pauta de j ulgamentos 7 ª turma recurs al do ......2020/11/18 · 7 ª turma recurs al do rio de j...
TRANSCRIPT
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 1/26
7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 denovembro de 2020, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5066152-09.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 1)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: CLEONICE ALVES DE MELO BENTO (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)
RECURSO CÍVEL Nº 5038614-53.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 2)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: VILMA SOMBRA DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECURSO CÍVEL Nº 5000692-38.2020.4.02.5102/RJ (PAUTA: 3)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: DIEGO DINIZ NICOLL (AUTOR)ADVOGADO: DIEGO DINIZ NICOLL (OAB RJ171663)
RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: THIAGO GOMES MORANI
RECURSO CÍVEL Nº 5006017-77.2019.4.02.5118/RJ (PAUTA: 4)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMESRECORRIDO: MARCIA CRISTINA CARRARO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)
RECURSO CÍVEL Nº 5044694-96.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 5)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: MARIA ANGELA DE CASTRO (AUTOR)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5066152-09.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5066152-09.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5038614-53.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5038614-53.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000692-38.2020.4.02.5102&opcao=1&txtValor=5000692-38.2020.4.02.5102&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5006017-77.2019.4.02.5118&opcao=1&txtValor=5006017-77.2019.4.02.5118&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5044694-96.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5044694-96.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 2/26
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA (OAB RJ046354)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 5036143-30.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 6)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: CARLA VIDEIRA DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU)PROCURADOR: JOSE IVANILDO DIAS JUNIORPROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDOPROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSO
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5056889-50.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 7)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRENTE: INNOVENTRY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO: SERGIO LUIS ANK PIRES (OAB RJ116404)RECORRIDO: MARCOS MAXIMO WASTH RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO: SERGIO LUIS ANK PIRES (OAB RJ116404)
RECORRIDO: OS MESMOS
RECURSO CÍVEL Nº 5039365-06.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 8)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: LUANA MARQUES VIEIRA DE MELLO (AUTOR)ADVOGADO: ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 5000279-13.2020.4.02.5106/RJ (PAUTA: 9)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: GEMIMA VIEIRA NOEL (AUTOR)ADVOGADO: RITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO (OAB RJ110891)ADVOGADO: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RJ177138)ADVOGADO: GERARDO GALLO CANDIDO (OAB RJ129858)RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5036143-30.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5036143-30.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5056889-50.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5056889-50.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5039365-06.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5039365-06.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000279-13.2020.4.02.5106&opcao=1&txtValor=5000279-13.2020.4.02.5106&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 3/26
RECURSO CÍVEL Nº 5007844-43.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 10)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: BRUNO DUTTON RAMOS (AUTOR)
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
RECURSO CÍVEL Nº 5013160-37.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 11)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: SILVIO GONCALVES DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524)
RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTARECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
RECURSO CÍVEL Nº 5002086-66.2019.4.02.5118/RJ (PAUTA: 12)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS FERREIRA ROSA (AUTOR)ADVOGADO: CLÁUDIO RICARDO MARQUES SÁ LEITE (OAB RJ133349)
RECURSO CÍVEL Nº 5007179-27.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 13)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTAPROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTAPROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: RODRIGO MACHADO (AUTOR)ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038)
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5055931-30.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 14)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: LUCAS MARCIO BASTOS PAULINO DOS SANTOSADVOGADO: ANDRE DA SILVA FERRAZ (OAB DF036020)RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 5002324-93.2020.4.02.5104/RJ (PAUTA: 15)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5007844-43.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5007844-43.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5013160-37.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5013160-37.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5002086-66.2019.4.02.5118&opcao=1&txtValor=5002086-66.2019.4.02.5118&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5007179-27.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5007179-27.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5055931-30.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5055931-30.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5002324-93.2020.4.02.5104&opcao=1&txtValor=5002324-93.2020.4.02.5104&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 4/26
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: GLEICIANE ROSA VINOTE ROCHA (AUTOR)ADVOGADO: MARCELO LINHARES (OAB BA016111)RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECURSO CÍVEL Nº 5048682-28.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 16)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: ADRIANA BRAGA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: MARCELO LINHARES (OAB BA016111)
RECORRIDO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR - CAPES (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECURSO CÍVEL Nº 5004293-95.2020.4.02.5120/RJ (PAUTA: 17)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: ISIS LIMA RODRIGUES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: LINCOLN SILVA DA CONCEICAO (OAB RJ127085)
RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRESINTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO: LINCOLN SILVA DA CONCEICAO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5068184-50.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 18)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: MANUEL SOARES BRAVOADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU)
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPOPROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTOPROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAINTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXOPROCURADOR: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDAPROCURADOR: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO
RECURSO CÍVEL Nº 5008328-32.2019.4.02.5121/RJ (PAUTA: 19)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: MARIA JOSE ALVES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942)
RECORRENTE: HAMILTON LUCIANO DOS SANTOS (AUTOR)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5048682-28.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5048682-28.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5004293-95.2020.4.02.5120&opcao=1&txtValor=5004293-95.2020.4.02.5120&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5068184-50.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5068184-50.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5008328-32.2019.4.02.5121&opcao=1&txtValor=5008328-32.2019.4.02.5121&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 5/26
ADVOGADO: ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 5018687-67.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 20)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: NEIDE DOS SANTOS COELHO (AUTOR)ADVOGADO: MITSI ROCHA FIDELIS DA SILVA (OAB RJ143338)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5007560-43.2018.4.02.5121/RJ (PAUTA: 21)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRESRECORRIDO: LUIZ CLAUDIO DE JESUS SILVA (AUTOR)ADVOGADO: EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140)ADVOGADO: MAYARA JANE SANTOS DE PAIVA (OAB RJ219033)
RECURSO CÍVEL Nº 5006559-40.2019.4.02.5104/RJ (PAUTA: 22)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: CRISLAINE NEVES BARROZO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO: SAMIR CRESPO FERNANDES (OAB RJ176350)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 5001805-21.2020.4.02.5104/RJ (PAUTA: 23)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVARECORRIDO: OSVALDO DIAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112)
RECURSO CÍVEL Nº 5024310-15.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 24)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: VANESSA CRISTINA SIMONETTI MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO: CAMILA DONATO JORDAO (OAB RJ208862)
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5018687-67.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5018687-67.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5007560-43.2018.4.02.5121&opcao=1&txtValor=5007560-43.2018.4.02.5121&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5006559-40.2019.4.02.5104&opcao=1&txtValor=5006559-40.2019.4.02.5104&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5001805-21.2020.4.02.5104&opcao=1&txtValor=5001805-21.2020.4.02.5104&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5024310-15.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5024310-15.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 6/26
RECURSO CÍVEL Nº 5001272-69.2019.4.02.5113/RJ (PAUTA: 25)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: DEJAIR FRANCISCO FILHO (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT (OAB RJ164613)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU)ADVOGADO: LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO (OAB RJ205829)
RECURSO CÍVEL Nº 5003197-42.2020.4.02.5121/RJ (PAUTA: 26)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES
RECORRIDO: BRUNO ROSA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: JHULIAN VILELA CARVALHO (OAB RJ196806)
RECURSO CÍVEL Nº 5003419-70.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 27)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMESRECORRIDO: DAGMAR ROBERT REIS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO VELLOSO (OAB RJ147097)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECURSO CÍVEL Nº 5039211-85.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 28)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
RECORRIDO: RODRIGO FERNANDES FONSECA (AUTOR)ADVOGADO: NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB SP373809)ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS (OAB SP237167)ADVOGADO: GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA (OAB SP383028)
RECURSO CÍVEL Nº 5031657-02.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 29)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO SIPIAO (AUTOR)ADVOGADO: SUELY MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS COSTA LIMA (OAB RJ197529)RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 0062894-06.2018.4.02.5168/RJ (PAUTA: 30)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5001272-69.2019.4.02.5113&opcao=1&txtValor=5001272-69.2019.4.02.5113&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5003197-42.2020.4.02.5121&opcao=1&txtValor=5003197-42.2020.4.02.5121&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5003419-70.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5003419-70.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5039211-85.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5039211-85.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5031657-02.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5031657-02.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=0062894-06.2018.4.02.5168&opcao=1&txtValor=0062894-06.2018.4.02.5168&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 7/26
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: LUIS CLOVIS FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: IGOR DE MIRANDA COSTA (OAB RJ148964)RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU)PROCURADOR: FELIPE NAVARRO MALVAO
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECURSO CÍVEL Nº 5067257-21.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 31)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: JOSE CLEMENTE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: FABIO GODOY FEITOSA (OAB RJ147558)RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5067956-75.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 32)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: DANIELLE PEREIRA SANTIAGOADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU)RECORRENTE: EVELLYN FLOR SANTIAGOADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPOPROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTOPROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRARECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADOR: MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES
RECURSO CÍVEL Nº 5028656-09.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 33)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: PEDRO DE ALMEIDA LOYOLA (AUTOR)ADVOGADO: NELSON LUIZ DE LIMA (OAB RJ017276)ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA FERREIRA (OAB RJ117586)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 0196266-39.2017.4.02.5151/RJ (PAUTA: 34)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5067257-21.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5067257-21.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5067956-75.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5067956-75.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5028656-09.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5028656-09.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=0196266-39.2017.4.02.5151&opcao=1&txtValor=0196266-39.2017.4.02.5151&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 8/26
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)PROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPOPROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTOPROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMESRECORRIDO: ANA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (REQUERENTE)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADOR: VANESSA SEGUEZZI
INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO
RECURSO CÍVEL Nº 5002623-65.2019.4.02.5117/RJ (PAUTA: 35)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMESRECORRIDO: MANUELLA CAMPOS VOGAS FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU)
RECORRIDO: LILIANE CAMPOS VOGAS (AUTOR)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU)PROCURADOR: ANTONIO JOSE DE LIMA DIASINTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPOPROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
RECURSO CÍVEL Nº 5000952-67.2020.4.02.5118/RJ (PAUTA: 36)
RELATORA: JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: SIMONE SANTOS MIGUELOTI (REPRESENTANTE) (AUTOR)ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS GONCALVES SANTOS (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001)(AUTOR)ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU)PROCURADOR: YASMIN DE ALMEIDA COELHOPROCURADOR: FABRICIO GASPAR RODRIGUES
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPOPROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTOPROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5002623-65.2019.4.02.5117&opcao=1&txtValor=5002623-65.2019.4.02.5117&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000952-67.2020.4.02.5118&opcao=1&txtValor=5000952-67.2020.4.02.5118&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 9/26
RECURSO CÍVEL Nº 5045039-62.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 37)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: GABRIEL GONCALVES BACCHETTI (AUTOR)ADVOGADO: GABRIELA COELHO FERNANDES DA SILVA BASTOS DE MELO (OAB RJ159304)
RECURSO CÍVEL Nº 5001135-83.2020.4.02.5103/RJ (PAUTA: 38)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: GEOVANE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)
RECURSO CÍVEL Nº 5040367-45.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 39)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: ROSANGELA BINATTI (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ209762)
RECURSO CÍVEL Nº 5077717-67.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 40)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMESRECORRIDO: GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: GISELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ210258)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
RECURSO CÍVEL Nº 5006561-68.2019.4.02.5117/RJ (PAUTA: 41)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU)PROCURADOR: LILIAN DOS SANTOS DA ROSA LOBATOPROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO
RECORRIDO: ROSANGELA MARIA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ ALVES NETTO (OAB RJ182389)UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5045039-62.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5045039-62.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5001135-83.2020.4.02.5103&opcao=1&txtValor=5001135-83.2020.4.02.5103&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5040367-45.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5040367-45.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5077717-67.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5077717-67.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5006561-68.2019.4.02.5117&opcao=1&txtValor=5006561-68.2019.4.02.5117&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 10/26
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPOPROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTOPROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
RECURSO CÍVEL Nº 5030931-28.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 42)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: TANIA CRISTIANNE SILVA DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO: CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA (OAB RJ195608)ADVOGADO: RODRIGO AVELINO DA SILVA (OAB RJ187093)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
PETIÇÃO TR Nº 5050948-85.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 43)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
REQUERENTE: GUILHERME PEREIRA DOMINGUESADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU)
REQUERIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVPROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDOREQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFPROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5002749-29.2020.4.02.5102/RJ (PAUTA: 44)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: NATALIE FICHBERG (AUTOR)ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES PINTO (OAB RJ154846)
RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU)PROCURADOR: JOSE IVANILDO DIAS JUNIORPROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDOPROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSORECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 5004498-27.2020.4.02.5120/RJ (PAUTA: 45)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: JULIANE MONTEIRO SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRESRECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5030931-28.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5030931-28.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5050948-85.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5050948-85.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5002749-29.2020.4.02.5102&opcao=1&txtValor=5002749-29.2020.4.02.5102&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5004498-27.2020.4.02.5120&opcao=1&txtValor=5004498-27.2020.4.02.5120&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicaca… 11/26
PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU)PROCURADOR: JOSE IVANILDO DIAS JUNIORPROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDOPROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSO
RECURSO CÍVEL Nº 5030386-55.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 46)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: EDNA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU)PROCURADOR: JOSE IVANILDO DIAS JUNIORPROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDOPROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSO
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5004303-48.2020.4.02.5118/RJ (PAUTA: 47)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: FRANCISCO DOGIVAN LIMA MOTA (AUTOR)ADVOGADO: FERNANDA DE LIMA MOTA (OAB RJ202037)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMESRECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU)PROCURADOR: JOSE IVANILDO DIAS JUNIORPROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDOPROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSO
RECURSO CÍVEL Nº 5043263-27.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 48)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: MARLUZIA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO: SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677)
RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU)PROCURADOR: JOSE IVANILDO DIAS JUNIORPROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDOPROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSORECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5030386-55.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5030386-55.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5004303-48.2020.4.02.5118&opcao=1&txtValor=5004303-48.2020.4.02.5118&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5043263-27.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5043263-27.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 12/26
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5045772-28.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 49)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFPROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: FELIPE GUSTAVO COCO DE MATOSADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5045983-64.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 50)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: FELIPE GUSTAVO COCO DE MATOSADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFPROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5056802-60.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 51)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFPROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: TATIANA RODRIGUES DE ANDRADEADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5054845-24.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 52)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFPROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRESRECORRIDO: BRUNO TOLEDO CAETANOADVOGADO: DIRCEU AMIL DE OLIVEIRA (OAB RJ118357)
RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVPROCURADOR: JOSE IVANILDO DIAS JUNIORPROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDOPROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSO
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5055019-33.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 53)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: FERNANDA DE LIMA SILVA
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5045772-28.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5045772-28.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5045983-64.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5045983-64.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5056802-60.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5056802-60.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5054845-24.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5054845-24.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5055019-33.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5055019-33.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 13/26
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU)
RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVPROCURADOR: JOSE IVANILDO DIAS JUNIORPROCURADOR: LUCIANA DE SOUZA FIGUEIREDOPROCURADOR: CIRINEU ROBERTO PEDROSORECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFPROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5043614-97.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 54)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: JAILSON CARVALHO MATOSADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFPROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5008458-48.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 55)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: LUCI BARBOZA FONTOURA (AUTOR)ADVOGADO: GINA KELLY DA SILVA GUERRA (OAB RJ135517)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECURSO CÍVEL Nº 5000190-36.2019.4.02.5102/RJ (PAUTA: 56)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: SHEILA GOMES ALVIM (AUTOR)ADVOGADO: DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 0015307-85.2018.4.02.5168/RJ (PAUTA: 57)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: ADALBERTO QUEIROZ BARBOZA (AUTOR)ADVOGADO: MONICA BARBOZA PINHEIRO (OAB RJ116970)
RECORRENTE: SIMONE QUEIROZ BARBOZA MOREIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: MONICA BARBOZA PINHEIRO (OAB RJ116970)RECORRENTE: KATIA QUEIROZ BARBOZA (AUTOR)ADVOGADO: MONICA BARBOZA PINHEIRO (OAB RJ116970)
RECORRENTE: MONICA BARBOZA PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO: MONICA BARBOZA PINHEIRO (OAB RJ116970)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5043614-97.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5043614-97.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5008458-48.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5008458-48.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000190-36.2019.4.02.5102&opcao=1&txtValor=5000190-36.2019.4.02.5102&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=0015307-85.2018.4.02.5168&opcao=1&txtValor=0015307-85.2018.4.02.5168&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 14/26
PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5000859-13.2020.4.02.5116/RJ (PAUTA: 58)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROSRECORRIDO: LEONARDO MARTINS DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO: LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012)
RECURSO CÍVEL Nº 5000640-64.2019.4.02.5106/RJ (PAUTA: 59)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMESRECORRIDO: LIGIA MARQUES BRONZI (CÔNJUGE, PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU HERDEIRONECESSÁRIO) (AUTOR)ADVOGADO: MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)
RECORRIDO: LICYA BRONZI TRIGUEIRO (CIVILMENTE INCAPAZ - ART. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO: MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
RECURSO CÍVEL Nº 5105084-66.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 60)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRMV-RJ (RÉU)PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTERECORRIDO: ACQUA ILHA PISCINA E JARDINAGEM LTDA (AUTOR)ADVOGADO: JOAO CYRO DE CASTRO NETO (OAB RJ078851)
RECURSO CÍVEL Nº 5004253-07.2019.4.02.5102/RJ (PAUTA: 61)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: FERNANDA PIMENTA DE MORAES VASCONCELOS (AUTOR)ADVOGADO: JOSE CARLOS MORAIS JUNIOR (OAB RJ120875)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 5007863-83.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 62)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: ADILSON JERONIMO (AUTOR)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000859-13.2020.4.02.5116&opcao=1&txtValor=5000859-13.2020.4.02.5116&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000640-64.2019.4.02.5106&opcao=1&txtValor=5000640-64.2019.4.02.5106&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5105084-66.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5105084-66.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5004253-07.2019.4.02.5102&opcao=1&txtValor=5004253-07.2019.4.02.5102&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5007863-83.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5007863-83.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 15/26
ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU)
RECURSO CÍVEL Nº 5077497-69.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 63)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: LINDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124)
RECURSO CÍVEL Nº 5005675-14.2019.4.02.5103/RJ (PAUTA: 64)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: PAULO RENATO JOIA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)
RECURSO CÍVEL Nº 5027008-91.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 65)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTARECORRIDO: VALERIA GAUZ (AUTOR)ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)
RECURSO CÍVEL Nº 5063871-80.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 66)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: CRISANI SEVERO (AUTOR)ADVOGADO: JUSSARA PEREIRA SOARES (OAB RJ103460)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5010549-94.2019.4.02.5118/RJ (PAUTA: 67)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: FRANCISCO AURELIO QUINTANILHA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS103303)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 5064280-56.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 68)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5077497-69.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5077497-69.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5005675-14.2019.4.02.5103&opcao=1&txtValor=5005675-14.2019.4.02.5103&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5027008-91.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5027008-91.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5063871-80.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5063871-80.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5010549-94.2019.4.02.5118&opcao=1&txtValor=5010549-94.2019.4.02.5118&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5064280-56.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5064280-56.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 16/26
PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: JOSE ARNALDO DANTAS LIMA (AUTOR)ADVOGADO: RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ223398)
RECURSO CÍVEL Nº 5004985-43.2019.4.02.5116/RJ (PAUTA: 69)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRESRECORRIDO: MARIA DO CARMO PINTO SILVA (AUTOR)ADVOGADO: MARCELLA HORSAY COSTA (OAB RJ199717)
PETIÇÃO TR Nº 5053415-37.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 70)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
REQUERENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR: GUILHERME GRUNFELD ZENICOLA MENDESREQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
REQUERIDO: JOAO GABRYEL MOURA D AVILAADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)
REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMESMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5053874-39.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 71)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA CAVALCANTI DE BARROSADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOPROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMESRECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO
RECURSO CÍVEL Nº 5042492-83.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 72)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: BEATRIZ EMILIAO ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB RJ093156)
RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECURSO CÍVEL Nº 5001983-55.2020.4.02.5108/RJ (PAUTA: 73)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5004985-43.2019.4.02.5116&opcao=1&txtValor=5004985-43.2019.4.02.5116&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5053415-37.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5053415-37.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5053874-39.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5053874-39.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5042492-83.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5042492-83.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5001983-55.2020.4.02.5108&opcao=1&txtValor=5001983-55.2020.4.02.5108&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 17/26
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROSRECORRIDO: JOSE ALVES DE ANDRADE NETO (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)
RECURSO CÍVEL Nº 5049811-68.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 74)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
RECORRIDO: ISABEL VALERIA ABALEM DE SA (AUTOR)ADVOGADO: DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388)
RECURSO CÍVEL Nº 5004646-84.2019.4.02.5116/RJ (PAUTA: 75)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: JULIENE PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: LUDMILA CASTANHEIRA MELLO SIMOES (OAB RJ136335)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5009138-16.2019.4.02.5118/RJ (PAUTA: 76)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: DUARTE DAMASCENO DE AREDES (AUTOR)ADVOGADO: DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)ADVOGADO: MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVARECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES (OAB RJ108046)ADVOGADO: PRISCILA BRANDAO DE ALBUQUERQUE (OAB RJ188744)
RECURSO CÍVEL Nº 5012811-34.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 77)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: JOSE MARQUES SOBRINHO (AUTOR)ADVOGADO: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5029309-11.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 78)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (RÉU)ADVOGADO: JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB SP220564)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5049811-68.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5049811-68.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5004646-84.2019.4.02.5116&opcao=1&txtValor=5004646-84.2019.4.02.5116&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5009138-16.2019.4.02.5118&opcao=1&txtValor=5009138-16.2019.4.02.5118&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5012811-34.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5012811-34.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5029309-11.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5029309-11.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 18/26
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENCA ROSA (OAB RJ050827)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRESRECORRIDO: JULIANA MARQUES DE FARIAS (AUTOR)ADVOGADO: PATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZ (OAB RJ156551)ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB RJ229741)
RECURSO CÍVEL Nº 5057499-18.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 79)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: DEYVERSON WILLIER PONTES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: DENISE CESAR CHAVES (OAB RJ091774)
RECURSO CÍVEL Nº 5003819-24.2020.4.02.5121/RJ (PAUTA: 80)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: THAIS MIRELLY RODRIGUES HONORIO (AUTOR)ADVOGADO: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (OAB RJ133704)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5000897-02.2018.4.02.5114/RJ (PAUTA: 81)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES
RECORRIDO: RICHARD DOS SANTOS GAGO (AUTOR)ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)
RECURSO CÍVEL Nº 5001270-69.2018.4.02.5102/RJ (PAUTA: 82)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: NADIA FERREIRA LOPES (AUTOR)ADVOGADO: GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB RJ068771)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU)ADVOGADO: EDGARD PEREIRA VENERANDA (OAB DF038670)
RECURSO CÍVEL Nº 5053072-75.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 83)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DO SACRAMENTO RAMOS (AUTOR)ADVOGADO: ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ162583)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (RÉU)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5057499-18.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5057499-18.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5003819-24.2020.4.02.5121&opcao=1&txtValor=5003819-24.2020.4.02.5121&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000897-02.2018.4.02.5114&opcao=1&txtValor=5000897-02.2018.4.02.5114&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5001270-69.2018.4.02.5102&opcao=1&txtValor=5001270-69.2018.4.02.5102&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5053072-75.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5053072-75.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 19/26
PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5026359-29.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 84)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: HELENA GOMES NATIVIDADE (AUTOR)ADVOGADO: JORGE BEVILAQUA BARBUR (OAB RJ157158)ADVOGADO: MARCELO TEIXEIRA (OAB RJ134245)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5007965-05.2019.4.02.5102/RJ (PAUTA: 85)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES
RECORRIDO: AMANDA LACERDA JORGE (AUTOR)ADVOGADO: SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ144039)ADVOGADO: NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA (OAB RJ187080)
RECURSO CÍVEL Nº 5004310-10.2019.4.02.5107/RJ (PAUTA: 86)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: TRANS RODRIGUES LOCACOES E SERVICOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5026155-19.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 87)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: GERSON PINTO DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: CARLA GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ149061)
RECORRIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)PROCURADOR: JUSUVENNE LUIS ZANINI
RECURSO CÍVEL Nº 5004829-67.2019.4.02.5112/RJ (PAUTA: 88)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: VIVIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ADVOGADO: JOSELANE ALESSANDRA DESIDERATI GOMES DOS SANTOS (OAB RJ179318)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5026359-29.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5026359-29.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5007965-05.2019.4.02.5102&opcao=1&txtValor=5007965-05.2019.4.02.5102&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5004310-10.2019.4.02.5107&opcao=1&txtValor=5004310-10.2019.4.02.5107&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5026155-19.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5026155-19.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5004829-67.2019.4.02.5112&opcao=1&txtValor=5004829-67.2019.4.02.5112&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 20/26
RECURSO CÍVEL Nº 5000454-75.2018.4.02.5106/RJ (PAUTA: 89)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: SANDRA MARINA FIRME DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: JOAQUIM DA COSTA GOMES FILHO (OAB RJ104964)
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)
RECURSO CÍVEL Nº 5080328-90.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 90)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: JOESSE ONILIO DA CUNHA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ PHILIPE DUARTE DE CARVALHO (OAB RJ166822)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5005212-51.2019.4.02.5110/RJ (PAUTA: 91)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTARECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: DAYSE RAMOS PEREIRA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO: NATHALIA MIOTTO (OAB RJ216815)ADVOGADO: MARIANA FREITAS GROSSO (OAB RJ147931)ADVOGADO: JULIANA FREITAS GROSSO (OAB RJ159405)RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU)PROCURADOR: RAFAEL DE ABREU BODAS
RECORRIDO: ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA (AUTOR)ADVOGADO: NATHALIA MIOTTO (OAB RJ216815)ADVOGADO: MARIANA FREITAS GROSSO (OAB RJ147931)ADVOGADO: JULIANA FREITAS GROSSO (OAB RJ159405)
RECURSO CÍVEL Nº 5000021-55.2020.4.02.5121/RJ (PAUTA: 92)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: ANA LUCIA DE ABREU E SILVA (AUTOR)ADVOGADO: RAFAEL SAMPAIO TEMES MIRA (OAB RJ168657)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000454-75.2018.4.02.5106&opcao=1&txtValor=5000454-75.2018.4.02.5106&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5080328-90.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5080328-90.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5005212-51.2019.4.02.5110&opcao=1&txtValor=5005212-51.2019.4.02.5110&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000021-55.2020.4.02.5121&opcao=1&txtValor=5000021-55.2020.4.02.5121&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 21/26
RECURSO CÍVEL Nº 5001811-32.2019.4.02.5114/RJ (PAUTA: 93)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES
RECORRIDO: ISABEL DE SA (AUTOR)ADVOGADO: CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)
RECURSO CÍVEL Nº 5000754-39.2020.4.02.5115/RJ (PAUTA: 94)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: RAFAELA BELO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ185166)
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES
RECURSO CÍVEL Nº 5011143-11.2019.4.02.5118/RJ (PAUTA: 95)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: LUSINETE MARCULINO DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ104134)
RECURSO CÍVEL Nº 5007479-60.2019.4.02.5121/RJ (PAUTA: 96)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: MOISES PEDRO ALVES (AUTOR)ADVOGADO: CARINA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ189571)RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES
RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A. (RÉU)ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB DF051585)
RECORRIDO: OS MESMOS
RECURSO CÍVEL Nº 5001031-79.2020.4.02.5107/RJ (PAUTA: 97)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVESRECORRENTE: JULIENE RIBEIRO SANTOS BARCELOS (AUTOR)ADVOGADO: CLAUDIA CANDIDA SOARES DA SILVA (OAB RJ179282)
RECORRIDO: OS MESMOS
RECURSO CÍVEL Nº 5035694-72.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 98)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5001811-32.2019.4.02.5114&opcao=1&txtValor=5001811-32.2019.4.02.5114&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5000754-39.2020.4.02.5115&opcao=1&txtValor=5000754-39.2020.4.02.5115&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5011143-11.2019.4.02.5118&opcao=1&txtValor=5011143-11.2019.4.02.5118&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5007479-60.2019.4.02.5121&opcao=1&txtValor=5007479-60.2019.4.02.5121&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5001031-79.2020.4.02.5107&opcao=1&txtValor=5001031-79.2020.4.02.5107&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5035694-72.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5035694-72.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 22/26
RECORRENTE: ERICA METELLO GARCIA (AUTOR)ADVOGADO: ERICA METELLO GARCIA (OAB RJ098369)
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES
RECURSO CÍVEL Nº 5002188-88.2019.4.02.5118/RJ (PAUTA: 99)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTARECORRIDO: MARIA EDUARDA GASPAR RAMOS (AUTOR)ADVOGADO: KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)
RECORRIDO: EDUARDO RAMOS (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO: KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)
RECURSO CÍVEL Nº 5067702-39.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 100)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
RECORRIDO: NEUZA SILVA PEREIRA (ESPÓLIO) (AUTOR)ADVOGADO: PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ144606)
RECORRIDO: VERONICA MAURA SILVA PEREIRA (INVENTARIANTE) (AUTOR)ADVOGADO: PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ144606)
RECURSO CÍVEL Nº 5006050-61.2019.4.02.5120/RJ (PAUTA: 101)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROSRECORRIDO: IRAIDES DE PAIVA CARNEIRO (AUTOR)ADVOGADO: LEANDRO SA AMARAL (OAB RJ144971)
RECURSO CÍVEL Nº 5038755-38.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA: 102)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: ENOQUE PEREIRA SALES (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER (OAB RJ152446)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5002827-96.2020.4.02.5110/RJ (PAUTA: 103)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: ABNER MAXWELL SOUZA DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO: RAFAEL HEBER QUILINO AVILA (OAB RJ230722)ADVOGADO: THIAGO SILVA ALONSO (OAB RJ207133)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5002188-88.2019.4.02.5118&opcao=1&txtValor=5002188-88.2019.4.02.5118&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5067702-39.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5067702-39.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5006050-61.2019.4.02.5120&opcao=1&txtValor=5006050-61.2019.4.02.5120&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5038755-38.2020.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5038755-38.2020.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5002827-96.2020.4.02.5110&opcao=1&txtValor=5002827-96.2020.4.02.5110&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 23/26
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECURSO CÍVEL Nº 5013353-86.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 104)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: CAMILA MOTA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: ALINE MOREIRA OUVERNEY (OAB RJ207881)
RECORRIDO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECURSO CÍVEL Nº 0017492-89.2017.4.02.5117/RJ (PAUTA: 105)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU)PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: SELMA LEITE (AUTOR)ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
RECURSO CÍVEL Nº 5001631-07.2019.4.02.5117/RJ (PAUTA: 106)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: ELAINE AMORIM XAVIER DA CONCEICAO SATIL (AUTOR)ADVOGADO: PRISCILA SOARES SATIL (OAB RJ183009)RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECURSO CÍVEL Nº 5002172-37.2019.4.02.5118/RJ (PAUTA: 107)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: JULIO CESAR EDUARDO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487)
RECURSO CÍVEL Nº 0160539-77.2017.4.02.5164/RJ (PAUTA: 108)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: MARCELO DA CAMARA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS (OAB RJ139667)RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)PROCURADOR: FERNAO COSTA
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5013353-86.2019.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5013353-86.2019.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=0017492-89.2017.4.02.5117&opcao=1&txtValor=0017492-89.2017.4.02.5117&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5001631-07.2019.4.02.5117&opcao=1&txtValor=5001631-07.2019.4.02.5117&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5002172-37.2019.4.02.5118&opcao=1&txtValor=5002172-37.2019.4.02.5118&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=0160539-77.2017.4.02.5164&opcao=1&txtValor=0160539-77.2017.4.02.5164&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989
-
28/10/2020 :: eproc - - ::
https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php?acao=publicacao_sessao_julgamento_visualizar_conteudo&acao_origem=sessao_julgamento_gerar_publicac… 24/26
RECURSO CÍVEL Nº 5049520-39.2018.4.02.5101/RJ (PAUTA: 109)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: JOSE CARLOS DE MELLO (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU)RECORRIDO: RENATA CASTRO BRANDAO DE MELLO (REPRESENTANTE) (AUTOR)ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU)
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
RECURSO CÍVEL Nº 5075924-93.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 110)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: ANA CAROLINA SANTOS DE LUCENA (REPRESENTANTE) (AUTOR)ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU)RECORRIDO: VILMA FERREIRA DOS SANTOS (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU)
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIROINTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO
RECURSO CÍVEL Nº 5037456-60.2019.4.02.5101/RJ (PAUTA: 111)
RELATOR: JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETORECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
RECORRIDO: NELSON FIGUEIRA MORAES (AUTOR)ADVOGADO: ANDREIA MADEIRO ANELHE (OAB RJ152468)
UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIROINTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO
INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)PROCURADOR: ALINE TORRES FILIPPOPROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTOPROCURADOR: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5055957-28.2020.4.02.5101/RJ (PAUTA:112)
http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=5049520-39.2018.4.02.5101&opcao=1&txtValor=5049520-39.2018.4.02.5101&&selForma=NU&selOrigem=RJ&pg=0&dia=30&mes=03&ano=1989http://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=pro