programa de gestÃo ambiental de gestão... · 2019-11-13 · cronograma de execução dos...

Junho/2019

AREADO ENERGIA S/A

PBA – PROJETO BÁSICO AMBIENTAL

PCH AREADO

Relatório de Monitoramento Ambiental

Elaboração:

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Programas Ambientais - PCH Areado 2 Relatório Semestral n°01 – Ano 2019

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA CONSULTORA ...... 7

1.1 Empreendedor ..................................................................................................... 7

1.2 Empresa Consultora ........................................................................................... 7

2. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 8

2.1. Objetivos ................................................................................................................ 8

3. MATERIAL E MÉTODOS ..................................................................................... 9

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO .......................................................................... 12

4.1. Gestão e Monitoramentos Ambientais ............................................................ 12

4.2. Gestão ambiental contínua no Canteiro de Obras ......................................... 87

4.2.1. Meio Antrópico e Socioeconômico ................................................................. 87

4.2.2. Meio Biótico ..................................................................................................... 111

4.2.3. Meio Físico ...................................................................................................... 135

5. CONCLUSÃO ................................................................................................... 167

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................. 168

7. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................ 169


ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1. Campanhas mensais de gestão ambiental no primeiro semestre de 2019 da PCH Areado. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ....................................................................................................... 9

Quadro 2. Cronograma de execução dos programas ambientais. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ............................................................................................................................................................10

Quadro 3. Resumo das ações do Programa de Comunicação Social desenvolvidas no primeiro semestre de 2019. .......................................................................................................................................................96

Quadro 4. Campanhas realizadas no mês de Fevereiro e Maio em atendimento ao Programa de Educação Ambiental da PCH Areado, referente ao 1º semestre de 2019. .................................................................98

Quadro 5. Efetivo da equipe SESMT que atuam na PCH Bandeirante. ...................................................100

Quadro 6. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante - mês de Janeiro/2019. .............................................................................108

Quadro 7. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante - mês de Fevereiro/2019. .........................................................................108

Quadro 8. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante – mês de Março/2019. ..............................................................................109

Quadro 9. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante – mês de Abril/2019. ................................................................................109

Quadro 10. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante – mês de Maio/2019. ................................................................................110

Quadro 11. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante – mês de Junho/2019. ..............................................................................110

Quadro 12. Síntese da Série Temporal de Espécies da Ictiofauna. .........................................................119

Quadro 13. Coordenadas UTM 22k das áreas de monitoramento ambiental da fauna de vertebrados terrestres da PCH Areado. ........................................................................................................................121

Quadro 14. Campanhas trimestrais desenvolvidas nas áreas de influência da PCH Areado, munícipios de Chapadão do Sul e Inocência/MS. ............................................................................................................128

Quadro 15. Riqueza, abundância e índice de Diversidade (Shannon-Wiener), das espécies vegetais identificadas nas duas áreas de monitoramento do empreendimento PCH Areado, Chapadão do Sul e Inocência, MS. ...........................................................................................................................................129

Quadro 16. Cronograma de Monitoramento de Nível de Água Subterrânea da PCH Areado referente ao primeiro semestre. .....................................................................................................................................144

Quadro 17. Coordenadas UTM dos poços alocados na PCH Areado. .....................................................145

Quadro 18. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de janeiro de 2019. ..............146

Quadro 19.Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de fevereiro de 2019. ............146

Quadro 20. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de março de 2019. ...............146

Quadro 21. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de abril de 2019. ..................147

Quadro 22. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de maio de 2019. .................147

Quadro 23. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de junho de 2019. ................147

Quadro 24. Controle de destinação de resíduos no canteiro de obras e nas PCH’s Areado e Bandeirante no primeiro semestre de 2019. Fonte: Concretizar. ..................................................................................164


ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1. Vista geral do canteiro de obras realizada com drone................................................................88

Figura 2. Organização geral do canteiro de obras. .....................................................................................90

Figura 3. Sistema de tratamento de efluentes na central de concreto. ......................................................91

Figura 4. Sistema de separação de sedimentos, água e óleo na oficina mecânica da Concretizar. .........93

Figura 5. Sistema de tratamento de efluentes da oficina mecânica de terceiros. ......................................94

Figura 6. Vista da passagem molhada da PCH Areado. ............................................................................95

Figura 7. Visitas realizadas no entorno do empreendimento (Comunicação Social e PACUERA). ...........96

Figura 8. Visitas às propriedades rurais próximas ao empreendimento para distribuição de folder e convite sobre a reunião pública do Pacuera. Fonte: Samorano Consultoria ambiental, 2019. ..............................97

Figura 9. Reunião pública sobre o Pacuera da PCH Areado e Bandeirante realizada na cidade de Chapadão do Sul-MS. Fonte: Samorano Consultoria ambiental, 2019. .....................................................97

Figura 10. Campanha de Educação Ambiental nas escolas e fazendas próximas ao empreendimento e no canteiro de obras. ........................................................................................................................................98

Figura 11. Placas de conscientização contra a caça e pesca nos acessos da PCH Areado. ....................99

Figura 12. Uso de EPI's em diversos tipos de atividade. ..........................................................................101

Figura 13. Estrutura do ambulatório no canteiro de obras. .......................................................................102

Figura 14. DDS realizado na na PCH Bandeirante. ..................................................................................103

Figura 15. Realização de treinamento de NR-18. Fonte: Concretizar Engenharia e Obras. ....................103

Figura 16. Treinamento de EPC’s e EPI’s. Fonte: Concretizar Engenharia e Obras. ..............................104

Figura 17. Treinamento de trabalhos em espaços confinados. Fonte: Concretizar Engenharia e Obras. ...................................................................................................................................................................105

Figura 18. Treinamento da CIPA. Fonte: Concretizar Engenharia e Obras. ............................................105

Figura 19. Treinamento para trabalhos em altura. ....................................................................................106

Figura 20. Semana da SIPATMA realizada com todos os envolvidos na construção do empreendimento. ...................................................................................................................................................................107

Figura 21. Atividade de rebrota sendo realizada no reservatório da PCH Areado. ..................................113

Figura 22. Queima controlada devidamente licenciada no reservatório da PCH Areado. .......................113

Figura 23. Imagens ilustrando os pontos de monitoramento das macrófitas aquáticas no trecho em estudo no rio Indaiá Grande. .................................................................................................................................116

Figura 24. Monitoramento de comunidade aquática realizadas em março e junho de 2019. ..................117

Figura 25. Larva de peixe em estágio de pré-flexão, Ordem Characiformes. PCH Areado Montante, Margem Direita, Noite 1 (Janeiro de 2019). ..............................................................................................118

Figura 26. Monitoramento trimestral de ictiofauna realizado no rio Indaiá Grande. (A) instalação de armadilha e (B) rede de espera para captura de ictiofauna; (C) exemplar de tabarana (Salminus hilarii); (D) exemplar de piau-três-pintas (Leporinus friderici); (E) exemplar de cascudo (Hypostomus albopunctatus) e (F) exemplar de traíra (Hoplias malabaricus). ...........................................................................................120

Figura 27. Primeiro registro de biguá (Nannopterum brasilianus) e de gavião-preto (Urubitinga urubitinga) na área de influência da PCH Areado, Mato Grosso do Sul. Foto: Marco Costacurta, 2019. ..................122

Figura 28. Indivíduos de anfíbios e répteis identificados: (A) Chiasmocleis albopunctata (rã-grilo); (B) Dendropsophus elianeae (pererequinha); (C) Colobosaura modesta (Lagartinho-do-chão); (D) Epictia sp. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. .......................................................................................123

Figura 29. Registro de de toca de tatu-canastra (Priodontes maximus) e rastro de anta (Tapirus terrestris) na área de influência da PCH Areado. Foto: Marco Costacurta, 2019. ....................................................125


Figura 30. Resgate de ictiofauna realizada no recinto ensecado do leito do rio da PCH Areado. ...........126

Figura 31. Estrutura do CETAS no canteiro de obras. ..............................................................................127

Figura 32. Amostragem fitossociológica em monitoramento na Pequena Central Hidrelétrica Areado em construção, Mato Grosso do Sul, Brasil. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. .....................129

Figura 37. Exemplares de epífitas realocadas em remanescente de floresta estacional sempre-verde conservado na Área de Proteção Permanente da Pequena Central Hidrelétrica de Areado entre Chapadão do Sul e Inocência, MS, Brasil. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. .....................................132

Figura 38. Implantação do viveiro de mudas para o plantio em APP da PCH Areado. ............................134

Figura 39. Uso de EPI's de proteção auditiva. ..........................................................................................135

Figura 40. Medição na campanha diurna e noturna de ruídos em todos os pontos selecionados...........137

Figura 41. Registro dos Níveis de Pressão Sonora Equivalente dos pontos avaliados na campanha de janeiro de 2019, conforme recomendação da norma da ABNT NBR 10.151 na PCH Areado, em dB(A). ...................................................................................................................................................................138

Figura 42. Registro dos Níveis de Pressão Sonora Equivalente dos pontos avaliados na campanha de abril de 2019, conforme recomendação da norma da ABNT NBR 10.151 na PCH Areado, em dB(A). ..........138

Figura 43. Presença de caminhão pipa na PCH Areado (A) e (B) e no Canteiro de Obras (C) e (D). Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ...................................................................................................139

Figura 44. Detalhe do funcionamento do sistema de aspersão da central de britagem. ..........................140

Figura 45. Campanhas trimestrais de qualidade da água realizada na PCH Areado. .............................142

Figura 46. Locação dos poços de monitoramento na PCH Areado. .........................................................145

Figura 47. Monitoramento do nível de água subterrânea dos poços instalados na PCH Areado. ...........146

Figura 48. Variação da profundidade do lençol freático nos poços de monitoramento da PCH Areado. 148

Figura 49. Percentual dos poços que apresentaram nível freático. ..........................................................149

Figura 50. Campanhas trimestrais de monitoramento hidrossedimentométrico da PCH Areado. ...........150

Figura 51. Enroncamento externo para proteção do Rio Indaiá Grande, PCH Areado, munícipios de Chapadão do Sul e Inocência/MS. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ..............................152

Figura 52. Aplicação de enroncamento nas barragens da PCH Areado. Margem direita (MD) e Margem Esquerda (ME). Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ............................................................152

Figura 53. Aplicação de cobertura vegetal na barragem da PCH Areado. Margem direita (MD) e Margem Esquerda (ME). Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. .............................................................153

Figura 54. Espigões de arranque da passagem molhada construída como acesso a margem esquerda da PCH Areado. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. .................................................................153

Figura 55. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P2: Via de acesso ao Reservatório. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ...................................................................................................154

Figura 56. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P3: Via de acesso ao canteiro de obras administrativo. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ...............................................................154

Figura 57. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P3: Bacias de retenção de água pluvial. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ...................................................................................................155

Figura 58. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P4: Canteiro de Obras administrativo. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ...................................................................................................155

Figura 59. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P4: Canteiro de Obras administrativo. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ...................................................................................................156

Figura 60. Implantação de bandejas de contenção e lonas na manutenção de equipamentos. ..............157

Figura 61. Implementação de kit's de emergência ambiental no canteiro de obras e na barragem da PCH Bandeirante. ..............................................................................................................................................158

Figura 62. Campanha Trimestral de Contaminação do Solo. ...................................................................159


Figura 63. Coletores de resíduos e placa orientativa aos trabalhadores da PCH Bandeirante. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ...................................................................................................161

Figura 64. Coletores de resíduos identificados no canteiro de obras. ......................................................161

Figura 65. Pátios de descarte provisório de madeira e sucata metálica. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ........................................................................................................................................162

Figura 66. Estrutura da baia de resíduos do canteiro de obras. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019. ..........................................................................................................................................................163

Figura 67. Coleta e transporte de resíduos pela empresa Alvorada Ambiental. ......................................163

Figura 68. Percentual de reciclagem no 1º semestre de 2019. ................................................................165

Figura 69. Proporção de destinação de resíduos em relação ao total gerado no 1º semestre de 2019. .165


1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA CONSULTORA

1.1 Empreendedor

Areado Energia S/A

CNPJ nº. 23.670.551/0001-68

Endereço

Rodovia MS 320, s/n – Zona Rural

CEP: 79.560-000

Inocência - Mato Grosso do Sul

Coordenadas geográficas:

19°32’45”S de Latitude e 52°30’21”W Longitude.

Endereço para Correspondência:

A/C Lígia Rocha Guedes

Avenida Rubens de Mendonça, n. 2000, s/1.208, Ed. Centro Empresarial Cuiabá, Bosque da

Saúde.

Cuiabá - Mato Grosso

CEP: 78.050-000 Telefone: (65) 3363-6565

Licença Vigente

Licença de Instalação n°50/ 2017, processo n°61/401036/2017

1.2 Empresa Consultora

Empresa Consultora: Samorano Consultoria Ambiental EIRELI

CREA nº. 6.286 D/MS

CNPJ nº. 07.315.354/0001-74

www.samorano.com.br

Endereço para Correspondência:

Avenida Centaurea, 50 – Bairro Cidade Jardim

Campo Grande - Mato Grosso do Sul

CEP: 79.040-711 Telefone: (67) 3029-6370

Wagner Henrique Samorano Diretor

Engenheiro Agrônomo CREA: 2.584 D/MS

Engenheiro de Segurança do Trabalho

E-mail: [email protected]

http://www.samorano.com.br/

mailto:[email protected]


2. INTRODUÇÃO

O Programa de Gestão Ambiental é um instrumento de organização que integra

todas as ações ambientais que serão executadas em função da implementação do

empreendimento. Em termos gerais, a gestão ambiental tem como premissa o

atendimento ao Projeto Básico Ambiental - PBA, bem como às exigências dos institutos

ambientais competentes, notadamente o IMASUL, o IBAMA, o IPHAN e outros, de forma

a atender todo o processo inerente à Licença de Instalação – LI e aos requisitos legais

do empreendimento.

O processo de gestão deve ser desenvolvido de modo a garantir a compatibilidade

entre os cronogramas dos programas ambientais e o desenvolvimento das obras civis,

no canteiro de obras, formação do reservatório e início da operação do empreendimento

e nas atividades externas, principalmente a execução dos planos e programas

ambientais.

A etapa de construção de uma PCH é o período de maior risco de impacto sobre

o meio ambiente, fato este que demanda maiores cuidados, como a elaboração de

especificações técnicas apropriadas, definição de critérios de aceitabilidade de serviços,

de mecanismos de acompanhamento e de revisão permanente dos procedimentos que,

porventura, se mostrem ineficientes.

As atividades a serem executadas durante a construção da PCH são de natureza

diversificada, envolvendo um número significativo de agentes internos e externos,

exigindo pronta atuação para mitigar os potenciais impactos, cuja articulação requer um

sistema de supervisão voltado especificamente para os aspectos ambientais do

empreendimento e seu canteiro de obras.

2.1. Objetivos

Objetivos Gerais

• Acompanhar as atividades referentes à implementação do PBA e das

condicionantes da LI;

• Identificar as dificuldades para sua execução e recomendar ações preventivas e

corretivas que garantam o cumprimento do cronograma ambiental e a

compatibilidade do cronograma de evolução das obras civis;

• Zelar pela qualidade técnica, científica e pela integridade processual dos


serviços realizados pelas instituições e empresas contratadas para a execução

dos planos e programas ambientais;

• Garantir que todos os serviços contratados para a execução dos planos e

programas ambientais sejam executados dentro dos padrões legais exigidos

pelos órgãos fiscalizadores e dentro do prazo estabelecido em cada cronograma,

para posterior obtenção da Licença de Operação – LO.

Objetivos Específicos

• O Programa de Gestão Ambiental deve realizar as seguintes ações:

• Elaborar Termos de Referência para contratação de empresas e/ou instituições

especializadas pela execução dos diversos programas ambientais;

• Definir competências e responsabilidades pelas ações ambientais;

• Acompanhar e registrar a implementação dos programas ambientais

do empreendimento e das solicitações efetuadas pelo órgão ambiental;

• Promover as complementações e ajustes necessários para as

questões ambientais do empreendimento;

• Elaborar e enviar ao IMASUL relatórios de acompanhamento dos programas

ambientais com periodicidade semestral;

• Formular e implantar a Política de Meio Ambiente, de Segurança do Trabalho e

Saúde Ocupacional do empreendimento;

• Realizar acompanhamento dos programas ambientais e fazer a medição dos

serviços realizados por período;

• Obter as licenças e autorizações pertinentes aos programas ambientais.

3. MATERIAL E MÉTODOS

O presente relatório refere-se às campanhas mensais realizadas no primeiro

semestre de 2019, conforme Quadro 1:

Quadro 1. Campanhas mensais de gestão ambiental no primeiro semestre de 2019 da PCH Areado. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

MÊS LOCAL

Janeiro

Canteiro de Obras

Estruturas da PCH Areado

Reservatório da PCH Areado

Execução dos Programas Ambientais

Fevereiro Canteiro de Obras


MÊS LOCAL




Março

Canteiro de Obras




Abril

Canteiro de Obras




Maio

Canteiro de Obras




Junho

Canteiro de Obras




Os demais programas ambientais foram executados de acordo com o cronograma

exigido pelo órgão ambiental competente, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso

do Sul (IMASUL).

O cronograma de execução está detalhado no Quadro 2.

Quadro 2. Cronograma de execução dos programas ambientais. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

PROGRAMA 1º Semestre de 2019

1. PROGRAMAS MEIO FÍSICO Jan Fev Mar Abr Mai Jun

Comunicação Social 6ª 7ª

Contaminação do Solo 5ª 6ª

Controle de processos erosivos 5ª 6ª

Educação Ambiental 5ª 6ª

Gerenciamento de Resíduos c c c c c c

Monitoramento do Nível da Água Subterrânea 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª

Monitoramento Hidrossedimentométrico 5ª 6ª

PRAD Canteiro de Obras

PRAD Futura APP

Programa de Gestão Ambiental c c c c c c

Programa de Prospecção e Salvamento Arqueológico

Qualidade da água Superficial 5ª 6ª

Ruídos e Material Particulado 5ª 6ª


PROGRAMA 1º Semestre de 2019

Saúde e Segurança do Trabalho c c c c c c

2. PROGRAMAS MEIO BIÓTICO Jan Fev Mar Abr Mai Jun

Ictiofauna 5ª 6ª

Bentons, Planctons e Macrófitas 5ª 6ª

Germoplasma da Flora c

Ictioplâncton 6ª 7ª 8ª

Monitoramento de Fauna Terrestre 5ª 6ª

Monitoramento e Conservação de Flora 5ª 6ª

Resgate de Fauna

Supressão Vegetal e Limpeza do Reservatório c c c c c

Legenda: c (contínuo).

Para realizar as atividades vinculadas ao Programa de Gestão Ambiental existe

uma equipe de profissionais especializados que realiza a coordenação geral dos

trabalhos. Esta equipe atua diretamente com os responsáveis pela execução de cada

programa ambiental na comunicação com o órgão ambiental competente, com a Areado

Energia S/A e outras instituições relacionadas à implementação do empreendimento.

A Coordenação Ambiental tem a incumbência de acompanhar todas as

atividades de campo das empresas e instituições a serem contratadas durante a

realização de cada atividade. Portanto, são agentes gestores e fiscalizadores do

empreendimento, de modo a garantir a execução das atividades de campo, com o rigor

metodológico definido nos projetos executivos de cada plano e programa ambiental, e

a realização das atividades no período determinado.

A Coordenação também serve como equipe de apoio às empresas e instituições

responsáveis pela execução dos programas e planos ambientais, de forma a

estabelecer vínculos estáveis entre as partes e facilitar a convivência das contratadas

com os demais participantes da obra (empreiteiras, prestadores de serviços, órgãos

públicos, etc.).

O Programa de Gestão Ambiental tem acompanhamento diário através de

vistorias realizadas na área do canteiro de obras e área de construção das estruturas

da PCH Areado, vistorias periódicas na área do futuro reservatório artificial e

acompanhamento geral de todos os demais programas ambientais.

A equipe consta com um profissional residente no empreendimento responsável

pela gestão dos programas ambientais, além de equipes multidisciplinares que realizam

campanhas periódicas de meio físico e biótico, dentre eles hidrometristas, biólogos,

auxiliares, veterinários, entre outros.


Cada programa ambiental é desenvolvido de acordo com a metodologia descrita

no Plano Básico Ambiental (PBA), contando com materiais específicos utilizados em

cada campanha, como medidores de vazão, medidores de nível freático, barcos, GPS,

câmeras de alta resolução, materiais de coleta de solo e água, entre outros.

Além do escritório localizado no empreendimento, há escritórios de apoio em

Cuiabá/MT e Campo Grande/MS, que auxiliam em toda a gestão ambiental e execução

dos programas.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

As ações de gestão ambiental do segundo semestre de 2018 estão detalhadas

nos itens posteriores, e subdividem-se na Gestão e Monitoramento Ambiental, na qual

retrata a evolução de todos os programas ambientais e o atendimento as condicionantes

da Licença de Instalação nº 50/2017 e a Gestão Ambiental desenvolvida no Canteiro de

Obras da PCH Areado.

4.1. Gestão e Monitoramentos Ambientais

É desenvolvido o acompanhamento dos programas de monitoramento ambientais

de forma continua e diária no canteiro de obras da PCH Areado. O setor de meio

ambiente e gestão do empreendimento conta com dois profissionais, sendo o

coordenador de meio ambiente da Atiaia Energia S/A e o gestor ambiental da Samorano

Consultoria Ambiental.

Os programas ambientais que possuem coletas de dados trimestrais são

desenvolvidos por equipe multidisciplinar da Samorano Consultoria Ambiental e seguem

em conformidade ao estabelecido no Plano Básico Ambiental, bem como leva em

consideração as periodicidades estabelecidas na referida licença ambiental de

instalação emitida pelo IMASUL disponível abaixo e conforme Quadro 3.


Licença ambiental de Instalação nº 50/2017


Quadro 3. Programas Ambientais/Planos Ambientais propostos no PBA/Fase de Licença de Instalado da PCH Areado/ Chapadão do Sul e Inocência- MS.

Programas/Planos Ambientais propostos no PBA/Fase de Operação

Periodicidade/ Frequência/medição

Produtos/ Relatórios

Protocolos e documentos

1- Programa de Gestão Ambiental

Continua

Semestral

Portaria IMASUL de Outorga de Direito de uso dos Recursos Hídricos Nº 628/2017 - modalidade captação de água superficial para geração de energia LIO do Canteiro de obras – 71/401060/2017 Informativo quanto a condicionante da licença nº 13 e 15 – Protocolo 71/452327/2018 Informativo quanto a condicionante 15 da licença– Protocolo 71/453664/2018 Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018 Relatório do 2º semestre de 2018 Nº 71/452737/2018 Protocolo de pedido de revisão da Licença da PCH Areado - Protocolo Nº 71/466541/2018 Apresentação do Plano de Enchimento Q7,10 – Protocolo 71/466541/2018 Comunicado do Desvio do Rio – Protocolo N° 71/466211/2018 08-03-2019 - Relatórios 2º Semestre 2018 – N° 71/452737/2019 08-03-2019 - Carta 001/CBA/ARE/2019 - Resposta ao Ofício 462/GLA/IMASUL – N° 71/456738/2019 10-04-2019 - Requerimento Padrão, Licença de Operação – N° 71/401466/2019 18-06-2019 - Início enchimento reservatório – N° 71/457635/2019 24-06-2019 - Plano Executivo PRADA – N° 71/457772/2019 26-07-2019 - Carta 11/CBA/ARE/2019 - Resposta ao Ofício 374/GLA/IMASUL – N° 71/459446/2019

2- Programa de Comunicação Social

Continua

Semestral Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018 Relatório do 2º semestre de 2018 Nº 71/452737/2018


3- Programa de Educação Ambiental

Continua


4- Programa de Saúde e Segurança do Trabalho

Continua


5- Programa de Controle de Ruídos e material Particulado

Continua


6- Programa de Supressão de Vegetação e de Limpeza do Reservatório

Continua

Mensal

Autorização Ambiental – AA de supressão Vegetal nº40/2018 - Processo Nº 723/2017 Cartas de informativo ao Imasul referente ao início das atividades de supressão vegetal Nº 71/456724/2018 – GLA Nº 71/467068/2018 - GRF Cartas de informativo ao Imasul referente ao final das atividades de supressão Nº 71/467068/2018 Protocolo de solicitação de Autorização Ambiental para Queima da Galhada Nº 71/404955/2018 Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018 Relatório do 2º semestre de 2018 Nº 71/452737/2018 25-06-2019 - Relatório Conclusão Supressão Vegetal – N° 71/457871/2019

7- Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais

Trimestral


8- Subprograma de Monitoramento Bentos, Plâncton e Macrófitas

Trimestral


9- Subprograma Monitoramento do Ictioplâncton Mensal (novembro a

março)

Mensal Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018


10- Subprograma de Monitoramento da Ictiofauna

Trimestral


11- Programa de Monitoramento do Nível de Água Subterrânea

Mensal

Semestral

Protocolo de Entrega do Relatório de perfuração dos poços piezométricos Nº 71/462218/2018 Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018 Relatório do 2º semestre de 2018 Nº 71/452737/2018

12- Programa de Monitoramento Hidrossedimentométrico

Fase I: 2 campanhas trimestrais

Fase II: 4 campanhas trimestrais

Semestral

Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018 Relatório do 2º semestre de 2018 Nº 71/452737/2018

13- Programa de Acompanhamento e Monitoramento da Fauna Terrestre

Trimestral

Semestral

Autorização Ambiental para Manejo de Fauna In Situ – AA 001/2018 Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018

14- Subprograma de acompanhamento do deslocamento elou Resgate da Fauna

Fase I (supressão vegetal diária)

Fase II (enchimento do reservatório)

diária

Fase I: Mensal Fase II:

diária-online

Autorização Ambiental para Manejo de Fauna In Situ – AA 009/2018 Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018 Relatório do 2º semestre de 2018 Nº 71/452737/2018

15- Programa de Monitoramento e Conservação da Flora

Trimestral


16- Subprograma de Manejo. Resgate e Aproveitamento Científico da Flora

Continua enquanto durar o processo de supressão vegetal

Mensal Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018 Relatório do 2º semestre de 2018 Nº 71/452737/2018

17- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (obra civil) Continua Trimestral Ação prevista em 2º semestre de 2019

18- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (recomposição da vegetação da APP Reservatório)

Continua Semestral Ação prevista em 2º semestre de 2019


19- Programa de controle de Processos Erosivos

Continua


20- Programa de Monitoramento de Contaminação do Solo

Continua

Trimestral Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018 Relatório do 2º semestre de 2018 Nº 71/452737/2018

21- Programa de Gerenciamento de Resíduos

Continua

Trimestral Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/461583/2018 Relatório do 2º semestre de 2018 Nº 71/452737/2018

22- Programa de Prospecção e salvamento arqueológico

Trimestral

Semestral

Relatório do 1º semestre de 2018 Nº 71/462218/2018 Protocolo do Relatório Final apresentado ao IPHAN/MS em 06/02/2019


A seguir estão dispostos os documentos apresentados ao IMASUL em formato de

protocolo, em atendimento aos programas ambientais presentes na Licença Ambiental

de Instalação – LI nº 50/2017, bem como os documentos e ofícios recebidos pelo

IMASUL:

1- Programa de Gestão Ambiental

Seguem abaixo: A outorga de uso dos recursos hídricos, modalidade captação de

água superficial para geração de energia; a licença ambiental vigente LIO do Canteiro

de obras; o Informativo quanto a condicionante da licença nº 13 e 15 – Protocolo

71/452327/2018; o Informativo quanto a condicionante da licença nº 15 – Protocolo

71/453664/2018 mencionando que no ano de 2017 não houve intervenção na área da

futura PCH, sendo que o canteiro de obras iniciou suas instalações em fevereiro de 2018

por esse motivo não haviam dados para ser apresentado ao Órgão Ambiental

Fiscalizador. Ressaltamos que o canteiro de obras em questão atende tanto a construção

da PCH Areado (rio Sucuriú) quanto a construção da PCH Areado (rio Indaiá Grande),

foco deste relatório ambiental. As duas pequenas centrais hidrelétricas fazem parte do

grupo Atiaia Energia S/A.

Pós tratativas em reuniões presenciais, desenvolvidas entre março e agosto de

2018, entre a consultoria ambiental, responsável pelos monitoramentos ambientais das

PCHs Areado e Areado, e fiscais ambientais, representantes do setor UNIEIA/IMASUL,

chegou-se ao consenso que algumas periodicidades de monitoramentos ambientais

estavam divergentes com as periodicidades indicadas para os programas de: Supressão

de Vegetação e de Limpeza do reservatório; Subprograma de Ictioplâncton;

Subprograma de acompanhamento do deslocamento e/ou resgate da fauna;

Subprograma de monitoramento de contaminação do solo; programa de gerenciamento

de resíduos. Em 28/11/2018 foi solicitado ao órgão Ambiental, sob protocolo nº

71/466541/2018, a revisão da Licença da PCH Areado para que esta fosse compatível

a Licença ambiental da PCH Areado, pois os impactos na região eram os mesmos para

os dois empreendimentos, bem como a mitigação e os programas ambientais deveriam

estar similares com a sua atuação.

Em anexo também estamos disponibilizando o protocolo quanto a apresentação

do Plano de Enchimento revisado e o protocolo de Comunicado do Desvio do Rio.


Portaria IMASUL de Outorga de Direito de uso dos Recursos Hídricos nº 628/2017

- modalidade captação de água superficial para geração de energia LIO do Canteiro de

obras;

Informativo quanto a condicionante da licença nº 13 e 15 – Protocolo nº

71/452327/2018;

Informativo quanto a condicionante nº 15 da licença– Protocolo nº 71/453664/2018

Entrega dos relatórios dos monitoramentos ambientais 1º semestre de 2018;

Protocolo nº 71/461583/2018;

Protocolo de Entrega do Relatório de perfuração dos poços piezométricos e do

Relatório do Programa de Prospecção e Salvamento Arqueológico – Protocolo nº

71/462218/2018;

Protocolo de pedido de revisão da Licença da PCH Areado - Protocolo nº

71/466541/2018;

Apresentação do Plano de Enchimento Q7,10 – Protocolo nº 71/466541/2018

Comunicado do Desvio do Rio – Protocolo 71/466211/2018;

08-03-2019 - Relatórios 2º Semestre 2018 - 71/452737/2019;

08-03-2019 - Carta 001/CBA/ARE/2019 - Resposta ao Ofício;

10-04-2019 - Requerimento Padrão, Licença de Operação - 71/401466/2019;

18-06-2019 - Início enchimento reservatório - 71/457635/2019;

24-06-2019 - Plano Executivo PRADA - 71/457772/2019;

462/GLA/IMASUL - 71/456738/2019;

25-06-2019 - Relatório Conclusão Supressão Vegetal - 71/457871/2019;

26-07-2019 - Carta 11/CBA/ARE/2019 - Resposta ao Ofício 374/GLA/IMASUL -

71/459446/2019.


Portaria IMASUL de Outorga de Direito de uso dos Recursos Hídricos Nº 628/2017 - modalidade captação de água superficial para geração de energia


LIO do Canteiro de obras – 71/401060/2017


Informativo quanto a condicionante da licença nº 13 e 15 – Protocolo

71/452327/2018


Informativo quanto a condicionante nº 15 da licença– Protocolo 71/453664/2018


Entrega dos relatórios dos monitoramentos ambientais 1º semestre de 2018 – Protocolo 71/461583/2018


Protocolo de Entrega do Relatório de perfuração dos poços piezométricos e do Relatório do Programa de Prospecção e Salvamento Arqueológico – Protocolo Nº

71/462218/2018


Solicitação de alteração das condicionantes específicas – LI 50/2017


Apresentação do Plano de Enchimento Q7,10 – Protocolo 71/466541/2018


Comunicado do desvio do Rio


08-03-2019 - Relatórios 2º Semestre 2018 - 71/452737/2019


08-03-2019 - Carta 001/CBA/ARE/2019 Resposta ao Ofício 462/GLA/IMASUL - 71/456738/2019


10-04-2019 - Requerimento Padrão Licença de Operação - 71/401466/2019


18-06-2019 - Início do enchimento do reservatório - 71/457635/2019


24-06-2019 - Plano Executivo PRADA - 71/457772/2019


25-06-2019 - Relatório Conclusão Supressão Vegetal - 71/457871/2019


26-07-2019 - Carta 11/CBA/ARE/2019 Resposta ao Ofício 374/GLA/IMASUL - 71/459446/2019


6 - Programa de Supressão de Vegetação e de Limpeza do Reservatório

Foi realizado acompanhamento mensal das atividades de supressão, com a

primeira campanha antes do início das atividades e uma final após o término, com

entrega de relatórios.


A carta protocolada dia 17/12/2018, n° 71/467068/2018, informa “que a atividade

de supressão vegetal da PCH Areado, na qual possui autorização ambiental sob n

n°040/2018, processo n°723/2017, possuía a previsão de encerramento das atividades

para janeiro de 2019, porém o cronograma foi alterado para março de 2019. Assim que

finalizadas as atividades interligadas à supressão vegetal será apresentado ao IMASUL

o relatório técnico de conclusão da supressão vegetal vigente”.

A seguir são disponibilizados os seguintes documentos pertinentes a este

programa ambiental:

Autorização Ambiental – AA de supressão Vegetal nº 40/2018 processo nº

723/2017

Cartas de informativo ao Imasul referente ao início das atividades de supressão

vegetal Nº 71/456724/2018 – GLA

Cartas de informativo ao Imasul referente ao final das atividades de supressão Nº

71/467068/2018

Protocolo de solicitação de Autorização Ambiental para Queima da Galhada Nº

71/404955/2018

Autorização Ambiental para Queima Controlada – AA N° 08/2019


Autorização Ambiental – AA de supressão Vegetal


Cartas de informativo ao Imasul referente ao início das atividades de supressão

vegetal


Carta de informativo ao Imasul referente ao final das atividades de supressão vegetal


Solicitação de Autorização Ambiental para Queima da Galhada


Autorização Ambiental para Queima Controlada – AA N° 08/2019


13 - Programa de Acompanhamento e Monitoramento da Fauna Terrestre

À Gerência de Fauna do Imasul foi solicitada a autorização ambiental para manejo

de fauna para que fosse possível instalar as armadilhas e realizar as coletas trimestrais

dos monitoramentos ambientais de fauna terrestre e comunidade aquática.

Segue abaixo a Autorização Ambiental de Manejo de Fauna que se encontra

vigente.


Autorização Ambiental para Manejo de Fauna In Situ – AA N°001-2018


14 - Subprograma de acompanhamento do deslocamento e ou Resgate da Fauna

À Gerência de Fauna do Imasul foi solicitada a autorização ambiental para manejo

de fauna para que fosse possível desenvolver o acompanhamento do deslocamento da

fauna terrestre, afugentamento e resgate na época da atuação das frentes de trabalho

da supressão vegetal.

Segue abaixo a Autorização Ambiental de Manejo de Fauna que se encontra

vigente.


Autorização Ambiental para Manejo de Fauna In Situ – AA N° 009-2018


22 - Programa de Prospecção e salvamento arqueológico

Este programa arqueológico foi desenvolvido sob coordenação do arqueólogo Dr.

Gilson Rodolfo Martins e sua etapa final ocorreu em dezembro de 2018, no qual foi

apresentado ao IPHAN o relatório final, conforme protocolo disponibilizado abaixo.


4.2. Gestão ambiental contínua no Canteiro de Obras

A seguir estão detalhadas as ações continuas desenvolvidas no Canteiro de

Obras. Estas ações contribuem na prevenção de ocorrência dos impactos ambientais

negativos que o empreendimento possa acarretar nos meios antrópico/socioeconômico,

biótico e físico e contribuir com as ações efetivas dos programas ambientais. Nas

próximas páginas deste relatório foram destacadas as ações pelos meios que se inserem

e o código do programa ambiental de acordo com a licença ambiental.

4.2.1. Meio Antrópico e Socioeconômico

Os programas que permeiam o meio antrópico e socioeconômico e que envolvem

diretamente as ações humanas são os de Comunicação Social, Educação Ambiental,

Saúde e Segurança do Trabalho, Prospecção e Salvamento Arqueológico.

A Gestão Ambiental permeia os meios físico, biótico e antrópico, porém será

abordada neste capítulo de meio antrópico.

1 - Programa de Gestão Ambiental

De acordo com o Quadro 2, o Programa de Gestão Ambiental é realizado

continuamente no canteiro de obras e na PCH Areado, com vistorias e

acompanhamentos diários por profissional de meio ambiente residente na obra.

São realizadas vistorias diárias com foco na organização, limpeza e gestão de

resíduos do canteiro de obras e da PCH Areado.

O canteiro de obras é compartilhado entre a PCH Areado e a PCH Bandeirante,

e possui diversas estruturas para atender as duas obras, dentre elas: 02 Escritórios (01

da Atiaia Energia e terceiros e 01 da construtora Concretizar; Almoxarifado; Centrais de

Carpintaria, Armação, Embutidos, Britagem e Concreto; 02 Oficinas Mecânicas

(Concretizar e terceiros); baias de descarte de reíduos; laboratório de controle

tecnológico; Alojamentos para funcionários dentro do perímetro da obra, que prevê a

necessidades de turnos de trabalho, melhor acompanhamento e manutenções;

Refeitório, que fica ao lado dos alojamentos dos trabalhadores para melhor

deslocamento dos funcionários assim evitando trânsito de pedestres dentro do canteiro

de obras; pátio e tenda para armazenamento das peças da eletromecânica e Centro de

Triagem de Animais Silvestres (CETAS).

No pátio Industrial foram instaladas a Central de Britagem, Central de Concreto

Convencional Vibrado, Central de Concreto Rolado e Laboratório de Controle


Tecnológico de modo a otimizar o processo de carga, transporte e o abastecimento dos

silos de agregados. A Figura 1 mostra a vista geral do canteiro de obras.

Figura 1. Vista geral do canteiro de obras realizada com drone.

A Figura 2 evidencia a organização geral do canteiro de obras, consequência do

acompanhamento semanal em Diálogos Diário de Segurança (DDS) e do sistema de

gestão ambiental aplicado na PCH Bandeirante e no canteiro de obras.

Oficina Concretizar Oficina Concretizar


Oficina Terceiros

Escritório Atiaia Escritório Concretizar

Posto de Combustível Alojamentos

Central de Armação Central de Carpintaria

Oficina Terceiros


Figura 2. Organização geral do canteiro de obras.

Com o objetivo de realizar a gestão de efluentes das centrais de concreto, oficinas

mecânicas (terceiros e construtora) e alojamentos houve a necessidade da implantação

de sistemas de tratamento. A central de concreto possui 4 (quatro) silos e conta com um

sistema de decantação composto de canaleta que capta os efluentes dos silo de concreto

e lavagem do piso da central 5 (cinco) tanques de decantação e uma vala de infiltração.

A lavagem dos caminhões betoneira é feita diretamente no primeiro tanque de

decantação, onde por gravidade, os componentes mais densos são decantados para o

fundo da bacia e a água na superfície. À medida que aumenta seu volume, vai sendo

transportada para os tanques seguintes.

Após a passagem por todos os tanques de decantação, a água é direcionada por

uma tubulação (3 tubos) e segue para a vala de infiltração, onde a água tratada é

infiltrada no solo. A Figura 3 mostra as fases do sistema de decantação e infiltração da

água tratada no solo.

Central de Embutidos

Centrais de Concreto Laboratório

CETAS


Figura 3. Sistema de tratamento de efluentes na central de concreto.


Na estrutura da oficina mecânica da empresa Concretizar, responsável pela

construção do empreendimento, foi instalada uma caixa d’água que passa por uma

bomba e pressuriza a água para lavagem dos caminhões e maquinários.

A água proveniente da lavagem é direcionada a um ralo e, por sua vez, ao sistema

de tratamento, composto por bacias de decantação e caixa separadora de água e óleo

(SAO), conforme mostrado na Figura 4. É possível observar o armazenamento correto

de galões de óleo, visto que está em piso impermeável e possui ligação ao sistema de

separação de água e óleo, evitando riscos ambientais envolvendo produtos químicos.


Figura 4. Sistema de separação de sedimentos, água e óleo na oficina mecânica da Concretizar.

A oficina mecânica de terceiros que prestam serviço para a Concretizar possui um

sistema de separação água e óleo de porte menor, porém segue o mesmo princípio de

funcionamento. É composto por 4 (quatro) bacias de decantação e uma caixa separadora

de água e óleo, conforme evidenciado na Figura 5.


Figura 5. Sistema de tratamento de efluentes da oficina mecânica de terceiros.

As caixas separadoras de água e óleo passam por manutenções periódicas e o

óleo separado é coletado e destinado à empresa LWART Lubrificantes, devidamente

licenciada para receber tais resíduos e realizar o rerefino.

A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) é composto por uma grade para

retenção de sólidos grosseiros, 8 (oito) tanques, sendo 4 (quatro) fossas sépticas

seguidas de 4 (quatro) filtros anaeróbios, caixa de passagem e sumidouro, onde a água

já tratada é infiltrada no solo.

É realizada a limpeza de sólidos dos tanques periodicamente, garantindo o

funcionamento correto do sistema e evitando o transbordo do mesmo. Além disso, é

realizada a aplicação periódica de cal para esterilização do solo.

A estrutura dos escritórios (construtora e Atiaia Energia) possui uma Estação de

Tratamento de Esgotos própria devido a declividade do terreno e a distância para a ETE

principal do canteiro de obras. O sistema é composto de caixa de passagem, fossa

séptica, filtro anaeróbio e sumidouro.

Além da gestão de efluentes, a PCH Areado conta com monitoramento trimestral

de qualidade de água, solo e sedimentos através de análises laboratoriais para garantir

a integridade do meio físico e, caso haja contaminação, ter ação imediata para sua

remediação. Para possibilitar a passagem de uma margem a outra, foi construída ponte

de serviço localizada a montante da PCH Areado.

A ponte será desmobilizada antes do enchimento do reservatório e o novo acesso

entre as margens será pela crista da barragem. A Figura 6 evidencia a ponte de serviço

construída.


Figura 6. Vista da passagem molhada da PCH Areado.

2 - Programa de Comunicação Social

Conforme o Quadro 2, foram realizadas 2 campanhas de Comunicação Social no

1º semestre de 2019, nos meses de março e junho. Entretanto, foi realizada uma

campanha extra em maio referente ao enchimento do reservatório da PCH Areado e a

reunião pública ocorrida em 27 de junho na cidade de Chapadão do Sul.

Aos proprietários rurais vizinhos ao empreendimento são repassadas informações

para conscientização ambiental, dúvidas sobre o andamento do empreendimento e sua

atuação dos programas e monitoramentos ambientais, possíveis usos do futuro

reservatório artificial, data de enchimento do reservatório, entre outros assuntos. A Figura

7 evidencia o acompanhamento com a comunidade.


Figura 7. Visitas realizadas no entorno do empreendimento (Comunicação Social e PACUERA).

No Quadro 3 abaixo segue um resumo das ações desenvolvidas de Comunicação

Social durante o primeiro semestre de 2019.

Quadro 3. Resumo das ações do Programa de Comunicação Social desenvolvidas no primeiro semestre de 2019.

Mês Ação Duração Público Assunto

Março Visita 1h Comércio –

Chapadão do Sul

Andamento da construção da PCH Bandeirante e Programas ambientais

Maio Visita 6h Proprietários ou

moradores rurais

Enchimento do Reservatório da PCH Bandeirante e Programas Ambientais.

Junho Visita 6h Proprietários ou

moradores rurais

Enchimento do Reservatório da PCH Bandeirante e Reunião Pública.

O Programa de Comunicação Social tem sido eficiente tanto dentro quanto fora

da área do empreendimento. É mantida a relação com a comunidade do entorno através

de visitas periódicas, conscientização ambiental e resposta a perguntas pertinentes à

obra.

Novas visitas foram feitas às propriedades rurais para distribuição de folders e

convites sobre a reunião pública do Pacuera. Os moradores foram instruídos sobre a

importância da participação da sociedade na reunião.

Cabe ressaltar que na área urbana alguns convites e folders foram entregues em

determinados prédios públicos e comércios das cidades de Água Clara, Inocência e

Chapadão do Sul, reforçando a importância da sociedade local nesta reunião pública.


Figura 8. Visitas às propriedades rurais próximas ao empreendimento para distribuição de folder e convite sobre a reunião pública do Pacuera. Fonte: Samorano Consultoria ambiental, 2019.

A reunião de consulta pública sobre o Pacuera da PCH Bandeirante e Areado

ocorreu no dia 27 de junho de 2019 na cidade de Chapadão do Sul – MS.

O evento contou com a participação de ambientalistas, políticos, empresários,

professores, estudantes, policiais e demais representantes da sociedade, sendo dirigida

por fiscais do Imasul em conjunto com gestores da Atiaia Energia S/A e técnicos da

Samorano Consultoria Ambiental (Figura 9).

Figura 9. Reunião pública sobre o Pacuera da PCH Areado e Bandeirante realizada na cidade de Chapadão do Sul-MS. Fonte: Samorano Consultoria ambiental, 2019.


3 - Programa de Educação Ambiental

Como previsto no Plano Básico Ambiental (PBA), foram realizadas campanhas de

Educação Ambiental em escolas nos municípios de Água Clara, Inocência e no

assentamento Aroeira presente no municipio de Chapadão do Sul, localizado próximo ao

empreendimento e no canteiro de obras. Foram realizadas palestras na Escola Isolino

Cândido Dias (Água Clara), Escola Municipal Aroeira (Chapadão do Sul) e Escola

Municipal Cirilo Anoena da Costa (Inocência).

A Figura 10 mostra as campanhas realizadas nas escolas nos municípios

próximos e no canteiro de obras.

Figura 10. Campanha de Educação Ambiental nas escolas e fazendas próximas ao empreendimento e no canteiro de obras.

No quadro abaixo seguem as atividades desenvolvidas de Educação Ambiental

no 1º semestre de 2019, em atendimento a condicionante n°15.I da Licença de Instalação

n°50/2017 da PCH Areado.

Quadro 4. Campanhas realizadas no mês de Fevereiro e Maio em atendimento ao Programa de Educação

Escola Municipal Aroeira Escola Isolino Cândido Dias

Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa PCH Bandeirante


Ambiental da PCH Areado, referente ao 1º semestre de 2019.

MÊS LOCAL

Fevereiro PCH Bandeirante

Maio

Escola Municipal Aroeira

Escola Isolino Cândido Dias

Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa

Além de palestras e orientações, foram espalhadas placas pelos acessos

proibindo a caça e pesca, outra forma de conscientização dos trabalhadores da obra,

conforme a Figura 11.

Figura 11. Placas de conscientização contra a caça e pesca nos acessos da PCH Areado.

4 - Programa de Saúde e Segurança do Trabalho

Conforme consta no PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de

Trabalho na Indústria de Construção PCH Areado elaborado pela empresa Concretizar,

a área de vivência está localizada no próprio canteiro de obras, conforme projeto de

implantação e é mantida com adequada conservação, higiene e limpeza, sendo que o

quadro de funcionários é no mês de junho de 2019 é de 374 funcionários.

As edificações possuem distância segura de áreas de risco, principalmente de

detonações para as escavações do material rochoso. As áreas de vivência devem ser

mantidas em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza.

A Segurança do trabalho, tem como objetivo principal prevenir os acidentes por

meio de conscientização e no acompanhamento da rotina das atividades. Nesse sentido

a implantação de medidas de proteção coletiva, bem como uso correto de EPI’s –

Equipamentos de Proteção Individual, além de treinamentos, palestras, campanhas de

conscientização, elaboração de documentações para as frentes de serviços, liberações

de atividades, permissão de trabalho e Diálogo Diário de Segurança.

A equipe SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em

Medicina do Trabalho) da obra conta com profissionais qualificados, atendendo a Norma


Regulamentadora 4, no enquadramento de Grau de Risco 4, de 251 a 500 empregados,

de acordo com o quadro abaixo.

Quadro 5. Efetivo da equipe SESMT que atuam na PCH Bandeirante.

Profissionais Qtd

Engº de Segurança do Trabalho 1

Médico do Trabalho 1

Coordenador de Segurança do Trabalho 1

Técnico de Segurança do Trabalho 3

Enfermeiro do Trabalho 1

Técnico de Enfermagem 1

Em todas as frentes de trabalho é obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção

Individual (EPI’s). Este assunto é abordado semanalmente no Diálogo Diário de

Segurança e é seguido à risca por todos os trabalhadores da obra. Além da

conscientização dos funcionários, há a presença de técnicos de segurança nas frentes

de serviço. A Figura 12 mostra o uso de EPI’s em diversas atividades.


Figura 12. Uso de EPI's em diversos tipos de atividade.

Com a intenção de preservar a integridade física de todos os envolvidos na obra,

o canteiro de obras conta com uma equipe de saúde composta por um médico do

trabalho, um enfermeiro do trabalho e um técnico de enfermagem.

A equipe conta com uma estrutura ambulatorial para atendimento com

medicamentos disponíveis, maca, aferidor de pressão, uma ambulância, cartazes

informativos e escritório. A Figura 13 mostra a estrutura disponível no canteiro de obras.


Figura 13. Estrutura do ambulatório no canteiro de obras.

O Diálogo Diário de Segurança (DDS) tem como foco principal a realização de

conversação de segurança nas áreas operacionais, possibilitando um canal de

comunicação ágil, transparente e sincero entre técnicos de segurança do trabalho,

engenheiros, encarregados e demais colaboradores, sendo registrados diariamente com

assinaturas das equipes em lista de presença padrão da empresa.

O empreendimento conta com um DDS Geral, que ocorre semanalmente na área

de vivência localizada próximo a construção das estruturas da PCH Areado. Além do

DDS Geral, diariamente há DDS’s em todos os setores, tanto no canteiro de obras quanto

em todas as frentes de trabalho. Periodicamente a Samorano Consultoria Ambiental

realiza o DDS Geral, abordando temas referente à Segurança do Trabalho e Meio

Ambiente, conforme evidenciado na Figura 14.


Figura 14. DDS realizado na na PCH Bandeirante.

Periodicamente a construtora realiza treinamentos com seus funcionários e

empresas terceirizadas. A seguir estão destacados alguns treinamentos realizados no

primeiro semestre de 2019.

Treinamento de Integração de Segurança NR-18

O treinamento de integração tem como objetivo, fazer uma apresentação da

empresa e do empreendimento, abordando assuntos de segurança do trabalho –

legislação, prevenção e controle dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e

de acidentes existentes nos locais de trabalho. Possui uma carga horária de seis horas.

Após o treinamento, são emitidas ordens de serviço para cada funcionário com cópias

para os mesmos e lista de presença para assinatura. A Figura 15 evidencia o treinamento

realizado.

Figura 15. Realização de treinamento de NR-18. Fonte: Concretizar Engenharia e Obras.

Treinamento dos EPC’s e EPI’s

Tem como objetivo conscientizar os trabalhadores sobre a importância da

prevenção de sinalizar e isolar áreas de trabalhos, instalação de guarda corpo e linha de


vida; como utilizar EPI’s obrigatórios na execução das atividades diárias (cinto de

segurança, capacete, óculos, viseira facial, protetor auditivo, máscara PFF2 e luvas de

segurança). A Figura 16 mostra o treinamento realizado.

Figura 16. Treinamento de EPC’s e EPI’s. Fonte: Concretizar Engenharia e Obras.

Treinamento de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

– NR 33

Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação

humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação

existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência

ou enriquecimento de oxigênio.

O treinamento teve como objetivo, capacitar equipes de trabalhadores para

acessar e trabalhar de forma segura em espaços confinados da obra em conformidade

com a Norma Regulamentadora NR-33.

Durante o treinamento, foi abordado os riscos e perigos das atividades em espaço

confinado, formas preventivas, equipamentos de segurança utilizados no processo,

atmosfera do ambiente, documentos obrigatórios, inventário do espaço confinado,

cadastro do espaço confinado, controle de entrada e saída, PET, APR, aparelho de

medição, isolamento, sinalização, supervisor, vigia, resgatista e trabalhador autorizado.

A Figura 17 evidencia o treinamento realizado.


Figura 17. Treinamento de trabalhos em espaços confinados. Fonte: Concretizar Engenharia e Obras.

Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA para

a gestão de 2019/2020

Teve como objetivo treinar os integrantes da CIPA para prevenir acidentes e

doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o

trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, de acordo

com os requisitos legais da legislação vigente relativa à segurança e medicina do

trabalho (Lei 6.514, CLT, Portaria 3.214 em sua norma regulamentadora 5). A Figura 18

mostra o treinamento realizado.

Figura 18. Treinamento da CIPA. Fonte: Concretizar Engenharia e Obras.

Treinamento para Trabalho em Altura – NR-35

O treinamento teve como objetivo capacitar os funcionários sobre os perigos e

riscos existentes no ambiente de trabalho executado acima de 2,00 m em conformidade

com a Norma Regulamentadora NR-35. Como estabelecer os requisitos mínimos e as

medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a


organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores

envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. A Figura 19 mostra o treinamento

teórico e prático em trabalhos em altura.

Figura 19. Treinamento para trabalhos em altura.

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Meio Ambiente -

SIPATMA

No mês de abril foi realizada a SIPATMA com todos os trabalhadores envolvidos

na construção do empreendimento. Tal ação foi realizada pela CIPA, em conjunto com

a equipe SESMT cujo tema foi “Nada é tão importante que não possa ser feito com

segurança”.

O evento deve duração de 5 dias e teve palestras sobre diversos temas como

Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), Prevenção de Incêndios e Primeiros

Socorros, Drogas e Alcoolismo, Programas Ambientais e Alimentação Saudável e

Nutrição. A Figura 20 evidencia a semana da SIPATMA realizada em abril de 2019.


Figura 20. Semana da SIPATMA realizada com todos os envolvidos na construção do empreendimento.

Os quadros a seguir demonstram os treinamentos ocupacionais desenvolvidos

pela equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do

Trabalho – SESMT da Concretizar Engenharia, entre os meses de janeiro até junho de

2019, no qual para cada atividade laboral específica foi realizado o treinamento para a

ocupação da função.


Quadro 6. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante - mês de Janeiro/2019.

Quadro 7. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante - mês de Fevereiro/2019.


Quadro 8. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante – mês de Março/2019.

Quadro 9. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante – mês de Abril/2019.


Quadro 10. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante – mês de Maio/2019.

Quadro 11. Treinamentos desenvolvidos pela equipe do SESMT da Concretizar para os trabalhadores atuantes na PCH Bandeirante – mês de Junho/2019.


22 - Programa de Prospecção e salvamento arqueológico

Este programa foi encerrado em 2018, não havendo informações a serem

apresentadas referentes ao primeiro semestre de 2019.

4.2.2. Meio Biótico

6 - Programa de Supressão de Vegetação e de Limpeza do Reservatório

A atividade de supressão vegetal, limpeza do reservatório e empilhamento da

madeira foi finalizada em abril de 2019. Seguido da atividade de limpeza, foi realizada a

rebrota (gradagem dos arbustos e incorporação ao solo), e foi finalizada na primeira

quinzena de julho.

A execução da supressão vegetal na PCH Areado foi conduzida pela empresa

Queixada Agrícola, seguindo o plano de supressão vegetal previsto em PBA e conforme

o plano de trabalho interno desta empresa, na qual foi apresentado ao Imasul. A

Queixada Agrícola é contratada da Concretizar que por sua vez e de atendimento/

acordo em contrato com da Atiaia Energia, no qual ficou responsável pela execução da

supressão vegetal do canteiro e reservatório.

As atividades de supressão vegetal iniciaram-se em abril/2018, conforme

comunicação da Atiaia Energia feita via carta, protocolo para a Gerência de

Licenciamento Ambiental - GLA n°71/456726/2018 e para a Gerência de Recursos

Florestais - GRF n°71/456725/2018, informando a data inicial das atividades de

supressão vegetal das margens e do reservatório desta PCH.

Para minimizar o acúmulo de material vegetal com o enchimento do reservatório,

recomendou-se que a supressão ocorresse no sentido da margem do rio para fora. No

intuito de preservar os fragmentos florestais remanescentes, a supressão está sendo

desenvolvida nas áreas constantes na Autorização Ambiental – AA de Supressão

Vegetal nº 962/2017, emitida pela Gerência de Recursos Florestais do Instituto de Meio

Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL.

O método de supressão mais adequado para as formações vegetais da área do

empreendimento é o sistema mecanizado (maquinário) aliado ao sistema manual

(motosserra), sendo este último utilizado nas áreas de delimitação da área a ser

suprimida, nas margens do rio e de fragmentos adjacentes.

As atividades de supressão vegetal possuem uma forte interface com os


Programas de Resgate de Fauna, uma vez que sua execução representa impacto

negativo aos elementos do meio biótico.

Cada frente de supressão vegetal contou com o acompanhamento de uma equipe

de biólogos, com o objetivo de realizar o resgate das espécies encontradas nas áreas

que seriam suprimidas.

A partir dos resultados analisados e dispostos no relatório ambiental deste

programa, foram descritos as etapas e procedimentos que foram efetivamente adotados

no processo de supressão e na disposição final do material a ser extraído, sendo

mantidos os princípios gerais estabelecidos no plano de trabalho da empresa Queixada

Agrícola.

A Figura 21 demonstra a atividade de rebrota sendo realizada no reservatório da

PCH Areado.


Figura 21. Atividade de rebrota sendo realizada no reservatório da PCH Areado.

O Plano Básico Ambiental (PBA) da PCH Areado prevê a disposição da galhada

em área de APP. Entretanto foi obtida a Autorização Ambiental para Queima Controlada

(AA nº 8/2019) como destinação alternativa para a galhada gerada na supressão vegetal

do reservatório da PCH Areado. A Figura 22 evidencia a realização da queima controlada

da galhada no reservatório da PCH Areado.

Figura 22. Queima controlada devidamente licenciada no reservatório da PCH Areado.

A supressão vegetal e a queima controlada foram concluídas com êxito,

permitindo assim o enchimento do reservatório, que iniciou em junho de 2019.

COMUNIDADE AQUÁTICA (subprogramas 8, 9,10)

8 - Subprograma de Monitoramento Bentos, Plâncton e Macrófitas

As campanhas trimestrais contam com pontos de coleta a montante do

reservatório, no reservatório e a jusante do barramento. É feita a caracterização do meio

biótico, incluindo bentos, plânctons (ictioplâncton, fitoplâncton e zooplâncton) e

macrófitas, além do monitoramento de ictiofauna.


Este monitoramento verifica as variações das condições da qualidade da água na

área de influência do empreendimento, através das análises quantitativas e qualitativas

das comunidades de fitoplâncton, zooplâncton e zoobentos no Rio Indaiá Grande e visa

caracterizar a comunidade aquática na área de influência da usina e identificar as

espécies componentes da comunidade de macrófitas e seu padrão de distribuição.

No primeiro semestre de 2019, foram realizadas duas campanhas trimestrais,

sendo que a primeira ocorreu em março e a segunda em junho.

Para a comunidade bentônica, foram registrados três filos de nas áreas de

amostragem da PCH Areado, sendo Annelida, Arthropoda e Mollusca. Entre esses filos

Arthropoda foi o mais representativo com 55% de participação.

No atributo riqueza e abundancia de espécies nos pontos amostrados, o ponto

PCH Areado Reservatório foi o mais diversos com 04 espécies e abundante (06

espécimes), seguido do ponto PCH Areado Montante com 02 espécies (05 de

abundancia) e do ponto PCH Areado Jusante com 02 espécies (02 indivíduos),

respectivamente.

A densidade de espécies é apresentada na Tabela 14,o ponto de maior densidade

foi PCH Areado Reservatório que foi registrado com densidade total de 93 indivíduos por

unidade de área (ind./m²), seguido dos pontos PCH Areado Montante 33 ind./m² e PCH

Areado Jusante com 18 ind./m².

Melanoides sp. (Thiaridae, classe Gastropoda) foi registrado no ponto Reservatório.

Este gênero é uma espécie exótica invasora, que pode alcançar grandes densidades

populacionais. A espécie habita todos os tipos de corpos d’água continentais, podendo

ocorrer em ambientes estuarinos e até em águas salgadas. A espécie é altamente

prolífera, formando grandes agregados populacionais, que afetam a dinâmica dos

processos ecológicos (SANTOS et al., 2016). Os valores para análise de similaridade

mostram similaridade para os pontos PCH Areado Jusante e PCH Areado Reservatório.

Para a comunidade de fitoplânctons, constatou-se a presença de 17 táxons

considerando as amostras analisadas de todos os pontos de amostragem, distribuídos

em quatro classes de algas. Para o atributo riqueza taxônomica (riqueza de espécies), a

classe mais representativa dentro da comunidade fitoplanctônica da área de influência

da PCH Areado foi Zygnemaphyceae com 40% de representatividade de táxons,

Bacillariophyceae (Diatomaceas) com 35%, Cyanobacteria com 20% e

Chlamydophyceae com 3% Oedogoniaphyceae com 2 %.

Em termos de abundância das espécies a classes mais representativas também


foram Zygnemaphyceae com 130 indivíduos, Bacillariophyceae com 68 indivíduos,

Cyanobacteria com 30 e Chlamydophyceae com 15 Oedogoniaphyceae com 5.

Sobre a abundância de espécies por ponto amostrado a classe mais

representativa no ponto PCH Areado foi Zygnemaphyceae para todos os pontos,

montante com 38%. No ponto PCH Areado Reservatório com 42% e no ponto PCH

Areado Jusante com 30%.

A espécies Desmidium sp pertecente a Classe Zygnemaphyceae, foi a de maior

densidade nesta campanha. Esta classe é composta pelas ordens Desmidiales e

Zygnematales, assim divididas devido às características estruturais da parede celular de

seus componentes (Wehr & Sheat 2003, Bicudo & Menezes 2006, Felisberto &

Rodrigues 2011).

Para os pontos amostrados as espécies mais abundantes foram:

• PCH Areado Montante: Eunotia sp., Desmidium gravillei e Spyrogyra sp.

• PCH Areado Reservatório: Eunotia sp., Maogeotia sp. e Desmidium gravillei.

• PCH Areado Jusante: Stauratrum sp. e Eunotia sp.

O índice de diversidade de Shannon da comunidade de fitoplâncton nos três

pontos foi baixa. Para o ponto PCH Areado Montante foi de 1,98 bits.ind-1, no ponto PCH

Areado Reservatório foi de 2,40 bits.ind-1 e no ponto PCH Areado Jusante foi de 1,92

bits.ind-1.

A análise qualitativa da comunidade de zooplânctons revelou a presença de 14

táxons zooplanctônicos pertencentes aos grupos: protozoários, rotíferos, copépodes e

cladóceros. A comunidade zooplanctônica da área de influência da PCH Areado foi

representada por 15% de Protozoários, 40% de Copépodes, 35% de Cladóceros e 10 %

Rotíferos.

O táxon mais representativo no ponto PCH Areado em todos os pontos foi

Calanoida sp. com participação de 30,02% Montante e no ponto PCH Areado

Reservatório com 45,8%. No ponto PCH Areado Jusante com 27,12%. Calanoida sp.foi

o táxon mais encontrado para os pontos amostrados assim como na campanha anterior.

Eles contribuem no ambiente aquático, servindo como consumidores primários de

relevante importância (Brusca & Brusca, 2007) e como alimento para organismos que

ocupam níveis tróficos superiores, como alevinos e peixes planctófagos (Matsumura-

Tundisi & Silva, 1998). São, em sua maioria, filtradores e utilizam partículas alimentares,

animais ou vegetais, filtradas pelas setas e sétulas dos apêndices bucais (Matsumura-

Tundisi & Silva, 1998). Muitas espécies são especializadas para a utilização de partículas


pequenas, consumindo fitoplâncton, outras, predadoras, alimentam-se de uma grande

variedade de presas (Huys & Boxshall, 1991).

O índice de diversidade de Shannon-Wiener (H’) assim como na campanha anterior

foi baixa em todos os pontos de amostragem da área de influência da PCH Areado. Com

valores de 1,98 ind./m³ no ponto PCH Areado Montante; 2,25 ind./m³ no ponto PCH

Areado Reservatório e 1,85 ind./m³ para o ponto PCH Areado Jusante.

O táxon Bosminiopsis sp., Calanoida sp., Diaptomus sp., Euglypha sp. E Nauplio

sp. foram comuns a todos os pontos de amostragem. Porém os táxons com maiores

densidades por pontos de amostragem foi Calanoida sp., se apresentou em maior

densidade no ponto PCH Areado Reservatório com o valor de 314 org/m3 e 291 org/m3

densidade no ponto PCH Areado Montante. Para a PCH Areado Jusante também, foi

Calanoida sp. com 235 org/m3.

Com relação às macrófitas aquáticas, nas campanhas de março e junho não foram

encontradas amostras nos pontos de monitoramentos para as análises quantitativas e

qualitativas.

A equipe de campo percorreu os trechos do rio Indaiá Grande nos pontos das

estações montante, reservatório e jusante da PCH Areado, registrando ausência de

macrófitas nas estações de amostragem, conforme Figura 23.

Figura 23. Imagens ilustrando os pontos de monitoramento das macrófitas aquáticas no trecho em estudo no rio Indaiá Grande.

Foram realizados trabalhos de campo onde percorreu-se trechos do rio nos três

pontos de amostragem, sendo registrada a ausência de macrófitas. A distribuição e a

abundância das macrófitas aquáticas são muitas vezes determinadas por fatores

ambientais como a disponibilidade de nutrientes, composição dos sedimentos, turbidez

e velocidade das águas, e ação dos organismos herbívoros.

Durante o ciclo de monitoramento 2019 a comunidade aquática amostrada na área


de influência da PCH Areado refletiu as características ambientais encontradas na bacia

do rio Indaiá Grande. As atividades de instalação da PCH Areado não estão alterando a

diversidade de microorganismos aquáticos nas áreas de influência do empreendimento,

nos municípios de Chapadão do Sul e Inocência, MS.

Os zooplâncton copépodos como Nauplio sp. e cladóceros como Bosminiopsis sp.

se mostraram indicadores de qualidade da água, pois a maioria das espécies possui

exigências quanto à qualidade do ambiente, sendo considerados sensíveis à poluição

das águas, que os demais grupos. A comunidade de macroinvertebrados bentônicos

amostrada nas últimas campanhas, inclui organismos exigentes e suscetíveis às

mudanças do ambiente, reflexo de águas com boa oxigenação.

Os resultados das últimas campanhas da comunidade de ictioplânton, apresentou

larvas em estágios iniciais de desenvolvimento, podendo sugerir que alguns indivíduos

utilizam as áreas acima da PCH Areado para a reprodução. Porém devido a falta de

pesquisas sobre a ictiofauna e especificamente sobre a distribuição e abundância de

ictioplâncton no rio Indaiá Grande, torna-se essencial a continuação deste subprograma

de monitoramento de ictioplâncton.

Figura 24. Monitoramento de comunidade aquática realizadas em março e junho de 2019.


9 - Subprograma Monitoramento do Ictioplâncton

No primeiro semestre de 2019, a campanha de monitoramento do Ictioplâncton no

rio Indaiá Grande, contemplou os meses de janeiro, fevereiro e março. O volume de água

filtrada em janeiro, fevereiro e março foi de de 2.260,15 m3, 2.414,90 m3 e 1.975,09 m3,

respectivamente.

Na coleta de janeiro, a densidade de larvas foi baixa, apresentando 6 formas

larvais, sem a presença de ovos. Todas amostradas no período noturno, sendo 04 a

montante, 01 no reservatório e 01 a jusante. A abundância de larvas se mantém baixa,

ficando entre 0,1058 larvas/m3 para a área a jusante e 1,3326 larvas/m3 para o ponto a

montante.

Na coleta de fevereiro, foi registrado um aumento expressivo na densidade de

ictioplâncton em dois pontos de coleta na área da PCH Areado, com um total de 51

larvas, 17 ovos e um juvenil. Como consequência da alta densidade, houve um aumento

substancial na abundância de larvas, ficando entre 5,7045 larvas/m3 para a área a

jusante e 26,5156 larvas/m3 para o ponto a montante. Os 17 ovos, com abundância de

8,0815 em 10 m3 ocorreram a noite e no ponto a jusante. Na área do reservatório não

foram registrados ovos e larvas de peixes.

Para a coleta de março a densidade de larvas foi baixa na área da PCH Areado,

com um total de 5 formas larvais, sem a presença de ovos. Confirmando os resultados

das coletas anteriores a densidade de larvas foi baixa. As larvas registradas no período

noturno, sendo três a montante e duas a jusante. A abundância de larvas se mantém

baixa, ficando entre 0,274 larvas/m3 e 1,326 larvas/m3 para o ponto a montante.

Figura 25. Larva de peixe em estágio de pré-flexão, Ordem Characiformes. PCH Areado Montante, Margem Direita, Noite 1 (Janeiro de 2019).


10 - Subprograma de Monitoramento da Ictiofauna

A síntese atual da série temporal (Quadro 12) mostra que na campanha realizada

manteve-se os registros em relação à campanha anterior.

Quadro 12. Síntese da Série Temporal de Espécies da Ictiofauna.

Fonte Nº Ordens Nº Famílias Nº Gêneros Nº Espécies

EIA/RIMA - 2012 3 10 15 20

1ª CM - ABRIL 2018 3 11 17 23

2ª CM – JUNHO 2018 3 12 18 25

3ª CM - SETEMBRO 2018 4 14 21 28

4ª CM - DEZEMBRO 2018 4

14 21 28

5ª CM - MARÇO 2019 4

14 21 28

6ª CM - JUNHO 2019 4 14 21 28

7ª CM - SETEMBRO 2019

8ª CM - DEZEMBRO 2019

TOTAL ACUMULADO 4 14 21 28

A série temporal de dados referentes às espécies da ictiofauna foi elaborada com

base nos trabalhos de campo desta Consultora Ambiental, cuja complementação será

realizada no decorrer das próximas campanhas.

Durante o trabalho de monitoramento da campanha de março de 2019, foram

coletadas 4 espécies ícticas, pertencentes às ordens Characiformes e Siluriformes,

distribuídas 4 famílias e 4 gêneros, sendo: Leporinus friderici (Piau-três-pintas), Salminus

hilarii (Tabarana), Hoplias malabaricus (Traíra) e Hypostomus nigromaculatus

(Cascudo). Já na campanha de junho, foram identificadas 5 espécies pertencentes às

ordens Characiformes e Siluriformes, distribuídas em 3 famílias e 4 gêneros: Astyanax

lacustris (Lambari), Schizodon altoparanae (Ximburé), Leporinus friderici (Piau-três-

pintas), Hypostomus albopunctatus (Cascudo) e Hypostomus nigromaculatus (Cascudo).

Como consolidação dos dados, em relação a Frequência de Ocorrência das

Espécies coletadas nas campanhas de dezembro de 2018 à junho de 2019, a espécie

com ampla distribuição geográfica foi Leporinus friderici com 100,00% de presença nas

estações de coletas. Seguindo em ordem decrescente temos a espécie Hoplias

malabaricus com 75,00%; Astyanax lacustris com 50,00%; Schizodon altoparanae,

Salminus hilarii; Hypostomus nigromaculatus e Hypostomus albopunctatus com 25,00%

de presença nas estações de coletas, cada. Estas espécies apresentam ampla

distribuição geográfica, com registros para bacias do Amazonas, do Paraguai e do

Paraná (Buckup et al. 2007; Graça & Pavanelli, 2007).

A figura Figura 26 ilustra parte da metodologia utilizada e alguns exemplares da


ictiofauna amostrada.

Figura 26. Monitoramento trimestral de ictiofauna realizado no rio Indaiá Grande. (A) instalação de armadilha e (B) rede de espera para captura de ictiofauna; (C) exemplar de tabarana (Salminus hilarii); (D) exemplar de piau-três-pintas (Leporinus friderici); (E) exemplar de cascudo (Hypostomus albopunctatus) e (F) exemplar de traíra (Hoplias malabaricus).

Nenhuma das espécies coletadas consta na “Lista Nacional de Espécies de

Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçados de Extinção” publicada na Instrução

Normativa nº 05 de 21 de dezembro de 2004, IBAMA.

A

C

F

B

E

D


13 - Programa de Acompanhamento e Monitoramento da Fauna Terrestre

O Programa de Acompanhamento e Monitoramento da Fauna Terrestre tem

periodicidade trimestral, conforme a Tabela 1 da Licença de Instalação nº 50/2017 do

empreendimento. No primeiro semestre de 2019 foram realizadas duas campanhas

trimestrais (janeiro e abril).

A rede amostral de monitoramento da fauna terrestre foi composta por cinco áreas

(Quadro 13), que abrangeu uma área à montante, duas áreas no reservatório, duas à

jusante, desta forma será possível acompanhar todas as variações nas estruturas das

populações antes e depois da supressão vegetal, do enchimento do reservatório e

acompanhar a recolonização do ambiente após relocação de fauna.

Quadro 13. Coordenadas UTM 22k das áreas de monitoramento ambiental da fauna de vertebrados terrestres da PCH Areado.

Áreas Longitude UTM Latitude UTM Localização

P1 345850.00 m E 7845202.00 m S Montante

P2 344468.00 m E 7843454.00 m S Reservatório

P3 344036.00 m E 7841291.00 m S Reservatório

P4 341913.00 m E 7837994.00 m S Jusante

P5 342124.00 m E 7835101.00 m S Relocação de fauna / Jusante

Avifauna

No decorrer das campanhas de campo já realizadas, foram registrados 3.459

indivíduos pertencentes a 167 espécies, representando 19,5% das 856 aves registradas

no Bioma Cerrado (Silva e Santos, 2005) e 26,9% das 620 espécies com ocorrências

comprovadas para o Estado (Nunes et al., 2017).

Na primeira campanha de monitoramento (janeiro/18) foram registrados 496

indivíduos pertencentes a 88 espécies; na segunda campanha (abril/18) foram

registrados 431 indivíduos pertencentes a 68 espécies; na terceira campanha (julho/18)

foram registrados 683 indivíduos pertencentes a 86 espécies de aves; na quarta

campanha (outubro/18), foram registrados 627 indivíduos pertencentes a 103 espécies;

na quinta campanha (janeiro/19) foram registrados 656 indivíduos pertencentes a 97

espécies e nesta última (abril/19), 566 indivíduos pertencentes a 83 espécies.

Não houve registro de espécies migratórias até o momento. A ema (Rhea

americana) e o papagaio-galego (Alipiopsitta xanthops) são considerados quase

ameaçados de extinção frente aos critérios da União Internacional para a Conservação

da Natureza. O cujubi (Aburria cujubi), o urubu-rei (Sarcoramphus papa), papagaio-


galego (Alipiopsitta xanthops) e o papagaio (Amazona aestiva) são considerados quase

ameaçado frente a critérios nacionais.

O papagaio-galego (Alipiopsitta xanthops), o chorozinho-de-bico-comprido

(Herpsilochmus longirostris), a gralha-do-campo (Cyanocorax cristatellus), o soldadinho

(Antilophia galeata) e o batuqueiro (Saltatricula atricollis) são espécies endêmicas do

Bioma Cerrado e a gralha-cancã (Cyanocorax cyanopogon), endêmica do Brasil.

Até o momento apenas quatro espécies registradas possuem alta sensibilidade

às perturbações antrópicas e são também dependentes de ambientes florestados, cujubi

(Aburria cujubi), o mutum-de-penacho (Crax fasciolata), o jacupemba (Penelope

superciliaris) e o araçari-castanho (Pteroglossus castanotis), que, devido a estas

características, são eleitas como indicadoras da qualidade dos ambientes monitorados.

A Figura 27 apresenta novos registros nas áreas de amostragens.

Figura 27. Primeiro registro de biguá (Nannopterum brasilianus) e de gavião-preto (Urubitinga urubitinga) na área de influência da PCH Areado, Mato Grosso do Sul. Foto: Marco Costacurta, 2019.

Herpetofauna

Essas duas últimas campanhas representou o período de chuvas na região.

Durante os trabalhos de campo as temperaturas atingiram mínima de 22ºC e máxima de

26ºC. O resultado do segundo semestre de monitoramento somou um total de 29

espécies, sendo 22 espécies de anuros e 7 espécies de répteis.

Quando comparada a estudos anteriores (EIA-RIMA, 2012), que teve como

resultado uma riqueza de 20 espécies, sendo 16 em comum, a riqueza das duas últimas

campanhas de monitoramento foi aproximada.

A ecologia dos anfíbios tem como período de reprodução os meses de outubro a

fevereiro, onde suas visualizações se tornam comum, pois são encontrados em grande

número, momento em que os machos vocalizam (canto de anúncio), para atrair as

fêmeas para o acasalamento (BASTOS et al., 2003; UETANABARO et al., 2008), assim


é possível visualizar a diferença de n° de espécies e abundância de indivíduos de uma

campanha para outra. Já em relação aos répteis, nas assembleias de serpentes e

lagartos neotropicais o papel da filogenia na determinação da sua estruturação tem sido

repetidamente abordado. No caso dos lagartos, variáveis como temperatura de atividade

ou distribuição no habitat e microhabitat, são fatores que influenciam na visualização

dessas espécies (VITT, 1995; MESQUITA et al., 2006).

A herpetofauna registrada durante as duas últimas campanhas é composta pelas

famílias Leptodactylidae (n=10), Hylidae (n=9), Mycrohylidae (n=2) e Teiidae (n=2), que

juntas representam 79% de todos os registros. A maior representatividade específica

destas famílias é um padrão para assembleias de anfíbios e répteis da região Neotropical

(DUELLMAN, 1988; VITT, 1995; DUELLMAN, 1999).

A Figura 28 abaixo apresenta alguns dos exemplares da herpetofauna registrada

na área de influência da PCH Areado.

Figura 28. Indivíduos de anfíbios e répteis identificados: (A) Chiasmocleis albopunctata (rã-grilo); (B) Dendropsophus elianeae (pererequinha); (C) Colobosaura modesta (Lagartinho-do-chão); (D) Epictia sp. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

A

C D

B


Mastofauna

Em relação a riqueza e abundância registradas a cada campanha de campo, a 1º

campanha (jan/18), obteve 28 registros pertencentes a 11 espécies, a 2º (abr/18) obteve

43 indivíduos pertencentes a 10 espécies, a 3º (jul/18), 67 registros pertencentes a 12

espécies, na 4º (out/18) 46 registros pertencentes a 16 espécies e na 5º (jan/19), 61

indivíduos pertencentes a 10 espécies e na presente, 6º (abr/19), 39 indivíduos

pertencentes a 12 espécies.

Ao todo, foram registradas 26 espécies de mamíferos de pequno, médio e grande

porte para a área, sendo Carnívora, Rodentia e Cingulata as ordens mais

representativas.

Em relação às 12 espécies registradas em abril de 2019, considerando as

categorias tróficas, destacam-se as dietas insetívoro/onívoro com quatro espécies e a

dieta frugívora/onívora com o registro de três espécies. As categorias tróficas

frugívoro/granívoro e a herbívoro pastadora/frugívora apresentaram duas espécies cada

e a dieta herbívoro pastadora, uma. Não foram registradas espécies de hábito carnívoro,

myrmecófago e predador de semente.

Dentre as espécies de mamíferos registradas nas campanhas de monitoramento,

constam na Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (MMA,

2018), na categoria Vulnerável (VU), o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), o

tatu-canastra (Priodontes maximus), a anta (Tapirus terrestris), o macaco-prego

(Sapajus cay), o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), a onça-parda (Puma concolor) e

o queixada (Tayassu pecari). O veado-mateiro (Mazama americana) e o tatu-bola

(Tolypeutes matacus) estão na categoria Deficiente de Dados (DD).

Frente a critérios internacionais a IUCN (2019) cita o tamanduá-bandeira

(Myrmecophaga tridactyla), o tatu-canastra (Priodontes maximus), a anta (Tapirus

terrestris) e o queixada (Tayassu pecari) como vulneráveis à extinção (VU). O tatu-bola

(Tolypeutes matacus) e o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) citados como quase

ameaçado (NT) e o veado-mateiro (Mazama americana) e a cutia (Dasyprocta azarae)

como deficiente de dados (DD).


Figura 29. Registro de de toca de tatu-canastra (Priodontes maximus) e rastro de anta (Tapirus terrestris) na área de influência da PCH Areado. Foto: Marco Costacurta, 2019.

14 - Subprograma de acompanhamento do deslocamento e ou Resgate da

Fauna

A supressão vegetal do reservatório foi concluída no segundo semestre de 2018,

não havendo resgate de fauna terrestre ao longo do primeiro semestre de 2019.

Entretanto, devido ao desvio do rio durante as obras da barragem e casa de força,

foi realizado o resgate dos exemplares da ictiofauna que ficaram isolados nas

ensecadeiras próximas às obras da PCH Areado. O resgate ocorreu entre os dias 23 a

26 de março. A Figura 30 evidencia o resgate sendo realizado.


Figura 30. Resgate de ictiofauna realizada no recinto ensecado do leito do rio da PCH Areado.

Ao todo, foram resgatados 772 indivíduos pertencentes a 24 espécies de peixes

nas ensecadeires.

O resgate de peixes da área da ensecadeira foi realizado até não haver mais

registro de peixes na área e a drenagem estar praticamente concluída. Acredita-se que

foram removidos praticamente todos os indivíduos remanescentes e realocados a

jusante em trecho lótico do Rio Indaiá Grande. Em relação ao total de peixes, ocorreram

poucas mortes (3,2%) ocasionadas aparentemente pela exposição à lama densa e

aumento da temperatura da água no decorrer do transporte para a realocação.

O canteiro de obras possui uma estrutura para tratamento da fauna encontrada

com injúrias – o CETAS - possuindo 5 (cinco) baias de triagem, recinto para aves, répteis,

recinto para recuperação, clínica cirúrgica, recepção, almoxarifado e banheiro.

A Figura 31 mostra detalhes da estrutura.

CETAS Baias de Triagem


Figura 31. Estrutura do CETAS no canteiro de obras.

Pelo fato de não ter ocorrido resgate de fauna terrestre, tais estruturas não foram

utilizadas, já que todos os exemplares da ictiofauna resgatada foram condicionados em

recipientes com água em temperatura ambiente e soltos em seguida no rio Indaiá

Grande.

Entretanto, durante o resgate de fauna previsto para o enchimento do reservatório,

vários animais poderão ser encaminhados ao CETAS para prévia recuperação,

tratamento ou posterior soltura.

15 - Programa de Monitoramento e Conservação da Flora

O referido programa possui periodicidade trimestral e apresentação de relatórios

semestrais ao IMASUL, conforme a Tabela 1 da Licença de Instalação nº 50/2017 da

PCH Areado.

O Quadro 14 apresenta as datas de realizações das campanhas trimestrais

realizadas no 1º semestre de 2019, em atendimento a condicionante n°15 da Licença de

Instalação n°50/2017.

Recinto para Répteis

Centro Cirúrgico Recepção

Enfermaria


Quadro 14. Campanhas trimestrais desenvolvidas nas áreas de influência da PCH Areado, munícipios de Chapadão do Sul e Inocência/MS.

Campanhas 1º Semestre/2019

Mês de referência

Datas

5ª Janeiro 27 e 28

6ª Abril 30/04 a 03/05

Os pontos de monitoramento abrangeram as formações florestais que margeiam

o Rio Indaiá Grande e o Rio Sucuriú - mata estacional e mata ciliar - e estão distribuídas

da seguinte maneira: 1) à montante do reservatório, para acompanhar o desenvolvimento

e a dinâmica da vegetação lenhosa sob influência do leito natural do rio, sem o

represamento; 2) às margens do reservatório; e 3) à jusante do reservatório, onde o rio

passa a ter seu leito natural restabelecido. As coordenadas dos respectivos pontos estão

apresentadas na Tabela 1.

Tabela 1. Localização geográfica dos pontos de monitoramento da vegetação lenhosa da Pequena Central Hidrelétrica Areado, entre Chapadão do Sul e Inocência, MS.

Pontos amostrados Latitude (S) Longitude (W)

P1 – Floresta estacional decidual (ME) 19° 29' 02,8" 52° 28' 6,5"

P2 – Floresta estacional semidecidual 19° 32' 44,1" 52° 30' 25,4"

P3 - Floresta estacional semidecidual 19° 34' 18,4" 52° 30' 16,4"

Foi utilizado o método de parcelas para avaliação da vegetação lenhosa, que

consiste na amostragem com uso de área definida que se constitui na unidade amostral.

Nos pontos P1, P2 e P3 foram implantadas três parcelas permanentes de 100 m² (10 x

10 m) em cada, totalizando nove parcelas escolhidas aleatoriamente. As parcelas foram

demarcadas com vergalhões e distaram uma da outra no mínimo 30m, quando possível.

O critério de inclusão para espécies arbóreas foi o DAP >2.5cm (diâmetro à altura

do peito, 1,30 m do solo), também foi anotado a altura dos indivíduos e informações

sobre a espécie para auxiliar na identificação. Todos os indivíduos amostrados foram

marcados com lacres numerados (Figura 32).


Figura 32. Amostragem fitossociológica em monitoramento na Pequena Central Hidrelétrica Areado em construção, Mato Grosso do Sul, Brasil. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

Considerando as três fisionomias, a comunidade lenhosa monitorada da área de

influência da PCH Areado está atualmente representada por 84 árvores distribuídas em

77 espécies e 18 famílias botânicas. Outros sete táxons ainda não foram identificados e

aqui estão denominados como “indeterminados”. Por se tratarem de árvores altas e difícil

coleta de material botânico, sua identificação será possível quando estas apresentarem

caracteres reprodutivos (flores/frutos), o que ainda não foi evidenciado durante as

campanhas de campo ao longo deste.

Comparando essas seis campanhas de monitoramento com o Estudo de Impacto

Ambiental, 2012 (EIA), foram identificadas 41 espécies e no monitoramento foram 77

espécies. As espécies em comum aos dois estudos somaram 22, as que ocorreram

somente no EIA são 16.

Para os táxons de identificação confirmada, as famílias Fabaceae (n=15),

Anacardiaceae (n=6), Bignoniaceae e Meliaceae (n=3), Apocynaceae, Malvaceae,

Myrtaceae e Sapindaceae (n=2) foram as mais representativas. Outras 10 famílias

estiveram representadas por apenas uma espécie.

Nenhuma das espécies presente na amostragem é considerada endêmica ou de

ocorrência rara na região. Entretanto, a aroeira (Myracrodruon urundeuva) merece

destaque, por ser uma espécie de valor conservacionista. De ocorrência comum em

formações de florestas semideciduais no Brasil Central, a sua excelente madeira para

obras externas como moirões, postes, esteios, vigas e armações de pontes (LORENZI,

2008) ocasionou uma super-exploração desta espécie. Essa espécie é regionalmente

protegida de acordo com a Resolução SEMADE nº. 009/2015.

O Quadro 15 a seguir ilustra a riqueza, abundância e diversidade das três

estações de monitoramento e nos revela que a maior riqueza (n=25) é do ponto 3, maior

abundância (n=67) é da estação P1 e a maior diversidade (H’=0,92) é da estação P2.

Quadro 15. Riqueza, abundância e índice de Diversidade (Shannon-Wiener), das espécies vegetais identificadas nas duas áreas de monitoramento do empreendimento PCH Areado, Chapadão do Sul e Inocência, MS.

Parcelas Riqueza Abundância Diversidade

P1 11 67 0,79 P2 17 45 0,92 P3 25 57 0,90

Pode-se dizer que esta comunidade se caracteriza pela existência de poucas

espécies dominantes (Andrade et al., 2002), ou seja parte da estrutura comunitária do


cerrado sensu stricto é formada por poucas espécies de modo que as espécies pouco

comuns apresentam pequena participação na ocupação do espaço.

A comunidade lenhosa monitorada das áreas de influência da PCH Areado está

atualmente representada por 84 árvores distribuídas em 77 espécies de identificação

confirmada.

A maioria das espécies é considerada de grupos iniciais de sucessão, de

crescimento rápido/moderado, com grande parte das árvores monitoradas apresentando

DAP de até 20 cm, e poucos indivíduos remanescentes de maior porte nas amostras.

Isto indica que as populações encontram-se em estágio avançado de formação

secundária, sendo esperadas futuras taxas de recrutamento nessas áreas.

Por fim, pode-se inferir que as comunidades lenhosas apresentaram padrões

estruturais e composição florística que são considerados normais para o tipo de ambiente

em que se encontram. Não foram registrados, até o momento, impactos negativos

oriundos das atividades de instalação da PCH sobre a comunidade vegetal local.

A continuação do monitoramento tende a contribuir para entender a dinâmica da

área e caso necessário, a coleta de diásporos para recomposição em áreas em

recuperação. O monitoramento será continuado no segundo semestre de 2019, com

campanhas previstas para julho e outubro.

16 - Subprograma de Manejo. Resgate e Aproveitamento Científico da Flora

O Programa de Monitoramento e Conservação da Flora foi desenvolvido nas

áreas de influência da PCH Areado em atendimento à Licença de Instalação 50/2017,

processo n°61/401036/2017.

A coleta de material propagativo foi realizada nas áreas destinadas à implantação

do barramento, casa de força, canal de adução e principalmente, nos remanescentes

florestais do futuro reservatório da PCH, todas essas áreas consideradas como

diretamente afetadas – área de supressão (ADA).

A coleta de frutos e sementes ocorreu em indivíduos em que o fruto estava

maduro. Os frutos carnosos foram desidratados ou as sementes retiradas após retornar

do campo.

Para a capacitação de técnicos para a coleta das sementes, frutos e epífitas, foi

realizada uma palestra teórica no CETAS e práticas em campo, que teve como conteúdo

programático:


- Cuidados na retirada e manuseio de frutos e sementes;

- Cuidado na retirada de epífitas do forófito;

- Cuidados no armazenamento de frutos, sementes e epífitas;

- Identificação de epífitas no ambiente;

- Escolha de local propício para realocar as epífitas;

- Demonstração prática de como colocar as epífitas no tronco dos forófitos;

- Cuidados na retirada e manuseio de frutos e sementes, bem como o

armazenamento de frutos/sementes carnosos e secos;

As epífitas foram retiradas dos forófitos (tronco onde se fixam) de modo a deixar

as raízes o mais intacto possível, para garantir que a realocação tenha sucesso.

Durante o período de supressão, indivíduos com frutos e sementes maduras foram

coletados, traídos e armazenados, assim como as epífitas, e bromélias terrícolas. Para

a identificação de espécies em nível de família seguiu “Angiosperm Phylogeny Group IV”

(APG IV 2016).

Algumas espécies de epífitas foram resgatadas da área de supressão vegetal e

foram realocadas em remanescentes próximos ao Rio Indaiá Grande que irão compor a

nova Área de Proteção Permanente da PCH Areado. O critério de escolha de áreas foi

a conservação e proximidade ao rio e em locais úmidos como vereda, ambientes

parecidos dos que elas foram coletadas.

O número de frutos e sementes encontrados contribuirão para a diversidade de

espécies a ser plantada no viveiro para então compor a nova Área de Proteção

Permanente.

Deste modo, no primeiro semestre de 2019, foram realocadas as 17 espécies

catalogadas anteriormente (Tabela 2 e Figura 33).

Tabela 2. Relação de famílias, espécies de epífitas e orquídeas terrícolas coletadas no segundo semestre na Pequena Central Hidrelétrica de Areado entre os Chapadão do Sul e Inocência, MS, Brasil.

Família Nome científico

Bromeliaceae Tillandsia sp.

Orquidaceae Brassavola sp. Catasetum sp.

Cattleya cf. walkeriana Gardner

Encyclia sp.

Encyclia flava (Lindl.) Porto & Brade

Epidendrum sp.

Epidendrum densiflorum Hook.

Epidendrum pseudodifforme Hoehne & Schltr.

Laelia gloriosa (Rchb.f.) L.O.Williams


Família Nome científico

Lockhartia goyazensis Rchb.f.

Oeceoclades maculata (Lindl.) Lindl.

Orleanesia mineirosensis Garay

Pleurothallis sp.

Prosthechea sp.

Trichocentrum morenoi (Dodson & Luer) M.W.Chase & N.H.Williams

Piperaceae Peperomia sp.

Na vistoria realizada no primeiro semestre de 2019, foi possível observar que as

epífitas realocadas em áreas próximas ao monitoramento estão emitindo novas folhas e

raízes, estratégia que configura adaptação dos táxons à área, favorecendo assim maior

diversidade de espécies à área e contribuindo para a funcionalidade ecossistêmica na

região (Figura 33).

Figura 33. Exemplares de epífitas realocadas em remanescente de floresta estacional sempre-verde conservado na Área de Proteção Permanente da Pequena Central Hidrelétrica de Areado entre Chapadão do Sul e Inocência, MS, Brasil. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

As plantas realocadas, principalmente, do grupo das Bromeliaceae, Orquidaceae,

apresentaram boa porcentagem de sobrevivência, dessa forma a realocação de plantas

epífitas foi satisfatória.

O monitoramento será continuado, com próxima campanha prevista para outubro

de 2019.

17 - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (obra civil)

Este programa ambiental será iniciado quando a obra de implantação da PCH

Areado estiver conclusa e o canteiro de obras for desmobilizado com a previsão de iniciar

no quarto trimestre de 2019.

A execução do Programa compreenderá atividades conforme descritas abaixo:

• Análise de dados referentes ao empreendimento;


• Revisão de literatura específica com abordagem de procedimentos para

recuperação de áreas degradadas e controle de processos erosivos;

• Campanha de campo para reconhecimento e caracterização das áreas alvo do

programa;

• Análise do projeto detalhado do empreendimento para maior exatidão das

informações referentes a todos os locais de intervenção do empreendimento, e

dimensionamento das áreas alvo do programa.

Entre as a atividades a serem desenvolvidas são citadas:

✓ Remoção e estocagem do solo superficial;

✓ Instalação de dispositivos de drenagem;

✓ Desativação e reabilitação das áreas do canteiro;

✓ Revegetação;

✓ Monitoramento.

18 - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (recomposição da

vegetação da APP Reservatório)

Conforme constante no Plano Básico Ambiental – PBA do empreendimento, a

recomposição da faixa marginal será realizada em larguras de cem metros (100 m) ao

longo das margens do reservatório do empreendimento. Nas áreas ocupadas por

pastagens deve-se proceder à roçada de linhas intercaladas com a vegetação existente,

num espaçamento compatível com o requerido para as espécies que serão implantadas.

Os tratos culturais serão realizados de forma a combater formigas, desenvolver

capinas e/ou roçadas da vegetação herbácea, e devem se estender até o momento em

que a vegetação implantada se torne capaz de desenvolver-se suplantando a vegetação

herbácea. Demais metodologias utilizadas no Programa de Recuperação de Áreas

Degradadas poderão ser adotadas neste monitoramento ambiental, as atividades de

práticas mecânicas e vegetativas, estão previstas para iniciar no segundo semestre de

2019.

O viveiro de mudas foi implantado e estão sendo produzidas mudas de espécies

nativas para posterior plantio na Área de Preservação Permanente. Parte dessas mudas

foram produzidas através de sementes coletadas durante a supressão vegetal, através

do Subrograma de Manejo, Resgate e Aproveitamento Científico da Flora. A Figura 34

evidencia o viveiro de mudas contratado pela Atiaia Energia.


Figura 34. Implantação do viveiro de mudas para o plantio em APP da PCH Areado.

O plantio tem previsão de ser realizado em outubro/2019 e a partir dai deverá o

ocorrer o monitoramento do programa. Decorridos sessenta dias pós o plantio, todas as

mudas devem ser inspecionadas e caso haja mortalidade deverá ser efetuado o replantio

das espécies. O combate às formigas cortadeiras também é um fator que deverá ser

realizado para que as mudas tenham bom desenvolvimento.

As atividades pertinentes ao monitoramento deste programa incluem a avaliação

do aspecto visual, densidade de plantas, altura média de plantas, número de espécies e

mortalidade de mudas. Toda inspeção será documentada e toda situação não conforme

gerará uma solicitação de ação corretiva, de acordo com os procedimentos e formatos


que venham a ser definidos.

4.2.3. Meio Físico

5 - Programa de Controle de Ruídos e Material Particulado

O Programa de Controle de Ruídos e Material Particulado está sendo

devidamente executado, de acordo com o cronograma exigido na Licença de Instalação

nº 50/2017, além de obedecer a todas as premissas apresentadas no Plano Básico

Ambiental (PBA) do empreendimento. No primeiro semestre de 2019 foram

desenvolvidas duas campanhas trimestrais nos meses de janeiro e abril.

Ruídos

O controle de ruídos é realizado continuamente através do uso de Equipamentos

de Proteção Individual (EPI’s) conforme evidenciado na Figura 35.

Figura 35. Uso de EPI's de proteção auditiva.

Foram selecionados 6 pontos para medição dos ruídos nas áreas de influência da

PCH Areado, sendo 5 (cinco) no canteiro de obras e 1 próximo a construção da casa de

força, de acordo com a Tabela 3.

Tabela 3. Coordenadas geográficas, em Lat/Log (Datum SIRGAS 2000, 21k), dos pontos estabelecidos para monitoramento de ruídos na área de influência da PCH Areado – Atiaia Energia S/A.

Pontos Descrição Latitude (S) Longitude (W)

Pr1 Canteiro de Obras 19°32’07.5’’ 52°30’34.7’’ Pr2 Canteiro de Obras 19°32’13.5’’ 52°30’22.6’’ Pr3 Canteiro de Obras 19°31’51.5’’ 52°30’30.4’’ Pr4 Canteiro de Obras 19°31’57.4’’ 52°30’18.3’’ Pr5 Canteiro de Obras 19°32’01.2’’ 52°30’27.3’’

Pr6A Casa de Força 19°32'44.3’’ 52°30'19.4’’

A Figura 36 mostra a localização dos pontos monitorados de ruídos.


Pr2 Pr2

Pr3 Pr3

Pr4 Pr4

Pr1 Pr1


Figura 36. Medição na campanha diurna e noturna de ruídos em todos os pontos selecionados.

A primeira campanha de medições de 2019 foi realizada no dia 29 de janeiro. Os

valores foram aferidos no período diurno (entre 8h 52 min e 14h05 min) e noturno (entre

20h02min e 21h47 min).

Na Tabela 4, na Figura 37 e Figura 38, estão dispostos os 06 (seis) pontos

avaliados, no período diurno e noturno com seus respectivos valores em decibéis (dB)

na campanha de janeiro e abril de 2019. Os valores foram arredondados para o número

inteiro mais próximo.

Tabela 4. Registro dos Níveis de Pressão Sonora Equivalente dos pontos avaliados conforme recomendação da norma da ABNT NBR 10.151 na Areado S/A. – PCH Areado, em dB(A).

29/01/2019 Pr1 Pr2 Pr3 Pr4 Pr5 Pr6A

Diurno 68 72 59 64 73 72

Noturno 68 71 64 64 65 66

04/04/2019 e 11/04/2019

Diurno 66 72 59 64 72 82

Noturno 62 62 59 64 62 75

Pr5 Pr5

Pr6A Pr6A


Figura 37. Registro dos Níveis de Pressão Sonora Equivalente dos pontos avaliados na campanha de janeiro de 2019, conforme recomendação da norma da ABNT NBR 10.151 na PCH Areado, em dB(A).

Figura 38. Registro dos Níveis de Pressão Sonora Equivalente dos pontos avaliados na campanha de abril de 2019, conforme recomendação da norma da ABNT NBR 10.151 na PCH Areado, em dB(A).

Conforme a classificação dos níveis feita por Russo (1993) os resultados das

medições a campo foram considerados “moderado” em todos os pontos monitorados no

período noturno.

No período diurno, dos 05 (cinco) pontos alocados no canteiro de obras, 04

(quatro) foram classificados como “moderado”, enquanto o Pr3 foi classificado como

“tranquilo. Na casa de força da PCH Areado (Pr6A), a média se enquadrou na

classificação “moderada”, apresentando média de 72 dB. De qualquer forma, os

trabalhadores estavam fazendo o uso de protetor auricular para proteger sua integração

auditiva.


O controle de ruídos tem sido eficiente e as medições realizadas apresentaram

média acima de 85 dB somenta na segunda campanha no ponto Pr6B (casa de força).

Os trabalhadores são conscientizados constantemente sobre o uso de EPI’s para

proteção da sua integridade física.

O programa está sendo executado conforme exigido pelo órgão ambiental

IMASUL, obedecendo as periodicidades solicitadas.

Material Particulado

O controle de material particulado é realizado continuamente através da

umectação dos acessos. O empreendimento conta com 3 (três) caminhões pipa que

realizam a atividade no canteiro de obras e na PCH Areado. Tal medida contribui

consideravelmente com o controle de material particulado, visto que há intenso tráfego

de veículos nos locais.

A Figura 39 evidencia a umectação dos acessos realizada no canteiro de obras e

na PCH Areado.

Figura 39. Presença de caminhão pipa na PCH Areado (A) e (B) e no Canteiro de Obras (C) e (D). Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

Além do controle de material particulado no solo, o sistema de aspersão instalado

A B

C D


na Central de Britagem é monitorado constantemente, garantindo a mitigação das

emissões de material particulado no local. A rocha é umedecida desde sua entrada no

britador, além da preseça de aspersores nas esteiras, permitindo assim que a emissão

de material particulado seja extremamente baixa. A Figura 40 evidencia o sistema de

aspersão para umectação na central de britagem e redução da emissão de material

particulado.

Figura 40. Detalhe do funcionamento do sistema de aspersão da central de britagem.

O controle de material particulado tem se mostrado eficaz, reduzindo as emissões

em todas as fontes possíveis, além de manutenções constantes em equipamentos,


reduzindo a emissão de hidrocarbonetos.

Todas as medidas preventivas de proteção à saúde e ao meio ambiente foram

aplicadas (umectação dos acessos, uso de EPI’s e sistemas de aspersão no britador),

mitigando todas as fontes de material particulado.

Tal controle é realizado de forma constante, não dando brechas aos riscos pelas

emissões de material particulado.

Todas as empresas contratadas disbonibilizam obrigatoriamente todos os

Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores (máscaras contra pó, óculos e

protetor auricular), visando a integração física de seus funcionários, além de reforçar em

campo, sinalização e DDS’s o uso obrigatório dos mesmos.

O Programa de Controlde de Ruídos e Material Particulado está sendo

devidamente executado, de acordo com o cronograma exigido na Licença de Instalação

nº 50/2017, além de obedecer a todas as premissas apresentadas no Plano Básico

Ambiental (PBA) do empreendimento.

Desde antes do início da construção do canteiro de obras e do empreendimento,

as duas campanhas abordadas neste relatório correspondem à 5ª e 6ª campanha

realizada, além do acompanhamento diário da equipe de segurança do trabalho e meio

ambiente da obra.

7- Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais

O objetivo deste programa é avaliar e monitorar as variações das condições da

qualidade da água na área de influência do empreendimento, mais notadamente no

trecho do rio Indaiá Grande a montante do reservatório até imediatamente a jusante do

empreendimento, de modo a subsidiar ações e procedimentos de prevenção e correção,

como forma de manter padrões de qualidade ambiental, verificados antes da implantação

do empreendimento.

No primeiro semestre de 2019 foram realizadas 2 (duas) campanhas trimestrais

(março e junho), conforme a periodicidade exigida na Licença de Instalação nº 50/2017.

As campanhas trimestrais de qualidade da água contam com pontos de coleta a

montante do reservatório, no reservatório e a jusante do barramento, no qual são

coletadas amostras para que sejam verificados os parâmetros físicos, químicos e

biológicos.

A equipe da Hydroconsult (empresa terceirizada da Samorano Consultoria

Ambiental) vem desenvolvendo as campanhas de monitoramento de Hidrossedimentos,


Qualidade das águas superficiais e Comunidade Aquática (Bentos, Plânctons, Macrófitas

e Ictioplâncton) na PCH Areado de acordo com a periodicidade da licença ambiental

vigente.

A Figura 41 mostra detalhes das campanhas realizadas no primeiro semestre de

2019.

Figura 41. Campanhas trimestrais de qualidade da água realizada na PCH Areado.

Com relação aos Parâmetros de qualidade da água físico-químicos,

bacteriológicos e biológicos monitorados nesta campanha, as águas do rio Indaiá

Grande, nas três estações amostradas e localizadas a montante do reservatório, na área

do reservatório e a jusante da usina, apresentaram qualidade físico-química

semelhantes.

Na estação localizada a montante o resultado do pH foi de 5,91, na estação

localizada na área do reservatório 5,87 e na estação localizada a jusante o resultado foi

de 5,90.

Os parâmetros cor, turbidez, demanda bioquímica de oxigênio, oxigênio

dissolvido, sólidos dissolvidos, cloreto, fósforo total, nitrogênio amoniacal, nitrato, nitrito,

e clorofila a encontram-se dentro dos valores tabelados para rios de classe 2 em todas


as estações da PCH Areado.

A condutividade eletrica, alcalinidade, dureza, sólidos sedimetáveis, sólidos

suspensos, demanda química de oxigênio, óleos e graxas, NTK, nitrogênio orgânico,

coliformes totais, Escherichia coli e feofitina apresentam-se dentro do esperado para

águas superficiais.

De modo geral, a dureza encontrada nas águas foi baixa, o que significa que essas

águas são classificadas como brandas ou moles e indicam baixo potencial de

incrustação, ou seja, baixo risco de formação de depósitos de sais inorgânicos. Os

cloretos são advindos da dissolução de sais, como por exemplo, o cloreto de sódio. O

cloreto nas águas é responsável por provocar corrosão em peças e equipamentos

hidráulicos.

Os resultados do cálculo do Índide do Estado Trófico demonstram que os valores

foram semelhantes, e estão classificados na classe Ultraoligotrófico, ou seja, Corpos

d’água limpos, de produtividade muito baixa e concentrações insignificantes de

nutrientes que não acarretam prejuízos aos usos da água.

Aplicando o cálculo do IQA multiplicativo da CETESB a água do rio Indaiá Grande

está classificada como Boa nas três estações da PCH Areado. O resultado do IQA a

montante, reservatório e jusante foi de 69,3, 69,7 e 70,5 respectivamente.

As amostras analisadas atenderam as condições que as caracterizam como água

doce, classe 2. A média do IQA e o IET das campanhas realizadas nas estações da usina

corroboram a boa qualidade físico-química da água no trecho da PCH Areado conforme

mostram as Tabelas 9 e 10.

As estações da PCH Areado, com exceção do pH na 1° e 2° campanha, todos os

parâmetros avaliados, atenderam os limites estabelecido de acordo com a Resolução do

CONAMA de n° 357, de 17 de março de 2005. As amostras analisadas atenderam as

condições que as caracterizam como água doce, classe 2 com as seguintes utilizações

previstas: abastecimento doméstico, após tratamento convencional; proteção das

comunidades aquáticas; recreação de contato primário, conforme CONAMA 274 de

2000; irrigação de hortaliças e plantas frutíferas; aquicultura e atividades de pesca.

11 - Programa de Monitoramento do Nível de Água Subterrânea

O programa em questão tem periodicidade mensal, com apresentação de relatório

semestral ao órgão ambiental IMASUL, em atendimento a Licença de Instalação nº

50/2017 e ao Plano Básico Ambiental (PBA) da PCH Areado.


A perfuração dos poços foi concluída em abril pela empresa Geometrisa e a

primeira medição de nível foi realizada em maio pela própria empresa. O relatório de

sondagem de solo e instalação dos poços de monitoramento (Anexo I) foi protocolado

em 06/09/2018 sob o protocolo nº 61/462218/2018 ao IMASUL. A partir de junho as

medições mensais foram realizadas pela empresa Samorano Consultoria Ambiental.

No primeiro semestre de 2019 foram realizadas campanhas de janeiro a junho, de

acordo com o cronograma de execução abaixo (Quadro 16) que evidencia as datas dos

monitoramentos realizados no primeiro semestre de 2019.

Quadro 16. Cronograma de Monitoramento de Nível de Água Subterrânea da PCH Areado referente ao primeiro semestre.

MONITORAMENTO MENSAL DATA

Janeiro 16 e 29/01/2019

Fevereiro 15 e 19/02/2019

Março 21, 22 e 26/03/2019

Abril 03 e 09/04/2019

Maio 10/05/2019

Junho 03/06/2019

Foram locados poços a montante (PM01A, PM02A, PM04A, PM05A) e jusante

(PM03A e PM06A) do barramento para acompanhamento do nível da água durante a

construção do empreendimento até a obtenção da Licença de Operação, com a

periodicidade mensal. A Figura 42 evidencia a locação dos poços e suas respectivas

coordenadas em UTM.


Figura 42. Locação dos poços de monitoramento na PCH Areado.

O Quadro 17 evidencia as coordenadas UTM dos poços alocados na área da PCH

Areado e a profundidade dos poços perfurados.

Quadro 17. Coordenadas UTM dos poços alocados na PCH Areado.

POÇOS DE MONITORAMENTO DA PCH AREADO

PM Profundidade (m) COORDENADAS

PM01A (Montante) 4,96 343716 E 7840138 N

PM02A (Montante) 18,60 341910 E 7838435 N

PM03A (Jusante) 4,10 341223 E 7837761 N

PM04A (Montante) 3,10 344504 E 7841445 N

PM05A (Montante) 12,10 342959 E 7838470 N

PM06A (Jusante) 4,10 342125 E 7837978 N

O monitoramento realizado permitiu acompanhar a variação de nível freático. O

monitoramento continuará sendo executado mensalmente e tem sido satisfatório e

seguido conforme exigido pelo órgão ambiental IMASUL.

A Figura 43 evidencia o monitoramento sendo realizado.


Figura 43. Monitoramento do nível de água subterrânea dos poços instalados na PCH Areado.

Os dados de monitoramento foram compilados e evidenciados em quadros, bem

como sua variação ao longo dos meses. Os quadros abaixo (Quadro 18, Quadro 19,

Quadro 20, Quadro 21, Quadro 22 e Quadro 23) demonstram os níveis do lençol freático

aferidos mensalmente em cada poço piezométrico da PCH Areado.

Quadro 18. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de janeiro de 2019.

Poços de Monitoramento – Janeiro/2019

PCH Areado

Data Hora Poço Profundidade Perfurada (m)

Profundidade Medida (m)

Nível Freático (m)

29/01/2019 10:28 PM01A 4,96 4,96 Sem água

16/01/2019 09:53 PM02A 18,60 11,31 6,29

16/01/2019 10:04 PM03A 4,10 2,34 1,82

29/01/2019 10:50 PM04A 3,10 2,81 Sem água

16/01/2019 10:26 PM05A 12,10 4,16 7,87

16/01/2019 10:44 PM06A 4,10 3,62 0,24

Quadro 19.Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de fevereiro de 2019.

Poços de Monitoramento – Fevereiro/2019

PCH Areado




15/02/2019 14:51 PM01A 4,96 4,96 Sem água

19/02/2019 09:23 PM02A 18,60 11,48 6,24

19/02/2019 08:56 PM03A 4,10 2,69 1,71

15/02/2019 15:24 PM04A 3,10 2,81 Sem água

19/02/2019 08:18 PM05A 12,10 4,29 7,70

19/02/2019 07:39 PM06A 4,10 3,61 0,41

Quadro 20. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de março de 2019.

Poços de Monitoramento – Março/2019

PCH Areado

Data Hora Poço Profundidade Profundidade Nível Freático


Perfurada (m) Medida (m) (m)

26/03/2019 11:26 PM01A 4,96 4,96 Sem água

21/03/2019 15:18 PM02A 18,60 11,86 6,92

21/03/2019 15:08 PM03A 4,10 2,79 2,14

22/03/2019 11:23 PM04A 3,10 2,81 Sem água

22/03/2019 11:46 PM05A 12,10 4,39 8,24

22/03/2019 10:51 PM06A 4,10 3,61 2,29

Quadro 21. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de abril de 2019.

Poços de Monitoramento – Abril/2019

PCH Areado




03/04/2019 14:49 PM01A 4,96 4,96 Sem água

03/04/2019 14:31 PM02A 18,60 12,06 7,13

03/04/2019 14:15 PM03A 4,10 2,56 1,90

03/04/2019 15:29 PM04A 3,10 2,81 Sem água

09/04/2019 16:03 PM05A 12,10 4,44 8,14

03/04/2019 15:02 PM06A 4,10 3,55 1,11

Quadro 22. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de maio de 2019.

Poços de Monitoramento – Maio/2019

PCH Areado




10/05/2019 10:22 PM01A 4,96 4,96 Sem água

10/05/2019 09:57 PM02A 18,60 12,25 7,64

10/05/2019 10:09 PM03A 4,10 2,36 2,06

10/05/2019 10:55 PM04A 3,10 2,81 Sem água

10/05/2019 10:33 PM05A 12,10 4,18 8,30

10/05/2019 10:42 PM06A 4,10 3,59 1,96

Quadro 23. Dados dos poços de monitoramento da PCH Areado no mês de junho de 2019.

Poços de Monitoramento – Junho/2019

PCH Areado




03/06/2019 15:00 PM01A 4,96 4,96 Sem água

03/06/2019 15:28 PM02A 18,60 11,04 7,56

03/06/2019 15:14 PM03A 4,10 2,39 1,71

03/06/2019 14:44 PM04A 3,10 2,81 Sem água

03/06/2019 14:31 PM05A 12,10 3,95 8,15

03/06/2019 14:21 PM06A 4,10 2,38 1,72

De acordo com os quadros acima, é possível observar que ambos os poços

PM01A e PM04A não atingiram o lençol freático, permanecendo secos durante todo o

período de medição.


A Figura 44 abaixo, evidencia a variação de nível freático dos poços de

monitoramento nas medições realizadas entre dos meses de janeiro a junho de 2019.

Nota-se que o ponto PM06A (jusante) é o que sofreu maior alteração ao longo do tempo,

com variações oscilantes (aumento e rebaixamento), apresentando uma diferença de

2,05 metros entre a medição mais alta e a mais baixa.

O PM05A (montante) é o que apresenta o nível freático mais elevado, porém não

apresentou variações bruscas no nível do lençol freático (0,6 metros entre a cota mais

alta e a mais baixa). O poço PM02A sofreu variação moderada (1,4 metros), enquanto o

PM03A apresentou pouca variação ao longo do tempo (0,43 m).

Figura 44. Variação da profundidade do lençol freático nos poços de monitoramento da PCH Areado.

A Figura 45 evidencia a relação entre os poços monitorados da PCH Areado que

atingiram o lençol freático e os que não atingiram.


Figura 45. Percentual dos poços que apresentaram nível freático.

Em atendimento ao Ofício nº 462/GLA/IMASUL foi realizada a análise físico-

química e biológica das amostras coletadas nos poços de monitoramento que atingiram

o lençol freático (PM02A, PM03A, PM05A e PM06A).

De acordo com o laudo em anexo (ANEXO II), foi constatado que todos os

parâmetros analisados encontram-se abaixo do Valor Máximo Permitido (VMP),

demonstrando assim a qualidade da água subterrânea na área de abrangência do

empreendimento PCH Areado.

12 - Programa de Monitoramento Hidrossedimentométrico

O Programa de Monitoramento Hidrossedimentométrico tem periodicidade

trimestral e vem sendo seguido de acordo com o exigido na Licença de Instalação nº

35/2017 do empreendimento. Foram realizadas 2 (duas) campanhas trimestrais no

primeiro semestre de 2019, sendo elas em março e junho.

O monitoramento fluvial é apoiado em 2 (duas) estações fluviométricas, à

montante e à jusante do barramento, com medição de vazão, nível e coleta de

sedimentos no corpo hídrico.

A Figura 46 evidencia o monitoramento realizado a montante e jusante do

barramento da PCH Areado.


Figura 46. Campanhas trimestrais de monitoramento hidrossedimentométrico da PCH Areado.

Nesta campanha a concentração de sedimentos em suspensão na estação de

montante foi 3,24 mg/l e na estação de jusante foi 4,60 mg/l. A concentração de

sedimentos em suspensão foi classificada como muito baixa.

Os resultados da descarga sólida total foram 89,62 t/d e 167,87 t/d,

respectivamente para montante e jusante. O balanço da descarga sólida entre pontos

consecutivos para identificação de áreas com potencial para produção ou deposição de

sedimentos indicou que a produção de sedimentos foi maior na estação de jusante,

apontando que nesse trecho houve transporte de sedimentos.

Os resultados das medições hidrossedimentométricas indicaram que as areias, é

o material que predomina no leito e representa respectivamente para montante e jusante,

83% e 87% da descarga sólida total.

Na estação de montante a produção de sedimentos foi de 8,24 t/(Km².ano) e a

altura de degradação do solo foi de 5,15 mm em 1.000 anos. Na estação de jusante, a

produção de sedimentos foi de 15,12 t/(Km².ano) e a altura de degradação do solo de

9,45 mm em 1.000 anos.

Seguindo o critério da Tabela 3, nesta campanha, as bacias contribuintes de

montante e jusante foram enquadradas como baixas produtoras de sedimentos.

Considerando as 02 (duas) campanhas realizadas no primeiro semestre de 2019,

observa-se que a média da concentração de sedimentos em suspensão foi classificada

como muito baixa.

Nesse trecho do rio Indaiá Grande, o leito do rio é constituído por rochas. Assim

sendo, as análises da granulometria do material de leito não foram realizadas devido a

quantidade insuficiente de sedimentos de fundo amostrado. Contudo, os resultados das

medições hidrossedimentométricas apontaram que o material do leito, é constituído

basicamente de areias.


A produção de sedimentos indicou que este trecho do rio não apresenta tendência

para formação de bancos de areia. As bacias foram enquadradas como baixas

produtoras de sedimentos, apoiando solos bem preservados e com baixo estresse

ambiental.

19 - Programa de controle de Processos Erosivos

O Programa de Controle de Processos Erosivos é realizado de forma contínua

através da aplicação de medidas preventivas à erosão em todas as etapas exigidas.

Trimestralmente são realizadas campanhas intensificadas do programa, visando

monitorar os pontos onde há possível risco de processos erosivos, bem como monitorar

as boas práticas realizadas no canteiro de obras e no entorno do empreendimento. No

primeiro semestre de 2019, foram realizadas campanhas em janeiro e abril.

As medidas realizadas são enroncamentos, plantio de cobertura vegetal em

pontos críticos, utilização de manilhas e canaletas de drenagem para facilitar o

escoamento superficial, rachões implantados nos acessos para reduzir a velocidade da

água e evitar danos aos acessos, bacias de retenção para acúmulo da água pluvial, entre

outros.

Não houve indício de início de processo erosivo em nenhum ponto de

monitoramento da PCH Areado. Dessa forma, estão apresentadas abaixo algumas

medidas preventivas que a Concretizar Engenharia juntamente com a Atiaia Energia vem

desenvolvendo nas áreas de canteiro de obras, reservatório e acessos.

Ponto 1 – Área do Reservatório

O aterro do enrocamento externo de proteção contra possível carreamento de

material para o Rio Indaiá Grande, foi construido nas margens para instabilização, com

fragmentos de rocha, compactado em camadas. Possue uma zona impermeável,

formada por solos e filtros de material granular (Figura 47).


Figura 47. Enroncamento externo para proteção do Rio Indaiá Grande, PCH Areado, munícipios de Chapadão do Sul e Inocência/MS. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

À montante foi aplicado enroncamento com rocha para dar estabilidade à

barragem e conter os sedimentos resultantes da movimentação de maquinário (Figura

48).

Figura 48. Aplicação de enroncamento nas barragens da PCH Areado. Margem direita (MD) e Margem Esquerda (ME). Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

À jusante está sendo realizado plantio de cobertura vegetal (Figura 49) para

reduzir o efeito “splash” ocorrido na precipitação, reduzindo assim o risco de

deslocamento do solo aplicado.

MD ME


Figura 49. Aplicação de cobertura vegetal na barragem da PCH Areado. Margem direita (MD) e Margem Esquerda (ME). Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

Para facilitar a transição de uma margem a outra, foi concluída a construção de

uma passagem molhada à montante da PCH Areado (Figura 50).

O material usado para construção da estrutura é proveniente da escavação

comum (material de transição usado no acesso à ponte), escavação em rocha para

enroncamento e base, e toras de madeira, com o objetivo de evitar o carreamento de

solo ao Rio Indaiá Grande.

Figura 50. Espigões de arranque da passagem molhada construída como acesso a margem esquerda da PCH Areado. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

Ponto 2 – Via de acesso ao Reservatório

As estradas de acessos são protegidas com rachões e canaletas (Figura 51) de

modo a evitar danos com o alagamento e carreamento de sólidos na pista.

MD ME


Figura 51. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P2: Via de acesso ao Reservatório. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

Ponto 3 – Via de acesso ao canteiro de obras administrativo

Os rachões de proteção lateral das estradas de acesso (Figura 52A), foram

instalados com a função de diminuir a velocidade do escoamento superficial de toda a

água pluvial e evitar danos com o alagamento e carreamento de sedimentos na pista.

O processo de drenagem nas canaletas laterais (Figura 52B) é indispensável para

manter a durabilidade da manutenção das estradas. Caso a canaleta lateral ficar

obstruída por solo ou restos erodidos, deve ser feita a reconformação e limpeza.

Figura 52. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P3: Via de acesso ao canteiro de obras administrativo. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

As bacias de retenção (Figura 53), também conhecidas como bacias de captação,

foram construidas ao lado de estradas vicinais. As localizações delas foram definidas

tecnicamente em função do declive do terreno, da área de exposição, tipo de solo e

volume de precipitação local. O objetivo é reter sedimento e água pluvial principalmente

do leito da estrada, e sua função é armazenar e dissipar energia evitando que a água

escoe por longos trechos, causando erosão do solo durante sua passagem.

A B


Figura 53. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P3: Bacias de retenção de água pluvial. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

Quanto à manutenção, uma das medidas que pode ser tomada para a melhoria

das bacias é o aumento da profundidade, porque em locais onde o lençol freático é mais

raso pode aflorar água. Uma limpeza periódica se faz fundamental, permitindo uma

melhor conservação das mesmas. Dessa forma nota-se que, se a bacia permanecer em

bom estado de conservação, poderá armazenar uma boa quantidade de água e

sedimento, servindo como depósito dos sedimentos transportados, e contribuindo para

uma diminuição na quantidade de sedimento que entra nos canais fluviais.

Ponto 4 – Canteiro de obras administrativo

A Figura 54A ilustra uma canaleta de escoamento de água pluvial do canteiro de

obras e a Figura 54B os acessos planos e compactados auxiliando no escoamento de

água pluvial.

Figura 54. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P4: Canteiro de Obras administrativo. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

As manilhas (Figura 55) instaladas ao redor dos alojamentos construídos no

A B


canteiro de obras tem a função de minimizar o impacto das gotas da chuva no solo.

Figura 55. Ponto de monitoramento de processo erosivo – P4: Canteiro de Obras administrativo. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

Apesar das condições climáticas e pedológicas contribuírem para a fragilidade da

integridade do solo, de acordo com o monitoramento realizado no canteiro de obras

industrial e administrativo da PCH Areado, o solo não apresenta indício de formação de

processo erosivo.

20 - Programa de Monitoramento de Contaminação do Solo

O Monitoramento de Contaminação do Solo tem periodicidade trimestral exigida

na Licença de Instalação do empreendimento. Porém, o controle é realizado

continuamente através da implantação de diversas medidas preventivas para evitar a

contaminação do solo. As campanhas trimestrais no primeiro semestre de 2019 foram

realizadas nos meses de março e junho.

Ao longo do semestre foram implantadas diversas medidas preventivas para

controle de poluição no canteiro de obras e no empreendimento entre elas estão inclusas

a disposição de kit’s de mitigação dispostos ao longo das áreas que possuem potenciais

para contaminar o solo, como é o caso da oficina mecânica.

Nas oficinas mecânicas presentes no canteiro de obras (construtora e

terceirizados) são implantados dispositivos de contenção em equipamentos com

possibilidade de vazamentos de óleo. Tal boa prática é realizada e monitorada

constantemente pela equipe de meio ambiente.

Enquanto aguardam a disponibilidade da oficina mecânica, os operadores são

orientados a aplicar medidas mitigadoras para evitar a contaminação. Esta medida

permite a diminuição dos riscos de contaminação do solo por vazamentos. Além de

bacias de contenção nas oficinas mecânicas, tais dispositivos são usados no motor-


bomba da captação superficial da PCH Areado e compressor disposto na área de

montagem. A Figura 56 evidencia as práticas adotadas.

Figura 56. Implantação de bandejas de contenção e lonas na manutenção de equipamentos.

Além dessas medidas, foram implantados kits de emergência ambiental no

canteiro de obras e no eixo do barramento, composto por tambor, pá, enxada e manta

absorvente, conforme a Figura 57.


Figura 57. Implementação de kit's de emergência ambiental no canteiro de obras e na barragem da PCH Bandeirante.

Trimestralmente são realizadas coletas de solo para análise laboratorial em 4

(quatro) pontos de possível risco de contaminação no canteiro de obras em 5 (cinco)

profundidades cada (0-20 cm; 20-40 cm; 40-60 cm; 60-80 cm e 80-100 cm) totalizando

20 amostras por campanha. Os pontos de análise de solo são: oficina mecânica da

construtora (P1), oficina mecânica de terceiros (P2), posto de combustível (P3) e central

de concreto (P4). No primeiro semestre de 2019 foram realizadas 2 (duas) campanhas

trimestrais de coleta e análise de solo (março e junho). A Figura 58 mostra a coleta de

solo nos pontos citados anteriormente.

P1 P2


Figura 58. Campanha Trimestral de Contaminação do Solo.

O Programa de Monitoramento de Contaminação do Solo tem sido rigidamente

seguido de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA). Além de todas as medidas

preventivas adotadas no empreendimento, as amostras analisadas apresentam

parâmetros dentro da legislação vigente, bem como apresentaram baixa capacidade de

retenção de contaminantes (capacidade de troca catiônica).

Na área do empreendimento, é necessário monitorar a quantidade de metais

pesados no solo, devido à presença de sistemas de tratamento de efluentes, oficinas

mecânicas, entre outras possíveis fontes de contaminação. Os metais pesados acima de

certos limites podem ser tóxicos para os organismos no solo, plantas e para o homem.

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) estabelece

valores orientadores para solos no estado de São Paulo. Para análise da qualidade do

solo no canteiro de obras, foram usados o Valor de Referência de Qualidade (VRQ), que

é a concentração de determinada substância no solo, que define como solo limpo. É

utilizado como referência nas ações de prevenção da poluição do solo e controle de

áreas contaminadas (CETESB, 2005).

Outro valor levado em consideração foi o Valor de Prevenção (VP), que é a

concentração de determinada substância, acima da qual pode ocorrer alterações

prejudiciais à qualidade do solo e água subterrânea (CETESB, 2005).

A Tabela 5 evidencia as concentrações de metais pesados nos pontos analisados

nas 5ª e 6ª campanhas, bem como o VRQ e VP determinados pela CETESB.

Tabela 5. Concentrações de metais pesados e comparação com os valores orientadores da CETESB.

5ª Campanha

6ª Campanha

Valores Orientadores

Ponto P1 P2 P3 P4 P1 P2 P3 P4 VRQ

(mg/kg) VP

(mg/kg)

Fe (g/kg) 8,92 9,56 6,20 5,34 10,14 10,56 7,02 6,66 - -

P3 P4


Zn (mg/kg) 6,60 7,30 4,70 5,00 2,40 2,00 2,24 1,60 60 300

Cr (mg/kg) 9,50 8,80 7,20 3,80 7,80 7,50 6,20 5,00 40 75

Ni (mg/kg) 0,50 0,80 0,30 <LQ 0,90 1,20 1,00 0,40 13 30

Pb (mg/kg) 2,60 3,30 2,80 1,80 3,40 4,00 2,60 2,20 17 72

Ag (mg/kg) < LQ < LQ <LQ <LQ < LQ < LQ <LQ <LQ 0,25 2

Mn (mg/kg) 49,10 33,10 13,50 3,40 60,42 81,00 40,68 35,70 - -

Cu (mg/kg) 6,00 6,40 3,40 3,30 11,52 13,60 8,40 6,40 35 60

De acordo com a Tabela 5, é possível observar que todas as amostras

apresentaram concentrações abaixo do Valor de Referência de Qualidade e Valor de

Prevenção, mostrando a qualidade do solo no empreendimento e a ausência de

concentrações de metais pesados que possam causar dano ambiental. Tais resultados

são frutos de todas as medidas preventivas aplicadas, e assim, demonstrando a

ausência de contaminação.

As amostras analisadas demonstraram ter pouca capacidade de retenção de

contaminantes. Os resultados dos boletins de análise de solo referentes aos meses de

setembro e dezembro foram comparados com os valores de referência da CETESB no

qual demonstraram que as áreas do canteiro de obras que receberam as coletas não

representaram qualquer tipo de alteração ou contaminação do solo.

O programa terá prosseguimento no segundo semestre de 2019, onde estão

previstas mais 2 (duas) coletas de solo, nos meses de setembro e dezembro.

21 - Programa de Gerenciamento de Resíduos

O Programa de Gerenciamento de Resíduos tem periodicidade contínua e o

acompanhamento é realizado diariamente através da coleta, disposição de coletores e

caçambas, presença de baias de descarte temporário de resíduos e equipe de meio

ambiente especializada e dedicada na gestão de resíduos.

As baias de resíduos estão localizadas dentro do canteiro de obras, que atende

tanto a PCH Areado, quanto a PCH Bandeirante (sob Licença de Instalação nº 35/2017),

que possui canteiro de obras compartilhado.

O refeitório que atende as obras é munido de coletores devidamente identificados,

bem como placa orientativa para a segregação correta de resíduos sólidos. Os principais

resíduos gerados no local são plásticos (copos), papel (guardanapo) e orgânicos (restos

de comida). É realizada a coleta diária e transporte até a baia de resíduos, onde são

devidamente armazenados até sua destinação final.

A Figura 59 evidencia os coletores de resíduos e o transporte até a baia.


Figura 59. Coletores de resíduos e placa orientativa aos trabalhadores da PCH Bandeirante. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

Na área de vivência para os trabalhadores foram colocados coletores

devidamente identificados. A coleta de resíduos é feita diariamente e armazenada na

baia de resíduos para posterior destinação. A Figura 60 evidencia os coletores dispostos

em frente a área de vivência.

Figura 60. Coletores de resíduos identificados no canteiro de obras.

Para descarte de madeira e sucata metálica, foram implantados pátios de

armazenamento provisório de madeira e sucata metálica até sua destinação final,

conforme mostra a Figura 61.


Figura 61. Pátios de descarte provisório de madeira e sucata metálica. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

Os resíduos gerados na unidade são coletados diariamente e armazenados na

baia de resíduos interna, existente no empreendimento. O transporte é realizado por

meio de veículo especializado e funcionários capacitados.

O local possui 5 subdivisões, sendo a primeira, da esquerda para a direita,

destinada para estoque de materiais e EPI’s usados no gerenciamento de resíduos, a

segunda para destinação de plástico, a terceira para destinação de papel, a quarta para

destinação de não-recicláveis e a quinta para destinação de resíduos orgânicos (com

tela para evitar a propagação de vetores). A Figura 62 detalha a estrutura da baia de

resíduos.


Figura 62. Estrutura da baia de resíduos do canteiro de obras. Fonte: Samorano Consultoria Ambiental, 2019.

A coleta e destinação de resíduos sólidos está sendo feita por empresa

especializada. Os resíduos Classe II estão sendo destinados pela própria Concretizar

para o aterro sanitário de Chapadão do Sul/MS; os resíduos Classe I estão sendo

transportados pela empresa Alvorada Ambiental para a Central de Tratamento de

Resíduos Buriti (CTR Buriti), em Três Lagoas/MS. A Figura 63 mostra a coleta pela

empresa licenciada Alvorada Ambiental.

Figura 63. Coleta e transporte de resíduos pela empresa Alvorada Ambiental.


A contabilização dos resíduos destinados é realizada pela construtora Concretizar

mensalmente. A empresa providencia os certificados de destinação final (CDF’s), bem

como é responsável pelo transporte e destinação dos mesmos, com exceção dos

resíduos perigosos, que é realizado pela empresa Alvorada Ambiental e os resíduos

oleosos, que são coletados, transportados e destinados pela empresa LWART

Lubrificantes LTDA. Tal controle é realizado com os resíduos gerados tanto no canteiro

de obras quanto nas frentes de serviço das PCH’s Areado e Bandeirante.

Após a entrega dos CDF’s mensais à Atiaia Energia, a equipe de meio ambiente,

em conjunto com a Samorano Consultoria Ambiental realiza a verificação e validação

dos mesmos e mantém os dados atualizados em planilha.

O Quadro 24 a seguir detalha a destinação mensal de acordo com cada tipo de

resíduo gerado no canteiro de obras e nas frentes de serviço em operação das PCH’s

Areado e Bandeirante. Os comprovantes de destinação final estão contidos no Anexo II.

Quadro 24. Controle de destinação de resíduos no canteiro de obras e nas PCH’s Areado e Bandeirante no primeiro semestre de 2019. Fonte: Concretizar.

Controle de Destinação dos Resíduos (PCH's Areado e Bandeirante)

ANO 2019

Resíduos (kg) jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19

Papéis 900 1700 1430 1200 1360 690

Plásticos 1190 1350 1100 1060 1570 800

Orgânicos 1480 1390 1700 1370 1990 1190

Metais 790 1840 1150 760 1390 930

Vidro 190 230 310 490 420 230

Perigosos ND ND 6220 ND ND ND

Óleo usado 1400 ND 2000 ND 1100 1200

Madeira ND ND ND ND ND ND

Não Recicláveis 3150 3700 4630 3620 3260 2510

Total 9100 10210 18540 8500 11090 7550

Os resíduos descritos no quadro supracitada como “ND” não foram destinados

devido a demanda, sendo necessário o acúmulo de volume adequado para encaminhar

para a destinação.

Foi estabelecida meta de 50% de reciclagem de resíduos para a construtora. Tal

meta foi atendida em todos os meses (média de 66,5%) referente ao primeiro semestre

de 2019, conforme evidenciado na Figura 64.


Figura 64. Percentual de reciclagem no 1º semestre de 2019.

A Figura 65 representa a proporção geral de resíduos separado por tipo comparado

a geração total no primeiro semestre de 2019.

Figura 65. Proporção de destinação de resíduos em relação ao total gerado no 1º semestre de 2019.

De acordo com a Figura 65, os resíduos não recicláveis correspondem à maior

destinação do primeiro semestre, seguido pelos resíduos orgânicos e papéis.

Com base nos resultados obtidos ao longo do primeiro semestre, referente ao Plano

de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, podemos mencionar que o programa apresenta


desenvolvimento satisfatório no que tange a destinação dos resíduos gerados na etapa

de construção da PCH Areado.

Diante aos resultados obtidos no decorrer da implantação do programa de

gerenciamento dos resíduos sólidos, é percebido a adesão dos trabalhadores ao referido

programa, com adoção da prática continua na segregação de resíduos nas frentes de

serviços e áreas comuns. Portanto, concluímos que as ações realizadas na gestão de

resíduos, mostram se eficazes e internalizadas na construção da pequena central

hidrelétrica PCH Areado.

As estruturas planejadas e implantadas para o trabalho da gestão dos resíduos, se

mostraram eficazes, já que não houve necessidade de adotar medidas alternativas para

triagem dos resíduos como resíduos orgânicos, recicláveis, não recicláveis e perigosos.

As campanhas aos trabalhadores nas frentes de serviços, facilitam significantemente a

quantidade dos resíduos a serem destinados de forma adequadas (coleta seletiva).


5. CONCLUSÃO

A Pequena Central Hidrelétrica Areado está sendo acompanhada continuamente

através da execução do Plano Básico Ambiental (PBA), cujo objetivo é propor programas

ambientais que mitiguem os impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico. Todas

as ações e programas estão sendo acompanhados e desenvolvidos por equipes de meio

ambiente diariamente presentes na obra.

Os programas ambientais citados na Condicionante Específica (item F) na Licença

Prévia Nº 107 de 2013, concedida pelo órgão ambiental IMASUL do estado de Mato

Grosso do Sul e também citado na condicionante do item nº 14 da Licença de Instalação

Nº 50/2017 estão sendo implantados no canteiro de obras e na PCH Areado, de acordo

com sua periodicidade de campanhas exigidas na licença.

Todas as medidas de controle ambiental são de suma importância para a

mitigação dos impactos causados pela implantação da obra. Além do bem ambiental, os

trabalhadores da obra estão sendo conscientizados quanto ao uso consciente dos

recursos naturais. Tal ação tem impacto positivo na sociedade e os conceitos da

sustentabilidade estão sendo praticados.


6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Brasil. (31 de ago de 1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a

Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para coleta seletiva.

Resolução SEMAC nº 008, de 31 de maio de 2011. Estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental Estadual, e dá outras providências.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT NBR ISO 14001:2004, Sistemas da Gestão Ambiental Requisitos com orientações para uso.


7. EQUIPE TÉCNICA Fabiana Graziely de Sousa Socióloga DRT 152/ MS Pós-Graduanda em Direito Ambiental Graduanda em Tecnologia em Segurança do Trabalho

Eduardo Ferreira Diniz CREA: 61.844/MS Engenheiro Ambiental

Wagner Henrique Samorano Engenheiro Agrônomo CREA: 2.584 D/MS Engenheiro de Segurança do Trabalho Especialista em Gestão e Planejamento Ambiental Apoio técnico Guellity Marcel Fonseca Pereira CRBio 116119/01-D Biólogo Mestre em Ecologia e Conservação

programa de gestÃo ambiental de gestão... · 2019-11-13 · cronograma de execução dos...

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