no Conselho deSegurança? Portugal é, indubitavelmente,aliado dos Estados Unidos, mas na base de umaaliança que tem princípios e objectivosconformes ao direito internacional. Aliançaque se fez para defender a liberdade contra aforça bruta, totalitária. Não se fez paraprosseguir objectivos contrários à legalidadeinternacional, ao arrepio da Carta das NaçõesUnidas. Portugal, como bom aliado dos EUA eoutros países, tem que ser crítico, lúcido e não

embarcar em qualquer aventura guerreira,contrária aos princípios do direitointernacional, que precipite a humanidade numdesvario, venha tal aventura de quem vier. OGoverno português está obrigado,constitucionalmente, à procura das soluçõespacíficas. E elas não estão esgotadasrelativamente ao Iraque.

O PS tem sido criticado por alguns sectorespolíticos por não ter aderido à manifestaçãode sábado a favor da paz. Como explicar aosmilitantes socialistas esta posição dopartido?Acabada de chegar a Lisboa, a primeira notíciaque tive dessa manifestação foi através dedeclarações dos deputados Carlos Carvalhas eFrancisco Louçã a atacarem o secretário-gerale o Partido Socialista por não alinharem. O quepude apurar é que o PS nunca foi convidado ajuntar-se à plataforma de organizadores. Houvemembros do PS, alguns deles distintosmilitantes, como o Dr. Mário Soares e váriosdeputados, que foram convidados por diferentespessoas ligadas a essa plataforma. Mas assugestões que alguns deles fizeram sobre ostermos da convocatória, propondo a eliminaçãoduma passagem que punha em causa aautoridade do Conselho de Segurança dasNações Unidas, não foram aceites pelosorganizadores. Portanto, a sensação que eu eoutras pessoas tivemos foi a de que não haviade facto qualquer vontade de juntar o PS àmanifestação, pelo contrário, havia interesseem alienar o PS. Apesar de tudo, o PSconsiderou que essas manifestações eramimportantes porque iam, certamente,corresponder ao sentir da esmagadora maioriado povo português e dos militantes socialistascontra a guerra. Não se tratou de dar liberdadeaos militantes - porque essa liberdade existe ea direcção do PS a defende intransigentemente- mas de prevenir os militantes queparticipassem (e sabíamos que muitos iamparticipar) que era importante afirmar aautoridade das Nações Unidas. Isto porque oque estava em causa é muito mais do que oIraque. O Iraque é, infelizmente, apenas umpretexto. O que está aqui em causa é a ordeminternacional que temos desde a II GuerraMundial. O que está em causa é se mantemosum sistema partilhado de segurançainternacional assente nas Nações Unidas comoaquele que conhecemos desde 1945, apesarde todos os defeitos e todas as insuficiências,ou se vamos regredir a uma ordem internacionaldominada pela lei do mais forte, em que umasó potência ordena e decide a seu bel-prazerse muda este ou aquele Governo, se toleraeste ou aquele país com armas de destruiçãomaciça. Para um partido responsável como oPS era essencial afirmar ao mesmo tempo queestamos contra a guerra e defendemos aautoridade do Conselho de Segurança, osistema das Nações Unidas. Porque senãoestaremos a abrir caminho aos aventureirismosunilateralistas dos Estados Unidos ou dequalquer outro país. E a verdade é que adirecção do partido esteve a passar ao primeiro-ministro esta mensagem, frontalmente, �olhosnos olhos� como disse o secretária-geral FerroRodrigues - a mesma mensagem que osmanifestantes, e muitos socialistas entre eles,estavam a dar na rua.

Face às dissenções no seio da NATO e da UE,ao flagrante desrespeito das resoluções doConselho de Segurança da ONU, ao repúdiode certos países na aceitação das imposiçõesimperiais americanas, isto por um lado, e

por outro, a constatação do uma cidadaniaplanetária, como é patente no fórum socialou nas manifestações um pouco por todo omundo do passado sábado, podermos serlevados a concluir que, seja de regressão oude nascimento, estamos no limiar de umanova ordem internacional?Acho que estamos numa fase crucial de viragem,que tanto pode ir no sentido do reforço dodireito internacional e de um sistema desegurança colectiva que pode e deve sermelhorado, pela reforma do Conselho deSegurança e com a reformulação dos direitosde veto, como se corre o risco de regredir a umasituação em que quem determina é a potênciamais forte. Há aqui um risco grave. Tantopodemos ir num sentido, como noutro. Nóstemos visto nos últimos tempos que grandesavanços da comunidade internacional e dodireito internacional, designadamente nocampo dos direitos humanos, têm estado a sersistematicamente postos em causa. E logo,desgraçadamente por uma potência que teveum papel determinante na edificação dessemesmo direito internacional � façamos-lhejustiça e homenagem � os próprios EstadosUnidos. Desde o 11 de Setembro, porém, aactual administração americana tem estado apôr parte desse edifício em causa. Veja-se oque está a acontecer com os prisioneiros deGuantánamo, aliás com incrível passividade doconjunto da comunidade internacional. Tenhoa percepção de que estamos, de facto, nummomento de viragem, em que se poderácaminhar para a consolidação da liberdade,democracia, direito internacional e um mundomais justo e solidário, como dar um salto parao abismo. Não sei bem o que vamos ter a seguir,mas sei o que o não queremos ter a seguir. Nãoqueremos a lei da selva, à lei do mais forte.Isso não queremos de certeza absoluta.

Nas entrevistas que tem dado, a Ana Gomesafirma que foi o discurso de Cavaco Silva nocomício do PSD no Porto na última campanhaeleitoral que a fez procurar o PS, partido noqual se veio a inscrever após a derrota honrosade Março de 2001. Porquê?Há muitos anos que voto PS e que colaboro como PS, designadamente participei de forma muitoactiva nos Estados Gerais em 1994/95. Algumaspassagens do programa com que o PS seapresentou às eleições de 95 tiveram a minhacontribuição, designadamente no capítulo dapolítica externa e em relação a Timor, emresultado de reflexões em que participei comoutros colegas meus, diplomatas, comdirigentes do partido, incluindo o eng. AntónioGuterres, secretário-geral do partido nessaaltura.O PS, para mim, é justamente um espaço deintervenção com liberdade e pluralidade, ondesão possíveis e até encorajadas diferentessensibilidades, mas na base dos princípios dajustiça social, da democracia que o PSprossegue. Confesso que fiquei traumatizada,do ponto de vista da disciplina partidária, coma experiência totalitária que tive no MRPP, doqual me afastei em Janeiro de 1976. E por issofui sempre identificando-me e colaborando como PS, mas resistindo a filiar-me. Até que, defacto, depois da honrosa derrota de 2002, acheique era altura de dar esse passo e passar aintervir civicamente mas integrada num partido,porque sem partidos não se faz a democracia.E esse partido só poderia ser o PS,evidentemente.

Trocou uma brilhante carreira diplomáticapor uma actividade política-partidária.

Troquei. Suspendi a carreira diplomática porqueachei que tinha a obrigação de o fazer, nestafase difícil que o país está a atravessar. Fi-lo,também, por ter sido desafiada pelo secretária-geral nesse sentido. Entendi que não podiaresponder-lhe negativamente. Senti que o paísestava a atravessar uma fase má e considereique talvez eu pudesse contribuir alguma coisapara a ultrapassarmos todos. Senti que tinhaessa responsabilidade visto que, por causa dotrabalho que tive como diplomata na Indonésiae dado o meu envolvimento na questão deTimor, ganhei alguma capacidade de exporideias e, porventura, de ser escutada. E,portanto, achei que não podia desperdiçar estapossibilidade para contribuir para soluções deproblemas fundamentais que temos de resolverno nosso país. Esse discurso de Cavaco Silva foisó a gota de água que me fez intuir, nessemomento, que íamos entrar nesta faseextremamente depressiva que estamos a viver.Achei que tinha de fazer alguma coisa e percebique esse discurso de Cavaco Silva e que aquiloque o PSD nos estava a propor ia serdesastroso, ia deitar completamente abaixotudo o que dos erros, apesar de tudo, haviasido feito pela governação PS. Ia deitar abaixoa auto-estima dos portugueses e a confiançados agentes económicos, portugueses.

Que contributos que espera poder dar para arenovação e a afirmação do PS neste novociclo na vida do partido?Estou no PS por ser - e para ser - coerentecomigo própria. Para defender os meus valoresque são coincidentes com os do PartidoSocialista, da democracia, da liberdade, dajustiça social e dos direitos humanos, datransparência da governação, da responsa-bilidade dos governantes perante o povo. Domeu ponto de vista é muito importante quehaja uma aproximação dos governantes aopovo, que haja um acesso fácil dos cidadãosaos governantes. Aceitei as responsabilidadesque me foram confiadas no Secretariado pelaárea das Relações Internacionais, que é umaárea para a qual eu talvez tenha algumapredisposição graças à minha formaçãoprofissional. Mas eu não quero limitar-me àsrelações externas. Quero relacionar-me comos portugueses, quero perceber o País, parapoder, naquelas áreas em que ache que hácoisas onde são precisas mudanças, tentarpersuadir as pessoas que é necessária amudança e trabalhar com elas para a mudança.Por isso, quero andar pelo País, falar com osmilitantes do Partido Socialista e comportugueses de todos os quadrantes. Irei,sempre que possível, a todos os sítios onde meconvidarem a ir, acompanharei o secretária-geral, deputados, dirigentes em viagens pelopaís, para perceber quais são as dificuldades eos problemas. E quero expor com verdade, sementorses de oportunismo político, as minhaspercepções em relação a questões queconsidero muito importantes.Um objectivo para mim fundamental é ajudara trazer mais mulheres para a política, para oPartido Socialista e para os outros partidostambém, e claro está para todos os órgãos derepresentação política do Estado. Estouconvencida de que o nosso país está no estadoem que está, porque há poucas mulheres napolítica, na direcção política do país. Elas nãosão melhores, nem piores, do que os homens,têm é uma perspectiva diferente. Somos maisde 50 por cento da população. A qualidade danossa democracia exige a participação activadas mulheres. É vital encorajar as mulherespara que invistam nos cargos políticos.

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COIMBRA

TERESA PORTUGALNA CORRIDA À LIDERANÇA DA FEDERAÇÃO

ÉVORA

TRONCHO QUERMELHORESRESULTADOSNAS AUTÁRQUICASE EUROPEIASHenrique Troncho anunciou a suarecandidatura à liderança da Federaçãodo PS de Évora, indicando como objectivoseleitorais da sua equipa conseguir o�melhor resultado de sempre� naseuropeias e �vencer na maioria dascâmaras e freguesias do distrito� nasautárquicas.�Candidato-me porque é entendimento daequipa que tem dirigido o PS no distrito,na última década, que esta é a soluçãoque melhor defende o projecto pelo qual,colectivamente, nos temos batido e noqual continuamos profundamenteempenhados�, explicou o líder distritalsocialista.�Esta é pois uma candidatura de equipa ede projecto�, sublinhou Troncho, atéagora o único candidato conhecido àseleições para presidente da federação doPS/Évora.

SANTARÉM

PAULO FONSECA E JOSÉ BRILHANTEDISPUTAM FEDERAÇÃO RIBATEJANA

Teresa Alegre Portugal avançou com a suacandidatura à presidência da Federação do PS/Coimbra, cujas eleições estão agendadas parao dia 22 de Março.Em conferência de Imprensa, a ex-vereadorada Cultura da Câmara Municipal de Coimbrarevelou ter já garantido o apoio dos fundadoresdo PS Fernando Valle e António Arnaut.Teresa Portugal afirmou que um dos seusobjectivos centrais é romper com �a doençada apatia e do clientelismo� que, �naperspectiva de alguns militantes�, atinge aFederação de Coimbra.Recorde-se que a Federação tem sido geridapor uma comissão executiva, constituída nasequência do afastamento do último líder dadistrital, Luís Parreirão, que se demitiu na noitedas eleições autárquicas em virtude dos mausresultados obtidos pelo PS.

Fausto Coreianão se candidata

Já Fausto Correia não será candidato àliderança da Federação do PS/Coimbra naseleições de Março próximo por considerarnecessário �fazer surgir novos rostos e novosprotagonistas� nas estruturas socialistas.

O deputado socialista e actual presidente dacomissão executiva da federação distritalconimbricence explica, numa declaraçãoenviada a semana passada à ComunicaçãoSocial, que a renovação que atravessa oPartido Socialista, num ciclo político-partidário marcado pela liderança de FerroRodrigues, �desaprova� a sua anunciada pré-

�Romper com o sistema�, é o lema dacandidatura de Paulo Fonseca à presidência daFederação Distrital de Santarém do PS, quepromete ainda �um programa de acçãodescentralizado�.A inactividade do partido nos últimos meses, coma qual Paulo Fonseca promete romper, através de�um ambicioso programa de dinamização político-partidário do distrito�, é desculpabilizada pelocandidato com o facto de o presidente interino,Nelson Baltazar, ter sido obrigado a ficar maistempo do que os três meses inicialmente previstos(após a suspensão de Carlos Cunha na sequênciadas autárquicas de 2001), não tendo �alegitimidade do voto para agir�.Em conferência de Imprensa destinada adivulgar as linhas-força da sua candidatura,Paulo Fonseca disse ter consigo 16 dos 21presidentes das concelhias socialistas dodistrito e quatro dos oito presidentes de Câmarado PS, esperando ser sufragado por 60 por centodos 1700 militantes da Federação.Paulo Fonseca promete �um novo fôlego deenergia para a acção política no distrito,propondo um programa de acçãodescentralizado, com reuniões em todos osconcelhos, auscultação mensal dos presidentes

das 21 concelhias, dos presidentes de câmarae dos cabeças-de-lista do partido nas últimasautárquicas, e um encontro trimestral com aJS, �para uma articulação perfeita das diversasestruturas� partidárias.O Secretariado, adiantou, será organizado�como um Governo-sombra do PS no distrito�,com um conjunto de pelouros sectoriais quepermitam um diagnóstico e propostas de acçãoem cada uma das áreas da sociedade.

O seu objectivo, disse, é credibilizar o PS juntodas populações, num distrito em que o �afectocom o partido é mais profundo�, situação quetem também de ser reconhecida pela direcçãonacional do PS.

Brilhante prometeliderança forte e clara

Também José Brilhante apresentou a sua

candidatura à liderança da Federação distritaldo Partido Socialista, estrutura que disse estara precisar de ser �refundada�.Defendendo a �devolução do partido aosmilitantes�, José Brilhante preconiza, entreoutras medidas, a introdução de �primárias�para a escolha dos candidatos do distrito aosdiversos cargos.Sob o lema �Renovar em Solidariedade, oRibatejo Somos Todos Nós�, José Brilhanteafirmou que não é �o candidato da actualliderança� e prometeu �romper com o sistema�.O candidato promete ainda uma �liderançaclara e forte� e um PS �moderno, forte e unido�,propondo a criação de um �fórum Ribatejo�,não partidário, que envolva a sociedade civil,juntando 25 personalidades dos vários sectoresda sociedade.No plano interno, propõe a criação de um�conselho honorário de presidentes�,constituído por alguns antigos presidentes deCâmara socialistas do distrito, �uma espécie de�conselho de sábios��, com funções consultivas,e um �conselho de autarcas�.Brilhante diz contar �com todos� e defende que�a política não se mede pelos que se excluem,mas pela abrangência, pelos que se incluem�.

PS EM MOVIMENTO

candidatura.�Entendo que a riqueza dos militantes e dosquadros da Federação de Coimbra prescinde,neste momento, do meu contributo como seupresidente�, frisou o dirigente do PS.Lembrando os resultados eleitorais do partidono distrito, que sob a sua liderança alcançouoito vitórias eleitorais consecutivas entre 1992e 2000, Fausto Correia diz que é um �palmarésque gostaria de ver ultrapassado�, porque,afinal, �os recordes existem para seremsuperados�.Neste contexto, Fausto Correia reafirmou nãoquerer, não poder e não dever �constranger oaparecimento� de outros candidatos,sublinhando ainda que a sua decisão de nãoconcorrer ao cargo de presidente da distritaltraduz a sua �aposta na renovação e odesapego do poder�.Acerca das possíveis candidaturas ao cargo quevenham a surgir, o deputado do PS assegurounão subscrever ou integrar qualquer delas.�É meu firme propósito manter-meformalmente fora e acima das candidaturas�,garantiu, ressalvando porém que reserva parasi, �se e quando necessário, o direito deopinar a qualquer momento sobre o actoeleitoral federativo�.


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O MILITANTE

PAULO LAGES

UM PS IGUAL A SI PRÓPRIOO PS deve ser igual a si próprio,não alinhando com estratégias

mediáticas próprias de partidosirresponsáveis, pouco sérios enada credíveis que procuram a

notoriedade na praça pública. Estaa ideia central defendida pelo

militante Paulo Lages, para quem apreservação de uma democracia e

de um desenvolvimentosustentável passa sempre por uma

optimização dos métodoseducativos da população.

Uma aposta na renovação e naimplementação de políticas de

solidariedade são também achegasdeixadas por este jovem socialista.

implementação de um bom modeloeducativo no País, mas também depolíticas favoráveis ao bem-estar social.�A falta de continuidade e a estratégia dedestruir para denegrir a obra doantecessor é fatal para Portugal e para osportugueses�, sustenta, sem pouparresponsabilidades ao Partido Socialista.Enquanto jovem, Paulo Lages sente-se�vítima do Executivo de direita�, cujasmedidas �têm o prejudicado fortementeos futuros homens e mulheres do País�.�A abolição do crédito bonificado àcompra de habitação própria para jovensé disto exemplo para não falar que é ajuventude a mais atingida pelo aumentodo desemprego�, frisou, manifestando-separtidário da solidariedade entre geraçõesda renovação.Uma �aposta séria nas qualidades ecapacidades dos jovens� é a estratégiadefendida pelo Paulo, que também advogapor uma conscienciosa �melhoria dequalidade de vida para os pensionistas ereformados�.Quanto à performance do PS na oposição,o militante de Alfragide faz um balançopositivo da estratégia seguida por FerroRodrigues e pela bancada parlamentarsocialista, que descreveu como �séria,credível e responsável�.�Não adianta fazer cenários trágicos, poisjá vimos o que aconteceu com a postura

da direita que fez passar a ideia dePortugal estava de tanga quando não eraverdade e agora vivemos uma crise quepodia ter sido evitada ou, pelo menos,mais controlada�, disse.No palco internacional, o Paulo sente-se�envergonhado� pela postura assumidapelo Governo português, que pactua comos interesses da Administração Bush.Paulo Lages critica fortemente a atitudedesacertada e desunida da Europacomunitária nesta nova guerra contra oIraque, em que os Estados Unidos, apretexto de combater o terrorismo, sepreparam para matar inocentes numaforma de terror que se pretende legítima�.�Na desunião europeia, onde cada umpuxa por si, a única coisa em comum émesmo a moeda�, frisa Paulo, que defendeconvictamente a necessidade de umamudança de mentalidade a este nível.No contexto doméstico, Paulo Lages apoiaa postura assumida pelo Partido Socialistaa favor da paz e pela preservação dalegalidade internacional.Apesar de classificar como �desastrosa� oexecutivo do PSD/PP, o jovem militanteconsidera que não estão reunidas ascondições para eleições legislativasantecipadas, mas, se as houver, comenta,�o PS voltará ao poder, o que de restoacontecerá, o mais tardar, em 2006�.

MARY RODRIGUES

PERFILNomePaulo Miguel Silva Lages

Idade28 anos

OcupaçãoEngenheiro electrotécnico

HobbiesEducação e praticar surf

MilitânciaInscrito no PS a 11 de Abril de 2002

Referências socialistasFerro Rodrigues, José Sócrates e JorgeCoelho

Trabalhar pelo desenvolvimento nacionale trazer �algo de novo� para o PS são osobjectivos centrais do projecto demilitância de Paulo Lages, uma aposta quepassa também pela �participação regular�e pela �formação de uma opiniãofundamentada� sobre a situação real doPaís.Aos 28 anos, este engenheiro mecâniconão esconde as suas preocupações com a�crise que ataca Portugal� e, como jovem,sente �a responsabilidade de não ficar debraços cruzados�.O seu empenhamento em �dar o melhorcontributo possível� fê-lo aderir, em Abrilde 2002, à família socialista, pela qualconfessa sentir �uma particular simpatia�desde que começou a interessar-se porpolítica, há cerca de cinco anos.�Percebi que os meus valores e princípiosse encaixavam melhor no PS�, explicaPaulo, fazendo referência a �um conjuntode figuras de relevo� dentro do partidoque considera terem validado esta �decisãopessoal�, como referências socialistas quesão.Entre os familiares e amigos a adesão donovel camarada passou despercebida,facto que o Paulo lamenta por julgar�preocupante este desapego geral daspessoas à vida político-partidária�.�Não basta dizer que a política é corruptae ficar à margem. É preciso trabalhar, noseio dela, para demonstrar que é possívelfazer melhor e diferente�, defende.Assumidamente apaixonado pela Educação,Paulo Lages critica o poucoaproveitamento que os jovens fazem dela,bem como as recentes �políticasretrógradas� implementadas neste sector.�Trata-se de um pilar fundamental dodesenvolvimento do País e da democracia�,afirma, sublinhando que é na educaçãoque se transmitem as regras de cidadania

e os limites à �liberdade excessiva� que aresponsabilidade de viver em sociedadeimpõe.Quanto à recessão declarada que Portugalatravessa, o Paulo manifesta-sepreocupado pela ameaça que paira sobreos direitos das pessoas e defende umtrabalho conjunto entre o Governo e aoposição no sentido de serem criadascondições favoráveis não só para a

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CRISE NO IRAQUE

PS REITERA OPÇÃO PELA PAZE LEGALIDADE INTERNACIONAL

MAIS DE DEZ MILHÕES EM TODO O MUNDO

SOCIALISTAS PRESENTESNA MANIFESTAÇÃO CONTRA A GUERRAMais de dez milhões de pessoas em toda a Europae Estados Unidos e em outras partes do mundodesfilaram no dia 15 contra a guerra. Cerca de80 mil pessoas encheram as ruas de Lisboa,entre o Largo Camões e a Praça do Rossio. Muitossocialistas marcaram presença e foram mesmoo rosto da manifestação, como Mário Soares,Manuel Alegre e muito deputados e militantesdo PS. Embora com menos expressão, o Porto eoutras cidades do País também fizeram o seuprotesto.Eventualmente pela insistência do PS para quea manifestação não se tornasse numinstrumento de apoio a Saddam Hussein nemnum acontecimento de antiamericanismosimples, as posições e slogans gritados forammais explícitos. Contra o ditador Saddam, contrao ímpeto belicista desta Administração Bush e,sobretudo, contra a guerra e os interesses queestão por detrás dela, bem como pelas

consequência para o mundo de um conflitoarmado conduzido unilateralmente pelosEstados Unidos.O eurodeputado Mário Soares não poupou críticasà Administração Bush ao usar da palavra peranteos milhares de manifestantes, considerando queesta guerra apresenta �um cheiro iniludível apetróleo�. �Não venha o senhor Bush dar-noslições de direitos humanos e democracia. Nóspodemos perguntar-lhe onde está o respeito pelosdireitos humanos nas cadeias de Guantánamo,onde os presos estão a suicidar-se porque nãoestão a ser tratados como pessoas, mas comosimples coisas�, disse, perante milhares depessoas a vibrar com as suas palavras.�Durão, Bush e Blair esta guerra ninguém quer�,foi um dos slogans mais gritados pelosmanifestantes. É óbvio que às palavras de ordemgritadas pelos manifestantes estava subjacenteuma crítica ao seguidismo do primeiro-ministro

Durão Barroso em relação à Administração Bush,que inclusivamente assinou a chamada Cartados oito que dividiu a União Europeia. O mesmoseguidismo que o PS, pela voz do secretário-geralFerro Rodrigues e de outros dirigentes, como aresponsável pelo departamento internacional,Ana Gomes, tem criticado.

Dez milhões de manifestantes

Talvez a mais significativa das manifestaçõesseja a que se realizou em Londres, onde seestima que tenha estado perto de um milhão emeio de pessoas. �Atacar o Iraque? Não emnosso nome�, lia-se em muitos cartazes.Pelas ruas de Madrid os manifestantes pedirama demissão de José Maria Aznar. Eram cerca deum milhão. E estas manifestações foram tantomais expressivas quanto poucos dias antes oGoverno espanhol publicou um folheto de seis

páginas a justificar a sua posição em relação aoIraque. Um duro revés, portanto, para o Governo(também seguidista) de José Maria Aznar.Perto de meio milhão de manifestantes em Paris.Mais de 600 mil em Roma. Aliás, em Itália, oestado da democracia inspira cuidados. Atelevisão pública decidiu boicotar a transmissãodas manifestações. O líder socialista MaximoD�Alema exigiu uma mudança de atitude doGoverno de Berlusconi em relação àAdministração Bush.Bruxelas, Berlim, Moscovo, Nova Iorque e emtantas outras partes do mundo, milhares demanifestantes saíram às ruas com o mesmo pro-pósito de condenar e evitar esta guerraanunciada.Dificilmente os governos e a própriaAdministração Bush poderão ficar indiferentesa tamanhas manifestações.

P.P.

�Olhos nos olhos�, Ferro Rodrigues disse,sábado, ao primeiro-ministro o que osportugueses deixaram claro nas ruas dasprincipais cidades do País. Na crise do Iraque,o Governo deve abandonar atitudes seguidistasem relação aos Estados Unidos e bater-se pelapaz e pelo primado do Direito Internacional.Recebido por Durão Barroso, que convocou oslíderes partidários a São Bento a fim depreparar o Conselho Europeu extraordinárioda próxima segunda-feira, Ferro reafirmou queo Partido Socialista se oporá a qualquerintervenção militar que não tenha a chancelado Conselho de Segurança das Nações Unidas.Ferro Rodrigues considerou ainda como�extremamente negativa para a unidadecomunitária e para uma vontade colectivaeuropeia� a posição de Durão Barroso e demais sete primeiros-ministros da UE �dealinhamento com os Estados Unidos�,expressa no manifesto que assinaram desolidariedade com a administração norte-americana.Aliás, esta posição tinha sido avançada emdeclaração política pela Comissão PolíticaNacional do PS, que, quinta-feira à noite,aprovou por unanimidade o documento �Pelapaz e pela legalidade�, nos termos do qualera reafirmada a oposição do partido a�quaisquer intervenções militares unilateraisou ataques preventivos, nomeadamente no

Iraque, perspectivada pela actualAdministração Bush�.O PS considera que o desarmamento do Iraquedeve fazer-se �através de pressõesdiplomáticas, não da guerra� e defende queos inspectores da ONU devem ter �tempo emeios� para completar a sua missão.Os socialistas não desculpabilizam SaddamHussein, pela �opressão do povo iraquiano� econdenam a �agressividade em relação apaíses vizinhos� do regime, mas ressalvam queisso não constitui razão legítima para umaintervenção militar�, nos termos da carta dasNações Unidas.O PS criticou severamente o �seguidismo doGoverno português� ao subscrever o manifestode apoio à política externa norte-americana,afirmando partilhar a vontade de seguir �pelapaz e contra a guerra� da �esmagadora maioria�dos portugueses e europeus.Uma eventual guerra no Iraque iria desviaratenções e meios do combate ao �inimigoprincipal de todos�, o terrorismo, e daria�pretextos aos terroristas da Al-Qaeda�, refereainda o texto aprovado.Relativamente à participação do PS namanifestação de sábado passado contra aguerra, a Comissão Política Nacional do PSreiterou a sua discordância face aos termos daconvocatória, mas não deixou de frisar que cadamilitante, enquanto cidadão, era livre de

participar em acções a favor da paz.A dirigente socialista Ana Gomes no fim dareunião, que terminou sexta-feira demadrugada, vincou que o PS entrará na frenteda luta contra a guerra e �tomará todas asiniciativas que se tornem necessárias, emmomento oportuno�, isto porque �todas ashipóteses estão em aberto� e, para o PartidoSocialista, �preservar a autoridade do Conselhode Segurança da ONU é uma questão essencial�.Dirigentes socialistas como Manuel Alegre eJoão Soares mostraram-se satisfeitos com oresultado da reunião e da posição políticaassumida pela direcção.Alegre saudou o facto de os socialistas estarem�unidos no essencial�, ressalvando que �naaltura própria será o PS a tomar a iniciativa� depromover acções pela paz.Por seu turno, João Soares objectou que nãotenha sido a Internacional Socialista ou oPartido Socialista Europeu a �tomar umainiciativa contra a guerra e pela paz�, mas �emtermos diferentes do comunicado� queconvocava a manifestação.Por último, a líder da Juventude Socialista,Jamila Madeira, lamentou que o PS �não tenhaaderido à manifestação�, da qual a JS é umadas organizações apoiantes, mas saudou aevolução positiva patente no documentoaprovado pela Comissão Política.

MARY RODRIGUES

ACTUALIDADE


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EUROPA

SOCIALISTAS DISCUTEM REFORMA DA PAC

PORTUGAL DUPLAMENTE PENALIZADOCOM POLÍTICA AGRÍCOLA EUROPEIAPortugal é duplamente penalizado com a actualpolítica agrícola europeia, porque além de sermoso país que menos recebe da PAC, internamenteexistem grande desequilíbrios que fazem com que86 por cento dos agricultores ou não receba nadaou aufira anualmente montantes que apenas vãoaté 330 euros. Em contrapartida, 0,6 por centodos agricultores recebem em apoios comunitáriosmais de quarenta e sete milhões de euros.Estas denúncias foram feitas em Bruxelas peloeurodeputado António Campos, num encontrode reflexão sobre a reforma da PAC em queparticiparam o ex-ministro da Agricultura CapoulasSantos e o professor Agostinho de Carvalho. Apertinência deste debate, em que participaramtambém cerca de quatro dezenas de jornalistasda imprensa regional e nacional, tem o ver com ofacto de a Comissão Europeia já ter divulgado umasegunda versão do documento sobre a reformada PAC, este com propostas bastante menosfavoráveis a Portugal.Na medida em que Portugal é o país maisprejudicado da União Europeia, António Camposconsiderou ser dever do Governo manifestar-seem Bruxelas como o principal adversário da actualPAC, de modo a efectuar-se uma reforma profundaque traga mais equilíbrio e justiça às políticaseuropeias destinadas ao mundo rural.Num documento distribuído a todos osparticipantes, o eurodeputado apresenta os

números relacionados com os volumes de produçãonos vários sectores e os subsídios respectivos, osproblemas que actualmente se colocam àagricultura portuguesa e os que se colocarão nofuturo com o alargamento da União Europeia.Para António Campos, a PAC está completamenteultrapassada, sendo �um centro de interesseseticamente condenáveis que envergonham aUnião, que absorve 47 por cento do orçamentocomunitário, não obstante o valor da produçãoagrícola ser cada vez menos significativo napercentagem do produto interno bruto dosEstados-membros.A actual PAC gasta cerca de 60 por cento dos seussubsídios em apenas duas produções, os cereaise os bovinos, que beneficiam essencialmente os

grande produtores. Esta distorção repercute-setambém em Portugal, já que os cereais e os bovinosrecebem 70 por cento do total das ajudas, emborarepresente somente 11 por cento do valor daprodução nacional, e externamente não tenhavantagens competitivas.�Portugal - afirma - naquelas produções não temaptidões naturais para poder concorrer com outrospaíses no quadro do Mercado Único ou daglobalização. A actual PAC está completamenteorientada de forma a prejudicar as nossaspotencialidades naturais�.O eurodeputado centrou uma boa parte das suasintervenções na necessidade de valorização dasproduções regionais, as quais na sua quasetotalidade não beneficiam de quaisquer apoios,sejam elas de Trás-os-Montes, das Beiras ou doAlentejo. Os produtos hortícolas, frutícolas,batatas, vinhos queijos, e tantas outras riquezasregionais representam cerca de 55 por cento dovalor da produção agrícola nacional. �Estão, noentanto, completamente excluídas de qualquerajuda à produção�, afirma.�Para vincar bem a imoralidade e injustiça destaPAC é fundamental referir que em Portugal, dos412.600 agricultores existentes, 150.000 nãorecebem qualquer apoio, e dos 272.000 que sãocontemplados, 202.000 recebem somente 11,5por cento os subsídios, isto é, uma média de 330contos�, afirma.

Entre outras coisas, isto significa que a agriculturaportuguesa, a mais pobre e mal tratada da União,financia os agricultores franceses, os mais ricos ebeneficiados com a actual PAC. �Assim - afirmaperemptoriamente e em alusão ao Governo doPSD - qualquer aliança com a França para impedira reforma da PAC deve ser considerada um crimecontra o interesse nacional�.E isto acontece porque, se de um lado estão ospequenos agricultores que pouco ou nadarecebem, do outro está �o poderoso lóbi dos 1655agricultores, os mais ricos de Portugal, quesozinhos recebem 47 milhões de contos�.Quanto à nova PAC, António Campos consideraque ela deve basear-se num código comum deboas práticas agrícolas, partindo de um pacto deconfiança entre consumidores, agricultores eambientalistas. �A nova PAC deve ser orientadapara o reforço da segurança alimentar e ter comoobjectivos dinamizar a diversificação da cadeiaalimentar, fomentar a produção dos alimentoscientificamente comprovados como funcionais,preservar os recursos naturais, travar adesertificação do mundo rural e garantir o auto-abastecimento da União�, afirma.Por fim, a nova PAC deve orientar preferencial-mente a atribuição de subsídios para amanutenção das empresas agrícolas familiares,moduladas no seu apoio consoante a região ondese localizam. P.P.

CAPOULAS SANTOS

CONGELAMENTO DA PAC APÓS 2006FAZ-NOS PERDER 130 MILHÕES POR ANOO congelamento da PAC após 2006, que mereceu o acordo do Governo do PSD no Conselho Europeu deBruxelas de 24 e 25 de Outubro de 2002, vai implicar uma redução das transferências anuais paraPortugal da ordem dos 130 milhões de euros, alertou o ex-ministro da Agricultura Capoulas Santos edeputado do PS, em Bruxelas, no encontro de discussão sobre a reforma da PAC.Capoulas Santos insistiu no embuste criado pelo Governo do PSD ao desvalorizar a escandalosa derrotano Conselho Europeu de Bruxelas, devido às consequências extremamente negativas que no futuroterão para a agricultura portuguesa e no desespero que levou posteriormente o Primeiro-Ministro DurãoBarroso a ameaçar vetar o alargamento aos países de Leste se não fosse satisfeita uma lista deexigências de quotas e de direitos de produção para o leite, açúcar, algodão, bovinos machos, vacas,leite e milho.�O drama - afirma Capoulas Santos - é que nenhum destes pedidos foi satisfeito, pese embora o intensoesforço diplomático desenvolvido nesse sentido�. Ainda por cima, a segunda versão da ComissãoEuropeia sobre a reforma da PAC é muito pior para Portugal, na medida em que agrava todos os aspectosnegativos e anula aqueles que para nós eram positivos.Na nova versão do documento da Comissão Europeia sobre a reforma da PAC foram abandonadas, entreoutras, a proposta do estabelecimento do tecto máximo de 300.000 euros/ano o mecanismo demodulação das ajudas directas foi alterado, a proposta de �desligamento das ajudas� foi mantido, mascongelado o montante a atribuir a cada exploração de acordo com o recebido no período 2000/2002.�Estranhamente, o ministro Sevinate Pinto que se tinha revelado hiper-crítico na primeira proposta,atenuou agora substancialmente o seu tom crítico�, afirma, acusando o ministro de ser �cúmplice naconstrução de um modelo que agora diz que não serve, mas tudo faz para manter�.Quanto ao professor Agostinho de Carvalho, que foi o moderador do debate, considerou que não bastadespejar dinheiro na agricultura. É necessário uma agricultura de qualidade, o que só se consegue comestruturas de apoio e controlos sérios na qualidade dos alimentos produzidos. Na sua opinião, é precisoformação e investigação orientada para os problemas e necessidades específicas da nossa agricultura,sem o que teremos dificuldades muito maiores para competir com os nossos parceiros europeus. P.P.

COMISSÃO ANALISA CENÁRIOSPARA A ECONOMIAA Comissão Europeia preparou um conjunto de medidas em função de diversos cenários para aeconomia dos Quinze resultantes do desenvolvimento do conflito no Iraque, revelou o comissárioeuropeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Pedro Solbes, no final da reunião dosministros das Finanças da União Europeia.Segundo explicou Solbes, os cenários basearam-se �naquilo que se passou depois da Guerra doGolfo ou depois dos atentados de 11 de Setembro�.Os economistas que elaboraram o �documento de trabalho� da Comissão Europeia sustentam queum conflito pode causar fortes dificuldades no conjunto da economia mundial, atrasando aretoma e provocando a recessão nalgumas zonas económicas.

ANTÓNIO VITORINO LANÇALIVRO VERDE SOBRE JUSTIÇAO comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, adoptou, em Bruxelas,um �Livro Verde� para harmonizar no espaço comunitário as salvaguardas processuais desuspeitos e acusados no decurso de procedimentos criminais.Este documento visa promover a reflexão sobre a matéria e lançar um processo de consultaa nível europeu, no quadro da criação de um verdadeiro espaço comunitário de Justiça.�É importante para as autoridades judiciais de cada Estado-membro ter confiança nos sistemasjudiciais� dos outros países comunitários, considerou o comissário português, acrescentandoque �ter um mínimo de regras comuns é a melhor maneira de assegurar a protecção homogéneados direitos individuais� dos cidadãos em toda a União Europeia.As actuais diferenças nesse domínio entre os sistemas dos Quinze provocam a perda deconfiança mútua, o que tem prejudicado o princípio do reconhecimento mútuo das decisõesdos tribunais.

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AUTAROUIAS

SESIMBRA

MUNICÍPIO PROMOVE EDUCAÇÃO RODOVIÁRIALAGOS

AUTARQUIA CRIACOMISSÃOMUNICIPALDE TURISMOO Executivo socialista da Câmara Municipalde Lagos decidiu criar uma ComissãoMunicipal de Turismo para as questõesturísticas e de imagem promocional doconcelho.Esta comissão terá, entre outras funções,a responsabilidade de dar pareceres sobrea política municipal de turismo, colaborarna elaboração do plano municipal deturismo, sugerir projectos que visem oincremento do fluxo de turistas e deeventos para Lagos e apoiar a autarquiana organização de feiras, congressos eeventos locais.A autarquia lacobrigense pretende comesta iniciativa �reforçar a interligação comos agentes económicos e entidades a nívelsectorial que, pela sua implantação, têminfluência na população e dispõem de umaexperiência a ter em conta�.

MONCHIQUE

CÂMARA ASSINA PROTOCOLOPARA CONSTRUIR PARQUE EMPRESARIAL

ÉVORA

PRAÇA DE TOUROS PASSA A PAVILHÃO MULTIUSOS

VILA FRANCA DE XIRA

ATRASOS DO TC COMPROMETEMCONCLUSÃO DE BAIRROS SOCIAIS

A Câmara Municipal de Sesimbra promoveu nasemana passada, uma acção de formação sobreeducação rodoviária para os alunos do 1º ciclodo ensino básico e secundário das freguesiasde Santiago e do Castelo.Esta iniciativa inserida, no projecto �Escola Viva�credenciado pela Prevenção Rodoviária

Portuguesa e destina-se a consciencializar osmais jovens para a segurança rodoviária e ocombate à sinistralidade.A autarquia socialista considera que �este éum projecto de grande importância, uma vezque visa a formação dos mais pequenos paraesta problemática, contribuindo assim, para um

maior respeito das regras de trânsito, atravésde atitudes mais responsáveis por parte dosmesmos�.Esta iniciativa será novamente repetida nosdias 27 e 28 de Março, no Pavilhão da EscolaBásica da Quinta do Conde.

A presidente da Câmara Municipal de VilaFranca de Xira está preocupada com os atrasosna emissão de vistos do TribunalConstitucional (TC) a pedidos de crédito àconstrução de habitação social, que podemvir a comprometer a conclusão do ProgramaEspecial de Realojamento (PER) no concelho.Como consequência dos atrasos do TC naemissão dos vistos, a autarquia enfrentasituações problemáticas, sendo o caso mais

grave, segundo a autarca socialista Maria daLuz Rosinha, �o da segunda fase do PER deCastanheira do Ribatejo, pois a obra estápraticamente concluída e o município aindanão pode fazer o empréstimo�.Entre os empréstimos aprovados pelaautarquia no âmbito do PER em 2002 e aindanão aprovados pelo TC contam-se osdestinados ao desenvolvimento dos novosbairros dos Avieiros de Vila Franca de Xira e

da Pedra Furada.Maria da Luz Rosinha sublinha que �nãocompreende a demora do TC tendo em contaque a contracção de empréstimos pelosmunicípios para a construção de habitaçãosocial foi possível até ao final de 2002 e sódesde Janeiro é que estão em vigor as novasregras estabelecidas no Orçamento de Estadode 2003, que impedem as autarquias derecorrer à banca para financiamento�.

A Câmara Municipal de Monchique e a Global-garve assinaram um protocolo de colaboraçãoque define os princípios de cooperação e dedesenvolvimento para a implementação doparque empresarial no concelho.Este projecto visa a captação de novasactividades económicas, assim como arelocalização de empresas instaladas no espaçourbano, contribuindo igualmente para arequalificação urbana de Monchique.São objectivos gerais deste protocolo apreparação de um modelo de gestão adequadoà estrutura empresarial a instalar no novoloteamento industrial e a avaliação dos planosde negócios apresentados pelos promotores,

de vulto durante este ano, no convento deNossa Senhora do Desterro, na galeriamunicipal, na biblioteca e no núcleo históricoda vila.Segundo a autarquia, o projecto de recuperaçãodo convento está concluído, englobando acriação de uma unidade hoteleira e de espaçosculturais.Em relação à biblioteca, esta será transferidapara outras instalações, com mais do dobro daactual área, enquanto a galeria municipalfuncionará num imóvel que antigamente erauma capela, tendo sido depois convertida emcasa de habitação, adquirida recentemente pelomunicípio.

com base num inquérito da autoria daGlobalgarve.O Executivo camarário socialista refere aindaque com este protocolo se pretende �promovera avaliação dos modelos de gestão preferenciaispara o parque empresarial, a apresentação doquadro de incentivos e fontes definanciamento existentes que facilitem odesenvolvimento de iniciativas empresariais emMonchique�.

Autarquia aposta na cultura

O município de Monchique vai dar prioridade àpolítica cultural avançando com intervenções

A Câmara Municipal de Évora assinou umcontrato-promessa com os proprietários dapraça de toiros para transformar aquele espaçonum pavilhão multiusos, com um investimentona ordem dos 2,5 milhões de euros.Segundo o presidente da autarquia, JoséErnesto Oliveira, este espaço no futuro �deveráreunir condições para acolher várias iniciativas,

entre as quais congressos, iniciativas culturaise espectáculos tauromáquicos�É ainda intenção da autarquia dotar esta infra-estrutura de um centro comercial e umrestaurante, alegando José Ernesto Oliveiraque �só assim iremos conseguir dignificar esteespaço que tanta falta faz à cidade�.O autarca socialista salienta ainda que este

projecto se enquadra �numa política deintervenção urbanística de qualidade�, quepassa pela requalificação do Rossio e de SãoBrás e do Jardim Botânico.

Prevenção da toxicodependência

A Câmara Municipal de Évora está a

promover um concurso de �cartoons� sobrea prevenção primária da toxicodependênciae do alcoolismo, destinado aos alunos de 3ºciclo do ensino secundário e técnico-profissional.Segundo a autarquia, esta iniciativa tem porobjectivo sensibilizar os mais novos para aproblemática da toxicodependência.


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OPINIÃO

RESÍDUOS PERIGOSOS:PIOR A EMENDA QUE O SONETO

O chamado �plano� do Governo para o tratamento dos resíduos industriais perigosos só existe num telexde página e meia da agência �Lusa� e em meia dúzia de breves entrevistas na Comunicação Social. NoParlamento, num debate de urgência convocado pelo PS, o ministro limitou-se a ler dois discursos sobreo assunto, de oito e de cinco minutos cada, sem acrescentar o que quer que fosse face ao pouco que já tinhasido divulgado à imprensa. Nada mais. Nem um documento, nem estudos, nem fundamentação, nem nada.Nem sequer está pronto, ao fim de dez meses de Governo, o famoso oitavo inventário dos resíduos que oExecutivo dizia ser imprescindível para apresentar ao País uma alternativa à co-incineração. Mas, afinal,isso também não interessa nada e aí temos um �plano� (as aspas aqui são mesmo necessárias).A primeira novidade do �plano� do Governo é que o PSD abandona finalmente a opção pela incineraçãodedicada. Mais vale tarde do que nunca, é certo. Mas um pouco de humildade não faria mal a quem se vêobrigado a reconhecer assim, publicamente, que se enganou tanto e tão desnecessariamente durante tantotempo. A questão não é uma questão menor. Ao abandonar a incineração dedicada, mesmo sem disporainda do inventário que confirmará a sua inviabilidade económica, o PSD reconhece afinal que o PS tinharazão e que a incineração dedicada era uma opção técnica e ambientalmente errada. Ora, isto quer dizertambém que o PSD reconhece � mesmo que o não diga, mas lembramos nós � que os Governos do PS aorecusarem a incineradora dedicada de Estarreja salvaram o País de uma opção desastrosa. E desastrosa nãoapenas do ponto de vista económico mas sobretudo do ponto de vista do ambiente e da saúde pública.O problema é que, embora abandonando a incineração dedicada, o PSD não quis dar totalmente o braço atorcer e, por pura teimosia e falta de coragem política, mantém a rejeição da co-incineração. De fora do�plano� do Governo fica, assim, qualquer processo de queima ou valorização energética dos resíduosindustriais perigosos.Ora, acontece que a total exclusão da valorização energética dos resíduos industrias perigosos não existeem nenhum país desenvolvido, dotado de um sistema autónomo de gestão de resíduos. E isto por umarazão simples: para além dos processos de reciclagem e reutilização de resíduos (de âmbito crescente, masnecessariamente limitados), resta o aterro como solução de destino final. E todos os técnicos de resíduos,sobretudo os dos Países mais exigentes do ponto de vista ambiental, sabem que nem todos os resíduosindustriais perigosos podem ir para aterro, ainda que previamente sujeitos aos mais evoluídos processosde pré-tratamento. É por isso que em todos os países desenvolvidos a valorização energética faz SEMPREparte do sistema de gestão dos resíduos, seja através da velha opção pela incineração dedicada seja atravésdo processo da co-incineração. É o que sucede também aqui na Catalunha, que o Governo desastradamenteinvoca como seu modelo inspirador.Sendo assim, nem apetece cantar vitória por o Governo ter dado razão ao PS rejeitando a incineraçãodedicada. É que foi pior, pior para o País, a emenda do que o soneto.Na verdade, na falta de valorização energética, a resposta do �plano� do Governo para os resíduos queestavam destinados à co-incineração só pode ser uma: vão para aterro, após pré-tratamento (salvo os óleosusados, que o Governo diz que vai sujeitar a um processo de regeneração). Ora, o aterro é a última das

opções na hierarquia europeia das formas detratamento dos resíduos e está sujeito a regrascada vez mais restritivas quanto à natureza dosresíduos que podem ser enterrados. De facto, se oaterro de resíduos inorgânicos não é problemáticodesde que seguidas as regras técnicas adequadas,o aterro dos resíduos orgânicos é uma práticaambientalmente deplorável. Mas é desses resíduos,os resíduos industriais orgânicos, que estamos esempre estivemos a falar. A co-incineração, é precisolembrá-lo face à propaganda do Governo, destinava-se apenas a eliminar aqueles resíduos que nãopodiam ser sujeitos a outra forma adequada detratamento. É o que sucede justamente com certosresíduos industriais orgânicos que, não podendoser sujeitos a uma eficaz estabilização ouinertização, não podem nem devem ir para aterro.A opção do Governo é, portanto, profundamenteerrada e pode pôr gravemente em causa a confiançadas populações na segurança ambiental dos aterros, que são infra-estruturas necessárias ao nosso sistemade gestão dos resíduos.Na falta de um mecanismo de valorização energética de resíduos no sistema a implementar em Portugal,restaria exportar os resíduos orgânicos em causa. Na falta de uma solução, exportava-se o problema.Confrontado com esta acusação o Governo negou essa via - que seria, aliás, manifestamente contrária aoprincípio europeu da auto-suficiência que manda tratar os resíduos, sempre que possível, no País deorigem. Mais: o Governo afirmou que os únicos resíduos a exportar serão aqueles que, pela sua natureza,também não estava previsto submeter a co-incineração. É o que vamos ver.Mas esta explicação não é mais do que uma confissão: é que se o Governo não vai exportar os resíduosindustrias perigosos orgânicos, se não vai queimá-los e se não pode reciclá-los ou reutilizá-los a todos, oGoverno só pode fazer uma coisa: enterrá-los em aterro. E então vai ter muito que explicar às populações,à Comissão Europeia e à própria Quercus, que aplaudiu as ideias da maioria com o mesmo entusiasmo comque antes aplaudira a opção pela co-incineração.Talvez por isso, o �plano� do Governo, para além desta trapalhada, não é mais do que um buraco negro.Quantos aterros? O Governo não sabe. Onde vão ficar localizados os aterros? O Governo não diz. A brilhanteideia do Governo, que revela tudo sobre a sua coragem e vontade de resolver este gravíssimo problema, éficar à espera de �candidaturas� conjuntas de industriais e autarquias. Vai ser uma correria.

O problema é que, embora abandonando a incineração dedicada, o PSD nãoquis dar totalmente o braço a torcer e, por pura teimosia e falta de coragem

política, mantém a rejeição da co-incineração. De fora do �plano� do Governofica, assim, qualquer processo de queima ou valorização energética dos

resíduos industriais perigosos.

PEDRO SILVA PEREIRADEPUTADO DO PS

PROCURA-SE MINISTRO DAS CIDADESORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE!O ministro Isaltino de Morais saiu destacado da Câmara Municipal de Oeiras para o Governo. A necessidadede corresponder aos anseios do Povo do Norte determinou que a pasta com que sempre sonhou fosseatribuída a outro titular. Com isto, Durão Barroso conseguiu entreter o Norte, perturbar o tino ao autarcade Oeiras e colocar em depressão o secretário de Estado do Ambiente que sempre ambicionou ser ministro.E a verdade é que dez meses de governação ficam marcados por sucessivos anúncios de medidas para ascalendas, por iniciativas do secretário de Estado do Ambiente em antecipação ao ministro e por uma�fantástica� solução para os resíduos industriais perigosos � se não se quer exterminá-los, exportam-se!O ministro Isaltino, que diverge com frequência do Isaltino autarca, com mandato suspenso há quase umano, preparava-se para vir à Assembleia da República apresentar a proposta de criação de um ou doisCentros Integrados de Redução, Reciclagem e Reutilização de Resíduos Industriais, mas o secretário deEstado do Ambiente desmultiplicou-se em entrevistas na véspera do debate imposto pelo PS. A toque decaixa, o Governo que argumentara contra a co-incineração com a necessidade de proceder a um rigorosorastreio dos resíduos existentes em Portugal, deixou cair esse pressuposto, para tentar marcar a agenda.Afinal, o que o Governo, secretário de Estado, primeiro, e ministro, depois, anunciaram foi a abertura de umconcurso público para atribuição de licenças de exploração dos referidos centros. O que não se tratar, nãovai para debaixo do tapete, porque em ambiente não existe essa figura, mas será exportado para quemestiver disponível para acolher o nosso lixo perigoso. Falta saber qual ou quais as freguesias e osmunicípios disponíveis para aceitar a construção da plataforma giratória de resíduos perigosos.Mas o próprio Ministro Isaltino, responsável máximo no Governo pelas autarquias locais, foi ultrapassadono anuncio da eventual introdução de mais um instrumento de financiamento: as obrigações municipais.O ministro da Presidência, à falta de medidas para os sectores que tutela, resolveu dar conta aos autarcassociais democratas de uma eventualidade que não passa de um esforço inglório para tentar condicionaro Fórum Autárquico do PS do próximo sábado. O Governo já tinha um ministro da Marcação Política àOposição, Marques Mendes, um secretário de Estado da Marcação à Oposição no terreno, Luis PaisAntunes, que acompanhou o périplo de Ferro Rodrigues por empresas e trabalhadores em dificuldades;agora passou a ter o ministro da Marcação por Antecipação, Morais Sarmento.

Duas notas finais

O miraculoso programa de emprego e protecção social apresentado por Bagão Félix, na conferência deImprensa após a reunião de Conselho de Ministros, e por Marques Mendes na Assembleia da República,

como tendo sido aprovado pelo Governo, nãoconsta do elenco de temas e questões objecto dedeliberação na reunião de 13 de Fevereiro de 2003.Portanto, ou há uma omissão grave no texto doComunicado do Conselho de Ministros; ou há umaescabrosa operação de marketing políticodestinada a marcar a intervenção do Presidente daRepública e as deslocações do secretário geral doPS. Para além das políticas económicas do GovernoPSD/PP, há alguma coisa que não bate certo, seráa pressa com que o programa teve de serelaborado?

Na ânsia de corresponder a solicitações e atitudesVIP manifestadas junto de entidades oficiais, oEstado assume por vezes comportamentos que seconstituem em péssimos sinais para os cidadãos.Senão, vejamos com coragem duas situações domundo do futebol. Durante a novela Jardel de iníciode época, o jogador, ou alguém por ele, apresentouvários atestados de baixa psicológica que foramalternados com notícias de noitadas e actividadesafins. Tratou-se em rigor de uma baixa fraudulenta,a que o Estado e o País assistiram impávidos eserenos. O mesmo Jardel e o jogador AndersonLuís de Souza, vulgo Deco, apresentaram pedidosde naturalização portuguesa ao Ministério daadministração Interna, que foram despachadosfavoravelmente em tempo recorde, perante aincredulidade de quem há anos apresentouidêntico pedido e aguarda uma resposta.

ANTÓNIO GALAMBA

A verdade é que dez meses degovernação ficam marcados porsucessivos anúncios de medidas paraas calendas, por iniciativas dosecretário de Estado do Ambiente emantecipação ao ministro e por uma�fantástica� solução para os resíduosindustriais perigosos � se não se querexterminá-los, exportam-se!

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OPINIÃO

O ESSENCIAL E OACESSÓRIO

No final de 2000, depois de um atribuladoprocesso eleitoral, George W. Bush, umsubproduto das ideias e interesses da direitaradical americana, foi declarado Presidente dosEstados Unidos. Para muitos dos promotores da«manif» portuguesa de sábado, tanto fazia,porque entre Al Gore e Bush não existiamdiferenças: o seu candidato era um vegetarianode que já ninguém se lembra. Passados poucomais de dois anos, as diferenças estão à vista:entre outras coisas não menos graves, Bushficou à margem do Protocolo de Quioto e nãoaderiu ao Tribunal Penal Internacional.No dia 11 de Setembro, foi executado em NovaIorque e Washington o maior ataque terroristade que há memória, atingindo milhares deinocentes e os próprios valores das democraciasliberais. Para alguns dos manifestantes desábado, foi motivo para comemorações ejustificações.Logo a seguir, reconheça-se, a posição daAdministração americana não foi muito melhor.Em pouco tempo, Bush deu cabo do apoio dacomunidade internacional, assumindo, comoagora a propósito da questão do Iraque, umavocação unilateralista que só Blair tem conseguidoacalmar (arriscando-se a ser corrido da liderançatrabalhista com um golpe palaciano do grupoparlamentar). É desta direita isolacionistaamericana que vêm pérolas como «Bin Laden vivoou morto», «o eixo do mal», «aceitamos (sic) odesafio de resolver os problemas do mundo» ou«a velha e a nova Europa».Mas a Administração Bush não tem estadosozinha nesta tendência para a asneira. Emhomenagem à sua História, a Alemanha e aFrança não podiam ficar atrás. Schroeder pareceirremediavelmente condicionado pela estratégia

pacifista das eleições, que, mais do que o beneficiar, acabou por inflaccionar o peso dos Verdes,através da legitimação das suas teses mais radicais. E o primeiro-ministro Rafarin, por outro lado,também não resistiu à demagogia, brindando, na semana passada, o mundo com um patéticodiscurso sobre a «grandeza da França» e o seu papel como farol dos manifestantes de todo o mundo- o que só ilustra a decadência em que caiu a política externa francesa.E se o eixo franco-alemão cavalga unilateralmente no antiamericanismo, o que é que a «novaEuropa» faz? Nada melhor que um manifesto escrito a oito mãos, para fazer abortar a políticaexterna e de segurança comum. Durão Barroso, aliás, teve o cuidado de o assinar sem debaterpreviamente a questão no parlamento e no Conselho de Estado, gabando-se dos parágrafos queescreveu e dos telefonemas que recebeu do amigo americano. Para terminar em beleza esta espiraldo disparate, Alemanha, Bélgica e França ainda conseguem fomentar a maior crise de sempre naaliança atlântica, vetando a ajuda a à Turquia. E Chirac, o «anti-imperialista», ameaça em tomimperial, futuros Estados membros da UE, cujos líderes tiveram a infeliz ideia de estar entre os oitosubscritores do dito manifesto.Em momentos como este é muito fácil confundir o que é essencial e o que é acessório. Mas é essenciallembrar que os EUA são uma democracia que ajudou a Europa a libertar-se dos totalitarismos, ademocratizar-se e a recuperar economicamente. É essencial perceber que a defesa da Europa dependeda NATO, e que não pode haver uma Europa forte economicamente sem uma política externa e desegurança comum digna desse nome. É essencial reconhecer que o Iraque é uma ditadura, que jáinvadiu vizinhos e entrou em guerra com outros, violando, sistematicamente, os direitos humanos e asresoluções das Nações Unidas - inclusivamente a 1441, ao não demonstrar a destruição das armas e aonão facilitar o controlo aéreo do território e as entrevistas aos cientistas, apesar da forte pressãomilitar. Podemos (e devemos) ter as maiores reservas em relação a Bush, mas, pelo que se sabe, éeleito pelo povo e tem poderes e mandatos limitados. O mesmo não se pode dizer de Saddam.A unanimidade a que se chegou esta semana em Bruxelas leva-nos a acreditar que, finalmente, obom senso regressou aos governos europeus: «a guerra não é inevitável», mas, «em últimainstância», não se pode excluir o uso da força, diz o texto comum da UE. O mesmo bom senso quelevou a direcção do PS a demarcar-se de uma manifestação «pela paz», que, pelo menos emPortugal, foi organizada na perspectiva daqueles que estão sempre contra qualquer tipo de intervençãomilitar, seja no Golfo, seja no Kosovo; seja por legítima defesa, prevenção ou razões humanitárias.Por aqueles que estão sempre prontos para ir dar um abraço às autoridades iraquianas, como fezrecentemente uma delegação da CGTP. Na maioria dos casos, por baixo da capa festiva, lá estão oterceiro-mundismo beato e a nostalgia do Bloco de Leste, que hoje se unem em torno da bandeirado regime iraquiano. Às vezes, parece que não mudaram nem aprenderam nada.O PS não se pode confundir com isto. Como partido de governo, o nosso papel é explicar as nossasrazões à opinião pública, dialogar criticamente com os movimentos sociais genuínos e defender -acima de tudo - a legitimidade do Direito Internacional e do Conselho de Segurança das NaçõesUnidas. Ou seja, distinguir o essencial do acessório.

FILIPE NUNES

A unanimidade a que se chegou esta semana em Bruxelas leva-nos a

acreditar que, finalmente, o bom senso regressou aos governos

europeus: «a guerra não é inevitável», mas, «em última instância»,

não se pode excluir o uso da força, diz o texto comum da UE.

O PECADO ORIGINALDA EUROPA

Não nos ofende quem quer� diz o Povo. Pelocontrário.Todos os que na esteira do �dito� do senhorRumsfeld, julgaram insultar a �velha� SenhoraEuropa, lembrando-lhe a idade, prestaram-lheverdadeiramente uma homenagem�Porque a velha Europa que quiseram atingir éafinal aquela que aprendeu e pagou, com amorte e com o sangue, as aventuras dosnacionalismos e das hegemonias que sempreencontraram justificação para fazerem a guerra,numa qualquer hipotética ameaça.Desse mal se curaram os europeus desde o fimda última guerra. E se alguma coisa boa floriudos escombros desse flagelo, foi a de que ofuturo só seria possível agregando no interessecomum as expectativas históricas dos Estadosnacionais. Unidos, à partida, pela miséria evivendo em comum humilhações e novasesperanças, depressa perceberam que o único

caminho possível era o da reconciliação e da Paz.Foi esse o pecado original da geração da Europa de hoje.A partir daí foi possível a liberdade, a democracia, a tolerância e a solidariedade. Pouco a poucoestes valores de convivência que a paz garantiu - com a criação do mercado comum, juntandopoliticamente vencedores e vencidos - foram-se espalhando e contaminando o território e osPovos do Continente europeu. Geraram turbulências imediatas na Hungria em 56; naChecoslováquia em 68; na Polónia em 80. Infiltraram a União Soviética de Gorbachev em 87 efizeram cair o Muro de Berlim em 89. Da mesma forma que tinham desmoronado as ditaduraspolíticas e militares de Portugal e Espanha em meados dos anos 70.Por muito que nos queiram dividir, foi a Paz que fundou a Europa e, como dizem os Tratados quea consolidam, foi ela que permitiu uma �União cada vez mais estreita entre os Povos Europeus�.A velha Europa que faz sorrir americanos e ingleses tem, como se vê, os seus pergaminhos!É originária e fiel depositária de uma tradição de Paz e de Direito. E, maior reconhecimento aEuropa não poderia ter tido nestes últimos 60 anos de tradição pacífica, que atrair - apesar de tãovelha - para dentro de si, dezenas de novos países, muitos povos e milhões de futuros cidadãoseuropeus, todos à procura de uma garantia de Paz, no sentido global da palavra.Não há amanhãs que cantem para outras Europas. A Europa que mobilizou milhões de cidadãosem todas as ruas e praças da União Europeia no ultimo fim-de-semana de Lisboa a Praga, e deLondres a Roma, sem falar de Paris, Bruxelas ou Madrid - não é nova nem é velha. É a Europa queconhecemos, a nossa Europa de sempre, a que se bate pela paz� contra a guerra!

LUÍS MARINHO

Por muito que nos queiram dividir, foi a Paz que fundou a Europa e,como dizem os Tratados que a consolidam, foi ela que permitiu uma�União cada vez mais estreita entre os Povos Europeus�. A velha Europaque faz sorrir americanos e ingleses tem, como se vê, os seuspergaminhos!


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VISEU

FEDERAÇÃO DEBATE ACTUALIDADEPOLÍTICA NACIONALOs socialistas de Viseu prometem mobilizar os seus autarcas contra a política insensível e arrogantedo Governo de direita, no próximo encontro nacional que se realiza, sábado, em Santarém.A referida distrital do PS está a cumprir um calendário de reuniões com as Assembleias Gerais dasconcelhias no sentido de contactar o maior número possível de militantes para discutir a organizaçãointerna do partido, a preparação das próximas eleições autárquicas, a actividade do Governo eapreciar as principais iniciativas legislativas que o Grupo Parlamentar do PS tem apresentado naAssembleia da República.Em Tondela, no Encontro de Autarcas Concelhio do passado fim-de-semana, as críticas ao Executivode Durão Barroso fizeram-se ouvir, desde o aumento desproporcionado de impostos, passando peladiminuição das prestações sociais e dos salários, até chegar aos despedimentos que em Mangualde,Cinfães, Vouzela, entre outros concelhos, têm afectado os trabalhadores ligados ao sector têxtil.As nomeações de familiares dos governantes do PSD e do CDS para a cargos públicos mereceutambém fortes reparos dos socialistas de Viseu, que não esqueceram as férias do primeiro-ministro no Brasil em época de �sacrifícios para todos�, o negócio que fez com o irmão doempresário que lhas ofereceu e �a venda do País a retalho�.Em destaque esteve ainda a crítica dirigida à nova Administração do Hospital de Viseu que passoude três para cinco elementos, �sendo que um deles tinha saído há dois anos por motivos dereforma e outro é um militar reformado com mais de 70 anos�, denunciaram.

CONCELHIA DA MARINHA GRANDE

OSVALDO DE CASTRO QUER PSMAIS LIGADO À SOCIEDADE CIVIL�É necessário reforçar a influência do PS juntode todos os sectores da sociedademarinhense�, afirmou o camarada Osvaldo deCastro, recém-eleito presidente da ComissãoPolítica Concelhia do PS/Marinha Grande.Na cerimónia de tomada de posse dos novosórgãos dirigentes da Concelhia, Osvaldo deCastro manifestou o seu orgulho pelas novasresponsabilidades que os militantes lheatribuíram e agradeceu a todos os eleitos ahonra de terem aceite o seu convite paraintegrar uma equipa que vai ter pela frentecrescentes responsabilidades na vida políticalocal e nacional.Osvaldo de Castro exortou ainda a novaComissão Política a �manter o espírito de crítica,de abertura e de tolerância que têm sidoapanágio dos socialistas�.

AVEIRO

AFONSO CANDALPÕE CANDIDATURA NA NETO �site� oficial da candidatura de Afonso Candal à presidência da Federação de Aveiro do PS jáestá �on-line�, no endereço www.afonsocandal.orgNo �site� os interessados poderão consultar o currículo e actividade desenvolvida por AfonsoCandal, e tomar conhecimento do programa eleitoral.Destaque ainda para um espaço onde se poderá questionar o candidato, bem como deixar mensagensde apoio à candidatura.

LEIRIA

JOSÉ MIGUELMEDEIROSRECANDIDATA-SEÀ PRESIDÊNCIADA FEDERAÇÃO

José Miguel Medeiros vai apresentar amanhã, sexta-feira, a sua recandidatura ao cargo depresidente da Federação distrital de Leiria.Salientando o �amplo consenso� que a sua candidatura tem gerado entre as estruturas e osmilitantes da Federação de Leiria, José Miguel Medeiros refere que pretende dar o seu contributopara �uma profunda renovação do PS, nomeadamente através da melhoria da relação do partidocom a sociedade civil�.Sobre as principais linhas-força da sua candidatura, José Miguel Medeiros considera que o PSdeve liderar no distrito de Leiria a luta por três grandes prioridades: a defesa do ambiente, ocombate às assimetrias regionais existentes entre o interior e o litoral do distrito e a criação deuma grande plataforma logística de apoio às actividades económicas do distrito, que passa pelareestruturação da Linha do Oeste e do Porto de Peniche.O PS, sublinhou ainda, �dispõe hoje em Leiria de uma margem de progressão notável, fruto daperseverança e do trabalho quotidiano de um conjunto dedicado de militantes e simpatizantes, quepermitirá ao partido apresentar-se ao eleitorado em próximas disputas eleitorais numa posição degrande credibilidade, propondo políticas mais eficazes e sobretudo mais de acordo com os desejos easpirações das populações, no quadro de uma aposta num modelo de desenvolvimento sustentado�.

PS EM MOVIMENTO

fórum Autárquico do PS

O ESTADO DO PODER LOCALSÁBADO 22 FEVEREIRO 14.30HCNEMA � SANTARÉM

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POR FIM...

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FICHA TÉCNICA

Director Augusto Santos Silva

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A SEMANA PREVISTA ACÇÃO SOCIALISTA

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Ferro Rodrigues responsabilizou hoje o actual Governo pela grave crise económica esocial que o País atravessa, no âmbito da interpelação ao Executivo agendada peloPartido Socialista.

Presidida pelo secretário-geral do Partido Socialista, decorre no próximo sábado emSantarém o Fórum Autárquico do PS sobre o �Estado do Poder Local�.

No âmbito das actividades do Gabinete de Estudos do Partido Socialista, realiza-setambém no próximo sábado uma reunião do grupo de trabalho sobre Transportes, noPorto.

Com a presença de Manuel Maria Carrilho, a Secção do PS/Benfica e São Domingos deBenfica promove hoje um debate sobre �Cultura e Desenvolvimento�.

Na próxima segunda-feira tem lugar a reunião semanal do Secretariado Nacional do PS.

A Federação Distrital de Viseu promove nos próximos dias 24 e 25 de Fevereiro encontroscom militantes de Sátão e S. Pedro do Sul para discutir a organização interna do partido,a preparação das próximas eleições autárquicas e as principais iniciativas do GrupoParlamentar do PS.

Mário Soares participa hoje na apresentação do livro �O Século do Martírio�, da autoriado presidente da comunidade de Santo Egídio, Andrea Riccardi.

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PORTOTEL 226 05 19 80 FAX 226 05 19 89

SANTARÉMTEL 243 32 15 44/5/6 FAX 243 32 25 44

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