reforma tributária só faz sentido com justiça social · 2020. 7. 29. · cozinhar ou acender uma...

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Edição 1076 | 4 de março de 2020 (11) 97522-4886 Edição 1091 | 28 de julho de 2020 Cícero Firmino (Martinha) Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá Adilson Torres (Sapão) Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá Reforma tributária só faz sentido com justiça social A reforma tributária é a bola da vez em Brasília. Mas qual reforma? Eis a questão. Que a reforma é necessária ninguém discu- te. Principalmente os tra- balhadores e a população mais pobre que, propor- cionalmente, são os que mais pagam impostos no Brasil e pouco recebem em serviços públicos. Ou seja, o sistema tributário brasileiro contribui para aprofundar mais ainda a desigualdade social. Um exemplo é o Impos- to de Renda cuja tabela não é corrigida há cinco anos. Embora a promes- sa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, em 2018, fosse a elevação do teto de isenção para R$ 5.000, ou quase cinco salá- rios mínimos atuais, não se falou mais nisso. Segundo o Sindifisco (Sindicato Na- cional dos Auditores Fis- cais da Receita Federal), a defasagem da tabela do IR acumulada desde 1996 chega a 103,87%. Governo quer ressuscitar a CPMF O que o governo Bol- sonaro enviou até agora ao Congresso Nacional se resume à unificação do PIS/Cofins, que passaria a ser CBS (Contribuição So- cial sobre Operações com Bens e Serviços), provo- to da sua família no dia se- guinte, os bilionários não têm com o que se preo- cupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. A Pnad Covid-19, divul- gada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no dia 24 de julho, mostra que na pri- meira semana de julho 19,4 milhões de trabalha- dores sequer procuravam uma ocupação por falta de oportunidades no merca- do de trabalho. Pandemia atinge pequenas empresas Segundo o IBGE, no início de junho o Brasil havia perdido mais de 700.000 empresas, atin- gindo principalmente as maiores empregadoras de mão de obra, que são o setor de serviços e as empresas de pequeno porte. A dificuldade de acesso ao financiamento devido aos juros altos e à burocracia é uma das razões. A pandemia derru- bou o mito do Estado mínimo. O Estado preci- sa, sim, criar condições para a economia crescer e gerar empregos e ga- rantir à população ca- rente o acesso aos servi- ços públicos essenciais. Uma reforma tributária com justiça social tem muito a contribuir nesse sentido. cando reação imediata do setor de serviços, que emprega muitos trabalha- dores, por considerar a alí- quota de 12% alta demais. No mais, o ministro Pau- lo Guedes, da Economia, ainda quer ressuscitar a ne- fasta CPMF e diz que talvez seja preciso elevar a carga tributária, hoje de 33% do PIB (Produto Interno Bru- to). Mas elevar para quem? A conta não pode sobrar para os trabalhadores mais uma vez. Nesses 19 meses à frente da Economia, o ministro Paulo Guedes tem sido pródigo em lançar ba- lões de ensaio para a im- prensa, além de insistir em algumas obsessões, como a desoneração da folha de pagamento, sem explicar como faria isso. Bilionários aumentam seu patrimônio Nesta segunda-feira, dia 27, a ONG Oxfam anun- ciou que o patrimônio dos 42 bilionários do Brasil aumentou sua riqueza de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1 bilhões entre 18 de março e 12 de julho, um crescimento de mais de 27%. “A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimen-

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Page 1: Reforma tributária só faz sentido com justiça social · 2020. 7. 29. · cozinhar ou acender uma churrasqueira, por exem-plo. Com a pandemia, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância

Edição 1076 | 4 de março de 2020

(11) 97522-4886

Edição 1091 | 28 de julho de 2020

Cícero Firmino (Martinha)Presidente do Sindicato dos

Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Adilson Torres (Sapão)

Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Reforma tributária só faz sentido com justiça social

A reforma tributária é a bola da vez em Brasília. Mas qual reforma? Eis a questão. Que a reforma é necessária ninguém discu-te. Principalmente os tra-balhadores e a população mais pobre que, propor-cionalmente, são os que mais pagam impostos no Brasil e pouco recebem em serviços públicos. Ou seja, o sistema tributário brasileiro contribui para aprofundar mais ainda a desigualdade social.

Um exemplo é o Impos-to de Renda cuja tabela não é corrigida há cinco anos. Embora a promes-sa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, em 2018, fosse a elevação do teto de isenção para R$ 5.000, ou quase cinco salá-rios mínimos atuais, não se falou mais nisso. Segundo o Sindifi sco (Sindicato Na-cional dos Auditores Fis-cais da Receita Federal), a defasagem da tabela do IR acumulada desde 1996 chega a 103,87%.

Governo quer ressuscitar a CPMF

O que o governo Bol-sonaro enviou até agora ao Congresso Nacional se resume à unifi cação do PIS/Cofi ns, que passaria a ser CBS (Contribuição So-cial sobre Operações com Bens e Serviços), provo-

to da sua família no dia se-guinte, os bilionários não têm com o que se preo-cupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

A Pnad Covid-19, divul-gada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística) no dia 24 de julho, mostra que na pri-meira semana de julho 19,4 milhões de trabalha-dores sequer procuravam uma ocupação por falta de oportunidades no merca-do de trabalho.

Pandemia atinge pequenas empresas

Segundo o IBGE, no início de junho o Brasil

havia perdido mais de 700.000 empresas, atin-gindo principalmente as maiores empregadoras de mão de obra, que são o setor de serviços e as empresas de pequeno porte. A dificuldade de acesso ao financiamento devido aos juros altos e à burocracia é uma das razões.

A pandemia derru-bou o mito do Estado mínimo. O Estado preci-sa, sim, criar condições para a economia crescer e gerar empregos e ga-rantir à população ca-rente o acesso aos servi-ços públicos essenciais. Uma reforma tributária com justiça social tem muito a contribuir nesse sentido.

cando reação imediata do setor de serviços, que emprega muitos trabalha-dores, por considerar a alí-quota de 12% alta demais.

No mais, o ministro Pau-lo Guedes, da Economia, ainda quer ressuscitar a ne-fasta CPMF e diz que talvez seja preciso elevar a carga tributária, hoje de 33% do PIB (Produto Interno Bru-to). Mas elevar para quem? A conta não pode sobrar para os trabalhadores mais uma vez. Nesses 19 meses à frente da Economia, o ministro Paulo Guedes tem sido pródigo em lançar ba-lões de ensaio para a im-prensa, além de insistir em algumas obsessões, como a desoneração da folha de pagamento, sem explicar como faria isso.

Bilionários aumentam seu patrimônio

Nesta segunda-feira, dia 27, a ONG Oxfam anun-ciou que o patrimônio dos 42 bilionários do Brasil aumentou sua riqueza de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1 bilhões entre 18 de março e 12 de julho, um crescimento de mais de 27%.

“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimen-

Page 2: Reforma tributária só faz sentido com justiça social · 2020. 7. 29. · cozinhar ou acender uma churrasqueira, por exem-plo. Com a pandemia, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância

Edição 1091 | 28 de julho de 2020

Sem avanços em mais uma reunião de negocia-ção da PLR 2020, com o cumprimento de 100% das metas, o valor será de R$ 1.500. Já o mínimo é de R$ 1.350 e o máximo de R$ 1.650, informa o diretor Romarinho.

Fim da redução de jor-

nada. A partir do dia 5 de agosto, quarta-feira da se-mana que vem, a jornada na Hydro Extrusion volta ao normal, com o fim do acordo que passou a va-ler no dia 4 de junho com base na MP 936. Nesse pe-ríodo a jornada e o salário foram reduzidos em 25%.

O isolamento so-cial mudou a atuação da bandidagem. Com menos gente nas ruas devido ao coronavírus, o roubo patrimonial di-minuiu nas principais

Silmafer: Eleição: 31/7/2020

Rebitop: Inscrições: 27/7 a 11/8/2020Eleição: 17/7/2020

Os trabalhadores da Maxion terão o próxi-mo fim de semana pro-longado, sem qualquer desconto. Nestas quinta e sexta, dias 30 e 31, os companheiros vão ficar em casa, retomando a produção na segunda-

-feira, dia 3. O secretá-rio geral do Sindicato, Manoel do Cavaco, diz que é mais uma ocasiao para os trabalhadores fi-carem em casa curtindo a família e se prevenin-do contra o coronavírus. Agora, caso sinta algum

sintoma da Covid-19, a recomendação é buscar a orientação na empre-sa. Assim, evita-se a con-taminação prevenível.

PLR 2020. Depois da entrega pelo Sindicato da pauta para a reaber-tura das negociações

da PLR 2020, a Maxion agendou a reunião para o próximo dia 3 de julho, às 14h. Até o momento só houve uma reunião em meados de março, pois as negociações fo-ram interrompidas devi-do à pandemia.

Em assembleia realiza-da nesta segunda-feira, dia 27, os mensalistas aprovaram o acordo fe-chado com a Tenneco prevendo a redução de jornada e de salário em 10%, no período de agosto a dezembro. Já os horistas retomam o turno normal após o término, nesta semana, da jornada e de salário reduzidos em 25% nos termos da MP 936 (lei 14.020), informa o dire-tor Raposão. Se houver

necessidade de reduzir a produção, por exem-plo, em virtude da greve na Renault que já com-pletou uma semana (ler matéria na página 3), en-trará no banco de horas.

PLR 2020. Conforme discutido nas reuniões, a empresa vai divulgar o edital de convocação do processo eleitoral de es-colha da comissão que, juntamente com o Sin-dicato, vai participar das negociações da PLR 2020. Portanto, fiquem atentos.

| Maxion | Trabalhadores têm dois dias de folga sem desconto

| Hydro Extrusion | PLR com 100% é de R$ 1.500

| Tenneco |Horistas retomam jornada

Eleições da Cipa Maxion: Inscrições: 29/7 a 12/8/2020Eleição: 18/8/2020 Magazine do Cabeleireiro:Inscrições: 19/8 a 3/9/2020Eleição: 15/9/2020

Cuidado: evite ataques virtuaismetrópoles como São Paulo, mas, em compen-sação, crescem os ata-ques virtuais. Segundo a especialista Psafe, en-tre janeiro e julho deste ano, o roubo de dados bancários cresceu 43% no Brasil.

Com a pandemia, cresceram as compras online, o uso de cartões de crédito, as operações bancárias via internet,

muitas vezes sem a devi-da proteção de antivírus e muito menos conhe-cimento das artimanhas usadas pelos golpistas.

Como se prevenir:• nunca clique em links

de procedência des-conhecida e evite compartilhar qual-quer informação sem antes verificar as fon-tes

• nunca forneça dados pessoais e informa-ções bancárias sem saber se a platafor-ma é oficial e confi-ável.

• utilize um antivírus em seu celular

• altere suas senhas se identificar alguma movimentação sus-peita em sua conta bancária ou redes sociais.

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Edição 1091 | 28 de julho de 2020

Você precisa tirar dúvidas, obter informações ou fazer denúncias? Procure o

seu Sindicato enviando mensagem pelo Whatsapp

97522-4866

Os 5,1 mil trabalhado-res da Renault em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, estão em greve por tempo indetermina-do desde o dia 21de julho, em protesto contra as 747 demissões anunciadas pela empresa na mesma data. Devido à pandemia, a montadora fi cou para-da por 41 dias e retomou a produção no dia 4 de maio. E agora anunciou as demissões e a eliminação do terceiro turno.

“Queremos deixar nos-

so repúdio pela forma que esta empresa está agindo mesmo recebendo incen-tivos fi scais do governo do Estado para gerar e também manter empre-gos. Infelizmente não é o que a direção atual desta planta está pensando”, critica Sérgio Butka, pre-sidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. Sem negociação, a greve continua.

É a primeira grande greve no setor industrial em meio à pandemia do

Trabalhadores da Renault param contra demissões

Trabalhadores da Renault protestam contra demissões

coronavírus. Em fi ns de maio, a Renault anunciou que vai cortar 15.000 pos-tos de trabalho em nível mundial, provocando pro-

testos dos trabalhadores e de governantes nos lo-cais onde mantém fábri-cas, principalmente na Europa.

Desde o dia 24 de ju-lho, os trabalhadores po-dem receber o seguro--desemprego depositado em sua conta corrente ou conta poupança em qualquer banco. Para tan-to, no ato do pedido do benefício devem infor-mar o nome e o número do banco, o número da

agência e o número da conta, incluindo o dígito verifi cador.

A Secretaria do Traba-lho do Ministério da Eco-nomia informa que a con-ta salário não serve para essa fi nalidade, pois ela é específi ca para receber os depósitos feitos pelo em-pregador.

Trabalhador pode receber seguro-desemprego em conta

O INSS (Instituto Na-cional de Seguro Social) divulgou uma portaria com mudanças na prova de vida de aposentados e pensionistas acima de 60 anos e que precisem ser representados. Em vigor a partir desta segunda-feira, dia 27, por 120 dias, a me-dida prevê que os benefi -ciários podem ser repre-sentados por procurador ou representante legal não cadastrado no órgão caso precisem se ausentar por viagem, impossibili-dade de locomoção ou doença contagiosa.

E x c e p c i o n a l m e n t e , para fazer a prova de vida, o cadastro no INSS pode ser dispensado desde que o representante le-gal apresente procuração, termo de tutela, curatela ou guarda. No entanto a portaria diz: “O INSS po-derá, a qualquer tempo,

solicitar os documentos apresentados, autentica-dos ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atu-al estado de emergência epidêmico”.

Suspensão temporá-ria. Devido à pandemia, o INSS havia suspendido temporariamente a obri-gatoriedade de os apo-sentados e pensionistas fazerem a prova de vida anual, que em geral é feita na agência bancária onde recebem o benefício.

Se nada mudar, as agências do INSS reto-mam, parcialmente, o atendimento presencial a segurados e benefi ciários no dia 3 de agosto, próxi-ma segunda-feira. O aten-dimento remoto por meio do portal Meu INSS e da Central 135 terá continui-dade mesmo com a aber-tura das agências.

INSS autoriza prova de vida por procurador não cadastrado

97522-4866

Page 4: Reforma tributária só faz sentido com justiça social · 2020. 7. 29. · cozinhar ou acender uma churrasqueira, por exem-plo. Com a pandemia, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância

Edição 1091 | 28 de julho de 2020

Órgão ofi cial do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e MauáPresidente: Cícero Firmino (Martinha) Diretor responsável: Manoel do Cavaco Jornalista responsável: Marina Takiishi MTb 13.404 Editoração Eletrônica: Neusa Taeko

Em casa, a higieniza-ção das mãos com água e sabão é o mais indicado como proteção contra o coronavírus. Nem é pre-ciso o uso de álcool em gel a 70%, cuja utilização é importante quando estamos fora de casa. A recomendação é da SBQ (Sociedade Brasileira de Queimadura) que vem detectando casos de quei-maduras graves devido ao uso inadequado de álcool 70% em período de isola-mento social.

As queimaduras ocor-rem quando as pessoas hi-gienizam as mãos e até as roupas e, em seguida, vão cozinhar ou acender uma churrasqueira, por exem-

plo. Com a pandemia, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) li-berou a venda de álcool 70% na forma líquida, até setembro, o que requer mais cuidados ainda no manuseio do produto, que é infl amável.

Segundo SBQ, desde 20 de março, foram regis-tradas em 19 estados 445 internações de pessoas que sofreram queimadu-ra grave devido ao álcool 70% em gel ou líquido.

Recomendações da SBQ para evitar queimaduras:• em casa higienize as

mãos com água e sabão;• mantenha o álcool

Uso de álcool 70% em casa requer cuidado

| Esporte |

Mata-mata do Paulista começa nesta quarta, dia 29

Qui 30/07/2020 - Vila Belmiro 21h30

Santos Ponte Preta

Qui 30/07/2020 - Morumbi 19h

Bragantino Corinthians

O mata-mata do Pau-listão que começa nes-ta quarta-feira, dia 29, terá os quatro grandes e quatro times do interior e da Grande São Paulo, entre os quais o Santo

André, na disputa. A úl-tima rodada da primeira fase neste domingo, dia 26, teve alguns resulta-dos inesperados antes da interrupção do cam-peonato, em março,

devido ao coronavírus, como a classificação da Ponte Preta e a desclas-sificação de seu arquir-rival Guarani. Também o Corinthians se safou e teve mérito próprio,

pois venceu os dois jo-gos que disputou agora na retomada dos jogos, embora também tenha se beneficiado do pés-simo desempenho do Guarani.

Confi ra os jogos das quartas de fi nal:Qua 29/07/2020 - Arena Palmeiras 21h30

Palmeiras Santo André

Qua 29/07/2020 - Morumbi 19h00

São Paulo Mirassol

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longe do alcance das criancas;

• se precisar usar o álco-ol em crianças, sempre deve ser feito sob a su-pervisão de adultos;

• se usar álcool 70% em gel ou líquido, fi que longe do fogo;

• não aplique álcool em roupa, pois se torna

altamente infl amável, sem qualquer compro-vação de proteção con-tra o coronavírus;

• proteja os olhos e a boca de contato com o álcool;

• evite deixar frasco de álcool dentro do carro;

• mantenha o frasco de álcool longe do fogão.