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Relatório Anual de Gestão 2019

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2

1. Identificação

1.1. Informações Territoriais

UF: MG

Município:Perdizes

Região de Saúde:SRS/Uberaba

1.2. Secretaria de Saúde

Nome do Órgão:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PERD IZES

Número CNES:2166275

CNPJ:12.426.141/0001-50

E-mail:[email protected]

Telefone/Celular:34-3663-1718

Endereço:Rua Euclides Erothides Silva, 212, Divinei a

1.3. Informações da Gestão

Prefeito(a):Vinicius de Figueredo Barreto

Secretário(a) de Saúde em Exercício:Clésio Afonso Borges

E-mail secretário(a):[email protected]

Telefone secretário(a):34-99208-8003

Secretário(a) de Saúde, no ano de 2018 por período (se

necessário):

1.4. Fundo de Saúde

Lei de criação:1031

Data de criação:11-10-1993

CNPJ:12.426.141/0001-50

Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal de Perdizes -FMS

Nome do Gestor do Fundo: Clésio Afonso Borges

1.5. Plano de Saúde

Período do Plano de Saúde:2018-2021

Status do Plano: APROVADO


3

1.6. Conselho de Saúde

Presidente do Conselho: Rosilda Rizoneide de Araujo

Quantos membros usuários: 4

Quantos membros trabalhadores: 2

Quantos membros prestadores/gestores: 2

1.7. Casa Legislativa

1º RDQA - Data de Apresentação na Casa Legislativa

2º RDQA - Data de Apresentação na Casa Legislati va

3º RDQA - Data de Apresentação na Casa Legislati va

1.8. Composição da Região de Saúde.

ESTADO: 31 Minas Gerais

Macrorregião: 3112 Triângulo do Sul

GRS: 3113 Uberaba

Microrregião: 31070 Araxá

Código Nome Município Gestão População TCU 2008

314980 Perdizes Estadual 14.572

População Microrregião 164.748

População GRS 689.202

População Macrorregião 689.202

População Estado 19.850.072

2. Introdução

O Município de Perdizes está situado no Triângulo M ineiro,

possui 2.457,60 km² de extensão territorial e limit a-se ao

norte com os municípios de Patrocínio e Serra do sa litre, ao

sul, com o município de Sacramento; ao leste com o município de

Ibiá e Araxá, e a oeste com os municípios de Pedrin ópolis,

Santa Juliana e Irai de Minas.

Possui uma população segundo o censo demográfico 20 10 do IBGE

de 14.404 pessoas, com população estimada em 2018 de 16.009


4

pessoas . Deste número 69,20% residem na zona urbana, restand o

30,80% moradores da zona rural.

A base econômica do município é a agropecuária, seg uida de

prestação de serviços e indústria.

Possui boa infra-estrutura urbana, com 100% de rede asfáltica,

e é composto pelos bairros: Alvorada I, Alvorada II , Centro,

Cruzeiro, Distrito Industrial, Divinéia, Ferreirinh a, Jardim

Esperança, Jardim Madalena, Morada Nova, Novo Horiz onte, Parque

das Flores e Residencial Zezinho Coelho. Já a zona rural é

composta por 07 comunidades: Antinha, Cerrado, Enge nho Velho,

Macega, Mata, Perdizinha e Sonho Azul.

Perdizes pertence a macrorregional de saúde de Uber aba, que

abrange 27 municípios, e microrregional de Araxá, c omposta por

08 municípios

É comarca desde 1987.

Desde 2004, o município habilitou-se a condição de Gestão Plena

de Atenção Básica.

Perdizes faz parte da microrregião de Araxá compost a por oito

municípios: Araxá, Perdizes, Tapira, Ibiá, Santa Ju liana,

Pedrinópolis, Campos Altos, Pratinha.

A macrorregional de saúde é a triangulo sul.

A Regional de saúde é Uberaba.

O município encontrou algumas dificuldades em 2018 devido a

falta de repasses estaduais, mas apesar disso crede nciou um

novo PSF, fez aquisição de 2 consultórios odontológ icos com

recurso próprio, pagamento de pessoal em dia, mante ve

cronograma de atividades em todos os setores da Sec retaria de

Saúde.

3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade

3.1 População estimada por sexo e faixa etária.

Período 2019


5

Faixa Etária Masculino Feminino Total

0 a 4 anos 614 565 1.179

5 a 9 anos 700 630 1.330

10 a 14 anos 749 635 1.384

15 a 19 anos 713 1.240 1.350

20 a 29 anos 1.372 1.271 2.612

30 a 39 anos 1.318 1.001 2.589

40 a 49 anos 1.122 761 2.123

50 a 59 anos 846 394 1.607

60 a 69 anos 523 197 917

70 a 79 anos 217 197 414

80 anos e mais 70 65 135

Total 8.244 7.396 15.640

Fonte datasus: data da consulta 20-03-2020

A proporção entre homens e mulheres, retrata 52,71% de

população masculina e 47,28% de população feminina, valores

representados por 8.244 e 7.396, respectivamente.

Referindo se ao dados a distribuição da faixa etár ia se

concentra na população mais jovem, destacando entre 15 a 49 anos

de idade. A população idosa representa 9,37% da pop ulação total.

3.2 Nascidos Vivos

Número de nascidos vivos por residência da mãe.

Unidade Federação 2015 2016 2017

178 196 203

Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 26-03-2020

Segundo dados no ano de 2017 teve um aumento de 25 crianças

nascidas vivas comparando com ano de 2015.

3.3 Principais causas de internação

Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítul o da CID-10.

Capítulo CID-10 2017 2018 2019

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 143 153

177


6

II. Neoplasias (tumores) 53 74 128

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 8

5

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 50 51

60

V. Transtornos mentais e comportamentais 4 4

5

VI. Doenças do sistema nervoso 9 15

13

VII. Doenças do olho e anexos 3 8

3

IX. Doenças do aparelho circulatório 97 128

150

X. Doenças do aparelho respiratório 376 357

320 XI. Doenças do aparelho

digestivo 101 99

102

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 4 6

5 XIII.Doenças sist

osteomuscular e tec conjuntivo 5 12

14

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 112 108

107 XV. Gravidez parto e

puerpério 176 220

202 XVI. Algumas afec

originadas no período perinatal 4 18

16

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 3 5

4 XVIII.Sint sinais e

achad anorm ex clín e laborat 5 6

11

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 82 84

57

XXI. Contatos com serviços de saúde 4 8

8

TOTAL 1.235 1.364

1387 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) data da consulta:

26-03-2020

Análises e Considerações:

As informações apresentadas pelo portal DATASUS Tab net/SIH –

JAN a DEZ 2017 e JAN a DEZ 2018 e JAN a DEZ 2019, f oram


7

registrados 1235 internações hospitalares, em 2017, um aumento de

152 internações referente ao ano de 2019.

A principal causa de internação predominante nos tr ês período

referido acima são as doenças do aparelho respirató rio.

Segundo dados as doenças do aparelho circulatório, neoplasias

algumas doenças infecciosas e parasitarias também t eve um aumento

no decorrer dos anos.

Dado o exposto, a gravidez e o parto purperio aumen tou em 2018

e diminuiu em 2019.

3.4 Mortalidade por grupos de causas

Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10

Capítulo CID-10 2015 2016 2017

TOTAL 65 79 68

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 5 1 3

II. Neoplasias (tumores) 13 14 8 IV. Doenças endócrinas nutricionais e

metabólicas 3 8 5

VI. Doenças do sistema nervoso 2 1 1

IX. Doenças do aparelho circulatório 18 12 14

X. Doenças do aparelho respiratório 5 14 11

XI. Doenças do aparelho digestivo 4 4 -

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 -

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1 1 2 XVI. Algumas afec originadas no período

perinatal - 3 1 XVII.Malf cong deformid e anomalias

cromossômicas 1 1 1

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 8 6 10

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 5 13 12 Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM data da consulta: 26-02-2020


Segundo dados exibidos pelo portal Datasus Tabnet, o total de

óbitos no município de Perdizes corresponde ao ano de 2017 foi 69

casos.


8

As principais causas de óbito esta relacionada às d oenças do

aparelho circulatório seguidas causas externas de m orbidade e

mortalidade e doenças do aparelho circulatório.

A maioria das causas dos óbitos diminuíram em relaç ão ao

período relacionado.

4 Dados da Produção de Serviços no SUS

4.1 PRODUÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA

Complexidade ATENÇÃO BÁSICA

Grupo procedimento 2017 2018 2019

TOTAL 301.413 713.030 521.287

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 97.852 329.109 117.783

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 34.035 39.499 32.733

03 Procedimentos clínicos 163.555 337.886 364.774

04 Procedimentos cirúrgicos 5.764 6.370 5.997

08 Ações complementares da atenção à saúde 207 166 -

De acordo com os dados acima, percebe-se que houve um

aumento nos procedimentos relativos a atenção básic a entre 2017 a

2018 e uma redução de 2018 para 2019.

4.2 PRODUÇÃO DE URGENCIA E EMERGENCIA POR GRUPO DE

PROCEDIMENTOS

CARATER DE ATENDIMENTO:URGENCIA

Grupo Grupo procedimento SISTEMA DE INFORMAÇÕES

AMBULATORIAIS

SISTEMA DE INFORMAÇOES

HOSPITALARES

QTD

APROVADA VALOR

APROVADO AIH APROVADA VALOR TOTAL

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 42 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 131.412,28 8.187 1 206,75

03 Procedimentos clínicos 683.315,87 26.857 1075 707052,44

04 Procedimentos cirúrgicos 29.503,77 943 312 560012,34 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 11.864,81 70 1 943,38

06 Medicamentos 8.236,70 20.492


9

07 Órteses, próteses e materiais especiais 41.946,00 67 08 Ações complementares da atenção à saúde 5.626,50 31

TOTAL 911.905,93 56.689 1389 1.268.214,94 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatorial do SUS (SIH/SUS) e Sistema de

Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) data da consulta: 26-02-2020

4.3 - Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

Forma organização: 030108 Atendimento/Acompanhament o psicossocial, 030317

Tratamento dos transtornos mentais e comportamentai s

Forma organização SISTEMA DE INFORMAÇÕES

AMBULATORIAIS SISTEMA DE INFORMAÇOES

HOSPITALARES

QTD APROVADA

VALOR APROVADO

AIH APROVADA

VALOR TOTAL

030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 279

030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais 5 7.803,07

TOTAL 279 0 5 7.803,07 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações

Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 26-03-2020 5 - Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

5.1 – Por tipo de estabelecimento e gestão

Rede física de estabelecimento de saúde por tipo estabelecimento

Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total CENTRO DE

SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE 1 - 4 5

CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO 1 - 3 4

CONSULTORIO - - 11 11

FARMACIA - - 1 1

HOSPITAL GERAL - 1 - 1

POSTO DE SAUDE - - 4 4

SECRETARIA DE SAUDE - - 1 1


10

UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA - - 3 3

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE - - 1 1

UNIDADE MISTA 1 - - 1

TOTAL 3 1 28 32 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES data

da consulta: 26-03-2020

5.2 – Por natureza Juridica

Período 2019

Natureza Jurídica Dupla Estadual Municipal Total

Administração Pública 3 - 16 19

Município 3 - 16 19

Entidades Empresariais - - 6 6

Sociedade Empresária Limitada - - 5 5

230-5 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária) - - 1 1

Entidades sem Fins Lucrativos - 1 1 2

Associação Privada - 1 1 2

Pessoas Físicas - - 5 5

TOTAL 3 1 28 32 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES data da consulta: 26-03-2020

Análises de considerações sobre a Rede Física Prest adores de

Serviços ao SUS

A dupla gestão corresponde a 87,5% das redes física s cadastradas

no município de Perdizes, com 28 estabelecimentos.

Referente a natureza jurídica 16 estabelecimentos s ão de

administração publica, 6 entidades empresariais e 5 pessosas

físicas e uma sem fins lucrativos.


11

5.3 - Consórcios em saúde

O município não faz parte de nenhum consorcio em sa úde

6 Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

Período 2019

Ocupações em geral Total

TOTAL 258 PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL

SUPERIOR 139

ANESTESISTA 1

Médico Anestesiologista 1

ASSISTENTE SOCIAL 1

Assistente Social 1

BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO 4

Farmacêutico 4

CIRURGIÃO GERAL 6

Médico Cirurgião Geral 6

CLÍNICO GERAL 16

Médico Clínico 16

ENFERMEIRO 21

Enfermeiro 15

Enfermeiro da estratégia de saúde da família 6

FISIOTERAPEUTA 28

Fisioterapeuta acupunturista 1

Fisioterapeuta geral 27

FONOAUDIÓLOGO 4

Fonoaudiólogo 4

GINECO OBSTETRA 4

Médico Ginecologista Obstetra 4

MÉDICO DE FAMÍLIA 6

Médico da estratégia de Saúde da Família 6

NUTRICIONISTA 3

Nutricionista 3

ODONTÓLOGO 25

Cirurgião dentista - clínico geral 12


12

Cirurgião dentista - endodontista 2 Cirurgião dentista -

estomatologista 1

Cirurgião dentista - odontologia para pacientes co 1

Cirurgião dentista - periodontista 1

Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofac 1

Cirurgião dentista de saúde coletiva 1

Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da famíl 6

PEDIATRA 2

Médico Pediatra 2

PSICÓLOGO 3

Psicólogo Clínico 3

RADIOLOGISTA 5

Médico em radiologia e diagnóstico por imagem 5

OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 6

Médico cardiologista 1

Médico dermatologista 1

Médico neurologista 1

Médico oftalmologista 1 Médico ortopedista e

traumatologista 2

OUTRAS OCUPAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR RELAC À SAÚDE 4

BioMédico 4

PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL TÉCNICO TÉCNICO/AUXILIAR 41

AUXILIAR DE ENFERMAGEM 17

Auxiliar de Enfermagem 14

Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da f 3

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15

Técnico de enfermagem 10

Técnico de enfermagem de saúde da família 5

TÉCNICO E AUXILIAR DE FARMÁCIA 1

Técnico em Farmácia 1

TÉCNICO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO 3

Auxiliar Técnico em Patologia Clínica 3


13

TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE ORAL 2

Técnico em saúde bucal 2

TÉCNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA MÉDICA 3

Técnico em radiologia e imagenologia 3

PESSOAL DE SAÚDE - QUALIFICAÇÃO ELEMENTAR 78

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 36

Agente comunitário de saúde 36

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 2

Agente de saúde pública agente de saneam 2

ATENDENTE DE ENFERMAGEM/AUX OPER SERV DIV E ASSEM 9

Atendente de consultório dentario 6

Atendente de enfermagem atend berçario 3

OUTRAS OCUPAÇÕES NÍVEL ELEMENTAR EM SAÚDE 31

PESSOAL ADMINISTRATIVO 31

ADMINISTRAÇÃO 16

Administrador de sistemas operacionais 1

Assistente tecnico administrativo 2 Atendente de ambulatorio ou

clínica 1

Digitador 5

Diretor de serviços de saude diretor cli 2

Gerente de serviços de saude administrado 2

Recepcionista em geral 2

Tecnico em segurança no trabalho 1

OUTRAS OCUPAÇÕES ADMINISTRATIVAS 15

Trabalhador de serviços de manutenção 15

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES data da consulta: 27-03-2020


Nos dados apresentados o município é composto por 2 58

profissionais de saúde trabalhadores do SUS, sendo 139 de nível


14

superior, 41 de nível técnico e 78 de qualificação elementar. De

um modo geral a saúde do município esta trabalhando para

cumprimento de metas e melhoria e acesso aos usuári os do SUS nos

serviços de saúde.


15

7 Resultados alcançados da Programação Anual de Saúde 2018

7.1-Diretrizes, objetivos, metas e indicadores (Ins erir quantas diretrizes, objetivos e quadros

necessários forem necessárias)

A - Área Estratégica: ATENÇÃO BÁSICA

OBJETIVO: Expandir e fortalecer a atenção básica na rede municipal de saúde, com ênfase na Estratégia Saúde da Família (ESF).

DIRETRIZ: Efetivar a atenção básica como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.

META AÇÃO INDICADOR RESPONSÁVEL SUB

FUNÇÃO

Manter 100% de investigação sobre

óbitos fetais, infantis, maternos e de

mulher em idade fértil

- Manter comitês de investigação

ativos

- Investigação de óbitos através de

prontuários, visita domiciliar e

entrevista com familiares e

profissionais de saúde

- Nº total de obitos

investigados

- Comitê de investigação

de óbito

301

Manter 80% das salas de vacina do

município com SI-PNI implantado,

alimentando mensalmente o

Sistema

- Digitar freqüentemente as

Doses de vacinas aplicadas

- Quantidade de

doses aplicadas

- Vigilância em saúde 301


16

Alcançar cobertura vacinal

preconizada em 85 % (oitenta e

cinco por cento) das vacinas do

calendário básico de vacinação da

criança

- Disponibilizar todas as doses do

calendário Básico

- Busca ativa de crianças com vacina

atrasada

- Nº de doses

aplicadas de cada

imunobiológico por

faixa etária

- SMS

- Vigilância em saúde

- Atenção Primária

301

Implantar pelo menos 2 testes de

sífilis por gestante

- Reforçar aos profissionais quanto a

necessidade da solicitação de teste

de sífilis

- Solicitar a gestante a realização do

teste de sífilis

- Disponibilizar material necessário

para fazer o exame

- Nº de gestantes

- Nº de teste

realizados

- SMS


- ESF

- Pronto Atendimento

Municipal

301

Alcançar 90% de cura de casos

novos de tuberculose pulmonar

bacilífera

-Acompanhar pacientes com

tuberculose (visitas, busca ativa)

- Disponibilizar medicação para

tratamento

- Nº de pacientes

com tuberculose

curados

- SMS


- ESF

- Assistência

Farmacêutica

301

Ampliar o número de notificações

com casos de doenças ou agravos

relacionados ao trabalho notificados

- Sensibilizar os profissionais de

saúde a notificar os casos

- Realizar a notificação

- Nº de notificação

realizadas

- SMS




Municipal

301


17

Realizar 90% de cura nas coortes de

casos novos de hanseníase


hanseníase (visitas, busca ativa)


tratamento

- Nº de pacientes

com hanseníase

curados

- SMS


- ESF

- Assistência

Farmacêutica

301

Realizar o exame em pelo menos

90% dos contatos intradomiciliares

dos casos novos de hanseníase

- busca ativa dos contatos

intradomiciliares

- Disponibilizar a vacina BCG

- Nº de contatos

intradomiciliares que

realizaram exame

- SMS



301

Realizar e atualizar o diagnóstico do

perfil produtivo do município nas

Unidades de Saúde que possuem

equipe de Saúde da família

- Preencher e atualizar impresso

próprio para diagnóstico do perfil

produtivo

- Consolidado de

perfil produtivo do

município

- ESF


301

Identificar e examinar os

sintomáticos respiratórios

- Realizar o exame de BAAR em

todos os sintomáticos respiratórios

- Sensibilizar os profissionais para

solicitação do exame

- Nº exames

realizados


- ESF

- Laboratório Municipal

301

Realizar e alcançar as metas

preconizadas nas campanhas

nacionais de vacinação

- Disponibilizar todas as doses de

vacinas


atrasada

- Divulgação de campanhas

- Nº doses de vacinas

aplicadas


- ESF

301


18

- Disponibilizar veículo para

realização das campanhas

Realizar a vigilância alimentar e

nutricional de crianças de até 5 anos

e gestantes

- Realiza avaliação antropométrica

nas CMEI, mensalmente

- Puericultura nas UBS mensalmente

- Grupos operativos

-Agenda programada para gestantes

e crianças

- Nº crianças e

gestantes

acompanhadas

- SMS


- ESF

306

Manter ações de atividade

físico/prática corporal, destinados

principalmente aos idosos

- Grupos de caminhadas e

alongamento

- Nº de idosos

participantes das

atividades

- SMS

- ESF

- NASF

303

Sensibilizar o público masculino para

o auto-cuidado e a busca por

atendimento na Atenção Primária

- Grupos operativos

- Oferta de exames

- Disponibilizar recursos humanos

- Campanhas em finais de semana

- nº atendimentos

realizados

- SMS


- ESF

301

Realizar campanhas e busca ativa

para prevenção do câncer de colo de

útero e mama

- Grupos operativos

- Oferta de exames


- Disponibilizar recursos materiais

- Nº de

atendimentos

realizados

- SMS


- ESF

301


19

- Campanhas em finais de semana

Busca ativa às gestantes para

garantir no mínimo 7 consultas de

pré natal

- Grupos operativos

- Oferta de exames


- Disponibilizar recursos materiais

- Nº de pré natal

realizados por

gestante

- SMS

- ESF

301

Garantir atendimento

fisioterapêutico domiciliar ao

pacientes acamados e com

dificuldade de deambulação

- Manutenção e contratação de

recursos humanos

- Nº de

atendimentos

domiciliar de acordo

com demanda

- SMS

- NASF

303

Disponibilizar uniformes para todos

os funcionários da Secretaria da

Saúde

- Confeccionar os uniformes

- Disponibilizar recursos financeiros

-Nº de uniformes

fornecidos para

servidores

- SMS

301

Realizar acompanhamento de

famílias beneficiadas da bolsa

família

- Busca ativa

- Pesagem dos beneficiários

- Avaliação do cartão de vacinas

-Nº de famílias

acompanhadas

- SMS

- ESF

301

Manter a cobertura populacional

nas equipes de saúde da família

- Manter as ESF existentes

- Contratação e ou remanejamento

de recursos humanos

-Nº de ESF

cadastradas

- SMS

- ESF

301

Manter a cobertura populacional

das equipes de saúde bucal

-Manter as ESB existentes


de recursos humanos

Nº de ESB

cadastradas

- SMS

- ESB

301

Fortalecimento da atenção básica - Educação permanente -Unidades - SMS 301


20

com maior resolutividade da rede - Monitoramento das ações

desenvolvidas

-Planejamento das ações

fortalecidas - Vigilância em saúde

- ESF

Aquisição de equipamentos, móveis

e utensílios para UBS


- Nº equipamentos,

móveis e utensílios

adquiridos

- SMS 301


e utensílios para consultórios

odontológicos e dos

estabelecimentos de saúde.


- Nº equipamentos,


adquiridos

- SMS 301

Aquisição de consultórios

odontológicos para UBS e escolas

- Disponibilizar recursos financeiros - Nº de consultórios

adquiridos

- SMS

- Coordenadoria de Saúde

Bucal

301

Continuidade nos atendimentos

odontológicos nas escolas

- Manutenção de materiais e

equipamentos


de recursos humanos.

- Nº de

atendimentos

ofertados

-SMS

- Coordenadoria de

Saúde Bucal

301

Estabelecimento do fluxo de

referência e contra-referência, em

todos os níveis de atenção à saúde

no município, proporcionando troca

de informações eficientes

- Sensibilizar os profissionais a

preencher os formulários

- Fluxo em

funcionamento

-SMS

- Coordenadoria de

Regulação do SUS

301

Aquisição de novos veículos - Disponibilizar recursos financeiros - Nº de veículos

adquiridos

- SMS

- Coordenadoria de

Controle e Manutenção

301


21

de Veículos

Implantar e executar as ações do Programa Saúde na Escola em unidades escolares do município – municipais e estaduais que aderiram ao Programa


- Grupos operativos

- Nº de ações

realizadas

-Nº de escolas

- SMS

- Atenção Básica

301

Sensibilizar a população sobre os fatores de risco para hipertensão e diabetes

-Grupos operativos

-Acompanhamentos dos valores

pressóricos, glicêmicos e

antropométricos

-Campanhas educativas

- Redução de

pacientes com

doenças crônicas

- SMS

- Atenção Básica

301

Garantir 01 nutricionista para cada NASF a fim de implantar programa de orientação para alimentação saudável


- Disponibilizar materiais para

execução das ações

- Nº de pacientes

orientados

- SMS

- Atenção Básica

301

Implantação de critérios para os

encaminhamentos para consultas

especializadas

- Planejar e organizar a priorização

no atendimento

- Conclusão na

implantação

-SMS

- Coordenadoria de

Regulação do SUS

301

Manutenção preventiva e corretiva

permanente da frota de veículos

- Disponibilizar recursos financeiros - Nº de veículos em

manutenção

-SMS

301

Realização de concurso público para

a área de Saúde da Família e áreas

da saúde ainda não contempladas

- Disponibilizar recursos financeiros e humanos

- Nº de vagas

disponibilizadas

-SMS

-Atenção Básica

301


22

no concurso vigente, assegurando

mais profissionais qualificados

-Vigilância em Saúde

Revisão de forma participativa do

Plano de Carreira e Cargos e Salários

dos Trabalhadores da Saúde com

investimento na qualificação

profissional dos servidores, em

parceria com outros órgãos

- Disponibilizar recursos financeiros e humanos

- Documentação

apresentada

-SMS

-Atenção Básica


-PAMP

301

Reavaliar o sistema de

produtividade, implantando a

premiação por equipe

- Disponibilizar recursos financeiros e humanos - Monitoramento da produtividade

- Dados atualizados

de produtividade dos

profissionais

-SMS

-Atenção Básica


-PAMP

301

Utilizar todos os meios de

comunicação para informar e

conscientizar a população sobre a

necessidade da participação popular

no processo de crescimento do

Sistema Único de Saúde

-Grupos operativos

- Panfletos

- Propaganda volante

-Participação ativa do conselho

- Conscientização da

população

-SMS

-Atenção Básica


-PAMP

301

Ampliar as UBS – Macega, Sonho

Azul e Antinha


-Nº de UBS

ampliadas

-SMS

- SES

301

Construção da UBS II – Posto Central - Disponibilizar recursos financeiros -Nº de UBS

adequadas

-SMS

- FNS

301

Garantir a realização dos exames

gratuitos, solicitados durante o pré-

- Disponibilizar recursos financeiros e

humanos

- Nº de exames - SMS 301


23

natal; - Atenção Basica

Reformas das UBS – Cruzeiro Novo

Horizonte, Morada Nova,

Perdizinha, Macega, Sonho Azul,

Antinha, Cerrado, Central;

-Disponibilizar recursos financeiros - Nº de UBS a serem

reformadas

-SMS

- Atenção Básica

301

Implantação da sala de vacina no

UBS – Morada Nova e ESF II

-Disponibilizar recursos financeiros e

humanos

- Nº de pacientes -SMS

-Atenção Básica

-Vig. Epidemiologica

301

Continuidade nas ações coletivas de

escovação dental supervisionada

nas escolas e creches;


humanos

-Disponibilizar materiais para


-Nº de alunos

matriculados

-SMS

-Atenção Básica

-Equipe de saúde bucal

301

Aquisição e manutenção de

equipamentos de informática


humanos

- Nº equipamentos

de informática

adquiridos

-SMS

-Atenção Básica

301

Implantação de prontuário

eletrônico em todos os

estabelecimentos de saúde: UBS,

Pronta Atendimento Municipal,

escolas, laboratórios, fisioterapia,

etc;


humanos

-Nº de

estabelecimentos a

serem implantados

-SMS

-Atenção Básica

301

Garantir equipe do NASF -Disponibilizar recursos financeiros e

humanos

-Nº de pacientes

atendidos

-Profissionais

cadastrados

-SMS

-Atenção Básica

301


24

Disponibilizar profissional

fonoaudióloga para o Lar do Idoso e

ESF


humanos

-Nº de pacientes

atendidos

-SMS

-Atenção Básica

301

Desenvolver ações voltadas à Saúde

Bucal do Idoso;


humanos

-Nº de pacientes

idosos

-SMS

-Atenção Básica

-Equipe saúde bucal

301

Estimular a criação do Centro de

referência à Mulher e à Criança.


humanos

-Nº de crianças

-Nº de mulheres

-SMS

-Atenção Básica

301

Presença de educador físico na

equipe do NASF;


humanos

-Nº de pacientes -SMS

-Atenção Básica

301

Fortalecer Prontuário Eletrônico do

Cidadão – PEC;


humanos

- Nº de digitadores -SMS

-Atenção Básica

301

Treinamentos em relação à ética,

gestão e humanização;


humanos

-Nº de funcionários -SMS

-Atenção Básica

301

Estabelecer auto-avaliações e

avaliações comportamentais;


humanos


-Atenção Básica

301

Ginástica lavoral para os

funcionários das Unidades Básicas

de Saúde;


humanos

-Disponibilizar materiais para



-Atenção Básica

301

Instalação do programa de Unidades -Disponibilizar recursos financeiros e -Nº de funcionários -SMS 301


25

Promotoras de Saúde; humanos -Atenção Básica

Estabelecer cronograma para

vacinação humana na Zona Rural;

-Agendamento programado


humanos

-Nº de unidades de

saúde rural

-SMS

-Atenção Básica

301

Capacitação dos profissionais de

saúde para educação permanente

- Disponibilizar recursos financeiros - Disponibilizar materiais para

capacitação

-Nº de profissionais

capacitados

-SMS

- Atenção Básica


301

Realizar reuniões multidisciplinares,

a fim de fortalecer vínculo e plano

de cuidados;

- Disponibilizar recursos financeiros - Disponibilizar materiais para

capacitação

-Grupos operativos

-Nº de funcionarios

-SMS

-Atenção Básica

301

CUSTO TOTAL NA ATENÇÃO BÁSICA - R$ 5.872.548,00


26

B - Área Estratégica: ASSITENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: oferecer assistência em saúde de média complexidade através dos serviços da rede municipal de saúde e dos serviços complementares.

Diretriz: garantir a assistência integral á saúde através da implementação dos serviços da rede municipal de saúde e estabelecimento de parcerias com serviços

complementares.

META AÇÃO INDICADOR RESPONSÁVEL SUB FUNÇÃO








realizadas

- SMS




Municipal

302

Garantir a realização dos exames

gratuitos, solicitados durante o pré-

natal


equipamentos para execução dos

exames


de recursos humanos

-Nº de exames

realizados

- SMS

302

Início dos procedimentos no CEO

(Centro de Especialidades

Odontológicas)


equipamentos para execução dos

procedimentos


- Nº de

procedimentos

realizados

- SMS


Bucal

302


27

de recursos humanos

Manutenção da oferta de prótese

dentária


equipamentos


de recursos humanos

-Nº de próteses

oferecidas

- SMS


Bucal

302

Implantação de laboratório regional

de prótese dentária


equipamentos


de recursos humanos

- Laboratório

implantado

- SMS


Bucal

302


e utensílios para o pronto

atendimento municipal e Santa Casa

de Misericórdia Dr. Almeida

Machado


- Nº equipamentos,


adquiridos

- SMS 302


e utensílios para consultórios

odontológicos


- Nº equipamentos,


adquiridos

- SMS 302

Continuação da disponibilização de

exames laboratoriais para a

população


equipamentos


de recursos humanos

- Nº de exames

ofertados

- SMS

- Laboratório Municipal

302

Estabelecimento do fluxo de

referência e contra-referência, em

todos os níveis de atenção à saúde

no município, proporcionando troca

- Sensibilizar os profissionais a

preencher os formulários

- Fluxo em

funcionamento

-SMS

- Coordenadoria de

Regulação do SUS

302


28

de informações eficientes

Implantação do SAMU - Disponibilizar recursos financeiros - Conclusão da

implantação do

SAMU

- SMS 302

Acolhimento humanizado aos

usuários que acessem o sistema de

saúde por meio das Unidades de

Pronto-Atendimento

- Capacitação de profissionais - Realização do

acolhimentos

-SMS

- PAMP

302

Reestruturação no atendimento do

Pronto Atendimento Municipal

- Capacitação de profissionais


de recursos humanos

- Satisfação do

usuário

-SMS

- PAMP

302

Reformar Laboratório Municipal - Disponibilizar recursos financeiros e

humanos

- Itens a serem

reformados

-SMS

- Prefeitura Municipal

302

Reformar a Clinica de Fisioterapia - Disponibilizar recursos financeiros e

humanos

- Itens a serem

reformados

-SMS

- Prefeitura Municipal

302




manutenção

-SMS

302

Aquisição de UTI móvel - Disponibilizar recursos financeiros -Nº de veículos

adquirido

-SMS

302

Aquisição de aparelho cardioversor - Disponibilizar recursos financeiros - Nº de equipamento

adquirido

-SMS

302


e utensílios para Pronto

- Disponibilizar recursos financeiros - Nº equipamentos,


- SMS 302


29

Atendimento Municipal adquiridos

Disponibilizar uniformes para os

funcionários



-Nº de uniformes

fornecidos para

servidores

- SMS

302

Construção do CAPS I - Disponibilizar recursos financeiros - Sede construída - SMS 302

Reorientar o atendimento nas UBS

com atendimento diário, sendo que

o hospital fique como referência

para urgência e emergência e não

consulta rotineira;

- Orientação, monitoramento - Nº de

atendimentos

-SMS

-Atenção Básica

-Pronto Atendimento

Municipal

302

Reestruturação da lavanderia da

Santa Casa;

-Disponibilizar recursos financeiros - Itens a serem

reformados

-SMS

-Santa Casa

302

Adequação e melhoria no material

de primeiros socorros da Santa Casa

de Perdizes;

-Disponibilizar recursos financeiros

-Capacitação de profissionais

-Materiais a serem

adequados e

melhorados

-SMS

-Santa Casa

302

Aprimorar RX através da

digitalização;

-Disponibilizar recursos financeiros -Nº de pacientes

-SMS

-PAMP

302

Implantar sistema centralizado de

gases;

-Disponibilizar recursos financeiros -Nº de pacientes

-Nºde saída de gases

-SMS

302

Instalação de compressor para ar

comprimido e oxigênio nas

enfermarias e PAM

- Disponibilizar recursos financeiros -Nº de pacientes

-Nºde saída de gases

-SMS

-PAMP

-Santa Casa

302


30

Aquisição de equipamentos (bisturi

elétrico, bomba de infusão

respirador, cardiotocografia fetal,

autoclave, ar condicionado);


-Nº de

procedimentos

-SMS

-PAMP

-Santa Casa

302

Construção ou adequação da

cozinha hospitalar;

- Disponibilizar recursos financeiros -Situação atual -SMS

-Santa Casa

302

Equipar UTI móvel; - Disponibilizar recursos financeiros e

humanos

-Nº de transferências -SMS

302

Aparelho para anestesia (controle

de sinais vitais)


-Nº de

procedimentos

-SMS

-PAMP

-Santa Casa

302

Compra de uma autoclave para

Santa Casa

- Disponibilizar recursos financeiros -Nº materiais a

serem esterilizados

-Nº de

procedimentos

-SMS

-Santa Casa

302

Reforma do quarto dos médicos e

construção de banheiro;

- Disponibilizar recursos financeiros -Itens a serem

reformados

-SMS

-Santa Casa

302

Construção de Necrotério; - Disponibilizar recursos financeiros -Nº de obitos -SMS

-PAMP

-Santa Casa

302

CUSTO TOTAL NA ASSITENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL – R$ 7.166.496,00


31

C - Área Estratégica: VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO: Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, no que se refere à vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do

trabalhador, de forma a ampliar a sua capacidade de análise de situação de saúde e de resposta às necessidades da população, eliminar, diminuir ou prevenir

riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da

saúde.

DIRETRIZ: Consolidar a atenção integral à saúde dos munícipes, por meio da articulação do processo de trabalho das vigilâncias com as ações da atenção à saúde.


Disponibilizar vacina contra HPV pelo

SUS cedida pelo Estado de Minas

Gerais, faixa etária 09 a 14 anos

- Vacinação nas escolas

- Busca ativa de adolescentes

faltosas

- Nº de adolescentes

vacinas de 11 a 13

anos

- SMS


- ESF

304-305

Alimentar 90% de registros de

nascidos vivos no SINASC até 60 dias

do final do mês de ocorrência

- Digitar as DN´s - Nº de DN´s

digitadas


304-305

Manter 80% das salas de vacina do

município com SI-PNI implantado,

alimentando mensalmente o Sistema

- Digitar freqüentemente as

Doses de vacinas aplicadas

- Quantidade de

doses aplicadas

- Vigilância em saúde 304-305

Aumentar a cobertura vacinal

preconizada para cada vacina –

menores de um ano e de um ano a

dois anos.


vacinas


atrasada

- Nº doses de

vacinas aplicadas

-SMS

-Vigilancia em saúde

-Atenção Básica

304-305


32


-Disponibilizar veículo para

realização das campanhas -

Realizar e alcançar as metas

preconizadas nas campanhas

nacionais de vacinação


vacinas


atrasada




- Nº doses de

vacinas aplicadas


- ESF

304-305

Estabelecer cronograma para

vacinação humana na Zona Rural

-Agendamento programado


humanos

-Nº de unidade de

saúde rural

-SMS

-Vigilância saúde

-Atenção basica

304-305

Enviar pelo menos 1 (um) lote do

Sistema de Informação de Agravos de

Notificação (SINAN), semanalmente,

totalizando um mínimo de 92% de

semanas com lotes enviados no ano

- Digitar e enviar semanalmente - Nº de lotes

enviados


304-305

Encerrar 80% ou mais das doenças

compulsórias imediatas registradas

no SINAN, em até 60 dias a partir da

data de notificação

- Realizar notificação e investigação

de todas as doenças compulsórias

imediatas

- Realizar visitas domiciliares nos

casos notificados

- Nº de casos

encerrados


- ESF

304-305

Alcançar 90% de cura de casos novos -Acompanhar pacientes com - Nº de pacientes - SMS 304-305


33

de tuberculose pulmonar bacilífera e

investigar os que abandonaram o

tratamento.



tratamento

com tuberculose

curados


- ESF

- Assistência

Farmacêutica

Combater com eficiência os casos de

tuberculose notificados no SINAN, em

populações especiais selecionadas

(privados de liberdade, profissionais

de saúde, indígenas, imigrantes e

pessoas em situação de rua).




tratamento

-Finalização das fichas de

notificação após tratamento

- Nº de pacientes

com tuberculose

curados

- SMS


- ESF

- Assistência

Farmacêutica

304-305








realizadas

- SMS




Municipal

304-305

Realizar o exame em pelo menos 90%

dos contatos intra-domiciliares dos

casos novos de hanseníase

- busca ativa dos contatos intra-

domiciliares

- Disponibilizar a vacina BCG

- Nº de contatos

intra-domiciliares

que realizaram

exame

- SMS



304-305

Aumentar quantidade de animais

vacinados na campanha anti-rábica

- Disponibilizar vacinas na zona rural

e em pontos estratégicos do

-Nº de animais

vacinados na

- SMS 304-305


34

canina município

- Vacinar os cães de rua

campanha anti-

rábica canina


Investigar adequadamente todos os

casos suspeitos de doenças

exantemáticas (Sarampo e rubéola).

- Busca ativa dos casos suspeitos - Nº de casos

suspeitos

- SMS


- ESF

304-305

Realizar pesquisa de triatomíneos

conforme estratificação de risco para

a doença de chagas

- Visitar domiciliares de acordo com

áreas de risco na zona rural

- Capacitação da equipe para

atividades de campo

- Nº pesquisas

realizadas

-SMS


304-305

Realizar mensalmente a vigilância da

qualidade da água para consumo

humano no parâmetro “Coliformes

Totais”.

- Realizar coleta mensal da àgua - Nº de amostra

realizadas

-SMS


304-305

Realizar a vigilância de acidentes por

animais peçonhentos por meio de

notificação, investigação e

encerramento de casos

- Acompanhamento e visitas

freqüentes

- Nº notificados e

encerrados

- SMS



Municipal

304-305

Diminuir a quantidade de óbitos das

doenças transmitidas pelo Aedes,

leishmaniose visceral e animais

peçonhentos.

-Nº casos confirmados de doenças -Nº casos

confirmados

notificados

- SMS



Municipal

304-305


35

Notificar os casos dos agravos /

doenças do trabalhador no SINAN


realização das notificações

- Realizar as notificações

- Nº casos

notificados

- SMS



Municipal

304-305

Notificar e investigar os agravos /

Doenças de Saúde do Trabalhador no

SINAN, com completude de

preenchimento do campo Atividade

Econômica (CNAE).

Sensibilizar os profissionais para


- Realizar as notificações

-Nº de notificações

com casos de

doenças ou agravos

relacionados ao

trabalho notificados

SMS



Municipal

304-305

Fazer busca ativa e investigação de

casos de acidentes de trabalho grave

- Visitas domiciliares

- Disponibilizar veículo para

realização de visitas

- Nº de casos de

acidentes de

trabalho grave

investigados

- Vigilância em Saúde


304-305

Implantação de Sala de vacina no UBS

Morada Nova


e humanos


- Nº de pacientes

vacinados

- Nº de doses

aplicadas

- SMS


- ESF

304-305

Disponibilizar uniformes para os

funcionários



-Nº de uniformes

fornecidos para

servidores

- SMS


304-305

Promover ações para diminuir o

percentual de notificações de

violência com o campo 65

(encaminhamento) preenchido

adequadamente e com, pelo menos,



-Nº de pacientes

notificados

- SMS


-PAMP

304-305


36

1(um) encaminhamento

Manter 100% de investigação sobre

óbitos fetais, infantil, maternos e de

mulher em idade fértil;

- Notificar casos de óbitos

- Investigação

- Finalização do SIMWEB

-Nº de óbitos - SMS


-ESF

304-305

Investigar óbitos não fetais com causa

básica definida

- Notificar casos de óbitos

- Investigação

- Finalização do SIMWEB

-Nº de óbitos - SMS


-ESF

304-305

Alcançar cobertura vacinal

preconizada em 95% (noventa e cinco

por cento) das vacinas do calendário

básico de vacinação da criança;


vacinas


atrasada




-Nº de doses

aplicadas

-Nº pacientes

vacinados

- SMS


-ESF

304-305

Investigar e notificar adequadamente

casos de sífilis congênitos e implantar

pelo menos 2 testes de sífilis por

gestante

- Notificar casos

- Investigação

- Finalização do SINAN

-Nº de pacientes - SMS


-ESF

304-305

Realizar 90% de cura nas coortes de - Notificar casos -Nº de pacientes - SMS 304-305


37

casos novos de hanseníase; - Investigação



-ESF

Realizar pelo menos 6 ciclos de

visitas em 80% dos imóveis elegíveis

par o controle vetorial de Dengue,

Chikungunya e Zika.

- Preenchimento ficha

visita de ACE

-Nº de imoveis

visitados

- SMS


304-305

Criação do Comitê MunicipaL de

Enfrentamento de Dengue,

Chikungunya e Zika

- Planejamento, execução,

monitoramento de ações para

criação do comite

-Nº de profissionais

envolvidos

- SMS


-ESF

-Secretaria de Educaçao

-Secretaria meio

ambiente

- Secretaria de obras

-PAMP

304-305

Identificar e examinar os Sintomáticos

Respiratórios (SR) no total estimando

para Minas Gerais (0,5 % da

população).

- Notificar casos

- Investigação


-Nº de casos

notificados

- SMS


-ESF

304-305

Realizar ações de informação e - Disponibilidade de recursos -Nº de usuários e - SMS 304-305


38

educação em vigilância sanitária; financeiros e humanos

- Disponibilidade de material

profissionais - Vigilância em saúde

Atender e acolher as denúncias,

reclamações e demandas

relacionadas ao risco em vigilância

sanitária;

- Priorizar denuncia

- Resolutividade na ação

-Nº de denuncias e

reclamações

- SMS


304-305

Aquisição e manutenção de

equipamentos de informática;

- Disponibilidade de recursos

financeiros

-nº de

equipamentos

adquiridos

- SMS


304-305

Nomear referência técnica,

coordenação e gerenciamento na

área de Vigilância em Saúde

- Nomeação do profissional Nº de profissionais - SMS


304-305

Manter atualizado o Cadastro do

Agente de Combate a Endemias

(ACEs) no Sistema de Cadastro

Nacional de Estabelecimento de

Saúde (SCNES) atualizado

- Cadastrar de profissionais -Nº de profissionais

cadastrados

- SMS


304-305

Inspecionar os estabelecimentos

sujeitos ao controle sanitário

municipal.

-Cadastrar de estabelecimentos

-Inspecionar estabelecimentos

- Nº de

estabelecimentos

cadastrados

- SMS


304-305


39

Aumentar as Inspeções realizados

pelo município com preenchimento

do formulário de Notificações de

Riscos e Situação de Riscos no

FormSUS

-Cadastrar de estabelecimentos

-Inspecionar estabelecimentos

-Preencher formulario formSUS

- Nº de

estabelecimentos

cadastrados

- SMS


304-305

Encaminhar e produzir boletins de

vigilância em saúde (ou similar)


financeiros e humanos


- SMS


304-305

Divulgar ações de medidas sanitárias

determinadas por meio de

Notificação de Gerência Colegiada

(NGC) pela VISA – MG ou por

Resoluções Específicas(RE) pela

ANVISA.




-Nº

estabelecimentos

- SMS


304-305

Promover ações de alcance da meta

anual para acompanhamento do

estado nutricional da população.

-Digitação das fichas no SINAN

-Divulgação

-Nº de usuarios - SMS


304-305

Elaborar projeto juntamente com

vereadores para limpeza de terrenos

baldios;

-Planejamento, execução,

monitoramento

-Nº de terrenos

baldios

- SMS


304-305

Implantar coleta seletiva de lixo; - Disponibilidade de recursos


-Programação

-Nº de locais de

coleta

- Tipos de residuos

- SMS


- Meio Ambiente

304-305


40

- Divulgação

Capacitação dos profissionais de

saúde para educação permanente

-Disponibilidade de recursos



-Nº de profissionais - SMS


304-305

Aquisição de câmaras frias para

vacinas;

-Disponibilidade de recursos


-Nº de salas de

vacina

- SMS


304-305




manutenção

-SMS

304-305

CUSTO TOTAL NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA– R$ 528.000,00


41

D - Área Estratégica: Assistência farmacêutica


Manter a Rede Farmácia de Minas - Manutenção de medicamentos


de recursos humanos

-Nº de

medicamentos

oferecidos

-SMS

- Assistência farmacêutica

303

Garantir o fornecimento de

medicamentos da farmácia básica,

estratégicos e medicamentos

excepcionais por meio de contratos

anuais de fornecimento


- Manter os programas atualizados

- Nº de

medicamentos

oferecidos

-SMS


303

Elaborar e implantar Plano

Municipal da Assistência

Farmacêutica

- Planejar e organizar ações de

assistência farmacêutica

- Conclusão do Plano

Municipal de

Assistência

Farmacêutica

-SMS


303

Continuar a regularização dos

estoques de acordo com os

medicamentos padronizados na

REMUME

-Disponibilizar recursos financeiros

- Regularidade do

estoque

- Nº de

medicamentos

oferecidos de acordo

com REMUME

-SMS


303


42

Manter cadastros e triagem de

hipertensos e diabéticos no SIGAF

- Disponibilizar recursos humanos - Nº de hipertensos e

diabéticos

cadastrados

- Assistência farmacêutica 303

Fornecer medicamentos para

pacientes de baixa renda


- Cadastro para avaliar as condições

sócio econômicas

- Nº medicamentos

oferecidos

-SMS


303

Analisar a possibilidade de

Implantação de Farmácias Verdes

(Farmacêutico especialista em

Fitoterapia) em toda rede pública,

inclusive com cultivo de mudas pelo

Horto, com contratação de

fitoterapeutas e capacitação das

Equipes de Saúde das Unidades,

tanto na zona rural quanto na zona

urbana por meio de parcerias com

as Universidades


humanos


- Resultado da

analise

-SMS


303

Analisar demanda e impacto

financeiro da inclusão de novos

medicamentos na padronização do

município

- Cadastro da demanda de

medicamentos

- Analise de gastos anteriores

- Valor gasto com

medicamentos

- Nº de

medicamentos

distribuídos

-SMS


303

Construção de almoxarifado para

estoque de medicamentos da Rede

- Disponibilizar recursos financeiros e - Almoxarifado -SMS 303


43

Farmácia de Minas humanos construído - Assistência farmacêutica

Licitação e aquisição de

medicamentos básicos para a Rede

Farmácia de Minas


humanos

- Lista atualizada de medicamentos

- Nº de

medicamentos

demandados

-SMS


303

CUSTO TOTAL NA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA– R$ 201.000,00


44

8 Indicadores de Pactuação Interfederativa

N Indicador Tipo Meta ano

2018

Resultado anual

% alcançada da meta

Unidade de Medida

1 Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)

Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto interfederativo ainda não foram disponibilizados.

2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados.


3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida


4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada


5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata

Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto


45

(DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.

interfederativo ainda não foram disponibilizados.

6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes


7 Número de Casos Autóctones de Malária


8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade


9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.


10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez


11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária


12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.



46

13 Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar


14 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos


15 Taxa de mortalidade infantil


16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência


17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica


18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)


19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica


20 Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano


21 Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica


22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis

Os resultados oficiais do Ministério da Saúde do pa cto


47

visitados para controle vetorial da dengue

interfederativo ainda não foram disponibilizados.

23 Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.


Fonte: Sala de Situação da SES/MG

Análises e Considerações :

Não temos dados para serem avaliados


48

9 Execução Orçamentária e Financeira

9.1 Execução da programação por fonte, subfunção e natu reza da despesa

Despesa total em saúde por fonte e subfunção

Subfunções

Recursos Ordinários

- Fonte Livre

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -

Saúde

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo

Federal

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo

Estadual

Transferências de Convênios destinadas à

Saúde

Operações de Crédito vinculadas

à Saúde

Royalties do

Petróleo destinados

à Saúde

Outros Recursos

Destinados à Saúde

TOTAL

Atenção Básica

Corrente 504.846,09 3.290.208,54 2.678.913,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.473.968,40

Capital 148.162,73 30.540,00 243.064,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.767,36

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Corrente 61.496,75 6.560.783,95 295.936,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.918.217,56

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Suporte Profilático e Terapêutico

Corrente 63.687,54 50.592,01 82.969,95 18.136,29 0,00 0,00 0,00 0,00 215.385,79

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária

Corrente 28.801,66 7.766,40 16.750,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.318,15

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Epidemiológica

Corrente 31.529,17 224.028,09 97.717,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 353.274,67

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alimentação e Nutrição

Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Subfunções

Corrente 9.743,70 490.981,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.725,65

Capital 0,00 2.162,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.162,40

Total 848.267,64 10.657.063,34 3.415.352,71 18.136,29 0,00 0,00 0,00 0,00 14.938.819,98

Fonte : siops data da consulta: 26-03-2020


49


Valor programado R$ 13.827.496,00

Valor executado: R$ 14.938.819,98

O município de Perdizes cumpriu as metas de arrecad ação para as receitas que formam base para cálculo das

transferências descendiais a serem aplicadas nas Aç ões e Serviços públicos de Saúde.


50

9.2 Indicadores financeiros

Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão

Única 1.1 Participação da receita de impostos na receita total

do Município 8,53%

1.2 Participação das transferências intergovernamen tais na receita total do Município

81,42%

1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município

8,59%

1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúd e no Município

100,00%

1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União par a o Município

18,14%

1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município

60,50%

2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante

R$933,15

2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde

41,47%

2.3 Participação da despesa com medicamentos na des pesa total com Saúde

0,00

2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde

4,63%

2.5 Participação da despesa com investimentos na de spesa total com Saúde

2,83%

2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

17,75%

3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde

39,46%

3.2 Participação da receita própria aplicada em Saú de conforme a LC141/2012

21,27%

Fonte da informação: SIOPS data da consulta: 27-03- 2019


Como pode ser observado acima, verificamos que 81,4 2% das receitas do

município são realizadas através de transferências intergovernamentais e

os restantes são advindos de receitas de Impostos e de transferências do

SUS.

Sendo que do montante das receitas correntes , o mu nicípio aplicou

21,27% nas ações de saúde cumprindo a LC 141/2012.

Outro índice que destaca é o das despesas com pesso al da saúde, que é de

41,47% do total dos gastos com a saúde do Município .


51

9.3 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - Anexar relatório do SIOPS ou

balancete municipal 2019

Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal

UF: Minas Gerais MUNICÍPIO: Perdizes RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício de 2019

Dados Homologados em 13/02/20 16:22:40 RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art.35) R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERV IÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

(b) % (b / a) x

100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 5.460.000,00 5.460.000,00 7.060.799,74 129,32 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 505.000,00 505.000,00 296.175,28 58,65 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.500.000,00 1.500.000,00 2.893.771,37 192,92 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.459.000,00 2.459.000,00 2.654.109,97 107,93 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 820.000,00 820.000,00 1.029.616,27 125,56 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 5.000,00 5.000,00 28.436,38 568,73 Dívida Ativa dos Impostos 137.000,00 137.000,00 97.559,38 71,21 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 34.000,00 34.000,00 61.131,09 179,80 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 33.977.600,00 33.977.600,00 43.019.515,22 126,61 Cota-Parte FPM 12.177.600,00 12.177.600,00 14.712.571,08 120,82 Cota-Parte ITR 1.440.000,00 1.440.000,00 1.132.221,20 78,63 Cota-Parte IPVA 1.440.000,00 1.440.000,00 1.804.598,05 125,32 Cota-Parte ICMS 18.480.000,00 18.480.000,00 25.063.219,41 135,62 Cota-Parte IPI-Exportação 280.000,00 280.000,00 306.905,48 109,61 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 39.437.600,00 39.437.600,00 50.080.314,96 126,99


52

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

(d) % (d / c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 3.043.100,00 3.043.100,00 5.894.422,42 193,70 Provenientes da União 2.952.100,00 2.952.100,00 5.894.422,42 199,67 Provenientes dos Estados 91.000,00 91.000,00 0,00 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.043.100,00 3.043.100,00 5.894.422,42 193,70

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despes a) DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EXECUTADAS

Liquidadas Até o Bimestre

(f)

Inscritas em Restos a

Pagar não Processados

(g)

% (f+g)/e)

DESPESAS CORRENTES 14.222.496,00 15.317.201,54 14.488.320,82 26.569,40 94,76 Pessoal e Encargos Sociais 6.922.000,00 6.222.625,79 6.195.625,79 0,00 99,57 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 7.300.496,00 9.094.575,75 8.292.695,03 26.569,40 91,48 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 473.565,13 423.929,76 0,00 89,52 Investimentos 54.000,00 472.565,13 423.929,76 0,00 89,71 Inversões Financeiras 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 14.277.496,00 15.790.766,67 14.938.819,98 94,60

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APUR AÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EXECUTADAS


(h)



(i)

% [(h+i)

/ IV(f+g)]

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL N/A 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS N/A 4.198.085,05 4.258.193,94 23.562,70 28,66 Recursos de Transferências Sistema Único de Saúde - SUS N/A 4.107.085,05 3.409.926,30 23.562,70 22,98 Recursos de Operações de Crédito N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos N/A 91.000,00 848.267,64 0,00 5,68 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS N/A 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ N/A N/A N/A 3.006,70

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

N/A N/A 0,00 0,00 0,00


53

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

N/A N/A 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) N/A 4.284.763,34 28,68

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

DE SAÚDE (VI) = [(IV(f+g)-V(h+i)] N/A 10.654.056,64

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO S DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = [V I(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4

21,27

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h+i)-

(15*IIIb)/100] 3.142.009,40

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO S

COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA

CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2019 0,00 N/A N/A N/A 0,00 Inscritos em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITO S PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,§ 1° e 2°

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 Total (VIII) 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃ O CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC ULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00


54

Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2016 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 Total (IX) 0,00 0,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS


(l)



(m)

% [(l+m)

/ total(l+m)]x100

Atenção Básica 5.874.000,00 7.039.058,58 6.895.735,76 0,00 46,16 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.166.496,00 7.408.369,21 6.918.217,56 0,00 46,31 Suporte Profilático e Terapêutico 250.000,00 342.699,50 188.816,39 26.569,40 1,44 Vigilância Sanitária 77.000,00 112.568,06 53.318,15 0,00 0,36 Vigilância Epidemiológica 451.000,00 363.557,26 353.274,67 0,00 2,36 Alimentação e Nutrição 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 458.000,00 523.514,06 502.888,05 0,00 3,37 Total 14.277.496,00 15.790.766,67 14.938.819,98 100,00

FONTE: SIOPS, Perdizes/MG, data e hora da homologação dos dados pelo gestor: 13/02/20 16:22:40


O município de Perdizes cumpriu as metas de arrecad ação para as receitas que formam base para cálculo

das transferências descendiais a serem aplicadas na s Ações e Serviços públicos de Saúde. Cumpriu as

determinações da Lei 101 de 04 de maio de 2000. – L ei de Responsabilidade Fiscal, pagando todas as

despesas que ficaram inscritas em restos a pagar pr ocessados e não processados do exercício

imediatamente anterior que é o exercício de 2018 cu mprindo todas as metas de atendimento para o

exercício de 2019, com isso garantindo a satisfação da sociedade e a qualidade dos serviços básicos

de saúde.Pode ser observado ainda, que o município aplicou 21,27% do total da receita corrente em

ações e serviços públicos em saúde, ultrapassando o limite de 15%, ou seja, aplicou 3.142.009,40

acima do teto.


55

9.4 Execução orçamentária e financeira de recursos

federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de

financiamento e programa de trabalho

Bloco de Financiamento

Programas de Trabalho de origem do MS

Valor Transferido em 2019 (fonte: FNS)

Valor Executado 2018

Custeio 10122201545-25 Apoio e manutenção de Unidades de Saúde

4.576.244,90

Investimento 1030120158581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

1.272.960,00

Fonte: Fundo Nacional de Saúde


Com a unificação dos recursos federais denominados como bloco de

custeio de ação e serviços públicos de saúde e bloc o de investimento,

houve uma maior flexibilidade financeira e orçament ária facilitando a

execução dos recursos repassados conforme recursos demonstrados no

quadro acima. Onde foi detectado que o município fi cou com um

superávit sobre o valor transferido.


56


57


58


59

Recursos de investimento recebidos em 2019:

� 1 consultório odontológico – processo : 25000.224018/2018-63,

VALOR DE 36.000,00.

� 1 micro ônibus – emenda 2018 – nº proposta 12426141000118011,

valor 242.000,00

� equipamentos e veículos – emenda 2019 – nº propost a

12426141000119005, VALOR DE 244.960,00.

� Construção ubs central - Emenda 2018 - nº proposta:

12426.1410001/18– R$ 750.000,00.

� Incremento custeio pab - Emenda 2019 - nº proposta:

36000267547201900 – R$ 1.600.000,00.

10 Auditorias


O município não tem auditoria.

11 Análises e Considerações Gerais

O Relatório Anual de Gestão tem por objetivos compr ovar a aplicação

dos recursos, apresentar os resultados alcançados c om execução da

Programação Anual de Saúde apurados com base no con junto de ações,

metas e indicadores, nortear a elaboração da nova p rogramação e

redirecionar os planos e programas de saúde, tanto a partir de

resultados alcançados quanto da analise situacional demográficas,

de morbi-mortalidade, de estrutura física e de quan titativo de

profissionais. A saúde pública possui importância s ocial e

econômica, necessitando de gestores e trabalhadores de saúde que se

responsabilizem por uma gestão planejada, com monit oramento e

avaliação dos resultados e metas ofertados por dive rsos

instrumentos e sistemas de informação disponíveis, dentre ele o

RAG.


60

A gestão municipal deve buscar uma postura de efeti vo comando único

das ações e serviços, administrando as pactuações, com o objetivo

de obter respostas concretas para prestar a assistê ncia à saúde do

SUS, cada vez com uma maior qualidade.

12 Recomendações para o Próximo Exercício


Para o próximo ano com objetivo de atingir as metas pactuadas e não

alcançadas, a programação anual de saúde para o pró ximo ano será

focada para fortalecer as ações, programas, campanh as já existentes

e implementar novas atividades que visem a melhoria na qualidade do

atendimento prestado e na qualidade de vida da popu lação.

Perdizes, 27 de março 2019

________________________

Clésio Afonso Borges Gestor Municipal de Saúde

relllattttóriiiio anuallll de gesssttttão 2011119€¦ · população masculina e 47,28% de...

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