relatorio oms africa 2014 15

7/26/2019 Relatorio Oms Africa 2014 15

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A AGENDA DE TRANSFORMAO DOSECRETARIADO DA ORGANIZAO MUNDIAL

DA SADE NA REGIO AFRICANA

2015 -2020

2014

ACTIVIDADES DAOMS

NA REGIO AFRICANA

2015Relatrio Bienal da Directora Regional


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ii ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA

Relatrio Bienal 2014-2015

Dados de Catalogao na Publicao da Biblioteca da OMS/ AFRO

Actividades da OMS na Regio Africana 2014-2015, Relatrio Bienal da Directora Regional

1. Organizao Mundial da Sade organizao e administrao2. Planificao Regional da Sade organizao e administrao3. Prioridades de Sade4. Planificao de Sade Assistncia Tcnica5. Realizaes6. Administrao da Sade Pblica organizao e administrao mtodos

I. Organizao Mundial da Sade. Escritrio Regional para a frica II. Ttulo

ISBN: 978 929 034083-6 (Classificao NLM: WA 541 HA1)

Escritrio Regional da OMS para a frica, 2015

As publicaes da Organizao Mundial da Sade beneficiam da proteco prevista pelas disposies do Protocolo

n. 2 da Conveno Universal dos Direitos de Autor. Reservados todos os direitos. Cpias desta publicao podem serobtidas na Biblioteca do Escritrio Regional da OMS para a frica, Caixa Postal 6, Brazzaville, Repblica do Congo (Tel:+47 241 39100; Fax: +47 241 39507; correio electrnico: [email protected]). Os pedidos de autorizao parareproduzir ou traduzir esta publicao, quer seja para venda ou para distribuio no comercial, devem ser enviados para

o mesmo endereo.

As designaes utilizadas e a apresentao dos dados nesta publicao no implicam, da parte do Secretariado daOrganizao Mundial da Sade, qualquer tomada de posio quanto ao estatuto jurdico dos pases, territrios, cidadesou zonas, ou das suas autoridades, nem quanto demarcao das suas fronteiras ou limites. As linhas pontilhadas nos

mapas representam fronteiras aproximadas, sobre as quais possvel que ainda no exista total acordo.

A meno de determinadas empresas e de certos produtos comerciais no implica que essas empresas e produtos sejamaprovados ou recomendados pela Organizao Mundial da Sade, preferencialmente a outros, de natureza semelhante,

que no sejam mencionados. Salvo erro ou omisso, as marcas registadas so indicadas por uma letra maiscula inicial.

A Organizao Mundial da Sade tomou as devidas precaues para verificar a informao contida nesta publicao.Todavia, o material publicado distr ibudo sem qualquer tipo de garantia, nem explcita nem implcita. A responsabilidadepela interpretao e uso do referido material cabe exclusivamente ao leitor. Em caso algum, poder a Organizao

Mundial da Sade ser considerada responsvel por prejuzos que decorram da sua utilizao.

Concepo grfica e impresso:Escritrio Regional da OMS para a frica, Repblica do Congo


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iii

Relatrio Bienal 2014 - 2015

ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA

SIGLAS E ACRNIMOS v

RESUMO vii

INTRODUO 1 4

CONTEXTO 5 10

EXECUO DO ORAMENTO-PROGRAMA DA OMS PARA 2014-2015 11 14

REALIZAES SIGNIFICATIVAS POR CATEGORIA DE ACTIVIDADE 15 59

4.1 CATEGORIA 1: DOENAS TRANSMISSVEIS 15 25

4.2 CATEGORIA 2: DOENAS NO TRANSMISSVEIS 27 31

4.3 CATEGORIA 3: PROMOO DA SADE AO LONGO DA VIDA 33 39

4.4 CATEGORIA 4 : SISTEMAS DE SADE 41 45

4.5 CATEGORIA 5: PREPARAO, VIGILNCIA E RESPOSTA S DOENAS 47 53

4.6 CATEGORIA 6: SERVIOS EMPRESARIAIS E FUNES FACILITADORAS 54 59

PROGRESSOS REALIZADOS NA IMPLEMENTAODAS RESOLUES DO COMIT REGIONAL 61 67

5.1 AFR/RC53/R6 INTENSIFICAO DAS INTERVENES CONTRA O VIH/SIDA,TUBERCULOSE E PALUDISMO NA REGIO AFRICANA DA OMS 63

5.2 AFR/RC61/R4 ERRADICAO DA POLIOMIELITE NA REGIO AFRICANAAFR/RC6 4/R6 FUNDO AFRICANO PARA AS EMERGNCIAS DE SADE PBLICA 64

5.3 AFR/RC62 /R2 VIH/SIDA: ESTRATGIA PARA A REGIO AFRICANA 645.4 AFR/RC62/R8 IMPLEMENTAO DO REGULAMENTO SANITRIO

INTERNACIONAL (2005) NA REGIO AFRICANA 65

5.5 AFR/RC6 3/R7 ORIENTAES CONSOLIDADAS DA OMS SOBRE O USO DEMEDICAMENTOS ANTI-RETROVIRAIS NO TRATAMENTO E PREVENO DAINFECO PELO V IH; RECOMENDAES PARA UMA A BORDAGEM DESADE PBLICA IMPLICAES PARA A REGIO AFRICANA 66

5.6 AFR/RC63/R6 ESTRATGIA REGIONAL PARA AS DOENASTROPICAIS NEGLIGENCIADAS NA REGIO AFRICANO DA OMS 66

5.7 AFR/RC64/R6 FUNDO AFRICANO PARA ASEMERGNCIAS DE SADE PBLICA 67

2

34

5

PGINA


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iv ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA


DESAFIOS E OBSTCULOS 69 71

CONCLUSO 73 76

ANEXO 77 78

ANEXO 1: DOTAES ORAMENTAIS PARA A REGIO AFRICANA (OP 2014-2015)POR CATEGORIA DE ACTIVIDADE E REAS PROGRAMTICAS, COM REPARTIOPELO ESCRITRIO REGIONAL (RO) E REPRESENTAES (CO)(MILHARES DE DLARES) 78

NOTAS FINAIS 79 85

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1: COBERT URA VACINAL COM TRS DOSES DA VACINA PARA ADIFTERIA-TTANO-TOSSE CONVULSA (DTP3)15NOS PASES DAREGIO AFRICANA DA OMS 18

FIGURA 2: DOSES CUMULATIVAS DA VACINA CONJUGADA CONTRA A MENINGITE A(MENAFRIVAC) ADMINISTRADAS S POPULAES NOS PASES DA CINTURAAFRICANA DA MENIGITE , DE 2010 A 2014 19

FIGURA 3: NMERO ESTIMADO DE MORTES RELACIONADAS COM A SIDA NAFRICA SUBSARIANA, 1990-2014 20

FIGURA 4: A) TENDNCIA DA INCIDNCIA DE TB NA REGIO AFRICANA: 1990-2013;B) PROGRESSOS NAS INTERVENES COLABORATIVAS DETB/V IH NA REGIO AFRICANA: 2003-2013 21

FIGURA 5: A) NMERO ESTIMADO DE CASOS DE PALUDISMO NA REGIO AFRICANADA OMS: 2000 2013; B) NMERO ESTIMADO DE MORTES DEVIDO AOPALUDISMO NA REGIO AFRICANA DA OMS: 2000 2013 22

FIGURA 6: ESTADO DOS PLANOS DIRECTORES NACIONAIS PARA AS DTN 24

FIGURA 7: ESTADO DA RATIFICAO DA CONVENO QUADRO DA OMS PARA A LUTAANTITABGICA NA REGIO AFRICANA, AGOSTO DE 2015 28

FIGURA 8: BITOS MATERNOS NOTIFICADOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014, EMCOMPARAO COM OS BITOS MATERNOS NOTIFICADOS NO P RIMEIROTRIMESTRE DE 2015 34

FIGURA 9: CRONOLOGIA DOS EVENTOS E CURVA EPIDEMIOLGICA DA DVE NA FRICAOCIDENTAL, ENTRE DEZEMBRO DE 2013 E AGOSTO DE 2015 49

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1: EXECUO DO OP 2014-2015 AT 31 DE AGOSTO DE 2015(MILHARES DE DLARES AMERICANOS) 14

QUADRO 2:

NMERO DE CASOS E BITOS POR DVE POR PAS, NA FRICA OCIDENTAL,EM 30 DE SETEMBRO DE 2015 48

7

6

8

9

PGINA


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v



AHO : Observatrio Africano da Sade

AIDI : Ateno Integrada s Doenas daInfncia

AMA : Agncia Africana dos Medicamentos

AMM : Administrao em Massa deMedicamentos

ARV : Anti-retrovirais

ASV : Actividades Suplementares deVacinao

CCS : Estratgias de Cooperao com osPases

cVDPV : Vacina derivada do Poliovrus emCirculao

CWB : Sangue Total Convalescente

DDT : Dicloro-difenil-tricloroetano

DNT : Doenas No Transmissveis

DPT3 : 3. dose da Vacina da Difteria,Ttano e Tosse Convulsa no PAV de rotina

DTN : Doenas Tropicais NegligenciadasDVE : Doena por Vrus bola

EAI : Equipa de Apoio Interpases

ERC : Comisso de Reviso tica

ERF : Quadro de Resposta s Emergncias

ESP : Eventos de Sade Pblica

EVIPNet : Rede das Polticas baseadas emEvidncias

FAESP : Fundo Africano para as Emergncias

de Sade Pblica

FCTC : Conveno-Quadro para a LutaAntitabgica

GATS : Inqurito Mundial aos Adultos sobreo Tabaco

GFATM : Fundo Mundial de Luta contra aSIDA, Tuberculose e Paludismo

GVAP : Plano Mundial de Aco para asVacinas

GYTS : Inqurito Mundial aos Jovens sobre oTabaco

HHA : Harmonizao para a Sade emfrica

ICATT : Ferramenta Informatizada deAdaptao e Formao em AtenoIntegrada s Doenas da Infncia

ICPD : Conferncia Internacional sobrePopulao e Desenvolvimento

ISO : Organizao Internacional deNormalizao

MCV1 : Primeira dose da vacina contra osarampo na vacinao de rotina

MDSR : Vigilncia e Resposta MortalidadeMaterna

MERS-CoV : Coronavrus da Sndrome Respiratriado Mdio Oriente

MNCH : Sade Materna, Neonatal e Infantil

MNT : Ttano Materno e Neonatal

NEPAD : Nova Parceria para oDesenvolvimento de frica

NHPSP : Polticas, estratgias e planosnacionais de sade

NHWO : Observatrio Nacional dosProfissionais de Sade

NID : Dias Nacionais de Vacinao

OCR : Resposta a surtos e crises

ODM : Objectivos de Desenvolvimento doMilnio

ODS : Objectivos de DesenvolvimentoSustentvel

PC : Plasma Convalescente

PCV : Vacina anti-pneumoccica conjugada

PEI : Iniciativa de Erradicao daPoliomielite

PFA : Paralisia Flcida Aguda

PGT : Programa Geral de Trabalho

PHEIC : Emergncia de Sade Pblica deDimenso Internacional

PMDT : Gesto Programtica da TuberculoseMultirresistente aos Medicamentos


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vi ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA


PMPA : Plano de Fabricao de ProdutosFarmacuticos para frica

PTV : Preveno da Transmisso Vertical

PVH : Papilomavrus Humano

PVS : Poliovrus selvagem

QP-DTN : Quimioterapia preventiva para asdoenas tropicais negligenciadas

rGLC : Mecanismo Regional da Luz Verde

RMNCH : Sade Reprodutiva, Materna, Neonatale Infantil

RPM : Gesto do Programa Regional

RSI : Regulamento Sanitrio Internacional

(2005)rSIS : Sistema de Informao Estratgica em

tempo real

SEOCC : Centro Sub-Regional de Coordenaode Surtos

SHOC : Centro Estratgico de OperaesSanitrias

SSFFC : Medicamentos de qualidade inferior,adulterados, com rtulos falsos,falsificados e contrafeitos

STEPS : Abordagem Faseada de vigilncia dosfactores de risco

TAR : Teraputica Anti-Retroviral

TB-MR : Tuberculose Multirresistente aosMedicamentos

THA : Tripanossomase Humana Africana

UNDAF : Quadro das Naes Unidas de Ajudaao Desenvolvimento

UNMEER : Misso das Naes Unidas para aResposta de Emergncia ao bola

VOP : Vacina oral da poliomielite

VPD : Doenas evitveis pela vacinao

VRID : Vigilncia e Resposta Integrada sDoenas

WCO : Representao da OMS

WISN : Indicadores do Volume de Trabalhopara as Necessidades de Contratao

WMR : Relatrio sobre o Paludismo no Mundo


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vii



RESUMO

IntroductionA Directora Regional tem o prazer de apresentar o seu

relatrio de actividades da OMS na Regio Africana em

2014 e no perodo de Janeiro a Agosto de 2015. O

relatrio resume as realizaes signicativas efectuadas

relativamente s seis categorias de trabalho do 12.

Programa Geral de Trabalho e reecte as contribuies

das Representaes da OMS, do Escritrio Regional e das

trs Equipas de Apoio Interpases. o primeiro relatrio

da nova Directora Regional, nomeada em Janeiro de

2015 para um mandato de cinco anos (Fevereiro de 2015

a Janeiro de 2020). Desde que entrou em funes, a

Directora Regional lanou a Agenda de Transformao do

Secretariado da OMS na Regio Africana para acelerar aimplementao das reformas da OMS na Regio Africana.

Dr. Moeti encontra-se com sobreviventes do bola em Port Loko, na Serra Leoa


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viii ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA


Combater a doena por vrus bola e

reconstruir a resilincia dos sistemasde sade

Desde o incio de 2014, a Regio tem enfrentado a epidemia da doena por vrus bola (DVE)

mais longa, complexa e disseminada de que h registo, que se propagou rapidamente atravs

de grandes comunidades urbanas com uma gravidade sem precedentes. A epidemia, que

comeou na Guin rural em Dezembro de 2013, foi notificada OMS apenas em Maro de

2014. Propagou-se para a Libria e Serra Leoa e foram notificados alguns casos no Mali,Nigria, Senegal, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos da Amrica. Nos trs pases mais

afectados (Guin, Libria e Serra Leoa) a epidemia, ao contrrio das anteriores que estavam

maioritariamente limitadas a reas rurais, foi caracterizada por uma transmisso intensa em

reas urbanas densamente povoadas a partir de Junho de 2014, atingindo o seu pico em

Setembro de 2014.

O Centro Estratgico de Operaes Sanitrias (SHOC) no Escritrio Regional da OMS para a

frica (AFRO) foi activado e foi capaz de monitorizar casos e mortes, identificar as necessidades

de pessoal e mercadorias e produzir relatrios dirios de situao que foram utilizados para

Perita da OMS em mobilizao social na Guin, a prestar esclarecimentos comunidadesobre o bola


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ix



elaborar aces de resposta apropriadas, informar o pblico e os meios de comunicao sobre

o surto e, dessa forma, sensibilizar o mundo acerca da doena. A OMS tambm ajudou os

pases afectados a criarem Centros de Operaes de Emergncia.

medida que a epidemia evoluiu, a OMS convocou uma reunio ministerial da Comunidade

Econmica dos Estados da frica Ocidental (CEDEAO) em Acra, onde foi pedido ao Escritrio

Regional que criasse um Centro Sub-Regional de Coordenao de Surtos (SEOCC) na Guin

em Julho de 2014. A OMS contou com as operaes desse centro para reforar ainda mais

a coordenao dos parceiros envolvidos na resposta ao bola, facilitando dessa forma a

resposta atempada aos pedidos dos pases afectados. As actividades do SEOCC foram mais

tarde incorporadas nas da Misso das Naes Unidas para a Resposta de Emergncia ao bola

(UNMEER). A resposta macia DVE por parte da UNMEER um testemunho eloquente da

coordenao dentro da famlia das Naes Unidas.

Devido sua dimenso, complexidade e mbito geogrfico, a epidemia da DVE foi declarada

como uma emergncia de sade pblica de dimenso internacional (PHEIC) em Agosto de 2014.

Atingiu o seu pico em Setembro de 2014, com uma mdia de 150-200 casos notificados por

semana. At ao final do segundo trimestre de 2015, foram notificados 20-30 casos por semana

e, pela primeira vez, cadeias de transmisso bem definidas foram identificadas em localizaes

geogrficas especficas e de menor quantidade na Libria e na Serra Leoa. A 3 de Setembro de

2015, a Libria foi declarada livre do bola.

At ao final de Agosto de 2015 foram mobilizados um total acumulado de 3823 peritos por

parte da OMS, incluindo 1244 mobilizados pe lo Escritrio Regional para os pases gravemente

afectados. At ao final de Setembro de 2015, havia ainda 212 funcionrios do Secretariado

da OMS na Regio Africana ainda no terreno. Vrios destes peritos foram colocados no nvel

distrital, onde desempenharam um papel fundamental na coordenao no terreno, investigao

epidemiolgica, localizao de contactos e compromisso da comunidade. A nvel central, os

membros do pessoal da OMS apoiaram as autoridades nacionais na liderana e coordenao

da resposta, facilitando dessa forma uma implementao harmonizada entre os parceirosdo desenvolvimento e a monitorizao, de modo a assegurar os progressos com vista aos

resultados acordados.

Para assegurar que as comunidades cooperavam com as intervenes de luta contra a

DVE, a OMS mobilizou antroplogos, assim como peritos em cincias de comunicao e

comportamentais, para identificarem os determinantes sociais e culturais subjacentes

epidemia. Os seus resultados serviram de base s actividades de compromisso e tomadas de

deciso das comunidades, ajudando dessa forma a inverter e at interromper as cadeias de

transmisso da DVE.


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x ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA


As aces da OMS e dos parceiros ajudaram a travar os surtos de bola no Mali, na Nigria e

no Senegal; parar a epidemia na Libria; abrandar a transmisso na Guin e na Serra Leoa; e

prevenir uma maior propagao para alm da Regio. Para a totalidade do perodo at ao final

de Setembro de 2015, haviam sido notificados mais de 28 417 casos e 11 310 mortes, incluindoas mortes de mais de 535 profissionais de sade da linha da frente. At ao final de Setembro

de 2015, apenas tinham sido notificados alguns casos na Serra Leoa e na Guin, e at 17 de

Outubro, nenhum caso havia sido comunicado na Serra Leoa e na Guin durante uma semana.

O Escritrio Regional da OMS contribuiu para a investigao acelerada e para o desenvolvimento

de vacinas contra a DVE atravs do reforo de capacidades ticas e reguladoras dos Estados-

Membros. At Agosto de 2015, duas vacinas candidatas contra a DVE completaram os ensaios

clnicos de fase I no Gabo, Qunia e Mali, dando provas de segurana para mais avaliaesclnicas no terreno destes produtos. Duas vacinas candidatas encontravam-se nos ensaios

clnicos de fase II e III, uma das quais produziu uma eficcia de 100% contra a DVE na vacinao

em anel realizada na Guin.

O Escritrio Regional da OMS para a frica apoiou as intervenes de recuperao dos

sistemas de sade atravs de aconselhamento tcnico para a elaborao de planos nacionais

de recuperao para os trs pases gravemente afectados. Os planos promovem a apropriao

nacional, asseguram a integrao eficaz de actividades de resposta e de recuperao precoce

e alinham os esforos de recuperao precoces com o desenvolvimento dos sistemas de sadea longo prazo. Estes planos foram apresentados nas reunies de Primavera do Banco Mundial

e do Fundo Monetrio Internacional e apresentados Conferncia de Doadores do Secretrio-

Geral das Naes Unidas em Julho de 2015, onde os doadores assumiram promessas na ordem

dos 5 mil milhes de dlares.

O Escritrio Regional tambm apoiou o reforo de capacidades em 39 pases no afectados,

incluindo a avaliao da preparao da DVE, a elaborao de planos nacionais de preparao

e a formao de pessoal nacional.

Progressos notveis com vista erradicao da poliomielite

Foram realizados progressos notveis com vista erradicao da poliomielite na Regio. Em

25 de Setembro de 2015, a Directora-Geral retirou a Nigria, que era o nico pas da Regio

Africana onde a poliomielite continuava a ser endmica, da lista mundial de pases onde a


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xi



doena endmica, depois de mais de 14 meses sem qualquer caso confirmado de poliovrus

no pas o ltimo caso de poliovrus notificado na Nigria datava de Julho de 2014. A OMS

apoiou a implementao de intervenes para interromper a transmisso da poliomielite e

prevenir a importao do poliovrus selvagem (PVS), incluindo a utilizao da vacina inactivadada poliomielite (IPV) para aumentar a imunidade sistmica. Para a Regio Africana ficar

certificada como livre da poliomielite, so necessrios mais 2 anos para verificar que no

ficou por detectar qualquer poliovrus em circulao na Regio.

Avanos contnuos com vista reduo

das mortes evitveis pela vacinao

A OMS apoiou os Estados-Membros na implementao do Plano Estratgico Regional de

Vacinao 2014-2020, aprovado pelo Comit Regional em 2014. O ritmo de introduo de novas

vacinas foi acelerado e at ao final de Agosto de 2015, todos os 47 Estados-Membros tinham

introduzido vacinas contra a hepatite B e a haemophilus influenzaTipo B; 35 pases tinham

introduzido a Vacina Anti-Pneumoccica Conjugada; e 26 pases tinham introduzido a vacina

do rotavrus nos seus programas de rotina do PAV. Para minimizar o risco de epidemias de

meningite, que afectam regularmente os pases da cintura da meningite, mais de 64 milhes de


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xii ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA


pessoas adicionais foram vacinadas contra a meningite meningoccica do tipo A, aumentando

dessa forma a proteco contra as epidemias desse sertipo para mais de 217 milhes de

pessoas.

No entanto, foi notificado um grande surto de meningite meningoccica, provocado sobretudo

pela bactria Neisseria meningitides (Nm) do grupo sorolgico C , no Nger em Janeiro de 2015.

Este foi o primeiro surto de grande escala e de rpida propagao causado pela Nm do grupo

sorolgico C a atingir um pas da cintura da meningite. Nos ltimos 40 anos, o grupo sorolgico

C provocou apenas casos espordicos e alguns surtos localizados em frica. Perante este

padro histrico, o surto no Nger foi visto como um desenvolvimento alarmante, j que havia

falta de vacinas contra as bactrias do grupo sorolgico C.

Progressos na reduo do fardo dasdoenas transmissveis

Os Estados-Membros fizeram progressos significativos, com o apoio da OMS e dos parceiros,

para aumentarem as intervenes de preveno e tratamento do VIH, TB e paludismo. O

resultado foi uma diminuio de 56% no nmero de mortes relacionadas com a SIDA entre 2005

e 2014. Em 2014, vinte e dois pases na Regio registaram uma diminuio de mais de 50%

nas mortes relacionadas com a SIDA, quando comparado com 2005. Em 2014, mais 1,7 milhes

de pessoas acue vivem com o VIH iniciaram uma teraputica anti-retroviral, aumentando o

nmero total de pessoas na Regio a realizarem TAR para mais de 10 milhes.

A tendncia descendente na incidncia regional da TB, que teve incio em 2003, foi mantida.

Com o apoio do Mecanismo regional da Luz Verde (rGLC), prosseguiram os esforos para reforar

a capacidade dos pases na gesto da TB resistente a medicamentos. Consequentemente,

a percentagem de doentes confirmados com TB-MR que iniciaram o tratamento de segundalinha aumentou para 30% no final de 2014. Entre 2000 e 2013, o nmero estimado de casos

de paludismo por 1000 pessoas em risco de contrair paludismo diminuiu em 34% e as taxas

de mortalidade do paludismo caram em 54% na Regio Africana. Pela primeira vez, a OMS

assinou um acordo com o Fundo Mundial de Luta Contra a SIDA, Tuberculose e Paludismo,

que tornou o financiamento disponvel para a prestao de assistncia tcnica aos pases

medida que estes elaboram Documentos de Sntese para o novo modelo de financiamento. A

implementao destes subsdios ir ajudar os Estados-Membros a expandirem ainda mais a

cobertura de actividades que v isam o VIH/SIDA, TB, paludismo, RMNCH e sistemas de sade.


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xiii



Na sua globalidade, os pases da Regio Africana realizaram progressos significativos na

via da consecuo do Objectivo de Desenvolvimento do Milnio 6 Combater o VIH/SIDA, o

paludismo e outras doenas. Para isto, a OMS contribuiu prestando apoio normativo e tcnico,

e potenciando as parcerias para a implementao de intervenes com boa relao custo-eficcia. A OMS contribui igualmente para os progressos registados no ODM 4 Reduzir

a mortalidade infantil e no ODM 5 Melhorar a sade materna. Por exemplo, a taxa de

mortalidade dos menos de cinco anos nos pases varia entre os 14 e os 157 por 1000 nados-

vivos, com 10 pases a alcanarem a meta de dois teros na reduo da mortalidade dos

menores de cinco anos entre 1990 e 2015. A mortalidade materna variou entre os 53 e os

1100 por 100 000 nados-vivos, com apenas quatro pases a a lcanarem a meta de reduo em

trs quartos da taxa de mortalidade materna. Porm, os progressos registados na Regio so

insuficientes para a consecuo das metas dos ODM.

Tambm foram realizados progressos na luta contra as DTN. O Gana recebeu a certificao em

como se encontra livre da transmisso da dracunculose, aumentando o nmero total de pases

para 40. O Chade, Etipia, Mali e Sudo do Sul permanecem os nicos pases da Regio onde

a doena endmica. A Angola e a Repblica Democrtica do Congo aguardam a verificao

da dracunculose para receberem a certificao, enquanto o Qunia encontra-se na fase de pr-

certificao. Dado o encerramento iminente do Programa Africano de Combate Oncocercose

(APOC) em Dezembro de 2015 e a necessidade de reforar os ganhos alcanados nas ltimas

dcadas na luta contra a doena e para manter o mpeto que os pases africanos alcanaramno controlo e eliminao das DTN, a Directora Regional convocou vrias reunies com as

principais partes interessadas que levou a um acordo para a criao de uma nova entidade

de DTN chamada de Projecto Especial Alargado para a Eliminao das DTN (ESPEN). Esta

entidade ficar sediada no Escritrio Regional da OMS para a frica e estar operacional

em 2016. O ESPEN ir focar-se na prestao de apoio tcnico aos pases onde as DTN so

endmicas nos seus esforos para controlar e eliminar as doenas tropicais negligenciadas

atravs da quimioterapia preventiva (QP-DTN).

Melhorar a concretizao de intervenese os resultados atravs de uma liderana eparcerias eficazes

Foram reforadas as parcerias com organizaes bilaterais e multilaterais, Unio Africana (UA),

iniciativas mundiais de sade, fundaes, sociedade civil e instituies acadmicas, resultando

na implementao eficaz e eficiente de actividades a nvel nacional. O Escritrio Regional da


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xiv ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA


OMS para a frica e a CUA juntaram-se para organizarem a Primeira Reunio dos Ministros

Africanos da Sade organizada conjuntamente pela CUA e a OMS em Luanda, Angola, em

Abril de 2014. Um dos resultados dessa reunio foi a aprovao do Compromisso sobre o

Mecanismo de Responsabilizao para Avaliar a Implementao dos Compromissos assumidospelos Ministros da Sade, atravs do qual os ministros comprometeram-se a cumprir os prazos

definidos para a implementao das decises e declaraes, e a comunicarem os progressos

realizados nas reunies conjuntas subsequentes da OMS-CUA. A OMS est tambm a apoiar

a CUA na criao de um Centro Africano de Controlo de Doenas e de uma Agncia Africana

dos Medicamentos.

A OMS coordenou o mecanismo de Harmonizao para a Sade em frica (HHA), que forneceu

um apoio tcnico, promoveu a liderana governamental e assegurou um dilogo entre as

partes interessadas regionais com vista consecuo dos ODM relacionados com a sade. A

nvel nacional, a OMS forneceu uma liderana na coordenao dos parceiros, facilitando dessaforma os custos reduzidos de transaces, a implementao harmonizada e a monitorizao

eficaz dos resultados acordados. Foram tambm coordenados os programas conjuntos com

outras agncias das Naes Unidas para melhorar a adeso dentro das Equipas Nacionais

das Naes Unidas ao abrigo do Quadro das Naes Unidas de Ajuda ao Desenvolvimento

(UNDAF).

A Dr. Moeti dir ige-se aos delegados na reun io da UA em Adis Abeba


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xv



Transformar o Secretariado da OMS na RegioAfricana num lder regional fivel e de confiana

no domnio da sade

Aps a sua nomeao, a nova Directora Regional lanou a Agenda de Transformao do

Secretariado da OMS na Regio Africana, que j est a ser implementada. O objectivo

da Agenda de Transformao assegurar que o Secretariado da OMS na Regio Africana

se torne no principal lder do desenvolvimento sanitrio em frica e o protector fivel e

eficaz do inventrio da sade. A Agenda de Transformao tem quatro reas de incidncia,

nomeadamente: valores pr-resultados, foco tcnico inteligente, operaes estratgicas comcapacidade de resposta e comunicaes e parcerias eficazes. A rea de foco de valores pr-

resultados procura fomentar o aparecimento de uma cultura organizativa que definida pelos

valores da excelncia, trabalho de equipa, responsabilidade, integridade, equidade, inovao e

transparncia. A rea de foco tcnico inteligente ir priorizar as reas tcnicas do trabalho da

OMS na Regio Africana, em linha com as prioridades e compromissos regionais, assegurando

que as intervenes so baseadas em evidncias e tm em considerao as lies aprendidas

com a experincia. A rea de operaes estratgicas com capacidade de resposta ir assegurar

que o Secretariado da OMS na Regio Africana se torna numa organizao com funes

A AGENDA DE TRANSFORMAO DOSECRETARIADO DA ORGANIZAO MUNDIAL

DA SADE NA REGIO AFRICANA

2015 -2020


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xvi ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA


facilitadoras que apoiam de forma eficiente a prestao de programas. Por fim, a rea de foco

de comunicaes e parcerias eficazes procura fomentar uma organizao com capacidade de

resposta e interactiva, internamente entre os membros do pessoal e externamente com as

partes interessadas.

O Escritrio Regional foi reestruturado ao abrigo da Agenda de Transformao com vista a

um realinhamento da sua estrutura organizativa, de modo a que aborde de forma mais eficaz

as prioridades da Regio. Foram criados cinco grupos orgnicos tcnicos, a saber: i) Grupo

Orgnico das Doenas Transmissveis (CDS) para abordar o VIH, TB, Paludismo, DTN e Sade

Pblica e Ambiente; ii) Grupo Orgnico da Sade Familiar e Reprodutiva (FRH) para trabalhar

na Sade ao longo da Vida, incluindo a Sade Materna, Neonatal, infantil e dos Adolescentes,

Nutrio e Vacinao, Vacinas e Agentes Biolgicos; iii) Grupo Orgnico das Doenas NoTransmissveis (DNT) para trabalhar nos Factores de Risco das DNT, Gesto das DNT, Sade

Mental e Violncia e Traumatismos; iv) Grupo Orgnico dos Sistemas e Servios de Sade (HSS)

para trabalhar na Poltica, Financiamento e Acesso Sade, Prestao Integrada de Servios

e Informao e Gesto dos Conhecimentos da Sade; e v) Grupo Orgnico da Segurana

Sanitria e Emergncias (HSE) para a Vigilncia das Doenas e para a Avaliao dos Riscos de

Emergncias, Resposta a Surtos e Catstrofes, e Apoio Laboratorial. Foram recrutados novos

directores para liderarem trs destes grupos orgnicos atravs de um processo de seleco

competitivo.

Foi criado um novo Programa para a Erradicao da Poliomielite no Gabinete da Directora

Regional, de modo a fornecer-lhe a visibilidade necessria e a forte liderana para o objectivo

final e legado da poliomielite. Foi criada uma nova Unidade para a Promoo da Sade e para

os Determinantes Sociais e Econmicos no gabinete do Director para a Gesto do Programa,

dada a natureza transversal desta funo.

Foi organizada uma reunio especial com todos os Representantes da OMS na Regio em

Abril de 2015, de modo a assegurar o seu compromisso para com a Agenda de Transformao.

Aps esta reunio realizaram-se aces de formao organizadas para os membros do pessoalde todas as Representaes da OMS, Grupos Orgnicos e Equipas de Apoio Interpases. No

segundo trimestre de 2015 foi iniciado um projecto para melhorar os processos de negcios

existentes, que incluem a gesto financeira, recursos humanos, aquisio e gesto de

instalaes e definio do nmero de pessoal ideal para realizar o trabalho da OMS na Regio

e vrios modelos de prestao de servios que podem ser implementados para aumentar a

eficincia e a rentabilidade.


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xvii



Durante o terceiro trimestre de 2015 foi iniciado um projecto-quadro de responsabilizao

e reforo interno para abordar de forma colectiva as fraquezas sistmicas no ambiente de

controlo, em vez de se focar numa recomendao de auditoria de cada vez. Como parte deste

projecto, as funes e unidade de cumprimento foram reorganizadas para permitir melhoresmedidas preventivas, formao de pessoal e imposio de sanes sempre que necessrio.

Foi realizada uma aco de formao em Agosto de 2015 para funcionrios administrativos e

directores de operaes do Escritrio Regional, EAI e Representaes da OMS durante a qual

os Indicadores Principais do Desempenho (KPI) com ligaes claramente definidas avaliao

de desempenho foram acordados com vista a uma maior transparncia, responsabilidade e

gesto de riscos.

Avanar para o futuro

A Agenda de Transformao do Secretariado da OMS na Regio Africana, 2015-2020 fornece

um quadro para o trabalho futuro da OMS na Regio Africana. O objectivo final garantir o

acesso a um pacote bsico de servios de sade essenciais em todos os Estados-Membros e,

para isso, alcanar a cobertura universal de sade com obstculos financeiros, geogrficos

e sociais mnimos. A ideia tambm prosseguir a agenda inacabada dos ODM e promover

os novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) de forma geral e o ODS 3 emparticular, que procura assegurar vidas saudveis e promover o bem-estar para todos em

todas as idades.


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xviii ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA


Para esse efeito, a OMS focar-se- nas seguintes cinco reas estratgicas prioritrias:

i) melhorar a segurana sanitria ao enfrentar as doenas com potencial epidmico,

emergncias e novas ameaas sade;

ii) direccionar os progressos no sentido da equidade e da cobertura universal de

sade atravs do reforo dos sistemas de sade;

iii) prosseguir a agenda de desenvolvimento ps-2015 ao mesmo tempo que se

assegura que os ODM so cumpridos;

iv) enfrentar os determinantes sociais e econmicos da sade;

v) criar um Secretariado com capacidade de resposta e orientado para os resultados.

O Secretariado da OMS ir trabalhar com os Estados-Membros, parceiros, doadores e outras

partes interessadas, incluindo comunidades econmicas regionais, e atravs da plataforma

poltica oferecida pela Unio Africana e a sua Agenda 2063, para abordar estas prioridades

estratgicas. Ser dada especial ateno a: apoiar os pases a planear, implementar e avaliar

os progressos com vista consecuo dos ODS relacionados com a sade; investir na expanso

de criao e utilizao de conhecimentos para o desenvolvimento e programao de polticas;

e reforar e coordenar parcerias.

Os ODS oferecem um ensejo para intensificar as intervenes eficazes e bem conhecidas com

vista concluir a agenda dos ODM que est por terminar. A OMS est pronta para trabalhar com

os Estados-Membros no sentido de elaborar e implementar polticas e planos nacionais de

sade para que os pases possam fazer face s suas prioridades e cumprir as metas dos ODS.

Ser dada uma ateno particular equidade e abrangncia; implementao da Estratgia

Mundial do Secretrio-Geral da ONU para a Sade Materna, Infantil e dos Adolescentes; ao

combate ao fardo crescente das doenas no transmissveis; melhoria dos determinantes

sociais da sade; ao envolvimento de sectores externos ao da sade para assegurar sinergias

entre as suas polticas e as aces do sector da sade; e ainda aos avanos na via da coberturauniversal de sade.

A OMS ir continuar a contribuir com vista a acabar com a epidemia da DVE e a reforar os

sistemas nacionais de sade nos trs pases gravemente afectados na frica Ocidental. Sero

feitos esforos para reforar a capacidade dos pases em preparar e responder a epidemias


19/105

xix



e a crises humanitrias, incluindo melhorar as capacidades essenciais para a aplicao do

RSI. A OMS ir tambm reforar a capacidade a nvel regional para responder a emergncias

e continuar a advogar uma maior alocao de recursos para a segurana e emergncias da

sade.

medida que a Regio Africana avana para ser certificada como livre da poliomielite at

2017, a OMS ir continuar a trabalhar com os Estados-Membros para sustentar os progressos

obtidos e para monitorizar os seus planos operacionais nacionais de emergncia de erradicao

da poliomielite. Ir tambm fornecer apoio para melhorar a qualidade das campanhas e a

vigilncia da poliomielite, e assegurar uma resposta atempada e adequada a quaisquer

surtos de poliovrus selvagem e em circulao derivados de vacinas. Ser dada uma ateno

prioritria a: introduzir a vacina da poliomielite nos servios de vacinao de rotina e mudarde tVOP para bVOP; monitorizar as actividades de certificao e conteno para assegurar que

a Regio cumpre as metas e alvos mundiais da erradicao da poliomielite; e implementar

planos nacionais de legado da poliomielite.

Os esforos envidados para transformar o Secretariado da OMS da Regio Africana numa

organizao com capacidade de resposta e orientada para os resultados, eficiente e responsvel

iro continuar no prximo binio. O Secretariado est empenhado em acelerar o desenvolvimento

de sistemas de sade resilientes que previnam e tratem as doenas, assegurem a segurana

sanitria e melhorem a sade e o bem-estar das pessoas na Regio Africana da OMS.

Dr. MatshidisoMoetiDirectora Regional da OMS para frica

Outubro de 2015


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xx ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA



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1



1

O relatrio apresenta as actividades realizadas peloSecretariado da OMS na Regio Africana, que abrange

o Escritrio Regional, as Equipas de Apoio Interpases

e as Representaes da OMS. As actividades so

apresentadas em seis (6) categorias de trabalho, tal

como contemplado no 12. PGT, nomeadamente: i)

doenas transmissveis; ii) doenas no transmissveis;iii) promoo da sade ao longo da vida; iv) sistemas

de sade; v) preparao, vigilncia e resposta; e vi)

servios empresariais e funes facilitadoras.

Introduo


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2 ACTIVIDADES DA OMSNA REGIO AFRICANA



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3



1. Este relatrio Actividades da OMS na Regio Africana, 2014-2015: Relatrio da

Directora Regional abrange as actividades da OMS nos primeiros 20 meses do

primeiro binio (2014 2015) do Dcimo Segundo Programa Geral de Trabalho da OMS

(12.PGT).1O 12.PGT fornece uma viso estratgica de alto nvel das actividades da

OMS para o perodo de 2014-2019. o produto de uma prolongada interaco entre o

Secretariado da OMS e os Estados-Membros e destaca as prioridades de liderana e a

direco geral para uma governao mais eficaz por parte dos Estados-Membros, assim

como um papel de orientao e coordenao mais forte da OMS na governao mundial

da sade. Tambm tem em considerao as lies aprendidas com a implementaodo 11.Programa Geral de Trabalho e inclui os trs componentes da reforma da OMS,

nomeadamente: reforma do programa para melhorar a sade das pessoas; reforma

da governao para aumentar a coerncia na sade mundial; e reforma da gesto na

procura da excelncia organizativa.

2. O relatrio apresenta as actividades realizadas pelo Secretariado da OMS na Regio

Africana, que abrange o Escritrio Regional, as Equipas de Apoio Interpases e as

Representaes da OMS. As actividades so apresentadas em seis (6) categorias de

trabalho, tal como contemplado no 12.

PGT, nomeadamente: i) doenas transmissveis;ii) doenas no transmissveis; iii) promoo da sade ao longo da vida; iv) sistemas

1. Introduo


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de sade; v) preparao, vigilncia e resposta; e vi) servios empresariais e funes

facilitadoras. Este um desvio do formato de anteriores relatrios de Directores

Regionais sobre as actividades da OMS, que eram divididos por objectivos estratgicos.

3. O relatrio est organizado em sete captulos, a saber:

i. Introduo

ii. Contexto

iii. Execuo do Oramento-Programa para 2014-2015

iv. Realizaes signicativas por categoria

v. Progressos realizados na implementao das resolues do Comit Regional

vi. Desaos e obstculos

vii. Concluso

4. O relatrio tambm inclui o Anexo 1: Dotaes oramentais para a Regio Africana

(OP 2014-2015) por categoria de trabalho e reas programticas, com repartio pelo

Escritrio Regional e Representaes.

5. Este o primeiro relatrio apresentado ao Comit Regional pela nova Directora Regional,

a Dr. Matshidiso Moeti, que foi eleita pelos Estados-Membros no final de 2014 e

posteriormente nomeada pelo Conselho de Administrao da OMS em Janeiro de 2015.

A Dr. Moeti tomou posse no dia 1 de Fevereiro de 2015 e desde ento lanou a Agenda

de Transformao, que se foca em assegurar que a OMS na Regio Africana se torna

numa organizao responsvel e eficiente, em consonncia com as expectativas dos

Estados-Membros.


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5



2

O ano de 2014 marcou o incio da implementao doprimeiro binio do 12.Programa Geral de Trabalho,

para 2014-2019. Nesse ano, o maior surto da

doena por vrus bola (DVE) de sempre na histria

da humanidade tinha acabado de ser noticado na

Guin. A doena propagou-se rapidamente para a

Libria e Serra Leoa, com alguns casos noticados noMali, Nigria, Senegal, Espanha, Reino Unido e Estados

Unidos da Amrica.

Contexto


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7



2. Contexto

6. O ano de 2014 marcou o incio da implementao do primeiro binio do 12.Programa

Geral de Trabalho, para 2014-2019. Nesse ano, o maior surto da doena por vrus

bola (DVE) de sempre na histria da humanidade tinha acabado de ser notificado na

Guin. A doena propagou-se rapidamente para a Libria e Serra Leoa, com alguns

casos notificados no Mali, Nigria, Senegal, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos

da Amrica. Devido sua magnitude, complexidade e disseminao geogrfica, o surto

de bola foi posteriormente declarado uma emergncia de sade pblica de dimenso

internacional (PHEIC) em Agosto de 2014. At ao final de Setembro de 2015, haviamsido notificados mais de 28 417 casos e 11 310 bitos, incluindo a morte de mais de 535

profissionais de sade da linha da frente.

7. Ao contrrio de surtos anteriores de DVE na Regio, que ocorreram predominantemente

em reas rurais, o surto na frica Ocidental foi caracterizado pela rpida transmisso

tanto em reas rurais como reas urbanas, especialmente na Libria, Serra Leoa e

Guin. Os sistemas de sade destes trs pases ficaram sobrecarregados e a prestao

de alguns servios-chave, como a vacinao, o controlo do paludismo e os cuidados pr-

natais ficou comprometida.


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8. Devido ao surto de DVE na frica Ocidental, os Estados-Membros recomendaram o

adiamento da sexagsima quarta sesso do Comit Regional Africano de Setembro para

Novembro de 2014. Isto tambm significou o adiamento da eleio do novo Director

Regional para Novembro de 2014.

9. Em resposta ao surto de bola, a OMS e os Estados-Membros da Regio Africana

reprogramaram os seus recursos humanos e financeiros limitados com vista preveno,

preparao e resposta, custa de outras prioridades da sade. Para alm do surto de

DVE, a Regio tambm passou por outras duas emergncias significativas na Repblica

Centro-Africana e no Sudo do Sul. Estas emergncias adicionais contriburam ainda

mais para o desvio dos recursos da OMS de outras prioridades principais.

10. Os recursos financeiros e humanos adicionais distribudos em resposta ao surto

de DVE e s emergncias humanitrias constituiu uma oportunidade para os pases

afectados reforarem os seus sistemas de sade, incluindo o apoio investigao e

desenvolvimento de novos produtos mdicos.

11. Noutras reas de sade pblica, a Regio continuou a registar taxas elevadas de

mortalidade materna e infantil e um crescente fardo das doenas transmissveis e

no transmissveis. No obstante estes desafios, a Regio fez progressos com vista

consecuo dos ODM, como a reduo dos bitos atribuveis ao paludismo e melhoresacessos s teraputicas para o VIH e a TB.

A Dr. Moeti em visita a um cent ro de tra tamento do bola na Serra Leoa


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9



12. O investimento dos Estados-Membros na sade permaneceu baixo. O Grupo de Aco

de Alto Nvel sobre o Financiamento Internacional Inovador para os Sistemas de Sade

estimou que at 2009 um pas com baixos rendimentos tinha de gastar, em mdia,

44 dlares per capita (60 dlares em 2015) para reforar o seu sistema de sade epara fornecer um pacote essencial de servios de sade.2No final de 2014, apenas 22

pases3(47%) na Regio gastavam mais de 60 dlares na sade por pessoa por ano. Evidncias

adicionais de baixos investimentos domsticos na sade reectiram-se no nmero limitado

de pases que cumpriram a meta de 2001 da Declarao de Abuja4 da Unio Africana de

afectarem, pelo menos, 15% dos oramentos nacionais para o sector da sade.

13. A despesa directa na sade, como uma percentagem do total da despesa com a sade,

foi mais de 20% em 36 pases,

5

sugerindo que as pessoas nesses pases esto expostasa um risco elevado de despesas e empobrecimento catastrfico na sade. Como

resultado desse subinvestimento e dependncia elevada nos gastos directos na sade

e no financiamento externo para a sade, os sistemas nacionais de sade permanecem

fracos e no possuem a capacidade para assegurar um acesso universal aos servios de

sade para quem necessita.

14. Os Estados-Membros foram ainda confrontados com o desafio prolongado de criar

sistemas de sade fortes e resistentes, capazes de responder a surtos de doenas e

emergncias graves. Os elementos crticos dos sistemas de sade como a fora de


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trabalho da sade, sistemas de vigilncia e informao, acesso a medicamentos, vacinas

e outros produtos de sade essenciais de qualidade e investimento na investigao

e inovao, requerem investimentos adicionais de modo a garantir a expanso e a

sustentabilidade de acesso a servios essenciais de sade.

15. No perodo de Janeiro de 2014 a Agosto de 2015 existiram muitas oportunidades

que influenciaram significativamente o estado da sade das pessoas na Regio. Por

exemplo, os Estados-Membros introduziram novas legislaes nacionais, polticas e

planos estratgicos da sade foram revistos e os sectores da sade de alguns Estados-

Membros sofreram reformas. Novos diagnsticos, medicamentos, vacinas e intervenes

tornaram-se acessveis, novas iniciativas e parceiros da sade aderiram e foram feitos

avanos nas tecnologias de informao da sade.

16. A nvel nacional continuaram a aparecer novos parceiros. Consequentemente, ficou

disponvel financiamento, instalaes e outros recursos adicionais, contribuindo para

o desenvolvimento da sade. Foram reforadas parcerias com doadores bilaterais e

multilaterais, sociedade civil e fundaes em vrios Estados-Membros, resultando num

melhor acesso sade. Foram tambm implementadas grandes actividades e iniciativas

de sade numa parceria com as comunidades econmicas regionais e com a Unio

Africana, exemplificada pela distribuio de profissionais de sade por parte da UA

para ajudar na resposta ao bola na frica Ocidental.

17. O perodo de Janeiro de 2014 a Agosto de 2015 registou um aumento no financiamento

da OMS, embora a maior parte desses fundos estivessem destinados para a po liomielite,

a resposta DVE na frica Ocidental e s emergncias humanitrias na Repblica

Centro-Africana e no Sudo do Sul. O Dilogo sobre o Financiamento da OMS6contribuiu

para melhorar e libertar mais facilmente o financiamento para programas prioritrios na

Regio, permitindo dessa forma uma implementao mais rpida das actividades. Foi

dentro deste contexto geral que se procedeu execuo do OP 2014-2015.

18. A Implementao de uma nova ambio para tornar a OMS na Regio Africana numa

organizao mais transparente, responsvel e eficiente, atravs de um programa

intitulado a Agenda de Transformao do Secretariado da OMS na Regio Africana, 7

teve incio em Fevereiro de 2015. Esta agenda define a viso e estratgia para a mudana

e visa melhorar o desempenho do Secretariado da OMS, medida que este apoia os seus

Estados-Membros na melhoria dos resultados da sade. A Agenda de Transformao

tem quatro reas de incidncia, nomeadamente: valores pr-resultados, foco tcnico

inteligente, operaes estratgicas com capacidade de resposta e comunicaes e

parcerias eficazes. Cada uma destas reas de incidncia est estreitamente alinhadacom os resultados especficos do programa de reforma da OMS.


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O Oramento-Programa da OMS para 2014-2015,

num total de 3 977 000 000 dlares, foi aprovado

pela sexagsima sexta Assembleia Mundial da Sade.

Deste montante, um total de 1 120 000 000 dlares

(28%) foi afectado Regio Africana.

3Execuo doOramento-Programa daOMS para 2014-2015


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O Oramento-Programa da

OMS para 2014-2015,

totalizando

3 977 000 000 de dlares,foi aprovado pela

sexagsima sexta Assembleia

Mundial da Sade

100%

A AFECTAO DO ORAMENTO-PROGRAMADA OMS PARA 2014-2015

100% 28%

Deste montante, foi afectado

um total de

1 120 000 000 de dlares

Regio Africana da OMS

28%


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13



19. O Oramento-Programa da OMS para 2014-2015, num total de 3 977 000 000 dlares,

foi aprovado pela sexagsima sexta Assembleia Mundial da Sade. Deste montante, um

total de 1 120 000 000 dlares (28%) foi afectado Regio Africana.8 Devido ao surto de

DVE e s emergncias humanitrias sofridas pela Regio, o OP 2014-2015 foi aumentado

em 60%, passando o oramento total afectado Regio para os 1 798 519 000 dlares(Quadro 1).

20. Do oramento total de 1 798 519 000 dlares afectados Regio, os fundos realmente

recebidos at 31 de Agosto de 2015 foram 1 700 132 000 dlares, representando 95% do

oramento afectado. At ao final de Agosto de 2015, a execuo oramental encontrava-

se nos 1 237 784 000 dlares, representando 73% dos fundos recebidos.

21. A distribuio das dotaes oramentais para as vrias categorias de actividade foi

desigual, com a maior parte a ir para os programas de emergncia (erradicao da

poliomielite e resposta a surtos e crises (OCR), que recebeu 40% (447 500 000 dlares)

do oramento regional. A maior parte destes fundos foi para o programa de erradicao

da poliomielite. Os restantes 60% da afectao regional (672 500 000 dlares) foram

distribudos pelas restantes categorias.

22. Do mesmo modo, o padro de distribuio dos fundos disponveis espelhava a afectao

do oramento por todas as categorias de actividade. O nvel de financiamento disponvel

para os programas de emergncia era o mais elevado, a 995,5 milhes de dlares, estandoos fundos altamente reservado. Esta restrio colocada na utilizao dos fundos para

actividades especficas priva a Regio da flexibilidade para abordar de forma adequada

as prioridades regionais acordadas com os Estados-Membros. A taxa de utilizao dos

recursos disponveis variava consoante as categorias de actividade, desde os 66% para a

categoria 3 aos 81% para a categoria 4.

23. O Quadro 1 apresenta uma decomposio da execuo do OP 2014-2015. Tal como est

realado neste quadro, a execuo geral do OP 2014-2015 permanece dentro do previsto,

apesar do surto de DVE e das emergncias humanitrias. No entanto, existe a necessidadede assegurar dotaes e financiamentos estrategicamente equilibrados para as prioridades

regionais.

3. Execuo do Oramento-

Programa da OMS para 2014-2015


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CATEGORIA

QUADRO 1: EXECUO DO OP 20142015 AT 31 DE AGOSTO DE 2015MILHARES DE DLARES AMERICANOS

ORAMENTO

APROVADO

PELA AMS

DOTAO DO

OP

TOTAL DE

FUNDOS

DISPONVEIS

%

% DE FINANCIA

MENTO

RELATIVAMENTE

AO ORAMENTO

APROVADO

ORAMENTO

EXECUTADO

%

DE

IMPLEMENTA

O RELATIVA

MENTE AO

ORAMENTO

%

DE IMPLEMEN

TAO

RELATIVA

MENTE AO

A B C D=C/A E F=E/A G=E/C

Categoria UmDoenas transmissveis

266 700 272 531 270 210 101% 195 851 73% 72%

Categoria DoisDoenas no transmissveis

56 500 58 024 53 424 95% 42 069 74% 79%

Categoria TrsPromoo da sade aolongo do ciclo da vida

92 000 110 645 108 982 118% 72 190 78% 66%

Categoria Quatro

Sistemas de sade

71 300 82 117 79 044 111% 63 857 90% 81%

*Categoria CincoPreparao, vigilncia eresposta

55 500 57 557 59 558 107% 43 840 79% 74%

Categoria SeisServios empresariais efunes facilitadoras

130 500 131 000 132 993 102% 98 359 75% 74%

Total dos Programas de Base 672 500 711 873 704 211 105% 516 165 77% 73%

Programas de Emergncia

05 - (Polio e OCR) 447 500 1 086 646 995 921 223% 721 619 161% 72%

Total dos Programas deEmergncia

447 500 1 086 646 995 921 223% 721 619 161% 72%

Total Geral 1 120 000 1 798 519 1 700 132 152% 1 237 784 111% 73%

Quadro 1: Execuo do OP 2014-2015At 31 de Agosto de 2015 (milhares de dlares americanos)

*Exclui os Programas de Emergncia (Poliomielite e OCR)


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4Realizaessignificativas porcategoria de actividade


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24. Ao abrigo desta categoria, a OMS apoiou os Estados-Membros na reduo do fardo

das doenas transmissveis, incluindo o VIH/SIDA, tuberculose, paludismo e doenas

tropicais negligenciadas. O apoio que a OMS e os parceiros forneceram permitiu aos

Estados-Membros implementarem actividades que aumentaram e mantiveram a cobertura

de algumas intervenes comprovadas, resultando numa reduo do fardo de algumas

doenas transmissveis.

25. Os Estados-Membros aprovaram o Plano Estratgico de Vacinao 2014-2020, que definemetas e marcos9 contra os quais o desempenho da vacinao est a ser medido na procura

do controlo de doenas evitveis pela vacinao (VPD). Com base nas estimativas da OMS

e da UNICEF,10a cobertura com trs doses da vacina da Difteria-Ttano-Tosse Convulsa

(DTP3) e a primeira dose da vacina contra o sarampo (MCV1) na Regio eram 77 e 73%,

respectivamente, em 2014, comparado com os 76 e 73% para ambas as vacinas em 2013.11

No final de 2014, 18 pases12 tinham cumprido a meta do Plano Mundial de Aco para

as Vacinas (GVAP) de pelo menos 90% de cobertura com DTP3, quinze 13 deles em dois

anos consecutivos (Figura 1). Durante o perodo indicado, estima-se que a vacina contra

o sarampo fora administrada a 87,9 milhes de crianas em 19 pases, 14 atravs das

Actividades Suplementares de Vacinao (ASV).

4.1 Categoria 1: Doenastransmissveis


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Figura 1: Cobertura vacinal com trs doses da vacina para a Difteria-Ttano-Tosse Convulsa (DTP3) 15nos pases daRegio Africana da OMS

Fonte: OMS/UNICEF estimativas da cobertura nacional de vacinao em 2014, revistas em Agosto de 2015. Genebra: OMS; 2015

Fora da Regio Africana

=90

Legenda

2013 2014

26. Manteve-se o ritmo de introduo de novas vacinas nos programas nacionais de vacinao

e at Agosto de 2015 todos os Estados-Membros tinham introduzido vacinas contra ahepatite B e Haemophilus influenza Tipo B. Durante o perodo do relatrio, 8 pases16

adicionais introduziram vacinas anti-pneumoccicas conjugadas (PCV), aumentando

o nmero total de pases que utilizam esta vacina nos seus PAV de rotina para 35.

Dezasseis pases17 adicionais introduziram as vacinas contra o rotavrus, aumentando

para 26 os utilizadores desta vacina na vacinao infantil de rotina. A vacina contra o

papilomavrus humano (PVH) foi introduzida a nvel nacional na frica do Sul, Botsuana

e Seychelles. Com 35 pases (74%) validados para a eliminao do ttano materno e

neonatal (MNT), os progressos com vista sua eliminao esto em curso. A vacina

inactivada da poliomielite foi introduzida por 10 pases18 para aumentar ainda mais aimunidade da populao contra a poliomielite.

27. Para minimizar o risco de epidemias de meningite, que afectam regularmente os pases

da cintura da meningite, mais de 64 milhes de pessoas (um aumento de 42%) de Cte

dIvoire, Etipia, Mauritnia, Nigria e Togo foram vacinadas em campanhas com o

MenAfriVac TM, aumentando dessa forma o nmero total alcanado desde 2010 para

mais de 217 milhes. A Figura 2 reflecte as tendncias no rpido aumento do nmero

de doses distribudas populao. Consequentemente, a ameaa de epidemias da

meningite meningoccica A na Regio foi reduzida de forma substancial.


=90

Legenda


39/105

19



28. No entanto, foi notificado um grande surto de meningite meningoccica, provocado

sobretudo pela bactria Neisseria meningitides (Nm) do grupo sorolgico C, no Nger

em Janeiro de 2015. Este foi o primeiro surto de grande escala e de rpida propagao

causado pela Nm do grupo sorolgico C a atingir um pas da cintura da meningite. Nos

ltimos 40 anos, o grupo sorolgico C provocou apenas casos espordicos e alguns

surtos localizados em frica. Perante este padro histrico, o surto no Nger foi vistocomo um desenvolvimento alarmante, j que havia falta de vacinas contra as bactrias

do grupo sorolgico C.

29. O VIH/SIDA permaneceu como um dos principais contribuidores para o fardo elevado das

doenas transmissveis na Regio. O aumento de intervenes preventivas e esforos

de tratamento por parte dos Estados-Membros com o apoio da OMS e dos parceiros

Figura 2: Doses cumulativas da vacina conjugada contra a meningite A (menAfriVac) administradas spopulaes nos pases da Cintura Africana da menigite, de 2010 a 2014

250 000 000

200 000 000

150 000 000

100 000 000

50 000 000

0

19 154 810

54 613 721

103 181 879

153 591 657

217 772 180

2010 2011 2012 2013 2014

Fonte: Dados da EAI da frica Ocidental, 2015


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resultou num decrscimo de 56% do nmero de mortes relacionadas com a SIDA entre

2005 e 2014 (Figura 3). Em 2014, 22 pases19na Regio registaram decrscimos de mais

de 50% de mortes relacionadas com a SIDA, quando comparado com 2005.

30. Em 2014, mais 1,7 milhes de pessoas que vivem com VIH iniciaram teraputica anti-

retroviral, aumentando o nmero total de pessoas em TAR na Regio para mais de 10milhes.20Dez pases21apresentaram uma taxa de cobertura do tratamento do VIH de mais de

50%, enquanto 33 pases22 adaptaram as orientaes e recomendaes consolidadas da OMS.

Estas iniciativas resultaram nos notveis progressos realizados no controlo e tratamento do

VIH/SIDA e na implementao de intervenes relacionadas na Regio.

31. Relativamente tuberculose (TB), dos 5,7 milhes de casos registados mundialmente,

1,34 milhes (ou 23%) eram da Regio Africana.23 Uma vez que o aumento da incidncia

regional da TB foi interrompida em 2003, tem continuado numa trajectria descendente,

com a maior parte dos pases a terem cumprido a meta 6C dos ODM.24 A incidnciada TB diminuiu de 288 para 280 por cada 100 000 de populao entre 2012 e 2013,

enquanto a incidncia dentro da populao com VIH positivo diminuiu de 100 para 94 por

cada 100 000 durante o mesmo perodo (Figura 4A). A taxa de deteco regional de TB

foi estimada em 52%, enquanto a taxa de sucesso no tratamento era de 81% no grupo

de doentes de 2012.25 Vinte pases26 na Regio alcanaram a meta mundial de 85%

de sucesso no tratamento, enquanto 13 pases27 alcanaram uma taxa de deteco de

casos de TB de 70% durante o mesmo perodo.

Fonte: ONUSIDA: Relatrio Mundial da ONUSIDA 2015. Genebra: ONUSIDA; 2015.

Figura 3: Nmero estimado de mortes relacionadas com SIDA na frica Subsariana, 1990-2014

2.5

2.0

1.5

1.0

0.5

0.0

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Baixo Estimativa Elevado

M

ilhes


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21



32. Com o apoio do Mecanismo regional da Luz Verde (rGLC), a OMS reforou as capacidades

de aumento na gesto programtica da TB multirresistente aos medicamentos (PMDT).

Desde ento, Vinte pases28 receberam apoio. Durante o perodo de Janeiro a Dezembro

de 2014, o nmero de doentes com TB-MR que iniciaram o tratamento de segunda linha

aumentou de 7667 para 9849 casos. Isto representa 30% do nmero total estimado de

33 193 casos de TB-MR na Regio.29

33. Seis30dos nove pases com fardo elevado de TB (PFE) sofreram uma queda na incidncia

da TB enquanto o Uganda e a Tanznia reduziram a sua prevalncia de TB em 50%,

quando comparado com os nveis de 1990. Dezoito pases,31 incluindo os trs PFE

(Etipia, Uganda e Tanznia) alcanaram uma reduo de 50% na mortalidade da TB

em 2014, quando comparado com 1990. Estas estatsticas apontam para uma melhorianos esforos feitos pelos Estados-Membros para enfrentarem a tuberculose, uma das

principais doenas transmissveis na Regio.

34. Tambm foram feitos progressos considerveis na colaborao TB/VIH. A cobertura das

actividades de colaborao TB/VIH melhorou. Cerca de 76% dos doentes com TB foram

testados para VIH e, dos que tiveram resultado positivo, 68% foram colocados em TAR

em 2013, comparado com os 59% do ano anterior (Figura 4B).

Figura 4: a) Tendncia da incidncia de TB na Regio Africana: 1990-2013

Ano

Casosporca

da100000habitantes

Fonte: OMS: Relatrio Mundial de Tuberculose da OMS 2014. Genebra: OMS; 2014

incidncia (VIH +ve)

incidncia(incluindo VIH)

Incidncia daspessoasseropositivaspara o VIH


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35. O paludismo contribui para o fardo regional das doenas transmissveis. O Relatrio sobre o

Paludismo no Mundo de 2014 (WMR) mostrou que, entre 2000 e 2013, o nmero estimado de

casos de paludismo por cada 1000 pessoas em risco de contrarem a doena diminuiu 34%

e as taxas de mortalidade do paludismo diminuram em 54% na Regio Africana. A maior

parte dos 625 milhes de casos estimados evitados de paludismo (66%) e das 4,3 milhes de

mortes prevenidas (92%) ocorreram na Regio Africana. Para alm disso, foi documentadauma reduo de mais de 75% na incidncia do paludismo em 9 pases.32 Foi registada uma

reduo signicativa de 50 a 75% da incidncia do paludismo em Madagscar e na Zmbia,

enquanto a Arglia e Cabo Verde registaram menos de 10 casos.

Figura 5: a) Nmero estimado de casos de paludismona Regio Africana da OMS: 2000 2013

150000

160000

170000

180000

190000

200000

400000

500000

600000

700000

800000

Fonte: OMS: Relatrio da OMS sobre o Paludismo no Mundo 2014. Genebra: OMS; 2014

Nmero estimado de casos de paludismo

Tendncia linear (nmero estimado de casos de paludismo)Nmero estimado de mortes devido ao paludismo

Figura 5: b) Nmero estimado de mortes devido aopaludismo na Regio Africana da OMS: 2000 2013

Tendncia linear (nmero estimado de mortes de paludismo)

Figura 4: b) Progressos nas intervenes colaborativas deTB/VIH na Regio Africana: 2003-2013

Fonte: OMS: Relatrio Mundial de Tuberculose da OMS 2014. Genebra: OMS; 2014.

Ano

Percentagem

(%)

% de doentes co-infectados por

TB e VIH a receber tratamentopreventivo com cotrimoxazole

% de doentes com TB eseropositivos para o VIH

% % de doentes co-infectadospor TB e VIH a fazer tratamentopreventivo com cotrimoxazole

% de doentes co-infectadospor TB e VIH a fazer tratamentoanti-retroviral


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23



36. A OMS apoiou a mobilizao de recursos para os pases reforarem a utilizao de

dados na tomada de decises sobre o controlo do paludismo. Com a ajuda financeira do

Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), a OMS apoiou

a tomada de decises com base em evidncias dos Estados-Membros, de modo a manter emelhorar os ganhos no controlo do paludismo na Regio. Isto incluiu fornecer apoio tcnico

para as revises e planeamentos de programas em 12 pases 33e para o desenvolvimento

de planos estratgicos contra o paludismo (PEP) em 19 pases.34

37. Pela primeira vez, a OMS assinou um acordo com o Fundo Mundial que ir permitir ter

acesso a fundos para fornecer assistncia tcnica aos pases no desenvolvimento de

Documentos de Sntese para o Novo Modelo de Financiamento. Atravs desta iniciativa, a

OMS forneceu apoio tcnico a 27 pases35 para a submisso de 34 documentos de sntese

de diferentes programas. Deste nmero, 28 foram aprovados pelo Fundo Mundial na sua

primeira submisso. A implementao destas bolsas ir ajudar os Estados-Membros a

expandirem ainda mais a cobertura de actividades que visam o VIH/SIDA, TB, paludismo,

RMNCH e sistemas de sade.

38. Combater as doenas tropicais negligenciadas (DTN) na Regio um componente

importante das actividades da categoria um. A OMS apoiou os Estados-Membros no

controlo e eliminao da filarase linftica, oncocercose, esquistossomase, helmintases

transmitidas pelo solo e tracoma atravs de quimioterapia preventiva (QP) e da lcerade Buruli, dracunculose, tripanossomase humana africana (THA), lepra e pi atravs


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Figura 6: Estado dos Planos Directores Nacionais para as DTN

Fonte: OMS/AFRO: Base de dados de Programas de DTN, 2015.


Planos em desenvolvimento

Legenda

Planos para 20122016/17Planos para 20142020

da gesto de casos. Dez pases adicionais36 foram mapeados para QP-DTN em 2014,

aumentando o nmero total para 20. A OMS tambm apoiou a Angola, E tipia, Zmbia e

Zimbabwe a iniciarem a administrao em massa de medicamentos (AMM) para as DTN,

aumentando o nmero total de pases a implementarem a AMM para 26. Dez pases 37demonstraram uma quebra na transmisso e pararam a AMM em alguns distritos. Aps

mais de sete rondas de tratamentos em massa, o Togo parou a AMM para a filarase

linftica (FL) a nvel nacional e est preparado para a verificao da eliminao da

filarase linftica.

39. O Gana recebeu a certificao de como se encontra livre da transmisso da dracunculose,

aumentando o nmero total de pases para 40. O Chade, Etipia, Mali e Sudo do

Sul permanecem os nicos pases da Regio onde a doena endmica. A Angola ea Repblica Democrtica do Congo aguardam a verificao da dracunculose para

receberem a certificao, enquanto o Qunia encontra-se na fase de pr-certificao.

Desde Fevereiro de 2015, dez pases38tinham criado ou melhorado os seus mecanismos

de coordenao de DTN, de acordo com as orientaes da OMS e seis pases adicionais39

tinham desenvolvido Planos Directores e Operacionais de DTN, aumentando o nmero

total para 34 (Figura 6). Estes pases esto agora a aumentar os nmeros de QP e de

gesto de casos (GC) das DTN.


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40. Dado o encerramento iminente do Programa Africano sobre o Controlo da Oncocercose

(APOC), em Dezembro de 2015, e a necessidade de reforar os ganhos alcanados nas

ltimas dcadas no controlo da oncocercose e para manter a dinmica que os pases

africanos alcanaram no controlo e eliminao das DTN, a OMS convocou duas reuniesimportantes em Abril e Julho de 2015 para alcanar um consenso na criao de uma nova

entidade regional de DTN. A reunio do Grupo de Trabalho, realizada em Joanesburgo

em Abril de 2015, e a Reunio de Concertao das Partes Interessadas sobre a criao

de uma nova entidade de DTN, realizada em Julho, resultaram num consenso entre as

partes interessadas das DTN acerca do quadro para uma nova entidade de DTN e do

Plano de Aco de Transio para o perodo entre o encerramento do APOC e o incio em

pleno das operaes da nova entidade para as DTN.

41. A nova entidade de DTN, agora chamada de Projecto Especial Alargado para a

Eliminao das DTN (ESPEN), ficar sediada no Escritrio Regional para a frica e ir

focar-se na prestao de apoio tcnico aos pases endmicos nos seus esforos para

controlar e eliminar as doenas tropicais negligenciadas atravs da quimioterapia

preventiva (QP-DTN). Para assegurar o incio eficaz das operaes do ESPEN em Janeiro

de 2016, o Escritrio Regional est actualmente a tomar vrias medidas em estreita

colaborao com instituies parceiras e pases endmicos a DTN. Estas incluem: i)

actualizaes regulares aos pases endmicos sobre os progressos realizados com vista

ao encerramento do APOC e criao do ESPEN; ii) advocacia de alto nvel contnuacom as partes interessadas das DTN para angariar recursos financeiros para o ESPEN;

iii) criao de uma comisso directiva provisria responsvel pela reviso e aprovao

do plano de aco e oramento do ESPEN; iv) iniciao do recrutamento do pessoal para

o ESPEN; e v) discusses contnuas com o Banco Mundial e parceiros sobre a criao de

um Fundo Fiducirio com vrios doadores.

A Dr. Moeti na reunio do Grupo de Trabalho da OMS para a criao da nova Entidade para as DTN, Abril de 2015


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27



42. O trabalho da OMS nesta categoria procura reduzir o fardo das doenas no transmissveis, queincluem doenas cardacas, cancros, doenas pulmonares, diabetes e perturbaes mentais,assim como incapacidades e traumatismos. Isto ser alcanado atravs da promoo da sade eda reduo de riscos, assim como da preveno, tratamento e monitorizao destas doenas e dosseus factores de risco.

43. Durante o perodo do relatrio, foi fornecido apoio tcnico a oito Estados-Membros40 para estesformularem planos nacionais de aco integrados e multissectoriais de DNT. A OMS liderou oGrupo de Aco Interagncias das Naes Unidas sobre DNT, de modo a avaliar a capacidade

do Qunia em responder epidemia das DNT e apoiou a nalizao dos planos de aconacionais multissectoriais. O trabalho no Qunia foi singular porque, pela primeira vez na Regio,foi implementado este novo modelo de apoio. As estratgias de preveno e controlo de DNTforam tambm integradas no planeamento e desenvolvimento nacionais, incluindo o Quadro dasNaes Unidas de Ajuda ao Desenvolvimento (UNDAF). Isto ir assegurar uma implementaomultissectorial das intervenes de DNT com o apoio de todas as agncias das Naes Unidas.

44. Na rea emergente de sade mvel, o Senegal recebeu apoio para desenvolver e implementaruma plataforma de sade mvel (mDiabetes), que est a fornecer informaes fundamentaissobre a preveno e controlo de diabetes atravs dos telemveis. Esta plataforma inovadora foitambm utilizada para sensibilizar durante os surtos da DVE.41 Espera-se que a sade mvel torneas informaes sobre a preveno e controlo de DNT mais facilmente disponveis ao pblico e queajude a inverter a tendncia da epidemia na Regio.

4.2 Categoria 2: Doenasno transmissveis


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Figura 7: Estado da raticao da Conveno-Quadro da OMS para a lutaAntitabgica na Regio Africana, Agosto de 2015

Fonte: OMS/AFRO: A OMS FCTC: Dez Anos de Implementao na Regio Africana.Brazzaville: OMS/AFRO; 2014.


Partes

Legenda

SignatriosNo signatrios

45. Para melhorar a preveno e controlo do cancro do colo do tero, 15 Estados-Membros42receberam apoio para reforar as capacidades na implementao de um programa detalhado depreveno e controlo do cancro do colo do tero. A Etipia e o Zimbabwe receberam apoio para

melhorarem a qualidade dos dados dos registos de cancros e, dessa forma, criarem evidnciaspara o controlo do cancro. A Suazilndia recebeu apoio para reforar a capacidade no rastreioe tratamento do cancro do colo do tero. Isto ir reforar a preveno e controlo de cancros e amonitorizao do impacto das intervenes a nvel nacional.

46. Com base nos dados mundiais, a violncia contra as mulheres tem uma grande importncia nasade pblica. Vinte e quatro Estados-Membros43efectuaram um reforo de capacidades napreveno da violncia e traumatismos com nfase na abordagem da sade pblica prevenoe resposta da violncia contra as mulheres. A formao abrangeu as principais medidas com

base em evidncias, incluindo como fornecer cuidados e servios mdicos s sobreviventes.

47. Sendo um dos principais factores de risco, o tabagismo um elemento fundamental no controlodas DNT e esto a ser envidados esforos por parte dos Estados-Membros, com o apoio daOMS, para reduzi-lo. A Etipia e o Zimbabwe receberam apoio para raticar a Conveno-

Quadro da OMS para a Luta Antitabgica (OMS FCTC), aumentando o nmero de pases naRegio Africana que aderiram Conveno para 43 (Figura 7).


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48. Sete pases45promulgaram legislao e regulamentos que esto de acordo com a OMS FCTC.Onze pases46 aumentaram o imposto especial sobre o consumo nos produtos do tabaco,enquanto o Congo e o Gabo raticaram o Protocolo para Eliminar o Comrcio Ilcito dos

Produtos do Tabaco. Todas estas iniciativas iro reduzir ainda mais o consumo do tabaco naRegio. A Regio comemorou os 10 anos de implementao da OMS FCTC numa reunioregional em Nairobi (Qunia),47onde, em 2015, foi aprovada a Declarao de Nairobi sobre aImplementao da Conveno-Quadro da OMS para a Luta Antitabgica na Regio Africana.48

49. O consumo do lcool tambm um factor de risco para as DNT. Botsuana, Qunia e Togoreceberam apoio para implementarem intervenes para o controlo do lcool. Os dadosdestes pases mostram que a indstria do lcool aplica prticas de marketing que visamintencionalmente crianas e adolescentes, de modo promover o consumo do lcool. Estas

descobertas esto a ser utilizadas por outros pases para desenvolverem e imporem polticas,legislao e regulamentos para restringir o marketingdo lcool.

50. A frica do Sul e a Maurcia receberam apoio para desenvolverem iniciativas para a reduodo consumo de sal e da obesidade infantil. O Qunia recebeu apoio para reforar a capacidadena aplicao dos instrumentos de preveno da obesidade infantil da OMS e para desenvolverpolticas e estratgias utilizando uma abordagem multissectorial. Isto ir contribuir para ocumprimento das metas da Dieta e Actividade Fsica denidas no Plano de Aco Mundial para

a Preveno e Controlo das DNT 2013-2020.


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51. O relatrio sobre a rentabilidade da uoretao do sal em Madagscar foi publicado e mostra

a importncia de uma forte colaborao multissectorial entre ministrios, produtores de sal esociedade civil sobre a utilizao das intervenes de sade pblica com melhor relao custo-eccia para controlar as cries dentrias. Para alm disso, nove pases49receberam apoio parareforarem as capacidades e desenvolverem um plano de aco nacional de 3 anos sobre apreveno, diagnstico atempado e tratamento da Noma, uma doena deformadora importantedo ponto de vista da sade pblica.

52. A OMS desenvolveu um catlogo50 de Indicadores de Sade Ocular, que tem sido utilizado noBurquina Faso, Gabo e Zimbabwe. Tambm apoiou o reforo de capacidades em 19 pases51na aplicao de instrumentos da OMS para avaliar as necessidades e lacunas nos prossionais

de sade ocular. O Nger tem desde ento utilizado o instrumento nas formaes. O Botsuanarecebeu apoio para incluir a sade ocular como parte dos currculos padro de enfermagem

e obstetrcia. Estes instrumentos iro servir de base criao de polticas e s tomadas dedeciso sobre a sade ocular.

53. A capacidade dos Estados-Membros em monitorizar os factores de risco das DNT e assuas tendncias continua a ser reforada. Durante o perodo do relatrio, seis pases52

receberam apoio para realizarem inquritos STEPS. Para alm disso, a Nambia, Suazilndiae Tanznia realizaram o inqurito mundial de sade escolar (GSHS), que monitoriza o nvel decomportamentos de risco prejudiciais sade entre os estudantes. Os dados destes inquritostm servido de base a polticas e estratgias para a preveno e controlo de DNT e so utilizados

para monitorizar os progressos na implementao do Plano de Aco Mundial para a Prevenoe Controlo de DNT (2013-2020).


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31



54. Camares, Qunia, Senegal e Uganda realizaram o Inqurito Mundial aos Adultos sobre oTabaco (GATS), fornecendo uma linha de base para o consumo do tabaco nos adultos nessespases. Para alm disso, outros nove pases53 realizaram o Inqurito Mundial aos Jovens sobre

o Tabaco (GYTS), que fornece as tendncias do consumo do tabaco entre os jovens. Foi criadauma base de dados regional sobre as polticas antitabgicas para fornecer informaes emtempo real dos progressos a nvel nacional da implementao da OMS FCTC.

55. A vigilncia da nutrio permite aos Estados-Membros acompanhar a implementao dosprogramas de nutrio ao abrigo do plano detalhado de implementao da nutrio materna,de lactentes e de crianas pequenas (MIYCN). A OMS apoiou 11 Estados-Membros54no reforodos seus sistemas de vigilncia da nutrio. Os servios de monitorizao da nutrio abrangemagora quase 21 milhes de mulheres em idade reprodutiva e 12 milhes de crianas com menos

de cinco anos.

Outros nove pases realizaram o Inqurito Mundial aos Jovens sobre o Tabaco(GYTS), que fornece as tendncias do consumo do tabaco entre os jovens.


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33



4.3 Categoria 3: Promooda sade ao longo da vida

56. Ao abrigo da categoria trs, a OMS forneceu orientaes e apoio aos Estados-Membros comvista a reduzir a morbilidade e mortalidade e melhorar a sade durante a gravidez, parto, perodoneonatal, infncia e adolescncia; melhorar a sade sexual e reprodutiva (SSR); e promoverum envelhecimento activo e saudvel, tendo em considerao a necessidade de abordar osdeterminantes da sade e os objectivos de desenvolvimento internacionalmente acordados,

especialmente os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio relacionados com a sade.

57. Para melhorar o apoio tcnico da OMS aos Estados-Membros, a Directora Regional criou umGrupo de Aco Regional para servir como uma equipa consultiva regional sobre as polticas deSade Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil. Na sua primeira reunio, realizada em 2014,o Grupo de Aco identicou lacunas e fez recomendaes, que incluam o reforo dos sistemas

de sade, procurar uma abordagem multissectorial, melhorar a coordenao e aumentar osinvestimentos na sade. Estas recomendaes foram partilhadas com os Ministros Africanos daSade durante a Primeira Reunio dos Ministros Africanos da Sade organizada conjuntamente

pela CUA e a OMS em Luanda, em 2014, que aprovou um compromisso para pr m s mortesmaternas, neonatais e infantis evitveis at 2030.


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58. A OMS apoiou 17 pases55 no reforo da vigilncia e resposta mortalidade materna (MDSR),aumentando para 32 o nmero de pases que implementam a MDSR. A MDSR liga o sistema deinformao da sade e os processos de melhoria de qualidade dos nveis locais para os nacionais,

permite a identicao, noticao, quanticao e determinao de rotina de causas de morte,assim como o uso desta informao para abordar futuras mortes maternas. Tem havido umamelhoria da qualidade das noticaes da MDSR. Vinte e dois pases 56 apresentaram relatriossobre a mortalidade materna atravs do sistema de VRID no primeiro trimestre de 2015, comparadocom os 15 pases57durante o mesmo perodo em 2014. Este um passo concreto com vista aassegurar a noticao atempada das mortes maternas ao mesmo tempo que se tomam medidas

para prevenir mortes futuras (Figura 8).

59. O reforo de capacidades fundamental para a mobilizao de recursos no aumento dasintervenes de RMNCH. Para alm do apoio do Fundo Mundial, 14 pases58receberam apoiopara mobilizarem recursos atravs do Fundo Fiducirio da RMNCH. Estes recursos esto aapoiar a implementao de intervenes para melhorar a RMNCH nos Estados-Membros.

60. Para avaliar os progressos feitos na sade sexual e reprodutiva, 20 anos aps a Conferncia

Internacional sobre Populao e Desenvolvimento (ICPD) de 1994, a OMS organizou uma reunioconsultiva para 28 pases,59 Agncias das Naes Unidas e partes interessadas. A reunioconsultiva fez recomendaes para a abordagem de reas da ICPD, como equidade, igualdade de

Figura 8: bitos maternos noticados no primeiro trimestre de 2014, em comparao com os bitos maternos noticadosno primeiro trimestre de 2015.

Fonte: OMS/AFRO: Boletins Trimestrais da VRID para Maro de 2014 e Maro de 2015. Brazzaville: OMS/AFRO; 2015

2015

Legenda

Fora da Rego Africana

Pases que noticaram a OMSDados no disponveis

0 1011232499

100218

219430

Legenda

Fora da Rego AfricanaDados no disponveis

0 1011232499

100218

219430

2014

Pases que noticaram a OMS


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gneros e direitos humanos; preveno de violncia contra as mulheres e raparigas; casamentoinfantil; reduo das necessidades no satisfeitas no planeamento familiar e abordagem dasnecessidades dos adolescentes.

61. O gnero, igualdade e direitos humanos so fundamentais para a promoo da sade ao longoda vida. Moambique, Ruanda, Tanznia e Zimbabwe integraram o gnero, igualdade e direitoshumanos nos seus planos nacionais, enquanto a Etipia, Malawi e Zmbia incorporaramindicadores de gnero nos seus sistemas nacionais de informao de gesto da sade. DezoitoEstados-Membros60 reforaram a sua capacidade de preveno e resposta a violncia contramulheres atravs de aces de formao regionais, com o Botsuana e a Etipia a criaremorientaes para a integrao dos gneros.

62. Sete pases61reforaram a capacidade de integrao de gnero, igualdade e direitos humanosnas polticas e programas da sade. Isto ir ajudar a reduzir a discriminao contra as mulherese grupos desfavorecidos e assegurar que os grupos vulnerveis tm um acesso equitativo aoportunidades para alcanarem todo o seu potencial de desenvolvimento humano.

63. A OMS apoiou um estudo em cinco locais situados na Nigria, Qunia e Repblica Democrticado Congo. O estudo comparou a eccia de trs simples regimes de antibiticos no tratamento

de infeces graves em bebs. Os resultados da investigao mostram que o tratamentosimplicado com antibiticos em bebs com menos de 2 meses to ecaz como o tratamento

padro quando no possvel o encaminhamento. Com base neste resultado, a OMSdesenvolveu novas orientaes que sero rapidamente distribudas para serem utilizadas emtodos os pases da Regio. Isto ir contribuir para reduzir ainda mais as mortes neonatais.

64. A OMS apoiou equipas de 21 pases62no desenvolvimento e implementao de planos paramelhorar a qualidade dos cuidados nos servios maternos, neonatais e infantis. O Botsuana,Cte dIvoire, Etipia, Lesoto e Nambia receberam apoio para adaptarem a Ferramenta


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Informatizada de Adaptao e Formao em Ateno Integrada s Doenas da Infncia (ICATT)como uma opo inovadora de reforo de capacidades, de modo a aumentar rapidamente aAIDI. A Suazilndia, Tanznia e Zimbabwe reforaram as capacidades na AIDI atravs de auto-

aprendizagens no local de trabalho. Foi dado apoio Eritreia, Etipia, Malawi e Nambia paraactualizarem e atriburem um custo s suas estratgias e planos de sobrevivncia i

relatorio oms africa 2014 15

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