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Plano de Actividades - 2009

1

PLANO DE ACTIVIDADES

2009-03-02

Plano de Actividades – 2009

Plano de Actividades 2009 2

INDICE

1 Nota Introdutória ............................................................................................................................ 4

1.1 Enquadramento........................................................................................................................ 4

1.2 Modelo de Execução da Estratégia da ACSS.......................................................................... 7

2 Visão estratégica da Administração Central do Serviço de Saúde ................................................ 8

2.1 A missão .................................................................................................................................. 8

2.2 Atribuições da ACSS .............................................................................................................. 8

2.3 Estrutura Orgânica................................................................................................................. 11

2.4 A visão................................................................................................................................... 11

2.5 Mapa da Estratégia ................................................................................................................ 12

2.5.1 Área de Intervenção Estratégica – Financeira, Contratualização e Auditoria ............... 20

2.5.2 Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos ................................................ 25

2.5.3 Área de Intervenção Estratégica de Tecnologias e Sistemas de Informação e

Comunicação................................................................................................................................ 28

2.5.4 Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos .................................. 32

2.6 Mecanismos de coordenação e monitorização da estratégia ................................................. 38

3 Planeamento das actividades e projectos ..................................................................................... 40

3.1 Enquadramento...................................................................................................................... 40

3.2 Área de Intervenção Estratégica Financeira .......................................................................... 42

3.2.1 Unidade Operacional de Gestão Financeira ................................................................... 42

3.2.2 Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria ...................................................................... 45

3.2.3 Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização ......................................... 46

3.2.4 Unidade Operacional de Estudos e Planeamento........................................................... 53

3.3 Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos ....................................................... 55

3.3.1 Unidade Operacional de Coordenação Regulação Formação Profissional.................... 55

3.3.2 Unidade Operacional de Regulação Profissional e Regimes de Trabalho ..................... 57

3.3.3 Unidade Funcional de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos ......................... 59

3.4 Área de Intervenção Estratégica de Sistemas de Informação ............................................... 61

3.4.1 Unidade Funcional de Gestão de Projectos ................................................................... 61

3.4.2 Operacional de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação ...... 65

3.4.3 Unidade Operacional de Normalização e Certificação de Sistemas e Tecnologias de

Informação ................................................................................................................................... 66



3.5 Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos ......................................... 68

3.5.1 Unidade Operacional de Investimentos em Instalações e Equipamentos ...................... 68

Unidade Operacional de Normalização de Instalações e Equipamentos ..................................... 71

3.5.2 Unidade Operacional de Licenciamento de Instalações e Equipamentos ...................... 73

Áreas de Apoio ................................................................................................................................ 74

3.5.3 Secretaria do Conselho .................................................................................................. 74

3.5.4.............................................................................................................................................. 74

3.5.5 Gabinete Jurídico ........................................................................................................... 77

3.5.6 Serviço de Gestão Financeira ......................................................................................... 78

3.5.7 Comunicação.................................................................................................................. 80

4 Recursos ....................................................................................................................................... 81

4.1 Recursos Humanos ................................................................................................................ 81

4.2 Recursos Financeiros............................................................................................................. 87

4.3 Recursos Físicos .................................................................................................................... 88

5 Plano de Formação 2009 .............................................................................................................. 90

6 Glossário de termos...................................................................................................................... 91



1 Nota Introdutória A ACSS é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, resultante da fusão/

transformação de outras Entidades existentes, organicamente dependentes do Ministério da Saúde, É um

organismo dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio.

A ACSS tem jurisdição sobre todo o território continental, sem prejuízo das competências atribuídas por

diplomas próprios de âmbito nacional, tem a sua sede na cidade de Lisboa.

1.1 Enquadramento

A conjuntura actual caracteriza-se pela instabilidade e incerteza, tendo as principais organizações nacionais e

internacionais, revisto sucessivamente em baixa as suas previsões de crescimento para os anos de 2009 e

2010. A crise financeira internacional, cuja profundidade e extensão se agravou significativamente no último

trimestre de 2008, está a produzir fortes efeitos recessivos na economia mundial, nomeadamente na confiança

dos agentes económicos, nas restrições ao crédito e na actividade económica em geral, com particular ênfase

na deterioração das condições do mercado de trabalho. Ainda como reflexo do actual clima económico está o

decréscimo da receita fiscal, desde o início do ano, fundamentalmente explicado pela menor receita de IRC e

IVA, impostos muito ligados ao desempenho económico. Neste contexto tem havido um esforço do governo em

aumentar a eficiência e eficácia na despesa pública, no sentido de eliminar os desperdícios no uso dos

recursos públicos, através de novos métodos e regras de gestão na Administração Pública.

A definição do Plano de Actividades para 2009 teve em consideração as prioridades das Grandes Opções do

Plano e as medidas inscritas no Orçamento de Estado, nomeadamente a “Reestruturação organizacional dos

Agrupamentos de Centros de Saúde”, “Implementação de 3 novas ULS”, “Reestruturação dos Serviços de

Saúde Mental”, “Reformulação do Sistema de Licenciamento das Unidades prestadoras de Saúde”,

“Desenvolvimento de uma base nacional de dados dos prestadores privados de Unidades de Saúde”,

“Avaliação do desempenho dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais”, “Revisão das

Carreiras da Sáude” e enquadra-se no âmbito dos Objectivos Gerais que decorrem das atribuições fixadas pela

Lei Orgânica, da missão e visão definidas. São elas:



Melhoria da qualidade e da efectividade da gestão central dos recursos humanos, numa perspectiva

previsional.

Contribuir para a sustentabilidade do SNS através da implementação de um sistema integrado de

planeamento e controlo de gestão, garantindo a qualidade e consolidação da informação de gestão.

Melhorar e racionalizar a rede nacional de instalações e equipamentos do sistema de saúde.

Implementar o programa de transformação estratégica dos sistemas e tecnologias da informação.

Concluir o processo de criação, fusão, estruturação e organização da ACSS, criando uma identidade

própria e assegurando um funcionamento integrado e eficiente.

No âmbito da etapa de planeamento estratégico a ACSS definiu os seus Objectivos Estratégicos para o Triénio

2008-2010. Recordando:

Optimizar a utilização dos recursos financeiros subordinados à execução do serviço público

Promover a sustentabilidade do SNS

Promover e garantir a qualidade dos meios do Sistema de Saúde

Promover a Gestão Previsional

Assegurar a gestão da qualidade intrínseca dos meios

Disponibilizar informação fiável e atempada

Optimizar o processo de gestão e de planeamento com visão previsional

Garantir a regulamentação de todos os processos de saúde (desde a concepção até a Contratualização)

Promover mecanismos de gestão e acompanhamento de modo a garantir o aumento da eficiência e

eficácia no Sistema de Saúde

Melhorar a articulação entre as Áreas e os processos internos

Aumentar a eficácia dos modelos de controlo de modo a garantir a sustentabilidade e a melhoria continua

A consolidação desta recente Organização constitui ainda um importante desafio, nomeadamente:

Dar continuidade ao alinhamento de processos, funções e pessoas;

Criar sinergias através da unificação de estruturas e processos e à eliminação de recursos duplicados;

Gerir a mudança e o seu impacto nas pessoas;

Uniformizar os diferentes graus de maturidade estratégica das diversas unidades operacionais;



Sistematizar, formalizar e comunicar a estratégia no seio da ACSS

Sistematizar, formalizar e comunicar as funções da ACSS dentro do Ministério da Saúde

Adicionalmente é preciso igualmente ter em conta as características que tipicamente tornam complexa, ou

dificultam, a gestão na Administração Central, tais como:

Estruturas hierárquicas complexas, muitos departamentos e secções que actuam com relativa

independência entre si, retirando-lhes eficácia na acção pelo acumular de redundâncias.

Elevada exposição dos organismos da Administração Central a mudanças organizativas e estratégicas.

Deficiente cultura das organizações da Administração Central no estabelecimento de metas e

monitorização das acções subjacentes.

Recursos financeiros cada vez mais escassos, o que implica que a sua afectação seja objecto de

maior rigor.

Dificuldade na Administração Central em ligar os incentivos à performance organizacional e individual,

como mecanismo de alinhamento e motivação.

A resposta adequada para tão grandes desafios implica a continuidade na aplicação do modelo de execução

da estratégia, para assim:

- Dar continuidade à operacionalização da estratégia definida em objectivos concretos e mensuráveis de

forma a conhecer as suas prioridades;

- Definindo as iniciativas estratégicas necessárias ao processo de mudança na organização e à

implementação da estratégia definida;

- Garantindo o alinhamento de todas as unidades e funções que integram a ACSS;

- Garantindo que os processos estão alinhados e contribuem para obter os resultados de eficiência e

eficácia esperados;

- Integrando todos os requisitos legais aplicáveis (SIADAP, Plano de Actividades, …).

Modelo de Organização

Influência das Mudanças Políticas

Dificuldade em definir e cumprir

metas

Restrições Orçamentais

Motivação dos RH



1.2 Modelo de Execução da Estratégia da ACSS

De acordo com o Modelo de Execução da Estratégia, a etapa de construção do Plano de Actividades

enquadra-se no âmbito do ciclo de gestão e operacionalização da Estratégia, correspondendo ao produto da

fase de planeamento das operações.

Em conformidade com o Decreto-lei 183/92 de 27 de Setembro foi elaborado o presente documento, com a

finalidade de apresentar publicamente os principais desafios estratégicos a curto/médio prazo o programa de

acções e a afectação dos recursos necessários. Assim, no âmbito do processo de planeamento estratégico e

como resultado deste ciclo de gestão foram definidos e aprovados o conjunto de projectos e actividades a

desenvolver por esta instituição durante o ano de 2009.

Nesta medida o presente plano de actividades é uma das peças integrantes do planeamento e

operacionalização da estratégia.

1. Definir a estratégia

Plano estratégico

1.Missão, Visão

2.Análise Estratégica

3.Linhas estratégicas

4.Formulação da estratégia

2. Operacionalizar a

estratégia

1.Mapa estratégico ACSS

2.Indicadores e metas

ACSS

3.QUAR

3. Alinhar a Organização

1.Mapas estratégicos AIE

2.Indicadores e metas AIE

1.Mapa da estratégia

2.QUAR

Plano Actividades

1.Objectivos

2.Projectos

3.Recursos

4. Planear as operações

5. Monitorizar

Objectivos

Projectos

6. Testar e adaptar

1.Objectivos anuais

2.Projectos

3.Alinhamento com

orçamento

4.Alinhamento com SIADAP

Desempenho

1. Definir a estratégia

Plano estratégico

1.Missão, Visão

2.Análise Estratégica

3.Linhas estratégicas

4.Formulação da estratégia

2. Operacionalizar a

estratégia

1.Mapa estratégico ACSS

2.Indicadores e metas

ACSS

3.QUAR

3. Alinhar a Organização

1.Mapas estratégicos AIE

2.Indicadores e metas AIE

1.Mapa da estratégia

2.QUAR

Plano Actividades

1.Objectivos

2.Projectos

3.Recursos

4. Planear as operações

5. Monitorizar

Objectivos

Projectos

6. Testar e adaptar

1.Objectivos anuais

2.Projectos

3.Alinhamento com

orçamento

4.Alinhamento com SIADAP

Desempenho



2 Visão estratégica da Administração Central do Serviço de Saúde

2.1 A missão

A ACSS tem por missão administrar os recursos humanos, financeiros, instalações e equipamentos, sistemas e

tecnologias da informação do Serviço Nacional de Saúde e promover a qualidade organizacional das entidades

prestadoras de cuidados de saúde, bem como proceder à definição e implementação de políticas,

normalização, regulamentação e planeamento em saúde, nas áreas da sua intervenção, em articulação com as

administrações regionais de saúde.

2.2 Atribuições da ACSS

Compete à ACSS:

a) Coordenar as actividades no Ministério da Saúde no planeamento de recursos humanos do Serviço

Nacional de Saúde, suportado num adequado sistema integrado de informação;

b) Coordenar as actividades no Ministério da Saúde nos domínios da regulação profissional, de regimes de

trabalho, de registo de profissionais e de processos de negociação colectiva, no âmbito do Serviço

Nacional de Saúde, articulando com outros serviços e organismos da administração central do Estado

nestes domínios;

c) Regular e dinamizar a formação profissional no âmbito do sistema nacional de saúde, podendo

subsidiariamente desenvolver programas de formação, em domínios relevantes para o Serviço Nacional de

Saúde, articulando com outros serviços ou organismos da Administração Pública em matéria de ensino e

formação das profissões de saúde;

d) Planear e coordenar a gestão dos recursos financeiros afectos ao Serviço Nacional de Saúde, estudar e

propor modelos de financiamento do sistema de saúde, definindo as normas e as orientações sobre

modalidades para obtenção dos recursos financeiros necessários, a sua distribuição e a sua aplicação,

bem como os sistemas de preços e de contratação das prestações de saúde;

e) Acompanhar, avaliar e controlar o desempenho económico-financeiro dos serviços e estabelecimentos do

Serviço Nacional de Saúde, em articulação com as administrações Regionais de Saúde, I. P., bem como



desenvolver e implementar acordos com outras entidades responsáveis pelo pagamento de prestações de

cuidados de saúde;

f) Assegurar o desenvolvimento dos sistemas de avaliação de serviços no âmbito do Serviço Nacional de

Saúde, coordenar e controlar a sua aplicação e exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas

na lei sobre esta matéria;

g) Exercer as atribuições do Ministério da Saúde em matéria de superintendência financeiras e as

decorrentes da sua função de accionista no sector empresarial do Estado;

h) Definir normas, recomendações, requisitos e metodologias aplicáveis à concepção, projecto e construção

de instalações e equipamentos da saúde, verificando a sua aplicação;

i) Coordenar as actividades no Ministério da Saúde para a normalização do processo de licenciamento de

entidades privadas prestadoras de cuidados ou serviços de saúde, com ou sem fins lucrativos, em

articulação com os serviços e organismos centrais com competências

na definição de requisitos específicos, incluindo propostas de iniciativas legislativas e regulamentares, bem

como promover acções de verificação da aplicação do quadro normativo em vigor, sem prejuízo da

competência sancionatória da Entidade Reguladora da Saúde;

j) Coordenar as actividades no Ministério da Saúde para a definição da rede de instalações e equipamentos

do Serviço Nacional de Saúde, estabelecendo prioridades e propondo planos de investimentos públicos a

realizar no seu desenvolvimento, modernização e renovação;

k) Preparar e lançar projectos de unidades de saúde complexos, com elevada diferenciação ou inovadores,

acompanhando e avaliando a sua execução;

l) Desenvolver modelos de contratação de serviços, projectos e obras relativos a instalações e

equipamentos, bem como os aplicáveis aos processos de aquisições e de aprovisionamento para as

instituições do Serviço Nacional de Saúde, avaliando a aplicação dos procedimentos a serem seguidos

pelas entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde;



m) Assegurar as funções de unidade ministerial de compras relativamente aos bens e serviços das instituições

do Serviço Nacional de Saúde;

n) Coordenar as actividades do Ministério da Saúde para a definição de políticas sobre sistemas e tecnologias

de informação e de comunicação, o seu desenvolvimento e avaliação, bem como a gestão de sistemas,

promovendo a definição e utilização de normas, metodologias e requisitos que garantam a

interoperabilidade e interconexão dos sistemas de informação da saúde;

o) Garantir a operacionalidade e segurança das infra-estruturas tecnológicas e dos sistemas de informação

do Ministério da Saúde;

p) Definir e coordenar as actividades e programas para o desenvolvimento e a melhoria contínua dos

sistemas de gestão da qualidade das unidades de saúde, designadamente promovendo e monitorizando o

desenvolvimento de métodos, de ferramentas e programas de melhoria contínua da qualidade e da

segurança do doente, de promoção e avaliação da acessibilidade aos serviços prestados e da satisfação

de utilizadores e pessoal, bem como fazendo a avaliação continuada dos indicadores do desempenho e da

prática das instituições e serviços do sistema de saúde, sem prejuízo das atribuições de outras entidades

designadamente a Entidade Reguladora da Saúde;

q) Coordenar, preparar e apoiar projectos inovadores de contratação, inseridos em programas sectoriais, em

especial com recurso a financiamento privado, designadamente os previstos nos Decretos-Lei nº 185/2002,

de 20 de Agosto e 86/2003, de 26 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 141/2006, de 27 de

Julho;

r) Gerir o sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia;

s) Desenvolver acções de cooperação nacional e internacional, de natureza bilateral ou multilateral;

t) Realizar auditorias no âmbito das suas atribuições



2.3 Estrutura Orgânica

Decorrente da publicação do Decreto-lei nº 219/2007 de 29 de Maio de 2007 e da promulgação da Portaria nº

646/2007, de 30 de Maio que determina a organização interna da ACSS e aprovação dos respectivos

estatutos, foi implementada a seguinte estrutura orgânica.

Financeira

UO de Gestão Financeira

Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria

UO Financiamento e Contratualização

UO de Estudos e Planeamento

Instalações eEquipamento

UO de Normalizaçãode I&E

UO de Investimentos em I&E

UO de Licenciamento

Intervenção Técnica em PPP

RecursosHumanos

UF de Estudos e Planeamento RH

UO Regulação Prof.e Reg. Trabalho

UO de Coord. e Regul. da Formação Prof.

UO de Contratos e Aquisições

Sistemas e Tecnologias daInformação

UO Gestão de Sist.Tecn Inf. e Comunic.

UO de Norm. Certif.de Sist. e Tecn Inf.

Conselho

Directivo

Gabinete JurídicoSecretaria do Conselho

SIGIC

ÁreasOperacionais

ÁreasApoio

Serviçode Gestão

Financeira

Financeira

UO de Gestão Financeira

Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria

UO Financiamento e Contratualização

UO de Estudos e Planeamento

Instalações eEquipamento

UO de Normalizaçãode I&E

UO de Investimentos em I&E

UO de Licenciamento

Intervenção Técnica em PPP

RecursosHumanos

UF de Estudos e Planeamento RH

UO Regulação Prof.e Reg. Trabalho

UO de Coord. e Regul. da Formação Prof.

UO de Contratos e Aquisições

Sistemas e Tecnologias daInformação

UO Gestão de Sist.Tecn Inf. e Comunic.

UO de Norm. Certif.de Sist. e Tecn Inf.

Conselho

Directivo

Gabinete JurídicoSecretaria do Conselho

SIGIC

ÁreasOperacionais

ÁreasApoio

Serviçode Gestão

Financeira

Serviçode Gestão

Financeira

Neste organograma há a considerar as seguintes notas:

Replicada a função da Unidade Operacional de Estudos e Planeamento nas Áreas Financeira e de

Recursos Humanos, tendo para esta última a designação de “Unidade Funcional de Estudos e

Planeamento de Recursos Humanos”;

O “deslocamento” orgânico da Unidade de suporte “Gabinete de Gestão de Risco e Auditoria”, passando a

depender da área Financeira;

Transição das atribuições relativas à AQS para a DGS (a partir de 1 de Janeiro de 2009).

2.4 A visão

A ACSS pretende ser um organismo de excelência capaz de assegurar a gestão integrada dos recursos do

SNS, com base num sistema de informação em tempo real, com elevado nível de fiabilidade, contando para tal,



com um grupo de colaboradores com elevado nível de empenhamento, competência, sentido de serviço

público e fortemente motivado.

2.5 Mapa da Estratégia

Conceito

O mapa da estratégia, abaixo representado, evidencia as linhas gerais da estratégia definida pela ACSS para o

triénio 2008-2010. Constitui um elemento central do modelo de execução da estratégia, é um instrumento

facilitador da sua operacionalização. Encontra-se organizado em função de distintas perspectivas/dimensões e

evidencia as relações causa-efeito entre os distintos objectivos.

Com recurso ao Mapa da estratégia estabelece-se a ponte com as operações, agiliza-se a passagem dos

conceitos mais intangíveis (missão e visão) para aspectos mais operacionais, mensuráveis, relacionados com a

actividade diária.

Mapa da Estratégia da ACSS

Ser um organismo de excelência que assegura a gestão integrada dos recursos do SS

Val

or

Clie

nte

sP

roce

sso

sR

ecu

rso

s

Eficácia Eficiência

Informação fiável e

atempada

Qualidade

Optimizar a utilização dos recursos financeiros

subordinados à execução do serviço público

Promover e garantir a qualidade dos meios do

SS

Gestão profissionalizada das entidades do SS de modo a garantir a sua sustentabilidade e a qualidade dos meios

Gestão previsional

Gestão da Qualidade

intrínseca dos meios

Melhorar a articulação entre as

Áreas e os processos internos

Promover a sustentabilidade do

SNS

Planear Normalizar/Regular,Certificar

Monitorizar

Contractualizar

Optimizar o processo de gestão e de planeamento

com visão previsional

Garantir a regulamentação de todos os processos de

saúde (desde a concepção até a contractualização)

relacionados com o ciclo de vida humano

Promover mecanismos de gestão e

acompanhamento de modo a garantir o

aumento da eficiência e eficácia no SS

Aumentar a eficácia do modelos de controlo de

forma a garantir a sustentabilidade e a melhoria continua

Pessoas Organização Sistemas

Garantir a gestão por objectivos e o

seu acompanhamento

Desenvolver as competências necessárias à

implementação da estratégia

Garantir sistemas de informação

alinhados com as necessidades estratégicas

Optimizar a implementação da

nova estrutura organizativa

Melhorar a comunicação

interna e promover a cultura ACSS

Consolidar a marca ACSS

Gerir



Os objectivos estratégicos da ACSS traduzem-se no seguinte Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) do Serviço, aprovado em 6 de Março de 2009, pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Superou Atingiu Não atingiu

OP 1 (OE 1) Ponderação de 25%

Ind 1

Peso

100%


Ind 2

Peso 50%

Ind 3

Peso 50%

OP 3 (OE 6) Ponderação de 2%Ind 4

Peso 100%


Ind 5

Peso 100%

Até Junho 2009

80% das

respostas em 20

dias

NA

NA

Elaboração de relatórios/

reuniões (trimestrais) de

acompanhamento e de

execução dos contratos

celebrados com os hospitais

Ano NConcretização

Classificação Desvios

Realizar o

acompanhamento

nacional da execução

dos contratos com

entidades públicas e

privadas e apoiar os

Departamentos de

Contratualização das

ARS e outras entidades

do SNS

NA

3 Relatórios

(Maio, Agosto

e Novembro)

Meta Ano N

EFICÁCIA

Objectivos / Indicadores

Divulgação

trimestral, no site

da ACSS

Até ao dia 10 do

mês n+2

Divulgação

trimestral, no site

da ACSS

Até ao dia 10 do

mês n+2

NA

Divulgação trimestral, no site da

ACSS, das fichas de

acompanhamento por entidade

e grupo

Resultado Meta Ano N-1

Divulgação trimestral, no site da

ACSS, da execução do PIDDAC

por entidade

Capacidade de resposta no

esclarecimento de dúvidas

relativas aos novos regimes de

vínculos, carreiras e

remunerações, no âmbito do

Serviço Nacional de Saúde, em

particular no que concerne às

carreiras especiais da saúde

Aplicação da consolidação as

contas do SNS 2008

Divulgação pública de

informação de

monitorização

económica e financeira e

do PIDDAC do SNS

Automatizar o processo

de consolidação das

contas de resultados do

SNS

Acompanhar e garantir

uma aplicação uniforme

dos novos regimes de

vínculos, carreiras e

remunerações, no

âmbito do Serviço

Nacional de Saúde, em

particular no que

concerne às carreiras

especiais da saúde

NA





Ind 6

Peso 50%

Ind 7

Peso 50%


Peso 100%


Peso 100%


Ind 9

Peso 100%

Assegurar a resposta

aos pedidos de

informação

internacionais

Capacidade de resposta face

aos pedidos de informação

internacionais

NA

75% dos pedidos

respondidos

dentro dos prazos

fixados

Nível de suporte técnico/

jurídico nos procedimentos

negociais no âmbito dos ACT

dos Hospitais EPE

NA 100%


Classificação Desvios

100% a partir de

Novembro de

2009

3 Templates

Meta Ano N Objectivos / Indicadores

NA 100%

Resultado Meta Ano N-1

Nível de suporte técnico/

jurídico nos procedimentos

negociais no âmbito dos ACT de


Cumprimento dos niveis de

serviço do Centro de

Conferência de Facturas

Preparação de templates

necessários para a renovação

do Processo de Planeamento

Estratégico a médio prazo, para

todo o universo dos Hospitais

EPE

NA

Implementaçao do

PTSIIS

Garantia da

sustentabilidade

económico-financeira de

cada hospital/centro

hospitalar em especial e

do Serviço Nacional de

Saúde em geral

NA

Acompanhar e apoiar a

tutela, no âmbito da

negociação de Acordos

Colectivos de Trabalho


Ind 10

Peso 100%


Ind 11

Peso100%

NA

Implementar o SIGRH100%

Número de Redes aprovadas,

impressas e distribuídas

Grau de cumprimento do plano

de implementação do projecto

Divulgação de 4

novas redes de

referenciação até

ao final do ano (Gastrenterologia,

Endocrinologia,ORL,

Pneumologia)

100%

Desenvolver e divulgar a

RNIS – Rede Nacional de

Instalações de Saúde

desejável para o País





Peso 100%


Ind 13

Peso 33%

Ind 14

Peso 33%

Ind 15

Peso 33%


Peso 100%


Peso 100%

NA


Classificação Desvios Meta Ano N Objectivos / Indicadores Resultado

Meta Ano N-1

Acompanhar a

implementação do

Modelo de Controlo

Interno no SNS

Estudo para a definição da

metodologia a utilizar na

distribuição dos recursos do

SNS por Hospital

Nº de auditorias em Hospitais

EPE

Prazo Médio de Pagamento

dos Hospitais EPE

30 de Setembro

3

NA

3

Definir a metodologia de

distribuição dos

recursos financeiros

pelos Hospitais,

Administrações

Regionais de Saúde e

Unidades Locais de

Saúde

Gestão centralizada de

tesouraria

Redução do Orçamento

Previsto do PTSIISNA

30 de SetembroNA

90 Dias




SNS por Região / Cuidados de

saúde primários




SNS pelas ULS

EFICIÊNCIA

NA 30 de Setembro

Reduzir 5% do

valor

orçamentado

Grau de cumprimento dos

orçamentos do PTSIIS


Ind 18

Peso 100%

Sistema de Informação sobre a

capacidade instalada em

instalações e equipamentos em

funcionamento

Até ao fim do ano

ter implementado

o SINIES com

informação

relativa à

capacidade actual

instalada

NA

Disponibilizar

publicamente

informação referente à

capacidade instalada em

Instalações e

Equipamentos





Ind 19

Peso 100%


Ind 20

Peso 50%

Ind 21

Peso 50%


Ind 22

Peso 50%

Ind 23

Peso 50%

Procriação Medicamente

Assistida - Fornecedores

seleccionados


Assistida -

Data de entrada em produção


Classificação Desvios Meta Ano N Objectivos / Indicadores Resultado

Meta Ano N-1

Desmaterialização dos

Certificados de Óbito -

Fornecedores seleccionados

Nº de estudos realizados sobre

a quantificação de

necessidades previsionais de

médicos e enfermeiros

Desmaterialização do

Certificado de Óbito -

Data de entrada em produção

NA

30 de Julho

NA

30 de Março

2

Estudos sobre a

quantificação de

necessidades

previsionais de

médicos e

enfermeiros até

2020

30 de Março

30 de JulhoNA

NA

Desenvolver estudos

previsionais de

necessidades de

Recursos Humanos

Implementação da

Desmaterialização do

Certificado de Óbito

Implementação da


Assistida

NA


Ind 24

Peso 50%

Ind 25

Peso 50%

Validação de Planos de

Negócio a médio prazo de

hospitais que se propõem

transformar em EPE e

consequente cálculo do capital

estatutário necessário

NA

Validação dos Planos de

Negócio a médio prazo de ULS

que se propõem transformar em

EPE e consequente cálculo do

capital estatutário necessário

6 2Modernização e

revitalização do Serviço

Nacional de Saúde

através de uma gestão

inovadora com carácter

empresarial orientada

para a satisfação das

necessidades do

utente/cliente 1





Ind 26

Peso 100%


Ind 27

Peso 100%


Ind 28

Peso 50%

Ind 29

Peso 50%


Ind 30

Peso 100%

Estabelecer o Quadro de

Contratação de Serviços para

apoio às ARS’s e certificar as

entidades para o efeito

Meta Ano N-1

NA

Tempo de Resposta na

preparação das Peças

Concursais referentes à

aquisição de bens e serviços

Nº de reuniões realizadas (RCO

- Reunião de Coordenação

Operacional)


Garantir a melhoria dos

Processos

(automatização e

desmaterialização dos

processos

administrativos)

Ano N

Implementação dos

mecanismos de

coordenação

operacional

4 semanas

2 Reuniões por

Semestre

(RCO - Reunião

de Coordenação

Operacional)

NA

100%

Desvios Meta Ano N

Concretização

Resultado

Classificação

NA

Nº de propostas de concepção

de uma tabela de formação

/educação para o sector da

Saúde

Conclusão do novo regime de

licenciamento

(Decreto-Lei e portarias e

respectiva publicação, incluindo

a audição de parceiros

relativamente às portarias)

Satisfazer todas as

condições para as ARS

desenvolverem o

processo de

licenciamento

NA

2º trimestre de

2009

2º trimestre de

2009

Elaboração de uma

proposta de diploma

regulamentar que vem

alterar o Sistema de

Acreditação dos

organismos de saúde

que intervêm na

formação profissional

QUALIDADE

1 proposta de

Tabela de

formação

/educação para o

sector da Saúde


Ind 31

Peso 50%

Ind 32

Peso 50%

Definição do Plano de

Formação 2009 para entidades

externas, sobre o processo de

contratação pública de

empreitadas e serviços

associados

Realização das Acções de

Formação sobre processo de



associados

NA

Aprovação do

Plano até final do

2º trimestre

NAAté final do 4º

trimestre

Promover a Formação

sobre o sobre processo

de contratação pública

de empreitadas e

serviços associados





Ind 33

Peso 100%


Ind 34

Peso 100%


Ind 35

Peso 100%

Revisão e actualização dos

requisitos e especificações

técnicas para Instalações e

Equipamentos

NA

Número de

alegações

fundamentadas

em audiência

prévia < a 10%

do total das

apresentadas

Número de Alegações

fundamentadas

Nível de cumprimento dos

prazos de resposta dos pedidos

de certificação para os âmbitos

desenvolvidos

Aprovação das

versões revistas

e actualizadas até

final do 4º

trimestre

Apresentação

de Versão

perliminar para

aprovação em

final de

Outubro

100%NA

Meta Ano N-1 Desvios Meta Ano N

Concretização

Resultado

Classificação

Ano N


Coordenação e

supervisão da

Assistência Técnica na

área de infraestruturas

para os procedimentos

em PPP

Consolidação do

processo de certificação

de aplicações

Actualização dos

requisitos e

especificações técnicas

para Instalações e

Equipamentos


Ind 36

Peso 50%

Ind 37

Peso 50%


Peso100%

Aprovação das

versões revistas

e actualizadas até

final do 4º

trimestre

Revisão dos documentos para


empreitadas e dos serviços

associados à empreitada

Final do 4º

Trimestre

Produção da proposta de

Regulamento para o Internato

Médico

NA

Proposta

entregue para

negociação até

ao final de Julho

Revisão do Manual de

procedimentos relativo à



associados

Final do 4º

Trimestre

Aprovação da

versão revista e

actualizada

até final do 4º

trimestre

Elaboração uma

proposta de projecto de

regulamento do

internato médico, na

sequência das

alterações introduzidas

ao DL 203/2004

Melhoria dos processos

concursais de suporte a

Instalações e

Equipamentos, mediante

a revisão da

documentação relativa

à contratação pública de


associados



Desvio

100 0 100

400 0 400

492 0 492

45 0 45

432 0 432

0 0 0

0 0 0

50 0 50

Especialista de Informática 264 0 264

Técnico de Informática 168 0 168

1951 0 1951

Desvio (M€)29,000,00

Objectivo 1

Objectivo 2

Objectivo 3

Objectivo 4

Objectivo 5

Objectivo 6

Objectivo 7

Objectivo 8

Objectivo 9

Objectivo 10

Objectivo 11

0,00

12

8

5

PIDDAC

Assistente Operacional

Orçamento (Milhões de €) Estimado

Folha de cálculo de suporte à Monitorização

UOFC

UOL; UOCRFP

UONSTIC

UOGF;UOGSTIC

Planeamento do Projecto UOI I&E; UFEPRH

Ferramenta EPM; UOGF; UOEP;

Sistemas de Informação SC (Plataforma Vortal,

Gestão Documental)

Sistema de Registo de Entradas de Processos da

UORPRT;Site da ACSS;Relatórios Niveis de

Serviço CCF

UOEP; UOI I&E; Planeamento do Projecto SIGRH

UAGRA; UOEP; UOFC

Meios disponíveis

Listagem das Fontes de verificação

Recursos Humanos

Dirigentes - Direcção superior

29,00Realizado

0,00

Recursos Financeiros e Humanos

Funcionamento

Pontos Planeados

Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa

Pontos Executados

8

9

12

Total

Encarregado operacional

Pontuação

0,0%

Eficácia

Assistente Técnico

0,00

Encarregado geral operacional

Parâmetros

Qualidade

103

31,0%

Bom Satisfatório

Avaliação final do serviço

Insuficiente

0,0%

41,0% 28,0%

0,0%

Eficiência

6

7

20

16

Técnico Superior

Coordenador Técnico

0% 0% 0% 0% 0% 0%0%

0% 0%

Eficiência Ind 20 Ind 21 Ind 22 Ind 23 Ind 24 Ind 25 Ind 26 Ind 27

Objectivo OP16 OP17 OP18 OP19 OP20

EficiênciaRecursos Financeiros

0,00 0,00

29,00

0,00

Funcionamento PIDDAC

Estimado Realizado

Recursos Humanos

0

1951

Pontos Planeados

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

Qualidade Ind 28 Ind 29 Ind 30 Ind 31 Ind 32 Ind 33 Ind 34 Ind 35 Ind 36 Ind 37

Objectivo OP22 OP23 OP24 OP25 OP26 OP27 OP28

Qualidade

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

Ind 1 Ind 2 Ind 3 Ind 4 Ind 5 Ind 6 Ind 7 Ind 8 Ind 9 Ind 10 Ind 11 Ind 12 Ind 13 Ind 14 Ind 15 Ind 16 Ind 17 Ind 18 Ind 19

OP 1 OP 2 OP3 OP4 OP5 OP6 OP7 OP8 OP9 OP10 OP11 OP12 OP13 OP14 OP15

Eficácia



2.5.1 Área de Intervenção Estratégica – Financeira, Contratualização e Auditoria

A Área de Intervenção Estratégica Financeira tem como actividade principal o controlo da execução financeira

do Serviço Nacional de Saúde, bem como o controlo da gestão económico-financeira das instituições que o

integram.

Contribuir para a sustentabilidade do SNS através da implementação de um Sistema

Integrado de Planeamento e Controlo de Gestão, garantindo a qualidade e

consolidação da informação de gestão

UO de Gestão

Financeira

UF de Gestão do

PIDDAC

Gabinete de Gestão

do Risco e Auditoria

UO Financiamento e

Contratualização

UO de Estudos e

Planeamento

Para a concretização do objectivo de valor “Contribuir para a sustentabilidade do SNS através da

implementação de um sistema integrado de planeamento e controlo de gestão, garantindo a qualidade e

consolidação da informação de gestão”, foram determinados como processos internos necessários à cadeia de

valor, o processo de planeamento estratégico, a orçamentação e contratualização dos cuidados de saúde a

prestar pelas instituições do Sistema Nacional de Saúde, a monitorização do desempenho económico-

financeiro dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e a avaliação da qualidade dos

serviços prestados.

Neste sentido, para que os processos internos definidos possam funcionar de forma eficaz e eficiente, importa

garantir a qualidade e fiabilidade da informação de gestão, o desenvolvimento de competências de

contratualização e negociação e a sua transferência para as ARS.

Adicionalmente e para a sustentabilidade do sistema é fundamental que o processo de gestão e negociação se

encontre suportado por sistemas de informação que assegurem a fiabilidade dos dados de gestão.



Para 2009 a Área de Intervenção Estratégica Financeira, Contratualização e Auditoria definiu os seguintes objectivos operacionais:



2.5.2 Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos

A Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos tem como actividade principal promover a melhoria

da qualidade e da efectividade da gestão central dos recursos humanos, numa perspectiva previsional.

Melhoria da qualidade e da efectividade da gestão central dos recursos humanos,

numa perspectiva previsional

Desenvolvimento de sistemas de informação que permitam

decisões estratégicas

esclarecidas

Adequada adaptação legislativa das

profissões da saúde ao

novo quadro legal da função pública

Coordenação Nacional da

mobilidade no SNS

Dinamização da formação no âmbito

do SNS

Abordagem integrada de todos os recursos, desenvolvendo o

planeamento a médio e longo prazo como uma

atribuição central da área de RH

UO Regulação

Profissional e Regimes

de Trabalho

UO Coordenação e

Regulação da Formação

Profissional

UF Estudos e

Planeamento de

Recursos Humanos



Para 2009 a Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos definiu os seguintes objectivos operacionais:



2.5.3 Área de Intervenção Estratégica de Tecnologias e Sistemas de Informação e Comunicação

A Área de Intervenção Estratégica de Tecnologias e Sistemas de Informação e Comunicação tem como

principal desafio implementar o programa de transformação estratégica dos sistemas e tecnologias da

informação.

Implementar o programa de transformação estratégica dos sistemas e

tecnologias da informação

Articulação Institucional com organismos MS

Bases de Dados Nacionais

Plano de Transição das aplicações operacionais

Interoperabilidade

UO de Gestão de Sistemas e Tecnologias

de Informação e Comunicação

UO de Normalização e Certificação de

Sistemas e Tecnologias da Informação

O objectivo de criação de valor para a Área de Intervenção de Sistemas e Tecnologias de Informação e

Comunicação é o desenvolvimento de sistemas de informação que permitam maximizar a gestão e

monitorização dos processos de saúde relacionados com o ciclo de vida humano.

Para atingir o objectivo de valor a AIE implementou processos de normalização, certificação e gestão, visando

promover a adopção e o desenvolvimento de referenciais normativos (Normalização) que definam as

características mínimas que assegurem a adequabilidade e melhoria contínua das funções e a inter-

compatibilidade entre os sistemas que integram o SS e ainda que funcionem como base do processo da

avaliação da conformidade (Certificação).

Assim, a definição de normas de requisitos como base da posterior certificação, constitui um elemento crítico

no processo.

Do ponto de vista da gestão é preciso:

• Desenvolver sistemas de informação de forma atempada e que sejam fiáveis para os Utilizadores. Desta

forma, será possível alinhar a informação com as necessidades estratégicas;



• Antecipar soluções tecnológicas que respondam às necessidades dos utilizadores dos sistemas de

informação no SS (partilha de melhores práticas, gestão do conhecimento, participação nos foruns

competentes em matéria de normalização e de avaliação da conformidade, conhecimento de mercado

sobre novas tendências e ferramentas,...);

• Promover a utilização de práticas, regras e metodologias da qualidade, como ferramentas de gestão e

plataforma de suporte ao SS e utilizadores, tendo em vista a melhoria contínua de processos e sistemas e

a excelência dos serviços.

Assim e de forma a garantir a consecução destes objectivos será preciso:

• Desenvolver competências em Gestão, Normalização e Avaliação da Conformidade de sistemas de

informação;

• Promover entre os colaboradores da AIE uma cultura de serviço ao utilizador/cliente;

• Dispor das ferramentas e infra-estruturas necessárias para desenvolver o modelo, nomeadamente

sistemas de informação.



Para 2009 a Área de Intervenção Estratégica de Sistemas de Informação definiu os seguintes objectivos operacionais:



2.5.4 Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos

A Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos tem como principal desafio melhorar e

racionalizar a rede nacional de instalações e equipamentos do sistema de saúde.

Melhorar e racionalizar a rede nacional de instalações e equipamentos do sistema de saúde

UO de

Licenciamento

UO de Investimentos

em I&EUO de Normalização

de I&E

Enquadramento e normalização dos processos de Licenciamento

pelas ARS e monitorizar a sua aplicação

Planeamento da rede (visão integrada pública e privada) e

identificação de necessidades de investimento

Normalização de I&E, desde a sua concepção à construção, incluindo

necessariamente o acompanhamento e apoio ao desenvolvimento de projectos inovadores

A Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos tem a sua proposta de valor assente na

melhoria e racionalização da rede nacional de instalações e equipamentos do Sistema de Saúde.

Para atingir este objectivo, os processos da AIE desenvolvem a sua acção nos seguintes domínios:

- Conhecer a capacidade da rede já instalada e melhorar o conhecimento das necessidades de cuidados de

saúde. Melhorando assim a gestão das I&E do SS através de uma perspectiva previsional.

Neste sentido, será necessário melhorar a articulação interna com as restantes áreas de Estudos e

Planeamento da ACSS promovendo uma visão integrada do planeamento no SS.

- Garantir o cumprimento dos requisitos técnicos das unidades de saúde através dos mecanismos

adequados (auditorias, licenciamentos, …).

- Melhorar a qualidade das I&E através da actualização contínua das especificações e documentos técnicos

correspondentes.

- Garantir a qualidade das I&E através da melhoria nos processos de contratação.

- Garantir a manutenção e actualização da informação relativa às I&E (facilitando a tomada de decisões e

agilizando a gestão interna dos processos)



- Melhorar a eficiência dos serviços, mediante uma gestão optimizada da articulação interna e externa dos

serviços necessários, com vista a fornecer uma melhor relação qualidade do serviço prestado e respectivo

tempo de resposta.

Em termos de recursos necessários ao suporte e cumprimento dos objectivos dos processos:

- Recursos Aumentar os recursos disponíveis e as competências necessárias para o desenvolvimento da

actividade e respectivo controlo associado.

- Parceiros Incrementar e diversificar os recursos de assistência técnica necessários ao desenvolvimento

da actividade.

- Sistemas de informação Alinhar os sistemas de informação com as necessidades.



Para 2009 a Área de Intervenção Estratégica de Instalações & Equipamentos definiu os seguintes objectivos operacionais:



2.6 Mecanismos de coordenação e monitorização da estratégia

A ACSS, no âmbito da implementação do Sistema de Gestão e operacionalização da estratégia, identificou no

conjunto de mecanismos de coordenação e monitorização para um adequado acompanhamento da

implementação e gestão da estratégia.

O modelo desenhado para a monitorização integra os seguintes mecanismos coordenação: Reuniões de

Coordenação Estratégica e Reuniões de Coordenação Operacional.

Bimensal

Semestral

Recolha de informação Relatório

Bimensal1 2

Estado dos projectos/ actividades

MES X• Projectos/ actividades

• Acções a desenvolver

• Recolha da informação relativa aos projectos e actividades

SEMESTRE 1• Objectivos

• Indicadores

Reunião de

Coordenação

Operacional

Conselho

Directivo

(Monitorizar)Lançamento

recolha de

dados

Construção da

primeira versão

do relatório

Analise dos

resultados

Revisão e

validação dos

Vogais

Recolha e analise de informação1Relatório

Semestral

2

Reunião de Coordenação Estratégica (Comunicar resultados)



O modelo desenhado tem a finalidade de integrar a monitorização dos objectivos estratégicos no processo de

gestão e execução da estratégia.

7. Comunicação da Estratégia

8. Gestão de Projectos

6. Monitorização da Estratégia

5. Alinhamento de Capital

Humano

4. Planeamento das Operações

3. Alinhamento das Áreas de

Intervenção Estratégica

2. Planeamento da Estratégia

1. Desenvolvimento da Estratégia

NOV

Ano N-1

DEZ DEZNOVSETAGOJUNMAIMARFEV OUTJULABRJAN

Ano N

Monitorização de objectivos

Monitorização de projectos

7. Comunicação da Estratégia

8. Gestão de Projectos

6. Monitorização da Estratégia

5. Alinhamento de Capital

Humano

4. Planeamento das Operações

3. Alinhamento das Áreas de

Intervenção Estratégica

2. Planeamento da Estratégia

1. Desenvolvimento da Estratégia

NOV

Ano N-1

DEZ DEZNOVSETAGOJUNMAIMARFEV OUTJULABRJAN

Ano N

Monitorização de objectivos

Monitorização de projectos



3 Planeamento das actividades e projectos

3.1 Enquadramento

Concluída a fase de definição de Objectivos, desenvolveu-se a fase de identificação de Projectos e Actividades

a desenvolver em 2009 por cada Unidade Orgânica. Esta etapa tem a finalidade de reunir a documentação dos

projectos e actividades necessários à concretização dos objectivos definidos, e a respectiva identificação do

esforço associado, tal como previsto na abordagem metodológica.

Ciclo do processo:

Objectivos Globais

Objectivos da Unidade Orgânica

Objectivos Individuais

Projectos / Actividades

Desempenho dos Serviços Desempenho dos trabalhadores

Aprovação dos objectivos globais

Aprovação dos objectivos das unidades orgânicas

Aprovação do Plano de Actividades

Monitorização

Projectos e actividades por unidade orgânicas

Aprovação dos objectivos globais

Aprovação dos objectivos das unidades orgânicas

Aprovação do Plano de Actividades

Monitorização

Projectos e actividades por unidade orgânicas

Identificação Projectos e

Actividades

Identificação Responsáveis

Distribuição Templates para recolha informação

Recolha Informação

Tratamento dados

Apresentação conclusões

Identificação Projectos e

Actividades

Identificação Responsáveis

Distribuição Templates para recolha informação

Recolha Informação

Tratamento dados

Apresentação conclusões



Num total de 17 Unidades repartidas por Áreas de Apoio, Funcionais e Operacionais.

Quadro Resumo

O quadro seguinte apresenta o resumo das actividades e projectos para o ano de 2009, iniciativas identificadas

para resposta aos objectivos que se encontram definidos para cada Área de Intervenção Estratégica e Unidade

orgânica.

Para o desenvolvimento dos projectos e actividades foram definidas equipas internas, recorrendo sempre que

se justifique necessário à contratação de serviços externos.

(* Dos quais 30.000.000€ representam um investimento a 4 anos, Projecto Centro de Conferência de Facturas)

505.000€38.44023710Secretaria do ConselhoUnidades de Apoio

4.800€2858323Comunicação

0€145221Gabinete Jurídico

0€1553017121Serviço de Gestão Financeira

Área de Intervenção

EstratégicaUnidade

Nº de

Projectos

Nº de

Colaboradores

Nº de

Actividades

Recursos

Horas Investimento

Financeira Contratualização

e Auditoria

U.O Gestão Financeira 5 11 11 13388 0€

Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria 0 2 2 1576 599.200€

U.O Financiamento e Contratualização 11 29 15 26861 1.115.469€

U.O Estudos e Planeamento 5 2 0 3150 615.000€

Recursos Humanos U.O. Coordenação Regulação Formação Profissional 4 9 0 5674 30.000€

U.O. Regulação Profissional e Regimes de Trabalho 0 16 4 14593 0€

U.F. Estudos e Planeamento de Recursos Humanos 3 7 4 2.729 0€

Sistemas e Tecnologias de

Informação e Comunicação

U.F. Gestão de Projectos 10 7 0 1.611 31.524.500€*

U.O. Gestão de Sistemas e Tecnologias de


4 4 0 550 10.200.000€

U.O. Normalização e Certificação de Sistemas e

Tecnologias de Informação

2 4 0 6300 0€

Instalações e Equipamentos U.O. de Investimentos em I&E 12 20 0 7160 674.500€

U.O. de Normalização de I&E 6 14 1 17505 5.000€

U.O. Licenciamento 1 6 2 5510 0€

505.000€38.44023710Secretaria do ConselhoUnidades de Apoio

4.800€2858323Comunicação

0€145221Gabinete Jurídico

0€1553017121Serviço de Gestão Financeira

Área de Intervenção

EstratégicaUnidade

Nº de

Projectos

Nº de

Colaboradores

Nº de

Actividades

Recursos

Horas Investimento

Financeira Contratualização

e Auditoria

U.O Gestão Financeira 5 11 11 13388 0€

Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria 0 2 2 1576 599.200€

U.O Financiamento e Contratualização 11 29 15 26861 1.115.469€

U.O Estudos e Planeamento 5 2 0 3150 615.000€

Recursos Humanos U.O. Coordenação Regulação Formação Profissional 4 9 0 5674 30.000€

U.O. Regulação Profissional e Regimes de Trabalho 0 16 4 14593 0€

U.F. Estudos e Planeamento de Recursos Humanos 3 7 4 2.729 0€

Sistemas e Tecnologias de


U.F. Gestão de Projectos 10 7 0 1.611 31.524.500€*

U.O. Gestão de Sistemas e Tecnologias de


4 4 0 550 10.200.000€

U.O. Normalização e Certificação de Sistemas e

Tecnologias de Informação

2 4 0 6300 0€

Instalações e Equipamentos U.O. de Investimentos em I&E 12 20 0 7160 674.500€

U.O. de Normalização de I&E 6 14 1 17505 5.000€

U.O. Licenciamento 1 6 2 5510 0€

78 Projectos 63 Actividades184 Profissionais

Alocados

*45.273.469€ de

Investimento

necessário

78 Projectos 63 Actividades184 Profissionais

Alocados

*45.273.469€ de

Investimento

necessário



3.2 Área de Intervenção Estratégica Financeira

3.2.1 Unidade Operacional de Gestão Financeira

Responsável Manuela Henriques

Projectos 5

Actividades 11

Recursos Humanos alocados 11

Esforço previsto (horas) 13388

Investimento 0€

Responsável Manuela Henriques

Projectos 5

Actividades 11



Investimento 0€

0€630ADar uma resposta imediata e diária da tesouraria do SNSMonitorização contínua das transferências de fundos às instituições

0€945AMonitorização da execução do PIDDAC e verificação da

qualidade da informação

Melhorar o processo de monitorização das contas mensais das instituições

0€2.047A

Monitorizar as contas mensais das instituições e da conta

consolidada do SNS e proceder à respectiva divulgação.

Elaboração do relatório e contas anual do SNS

Melhorar o processo de monitorização das contas mensais das instituições.

&

Divulgação pública de informação de monitorização económica e financeira e do PIDDAC do SNS

0€866AContabilidade analítica anual e contabilidade de custos por

linha de produção

0€709ADivulgação pública da informação de execução financeira do

PIDDAC


Objectivo Projecto/ Actividade P/ARecursos

Horas Investimento

Incrementar a confiança e qualidade

da informação económica, financeira e

do PIDDAC

Reestruturar o processo de recolha e validação e

armazenamento dos dados primários do OFA/SIEF.

Implementar novos alertas no OFA.

P 236 0

Elaboração de Manuais de Procedimentos de

Acompanhamento e de Execução do PIDDACP 79 0

Elaborar o orçamento global do SNS e exercer o respectivo

controlo de execução orçamental mensalA 1.339 0

Analisar e verificar os orçamentos financeiros e alterações

orçamentais das instituições do SPAA 1.416 0

Prestar informação, sobre o SNS, aos Gabinetes Ministeriais, à

Direcção Geral do Orçamento e às Inspecções e apoio interno

à Unidade

A 1.576 0

Automatizar o processo de

consolidação das contas de resultados

do SNS

Consolidação das contas de resultados do SNS P ND ND

0€630ADar uma resposta imediata e diária da tesouraria do SNSMonitorização contínua das transferências de fundos às instituições

0€945AMonitorização da execução do PIDDAC e verificação da

qualidade da informação

Melhorar o processo de monitorização das contas mensais das instituições

0€2.047A

Monitorizar as contas mensais das instituições e da conta

consolidada do SNS e proceder à respectiva divulgação.

Elaboração do relatório e contas anual do SNS

Melhorar o processo de monitorização das contas mensais das instituições.

&


0€866AContabilidade analítica anual e contabilidade de custos por

linha de produção

0€709ADivulgação pública da informação de execução financeira do

PIDDAC



Horas Investimento

Incrementar a confiança e qualidade

da informação económica, financeira e

do PIDDAC




P 236 0

Elaboração de Manuais de Procedimentos de

Acompanhamento e de Execução do PIDDACP 79 0

Elaborar o orçamento global do SNS e exercer o respectivo

controlo de execução orçamental mensalA 1.339 0

Analisar e verificar os orçamentos financeiros e alterações

orçamentais das instituições do SPAA 1.416 0

Prestar informação, sobre o SNS, aos Gabinetes Ministeriais, à

Direcção Geral do Orçamento e às Inspecções e apoio interno

à Unidade

A 1.576 0

Automatizar o processo de

consolidação das contas de resultados

do SNS

Consolidação das contas de resultados do SNS P ND ND



P/A Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso

P




Melhorar a qualidade da informação económico-

financeira obtida

Implementação do Manual

Implementação do Sistema de alertas

Indisponibilidade para o projecto por atribuição de

outras tarefas

PElaboração de Manuais de Procedimentos de

Acompanhamento e de Execução do PIDDAC

Revisão do manual até 30-04-2009

Uniformização e agregação dos procedimentos e

sua disseminação pelos serviços executores de

PIDDAC

Publicação, atempada, do Decreto-lei de Execução

Orçamental e Circular da DGO com instruções

complementares;

Indisponibilidade da equipa por atribuição de

outras tarefas

A

Elaborar o orçamento global do SNS e exercer o

respectivo controlo de execução orçamental

mensal

Elaborar o orçamento anual do SNS, englobando o

PIDDAC, dentro dos prazos estabelecidos

superiormente;

Produzir estimativas de custos do SNS com base

em anos anteriores e previsão de novos encargos;

Ajustar as necessidades ao plafond atribuído pelo

OE;

Elaboração dos orçamentos por parte das

Instituições;

Controlar a execução do orçamento do SNS por

rubrica e por projecto PIDDAC

Indisponibilidade da equipa por atribuição de

outras tarefas

AAnalisar e verificar os orçamentos financeiros e

alterações orçamentais das instituições do SPA

Aprovação pela tutela dos orçamentos financeiros

e das alterações orçamentais das instituições do

SPA;

Redução do tempo médio de registo, no SIPIDDAC

e no SIC - PIDDAC, das alterações orçamentais

autorizadas

Indisponibilidade por atribuição de outras tarefas

A

Prestar informação, sobre o SNS, aos Gabinetes

Ministeriais, à Direcção Geral do Orçamento e às

Inspecções e apoio interno à Unidade

Dar informação económico-financeira sobre o SNS

como um todo e sobre dados de cada uma das

instituições englobadas no SNS;

Participar em grupos de trabalho;

Organização e actualização do arquivo



Horas Investimento

Gestão centralizada de tesouraria

Prazo médio de pagamentos das instituições do

SNS (1). Fundo de Apoio ao Sistema de

pagamentos do SNS (2)

A 709 0€

Reembolsos dos programas Verticais A 2442 0€

Clearing House A 394 0€

Implementação do Confirming P ND ND

Implementação do Minibanco P ND ND


Horas Investimento

Gestão centralizada de tesouraria




A 709 0€

Reembolsos dos programas Verticais A 2442 0€

Clearing House A 394 0€

Implementação do Confirming P ND ND

Implementação do Minibanco P ND ND




P Consolidação das contas de resultados do SNS

Testes à implementação 5 meses (Janeiro a Maio)

Aplicação da consolidação às contas do SNS 2008,

até Junho 2009

ADar uma resposta imediata e diária da tesouraria

do SNSMelhorar a informação financeira Indisponibilidade por atribuição de outras tarefas

AMonitorização da execução do PIDDAC e

verificação da qualidade da informação

Identificação precoce de desvios negativos e

discussão conjunta e atempada de medidas

correctivas, com o objectivo de poder conduzir a

uma melhoria da taxa de execução global do

PIDDAC do SNS

Validação da informação sobre PLC mensais face

aos balancetes da DGO

Análise e verificação da execução financeira

trimestral dos projectos e posterior validação da

informação registada pelos executores no

SIPIDDAC

Cumprimento, por parte dos executores, dos

prazos a definir pela ACSS para o envio da

informação

Possível indisponibilidade da equipa por

atribuição de outras tarefas

AContabilidade analítica anual e contabilidade de

custos por linha de produção

Disponibilizar relatórios com a informação obtida

Até ao dia 8 do mês n+2 a partir de Junho de 2009,

para custos por linha de produção, e até Janeiro

de ano n+2 para custos globais

Indisponibilidade para o projecto por atribuição de

outras tarefas

A

Monitorizar as contas mensais das instituições e

da conta consolidada do SNS e proceder à

respectiva divulgação. Elaboração do relatório e

contas anual do SNS

Disponibilizar relatórios internamente e

externamente

Contendo informação por instituição e agregada,

com indicadores até ao dia 8 do mês n+2, para

dados mensais, e até ao dia 10 do mês n+2, para a

sua divulgação

Excepção para as farmácias, até ao dia 15 do mês

n+1, subcontratos até ao dia 5 do mês n+2


ADivulgação pública da informação de execução

financeira do PIDDAC

Divulgação, no site da ACSS, das taxas de execução

financeira do PIDDAC por medida, programa e

entidade:

Execução mensal (PLC), até ao dia 5 do mês n+1;

Execução Trimestral (despesa), até ao dia 10 do

mês n+2.

Observância, pelos executores, dos procedimentos

divulgados no Manual de Procedimentos de

Execução do PIDDAC e envio dos Modelos Tipo

criados;

Cumprimento, pelos executores, dos prazos a

definir pela ACSS para o envio da informação;

Possível indisponibilidade da equipa por

atribuição de outras tarefas

A




Disponibilizar informação à Tutela e ao Ministério

das Finanças, determinando o PMP (de acordo

com a meta definida pela Lei 90 Dias)

Produzir relatórios até 5 dias após a obtenção de

informação correcta por parte das instituições


A Clearing House Indisponibilidade por atribuição de outras tarefas

P Implementação do Confirming Sistema implementado em Setembro de 2009Obtenção de parecer jurídico e aprovação da

Tutela à implementação

P Implementação do Minibanco

Implementação da funcionalidade “Referência de

Multibanco” em todas as instituições até Fevereiro

de 2009 Ter informação sobre Preços de

referência de 5 instituições bancárias até ao fim

do 1º Trimestre



3.2.2 Gabinete de Gestão do Risco e Auditoria


AImplementar o Modelo de Controlo Interno na

ACSS

Implementar o modelo numa área da ACSS com

customização do respectivo manual.

Efectuar o follow up numa área onde o modelo já

esteja implementado

Celeridade do processo de contratação pública

Contratação de recursos para a Unidade

AAcompanhar a implementação do Modelo de

Controlo Interno no SNS

3 auditorias em hospitais EPE

1 auditoria em ARS (incluindo um Centro de Saúde

ou um ACES)

1 auditorias temáticas (“Transporte de Doentes”)

Levantamento do grau de implementação do

modelo em 5 hospitais

Monitorização e follow up das deficiências de

controlo interno após 3 meses da entrega do

relatório final

Celeridade do processo de contratação pública

Contratação de recursos para a Unidade

Responsável Leonor Cary Abecassis

Projectos 0

Actividades 2



Investimento 599.200€

Responsável Leonor Cary Abecassis

Projectos 0

Actividades 2





Horas Investimento

Implementar o Modelo de Controlo

Interno na ACSS

Implementar o Modelo de Controlo Interno na

ACSS A 158 74.900,00 €

Acompanhar a implementação do

Modelo de Controlo Interno no SNS

Acompanhar a implementação do Modelo de

Controlo Interno no SNS A 1418 524.300,00 €


Horas Investimento

Implementar o Modelo de Controlo

Interno na ACSS

Implementar o Modelo de Controlo Interno na

ACSS A 158 74.900,00 €

Acompanhar a implementação do

Modelo de Controlo Interno no SNS

Acompanhar a implementação do Modelo de

Controlo Interno no SNS A 1418 524.300,00 €



3.2.3 Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização

Responsável Fátima Candoso

Projectos 11

Actividades 15


Esforço previsto (horas) 26.891

Investimento 1.115.469€

Responsável Fátima Candoso

Projectos 11

Actividades 15




100.000 €1.090PEstudo para a definição da metodologia a utilizar

na distribuição dos recursos do SNS pelas ULS

200.000 €1.350P

Estudo para a definição da metodologia a utilizar

na distribuição dos recursos do SNS por Região /

Cuidados de Saúde Primários


na distribuição dos recursos do SNS por Hospital

Definir a metodologia de distribuição

dos recursos financeiros pelos

Hospitais, Administrações Regionais

de Saúde e Unidades Locais de Saúde


Horas Investimento

Definir modalidades de pagamento

para os cuidados prestados no sistema

de saúde

Revisão da tabela de preços do SIGIC (produção

marginal dos hospitais e convencionados) A 40 0€

Revisão da tabela de preços dos contratos-

programa dos hospitaisA 715 0€

Acompanhamento da implementação de um

Sistema de custeio por actividade e interpretação

dos respectivos resultados

A 710 0€

Estudo para aperfeiçoamento das modalidades

de pagamento da actividade associada à Gestão

Integrada da Doença (GID).

P 1.430 150.000 €

Estudo do impacto financeiro da actualização

dos preços e harmonização das tabelas de actos

dos convencionados

A 175 0€

Actualização anual da tabela de taxas

moderadorasA 300 0€

Actualização da tabela de preços do SNS

(MCDT)P 1.850 0€



200.000 €1.350P






Definir a metodologia de distribuição

dos recursos financeiros pelos

Hospitais, Administrações Regionais

de Saúde e Unidades Locais de Saúde


Horas Investimento

Definir modalidades de pagamento

para os cuidados prestados no sistema

de saúde

Revisão da tabela de preços do SIGIC (produção

marginal dos hospitais e convencionados) A 40 0€

Revisão da tabela de preços dos contratos-

programa dos hospitaisA 715 0€




A 710 0€

Estudo para aperfeiçoamento das modalidades

de pagamento da actividade associada à Gestão


P 1.430 150.000 €

Estudo do impacto financeiro da actualização

dos preços e harmonização das tabelas de actos

dos convencionados

A 175 0€

Actualização anual da tabela de taxas

moderadorasA 300 0€

Actualização da tabela de preços do SNS

(MCDT)P 1.850 0€



72.000 €3.283AAuditorias à codificação clínica

10.000 €370AAuditorias à facturação ao registo da actividade

de ambulatório médico

24.000 €2.250A

Realizar auditorias externas às 53 unidades

hospitalares utilizadoras do Sistema de

Classificação de Doentes em Enfermagem

(SCD/E)

10.000 €210PNormas de Codificação Clínica

60.000 €1.309P

Iniciar o desenvolvimento de um sistema de

classificação de doentes na área da saúde

mental

19.469 €1.050A

Dar continuidade aos estudos de adaptação de

instrumentos do Sistema de Classificação de

Doentes baseado em Cuidados de Enfermagem

(SCD/E) às valências de Pediatria Oncológica;

Cardiologia Intensiva e Lesões Vértebro

Medulares - fase aguda

50.000 €866P

Estudo de um sistema de classificação de

doentes para aplicação na Rede Nacional de

Cuidados Continuados

15.000 €473P

Desenvolvimento de um sistema de classificação

de doentes para doentes de Medicina Física e

de Reabilitação tratados em internamento

10.000 €1.260P



de Reabilitação tratados em ambulatório

Estudar, implementar e garantir a

qualidade dos sistemas de

classificação de doentes


Horas Investimento

Definir cláusulas gerais dos contratos

a celebrar com entidades públicas e

privadas e revisão do regulamento da

tabela de preços do SNS

Proposta de clausulado do contrato-programa

para o triénio de 2010 a 2012 a celebrar com as

instituições hospitalares e unidades locais de

saúde do SNS, e privados

A 720 0€

Definir clausulado-tipo para os Agrupamentos de

Centros de SaúdeP 470 50.000 €

72.000 €3.283AAuditorias à codificação clínica

10.000 €370AAuditorias à facturação ao registo da actividade

de ambulatório médico

24.000 €2.250A



Classificação de Doentes em Enfermagem

(SCD/E)

10.000 €210PNormas de Codificação Clínica

60.000 €1.309P


classificação de doentes na área da saúde

mental

19.469 €1.050A







50.000 €866P

Estudo de um sistema de classificação de

doentes para aplicação na Rede Nacional de

Cuidados Continuados

15.000 €473P



de Reabilitação tratados em internamento

10.000 €1.260P



de Reabilitação tratados em ambulatório

Estudar, implementar e garantir a

qualidade dos sistemas de

classificação de doentes


Horas Investimento

Definir cláusulas gerais dos contratos

a celebrar com entidades públicas e

privadas e revisão do regulamento da

tabela de preços do SNS





A 720 0€


Centros de SaúdeP 470 50.000 €




Horas Investimento

Realizar o acompanhamento nacional

da execução dos contratos com

entidades públicas e privadas e apoiar

os Departamentos de Contratualização

das ARS e outras entidades do SNS

Elaboração de relatórios trimestrais de

acompanhamento da execução dos contratos-

programa e de reuniões trimestrais com os DC

das ARS

A 1.675 0€

Transferência de know-how sobre o modelo de

financiamento dos hospitais para os

Departamentos de Contratualização das ARS

A 695 0€

Acompanhar a actividade contratada com o

sector privado e SocialA 500 0€

Acompanhamento do desenvolvimento da

plataforma da gestão integrada da doençaA 1.500 100.000 €

Conferir as Facturas dos Hospitais do SNS A 1.030 45.000 €


Horas Investimento

Realizar o acompanhamento nacional

da execução dos contratos com

entidades públicas e privadas e apoiar

os Departamentos de Contratualização

das ARS e outras entidades do SNS



programa e de reuniões trimestrais com os DC

das ARS

A 1.675 0€




A 695 0€

Acompanhar a actividade contratada com o

sector privado e SocialA 500 0€


plataforma da gestão integrada da doençaA 1.500 100.000 €

Conferir as Facturas dos Hospitais do SNS A 1.030 45.000 €




ARevisão da tabela de preços do SIGIC (produção

marginal dos hospitais e convencionados)

Inclusão de preços na tabela do SIGIC para os

novos GDH de ambulatório, de forma a possibilitar

a facturação da respectiva produção marginal e da

produção realizada em convencionados no âmbito

do SIGIC

Autorização de publicação da actual revisão da

tabela de preços do SIGIC e da publicação da

consequente harmonização

Disponibilização de dados por parte da UCGIC

ARevisão da tabela de preços dos contratos-

programa dos hospitaisTabela de preços da produção SNS

Estudo para revisão do modelo de financiamento

das instituições hospitalares concluído em tempo

útil para aplicação à contratualização de 2010

A




Apuramento de custos da actividade hospitalar

por outra via que não a da contabilidade analítica.

Apuramento de custos em 6 unidades hospitalares

A implementação do projecto não ocorre em

simultâneo nas diferentes unidades, o que leva à

obtenção dos resultados finais em tempos

diversos.

Comparabilidade dos resultados.

Disponibilização dos dados no sistema

informático.

Desvio de tempo e recursos para actividades não

planeadas.

P

Estudo para aperfeiçoamento das modalidades de

pagamento da actividade associada à Gestão


Revisão de Preços aplicado para a IRC

Estudo sobre o impacto da aplicação do preço

compreensivo à IRC

Modelo de gestão da doença aplicado a uma

doença crónica.

Monitorização dos cuidados de saúde prestados.

Coordenação da prestação de cuidados.

Definição do standard de prestação de cuidados

por parte dos parceiros (DGS).

Compatibilização das modalidades de pagamento

associadas à GID com as modalidades de

pagamento tradicionais.

Adequação e compatibilização do (s) sistema (s)

de informação às necessidades do modelo.

Tempo para execução.

A

Estudo do impacto financeiro da actualização dos

preços e harmonização das tabelas de actos dos

convencionados

Actualização de preços da tabela de MCDT

Convencionados

Actualização de designações decorrentes da

harmonização de nomenclatura com as tabelas do

SNS e da OM

É necessário considerar os elementos decorrentes

da discussão pública

Alargamento da tabela de MCDT Convencionados

a procedimentos novos

AActualização anual da tabela de taxas

moderadorasActualização dos valores de taxas moderadoras

P Actualização da tabela de preços do SNS (MCDT)Actualização dos preços dos MCDT da tabela do

SNS, cada dois anos

É requerido muito trabalho aos Peritos, os quais

não são remunerados; não é possível ser exigente

com prazos

A indexação da tabela de MCDT Convencionados

aos preços SNS vai criar pressão sobre os Peritos

Não existe secretariado para introdução de dados

PEstudo para a definição da metodologia a utilizar


Caderno de encargos e do programa de concurso

para aquisição de serviços concluído

Apoio e participação no estudo de revisão do

modelo de financiamento

Modelo de financiamento revisto com

metodologia e instrumentos de suporte à

simulação de financiamento definidos

Concurso de aquisição de serviços concluído




Apoio jurídico e do serviço de aprovisionamento

no desenvolvimento do concurso

P




Modelo racional de distribuição de recursos

baseado na carga de doença

Instrumentos para a implementação do modelo




Capacidade da empresa de consultoria






Aceitação do modelo pelos stakeholders



Projecto/Actividade Designação Principais Resultados a Atingir Factores Criticos de Sucesso





Modalidade de pagamento para as ULS

Instrumentos para a implementação do modelo


Capacidade da empresa de consultoria






Aceitação do modelo pelos stakeholders





Clausulado do contrato-programa para instituições

hospitalares EPE, SPA, privadas

Estudo para revisão da metodologia de

pagamento das instituições hospitalares e das ULS

concluído

Apoio do gabinete jurídico da ACSS na

preparação/revisão do clausulado


Centros de Saúde

Clausulado do contrato-programa para os

Agrupamentos de Centros de Saúde


para os CSP concluído

Actividade do grupo de trabalho para o

desenvolvimento da contratualização nos

cuidados de saúde primários

Apoio do gabinete jurídico da ACSS na

preparação/revisão do clausulado


de doentes para doentes de Medicina Física e de

Reabilitação tratados em ambulatório

Definir protótipo de classificação

Testar em amostra alargada

Conceber agrupador

Adaptar e finalizar aplicação informática

Iniciar projecto-piloto

Colaboração e aceitação dos actores

intervenientes no processo

Disponibilidade das instituições

Possibilidade de adaptação progressiva da

informática ao desenvolvimento das regras

funcionais do projecto


de doentes para doentes de Medicina Física e de

Reabilitação tratados em internamento

Caracterização da produção em internamento de

MFR

Validação de um sistema de classificação e de

agrupamento de doentes em MFR

Apuramento de custos que sirvam de base à

criação de uma tabela de preços para

internamento em MFR por grupos de

complexidade, possibilitando uma adequada

redistribuição dos recursos financeiros disponíveis

Classificação de um conjunto suficiente de

episódios de internamento de forma a constituir

uma amostra que, estatisticamente, permita a

validação do modelo de classificação

Disponibilidade das instituições para participarem

no projecto

Dificuldades no acesso à aplicação informática

GMFR, impossibilitando a inserção de episódio e

consequente agrupamento

Hardware disponibilizado para o projecto é de

capacidade insuficiente, aguardando-se a sua

substituição

Insuficiência dos dados contabilísticos das

instituições envolvidas de forma a tornar o

apuramento de custos mais célere


planeadas

Estudo de um sistema de classificação de doentes

para aplicação na Rede Nacional de Cuidados

Continuados

Caracterizar os utentes da rede e os seus níveis de

complexidade.

Estudar quais as tendências para a classificação de

doentes e para o financiamento dos cuidados em

psiquiatria a nível internacional (com especial

enfoque nos RUG).

Analisar a aplicabilidade à realidade portuguesa

das classificações internacionais estudadas.

Construir/adaptar uma tipologia de classificação

em psiquiatria associada a uma tabela de preços.

Colaboração dos intervenientes da RNCC.

Acesso à informação existente na rede para

caracterização do tipo de utentes e do tipo de

cuidados.


planeadas.










Quadros de classificação de doentes de

Cardiologia e de Pediatria Oncológica

Instrumentos de gestão adaptados à realidade dos

serviços mencionados

Tempo para realização das tarefas

Colaboração atempada dos hospitais para os

estudos nos serviços

Apoio de uma escola de enfermagem para as

observações nos serviços

Auditorias à codificação clínica

O seu contributo na qualidade de classificação em

GDH e o respectivo impacto na facturação.

Realização de 65 auditorias à codificação clínica

O seu contributo na qualidade da Base de Dados

dos GDH

Disponibilidade da área de informática na

manutenção do SCDGF (construção de novos

indicadores, impacto na facturação e área da

estatística).

Atraso no processo de aquisição de serviços

atempadamente

Prazo de entrega dos Relatórios da Auditoria,

pelos médicos auditores

Não recrutamento de um novo colaborador

Auditorias à facturação ao registo da actividade de

ambulatório médico

Melhorar a qualidade de registo da actividade

assistencial e respectivo impacto na facturação

Realização de 10 auditorias à facturação

Disponibilidade da área de informática na

manutenção do SCDGF (implementação de novas

validações, impacto na facturação e área da

estatística).



Classificação de Doentes em Enfermagem (SCD/E)

Concretizar auditoria externa em todos os

hospitais utilizadores do SCD/E

Garantir a fiabilidade do SCD/E nas organizações

Validar os resultados do processo de auditoria

interna

Analisar a necessidade de melhorias no âmbito da

aplicação do SCD/E

Contribuir para a garantia da melhoria da

qualidade dos cuidados de enfermagem

Aceitação, por parte dos hospitais, do cronograma

das auditorias, proposto pela ACSS

Funcionamento do módulo informático de

auditoria externa nos hospitais

Apropriação de novos procedimentos informáticos

para a auditoria externa pelos enfermeiros

auditores

Uniformização de conceitos na equipa de

auditores

Condições na ACSS para realizar remotamente,

parte das auditorias externas nos hospitais com

SAPE

Condições para realização das auditorias, nos

hospitais




Normas de Codificação Clínica

Contribuir para a qualidade e coerência na

classificação e agrupamento dos episódios em

GDH de acordo com as normas de codificação

Publicar normas de codificação e garantir a

normalização da codificação clínica

Atraso no processo de aquisição de serviços

Estabelecimento de consenso por parte da equipa

de médicos colaboradores da ACSS


classificação de doentes na área da saúde mental

Estudar quais as tendências para a classificação de

doentes e para o financiamento dos cuidados em

psiquiatria a nível internacional (com especial

enfoque no Canadá, EUA e Austrália)

Analisar a aplicabilidade à realidade portuguesa

das classificações internacionais estudadas

Estudo sobre o agrupamento de doentes

internados em Psiquiatria com base no consumo

de recursos por níveis de dependência e

consequente modelo de financiamento de acordo

com níveis de dependência

Definição de um modelo de gestão da doença

destinado a doentes com uma patologia na área

da saúde mental

Interesse e colaboração dos vários actores

intervenientes no processo.

Acesso às classificações internacionais, em vigor.

Definição da prestação de cuidados de saúde a

doentes da área da saúde mental na comunidade


planeadas.



programa e de reuniões trimestrais com os DC das

ARS

Analisar e conhecer o grau de execução do

contrato-programa a nível nacional e das regiões

de saúde

Identificar desvios face aos objectivos

Possibilitar a intervenção atempada junto das

instituições

Sistema de informação

Concretização do modelo definido junto das ARS




Maior autonomia dos DC em todas as fases do

processo de contratualização

Conhecimento e domínio dos conceitos que

sustentam a contratualização

Documentação no sítio da UOFC/ACSS relativa ao

processo de contratualização

Envolvimento dos DC no processo de

contratualização e na aquisição de conhecimentos

sobre o processo

Número de profissionais participantes no processo

Estabilidade e fidelização dos elementos das

equipas da UOFC e dos DC das ARS

Acompanhar a actividade contratada com o sector

privado e Social

Analisar e conhecer a actividade realizada a nível

nacional e ao nível das regiões de saúde

Definir modelo de análise

Produzir relatórios trimestrais

Acesso a informação consistente e coerente

Sistemas de informação

Definição do modelo de análise


plataforma da gestão integrada da doença.

Registo nacional dos insuficientes renais crónicos

Ferramentas de BI para acompanhamento de

doenças crónicas e consequente monitorização

dos cuidados de saúde prestados e resultados

alcançados.

Produção de indicadores de actividade e

qualidade da prestação.

Disponibilizar informação ao doente

Adequação e compatibilização das ferramentas

informáticas com os sistemas informáticos dos

prestadores e da ACSS.

Garantir o registo directo, pelos parceiros (ARS,

prestadores, etc.), da informação não integrável

entre sistemas informáticos.

Adquirir permissões de acesso aos dados para as

entidades que lhes devam aceder (CADA, CNPD).

Colaboração dos parceiros do Ministério da Saúde

na monitorização e avaliação de resultados.

Conferir as Facturas dos Hospitais do SNS

Validar e conferir as facturas referentes aos

hospitais do SNS

Efectuar o acerto de contas com os hospitais

referentes ao contrato-programa de 2008 após

boa recepção de toda a documentação necessária

Elaborar o Relatório anual de execução do

contrato-programa de 2008

Assinatura dos contratos em tempo útil

Definição atempada das regras de facturação

Sistema de informação de apoio á facturação

preparado para facturar todas as linhas de

actividade

Envio de toda a documentação que suporta o

processo de facturação pelos hospitais



3.2.4 Unidade Operacional de Estudos e Planeamento

Responsável Luís Porto Gomes

Projectos 5

Actividades 0




Responsável Luís Porto Gomes

Projectos 5

Actividades 0





Horas Investimento

Modernização e revitalização do

Serviço Nacional de Saúde através de

uma gestão inovadora com carácter

empresarial orientada para a

satisfação das necessidades do

utente/cliente

Criação do Modelo de Avaliação dos CA’s para

ser implementado a todo o Universo EPE

(Contrato de Gestão) em 2009, com apoio de

consultores externos

P 315 0€

Empresarialização de novas unidades do

Serviço Nacional de SaúdeP 551 0€

Garantia da sustentabilidade

económico-financeira de cada

hospital/centro hospitalar em especial

e do Serviço Nacional de Saúde em

geral

Processo de renovação de Planeamento

Estratégico a médio prazo para todo o universo

dos hospitais EPE

P 866 0€

Reestruturação de hospitais considerados em

situação económico-financeira crítica, com

apoio de consultores externos

P 630 615.000€


Horas Investimento

Modernização e revitalização do

Serviço Nacional de Saúde através de

uma gestão inovadora com carácter

empresarial orientada para a

satisfação das necessidades do

utente/cliente

Criação do Modelo de Avaliação dos CA’s para

ser implementado a todo o Universo EPE

(Contrato de Gestão) em 2009, com apoio de

consultores externos

P 315 0€

Empresarialização de novas unidades do

Serviço Nacional de SaúdeP 551 0€

Garantia da sustentabilidade

económico-financeira de cada

hospital/centro hospitalar em especial

e do Serviço Nacional de Saúde em

geral



dos hospitais EPE

P 866 0€


situação económico-financeira crítica, com

apoio de consultores externos

P 630 615.000€




Criação do Modelo de Avaliação dos CA’s para ser

implementado a todo o Universo EPE (Contrato de

Gestão) em 2009, com apoio de consultores

externos

Como gestor do projecto, acompanhar o trabalho

dos consultores externos de criação do modelo de

Contrato de Gestão para ser aplicado ao Universo

EPE

Sujeito a confirmação das prioridades definidas

pelo SEAS

Limitação de recursos humanos disponíveis na

UOEP para o normal desempenho das suas

competências

P


situação económico-financeira crítica, com apoio

de consultores externos

Como gestor do projecto, acompanhar o trabalho

dos consultores externos de identificação da

situação actual e das acções de melhoria a

implementar com vista a alcançar a

sustentabilidade económico-financeira


pelo SEAS



competências

P



dos hospitais EPE

Disponibilização de 3 templates de apoio à

elaboração dos planos estratégicos;

Envio de um Ofício-convocatória com a

Metodologia e fases do processo.


pelo SEAS

Impacto da potencial alteração da orientação

estratégica após eleições legislativas



competências

Transformar 3 novos EPEs, permitindo obter e

validar um planeamento estratégico a médio

prazo de novas unidades EPE, que evidencie uma

gestão mais profissional e que possibilite alcançar

a sustentabilidade económico-financeira


pelo SEAS



competências

Acompanhamento e Monitorização de

Desempenho Económico-Financeiro dos hospitais

EPE e maiores hospitais SPA

P

Ao longo do ano, desenvolver análises e relatórios

de acompanhamento e monitorização da

execução orçamental e da execução do Contrato-



competências

PEmpresarialização de novas unidades do Serviço

Nacional de Saúde



3.3 Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos

3.3.1 Unidade Operacional de Coordenação Regulação Formação Profissional

Responsável Zelinda Cardoso

Projectos 4

Actividades 0




Responsável Zelinda Cardoso

Projectos 4

Actividades 0




0€946P

Elaboração de nova proposta de sistema de

acreditação de organismos de saúde que

intervêm na formação

Elaboração de uma proposta de

diploma regulamentar que vem alterar

o Sistema de Acreditação dos

organismos de saúde que intervêm na


30.000€1.103P

Construção dos cadernos de encargos dos

estudos e de um calendário para

acompanhamento dos três estudos aprovados

pelo POAT

Acompanhamento de três estudos na

área da formação, financiados pelo

POAT, Programa de Assistência

Técnica


Horas Investimento

Elaboração uma proposta de projecto

de regulamento do internato médico,

na sequência das alterações

introduzidas ao DL 203/2004

Reformulação do regulamento do internato

médico (RIM)P 1.104 0€

Construção e monitorização da

utilização de referenciais de formação

e de referenciais e instrumentos de

avaliação no âmbito do processo de

Reconhecimento, Validação e

Certificação de Competências

profissionais

Produção de referenciais de apoio aos

operadores de formação e aos Centros Novas

Oportunidades

P 2.521 0€

0€946P


acreditação de organismos de saúde que

intervêm na formação

Elaboração de uma proposta de

diploma regulamentar que vem alterar

o Sistema de Acreditação dos

organismos de saúde que intervêm na


30.000€1.103P

Construção dos cadernos de encargos dos

estudos e de um calendário para

acompanhamento dos três estudos aprovados

pelo POAT

Acompanhamento de três estudos na

área da formação, financiados pelo

POAT, Programa de Assistência

Técnica


Horas Investimento

Elaboração uma proposta de projecto

de regulamento do internato médico,

na sequência das alterações

introduzidas ao DL 203/2004

Reformulação do regulamento do internato

médico (RIM)P 1.104 0€

Construção e monitorização da

utilização de referenciais de formação

e de referenciais e instrumentos de

avaliação no âmbito do processo de

Reconhecimento, Validação e

Certificação de Competências

profissionais

Produção de referenciais de apoio aos

operadores de formação e aos Centros Novas

Oportunidades

P 2.521 0€




PReformulação do regulamento do internato

médico (RIM)

Uma primeira proposta de alteração do RIM para

discussão com peritos/orgãos do internato médico

que resulte em melhores práticas concursais e em

melhores práticas de internato médico

-Uma proposta tecnica final a submeter a processo

negocial

Resposta atempada dos órgãos do Internato

Médico a pedidos de parecer/contributos

efectuados pela ACSS, I.P.

PProdução de referenciais de apoio aos operadores

de formação e aos Centros Novas Oportunidades

Referenciais de formação para os operadores de

formação que dirigem acções a profissionais da

saúde detentores de baixas qualificações. Estes

referenciais irão possibilitar a uniformização das

intervenções formativas de Norte a Sul do país.

Referenciais de apoio ao reconhecimento de

competências que visam a dupla certificação

(escolar e a profissional) de modo a elevar o nível

de qualificação dos profissionais de baixas

qualificações do sector da saúde.

Os processos de validação com os actores

externos (Ordem dos Enfermeiros, DGS, Unidade

de Missão dos Cuidados de Saúde Primários)

devem ser realizados nos timings do projecto, sob

pena de atrasar os objectivos conjuntos que a

ACSS, I.P., tem actualmente com a ANQ – Agência

Nacional de Qualificação, a qual tem interesse em

divulgar, o mais breve possível, os referenciais de

formação de todos os sectores de actividade, de

modo a contribuir para a construção do Catálogo

Nacional de Qualificações.

P


acreditação de organismos de saúde que intervêm

na formação

Contribuir para intervenções formativas de maior

qualidade e melhor direccionadas para as

necessidades do sector da saúde

Disponibilizar aos operadores de formação uma

nova tabela de áreas temáticas com os domínios

de intervenção da área da saúde, com vista a

melhor caracterizar a oferta formativa no sector

Colaboração dos organismos de saúde já

acreditados

Colaboração da DGERT

P

Construção dos cadernos de encargos dos estudos

e de um calendário para acompanhamento dos

três estudos aprovados pelo POAT

Construção de uma ferramenta informática que

permita acompanhar o itinerário dos médicos

internos.

Estudo sobre o itinerário formativo dos médicos

internos.

Disponibilização de um conjunto de referenciais

de apoio à formação a realizar no âmbito de

Programas Nacionais de Saúde considerados

prioritários.

Disponibilização de dados por parte dos actores do

internato médico

Participação activa dos actores do sector

(PNS, DGS, Órgãos do Internato Médico, ARS’s)



3.3.2 Unidade Operacional de Regulação Profissional e Regimes de Trabalho

Responsável Sandra Parreira

Projectos 0

Actividades 4



Investimento 0€

Responsável Sandra Parreira

Projectos 0

Actividades 4



Investimento 0€

0€1.848A

Participar nos trabalhos técnicos e

procedimentos negociais em sede de

negociação colectiva, quer dos ACT dos

Hospitais E.P.E., quer de carreiras

Acompanhar e apoiar a tutela, no

âmbito da negociação de Acordos


0€320A

Criação de mecanismos adequados para

implementar um sistema de incentivos para a

colocação em zonas carenciadas

Incentivar a colocação de

profissionais/especialidades em

regiões carenciadas


Horas Investimento

Acompanhar e garantir uma aplicação

uniforme dos novos regimes de

vínculos, carreiras e remunerações, no

âmbito do Serviço Nacional de Saúde,

em particular no que concerne às


Clarificação de dúvidas e emanação de

orientações

A 5.345 0€

Aumentar a taxa de resposta e reduzir

o tempo médio de análise dos

processos da competência da

UORPRT

Garantir resposta a todos os pedidos entrados

na unidade dentro do nível da intervenção

solicitadaA 7.080 0€

0€1.848A

Participar nos trabalhos técnicos e

procedimentos negociais em sede de

negociação colectiva, quer dos ACT dos

Hospitais E.P.E., quer de carreiras

Acompanhar e apoiar a tutela, no

âmbito da negociação de Acordos


0€320A




Incentivar a colocação de

profissionais/especialidades em

regiões carenciadas


Horas Investimento

Acompanhar e garantir uma aplicação

uniforme dos novos regimes de

vínculos, carreiras e remunerações, no

âmbito do Serviço Nacional de Saúde,

em particular no que concerne às


Clarificação de dúvidas e emanação de

orientações

A 5.345 0€

Aumentar a taxa de resposta e reduzir

o tempo médio de análise dos

processos da competência da

UORPRT

Garantir resposta a todos os pedidos entrados

na unidade dentro do nível da intervenção

solicitadaA 7.080 0€




AClarificação de dúvidas e emanação de

orientações

Resolução de 80% das questões colocadas em 20

dias úteis e emissão de 100% das

circulares/orientações que sobre a matéria se

mostrem aconselháveis/necessárias

Para atingir e, desejavelmente, superar este

objectivo mostra-se necessário recrutar mais

técnicos superiores para a unidade.

AGarantir resposta a todos os pedidos entrados na

unidade dentro do nível da intervenção solicitada

Resolução de 80% das questões colocadas em

prazo que, face ao nível de complexidade que lhes

está associado varia entre em 30 dias úteis

(máxima complexidade) e 15 dias úteis as mais

lineares.

Para atingir e, desejavelmente, superar este

objectivo mostra-se necessário recrutar mais

técnicos superiores para a unidade.

A

Participar nos trabalhos técnicos e procedimentos

negociais em sede de negociação colectiva, quer

dos ACT dos Hospitais E.P.E., quer de carreiras

Dar imediata resposta às solicitações oriundas dos

Gabinetes Ministeriais nesta matéria

O desenvolvimento deste projecto está

dependente das negociações colectivas que ainda

estão a desenrolar-se em sede de revisão dos

corpos especiais da saúde e sua conformação aos

novos regimes de vinculação, carreiras e

remunerações.

A




Contribuir para uma racionalização de efectivos no

âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Para além de ser necessário um prévio estudo que

evidencie zonas carenciadas por grupo de pessoal,

o desenvolvimento deste objectivo pressupõe,

ainda, que estejam perfeitamente sedimentadas

as normas referentes às carreiras especiais da

saúde.



3.3.3 Unidade Funcional de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos

Responsável José Carlos Amaral

Projectos 3

Actividades 4



Investimento 0€

Responsável José Carlos Amaral

Projectos 3

Actividades 4



Investimento 0€

0€297AProdução de uma Brochura

Melhorar a qualidade da informação

que permita o conhecimento, mais

aprofundado e em tempo útil, dos RH

do SNS, mediante a produção de

estudos, brochuras e relatórios

0€525A

Produção de 3 Relatórios (1 por trimestre)

relativos à evolução dos indicadores referentes à

contratação a termo de resolutivo certo (Decreto-

Lei n.º 276-A/2007)

0€630ABalanço Social Global do MS

Assegurar o cumprimento dos prazos

legais estipulados e a recolha de

informação fiável, junto dos

estabelecimentos e serviços do SNS,

no âmbito dos processos de

carregamento de dados do SIADAP e

do SIOE


Horas Investimento

Implementar o SIGRH SIGRH - Implementação de uma infra-estrutura

de Bussiness Intelligence para exploração das

várias BD existentes na ACSS

P 655 0€

Desenvolver estudos previsionais de

necessidades de Recursos Humanos

Estudo de necessidades previsionais até 2020 -

EnfermeirosP 262 0€


MédicosP 360 0€

0€297AProdução de uma Brochura

Melhorar a qualidade da informação

que permita o conhecimento, mais

aprofundado e em tempo útil, dos RH

do SNS, mediante a produção de

estudos, brochuras e relatórios

0€525A

Produção de 3 Relatórios (1 por trimestre)

relativos à evolução dos indicadores referentes à

contratação a termo de resolutivo certo (Decreto-

Lei n.º 276-A/2007)

0€630ABalanço Social Global do MS

Assegurar o cumprimento dos prazos

legais estipulados e a recolha de

informação fiável, junto dos

estabelecimentos e serviços do SNS,

no âmbito dos processos de

carregamento de dados do SIADAP e

do SIOE


Horas Investimento

Implementar o SIGRH SIGRH - Implementação de uma infra-estrutura

de Bussiness Intelligence para exploração das

várias BD existentes na ACSS

P 655 0€

Desenvolver estudos previsionais de

necessidades de Recursos Humanos


EnfermeirosP 262 0€


MédicosP 360 0€




AImplementação de uma infra-estrutura de Bussiness Intelligence

para exploração das várias BD existentes na ACSS, designado SIGRHAprovação do plano de trabalhos para a Fase 2

Envolvimento e apoio da Secretaria do

Conselho Directivo na agilização das várias

fases do processo.

P Estudo de necessidades previsionais até 2020 - EnfremeirosDotar o CD e a Tutela de informação útil sobre

as necessidades previsionais de Enfermeiros

P Estudo de necessidades previsionais até 2020 - Médicos

Dotar o CD e a tutela de informação útil sobre

as necessidades previsionais de Médicos

(informação ao nível nacional; regional; e por

especialidade)

A Produção de uma Brochura Divulgar os resultados ao CDObtenção de dados nas datas previstas

Qualidade e totalidade da Informação

A

Produção de 3 Relatórios (1 por trimestre) relativos à evolução dos

indicadores referentes à contratação a termo de resolutivo certo

(Decreto-Lei n.º 276-A/2007)

Produção de relatórios trimestrais (3)

Informação ao CD e Tutela

Resposta atempada das entidades aos pedidos

de informação

A Balanço Social Global do MSRelatório relativo ao Balanço Social Global do

MS até 30-06-2009



3.4 Área de Intervenção Estratégica de Sistemas de Informação

3.4.1 Unidade Funcional de Gestão de Projectos

Responsável Luís Salavisa

Projectos 10

Actividades 0



Investimento 31.524.500 €

Responsável Luís Salavisa

Projectos 10

Actividades 0



Investimento 31.524.500 €

0 €150PSIGRHGestão do Plano de projectos

Prioritários 200.000 €150PSINIES

200.000 €220PFERTIS

200.000 €180PGestão da Implementação da

Desmaterialização do Certificado de Óbito

Implementação da Desmaterialização

do Certificado de Óbito

200.000 €180P

Gestão da Implementação do Sistema de

Informação para Procriação Medicamente

Assistida

Implementação da Procriação

Medicamente Assistida

150.000 €300PImplementação do Portal do SNS para o

cidadão

Disponibilização do Portal

do SNS para o cidadão

ObjectivoProjecto/ Actividade

P/ARecursos

Horas Investimento

Elaboração do Plano Director de

Arquitectura Definição do Plano Director de ArquitecturaP 200 74.500 €

Implementação do Plano Nacional de

Vacinação

(Desmaterialização do Boletim de

Vacinas)

Gestão da implementação do Plano Nacional de

VacinaçãoP N/D 300.000 €

Implementação da Base de Dados

Nacional de MCDT

Gestão da Implementação Base de Dados

Nacional de MCDTP 250 200.000 €

Implementação do Centro de

Conferência de FacturasImplementação do Centro de Conferência de

Facturas P N/D 30.000.000 €

0 €150PSIGRHGestão do Plano de projectos

Prioritários 200.000 €150PSINIES

200.000 €220PFERTIS

200.000 €180PGestão da Implementação da

Desmaterialização do Certificado de Óbito

Implementação da Desmaterialização


200.000 €180P



Assistida

Implementação da Procriação

Medicamente Assistida

150.000 €300PImplementação do Portal do SNS para o

cidadão

Disponibilização do Portal

do SNS para o cidadão

ObjectivoProjecto/ Actividade

P/ARecursos

Horas Investimento

Elaboração do Plano Director de

Arquitectura Definição do Plano Director de ArquitecturaP 200 74.500 €

Implementação do Plano Nacional de

Vacinação

(Desmaterialização do Boletim de

Vacinas)

Gestão da implementação do Plano Nacional de

VacinaçãoP N/D 300.000 €

Implementação da Base de Dados

Nacional de MCDT

Gestão da Implementação Base de Dados

Nacional de MCDTP 250 200.000 €

Implementação do Centro de

Conferência de FacturasImplementação do Centro de Conferência de

Facturas P N/D 30.000.000 €




P Definição do Plano Director de Arquitectura

i. Menos tempo (mais rapidez)

ii. Menos custos (mais eficiência)

iii. Mais qualidade das aplicações e do serviço

(mais eficácia)

iv. Mais controlo operacional e financeiro sobre o

SI da Saúde, sua evolução, e sobre a forma como é

gerido (mais direcção)

PGestão da implementação do Plano Nacional de

Vacinação

Desmaterialização do actual Boletim de Vacinas

Registo electrónico de vacinas

Centralização dos registos referentes ao Plano

Nacional de Vacinação

PGestão da Implementação Base de Dados Nacional

de MCDT

Maior disponibilização de tempo médico para

outras prioridades dos utentes pela “libertação”

de tempo que permite a transcrição automática de

resultados dos MCDT’s

Melhoria da qualidade e rigor no registo dos

resultados dos MCDT’s, bem como a sua partilha

e/ou visualização por profissionais de saúde de

outras instituições de outro nível de prestação de

cuidados de saúde (hospitais, cuidados

continuados, entre outros)

Maior celeridade e rigor nos processos de

comunicação de resultados dos MCDT’s e nos

processos de conferência de facturas, quer de

medicamentos, quer de MCDT’s

Redução significativa dos custos nestes processos

de conferência de facturas

Instrumento poderoso de análise de dados de

apoio à decisão

Atraso na contratação de Serviços

Falta de recursos para Gestão do Projecto

PImplementação do Centro de Conferência de

Facturas

Maior controlo do ciclo de prescrição - prestação -

conferência, contribuindo para a produção de

mais e melhor informação de suporte à gestão da

despesa no SNS e para a redução da ocorrência de

fraude;

Maior eficiência no processo de conferência,

conseguida através da desmaterialização dos

principais circuitos de informação, nomeadamente

no que se refere à prescrição electrónica e ao

envio electrónico de informação de facturação e

prestação, da automatização e optimização de

tarefas através da tecnologia e da normalização

dos códigos e nomenclaturas utilizados em todo o

ciclo associado às comparticipações;

Redução dos custos associados ao processo de

conferência, derivada dos ganhos de eficiência

atingidos nos diferentes passos, das economias de

escala obtidas com a centralização num único local

de toda a conferência e com a concentração desse

centro nas actividades core de conferência, com

externalização das acessórias (de que é exemplo o

arquivo).

Verificação das condições de arranque do

projecto:

Visto do Tribunal de Contas e Identificação do

Gestor do Projecto ACSS




PGestão da Implementação da Desmaterialização


Efectuar a integração com a BD do IRN para

validação dos dados de identificação, recolhidos

informaticamente nos CO. Nesta integração

deverá ser transmitida para a BD do IRN.

Actualizar o Registo Nacional de Utentes (RNU)

com os óbitos ocorridos e devidamente validados.

Disponibilizar à DGS interface Web para

codificação, das causas de morte, de acordo com o

CID 10.

Disponibilizar às entidades competentes

(instituições públicas de saúde e instituições

privadas de saúde com internamento) interfaces

Web para registo informatizado dos Boletins de

Informação Clínica, nos termos da Portaria

193/99, de 23/03.

Arranque dos trabalhos no início do 2º trimestre

P



Assistida

Conhecer a realidade nacional em termos de PMA;

Monitorizar o processo de acesso às técnicas de

PMA por parte dos casais;

Garantir o rigor no seguimento dos casais ao longo

de todo o processo;

Acelerar o processo para que os casais obtenham

respostas mais rapidamente;

Garantir a transparência na

transferência/atribuição de casos entre as diversas

entidades que fazem parte do circuito;

Promover o cumprimento do conteúdo da Lei n.º

32/2006, de 26 de Julho, e do Decreto

Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro, que

legisla os aspectos relacionados com a Procriação

Medicamente Assistida.

Arranque dos trabalhos no início do 2º trimestre

P Implementação do Portal do SNS para o cidadão

Permitir ao cidadão a marcação electrónica de

consultas.

Disponibilizar aos cidadãos indicadores referentes

ao Sistema de Informação de Gestão de Inscritos

para Cirurgia

Fornecer ao cidadão um conjunto de serviços para

Interacção com o SNS.

Atraso na contratação da prestação de serviços .

Ainda não definido na totalidade qual o catálogo

de serviços a fornecer aos cidadãos




P SIGRH

Permitir a produção de indicadores de gestão

sobre RHS com elevada flexibilidade,

nomeadamente, produção do Balanço Social

Global do MS e estudos periódicos sobre RHS;

Permitir a gestão previsional de profissionais,

utilizando a informação acrescida, a disponibilizar

pelo Observatório Nacional da Ciência e do Ensino

Superior, sobre novos futuros profissionais que

irão entrar no mercado de trabalho provenientes

dos cursos associados aos corpos especiais da

saúde;

Apoiar a gestão das carreiras dos corpos especiais

da saúde e dos outros regimes (geral, geral

específica da saúde e especial da saúde), bem

como das que venham a resultar da

reestruturação em curso;

Obter informação sobre a situação de dotações

dos quadros de pessoal das instituições;

Reduzir a burocracia e simplificar os

procedimentos;

Permitir a criação de serviços partilhados e

especializados no processamento de dados e

tratamento da informação;

Permitir obter indicadores de produtividade;

Envolvimento e colaboração das equipas

responsáveis pelos diversos sistemas aplicacionais

que alimentarão o datawarehouse;

Normalização atempada de conceitos e respectiva

divulgação pelas instituições do MS;

Sensibilização de todas as instituições do MS para

a importância do preenchimento correcto e

sistemático dos dados de recursos humanos nas

aplicações de vencimentos locais;

Necessidade de assegurar mecanismos de

actualização e divulgação de novos conceitos;

Adjudicação de serviços externos.

P SINIES

Criação/gestão de uma base de dados nacional de

identificação das entidades da Saúde públicas e

privadas.

Permitir a gestão de pedidos de licenciamentos e

a gestão da Contratação Pública dos Serviços de

Saúde.

Informação referente à Rede Nacional de

Instalações da Saúde – RNIS.

Contemplar não só a dimensão das suas infra-

estruturas, mas também as dimensões

institucional, organizacional e de competências

profissionais e meios técnicos disponíveis.

Aquisição atempada de equipamentos

Adjudicação e contrato, efectuados

atempadamente.

P FERTIS

Conhecer a realidade nacional em termos de PMA;

Monitorizar o processo de acesso às técnicas de

PMA por parte dos casais;

Garantir o rigor no seguimento dos casais ao longo

de todo o processo;

Acelerar o processo de acesso dos casais aos

cuidados;

Garantir a transparência na

transferência/atribuição de casos entre as diversas

entidades públicas e privadas que fazem parte do

circuito;

Promover o cumDecreto Regulamentar n.º

5/2008, de 11 de Fevereiro, que legisla os

aspectos relacionados com a Procriação

Medicamente Assistida.

Aquisição atempada de equipamentos

Adjudicação e contrato, efectuados

atempadamente.



3.4.2 Operacional de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação


PGestão da Implementação da Rede de Nova

Geração

Melhorar Infra-estruturas de redes de

comunicações electrónicas

Evolução do Serviço Nacional de Saúde no sentido

da modernização, projectando dinamismo e

inovação acrescidas, assim como novos níveis de

eficácia e de racionalização na cadeia de valor dos

cuidados de prestação de saúde

Atraso no Visto do Tribunal de Contas deste

Contrato

Forte dependência do fornecedor para

implementação

deste projecto.

P Gestão de Acessos e Identidades

Permitir uma identificação única nos distintos

Sistemas (eAgenda, RNU e Acordos e Convenções)

Reduzir os custos de operação no suporte aos

utilizadores.

Criar mecanismos de auditoria e conformidade

com as políticas definidas

Criar métricas de utilização das aplicações.

Atraso na aquisição de equipamentos necessários

para o projecto.

PElaboração do Estudo sobre a Gestão do Data

Center da Saúde

Estudo de viabilidade e definição do modelo de

gestão.Atraso no procedimento de consulta

PDefinição do Plano de reestruturação das

plataformas de alojamento de Web sites

Racionalização de recursos de infra-estrutura

Melhor prestação de serviços

Não está assegurado financiamento para este

projecto

Não ser considerado prioritário.

Responsável Jorge Cardoso

Projectos 4

Actividades 0




Responsável Jorge Cardoso

Projectos 4

Actividades 0





Horas Investimento

Gestão da Implementação da Rede de

Nova Geração

Gestão da Implementação da Rede de Nova

GeraçãoP 300 N/D

Gestão de Acessos e Identidades Gestão de Acessos e Identidades P 150 200.000 €

Definição da estratégia do Data Center

da SaúdeElaboração do Estudo sobre a Gestão do Data

Center da SaúdeP ND ND

Reestruturação das plataformas de

alojamento de Web sites (Internet,

Extranet e Intranet)

Definição do Plano de reestruturação das

plataformas de alojamento de Web sites P 100 ND


Horas Investimento

Gestão da Implementação da Rede de

Nova Geração

Gestão da Implementação da Rede de Nova

GeraçãoP 300 N/D

Gestão de Acessos e Identidades Gestão de Acessos e Identidades P 150 200.000 €

Definição da estratégia do Data Center

da SaúdeElaboração do Estudo sobre a Gestão do Data

Center da SaúdeP ND ND

Reestruturação das plataformas de

alojamento de Web sites (Internet,

Extranet e Intranet)

Definição do Plano de reestruturação das

plataformas de alojamento de Web sites P 100 ND



3.4.3 Unidade Operacional de Normalização e Certificação de Sistemas e Tecnologias de Informação

Responsável José Luís Graça

Projectos 2

Actividades 0



Investimento 0€

Responsável José Luís Graça

Projectos 2

Actividades 0



Investimento 0€


Horas Investimento

Consolidação do processo de

certificação de aplicações Definição do Plano e Operacionalização do


P 3.623 0 €

Introdução de normas técnicas de

qualidade Emissão de normas de arquitectura, gestão de

acessos e interoperabilidade

P 2.678 0 €


Horas Investimento

Consolidação do processo de

certificação de aplicações Definição do Plano e Operacionalização do


P 3.623 0 €

Introdução de normas técnicas de

qualidade Emissão de normas de arquitectura, gestão de


P 2.678 0 €




PDefinição do Plano e Operacionalização do


Consolidação da operacionalização do processo de

certificação, dando cumprimento ao Despacho. 20

508/2008 SES, e conforme o planeado (cf.

Informação SES);

Elaboração das regras gerais de Certificação,

respectiva revisão e aprovação

Concepção do sistema documental de suporte à

gestão do esquema de certificação

Elaboração e revisão e aprovação de

procedimentos de certificação gerais e específicos

e dos documentos de requisitos, para os âmbitos

considerados

Elaboração de formulários para pedido de

certificação, modelo de certificado e modelo de

contrato

Cumprimento em 100% dos prazos de resposta

definidos para os novos pedidos de certificação de

aplicações

Definição clara e assumpção da estratégia da

DCSTIC, forte envolvimento da gestão na

respectiva implementação, partilha de valores,

dinâmica, motivação e envolvimento dos

colaboradores no processo de certificação e da

qualidade em geral.

Mantém-se a necessidade da afectação de 1

recurso com perfil específico (Coordenador

Técnico) já solicitado e identificado (cf. Doc . Perfis

funcionais)

Estabilização dos SI de referência para a definição

dos requisitos de interoperabilidade (cf.

Informação SES)

Concretização de Acordo com INFARMED

relativamente à estrutura da BD que apoia a

prescrição electrónica de mediamentos (cf, Inf.

SES)

Cumprimento integral do protocolo celebrado que

suporta o processo de certificação.

Cumprimento do Plano de Formação

PEmissão de normas de arquitectura, gestão de


Elaboração de sistema documental de suporte à

gestão da UONCSTI e do esquema de certificação

e apoio à respectiva extensão à DCSTIC, em geral.

Elaboração e aprovação de Especificações Técnicas

(ET) ACSS de requisitos gerais comuns (técnicos e

funcionais, legais ou específicos e para

interoperabilidade com o SIIS), para as aplicações

nomeadamente:

- Uma ET para produto de software para utilização

nas instituições e serviços do SNS. Características,

métodos de ensaio e fornecimento do produto.

Requisitos gerais

- Três ET para produtos de software,

respectivamente, para requisição electrónica de

Meios Complementares de Diagnóstico, Actos

Terapêuticos e Consultas; utilização nas Unidades

de Saúde Familiar; prescrição electrónica de

medicamentos; e respectivas características,

métodos de ensaio e fornecimento do produto.

Estender a implementação das metodologias da

qualidade à DCSTIC, melhorando os processos o

desempenho e a gestão.

Definição clara e assumpção da estratégia da

DCSTIC, forte envolvimento da gestão na

respectiva implementação, partilha de valores,

dinâmica e capacidade de motivação e

envolvimento dos colaboradores no processo da

qualidade.

Estabilização dos SI de referência para a definição

dos requisitos de interoperabilidade (cf.

Informação SES).

Apoio de consultadoria no processo de

implementação do SGQ (ISO 9001 e da ISO 20000).

Cumprimento integral do protocolo celebrado que

suporta o processo de certificação.

Cumprimento do Plano de Formação



3.5 Área de Intervenção Estratégica de Instalações e Equipamentos

3.5.1 Unidade Operacional de Investimentos em Instalações e Equipamentos

Responsável Adriano Natário

Projectos 12

Actividades 0




Responsável Adriano Natário

Projectos 12

Actividades 0




5.500€700PProposta de Prioridades de Investimento a

curto e médio prazo

Melhorar e racionalizar os

investimentos em I&E

240.000€710PIndicadores de gestão clínica e valores de

referência

Disponibilizar Indicadores para os

Hospitais referenciados em PPP

1.500€610PPrograma de concurso do novo Hospital

Todos os Santos

Apoio à estrutura de missão Parcerias

Público-Privado

1.500€410PConcurso do novo Hospital Central do Algarve

1.500€410PPrograma de Concurso do novo Hospital de

Gaia


Oeste Norte

0€235PCaderno com especificidades dos

equipamentos Algarve e Gaia


Horas Investimento

Desenvolver e divulgar a RNIS – Rede

Nacional de Instalações de Saúde


Concepção de quatro novas redes P 660 40.500€

Preparação, Impressão e divulgação de 4

redesP 400 16.000€

Carteira de Cuidados por tipo de HospitalP 140 4.000€

Estudo sobre avaliação e análise de

tecnologiasP 220 50.000€

Disponibilizar publicamente informação

referente à capacidade instalada em

Instalações e Equipamentos Implementação do SINIES

P 2.360 312.500€

5.500€700PProposta de Prioridades de Investimento a

curto e médio prazo

Melhorar e racionalizar os

investimentos em I&E

240.000€710PIndicadores de gestão clínica e valores de

referência

Disponibilizar Indicadores para os

Hospitais referenciados em PPP

1.500€610PPrograma de concurso do novo Hospital

Todos os Santos

Apoio à estrutura de missão Parcerias

Público-Privado

1.500€410PConcurso do novo Hospital Central do Algarve


Gaia


Oeste Norte

0€235PCaderno com especificidades dos

equipamentos Algarve e Gaia


Horas Investimento

Desenvolver e divulgar a RNIS – Rede

Nacional de Instalações de Saúde


Concepção de quatro novas redes P 660 40.500€

Preparação, Impressão e divulgação de 4

redesP 400 16.000€

Carteira de Cuidados por tipo de HospitalP 140 4.000€

Estudo sobre avaliação e análise de

tecnologiasP 220 50.000€

Disponibilizar publicamente informação

referente à capacidade instalada em

Instalações e Equipamentos Implementação do SINIES

P 2.360 312.500€




P Concepção de quatro novas redes

Concepção de três novas redes: Cirurgia Geral;

Ortopedia; e Anestesiologia.

Revisão da rede de Intervenção cardiológica.

Dinâmica dos peritos

Pagamento de ajudas de custo aos peritos quando

necessário (conforme deliberação do CD de 2008)

Consensualização dos documentos com as ARS.

P Preparação, Impressão e divulgação de 4 redes

Impressão e divulgação das redes de:

Gastrenterologia; Endocrinologia; ORL: e

Pneumologia

Aprovação das três últimas redes pelo Gabinete

Financiamento

P Carteira de Cuidados por tipo de Hospital Carteira de Cuidados por tipo de Hospital

Adesão da UOFC e da UO RH

Adesão dos hospitais

Financiamento para a vinda dos peritos e aluguer

de sala

P Estudo sobre avaliação e análise de tecnologias

Acordo de colaboração

Documento sobre adequação de Angiografia

coronária, Litotrícia e RM

Financiamento para desenvolvimento do

protocolo

Contratação dos recursos previstos

P Implementação do SINIES

Permitir obter informação relativa à capacidade

instalada em Instalações e Equipamentos, através

de acesso online a uma Base de Dados única

1. Novo elemento de geografia previsto para este

ano

2. Conclusão do concurso para integração

informática das bases de dados existentes;

3. Lançamento do concurso para nova avaliação

das instalações públicas de saúde existentes;

4. Lançamento do concurso para avaliação dos

equipamentos privados de saúde existentes;

5. Adjudicação dos concursos referidos nas alíneas

1, 2, 3;4

6. Adesão da TIC, UO Licenciamentos, UOFC

(Convenções)

7. Cooperação das ARS’s e das entidades privadas

na actualização dos dados;

8. .Financiamento para a actualização dos dados.




PProposta de Prioridades de Investimento a curto e

médio prazo

Divulgação de memorando sobre a situação dos

projectos identificados em 2008

Divulgação de Lista de prioridades de

investimento em instalações e equipamentos para

as áreas prioritárias definidas no Plano Nacional

de Saúde e nas Grandes Opções do Plano 2005-

2009

Adesão das ARS à lista das prioridades a incluir no

Orçamento de 2010

Monitorização do projecto

Apoio do CD

Atempada aprovação superior das prioridades

definidas e apoio na realização do workshop.

PIndicadores de gestão clínica e valores de

referência

Indicadores a utilizar

Valores de referência dos hospitais seleccionados

para referência dos PPP

Financiamento

Adesão dos hospitais

PPrograma de concurso do novo Hospital Todos os

Santos

Perfil funcional

Programa funcional

Colaboração na preparação do caderno de

encargos Respostas aos pedidos de

esclarecimentos

Avaliação das propostas

Respostas aos pedidos de esclarecimentos

Participação na negociação

Avaliação das propostas finais

O projecto é da responsabilidade da CAP, pelo que

o seu andamento depende do seu calendário

Financiamento para apoio aos peritos

P Concurso do novo Hospital Central do Algarve

Perfil funcional

Programa funcional


encargos









P Programa de Concurso do novo Hospital de Gaia

Perfil funcional

Programa funcional


encargos e lançamento do concurso









PPrograma de Concurso do novo Hospital de Oeste

Norte

Perfil funcional

Programa funcional


encargos e lançamento do concurso






O projecto é da responsabilidade da ARS de

Lisboa, pelo que o seu andamento depende do seu

calendário

PCaderno com especificidades dos equipamentos

Algarve e Gaia

Documento com especificações do equipamento a

instalar nos H de Algarve e Gaia

Colaboração do hospital na consolidação das listas

de equipamento



Unidade Operacional de Normalização de Instalações e Equipamentos

Responsável Virgílio Augusto

Projectos 6

Actividades 1




Responsável Virgílio Augusto

Projectos 6

Actividades 1




0€220PPreparação de documentos para a contratação

pública de estudos e projecto Projecto do novo IPO de Lisboa

0€1.360PAnálise e avaliação de candidaturas e

propostas do concurso de projecto

0€13.215A

Coordenação e supervisão da Assistência

Técnica na área de infraestruturas para os

procedimentos em PPP

Coordenação e supervisão da

Assistência Técnica na área de

infraestruturas para os procedimentos

em PPP


Horas Investimento

Actualização dos requisitos e

especificações técnicas para

Instalações e Equipamentos

Actualização das especificações técnicas para

projecto e construção de edifícios hospitalaresP 1.150 0€

Melhoria dos processos concursais de

suporte a Instalações e Equipamentos

Revisão dos documentos para contratação

pública de empreitadas e dos serviços


P 1.000 0€

Revisão do Manual de procedimentos relativo à

contratação pública de empreitadas e serviços

associados

P 200 0€

Promover formação sobre o processo

de contratação publica de empreitadas

e serviços associados

Concepção e Organização de workshop sobre

“Procedimentos concursais para contratação de

empreitadas e de serviços associados à

empreitada”

P 360 5000€

0€220PPreparação de documentos para a contratação

pública de estudos e projecto Projecto do novo IPO de Lisboa

0€1.360PAnálise e avaliação de candidaturas e

propostas do concurso de projecto

0€13.215A

Coordenação e supervisão da Assistência

Técnica na área de infraestruturas para os

procedimentos em PPP

Coordenação e supervisão da

Assistência Técnica na área de

infraestruturas para os procedimentos

em PPP


Horas Investimento

Actualização dos requisitos e

especificações técnicas para

Instalações e Equipamentos

Actualização das especificações técnicas para

projecto e construção de edifícios hospitalaresP 1.150 0€

Melhoria dos processos concursais de

suporte a Instalações e Equipamentos

Revisão dos documentos para contratação

pública de empreitadas e dos serviços


P 1.000 0€



associados

P 200 0€

Promover formação sobre o processo

de contratação publica de empreitadas

e serviços associados




empreitada”

P 360 5000€




PActualização das especificações técnicas para

projecto e construção de edifícios hospitalares

RETEH, documento indispensável, a integrar o

Caderno de Encargos, para a contratação pública

de estudos e projecto de edifício hospitalar

Falta de recursos humanos

P

Revisão dos documentos para contratação pública

de empreitadas e dos serviços associados à

empreitada

Melhoria do processo de selecção de propostas e

consequente melhoria das soluções a contratar Falta de recursos humanos

P



associados

Aumento de eficiência no processo de análise e

avaliação de propostas e de contratação de

serviços e empritadas

P




empreitada”

Melhoria dos documentos e dos processos de

concurso para a contratação pública de


empreitada.

PPreparação de documentos para a contratação

pública de estudos e projecto

Documentos finais que permitam o lançamento do

concurso

PAnálise e avaliação de candidaturas e propostas

do concurso de projectoEscolha da equipa projectista.

A falta de recursos humanos na UONIE/UFGPI

pode comprometer os prazos de execução deste

projecto.

A

Coordenação e supervisão da Assistência Técnica

na área de infra-estruturas para os procedimentos

em PPP



3.5.2 Unidade Operacional de Licenciamento de Instalações e Equipamentos


P Conclusão do novo regime de licenciamento

Decreto-Lei sobre licenciamento publicado.

17 Portarias sobre tipologias de UPSS publicadas.

Concurso para selecção de entidades externas

concluído.

Qualificação das entidades seleccionadas.

Reuniões periódicas da UOL com as ARS’s.

Publicação dos Diplomas - Lei e Portarias.

AEstabelecer o Quadro de Contratação de Serviços

para apoio às ARS’s

Concurso para selecção de entidades externas

concluído.

Qualificação das entidades seleccionadas.

Reuniões periódicas da UOL com as ARS’s.

Desenvolvimento das etapas do concurso para

selecção

das entidades externas.

Disponibilidade dos elementos das ARS’s.

A

Análise, resolução e proposta de encaminhamento

dos processos de licenciamento das UPSS para as

ARS

Levantamento das necessidades detectadas pela

análise dos processos pendentes na UOL.

Transferência de processos para as ARS com as

propostas de resolução correspondentes aos

problemas identificados.

Composição da equipa da UOL e aprovação

superior das propostas.

Responsável Francisco Teves

Projectos 1

Actividades 2




Responsável Francisco Teves

Projectos 1

Actividades 2





Horas Investimento

Satisfazer todas as condições para as

ARS implementarem o processo de

licenciamento

Conclusão do novo regime de licenciamento de Unidades Privadas de Serviços de Saúde

P 3.260 ND

Estabelecer o Quadro de Contratação de Serviços para apoio às ARS’s

A 1.050 25.000€

Transferir para as ARS’S os processos

e pedidos de parecer pendentes na

UOL

Análise, resolução e proposta de encaminhamento dos processos de licenciamento das UPSS para as ARS

P

1.200

0


Horas Investimento

Satisfazer todas as condições para as

ARS implementarem o processo de

licenciamento

Conclusão do novo regime de licenciamento de Unidades Privadas de Serviços de Saúde

P 3.260 ND

Estabelecer o Quadro de Contratação de Serviços para apoio às ARS’s

A 1.050 25.000€

Transferir para as ARS’S os processos

e pedidos de parecer pendentes na

UOL

Análise, resolução e proposta de encaminhamento dos processos de licenciamento das UPSS para as ARS

P

1.200

0



Áreas de Apoio

3.5.3 Secretaria do Conselho

3.5.4

ND3.780PPreenchimento dos Postos de TrabalhoMelhoria do sistema de gestão dos recursos

humanos internos 150.000 €5.906P

Implementação de Sistema de Gestão da

informação de RH da ACSS

0 €1.654AGestão da Formação da ACSS

0 €1.575PImplementação de um Sistema de Segurança,

Higiene e Saúde no trabalhoMelhoria da gestão dos edifícios com reflexo

nas condições ambientais em termos de

higiene e saúde e na melhoria da segurança

física das instalações 0 €1.339PImplementação Plano de obras

0 €1.890PGestão dos Fundos Estruturais


Horas Investimento

Melhoria do processo de apoio à definição da

Ordem de Trabalhos do CD e

acompanhamento da execução das decisões e

sua divulgação

Implementação de um sistema de informação de

apoio e acompanhamento das decisões do CDP 2.704 0 €

Melhorar o processo de apoio à gestão dos

projectos e actividades internas

Implementação de uma ferramenta de controlo e

gestão da actividadeP 1.194 205.000 €

Apoio técnico à gestão A 6.113 0 €

Garantir a melhoria dos Processos

(automatização e desmaterialização dos

processos administrativos)

Implementação do Sistema de Gestão Documental P 2.441 0 €

Implementação do Processo de Compras P 7.403 75.000 €

Implementação do Processo de gestão e

tratamento do arquivo da ACSSP 2.441 75.000 €

ND3.780PPreenchimento dos Postos de TrabalhoMelhoria do sistema de gestão dos recursos

humanos internos 150.000 €5.906P

Implementação de Sistema de Gestão da


0 €1.654AGestão da Formação da ACSS

0 €1.575PImplementação de um Sistema de Segurança,

Higiene e Saúde no trabalhoMelhoria da gestão dos edifícios com reflexo

nas condições ambientais em termos de

higiene e saúde e na melhoria da segurança

física das instalações 0 €1.339PImplementação Plano de obras

0 €1.890PGestão dos Fundos Estruturais


Horas Investimento

Melhoria do processo de apoio à definição da

Ordem de Trabalhos do CD e

acompanhamento da execução das decisões e

sua divulgação

Implementação de um sistema de informação de

apoio e acompanhamento das decisões do CDP 2.704 0 €

Melhorar o processo de apoio à gestão dos

projectos e actividades internas

Implementação de uma ferramenta de controlo e

gestão da actividadeP 1.194 205.000 €

Apoio técnico à gestão A 6.113 0 €

Garantir a melhoria dos Processos

(automatização e desmaterialização dos

processos administrativos)

Implementação do Sistema de Gestão Documental P 2.441 0 €

Implementação do Processo de Compras P 7.403 75.000 €

Implementação do Processo de gestão e

tratamento do arquivo da ACSSP 2.441 75.000 €

Responsável Isabel Adrião

Projectos 10

Actividades 2




Responsável Isabel Adrião

Projectos 10

Actividades 2







P

101 - Implementação de um sistema de

informação de apoio e acompanhamento das

decisões do CD

Agenda das reuniões do Conselho Directivo

definida até às 16 Horas do dia anterior à Reunião

de CD

Publicação das actas das reuniões de CD no dia

seguinte à sua deliberação

Garantir que todas as deliberações efectuadas são

acompanhadas

Entrega dos elementos devidamente

documentados dentro dos prazos fixados

Envolvimento dos membros do CD na utilização do

sistema

Definição da ferramenta a utilizar (Pulsar ou

Smartdocs)

P201 - Implementação de uma ferramenta de

controlo e gestão da actividade

Sistema em funcionamento no 2º semestre de

2009

Automatização do processo

A dedicação de Sistemas de Informação limita-se

ao suporte, validação/ certificação do software a

adquirir

Foco nos objectivos por parte dos serviços

Capacidade de envolvimento dos utilizadores, de

comunicação e de gestão da mudança

Correcção e validade dos indicadores e das

respectivas metas

A 202 - Apoio técnico à gestão

Emissão de informações e pareceres de apoio à

gestão, respeitando a classificação de prioridade

(Urgentes – 2 dias úteis; Não urgentes – 5 dias

úteis)

Publicação dos actos públicos até ao dia útil

seguinte

Produção de 100% dos relatórios acordados e

necessários à gestão

P301 - Implementação do Sistema de Gestão

Documental

Processo de entradas de correspondência

Perfil compras, processo decisório, assinatura

digital, tratamento processo cédulas

Alargamento a toda a ACSS



Depende da alteração ao cronograma do projecto

P 302 - Implementação do Processo de Compras

Garantir uma capacidade de resposta de 4

semanas

na preparação das Peças Concursais referentes à

aquisição de bens e serviços

Garantir que 100% dos Processos referentes à

aquisição de bens e serviços estão classificados

até ao inicio do 2º Semestre

Garantir que a partir do 2º Trimestre todos os

Processos estão classificados por estado e

monitorizados mensalmente

Organização do arquivo referente à aquisição de

bens e serviços (com retroactividade a Julho de

2008)

Implementação do processo de aquisição de bens

e serviços definido até Maio (fluxograma)



P303 - Implementação do Processo de gestão e

tratamento do arquivo da ACSS

Diagnostico sobre o acervo da ACSS até ao início

do 2º trimestre

Não concretização da aquisição de serviços com a

empresa de tratamento de arquivo




P 401 - Preenchimento dos Postos de Trabalho

Preenchimento dos postos de trabalho previstos e

não ocupados no ano de 2009

100% 6 meses após a publicação da legislação

aplicável

Disponibilidade dos membros do júri pelas

unidades

Caracterização dos perfis a recrutar pelas

unidades

Opção por se propor os procedimentos concursais

abertos ao sector privado que implica autorização

prévia das finanças

Impugnações dos procedimentos concursais

Complexidade dos procedimentos concursais

P402 - Implementação de Sistema de Gestão da


Sistema de Gestão de Recursos Humanos em

funcionamento e actualizado até 31-12-2008

Formação e sensibilização para o novo sistema



A 403 - Gestão da Formação da ACSS

Plano e orçamento da formação interna da ACSS

para 2009 definido e aprovado até ao final do mês

de Abril

Gestão da formação garantindo o cumprimento do

plano e orçamento aprovado

Avaliação da satisfação e da eficácia da formação

Cancelamento acções formação por parte das

entidades formadoras

Desistências dos formandos

P502 - Implementação de um Sistema de

Segurança, Higiene e Saúde no trabalho

Implementação do Sistema de Medicina no

Trabalho (de acordo com os requisitos e metas

legais aplicáveis)

Plano de HSS no trabalho definido e entregue para

aprovação até ao final do 1º semestre

1. Documento e seus anexos sujeito a aprovação

pelo CD e respectiva promulgação, a partir da qual

entrará em vigor.

2. Aguardam a celebração dos Acordos-Quadro

para as prestações de serviços supra referidas,

sendo a UMC/ SG a entidade que desencadeará o

processo, cabendo à ACSS o envio das peças e a

expressão da necessidade.

3. Depende do início da execução do contrato a

que se refere o Concurso Público n.º1/2008,

relativo à aquisição de serviços de Segurança,

Higiene e Saúde no Trabalho, prevista pela PT-ACS

para 15 de Abril.

4. Autorização para contratar sujeita a validação

superior hierárquica e a tomada de deliberação

pelo CD.





para 15 de Abril.





para 15 de Abril.

P 503 - Implementação Plano de obras Definição do Plano de Obras

Realização das obras previstas

1. Aquisição de serviços e processo de

contratação, planeamento, acompanhamento e

afectação de recursos centralizado no SUCH.

2. Dependente da autorização do Senhorio

3. Dependente da autorização do Senhorio

P 601 - Gestão dos Fundos Estruturais

Reembolso dos projectos aprovados;

Assegurar a implementação e execução das acções

de formação de acordo com os termos de

aprovação.

Actualização de conhecimentos face á legislação

aplicável nacional e comunitária

Disponibilidade de recursos para o cumprimento

dos prazos legalmente estabelecidos



3.5.5 Gabinete Jurídico


PPreparação da proposta de Lei sobre tratamento

de dados de saúde

Versão Final da proposta de Lei sobre tratamento

de dados de saúde a remeter à Tutela até 30-05-

2009

AApreciação de questões e comentários remetidos

ao Gabinete Jurídico

Suporte no esclarecimento necessário à aprovação

da Lei:

Tempo médio de resposta das eventuais questões

ou comentários remetidos ao Gabinete Jurídico

sobre a proposta de Lei (3 Dias)

A

Levantamento das alterações aos sistemas de

informação face às notificações ou autorizações

realizadas à CNPD

Reconhecimento das alterações que seja

necessário realizar às notificações ou autorizações

face às alterações verificadas aos sistemas de

informação

Identificação da necessidade de novas notificações

ou autorizações


informação face ás notificações e/ou autorizações

realizadas à CNPD até 30-06-2009

Envio para o Presidente do CD dos respectivos

processos de notificação e/ou autorização para

aprovação e posterior remessa pelos serviços para

a CNPD

Articulação com as unidades operacionais

responsáveis pelo acompanhamento dos sistemas

de informação existentes

Responsável Lurdes Cidade

Projectos 1

Actividades 2



Investimento 0€

Responsável Lurdes Cidade

Projectos 1

Actividades 2



Investimento 0€


Horas Investimento

Elaboração da proposta de Lei sobre

tratamento de dados de saúde

Preparação da proposta de Lei sobre tratamento

de dados de saúdeP 26 0€

Acompanhamento da proposta de Lei sobre


Apreciação de questões e comentários remetidos

ao Gabinete JurídicoA 53 0€

Melhoria dos tempos de resposta na análise

das questões jurídicas solicitadas

NA

Levantamento das alterações em matéria de

sistemas de informação com vista às

respectivas notificações ou autorizações à

Comissão Nacional de Protecção de Dados

(CNPD)



realizadas à CNPD A 66 0€


Horas Investimento

Elaboração da proposta de Lei sobre


Preparação da proposta de Lei sobre tratamento

de dados de saúdeP 26 0€

Acompanhamento da proposta de Lei sobre


Apreciação de questões e comentários remetidos

ao Gabinete JurídicoA 53 0€

Melhoria dos tempos de resposta na análise

das questões jurídicas solicitadas

NA

Levantamento das alterações em matéria de

sistemas de informação com vista às

respectivas notificações ou autorizações à

Comissão Nacional de Protecção de Dados

(CNPD)



realizadas à CNPD A 66 0€



3.5.6 Serviço de Gestão Financeira

Responsável Luís Pêcego

Projectos 1

Actividades 17



Investimento 0€

Responsável Luís Pêcego

Projectos 1

Actividades 17



Investimento 0€

0€956AConta de GerênciaAssegurar a prestação de contas anuais

0€535AGestão contabilística do Imobilizado da ACSS.

0€24PClima Organizacional Criar Cultura Organizacional Única


Horas Investimento

Assegurar a elaboração do orçamento anual Definição do Plano de Actividades da SGF A 250 0€

Elaboração do Orçamento da ACSS, I.P. A 565 0€

Analisar a execução orçamental e financeira Gestão das Alterações Orçamentais (A1) A 944 0€

Controlo orçamental e financeiro (A) A 1585 0€

PIDDAC/QREN A 193 0€

Receitas ACSS, I.P. A 750 0€

Cédulas Profissionais A 1550 0€

Contabilização do processo de aprovisionamento

(cabimento) A 1015 0€


(compromisso, processamento da despesa) A 1923 0€


(pagamento) – Gestão de Tesouraria A 1425 0€

Fundo de Maneio A 250 0€

Receitas do SNS A 250 0€

Despesas do SNS (Nacionais) A 2547 0€

Despesas do SNS (Internacionais) A 192 0€

Descontos IRS/ADSE A 600 0€

0€956AConta de GerênciaAssegurar a prestação de contas anuais

0€535AGestão contabilística do Imobilizado da ACSS.

0€24PClima Organizacional Criar Cultura Organizacional Única


Horas Investimento

Assegurar a elaboração do orçamento anual Definição do Plano de Actividades da SGF A 250 0€

Elaboração do Orçamento da ACSS, I.P. A 565 0€

Analisar a execução orçamental e financeira Gestão das Alterações Orçamentais (A1) A 944 0€

Controlo orçamental e financeiro (A) A 1585 0€

PIDDAC/QREN A 193 0€

Receitas ACSS, I.P. A 750 0€

Cédulas Profissionais A 1550 0€


(cabimento) A 1015 0€


(compromisso, processamento da despesa) A 1923 0€


(pagamento) – Gestão de Tesouraria A 1425 0€

Fundo de Maneio A 250 0€

Receitas do SNS A 250 0€

Despesas do SNS (Nacionais) A 2547 0€

Despesas do SNS (Internacionais) A 192 0€

Descontos IRS/ADSE A 600 0€




A Definição do Plano de Actividades da SGF Melhorar o processo de orçamentação

A Elaboração do Orçamento da ACSS, I.P.

Elaboração dum Orçamento equilibrado e

eficiente, que permita cumprir os objectivos da

instituição

Plano de Actividades da ACSS, I.P. definido e

entregue a este Serviço até ao início da elaboração

do orçamento

A Gestão das Alterações Orçamentais (A1) Antecipação das necessidades orçamentais

A Controlo orçamental e financeiro (A)Informação financeira e de gestão disponível e

acessível

Obter a informação proveniente da Secretaria do

Conselho em tempo útil

A PIDDAC/QREN Cumprimento de normas relativamente a esta A Receitas ACSS, I.P. Optimização do processo de facturação

A Cédulas ProfissionaisContribuir para a satisfação dos pedidos de

certificação profissional

AContabilização do processo de aprovisionamento

(cabimento)

Verificar viabilidade orçamental e financeira da

proposta


(compromisso, processamento da despesa)

Registo contabilistico atempado das facturas ou

documentos equivalentes


(pagamento) – Gestão de Tesouraria

Pagamento atempado das facturas ou

documentos equivalentes

A Fundo de Maneio Constituição e reposição atempada do Fundo de A Receitas do SNS Contabilização de todas as receitas do SNSA Despesas do SNS (Nacionais) Transferências atempadas para as Instituições

A Despesas do SNS (Internacionais)Transferências atempadas para as Instituições

Internacionais

A Descontos IRS/ADSE Pagamento integral de todos os descontos das

Instituições SPA junto do Ministério das Finanças.

A Conta de Gerência Prestação de contas anuaisObter a informação proveniente da Secretaria do

Conselho em tempo útil

A Gestão contabilística do Imobilizado da ACSS.Gestão contabilística do imobilizado eficaz.

Manter actualizado registo dos bens.

P Clima Organizacional Criar cultura organizacional única



3.5.7 Comunicação


P Inquérito efectuado no site da ACSS

Obter um mínimo de participação de 80% dos

acessos ao site da ACSS com resposta efectuada.

Deste universo, pretende-se que 80% dos

inquiridos responda adequadamente.

ARelatório trimestral sobre o grau de cobertura da

ACSS na Comunicação SocialAumentar em 20% o número de notícias positivas

Não detemos controlo sobre o número de notícias

que afectam negativamente a imagem da ACSS.

A Actualização do site da ACSSElevar o número de visitas tendo por base o valor

médio registados nos dois últimos meses de 2008

Fluxo de notícias/acontecimentos produzidos

internamente e susceptíveis de fornecer notícias

para o site.

P Inquérito de clima organizacional Adesão dos colaboradores da ACSS ao inquérito

P NewsletterCada UO deverá entregar, no mínimo, um texto

para publicação.

Cumprimento do prazo de entrega dos textos

solicitados.

Garantir a participação das UO’s

ANúmero de utilizadores inscritos na Pulsar e

monitorização do número de acessos mensais

Atingir os 100% de colaboradores da ACSS

inscritos como utilizadores da Pulsar e cada

unidade ter um “team site” para que possa

desenvolver actividades relacionadas com a sua

área.

Adesão dos dirigentes à actividade.

Responsável Patrícia Henriques

Projectos 3

Actividades 3




Responsável Patrícia Henriques

Projectos 3

Actividades 3





Horas Investimento

Aumentar o nível de notoriedade e

conhecimento da Marca ACSS

Inquérito efectuado no site da ACSS P 173 0€

Relatório trimestral sobre o grau de cobertura da

ACSS na Comunicação SocialA 334 4.800€

Actualização do site da ACSS A 0 0€

Promover internamente a identidade única da

ACSS

Inquérito de clima organizacionalP 668 ND

Promover a gestão do conhecimento Newsletter P 1.623 ND

Número de utilizadores inscritos na Pulsar e

monitorização do número de acessos mensaisA 60 0€


Horas Investimento

Aumentar o nível de notoriedade e

conhecimento da Marca ACSS

Inquérito efectuado no site da ACSS P 173 0€

Relatório trimestral sobre o grau de cobertura da

ACSS na Comunicação SocialA 334 4.800€

Actualização do site da ACSS A 0 0€

Promover internamente a identidade única da

ACSS

Inquérito de clima organizacionalP 668 ND

Promover a gestão do conhecimento Newsletter P 1.623 ND

Número de utilizadores inscritos na Pulsar e

monitorização do número de acessos mensaisA 60 0€



4 Recursos

4.1 Recursos Humanos O presente capítulo pretende caracterizar a composição dos recursos humanos da ACSS no que diz respeito à

sua distribuição pelas diferentes Unidades Orgânicas, sua estrutura etária, nível de escolaridade e grau de

tecnicidade das equipas.

Em 31 de Dezembro de 2008, a ACSS contava com 202 efectivos, actualmente com a transição das

atribuições relativas à AQS para a DGS, a ACSS conta com um total de 194 efectivos distribuídos pelas

seguintes Unidades:



Recursos Humanos por Unidade Orgânica

6

10

10

27

26

20

3

50

14

1

1

9

26

11

8

4

24

6

3

4

1

11

37

60

5

0 40 80

UO Licenciamento

UO Investimentos Instalações Equipamentos

UO Normalização Instalações Equipamentos

Área Intervenção Estratégica Instalações & Equipamentos

UF Gestão Projectos

UO Gestão Sistemas TIC

UO Normalização Certif icação STI

Área Intervenção Estratégica Sistemas Tecnologias

Informação

UO Financiamento Contratualização

UO Estudos Planeamento

G Gestão Risco Auditoria

UO Gestão Financeira

Área Intervenção Estratégica Financeira, Contratualização

& Auditoria

UO Coordenação Regulação Formação Profissional

UO Regulação Profissional Regimes Trabalho

UF Estudos Planeamento

Área Intervenção Estratégica de Recursos Humanos

UO Contratos Aquisições

UC Consulta Tempo Horas

UC Gestão Inscritos Cirurgia

Gabinete Jurídico

Serviço Gestão Financeira

Secretaria Conselho

Unidades de Apoio

Conselho Directivo

Un

idad

es O

rgân

icas

Número de Recursos

As Unidades que registam um número mais elevado de funcionários são a Unidade de Apoio - Secretaria do

Conselho com 37 funcionários e a Unidade Funcional de Gestão de Projectos, com 26 funcionários,

correspondendo no total de funcionários a 19% e 13% respectivamente.



Distribuição etária dos funcionários

A avaliação da estrutura etária demonstra uma idade média elevada. A classe modal da caracterização etária é

a classe [55 – 59 anos], com 57 funcionários, seguida da classe [50 – 54 anos], com 30 funcionários, o que no

seu conjunto representa 45% do total de funcionários. As restantes classes representam 55% do total de

funcionários da instituição.

Verifica-se uma elevada taxa de feminilidade, 69% (133 funcionárias).



Nível de habilitações



Da avaliação do gráfico referente à estrutura habilitacional, verifica-se que a classe referente às “licenciaturas”

é a que tem a maior representatividade (52%), seguindo-se as classes “9 anos de escolaridade”, e “12 anos de

escolaridade” com 15% e 11% respectivamente. O índice de formação superior representa 54% do total de

funcionários.

Grupos profissionais

Da avaliação do gráfico referente aos Grupos Profissionais, verifica-se que os grupos “Técnico Superior”,

“Informática” e “Administrativo” são os que assumem maior representatividade no total de grupos profissionais

(72%). O nível de Tecnicidade é elevado, correspondendo a um nível de Tecnicidade Geral de 69% e um nível

de Tecnicidade Especifico de 54%.



O número de funcionários da ACSS nas instalações em Lisboa e no Porto, apresenta a seguinte distribuição:



4.2 Recursos Financeiros

Para o ano de 2009 a ACSS, dispõe de um orçamento anual de € 28.197.364,00.

O orçamento é proveniente de duas fontes de financiamento: as Transferências do Orçamento de Estado e as

Receitas Próprias, sendo,

Orçamento de Estado € 27.897.364,00

Receitas Próprias € 750.000,00

A aplicação dos fundos encontra-se afecta às rubricas abaixo discriminadas, por capítulo orçamental:

01 – Despesas com Pessoal € 9.842.628,00

02 – Aquisição de Bens e Serviços € 16.967.302,00

03 – Juros e Outros Encargos -

04 – Transferências Correntes -

06 – Outras Despesas Correntes € 777.434,00

07 – Aquisição de Bens de Capital € 1.060.000,00



4.3 Recursos Físicos

Localização das diferentes Entidades da ACSS:

Localização Unidade Operacional/Apoio

Avª da República nº 61

Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização

Unidade Operacional de Contratos e Aquisições

Unidade Operacional de Gestão de Sistemas e Tecnologias de


Unidade Operacional de Normalização e Certificação de Sistemas e

Tecnologias da Informação

Unidade Funcional de Estudos e Planeamento de Recursos

Humanos

Unidade Operacional de Regulação Profissional e Regimes de

Trabalho

Unidade Operacional de Coordenação e Regulação da Formação

Profissional

Unidade Funcional de Gestão de Projectos

Unidade Funcional de Cuidados de Saúde Primários

Avª João Crisóstomo nº 11

Conselho Directivo

Secretaria do Conselho

Gabinete Jurídico

Unidade de Apoio ao Serviço de Gestão Financeira

Unidade Operacional de Gestão Financeira

Gabinete de Gestão de Risco e Auditoria

SIGIC

Unidade Funcional de Gestão do PIDDAC

Avª da República nº 34 Unidade Operacional de Normalização de Instalações e

Equipamentos



Unidade Operacional de Investimentos em Instalações e

Equipamentos

Unidade Operacional Licenciamento

Intervenção Técnica Parcerias Público-Privadas

Unidade Funcional de Gestão de Projectos de Instalações

Porto – Rua do Breiner nº 121

Unidade Operacional de Estudos e Planeamento



5 Plano de Formação 2009 O Plano de Formação para 2009 assenta nas orientações estratégicas definidas pelo Conselho Directivo, em

consonância com os objectivos aprovados para as Unidades Operacionais com vista ao desenvolvimento,

qualificação e consequente melhoria dos seus recursos humanos, contribuindo assim para a eficiência, eficácia

e qualidade dos Serviços da Instituição.

O instrumento de elaboração deste Plano foi o levantamento das necessidades de formação efectuado junto de

todas as Unidades e Serviços.

O presente Plano prevê um total de 386 acções de formação distribuídas por 14 áreas temáticas diferenciadas,

para 168 pessoas a formar.

O gráfico seguinte apresenta a distribuição das acções de formação por área temática.

A área temática “Informática para profissionais” assume maior destaque, seguida da área “Informática para

Utilizadores” e da área “Gesta Pública, Qualidade, Comunicação Organizacional”.

1%

1%

16%

15%

8%

6%

0%

5%

6%

18%

24%

1%

0% 50% 100%

2 - Diplomas de Especialização

4 - Congressos, Conferências e Cursos Internacionais

5 - Gestão Pública/ Qualidade/ Comunicação Organizacional

6 - Assuntos Jurídicos

7 - Gestão Financeira e Contabilidade

8 - Gestão de Recursos Humanos/ Gestão da Aprendizagem

9 - Formação de Formadores

10 - Gestão Administrativa e Secretariado

11 - Comportamento/ Liderança/ Comunicação Pessoal

12 - Informática para Utilizadores

13 - Informática para Profissionais

14 - Línguas Estrangeiras

Áreas Temáticas de Formação ACSS



6 Glossário de termos

- Plano de Actividades Anual: Elemento básico de gestão das entidades públicas no qual se define a

estratégia, o programa de acções e a afectação e mobilização dos recursos necessários.

- Relatório de Actividades Anual: Ferramenta de gestão destinada a relatar o percurso efectuado, apontar

desvios, avaliar resultados e estruturar a informação relevante para o futuro próximo.

- Objectivo: Declarações que clarificam a forma como queremos atingir a nossa aspiração/ missão (ou

materializar as nossas atribuições).

- Projecto: Conjunto organizado e coerente de acções com impacto directo na consecução dos objectivos

estratégicos definidos.

- Actividade: Conjunto de acções necessárias à gestão corrente, de impacto estratégico não relevante.

- SIADAP: Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública. O SIADAP

compreende três Subsistemas de Avaliação do Desempenho, o (SIADAP 1) aplicável aos Serviços, o

(SIADAP 2) aplicável aos Dirigentes e o (SIADAP 3) aplicável aos Trabalhadores.

- QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização): Quadro de Avaliação e Responsabilização.

- AIE: Área de Intervenção Estratégica.

-

- SNS: Serviço Nacional de Saúde.

-

- SS: Sistema de Saúde.




2009

2009


plano de actividades 2009 -03- 02 - acss.min-saude.pt de... · contribuir para a sustentabilidade...

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