Resolución D i r e c t o r a l N° 4 3 7 A . U G E L P P U N O , ] i D I C 2015

V i s t o , i o s d o c u m e n t o s q u e s e a d j u n t a , s o b r e reasignación e x c e p c i o n a i d e p e r s o n a i d o c e n t e d e l a C a r r e r a Pública M a g i s t e r i a l ;

C O N S I D E R A N D O :

Q u e , e l l i t e r a l h ) d e l Artículo 4 1 d e l a L e y 2 9 9 4 4 , L e y d e R e f o r m a M a g i s t e r i a l , e s t a b l e c e q u e l o s p r o f e s o r e s t i e n e n d e r e c h o , e n t r e o t r o s , a l a s r e a s i g n a c i o n e s y p e r m u t a s , d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n d i c h a l e y y s u r e g l a m e n t o ;

Q u e , e l artículo 6 7 d e l a L e y N° 2 9 9 4 4 , L e y d e R e f o r m a M a g i s t e r i a l , señala, e n t r e o t r o s a s p e c t o s , q u e l a reasignación e s l a acción d e p e r s o n a l m e d i a n t e l a c u a l e l p r o f e s o r s e d e s p l a z a d e u n c a r g o a o t r o i g u a l q u e s e e n c u e n t r e v a c a n t e , e n c u a l q u i e r a d e l a s . áreas m a g i s t e r i a l e s , s i n m o d i f i c a r l a e s c a l a m a g i s t e r i a l a l c a n z a d a ; p r e c i s a n d o q u e d i c h o p r o c e d i m i e n t o s e efectúa p r e v i o a l o s p r o c e s o s d e n o m b r a m i e n t o y contratación d o c e n t e ;

Q u e , e l C a p i t u l o X I V d e l R e g l a m e n t o d e l a L e y d e R e f o r m a M a g i s t e r i a l , a p r o b a d o p o r D e c r e t o S u p r e m o N° 0 0 4 - 2 0 1 3 - E D , señala l a s d i s t i n t a s c a u s a l e s y t i p o s d e r e a s i g n a c i o n e s d e l p e r s o n a l d o c e n t e p r e v i s t a s d e s d e e l a r t i c u l o 156° a l 165°;

Q u e , m e d i a n t e Resolución M i n i s t e r i a l N° 0 5 8 2 - 2 0 1 3 - E D , s e aprobó l a N o r m a Técnica d e n o m i n a d a " N o r m a s d e P r o c e d i m i e n t o p a r a R e a s i g n a c i o n e s y P e r m u t a s d e P r o f e s o r e s C o m p r e n d i d o s e n l a C a r r e r a Pública M a g i s t e r i a l d e l a L e y d e R e f o r m a M a g i s t e r i a l " , c u y a f i n a l i d a d e s e s t a b l e c e r l o s p r o c e d i m i e n t o s p a r a l a ejecución d e l p r o c e s o d e r e a s i g n a c i o n e s y p e r m u t a s d e l o s p r o f e s o r e s c o m p r e n d i d o s e n l a C a r r e r a Pública M a g i s t e r i a l d e l a L e \° 2 9 9 4 4 . Le\e R e f o r m a M a g i s t e r i a l ; ' ' ' ^ B l M B B M W l B P l i l i ^ ' ^

Q u e , p o r D e c r e t o S u p r e m o N " " 0 0 5 - 2 0 1 5 - M I N E D U . s e i n c o r p o r a Disposición C o m p l e m e n t a r i a T r a n s i t o r i a a l R e g l a m e n t o d e l a L e y d e R e f o r m a M a g i s t e r i a l , a p r o b a d o p o r D e c r e t o S u p r e m o N° 0 0 4 - 2 0 1 3 - E D , e n l o s términos s i g u i e n t e s : " D E C I M A C U A R T A : P r o c e d i m i e n t o d e reasignación p o r interés p e r s o n a l y u n i d a d f a m i l i a r d e l año 2 0 1 4 . E l P r o c e d i m i e n t o d e reasignación d o c e n t e p o r l a s c a u s a l e s d e interés p e r s o n a l y u n i d a d f a m i l i a r t i p o s 1 , 2 y 3 , p a r a l o s c a r g o s d e p r o f e s o r d e I n s t i t u c i o n e s E d u c a t i v a s Públicas d e Educación Básica y Técnico P r o d u c t i v a , c o r r e s p o n d i e n t e a l año 2 0 1 4 , s e realizará, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l , a n i v e l n a c i o n a l , d u r a n t e l o s m e s e s d e m a y o a a g o s t o 2 0 1 5 . c o n v i g e n c i a a p a r t i r d e l i n i c i o d e l año l e c t i v o e s c o l a r 2 0 1 6 ; d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l a N o r m a Técnica d e n o m i n a d a " N o r m a s d e P r o c e d i m i e n t o p a r a R e a s i g n a c i o n e s y P e r m u t a s d e P r o f e s o r e s c o m p r e n d i d o s e n l a C a r r e r a Pública M a g i s t e r i a l d e l a L e y d e R e f o r m a M a g i s t e r i a l " a p r o b a d a p o r Resolución M i n i s t e r i a l N° 0 5 8 2 - 2 0 1 3 - E D , s i n p e r j u i c i o d e l a realización d e l p r o c e d i m i e n t o d e r e a s i g n a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l año 2 0 1 5 " ;

Q u e , a l h a b e r s e e s t a b l e c i d o u n n u e v o p l a z o p a r a l l e v a r a c a b o e l p r o c e d i m i e n t o d e reasignación a n t e s i n d i c a d o , e l M i n i s t e r i o d e Educación h a e m i t i d o l a Resolución M i n i s t e r i a l N° 2 8 2 - 2 0 1 5 -M I N E D U , d e f e c h a 2 9 d e M a y o 2 0 1 5 . p o r e l c u a l aprobó e l c r o n o g r a m a d e l p r o c e d i m i e n t o e x c e p c i o n a l d e reasignación p o r l a s c a u s a l e s d e interés p e r s o n a l y u n i d a d f a m i l i a r , t i p o s I . 2 y 3 , p a r a l o s c a r g o s d e p r o f e s o r d e I n s t i t u c i o n e s E d u c a t i v a s Públicas d e Educación Básica y Técnico P r o d u c t i v a c o r r e s p o n d i e n t e a l año 2 0 1 4 a l l e v a r s e a c a b o e n t r e l o s m e s e s d e m a y o y a g o s t o d e l 2 0 1 5 ;

Q u e , e n c u m p l i m i e n t o a l a s n o r m a s l e g a l e s p r e c i t a d a s , l a U G E L - P u n o , a través d e l Comité d e R e a s i g n a c i o n e s - 2 0 1 4 , h a e f e c t u a d o e l p r o c e s o d e evaluación d e e x p e d i e n t e s , c u a d r o d e méritos c o n o r d e n d e p r i o r i d a d e s , absolución d e r e c l a m o s y adjudicación d e p l a z a s e n a c t o público a l o s d o c e n t e s b e n e f i c i a r i o s d e l T i p o 1 , d e n t r o d e l a jurisdicción d e l a i n s t a n c i a d e gestión e d u c a t i v a d e s c e n t r a l i z a d a ( D R E / U G E L ) , p o r l o q u e s e e x p i d e l a Resolución d e Reasignación;

E s t a n d o a l o I n f o r m a d o y a c t u a d o p o r e l P r e s i d e n t e d e l Comité d e R e a s i g n a c i o n e s , v i s a d o p o r e l E s p e c i a l i s t a e n Administración d e P e r s o n a l , Áreas d e Administración, Gestión I n s t i t u c i o n a l y Asesoría Jurídica d e l a U G E L - P u n o ;

D e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y N° 2 9 9 4 4 , L e y d e R e f o r m a M a g i s t e r i a l , D . S . N° 0 0 4 -2 0 1 3 - E D , R e g l a m e n t o d e l a L e y d e R e f o r m a M a g i s t e r i a l ; L e y N° 3 0 2 8 1 L e y d e P r e s u p u e s t o d e l S e c t o r Público p a r a e l año F i s c a l 2 0 1 5 ; D.S.N° 0 1 5 - 2 0 0 2 - E D ; R . M . N° 0 5 8 2 - 2 0 1 3 - E D ; R.M.N° 2 8 2 - 2 0 1 5 - M I N E D U . R;D;N° 0 9 9 0 - D R E P - 2 0 1 5 , O .M.N° 0 3 0 0 - 2 0 l - 5 - G R . P U N e / G l ^ S 7 q 3 R E P / O A J i -

2

S E R E S U E L V E :

1".- R E A S I G N A R , p o r l a c a u s a l d e U n i d a d F a m i l i a r - T i p o I , a l p e r s o n a l d o c e n t e q u e a continuación s e i n d i c a :

1 0 0 1 3 1 8 9 4 1 A doña: M a s h i e l Y u d y , V E R G A R A M A M A N I , C.M.N°

S I T U A C I O N D E O R I G E N S I T U A C I O N D E D E S T I N O

C A R G O T I T U L O E S P E C I A L I D A D C E N T R O D E T R A B A J O L U G A R , D I S T R I T O , P R O V . E S C A L A M A G I S T E R I A L , J . L T I E M P O D E S E R V I C I O S P L A Z A V A C A N T E

C O D I G O D E P L A Z A V I G E N C I A R E A S I G N A C I O N

P r o f e s o r a P r o f e s o r a P r o f e s o r a d e Educación S e c u n d a r i a N° 1 3 7 8 6 - P - D R E P . I d i o m a Inglés I E S . " J C M " d e C a p a c h i c a C a p a c h i c a - C a p a c h i c a - P u n o P r i m e r a - 2 4 h o r a s 1 1 años, 0 2 m e s e s . 2 9 días a l 3 0 - 0 5 - 2 0 1 5

R e t i r o d e l s e r v i c i o p o r l a 2 d a . Disposición C o m p l e m e n t a r i a T r a n s i t o r i a y F i n a l L e y 2 9 9 4 4 d e P e r a l t a Y u g r a , F i d e l

n i 7 1 1 4 5 6 1 E I A p a r t i r d e l 0 1 d e M a r z o d e l 2 0 1 6 .

I E S . I n d u s t r i a l N° 3 2 P u n o P u n o - P u n o - P u n o P r i m e r a - 2 4 h o r a s .

2".- A F E C T E S E , a l S e c t o r 9 9 G o b i e r n o s R e g i o n a l e s . P l i e g o 4 5 8 G o b i e r n o R e g i o n a l P u n o , U n i d a d E j e c u t o r a : 3 1 1 Educación P u n o , P r o g r a m a P r e s u p u e s t a ! 0 0 9 0 L o g r o s d e A p r e n d i z a j e d e E s t u d i a n t e s d e l a Educación Básica R e g u l a r . P r o d u c t o 3 0 0 0 3 8 5 I n s t i t u c i o n e s E d u c a t i v a s c o n c o n d i c i o n e s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e h o r a s l e c t i v a s n o r m a d a s ; A c t i v i d a d 5 0 0 3 1 0 9 Contratación o p o r t u n a v p a g o d e p e r s o n a l d e l a s I n s t i t u c i o n e s E d u c a t i v a s d e Educación S e c u n d a r i a . Función: 2 2 Educación; División F u n c i o n a l 0 4 7 Educación Básica, G r u p o F u n c i o n a l 0 1 0 5 Educación S e c u n d a r i a . F i n a l i d a d 0 0 7 7 3 0 3 Contratación o p o r t u n a y p a g o d e p e r s o n a l d e l a s I n s t i t u c i o n e s E d u c a t i v a s d e Educación S e c u n d a r i a , Específica d e l G a s t o 2 . 1 . 1 2 . 1 1 P e r s o n a l D o c e n t e n o m b r a d o d e l P r e s u p u e s t o A n u a l V i g e n t e .

REGISTRESE Y COMUNIQUESE

ommi mm P r o f . C I R O A N A T O L I O R A M O S J A R A

D I R E C T O R D E L A U N I D A D D E G E S T I O N E D U C A T I V A L O C A L P U N O

CARJ/DUGELP CNCM/-DSA-H-AGI LASR/AAJ LFGM/ADMON MAHM/EAP CVM/TA-ll 2015-09-04

LO Q U E TRANSCRIBO A USTED P A R A S U C O N O C I M I E N T O Y

F I N E S C O N S I G U I E N T E S

ueei. - P U N O

'^•\: -y. !vo I