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PROTOCOLO DE BOAS PRAacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS NA UTILIZACcedilAtildeO DE CAMINHOS E RECURSOS ASSOCIADOS
Este documento faz parte do projeto europeu SOSTURMAC co-financiado pelo programa INTERREG MAC 2014-2020 (httpwwwmac-interregorg) no quadro da sua 1ordf Convocatoacuteria no acircmbito do Eixo Estrateacutegico 4 ldquoConservar e proteger o ambiente e promover a eficiecircncia dos recursosrdquo O seu conteuacutedo eacute da responsabilidade dos parceiros do projeto e natildeo reflete necessariamente os pontos de vista da Uniatildeo Europeia Nem a Comissatildeo Europeia nem qualquer pessoa agindo em seu nome eacute responsaacutevel pela possiacutevel utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nesta publicaccedilatildeo
Protocolo de boas praacuteticas sustentaacuteveis na utilizaccedilatildeo de caminhos e recursos associados (Projeto SOSTURMAC Ano 2021)
Coordinador de la edicioacuten
Coordenador da ediccedilatildeo ITER ndash Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables SA
Endereccedilo Poliacutegono Industrial de Granadilla sn 38600 Granadilla de Abona SC de Tenerife
Contacto difusioniteres
Outras Entidades Participantes
AIET ndash Agencia Insular de la Energiacutea de Tenerife Fundacioacuten Canaria
CICOP - Fundacioacuten Centro Internacional para la Conservacioacuten del Patrimonio
DNA - Direccedilatildeo Nacional do Ambiente (Ministeacuterio da Agricultura e Ambiente)
IPC - Instituto de Patrimonio Cultural
UNICV - Universidade de Cabo Verde
INIDA - Instituto Nacional de Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Agraacuterio
CMSF - Cacircmara Municipal de Satildeo Filipe Ilha do Fogo
PNF - Parque Natural de Fogo
Este documento faz parte da Atividade 212 do projeto SOSTURMAC (ESTABELECIMENTO DE CRITEacuteRIOS PARA A INTERVENCcedilAtildeO E RECUPERACcedilAtildeO ARQUITETOacuteNICA SUSTENTAacuteVEL NO PATRIMOacuteNIO) que visa promover accedilotildees sustentaacuteveis que valorizem o patrimoacutenio natural e arquitetoacutenico das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde favorecendo a sua conservaccedilatildeo e proporcionando valor acrescentado agrave sua oferta turiacutestica sustentaacutevel e cientiacutefica A sua divulgaccedilatildeo por terceiros contribuiria para aumentar a sua eficiecircncia pelo que pode ser reproduzido e distribuiacutedo livremente no todo ou em parte desde que a sua autoria seja citada pelo Projeto SOSTURMAC (PCT-MAC 2014-2020) e seja para uso natildeo comercial
Outra documentaccedilatildeo do projeto estaacute disponiacutevel em httpsosturmaciteres
PROTOCOLO DE BOAS PRAacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS NA UTILIZACcedilAtildeO DE CAMINHOS E RECURSOS ASSOCIADOS
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IacuteNDICEANTECENDENTES 5
INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO 6
FINALIDADE DO PROTOCOLO 7
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO 10
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE 12
MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE 16
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE 19
MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA 23
MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL 26
MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS 29
ANEXOS 32
BIBLIOGRAFIA E RECURSOS 43
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ANTECENDENTES
O Projeto SOSTURMAC co-financiado pelo Programa Europeu INTERREG MAC 2014-2020 visa acrescentar valor agrave oferta turiacutestica das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde orientando-a para novas tendecircncias de mercado ligadas ao turismo cientiacutefico e natural e para a consciecircncia ambiental dos viajantes O objetivo eacute transformar o ecoturismo numa oportunidade para a melhoria socioeconoacutemica e a conservaccedilatildeo ambiental na aacuterea da cooperaccedilatildeo
No projeto participam como parceiros das Ilhas Canaacuterias o Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (ITER) a Agencia Insular de Energiacutea de Tenerife (AIET) e o Centro Internacional para la Conservacioacuten del Patrimonio (CICOP) E portanto de Cabo Verde a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente (DNA) o Instituto do Patrimoacutenio Cultural (IPC) o Instituto Nacional de Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Agriacutecola (INIDA) a Universidade de Cabo Verde (UNICV) a Cacircmara Municipal de Satildeo Filipe (Ilha do Fogo) e o Parque Natural do Fogo
Esta publicaccedilatildeo faz parte da Atividade 212 ldquoEstabelecimento de criteacuterios para a intervenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo arquitetoacutenica sustentaacutevel no patrimoacuteniordquo cujo principal objetivo eacute a revalorizaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico do ponto de vista da sustentabilidade O objetivo eacute tornar a proteccedilatildeo e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico compatiacutevel de uma forma sustentaacutevel com a sua utilizaccedilatildeo como recurso turiacutestico-cultural
O trabalho realizado centra-se nos caminhos tradicionais e antigos das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde um legado histoacuterico que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que por isso merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
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INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
Os caminhos tradicionais e antigos satildeo o uacutenico patrimoacutenio que para poder ser preservado deve ser pisado
Josefa M Mesa Mora
No atual contexto turiacutestico a competitividade das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde como destinos turiacutesticos depende em grande medida da conservaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos seus atributos de sustentabilidade O seu rico e uacutenico patrimoacutenio cultural e natural gerido de forma responsaacutevel deve tornar-se um elemento-chave para o desenvolvimento turiacutestico Por sua vez a conversatildeo de certos elementos do patrimoacutenio em recursos turiacutesticos poderia servir como uma via para a conservaccedilatildeo do patrimoacutenio como um todo
Eacute o caso das estradas tradicionais elementos essenciais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Canaacuterias e em Cabo Verde ao longo da sua histoacuteria que apesar de terem perdido o seu tradicional valor funcional tecircm vindo a adquirir um elevado valor patrimonial como heranccedila histoacuterica que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que portanto merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
Nas uacuteltimas deacutecadas a popularizaccedilatildeo de atividades desportivas turiacutesticas e recreativas que fazem uso das trilhas (caminhadas ciclismo corridas em montanha etc) intensificaram consideraacutevel e rapidamente a pressatildeo sobre o patrimoacutenio pedestre a tal ponto que se tornaram uma ameaccedila para a sua preservaccedilatildeo
O ponto de partida deste Protocolo de Boas Praacuteticas eacute que a fim de proteger este patrimoacutenio dos muacuteltiplos problemas que o ameaccedilam eacute necessaacuterio geri-lo do ponto de vista da sustentabilidade desenhando e pondo em praacutetica criteacuterios diretrizes e recomendaccedilotildees (boas praacuteticas) de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacuteveis que garantam a sua conservaccedilatildeo e aproveitamento pelas geraccedilotildees presentes e futuras
O Protocolo estaacute estruturado em torno de sete objetivos principais de accedilatildeo que constituem a sua estrutura baacutesica Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas dirigem-se principalmente aos organismos que gerem os percursos e trilhos Enquanto o sexto eacute dirigido aos seus utilizadores diretos Para aleacutem destas seis medidas especiacuteficas existem quatro anexos uma bibliografia e um repositoacuterio de recursos para consulta
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FINALIDADE DO PROTOCOLO
O VALOR DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEDesde o momento em que comeccedilaram as suas povoaccedilotildees e ateacute ao aparecimento das estradas e veiacuteculos motorizados as estradas tecircm sido fundamentais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde Com exceccedilatildeo das deslocaccedilotildees em carruagens e carrinhos a maioria das deslocaccedilotildees terrestres foram efetuadas a peacute ou por besta e foram efetuadas por estradas que ligavam os centros populacionais agraves aacutereas de produccedilatildeo econoacutemica e aos portos mariacutetimos (Cano 2018) sup1 Daiacute a existecircncia de extensas redes de percursos pedestres em todas as ilhas dos dois arquipeacutelagos
Tanto em Cabo Verde como nas Ilhas Canaacuterias perdeu-se o valor funcional das vias de comunicaccedilatildeo pedestre ao mesmo tempo que se tem vindo a adquirir um elevado valor patrimonial (Moreno 2018) Do ponto de vista do valor histoacuterico-cultural as redes pedestres tradicionais foram durante seacuteculos os elementos estruturantes do territoacuterio insular o resultado de longos processos de adaptaccedilatildeo dos seus habitantes ao seu ambiente natural e ao seu sistema de desenvolvimento Estes processos resultaram em elementos paisagiacutesticos culturais e simboacutelicos em alguns casos de elevado valor patrimonial
Por outro lado as caixas viaacuteriassup2 natildeo soacute tecircm valor como um conjunto de elementos arquitetoacutenicos fiacutesicos (empedrados muros paredotildees marcos canais lugares de repouso pontes etc) mas satildeo o resultado dos conhecimentos e teacutecnicas construtivas tradicionais aperfeiccediloados ao longo dos seacuteculos Este valor intangiacutevel eacute tambeacutem dado pelos elementos simboacutelicos associados tradiccedilotildees contos lendas rituais procissotildees nichos marcas entre outros
Deste modo todos estes elementos constituem um legado patrimonial que faz parte da identidade cultural das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde e que portanto merecem ser protegidos conservados e valorizados
PROBLEMAS E AMEACcedilAS AO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEA problemaacutetica em torno do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde abrange uma constelaccedilatildeo de questotildees que natildeo satildeo faacuteceis de resolver Apesar da importacircncia crescente que adquiriram nas uacuteltimas deacutecadas como recurso patrimonial desportivo turiacutestico e recreativo os caminhos tradicionais tecircm muacuteltiplos problemas que ameaccedilam a sua preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Seguindo Campillo e Loacutepez-Moneacute (2017) a primeira questatildeo eacute o desuso do patrimoacutenio pedestre intimamente ligado ao abandono e despovoamento das zonas rurais agrave perda das suas funccedilotildees tradicionais ao desapego e ateacute agrave rejeiccedilatildeo emocional pela sociedade (o caminho tem sido tradicionalmente associado a tempos de escassez de trabalho aacuterduo e sofrimento) e como consequecircncia da falta geral de conhecimento sobre eles Isto eacute especialmente assim nas Ilhas Canaacuterias
A natildeo utilizaccedilatildeo conduz irremediavelmente agrave degradaccedilatildeo e desaparecimento que estatildeo tambeacutem a ser causados por outros fatores a alteraccedilatildeo do uso do solo o desenvolvimento de vias de comunicaccedilatildeo processos de urbanizaccedilatildeo e a construccedilatildeo de infraestruturas Por vezes estes processos estatildeo a causar a destruiccedilatildeo e desaparecimento definitivo de caminhos muitos foram enterrados sob asfalto e edifiacutecios
Outro problema eacute a usurpaccedilatildeo de vias puacuteblicas e o encerramento ou mudanccedila de uso das
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sup1 Para termos uma ideia nas Ilhas Canaacuterias as primeiras estradas comeccedilaram a ser construiacutedas a partir dos anos sessenta do seacuteculo XIX (Moreno 2018)
sup2 Ver o significado desta expressatildeo no Glossaacuterio (Anexo 1)
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servidotildees de passagem em vias privadas Isto implica para aleacutem de uma diminuiccedilatildeo das oportunidades para novas utilizaccedilotildees (desportivas recreativas educativas e turiacutesticas) uma perda do patrimoacutenio coletivo (estradas puacuteblicas) e em suma a erosatildeo do direito do cidadatildeo a caminhar pelo territoacuterio e a desfrutar dele
Carmen Rosa Peacuterez Barrios doutora em Histoacuteria resume perfeitamente o que foi dito ateacute agorasup3
No seacuteculo XX os novos meios de comunicaccedilatildeo com a sua exigecircncia de novas vias desde as vias primitivas ateacute agraves atuais autoestradas foram relegando muitos destes antigos caminhos Alguns foram convertidos em estradas outros foram absorvidos pelas quintas adjacentes quebrados no seu traccedilado devido agrave travessia das estradas invadidos pela vegetaccedilatildeo arrasados pelos escoamentos e em geral desvalorizados esquecidos quando natildeo desprezados pela comunidade a sua condiccedilatildeo pode ser qualificada como altamente sensiacutevel
Para aleacutem destes problemas de conservaccedilatildeo devido a desuso desleixo e falta de interesse existem outros decorrentes dos novos usos associados ao desporto turismo e recreaccedilatildeo na Natureza Na Europa primeiro o montanhismo e as caminhadas a partir dos anos 90 e depois a corrida de montanha uma deacutecada depois transcenderam os clubes desportivos para se tornarem atividades populares e estendidas entre as amplas camadas da sociedade O ciclismo de montanha tambeacutem cresceu em popularidade durante a uacuteltima deacutecada
Em geral este fenoacutemeno tem sido bem-recebido pelas administraccedilotildees uma vez que estas atividades tecircm servido para aumentar o valor dos territoacuterios deprimidos e ateacute agora marginalizados que recuperaram graccedilas a eles um certo dinamismo atraveacutes da atraccedilatildeo de visitantes nacionais e internacionais E o facto eacute que partindo de uma base desportiva oacutebvia estas atividades tecircm implicaccedilotildees extradesportivas variadas e poderosas para a sauacutede o desenvolvimento local o turismo e o patrimoacutenio etc (Turmo 2015)
Isto levou as administraccedilotildees a envolverem-se na recuperaccedilatildeo condicionamento e promoccedilatildeo dos caminhos o que levou agrave sua conversatildeo em ldquotrilhosrdquo ou seja em instalaccedilotildees para uso puacuteblico por parte de turistas excursionistas e desportistas
Por sua vez os trilhos e os seus recursos associados (paisagem patrimoacutenio gastronomia etc) estatildeo a ser transformados em produtos turiacutesticos que satildeo promovidos no mercado turiacutestico internacional o que se traduz num aumento dos fluxos turiacutesticos e consequentemente da intensidade de uso e dos impactos sobre o territoacuterio e o seu patrimoacutenio em particular sobre os trilhos (Rengifo 2006)
Tudo o que foi referido eacute agravado pela desproteccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre Apesar do facto de que ambos os arquipeacutelagos tecircm legislaccedilatildeo que protege os caminhos tradicionais muitas administraccedilotildees natildeo exerceram plenamente as suas competecircncias nesta aacuterea
Como foi dito no iniacutecio eacute evidente que todos estes problemas natildeo satildeo faacuteceis de tratar a um niacutevel praacutetico e ainda mais tendo em conta outra seacuterie de complicaccedilotildees como por exemplo
bull A complexidade e amplitude do quadro juriacutedico-administrativo que afeta os caminhos e trilhos e as atividades neles realizadas
bull A dispersatildeo de competecircncias e administrativa em torno da gestatildeo
bull A amplitude e variedade dos atores envolvidos com interesses diferentes
Em conclusatildeo a popularizaccedilatildeo das caminhadas (com as suas diferentes manifestaccedilotildees) do ciclismo e das corridas em montanha e a sua conversatildeo em produtos turiacutesticos cresceu a tal ritmo nas uacuteltimas deacutecadas que pode pocircr em perigo a conservaccedilatildeo das infraestruturas baacutesicas em que se
sup3 Proacutelogo da obra La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial (Cano 2018)
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⁴ A niacutevel geral ou popular os termos ldquocaminhordquo e ldquopercurso pedestrerdquo satildeo muitas vezes utilizados indistintamente como sinoacutenimos No entanto a niacutevel teacutecnico existe uma diferenccedila muito relevante enquanto o termo caminho se refere ldquosimplesmenterdquo a uma rota de uso pedestre tradicional o termo percurso pedestre refere-se a um itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode correr ao longo de caminhos e pistas de titularidade puacuteblica para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos e que foi portanto transformado numa instalaccedilatildeo de uso puacuteblico Neste Protocolo dependendo do contexto foi escolhido utilizar um ou outro termo ou utilizar ambos em conjunto
baseiam os caminhos tradicionais agora convertidos naquelas instalaccedilotildees puacuteblicas a que chamamos ldquopercursosrdquo⁴
Como contraponto vale a pena destacar a crescente sensibilidade dos cidadatildeos para com o patrimoacutenio pedestre e para com o ambiente natural e rural em geral e o interesse das administraccedilotildees puacuteblicas em protegecirc-lo e pocirc-lo em praacutetica de uma forma sustentaacutevel Existe atualmente uma ampla coincidecircncia entre as administraccedilotildees gestoras os clubes e federaccedilotildees desportivas de montanha e outros coletivos sobre a necessidade de implementar accedilotildees a fim de manter tanto os benefiacutecios produzidos por estas atividades como a conservaccedilatildeo dos recursos em que a sua praacutetica se baseia em particular os caminhos que satildeo assim revalorizados de diferentes pontos de vista patrimonial social econoacutemico e ateacute psicoloacutegico
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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bull Proyecto SOSTURMAC (2019a) Plan de Marketing Cero CO2 Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
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LIVROS E DOCUMENTOS PARA APROFUNDAR (organizados por temas)
PLANEAMENTO DE PERCURSOS PEDESTRESbull Arriola J L Feliu J M Martiacutenez J Turmo A (1997) Manual de Senderismo Zaragoza
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bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
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bull Las estrategias insulares de senderos de La Palma La Gomera Tenerife y Gran Canaria
PROTECcedilAtildeObull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia
ICOMOS Incorporated Burwood
CONSERVACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeObull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
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GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSbull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el
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ACESSIBILIDADEbull Hernaacutendez J y Borau J L (2017) Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales
Organismo Autoacutenomo Parques Nacionales Fundacioacuten ONCE
bull Hernaacutendez J (2009) Propuesta metodoloacutegica para el anaacutelisis de la accesibilidad de los Parques Nacionales Tesis doctoral
bull Norma UNE 170001-1 DALCO de Accesibilidad Universal
SEGURANCcedilAbull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife
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TURISMO SUSTENTAacuteVEL EVENTOS DESPORTIVOS E DESENVOLVIMENTO LOCALbull EUROPARC-Espantildea (2016) Guiacutea de buenas praacutecticas para el desarrollo de carreras por
montantildea en espacios naturales protegidos Fundacioacuten Fernando Gonzaacutelez Bernaacuteldez Madrid
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SEGUIMENTO E AVALIACcedilAtildeObull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Sistema de
indicadores sobre caminos naturales e itinerarios no motorizados Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
NORMATIVAbull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Anaacutelisis de la
normativa y legislacioacuten aplicable en Espantildea a nivel comunitario nacional y autonoacutemico Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
Este documento faz parte do projeto europeu SOSTURMAC co-financiado pelo programa INTERREG MAC 2014-2020 (httpwwwmac-interregorg) no quadro da sua 1ordf Convocatoacuteria no acircmbito do Eixo Estrateacutegico 4 ldquoConservar e proteger o ambiente e promover a eficiecircncia dos recursosrdquo O seu conteuacutedo eacute da responsabilidade dos parceiros do projeto e natildeo reflete necessariamente os pontos de vista da Uniatildeo Europeia Nem a Comissatildeo Europeia nem qualquer pessoa agindo em seu nome eacute responsaacutevel pela possiacutevel utilizaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nesta publicaccedilatildeo
Protocolo de boas praacuteticas sustentaacuteveis na utilizaccedilatildeo de caminhos e recursos associados (Projeto SOSTURMAC Ano 2021)
Coordinador de la edicioacuten
Coordenador da ediccedilatildeo ITER ndash Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables SA
Endereccedilo Poliacutegono Industrial de Granadilla sn 38600 Granadilla de Abona SC de Tenerife
Contacto difusioniteres
Outras Entidades Participantes
AIET ndash Agencia Insular de la Energiacutea de Tenerife Fundacioacuten Canaria
CICOP - Fundacioacuten Centro Internacional para la Conservacioacuten del Patrimonio
DNA - Direccedilatildeo Nacional do Ambiente (Ministeacuterio da Agricultura e Ambiente)
IPC - Instituto de Patrimonio Cultural
UNICV - Universidade de Cabo Verde
INIDA - Instituto Nacional de Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Agraacuterio
CMSF - Cacircmara Municipal de Satildeo Filipe Ilha do Fogo
PNF - Parque Natural de Fogo
Este documento faz parte da Atividade 212 do projeto SOSTURMAC (ESTABELECIMENTO DE CRITEacuteRIOS PARA A INTERVENCcedilAtildeO E RECUPERACcedilAtildeO ARQUITETOacuteNICA SUSTENTAacuteVEL NO PATRIMOacuteNIO) que visa promover accedilotildees sustentaacuteveis que valorizem o patrimoacutenio natural e arquitetoacutenico das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde favorecendo a sua conservaccedilatildeo e proporcionando valor acrescentado agrave sua oferta turiacutestica sustentaacutevel e cientiacutefica A sua divulgaccedilatildeo por terceiros contribuiria para aumentar a sua eficiecircncia pelo que pode ser reproduzido e distribuiacutedo livremente no todo ou em parte desde que a sua autoria seja citada pelo Projeto SOSTURMAC (PCT-MAC 2014-2020) e seja para uso natildeo comercial
Outra documentaccedilatildeo do projeto estaacute disponiacutevel em httpsosturmaciteres
PROTOCOLO DE BOAS PRAacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS NA UTILIZACcedilAtildeO DE CAMINHOS E RECURSOS ASSOCIADOS
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IacuteNDICEANTECENDENTES 5
INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO 6
FINALIDADE DO PROTOCOLO 7
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO 10
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE 12
MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE 16
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE 19
MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA 23
MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL 26
MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS 29
ANEXOS 32
BIBLIOGRAFIA E RECURSOS 43
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ANTECENDENTES
O Projeto SOSTURMAC co-financiado pelo Programa Europeu INTERREG MAC 2014-2020 visa acrescentar valor agrave oferta turiacutestica das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde orientando-a para novas tendecircncias de mercado ligadas ao turismo cientiacutefico e natural e para a consciecircncia ambiental dos viajantes O objetivo eacute transformar o ecoturismo numa oportunidade para a melhoria socioeconoacutemica e a conservaccedilatildeo ambiental na aacuterea da cooperaccedilatildeo
No projeto participam como parceiros das Ilhas Canaacuterias o Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (ITER) a Agencia Insular de Energiacutea de Tenerife (AIET) e o Centro Internacional para la Conservacioacuten del Patrimonio (CICOP) E portanto de Cabo Verde a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente (DNA) o Instituto do Patrimoacutenio Cultural (IPC) o Instituto Nacional de Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Agriacutecola (INIDA) a Universidade de Cabo Verde (UNICV) a Cacircmara Municipal de Satildeo Filipe (Ilha do Fogo) e o Parque Natural do Fogo
Esta publicaccedilatildeo faz parte da Atividade 212 ldquoEstabelecimento de criteacuterios para a intervenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo arquitetoacutenica sustentaacutevel no patrimoacuteniordquo cujo principal objetivo eacute a revalorizaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico do ponto de vista da sustentabilidade O objetivo eacute tornar a proteccedilatildeo e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico compatiacutevel de uma forma sustentaacutevel com a sua utilizaccedilatildeo como recurso turiacutestico-cultural
O trabalho realizado centra-se nos caminhos tradicionais e antigos das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde um legado histoacuterico que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que por isso merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
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INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
Os caminhos tradicionais e antigos satildeo o uacutenico patrimoacutenio que para poder ser preservado deve ser pisado
Josefa M Mesa Mora
No atual contexto turiacutestico a competitividade das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde como destinos turiacutesticos depende em grande medida da conservaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos seus atributos de sustentabilidade O seu rico e uacutenico patrimoacutenio cultural e natural gerido de forma responsaacutevel deve tornar-se um elemento-chave para o desenvolvimento turiacutestico Por sua vez a conversatildeo de certos elementos do patrimoacutenio em recursos turiacutesticos poderia servir como uma via para a conservaccedilatildeo do patrimoacutenio como um todo
Eacute o caso das estradas tradicionais elementos essenciais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Canaacuterias e em Cabo Verde ao longo da sua histoacuteria que apesar de terem perdido o seu tradicional valor funcional tecircm vindo a adquirir um elevado valor patrimonial como heranccedila histoacuterica que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que portanto merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
Nas uacuteltimas deacutecadas a popularizaccedilatildeo de atividades desportivas turiacutesticas e recreativas que fazem uso das trilhas (caminhadas ciclismo corridas em montanha etc) intensificaram consideraacutevel e rapidamente a pressatildeo sobre o patrimoacutenio pedestre a tal ponto que se tornaram uma ameaccedila para a sua preservaccedilatildeo
O ponto de partida deste Protocolo de Boas Praacuteticas eacute que a fim de proteger este patrimoacutenio dos muacuteltiplos problemas que o ameaccedilam eacute necessaacuterio geri-lo do ponto de vista da sustentabilidade desenhando e pondo em praacutetica criteacuterios diretrizes e recomendaccedilotildees (boas praacuteticas) de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacuteveis que garantam a sua conservaccedilatildeo e aproveitamento pelas geraccedilotildees presentes e futuras
O Protocolo estaacute estruturado em torno de sete objetivos principais de accedilatildeo que constituem a sua estrutura baacutesica Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas dirigem-se principalmente aos organismos que gerem os percursos e trilhos Enquanto o sexto eacute dirigido aos seus utilizadores diretos Para aleacutem destas seis medidas especiacuteficas existem quatro anexos uma bibliografia e um repositoacuterio de recursos para consulta
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FINALIDADE DO PROTOCOLO
O VALOR DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEDesde o momento em que comeccedilaram as suas povoaccedilotildees e ateacute ao aparecimento das estradas e veiacuteculos motorizados as estradas tecircm sido fundamentais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde Com exceccedilatildeo das deslocaccedilotildees em carruagens e carrinhos a maioria das deslocaccedilotildees terrestres foram efetuadas a peacute ou por besta e foram efetuadas por estradas que ligavam os centros populacionais agraves aacutereas de produccedilatildeo econoacutemica e aos portos mariacutetimos (Cano 2018) sup1 Daiacute a existecircncia de extensas redes de percursos pedestres em todas as ilhas dos dois arquipeacutelagos
Tanto em Cabo Verde como nas Ilhas Canaacuterias perdeu-se o valor funcional das vias de comunicaccedilatildeo pedestre ao mesmo tempo que se tem vindo a adquirir um elevado valor patrimonial (Moreno 2018) Do ponto de vista do valor histoacuterico-cultural as redes pedestres tradicionais foram durante seacuteculos os elementos estruturantes do territoacuterio insular o resultado de longos processos de adaptaccedilatildeo dos seus habitantes ao seu ambiente natural e ao seu sistema de desenvolvimento Estes processos resultaram em elementos paisagiacutesticos culturais e simboacutelicos em alguns casos de elevado valor patrimonial
Por outro lado as caixas viaacuteriassup2 natildeo soacute tecircm valor como um conjunto de elementos arquitetoacutenicos fiacutesicos (empedrados muros paredotildees marcos canais lugares de repouso pontes etc) mas satildeo o resultado dos conhecimentos e teacutecnicas construtivas tradicionais aperfeiccediloados ao longo dos seacuteculos Este valor intangiacutevel eacute tambeacutem dado pelos elementos simboacutelicos associados tradiccedilotildees contos lendas rituais procissotildees nichos marcas entre outros
Deste modo todos estes elementos constituem um legado patrimonial que faz parte da identidade cultural das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde e que portanto merecem ser protegidos conservados e valorizados
PROBLEMAS E AMEACcedilAS AO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEA problemaacutetica em torno do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde abrange uma constelaccedilatildeo de questotildees que natildeo satildeo faacuteceis de resolver Apesar da importacircncia crescente que adquiriram nas uacuteltimas deacutecadas como recurso patrimonial desportivo turiacutestico e recreativo os caminhos tradicionais tecircm muacuteltiplos problemas que ameaccedilam a sua preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Seguindo Campillo e Loacutepez-Moneacute (2017) a primeira questatildeo eacute o desuso do patrimoacutenio pedestre intimamente ligado ao abandono e despovoamento das zonas rurais agrave perda das suas funccedilotildees tradicionais ao desapego e ateacute agrave rejeiccedilatildeo emocional pela sociedade (o caminho tem sido tradicionalmente associado a tempos de escassez de trabalho aacuterduo e sofrimento) e como consequecircncia da falta geral de conhecimento sobre eles Isto eacute especialmente assim nas Ilhas Canaacuterias
A natildeo utilizaccedilatildeo conduz irremediavelmente agrave degradaccedilatildeo e desaparecimento que estatildeo tambeacutem a ser causados por outros fatores a alteraccedilatildeo do uso do solo o desenvolvimento de vias de comunicaccedilatildeo processos de urbanizaccedilatildeo e a construccedilatildeo de infraestruturas Por vezes estes processos estatildeo a causar a destruiccedilatildeo e desaparecimento definitivo de caminhos muitos foram enterrados sob asfalto e edifiacutecios
Outro problema eacute a usurpaccedilatildeo de vias puacuteblicas e o encerramento ou mudanccedila de uso das
trecircs_
sup1 Para termos uma ideia nas Ilhas Canaacuterias as primeiras estradas comeccedilaram a ser construiacutedas a partir dos anos sessenta do seacuteculo XIX (Moreno 2018)
sup2 Ver o significado desta expressatildeo no Glossaacuterio (Anexo 1)
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servidotildees de passagem em vias privadas Isto implica para aleacutem de uma diminuiccedilatildeo das oportunidades para novas utilizaccedilotildees (desportivas recreativas educativas e turiacutesticas) uma perda do patrimoacutenio coletivo (estradas puacuteblicas) e em suma a erosatildeo do direito do cidadatildeo a caminhar pelo territoacuterio e a desfrutar dele
Carmen Rosa Peacuterez Barrios doutora em Histoacuteria resume perfeitamente o que foi dito ateacute agorasup3
No seacuteculo XX os novos meios de comunicaccedilatildeo com a sua exigecircncia de novas vias desde as vias primitivas ateacute agraves atuais autoestradas foram relegando muitos destes antigos caminhos Alguns foram convertidos em estradas outros foram absorvidos pelas quintas adjacentes quebrados no seu traccedilado devido agrave travessia das estradas invadidos pela vegetaccedilatildeo arrasados pelos escoamentos e em geral desvalorizados esquecidos quando natildeo desprezados pela comunidade a sua condiccedilatildeo pode ser qualificada como altamente sensiacutevel
Para aleacutem destes problemas de conservaccedilatildeo devido a desuso desleixo e falta de interesse existem outros decorrentes dos novos usos associados ao desporto turismo e recreaccedilatildeo na Natureza Na Europa primeiro o montanhismo e as caminhadas a partir dos anos 90 e depois a corrida de montanha uma deacutecada depois transcenderam os clubes desportivos para se tornarem atividades populares e estendidas entre as amplas camadas da sociedade O ciclismo de montanha tambeacutem cresceu em popularidade durante a uacuteltima deacutecada
Em geral este fenoacutemeno tem sido bem-recebido pelas administraccedilotildees uma vez que estas atividades tecircm servido para aumentar o valor dos territoacuterios deprimidos e ateacute agora marginalizados que recuperaram graccedilas a eles um certo dinamismo atraveacutes da atraccedilatildeo de visitantes nacionais e internacionais E o facto eacute que partindo de uma base desportiva oacutebvia estas atividades tecircm implicaccedilotildees extradesportivas variadas e poderosas para a sauacutede o desenvolvimento local o turismo e o patrimoacutenio etc (Turmo 2015)
Isto levou as administraccedilotildees a envolverem-se na recuperaccedilatildeo condicionamento e promoccedilatildeo dos caminhos o que levou agrave sua conversatildeo em ldquotrilhosrdquo ou seja em instalaccedilotildees para uso puacuteblico por parte de turistas excursionistas e desportistas
Por sua vez os trilhos e os seus recursos associados (paisagem patrimoacutenio gastronomia etc) estatildeo a ser transformados em produtos turiacutesticos que satildeo promovidos no mercado turiacutestico internacional o que se traduz num aumento dos fluxos turiacutesticos e consequentemente da intensidade de uso e dos impactos sobre o territoacuterio e o seu patrimoacutenio em particular sobre os trilhos (Rengifo 2006)
Tudo o que foi referido eacute agravado pela desproteccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre Apesar do facto de que ambos os arquipeacutelagos tecircm legislaccedilatildeo que protege os caminhos tradicionais muitas administraccedilotildees natildeo exerceram plenamente as suas competecircncias nesta aacuterea
Como foi dito no iniacutecio eacute evidente que todos estes problemas natildeo satildeo faacuteceis de tratar a um niacutevel praacutetico e ainda mais tendo em conta outra seacuterie de complicaccedilotildees como por exemplo
bull A complexidade e amplitude do quadro juriacutedico-administrativo que afeta os caminhos e trilhos e as atividades neles realizadas
bull A dispersatildeo de competecircncias e administrativa em torno da gestatildeo
bull A amplitude e variedade dos atores envolvidos com interesses diferentes
Em conclusatildeo a popularizaccedilatildeo das caminhadas (com as suas diferentes manifestaccedilotildees) do ciclismo e das corridas em montanha e a sua conversatildeo em produtos turiacutesticos cresceu a tal ritmo nas uacuteltimas deacutecadas que pode pocircr em perigo a conservaccedilatildeo das infraestruturas baacutesicas em que se
sup3 Proacutelogo da obra La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial (Cano 2018)
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⁴ A niacutevel geral ou popular os termos ldquocaminhordquo e ldquopercurso pedestrerdquo satildeo muitas vezes utilizados indistintamente como sinoacutenimos No entanto a niacutevel teacutecnico existe uma diferenccedila muito relevante enquanto o termo caminho se refere ldquosimplesmenterdquo a uma rota de uso pedestre tradicional o termo percurso pedestre refere-se a um itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode correr ao longo de caminhos e pistas de titularidade puacuteblica para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos e que foi portanto transformado numa instalaccedilatildeo de uso puacuteblico Neste Protocolo dependendo do contexto foi escolhido utilizar um ou outro termo ou utilizar ambos em conjunto
baseiam os caminhos tradicionais agora convertidos naquelas instalaccedilotildees puacuteblicas a que chamamos ldquopercursosrdquo⁴
Como contraponto vale a pena destacar a crescente sensibilidade dos cidadatildeos para com o patrimoacutenio pedestre e para com o ambiente natural e rural em geral e o interesse das administraccedilotildees puacuteblicas em protegecirc-lo e pocirc-lo em praacutetica de uma forma sustentaacutevel Existe atualmente uma ampla coincidecircncia entre as administraccedilotildees gestoras os clubes e federaccedilotildees desportivas de montanha e outros coletivos sobre a necessidade de implementar accedilotildees a fim de manter tanto os benefiacutecios produzidos por estas atividades como a conservaccedilatildeo dos recursos em que a sua praacutetica se baseia em particular os caminhos que satildeo assim revalorizados de diferentes pontos de vista patrimonial social econoacutemico e ateacute psicoloacutegico
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
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bull Cabildo de Tenerife (2017) Estrategia Insular de senderos de Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
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bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
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bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
bull Moreno C J (2005) Articulacioacuten territorial en espacios insulares las viacuteas de comunicacioacuten terrestres en Canarias siglos XVI-XIX Tesis doctoral Departamento de Geografiacutea Anaacutelisis Geograacutefico Regional Universidad de Las Palmas de Gran Canaria Las Palmas de Gran Canaria
bull Nasarre J (2018) La responsabilidad patrimonial de las administraciones puacuteblicas en los accidentes que se producen en los senderos que trascurren por el medio natural Informe juriacutedico promovido por el Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Nasarre J (2012) Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible Zaragoza FEDME
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bull Proyecto SOSTURMAC (2019b) Guiacutea de intervencioacuten y conservacioacuten sostenible del patrimonio arquitectoacutenico de Canarias y Cabo Verde Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
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bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
PROTOCOLO DE BOAS PRAacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS NA UTILIZACcedilAtildeO DE CAMINHOS E RECURSOS ASSOCIADOS
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IacuteNDICEANTECENDENTES 5
INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO 6
FINALIDADE DO PROTOCOLO 7
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO 10
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE 12
MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE 16
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE 19
MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA 23
MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL 26
MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS 29
ANEXOS 32
BIBLIOGRAFIA E RECURSOS 43
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ANTECENDENTES
O Projeto SOSTURMAC co-financiado pelo Programa Europeu INTERREG MAC 2014-2020 visa acrescentar valor agrave oferta turiacutestica das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde orientando-a para novas tendecircncias de mercado ligadas ao turismo cientiacutefico e natural e para a consciecircncia ambiental dos viajantes O objetivo eacute transformar o ecoturismo numa oportunidade para a melhoria socioeconoacutemica e a conservaccedilatildeo ambiental na aacuterea da cooperaccedilatildeo
No projeto participam como parceiros das Ilhas Canaacuterias o Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (ITER) a Agencia Insular de Energiacutea de Tenerife (AIET) e o Centro Internacional para la Conservacioacuten del Patrimonio (CICOP) E portanto de Cabo Verde a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente (DNA) o Instituto do Patrimoacutenio Cultural (IPC) o Instituto Nacional de Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Agriacutecola (INIDA) a Universidade de Cabo Verde (UNICV) a Cacircmara Municipal de Satildeo Filipe (Ilha do Fogo) e o Parque Natural do Fogo
Esta publicaccedilatildeo faz parte da Atividade 212 ldquoEstabelecimento de criteacuterios para a intervenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo arquitetoacutenica sustentaacutevel no patrimoacuteniordquo cujo principal objetivo eacute a revalorizaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico do ponto de vista da sustentabilidade O objetivo eacute tornar a proteccedilatildeo e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico compatiacutevel de uma forma sustentaacutevel com a sua utilizaccedilatildeo como recurso turiacutestico-cultural
O trabalho realizado centra-se nos caminhos tradicionais e antigos das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde um legado histoacuterico que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que por isso merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
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INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
Os caminhos tradicionais e antigos satildeo o uacutenico patrimoacutenio que para poder ser preservado deve ser pisado
Josefa M Mesa Mora
No atual contexto turiacutestico a competitividade das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde como destinos turiacutesticos depende em grande medida da conservaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos seus atributos de sustentabilidade O seu rico e uacutenico patrimoacutenio cultural e natural gerido de forma responsaacutevel deve tornar-se um elemento-chave para o desenvolvimento turiacutestico Por sua vez a conversatildeo de certos elementos do patrimoacutenio em recursos turiacutesticos poderia servir como uma via para a conservaccedilatildeo do patrimoacutenio como um todo
Eacute o caso das estradas tradicionais elementos essenciais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Canaacuterias e em Cabo Verde ao longo da sua histoacuteria que apesar de terem perdido o seu tradicional valor funcional tecircm vindo a adquirir um elevado valor patrimonial como heranccedila histoacuterica que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que portanto merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
Nas uacuteltimas deacutecadas a popularizaccedilatildeo de atividades desportivas turiacutesticas e recreativas que fazem uso das trilhas (caminhadas ciclismo corridas em montanha etc) intensificaram consideraacutevel e rapidamente a pressatildeo sobre o patrimoacutenio pedestre a tal ponto que se tornaram uma ameaccedila para a sua preservaccedilatildeo
O ponto de partida deste Protocolo de Boas Praacuteticas eacute que a fim de proteger este patrimoacutenio dos muacuteltiplos problemas que o ameaccedilam eacute necessaacuterio geri-lo do ponto de vista da sustentabilidade desenhando e pondo em praacutetica criteacuterios diretrizes e recomendaccedilotildees (boas praacuteticas) de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacuteveis que garantam a sua conservaccedilatildeo e aproveitamento pelas geraccedilotildees presentes e futuras
O Protocolo estaacute estruturado em torno de sete objetivos principais de accedilatildeo que constituem a sua estrutura baacutesica Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas dirigem-se principalmente aos organismos que gerem os percursos e trilhos Enquanto o sexto eacute dirigido aos seus utilizadores diretos Para aleacutem destas seis medidas especiacuteficas existem quatro anexos uma bibliografia e um repositoacuterio de recursos para consulta
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FINALIDADE DO PROTOCOLO
O VALOR DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEDesde o momento em que comeccedilaram as suas povoaccedilotildees e ateacute ao aparecimento das estradas e veiacuteculos motorizados as estradas tecircm sido fundamentais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde Com exceccedilatildeo das deslocaccedilotildees em carruagens e carrinhos a maioria das deslocaccedilotildees terrestres foram efetuadas a peacute ou por besta e foram efetuadas por estradas que ligavam os centros populacionais agraves aacutereas de produccedilatildeo econoacutemica e aos portos mariacutetimos (Cano 2018) sup1 Daiacute a existecircncia de extensas redes de percursos pedestres em todas as ilhas dos dois arquipeacutelagos
Tanto em Cabo Verde como nas Ilhas Canaacuterias perdeu-se o valor funcional das vias de comunicaccedilatildeo pedestre ao mesmo tempo que se tem vindo a adquirir um elevado valor patrimonial (Moreno 2018) Do ponto de vista do valor histoacuterico-cultural as redes pedestres tradicionais foram durante seacuteculos os elementos estruturantes do territoacuterio insular o resultado de longos processos de adaptaccedilatildeo dos seus habitantes ao seu ambiente natural e ao seu sistema de desenvolvimento Estes processos resultaram em elementos paisagiacutesticos culturais e simboacutelicos em alguns casos de elevado valor patrimonial
Por outro lado as caixas viaacuteriassup2 natildeo soacute tecircm valor como um conjunto de elementos arquitetoacutenicos fiacutesicos (empedrados muros paredotildees marcos canais lugares de repouso pontes etc) mas satildeo o resultado dos conhecimentos e teacutecnicas construtivas tradicionais aperfeiccediloados ao longo dos seacuteculos Este valor intangiacutevel eacute tambeacutem dado pelos elementos simboacutelicos associados tradiccedilotildees contos lendas rituais procissotildees nichos marcas entre outros
Deste modo todos estes elementos constituem um legado patrimonial que faz parte da identidade cultural das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde e que portanto merecem ser protegidos conservados e valorizados
PROBLEMAS E AMEACcedilAS AO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEA problemaacutetica em torno do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde abrange uma constelaccedilatildeo de questotildees que natildeo satildeo faacuteceis de resolver Apesar da importacircncia crescente que adquiriram nas uacuteltimas deacutecadas como recurso patrimonial desportivo turiacutestico e recreativo os caminhos tradicionais tecircm muacuteltiplos problemas que ameaccedilam a sua preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Seguindo Campillo e Loacutepez-Moneacute (2017) a primeira questatildeo eacute o desuso do patrimoacutenio pedestre intimamente ligado ao abandono e despovoamento das zonas rurais agrave perda das suas funccedilotildees tradicionais ao desapego e ateacute agrave rejeiccedilatildeo emocional pela sociedade (o caminho tem sido tradicionalmente associado a tempos de escassez de trabalho aacuterduo e sofrimento) e como consequecircncia da falta geral de conhecimento sobre eles Isto eacute especialmente assim nas Ilhas Canaacuterias
A natildeo utilizaccedilatildeo conduz irremediavelmente agrave degradaccedilatildeo e desaparecimento que estatildeo tambeacutem a ser causados por outros fatores a alteraccedilatildeo do uso do solo o desenvolvimento de vias de comunicaccedilatildeo processos de urbanizaccedilatildeo e a construccedilatildeo de infraestruturas Por vezes estes processos estatildeo a causar a destruiccedilatildeo e desaparecimento definitivo de caminhos muitos foram enterrados sob asfalto e edifiacutecios
Outro problema eacute a usurpaccedilatildeo de vias puacuteblicas e o encerramento ou mudanccedila de uso das
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sup1 Para termos uma ideia nas Ilhas Canaacuterias as primeiras estradas comeccedilaram a ser construiacutedas a partir dos anos sessenta do seacuteculo XIX (Moreno 2018)
sup2 Ver o significado desta expressatildeo no Glossaacuterio (Anexo 1)
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servidotildees de passagem em vias privadas Isto implica para aleacutem de uma diminuiccedilatildeo das oportunidades para novas utilizaccedilotildees (desportivas recreativas educativas e turiacutesticas) uma perda do patrimoacutenio coletivo (estradas puacuteblicas) e em suma a erosatildeo do direito do cidadatildeo a caminhar pelo territoacuterio e a desfrutar dele
Carmen Rosa Peacuterez Barrios doutora em Histoacuteria resume perfeitamente o que foi dito ateacute agorasup3
No seacuteculo XX os novos meios de comunicaccedilatildeo com a sua exigecircncia de novas vias desde as vias primitivas ateacute agraves atuais autoestradas foram relegando muitos destes antigos caminhos Alguns foram convertidos em estradas outros foram absorvidos pelas quintas adjacentes quebrados no seu traccedilado devido agrave travessia das estradas invadidos pela vegetaccedilatildeo arrasados pelos escoamentos e em geral desvalorizados esquecidos quando natildeo desprezados pela comunidade a sua condiccedilatildeo pode ser qualificada como altamente sensiacutevel
Para aleacutem destes problemas de conservaccedilatildeo devido a desuso desleixo e falta de interesse existem outros decorrentes dos novos usos associados ao desporto turismo e recreaccedilatildeo na Natureza Na Europa primeiro o montanhismo e as caminhadas a partir dos anos 90 e depois a corrida de montanha uma deacutecada depois transcenderam os clubes desportivos para se tornarem atividades populares e estendidas entre as amplas camadas da sociedade O ciclismo de montanha tambeacutem cresceu em popularidade durante a uacuteltima deacutecada
Em geral este fenoacutemeno tem sido bem-recebido pelas administraccedilotildees uma vez que estas atividades tecircm servido para aumentar o valor dos territoacuterios deprimidos e ateacute agora marginalizados que recuperaram graccedilas a eles um certo dinamismo atraveacutes da atraccedilatildeo de visitantes nacionais e internacionais E o facto eacute que partindo de uma base desportiva oacutebvia estas atividades tecircm implicaccedilotildees extradesportivas variadas e poderosas para a sauacutede o desenvolvimento local o turismo e o patrimoacutenio etc (Turmo 2015)
Isto levou as administraccedilotildees a envolverem-se na recuperaccedilatildeo condicionamento e promoccedilatildeo dos caminhos o que levou agrave sua conversatildeo em ldquotrilhosrdquo ou seja em instalaccedilotildees para uso puacuteblico por parte de turistas excursionistas e desportistas
Por sua vez os trilhos e os seus recursos associados (paisagem patrimoacutenio gastronomia etc) estatildeo a ser transformados em produtos turiacutesticos que satildeo promovidos no mercado turiacutestico internacional o que se traduz num aumento dos fluxos turiacutesticos e consequentemente da intensidade de uso e dos impactos sobre o territoacuterio e o seu patrimoacutenio em particular sobre os trilhos (Rengifo 2006)
Tudo o que foi referido eacute agravado pela desproteccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre Apesar do facto de que ambos os arquipeacutelagos tecircm legislaccedilatildeo que protege os caminhos tradicionais muitas administraccedilotildees natildeo exerceram plenamente as suas competecircncias nesta aacuterea
Como foi dito no iniacutecio eacute evidente que todos estes problemas natildeo satildeo faacuteceis de tratar a um niacutevel praacutetico e ainda mais tendo em conta outra seacuterie de complicaccedilotildees como por exemplo
bull A complexidade e amplitude do quadro juriacutedico-administrativo que afeta os caminhos e trilhos e as atividades neles realizadas
bull A dispersatildeo de competecircncias e administrativa em torno da gestatildeo
bull A amplitude e variedade dos atores envolvidos com interesses diferentes
Em conclusatildeo a popularizaccedilatildeo das caminhadas (com as suas diferentes manifestaccedilotildees) do ciclismo e das corridas em montanha e a sua conversatildeo em produtos turiacutesticos cresceu a tal ritmo nas uacuteltimas deacutecadas que pode pocircr em perigo a conservaccedilatildeo das infraestruturas baacutesicas em que se
sup3 Proacutelogo da obra La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial (Cano 2018)
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⁴ A niacutevel geral ou popular os termos ldquocaminhordquo e ldquopercurso pedestrerdquo satildeo muitas vezes utilizados indistintamente como sinoacutenimos No entanto a niacutevel teacutecnico existe uma diferenccedila muito relevante enquanto o termo caminho se refere ldquosimplesmenterdquo a uma rota de uso pedestre tradicional o termo percurso pedestre refere-se a um itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode correr ao longo de caminhos e pistas de titularidade puacuteblica para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos e que foi portanto transformado numa instalaccedilatildeo de uso puacuteblico Neste Protocolo dependendo do contexto foi escolhido utilizar um ou outro termo ou utilizar ambos em conjunto
baseiam os caminhos tradicionais agora convertidos naquelas instalaccedilotildees puacuteblicas a que chamamos ldquopercursosrdquo⁴
Como contraponto vale a pena destacar a crescente sensibilidade dos cidadatildeos para com o patrimoacutenio pedestre e para com o ambiente natural e rural em geral e o interesse das administraccedilotildees puacuteblicas em protegecirc-lo e pocirc-lo em praacutetica de uma forma sustentaacutevel Existe atualmente uma ampla coincidecircncia entre as administraccedilotildees gestoras os clubes e federaccedilotildees desportivas de montanha e outros coletivos sobre a necessidade de implementar accedilotildees a fim de manter tanto os benefiacutecios produzidos por estas atividades como a conservaccedilatildeo dos recursos em que a sua praacutetica se baseia em particular os caminhos que satildeo assim revalorizados de diferentes pontos de vista patrimonial social econoacutemico e ateacute psicoloacutegico
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
oito_
sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
nove_
sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS CITADASbull Arriola J L Feliu J M Martiacutenez J Turmo A (1997) Manual de Senderismo Zaragoza
FEDME
bull Basora X y Sabateacute X (2006) Custodia del territorio en la praacutectica Manual de introduccioacuten a una nueva estrategia participativa de conservacioacuten de la naturaleza y el paisaje Universitat de Vic
bull Boulloacuten R (1986) Planificacioacuten del espacio turiacutestico Trillas Meacutexico
bull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Cabildo de Tenerife (2017) Estrategia Insular de senderos de Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Campillo X y Loacutepez-Moneacute R (2017) El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos Arola Editors
bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
bull Cifuentes M (1992) Determinacioacuten da capacidad de carga turiacutestica en aacutereas protegidas WWF Turrialba Costa Rica
bull EUROPARC-Espantildea (2016) Guiacutea de buenas praacutecticas para el desarrollo de carreras por montantildea en espacios naturales protegidos Fundacioacuten Fernando Gonzaacutelez Bernaacuteldez Madrid
bull FEDME (2018) Terminologiacutea sobre deportes de montantildea en la normativa de espacios naturales protegidos Zaragoza FEDME
bull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
bull Hernaacutendez J (2011) Los caminos del patrimonio Rutas turiacutesticas e itinerarios culturales PASOS Revista de Turismo y Patrimonio Cultural Vol 9 Nordm 2 paacutegs 225-236 201 httpsdoiorg1025145jpasos20110902
bull Hernaacutendez J y Borau J L (2017) Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales Organismo Autoacutenomo Parques Nacionales Fundacioacuten ONCE
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull Izquierdo J (1998) Turismo Sostenible Una aproximacioacuten desde la Antropologiacutea social Tesina (no publicado) Universidad de La Laguna San Cristoacutebal de La Laguna
bull Izquierdo J y Salas J (1999) Guiacutea baacutesica para la gestioacuten sostenible del turismo en espacios naturales protegidos Proyecto de fin de maacutester en gestioacuten del turismo ambiental (no publicado) Universidad Complutense de Madrid y Centro de Desarrollo de Directivos Coacuterdoba
bull Jordi Segui J e Ineacutes E (2018) ldquoEl trail running (carreras de o por montantildea) en Espantildea Inicios evolucioacuten y (actual) estado de la situacioacutenrdquo Retos nuacutemero 33 (1ordm semestre) 123-128
bull Lima S Noacutebrega W Bahiacutea M y Piani A (2012) ldquoPlanificacioacuten y gestioacuten de las visitas al patrimonio natural y cultural y a los atractivos turiacutesticosrdquo Estudios y Perspectivas en Turismo Volumen 21 (2012) pp 355 ndash 371)
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
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bull Ministerio de Educacioacuten Cultura y Deporte (2015) Encuesta de Haacutebitos Deportivos en Espantildea 2015 Subdireccioacuten General de Estadiacutestica y Estudios Secretariacutea General Teacutecnica Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
bull Moreno C J (2005) Articulacioacuten territorial en espacios insulares las viacuteas de comunicacioacuten terrestres en Canarias siglos XVI-XIX Tesis doctoral Departamento de Geografiacutea Anaacutelisis Geograacutefico Regional Universidad de Las Palmas de Gran Canaria Las Palmas de Gran Canaria
bull Nasarre J (2018) La responsabilidad patrimonial de las administraciones puacuteblicas en los accidentes que se producen en los senderos que trascurren por el medio natural Informe juriacutedico promovido por el Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Nasarre J (2012) Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible Zaragoza FEDME
bull Proyecto SOSTURMAC (2019a) Plan de Marketing Cero CO2 Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Proyecto SOSTURMAC (2019b) Guiacutea de intervencioacuten y conservacioacuten sostenible del patrimonio arquitectoacutenico de Canarias y Cabo Verde Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Proyecto SOSTURMAC (2019c) Estrategia de posicionamiento y promocioacuten de Canarias y Cabo Verde como destinos turiacutesticos sostenibles bajos en carbono Proyecto SOSTURMAC Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Turmo A (coord) (2015) Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg y SLreg Edicioacuten digital 2018 versioacuten actualizada FEDME Recuperado de wwwfedmees
bull Turmo A (coord) (2007) Manual de senderos Tercera Edicioacuten Revisada Zaragoza FEDME
bull Villavilla H (2012) Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas Ecologistas en Accioacuten Madrid
bull Winresources (2013a) Roteiros turiacutesticos do Parque Natural do Fogo Praia
bull Winresources (2013b) Plano de Marketing e Comunicaccedilatildeo Nacional e Internacional do Parque Natural da Ilha do Fogo Praia
LIVROS E DOCUMENTOS PARA APROFUNDAR (organizados por temas)
PLANEAMENTO DE PERCURSOS PEDESTRESbull Arriola J L Feliu J M Martiacutenez J Turmo A (1997) Manual de Senderismo Zaragoza
FEDME
bull Boulloacuten R (1986) Planificacioacuten del espacio turiacutestico Trillas Meacutexico
bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
bull Figueiredo S L Pereira E S Andrade M N Baccino M P Barbosa L C amp Guedes J R (2008) Turismo em unidades de conservaccedilatildeo arqueologia e turismo no Parque da Serra dos MartiacuteriosAndorinhas-PA NAEAUFPA Beleacutem
bull Hernaacutendez J (2011) Los caminos del patrimonio Rutas turiacutesticas e itinerarios culturales PASOS Revista de Turismo y Patrimonio Cultural Vol 9 Nordm 2 paacutegs 225-236 201 httpsdoiorg1025145jpasos20110902
bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
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bull Izquierdo J y Salas J (1999) Guiacutea baacutesica para la gestioacuten sostenible del turismo en espacios naturales protegidos Proyecto de fin de maacutester en gestioacuten del turismo ambiental (no publicado) Universidad Complutense de Madrid y Centro de Desarrollo de Directivos Coacuterdoba
bull Turmo A (coord) (2015) Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg y SLreg Edicioacuten digital 2018 versioacuten actualizada FEDME Recuperado de wwwfedmees
bull Villavilla H (2012) Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas
bull Las estrategias insulares de senderos de La Palma La Gomera Tenerife y Gran Canaria
PROTECcedilAtildeObull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia
ICOMOS Incorporated Burwood
CONSERVACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeObull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
bull Proyecto SOSTURMAC (2019b) Guiacutea de intervencioacuten y conservacioacuten sostenible del patrimonio arquitectoacutenico de Canarias y Cabo Verde Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Turmo A (coord) (2015) Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg y SLreg Edicioacuten digital 2018 versioacuten actualizada FEDME Recuperado de wwwfedmees
GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSbull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el
medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
ACESSIBILIDADEbull Hernaacutendez J y Borau J L (2017) Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales
Organismo Autoacutenomo Parques Nacionales Fundacioacuten ONCE
bull Hernaacutendez J (2009) Propuesta metodoloacutegica para el anaacutelisis de la accesibilidad de los Parques Nacionales Tesis doctoral
bull Norma UNE 170001-1 DALCO de Accesibilidad Universal
SEGURANCcedilAbull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife
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bull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
bull Nasarre J (2018) La responsabilidad patrimonial de las administraciones puacuteblicas en los accidentes que se producen en los senderos que trascurren por el medio natural Informe juriacutedico promovido por el Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Saacutenchez A (2020) Recomendaciones post-COVID para deportes de montantildea Zaragoza FEDME
bull Turmo A (coord) (2015) Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg y SLreg Edicioacuten digital 2018 versioacuten actualizada FEDME Recuperado de wwwfedmees
bull Turmo A (coord) (2007) Manual de senderos Tercera Edicioacuten Revisada Zaragoza FEDME
TURISMO SUSTENTAacuteVEL EVENTOS DESPORTIVOS E DESENVOLVIMENTO LOCALbull EUROPARC-Espantildea (2016) Guiacutea de buenas praacutecticas para el desarrollo de carreras por
montantildea en espacios naturales protegidos Fundacioacuten Fernando Gonzaacutelez Bernaacuteldez Madrid
bull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
bull Nasarre J (2012) Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible Zaragoza FEDME
SEGUIMENTO E AVALIACcedilAtildeObull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Sistema de
indicadores sobre caminos naturales e itinerarios no motorizados Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
NORMATIVAbull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Anaacutelisis de la
normativa y legislacioacuten aplicable en Espantildea a nivel comunitario nacional y autonoacutemico Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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IacuteNDICEANTECENDENTES 5
INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO 6
FINALIDADE DO PROTOCOLO 7
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO 10
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE 12
MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE 16
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE 19
MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA 23
MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL 26
MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS 29
ANEXOS 32
BIBLIOGRAFIA E RECURSOS 43
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ANTECENDENTES
O Projeto SOSTURMAC co-financiado pelo Programa Europeu INTERREG MAC 2014-2020 visa acrescentar valor agrave oferta turiacutestica das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde orientando-a para novas tendecircncias de mercado ligadas ao turismo cientiacutefico e natural e para a consciecircncia ambiental dos viajantes O objetivo eacute transformar o ecoturismo numa oportunidade para a melhoria socioeconoacutemica e a conservaccedilatildeo ambiental na aacuterea da cooperaccedilatildeo
No projeto participam como parceiros das Ilhas Canaacuterias o Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (ITER) a Agencia Insular de Energiacutea de Tenerife (AIET) e o Centro Internacional para la Conservacioacuten del Patrimonio (CICOP) E portanto de Cabo Verde a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente (DNA) o Instituto do Patrimoacutenio Cultural (IPC) o Instituto Nacional de Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Agriacutecola (INIDA) a Universidade de Cabo Verde (UNICV) a Cacircmara Municipal de Satildeo Filipe (Ilha do Fogo) e o Parque Natural do Fogo
Esta publicaccedilatildeo faz parte da Atividade 212 ldquoEstabelecimento de criteacuterios para a intervenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo arquitetoacutenica sustentaacutevel no patrimoacuteniordquo cujo principal objetivo eacute a revalorizaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico do ponto de vista da sustentabilidade O objetivo eacute tornar a proteccedilatildeo e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico compatiacutevel de uma forma sustentaacutevel com a sua utilizaccedilatildeo como recurso turiacutestico-cultural
O trabalho realizado centra-se nos caminhos tradicionais e antigos das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde um legado histoacuterico que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que por isso merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
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INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
Os caminhos tradicionais e antigos satildeo o uacutenico patrimoacutenio que para poder ser preservado deve ser pisado
Josefa M Mesa Mora
No atual contexto turiacutestico a competitividade das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde como destinos turiacutesticos depende em grande medida da conservaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos seus atributos de sustentabilidade O seu rico e uacutenico patrimoacutenio cultural e natural gerido de forma responsaacutevel deve tornar-se um elemento-chave para o desenvolvimento turiacutestico Por sua vez a conversatildeo de certos elementos do patrimoacutenio em recursos turiacutesticos poderia servir como uma via para a conservaccedilatildeo do patrimoacutenio como um todo
Eacute o caso das estradas tradicionais elementos essenciais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Canaacuterias e em Cabo Verde ao longo da sua histoacuteria que apesar de terem perdido o seu tradicional valor funcional tecircm vindo a adquirir um elevado valor patrimonial como heranccedila histoacuterica que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que portanto merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
Nas uacuteltimas deacutecadas a popularizaccedilatildeo de atividades desportivas turiacutesticas e recreativas que fazem uso das trilhas (caminhadas ciclismo corridas em montanha etc) intensificaram consideraacutevel e rapidamente a pressatildeo sobre o patrimoacutenio pedestre a tal ponto que se tornaram uma ameaccedila para a sua preservaccedilatildeo
O ponto de partida deste Protocolo de Boas Praacuteticas eacute que a fim de proteger este patrimoacutenio dos muacuteltiplos problemas que o ameaccedilam eacute necessaacuterio geri-lo do ponto de vista da sustentabilidade desenhando e pondo em praacutetica criteacuterios diretrizes e recomendaccedilotildees (boas praacuteticas) de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacuteveis que garantam a sua conservaccedilatildeo e aproveitamento pelas geraccedilotildees presentes e futuras
O Protocolo estaacute estruturado em torno de sete objetivos principais de accedilatildeo que constituem a sua estrutura baacutesica Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas dirigem-se principalmente aos organismos que gerem os percursos e trilhos Enquanto o sexto eacute dirigido aos seus utilizadores diretos Para aleacutem destas seis medidas especiacuteficas existem quatro anexos uma bibliografia e um repositoacuterio de recursos para consulta
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FINALIDADE DO PROTOCOLO
O VALOR DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEDesde o momento em que comeccedilaram as suas povoaccedilotildees e ateacute ao aparecimento das estradas e veiacuteculos motorizados as estradas tecircm sido fundamentais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde Com exceccedilatildeo das deslocaccedilotildees em carruagens e carrinhos a maioria das deslocaccedilotildees terrestres foram efetuadas a peacute ou por besta e foram efetuadas por estradas que ligavam os centros populacionais agraves aacutereas de produccedilatildeo econoacutemica e aos portos mariacutetimos (Cano 2018) sup1 Daiacute a existecircncia de extensas redes de percursos pedestres em todas as ilhas dos dois arquipeacutelagos
Tanto em Cabo Verde como nas Ilhas Canaacuterias perdeu-se o valor funcional das vias de comunicaccedilatildeo pedestre ao mesmo tempo que se tem vindo a adquirir um elevado valor patrimonial (Moreno 2018) Do ponto de vista do valor histoacuterico-cultural as redes pedestres tradicionais foram durante seacuteculos os elementos estruturantes do territoacuterio insular o resultado de longos processos de adaptaccedilatildeo dos seus habitantes ao seu ambiente natural e ao seu sistema de desenvolvimento Estes processos resultaram em elementos paisagiacutesticos culturais e simboacutelicos em alguns casos de elevado valor patrimonial
Por outro lado as caixas viaacuteriassup2 natildeo soacute tecircm valor como um conjunto de elementos arquitetoacutenicos fiacutesicos (empedrados muros paredotildees marcos canais lugares de repouso pontes etc) mas satildeo o resultado dos conhecimentos e teacutecnicas construtivas tradicionais aperfeiccediloados ao longo dos seacuteculos Este valor intangiacutevel eacute tambeacutem dado pelos elementos simboacutelicos associados tradiccedilotildees contos lendas rituais procissotildees nichos marcas entre outros
Deste modo todos estes elementos constituem um legado patrimonial que faz parte da identidade cultural das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde e que portanto merecem ser protegidos conservados e valorizados
PROBLEMAS E AMEACcedilAS AO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEA problemaacutetica em torno do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde abrange uma constelaccedilatildeo de questotildees que natildeo satildeo faacuteceis de resolver Apesar da importacircncia crescente que adquiriram nas uacuteltimas deacutecadas como recurso patrimonial desportivo turiacutestico e recreativo os caminhos tradicionais tecircm muacuteltiplos problemas que ameaccedilam a sua preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Seguindo Campillo e Loacutepez-Moneacute (2017) a primeira questatildeo eacute o desuso do patrimoacutenio pedestre intimamente ligado ao abandono e despovoamento das zonas rurais agrave perda das suas funccedilotildees tradicionais ao desapego e ateacute agrave rejeiccedilatildeo emocional pela sociedade (o caminho tem sido tradicionalmente associado a tempos de escassez de trabalho aacuterduo e sofrimento) e como consequecircncia da falta geral de conhecimento sobre eles Isto eacute especialmente assim nas Ilhas Canaacuterias
A natildeo utilizaccedilatildeo conduz irremediavelmente agrave degradaccedilatildeo e desaparecimento que estatildeo tambeacutem a ser causados por outros fatores a alteraccedilatildeo do uso do solo o desenvolvimento de vias de comunicaccedilatildeo processos de urbanizaccedilatildeo e a construccedilatildeo de infraestruturas Por vezes estes processos estatildeo a causar a destruiccedilatildeo e desaparecimento definitivo de caminhos muitos foram enterrados sob asfalto e edifiacutecios
Outro problema eacute a usurpaccedilatildeo de vias puacuteblicas e o encerramento ou mudanccedila de uso das
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sup1 Para termos uma ideia nas Ilhas Canaacuterias as primeiras estradas comeccedilaram a ser construiacutedas a partir dos anos sessenta do seacuteculo XIX (Moreno 2018)
sup2 Ver o significado desta expressatildeo no Glossaacuterio (Anexo 1)
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servidotildees de passagem em vias privadas Isto implica para aleacutem de uma diminuiccedilatildeo das oportunidades para novas utilizaccedilotildees (desportivas recreativas educativas e turiacutesticas) uma perda do patrimoacutenio coletivo (estradas puacuteblicas) e em suma a erosatildeo do direito do cidadatildeo a caminhar pelo territoacuterio e a desfrutar dele
Carmen Rosa Peacuterez Barrios doutora em Histoacuteria resume perfeitamente o que foi dito ateacute agorasup3
No seacuteculo XX os novos meios de comunicaccedilatildeo com a sua exigecircncia de novas vias desde as vias primitivas ateacute agraves atuais autoestradas foram relegando muitos destes antigos caminhos Alguns foram convertidos em estradas outros foram absorvidos pelas quintas adjacentes quebrados no seu traccedilado devido agrave travessia das estradas invadidos pela vegetaccedilatildeo arrasados pelos escoamentos e em geral desvalorizados esquecidos quando natildeo desprezados pela comunidade a sua condiccedilatildeo pode ser qualificada como altamente sensiacutevel
Para aleacutem destes problemas de conservaccedilatildeo devido a desuso desleixo e falta de interesse existem outros decorrentes dos novos usos associados ao desporto turismo e recreaccedilatildeo na Natureza Na Europa primeiro o montanhismo e as caminhadas a partir dos anos 90 e depois a corrida de montanha uma deacutecada depois transcenderam os clubes desportivos para se tornarem atividades populares e estendidas entre as amplas camadas da sociedade O ciclismo de montanha tambeacutem cresceu em popularidade durante a uacuteltima deacutecada
Em geral este fenoacutemeno tem sido bem-recebido pelas administraccedilotildees uma vez que estas atividades tecircm servido para aumentar o valor dos territoacuterios deprimidos e ateacute agora marginalizados que recuperaram graccedilas a eles um certo dinamismo atraveacutes da atraccedilatildeo de visitantes nacionais e internacionais E o facto eacute que partindo de uma base desportiva oacutebvia estas atividades tecircm implicaccedilotildees extradesportivas variadas e poderosas para a sauacutede o desenvolvimento local o turismo e o patrimoacutenio etc (Turmo 2015)
Isto levou as administraccedilotildees a envolverem-se na recuperaccedilatildeo condicionamento e promoccedilatildeo dos caminhos o que levou agrave sua conversatildeo em ldquotrilhosrdquo ou seja em instalaccedilotildees para uso puacuteblico por parte de turistas excursionistas e desportistas
Por sua vez os trilhos e os seus recursos associados (paisagem patrimoacutenio gastronomia etc) estatildeo a ser transformados em produtos turiacutesticos que satildeo promovidos no mercado turiacutestico internacional o que se traduz num aumento dos fluxos turiacutesticos e consequentemente da intensidade de uso e dos impactos sobre o territoacuterio e o seu patrimoacutenio em particular sobre os trilhos (Rengifo 2006)
Tudo o que foi referido eacute agravado pela desproteccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre Apesar do facto de que ambos os arquipeacutelagos tecircm legislaccedilatildeo que protege os caminhos tradicionais muitas administraccedilotildees natildeo exerceram plenamente as suas competecircncias nesta aacuterea
Como foi dito no iniacutecio eacute evidente que todos estes problemas natildeo satildeo faacuteceis de tratar a um niacutevel praacutetico e ainda mais tendo em conta outra seacuterie de complicaccedilotildees como por exemplo
bull A complexidade e amplitude do quadro juriacutedico-administrativo que afeta os caminhos e trilhos e as atividades neles realizadas
bull A dispersatildeo de competecircncias e administrativa em torno da gestatildeo
bull A amplitude e variedade dos atores envolvidos com interesses diferentes
Em conclusatildeo a popularizaccedilatildeo das caminhadas (com as suas diferentes manifestaccedilotildees) do ciclismo e das corridas em montanha e a sua conversatildeo em produtos turiacutesticos cresceu a tal ritmo nas uacuteltimas deacutecadas que pode pocircr em perigo a conservaccedilatildeo das infraestruturas baacutesicas em que se
sup3 Proacutelogo da obra La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial (Cano 2018)
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⁴ A niacutevel geral ou popular os termos ldquocaminhordquo e ldquopercurso pedestrerdquo satildeo muitas vezes utilizados indistintamente como sinoacutenimos No entanto a niacutevel teacutecnico existe uma diferenccedila muito relevante enquanto o termo caminho se refere ldquosimplesmenterdquo a uma rota de uso pedestre tradicional o termo percurso pedestre refere-se a um itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode correr ao longo de caminhos e pistas de titularidade puacuteblica para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos e que foi portanto transformado numa instalaccedilatildeo de uso puacuteblico Neste Protocolo dependendo do contexto foi escolhido utilizar um ou outro termo ou utilizar ambos em conjunto
baseiam os caminhos tradicionais agora convertidos naquelas instalaccedilotildees puacuteblicas a que chamamos ldquopercursosrdquo⁴
Como contraponto vale a pena destacar a crescente sensibilidade dos cidadatildeos para com o patrimoacutenio pedestre e para com o ambiente natural e rural em geral e o interesse das administraccedilotildees puacuteblicas em protegecirc-lo e pocirc-lo em praacutetica de uma forma sustentaacutevel Existe atualmente uma ampla coincidecircncia entre as administraccedilotildees gestoras os clubes e federaccedilotildees desportivas de montanha e outros coletivos sobre a necessidade de implementar accedilotildees a fim de manter tanto os benefiacutecios produzidos por estas atividades como a conservaccedilatildeo dos recursos em que a sua praacutetica se baseia em particular os caminhos que satildeo assim revalorizados de diferentes pontos de vista patrimonial social econoacutemico e ateacute psicoloacutegico
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
nove_
sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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bull Euromide wwweuromideinfo
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bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
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ANTECENDENTES
O Projeto SOSTURMAC co-financiado pelo Programa Europeu INTERREG MAC 2014-2020 visa acrescentar valor agrave oferta turiacutestica das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde orientando-a para novas tendecircncias de mercado ligadas ao turismo cientiacutefico e natural e para a consciecircncia ambiental dos viajantes O objetivo eacute transformar o ecoturismo numa oportunidade para a melhoria socioeconoacutemica e a conservaccedilatildeo ambiental na aacuterea da cooperaccedilatildeo
No projeto participam como parceiros das Ilhas Canaacuterias o Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (ITER) a Agencia Insular de Energiacutea de Tenerife (AIET) e o Centro Internacional para la Conservacioacuten del Patrimonio (CICOP) E portanto de Cabo Verde a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente (DNA) o Instituto do Patrimoacutenio Cultural (IPC) o Instituto Nacional de Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento Agriacutecola (INIDA) a Universidade de Cabo Verde (UNICV) a Cacircmara Municipal de Satildeo Filipe (Ilha do Fogo) e o Parque Natural do Fogo
Esta publicaccedilatildeo faz parte da Atividade 212 ldquoEstabelecimento de criteacuterios para a intervenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo arquitetoacutenica sustentaacutevel no patrimoacuteniordquo cujo principal objetivo eacute a revalorizaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico do ponto de vista da sustentabilidade O objetivo eacute tornar a proteccedilatildeo e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio arquitetoacutenico compatiacutevel de uma forma sustentaacutevel com a sua utilizaccedilatildeo como recurso turiacutestico-cultural
O trabalho realizado centra-se nos caminhos tradicionais e antigos das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde um legado histoacuterico que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que por isso merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
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INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
Os caminhos tradicionais e antigos satildeo o uacutenico patrimoacutenio que para poder ser preservado deve ser pisado
Josefa M Mesa Mora
No atual contexto turiacutestico a competitividade das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde como destinos turiacutesticos depende em grande medida da conservaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos seus atributos de sustentabilidade O seu rico e uacutenico patrimoacutenio cultural e natural gerido de forma responsaacutevel deve tornar-se um elemento-chave para o desenvolvimento turiacutestico Por sua vez a conversatildeo de certos elementos do patrimoacutenio em recursos turiacutesticos poderia servir como uma via para a conservaccedilatildeo do patrimoacutenio como um todo
Eacute o caso das estradas tradicionais elementos essenciais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Canaacuterias e em Cabo Verde ao longo da sua histoacuteria que apesar de terem perdido o seu tradicional valor funcional tecircm vindo a adquirir um elevado valor patrimonial como heranccedila histoacuterica que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que portanto merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
Nas uacuteltimas deacutecadas a popularizaccedilatildeo de atividades desportivas turiacutesticas e recreativas que fazem uso das trilhas (caminhadas ciclismo corridas em montanha etc) intensificaram consideraacutevel e rapidamente a pressatildeo sobre o patrimoacutenio pedestre a tal ponto que se tornaram uma ameaccedila para a sua preservaccedilatildeo
O ponto de partida deste Protocolo de Boas Praacuteticas eacute que a fim de proteger este patrimoacutenio dos muacuteltiplos problemas que o ameaccedilam eacute necessaacuterio geri-lo do ponto de vista da sustentabilidade desenhando e pondo em praacutetica criteacuterios diretrizes e recomendaccedilotildees (boas praacuteticas) de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacuteveis que garantam a sua conservaccedilatildeo e aproveitamento pelas geraccedilotildees presentes e futuras
O Protocolo estaacute estruturado em torno de sete objetivos principais de accedilatildeo que constituem a sua estrutura baacutesica Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas dirigem-se principalmente aos organismos que gerem os percursos e trilhos Enquanto o sexto eacute dirigido aos seus utilizadores diretos Para aleacutem destas seis medidas especiacuteficas existem quatro anexos uma bibliografia e um repositoacuterio de recursos para consulta
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FINALIDADE DO PROTOCOLO
O VALOR DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEDesde o momento em que comeccedilaram as suas povoaccedilotildees e ateacute ao aparecimento das estradas e veiacuteculos motorizados as estradas tecircm sido fundamentais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde Com exceccedilatildeo das deslocaccedilotildees em carruagens e carrinhos a maioria das deslocaccedilotildees terrestres foram efetuadas a peacute ou por besta e foram efetuadas por estradas que ligavam os centros populacionais agraves aacutereas de produccedilatildeo econoacutemica e aos portos mariacutetimos (Cano 2018) sup1 Daiacute a existecircncia de extensas redes de percursos pedestres em todas as ilhas dos dois arquipeacutelagos
Tanto em Cabo Verde como nas Ilhas Canaacuterias perdeu-se o valor funcional das vias de comunicaccedilatildeo pedestre ao mesmo tempo que se tem vindo a adquirir um elevado valor patrimonial (Moreno 2018) Do ponto de vista do valor histoacuterico-cultural as redes pedestres tradicionais foram durante seacuteculos os elementos estruturantes do territoacuterio insular o resultado de longos processos de adaptaccedilatildeo dos seus habitantes ao seu ambiente natural e ao seu sistema de desenvolvimento Estes processos resultaram em elementos paisagiacutesticos culturais e simboacutelicos em alguns casos de elevado valor patrimonial
Por outro lado as caixas viaacuteriassup2 natildeo soacute tecircm valor como um conjunto de elementos arquitetoacutenicos fiacutesicos (empedrados muros paredotildees marcos canais lugares de repouso pontes etc) mas satildeo o resultado dos conhecimentos e teacutecnicas construtivas tradicionais aperfeiccediloados ao longo dos seacuteculos Este valor intangiacutevel eacute tambeacutem dado pelos elementos simboacutelicos associados tradiccedilotildees contos lendas rituais procissotildees nichos marcas entre outros
Deste modo todos estes elementos constituem um legado patrimonial que faz parte da identidade cultural das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde e que portanto merecem ser protegidos conservados e valorizados
PROBLEMAS E AMEACcedilAS AO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEA problemaacutetica em torno do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde abrange uma constelaccedilatildeo de questotildees que natildeo satildeo faacuteceis de resolver Apesar da importacircncia crescente que adquiriram nas uacuteltimas deacutecadas como recurso patrimonial desportivo turiacutestico e recreativo os caminhos tradicionais tecircm muacuteltiplos problemas que ameaccedilam a sua preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Seguindo Campillo e Loacutepez-Moneacute (2017) a primeira questatildeo eacute o desuso do patrimoacutenio pedestre intimamente ligado ao abandono e despovoamento das zonas rurais agrave perda das suas funccedilotildees tradicionais ao desapego e ateacute agrave rejeiccedilatildeo emocional pela sociedade (o caminho tem sido tradicionalmente associado a tempos de escassez de trabalho aacuterduo e sofrimento) e como consequecircncia da falta geral de conhecimento sobre eles Isto eacute especialmente assim nas Ilhas Canaacuterias
A natildeo utilizaccedilatildeo conduz irremediavelmente agrave degradaccedilatildeo e desaparecimento que estatildeo tambeacutem a ser causados por outros fatores a alteraccedilatildeo do uso do solo o desenvolvimento de vias de comunicaccedilatildeo processos de urbanizaccedilatildeo e a construccedilatildeo de infraestruturas Por vezes estes processos estatildeo a causar a destruiccedilatildeo e desaparecimento definitivo de caminhos muitos foram enterrados sob asfalto e edifiacutecios
Outro problema eacute a usurpaccedilatildeo de vias puacuteblicas e o encerramento ou mudanccedila de uso das
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sup1 Para termos uma ideia nas Ilhas Canaacuterias as primeiras estradas comeccedilaram a ser construiacutedas a partir dos anos sessenta do seacuteculo XIX (Moreno 2018)
sup2 Ver o significado desta expressatildeo no Glossaacuterio (Anexo 1)
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servidotildees de passagem em vias privadas Isto implica para aleacutem de uma diminuiccedilatildeo das oportunidades para novas utilizaccedilotildees (desportivas recreativas educativas e turiacutesticas) uma perda do patrimoacutenio coletivo (estradas puacuteblicas) e em suma a erosatildeo do direito do cidadatildeo a caminhar pelo territoacuterio e a desfrutar dele
Carmen Rosa Peacuterez Barrios doutora em Histoacuteria resume perfeitamente o que foi dito ateacute agorasup3
No seacuteculo XX os novos meios de comunicaccedilatildeo com a sua exigecircncia de novas vias desde as vias primitivas ateacute agraves atuais autoestradas foram relegando muitos destes antigos caminhos Alguns foram convertidos em estradas outros foram absorvidos pelas quintas adjacentes quebrados no seu traccedilado devido agrave travessia das estradas invadidos pela vegetaccedilatildeo arrasados pelos escoamentos e em geral desvalorizados esquecidos quando natildeo desprezados pela comunidade a sua condiccedilatildeo pode ser qualificada como altamente sensiacutevel
Para aleacutem destes problemas de conservaccedilatildeo devido a desuso desleixo e falta de interesse existem outros decorrentes dos novos usos associados ao desporto turismo e recreaccedilatildeo na Natureza Na Europa primeiro o montanhismo e as caminhadas a partir dos anos 90 e depois a corrida de montanha uma deacutecada depois transcenderam os clubes desportivos para se tornarem atividades populares e estendidas entre as amplas camadas da sociedade O ciclismo de montanha tambeacutem cresceu em popularidade durante a uacuteltima deacutecada
Em geral este fenoacutemeno tem sido bem-recebido pelas administraccedilotildees uma vez que estas atividades tecircm servido para aumentar o valor dos territoacuterios deprimidos e ateacute agora marginalizados que recuperaram graccedilas a eles um certo dinamismo atraveacutes da atraccedilatildeo de visitantes nacionais e internacionais E o facto eacute que partindo de uma base desportiva oacutebvia estas atividades tecircm implicaccedilotildees extradesportivas variadas e poderosas para a sauacutede o desenvolvimento local o turismo e o patrimoacutenio etc (Turmo 2015)
Isto levou as administraccedilotildees a envolverem-se na recuperaccedilatildeo condicionamento e promoccedilatildeo dos caminhos o que levou agrave sua conversatildeo em ldquotrilhosrdquo ou seja em instalaccedilotildees para uso puacuteblico por parte de turistas excursionistas e desportistas
Por sua vez os trilhos e os seus recursos associados (paisagem patrimoacutenio gastronomia etc) estatildeo a ser transformados em produtos turiacutesticos que satildeo promovidos no mercado turiacutestico internacional o que se traduz num aumento dos fluxos turiacutesticos e consequentemente da intensidade de uso e dos impactos sobre o territoacuterio e o seu patrimoacutenio em particular sobre os trilhos (Rengifo 2006)
Tudo o que foi referido eacute agravado pela desproteccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre Apesar do facto de que ambos os arquipeacutelagos tecircm legislaccedilatildeo que protege os caminhos tradicionais muitas administraccedilotildees natildeo exerceram plenamente as suas competecircncias nesta aacuterea
Como foi dito no iniacutecio eacute evidente que todos estes problemas natildeo satildeo faacuteceis de tratar a um niacutevel praacutetico e ainda mais tendo em conta outra seacuterie de complicaccedilotildees como por exemplo
bull A complexidade e amplitude do quadro juriacutedico-administrativo que afeta os caminhos e trilhos e as atividades neles realizadas
bull A dispersatildeo de competecircncias e administrativa em torno da gestatildeo
bull A amplitude e variedade dos atores envolvidos com interesses diferentes
Em conclusatildeo a popularizaccedilatildeo das caminhadas (com as suas diferentes manifestaccedilotildees) do ciclismo e das corridas em montanha e a sua conversatildeo em produtos turiacutesticos cresceu a tal ritmo nas uacuteltimas deacutecadas que pode pocircr em perigo a conservaccedilatildeo das infraestruturas baacutesicas em que se
sup3 Proacutelogo da obra La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial (Cano 2018)
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⁴ A niacutevel geral ou popular os termos ldquocaminhordquo e ldquopercurso pedestrerdquo satildeo muitas vezes utilizados indistintamente como sinoacutenimos No entanto a niacutevel teacutecnico existe uma diferenccedila muito relevante enquanto o termo caminho se refere ldquosimplesmenterdquo a uma rota de uso pedestre tradicional o termo percurso pedestre refere-se a um itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode correr ao longo de caminhos e pistas de titularidade puacuteblica para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos e que foi portanto transformado numa instalaccedilatildeo de uso puacuteblico Neste Protocolo dependendo do contexto foi escolhido utilizar um ou outro termo ou utilizar ambos em conjunto
baseiam os caminhos tradicionais agora convertidos naquelas instalaccedilotildees puacuteblicas a que chamamos ldquopercursosrdquo⁴
Como contraponto vale a pena destacar a crescente sensibilidade dos cidadatildeos para com o patrimoacutenio pedestre e para com o ambiente natural e rural em geral e o interesse das administraccedilotildees puacuteblicas em protegecirc-lo e pocirc-lo em praacutetica de uma forma sustentaacutevel Existe atualmente uma ampla coincidecircncia entre as administraccedilotildees gestoras os clubes e federaccedilotildees desportivas de montanha e outros coletivos sobre a necessidade de implementar accedilotildees a fim de manter tanto os benefiacutecios produzidos por estas atividades como a conservaccedilatildeo dos recursos em que a sua praacutetica se baseia em particular os caminhos que satildeo assim revalorizados de diferentes pontos de vista patrimonial social econoacutemico e ateacute psicoloacutegico
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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PLANEAMENTO DE PERCURSOS PEDESTRESbull Arriola J L Feliu J M Martiacutenez J Turmo A (1997) Manual de Senderismo Zaragoza
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bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
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ICOMOS Incorporated Burwood
CONSERVACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeObull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
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bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
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SEGURANCcedilAbull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
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SEGUIMENTO E AVALIACcedilAtildeObull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Sistema de
indicadores sobre caminos naturales e itinerarios no motorizados Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
NORMATIVAbull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Anaacutelisis de la
normativa y legislacioacuten aplicable en Espantildea a nivel comunitario nacional y autonoacutemico Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
Os caminhos tradicionais e antigos satildeo o uacutenico patrimoacutenio que para poder ser preservado deve ser pisado
Josefa M Mesa Mora
No atual contexto turiacutestico a competitividade das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde como destinos turiacutesticos depende em grande medida da conservaccedilatildeo valorizaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos seus atributos de sustentabilidade O seu rico e uacutenico patrimoacutenio cultural e natural gerido de forma responsaacutevel deve tornar-se um elemento-chave para o desenvolvimento turiacutestico Por sua vez a conversatildeo de certos elementos do patrimoacutenio em recursos turiacutesticos poderia servir como uma via para a conservaccedilatildeo do patrimoacutenio como um todo
Eacute o caso das estradas tradicionais elementos essenciais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Canaacuterias e em Cabo Verde ao longo da sua histoacuteria que apesar de terem perdido o seu tradicional valor funcional tecircm vindo a adquirir um elevado valor patrimonial como heranccedila histoacuterica que faz parte da identidade cultural destes territoacuterios insulares e que portanto merecem ser recuperados preservados protegidos e valorizados
Nas uacuteltimas deacutecadas a popularizaccedilatildeo de atividades desportivas turiacutesticas e recreativas que fazem uso das trilhas (caminhadas ciclismo corridas em montanha etc) intensificaram consideraacutevel e rapidamente a pressatildeo sobre o patrimoacutenio pedestre a tal ponto que se tornaram uma ameaccedila para a sua preservaccedilatildeo
O ponto de partida deste Protocolo de Boas Praacuteticas eacute que a fim de proteger este patrimoacutenio dos muacuteltiplos problemas que o ameaccedilam eacute necessaacuterio geri-lo do ponto de vista da sustentabilidade desenhando e pondo em praacutetica criteacuterios diretrizes e recomendaccedilotildees (boas praacuteticas) de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacuteveis que garantam a sua conservaccedilatildeo e aproveitamento pelas geraccedilotildees presentes e futuras
O Protocolo estaacute estruturado em torno de sete objetivos principais de accedilatildeo que constituem a sua estrutura baacutesica Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas dirigem-se principalmente aos organismos que gerem os percursos e trilhos Enquanto o sexto eacute dirigido aos seus utilizadores diretos Para aleacutem destas seis medidas especiacuteficas existem quatro anexos uma bibliografia e um repositoacuterio de recursos para consulta
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FINALIDADE DO PROTOCOLO
O VALOR DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEDesde o momento em que comeccedilaram as suas povoaccedilotildees e ateacute ao aparecimento das estradas e veiacuteculos motorizados as estradas tecircm sido fundamentais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde Com exceccedilatildeo das deslocaccedilotildees em carruagens e carrinhos a maioria das deslocaccedilotildees terrestres foram efetuadas a peacute ou por besta e foram efetuadas por estradas que ligavam os centros populacionais agraves aacutereas de produccedilatildeo econoacutemica e aos portos mariacutetimos (Cano 2018) sup1 Daiacute a existecircncia de extensas redes de percursos pedestres em todas as ilhas dos dois arquipeacutelagos
Tanto em Cabo Verde como nas Ilhas Canaacuterias perdeu-se o valor funcional das vias de comunicaccedilatildeo pedestre ao mesmo tempo que se tem vindo a adquirir um elevado valor patrimonial (Moreno 2018) Do ponto de vista do valor histoacuterico-cultural as redes pedestres tradicionais foram durante seacuteculos os elementos estruturantes do territoacuterio insular o resultado de longos processos de adaptaccedilatildeo dos seus habitantes ao seu ambiente natural e ao seu sistema de desenvolvimento Estes processos resultaram em elementos paisagiacutesticos culturais e simboacutelicos em alguns casos de elevado valor patrimonial
Por outro lado as caixas viaacuteriassup2 natildeo soacute tecircm valor como um conjunto de elementos arquitetoacutenicos fiacutesicos (empedrados muros paredotildees marcos canais lugares de repouso pontes etc) mas satildeo o resultado dos conhecimentos e teacutecnicas construtivas tradicionais aperfeiccediloados ao longo dos seacuteculos Este valor intangiacutevel eacute tambeacutem dado pelos elementos simboacutelicos associados tradiccedilotildees contos lendas rituais procissotildees nichos marcas entre outros
Deste modo todos estes elementos constituem um legado patrimonial que faz parte da identidade cultural das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde e que portanto merecem ser protegidos conservados e valorizados
PROBLEMAS E AMEACcedilAS AO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEA problemaacutetica em torno do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde abrange uma constelaccedilatildeo de questotildees que natildeo satildeo faacuteceis de resolver Apesar da importacircncia crescente que adquiriram nas uacuteltimas deacutecadas como recurso patrimonial desportivo turiacutestico e recreativo os caminhos tradicionais tecircm muacuteltiplos problemas que ameaccedilam a sua preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Seguindo Campillo e Loacutepez-Moneacute (2017) a primeira questatildeo eacute o desuso do patrimoacutenio pedestre intimamente ligado ao abandono e despovoamento das zonas rurais agrave perda das suas funccedilotildees tradicionais ao desapego e ateacute agrave rejeiccedilatildeo emocional pela sociedade (o caminho tem sido tradicionalmente associado a tempos de escassez de trabalho aacuterduo e sofrimento) e como consequecircncia da falta geral de conhecimento sobre eles Isto eacute especialmente assim nas Ilhas Canaacuterias
A natildeo utilizaccedilatildeo conduz irremediavelmente agrave degradaccedilatildeo e desaparecimento que estatildeo tambeacutem a ser causados por outros fatores a alteraccedilatildeo do uso do solo o desenvolvimento de vias de comunicaccedilatildeo processos de urbanizaccedilatildeo e a construccedilatildeo de infraestruturas Por vezes estes processos estatildeo a causar a destruiccedilatildeo e desaparecimento definitivo de caminhos muitos foram enterrados sob asfalto e edifiacutecios
Outro problema eacute a usurpaccedilatildeo de vias puacuteblicas e o encerramento ou mudanccedila de uso das
trecircs_
sup1 Para termos uma ideia nas Ilhas Canaacuterias as primeiras estradas comeccedilaram a ser construiacutedas a partir dos anos sessenta do seacuteculo XIX (Moreno 2018)
sup2 Ver o significado desta expressatildeo no Glossaacuterio (Anexo 1)
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servidotildees de passagem em vias privadas Isto implica para aleacutem de uma diminuiccedilatildeo das oportunidades para novas utilizaccedilotildees (desportivas recreativas educativas e turiacutesticas) uma perda do patrimoacutenio coletivo (estradas puacuteblicas) e em suma a erosatildeo do direito do cidadatildeo a caminhar pelo territoacuterio e a desfrutar dele
Carmen Rosa Peacuterez Barrios doutora em Histoacuteria resume perfeitamente o que foi dito ateacute agorasup3
No seacuteculo XX os novos meios de comunicaccedilatildeo com a sua exigecircncia de novas vias desde as vias primitivas ateacute agraves atuais autoestradas foram relegando muitos destes antigos caminhos Alguns foram convertidos em estradas outros foram absorvidos pelas quintas adjacentes quebrados no seu traccedilado devido agrave travessia das estradas invadidos pela vegetaccedilatildeo arrasados pelos escoamentos e em geral desvalorizados esquecidos quando natildeo desprezados pela comunidade a sua condiccedilatildeo pode ser qualificada como altamente sensiacutevel
Para aleacutem destes problemas de conservaccedilatildeo devido a desuso desleixo e falta de interesse existem outros decorrentes dos novos usos associados ao desporto turismo e recreaccedilatildeo na Natureza Na Europa primeiro o montanhismo e as caminhadas a partir dos anos 90 e depois a corrida de montanha uma deacutecada depois transcenderam os clubes desportivos para se tornarem atividades populares e estendidas entre as amplas camadas da sociedade O ciclismo de montanha tambeacutem cresceu em popularidade durante a uacuteltima deacutecada
Em geral este fenoacutemeno tem sido bem-recebido pelas administraccedilotildees uma vez que estas atividades tecircm servido para aumentar o valor dos territoacuterios deprimidos e ateacute agora marginalizados que recuperaram graccedilas a eles um certo dinamismo atraveacutes da atraccedilatildeo de visitantes nacionais e internacionais E o facto eacute que partindo de uma base desportiva oacutebvia estas atividades tecircm implicaccedilotildees extradesportivas variadas e poderosas para a sauacutede o desenvolvimento local o turismo e o patrimoacutenio etc (Turmo 2015)
Isto levou as administraccedilotildees a envolverem-se na recuperaccedilatildeo condicionamento e promoccedilatildeo dos caminhos o que levou agrave sua conversatildeo em ldquotrilhosrdquo ou seja em instalaccedilotildees para uso puacuteblico por parte de turistas excursionistas e desportistas
Por sua vez os trilhos e os seus recursos associados (paisagem patrimoacutenio gastronomia etc) estatildeo a ser transformados em produtos turiacutesticos que satildeo promovidos no mercado turiacutestico internacional o que se traduz num aumento dos fluxos turiacutesticos e consequentemente da intensidade de uso e dos impactos sobre o territoacuterio e o seu patrimoacutenio em particular sobre os trilhos (Rengifo 2006)
Tudo o que foi referido eacute agravado pela desproteccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre Apesar do facto de que ambos os arquipeacutelagos tecircm legislaccedilatildeo que protege os caminhos tradicionais muitas administraccedilotildees natildeo exerceram plenamente as suas competecircncias nesta aacuterea
Como foi dito no iniacutecio eacute evidente que todos estes problemas natildeo satildeo faacuteceis de tratar a um niacutevel praacutetico e ainda mais tendo em conta outra seacuterie de complicaccedilotildees como por exemplo
bull A complexidade e amplitude do quadro juriacutedico-administrativo que afeta os caminhos e trilhos e as atividades neles realizadas
bull A dispersatildeo de competecircncias e administrativa em torno da gestatildeo
bull A amplitude e variedade dos atores envolvidos com interesses diferentes
Em conclusatildeo a popularizaccedilatildeo das caminhadas (com as suas diferentes manifestaccedilotildees) do ciclismo e das corridas em montanha e a sua conversatildeo em produtos turiacutesticos cresceu a tal ritmo nas uacuteltimas deacutecadas que pode pocircr em perigo a conservaccedilatildeo das infraestruturas baacutesicas em que se
sup3 Proacutelogo da obra La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial (Cano 2018)
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⁴ A niacutevel geral ou popular os termos ldquocaminhordquo e ldquopercurso pedestrerdquo satildeo muitas vezes utilizados indistintamente como sinoacutenimos No entanto a niacutevel teacutecnico existe uma diferenccedila muito relevante enquanto o termo caminho se refere ldquosimplesmenterdquo a uma rota de uso pedestre tradicional o termo percurso pedestre refere-se a um itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode correr ao longo de caminhos e pistas de titularidade puacuteblica para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos e que foi portanto transformado numa instalaccedilatildeo de uso puacuteblico Neste Protocolo dependendo do contexto foi escolhido utilizar um ou outro termo ou utilizar ambos em conjunto
baseiam os caminhos tradicionais agora convertidos naquelas instalaccedilotildees puacuteblicas a que chamamos ldquopercursosrdquo⁴
Como contraponto vale a pena destacar a crescente sensibilidade dos cidadatildeos para com o patrimoacutenio pedestre e para com o ambiente natural e rural em geral e o interesse das administraccedilotildees puacuteblicas em protegecirc-lo e pocirc-lo em praacutetica de uma forma sustentaacutevel Existe atualmente uma ampla coincidecircncia entre as administraccedilotildees gestoras os clubes e federaccedilotildees desportivas de montanha e outros coletivos sobre a necessidade de implementar accedilotildees a fim de manter tanto os benefiacutecios produzidos por estas atividades como a conservaccedilatildeo dos recursos em que a sua praacutetica se baseia em particular os caminhos que satildeo assim revalorizados de diferentes pontos de vista patrimonial social econoacutemico e ateacute psicoloacutegico
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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bull Euromide wwweuromideinfo
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bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
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FINALIDADE DO PROTOCOLO
O VALOR DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEDesde o momento em que comeccedilaram as suas povoaccedilotildees e ateacute ao aparecimento das estradas e veiacuteculos motorizados as estradas tecircm sido fundamentais para as comunicaccedilotildees terrestres nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde Com exceccedilatildeo das deslocaccedilotildees em carruagens e carrinhos a maioria das deslocaccedilotildees terrestres foram efetuadas a peacute ou por besta e foram efetuadas por estradas que ligavam os centros populacionais agraves aacutereas de produccedilatildeo econoacutemica e aos portos mariacutetimos (Cano 2018) sup1 Daiacute a existecircncia de extensas redes de percursos pedestres em todas as ilhas dos dois arquipeacutelagos
Tanto em Cabo Verde como nas Ilhas Canaacuterias perdeu-se o valor funcional das vias de comunicaccedilatildeo pedestre ao mesmo tempo que se tem vindo a adquirir um elevado valor patrimonial (Moreno 2018) Do ponto de vista do valor histoacuterico-cultural as redes pedestres tradicionais foram durante seacuteculos os elementos estruturantes do territoacuterio insular o resultado de longos processos de adaptaccedilatildeo dos seus habitantes ao seu ambiente natural e ao seu sistema de desenvolvimento Estes processos resultaram em elementos paisagiacutesticos culturais e simboacutelicos em alguns casos de elevado valor patrimonial
Por outro lado as caixas viaacuteriassup2 natildeo soacute tecircm valor como um conjunto de elementos arquitetoacutenicos fiacutesicos (empedrados muros paredotildees marcos canais lugares de repouso pontes etc) mas satildeo o resultado dos conhecimentos e teacutecnicas construtivas tradicionais aperfeiccediloados ao longo dos seacuteculos Este valor intangiacutevel eacute tambeacutem dado pelos elementos simboacutelicos associados tradiccedilotildees contos lendas rituais procissotildees nichos marcas entre outros
Deste modo todos estes elementos constituem um legado patrimonial que faz parte da identidade cultural das Ilhas Canaacuterias e de Cabo Verde e que portanto merecem ser protegidos conservados e valorizados
PROBLEMAS E AMEACcedilAS AO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE EM CANAacuteRIAS E CABO VERDEA problemaacutetica em torno do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde abrange uma constelaccedilatildeo de questotildees que natildeo satildeo faacuteceis de resolver Apesar da importacircncia crescente que adquiriram nas uacuteltimas deacutecadas como recurso patrimonial desportivo turiacutestico e recreativo os caminhos tradicionais tecircm muacuteltiplos problemas que ameaccedilam a sua preservaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Seguindo Campillo e Loacutepez-Moneacute (2017) a primeira questatildeo eacute o desuso do patrimoacutenio pedestre intimamente ligado ao abandono e despovoamento das zonas rurais agrave perda das suas funccedilotildees tradicionais ao desapego e ateacute agrave rejeiccedilatildeo emocional pela sociedade (o caminho tem sido tradicionalmente associado a tempos de escassez de trabalho aacuterduo e sofrimento) e como consequecircncia da falta geral de conhecimento sobre eles Isto eacute especialmente assim nas Ilhas Canaacuterias
A natildeo utilizaccedilatildeo conduz irremediavelmente agrave degradaccedilatildeo e desaparecimento que estatildeo tambeacutem a ser causados por outros fatores a alteraccedilatildeo do uso do solo o desenvolvimento de vias de comunicaccedilatildeo processos de urbanizaccedilatildeo e a construccedilatildeo de infraestruturas Por vezes estes processos estatildeo a causar a destruiccedilatildeo e desaparecimento definitivo de caminhos muitos foram enterrados sob asfalto e edifiacutecios
Outro problema eacute a usurpaccedilatildeo de vias puacuteblicas e o encerramento ou mudanccedila de uso das
trecircs_
sup1 Para termos uma ideia nas Ilhas Canaacuterias as primeiras estradas comeccedilaram a ser construiacutedas a partir dos anos sessenta do seacuteculo XIX (Moreno 2018)
sup2 Ver o significado desta expressatildeo no Glossaacuterio (Anexo 1)
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servidotildees de passagem em vias privadas Isto implica para aleacutem de uma diminuiccedilatildeo das oportunidades para novas utilizaccedilotildees (desportivas recreativas educativas e turiacutesticas) uma perda do patrimoacutenio coletivo (estradas puacuteblicas) e em suma a erosatildeo do direito do cidadatildeo a caminhar pelo territoacuterio e a desfrutar dele
Carmen Rosa Peacuterez Barrios doutora em Histoacuteria resume perfeitamente o que foi dito ateacute agorasup3
No seacuteculo XX os novos meios de comunicaccedilatildeo com a sua exigecircncia de novas vias desde as vias primitivas ateacute agraves atuais autoestradas foram relegando muitos destes antigos caminhos Alguns foram convertidos em estradas outros foram absorvidos pelas quintas adjacentes quebrados no seu traccedilado devido agrave travessia das estradas invadidos pela vegetaccedilatildeo arrasados pelos escoamentos e em geral desvalorizados esquecidos quando natildeo desprezados pela comunidade a sua condiccedilatildeo pode ser qualificada como altamente sensiacutevel
Para aleacutem destes problemas de conservaccedilatildeo devido a desuso desleixo e falta de interesse existem outros decorrentes dos novos usos associados ao desporto turismo e recreaccedilatildeo na Natureza Na Europa primeiro o montanhismo e as caminhadas a partir dos anos 90 e depois a corrida de montanha uma deacutecada depois transcenderam os clubes desportivos para se tornarem atividades populares e estendidas entre as amplas camadas da sociedade O ciclismo de montanha tambeacutem cresceu em popularidade durante a uacuteltima deacutecada
Em geral este fenoacutemeno tem sido bem-recebido pelas administraccedilotildees uma vez que estas atividades tecircm servido para aumentar o valor dos territoacuterios deprimidos e ateacute agora marginalizados que recuperaram graccedilas a eles um certo dinamismo atraveacutes da atraccedilatildeo de visitantes nacionais e internacionais E o facto eacute que partindo de uma base desportiva oacutebvia estas atividades tecircm implicaccedilotildees extradesportivas variadas e poderosas para a sauacutede o desenvolvimento local o turismo e o patrimoacutenio etc (Turmo 2015)
Isto levou as administraccedilotildees a envolverem-se na recuperaccedilatildeo condicionamento e promoccedilatildeo dos caminhos o que levou agrave sua conversatildeo em ldquotrilhosrdquo ou seja em instalaccedilotildees para uso puacuteblico por parte de turistas excursionistas e desportistas
Por sua vez os trilhos e os seus recursos associados (paisagem patrimoacutenio gastronomia etc) estatildeo a ser transformados em produtos turiacutesticos que satildeo promovidos no mercado turiacutestico internacional o que se traduz num aumento dos fluxos turiacutesticos e consequentemente da intensidade de uso e dos impactos sobre o territoacuterio e o seu patrimoacutenio em particular sobre os trilhos (Rengifo 2006)
Tudo o que foi referido eacute agravado pela desproteccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre Apesar do facto de que ambos os arquipeacutelagos tecircm legislaccedilatildeo que protege os caminhos tradicionais muitas administraccedilotildees natildeo exerceram plenamente as suas competecircncias nesta aacuterea
Como foi dito no iniacutecio eacute evidente que todos estes problemas natildeo satildeo faacuteceis de tratar a um niacutevel praacutetico e ainda mais tendo em conta outra seacuterie de complicaccedilotildees como por exemplo
bull A complexidade e amplitude do quadro juriacutedico-administrativo que afeta os caminhos e trilhos e as atividades neles realizadas
bull A dispersatildeo de competecircncias e administrativa em torno da gestatildeo
bull A amplitude e variedade dos atores envolvidos com interesses diferentes
Em conclusatildeo a popularizaccedilatildeo das caminhadas (com as suas diferentes manifestaccedilotildees) do ciclismo e das corridas em montanha e a sua conversatildeo em produtos turiacutesticos cresceu a tal ritmo nas uacuteltimas deacutecadas que pode pocircr em perigo a conservaccedilatildeo das infraestruturas baacutesicas em que se
sup3 Proacutelogo da obra La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial (Cano 2018)
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⁴ A niacutevel geral ou popular os termos ldquocaminhordquo e ldquopercurso pedestrerdquo satildeo muitas vezes utilizados indistintamente como sinoacutenimos No entanto a niacutevel teacutecnico existe uma diferenccedila muito relevante enquanto o termo caminho se refere ldquosimplesmenterdquo a uma rota de uso pedestre tradicional o termo percurso pedestre refere-se a um itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode correr ao longo de caminhos e pistas de titularidade puacuteblica para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos e que foi portanto transformado numa instalaccedilatildeo de uso puacuteblico Neste Protocolo dependendo do contexto foi escolhido utilizar um ou outro termo ou utilizar ambos em conjunto
baseiam os caminhos tradicionais agora convertidos naquelas instalaccedilotildees puacuteblicas a que chamamos ldquopercursosrdquo⁴
Como contraponto vale a pena destacar a crescente sensibilidade dos cidadatildeos para com o patrimoacutenio pedestre e para com o ambiente natural e rural em geral e o interesse das administraccedilotildees puacuteblicas em protegecirc-lo e pocirc-lo em praacutetica de uma forma sustentaacutevel Existe atualmente uma ampla coincidecircncia entre as administraccedilotildees gestoras os clubes e federaccedilotildees desportivas de montanha e outros coletivos sobre a necessidade de implementar accedilotildees a fim de manter tanto os benefiacutecios produzidos por estas atividades como a conservaccedilatildeo dos recursos em que a sua praacutetica se baseia em particular os caminhos que satildeo assim revalorizados de diferentes pontos de vista patrimonial social econoacutemico e ateacute psicoloacutegico
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
oito_
sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
nove_
sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS CITADASbull Arriola J L Feliu J M Martiacutenez J Turmo A (1997) Manual de Senderismo Zaragoza
FEDME
bull Basora X y Sabateacute X (2006) Custodia del territorio en la praacutectica Manual de introduccioacuten a una nueva estrategia participativa de conservacioacuten de la naturaleza y el paisaje Universitat de Vic
bull Boulloacuten R (1986) Planificacioacuten del espacio turiacutestico Trillas Meacutexico
bull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Cabildo de Tenerife (2017) Estrategia Insular de senderos de Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Campillo X y Loacutepez-Moneacute R (2017) El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos Arola Editors
bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
bull Cifuentes M (1992) Determinacioacuten da capacidad de carga turiacutestica en aacutereas protegidas WWF Turrialba Costa Rica
bull EUROPARC-Espantildea (2016) Guiacutea de buenas praacutecticas para el desarrollo de carreras por montantildea en espacios naturales protegidos Fundacioacuten Fernando Gonzaacutelez Bernaacuteldez Madrid
bull FEDME (2018) Terminologiacutea sobre deportes de montantildea en la normativa de espacios naturales protegidos Zaragoza FEDME
bull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
bull Hernaacutendez J (2011) Los caminos del patrimonio Rutas turiacutesticas e itinerarios culturales PASOS Revista de Turismo y Patrimonio Cultural Vol 9 Nordm 2 paacutegs 225-236 201 httpsdoiorg1025145jpasos20110902
bull Hernaacutendez J y Borau J L (2017) Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales Organismo Autoacutenomo Parques Nacionales Fundacioacuten ONCE
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull Izquierdo J (1998) Turismo Sostenible Una aproximacioacuten desde la Antropologiacutea social Tesina (no publicado) Universidad de La Laguna San Cristoacutebal de La Laguna
bull Izquierdo J y Salas J (1999) Guiacutea baacutesica para la gestioacuten sostenible del turismo en espacios naturales protegidos Proyecto de fin de maacutester en gestioacuten del turismo ambiental (no publicado) Universidad Complutense de Madrid y Centro de Desarrollo de Directivos Coacuterdoba
bull Jordi Segui J e Ineacutes E (2018) ldquoEl trail running (carreras de o por montantildea) en Espantildea Inicios evolucioacuten y (actual) estado de la situacioacutenrdquo Retos nuacutemero 33 (1ordm semestre) 123-128
bull Lima S Noacutebrega W Bahiacutea M y Piani A (2012) ldquoPlanificacioacuten y gestioacuten de las visitas al patrimonio natural y cultural y a los atractivos turiacutesticosrdquo Estudios y Perspectivas en Turismo Volumen 21 (2012) pp 355 ndash 371)
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
doce_
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bull Ministerio de Educacioacuten Cultura y Deporte (2015) Encuesta de Haacutebitos Deportivos en Espantildea 2015 Subdireccioacuten General de Estadiacutestica y Estudios Secretariacutea General Teacutecnica Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
bull Moreno C J (2005) Articulacioacuten territorial en espacios insulares las viacuteas de comunicacioacuten terrestres en Canarias siglos XVI-XIX Tesis doctoral Departamento de Geografiacutea Anaacutelisis Geograacutefico Regional Universidad de Las Palmas de Gran Canaria Las Palmas de Gran Canaria
bull Nasarre J (2018) La responsabilidad patrimonial de las administraciones puacuteblicas en los accidentes que se producen en los senderos que trascurren por el medio natural Informe juriacutedico promovido por el Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Nasarre J (2012) Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible Zaragoza FEDME
bull Proyecto SOSTURMAC (2019a) Plan de Marketing Cero CO2 Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Proyecto SOSTURMAC (2019b) Guiacutea de intervencioacuten y conservacioacuten sostenible del patrimonio arquitectoacutenico de Canarias y Cabo Verde Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Proyecto SOSTURMAC (2019c) Estrategia de posicionamiento y promocioacuten de Canarias y Cabo Verde como destinos turiacutesticos sostenibles bajos en carbono Proyecto SOSTURMAC Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Turmo A (coord) (2015) Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg y SLreg Edicioacuten digital 2018 versioacuten actualizada FEDME Recuperado de wwwfedmees
bull Turmo A (coord) (2007) Manual de senderos Tercera Edicioacuten Revisada Zaragoza FEDME
bull Villavilla H (2012) Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas Ecologistas en Accioacuten Madrid
bull Winresources (2013a) Roteiros turiacutesticos do Parque Natural do Fogo Praia
bull Winresources (2013b) Plano de Marketing e Comunicaccedilatildeo Nacional e Internacional do Parque Natural da Ilha do Fogo Praia
LIVROS E DOCUMENTOS PARA APROFUNDAR (organizados por temas)
PLANEAMENTO DE PERCURSOS PEDESTRESbull Arriola J L Feliu J M Martiacutenez J Turmo A (1997) Manual de Senderismo Zaragoza
FEDME
bull Boulloacuten R (1986) Planificacioacuten del espacio turiacutestico Trillas Meacutexico
bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
bull Figueiredo S L Pereira E S Andrade M N Baccino M P Barbosa L C amp Guedes J R (2008) Turismo em unidades de conservaccedilatildeo arqueologia e turismo no Parque da Serra dos MartiacuteriosAndorinhas-PA NAEAUFPA Beleacutem
bull Hernaacutendez J (2011) Los caminos del patrimonio Rutas turiacutesticas e itinerarios culturales PASOS Revista de Turismo y Patrimonio Cultural Vol 9 Nordm 2 paacutegs 225-236 201 httpsdoiorg1025145jpasos20110902
bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
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bull Izquierdo J y Salas J (1999) Guiacutea baacutesica para la gestioacuten sostenible del turismo en espacios naturales protegidos Proyecto de fin de maacutester en gestioacuten del turismo ambiental (no publicado) Universidad Complutense de Madrid y Centro de Desarrollo de Directivos Coacuterdoba
bull Turmo A (coord) (2015) Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg y SLreg Edicioacuten digital 2018 versioacuten actualizada FEDME Recuperado de wwwfedmees
bull Villavilla H (2012) Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas
bull Las estrategias insulares de senderos de La Palma La Gomera Tenerife y Gran Canaria
PROTECcedilAtildeObull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia
ICOMOS Incorporated Burwood
CONSERVACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeObull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
bull Proyecto SOSTURMAC (2019b) Guiacutea de intervencioacuten y conservacioacuten sostenible del patrimonio arquitectoacutenico de Canarias y Cabo Verde Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Turmo A (coord) (2015) Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg y SLreg Edicioacuten digital 2018 versioacuten actualizada FEDME Recuperado de wwwfedmees
GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSbull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el
medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
ACESSIBILIDADEbull Hernaacutendez J y Borau J L (2017) Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales
Organismo Autoacutenomo Parques Nacionales Fundacioacuten ONCE
bull Hernaacutendez J (2009) Propuesta metodoloacutegica para el anaacutelisis de la accesibilidad de los Parques Nacionales Tesis doctoral
bull Norma UNE 170001-1 DALCO de Accesibilidad Universal
SEGURANCcedilAbull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife
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bull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
bull Nasarre J (2018) La responsabilidad patrimonial de las administraciones puacuteblicas en los accidentes que se producen en los senderos que trascurren por el medio natural Informe juriacutedico promovido por el Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Saacutenchez A (2020) Recomendaciones post-COVID para deportes de montantildea Zaragoza FEDME
bull Turmo A (coord) (2015) Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg y SLreg Edicioacuten digital 2018 versioacuten actualizada FEDME Recuperado de wwwfedmees
bull Turmo A (coord) (2007) Manual de senderos Tercera Edicioacuten Revisada Zaragoza FEDME
TURISMO SUSTENTAacuteVEL EVENTOS DESPORTIVOS E DESENVOLVIMENTO LOCALbull EUROPARC-Espantildea (2016) Guiacutea de buenas praacutecticas para el desarrollo de carreras por
montantildea en espacios naturales protegidos Fundacioacuten Fernando Gonzaacutelez Bernaacuteldez Madrid
bull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
bull Nasarre J (2012) Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible Zaragoza FEDME
SEGUIMENTO E AVALIACcedilAtildeObull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Sistema de
indicadores sobre caminos naturales e itinerarios no motorizados Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
NORMATIVAbull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Anaacutelisis de la
normativa y legislacioacuten aplicable en Espantildea a nivel comunitario nacional y autonoacutemico Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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servidotildees de passagem em vias privadas Isto implica para aleacutem de uma diminuiccedilatildeo das oportunidades para novas utilizaccedilotildees (desportivas recreativas educativas e turiacutesticas) uma perda do patrimoacutenio coletivo (estradas puacuteblicas) e em suma a erosatildeo do direito do cidadatildeo a caminhar pelo territoacuterio e a desfrutar dele
Carmen Rosa Peacuterez Barrios doutora em Histoacuteria resume perfeitamente o que foi dito ateacute agorasup3
No seacuteculo XX os novos meios de comunicaccedilatildeo com a sua exigecircncia de novas vias desde as vias primitivas ateacute agraves atuais autoestradas foram relegando muitos destes antigos caminhos Alguns foram convertidos em estradas outros foram absorvidos pelas quintas adjacentes quebrados no seu traccedilado devido agrave travessia das estradas invadidos pela vegetaccedilatildeo arrasados pelos escoamentos e em geral desvalorizados esquecidos quando natildeo desprezados pela comunidade a sua condiccedilatildeo pode ser qualificada como altamente sensiacutevel
Para aleacutem destes problemas de conservaccedilatildeo devido a desuso desleixo e falta de interesse existem outros decorrentes dos novos usos associados ao desporto turismo e recreaccedilatildeo na Natureza Na Europa primeiro o montanhismo e as caminhadas a partir dos anos 90 e depois a corrida de montanha uma deacutecada depois transcenderam os clubes desportivos para se tornarem atividades populares e estendidas entre as amplas camadas da sociedade O ciclismo de montanha tambeacutem cresceu em popularidade durante a uacuteltima deacutecada
Em geral este fenoacutemeno tem sido bem-recebido pelas administraccedilotildees uma vez que estas atividades tecircm servido para aumentar o valor dos territoacuterios deprimidos e ateacute agora marginalizados que recuperaram graccedilas a eles um certo dinamismo atraveacutes da atraccedilatildeo de visitantes nacionais e internacionais E o facto eacute que partindo de uma base desportiva oacutebvia estas atividades tecircm implicaccedilotildees extradesportivas variadas e poderosas para a sauacutede o desenvolvimento local o turismo e o patrimoacutenio etc (Turmo 2015)
Isto levou as administraccedilotildees a envolverem-se na recuperaccedilatildeo condicionamento e promoccedilatildeo dos caminhos o que levou agrave sua conversatildeo em ldquotrilhosrdquo ou seja em instalaccedilotildees para uso puacuteblico por parte de turistas excursionistas e desportistas
Por sua vez os trilhos e os seus recursos associados (paisagem patrimoacutenio gastronomia etc) estatildeo a ser transformados em produtos turiacutesticos que satildeo promovidos no mercado turiacutestico internacional o que se traduz num aumento dos fluxos turiacutesticos e consequentemente da intensidade de uso e dos impactos sobre o territoacuterio e o seu patrimoacutenio em particular sobre os trilhos (Rengifo 2006)
Tudo o que foi referido eacute agravado pela desproteccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre Apesar do facto de que ambos os arquipeacutelagos tecircm legislaccedilatildeo que protege os caminhos tradicionais muitas administraccedilotildees natildeo exerceram plenamente as suas competecircncias nesta aacuterea
Como foi dito no iniacutecio eacute evidente que todos estes problemas natildeo satildeo faacuteceis de tratar a um niacutevel praacutetico e ainda mais tendo em conta outra seacuterie de complicaccedilotildees como por exemplo
bull A complexidade e amplitude do quadro juriacutedico-administrativo que afeta os caminhos e trilhos e as atividades neles realizadas
bull A dispersatildeo de competecircncias e administrativa em torno da gestatildeo
bull A amplitude e variedade dos atores envolvidos com interesses diferentes
Em conclusatildeo a popularizaccedilatildeo das caminhadas (com as suas diferentes manifestaccedilotildees) do ciclismo e das corridas em montanha e a sua conversatildeo em produtos turiacutesticos cresceu a tal ritmo nas uacuteltimas deacutecadas que pode pocircr em perigo a conservaccedilatildeo das infraestruturas baacutesicas em que se
sup3 Proacutelogo da obra La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial (Cano 2018)
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⁴ A niacutevel geral ou popular os termos ldquocaminhordquo e ldquopercurso pedestrerdquo satildeo muitas vezes utilizados indistintamente como sinoacutenimos No entanto a niacutevel teacutecnico existe uma diferenccedila muito relevante enquanto o termo caminho se refere ldquosimplesmenterdquo a uma rota de uso pedestre tradicional o termo percurso pedestre refere-se a um itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode correr ao longo de caminhos e pistas de titularidade puacuteblica para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos e que foi portanto transformado numa instalaccedilatildeo de uso puacuteblico Neste Protocolo dependendo do contexto foi escolhido utilizar um ou outro termo ou utilizar ambos em conjunto
baseiam os caminhos tradicionais agora convertidos naquelas instalaccedilotildees puacuteblicas a que chamamos ldquopercursosrdquo⁴
Como contraponto vale a pena destacar a crescente sensibilidade dos cidadatildeos para com o patrimoacutenio pedestre e para com o ambiente natural e rural em geral e o interesse das administraccedilotildees puacuteblicas em protegecirc-lo e pocirc-lo em praacutetica de uma forma sustentaacutevel Existe atualmente uma ampla coincidecircncia entre as administraccedilotildees gestoras os clubes e federaccedilotildees desportivas de montanha e outros coletivos sobre a necessidade de implementar accedilotildees a fim de manter tanto os benefiacutecios produzidos por estas atividades como a conservaccedilatildeo dos recursos em que a sua praacutetica se baseia em particular os caminhos que satildeo assim revalorizados de diferentes pontos de vista patrimonial social econoacutemico e ateacute psicoloacutegico
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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ACESSIBILIDADEbull Hernaacutendez J y Borau J L (2017) Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales
Organismo Autoacutenomo Parques Nacionales Fundacioacuten ONCE
bull Hernaacutendez J (2009) Propuesta metodoloacutegica para el anaacutelisis de la accesibilidad de los Parques Nacionales Tesis doctoral
bull Norma UNE 170001-1 DALCO de Accesibilidad Universal
SEGURANCcedilAbull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife
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bull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
bull Nasarre J (2018) La responsabilidad patrimonial de las administraciones puacuteblicas en los accidentes que se producen en los senderos que trascurren por el medio natural Informe juriacutedico promovido por el Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Saacutenchez A (2020) Recomendaciones post-COVID para deportes de montantildea Zaragoza FEDME
bull Turmo A (coord) (2015) Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg y SLreg Edicioacuten digital 2018 versioacuten actualizada FEDME Recuperado de wwwfedmees
bull Turmo A (coord) (2007) Manual de senderos Tercera Edicioacuten Revisada Zaragoza FEDME
TURISMO SUSTENTAacuteVEL EVENTOS DESPORTIVOS E DESENVOLVIMENTO LOCALbull EUROPARC-Espantildea (2016) Guiacutea de buenas praacutecticas para el desarrollo de carreras por
montantildea en espacios naturales protegidos Fundacioacuten Fernando Gonzaacutelez Bernaacuteldez Madrid
bull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
bull Nasarre J (2012) Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible Zaragoza FEDME
SEGUIMENTO E AVALIACcedilAtildeObull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Sistema de
indicadores sobre caminos naturales e itinerarios no motorizados Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
NORMATIVAbull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Anaacutelisis de la
normativa y legislacioacuten aplicable en Espantildea a nivel comunitario nacional y autonoacutemico Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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⁴ A niacutevel geral ou popular os termos ldquocaminhordquo e ldquopercurso pedestrerdquo satildeo muitas vezes utilizados indistintamente como sinoacutenimos No entanto a niacutevel teacutecnico existe uma diferenccedila muito relevante enquanto o termo caminho se refere ldquosimplesmenterdquo a uma rota de uso pedestre tradicional o termo percurso pedestre refere-se a um itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode correr ao longo de caminhos e pistas de titularidade puacuteblica para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos e que foi portanto transformado numa instalaccedilatildeo de uso puacuteblico Neste Protocolo dependendo do contexto foi escolhido utilizar um ou outro termo ou utilizar ambos em conjunto
baseiam os caminhos tradicionais agora convertidos naquelas instalaccedilotildees puacuteblicas a que chamamos ldquopercursosrdquo⁴
Como contraponto vale a pena destacar a crescente sensibilidade dos cidadatildeos para com o patrimoacutenio pedestre e para com o ambiente natural e rural em geral e o interesse das administraccedilotildees puacuteblicas em protegecirc-lo e pocirc-lo em praacutetica de uma forma sustentaacutevel Existe atualmente uma ampla coincidecircncia entre as administraccedilotildees gestoras os clubes e federaccedilotildees desportivas de montanha e outros coletivos sobre a necessidade de implementar accedilotildees a fim de manter tanto os benefiacutecios produzidos por estas atividades como a conservaccedilatildeo dos recursos em que a sua praacutetica se baseia em particular os caminhos que satildeo assim revalorizados de diferentes pontos de vista patrimonial social econoacutemico e ateacute psicoloacutegico
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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⁵ O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel O Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel eacute um organismo de acreditaccedilatildeo global para a certificaccedilatildeo de turismo sustentaacutevel que administra os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel para empresas e destinos Mais informaccedilatildeo em wwwgstcouncilorg
⁶ Atualmente os ODS satildeo a referencia baacutesica para trabalhar a sustentabilidade em qualquer acircmbito A aplicaccedilatildeo das boas praacuteticas contidas neste Protocolo contribuiraacute com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e os ODS
OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
A sustentabilidade em termos de caminhos e percursos pedestres baseia-se em ter em conta os impactos atuais e futuros das atividades neles realizadas (o patrimoacutenio pedestre) em primeiro lugar e nos seus cenaacuterios ambientais econoacutemicos e socioculturais em segundo lugar A chave seria satisfazer as necessidades atuais dos utilizadores e das comunidades locais sem comprometer o direito das geraccedilotildees futuras a desfrutar deste patrimoacutenio e dos seus recursos associados protegendo e garantindo a sua conservaccedilatildeo para sua utilizaccedilatildeo e aproveitamento a longo prazo
Com base neste princiacutepio central e transversal este Protocolo estabelece uma seacuterie de objetivos de accedilatildeo e uma seacuterie de boas praacuteticas para os alcanccedilar que podem servir de guia para os agentes envolvidos na utilizaccedilatildeo dos caminhos (entidades gestoras empresas de turismo ativas organizadores de eventos desportivos utilizadores e populaccedilatildeo local) a fim de desenvolverem as suas atividades sob os princiacutepios da sustentabilidade Estes objetivos e boas praacuteticas satildeo inspirados por
bull A finalidade do proacuteprio Protocolo
bull A legislaccedilatildeo vigente aplicaacutevel agrave utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde
bull Os criteacuterios de utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e percursos pedestres recolhidos em publicaccedilotildees de organismos oficiais competentes Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (adiante FEDME) Organismo Autoacutenomo de Parques Nacionais Conselhos Insulares etc
bull Alguns padres gerais de turismo sustentaacutevel amplamente reconhecidos internacionalmente tais como os Criteacuterios Globais de Turismo Sustentaacutevel do Conselho Global de Turismo Sustentaacutevel⁵
bull Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel das Naccedilotildees Unidas (ODS)⁶
bull As diretrizes e criteacuterios para a Proteccedilatildeo e Conservaccedilatildeo do Patrimoacutenio Histoacuterico do Conselho Internacional de Monumentos e Siacutetios (ICOMOS)
bull Os objetivos do Projeto SOSTURMAC
bull Os objetivos de accedilatildeo constituem a estrutura baacutesica do Protocolo Cada objetivo principal corresponde a uma medida especiacutefica que desenvolve os seus objetivos derivados e o compecircndio de boas praacuteticas para os alcanccedilar O conteuacutedo de cada medida eacute apresentado de forma clara e simples organizada da seguinte forma
bull Objetivo principal
bull Objetivos derivados
bull Destinataacuterios
bull Accedilotildees
Cada objetivo (principal ou derivado) eacute dirigido a uma seacuterie de destinataacuterios que seriam responsaacuteveis por agir de acordo com as boas praacuteticas aiacute contidas em funccedilatildeo das suas competecircncias e atividades As cinco primeiras medidas destinam-se fundamentalmente agraves entidades que gerem os caminhos
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
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bull Cabildo de Tenerife (2017) Estrategia Insular de senderos de Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
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bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
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bull Nasarre J (2012) Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible Zaragoza FEDME
bull Proyecto SOSTURMAC (2019a) Plan de Marketing Cero CO2 Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Proyecto SOSTURMAC (2019b) Guiacutea de intervencioacuten y conservacioacuten sostenible del patrimonio arquitectoacutenico de Canarias y Cabo Verde Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
bull Proyecto SOSTURMAC (2019c) Estrategia de posicionamiento y promocioacuten de Canarias y Cabo Verde como destinos turiacutesticos sostenibles bajos en carbono Proyecto SOSTURMAC Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
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LIVROS E DOCUMENTOS PARA APROFUNDAR (organizados por temas)
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FEDME
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bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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⁷ Em Espanha a grande maioria dos caminos tradicionais satildeo bens do domiacutenio puacuteblico (inalienaacuteveis imprescritiacuteveis e natildeo embargaacutevel) propriedade das autarquias locais Apesar deste facto no caso das Ilhas Canaacuterias e dependendo de quem seja o promotor de um determinado projeto de trilhos a gestatildeo destes pode tambeacutem recair sobre os conselhos insulares ou sobre as federaccedilotildees desportivas de montanha Aleacutem disso os trilhos incluiacutedos nos Parques Nacionais das Ilhas Canaacuterias cuja gestatildeo natildeo eacute assumida pelo correspondete conselho insular eacute realizada pelor Governo das Canaacuterias (Garajonay Timanfaya e Caldera de Taburiente) Por outro lado a Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad abriu a porta para que as ldquoentidades de custoacutediardquo (ver o Glossaacuterio) levaram a cabo esta gestatildeo Aleacutem disso existe a possibilidade legal de algumas destas entidades (por exemplo um conselho e vaacuterias cacircmaras municipais por onde passaraacute o trilho) poderem concordar em compartilhar responsabilidades de gestatildeo Em Cabo Verde no entanto as entidades gestoras dos caminhos satildeo as Cacircmaras Municipais e a Direccedilatildeo Geral de Ambiente (quando estes caminhos atravessam aacutereas protegidas)
⁸ Por exemplo em Cabo Verde natildeo existem organizaccedilotildees desportivas de montanha oficialmente reconhecidas nem existe a possibilidade de homologar percursos pedestres com sistemas e padrotildees internacionais
e percursos pedestres⁷ embora existam tambeacutem boas praacuteticas centradas noutras administraccedilotildees com algumas funccedilotildees indiretas (governos nacionais e regionais etc) empresas de turismo ativo ou entidades organizadoras de eventos desportivos que nelas desenvolvam as suas atividades
A sexta medida por outro lado destina-se especificamente aos utilizadores diretos de caminhos e percursos pedestres turistas montanhistas caminhantes ciclistas corredores excursionistas cientistas etc
Finalmente eacute de salientar que embora o acircmbito de aplicaccedilatildeo do presente Protocolo de Boas Praacuteticas inclua a utilizaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre nas Ilhas Canaacuterias e em Cabo Verde as medidas dedicadas agrave gestatildeo (do 1ordm ao 5ordm) em grande medida baseiam-se na realidade das Ilhas Canaacuterias Isto deve-se ao facto de esta regiatildeo estar mais avanccedilada na mateacuteria nas uacuteltimas deacutecadas foram desenvolvidas leis normas estruturas administrativas e instrumentos teacutecnicos oficiais especiacuteficos Cabo Verde por outro lado ainda natildeo tem estes avanccedilos⁸ embora o aumento da utilizaccedilatildeo do seu patrimoacutenio pedestre para fins turiacutesticos obrigue os seus gestores a pocircr matildeos agrave obra o mais rapidamente possiacutevel Portanto embora muitas das boas praacuteticas de gestatildeo incluiacutedas no Protocolo se baseiem no contexto canaacuterio podem sem duacutevida servir como diretrizes e recomendaccedilotildees para o avanccedilo da questatildeo em Cabo Verde
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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PROTECcedilAtildeObull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia
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CONSERVACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeObull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
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SEGURANCcedilAbull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
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NORMATIVAbull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Anaacutelisis de la
normativa y legislacioacuten aplicable en Espantildea a nivel comunitario nacional y autonoacutemico Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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⁹ No caso das Ilhas Canaacuterias os processos de planeamento de caminhos e percursos pedestres satildeo abrangi-dos pela Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias atraveacutes da figura de planos territoriais especiais
sup1⁰ Este uacuteltimo soacute se aplica agrave Espanha Em Cabo Verde natildeo haacute figura semelhante porque natildeo existe uma fede-raccedilatildeo de desportos de montanha
MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO PRINCIPALArticular um sistema de governaccedilatildeo que permita o desenvolvimento de uma gestatildeo sustentaacutevel e integral com a participaccedilatildeo de todos os atores envolvidos
OBJETIVO DERIVADO 1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE GESTAtildeOCriar uma organizaccedilatildeo e uma equipa de trabalho para implementar uma estrateacutegia e um plano de accedilatildeo viaacuteveis e monitorizados
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 ORGANIZACcedilAtildeO E EQUIPA DE TRABALHO
As entidades gestoras devem ter uma organizaccedilatildeo (departamento grupo de trabalho gabinete etc) com recursos suficientes (humanos teacutecnicos e econoacutemicos) que garantam uma gestatildeo correta e eficaz de gestatildeo dos caminhos Esta estrutura deve ter responsabilidades definidas supervisatildeo e capacidade real de gestatildeo orientada para a sustentabilidade
2 ESTRATEacuteGIA E PLANIFICACcedilAtildeO
As entidades gestoras devem colocar o planeamento estrateacutegico como eixo central da gestatildeo sustentaacutevel elaborando e implementando estrateacutegias e planos que considerem todos os aspetos da sustentabilidade (ambiental econoacutemico social e cultural) e da utilizaccedilatildeo e gestatildeo doa caminhos (proteccedilatildeo desenho recuperaccedilatildeo conservaccedilatildeo seguranccedila acessibilidade promoccedilatildeo etc) Um planeamento adequado que aborde de forma abrangente todos estes aspetos eacute o que torna possiacutevel que tal utilizaccedilatildeo e gestatildeo seja feita de uma forma sustentaacutevel Isto aplica-se tanto ao desenvolvimento de novos percursos pedestres como agrave melhoria e conservaccedilatildeo dos existentes⁹
A fim de pocircr em marcha o processo de planeamento a primeira coisa necessaacuteria eacute uma equipa com recursos suficientes Dependendo do alcance do plano e da capacidade da entidade gestora esta equipa pode coincidir com a da accedilatildeo anterior ou pode ser criada ex professo (por exemplo atraveacutes da contrataccedilatildeo de serviccedilos externos) Em qualquer caso dada a complexidade da mateacuteria eacute necessaacuteria uma equipa teacutecnica multidisciplinar com especialistas em vaacuterias disciplinas historiadores geoacutegrafos arquitetos engenheiros antropoacutelogos juristas economistas agentes de desenvolvimento local teacutecnicos em turismo desporto prevenccedilatildeo de riscos acessibilidade etc Uma figura indispensaacutevel na equipa eacute um teacutecnico de percursos pedestres da FEDMEsup1⁰
A equipa teacutecnica eacute o ldquonuacutecleo durordquo do processo de planeamento mas eacute necessaacuterio incorporar certos responsaacuteveis puacuteblicos das entidades gestoras (que forneceratildeo a visatildeo e direccedilatildeo ldquopoliacuteticardquo) e pessoas e agentes sociais da comunidade local Tratar-se-ia de criar aquilo a que no planeamento estrateacutegico e participativo se chama um ldquogrupo motorrdquo
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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PLANEAMENTO DE PERCURSOS PEDESTRESbull Arriola J L Feliu J M Martiacutenez J Turmo A (1997) Manual de Senderismo Zaragoza
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bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
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PROTECcedilAtildeObull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia
ICOMOS Incorporated Burwood
CONSERVACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeObull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
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bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
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SEGUIMENTO E AVALIACcedilAtildeObull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Sistema de
indicadores sobre caminos naturales e itinerarios no motorizados Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
NORMATIVAbull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Anaacutelisis de la
normativa y legislacioacuten aplicable en Espantildea a nivel comunitario nacional y autonoacutemico Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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sup1sup1 Pode ser consultado o Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas (Villavilla 2012) Tambeacutem podem ser uacuteteis as fichas de diagnoacutestico sobre percursos pedestres incluiacutedas em Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible (Nasarre 2012)
sup1sup2 Ver o Anexo 3
sup1sup3 No caso das Ilhas Canaacuterias os conteuacutedos miacutenimos que devem ser incluiacutedos num projeto de percursos pedestres satildeo estabelecidos no Manual de Senderos e no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2007 e 2015) bem como no anexo do Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conser-vacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
FASES DE PLANEAMENTO
Fase 1 ObjetivosO grupo motor deveraacute comeccedilar por estabelecer os objetivos da iniciativa que orientaratildeo as decisotildees posteriores tomadas durante o processo de planeamento construccedilatildeo utilizaccedilatildeo e atividades de manutenccedilatildeo subsequentes
Fase 2 Investigaccedilatildeo inventaacuterio e diagnoacutestico de situaccedilatildeoO primeiro passo consiste em determinar as unidades paisagiacutesticas ou territoriais onde teraacute lugar a intervenccedilatildeo (por exemplo um municiacutepio uma regiatildeo uma aacuterea especiacutefica uma ilha um arquipeacutelago)
O passo seguinte eacute realizar investigaccedilatildeo sobre a zona escolhida e a sua rede de percursos pedestres O ponto de partida eacute a anaacutelise dos inventaacuterios dos caminhos e servidotildees puacuteblicas (vias pecuaacuterias leitos costas fazendas etc) que deve conter informaccedilatildeo detalhada natildeo soacute sobre estas infraestruturas mas tambeacutem sobre os elementos patrimoniais existentes no seu entorno
Um problema frequente eacute que muitas autarquias locais natildeo tecircm os seus inventaacuterios elaborados Neste caso seraacute necessaacuterio fazecirc-los ou pelo menos investigar e compilar as informaccedilotildees necessaacuterias para elaborar um diagnoacutestico da situaccedilatildeo com conteuacutedo suficiente para servir de base ao processo de planeamento e elaboraccedilatildeo do projeto necessaacuterio para os percursos pedestressup1sup1
Fase 3 Seleccedilatildeo de caminhos conceccedilatildeo de traccedilados e denominaccedilatildeoCom as informaccedilotildees obtidas na fase anterior o passo seguinte eacute determinar o caminho ou rede em que se pretende intervir e conceber o seu traccedilado para os quais alguns criteacuterios gerais relacionados com a sustentabilidade devem ser tidos em contasup1sup2 Este eacute tambeacutem o momento de dar um nome ao caminho ou rota selecionada (se natildeo tiver um)
Fase 4 Programaccedilatildeo de accedilotildees documento de diagnoacutestico e projeto de percursos pedestres Todas as informaccedilotildees obtidas nas fases anteriores uma vez analisadas e sistematizadas serviratildeo de base para a elaboraccedilatildeo de um documento de diagnoacutestico objetivos e linhas gerais de accedilatildeo
Com base neste documento seratildeo iniciados os trabalhos de elaboraccedilatildeo dos programas de accedilatildeo que constituiratildeo o Plano de Accedilatildeo o qual conteraacute as accedilotildees especiacuteficas que permitiratildeo alcanccedilar os objetivos nele definidos Na terminologia teacutecnica de gestatildeo de percurso pedestres o plano de accedilatildeo eacute denominado ldquoProjeto de Percursos Pedestresrdquosup1sup3
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
oito_
sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
nove_
sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
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LIVROS E DOCUMENTOS PARA APROFUNDAR (organizados por temas)
PLANEAMENTO DE PERCURSOS PEDESTRESbull Arriola J L Feliu J M Martiacutenez J Turmo A (1997) Manual de Senderismo Zaragoza
FEDME
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bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
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bull Villavilla H (2012) Guiacutea para la elaboracioacuten del inventario de caminos y servidumbres de titularidad de las administraciones puacuteblicas
bull Las estrategias insulares de senderos de La Palma La Gomera Tenerife y Gran Canaria
PROTECcedilAtildeObull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia
ICOMOS Incorporated Burwood
CONSERVACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeObull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
bull Lechner L (2004) Planificacioacuten construccioacuten y mantenimiento de senderos en aacutereas protegidas Red Rose Press Colorado
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
bull Proyecto SOSTURMAC (2019b) Guiacutea de intervencioacuten y conservacioacuten sostenible del patrimonio arquitectoacutenico de Canarias y Cabo Verde Instituto Tecnoloacutegico y de Energiacuteas Renovables (Coord) Granadilla de Abona
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GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSbull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el
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ACESSIBILIDADEbull Hernaacutendez J y Borau J L (2017) Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales
Organismo Autoacutenomo Parques Nacionales Fundacioacuten ONCE
bull Hernaacutendez J (2009) Propuesta metodoloacutegica para el anaacutelisis de la accesibilidad de los Parques Nacionales Tesis doctoral
bull Norma UNE 170001-1 DALCO de Accesibilidad Universal
SEGURANCcedilAbull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife
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bull Saacutenchez A (2020) Recomendaciones post-COVID para deportes de montantildea Zaragoza FEDME
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bull Turmo A (coord) (2007) Manual de senderos Tercera Edicioacuten Revisada Zaragoza FEDME
TURISMO SUSTENTAacuteVEL EVENTOS DESPORTIVOS E DESENVOLVIMENTO LOCALbull EUROPARC-Espantildea (2016) Guiacutea de buenas praacutecticas para el desarrollo de carreras por
montantildea en espacios naturales protegidos Fundacioacuten Fernando Gonzaacutelez Bernaacuteldez Madrid
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bull Nasarre J (2012) Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible Zaragoza FEDME
SEGUIMENTO E AVALIACcedilAtildeObull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Sistema de
indicadores sobre caminos naturales e itinerarios no motorizados Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
NORMATIVAbull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Anaacutelisis de la
normativa y legislacioacuten aplicable en Espantildea a nivel comunitario nacional y autonoacutemico Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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3 GESTAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO E MONITORIZACcedilAtildeO
SISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO
A informaccedilatildeo eacute a pedra angular de qualquer sistema de gestatildeo No caso dos caminhos e trilhos especialmente quando se trata de redes o ideal eacute que toda a informaccedilatildeo que eacute gerada seja estruturada e sistematizada formando um sistema de informaccedilatildeo que sirva de base para
bull Gerir informaccedilatildeo relevante para a gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos
bull Servir como base para a tomada de decisotildees nos processos de gestatildeo
bull Transmitir informaccedilatildeo aos utilizadores operadores turiacutesticos e desportivos outras administraccedilotildees investigadores etc
bull A divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos e trilhos
bull Monitorizar e avaliar o processo de gestatildeo
bull Isto eacute especialmente importante na gestatildeo da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquosup1⁴ que requer natildeo soacute uma atualizaccedilatildeo constante mas tambeacutem uma entrega atempada e antecipada aos utilizadores (reais e potenciais) Pensemos num alerta meteoroloacutegico num alerta de incecircndio florestal ou em qualquer outro risco significativo Eacute importante natildeo soacute detetaacute-lo cedo mas tambeacutem emitir antecipadamente o alerta correspondente e que chegue aos destinataacuterios que tem de alcanccedilar (a populaccedilatildeo e os utilizadores)
Atualmente existem numerosos recursos TIC disponiacuteveis para a criaccedilatildeo e gestatildeo de um sistema de informaccedilatildeo Uma ferramenta habitualmente utilizada eacute o sistema de informaccedilatildeo geograacutefica (SIG)
MONITORIZACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO
A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de qualquer plano eacute um aspeto baacutesico da sua gestatildeo Satildeo a base de qualquer programa de manutenccedilatildeo que queira ser sustentaacutevel e tambeacutem podem fornecer informaccedilotildees importantes que permitam a sua utilizaccedilatildeo em outras atividades de desenvolvimento e planeamento
Um programa de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ter objetivos claros (Lechner 2004)
bull Porque eacute que estamos a avaliar
bull O que e como vamos monitorizar
bull Com que frequecircncia vamos avaliar
bull Quem efetuaraacute o acompanhamento
bull Como seraacute armazenada e tratada a informaccedilatildeo derivada da atividade de monitorizaccedilatildeo
bull Como seraacute utilizada a informaccedilatildeo derivada da avaliaccedilatildeo
Eacute muito conveniente que o Projeto de Percursos Pedestres inclua na sua memoacuteria documental um conjunto de indicadores de monitorizaccedilatildeo que permitam conhecer a evoluccedilatildeo dos diferentes aspetos incluiacutedos no planeamento e gestatildeo dos mesmos
4 VIABILIDADE ECONOacuteMICA
As entidades gestoras devem ter capacidade para atribuir os recursos econoacutemicos necessaacuterios para o funcionamento da estrutura de gestatildeo e para executar a estrateacutegia de gestatildeo sustentaacutevel ao longo do tempo
sup1⁴ Ver a Medida 5
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
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sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
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sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
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bull Cabildo de Tenerife (2017) Estrategia Insular de senderos de Tenerife Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
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bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
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PAacuteGINAS WEBbull Campanha ldquoPasa sin huellardquo wwwpasasinhuellacom
bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica de Cabo Verde (INE) wwwinecv
bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
bull Objetivos de Desarrollo Sostenible-ODS (paacutegina web oficial de las Naciones Unidas) httpswwwunorgsustainabledevelopmentesobjetivos-de-desarrollo-sostenible
bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
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OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO PARTICIPADAPromover a participaccedilatildeo o trabalho colaborativo e a corresponsabilidade entre todos os agentes envolvidos nos processos de planeamento e gestatildeo dos caminhos e trilhos
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 Aplicar uma metodologia de participaccedilatildeo social comprovada (planeamento e desenvolvimento
comunitaacuterio ciclo de correspondecircncia patrimonial DRP etc)
2 Identificar os agentes envolvidos e promover espaccedilos de participaccedilatildeo para consulta puacuteblica tomada de decisotildees cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo entre os atores envolvidos no planeamento utilizaccedilatildeo e gestatildeo sustentaacutevel dos caminhos e trilhos Estes espaccedilos podem ser permanentes (grupo motor comissatildeo de acompanhamento e monitorizaccedilatildeo foacuterum grupos de trabalho etc) ou pontuais (apresentaccedilotildees puacuteblicas)
3 Elaborar com a participaccedilatildeo dos atores envolvidos um plano de comunicaccedilatildeo interna orientado para dinamizar e reforccedilar o seu envolvimento atraveacutes da comunicaccedilatildeo de todos os aspetos relacionados com a implementaccedilatildeo da estrateacutegia eou plano de accedilatildeo para os percursos pedestres
4 Seraacute promovido o ldquovoluntariado caminheirordquo e foacutermulas para empresas organizaccedilotildees e utilizadores contribuiacuterem para iniciativas de gestatildeo dos caminhos e trilhos
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MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVO PRINCIPALProteger o patrimoacutenio caminheiro como parte do patrimoacutenio histoacuterico-cultural para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
OBJETIVO DERIVADO 1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVAProteger o patrimoacutenio caminheiro atraveacutes de accedilotildees administrativas leis instrumentos de ordenamento e normas de uso
DESTINATAacuteRIOSbull Nas Ilhas Canaacuterias entidades gestoras de caminhos e percursos pedestressup1⁵ governo
regional (Direccedilatildeo Geral do Patrimoacutenio Cultural Direccedilatildeo Geral de Luta contra a Mudanccedila Climaacutetica e o Ambiente Agecircncia de Proteccedilatildeo do Meio Urbano e Natural) e Administraccedilatildeo Geral do Estado (SEPRONA)
bull Em Cabo Verde entidades gestoras de caminhos e percursos pedestres e Instituto do Patrimoacutenio Cultural (Ministeacuterio da Cultura e Induacutestrias Criativas)
ACcedilOtildeES1 PROTECcedilAtildeO ADMINISTRATIVA
No caso das Canaacuterias as autarquias locais satildeo legalmente obrigadas a elaborar e atualizar os respetivos inventaacuterios de caminhos municipais a delimitaacute-los como bens de domiacutenio puacuteblico a incluiacute-los nos cataacutelogos municipais de bens patrimoniais e a registaacute-los no Registo de Propriedade e no Cadastro Imobiliaacuterio No caso dos percursos pedestres homologados eacute tambeacutem obrigatoacuterio registaacute-los no Registo de Percursos Pedestres da FEDME e no Registo de Percursos Pedestres da Regiatildeo Autoacutenoma Estes atos administrativos permitem que sejam tomadas medidas legais efetivas contra possiacuteveis ataques usurpaccedilotildees usos indevidos etc
Finalmente eacute tambeacutem aconselhaacutevel incorporar os caminhos na cartografia oficial do paiacutes identificando-os como caminhos puacuteblicos Isto reforccedila todas as medidas anteriores
2 PROTECcedilAtildeO LEGAL ESPECIacuteFICA
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pela proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem promover figuras de proteccedilatildeo juriacutedica e outros instrumentos para uma defesa efetiva do patrimoacutenio caminheiro
Nas Ilhas Canaacuterias a figura mais apropriada eacute a declaraccedilatildeo de ldquoBem de Interesse Culturalrdquo (BIC) que implica a concessatildeo do mais alto niacutevel de proteccedilatildeo estabelecido pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Contudo a figura do Monumento Natural tambeacutem eacute viaacutevel de acordo com a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias No caso de Cabo Verde existe a figura do ldquoPatrimoacutenio Nacionalrdquo
Em ambos os casos as administraccedilotildees gestoras satildeo obrigadas a implementar um plano de proteccedilatildeo e elaborar um manual de criteacuterios teacutecnicos para a manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo do caminho a proteger
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sup1⁵ Ver nota de peacute-de-paacutegina 11
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3 INCLUSAtildeO EM SIacuteTIOS COM PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO
As entidades gestoras juntamente com as administraccedilotildees responsaacuteveis pelos siacutetios com algum grau de proteccedilatildeo do patrimoacutenio devem incentivar a inclusatildeo do patrimoacutenio caminheiro nos seus instrumentos de ordenamento
bull Inclusatildeo de caminhos e trilhos em siacutetios com uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo do patrimoacutenio quando um caminho ou trilho percorre o interior de um siacutetio declarado BIC Conjunto Histoacuterico Patrimoacutenio Nacional etc torna-se protegido como um elemento integrante desse siacutetio
bull Inclusatildeo em Siacutetios de Patrimoacutenio Mundial quando um caminho ou trilho percorre o interior de um Siacutetio de Patrimoacutenio Mundial declarado pela UNESCO obteacutem normalmente um certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse siacutetio Exemplos satildeo os percursos pedestres que percorrem os centros histoacutericos de San Cristoacutebal de La Laguna (ilha de Tenerife-Canaacuterias) e Ribeira Grande de Santiago-Cidade Velha (ilha de Santiago-Cabo Verde)
bull Inclusatildeo em Espaccedilos Naturais Protegidos quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma aacuterea protegida obteacutem certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante desse espaccedilosup1⁶
bull Inclusatildeo em Reservas da Biosfera e Geoparques quando um caminho ou trilho decorre dentro de uma Reserva da Biosfera (Programa MaB) ou de um Geoparque que foi declarado pela UNESCO embora natildeo obtenha necessariamente proteccedilatildeo juriacutedica normalmente adquire certo estatuto de proteccedilatildeo como elemento integrante da reserva ou geoparque
4 NORMAS DE USO E VIGILAcircNCIA
As entidades gestoras devem promover normas para a utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos (portarias regulamentos etc) bem como diretrizes para o comportamento dos visitantes em siacutetios e elementos sensiacuteveis do seu ambiente Estas normas e boas praacuteticas devem ser disponibilizadas aos utilizadores operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
Por outro lado as entidades gestoras juntamente com as autoridades com competecircncias policiais devem assegurar o cumprimento das normas indicadas neste ponto e nos anteriores
OBJETIVO DERIVADO 2 GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSProteger o patrimoacutenio pedestre atraveacutes do controlo do seu uso puacuteblico (volume de visitantes tipos de usos e atividades) e da prevenccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e correccedilatildeo dos impactos negativos sobre o mesmo e o seu envolvente
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos caminhos e trilhos
bull As empresas de turismo ativo e os guias
bull Os organizadores de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 GESTAtildeO DA CAPACIDADE DE CARGA
Quando se prevecirc que um caminho ou rede seja utilizado intensivamente eacute aconselhaacutevel estudar a sua ldquocapacidade de cargardquosup1⁷ a fim de estabelecer o nuacutemero maacuteximo de utilizadores e o grau de
sup1⁶ No caso das Ilhas Canaacuterias a Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias associa explicitamente a proteccedilatildeo dos espaccedilos naturais agrave rede de percursos pedestres e caminhos que estes contecircm
sup1⁷ Ver Anexo 1 ldquoGlossaacuteriordquo para mais informaccedilotildees sobre este conceito
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utilizaccedilatildeo que pode atingir sem degradaccedilatildeo e decliacutenio no uso O objetivo eacute saber quando comeccedila o congestionamento saturaccedilatildeo e estrangulamentos no uso de um trilho ou rede Devem ser feitos nas fases iniciais de planeamento mas tambeacutem podem ser realizados na fase operacional quando problemas deste tipo comeccedilam a surgir
Existem basicamente trecircs tipos de medidas para evitar a saturaccedilatildeo 1) Expandir a capacidade 2) Dispersarconcentrar a pressatildeo atraveacutes da gestatildeo do fluxo e 3) Limitar o acesso
2 REGULAMENTACcedilAtildeO DE USOS
As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede As entidades gestoras devem especificar e regular as utilizaccedilotildees compatiacuteveis do caminho ou rede Para tal eacute necessaacuteria uma anaacutelise detalhada de cada seccedilatildeo especificando e regulando os usos admissiacuteveiscompatiacuteveis em cada um delas com base no ldquoprinciacutepio do uso pedestrerdquo e nas disposiccedilotildees legais existentes a este respeito A normativa resultante deve ser disponibilizada aos usuaacuterios operadores turiacutesticos e operadores desportivos antes e durante as atividades
3 GESTAtildeO DE IMPACTOS
As entidades gestoras devem agir preventivamente sobre os impactos das atividades que tecircm lugar nos caminhos e trilhos ou em torno deles para que os efeitos negativos sejam evitados ou pelo menos atenuados e os positivos sejam reforccedilados de uma forma sistemaacutetica e global
Haacute uma seacuterie de instrumentos e teacutecnicas de gestatildeo de impactos insistindo que a forma mais apropriada eacute a prevenccedilatildeo
1 Avaliaccedilotildees de Impacte Ambiental (AIA) das novas intervenccedilotildees que o exijam quer sejam realizadas nos caminhos ou no seu entorno As avaliaccedilotildees resultam em todo um conjunto de medidas corretivas que teratildeo de ser abordadas e geridas pelo promotor da accedilatildeo
2 Sistemas de Gestatildeo Ambiental (SGA) que permitem controlar os impactes e implementar medidas destinadas a melhorar a qualidade ambiental dos trilhos e das atividades e eventos que neles tecircm lugar Recomenda-se a implementaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo reconhecido internacionalmente (ISO 14001 EMAS etc) particularmente ao niacutevel das empresas de turismo ativas que operam nos trilhos
3 Vigilacircncia as entidades gestoras devem ter os meios para vigiar que os impactes natildeo ocorram
4 Informaccedilatildeo sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo a fim de promover responsabilidades e comportamentos eacuteticos em relaccedilatildeo ao ambiente natural e cultural por parte de todos os atores envolvidos
sup1⁸En la medida de lo posible los senderos deben disentildearse y gestionarse atendiendo a que uacutenicamente admi-taNa medida do possiacutevel os trilhos devem ser desenhados e geridos de modo a permitir apenas a utilizaccedilatildeo pedestre ao longo da maior parte do seu percurso a fim de dar prioridade ao seu ldquouso naturalrdquo garantir a qualidade e seguranccedila deste uso e evitar possiacuteveis conflitos com outros usos (veiculares e motorizados) No caso das Ilhas Canaacuterias o artigo 131 do Decreto 112005 determina que ldquoPara aleacutem dos usos de veiacuteculos a motor para fins agropecuaacuterios e florestais satildeo considerados compatiacuteveis com o uso de percursos pedestres de forma geral o turismo de natureza o montanhismo nas suas diversas modalidades ou especialidades reconhecidas pela administraccedilatildeo desportiva e as entidades federativas a educaccedilatildeo ambiental e o excursio-nismo e em certos casos a atividade equestre e outras formas de deslocaccedilatildeo em veiacuteculo natildeo motorizado desde que seja respeitada a prioridade de tracircnsito daqueles que vatildeo a peacuterdquo
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sup1⁹ Ver Anexo 4 relativo agrave homologaccedilatildeo de percursos pedestres bem como a entrada do Glossaacuterio ldquoPercursos pedestres homologadosrdquo
MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
OBJETIVOS PRINCIPAISbull Conservar o patrimoacutenio pedestre para o desfrute das geraccedilotildees presentes e futuras
adaptando-o aos usos contemporacircneos
bull Encontrar um compromisso entre o uso do caminho e a sua conservaccedilatildeo como elemento patrimonial
bull Garantir a salvaguarda salubridade e ornamentaccedilatildeo do caminho e do seu entorno atraveacutes de cuidados contiacutenuos
bull Garantir a seguranccedila e satisfaccedilatildeo do usuaacuterio
bull Cumprir as obrigaccedilotildees contraiacutedas na resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo (no caso de um trilho ou rede de percursos pedestres homologados) sup1⁹
OBJETIVO DERIVADO 1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADOA fim de poder tomar decisotildees sobre as accedilotildees a realizar a primeira coisa a fazer eacute obter informaccedilatildeo sobre o estado do caminho o dos seus recursos associados
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES 1 ESTUDOS INICIAIS DE AFECcedilOtildeES E PATOLOGIAS RELATOacuteRIOS DE DIAGNOacuteSTICO
Quando se pretende abrir um caminho ou trilho ao uso puacuteblico uma das primeiras coisas a fazer eacute estudar as afeccedilotildees e patologias que ele apresenta ou seja todas aquelas alteraccedilotildees causadas quer pela accedilatildeo de pessoas e animais quer pela accedilatildeo de fenoacutemenos atmosfeacutericos que seratildeo detetados agrupados e classificados de acordo com a sua gravidade (Monzoacuten 2017)
bull Invasatildeo de vegetaccedilatildeo
bull Lixo e detritos
bull Obstaacuteculos no caminho
bull Deterioraccedilatildeo da caixa viaacuteria superfiacutecie e paredes
bull Traccedilado com muacuteltiplos percursos
bull Elementos de seguranccedila em falta ou em mau estado
bull Paredes de terraplenos deterioradas
bull Obstruccedilatildeo ou falta de drenagem escoadouros lombas ou ravinas
bull Transitabilidade e acessibilidade
bull Visibilidade
As informaccedilotildees e conclusotildees obtidas nestes estudos teacutecnicos iniciais devem ser refletidos num relatoacuterio de diagnoacutestico
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sup2⁰ El contenido miacutenimo de un informe de mantenimiento estaacute establecido en el Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg y SLreg de la FEDME (Turmo 2015)
2 REVISOtildeES PERIOacuteDICAS RELATOacuteRIOS DE MANUTENCcedilAtildeO
Eacute necessaacuterio realizar numa base regular revisotildees profundas do estado dos trilhos e registar as informaccedilotildees recolhidas em relatoacuterios de manutenccedilatildeo detalhadossup2⁰ As revisotildees devem ser efetuadas por teacutecnicos competentes das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos ou engenheiros) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME No caso dos percursos pedestres homologados o relatoacuterio deve ser elaborado obrigatoriamente por este uacuteltimo e a entidade promotora eou gestora eacute obrigada a apresentaacute-lo agrave FECAMON
As revisotildees perioacutedicas devem ser feitas pelo menos de quatro em quatro anos (obrigatoacuterias no caso de percursos pedestres homologados) embora o ideal seja fazecirc-las anualmente apoacutes o inverno nas Ilhas Canaacuterias e apoacutes a estaccedilatildeo chuvosa em Cabo Verde
3 INSPECcedilOtildeES REGULARES RELATOacuteRIOS DE INSPECcedilAtildeO
As inspeccedilotildees regulares satildeo menos minuciosas do que as inspeccedilotildees perioacutedicas Ajudam a detetar mais frequentemente do que os anteriores problemas de conservaccedilatildeo e riscos de seguranccedila Devem ser realizados por pessoal teacutecnico das entidades gestoras (arquitetos teacutecnicos engenheiros ou outros teacutecnicos qualificados) ou por um teacutecnico de percursos pedestres da FEDME Embora a observaccedilatildeo direta deva prevalecer para certos trechos eacute possiacutevel o uso de um drone
As afeccedilotildees patologias e riscos detetados devem ser documentados e registados em fichas de dados teacutecnicos a fim de incluir posteriormente todas as informaccedilotildees num relatoacuterio de inspeccedilatildeo
Natildeo existe uma periodicidade estabelecida para inspeccedilotildees regulares Isto dependeraacute da capacidade da entidade gestora das caracteriacutesticas do caminho da sua intensidade de uso da receccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incidecircncias da ocorrecircncia de fenoacutemenos atmosfeacutericos ou ambientais extraordinaacuterios (chuvas fortes incecircndios florestais etc) entre outras questotildees Em qualquer caso quanto mais frequentes forem melhor seraacute a manutenccedilatildeo
4 SISTEMA DE AVISO DE INCIDEcircNCIAS RELATOacuteRIOS DE INCIDEcircNCIAS
Estes satildeo protocolos para que os usuaacuterios possam enviar imediatamente agrave entidade gestora informaccedilatildeo (avisos) sobre possiacuteveis incidecircncias e riscos que detetem enquanto usam os caminhos e trilhos Isto requer trecircs coisas
1 Habilitar canais de comunicaccedilatildeo usuaacuterios-gestores para a transmissatildeo de avisos presencial no escritoacuterio telefone e-mail formulaacuterio fiacutesico ou digital caixa de avisos aplicaccedilatildeo moacutevel gestor de incidecircncias web etc
2 Habilitar um protocolo para o fluxo de informaccedilatildeo dentro da entidade gestora os avisos provenientes dos usuaacuterios independentemente do canal de comunicaccedilatildeo utilizado devem ser processados e finalmente chegar a um responsaacutevel pela tomada de decisotildees sob a forma de relatoacuterios de incidecircncias
3 A colaboraccedilatildeo dos usuaacuterios este eacute o elemento chave e deve ser fomentada fornecendo-lhes informaccedilatildeo formaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Esta uacuteltima eacute baacutesica e soacute eacute alcanccedilada e mantida se a entidade gestora atende aos avisos e age com diligecircncia
OBJETIVO DERIVADO 2 PROGRAMACcedilAtildeO DE MANUTENCcedilAtildeO
DESTINATAacuteRIOSAs entidades responsaacuteveis pela gestatildeo de caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES A partir das informaccedilotildees sobre o estado do caminho e dos seus recursos associados deve ser
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sup2sup1 Ver Anexo 3 para uma compilaccedilatildeo de criteacuterios especiacuteficos de intervenccedilatildeo relacionados com a sustentabilidade
sup2sup2 O conteuacutedo miacutenimo de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo estaacute definido no Manual de Sentildealizacioacuten de Senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
desenvolvido ou atualizado o respetivo programa de manutenccedilatildeo que fornece o quadro de accedilatildeo para identificar planear priorizar orccedilamentar programar e desenvolver atividades de manutenccedilatildeo de trilhos (Lechner 2004) Este programa incluiraacute portanto um inventaacuterio dos elementos a conservar criteacuterios de intervenccedilatildeo (gerais e especiacuteficos)sup2sup1 as medidas a executar (plano de obras) um cronograma um orccedilamento e um programa das revisotildees e accedilotildees a levar a cabosup2sup2 Deve ter um prazo de 5-10 anos dependendo do orccedilamento e do ciclo de planeamento geral dos percursos a gerir
O desenvolvimento de um programa de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo eacute obrigatoacuterio no caso dos percursos pedestres homologados Neste sentido se um trilho natildeo for sujeito ao trabalho incluiacutedo no seu programa de manutenccedilatildeo o conselho correspondente apoacutes um relatoacuterio da FECAMON pode cancelar a homologaccedilatildeo e obrigar a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e ateacute fechar o percurso pedestre tal como estabelece no Decreto 112005
As cacircmaras municipais e os conselhos municipais podem aprovar portarias e regulamentos para regular a manutenccedilatildeo dos caminhos refletindo assim o compromisso de conservaccedilatildeo por parte da administraccedilatildeo que as possui eou gere
OBJETIVO DERIVADO 3 EXECUCcedilAtildeO DAS INTERVENCcedilOtildeES
DESTINATAacuteRIOSEntidades gestoras dos caminhos e trilhos
ACcedilOtildeESUm plano de accedilatildeo de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo (plano de obras) inclui normalmente as seguintes linhas de intervenccedilatildeo (Monzoacuten 2017)
bull Limpeza de lixo e detritos do caminho e da aacuterea de influecircncia
bull Gestatildeo de resiacuteduos as entidades gestoras e organizadoras de eventos desportivos devem garantir a existecircncia de contentores de lixo e de recolha seletiva em pontos estrateacutegicos ao longo de caminhos trilhos e redes assegurando a sua recolha e uma gestatildeo correta
bull Controlo e limpeza da vegetaccedilatildeo
bull Eliminaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo invasiva ao longo do caminho e das fontes de aacutegua
bull Desbaste e poda seletiva da vegetaccedilatildeo tendo especial cuidado para natildeo afetar as espeacutecies catalogadas e protegidas
bull Manutenccedilatildeo e limpeza da ldquocaixa viaacuteriardquo
bull Limpeza da superfiacutecie do trilho removendo (estocagem) o material solto diferenciando os sedimentos dos elementos derruiacutedos do proacuteprio caminho
bull Assentamento do passeio deteriorado
bull Reabilitaccedilatildeo ou reconstruccedilatildeo de aacutereas empedradas recuperando aqueles trechos onde haja provas da sua existecircncia com especial destaque para os elementos de contenccedilatildeo e periacutemetro ou bordas
bull Acondicionamento e reconstruccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de trechos de rampas e escalonamentos
bull Manutenccedilatildeo e limpeza ou criaccedilatildeo de escoadouros elementos de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua canais valetas valas em tijolos lombas aceacutequias escoadouros etc
bull Reparaccedilatildeo de ravinas e regueiros
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bull Manutenccedilatildeo e limpeza de taludes
bull Reconstruccedilatildeo de muretes e muros eou alvenarias
bull Acondicionamento de taludes saneamento e estabilizaccedilatildeo
bull Substituiccedilatildeo e melhoria das indicaccedilotildees e sinalizaccedilatildeo
bull Intervenccedilotildees sobre os recursos associados
As accedilotildees de manutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo em geral devem ser realizadas apoacutes as revisotildees e inspeccedilotildees (manutenccedilatildeo rotineira e perioacutedica) No entanto eacute importante intensificaacute-las
bull Em lugares com algum tipo de risco identificado a fim de garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Em caminhos e trilhos acessiacuteveis e onde haacute traacutefego rodoviaacuterio uma vez que a passagem de pneus provoca sulcos e acumulaccedilotildees de material se o solo natildeo for suficientemente compactado Aleacutem disso por vezes a acumulaccedilatildeo de folhas ou vegetaccedilatildeo ao longo do caminho como resultado da falta de manutenccedilatildeo eacute um problema de deambulaccedilatildeo para alguns usuaacuterios (Hernaacutendez e Borau 2017)
Os grupos de voluntariado podem participar em todas as accedilotildees acima referidas com a supervisatildeo teacutecnica essencial e o fornecimento dos recursos necessaacuterios Idealmente esta colaboraccedilatildeo deveria ser de natureza permanente mas se tal natildeo for possiacutevel duas opccedilotildees que se estatildeo a revelar eficazes satildeo a) a inclusatildeo de atividades de caminhadas excursionismo eou educaccedilatildeo ambiental nos programas de festas socioculturais e desportivos das administraccedilotildees locais e b) a promoccedilatildeo a niacutevel local das corridas de montanha Ambas as atividades envolvem diferentes agentes sociais e institucionais e ldquoobrigamrdquo os responsaacuteveis pela gestatildeo dos trilhos a organizar o trabalho de manutenccedilatildeo para os tornar viaacuteveis
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MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
OBJETIVO PRINCIPALPromover a acessibilidade e a seguranccedila no uso dos caminhos
OBJETIVO DERIVADO 1 ACESSIBILIDADE Promover a acessibilidade universal (acesso para todas as pessoas) na utilizaccedilatildeo de caminhos e trilhos garantindo a todos os cidadatildeos o direito de acesso agrave natureza e ao patrimoacutenio
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 INFORMACcedilAtildeO SOBRE O ESTADO DA ACESSIBILIDADE DO CAMINHO
A anaacutelise do estado de acessibilidade de um caminho deve ser global e sistemaacutetica prestando atenccedilatildeo a todos os elementos de cada ponto do itineraacuterio a sinalizaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo as cadeias de acessibilidadesup2sup3 riscos situaccedilotildees de emergecircncia etc A participaccedilatildeo de um teacutecnico em acessibilidade e prevenccedilatildeo de riscos eacute portanto necessaacuteria
2 INTERVENCcedilOtildeES COM CRITEacuteRIOS DE ACESSIBILIDADE
As intervenccedilotildees em trilhos devem ter em conta para aleacutem do estabelecido na Norma UNE 170001-1 DALCO sobre Acessibilidade Universal os niacuteveis criteacuterios e recomendaccedilotildees de acessibilidade estabelecidos no Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017) Aleacutem disso as entidades envolvidas devem colaborar no desenvolvimento conjunto de criteacuterios de acessibilidade para orientar a conceccedilatildeo e as intervenccedilotildees em caminhos e trilhos e traduzi-los em guias e manuais teacutecnicos
No caso de ldquotrilhos acessiacuteveis praticaacuteveis ou adaptadosrdquo o princiacutepio da acessibilidade universal deve ser aplicado na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeo Isto implica entre outras coisas a utilizaccedilatildeo de diferentes formatos de informaccedilatildeo para que todos os usuaacuterios a possam assimilar Por exemplo as paacuteginas web devem cumprir os padrotildees da Norma UNE 1398032012 sobre requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
Por outro lado as entidades gestoras e as empresas de turismo ativo devem sensibilizar e promover entre as administraccedilotildees puacuteblicas e outras empresas da zona a necessidade de aplicar criteacuterios de acessibilidade em instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos bem como em estabelecimentos privados A acessibilidade de um trilho ou rede adquire todo o seu significado quando eacute inserido em um destino acessiacutevel
oito_
sup2sup3 Este termo pode ser consultado no Anexo 1 (Glossaacuterio)
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OBJETIVO DERIVADO 2 SEGURANCcedilA bull Minimizar os riscos prevenir acidentes e garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
bull Ser capaz de responder a situaccedilotildees de emergecircncia
DESTINATAacuteRIOSbull Entidades gestoras de caminhos e trilhos
bull Empresas de turismo ativo e guias
bull Entidades organizadoras de eventos desportivos
ACcedilOtildeES1 ACcedilOtildeES SOBRE AS CARACTERIacuteSTICAS E O ESTADO DOS TRILHOS
ANAacuteLISE DE RISCOS E DE RECURSOS
As entidades gestoras devem realizar anaacutelise de riscos (naturais e antroacutepicas) e de todas as questotildees relacionadas com a seguranccedila dos usuaacuterios de caminhos e trilhos Um teacutecnico de prevenccedilatildeo de riscos deve caracterizar em pormenores pontos ou trechos de risco identificados que em termos gerais satildeo classificados como acessos pontos e trechos perigosos instalaccedilotildees e obras hidraacuteulicas travessias sobreposiccedilotildees com vias de traacutefego motorizado conflitualidade de usos etc Eacute tambeacutem necessaacuterio aperfeiccediloar a avaliaccedilatildeo da dificuldade utilizando um meacutetodo reconhecido pelas federaccedilotildees desportivas de montanha como o MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees)sup2⁴
Outra questatildeo importante eacute a de identificar todos os recursos e dispositivos uacuteteis em caso de acidente ou emergecircncia poliacutecia proteccedilatildeo civil bombeiros serviccedilos meacutedicos de emergecircncia cruz vermelha etc
PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO E EMERGEcircNCIA
Qualquer Projeto de Percursos Pedestres deve conter um programa de prevenccedilatildeo de riscos e de emergecircncia com medidas especiacuteficas para garantir a seguranccedila dos usuaacuterios
Deve ser dada especial atenccedilatildeo agrave seguranccedila em caminhos e trilhos acessiacuteveis Aleacutem disso a situaccedilatildeo criada pela pandemia do viacuterus COVID-19 torna necessaacuterio tomar medidas para evitar a sua propagaccedilatildeo durante as atividades ao ar livre
Para situaccedilotildees de emergecircncia o programa deve estabelecer procedimentos e fornecer recursos e formaccedilatildeo a gestores organizadores de atividades usuaacuterios e residentes com atualizaccedilotildees regulares
INSPECcedilOtildeES REGULARES
As inspeccedilotildees regulares dos trilhos ajudam a detetar riscos de seguranccedila A diligecircncia da administraccedilatildeo responsaacutevel na realizaccedilatildeo do trabalho de prevenccedilatildeo deve ser multiplicada em lugares com algum tipo de risco identificado e acima de tudo em trilhos acessiacuteveis
ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO DE UM TRILHO
Quando a seguranccedila de um trilho ou caminho natildeo pode ser garantida a longo prazo este deve ser fechado eou canceladosup2⁵
O encerramento seraacute efetuado colocando barreiras fiacutesicas que impedem o acesso e deve ser claramente avisado pela entidade gestora por meio de sinais e cartazes informativos colocados de forma bem visiacutevel nos acessos Aleacutem disso deve ser comunicada publicamente atraveacutes de informaccedilatildeo nos meios comunicaccedilatildeo e canais promocionais das trilhas (websites escritoacuterios de informaccedilatildeo turiacutestica etc)
sup2⁴ Ver Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees
sup2⁵ O Decreto 112005 no artigo 11 estabelece os casos e define ldquoencerramentordquo como ldquoa accedilatildeo material da administraccedilatildeo que gere o trilho que consiste em proibir o acesso a passagem ou a circulaccedilatildeo por razotildees de seguranccedila conservaccedilatildeo ou outras razotildees de interesse puacuteblicordquo Tambeacutem estabelece os tipos de encerramento (total parcial geral e especiacutefico)
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sup2⁶ O cancelamento eacute um ato administrativo que deixa sem efeito a resoluccedilatildeo pela qual foi homologado um percurso pedestre
Quando um percurso eacute total e definitivamente encerrado o conselho insular de ofiacutecio ou a pedido de terceiros deve solicitar o cancelamentosup2⁶ do mesmo (este pedido eacute acompanhado pela apresentaccedilatildeo de um relatoacuterio teacutecnico) O cancelamento implica a remoccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo homologada e a reconversatildeo do trilho para um caminho (deixa de ser uma instalaccedilatildeo de uso puacuteblico e eacute excluiacuteda da rede oficial de percursos pedestres)
ACcedilOtildeES DE INFORMACcedilAtildeO SOBRE O TRILHO (RELATIVA Agrave SEGURANCcedilA)A informaccedilatildeo ao usuaacuterio eacute um fator baacutesico para a seguranccedila nos caminhos e trilhos Desde a informaccedilatildeo anterior (paacuteginas web brochuras topo guias etc) ateacute agrave informaccedilatildeo no terreno (paineacuteis letreiros guias etc) haacute que ter cuidado com os aspetos de seguranccedila e possiacuteveis situaccedilotildees de emergecircncia (avisos normas proibiccedilotildees recomendaccedilotildees dificuldades riscos incidecircncias etc)
As medidas de seguranccedila nos caminhos e trilhos devem ser implementadas desde o iniacutecio do projeto e devem ser indefinidas devem durar enquanto o caminho ou trilho estiver aberto ao uso puacuteblico
3 ACcedilOtildeES DAS EMPRESAS DE TURISMO ATIVO E ORGANIZADORES DE EVENTOS DESPORTIVOS
Os promotores de atividades turiacutesticas e desportivas que se realizam em trilhos devem garantir a seguranccedila das pessoas cumprindo os requisitos e medidas estabelecidas pela legislaccedilatildeo vigente para as instalaccedilotildees equipamentos e material utilizado na sua praacutetica
Da mesma forma a localizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo com os serviccedilos de emergecircncia e salvamento devem ser sempre garantidas a fim de dar o aviso correspondente em caso de acidente ou qualquer outra eventualidade
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MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
OBJETIVO PRINCIPALGerar oportunidades para o desenvolvimento socioeconoacutemico das zonas por onde passam e promover o compromisso da populaccedilatildeo local para a recuperaccedilatildeo e gestatildeo do patrimoacutenio pedestre
OBJETIVO DERIVADO 1 TURISMO SUSTENTAacuteVELValorizar o ambiente rural e o patrimoacutenio pedestre atraveacutes de um uso turiacutestico sustentaacutevel diversificando as ofertas turiacutesticas insulares em termos de sustentabilidade e sensibilizando todos os atores envolvidos no seu desenvolvimento
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras dos percursos pedestressup2⁷
bull As entidades puacuteblicas responsaacuteveis pela promoccedilatildeo turiacutestica dos caminhos e trilhos e das zonas por onde passam
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso de caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
bull Agecircncias de viagens
bull Associaccedilotildees profissionais de turismo
bull Guias turiacutesticos
bull Meios de comunicaccedilatildeo
ACcedilOtildeES 1 PRODUTOS E EXPERIEcircNCIAS SUSTENTAacuteVEIS
bull Integrar o caminho trilho ou rede numa estrateacutegia de produto turiacutestico que inclui vaacuterias atividades (caminhadas alojamento corrida de montanha restaurantes ciclismo oacutecio equitaccedilatildeo etc) sob o denominador comum de desenvolvimento sustentaacutevel do territoacuterio Isto amplifica os benefiacutecios socioeconoacutemicos para a zona e torna as empresas e administraccedilotildees mais envolvidas na sustentabilidade e conservaccedilatildeo do patrimoacutenio pedestre
bull Tanto os trilhos como as empresas podem aderir a sistemas de turismo sustentaacutevelsup2⁸ sistemas de gestatildeo ambiental e responsabilidade social corporativa
bull Quando um caminho ou trecho tem elementos patrimoniais de valor com um atrativo importante e com potencial para a sua ldquotematizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeordquo temos a oportunidades de criar produtos turiacutesticos baseados em ldquotrilhos interpretadosrdquo ldquoitineraacuterios interpretativosrdquo ou ldquotrilhos temaacuteticosrdquosup2⁹
nove_
sup2⁷ Ver nota de peacute de paacutegina 11
sup2⁸ Uma lista destes sistemas pode consultar-se na Estrateacutegia de posicionamento e promoccedilatildeo das Ilhas Ca-naacuterias e Cabo Verde como destinos turiacutesticos sustentaacuteveis de baixo carbono (Projeto SOSTURMAC 2019c)
sup2⁹ Consultar o Glossaacuterio (Anexo 1) para mais informaccedilotildees sobre estes termos
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2 EVENTOS DESPORTIVOS SUSTENTAacuteVEIS
O surgimento de eventos desportivos (encontros de caminhadas corridas de montanha provas de ciclismo etc) por vezes massivos que tecircm lugar em caminhos e trilhos torna necessaacuterio que os seus organizadores tenham em conta uma seacuterie de boas praacuteticas destinadas a garantir a sua sustentabilidade
Os organizadores do evento desportivo devem apresentar um relatoacuterio ambiental agrave administraccedilatildeo responsaacutevel pela autorizaccedilatildeo como parte do relatoacuterio teacutecnico geral do projeto O ponto principal deste relatoacuterio deve ser a identificaccedilatildeo e correccedilatildeo dos possiacuteveis impactos causados pelo desenvolvimento da prova nos caminhos-trilhos e seus arredores (incidecircncia na flora fauna e siacutetios sensiacuteveis erosatildeo etc) O relatoacuterio ambiental incorporaraacute tambeacutem um conjunto de boas praacuteticas e um plano de vigilacircncia ambiental
3 PROMOCcedilAOtilde VISANDO O USO SUSTENTAacuteVEL
A informaccedilatildeo eacute o primeiro ponto de contacto que o usuaacuterio tem com os caminhos ou trilhos que pretende percorrer pelo que eacute uma parte essencial do serviccedilo ou produto que se pretende oferecer
O promotor de um percurso de uma rede ou de um produto serviccedilo ou evento que o utilize tem a obrigaccedilatildeo de cuidar de todos os aspetos da informaccedilatildeo tornada puacuteblica sobre os mesmos uma vez que os usuaacuterios acedem ao recurso atraveacutes desta informaccedilatildeo e tomam decisotildees com base nela Uma vez que o objetivo uacuteltimo desta informaccedilatildeo e promoccedilatildeo eacute atrair visitantes para zonas rurais e naturais (atraveacutes de caminhos e trilhos) depositaacuterios de elementos sensiacuteveis do patrimoacutenio os promotores tecircm uma responsabilidade extra quando se trata de preparar e divulgar o mesmo
Seguem-se algumas orientaccedilotildees gerais para a gestatildeo correta em termos de sustentabilidade da informaccedilatildeo desenvolvimento de conteuacutedos e produccedilatildeo de meios de informaccedilatildeopromocionais para trilhos e redes
bull Um caminho soacute deve ser promovido se estiver devidamente habilitado para a sua utilizaccedilatildeo ou seja se tiver sido aberto como um percurso pedestre homologadosup3⁰ ou pelo menos se tiver sido condicionado e sinalizado e se tiver um programa miacutenimo de manutenccedilatildeo
bull Mesmo que um caminho natildeo esteja homologado eacute aconselhaacutevel ter em conta as diretrizes da FEDME sobre divulgaccedilatildeo contidas no Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg (Turmo 2015)
bull Eacute necessaacuterio cuidar tanto da ldquoinformaccedilatildeo estaacuteticardquo como da ldquoinformaccedilatildeo dinacircmicardquo (Cabildo de Tenerife 2017) As primeiras satildeo as descriccedilotildees ldquofixasrdquo dos diferentes elementos a ter em conta quando se vai usar um caminho ou trilho (descriccedilatildeo dados teacutecnicos classifica de dificuldade e risco pontos de interesse recomendaccedilotildees gerais etc) A segunda centra-se no estado destes num determinado momento se estatildeo abertos ou fechados ao puacuteblico se existe alguma incidecircncia a ter em conta condiccedilotildees meteoroloacutegicas etc
bull Dentro da informaccedilatildeo estaacutetica os elementos relacionados com a sustentabilidade devem estar sempre presentes
bull Os produtos e experiecircncias sustentaacuteveis devem ser diferenciados e ser objeto de especial destaque na promoccedilatildeo Concentrar-se na comunicaccedilatildeo e na tematizaccedilatildeo dos atributos diferenciadores de sustentabilidade e refletir os valores e a abordagem de gestatildeo sustentaacutevel que lhes satildeo destinados
bull Natildeo devemos esquecer o incentivo e a divulgaccedilatildeo de boas praacuteticas relacionadas com o uso do patrimoacutenio pedestre e dos ambientes e elementos naturais e culturais das zonas por onde passam os caminhos e trilhos
bull No caso de ldquopercursos pedestres acessiacuteveis praticaacutevel ou adaptadosrdquo aplicar o princiacutepio de acessibilidade universal na sua divulgaccedilatildeo e promoccedilatildeosup3sup1
sup3⁰ Ver Anexo 4 sobre homologaccedilatildeo de percursos pedestres e a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo no Glossaacuterio (Anexo 1)
sup3sup1 Ver a Medida 4
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4 SENSIBILIZACcedilAtildeO E EDUCACcedilAtildeO PARA UM TURISMO SUSTENTAacuteVEL
bull Desenvolver campanhas e materiais de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel do patrimoacutenio pedestre e do seu potencial para o turismo sustentaacutevel
bull A interpretaccedilatildeo dos percursos juntamente com outros instrumentos de educaccedilatildeo patrimonial (campanhas materiais etc) pode ser incorporada em programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo da populaccedilatildeo local e dos visitantes sobre o valor do patrimoacutenio pedestre O papel dos guias-inteacuterpretes e das empresas de turismo ativo eacute fundamental neste ponto (devem ser devidamente formados e sensibilizados)
bull Ligar o sector da educaccedilatildeo aos processos de conservaccedilatildeo e promoccedilatildeo dos caminhos tradicionais e fomentar a sua utilizaccedilatildeo como um recurso formativo
bull Ligaccedilatildeo de trilhos com outros elementos educativos tais como centros de interpretaccedilatildeo museus jardins botacircnicos centros de visitantes etc
OBJETIVO DERIVADO 2 BENEFIacuteCIOS SOCIOECONOacuteMICOS PARA A COMUNIDADE LOCALDinamizar as comunidades locais do ponto de vista socioeconoacutemico
DESTINATAacuteRIOSbull As entidades gestoras de trilhos
bull Outras entidades (puacuteblicas ou privadas) responsaacuteveis pela promoccedilatildeo do desenvolvimento local
bull As empresas de turismo ativo que fazem uso dos caminhos e trilhos
bull As entidades organizadoras de eventos desportivos que se realizam em caminhos e trilhos
ACcedilOtildeES1 CRIAR REDES DE PERCURSOS OU INSERIR OS CAMINHOS EM REDES EXISTENTES
Os trilhos favorecem o desenvolvimento local quando satildeo articulados em redes (do niacutevel local ao internacional) oferecendo ao usuaacuterio diferentes rotas e alternativas que ajudam a promover um territoacuterio e a interconectar as populaccedilotildees
A melhor ferramenta para criar redes de percursos eacute a homologaccedilatildeo que eacute tambeacutem um fator de atraccedilatildeo de visitantes para os territoacuterios
2 CONECTIVIDADE E CONSUMO LOCAL
Os destinataacuterios deste protocolo especiacutefico devem conceber caminhos itineraacuterios e produtos (rotas) que comeccedilam atravessam eou chegam agraves povoaccedilotildees onde por sua vez devem promover o consumo de produtos locais (por exemplo atraveacutes dos mercados de rua) Mas aleacutem disso as entidades gestoras devem garantir que estas povoaccedilotildees estejam ligadas por transportes puacuteblicos (sustentaacuteveis) e que o estacionamento e outros serviccedilos estejam disponiacuteveis informando os potenciais visitantes sobre estas questotildees
3 EMPREGO E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS
As entidades gestoras e as empresas da zona devem fomentar
bull A capacitaccedilatildeo e o emprego local direta ou indiretamente relacionados com os trilhos
bull O impulso aconselhamento e financiamento de projetos empresariais locais relacionados com os caminhos
bull Estrateacutegias conjuntas de Responsabilidade Social Corporativa no seio de instituiccedilotildees e empresas de turismo
4 SERVICcedilOS COMUNITAacuteRIOS
As entidades gestoras devem promover o uso educativo desportivo e recreativo dos trilhos por parte da populaccedilatildeo local
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MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
OBJETIVOSTer em conta uma seacuterie de orientaccedilotildees sobre como usar os caminhos e trilhos da forma mais sustentaacutevel possiacutevel incluindo todo o processo de viagem que teve de ser feito se necessaacuterio para realizar a atividade (deslocaccedilotildees alojamentos refeiccedilotildees etc)
DESTINATAacuteRIOSUsuaacuterios finais dos caminhos caminhantes montanhistas excursionistas corredores ciclistas ginetes cientistas guias etc
ACcedilOtildeES1 CONSERVACcedilAtildeO DOS CAMINHOS E TRILHOS
bull Seguir as normas de uso proibiccedilotildees e recomendaccedilotildees oficiais da entidade gestora do caminho ou trilho
bull Certificar-se previamente de que o uso pretendido do caminho eacute permitido
bull Se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees apropriadas
bull Respeitar todos os elementos que compotildeem a ldquocaixa viaacuteriardquo empedrados muros lugares de repouso etcNo mover rocas (a no ser que esteacuten interrumpiendo el traacutensito)
bull Natildeo movimentar pedras (a menos que estejam a interromper o traacutefego)
bull Natildeo fazer pilas de pedras
bull Natildeo pintar nas rochas
bull Natildeo danificar ou alterar os elementos de sinalizaccedilatildeo balizamento marcaccedilatildeo informaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo
bull Respeitar os delineamentos e a sinalizaccedilatildeo
bull Natildeo abandonar os trilhos
bull Natildeo atalhar por estradas rurais
bull Evitar recortar por dentro das curvas
bull Comprometer-se a participar se possiacutevel na restauraccedilatildeo e limpeza dos caminhos e trilhos utilizados atraveacutes de uma contribuiccedilatildeo financeira ou de accedilotildees voluntaacuterias
bull Assistir e participar ativamente nas atividades de sensibilizaccedilatildeo ambiental que tecircm lugar nos eventos desportivos em que participam e que fazem uso de caminhos e trilhos
bull Colaborar com a entidade gestora do caminho enviando-lhes informaccedilatildeo sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no caminho
Deve ter-se em conta que quando se trata de caminhos protegidos com algum estatuto legal (BIC Patrimoacutenio Nacional etc) ou que estatildeo localizados dentro de aacutereas protegidas estas diretrizes (e outras mais especiacuteficas) tornam-se prescriccedilotildees e proibiccedilotildees legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes
2 ENTORNO NATURAL
bull Natildeo danificar os recursos geoloacutegicos
bull Natildeo recolher plantas ou rochas
bull Natildeo pintar ou fazer graffitis
bull Respeitar a vida selvagem (animais e plantas)
bull Evitar ruiacutedos e perturbaccedilotildees especialmente em lugares de abrigo reproduccedilatildeo ou nidificaccedilatildeo
bull Informar as autoridades quando forem encontrados animais selvagens feridos
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bull Natildeo adquirir flora e fauna protegida pela Convenccedilatildeo sobre o Comeacutercio Internacional de Espeacutecies da Fauna e Flora Selvagens Ameaccediladas de Extinccedilatildeo (CITES) ou produtos derivados destas espeacutecies Eacute um crime e vocecirc contribui para a sua extinccedilatildeo
bull Natildeo fazer fogo
bull Quando um aviso de risco de incecircndio florestal eacute declarado
bull No veratildeo (Ilhas Canaacuterias) ou na estaccedilatildeo seca (Cabo Verde)
bull Fora das zonas permitidas e habilitadas para o efeito (aacutereas recreativas)
bull Fora do periacuteodo em que eacute permitido fazer fogo nestas zonas
bull Natildeo atirar qualquer tipo de lixo para o ambiente
bull Levar como parte do equipamento um saco para recolher todos os resiacuteduos resiacuteduos que satildeo gerados
bull Recolher outros resiacuteduos encontrados ao longo do percurso
bull Cabo Verde natildeo dispotildee de sistemas adequados de gestatildeo de resiacuteduos Se forem resiacuteduos toacutexicosperigosos (todo tipo de equipamento eletroacutenico por exemplo) traga-os de volta para o paiacutes de origem
bull Usar artigos de cozinha e lenccedilos de papel reutilizaacuteveis evitando o mais possiacutevel o uso de plaacutestico
bull Acampar e tomar banho apenas em lugares autorizados
bull Colaborar com a entidade gestora do percurso enviando-lhes informaccedilotildees sobre incidecircncias riscos afeccedilotildees e irregularidades detetadas no seu entorno
bull Deve ter-se em conta que ao visitar aacutereas protegidas muitas destas diretrizes satildeo requisitos legais Eacute necessaacuterio obter previamente informaccedilotildees e se necessaacuterio pedir as autorizaccedilotildees correspondentes agraves entidades gestoras destes espaccedilossup3sup2
3 CULTURA E COMUNIDADE LOCAL
bull Respeitar os modos de vida e as tradiccedilotildees das comunidades locais onde a atividade tem lugar
bull Respeitar os bens de outras pessoas (casas quintas cercas animais plantas frutos e outras propriedades)
bull Consumir produtos locais e artesanato para contribuir a economia e a paisagem da zona
bull Natildeo comprar souvenirs ou dar dinheiro agraves crianccedilas isto encoraja o abandono escolar a dependecircncia e a mendicidade
bull Respeitar a privacidade e a dignidade dos habitantes locais
bull Perguntar antes de tirar fotografias
4 CONTRATACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS
bull Ao contratar os serviccedilos de que necessita na sua viagem (deslocaccedilotildees alojamento refeiccedilotildees guias etc) verifique se a empresa ou estabelecimento aplica boas praacuteticas de sustentabilidade
bull Contratar os serviccedilos de guias locais
bull Contratar os serviccedilos de empresas de passeios a cavaloburro que garantem o bem-estar animal
bull Se a atividade for em grupo tente manter o grupo tatildeo pequeno quanto possiacutevel
sup3sup2 Os Conselhos Insulares no caso das Ilhas Canaacuterias e a Direccedilatildeo Nacional do Ambiente no Caso de Cabo Verde
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sup3sup3 Saiba mais sobre este movimento em wwwslowtraveles
5 REDUCcedilAtildeO DA PEGADA DE CARBONO DAS VIAGENS
Deslocaccedilotildees interilhas
bull O aviatildeo eacute o meio de transporte que mais consome energia e que mais impacta o clima Recomenda-se a utilizaccedilatildeo do barco
bull Seja qual for o modo de transporte escolhido pode compensar as suas emissotildees de gases com efeito de estufa investindo em projetos ambientais
bull Participar no movimento laquoSlow Travelraquo indo para menos lugares e passando mais tempo em cada um delessup3sup3
Deslocaccedilotildees dentro das ilhas
A recomendaccedilatildeo geral eacute de usar os peacutes e a bicicleta No entanto se optar por deslocar-se em veiacuteculo automoacutevel as diretrizes satildeo as seguintes
bull Usar o transporte puacuteblico
bull Partilhar veiacuteculo (existem aplicaccedilotildees moacuteveis que reuacutenem condutores e passageiros)
bull Alugar veiacuteculos hiacutebridos-eleacutetricos
bull Se tiver de alugar um veiacuteculo poluente uma moto eacute melhor do que um carro e se for um carro certifique-se de que eacute um carro de baixa cilindrada
bull Praticar a eco conduccedilatildeo vaacute devagar natildeo acelere utilize mudanccedilas altas parar o motor quando parar o veiacuteculo etc
Reduzir o consumo de aacutegua e eletricidade
bull Optar por duches raacutepidos de natildeo mais de cinco minutos
bull Fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou se faz a barba
bull Encher a maacutequina de lavar roupa e a maacutequina de lavar louccedila antes de as ligar
bull Utilizar as toalhas dos hoteacuteis durante vaacuterios dias
bull Se for sozinho num carro pode partilhaacute-lo
bull Desligar o ar condicionado quando natildeo eacute necessaacuterio
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ANEXOS
ANEXO 1 GLOSSAacuteRIONeste Glossaacuterio encontram-se as definiccedilotildees de alguns dos conceitos utilizados neste Protocolo de Boas Praacuteticas de modo a proporcionar clareza e para que o leitor saiba do que se estaacute a falar quando satildeo utilizados Para facilidade de referecircncia os termos satildeo listados em ordem alfabeacutetica
AAtividades organizadas no ambiente natural
Qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar no ambiente natural em que os participantes se deslocam a peacute de bicicleta ou a cavalo por caminhos e trilhos seguindo um itineraacuterio definido pela organizaccedilatildeo
BBem de Interesse Cultural (BIC)
O Bem de Interesse Cultural (BIC) eacute uma figura juriacutedica de proteccedilatildeo criada pela Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias Um elemento do patrimoacutenio histoacuterico-cultural eacute declarado BIC por decreto do Governo das Canaacuterias em conformidade ao estabelecido no Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
CCadeia de acessibilidade
Uma cadeia de acessibilidade eacute a sequecircncia de elementos processos interaccedilotildees e lugares atraveacutes dos quais um usuaacuterio se desloca para desfrutar de um caminho ou trilho desde o seu acesso ateacute ao seu ponto de saiacuteda Este deslocamento deve ser contiacutenuo e sem interrupccedilotildees ou seja o itineraacuterio a percorrer deve ser acessiacutevel do princiacutepio ao fim Se um dos elos da cadeia falhar eacute impossiacutevel realizar o itineraacuterio completo e portanto tem o efeito de dissuadir ou limitar a deslocaccedilatildeo completa ao longo da cadeia (Hernaacutendez e Borau 2017)
Caixa viaacuteria
Eacute constituiacuteda principalmente pela superfiacutecie ou chatildeo as paredes ou barragens de pedras e outros elementos tais como os vertedouros ou ldquomachosrdquo (Monzoacuten 2017)
Capacidade de carga
Isto refere-se ao limite aceitaacutevel de utilizaccedilatildeo de um caminho ou rede ou seja a sua capacidade de receber um determinado nuacutemero de utentes num determinado periacuteodo de tempo sem causar danos consideraacuteveis ao proacuteprio caminho e ao seu ambiente e sem reduzir inaceitavelmente a qualidade da experiecircncia do utente Neste sentido falamos de ldquocapacidade de carga fiacutesicardquo em relaccedilatildeo ao limiar a partir do qual os problemas ambientais aparecem ldquocapacidade de carga socialrdquo (tambeacutem chamada niacutevel de toleracircncia ou irritabilidade) em relaccedilatildeo ao limite ao qual a populaccedilatildeo local vai tolerar visitas ao entorno e ldquocapacidade de carga psicoloacutegica ou perceptualrdquo em relaccedilatildeo ao limite em que a saturaccedilatildeo se torna insuportaacutevel para os usuaacuterios
Corrida de montanha
No artigo 1ordm do seu Regulamento a FEDME define as corridas de montanha como uma especialidade desportiva que toma a forma de corridas na baixa meacutedia e alta montanha seja no Veratildeo ou no Inverno sendo o percurso feito a peacute no menor tempo possiacutevel e com o maacuteximo respeito pelo ambiente natural Contudo para efeitos do presente Protocolo eacute apropriado alargar a definiccedilatildeo a qualquer tipo de atividade coletiva e organizada que tenha lugar ao longo de percursos pedestres sinalizados ou natildeo em que os participantes caminhem ao longo de um itineraacuterio estabelecido pelos organizadores Isto incluiria para aleacutem das provas contempladas pela FEDME (corridas em linha por montanha corrida vertical por montanha e corridas ultra) as caminhadas marchas maratonas cross triatlosduatlos de montanha corridas de orientaccedilatildeo raids de aventura e outras especialidades desportivas
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Conservaccedilatildeo
Ver ldquoManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeordquo
Custoacutedia do territoacuterio
Um conjunto de estrateacutegias e instrumentos que visam envolver os proprietaacuterios e usuaacuterios do territoacuterio na conservaccedilatildeo gestatildeo e bom uso dos seus valores naturais culturais produtivos e paisagiacutesticos Para atingir este fim as ldquoentidades de custoacutedia do territoacuteriordquo promovem acordos de colaboraccedilatildeo entre estes agentes geralmente envolvendo tambeacutem administraccedilotildees puacuteblicas e entidades privadas (Basora X e Sabateacute X 2006)
DDesportos de Montanha
Conjunto de atividades desportivas incluiacutedas nos Estatutos da Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) e as outras que poderiam ser incorporadas nestes Estatutos alpinismo montanhismo travessia pedestrianismo ou trekking excursionismo de montanha corridas de montanha escalada para-escalada canyoning esqui de montanha raquetes de neve marcha noacuterdica campismo para fins de montanhismo provas e competiccedilotildees (FEDME 2018)
EEntidade de custoacutedia do territoacuterio
Organizaccedilatildeo puacuteblica ou privada sem fins lucrativos que promove iniciativas de ldquocustoacutedia do territoacuteriordquo atraveacutes de acordos de colaboraccedilatildeo entre diferentes agentes puacuteblicos e privados
IInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeo
Trata-se de uma atividade cujo objetivo eacute informar sensibilizar e educar os usuaacuterios sobre o patrimoacutenio (natural e cultural) associado a um caminho ou lugar Isto eacute feito atraveacutes de meios interpretativos (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis
A tematizaccedilatildeo por outro lado eacute o processo de diferenciaccedilatildeo temaacutetica de um caminho por meio de teacutecnicas interpretativas a fim de aumentar o seu valor
Quando estas atividades satildeo aplicadas a caminhos o resultado pode ser um ldquopercurso interpretadordquo um ldquopercurso temaacuteticordquo ou um ldquoitineraacuterio interpretativordquo
MManutenccedilatildeo e conservaccedilatildeo
O conjunto de processos de cuidado constante de um caminho ou trilho para garantir a sua salvaguarda sauacutede e ornamentaccedilatildeo e portanto para evitar a sua degradaccedilatildeo Baseia-se no respeito pela via e pelos bens patrimoniais que lhe estatildeo associados
MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo sobre Excursotildees)
O MIDE (Meacutetodo de Informaccedilatildeo de Excursotildees) eacute um sistema de comunicaccedilatildeo entre os excursionistas para avaliar e expressar as exigecircncias teacutecnicas e fiacutesicas dos percursos para que possam escolher o itineraacuterio que melhor se adequa agrave sua preparaccedilatildeo e motivaccedilatildeo Para tal permite gerar uma escala de graduaccedilatildeo das dificuldades teacutecnicas e fiacutesicas das rotas permitindo classificaacute-las para uma melhor informaccedilatildeo Desta forma o MIDE natildeo eacute apenas um meacutetodo de informaccedilatildeo mas tambeacutem um instrumento de prevenccedilatildeo de acidentes
O MIDE foi desenvolvido pela Federaccedilatildeo Aragonesa de Montanhismo e eacute recomendado pela Federaccedilatildeo Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada (FEDME) federaccedilotildees regionais de montanhismo Proteccedilatildeo Civil de vaacuterias comunidades autoacutenomas e outras entidadessup3⁴
sup3⁴ Toda a informaccedilatildeo sobre o MIDE em wwweuromideinfo e wwwmontanaseguracom
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PPatrimoacutenio histoacuterico
A Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico Espantildeol no seu primeiro artigo define o patrimoacutenio histoacuterico como ldquoo conjunto dos objetos imoacuteveis e moacuteveis de interesse artiacutestico histoacuterico paleontoloacutegico arqueoloacutegico etnograacutefico cientiacutefico ou teacutecnico indicando que tambeacutem incluem patrimoacutenio documental e bibliograacutefico jazidas e zonas arqueoloacutegicas bem como siacutetios naturais jardins e parques de valor artiacutestico histoacuterico ou antropoloacutegicordquo
Pedestrianismo excursionismo montanhismo e trekking
A definiccedilatildeo oficial de ldquopedestrianismordquo (aprovada pela FEDME e adotada pelo Decreto 112005) refere-se principalmente agrave sua natureza desportiva Assim o pedestrianismo eacute definido como ldquoa atividade desportiva natildeo competitiva que tem lugar em caminhos balizados de preferecircncia tradicionais localizados no ambiente natural (hellip) Define-se tambeacutem como pedestrianismo aquele que tem lugar nas grandes cidades e que visa valorizar os elementos do ambiente natural e da cultura tradicional que nele sobrevivemrdquo (Turmo 2018)
Esta definiccedilatildeo exclui a praacutetica generalizada de caminhar em percursos natildeo homologados para fins natildeo essencialmente desportivos tais como turiacutesticos educativos e recreativos Por conseguinte a proacutepria FEDME desenvolve a definiccedilatildeo ao dizer que ldquotendo em conta que o pedestrianismo eacute o uso de trilhos marcados homologados e topo guiados e por isso cumprem criteacuterios internacionalmente estandardizados em termos de seguranccedila dificuldade tipologia do terreno e finalidade do percurso dentro dos desportos de montanha diferencia-se claramente de outras modalidades excursionismo (rotas em percursos natildeo balizados ou homologados e geralmente de curta duraccedilatildeo e pouca dificuldade) montanhismo (escalada de picos montanhosos com ou sem trilhos e que pode exigir certos conhecimentos e materiais teacutecnicos) e trekking (para rotas a peacute com ou sem trilhos que duram vaacuterios dias e que podem ter lugar em terrenos com uma certa dificuldade de tracircnsito tais como zonas montanhosas ou terrenos sem percursos)rdquo
Quanto agraves suas funccedilotildees ldquoo pedestrianismo visa melhorar as condiccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas dos indiviacuteduos atraveacutes do exerciacutecio de uma atividade desportiva adaptaacutevel agrave escala do praticante procura tambeacutem recuperar a paisagem para a pessoa e reencontraacute-la com o modo de vida tradicional devolvendo ao caminho o conceito de lugar de encontro de intercacircmbio de superaccedilatildeo de particularismos que tem tido ao longo da histoacuteriardquo (Cano 2018)
Percurso Pedestre
Equipamento para uso puacuteblico que consiste num itineraacuterio tradicional ou natildeo que pode percorrer caminhos e pistas puacuteblicas para uso pedestre que eacute sinalizado ao longo de todo o seu percurso com um iniacutecio e fim especiacuteficos
Percurso pedestre acessiacutevel praticaacutevel e adaptaacutevel
Um percurso acessiacutevel eacute aquele que pode ser utilizado de forma autoacutenoma segura e confortaacutevel por qualquer usuaacuterio independentemente da sua condiccedilatildeo fiacutesica psiacutequica ou sensorial Um percurso adaptaacutevel eacute aquele que pode ser tornado acessiacutevel atraveacutes de algum tipo de accedilatildeo E um percurso praticaacutevel eacute aquele que sem preencher todos os requisitos necessaacuterios para ser considerado acessiacutevel possibilita a sua utilizaccedilatildeo por estas mesmas pessoas (Hernaacutendez e Borau 2017)
Percurso Pedestre direcional
Percurso autoguiado que graccedilas agrave sinalizaccedilatildeo direcional pode ser percorrido por um usuaacuterio sem possibilidade de se perder (Cabildo de Tenerife 2019)
Percurso Pedestre homologado
Um percurso homologado eacute uma instalaccedilatildeo desportiva identificada pelas marcas GRreg PRreg ou SLreg que se desenvolve preferencialmente no ambiente natural e em caminhos tradicionais puacuteblicos ou privados e que eacute homologado pela federaccedilatildeo regional eou territorial correspondente As suas caracteriacutesticas devem satisfazer requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo e possibilitar o seu uso pela maioria dos usuaacuterios durante a maior parte do ano pudendo ser regulamentado o tracircnsito por razotildees ambientais eou de seguranccedila O percurso homologado eacute parte integrante de uma rede de percursos locais regionais autoacutenomos eou estatais (FEDME 2015)
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Existem trecircs tipos de percursos as GR as PR e o PL Os primeiros (Grande Rota) satildeo grandes trajetos que satildeo feitos por etapas Os segundos (Pequena Rota) satildeo trajetos de um dia que permitem o acesso a pontos concretos do territoacuterio Os uacuteltimos (Pedestres Locais) satildeo passeios de dificuldade miacutenima e desenvolvimento curto apto para serem feitos num curto periacuteodo de tempo com crianccedilas idosos e pessoas com dificuldades As trecircs modalidades existentes podem ter um desenvolvimento circular ou linear
Percurso pedestre interpretado
Percurso que possibilita o conhecimento dos valores naturais culturais e paisagiacutesticos que se encontram no seu percurso atraveacutes de meios interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Neste sentido eacute um instrumento de educaccedilatildeo ambiental Ver tambeacutem ldquopercurso temaacutetico ou itineraacuterio interpretativordquo
Percurso pedestre temaacutetico-itineraacuterio interpretativo e pedestrianismo temaacutetico
Trata-se de um percurso ou caminho concebido para abordar um tema especiacutefico atraveacutes de uma sequecircncia planeada de paragens interpretativas e com a utilizaccedilatildeo de materiais interpretativos no terreno (mesas paineacuteis cartazes etc) publicaccedilotildees (brochuras guias folhetos etc) audioguias ou aplicaccedilotildees para dispositivos moacuteveis Dado que satildeo itineraacuterios concebidos como instrumentos de educaccedilatildeo ambiental uma das caracteriacutesticas que este tipo de percursos deve reunir eacute que natildeo devem ser demasiado longos (entre um e dois quiloacutemetros) dado que a aprendizagem eacute prioritaacuteria em relaccedilatildeo agrave atividade fiacutesica (Cabildo de Tenerife 2019) Tendo em conta esta definiccedilatildeo o pedestrianismo temaacutetico eacute a praacutetica pedestre que tenta atraveacutes da interpretaccedilatildeo transmitir conhecimento e sensibilizaccedilatildeo ambiental agrave populaccedilatildeo (Cano 2018) Ver tambeacutem a entrada ldquoInterpretaccedilatildeo e tematizaccedilatildeordquo
RRede Canaacuteria de Percursos Pedestres ou Trilhos
Criada pelo Decreto 112005 a Rede Canaacuteria de Percursos Pedestres inclui todos os itineraacuterios que estando localizados para a maior parte do seu percursos no meio natural e seguindo na medida do possiacutevel trilhas barrancos caminhos reais rotas de peregrinaccedilatildeo e pistas florestais sejam homologados e reconhecidos em conformidade com os criteacuterios estabelecidos nas Diretrizes de Ordenamento Geral e nas Diretrizes de Ordenamento do Turismo das Canaacuterias e em conformidade com as disposiccedilotildees do referido Decreto
Rede de percursos pedestres
Conjunto de caminhos trilhos e vias para uso pedestre e propriedade puacuteblica local oficialmente homologados e sinalizados para uso recreativo desportivo educacional ou turiacutestico com uma gestatildeo imagem e sinalizaccedilatildeo comum e uniforme a fim de servir de autoguia para os usuaacuterios (adaptado do Decreto 112005)
SSignificado cultural
O conjunto de valores (histoacutericos esteacuteticos cientiacuteficos sociais e espirituais) intriacutensecos a um caminho e que constituem a sua identidade cultural
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ANEXO 2 QUADRO LEGAL E NORMATIVO
ILHAS CANAacuteRIASNa Comunidade Autoacutenoma das Ilhas Canaacuterias existe uma vasta gama de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e trilhos assim como as atividades que neles se realizam A lista seguinte que eacute uma adaptaccedilatildeo alargada do ldquoanexo normativordquo do documento Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2019)sup3⁵ conteacutem os elementos mais importantes deste corpus juriacutedico-administrativo
11 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS E TRILHOS
bull Ley nordm 192003 de 14 de abril por la que se aprueban las Directrices de Ordenacioacuten General y las Directrices de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
A partir destes elementos legislativos gerais pende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos e percursos na Comunidade Autoacutenoma das Canaacuterias diretrizes sectoriais planos insulares de ordenamento planos gerais de ordenamento urbano planos territoriais especiais e parciais planos de aacutereas protegidas etc
12 PROTECcedilAtildeO ESPECIacuteFICA DE CAMINHOS
bull Ley 71985 Reguladora de Bases del Reacutegimen Local
bull Ley 32003 de 3 de noviembre de Patrimonio de las Administraciones Puacuteblicas
bull Real Decreto 13721986 de 13 de junio por el que se aprueba el Reglamento de Bienes de las Entidades Locales
bull Real Decreto de 24 julio 1889 por el que se aprueba el Coacutedigo Civil
bull Real Decreto Legislativo 12004 de 5 de marzo se aprueba el texto refundido de la Ley del Catastro Inmobiliario
13 PROCEDIMENTO PARA A IMPLEMENTACcedilAtildeO DE UM PROJETO DE PERCURSOS PEDESTRES
bull Ley 42017 de 13 de julio del Suelo y de los Espacios Naturales Protegidos de Canarias
bull Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canariassup3⁶
bull Orden de 23 de febrero de 2007 por la que se regulan los tipos de sentildeales sus caracteriacutesticas y utilizacioacuten en la Red Canaria de Senderos
bull Orden de 30 de junio de 1998 por la que se regulan los tipos de sentildeales y su utilizacioacuten en relacioacuten a los espacios protegidos de Canarias
bull Decreto 2322008 de 25 de noviembre por el que se regula la seguridad de las personas en las obras e instalaciones hidraacuteulicas subterraacuteneas de Canarias
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 221988 de 28 de julio de Costas
bull Real Decreto Legislativo 12001 de 20 julio que aprueba el Texto Refundido de la Ley de Aguas
sup3⁵ Este anexo especifica e desenvolve as disposiccedilotildees de cada norma que afeta a gestatildeo de caminhos e trilhos Este anexo por sua vez eacute uma adaptaccedilatildeo alargada da base juriacutedica contida no preacircmbulo do Decreto 112005 de 15 de fevereiro que cria a Rede de Percursos Pedestres das Ilhas Canaacuterias e regula as condiccedilotildees para a ordenaccedilatildeo homologaccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos percursos pedestres na Comunidade Autoacutenoma de Canaacuterias
sup3⁶ Esta norma es en la actualidad la principal referencia legislativa en materia de gestioacuten de senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
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bull Ley 91991 de 8 de mayo de Carreteras de Canarias
bull Ley 432003 de 21 de noviembre de Montes
bull Ley 31995 de 23 marzo de Viacuteas Pecuarias
bull Ley 41989 de 27 de marzo de Conservacioacuten de los Espacios Naturales y de la Flora y Fauna Silvestre
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
bull Decreto 1112002 de 9 de agosto de traspaso de funciones de la Administracioacuten Puacuteblica de la Comunidad Autoacutenoma de Canarias a los Cabildos Insulares en materia de servicios forestales viacuteas pecuarias y pastos proteccioacuten del medio ambiente y gestioacuten y conservacioacuten de espacios naturales protegidos
bull Real Decreto 1732010 por el que se aprueba el Coacutedigo Teacutecnico de la Edificacioacuten
bull Ley 212013 de 9 de diciembre de evaluacioacuten ambiental
bull Diretiva 201192UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa agrave avaliaccedilatildeo dos efeitos de determinados projetos puacuteblicos e privados no ambiente
bull Ley 142014 de 26 de diciembre de armonizacioacuten y simplificacioacuten en materia de proteccioacuten del territorio y de los recursos naturales
14 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Ley 432003 de 21 noviembre de Montes
bull Ley 12019 de 30 de enero de la actividad fiacutesica y el deporte de Canarias
bull Ley 81997 de 9 de julio Canaria del Deporte
bull Ley 101990 de 15 de octubre del Deporte
bull Orden de 22 de junio de 1992 por el que se regula la constitucioacuten y funcionamiento de las Federaciones Deportivas Canarias
bull Real Decreto 4162014 de 6 de junio por el que se aprueba el Plan Sectorial de turismo de naturaleza y biodiversidad 2014-2020
bull Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Ley 142009 de 30 de diciembre por la que se modifica la Ley 71995 de 6 de abril de Ordenacioacuten del Turismo de Canarias
bull Decreto 2262017 de 13 de noviembre por el que se aprueba el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo
bull Orden de 4 de junio de 2018 por la que se establece el contenido del documento que recoge el procedimiento de actuacioacuten en caso de accidente o emergencia como parte de las obligaciones de las personas fiacutesicas o juriacutedicas que promuevan y desarrollen las actividades que se regulan en el Reglamento por el que se establece el reacutegimen juriacutedico para el desarrollo de las actividades de turismo activo aprobado por el Decreto 2262017 de 13 de noviembre (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial Sostenibilidad y Seguridad do Governo das Canaacuterias)
bull Instrucciones de 21 de mayo de 2013 para la autorizacioacuten de actividades extraordinarias en los Parques Nacionales de Canarias (Consejeriacutea de Poliacutetica Territorial y Medioambiente do Governo das Canaacuterias)
15 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Ley 161985 de 25 de junio del Patrimonio Histoacuterico de Espantildea
bull Ley 41999 de 15 de marzo de Patrimonio Histoacuterico de Canarias
bull Ley 112019 de 25 abril de Patrimonio Cultural de Canarias
bull Decreto 1112004 de 29 de julio por el que se aprueba el Reglamento sobre Procedimiento de Declaracioacuten y Reacutegimen Juriacutedico de los Bienes de Intereacutes Cultural
bull Orden de 19 de abril de 1989 de la Consejeriacutea de Educacioacuten Cultura y Deportes por la que se crea el Registro Regional de Bienes de Intereacutes Cultural
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15 ACESSIBILIDADE
bull Ley 92013 de 4 de julio por la que se modifica la Ley 161987 de 30 de julio de Ordenacioacuten de los Transportes Terrestres y la Ley 212003 de 7 de julio de Seguridad Aeacuterea
bull Real Decreto Legislativo 12013 de 29 de noviembre por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusioacuten social
bull Real Decreto 15442007 de 23 de noviembre regula las condiciones baacutesicas de accesibilidad y no discriminacioacuten para el acceso y utilizacioacuten de los modos de transporte para personas con discapacidad
bull Ley 512003 de igualdad de oportunidades no discriminacioacuten y accesibilidad universal de las personas con discapacidad
bull Ley 81995 de 6 de abril de accesibilidad y supresioacuten de barreras fiacutesicas y de la comunicacioacuten
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para conteuacutedos na Web
bull Plano Diretor da Rede de Parques Nacionais
16 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
bull Ley 422007 de 13 de diciembre del Patrimonio Natural y de la Biodiversidad
CABO VERDEEmbora Cabo Verde natildeo tenha desenvolvido um corpus juriacutedico-administrativo especiacutefico sobre trilhos possui um importante conjunto de leis normas e instrumentos de planeamento que afetam a gestatildeo de caminhos e as atividades realizadas na natureza Segue-se uma lista dos mais importantes destes elementos
21 PROTECcedilAtildeO GERAL DE CAMINHOS
bull Diretiva Nacional de Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei de Bases do Ordenamento do Territoacuterio e Planeamento Urbaniacutestico
bull Regulamento Nacional do Ordenamento do Territoacuterio
bull Lei nordm 86IV93 de 26 de junho de Bases da Poliacutetica do Ambiente
bull Decreto Legislativo nordm 1497 de 1 de junho que desenvolve a Lei anterior
bull Lei de Expropriaccedilatildeo
bull O Decreto Lei nordm 32003 que estabelece o regime juriacutedico dos espaccedilos naturais paisagens monumentos e lugares que pela sua relevacircncia para a biodiversidade pelos seus recursos naturais funccedilatildeo ecoloacutegica interesse socioeconoacutemico cultural turiacutestico ou estrateacutegico merecem uma proteccedilatildeo especial e integrar-se na Rede Nacional de Aacutereas Protegidas
bull Decreto-Lei nordm 292006 de Avaliaccedilatildeo de impactes Ambientais (AIA)
Deste corpo juriacutedico depende todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa que afeta direta ou indiretamente a gestatildeo e as atividades realizadas nos caminhos em Cabo Verde Estrateacutegia Nacional de Conservaccedilatildeo da Natureza Plano Nacional de Desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento Plano de Ordenamento da Costa e do Mar etc
22 PATRIMOacuteNIO HISTOacuteRICO-CULTURAL
bull Lei nordm 102III90 de 29 de dezembro Lei de base do Patrimoacutenio Cultural
23 ATIVIDADES NO AMBIENTE NATURAL
bull Lei nordm 85VII2011 de 10 de janeiro que estabelece as Bases das Poliacuteticas Puacuteblicas de Turismo
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bull Decreto-Lei nordm 422014 de 14 de agosto que estabelece o regime juriacutedico dos empreendimentos de Turismo de Natureza
Destes instrumentos deriva todo o sistema de planeamento territorial e ambiental com a sua correspondente normativa plano nacional de desenvolvimento planos de aacutereas protegidas planos regionais (insulares) de ordenamento do territoacuterio planos diretores municipais planos operacionais de desenvolvimento plano de ordenamento da costa e do mar etc
24 PROMOCcedilAtildeO TURIacuteSTICA
bull Plano Estrateacutegico de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Turismo em Cabo Verde 20182030
bull Plano de Marketing do Turismo de Cabo Verde (2015-2016)
bull Norma UNE 1398032012 de requisitos de acessibilidade para o conteuacutedo Web
25 ACESSIBILIDADE
bull Norma UNE 170001-1 ldquoDALCO de Acessibilidade Universalrdquo
bull Norma 170001-2 ldquoSistema de Gestatildeo da Acessibilidaderdquo
26 OUTRA LEGISLACcedilAtildeO A TER EM CONTA
Como eacute o caso das Ilhas Canaacuterias tambeacutem eacute necessaacuterio ter em conta as normativas sectoriais em mateacuteria de vias de comunicaccedilatildeo montes bacias hidrograacuteficas costas aacuteguas patrimoacutenio puacuteblico etc
ANEXO 3 CRITEacuteRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITEacuteRIOS PARA A CONCEPCcedilAtildeO E TRACcedilADO DE PERCURSOS bull Ter em conta a propriedade e as condiccedilotildees legais que afetam o caminho ou rede em que
se pretende intervir
bull Priorizar a intervenccedilatildeo nos antigos caminhos tradicionais (diante novas estradas) evitando tanto quanto possiacutevel trajetos em estradas pavimentadas ou asfaltadas e traacutefego partilhado com veiacuteculos motorizadossup3⁷
bull Priorizar caminhos ou trechos que contenham valores naturais culturais e paisagiacutesticos que a) sejam representativos do que existe na zona e b) possam ser atraentes para os usuaacuterios reais ou potenciais
bull Minimizar os impactos negativos que os usos futuros do caminho podem ter sobre estes valores (estudos de adequaccedilatildeoimpacto)
bull Reforccedilar o impacto positivo sobre estes valores e sobre a sustentabilidade em geral Neste sentido o aspeto pedagoacutegico deve ser tido em conta prevendo a utilizaccedilatildeo de ferramentas interpretativas e coacutedigos de conduta
bull Tendo em conta a importacircncia do uso turiacutestico de caminhos e trilhos nas Ilhas Canaacuterias e Cabo Verde o desenho deve dar prioridade a traccedilados que permitam destacar a singularidade de cada arquipeacutelago e ilha em relaccedilatildeo aos valores acima mencionados
bull Os trilhos devem ser concebidos de modo a que a sua utilizaccedilatildeo seja possiacutevel para a maioria das pessoas e ao longo de todo o ano Isto implica entre outras coisas a conceccedilatildeo de rotas com diferentes graus de acessibilidadesup3⁸ risco e dificuldade
Estes criteacuterios de sustentabilidade para a conceccedilatildeo e traccedilado de percursos pedestres foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se
sup3⁷ Uma forma de determinar se um caminho eacute antigo (pelo menos um seacuteculo de uso) eacute consultar a cartografia histoacuterica No caso das Ilhas Canaacuterias o Instituto Geograacutefico Nacional dispotildee de um serviccedilo de cartoteca onde se pode aceder agrave cartografia histoacuterica
sup3⁸ Ver a Medida 4 Neste caso as alternativas satildeo tornar o trilho ou alguns dos seus trechos ldquoacessiacutevelrdquo ldquopraticaacutevelrdquo ou ldquoadaptadordquo (ver definiccedilotildees no Anexo 1-Glossaacuterio)
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regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
CRITEacuteRIOS DE INTERVENCcedilAtildeO SOBRE O PATRIMOacuteNIO PEDESTRE Qualquer intervenccedilatildeo para recuperar e conservar o patrimoacutenio pedestre adaptando-o aos novos usos contemporacircneos (recreativos desportivos educativos e turiacutesticos) deve ter em conta uma seacuterie de criteacuterios gerais e especiacuteficos (que devem ser claramente definidos em manuais ou guias de intervenccedilatildeo) Entre estes uacuteltimos estariam os criteacuterios de sustentabilidade a fim de adaptar as soluccedilotildees propostas agraves exigecircncias do ambiente e a uma conceccedilatildeo sustentaacutevel
bull O processo e o meacutetodo de intervenccedilatildeo devem ser feitos agrave medida de cada caso com base nas especificidades de cada caminho (tipologia significado cultural valor patrimonial etc) e do seu contexto (natural paisagiacutestico cultural e socioeconoacutemico)
bull Ter em conta tudo o que possa implicar uma alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de qualquer elemento do significado cultural do caminho e dos seus valores patrimoniais qualquer modificaccedilatildeo efetuada sem ter em conta esta visatildeo corre o risco de a desvirtuar irreversivelmente
bull Que a adaptaccedilatildeo ao ambiente seja de impacto miacutenimo natildeo soacute para a soluccedilatildeo final projetada mas tambeacutem para os fatores e problemas condicionantes que possam derivar dos acessos e meacutetodos de trabalho necessaacuterios para poder executar estas soluccedilotildees
bull Seguir os procedimentos e materiais tradicionais de construccedilatildeo dos caminhos
bull Tendo em conta as questotildees de seguranccedila e acessibilidadesup3⁹
Estes criteacuterios especiacuteficos de sustentabilidade foram extraiacutedos dos criteacuterios gerais de intervenccedilatildeo estabelecidos nos seguintes documentos
bull O Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
bull Manual de senderos da FEDME (Turmo 2007)
bull Manual de sentildealizacioacuten de senderos GRreg PRreg e SLreg da FEDME (Turmo 2015)
bull Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de Tenerife (Cabildo de Tenerife 2017)
bull Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales (Hernaacutendez e Borau 2017)
bull El libro de los caminos Manual para aclarar dudas deshacer mitos y reivindicar derechos (Campillo e Loacutepez-Moneacute 2017)
bull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia ICOMOS Incorporated Burwood
bull MAPA (sf) Caminos Naturales Manual de Aspectos Constructivos Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentacioacuten Madrid
bull Monzoacuten F (2017) Manual baacutesico de criterios de mantenimiento y conservacioacuten del Camino Viejo de Candelaria Escuela de Ingenieriacutea de la Edificacioacuten de la Universidad de La Laguna
sup3⁹ Ver a Medida 4
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⁴⁰ Ver no Glossaacuterio a entrada ldquopercurso pedestre homologadordquo para mais informaccedilotildees neste importante toacutepico
ANEXO 4 HOMOLOGACcedilAtildeO DOS PERCURSOS PEDESTRESA homologaccedilatildeo eacute definida como o ato administrativo atraveacutes do qual um caminho ou um trecho recebe uma qualificaccedilatildeo oficial como rota para uso pedestre para fins desportivos turiacutesticos ou recreativos para o qual deve cumprir requisitos precisos de traccedilado e sinalizaccedilatildeo Aleacutem disso a homologaccedilatildeo concede o direito de uso das marcas de percurso registadas pela FEDME (GRreg PRreg e SLreg) com base nos ldquoGeneral Principles for Signing and Marking foothpathsrdquo da European Ramblers Association (ERA) e geridas pelas federaccedilotildees autoacutenomas eou territoriais de desportos de montanha⁴⁰
No caso das Ilhas Canaacuterias o processo de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias
OBJETIVOSbull Garantir a seguranccedila e a continuidade do tracircnsito para os usuaacuterios dos trilhos (especialmente
os caminhantes)
bull Apoiar a qualidade dos trilhos como equipamentos para uso puacuteblico
bull Possibilitar a inserccedilatildeo dos trilhos em redes nacionais e internacionais garantindo a sua homogeneidade
bull Promover o desenvolvimento local atraindo caminhantes nacionais e internacionais que demandam territoacuterios com redes de percursos homologados com as marcas GRreg PRreg e SLreg
PROMOTORA homologaccedilatildeo de um percurso ou rede pode ser promovida por um conselho uma cacircmara municipal ou a Federaccedilatildeo Canaacuteria de Montanhismo (FECAMON) atuando sempre sob as normas procedimentos e supervisatildeo desta uacuteltima
Uma questatildeo muito importante a ter em conta eacute que quando um percurso ou rede eacute homologado o promotor torna-se automaticamente responsaacutevel pela sua gestatildeo e manutenccedilatildeo Se estas responsabilidades natildeo forem devidamente cumpridas o conselho pode anular o ato de homologaccedilatildeo e cancelar o percurso devolvendo-o assim ao seu estatuto de caminho
No caso de Cabo Verde embora ainda natildeo seja possiacutevel homologar percursos (uma vez que natildeo existe um quadro juriacutedico-administrativo para o acolher) os promotores podem aplicar os criteacuterios de homologaccedilatildeo que se aplicam nas Ilhas Canaacuterias Desta forma estaratildeo a adaptar as suas redes de percursos aos padrotildees europeus o que eacute muito conveniente uma vez que a Europa eacute o principal mercado emissor de turismo de caminhadas em Cabo Verde
PROCEDIMIENTOO procedimento de homologaccedilatildeo eacute regulado pelo Decreto 112005 de 15 de febrero por el que se crea la Red Canaria de Senderos y se regulan las condiciones para la ordenacioacuten homologacioacuten y conservacioacuten de los senderos en la Comunidad Autoacutenoma de Canarias Os passos mais importantes seriam
1 A primeira coisa que uma entidade promotora tem de fazer se for uma administraccedilatildeo puacuteblica eacute dirigir-se agrave FECAMON para receber as instruccedilotildees e recomendaccedilotildees pertinentes para iniciar e desenvolver o processo que tem de ser levado a cabo sob a sua supervisatildeo
2 O promotor tem de elaborar um Projeto de Percurso Pedestre e apresentaacute-lo juntamente
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com o pedido de homologaccedilatildeo e outra documentaccedilatildeo necessaacuteria ao Conselho Insular correspondente que eacute o oacutergatildeo administrativo responsaacutevel pelo procedimento e que no final concede a homologaccedilatildeo
3 Uma vez solicitados os relatoacuterios obrigatoacuterios (juriacutedicos administrativos e sectoriais) e revista toda a documentaccedilatildeo o conselho emitiraacute a resoluccedilatildeo de homologaccedilatildeo que poderaacute ser positiva provisoacuteria eou condicionada ao cumprimento de determinados criteacuterios
4 Se a resoluccedilatildeo for positiva e o Projeto de Percursos Pedestres for aprovado uma vez que o conselho tenha efetuado as comunicaccedilotildees e procedimentos estabelecidos no Decreto 112005 (publicaccedilatildeo no BOC inscriccedilatildeo no Registo de Percursos Pedestres etc) a entidade promotora procederaacute agrave sua execuccedilatildeo
5 Uma vez concluiacutedas as intervenccedilotildees a federaccedilatildeo designaraacute um teacutecnico de percurso pedestre para elaborar um ldquorelatoacuterio de homologaccedilatildeordquo (obrigatoacuterio mas natildeo vinculativo) que regule a idoneidade ou natildeo da execuccedilatildeo do projeto Este relatoacuterio seraacute submetido agrave apreciaccedilatildeo do conselho Se natildeo houver objeccedilotildees por parte do conselho os percursos podem ser postos em uso ldquocomo homologadosrdquo
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PROTECcedilAtildeObull ICOMOS (2013) The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance Australia
ICOMOS Incorporated Burwood
CONSERVACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeObull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
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bull Cano J (2018) La red caminera de Tenerife Revalorizacioacuten conservacioacuten y articulacioacuten territorial Cabildo Insular de Tenerife Gobierno de Canarias y Universidad de La Laguna Santa Cruz de Tenerife
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GESTAtildeO DA PRESSAtildeO E IMPACTOSbull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el
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ACESSIBILIDADEbull Hernaacutendez J y Borau J L (2017) Guiacutea Teacutecnica de Accesibilidad en Espacios Naturales
Organismo Autoacutenomo Parques Nacionales Fundacioacuten ONCE
bull Hernaacutendez J (2009) Propuesta metodoloacutegica para el anaacutelisis de la accesibilidad de los Parques Nacionales Tesis doctoral
bull Norma UNE 170001-1 DALCO de Accesibilidad Universal
SEGURANCcedilAbull Cabildo de Tenerife (2019) Criterios y guiacutea de homologacioacuten para la red de senderos de
Tenerife
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bull FEDME (2011) Incidencia socioeconoacutemica y ambiental de las carreras por montantildea en el medio rural y natural en Espantildea Zaragoza FEDME
bull Nasarre J (2018) La responsabilidad patrimonial de las administraciones puacuteblicas en los accidentes que se producen en los senderos que trascurren por el medio natural Informe juriacutedico promovido por el Cabildo Insular de Tenerife Santa Cruz de Tenerife
bull Saacutenchez A (2020) Recomendaciones post-COVID para deportes de montantildea Zaragoza FEDME
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TURISMO SUSTENTAacuteVEL EVENTOS DESPORTIVOS E DESENVOLVIMENTO LOCALbull EUROPARC-Espantildea (2016) Guiacutea de buenas praacutecticas para el desarrollo de carreras por
montantildea en espacios naturales protegidos Fundacioacuten Fernando Gonzaacutelez Bernaacuteldez Madrid
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bull Nasarre J (2012) Senderos sentildealizados y desarrollo rural sostenible Zaragoza FEDME
SEGUIMENTO E AVALIACcedilAtildeObull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Sistema de
indicadores sobre caminos naturales e itinerarios no motorizados Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
NORMATIVAbull Observatorio de caminos naturales e itinerarios no motorizados (2011) Anaacutelisis de la
normativa y legislacioacuten aplicable en Espantildea a nivel comunitario nacional y autonoacutemico Ministerio de Agricultura Alimentacioacuten y Medio Ambiente Madrid
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bull Clube de producto ldquoEcoturismo en Espantildeardquo wwwsoyecoturistacom
bull Euromide wwweuromideinfo
bull FECAMON (Federacioacuten Canaria de Montantildeismo) wwwfecamones
bull FEDME (Federacioacuten Espantildeola de Deportes de Montantildea y Escalada) wwwfedmees
bull GEVIC (Gran Enciclopedia Virtual de las Islas Canarias) wwwgevicnet
bull ICOMOS (Consejo Internacional de Monumentos y Sitios) wwwicomosorg
bull Instituto de Estadiacutestica de Canarias (ISTAC) httpwwwgobiernodecanariasorgistac
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bull Mi Senda (sitio web de la FEDME dedicado al senderismo) wwwmisendafedmees
bull Montantildea Segura (campantildea de prevencioacuten de accidentes en el medio natural) wwwmontanaseguracom
bull National Geographic wwwnationalgeographices
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bull Observatorio de Turismo Rural en Esapantildea (iniciativa privada desarrollada por EscapadaRuralcom la EUHT CETT-UB y Netquest) wwwescapadaruralcomobservatorio
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bull Promotur Turismo de Canarias (entidad puacuteblica que gestiona la promocioacuten de las Islas Canarias como destino turiacutestico) wwwturismodeislascanariascom
bull Red de senderos de Tenerife (sitio web oficial sobre senderos del Aacuterea de Sostenibilidad Medioambiente y Seguridad del Cabildo de Tenerife) wwwtenerifees
bull Rincones del Atlaacutentico (revista de patrimonio histoacuterico-cultural) wwwrinconesdelatlanticoes
bull Taranna (blog de viajes sostenibles) wwwblogtrarannacom
- ANTECENDENTES
- INTRODUCcedilAtildeO-RESUMO EXECUTIVO
- FINALIDADE DO PROTOCOLO
- OBJETIVOS E ESTRUTURA DO PROTOCOLO
- MEDIDA 1 GOVERNACcedilAtildeO PARA A SUSTENTABILIDADE
- MEDIDA 2 PROTECcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 3 PRESERVACcedilAtildeO DO PATRIMOacuteNIO PEDESTRE
- MEDIDA 4 ACESSIBILIDADE E SEGURANCcedilA
- MEDIDA 5 TURISMO SUSTENTAacuteVEL E ESENVOLVIMENTO LOCAL
- MEDIDA 6 USO SUSTENTAacuteVEL-USUAacuteRIOS RESPONSAacuteVEIS
- ANEXOS
- BIBLIOGRAFIA E RECURSOS
-
