residuos de medicamentos - legislacao europeia - 1999/03 - reg nº 508 - quali.pt

8/9/2019 Residuos de Medicamentos - Legislacao Europeia - 1999/03 - Reg n 508 - QUALI.PT

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PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 3. 1999L 60/16

REGULAMENTO (CE) N 508/1999 DA COMISSO

de 4 de Maro de 1999

que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n 2377/90 do Conselho, que

prev um processo comunitrio para o estabelecimento de limites mximos deresduos de medicamentos veterinrios nos alimentos de origem animal

A COMISSO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n 2377/90 doConselho, de 26 de Junho de 1990, que prev umprocesso comunitrio para o estabelecimento de limitesmximos de resduos de medicamentos veterinrios nosalimentos de origem animal (1), com a ltima redacoque lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n 2728/98 daComisso (2), e, nomeadamente, os seus artigos 6, 7 e

8,Considerando que, desde a adopo deste regulamento, osanexos foram alterados vrias vezes; que estes textos,devido a seu nmero, sua complexidade e suadisperso em diferentes jornais oficiais, so de difcil utili-zao e falta-lhes, por isso, a clareza necessria que qual-quer regulamentao deve apresentar; que conveniente,nestas condies, proceder-se sua consolidao; que sedeve, neste momento, especificar ou rectificar a denomi-

nao ou a designao qumica de determinadoscompostos e corrigir certos erros materiais;

Considerando que as medidas previstas no presente regu-lamento esto de acordo com o parecer do Comit Perma-nente dos Medicamentos Veterinrios,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1

Os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n 2377/90 soalterados nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2

O presente regulamento entra em vigor no sexagsimo diaseguinte ao da sua publicao no Jornal Oficial dasComunidades Europeias.

O presente regulamento obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvelem todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de Maro de 1999.

Pela Comisso

Martin BANGEMANN

Membro da Comisso

(1) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 1.(2) JO L 343 de 18. 12. 1998, p. 8.


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Substncia(s)

farmacologicamente activa(s) Resduo marcador Espcie animal LMR Tecidos alvo

Substncia(s)farmacologicamente activa(s)

Resduo marcador Espcie animal LMR Tecidos alvo

ANEXO I

LISTA DAS SUBSTNCIAS FARMACOLOGICAMENTE ACTIVAS PARA AS QUAIS FORAM FIXADOS LIMITES

1. Agentes anti-infecciosos1.1. Agentes quimioteraputicos1.1.1. Sulfonamidas

Todas as substncias do Molcula percursor Todas as espcies destinadas produo de 100 g/kg Msculo grupo das sulfonamidas alimentos 100 g/kg Tecido adiposo

100 g/kg Fgado

100 g/kg Rim

Bovinos, ovinos, caprinos 100 g/kg Leite

1.1.2. Derivados de diaminopirimidina

Baquiloprim Baquiloprim Bovinos 10 g/kg Tecido adiposo

300 g/kg Fgado150 g/kg Rim

30 g/kg Leite

Sunos 40 g/kg Pele maistecido adiposo

50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim

Trimetoprima Trimetoprima Bovinos 50 g/kg Msculo

50 g/kg Tecido adiposo

50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim

50 g/kg Leite

Sunos 50 g/kg Msculo50 g/kg Pele maistecido adiposo

50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim

Equdeos 100 g/kg Msculo


100 g/kg Fgado

100 g/kg Rim


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Aves de capoeira 50 g/kg MsculoNo utilizar em animais produtores deovos para consumo humano

50 g/kg Pele maistecido adiposo

50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim

Pescado 50 g/kg Msculo e peleem proporesnormais

1.2. Antibiticos1.2.1. Penicilinas

Amoxicilina Amoxicilina Todas as espcies destinadas produo dealimentos

50 g/kg Msculo


50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim4 g/kg Leite

Ampicilina Ampicilina Todas as espcies destinadas produo dealimentos

50 g/kg Msculo


50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim

4 g/kg Leite

Benzilpenicilina Benzilpenicilina Todas as espcies destinadas produo dealimentos

50 g/kg Msculo


50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim4 g/kg Leite

Cloxacilina Cloxacilina Todas as espcies destinadas produo dealimentos

300 g/kg Msculo


300 g/kg Fgado

300 g/kg Rim

30 g/kg Leite


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Dicloxacilina Dicloxacilina Todas as espcies destinadas produo dealimentos

300 g/kg Msculo


300 g/kg Fgado

300 g/kg Rim

30 g/kg Leite

Oxacilina Oxacilina Todas as espcies destinadas produo dealimentos

300 g/kg Msculo


300 g/kg Fgado

300 g/kg Rim

30 g/kg Leite

Penetamato Benzilpenicilina Bovinos 50 g/kg Msculo

50 g/kg Tecido adiposo50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim

4 g/kg Leite

1.2.2. Cefalosporinas

Cefazolina Cefazolina Bovinos, ovinos, caprinos 50 g/kg Leite

Cefquinoma Cefquinoma Bovinos 50 g/kg Msculo


100 g/kg Fgado

200 g/kg Rim

20 g/kg Leite


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1.2.3. Quinolonas

Danofloxacine Danofloxacine Bovinos 200 g/kg MsculoNo utilizar em animais produtores de 100 g/kg Tecido adiposoleite para consumo humano 400 g/kg Fgado

400 g/kg RimGalinha 200 g/kg MsculoNo utilizar em animais produtores deovos para consumo humano


400 g/kg Fgado

400 g/kg Rim

Difloxacina Difloxacina Galinha, peru 300 g/kg Msculo


1 900 g/kg Fgado

600 g/kg Rim

Enrofloxacina Soma da enrofloxacina e Bovinos 100 g/kg Msculoda ciprofloxacina 100 g/kg Tecido adiposo

300 g/kg Fgado

200 g/kg Rim

100 g/kg Leite

Coelhos 100 g/kg Msculo


200 g/kg Fgado

300 g/kg Rim

Sunos 100 g/kg Msculo

100 g/kg Pele mais

tecido adiposo200 g/kg Fgado

300 g/kg Rim



200 g/kg Fgado

300 g/kg Rim


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Sarafloxacina Sarafloxacina Galinha 10 g/kg Pele maistecido adiposo

100 g/kg Fgado

Salmondeos 30 g/kg Msculo e peleem propores

normais

1.2.4. Macrolidos

Espiramicina Soma da espiramicina e Bovinos 200 g/kg Msculoda neoespiramicina 300 g/kg Tecido adiposo

300 g/kg Fgado

300 g/kg Rim

200 g/kg Leite

Galinha 200 g/kg Msculo


400 g/kg Fgado

Tilmicosina Tilmicosina Bovinos, ovinos, sunos 50 g/kg Msculo


1 000 g/kg Fgado

1 000 g/kg Rim

Ovinos 50 g/kg Leite

Galinha 75 g/kg Msculo


1 000 g/kg Fgado250 g/kg Rim

Tilosina Tilosina A Bovinos 100 g/kg Msculo


100 g/kg Fgado

100 g/kg Rim

50 g/kg Leite


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100 g/kg Fgado

100 g/kg Rim


100 g/kg Pele maistecidos adiposo

100 g/kg Fgado

100 g/kg Rim

1.2.5. Florfenicol e compostos afins

Florfenicol Soma de Florfenicol e Bovinos 200 g/kg Msculodos seus metabolitos 3 000 g/kg Fgadomedidos como Florfeni-

colamina300 g/kg Rim

Tianfenicol Tianfenicol Bovinos 50 g/kg Msculo


50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim

50 g/kg Leite

Galinha 50 g/kg MsculoNo utilizar em animais produtores deovos para consumo humano


50 g/kg Fgado

50 g/kg Rim

1.2.6. Tetraciclinas

Clortetraciclina Soma do princpo activo Todas as espcies destinadas produo de 100 g/kg Msculoe do seu 4-epmero alimentos 300 g/kg Fgado

600 g/kg Rim

100 g/kg Leite

200 g/kg Ovos


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Doxiciclina Doxiciclina Bovinos 100 g/kg MsculoNo utilizar em animais produtores de 300 g/kg Fgadoleite para consumo humano 600 g/kg Rim


300 g/kg Pele mais

tecido adiposo300 g/kg Fgado

600 g/kg Rim



300 g/kg Fgado

600 g/kg Rim

Oxytetraciclina Soma do princpo activo Todas as espcies destinadas produo de 100 g/kg Msculoe do seu 4-epmero alimentos 300 g/kg Fgado

600 g/kg Rim

100 g/kg Leite

200 g/kg Ovos

Tetraciclina Soma do princpo activo Todas as espcies destinadas produo de 100 g/kg Msculoe do seu 4-epmero alimentos 300 g/kg Fgado

600 g/kg Rim

100 g/kg Leite

200 g/kg Ovos

1.2.7. Ansamicina com sistemas naftalnicos

Rifaximina Rifaximina Bovinos 60 g/kg Leite

1.2.8. Pleuromutilinas

Valnemulina Valnemulina Sunos 50 g/kg Msculo

500 g/kg Fgado

100 g/kg Rim


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2. Agentes antiparasitrios

2.1. Agentes activos contra os endoparasitas

2.1.1. Salicylanilidos

Closantel Closantel Bovinos 1 000 g/kg Msculo

3 000 g/kg Tecido adiposo

1 000 g/kg Fgado

3 000 g/kg Rim

Ovinos 1 500 g/kg Msculo

2 000 g/kg Tecido adiposo

1 500 g/kg Fgado

5 000 g/kg Rim

2.1.2. Tetra-hydro-imidazoles (imidazolthiazoles)

Levamisol Levamisol Bovinos, ovinos, sunos, aves de capoeira 10 g/kg Msculo


100 g/kg Fgado

10 g/kg Rim

2.1.3. Benzimidazolois e probenzimidazolois

Abendazol Soma de sulfxido de Bovinos, ovinos 100 g/kg Msculoalbendazol, sulfona de 100 g/kg Tecido adiposoalbendazol e 2-amino

1 000 g/kg Fgadosulfona de albendazol

expressos como o alben- 500 g/kg Rimdazol 100 g/kg Leite

Febantel Soma de resduos extrac- Bovinos, ovinos 10 g/kg Leitetveis que podem ser Bovinos, ovinos, sunos, equdeos 50 g/kg Msculooxidados em oxfendazol- 50 g/kg Tecido adipososulfona

500 g/kg Fgado

50 g/kg Rim


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Fenbendazole Soma de resduos extrac- Bovinos, ovinos 10 g/kg Leitetveis que podem ser Bovinos, ovinos, sunos, quideos 50 g/kg Msculooxidados em oxfendazol- 50 g/kg Tecido adipososulfona

500 g/kg Fgado

50 g/kg Rim

Flubendazol Soma de flubendazol e Sunos, galinha, aves de caa 50 g/kg Msculo(2-amino 1H-benzimi-dazol-5-yl) (4fluoro-


phenyl) methanone 400 g/kg Fgado

300 g/kg Rim

Flubendazol Galinha 400 g/kg Ovos

Oxfendazole Soma de resduos extrac- Bovinos, ovinos 10 g/kg Leitetveis que podem ser Bovinos, ovinos, sunos, quideos 50 g/kg Msculooxidados em oxfendazol- 50 g/kg Tecido adipososulfona


Oxibendazol Oxibendazol Sunos 100 g/kg Msculo


200 g/kg Fgado

100 g/kg Rim

Tiabendazol Soma de tiabendazol e 5- Bovinos 100 g/kg Msculo-hidrxido de tiaben- 100 g/kg Tecido adiposo

dazol 100 g/kg Fgado100 g/kg Rim

100 g/kg Leite

Triclabendazol Soma dos resduos Bovinos, ovinos 100 g/kg Msculo extractveis que podem 100 g/kg Fgadoser oxidados em cetotri-clabendazol 100 g/kg Rim


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2.2. Agentes activos contra os ectoparasitas

2.2.1. Fosfatos orgnicos

Adiazino Adiazino Bovinos, ovinos, caprinos 20 g/kg Leite

Bovinos, sunos, ovinos, caprinos 20 g/kg Msculo


20 g/kg Rim

2.2.2. Formamidinas

Amitraz Soma de amitraz e todos Bovinos 200 g/kg Tecido adiposoos seus metabolitos com 200 g/kg Fgadoa fraco 2,4-DMA, 200 g/kg Rimexpressa sob a forma de

10 g/kg LeiteamitrazOvinos 400 g/kg Tecido adiposo

100 g/kg Fgado

200 g/kg Rim

10 g/kg Leite

Sunos 400 g/kg Pele maistecido adiposo

200 g/kg Fgado

200 g/kg Rim

2.2.3. Piretroides

Flumetrina Flumetrina (soma dos Bovinos 10 g/kg Msculoismeros trans-Z) 150 g/kg Tecido adiposo

20 g/kg Fgado

10 g/kg Rim

30 g/kg Leite


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2.3. Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas

2.3.1. Avermectinas

Abamectina Avermectina B1a Bovinos 10 g/kg Tecido adiposo

20 g/kg Fgado

Doramectina Doramectina Bovinos 10 g/kg Msculo


100 g/kg Fgado

30 g/kg Rim

Sunos, ovinos 20 g/kg Msculo


50 g/kg Fgado

30 g/kg Rim

Eprinomectina Eprinomectina B1a Bovinos 30 g/kg Msculo


100 g/kg Rim

30 g/kg Leite

Ivermectina 22, 23-Dihidro-avermec- Bovinos 40 g/kg Tecido adiposotina B1a 100 g/kg Fgado

Sunos, ovinos, equdeos 20 g/kg Tecido adiposo

15 g/kg Fgado

Veados, incluindo renas 20 g/kg Msculo


50 g/kg Fgado

20 g/kg Rim

Moxidectina Moxidectina Bovinos, ovinos 50 g/kg Msculo


100 g/kg Fgado

50 g/kg Rim


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2.4. Agentes que actuam contra os protozorios

2.4.1. Derivados da triazina

Toltrazuril Toltrazuril sulfona Galinha 100 g/kg Msculo


600 g/kg Fgado

400 g/kg Rim

Peru 100 g/kg Msculo


600 g/kg Fgado

400 g/kg Rim

3. Agentes activos a nvel do sistema nervoso

3.1. Agentes a nvel do sistema nervoso central

3.1.1. Tranquilizantes butirofennicos

Azaperona Soma da azaperona e da Sunos 100 g/kg Msculoazaperol 100 g/kg Pele mais

tecido adiposo

100 g/kg Fgado

100 g/kg Rim

3.2. Agentes activos a nvel do sistema nervoso autnomo

3.2.1. Antiadrenergicos

Carazololo Carazololo Sunos 5 g/kg Msculo


25 g/kg Fgado

25 g/kg Rim


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4. Agentes anti-inflamatrios4.1. Agentes anti-inflamatrios no esterides4.1.1. Derivados de cidos arilpropinicos

Vedaprofeno Vedaprofeno Equdeos 50 g/kg Msculo


100 g/kg Fgado1 000 g/kg Rim

4.1.2. Derivados do grupo dos fenamatos

cido tolfenmico cido tolfenmico Bovinos 50 g/kg Msculo

400 g/kg Fgado

100 g/kg Rim

50 g/kg Leite


400 g/kg Fgado

100 g/kg Rim

5. Corticides5.1. Glucocorticides

Dexamethasone Dexamethasone Bovinos 0,3 g/kg Leite

Bovinos, sunos, equdeos 0,75 g/kg Msculo

2 g/kg Fgado

0,75 g/kg Rim


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Substncia(s) farmacologicamente activa(s) Espcie animal

ANEXO II

LISTA DE SUBSTNCIAS NO SUBMETIDAS A UM LIMITE MXIMO DE RESDUO

1. Qumicos inorgnicos

Distearato de alumnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Hidrxiacetato de alumnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Fosfato de alumnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Triestearato de alumnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Cloreto de amnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Subcarbonato de bismuto Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Subgalato de bismuto Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Subnitrato de bismuto Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Subsalicilato de bismuto Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

cido brico e os boratos Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Brometo, sal de sdio Todos os mamferos produtores de alimentos Exclusivame

Acetato de clcioBenzoato de clcioCarbonato de clcioCloreto de clcioGluconato de clcioHidrxido de clcioHipofosfito de clcioMalato de clcioxido de clcioFosfato de clcioPolifosfatos de clcioPropionato de clcioSilicato de clcioExtearato de clcioSulfato de clcio

Todas as espcies destinadas produo de alimentos


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Glucoheptonato de clcio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Glucono glucoheptonato de clcio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Gluconolactato de clcio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Glutamato de clcio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Carbonato de cobalto Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Dicloreto de cobalto Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Gluconato de cobalto Todas as espcies destinadas produo de alimentos

xido de cobalto Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sulfato de cobalto Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Trixido de cobalto Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Cloreto de cobre Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Gluconato de cobre Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Heptonato de cobre Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Metionato de cobre Todas as espcies destinadas produo de alimentos

xido de cobre Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sulfato de cobre Todas as espcies destinadas produo de alimentos

xido de dicobre Todas as espcies destinadas produo de alimentos

cido clordrico Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

Perxido de hidrognio Todas as espcies destinadas produo de alimentosIodo e compostos inorgnicos iodados incluindo: iodeto de sdio e potssio iodato de sdio e potssio iodoforos incluindo Polvinilpirrolidona iodada


Dicloreto de ferro Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sulfato de ferro Todas as espcies destinadas produo de alimentos


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MagnsioSulfato de magnsioHidrxido de magnsioEstearato de magnsioGlutamato de magnsioOrotato de magnsioSilicato de magnsio e alumnio

xido de magnsioCarbonato de magnsioFosfato de magnsioGlicerofosfato de magnsioAspartato de magnsioCitrato de magnsioAcetato de magnsioTrissilicato de magnsio


Gluconato de nquel Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sulfato de nquel Todas as espcies destinadas produo de alimentos

DL-aspartato de potssio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Glucuronato de potssio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Glicerofosfato de potssio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Nitrato de potssio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Selenato de potssio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Clorito de sdio Bovinos Exclusivame

Dicloroisocianurato de sdio Bovinos, ovinos, caprinos Exclusivame

Hipofosfito de sdio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Selenato de sdio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Selenito de sdio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Enxofre Bovinos, sunos, ovinos, caprinos, equdeos

Acetato de zincoCloreto de zincoGluconato de zincoOleato de zincoEstearato de zinco



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2. Compostos orgnicos

Estradiol-17 Todos os mamferos produtores de alimentos Para utiliza

2-Aminoetanol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Dihidrogenofosfato de 2-aminoetilo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

2-Pirrolidona Todas as espcies destinadas produo de alimentos Por via parecorporal

8-Hydroxyquinoline Todos os mamferos produtores de alimentos Exclusivame-nascidos

Acetil cistena Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Alfacalcidol Bovinos Exclusivame

Alfaprostol CoelhosBovinos, sunos, equdeos

Bacitracina Bovinos Exclusivamelactao e p

Cloreto de benzalcnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos Para uso co0,05 %

Benzocana Todas as espcies destinadas produo de alimentos Para uso ex

lcool benzlico Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

Betana Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Bronopol Salmondeos Exclusivame

reprodutores

Brotizolam Bovinos Para utiliza

Buserelina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Tartrato de butorfanol Equdeos Exclusivame

4-hidroxibenzoato de butilo Todas as espcies destinadas produo de alimentos


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Brometo de butilscopolamina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Cafena Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Carbetocin Todos os mamferos produtores de alimentos

Cefazolina Bovinos

Ovinos, caprinos

Para uso intr

zado como

lcool de cetoestearilo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Cetrimida Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Clorexidina Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Clorocresol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Clazuril Pombo

Cloprostenol Bovinos, sunos, equdeos

Alquil de dimetilbetaina de coco Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

Corticotropina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Hormona liberadora de hormona luteinizante D-Phe6 Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Dembrexina Equdeos

Clorudrato de denaverina Bovinos

Detomidina Bovinos, equdeos Para utiliza

Diclazuril Ovinos Administra

Dietilftalato Todas as espcies destinadas produo de alimentos

ter monoetlico de dietilenoglicol Bovinos, sunos

Trixido de dimangans Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Dimetilftalato Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Dinoproste Todas os mamferos produtores de alimentos

Dinoproste trometamina Todos os mamferos produtores de alimentos


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Diprofilina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Cansilato de etamifilina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Etanol Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

Lactato de etilo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Trometamina de etiproston Bovinos, sunos

Acetato de fertirelina Bovinos

Flumetrina Abelhas (mel)

cido flico Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Glicerol formal Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Hormona de libertao de Gonadotrofina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Heptaminol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Hesperidina Equdeos

Hesperidina metil calcona Equdeos

Hexetidina Equdeos Exclusivame

Gonadotrofina humana corinica Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Gonadotrofina humana menopusica Bovinos

Hidrocortisona Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Compostos orgnicos iodados: iodofrmio


Isobutano Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Isoflurane Equdeos Para uso ex

Isoxsuprina Bovinos, equdeos Apenas parDirectiva 961996, p. 3)

Quetamina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Tartarato de ketanserina Equdeos


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Cetoprofeno Bovinos, sunos, equdeos

cido I-tartrico e respectivos sais mono e dibsicos de sdio,de potssio e de clcio

Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

cido lctico Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Lecirelina Bovinos, equdeos, coelhos

Lobelina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Luprostiol Todos os mamferos

cido mlico Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

Carbonato de mangans Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Cloreto de mangans Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Gluconato de mangans Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Glicerofosfato de mangans Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

xido de mangans Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Pidolato de mangans Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Ribonucleato de mangans Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Sulfato de mangans Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas para

Mecilinam Bovinos Exclusivame

Acetato medroxiprogesterona Ovinos Utilizao in

Melatonina Ovinos, caprinos

Menadiona Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Menbutone Bovinos, ovinos, caprinos, sunos, equdeos

Mentol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Nicotinato de metilo Bovinos, equdeos Exclusivame

Hidrocarbonetos minerais, de baixa a elevada viscosidadeincluindo ceras microcristalinas, aproximadamente C10-C60:compostos alifticos, alifticos ramificados e alicclicos

Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclui os c


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N-Butano Todas as espcies destinadas produo de alimentos

N-butanol Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

Natamicina Bovinos, equdeos Exclusivame

Neostigmina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Nicoboxil Equdeos Exclusivame

Nonivamida Equdeos Exclusivame

Oleato de olelo Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Oxitocina Todos os mamferos produtores de alimentos

Pancreatina Todos os mamferos produtores de alimentos Exclusivame

Papana Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Papaverina Bovinos Exclusivame

cido paractico Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Fenol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Floroglucinol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Fitomenadiona Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Policresuleno Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

15-hidroxiestearato de polietilenglicol Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

7-Glicerilcocoato de polietilenoglicol Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Estearato de polietileno glicol com 8-40 unidades de oxietileno Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

Glicosaminoglicano polisulfatado Equdeos


23/37


Praziquantel OvinosEqudeos

Para uso ex

Gonadotropina srica proveniente de guas prenhes Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Pretcamida (crotetamida e cropropamida) Todos os mamferos produtores de alimentos

Procana Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Propano Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Propilenoglicol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Quatresina Todas as espcies destinadas produo de alimentos Para uso co0,5 %

R-Cloprostenol Bovinos, sunos, equdeos

Rifaximina Todos os mamferos produtores de alimentos Exclusivame

Bovinos Para uso intzado como

Romifidina Equdeos Para utiliza

2-Metil-2-fenxido propanoato de sdio Bovinos, sunos, caprinos, equdeos

4-hidroxibenzoato de benzilo de sdio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

4-hidroxibenzoato de butilo de sdio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sulfato de cetoestearil de sdio Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Somatossalme Salmo

Tanninum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Tau-fluvalinato

Hidrato de terpina Bovinos, sunos, ovinos, caprinos

Tetracana Todas as espcies destinadas produo de alimentos Para uso ex


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Teobromina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Teofilina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Tiomersal Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas paranuma conce

Timol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Timerfonate Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas paranuma conce

Trimetilfloroglucinol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Vitamina D Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Alcois de l Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

3. Substncias geralmente consideradas incuas

Extracto de absinto Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Acetilmetionina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Hidrxido de alumnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Monoestearato de alumnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sulfato de amnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Benzoato de benzolo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

p-Hidroxibenzoato de benzilo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Borogluconato de clcio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Citrato de clcio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Cnfora Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Extracto de cardamomo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sebacato de dietilo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Dimethicone Todas as espcies destinadas produo de alimentos


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Dimetilacetamida Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Dimetilsulfxido Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Epinefrina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Oleato de etilo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

cido tetra etilendiamino actico e seus sais Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Eucaliptol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Hormona folculo-estimulante (FSH de origem natural, prove-niente de qualquer espcie, e respectivos anlogos de sntese)


Formaldedo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

cido frmico Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Glutaraldedo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Guaiacol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Heparina e seus sais Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Gonadotrofina corinica humana (HCG de origem natural,provenientes de qualquer espcie, e respectivos anlogos desntese)


Citrato de ferro e amnio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Complexo de ferro de dextrano Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Glucoheptonato de ferro Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Isopropanol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Lanolina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Hormona luteotrfica (LH de origem natural, proveniente dequalquer espcie, e respectivos anlogos de sntese)


Cloreto de magnsio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Gluconato de magnsio Todas as espcies destinadas produo de alimentos


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Hipofosfito de magnsio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Manitol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Benzoato de metilo Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Monotioglicerol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Montanida Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Migliol Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Orgotena Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Poloxaleno Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Poloxamer Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Polietilenoglicis (massa molecular entre 200 e 10 000) Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Polisorbato 80 Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Serotonina Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Cloreto de sdio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Cromoglicato sdico Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Dioctilsulfosuccinato sdico Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Formaldehidosulfoxilato sdico Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Laurilsulfato sdico Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Pirossulfito de sdio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Estearato sdico Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Tiossulfato de sdio Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Tragacanto Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Ureia Todas as espcies destinadas produo de alimentos

xido de zinco Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sulfato de zinco Todas as espcies destinadas produo de alimentos


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4. Substncias utilizadas em medicamentos homeopticos veterinrios

Qualquer substncia utilizada em medicamentos homeopticosveterinrios, na condio de a respectiva concentrao noproduto no exceder uma parte por 10 000


5. Substncias utilizadas como aditivos alimentares em gneros alimentcios destinados ao consumo humano

Substncias com um nmero E Todas as espcies destinadas produo de alimentos Apenas subalimentciosexcluso dosIII da DireConselho (J

6. Substncias de origem vegetal

Angelicae radix aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Anisi aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Balsamum peruvianum Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Carvi aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Caryophylli aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Chrysanthemi cinerariifolii flos Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Cinnamomi cassiae aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Cinnamomi ceylanici aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Citri aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Citronellae aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Coriandri aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Echinacea purpurea Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Eucalypti aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Foeniculi aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos


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Hamamelis virginiana Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Hyperici oleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Lespedeza capitata Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Lini oleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Majoranae herba Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Matricariae flos Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Medicago sativa extractum Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Melissae folium Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Menthae piperitae aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Millefolii herba Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Myristicae aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos Unicamente

Produtos de oxidao de Terebinthinae oleum Bovinos, sunos, ovinos, caprinos

Extracto de piretro Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Quercus cortex Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Saponinas de Quillaia Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Ricini oleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos A utilizar c

Rosmarini aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Rosmarini folium Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Salviae folium Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sambuci flos Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Sinapis nigrae semen Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Terebinthinae aetheroleum rectificatum Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame


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Terebinthinae laricina Todas as espcies destinadas produo de alimentos Exclusivame

Thymi aetheroleum Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Tiliae flos Todas as espcies destinadas produo de alimentos

Urticae herba Todas as espcies destinadas produo de alimentos


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ANEXO III

LISTA DAS SUBSTNCIAS FARMACOLGICAS ACTIVAS, UTILIZADAS EM MEDICAMENTOS VETERINRIOS, PARA AMXIMOS DE RESDUOS PROVISRIOS

1. Agentes anti-infecciosos1.1. Agentes quimioteraputicos1.1.2. Benzenosulfonamidas

Clorsulon Clorsulon Bovinos 50 g/kg Msculo

150 g/kg Fgado

400 g/kg Rim

1.2. Antibiticos1.2.1. Inibidores de beta-lactamase

cido clavulnico cido clavulnico Bovinos, ovinos 200 g/kg Leite

Bovinos, ovinos, sunos 200 g/kg Msculo


200 g/kg Fgado

200 g/kg Rim

1.2.2. Macrolidos

Eritromicina Os LMR aplicam-se a Bovinos, ovinos 40 g/kg Leite todos os resduos micro- Bovinos, ovinos, sunos, aves de capoeira 400 g/kg Msculobiolgicos activos como 400 g/kg Tecido adiposoeritromicina equivalente

400 g/kg Fgado

400 g/kg Rim

Aves de capoeira 200 g/kg Ovos

Josamicina Josamicina Galinha 200 g/kg Msculo


200 g/kg Fgado

400 g/kg Rim

200 g/kg Ovos


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1.2.5. Aminoglcosidos

Aminosidina Aminosidina Bovinos, sunos, coelhos, galinha 500 g/kg Msculo

1 500 g/kg Fgado

1 500 g/kg Rim

Apramicina Apramacina Bovinos 1 000 g/kg Msculo

Para uso exclusivo em bovinos no 1 000 g/kg Tecido adiposo

lactantes 10 000 g/kg Fgado

20 000 g/kg Rim

Sunos 1 000 g/kg Msculo

1 000 g/kg Pele mais tecidoadiposo

1 000 g/kg Fgado

5 000 g/kg Rim

Diidroestreptomicina Diidrostreptomicina Bovinos, ovinos 200 g/kg Leite Bovinos, ovinos, sunos, aves de capoeira 500 g/kg Msculo


500 g/kg Fgado

1 000 g/kg Rim

Gentamicina Gentamicina Bovinos 100 g/kg Leite

Bovinos, sunos 100 g/kg Msculo


200 g/kg Fgado

1 000 g/kg Rim

Neomicina (incluindo Neomicina Bovinos, ovinos, caprinos 500 g/kg Leite framicetina) Bovinos, ovinos, caprinos, sunos, galinha, 500 g/kg Msculo

perus, patos 500 g/kg Tecido adiposo

500 g/kg Fgado

5 000 g/kg Rim

500 g/kg Ovos


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Spectinomicina Spectinomicina Bovinos 200 g/kg Leite

Bovinos, sunos, aves de capoeira 300 g/kg Msculo


2 000 g/kg Fgado

5 000 g/kg Rim

Streptomicina Streptomicina Bovinos, ovinos 200 g/kg Leite

Bovinos, ovinos, sunos, aves de capoeira 500 g/kg Msculo


500 g/kg Fgado

1 000 g/kg Rim

1.2.6. Quinolonas

Decoquinato Decoquinato Bovinos, ovinos 500 g/kg Msculo


500 g/kg Rim

Enrofloxacina Soma da enrofloxacina e Ovinos 100 g/kg Msculo da ciprofloxacina 100 g/kg Tecido adiposo

300 g/kg Fgado

200 g/kg Rim

Flumequina Flumequina Bovinos, ovinos, sunos, galinha 50 g/kg Msculo

50 g/kg Tecido adiposoou pele maistecido adiposo


Salmondeos 150 g/kg Msculo e pele

Marbofloxacina Marbofloxacina Bovinos 150 g/kg Msculo


150 g/kg Fgado

150 g/kg Rim

75 g/kg Leite


33/37









Sunos 150 g/kg Msculo50 g/kg Pele mais tecido

adiposo150 g/kg Fgado150 g/kg Rim

1.2.9. Polimixinas

Colistina Colistina Bovinos, ovinos 50 g/kg Leite Bovinos, ovinos, sunos, galinha, coelhos 150 g/kg Msculo

150 g/kg Tecido adiposo150 g/kg Fgado200 g/kg Rim

Galinha 300 g/kg Ovos

1.2.10. Penicilinas

Penetamato Benzilpenicilina Ovinos 50 g/kg Msculo 50 g/kg Tecido adiposo50 g/kg Fgado50 g/kg Rim

4 g/kg LeiteSunos 50 g/kg Msculo

50 g/kg Tecido adiposo50 g/kg Fgado50 g/kg Rim

1.2.11. Florfenicol e compostos afins

Florfenicol Soma de Florfenicol edos seus metabolitosmedidos como Florfeni-colamina

Pescado 1 000 g/kg Msculo e peleem proporesnormais


34/37







2. Agentes antiparasitrios

2.1. Agentes contra os endoparasitas

2.1.2. Benzimidazolois e probenzimidazolois

Sulfoxido de albendazol Soma de albendazol, Bovinos, ovinos 100 g/kg Leite

sulfxido de albendazol, Bovinos, ovinos, faises 100 g/kg Msculosulfona de albendazol e 100 g/kg Tecido adiposo2-amino sulfona de

1 000 g/kg Fgadoalbendazol500 g/kg Rim

Netobimin Soma de netobimin e Bovinos, ovinos, caprinos 100 g/kg Msculo albendazol e dos meta- 100 g/kg Tecido adiposobolitos do albendazol

1 000 g/kg Fgadomedidos sob o forma de2-aminobenzimidazol 500 g/kg Rimsulfona 100 g/kg Leite

2.2. Agentes activos contra os ectoparasitas

2.2.1. Formamidinas

Amitraz Soma de amitraz e todosos seus metabolitos com afraco 2,4-DMA, expres-sa sob a forma de amitraz

Abelhas 200 g/kg Mel

2.2.2. Derivados iminofenlicos da tiazolidina

Cymiazol Cymiazol Abelhas 1 000 g/kg Mel


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Substncia(s)farmacoilogidamente activa(s)



Resduo marcador Especie animal LMR Tecidos alvos

2.2.3. Piretrina e piretroides

Ciflutrina Ciflutrina Bovinos 10 g/kg Msculo


10 g/kg Fgado

10 g/kg Rim

20 g/kg Leite

Devem ser respeitadas as disposi-es suplementares da Directiva 94//29/CE do Conselho (JO L 189 de23. 7. 1994, p. 67)

2.2.4. Organofosfatos

Azametifos Azametifos Salmondeos 100 g/kg Msculo e pele em

propores normais

2.2.5. Derivados de acilureia

Teflubenzuron Teflubenzuron Salmondeos 500 g Msculo e pele empropores normais

2.3. Agentes activos contra os endo- e ectoparasitas

2.3.1. Avermectinas

Moxidectina Moxidectina Equdeos 50 g Msculo

500 g Tecido adiposo

100 g Fgado

50 g Rim


36/37







3. Agentes activos a nvel do sistema nervoso3.2. Agentes activos a nvel do sistema nervoso autnomo3.2.1. Agentes simpaticomimticos b2

Cloridrato de clenbuterol Clenbuterol Bovinos 0,1 g Msculo

Indicao: unicamente para a toclise em 0,5 g Fgado

vacas parturiantes 0,5 g Rim0,05 g Leite

Equdeos 0,1 g Msculo

Indicaes: toclise e tratamento de 0,5 g Fgado

disfunes respiratrias 0,5 g Rim

5. Agentes anti-inflamatrios5.1. Agentes anti-inflamatrios no esterides5.1.1. Composto derivado do cido arilpropinico

Carprofeno Carprofeno Bovinos 500 g Msculo


1 000 g Fgado

1 000 g Rim

Equdeos 50 g Msculo


1 000 g Fgado

1 000 g Rim

5.1.2. Derivados do cido enlico

Meloxicam Meloxicam Bovinos 25 g Msculo 60 g Fgado

35 g Rim


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PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 3. 1999L 60/52

ANEXO IV

LISTA DAS SUBSTNCIAS FARMACOLOGICAMENTE ACTIVAS PARA AS QUAIS FORAMFIXADOS LIMITES MXIMOS DE RESDUOS

Substncia(s) farmacologicamente activa(s)

Aristolochia spp. e suas preparaes

Cloranfenicol

Clorofrmio

Clorpromazina

Colchicina

Dapsona

Dimetridazolo

Metronidazole

Nitrofuranos (incluindo furazolidona)

Ronidazole

residuos de medicamentos - legislacao europeia - 1999/03 - reg nº 508 - quali.pt

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