relnion de ministros de educacion de los paises ... · lógica. la democratización creciente de...

i Repúbiica Argentina

Ministerio de Cultura y Educación

RELNION DE MINISTROS DE EDUCACION DE LOS PAISES SIGNATARIOS DEL TRATADO DEL

MERCADO COMUN DEL SUR (lQ JUNIO 1992)

(Edición Preliminar)

Buenos Aires 1992

CENTRO NACIONAL DE IhlFORMACI[.q Ecu(l,'TIVA Paragudy lh57 - I i i . Piso

l(K2 Caoital F~daral - Rar)i.~h~i,.; biin~,-

R E U N I O N DE M I N I S T R O S DE E D U C A C I O N DE L O 5 F'AJSF.5. S I G N A T A R I O S - -~ ~. -w,

D E L T R A T A D O DEL MERCADO COMCIN DE¡ ?ClR

P L A N T R I E N A L PARA E L SECTOR E D U C A C I O N E N EL CONTEXTO DEL ME RCOSIIR

I N D I C E :

1 . A n t e c e d e n t e s . 2 . M a r c o i n s t i t u c i o n a l . 3 . P r e s u p u e s t o s . 4 . A r e ? : p r i o r i t a r i a s pa ra l a c o o ~ e r - a c i ó n . y l a i n t e g r a c i ó n . 5 . P r o g r a m a s .

A N E X O S :

1. - T r a t a d o de A s ü n z i o n . 11. - R e ; o l u c i < > n d t cresc ió i i de l a C o m i s i ó n N d c i o n a l E d u c a t i v a , C u l t u r a l y C i e n t í f i c o - t e c n o l ó g i c a pe ra l a i n t e g r a c i ó n en e l MERCOSUR. 111. - P r o t o c o l o de 1 n t e n c : i o n e s . I V . - R e s o l u c i o n e s d e l C o n s e j o d e l M e r c a d o C o m ú n . V . - A c t a de l a R e u n i ó n de M i n i s t r o s ( 1 - 0 6 - 9 2 ! . V I . - I n d i c a d o r e s s o c i o - e c o n ó m i c o s , VII. - P e r f i l e s de l o s s i s t e m a s e d u c a t i v o s .

D I R E C C I O N GENERAL DE C O O P E R A C I O N I N T E R N A C I O N A L M I N I S T E R I O DE C U L T U R A Y E D U C A C I O N P I Z Z U R N O 9 3 5 2 0 P i s o . O f . 2 3 7 . T E : 8 1 4 - 2 4 7 1 . 4 2 - 4 5 5 1 a l 5 9 i n t . 4 1 9 . F A X : 8 1 2 - 8 9 0 5 .

CENTRO P J A C , ! O ~ , \ I ~. ' ,

. . . . . , . .

Parayc. ,,:

10F2 Caoltd ~mtieial - kspri;,,i:i, a . , ~ c . , - l : , , i ~

PLAN TRIENAL PARA EL SECTOR EDUCACION EN E L PROCESO DE INTEGRACION DEL MERCOSUR

l . ,4NTFCFDENTES

i. .I E l mundo contemporáneo a s i s t e a un d o b l e p r o c e s o de

g I o b ' a l i z a c i ó n y de r e g i o n a l i z a c i ó n . Es tos p rocesos se ven acompañados p o r e l avance de l a r e v o l u c i ó n c i e n t í f i c o tecno - l ó g i c a . l a d e m o c r a t i z a c i ó n c r e c i e n t e de l a s soc iedades y l a c o n s t i t i i r i ó n de b loques g e o c u l t u r a l e s . Como n o t a c o r a c t e - r i s t i c a de l a s u l t i m a s décadas, se e s t á n f o r m a l i z a n d o a c u e r - dos de i n t e g r a c i ó n e n t r e p a í s e s , f o r t a l e c i e n d o l a c o n v i c c i ó n de que l o s a c t o r e s de peso en e l s i g l o X X I se rán l o s b loques c o n t i ) , e n t a l e s . En e s t e marco i n t e r n a c i o n a l . en Amér ica La- t i n a se ha r e v a l o r i z a d o e l i d e a l de l a i ~ t e g r a c i ó n r o b t i n e n - t a l .

En e s t e c o n t e x t o , Ar-geri t i n a , E r . ?S i 1 , Faragu.3y y Uruguay han d e c i d i d o i n i c i a r un camino de i n t e g r a c i ó n me- d i a n t e l a f i r C ~ l & d e l Acuerdo de C o n s t i t u c i ó n de un Mercado Común (MERCOSUR).

Los g o b i e r n o s ds 10s c u a t r v Es tados P a r t e s s u s c r i - b i e r o n e l T r a t a d o de Asunc ión con e l p r o n 6 q i t o de:

- A c e l e r a r l o s ~ r o c i s c d r 3 ~ ; a r r o l l o económico c o n j u s t i c i a s o c i a l en l a r e g i ó n , a t r a v é s de l a i n t e g r a - c i ó n .

- Crea; un Mercado -' r,n:a:i i-jue a m p l í e !as a c t u a l e s ditriens i o n e s de sus mercados r , a c i o n a l e s , med ian te 1u 1 i b r e c i , r c u l a c i ó n de b i e n e s , s e r v i c i o s y f a c t o r e s p r o d u c t i v o s en- t r e l o s p a í s e s y e 1 e s t a b l e c i m i . ? n t o de un a r a n c e l e x t e r n o común.

- L o g r a r una adecuada i n s e r c i ó n i n t e r n a c i o n a l p a r a l o s c u a t r o p a í s e s m e d i a n i e l a c o n s o l i d a c i ó n de un g r a n e s p a c í o económico.

- Promover e l e s f u e r z o t e n d i e n t e a l d e s a r r o l l o en f o r m a p r o g r e s i v a de l a i n t e g r a c i ó n de Amér ica L a t i n a . c o n f o r m e a l o s o b j e t i v o s de: ' r a t a d o de Mon tev ideo d e l año 1980. .

- Promover e l d e s a r r o l l o c i e n t í f i c o y t e c n o l ó g i c o de l o s Es tados P a r t e s .

- Modern i za r l a s ecortornlss > a r a a m p l i a r 1s o f e r t a y l a c a l i d a d de l o s b i e n e s y s e r r i ~ l o s d i s p o n i b l e s a f i n de m e j o r a r l a s c o n d i c i o n e ; de v i d a de l a s p o b l a c i o n e s .

CENTRO NAslOiJAL DE 1; ;::':l.: . :, ,., : r l ' ,7 . \T ; \ ! t, i - L I . i i i i ,

Paraguay 165/ - IC- F. ,< . , ;

1062 Capital Federal - Republica Argentina

En el avance del proceso de iiiteg~aciin los go- biernos ya Iniciaron la cuordinación de sus políticas macro- económicas (fiscales, cambiarias, monetarias, crediticias, etc.) y sectoriales (comercio exterior, agricultura, ganade- ría, industria, ener~ía, servicios, etc.) a fin de asegurar condiciones adecuadas de com~etencia.

2. MARCO INSTITUCIONAL

Existe consenso en reconocer que la educación jugará un papel central en las estrategias de desarrollo de los países latinoamericanos, para afrontar los desafíos planteados por el avance de la revolución científico- tecnológica, la transformación productiva,la democratización y los procesos de integración continental.

Para acompañar este proceso el sector edticación ha avanzado, desde la firma misma del Tratado de Asunción, ldentlficando las áreas prioritarias y mecanismos de cooperaclbn, hasta llegar a la formalización de un Pro- tocolo de Intenciones firmado por los Ministros de Educación el 13 de diclembre de 1991.

En el orden institucionái se acordó 1& constitu- ción de una Comisión de Ministros del sector. Con posterio- ridad esta determinaclón fue refrendada por el Consejo del Mercado Común que decidió la constitución de reuniones de Ministros en las áreas de trabajo, justlcia y educación. Esta lnstancia tendrá como función proponer al Consejo, mediante el Grupo Mercado Común. las medidas tendientes a la coordinación de políticas educativas entre los Estados Partes.

La citada Comisión será asistida permanentemente por un Comlté Coordinador Regional, que tiene por funclón la elaboración de programas y proyectos significativos para el proceso de integración y desarrollo subregional. Está formado por los representantes de las Comisiones Nacionales educativas para la integración en el MERCOSUR, creadas en cada uno de los países para coordinar las tareas emergentes del Protocolo de Intenciones. Este Comlté se reúne perlbdicarnente, elabora propuestas y las eleva a la Reunión de Ministros de Educación para su consideración.

3. PRESUPUESTOS PARA LA ACCION

Para acompañar el proceso de integración es nece- sarlo deflnir profundos cambios eii los estilos tradicionales de acción educativa, a fin de responder a las demandas de un nuevo modelo de desarrollo basado en el logro de altos nive- les de competitividad externa y justicia social en un contexto democrático y crecientemente participativo.

CENTRO MACIC~#A[ . r: :;::.:;FM:,:;: $; .r : . . , ,.i.j/f,k - .

Es to supone r e a l i z a r profundas t ransformaciones i n t e r n a s y acordar p lanes y programas reg iona les en educa- c i 6 n . capaces de l e g i t i m a r y dar c o n t i n u i d a d a nuevas p o l i - t i c a s y e s t r a t e g i a s en..el marco d e l proceso de i n t e g r a c i ó n .

En l o que se r e f i e r e a l o s p lanes y programas re - g i o na les . es fundamental tener en cuenta l o s s i g u i e n t e s presupuestos pa ra su adecuado d e s a r r o l l o :

- I n t r o d u c c i ó n de l a p r o s p e c t i v a en e l diseAo de p o l í t i c a s educa t i vas que se a r t i c u l e n con l a s e s t r a t e g i a s de d e s a r r o l l o de mediano y l a r g o plazo.

- A g i l i z a c i ó n de l a s modalidades de p l a n l f l c a c i ó n y g e s t i ó n , v incu ladas a l o s procesos de reforma e s t a t a l en curso.

- F o r t a l e c i m i e n t o de l a e f i c a c i a en l o que hace a l a gobe rnab i l i dad de l o s s istemas, l a e f i c i e n c i a en l a as ignac ión de recursos y l a e f e c t i v i d a d en l a t r ansm is ión de h a b i l i d a d e s , dest rezas y conocimientos.

- Mejoramieri to de l a c a l i d a d de l a educación i m p a r t i d a en todos l o s n i v e l e s d e l s is tema.

- O f e r t a de l a s mismas opor tun idades educa t l vas a l o s i n t e g r a n t e s de todos l o s sec to res soc ia les .

- Promoción de programas ac tua l i zados en l o que a l a formación y c a p a c i t a c i ó n docente se r e f i e r e . t a n t o desde e l pun to de v i s t a de l o s conten idos de l o s saberes e s p e c í f i c o s como de l a s formas para su t ransmis ión.

- Es tab lec im ien to de una nueva a l i a n z a e n t r e e l s e c t o r educa t i vo y e l s e c t o r p roduc t i vo . Esto c o n s t i t u y e e l l lamado de l a h o r a a n t e l o s procesos de reconvers ión compe- t i t i v a en que es tán embarcados l o s países d e l área. E l l o e x i g e asegurar una ap rop iac ión genera l i zada e i g u a l i t a r i a d e l conoc imiento c i e n t í f i c o y t ecno lóg i co , l o que s610 es p o s i b l e s i e l s is tema eddca t i vo i nco rpo ra l a s innovac iones en e s t e campo y l a s t r ansm i te en forma e f i c i e n t e a toda l a soc iedad. Se r e q u i e r e que la educación genere en l o s i n d i v i - duos conoc imientos, a c t i t u d e s , va lo res - y competencias condu- cen tes a l a a p r o p i a c i ó n de l a s innovaciones c i e n t i f í c o - t e c - no lóg i cas .

4. AREAS PRIORITARIAS PAA LA C O O P E R A C I O N Y LA INTEGRACION

L a formación de l a conc ienc ia ciudadana f a v o r a b l e a l proceso de i n t e g r a c i ó n , l a c a p a c i t a c i ó n de recursos humanos para c o n t r i b u i r a la economía y l a armonización de

i o s s is temas e d u c a t i v o s Y n n l a s á reas p r i o r i t a r i a s i d e n t i f i - cadas pa ra e l d e s a r r o l l e Qe acc iones que deben acompañar e l proceso de i r i t e g r a c i n n .

4 . i . F o r m ? ~ it7r1 de l a c o n c i e n c i a c iudadana f a v o r a b l e a l p r o - ,.;e.;. de i r i t e g r a c i ó n

o - Daises d e l Cono Sur expresa i i en su p r o p i a foriria d ~ e : u l t u r a 10s nexos n e c e s a r i o s y s u f i c i e n t e s pa ra =,er ,ir1 ( c o n j ~ i i i t o de pueb los que t i e n e n una t r a y e c t o r i a h i . t ó r i c ; i r:omp;lrtida y que pueden t e n e r un d e s t i n o común. € 1 1 e s ta - . r ;on:! :c;or ie~ y !-:on c.;t.crs c a r - a c t e r i s t i c a s , se s e ñ a l a que P , ; ~ , P [>ai,3ec. c:orist i i . i i y r r i una comunidad " n a t ~ i r a l " , l o c . i i . , : í e i r i q i i l - j r i zn f r e n t e r, otro.; h loques qcie se c o n s t i t u - yeit a r).-.r t i r d<z r ,<r~:irieb ecoriUmir.a.;, c o m e r c i a l e s , e s t r d t s g i - s a . o geii>graf i I~ .u .3 .

5 t h : . c a r ~ v - t e r i ( l t i c . 3 ~ comclnes rio nos debe hace r perder dc v i s t a q u e l o s p a í s e s que i n t e g r a n e l MERCOSIIR t i e n r r - i i , q p e c i j l i a r i d a d e s , de !as c1i.i~ se deducen s i t u a c i o n e s v oroblern*, d i v - r ';.s.. y por 11:. t a n t o . z o l u c i o r i e s Iiamh'Gn d i ver.;ac..

De toda5 fo rmas, es e v i d e n t e que p o r enc ima de n s - t a r d i v e r s i d a d e s , d e i s e n t i d o n a c i o n a l de cada c u l t u r a , v de l a c . i r de i;, p r o o i r l r l r i g i n a l i dad, e x i s t e n p r o h l ~ ? m o s com~i r ie i qiie :i ir1sc. r i b c n en una t r a y e c t o r i a h i s t b r i c a y que dan U r i ; ~ cnrl j i ~ n t ! de iiaciorie.; l a c i n g u l a r - i d a d de ona coniii- r ~ i d a d de pueb: '> i . 'i ei. t a i.«m;!ri i dad de p u e b l o s , debe reí:i--i<i. sus poteri i : ial idades p : z a r i in ceso s i g n i f i c a t i v c en e l ámbi tn i n t e r i i n c i o r i a l . prir i<:. ioalmen:r en e l maree:, de? nuevo mapa geopo i i l :;i) qiio se .?c. t a d i h i i j a r ido .

4 . 7 . Fnrm;ti:i<iri di- ri.c.iir%o:. hi~imarioT r I A f . 3 , ~ r i r r t r i h i i i 1- a l í i - 5 ~ 1 -

r r ! - , I i o ec:oriñrni,..i-1

í 1 i r~c rcmf? r i t o ,de 10, ri i v e l e s e d ~ i c a t i v o ; y f o r r n a t i - vo; de l a p i ~ t ~ l a c ie j i i e c , ~ i ~ c . i ; i i c a i s n t r ~ + c t i v a cu r i s t i t u y e una de l a s bases e s a n c i . j l e i d e l inc ier r iento eri l o s n i v e l e s de p r o - duct i v i d a d de l a s econorriios , d e l m e j o r a m i e n t o de l a c a l i d a d de l o s b i e n e s y i e r v i c i c . ; p r o d i i i i d o s , y po r t a n t o , de una p o s i c i ó n !no; rnnipet i t '1 v,=i y i c . i i l ñ jii:,.i eri lo,; mercados mundia- l e s .

1 e ;i;ir;idigrna r r o d i ~ i c t i v < j r e q u i e r e en fo rma c r e c i e n t e rec i i rs r )s hiirnarios cori i ~ r i . 3 s ó l i d o f o r m a c i ó n g e n e r a l . que perni i t-a pensar v Y J ~ I c I I : . , ~ ~ oli mismo t i e m p o . E r i e i t e mar[:@, 1.3 educac i6 r1 h a s i c a d.e todos 1 ~ ~ s c i i idadar ios s ~ - t , ~ r r i a una c o n d i c i ó n dec: iC, iva par íl ? i t : . r ~ i c i m i c ~ r ~ t o y 1.3 compet i v i dad de l a s n.3~. iont-as .

As i m i ; : n - , e i i r t a l e c i m i r n t o de l a s p o l í t i c a s y de lo; r r - g r a m a s region<; !cs d? fo rmac ión p r o f e s i o n a l h a b r á de c o n v e r t : r s e en uno de l o s e j e s fündamenta les de apoyo a - ._ L . > - , roh j e t i v o s b á s i c o s d e l T ra tado : f a v o r e c e r l a l i b r e

' i I ~ 3 c i < i o de b i e n e s , ' s e r v i c i o s , c a p i t a l e s y personas.

E l p roceso de i n t e g r a c i ó n d e l MERCOSUR rec lama un u r g e n t e me jo ramien to de l a f o r m a c i ó n c i e n t í f i c a y tecno- l o g i c a y und a c t u a l i z a c i ó n de l a s c a l i f i c a c i o n e s ocupac iona- l~; de 1.a f u e r z a l a b o r a l , a s í como e l d e s a r r o l l o de p r o g r a - m?- o s p e r l a l e s de ed i i cac ión a m b i e n t a l , p a r a l a s a l u d y espe-

i . 3 1 .

~ a c i a e l f u t u r o , l o s p a i s e s s i g n a t a r i o s d e l MERCO- S U R se \ ' ? -án o b l i g a d o s , en e s t e c o n t e x t o , a tomar d e c i s i o - ne- pr,! : t i c a s sob re l o que se deberá aprender y l o que se d c b ~ r á r e a l i z a r p a r a noder buscar u ~ a i n s e r c i o n más a u t ó - i i , . . : i . i ei i e l con t ,=u tn i nt.ern&:; ioí ial. Fs a r g e i i t e e i i f r e n t a r e l de,;sf í o c . i;i i n t e l i g e r i c i d y d e l pensar en e l MERCOSUR. E ' i ' s t ~ Consenso en t o r n o a que t o d o e s c e n a r i o de f u t u r o i r ' 1 c o n s t r ' u c c i ó n de un nuevo pensamiento , de nuevas . ~,

L . I i rec:nicas, i1i.r r am ien tas y modelos.

A ; , l a educac ión pod rá c o n s t i t u i r s e en e l g ran es r j~3c io ; o l i d a r i ~ qu? t i e n e n l o s paises de l a s u b r e g i ó n p a r a p;qr ~ i c : i par a c t i v.iiii+ii:;. en l a c r e a c i ó n de un pensamiento so- r . : - i l , c i e n t í f ic.0, t é c n i c o y p o l í t i c o de apoyo a l s u r g i - m i ~ n t o de fiüevaz soc!ed.3des ei-1 f ! i t u r o .

L . : ' . fnrnpat i b i 1 i zac ión y arman i r a c i ó n de l o s s i s temas educa- t i vos

E n t r e l a s l i m i t a c i o n e s que se e n f r e n t a n a l i n t e n - t a : c ! t - ~ s ~ r - ~ c ~ j l l a r una p o l í t i c a d e cooperac ión en e l á m b i t o edi:;ativs era l a r e g i ó n . es l a c a r e n c i a de un c o n o c i m i e n t o e x h a u s t i v o de l o s s i s temas e d u c a t i v o s que f a c i l i t e e l i n t e r - cdnini? muiuo y s e ñ a l e pauta; c o n c r e t a s que o r i e n t e n l a s ac'- . . .. i ..:,.- .-. CC,~) junta;.

E s t a s i t u a c i ó r se da en un marco de p ronunc iado . . -! 1 - larcien t o e n t r e 1~1's : ' stenias e d u c a t i v o s de l o s c u a t r o :;;;:,-es, deb ido a l o s d e s a r r o l l o s d i v e r g e n t e s en e l campo ecor:ómicc~ y s o c i a l , a ia ai!sevc:ia de p o l í t i c a s con j u n t a s y a la 3 . 3 de co r ioc in : i - n tu y c:ornunicación de l a s e x p e r i e n c i a s L. i , ] P i f i ca t i vas .

E s t e a is la rn ie r i t ,7 c o n s p i r a c o n t r a l a m o v i l i d a d de la n o h l a c i ó n , l a a m p l i a c i ó n de l o s mercados de b i e n e s y s e r - v i c i o s Y l a p o s i b i l i d a d ,de l u g r a r d e s a r r o l l o s a rmón icos p a r a e : c - o í i j ~ i n t o de l o s r;ai;es s : g i i a t a r i o s d e l T ra tado d e l Mer- . ?tí ,> Ti.,r~.iin 1 u E l p roceso de i n t e g r a c i ó n d e l MERCOCUR : . L . ; a i n ~ ;irla ~ " a t i u a i i .:uingatibi 1 i : ac ión de l a s normas que ha- <:.er: al d e s a r r o l l o e d u c a t i v o de l a s u b r e g i ó n .

P X X X A M A 1: F O R M A C I O N DE ? k C O N C I E N C I A CIUDADANA FAVORABLE A L FRc?i.;ESCi DE INTEGRACIaN

Sut?r~rrigr-cim;l 1. 1 . : In fo r - inac i6 r i y r e f l e x i ó n sob re í.1 impac to d e l p r o c e s o de l a i n t e g r a c i ó n d e l MERCOSUR

Pr-omover e l conoci r r i ier i to d e l impac to de l a i n t e - g r a c i j n : d i f u n d i r e s t a i n f o r m a c i ó n en l o s d i f e r e n t e s n i v e - le; $e1 - < ? t e m a e d u c a t i v o .

a. R e a l i z ? , . r , t i i na r i o r . , c o r ~ f e r e n c i a s , pane les p a r a ,' < >

- . , . i r , ; j i i d r j i , t i i : i :,I::, tellids v dc,t-:ilctos ~ i n i : u l d d o í a l MERCO- :,\IR, cii e s p e c i a l \ot-!:0 e: impar.?^ soc io -económico de l a i n - t e y 7 d ~ : i ó r i .

b . P r o d u c i r m a t c s r i i l - : . i ; : f t .reri tes :<1 l i s r n d J e l M E R - COCIJR.

c . I rnplernentar Ja nr«y ra l~ ias de d i f u ; i ó n que p o s i - b i 1: t r n la coniprens i6n ?a l o s ber lef i c i o s y r s s u l t a d o s espe- I -~dü., d e l p r o c e s o de i n t e g r a c i ó n d e l MERCOSUR.

d . E l a h o r a r Drogramas da i n t e r c a m b i o de docente ' , ,. ? ~. ' , - 1 i , d m n i t r r y a lumnos. p a r a promover e l coi-io- c i m i e ~ t u da l a s r e a l ~ i d a d e s y fo rmas de v i d a de l o s p a i s e s rnirrnhro; del MERCOSCIR.

e . D i , - - - =enar p u l i t i c u ; y e s t r a t e g i a s que aseguren e l :..ir-,i,i ; i ~ i i ? r i t o mutuo y la : e r , l o r i r a c i ó n de l a c«miin i d e n t i d a d c u ; L ~ r a l .

a . 1 . Or~an'tza,::iLjr~ de ui-i s e m i n a r i o r e g i o n a l cie r r - f ! c i i ó ~ i p o r semest re a c a r g o de1 p a í s coot .d inador . con e 1 o t j..-rc de p : - c d u ~ i i r .o;ií,,:irnierit;~- d i u t i l i d a d :::I;-.$ l;,. . i c c i \ j - r i í . ncic ior ,a?i , ; .

a . ? . E 13borac i í ) r i c!e p:.ogramas n a c i o n a l e s , i r i i iPj i ts d~ r ~ f ! e v i ó n s o b r e e l MERCOSUR.

. . 3 . 1 . Pl * p a r í c i.':ri de l a s rr 'ater i a l i s e:spt:i: , r : c i i uue

f . i . .~:-e:c<51- e l i . i>r ioc: i i~$cnto do cadq ~ a i ; .

b . 2. Corifecc: S r i de aocumnn t os r e g i o n a l e s sobre M E RCOSUR .

b .7 . ?reducción de documentos nac iona les que r e - f i - i e n ~ 1 p o s i b l e impacto d e l MERCOSUR en cada p a í s .

c. l . E labo rac i ón de programas nac iona les de d i f u ,, i i i r , a r l i ~ a l u t i 1 i zandi: l o s mater i a l e s p roduc idos , d i r i g i d o : a ! i , ? , : ~ r ~ t e ~ y aluniricis, a r e a l i z a r en l o s c e n t r o s educa t i vos y d

t rr.=i6s de l o s medios de comunicación s o c i a l .

c . 2 . R e a l i z a c i ó n d e l dia/semana d e l MERCOSUR e n i > ,-:.iit r,.>-. educa t i vos y c u l t i i r a l e s .

d .1 . Organ izac ión de a c t i v i d a d e s de i n t e r c a m b i o pur semeities a ca rgo d e l p d i s coo rd i nado r .

3.2. R e a l i z a c i ó n en cada p a í s de a c c i o n e s de t : -,r ' ; f---c-ncia d i l a s e x p e r i e n c i a s de i n t e r c a m b i o .

e . Cons t i t c i c ió r i de un grupo de t r a b a j o paa e l di,:ia;,o de p o l í t i c . 3 - Y e s t r a t e g i a s que aseguren 13 i n t e g r a - <: l C , I l .

Subpr-ogranid 1. ; : A p r ~ n a ,,a jr cie lo, idiot;,as o f i c i a l e s de1 ?lERiOS.;JF: ( + s p a i ~ . > l i PO¡ t u g ~ , i ; i .

Implemrntar l a enseñanza d e l español y d e l p o r t u - gu¿s en i n s t i t u c i o n e s de lo; d i f e r e n t e s n i v e l e s Y modal idades d e l s i s tema e d u c a t i v o , pa ra mejorar l a comunicación en- t r e l o s pa i ses que conforman e l MERCOSUR.

a . I n t r o d u c i r en e l c u r r i c u l u m de l o s d i f e r e n t e s i i i v e l e s e d u c a t i v o s . l a enseñanza d e l español y d e l p o r t u - gu6;.

b. Proponer i , i t e i n o t i v a s metodo lóg icas para l a en ,;e;tdnza d e l esp;,ñol y d e l po r tugués .

T. D e s a r r o l l a r programas p a r a l a formación y ca- p.:,r.i t a c i ~ r i de doc:erites que f a c i l i t e n l a enseñanza- a p r e n d i z a j e de l o s id iomas o f i c i a l e s d e l MERCOSUR.

a. E labo rac ión de esquemas bás icos de con ten idos y esboros de rnater i a l e s d idác t i cos . , ;egún n i v e l .

b . 1 . Conformación de un grupo de t r a b a j o con espe- c i n l i 5 t a s d e l á r e a , de modo a i n t e r camb ia r e x p e r i e n c i a s y p l a n t e a r enfoques rnetodológico;.

b . 7 . P repa ra r i ón y d i f u s i f n de m a t e r i a l e s d i d á c t i cn5.

c . l . R e a l i z a ~ , i ó n de cur;?s, seminár ik>z y t a l l e r e s d;. (capaci tac ió i ; narr i l < . w d ~ i ~ r l t r s de l a r e g i ó n .

c . 2 . Promoción de intercambio; de docen tes e n t r e l o s pa í ses .

c. 3 . :rnpleriieritdcióri d e curso5 : ' c . f ~ : iiiric ión docenta p h r a l a eriseñanza d e l espóñnl ; ( !e l p o r t u g u k i .

PROGRAMA 11. C A P A C I T P C I C : . ; - E R F L L ' L ~ '.. -ii :r+'.:,?4i::- r:.h'A CONTRI- BUIR A L TiE.:.41:Rnl.L3

S ~ i t . : ~ : r ~i,grarriei 11. 1: Educación h S s i c u y rnetii.3

Promover e s t r a t e g i a s de d e ~ a r r , : ~ ? l o ed~ !c .= t :.;o p ~ r a l a er i ieRanza bás i c a y media d e s t i riadas a favclr ii,;er- I A c o c a - c i t a c i ó n de l a p o b l a c i ó n eri e 1 ni;<ne j o l e i-oi-iocirriiertto,:, y d e s t r e r a s rc;quer i d o s p a r a uri e f i c a z dest?íiiuGi, iiidad.:!rio y p r a d u c t i v o a f i n de respor ider a l a s denlaridas d e l MERCOSi!X.

a . E f e c t u a i un re lev .?o i ien to ii; C L i r , i r r a i . - ~ . ie educac ión b á s i c a y rnedia qiie permi ta unri a::t i1al iz.. ici61 de c o r i t e n i d o s según l a s ciei,,s:ic',, d.21 MFRCOSUF:.

b. R e a l i z a r ? i t u d ' , o s r e g i o n a l c ' . d e rncdelos a l t e r - n a t i v o s de educ:ai iór i d.:: í d u i t ~ s que favo , - s rcan una mayor v i n c i i l a c i ó n con e l =e~?t , - ,p p r o d u c t i v r , .

c . S i s t a m a t i c s r lci- e : = . p c r i a r ~ c : i a i de d e z c e n t r a l i z a - c i ó n l l e v a d a s a cabo t i 1 1us , ~ i , a t . r o p a í s e s que p e r m i t a n mejo- r a r l o s p rocesos de g e s t i ó n i r i ~ t i t u c i c n a l .

d. Proponer dcc i c , i i s s q i i ~ p7.s i h i i i t e n i . o ü r t u n i dades eou i t s t i vas de c a p a c i t a c i bn c 31; f ic.-,:!;l p a r a ;c.:, spc;tores más d e s f a v o r e c i d o s en su in, : -er<. i6r i e i i e? msrrzado de t r a b a j o .

e . I rnp lemeniar a r t i v i d a ~ l e s i i a c i o n a l n s y r e g i o r ~ e ~ l e s de e n t r e n a m i e n t o y c a p a c i t u c i ó n docente en área; s i g r i i f i c a - t i v a s v a r a e l MERCOSUR.

a .1 . Formación de las, equ ipos nsc io r ,ü je ; que r e c o - p i l e n l a i n f o r m a c i ó n s o b r e ?os c u r r í c u l a v i g e n t e s .

a . 2 . C o n ~ t i t . u c i 6 ~ n d k ur, s q u i p o r e g i o n a l que i n t e - g r e l a s demandas de1 HERCOS!JR eri e s p e c i a l eri r l ia temát ica, c i e n c i a s , h i s t o r i a y g e o g r a f i s .

b. 1 . Conforrnacihn de ! cs eq i i i r~ i? -,.:;<. i c . r ta les ~1.1e , r e c c p i l e n l a i nformac-ión s. i r e 1 r r :de >~.C;L., :c ior i de

a d u l t o s de cada p a i - .

h . 2 . Integr.x:i;:? X-:I ui i equi!,: t':ig:,< "al q ~ k i n t e g r e l a s demanda- d e l MERCOCU:: .?n e s p e c i a l lo; re fer ic jos la ca- p a c i t a c i ó n l a b o r a l .

c . Co : i s t i t uc i ón de un equ ipo r e g i o n a l que compa- t i b i l i c e l a s exCer ienc ias de d e s c e n t r a l i z a c i ó n a n i v e l de l a s a d m i n i s t r a c i o n e s gubernamentales y de l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s .

d. l . Relevamiento de l a s e x p e r i e n c i a ? de p rogra - m.35 de compensación de l n z c u a t r o países.

d.:. E l abo rac ión de un programa r e g i o n a l para rea- l i z a r acc iones de apoyo y com~ensac ión para l o s sec to res más des favo rec idos .

e , 1. DiseFio 6;. c . , : , p . '~ .~ tas 7~ en t r ena~ r i i en to üscr?:!:e que acomp;'ian l o s procesos de a c t s a l i z a c i ó n cu r r i c i l l . i r en e s p e c i a l F C ~ matemát ica, c i e n c i a s , h i s t o r i a y geogrof ía .

e. 2 . Orga4:: .,:.,- i:i! de :;e:ninr-ios region.-i'lc p.:Tr se- : n e s t - r - . para :a o ' i f t ~ ; ~ i6i.i u's inn i i - /sc iones educa t i v n z .

Subprograma 1 1 . 2 : Forin3.:i .?n L5cnic:o-profesional

O b j e t i v o :

Es tab lecer p o l í t i c a s y e s t r a t e g i a s para l a forma- c i ó n t 6 c n i c o - p r o f e s i o n a l a p a r t i r de l a determinación de l a s ramas más dinámicas de l a economía en un mercado ampliado.

Líneas de t r a b a j o :

a. Es tab lecer mecanismos de coord inac ión con l o s representan tes de l o s grupos de t r a b a j o d e l MERCOSUR en v i s - t a s a d e f i n l r l a s áreas de mayor impacto.

b. Rea l i za r es tud ios desc r i p t i v o s y n rospec i i vos nac iona les sobre l a v i n c u l a c i ó n de l o s sistemas p roduc t i vo y educativo,

c . Proponer a l t e r n a t i v a s v á l i d a s para e l desarro- l l o de una v i n c u l a c i ó n e f i c i e n t e e n t r e educac ión- t raba jo - producc ibn compa t i b i l i zando l o s recursos y mecanismos de l o s países en l a pe rspec t i va d e l MERCOSUR.

d. Desa r ro la r r tacionales y regiona' les de capac$tac jÓn t é c n i c o - p r o f e s i o n a l en respuesta a l o s r e q u e r i - mientos d e l MERCOSUR.

Ac t i v idades :

a.1. Rea l i zac ión de reuniones pe r i ód i cas con l o s Grupos de t r a b a j o d e l MERCOSUR.

a.2. I n t e g r a c i ó n de l a informaci.ón en e l Comité Coordinador Regional .

b. Constitución ue equipos técn icos nac ionales y r e g l o n a l e s de t r a b a j o con m i r,3s a s i s t e m a t i z a r y a p r o d u c i r l a ln fo rmac lbn en base a un esquema común acordado en e l Co- m l t é Coordinador Regional .

c . E laborac ión de una propuesta r e p i o n a l que r e - f l e j e l a s alternativas v á l i d a s para e l d e s a r r o l l o de una v l n c u l a c i b n e n t r e educaciÓr:.- trabajo-producción ten iendo en cuenta o t r a s expe r ienc ias i n te rnac iona les .

d.1. Implementaci6i, i , t un programa r e g i o n a l de en- señanza t é c n i c o - p r ~ f e s i o n , ~ l ,

d.2. Creación de una red de cooperación t é c n i c a i n t e r i n s t i t u c i o n a l .

- . . . Fiirr:;-tción y c a p a c i t i q c i ~ : , di r ecur-5.0s tiuma , - 3 , i t , ; : , >,;r.+,, , A c ~

nr,. - a l t o n i v e l

P l o!n:.,:t.r p o l í t i c a s y e s t r a t e g i a s p a r a l a f o r m a c i ó n ., < .

i J . ; 3 ~ : i ó n (le rer:tirsos humarioi de a l t o n i i e l eri r e l a c i ó n S : . de i r impac to d e l MERCOSUR.

a . Ert t 3blec.e:~ rnecari i smos de c o o r d i r i a c i ó n con 1\i1,; , , . :'.i:nté.c. de l ü i grupos de t r a b a j o d e l MERCOSLIR crr . i . . . ;? d c f i i i i r l a s Rreas de mayor irnp.r.itc..

h . Tdeni- i P i c a r l o s a c a ~ r t i o s y Y O I ~ ~ P I ~ 1 ~ 1 3 d? C:oope.~ - ,-. , , ::: . r , i c a e : < i s t e i i t e s e n t r e l o s pa íses d e l MERCOSiiR, ei i

t 1 ~. , ' . ,, l a for -mnció i i y r a p a c i t a c i ó n de l o s r e c u r s o s h i~ r i i ~ i - . .

, . ii: L-di.L..~i.iori ;d(iier i o r , en e l dmbi t o gubernamenta l y r i c i .r1,+:, L,x?. .

. , L . . I ! r - p o l í t i c a s de cooperac i6 r1 e r l t r p 1.3.:. ; . i r . . etiii,;acihrt :,tipar i o r de l o s p a í s e s miembros

in ' j c , . - i i í 1.3 f?i-m.ici6i-I y c a p a c i t a c i ó n c i e r i t í f i c o , tec:r,i; i , . , . . ,'í!!i r e l a c i ó n d l o s r e q u e r i m i e n t . 0 ~ d e l M F A -

a . l . R~ : ; i 2,:ición de reuci i s n e s pe r i 6 d i c a s con 1 ,~ ; , ; ,.,:. ..!e t t i , l ! : ' , 83el MéRCOSI.lF:.

. i~iii-'<:¿ion de 1;s i n fo rn iac ió r i r e c o g i d a i. d~ : . , : t ! . , :;,:? de ?as rgi-e;is d? in ip i i c to .

1-1. i . r; <.c.ni l ó i i i 6 1 , c.!? ?a i i i f o r m a c i ó i .~.:.~.-e.;ar- i a , por . .,.: ..-. t...d,, i r i i + , ; i i . r o .

b . 2 . :<z,d_1:iroci<jri de t i r i a n á l i s i s cornp;,r.?tivo de 1 0 5 i '. 1, ({c... c+.d,j, r:? ; r, .

.. ~ . . 1 . P r ii!nuc:ión rin 7 . 3 ,-(?rr!unicación e n t r e l a s i r i c , l ;

.:i trii..~+; del fo:ric.i:tc de ?as redes de i n f o r m a c i ó r i .

S u b ~ i ogram.:~ ::. 4 . : I n v e s t i g a c i o n e s y pos tg i - ado

. , i - , .irnover e11 e l c;r-den rc?giciii; l ! f c ; ; , i i , i i.:>n de ~ i r i a

I c~ cr ioc :n i ientos- c i e n t í f ices. r - s c ~ i i sos hurri;iri<>;, t. i r i ' ~ . , + . i - ~ ! < : ~ r a i t i ~ t i t u c i o n a l , de apoyo a l a toma de d e r i s i i o

r s , . . ~ ? r - ~ > t F j g i c u i d e l M E R C O S i l R .

d . T d e n t i f i c a r grupo;, i i n e a i c2 i i v e s t igac i i > i i c

, i . i : . . . , e n desar r o l l o .

! > . Proinover 1 1 n i n de r ecur :,-Y:, t t~ i rnar ic~. de t ' a t r a v é s d i l a rc:zi;i;?,.,cit,ri de i r .~ge: , t jg¿ic i r , :~t>, : .

. , , ! de i n t e r é s p a r a e i M F R T O S I d R .

. n i f u n d i r l o s r e s u l t a d n i de 1ó; i r i i > ? , l i g a c i o r i e 5 . ~ , r i i d a d e s c i e n t í f i c a s de l a r e g i ó n , e l s e c t o r

, ,. , . ( . . , , "L, y l c i ~ q o b i ~ r n o ~ .

P: ;przner rnrrari i smoz j u r i d i c o s , j d n i i n i s : r a t i v i > 5 y a ~ d d é r n i <!ue p ~ s i i b i 1: teri l a compa t i b i li z.:ición de 10, 5 i S ! ~ - Í I ~ ~ , ~

i.8 . i l i , . o s .

i . e !a i n f o r m a c i ó r i r e l . i t i v o r t l i : t . ~ i d r > i ; c t .~ ia l d e !e ; i ' j ~ . i r i za ( : i ónde l o s s is ternas ed i i i .a t i ;c>' y ,::~II r : # - u ) , , vrl ' : . d i f e ) - * te; n i v e l e s .

c . i 'r<~piiri-.r i r i rd id . i s que f s c i l i t i n l a nio.~i l i d a d de loc. do- , . .t -, tito:. / tScn ice: c.:> lo: ::v;-.-.sns de . ~ap .~c i : ac ió r i de r e c u r -

~, ti~~n?,.~~:;,? 5 . ;i. r r - p a r ~IPC.SII i sinos, conrd inadoc. ciir~ los Miri i i t a r i o b rle S.r.;:n<-)rnii Y T I -dboju, que perrri i tall. c l r e c o r ~ i ~ c i m i e r ~ ? o de e,:.t.u- .j i . .~ . , riLJriioli>~.:~-.ihri d e t í t b l o s cori l a f i ~ i a l i d a d da f x i l i t a r

::, . . ; , i:i::ac¡vn de e : . t u d i a r ~ t ~ - . y p r i i f ~ s l c , ; i a l e i .i<- 1,3 r e g \ h c ~ ~ .

i Y ': <$adr>~;. . 1 , Tr->ri. . t i ti.i:i;.n de c s ~ i i p o c t é c r i i c o s de t i n h a j i > co i , r i i i ! , i ,~

3 . t . i 2 13 i nfarmac:ióri t e i i b i s e n i ; t i e;cjiier,,a <:,jniúri d i < , i d,>du Fri e l Comi t é Coord i riadci- R~=gioi ia: .

a . 7 . i l a b o r a c i ó n d? lc;.; i n f o r r n r s r i n c i o n a l r s y ; ?e l d r i n l i ; i i

b , 1 , R c ~ o p i l o c i b n da l a in for r r i ; ,~ i~ ; i i necesar ' :d , L i i i r . , .i,.ia t. . ! . i i d i , rr i ieri~bro ;,c>bre i o n v e n io.; y ,i::iierdo,:.

1 : . . T i i - n t i f i c . i i i ó r i d t d i iicu:L:,des y (.~3:.t&culi:,; p a r a l a . i i , v i : id,aii d? docentes y t éc r i i i . os en l a s i i b r e p i t n .

d . i . r e i j 1 u i r t r r t : d t . c < - , n s u l t a , I ' : ; i - ? ~ r P.., r i tantsz . dc Fduca; i 6 1 , F':.~?riornja y T i . i j . i t a ide :? i i t l f ; ! r 1 . : i c t .. 1.1: i o i i t . : i t - i s i . .

a . 2 . Q--: l i zaci617 d e uria t-e.ir i8; i e n t r e l o s p.<-:~>c>;:,,.ik ' .., &= ' L . L .L.os de datos oür-a d - f i i i i r la i r i f o : - ~ i a c i 5 r s d ~ i i : t - i v ; i . . l 1 : i-.. :3 1 5 : i ,> : . : ! ! i i > r i , 8 i k J ~ , t ~ 3 ,

;r.atado a- A s u n c i l n . - . - 3 , , , . .

~ J C .:.i i «;A c r e a c i 6 , . d i 13 C o n ) : . i f 2 r ! ?; ,< ec;r,a] , . ~ . . 1 . 1 : t i ; r a: y f , ient.í f i : . u t e c r i o i ~ ~ ~ j ii:.:j :i.rc,.s la

. . - - T i i h n t r i 1.1 MERCOSIJR.. . . . . . . Pro :~ ic - ;lo de I r i tenc ior ies .

Re:soluc iones d c l Consejo d e l Mpr-cado C o m ú n . , . i \ \ ~ t d #.?e 1.3 Reuriien d e M i i , ; s t r o ; ! l - 0 6 - q 2 ) . . , . Iridicüdc3r ei soc 'o-econórrico,:. . 7 T T . - P f r f i l < y i de 10s s i s temas e d u c a t i v o s .

1 !;rt.acY-t rs?r--. 1 3 Corst . l t i i : i,n de iun Mer-cado C:an~(:!i e , ! t re l a Eepúb12,c ? r ! 5 ,;:+.riiblicd i t . i v , i i e ? B i c 8 . s : 1, ii> %e:,c! t : ! i .:. d:;l Paraguay y 1;i F;epúb!ica ? í ' : .?n td l d t ? l : i r u - " ? \ ,

, K'+ciitil ic..a f r g e n t i n a , l a R e p ú b l i c a F e d e r a t i v a d e l Br j s i 1 , ' - R ~ p i i b l l:.a d e l Paraguay y l a R e p ú b l i c a O r i e n t a i d e l i r u - :.;,i;iv er. a d e l a n t e denorni nados "Estados P a r t e s " ;

'ONSIDERANDO quo l a a m p i i a c i ó i i de l a s a c t u a l t . d i ~

1 1 ,d:+ 5 ~ 1 5 tner~c idos nac ion - l l es , a t r a v é s de l a t c 4 , A,- i ~ > r , , . : I % : '8 t u y e c o r i o i c i ó n fundanier i ta l p a r a ace le r ,. . ~ i . ,

; ('.. . _ . , <:e ;!esa: r o i l o econóniico con j u s t i c i a s o c i a l ; ENTEi-iDIENDO que eoe o b j e t i v o debe s e r a lcagz; jo l n e ~

, . . - - S . 1 c i s e f i c a z aprovechamiento de l o s r e c u r s o s c:izcro-

r ; I .z . . -~ . + > rese l - vac ión d e l medio amb ien te , e l r n e j ~ r a r i i e v , t a iii . :.-N tei .cr>neziones f í s i c a s , l a coordiriac;;ori d . l a r c . i ; i i - *: i,::e\ m.+c~-cecnnórnicas y 1s complernentación de 1.3% d i f t r e r i t e s ~ i . t o r e : c l r . 1.3 c-c.onr;mía, con base eii l o s pr ir1c.i p : :ir. de

.., .. ;f!ua; i d - . f l e x i b i l i d a d y e q u i l i b r i o ; . . , ,- r IFi ' . I@@ si i c u e n t a l a e v o l u c i ó r i de l o s ar.unt; c i -

. ~

, , . ~ . .' ' : ~ t e i n ? c i c g a l e s , en e s p e c i a l l a c o n s o l i d a c Gn de .. -.i-8: . es!,-icios e,?s.nbi;iicos y la i m p o r t a n c i a de l d y r a ; una

, . ; ! 7% i n s e r c i 6 r i i n t o r r i a c i o r i a l p a r a sus p a í s e s ;

EXPRE:;ANDO que e s t e pr o r e s o de i n t e g r a c i b n c;,)r;st i - i i v ~ . - , i v . 9 r r .sp~ ics t ,a adrcudda a t a l e s a c o n t e c i m i e n t o s :

l.::ONCCIENTES de que e l p r e s e n t e T r a t a d o d . b e ?,er co t i r . 'derado como u11 nuevo avance en e l es fue i - zo t rendi .~r i te a l ;:r-'.,i. i c , l ; ~ l <?t i fo rn ia p i - o y r e s i v a de l a i n t e g r a c i ó n de k i é r i c a ! o : : ~ > . ~ . i , i:c>' '.~rme a 1 o b j e t i v o d e l " T r a t a d o i'le M o n t e v i d -2 de ] '2 3 1-

! C V V E W C I D O C de l a rieces i dad de pr-ornr'irr e l .! . . : i , i . \ < - : i e r i t í f i c o y t e c n o l ó g i c o da 11,s Est;l,.<n$. Pn9tes y ~ ' t - > ' , r r sus economías p a r a arnp l i61- Id .i. , 1 ,.. ~ 2 - - . : !<:.,f iic. !a:. tiiranes y s e r v i c i o s d i c . p o n i b i e s ;i i , : , de. . : i t j , - . ra r ' a , . , <-.;,-m*ic:onr?í de v i d a de sus hdb i t a n t e s ;

RFAFIRMANDO su v o l u n t a d p o l í t i c a 8 - 1 9 ils j,.3! e s t a - ' ? 1 s i i d r - s l a s bases o a r a una u n i ó n cada v e z i;iác. t s t r - e c h a I - i : is p c e b l o s , :.on l a f i n a l i d a d de al!--. i r lcrs -.;:. ; : . . .ir.. si-r- i b a rnenc i onadris .

ACUEFIDAN :

CAPITULO 1 PHOPOSITUS, PRINCIPIOS E INSTRUMENTOS

' . r . :: :.as E5tados P a r t e s dec iden c o n s t i t u i : uii Mer-c.sdo Cm;:,! cue deberá e s t a r c<~r : io : -nado a l 3 1 ut: , ¿ i , í l i i . i e de , o . ; . . P.? ; a LI (3 se dencininará mercad^ . da1 - , : ,.: " : : 4 , ~ ,:]S< 1s ) ,

7

t S r e Mercado Común i m p l i c a : . . 1.a ! ih r -e c i t - cu iac : , - r i de b i e n e s , s e r r i i i , . ' . y f a c - - vos e n t r e l o s :>a.íses, a t r a v g : , c i í i t r . - * o t r o s ,

i 1.: -:i ;n ; i i i . jc i í in de 15s der~c! io . ; aduaneros ,, ri.;c,- i :.cienes ., . , .,,. , - 3 ; . .

. ..... i í i s a la c i r cu l c i c ió r i de rnei -codei - i * , y de . . ,

, - , , i r : =i medida - i ;u ivaler l t< ' ; E 1 e:; tablecirnientci .:i . a r a n c e l e.:::..: . I . cornúri

de L i b e r ü c i ó n Comel.~;ial ,Aiiexo 1 ) . A r t í c u l , , 7 : En mater i i2 do impuestos, t asas y o t r o s graváme- nes i n t e r n o s l o s p r o d u c t o s o r i g i n a r i o s d e l t e r r i t o r i o de un Es tado P a r t e gozarán, en l o s o t r o s Estados P a r t e s , d e l mismo t 1 i t a m i e n t o que se apl i .que a l p r o d u c t o n a c i o n a l . A r t í c u l o 8: Los Estados P a r t e s se comprometen a p r e s e r v a r l o s compromisos asumidos h a s t a l a f e c h a de l a c e l e b r a z i ó n d e l p r e s e n t e t r a t a d o , i n c l u s i v e l o s acuerdos f i r m a d o s en e l ámbi t o de l a Ascic. i a c i j n L a t i n o a m e r i c a n a de I n t e g r a c i 6 1 1 v .3

< 'U<Jr d i ! i s r sur- p < ) i i c i o n e s en l a s r iegociac iones c.omerc. i ?lec. er ter rias que emprendan d u r a n t e e l per íodo de t r a n . i c iorv. ?;ira e l l o :

a . E v i t a r á n a f e c t a r l o s i n t e r e s e s de l o s Estados c:-r tes en l a s n e g o c i a c i o n e s c o m e r c i a l e s e x t e r n a s que emprendan d u r j n t e e l p e r í o d o de t r a n s i c i ó n :

b . E v i t a r á n a f e c t a r l o s i n t e r e s e s de l o s demás Estados P a r t e s o l o s o b j e t i v o s d e l Mercado Común en l o s acuerdos que c e l e b r a r e n con o t r o s p a i s e s miembros de l a Aso- c i a c i ó n i d t i n o a m e r i c a n a de I n t e g r a c i ó n d u r a n t e e l p e r í o d o de t r a n s i r i i n :

c . ,Ce lebrarán c o n s u l t a s e n t r e s í , s i empre que c r g o c i en esquemas amp l ios de desg ravac ión a r a n c e l a r i a tencJ;entes a l a fo rmac ión de zonas de l i b r e comerc io con l o s rleirihs Daíses mirnihros de l a A s o c i a c i ó n L a t inoamer i c a n a de I n t e g r a c i ó n ;

d. Ex tenderán au tomát icamente a l o s demás Estados P a r t e s c u a l q u i e r v e n t a j a . f a v o r , f r a n q u i c i a , inmun idad, o p r i v i l e g i o que concedan a un p r o d u c t o o r i g i n a r i o de c d e s t i - vario a t e r c e r o s ~ a í s e s no miembr-os de 1á A s o c i a c i j n L a t i n o a mer i cano de I n t e g r a c i ó n .

CAPITULO 11 ESTRUCTURA O R G A N I C A

A r t i c u l o 9 : L a a d m i n i s t r a c i ó n y e j e c u c i ó n d e l p r e s e n t e t r a - t a d o y de l o s acuerdos e s p e c í f i c o s y d e c i s i o n e s que se adop- t e n en e l marco j u r í d i c o que e l mismo e s t a b l e c e d u r a i i t e e l p e r í o d o de t r a n s i c i ó n , e s t a r á a c a r g o de l o s s i g u i e n t e s ó r - ganos :

a. Consej.2 de Mercado Común. b . Grupo Mercado Común.

A r t í c u l o 10: E l Concejo es e l órgano s u p e r i o r d e l Mercado Común, c o r r e s p o n d i é n d o l e l a conducc ión p o l í t i c a d e l ciiismo y l a toma de d e c i s i o n e s p a r a asegura r e l c u m p l i m i e n t o de l o s 0 b ; e t i r o ~ y p l a z o s e s t a b l e c i d o s p a r a l a c o n s t i t u c i ó n d e f i n i - t i va de 1 Mercado Común. A r t í c u l o 11: E l Concejo e s t a r á i n t e g r a d o por l o s M i n i s t r o s de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y l o s M i n i s t r o s de Economía de l o s FsLado.. P a r t e s . Se r e u n i r á l a s i e c e s que es t imen o p , > r t u n o , y p o r l o menos una vez a l ano l o h a r á con l a p a r t i c i : ~ a c i ó n de l o s P r e s i d e n t e s de l o s E;tod,:,s p a r t e s . 4 r t í c u l n 1 2 : L a P r e s i d e n c i a d e l Concejo ;e e j e r c e r á :,or r o - t a c i ó . d e l o s Estados P a r t e s y en o rden a l f a b é t i c o p o r p e r i o d o de s e i s meses. l as re i i r i iones d e l Concejo serán p r e s i d i d a s p o r l o s M ; n i s t r o s

,;.#:'. < , ,\r ;a , - , - . . ;.. . , .: ,- ; , 7 , - ) CFNTR3 ti,4u,.1;.:~:,,. u L , I . , , t;:,:: , , ( . ~ . ,.i '!L ' . 5 ; - . L, !: :

, '+ , , , 7 . . - 7 : . . i : . . , , i , .

y l a a d t ~ p c i ó n de uri.3 PO; i t i c a c o n i e í z i a l con~iin curi r e l a c i ó n a t e r c e r o Es tados o ~ y r u o ~ ~ c i o n e s de Estados y :d c o o r d ' n a c i ó n de posic \;>;,es en f o r o s económico-co. i :<.rc: ia les r e g i o r i a l t s e : r i t e r r i aL i n n r i l e s ;

La c o o r d i n a c i ó n de p o l í t i c a s macr vecorrómi~ as y ,-vi.tc,r i . i l e s e n t r e l o s Estados P a r t e s : de comerc io ex t t r - i o r , i g r í c o l a , i n d u s t r i a l , f i s c a l , m o n e t a r i a , c a m b i a r i a y e c a - ~ i t . a l e s , de s e r v i c i o s . aduanera , de t r a n s p o r t e s y com o i c a - t ii,nes , o t r a s que se acue rden , a f i n de a s e g u r a r coi i i c i o - $ le> ade ' ladas de competenc ia e n t r e l o s Es tado \ P a r t e s

E l ~ ~ o m p r o m i s o de l o s Es tados P a r t e s de a r on 1

S U S l e g i s l a c i o n e s en l a s á reas p e r t i n e n t e s , p a r a ug ra r t ' i C , : > r t r l e c l m i e n t o d e l p roceso de i n t e g r a c i ó n . . L . i 2: E 1 Mercado Común e s t a r á fundado en l a r e c p r o -

:+? (!.; i l ~ r - e c h o s y o b l i g a c i o n e s e n t r e l o s Es tados Pa t e s . i r t . í c u ! ~ : 3 : D u r a n t e e l p e r í o d de t r a n s i c i ó n , que se e t e n - ( 2 - .: ,= de;de l a e n t r a d a en v i g o r d e l p r e s e n t e T r a t a d o h l s t a

e l 3 1 dp d i c i e m b r e de 1994. y a f i n de f a c i l i t a r l a c , n s t i - ru:::iórn d e l Mercado Común, l o s Estados P a r t e s adoptan f in Ré- gimen Gene-ro l de O r i g e n , un S is tema de S o l u c i ó n de C o , t r o - ve:;i.zc y C l a ú s u l a s de S a l v a g u a r d i a , que c o n s t a n como Anexos al 2 r e s ~ n t e T r a t a d o .

tic.:ü!<r, 4: En l o s r e l a c i o n e s cori t e r c e r o s p a i s e s , l o . E s t a - .-;C-,L ?,:?, t~es asegura-Án c o n d i c i o r i e s e q u i t a t i vas de come c i o . A t a i e f e l t o , a p l i c a r á n sus l e g i s l a c i o n e s n a c i o n a l e s pa a i i nh io i r impor t ac ior ies cuyos p r e c i o s e s t é n i n f l i ienc iac! is por -... ; i : s i d i 'os , dumping o c u a l q u i e r o t r a p r á c t i c a d e s l e a l . P a r a - !e lümerr te . l o s Es tados P a r t e s c o o r d i n a r á n sus r e s p e c t ~ v a s .;:; i t icc?; n a c j o n a l e s , con e l o b j e t o de e l a b o r a r i iorma, comu- : ) c . s n i ~ : - ~ i:ornpetencia c o m e r c i a l . . - A r t i c i i ! ~ ? 3 : Duran te e l p e r í o d o de t r a n s i c i ó n . l o s o i i nc:; ;.,=iies i instrumentos p a r a l a c o n s t i t ü c i ó n d e l Mer :ado Combn i i r á n :

a . Un programa de L i b e r a c i ó n Comerci 21, que c o n 5 i s t i r b en r e b a j a s a r a n c e l a r i a s p r o g r e s i v a s , l i n e á l e s y o u t o r r i á ~ i c a s , acompañadas de l a e l i m i n a c i ó n de res t r i cm- iones no aran , -e la : - ias o medidas de e f e c t o s e q u i v a l e n t e s , a s í como de o t r a ; r e s t r i c c i o n e s a l comerc io e n t r e l o s Es tados P a r t e s , Data l !egar a 1 3 1 de d i c i e m b r e de 1994 con a r a n c e l c e r o , s i n ; ; .s t r i i c i o n e s no a r a n c e l a r i a s sob re l a t o t a l i d a d d e l ' l n i v e r - ,=o ñ r a r ~ c e l a r i o ( A n e x o 1) ;

b. La c o o r d i n a c i ó n de p o l í t i c a s rnacroec'2nómi- ::a; q u i se r e a l i z a r - á g i s d ~ ~ a l n i e i i t e y en fo rma c o n v e r g c n t e con l o s pr- 'grarnas de desgravac ió r i a r a n c e l a r i a y de e l i m i i a c i ó n de r e c t r i c c i o n e s no a r a n c e l a r i a s i n d i c a d a s en e l l i t e r a l an- t e r - i o r ;

c . Un a r a n c e l e x t e r n o común que i n c e n t : ve l a c ; ~ m ~ ~ c ? i - i t i v i d a d e x t e r n a de l o s Es tados P a r t e s ;

d. La a d o p c i ó n de acuerdos s e c t o r i a l e s . con e l r i n de i . r ) t i m i z a r l a u t i l i z a c i ó n y m o v i l i d a d de l o s f c ~ c t o r e s .'e prodi . i ,~ .c ión y de a l c a n z a r e s c a l a s o p e r 2 t i v a s ef ic ; ier i tes. Ar t i cu . ; , ' 6 : Los Es tados P a r t e s recor iocen d i f e r e n c i a s p u n t u a - 7 . . e - r i trno p a r a l a R e p ú b l i c a d e l Paraguay y p a r a 1; Repú- Y , ! : , :! i ' i e r i t a i d e l iJ ruguay, l a s que c o n s t a n en e l p r i grama

P C . . t e , , ; )c i l i í r , ~ C I - i ; 1 \ 1 i t ~ 3 d c ! . 3 p a r t i c i p a r . ,an r ; i ; - . - ! S i , ~311t,or-i6tides cio r i i v e l m i r i i s t v r i a l .

. 4 r t ; r ; , , ? ~ , . C ! Gri jph M~+r.:.i:iio sCi:~ini;i; S'. e l ??;-gario e j e c u ' i v o ie1 M e r - r -1.-1*! ,::ornún y s e r á ,:oordinaoo p a r l o s M i n i s t e r i o i de

: , ~ . - :,c:~ne% E x t e r i o r e s . . : :ji ~ p c - Mei-r;ado Común t e n d r á f a c u l t a d de i n i c i a t i v a . :is fun,:. i c n e s se rán l a s s i g u i e n t e s :

- v e l a r por- e l cumpl i i n i e r i t o d e l T r a t a d o ; - tcimai :as p r o v i d ~ r i c i a s n e c e s a r i a s pñ - a e l

, i!rrpi i m ~ , r j t c ~ d e 1.35 d e c i , j i c r , e s adoptadas p o r e l Corlce j t ;

p roponer mzdidas c o n c r e t a s t e n d i e n t e s a lo . .

I ! i 1 de1 Programa de L i b e r a c i ó n C o m e r c i a l , a i a i riar i i r 1 de p o l i t i c a s macroeconómi cas y a l a n e g o c i a c i ó n

L { , . . t t ~ i ier 20s f I-en t e a t e r c e r o s ; - f i j a i nrogramas de t r a b a j o que asegurevi e!

, -, i . l a c o n s t i t ~ i c i h n d e l Mercado Común. E 1 t . : Mir cado Común nodcá c o n s t i t u i r l o s Sub-grupos de t.rab? j o que f ~ t e r e n n i ~ c e s ~ ; r i c i > . p a r . . > - ~ l , . , , : ! p l i r n ' , ~ r ~ ! p c i 362 sus -.:7r1:et j do?, . 1 i i . 1 t t - L l o s Sub- 4rupos e r o r ;.n e l Anexo V . t 1 r i r i l g < r.ie:rcidc íl~iiiúri e s 1:abiererá su Reglamen t o I n t e r n o en e \ i i o - i 6o 6 0 d i a s e o,3r t i r de su i n s t a l a c i ó n . > ! o 16: E l o Mercado ComGn e s t a r á i n t e g r a c ; ' ~ por

r . i r i r o t i L L ~ ! S y c u a t r o 'nieinbros a l t e r n c 5 p o r ~ s : ~ s . que r e p ; c?santeri a 1i.:5 s i q u i e n te:. o r g a n i srnos p ú b l i c o s : . .

- M : i ? ; - l s r i o n ~ , F<i : i . ?~ . ; ; ,~ F x ~ - t i o r . i 2 ~ , -- b í i i i - t e r ; o clo Ec:orio~r;;.+ . , si.5 equ iv ,3 ie r i t es ( á r e a s de

I n d u s t r i a , Corriercio €> . te r i ~ : r y /o S c ~ o r d i n a c i ó n Econ6rn ica) . - Gdnco Cenr ra : .

4 e ~ , : s b o : - ~ e ./ p r<?r ; .n~er nit+dic'dc. c ~ i l c r - e t á s en e ! d e s a r r c 110 de .;.i? t r % h a j c i - . h i s t e E ! 7 1 de d i c i e m b r e de 1 9 9 4 , s 1 G r ~ o o Meria!-i,:, (::):o::!: pcidrÉ convc.c;ar, cuando a s i l o juzgue cor ve- :rie!?:e, o r e u r e s e n t a i i t e s de o t ro , ; f i r qan ismos de i a A d n i n i s - 7 r+,, <~ . %, i ¿ , Púhlica y de! s e c t o r p r i v a d o . - 7 4: t l c : ~ ! ~ ! i-;: E l Grupo Mercado Común c o n t a r á cori una s c c r e - + ,.dr;.a . A d m i n i s t r a t i v a , cuyas p i i n c i p a l e s f u r c i ones r(: .n- i s t i r a n c-n l a gi i - i rda de a o c ~ ~ ~ v e n t o s y comun icac ión de a c - t i v i S - J v s d e l rriisrno. Ti:;id:.i su sede en l a c i u d a d de Iv~ante- v i se,:.! . r 1 . : . 1 0: i ronte E-1 :!el !:>:.'::' <!t. ! r a r ! s i c i ó n i a ; d e i ' s i o n e s dc+ 2 coíise;c> d e l Merc;ido C i l i i ~ i ' de1 Grupo Mercado Común s e r e r tornadas pc-I- cor,.ciis;.i i cori la presencia de todos l o s E s i . 3 a r f i P a r t e s . 4 1 7 : S a r?it : ia:es d e l Mercado Común s e r á n r : es>aF,c: y e;. por- tug i ies y '.a v e r s i h n o f i c i i i l ('e l o s

, - cr.clirri~r:+.::>r. d? tra!;ajo c 6 r a : , 1 id'ioma d e l p a í s 'ede de cnaz r i u n 1 5 o .

. , 1 : . . : : ) . , r , t t i s d.5: es+; i - l !sc; i ! i i iento d e l Mercado Conhn, e l " - ,~ ~ . 5 d e 3 , :;.;'::.e d e 19C-4, l ~ i E::!:;da~-. Pnrcc :5 ~>onvoca rá r a una : eui l t..;ri :;:.<ti-aardinar i a c o n e! si-;s:o de c!c:tirfminar l a e s - t r u c t u r ' ? i r , s t i t .uc ic>nai c ? t . f i r i i t i i.1 de l o s ó rganos de a d i n i n i s - t rac i j : , : l e ? %si-cecic Coirifi.;~, <,>i cc-ríw l a s a t r i b u c i o n e s c s p e c í - + > C: ;,-I b : ,-.Y:..:; ur;o de e l l o s y :SU c i ~ t e m a de a d o p c i ó n de d e c i - r, , :-..,A 5

C,45 ?-( !LO ': i T 'V J CiFNCIA

i ; - . , . . 1 : F 1 p r e s e n t e T r a t a d o te;!cirá d u r a c i ó n i n d e f n i d a

: : .,ri ~ i g o r t r e i r i t a d í a s después de l a f e c h a de depó- . 1 1 t e r c e r i ns t ru rne r i t o de r a t i f i c a c i ó n . Los i n s t r irnen- , ~ ~ . , , t . : : it.:f i c a c i ó n s e r á n depos i tados a r i t e e l Gob ie rno de l a

r. v A i . , i ? ~ l ' i i d e l Paraguay que comur i icará l a f e c h a de deph i :o

: lo5 ( ' ; i ~ ~ : ~ ? r : i o í de i o 5 demás Es:-dos Pa i - t es . í i G i , t i ' , : , , > dc? l a Fierr i i~bl ica t i e l Parayuar n o t i f i c a r - & a l Go p . ' . ; . I ( . (:e ;--.:!a uno de l r , ~ demás Es tados Parte.; l a f e c h i de

., .II v i : . : r d e l p r e s e n t e T r a t a d o .

CAPITLILO I V \ [ l q T S I O N

- . ! i i l : E l p r e s e n r . ~ 71 -a t . i r i o e:;tará a b i e r t o a l a . ,

,.- , , . ' .:, , msrl i a r i t e r i egoc id . . . e l u s i i tmás p a í s e s m i ,rnbros :., . z , . ' -5::ibn L.otir?oarn;.r-:c3na de I n t e g r a c i ó r i , cuya , so -

. , $ i i - 6 r i s e r e:xaminadas po r l o s Es tados P a r t e s des-

. - < , > arios de vigeii,:;ia de r c t r Y ra tado . r 6 ; S - i:oi,: i dera~?as a n t t * s d e l r e f e r i d o p l a z o

, _:i . ~ i~!:;l$:.i. p r - e . : ? : t add : ~ ~ i j r p i t í ses miembros de l a 4so-

i r r de i n t e g r a c i ó n que no forrneri p a r t e , :> , : t ! - 2s:. qc i rl t e g r a c i6r i suhi .eqior ia1 9 de una a s o c i * ; ión

. - . i r . . .., ! ; . ~ , ; < > l i a l " .. . , c ~ : ~ . : . . ; 3i:'ói: di: lcis s o l i c i t u d e . 3 s e l o o b j e t o de d e c i s i j n . .

i e e i c > s Estados P a r t e + .

CAPXTUL.0 Y DENIJNCIA

' , . . í i L.;tscio P a r t e que desee desv incu la r : -? d e l t . : t S s r á romiin i c a r es& i t i t e n c i ó n ~3 l o s jernás

::.- CF.C d e iii-;ner-a ex pr-csa y f i ~ r - m a l , e f e c t u a n d o d e n t r o s . i 2 i . t ~ 3ie.s ie 13 e n t r e g a d e l documento de d e r ~ u n c i a :.,: :c. Rele;i::.i-ie:: E x t e r i c r e s de l a Repúb l i c ; d e l

. , - . , ,, , ;:; o i s t i ) " u t r á 6 1 , - L u b demas Es tados P a r t t s . S . - : , . . , , 1 , : i<,:-rna'ljzac'.i 1-c dei- iuncia, cesa rán p a r a e l Es tado

. . r,:c . S Z i ! rcchcs c b l i g a c i o n o s que c o r r e s p t ndan a . , tic. Fsiado Pi ! 2 , niai!ten ',6nd!:.>e !,,> I - e f e r ~ i t e s . , , : . : : ~ . i j ! s r i ! . i a:! l ib~;c, . . !o: . .!+: i!,-e;i,;-ite T ra tado y otr-o,. a s -

. . . . :: , .te les Cst;3;J.ris ?;ir L J ~ , j u n t o cori e l Esttrdo de! ~ n - : . . - . ' c . t . .:!.ir'rde!i der i t r -o de ! , :>S sc+:,enta d í u i p o ~ t e r i o r f S a

3- , : ; 1 1 - : r i c a . Esos derec l i cs y o b l i g a c i o - - -do 3er, i ini. i a n t e 2 . i r u r n en v i g o r L o r un

3 . ; .- . año:. a p a r t i ! ,.;e l a f e c h 3 de l a rnencior ada :.S; ,,:r:.

CAgiTi.IL0 V I :;,:CFOSlLTGN:S G E N E R A L E S

+ ,- ., .. ,', - , . . r : c:.c.ser;te T r a ~ ~ r d o se denominará " T r a t a r o de , , . , , C . ' . ' ,

. . . . . . . ..:: ej o h j i i i . :i" f a c i l i t a r - e l avance hac 'a l a

, , : , . !e1 : i* i-cadc i:oniún se e s t f b l e c e r á i ina Coni s i ó n . . 1 . , , . ; S y.,- c.::inj~;rita d e l ,.:EHCOSUR. L o s Poderes E j e c ~ d t i v o s

. . 1 . Estad<:,: P r ; I i i i i re:,;jc-c-t i vrr!s Poderes , C... ! ~ i r . 1 .t i v ~ ; h sobre; l i . , ' i i i i ó i ~ d e l i l iercadii ;:.,niun oh j e t o d e l , , , (., ',k>!.: .~ .. . ' :*3ta,1<:.

HECHO en l d c i u d a d ue ;?. ,ur>c;~n, a l o s l e i i i t e y : , !iia? d e l nies de d e l añc; m i l n o v e c i e n t o s n , , i e n t a y

. t . 1 ; iun o t i g i i i a l en l o s id iomas e s p a ñ o l y po. tugué;, , tL.iio'o ambos t e x t o s i g u a l m e n t e auténticos. E l gobier no de

1.d R e p i ~ b l i c a d e l Par-aguay s e r á e l d e p o s i t a r i o d e l p r + . s e n t e 3 tad0 y e n v i a r á c o p i a debidamente a u t e n t i c a d a d e l ! l i smo a

ir;.. gü! i i ,er i ios de 105 drmBs Es tadcls P a r t e ? s i g c i a t a r i o y * , , ' , ' , , , J I . ~ ~ I , Le,,

!<i Krpúb! { c z A r g e n t i n a 1 : ~ 5 a ú l ?.:?r~ein Guido D i T e l l a

1 ,. 1,? R e p ú b l i c a F e d e r a t i v a d e l B r a s i l r Collar F r a n c i s c o Rezek

' i :-i c. oílb1 i ca d e l Para<:i!ay ?,::Al : , ?Ic>d~-iguez A l e x i s F r u t o s Vaesken : Ici R e p í ~ b l i c a d e l Uruguay

; , t o :aca::e f-icctci; Gros E s [ l i z i l

. . . . I ' 1 . . E 5 tad<.c Par . . !os r e : ;lect. i v , ~ s Poderes . . , p i z ~ : . : . t ! vo . j sob;-;i l j < . i - ~ l ; i b i i d t + l i/i+ri:ad,> i:.'nii~n o h i e t o d e l .. c., , c* ~. -2 , ~ , ,. -: r t a d:; ,

HECHO eri 1o c i u d a d de A,:s~ric;->n, a l o s a e i i i t e y i $ - - t i iai del mies de irdi-?o d e l añc, n ~ i l i i o u e c i e n t o s nc,venta y : . , un or i g i i i a l en l o s id iornas e s p a h o l y P O : t u g u é i , iL , ; ido ambos t e x t o s i gua lme i i t e a u t é n t i c o s . E l g o b i e i no de

1.d R e p i ~ b l i c a d e l Paraguay s e r a e l d e p o s i t a r i o d e l p r + . s e n t e 7.--?Lado y env i a r g c o o i a debidamente a u t e n t i c a d a del. !mismo a

:c.:. gu!, i e í ;>os de l o i demiás Fstadcis P a r t e s s igr ia tar - i o y ~ : ~ c ; i , , ~ r . p , . Le5, ,. ~ 1.11 ñ e ~ u b l ic;- Aroen t i n a

. . l-.: S a ú l M-neiii Gu ido D i Tella , . , . , , 13 R e p k b i i c a F e d e i a t i v a d e l B r a s i l

~,,:~;..?i~ C r i l l c i r - F r a n c i s c o Rezek , :,-S :',- -<lb1 i r a d e l Paraguay :, i :c l . R d d r i g u e z A l e x i s Fri. i tos Vaesken : r ;ci R c r O b l i c a d e l L i ruquiy

, 2. i LG.. t , La::a;.'+ , , : ;-.t,c:t:~~; Grc1; t ; p i e i l

PROTOCOLO DE INTENCIONES F I R M A D O POR LOS SEÑORES MIN1';TROS DE EDUCACION DE ARGENTINA, BRASIL, URUGUAY Y PARAGUAY EN EL MARCO D E L T R A T A D O DEL MERCADO COMUN DEL SUR.

E l d í a 13 de d i c i e m b r e de 1991, en l a c i u d a ? de B r a s i l i a , l o s M i n i s t r o s de Educac ión de A r g e n t i n a , B r ~ s i l , Paragua,) y Uruguay , tomando en c u e n t a l o s p r i n c i p i o s o b j e - t i v o s d e l T r a t a d o de Asunc ión , f i r m a d o e l 2 6 de m i r z o de 1491, y

CONSIDERANDO:

Que l a Educac ión t i e n e un p a p e l f undamen td l p a r a que e s t a i n t e g r a c i ó n se c o n s o l i d e y se p r o y e c t e ;

Que es común e l o r i g e n c u l t u r a l de l o s pueb los l a - t i noamer i c a n o s y p a r t i c u l a r m e n t e e l de l o s Es tados P a r t e s de 1 ME RCOSUR ;

Que e s t o s pueb los se han compromet ido a n t e l a h i s t o r i a a emprender un camino con j t . in to , que los c o n c i ~ z c a h a c i a l a p r o s p e r i d a d , e l p r o g r e s o y e l b i e n e s t a r con j u s t i c i a s o c i a l ;

Que e l f a c t o r humano y l a c a l i d a d de l o s h a b i t a n - t e s de l a Reg ión c o n s t i t u i r á n una s ó l i d a g a r a n t í a de é x i t o en e l pr.oceso de i n t e g r a c i ó n ;

Que e l m e j o r a m i e n t o de l o s f a c t o r e s de p r o d u c c i ó n , r e q u i e r e necesa r iamen te l a e l e v a c i ó n de l o s n i v e l e s de edu- c a c i ó n y de f o r m a c i ó n i n t e g r a l de l a s pe rsonas ;

Que p a r a f a v o r e c e r l a a m p l i a c i ó n de l a s a c t u a l e s d imens iones de sus mercados n a c i o n a l e s , l a l i b r e c i r c u l a c i ó n de b i e n e s , s e r v i c i o s y f a c t o r e s p r o d u c t i v o s , es f u n d a m e n t a l r e c o n o c e r a l a e d u c a c i ó n como un e lemento d i n a m i z a d o r , que permi t i r á a c e l e r a r l o s p rocesos de d e s a r r o l l o económc i o con j u s t i c i a s o c i a l y c o n s o l i d a r e l camino de l a i n t e g r a c i ó n ;

Que de l a educac ión depende en g ran medida l a c a - p a c i d a d de l o s pueb los l a t i n o a m e r i c a n o s de r e e n c o n t r a r s e en l o s v a l o r e s comunes y en l a a f i r m a c i ó n de su i d e n t i d t ' d a n t e l o s d e s a f í o s d e l mundo con temporáneo;

Que l a e d u c a c i ó n , como generadora y t .~.ansr i i<sora de v a l o r e s , c o n o c i m i e n t o s c i e n t í f i c o s y t e c n o l ó g i c o s , ai:enias de su f i n a l i d a d f o r m a t i v a y p r o d u c t i v a , debe c o n s t i t u i i-. r en iin med io e f i c a z de m o d e r n i z a c i ó n p a r a l o s Es tados P a r t e : .

DECLARAN

1. Su compromiso h i s t ó r i c o a n t e l a b o l u n t a d i n t e g r n c i o n i s t a de l o s Es tados P a r t e s sob re l a base i+e l o s p r i n r i ~ ~ i o s fundamen ta les de democrac ia , i gu¿ i Idad y c o o p e r a c i ó n , manten iendo l a i d e n t i d a d y l i b e r t a d de : o s pue-

b l o s ; 2. L a n e c e s i d a d de r i ! e j o ra r l a c a l i d a ' ! de l o s

r e c u r s o s humanos en e l á m b i t o d e l MERCOSUR p a r a l o g r q r un d e s a r r o l l o e q u i l i b r a d o en t o d a l a Región y en l o s d i z e r s o s S e c t o r e s ;

3. La c o n v e n i e n c i a de p o t e n c i a r l o s p r o g r mas de f o r m a c i ó n e i n t e r c a m b i o de docen tes , e s p e c i a l i s t a s y alumnos con e l o b j e t i v o de f a c i l i t a r e l c o n o c i m i e n t o de l a r a l i d a d que c a r a c t e r i z a a l a Región y promover un mayor des3 i o l l ~ humano, c u l t u r a l , c i e n t í f i c o y t e c n o l ó g i c o ;

4. E l i n t e r 6 s de d i f u n d i r e l a p r e n d i z a j e !e l o s i d iomas o f i c i a l e s d e l MERCOSUR - e s p a ñ o l y p o r t u g u é s - a t r a - vés de l o s S i s temas E d u c a t i v o s ; f o r m a l e s , no f o r m a l e . . e i n . f o r m a l e s :

5. E l p r o p ó s i t o de f a v o r e c e r l a a r t i c u l a c i ó n , l a e q u i par -ac ión y l a c o n v a l i d a c i ó n de l o s e s t u d i o s e r i t r . l o s d i f e r e n t e s S is temas E d u c a t i v o s , en todos sus n i v e l e s y moda- 1 i dades ;

6. E l compromiso de p r o p i c i a r l a c r e a c i ó n , e l de- s a r r o l l o y l a c o n s o l i d a c i ó n de s i s temas de in formaci , . , r i . c o - m u n i c a c i ó n e i n v e b t i g a c i ó n e n t r e l o s Estados P a r t e s .

7 . L a n e c e s i d a d de g a r a n t i z a r un n i v e l ad!~cuado de e : c r> la r i zac ión que asegure una educac ión b á s i c a p,ira t o - dos , respe tando l a s c a r a c t e r í s t i c a s c u l t u r a l e s y l i n ~ ~ j ú i s t i ~ a de l o s Es tados P a r t e s ;

8 . L a n e c e s i d a d de propender a una mayor n t e r a c - c i ó n en l a r e l a c i ó n e d u c a c i ó n - t r a b a j o - e m p l e o , con e l f i n de m e j o r a r l a c a l i d a d de v i d a .

ACUERDAN

1. Que, p a r a f a c i l i t a r e l l o g r o de l o s o b j e t ' v o s de1 MERCOSUR, se c o n s i d e r a i m p r e s c i n d i b l e e l d e s a r r o l l o de programas e d u c a t i v o s en l a s s i g u i e n t e s á r e a s :

1. F O R M A C I O N DE LA CONCIENCIA CIUDADANA FAVORABLE AL PROCESO DE INTEGRACION;

2 . CAPACITACION DE LOS RECURSOS HUMANOS PARA CON- TRIBUIR AL DESARROLLO;

3. ARMONIZACION DE LOS SISTEMAS EDUCATIVOS.

11. Que, con e l f i n de a t e n d e r l a s r e f e r i d a ' á r e a s . deben e s t i m u l a r s e p r i o r i t a r i a m e n t e l o s s i g u i e n t e s pr ogramas y a c c i o n e s :

Para e l á r e a 1 , " ~ o r m a c i ó n de l a C o i ~ c i e n c i a C iudadana f a v o r a b l e a l Proceso de I n t e g r a c i ó n " :

1 . 1 . Propender a l a i n c o r p o r a c i ó n de c o n t e n i d o s v i n c u l a d o s a l MERCOSUR, en l o s c u r r í c i l a de t o d o s l o s n i v e l e s de l a enseñanza;

1.2. E s t i m u l a r l a f o r m a c i ó n y e l p e r f e c c i o i a m i e n - t o docen te p a r a hacer v i a b l e e l m e j o r . m i e n t o de l o s S is temas E d u c a t i v o s ;

1.3. Propender a l a c i r c u l a c i ó n de b i e n e s c u l t u - r a l e s y a l a p t -oducc ión c o n j u n t a de 61 OS;

1.4. Promover programas de d i f u s i ó n que PO' i b i l i -

t e n l a c o m t i n s i ó n de l o s b n n ~ i ' r - ; ;o., s o c i a - l e s , c u l t ~ i ! - a l e s y ecoo(~r.iic.i.'; de :a i n t e r a - c i ó n .

P a r a e l á r e a 2 , " C a p a c i t a c i ó n de l o i Recursos Hu- rn~i l<: is par.* c o n t r i b u i r a l , D e s a r r o l l o u :

.? 2 .1 . R e f o r m u l a r l o s c u r r i c u l a de todos l o s n i . o l e s eri temát i c a s r e f e r i d a s a l t r a b a j o , e m p l e > . p r o d u c c i ó n e i n n o v a c i o n e s c i e n t í f i c o - t e c o l ó - g i c a s ;

2 . 2 . Piurnover y c o o r d i n a r a c c i o n e s de f i ~ r m a c ' ~ 1 ,

p r o f e s i o n a l y t é c n i c a , en i n s t i tuc.iories iu bernamenta les y no gubernamenta les . que e- pondan a l a s ' n e c e s i d a d e s d e l mercado;

7 . 3 . D o t a r a l o s d i s e ñ o s c u r r i c u l a r e s de l a n , -ce- s a r i a f l e x i b i l i d a d que l e s p e r m i t a da r r c ~ > s - pues tas r á p i d a s y e f i c i e n t e s a l o s reque i - m i e n t o s de l o s s e c t o r e s socio-econónii i :us.

2 . 4 . Ace rca r l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v d i '1 1 i problemas d e l t r a b a j o y l a p r o d u c c i ó n en l a Reg ión , p r o p i c i a n d o l a s t a r e a s de i n v e s t g a - c i ó n 4 f o r m a c i ó n de r e c u r s o s humanos que r e - q u i e r a e l MERCOSUR;

2 . 5 . Fomentar que l a s U n i v e r s i d a d e s se c o n s t i t u y d n en ámbi t o s de r e f l e x i ó n y a n á l i s i s de l o ; p rob lemas emergentes de l a i n t e g r a c i ó n r r g i o - *

n a l : 2 .6 . C r e a r C e n t r o s de A l t o s E s t u d i o s d e l MEKCiSUR,

p a r a a b o r d a r l a i n v e s t i g a c i ó n . permanente de l o s a s p e c t o s necesar. ios d e l p roceso de i - i t e - g r a c i ó n y c o o p e r a c i ó n .

Pa ra e l á r e a 3 , "A rmon izac ión de l o s S i r t e m a s i d u c a t i vos" :

3 . 1 . P r o p i c i a r un c o n j u n t o de medida!. q i i i i ~ i t ,dan a s u p e r a r l a s bar re r -as j u r í d i c a s y adrriir~ i s - t r a t i v a s , que p e r m i t a l a m o v i l i d a d e i n t - r - cambio de personas y b i e n e s de l a s :!reas c i e n t í f i c a s . t é c n i c a s y c u l t u r a l e s ;

3.2. E s t a b l e c e r un s i s t e m a de i n f o r m a c i ó n que po- s i b l i t e conocer l o s d a t o s e d u c a t i v o s relcavan- t e s de l o s Pa íses P a r t e s , a s í como e l a<: ::eso a l c o n o c i m i e n t o d i s p o n i b l e s o b r c niercadc de t r a b a j o Y s e c t o r a s de a c t i v i d a d ;

3 . 3 . C r e a r uria r e d i n s t i t u c i o n a l t G c n i c a , p r t f e - ren temen te en l a s á reas de Educac ión 1 n i : i a l . P r i m a r i a , Med ia , E s p e c i a l y de Jóvenes y Adu 1 t o s ;

3 . 4 . T i p i f i c a r l o s p e r f i l e s mínimos de f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l y t é c n i c a , que p o s i b i l i t e n ; 3 e q u i v a l e n c i a de l o s e s t u d i o s y t í t u l o s , f a c i - l i t a n d o e l e j e r c i c i o p r o f e s i o n a l en l o s Pa íses P a r t e s ;

3.5. C o m p a t i b l i z a r l o s p e r f i l e s p a r a l a form, z i ó n de l o s r e c u r s o s humanos de n i v e l s u p e r i c r ( t e r c i a r i o y u n i v e r s i t a r i o ) , e s p e c i a l m e i ~ t e

l o s coi ! benidos de los. d i , - r i p : : , ! . a , : fundamenta- l e s en leis áreas. c i -,:-re-,:- ,i?l MEí:hi.SUR, p o s i b i l i t a n d o e l es:;bl?c.i r: i+i i : i . 0.'. rrit car i iy, rnos que f a c i l i t e n l a . i i c u l a i . i : ) o de á u m n o s , . , docentes y p r o f e s i o , . i a l e ? , 1 ii r e<:i:>r~.

RESUEI VEN

l . Crear l a c o m i s i ó n de M i n i s t i - c ~ i de Educac ib r i , (iii-

s e r á e l orgatici r esponsab le de tomar l a s d e c i s i o i i e s S r i r . P ! ' , apor tec. que pued.3 hacer l a g e s t i ó n educ :a t i va a l desai , c j l l c de l a s p o l i t i r a s d e l MERCDSUR. E s t a Comis ión :

a ) e s t a r á i n t e g r a d a por l o s M i n i s t r o s de Educ í c i i : i i

de l o s p a i s e s s i g n a t a r i o s d e l T r a t a d o d r A c . l ~ i ~ : i o i ~ ; b ) se i reuni r á l a s veces que e s t i m e riece?.ar i o . y $(: i r

l o menos una cada sernes t r e ; c ) s e r á p r e s i d i d a por e l k l i i i i s t r o ,di, t : ... $d.., :;l

P a r t e , en fo rma r o t a t i v c i por- parioc;:i, d,+ i . - . i . ; meses :

r j ) p o d r á c . o l i c i tar- l a co labor -ac ió r i de l o s oi-c,rinisrno; n a c i o n a l e s e i n t e r i i a c i o n a l e s y de r i t r -as er,: idadr.; que c o n s i d e r e p e r t i n e n t e ;

e ) r e a l i z d r á l a s g e s t i o n e s riecesaria:. «:ie sv: i b i l i - t e n l a i n t e r r e l a c i ó r i de ;a educaci!:>r i:ori 13s á r e a i de c u l t u r a , c ie i i c : ia y tecr io l<~,<; i - : ;

f 1 s e r & á s i s t i d a permanenterriente pci! ILI ~ C f ~ r ~ i i t : Coor d i n a d o r R e g i o n a l .

2 . P i r jponer a l Consejo d e l Mercado E, .., i;i.iii li c r e a c i 6 r i de ui i sub-gri.ipo de t r a b a j o eri e l carnpc, dc- ?:a Edc::caciói~, . , ampl ia r ido e l Anexo V d e l T r a t a d o de Asuit~,:!:i~.

Los Países P a r t e s qe co:iipi-~~iiiet..?it . f a c : i l i ? a r 10s r e c u r s o s p a r a l a r e a l i zac ió r i de l o s t r ,,&ajo; iricar-;dos pi'r l a Corrii s i ó n de M i n i s t r o s de Educac ió i i y .- 1 :iirni t i i'oor - d i r ~ a d o r R e g i o n a l .

E l p r e s e n t e P r o t o c o l o de I n t e r i c i n n e s , +n ocho c o p i a s , en 1 idiot:i.3.. espa f i o l y p o r t u g u é h , ali t e x t o s i guaimen t e au t é n t i c o s , se f i r-rna p o r los M i i i is t . 1-0s de Educüc ion de l o s Es tados P a r t e s , en l a c i ::dad de Br?s i l i d , a l o s t r e c e d í a s d e l mes d r d i c i e m b r e de 1 9 9 1 .

P r o f . A n t o n i o S a l o n i a M i r i i i t r o de C u l t u r a y Ec i i ic , jc i (~ i~ RepLb1i':a A r g e i i t i n a

D r . A i i t o n i o T e i x e i r a de Souza J u n i o r M i r i i s t r o I n t e r i n o de Ediicaciói- i R e p ú b l i c a F e d e r a t i v a d e l B r a s i l

D r . Hugo E s t i g a r r i b i a E l i z e c h e M i n i s t r o de Educac ión y C u l t o ( E 1 R e p ú b l i c a d e l Paraguay

D r . G u i 1 lerrno García Costa M i n i s t r c de Educación y C u l t u r a Repúb l i ca O r i e n t a l d e l Uruguay

COMISION NACIONAL F?!IC:ATIVA, CIILTIJRAL Y C I E N T I F I C O Y TECNOLOGICA PARA L A INitGRACION E N E L MERCCISLIR.

Buenos A i r e s . 12 de sep t i embre de 1991

VTSTn e l T r a t a d o de Asunr i ó n , f i rmado r i i6 d~ m+i z c r i i t r e A r g ~ i ~ t i r l a . R r a s i 1 , Paraguay r I I ruguay . y

CONSIDERANDO : Que l a c u l t u r a y l a educac ión c o n s t i t i ' i e n uria

d imens ión fundamen ta l en e l p roceso de i n t e g r a c i ó n . Que de l a educac ión depende en gran medida l a

c a p a c i d a d de l o s pueb los l a t i noamer i c .~ t i c is de reencc t t r a r s e en l o s v a l o r e s comunes d c ,:L, G I I ~ L L I I . ~ .

Que en l a r e u n i ó n r e a l i z a d a en Asunc ián , er t r e l o s d í a s 2 9 y 31 de j u l i o , se i d e n t i f i c a r o n l o s temas c u l t u r a l e s y s d u c % t i v o s b á s i c o s de l a r e g i ó n y se e s t a b l e c i e r o n l o s mecsni5mos p a r a l a c o o p e r a c i ó n y l a i n t e g r a c i ó n en l o s p róx imos años.

Que es fundanier i ta l dd r c o n t i i i u i d a d a l a s a c c i o n e s compronlet idas en l a r e u n i ó n de Asunc ión .

Por- e l l o ,

E L MINISTRO DE CtILTI.IRA Y EDUCACIOI: RESEEL VE :

A r t í c i i l o 1: Creáse l a Comis ión N a c i o n a l Edi c a t i v . i , C i e n t í f i c o - T e c n o l ó g i c a y ' u l t u r a l p a r a l a I n t e g r a c i ó . en e l ME RCOSIJR. A r t í c u l o 2 : Designase conio mie-mbros de l a Comi s i ó n il.sc;iorial c r r a d a po r e l A r t i c u l o 1 de l a p r e s e n t e Reso1uc:ión a 13 L i c . M a r í a I n é s ABRILE de V O L L M E R , l a P r o f . M a r í a E s t h e r ;LTI !RE de P E R O T T A , e l Esc. M i g u e l ALTERACH, e l P r o f . I g r i a c i , , PALA- CIOS HIDALGO, e l D r . J u l i o Cesar LABAKE, e l D r . JorgtA SCROE- D E R O L I V E R A y e l L i c . F r a n c i s c o P iñón. A r t í c u l o 3 : I n v i t a s e a l a S e c r e t a r i a de C i e r i c i a y T :cno lo - g í a a p roponer un r e p r e s e n t a n t e p a r a i n t e g r a r l a Com,s ión mencionada. A r t í c u l o 4: Designase como Coord inado r de l a :omis ión N a c i o n a l a l L i c . F r a n c i s c o P iñón . A r t í c u l o 5: Las f u n c i o n e s de l a Comis ión N a c i o n a l s o l : 1 , Promover y d e s a r r o l l a r l a s ~ n l í t i c a s . programas y p r o y e c - t o s t e n d i e n t e s a g a r a n t i z a r l a p a r t i c i n a c i ó n a r g e s i t i n a en l a s á r e a s de c u l t u r a y educac i6n d e l MERCOSUR. 2 . P r e p a r a r , programas, o r g a n i z a r l a s a c t i v i d a d e s o f i c i a l e s y c o n f o r m a r l o s grupos de t r a b a j o necesar - ios p a r a l i i z . a c t i - v i d a d e s o r i e n t a d a s a s a t i s f a c e r l a s t a r e a s y o b l i g a c i o n e s emergentes d e l T r a t a d o d e l MERCOSUR. S . A s i s t i r a l S r . M i r i i s t r o en t o d o l o r e l a t i v o a l a s dimeri- s i c i i * ~ . i - u l t u r a l e s y e d u c c j t i v a ~ de l a i n t e g r a c i ó n c o r B r a s i l ,

Uruguay y Par.aguay. 4 . P a r t i ~ i par d e l i e Cor,i.dinadc:- R r y i o r i a l . en r e p r e s e n t a c i ó n de l a R e p ú b l i c a A i j e n t i n a . A r t i c u l o 6 : Reg is t re5 .e . c o r n u n í q u e ; e y a r c t ~ i v e s e .

F i rmado. A N T O N I O F.SALOI:TA MINISTRO DE CULTURA Y E T i C A C I O N

' '~. , RESOCl!CIONES DEL CONSEJO DEL M E R C A D O COMUN C R E A N D O LAS REUNIONES DE MINISTROS.

Ten iendo en c u e n t a

e l d r t ii u10 10 d e l T r a t a d o de Asu i i c i o i i , f i r m d<> e l i h de m-ii ri i de 1 9 9 1 ,

i Coii; i dei ando que l a c o n s t i t u c i ó n d e l Mercado Común d e l Su

reque r i i á un t r a t a m i e r i t o de asun tos que i n v o l u c r e n . e l a s l. A r eas de su compe tenc ia , a l a s más a l t a s j e r a r q u í a s m r i i s t e ~ i i i a l e s i! o t r a s e q u i v a l e n t e s de l o s E s t a d o i P a r t e í ,

que e l t r a t a m i e n t o de l o s r e f e r i d o s asurr tos : ,odrá r equer - i r l a r e a l i z a c i ó i i de r e u n i o n e s p e r i ó d i c a s , d e c . n f o r - m idad cc.>ri l o s ~ r o p ó s i t o s , p r i n c i p i o s e i n s t r u m e n t o s d-31 T r a - t a d o de A ~ ~ u n c i ó n ,

( I U ~ e l Conse jo d e l Mercado Común debe i s e g u r j r - l o s ob j e t i v < , s y p l a z o s . e s t a b l e c i d o s p a r a l a c o n s t i t u c i ó n i e l Yei cado Común,

que e l GI-i:vo Mercado Común propone l a c r t ? a c i . ~ n de Reuniones de M i r i i s t i - o s y f u n c i o n a r i o s de j e r a r q u í a s es iu iva- l e n t e s ,

E L CONSEJO D E L MERCADO COMUN D E C I D E :

A r t í c u l o 1 G : C rea r Reuniones de M i n i s t i o s y. de f u n c i o i ~ ? r i o s de j e r a q u i a s e q u i v a l e i i t e s , en l a s . que p a r t i c i p e n repr .>sen- t a n t e s de l o s Es tados P a r t e s p a r a e l t r a t a m i e n t o de 1 ,S

,:,suntos v i n c u l a d o s con e l T r a t a d o de Asunc ión , en sus r e s - p e c t i v a 5 á reas de compe tenc ia . A r t í c u l o 2 0 : E l Grupo Mercado Ccmúi-i p a r t i c i p a r & de l a . i r l i s - mas, a l menos con un r e p r e s e n t a n t e d e l p a í s sede de 1 t r e u - n i o n . A i - t í cu l i - I 30: Las c o n c l u s i o n e s de t a l e s r e u n i o n e s debe 6n ser r e c o g i d a s en a c t a s que se rán p resen tadas a l Gruoo Mer ado Común. A r t í c u l t ~ 40 : Los acuerdos alcanzadcis en e l á m b i t o d e l T r a t a - do de Asunc ión e s t a r á n su j e t o s a c o r ~ s i d e r a c i ó n y apr o ' iac ' ión d e l Conse jo d e l Mercado Común. Ar- t ícu lcn 50: F a c ú l t a s e a l Grupo Mercado Comíin p a r a r e ~ l a m e i i - t a r l a o r e s e n t e d e c i s i ó n .

Ten iendo en c u e n t a e l a r t í c u l o 13 d e l T r a t a d o de Asunc ión , f irniadc) - 1 2 6

de marzo de 1991, l a recomendación de l o s M i n i s t r o s de Educac ión d l o s

Es tados P a r t e s , r e u n i d o s en B r a s i l i a e n t r e l o s d í a s 1 ' y 13 de d i c i m b r e de 1191,

Cons i der ando

que l a f o r m a c i j n i n t e g r a l de l o s r e c u r s o s humano; me- d i a n t e l a e l e v a c i ó n de l o s n i v e l e s de l a educac ión es un f a c t o r e s e n c i a l p a r a f o r t . a l e c e r e l p roceso de i n t e g r a : i ó n y a l c a n z a r l a p r o s p e r i d a d , e l p r o g r e s o y e l b i e n e s t a r c i n j u s - t i c i a s o c i a l de l o s h a b i t a n t e s de l a s u b r e g i ó n ,

que e l Grupo Mercado Común propone l a c r e a c i ó n c i e u - n i o n e s de M i n i s t r o s de Educac ión de l o s Es tados P a r t e . .

E L CONSE.IO DFL MERCADO COMUN D E i I D E

A r t í c u l o l o : Crear- l a Reunión de M i n i s t r o s be Educaci > r i que t e n d r á ,como f u n c i ó n p roponer a l r e f e r i d o Conse jo a t t 3vés d e l Grupo Mercado Común medi das buscando l a c o o r d i nac i ón de p o l í t i c a s e d u c a c i o n a l e s e n t r e l o s Fs tados P a r t e s . 1 1 : RESOLUCIONES DEL CONSEJO DEL MERCADO CflMUN CREANDO L P j REUNIONES DE MINISTROS.

A C l X F F L b REIJNION '3; : ' ! IN I I .TRO ; iE EDii"P.C.IciN D i 10.5 '>AISES C I i ' c ! ;.\RIOS D E L 7 : !,. FA.Li1 D E L MERC:AOi:i C!!MCIIJ D E L R i lF

~ i ~ ~ ? r i n í i re.;, 1 de jun i c de 1 0 7 :

H L J L I I / ~ I C > ~ ~ ;i>-i M i i i i , . , t r ~ > i E d i i c i ~ c i t r i de l.~! Repi ! l i , . ~ A I :.~. R e p i i b ! ' ~ . ~ . ~ < Ferier,. i t iv-i de! P,r;i:,il. l a R < : : I J ~ I I

7 : . 4 P:i ; i ~ i ~ a y y 13 R e ~ i i b l i c a O r i e n t . 3 1 de 1 i J i ; ig i iay .

9 , 1 , i, 8 , 3 , iili.. , + < x 1 c ; ; > , + , l . ) ; : , , :{e t i : ! e . 1 , p t r C , ... : , ; ! ) La r , m i.inc, ., 1 : , i ~ u . cje., c i i ? t ~ i 1 2 , : o s d i 7 p . p o r 1 . : 1 r - - l i s ! ~r- t i ia i : ;? ,~~ p rodu; : '1 i . 3 , 10;; , s . + >,, , .. *.~ ,~, L:. i c.,w 1~ Í f i ,:.o- t: PC;I :,: 1 .:;:; i c::, 1,; y la crorl- s r .> l i d~..: i h ; ~ le Y ' , . ( : ,,,, ~ 1 .., ,

. . \C!ui! pc,! e . i r e l ( e j d e M r : i r 13

n~ . , . . ni- i i l i 1 i i d t Mi i , : . : , t ru :~ !)e E i l i ! . , . . . , s i t i ! L M F R C G C : I R t ieri. i:uriii> . . , in i : ; ! , .? :i<~iii.clar- : l - ~ . ~ t . . ::r<,~:-.:.i i,,.,~ qti i i c r i e r i t e i , ia d. ' i n i . ~:,i;~, d e p i t l í t i c t i ; y t . t i ; , t e j i a s con i i inc?~ p.3r.i~ e 1 d t - a r r u l ; \ , e d i i c s t i ,;<i r e g i o n a l .

c i u e - 1 i c , r r l i t c - ; . . ,i ciiricjdi,,r R e g i o r i d l e l e v i ) Dar? l a : - . ' U ' 8;. M i n i s t r o : , d e E i u c a c ' j n - . u . : i ! I r i + i i a i par.3 e l s e c t o r .

' . .Lp. ;ib.ir S - : ?!;!n Tr ieri.--i? o a r í i e l s e c t o r e d u 8 .,cii)ri er i e l ~~~~~~~x';o d e l MCPCO'.UR, p r o p u e s t o p o r e l Coini t é r , > o r d j D a -

diir f i . - g i c , i i u l , q u z c i , ..:. ..i,Lc l . r , á r e a s e i t . r a t P g i c : d c , i f . . i n t i f i - . I :I G , , . , :- i di..;ar.rol 10 de p l o g r a l , a s , s u b - I , i i i i z s d e ! , y a c t i v i d a d e s uiie i e r r r , i r i l c j ~ I 2 . eí i ~ ? s t ~ > c , o n ~ [ ~ ~ . ~ .

2 . , j l . . r ! l r : , ; 1 r L i r r lo.; r ,- . ,.,. y i 5 , - - , . . , i r i . 13-r ci e l ;ider:ui,do c.iinip- i r n i i i i t o dr , : . i v u s : ~ i , i j ,.,. . : , t . , . : i . í 4 1 Pl.:,i> T r ieri.:i: cica ! ,.~.,-: i?):~.

. . . , . ; :. L, : r : i :. c . 7 1 o a l a ~ t t y o b i ' rtdado

, , 1 . i 1 ; ' l , . , 1 1 : . ) .:,i¿l O , F , i r 7 y CIN- . , T E ? ~ L ! ' ; y 1 , ! r , ! i 1 c I 1 . . eri e l

e , 1 1 t . , . s 1 , . , : i r 2 , : ; t . , ' , v e s t i - . . , , . , . , , , e ! . , [ . ;>yo : :,,..,;.,. ; : . , ~. , l a b ú s a u c . d . i t i . I f~.~enti : . ' i

~ ~ . - <j ,. , . 2 . 1 ,~, i i I :.-,,. , 4 - ? , i d j i i e $ h d r - q i . ~ ~ ~ i i

. : ) ( / 1 ' . i i i r - i t . i . F i : : ! < , d i 1 MERCOSllR.

fr. Mari i f e s t a r - ; i , t c r e s en p : , f t i c ip . i ; e i i l i i a c t i v i d a d e s d~ c o ~ ~ ~ i ~ i a c i o ~ i P i i i t i3r~;arnbio que !.:~~ediln I ~ P I i ic :v td i ld is e n t r e e l MERCOSIJR y l a Comunidad Econbmica Europea, en F I á m b i t o d r l a cooper -ac ión y l a ir1tegrac:iC:i edi:cdc:ional.

Grupo j ~ ~ r , i e , dk: 4, i

5 . E l e v a r l o s Acuerdci' p receden tes ü l a R e i : # i o n d e l Mercado Común, que se r e u n i r á en el c o r r i e n t . tnes de

en l a R e p i i b l i c s A i y e r i t i i i a , par.3 s u p o . s t e r i ~ , i.on,-.i . i pcw ., ' r , , i , .S j c d i - ; M e , .:.;idc, rorriún.

Pr o f . .Ar,:.or~ i c i S a l o r i i a M i n i í ? rc-1 d e C u l t u r a y Educaci«n R e p ú b j i c a A r g e n t i n a

D r . A I t n n i o T e i x e i r a de Souza L lu r i io r V i c e m i n i s t r o de Educac ión RepGb!ica F e d e r a t i v a d e l B r a - i l

D ra . i a r m e n QU i n t d n a de Horcik V i c e r n i n i s t r o de Educac ión Repúbl.ic:;j d e l Paraguay

D r . t u i l l e r m o G a r c i a C o s t a M i n i s t r o de Educac ión y C u l t u r a R e p ú b l i c a O r i e n t a l d e l Uruguay

A N E X O I V :

I N D I C A D O R E S S O C I O E C O N O M I C O S :

A R G E N T I N A . B R A S I L PARAGUAY URUGUAY M E R r OSUR T E R R I T O R I O S u p e r f i c i e k m 2 7 6 7 0 0 0 8 5 1 2 0 0 0 4 0 7 0 0 0 1 7 7 0 0 0 1 1 : 6 3 0 0 0

P O B L A C I O N H a b i t a n t e s 3 2 4 2 3 4 6 5 1 5 0 3 6 8 0 0 0 4 1 5 7 2 8 7 3 0 9 4 0 0 0 1901 4 2 7 5 2 T a s a de c rec . an ua 1 1 . 4 2 . 1 2 . 9 0 . 6 2 . O Urbana % 8 6 . 2 7 6 . 9 4 6 . O 8 5 . 5 7 8 . 0 D e n s i d a d H a b . 1 1 . 7 1 7 . 7 1 0 . 2 1 7 . 5 1 6 . 0 E c o n . A c t i v a 1 2 5 0 0 0 0 0 5 5 0 7 4 0 0 0 1 4 3 3 4 3 2 1 2 0 5 0 0 7 0 1 2 4 3 2 D e s e m p l e o ( % sobre P E A ) 6 . 4 7 . 2 7 . 0 9 . 9 7 . 1

1NFRAESTRLIC:TURA R e d v i a l ; k m ) 2 1 2 0 0 0 1 6 6 4 0 0 0 2 7 1 0 4 5 2 0 0 0 1 i 5 5 1 0 4 R e d f e r r o v i a r i a 3 4 1 9 2 3 2 2 2 5 4 4 1 3 0 0 6 6 9 8 6 4 M a r i n a m e r c a n t e T o n s . de r e g i s t r o b r u t o 1 8 1 8 0 4 0 5 6 5 8 8 5 3 7 3 7 9 2 1 7 3 4 9 8 5 8 5 1 7 9 9 6

A R G E N T I N A B R A S 1 L ;'APAC;I1:\Y 'JHUSIIAY M i RCOSUR

.;: , , ! N Y CCt NSUMC P r o d u c t o b r v t o 1 : i t e r n i a c o s t o d e f S ( l ~ ~ l r e s A ñ o ! Q 9 0 ei b l i 110 ne,; U $ ccr r . . . 7 6 1 7 5 i :.r ic:::. 'oi~e: c i e l ?U1 2 I e s p e c t o

. J . ( . : 311' - 7 t C>T - 2 , O F 9 I ::c.- h a b . A ~ G l % S , e n

., , r i i i l l . l J i S c:ori . t 3 4 C ; Ynr i a c ' c t , - - j de! PB: E-.. ; . *L . I'e5F'ti. ' a;,- ¿q n L &? ; i -- .. ;, 2 o < . % ( . ' , i 8 ! í " ic i ; :<j . p k r ' ' .

, , t A , , erl

m i l 1 . i iCS c o r r . 6 0 ~ 4 Cor i i~ : ! i i c , s de energ!.- E l e c t r i c i d a d K d . ? « r hab. 1 6 9 7 9 ; d , n! :arL .ur -os . K g . ~r:.Llc+o coi h a b ; t a n :e 1 2 0 3

SF:T-;Caf2 E Y T F R t J O C i ; i i e ! . . i o c ? x t , e t - i o r E * o , [. - . , : m .:,. 1 9 9 0 . fe1 i 1 1 . 1,) í S 1 2 3 5 2 I m p . r .1 1 3 9 0 . 3 6 6 0 5c i id .5 - x t . 1 9 9 0 . 609 i' 7 ,..,, :, ,. ~, i ,.:i:; ::,t. 6 js:: Balonce d e p a g o s g l . o h o ? . S a l d o i 9 9 0 2 0 0 0

O , ! - 0 , Z 2 , 5

2 6 1 6 '7' , I R 5 5 1 1

ANEXO E s t r u c t u r a de l o s n ive;-\ e d u c a t i v o ; .

La e s t r u c t u r a e d u c a c i o n a l de l o s p a i s e s s i g n a t a r i o s d e l T i a t a d o puede d i v i d i r s e .en c u a t r o n i v e l e s , a l o s que d-nomi- riaremos p r e - p r i m a r i o , p r i m e r n i v e l . segundo y t e r c e r o .

E l p r e - p r i m a r i o es e l n i v e l que comprende a l o s n ' lños desde l o s 45 d í a s de v i d a y l o s 6 años de edad; e l misino en l a A r a e n t i n a se e n c u e n t r a d i v i d i d o en t r e s e t a p a s . l a s c-t ia les r in i ienzan con e l j a r d í n m a t e r n a l que a b a r c a a 1 , ) s r l i ños e n t r 2 l o s 45 d í a s y l o s 2 años , s i g u e n con e l j a r d r ~ <e i r i f a n t e s p a r a n i ñ o s de 3 a 4 años y e l p r e e s c o l a r que e s p a r a l o s de S años. Es tas t r e s e tapas se c a r a c t e r i z ~ n por r ~ n s e r o b l i g a t o r i a s a n i v e l n a c i o n a l -aunque s í se ha .?s ta - !i :;>C.. i du 13 o b l i g a t o r i e d a d d e l p r e e s c o l a r en a l g u n a s prr lv i n - ~ i a s - , s ier ido a l mismo t i empo g r a t u i t a s . En B r a s i i, también se d i v i d e en t r e s c i c l o s , denominados: e l p r i m e r o c r e c l i e , que aba rca l o s n i ñ o s de O a 2 años de edad, el seyundo, m a t e r n a l ( > , a 4 a ñ o s ) y e l t e r c e r o j a r d í n ( 4 a 6 a ñ o s ) , ; iendo l o s tre:, i : i i p a r t i d o s en for ina g r a t u i t a y no o b l i g a t o r i a . En Parag-: :a e d u c a c i ó n p r e - p r i r r i a r i a a b a r c a s ó l o a l o s n i ñ o s -- de e r i t r e 4 y 5 años, no s i e n d o l a misma o b l i g a t o r i a n i g r a t i ! : t a . En Uruguay , comprende a l o s n i ñ o s e n t r e 3 y 5 af ios, c a r - a c t e r i zándvse p o r se g r a t u i t o y no o b l i g a t o r i >.

E l a n á l i s i s de e s t e r i i v e i en l o s c u a t r o p a í s e s , m J e s t r a c i e r t a b i m i l i t u d e n t r e l a A r g e n t i n a y B r a s i l , ya que s i b i e n e s t á d i v i d i d o en t r e s e t a p a s , con d i s t i n t a s d e n o m i n a c i ~ n e s . l a s mismas son g r a t u i t a s y no o b l i g a t o r i a s ; a diferencia de Paraguay, que es e l ú n i c o que c a r e c e de un c i c l o p r e p r i m a r i o g r a t u i t o no i n c l u y e n d o e l mismo l a e t a p a que a b a r c a e n t r e e l r i s c i m i e r ~ t o y l o s 2 años, s i t u a c i ó n que se r e p i t e en e l U r u - guay. abnque en e s t e ú l t i m o l a educac ión p r e e s c o l 3 r es prat . i i i ti.

E l p r i m e r n i v e l t i e n e e s t r u c t i i r a v a r i a b l e e ' i l o s d i s ? i i i t . ~ ; p a í s e s . En l a A r a e n t i n a e s t e n i v e l se denoniirla p r i m a ~ i a y a b a r c a e n t r e l o s 6 y l o s 1 2 años, s i e n d o e l mismo ~ b l i g a t o r i o y g r a t u i t o en l o s c e n t r o s de g e s t i ó n o f i c i a l . En B r a s i l e s t a p r i m e r a e t a p a se l l a m a " p r i m e r g r a d o " , conaoren- d iendo o l o s n i ñ o s de 7 a 14 años , c a r a c t e r i z á n d o s e p o r su g r a t u i d a d y o b l i g a t o r i e d a d . E i i Par.aauay como en U J a y . e l p r i m e r n i v e l se denomina p r i m a r i a , abarcando en e l p r i m e r c a r o a l o s n i ñ o s de e n t r e 6 a 12 años y en e l segundo a l o s de e n t r e 6 y 11 años ; s i e n d o en ambos casos g r a t u i t o y o b l i - g a t o r i o . D e n t r o de l a e s t r u c t u r a e d u c a c i o n a l de l o s p a í s e s en c u c s t ' ó n , e s t e n i v e l t i e n e l a c a r a c t e r í s t i c a común de s e r e l únic.o o b l i g a t o r i o .

E l seaundo d-1, eti l a A r q e r ~ t i n a , se d i v i d e en dos c i - ; - . l ~ i < . , , e l b á s i c o que a b a r c a a los jóvenes e n t r e 13 y 15 años y t.! su(;er i o r , e n t r e 16 y 18 .3ños, a x p i d i é n d o s e en e l rnismo t i t : i l o s de b o c h i l l e r , p e r i t.o m i r c a n t i 1 o t é c n i c o s , h a s t a e l momento n i n g u n o de e s t o s c i c i v s e s o b l i g a t o r i o . E s t e n i v e l e s gt ; a t i , i t.o eri l o s c .en t ros de g e s t i ó n e s t a t a l . En h.: i', .-.'i f r , I. -.~,..ndo r i i v e l se d : v i d e en dos grandes e t a p a s , l e p r i - i i ! e ~ I P t r e s a r í o s ( l 5 a 1 8 años1 que puede c u r s a r s e en i n s -

t i t u t o s c l á s i c o s , c i e n t - i f i c o s . técnico:,( i n d u s t r i a l , comer- c i a l , a g r i c o l a , e t . c ) o normales y l a segunda, de enseñanza s u p e r i o r í l 8 años ) que i n c l u y e p r á c t i c d s en l a s empres' ls. En Para-, e l n i v e l medio se d i v i d e en dos e tapas denoiii inadas -~ - b A i , i c a y p o s t - b á s i c a , d e 3 años cada una. l a p r i m e r a es p a r a a d o l e s c e n t e s de 13 a 15 años y l a segunda de 16 a 1 3 años. La e d u c a c i ó n b á s i c a se c e n t r a en programas de en,ef ianza g e n e r a l con a l g u n a s e s p e c i a l i z a c i o n e s . m i e n t r a s que 1 > p o s t - b á s i c a t i e n e p r e d o m i n i o de e s e p c i a l i z a c i ó n t é c n i c a y . ~ r o f e - s i o n a l ; ambos n i v e l e s de ensefianza son o p t a t i v o s . oudiendo c u r s a r s e l o s mismos en fo rma g r a t u i t a en l o s i n s t i t u t i s de g e s t i ó n e s t a t a l . En Uruauay, e l n i v e l medio i n c l u y e 3demás d e l n i v e l b á s i c o p a r a ~ e r s o n a s de 12 a 14 años, una e . , p e c i i . l i z a c i 6 n Que se denomina t e r c e r n i v e l , que puede s e r educa- c i ó n sec:undaria común, educac ibn t e c n i c a p r o f e s i o n a l o ma- g i s t e r i a l , e s t e c u r s o h a b i l i t a o l o s e s t ~ i d i a n t e ? p a r ? c u r s a r e s t u d i o s en l a U n i v e r s i d a d . A d i f e r e n c i a de lo : o t r o s p a í s e s que se a n a l i z a n , e l n i v e l b á s i c o es o b l i g a t o r i o , no s u c e d i e n r i ~ ~ ? o mismo con e l t e r c e r n i v e l o e s u e c i a l i z a c i ó n , c a r a c t e r i z á n d o s e ambos p o r su g r a t u i d a d .

En e l t e r c e r . n i v e l , p a r a e l caso A r g e n t i n o es n e c e s a r i o i n c l u i r no s ó l o l o s e s t u d i o s u n i v e r s i t a r i o s s i n o l o s t e r c i a - r i o s ,.¡o u n i v e r s i t a r i o s , l o s c u a l e s se r e a l i z a n a p a r r i r de l a f i n a l i z a c i ó n d e l segundo n i v e l ( p o r l o g e n e r a l 1 8 a ñ o s ) , no s iendo o b l i g a t o r i o y pud iendo se r cumpl imentados g r a t u i - tamente en i n s t i t u t o s de g e s t i ó n e s t a t a l . En l o s o t r o s p a í - ses se p r e s e n t a l a misma t e n d e n c i a , aunque d i f e r e n c i & n d o s e l o s mismos en l o r e f e r e n t e a l o s cupos y exámenes de i n g r e s o y a l a i n c l u s i ó n o no de l o s e s t u d i o s t e r c i a r i o s no u n i v e r - s i t a r i o s . E s t e n i v e l no es o b l i g a t o r i o en ningunc de l o s r:asos e s t u d i a d o s .

E l a n d l i s i s de l o s s i s temas u n i v e r s i t a r i o s mues t ra que l a b a e n t i n a es e l segundo en c u a n t o a l núr iero de u n i r e r 5 i d i d e s t a n t o p ú b l i c a s como p r i v a d a s ( d e t r á s de B r a s i l ) , c a r a c t e r i z á n d o s e l a s p ú b l i c a s p o r c o n t a r con i n g r e s o i r r e s t r i c t o y s e r g r a t u i t a s . En B r a s i 1, tomando como base e l ario 1983, c u e n t a con 123 u n i v e r s i d z d e s en t o t a l . P a r a i n g r e s a r se debe r e n d i r examen de i n g r e s c s i e n d o g r d t i ~ i i t a en l o s c e n t r o s o f i c i a l e s y e x i s t i e n d o e l s i : t ema de cupos. Paraauay s ó l o posee 2 u n i v e r s i d a d e s ( d a t 0 s de 1984) a l a s c u a l e s se accede p o r un examen de i n g r e s o , c o n t a r ~ d o l a s mismas con un cupo que d e t e r m i n a e l p u n t a j e r e q u e r i d < ) . ~l i g u a l clue en l o s casos a n t e r i c r e s no e x i s t e a r a n c e l un ¡ver - 5 t a r i o . Vrüaua? c u e n t a con 6 un ivers idades(b ; ise 1989) a l a s c u a l e s se accede p o r promoción desde e l i h i v e l secund, i : iu p o r l o c u a l no ha? examen de i n g r e s o , car6 ,c iendo de a r a n c e l a m i e n t o e l ~ i z t e n ~ a 8111 i v e r s i t a r i o p ú b l i c o .

relnion de ministros de educacion de los paises ... · lógica. la democratización creciente de...

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