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Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro

PAPERA 2016

RELATÓRIO FINAL

Objetivo

Estruturação de plataformas de diálogo e de parceria com as Associações sem fins lucrativos dos Municípios da Região de Aveiro, disponibilizando um mecanismo de apoio institucional e financeiro para alguns dos seus projetos e eventos. Aprovação do Programa

O Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro (PAPERA 2016) foi aprovado pelo Conselho Intermunicipal da CIM Região de Aveiro em 25‐janeiro‐2016, privilegiando os seguintes temas: Cidadania, Desporto, Ambiente, Gastronomia, História, Cultura e Cultura do Mar, Desportos Náuticos e de Aventura. Divulgação e Prazo de Candidatura

A divulgação do programa foi feita através de:

a) Lançamento oficial do PAPERA 2016, a 26 de janeiro 2016; b) Imprensa escrita (Press‐release ou Nota de Imprensa); c) WEB (www.regiaodeaveiro.pt).

O prazo de candidatura decorreu de 26‐janeiro‐2016 até 15‐fevereiro‐2016. Apresentaram candidatura 72 Associações, com 76 projetos/eventos, 15 deles excluídos por não cumprirem os requisitos de candidatura ou por terem sido apresentados fora do prazo.

Nº PROJETOS POR TEMA

Candidatados Aprovados Cidadania 2 1 Desporto 17 6 Ambiente 1 ‐ Gastronomia 5 2 História 0 ‐ Cultura 23 10

2

Cultura do Mar 0 ‐ Desportos Náuticos e Aventura 5 1 Misto 22 8 Temas não elegíveis 1 ‐

Total 76 28

Nº PROJETOS POR MUNICÍPIO

Candidatados Aprovados Águeda 9 3 Albergaria‐a‐Velha 6 3 Anadia 6 3 Aveiro 17 3 Estarreja 7 3 Ílhavo 4 2 Murtosa 3 2 Oliveira do Bairro 5 2 Ovar 2 2 Sever do Vouga 11 3 Vagos 6 2

Total 76 28

Entidade Projeto/Evento Orçamento Total Proj.

ACOAG ‐ Associação Comercial de Águeda 23.ª FESTA DO LEITÃO ASSADO À BAIRRADA E 19.ª MOSTRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA

190 000,00

GICA ‐ Ginásio Clube de Águeda TORNEIOS INTERNACIONAIS DE BASQUETEBOL 19 500,00

Associação Baptista de Águeda Shalom BEM ME QUER: LAVANDARIA E LOJA SOCIAL 2 210,00

AK Águeda ‐ Associação Karaté de Águeda II TORNEIO AK ÁGUEDA ‐ TAÇA SOSHINKAI (Karaté) 1 200,00

Associação Fermentelense de Assistência a Crianças e Pessoas da Terceira Idade

PATEIRA ‐ UMA RIQUEZA AMBIENTAL (Canoagem ‐ Cicloturismo ‐ Caminhada ‐ Atividade Intergeracional)

6 500,00

d'Orfeu Associação Cultural FESTIM ‐ FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE MÚSICAS DO MUNDO (8ª EDIÇÃO)

120 000,00

CERCIAG ‐ Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Águeda, CRL

TORNEIO DE JUDO ‐ CERCIAG EM MOVIMENTO 2 150,00

Os Pioneiros ‐ Associação de Pais de Mourisca do Vouga

CAMINHAR COM AVENTURA ("Caminhada à Descoberta"/Percursos de campo e "À Aventura na Cidade")

9 000,00

Pauta Humana JAZZ E MÚSICA MODERNA & CRUZAMENTOS DISCIPLINARES

15 000,00

Grupo Folclórico Cultural e Recreativo de Albergaria‐a‐Velha

ALBERGARIA INÍCIO SEC. XX ‐ ETNOGRAFIA E TRADIÇÃO (Recriação de mercado à moda antiga ‐ 1930)

8 500,00

Clube de Albergaria 8.º TORNEIO DE FUTEBOL FEMININO CA 2016 5 000,00

Grupo de Cantares Santa Eulália IV ENCONTRO DE MÚSICA TRADICIONAL PORTUGUESA E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO

1 850,00

Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Albergaria‐a‐Velha

FESTIVAL ROMANO "TALABRIGAE EX LIBRIS" (Recriação de época / workshops)

40 000,00

AlbergAR‐TE, Associação Cultural "PERDIÇÃO ‐ EXERCÍCIO SOBRE ANTÍGONA" (Projeto teatral)

23 170,00

Clube Desportivo de Campinho 34.ª CARAVANA CICLISTA ALBERGARIA ‐ TORREIRA 2 500,00

Sangalhos Desporto Clube I TORNEIO INTERNACIONAL DE MINIBASQUETEBOL DO SDC

8 750,00

3

Grupo Folclórico de Pedralva ‐ Região Bairradina XXXI FESTIVAL FOLCLORE 3 000,00

Associação do Golfe da Bairrada TORNEIOS INTER CÂMARAS DA REGIÃO DE AVEIRO (Golfe)

7 000,00

Corpo Nacional de Escutas ‐ Agrupamento 221 Anadia SÃO JORGE 2016 (Encontro Regional de Escuteiros) 10 000,00

Associação dos Amigos da Música de Anadia SINAPSE FESTIVAL (Promoção do "artista bairradino" ‐ mostra cultural variada)

5 000,00

Associação O Coral da Bairrada (EM)CANTO POR AVEIRO (Digressão às Astúrias) 2 000,00

Sociedade Musical Santa Cecília DIA DO RITMO ‐ 3.ª EDIÇÃO (Concertos/exposições/workshops ‐ bateristas e percussionistas)

8 000,00

APOMA ‐ Associação de Produtores de Ovos Moles de Aveiro

III MOSTRA DE DOÇARIA CONVENTUAL, OVOS MOLES E PRODUTOS DA RIA DE AVEIRO

15 000,00

Banda Amizade VERÃO AMIZADE 2016 ‐ X ESTÁGIO INTERNACIONAL PARA INSTRUMENTISTAS DE SOPORO E PERCUSSÃO

9 000,00

Centro Nacional de Formação Ambiental de S. Jacinto

NOS TRILHOS DE AVEIRO E DA RIA (Atividades/visitas a eventos e infraestruturas culturais)

10 000,00

Banda e Escola de Música da Quinta do Picado 1.º ENCONTRO NACIONAL DE BANDAS FILARMÓNICAS EM AVEIRO

4 500,00

Associação 4Judo Project JUDO ITINERANTE 3 155,00

Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto IV RIA FITNESS (Crossfit ‐ treino de força e condição física geral)

4 000,00

Sporting Clube de Aveiro PROJETO "RIA ÚNICA" (Projeto múltiplo na modalidade da "VELA")

9 300,00

AEVA ‐ Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro

II FEIRA DE EDUCAÇÃO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

2 000,00

Associação Desportiva de Taboeira AVEIRO CUP 2016 ‐ TURISMO, LAZER E DESPORTO (Futebol)

100 000,00

Associação Atletismo de Aveiro CORRE, SALTA E LANÇA (Atletismo) 5 000,00

Associação Recreativa e Cultural da Freguesia de Oliveirinha

ARCO CUP 2016 (Futebol) 5 500,00

Associação Académica da Universidade de Aveiro

AVEIRO SPORTS WEEK (Atividades náuticas e de aventura)

60 000,00

FESTIVAL AVEIRO É NOSSO (Música, Artes Plásticas, etc) 230 000,00

CENAP ‐ Centro Atlético da Póvoa Pacense 2.º TORNEIO 'ÁGUAS DE SAL' ‐ 2016 (Hóquei em Patins) 3 750,00

ASPEA ‐ Associação Portuguesa de Educação Ambiental

QEM ECO RUN (Corrida + caminhada em ambiente natural)

7 700,00

Espaço do Luto LUTO E CHOCOLATE (Concurso culinário tipo "Master Chef")

5 000,00

Estarreja Andebol Clube GARCI CUP'16 ‐ VII TORNEIO INTERNACIONAL CIDADE DE ESTARREJA (Andebol ‐ Indoor, Praia, Adaptado)

150 000,00

Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca PROVAS DE SANTO HUBERTO (Caça) 4 185,00

Núcleo Sportinguista do Concelho de Estarreja 29.º ANIVERSÁRIO (Basquetebol) 3 000,00

Escola de Artes de Avanca ‐ Orfeão Egas Moniz IX ENCONTRO DE COROS 1 908,25

Cine‐Clube de Avanca AVANCA 2016 ‐ ENCONTROS INTERNACIONAIS DE CINEMA, TELEVISÃO, VÍDEO E MULTIMÉDIA

55 000,00

Associação Cultural e Recreativa Escola de Samba Vai Quem Quer

CRIAÇÃO/CONFECÇÃO DE TRAJES CARNAVALESCOS 6 700,00

Associação Artística de Avanca MEGA FESTAND DA REGIÃO DE AVEIRO (Andebol) 15 000,00

Associação de Surf de Aveiro MISS SUMOL CUP (Surf e BodyBoard) 27 500,00

Grupo de Jovens a Tulha FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO VIDA, ILHAVO 2016 15 000,00

Ria de Aveiro Kite Club PROGRAMA ESCOLAS "VEM APRENDER NA RIA" ‐ KITESURF PARA TODOS

4 453,00

Associação Cultural e Recreativa Os Calcadores de Vale de Ílhavo

DIVULGAÇÃO DOS CALCADORES DE VALE DE ILHAVO 5 000,00

Clube Nortada Aventura III INTERNATIONAL MURTOSA CHALLENGER 2016 (Desportos náuticos e de Aventura)

11 105,00

Grupo Musical Bunheirense RECRIAÇÃO DA ROMARIA DO SÃO GONÇALO 25 000,00

Associação Cultural e Desportiva do Monte VIII ENCONTRO DE BICICLETAS ANTIGAS DO MONTE 4 150,00

4

Associação Beneficente, Cultura e Recreio da Mamarrosa

COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA BANDA FILARMÓNICA DA MAMARROSA

20 000,00

Centro Social de Oiã XIV ENCONTRO DE SOPAS 5 000,00

E. A. B. ‐ Escola de Artes da Bairrada ‐ Associação de Ensino Artístico

SONS DE MAIO 2016 (Concertos de base erudita) 15 000,00

Associação Comercial e Industrial da Bairrada FESTIVAL DO KIWI E SABORES DA BAIRRADA 10 000,00

União Filarmónica do Troviscal 13.º ENCONTRO IBÉRICO DE BANDAS DO TROVISCAL 5 500,00

AFIS/OVAR ‐ Atletas Fim de Semana 28.ª MEIA MARATONA "CIDADE DE OVAR" (Atletismo) 48 000,00

Confraria Gastronómica do Concelho de Ovar DOCE CONCELHO DE OVAR (Concurso do pastel do concelho de Ovar)

2 000,00

Associação Irmãos Unidos das Talhadas FESTIVAL PEDRAS MORENAS 2016 (Cantares tradicionais) 1 350,00

Vouga Sport Clube 38.º RALICROSS SEVER DO VOUGA (RALICROSS, KARTCROSS)

17 500,00

SEVERFINTAS CLUB MIRTILO CUP'16 (Torneio de futebol infantil) 4 500,00

Juventude Académica Pessegueirense TORNEIO DE FUTEBOL INFANTIL ‐ INFANTA 2016 2 000,00

Viking Kayak Clube

ECOVOUGA (Limpeza das margens do Rio Vouga + Palestra)

1 800,00

ENCONTRO DE VETERANOS (Canoagem) 1 500,00

VOUGA RACE (Canoagem) 3 500,00

VOUGA GAY (Descida do rio + Vertente musical) 7 500,00

Associação Cultural e Desportiva de Dornelas do Vouga

16.º TRILHO DOS MOUROS ‐ ARESTAL 2016 (Atletismo/Caminhada de montanha)

8 000,00

Grupo Recreativo Cultural e Social SilvaEscurense ‐ Silva Escura

AMOSTRA CULTURAL E PASSEIO DE CARROS CLÁSSICOS 2 500,00

JOVOUGA ‐ Associação Desportiva e Recreativa de Cedrim

AQUI HÁ TEATRO! 6 000,00

Confraria Gastronómica "As Sainhas" de Vagos VAGOS À MESA COM OS SABORES DA TRADIÇÃO DA GÂNDARA, DO MAR E DA RIA (Mostra gastronómica)

2 000,00

Confraria dos Sabores da Abóbora V FEIRA DA ABÓBORA 4 000,00

Associação Jamunas VAGUEIRA SURF FEST 23 500,00

NEVA ‐ Núcleo Empresarial de Vagos FEIRA PARA A CIDADANIA, FORMAÇÃO, EMPREGO E NEGÓCIOS

15 000,00

Pirlimpimpim ‐ Associação "YOUNG ROCK" (Surf/Kayak + Música) 3 500,00

ASV ‐ Associação de Surfistas de Vagos SURF NA VILA ‐ 2016 4 000,00

1 505 886,25

Análise ‐ Decisão e Assinatura do Acordo de Financiamento

O processo de análise das candidaturas foi realizado com base nos critérios de avaliação indicados no Regulamento do concurso e pela aplicação dos fatores de ponderação aprovados. No processo, foram excluídas as candidaturas apresentadas fora de prazo, os projetos/eventos já realizados até à data prevista para a tomada de decisão, os projetos/eventos cujo período de execução ultrapassava os limites definidos pelo Regulamento PAPERA 2016 e aqueles cujo objeto não correspondia ao âmbito do programa PAPERA, em especial porque se destinavam à realização de obras/infraestruturas ou à aquisição de equipamentos. Foram ainda excluídas as candidaturas apresentadas pelas entidades com penalizações atribuídas, em vigor nos dois últimos anos, por se ter verificado o incumprimento dos pressupostos e condições estabelecidas pelo Regulamento PAPERA – Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro.

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A decisão final foi tomada pelo Conselho Intermunicipal da CIM Região de Aveiro em 21‐março‐2016, tendo sido aprovados os seguintes projetos/eventos e respetivos montantes de financiamento.

Município Entidade Projeto/Evento Apoio

Aprovado

Águeda

AK Águeda ‐ Associação Karaté de Águeda II TORNEIO AK ÁGUEDA ‐ TAÇA SOSHINKAI 600,00


PATEIRA ‐ UMA RIQUEZA AMBIENTAL 1 000,00

Pauta Humana – Associação Cultural JAZZ E MÚSICA MODERNA & CRUZAMENTOS DISCIPLINARES

1 900,00

Albergaria‐a‐Velha

Clube de Albergaria 8.º TORNEIO DE FUTEBOL FEMININO CA 2016 2 300,00


700,00

AlbergAR‐TE, Associação Cultural "PERDIÇÃO ‐ EXERCÍCIO SOBRE ANTÍGONA" 500,00

Anadia

Grupo Folclórico de Pedralva ‐ Região Bairradina

XXXI FESTIVAL FOLCLORE 1 500,00

AGB ‐ Associação do Golfe da Bairrada TORNEIOS INTER CÂMARAS DA REGIÃO DE AVEIRO

1 000,00

Associação dos Amigos da Música de Anadia SINAPSE FESTIVAL 1 000,00

Aveiro



3 000,00

Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto

IV RIA FITNESS 1 000,00

CENAP ‐ Centro Atlético da Póvoa Pacense 2.º TORNEIO 'ÁGUAS DE SAL' ‐ 2016 1 000,00

Estarreja

Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca

PROVAS DE SANTO HUBERTO 1 100,00

Escola de Artes de Avanca ‐ Orfeão Egas Moniz IX ENCONTRO DE COROS 900,00

Associação Artística de Avanca MEGA FESTAND DA REGIÃO DE AVEIRO 1 500,00

Ílhavo

Associação de Surf de Aveiro MISS SUMOL CUP 1 500,00

Grupo de Jovens “A Tulha” – Associação Cultural e Recreativa da Gafanha de Aquém

FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO VIDA, ILHAVO 2016

2 000,00

Murtosa

Clube Nortada Aventura III INTERNATIONAL MURTOSA CHALLENGER 2016

2 500,00

Associação Cultural e Desportiva do Monte VIII ENCONTRO DE BICICLETAS ANTIGAS DO MONTE

1 000,00

Oliveira do Bairro



2 000,00

Centro Social de Oiã XIV ENCONTRO DE SOPAS 1 500,00

Ovar

AFIS/OVAR ‐ Atletas Fim de Semana 28.ª MEIA MARATONA "CIDADE DE OVAR" 3 000,00

Confraria Gastronómica do Concelho de Ovar DOCE CONCELHO DE OVAR 500,00

Sever do Vouga

SEVERFINTAS CLUB MIRTILO CUP'16 1 250,00


AMOSTRA CULTURAL E PASSEIO DE CARROS CLÁSSICOS

1 000,00


AQUI HÁ TEATRO! 1 250,00

Vagos

Confraria dos Sabores da Abóbora V FEIRA DA ABÓBORA 1 500,00


2 000,00

TOTAL 40.000,00

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A assinatura dos Acordos de Financiamento foi realizada em 13‐abril‐2016, numa sessão pública presidida pelo Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Região de Aveiro, com a presença dos membros do Conselho Intermunicipal, do Secretário Executivo Intermunicipal e de quase todos os representantes das Associações beneficiárias, à exceção de uma, cujo responsável não pôde estar presente devido a compromissos assumidos. Nos termos do regulamento, após a assinatura dos Acordos de Financiamento, a Região de Aveiro procedeu à transferência bancária de 30% dos montantes aprovados, para cada uma das Associações beneficiárias. Execução e Encerramento do Programa PAPERA 2016

Os projetos foram todos executados, durante o ano de 2016, a maioria dentro do período de execução estabelecido em regulamento, com exceção de um projeto, que comunicou ao Conselho Intermunicipal da CIM Região de Aveiro a realização do evento fora do período de execução. Pela primeira vez, uma associação beneficiária também não realizou o projeto candidatado e selecionado no âmbito do PAPERA 2016. Com exceção de duas Associações, todas as restantes Associações beneficiárias apresentaram os respetivos relatórios de execução do projeto e documentaram a publicitação e divulgação da Região de Aveiro, através da aplicação do logótipo da Região de Aveiro em diversos materiais publicitários e de apoio à realização dos eventos. A CIM Região de Aveiro procedeu à transferência de quase todos os financiamentos aprovados, de acordo com a estrutura de financiamento definida:

30% com a assinatura do acordo de financiamento; 50% com a apresentação de evidência de publicitação/divulgação do evento, com inclusão do

logótipo da Região de Aveiro; 20% com a apresentação e validação do relatório final de execução do evento.

Os pagamentos foram todos efetuados por transferência bancária até 31‐dezembro‐2016, não se tendo esgotado a verba prevista no orçamento de 2016 para a execução do programa PAPERA (ficou por realizar 1.200,00€), porque:

a) A Associação dos Amigos da Música de Anadia, só após o término do período de execução do programa é que comunicou que não tinha realizado o evento apoiado tendo, nos termos do Acordo de Financiamento PAPERA 2016, procedido à restituição da 1ª tranche do apoio recebido no dia 28‐12‐2016, nunca tendo reunido as condições para a transferência das 2ª e 3ª tranches do apoio atribuído;

b) O Grupo Recreativo Cultural e Social SilvaEscurense ‐ Silva Escura, nunca chegou a entregar o Relatório Final de execução do evento, não tendo, por isso reunido as condições para a transferência da 3ª tranche do apoio atribuído.

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Entidade Projeto/Evento Apoio

Atribuído (€)

Despesa Executada

(€)

AK Águeda ‐ Associação Karaté de Águeda II TORNEIO AK ÁGUEDA ‐ TAÇA SOSHINKAI 600,00 1 587,38


PATEIRA ‐ UMA RIQUEZA AMBIENTAL 1 000,00 2 219,61

Pauta Humana – Associação Cultural JAZZ E MÚSICA MODERNA & CRUZAMENTOS DISCIPLINARES

1 900,00 1 900,00 *

Clube de Albergaria 8.º TORNEIO DE FUTEBOL FEMININO CA 2016 2 300,00 5 190,00


700,00 1 675,00

AlbergAR‐TE, Associação Cultural "PERDIÇÃO ‐ EXERCÍCIO SOBRE ANTÍGONA" 500,00 16.702,17

Grupo Folclórico de Pedralva ‐ Região Bairradina

XXXI FESTIVAL FOLCLORE 1 500,00 3 380,00

AGB ‐ Associação do Golfe da Bairrada TORNEIOS INTER CÂMARAS DA REGIÃO DE AVEIRO

1 000,00 1 960,00 *

Associação dos Amigos da Música de Anadia

SINAPSE FESTIVAL 1 000,00 0,00 *



3 000,00 12 379,57

Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto

IV RIA FITNESS 1 000,00 4 119,75

CENAP ‐ Centro Atlético da Póvoa Pacense 2.º TORNEIO 'ÁGUAS DE SAL' ‐ 2016 1 000,00 2 493,19

Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca

PROVAS DE SANTO HUBERTO 1 100,00 2 201,36

Escola de Artes de Avanca ‐ Orfeão Egas Moniz

IX ENCONTRO DE COROS 900,00 1 664,75 *

Associação Artística de Avanca MEGA FESTAND DA REGIÃO DE AVEIRO 1 500,00 15.000,00

Associação de Surf de Aveiro MISS SUMOL CUP 1 500,00 11 116,01

Grupo de Jovens “A Tulha” – Associação Cultural e Recreativa da Gafanha de Aquém

FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO VIDA, ILHAVO 2016

2 000,00 12 650,00

Clube Nortada Aventura III INTERNATIONAL MURTOSA CHALLENGER 2016

2 500,00 5 115,41

Associação Cultural e Desportiva do Monte

VIII ENCONTRO DE BICICLETAS ANTIGAS DO MONTE

1 000,00 1 964,53 *



2 000,00 15 105,27

Centro Social de Oiã XIV ENCONTRO DE SOPAS 1 500,00 2 610,48 *

AFIS/OVAR ‐ Atletas Fim de Semana 28.ª MEIA MARATONA "CIDADE DE OVAR" 3 000,00 42 666,72

Confraria Gastronómica do Concelho de Ovar

DOCE CONCELHO DE OVAR 500,00 1 719,36

SEVERFINTAS CLUB MIRTILO CUP'16 1 250,00 4 490,00


AMOSTRA CULTURAL E PASSEIO DE CARROS CLÁSSICOS

1 000,00 Não foi

possível obter informação


AQUI HÁ TEATRO! 1 250,00 6 115,36

Confraria dos Sabores da Abóbora V FEIRA DA ABÓBORA 1 500,00 2 828,80 *


2 000,00 9 319,34

40.000,00 188 174,06

* Execução financeira inferior ao dobro do apoio atribuído. Contra o princípio de financiamento definido pelo PAPERA (50% dos custos totais do projeto/evento).

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Problemas e Recomendações

Em 2016, verificou‐se que sete entidades não respeitaram o princípio de financiamento máximo definido no Regulamento (50% dos custos totais do projeto/evento), tendo beneficiado de uma taxa de financiamento superior ao estipulado pelo regulamento. Esta situação só é possível comprovar mediante a apresentação do Relatório Final de execução do evento, não tendo sido possível confirmar dados do Grupo Recreativo Cultural e Social SilvaEscurense ‐ Silva Escura, porque nunca chegou a apresentar o Relatório Final do evento, apesar de ter garantido a sua entrega e de todos os contactos efetuados nesse sentido, como se pode verificar pela tabela seguinte:

Evento realizado e concluído a 31 de julho de 2016

Contactos de Email

Email enviado a 03‐08‐2016 (10:53) Alerta para a entrega do Relatório Final do evento e de novas declarações atualizadas da Segurança Social e Finanças.

Email enviado a 08‐08‐2016 (16:06) Alerta para entregar Relatório Final do evento e indicação da estrutura do mesmo, nos termos do Regulamento PAPERA 2016 e do Acordo de Financiamento.

Email enviado a 07‐11‐2016 (09:27) Alerta para o prazo de encerramento do programa PAPERA e informação sobre os documentos a entregar para o encerramento de cada projeto.

Email enviado a 07‐11‐2016 (15:12) Envio de um exemplo de Relatório Final, para orientação e apoio.

Contactos Telefónicos

Recebido pela CIRA a 07‐11‐2016 (14:55) Solicitação de envio de um exemplo de Relatório Final.

Efetuado pela CIRA a 02‐12‐2016 (12:04) Presidente da associação solicitou e garantiu o envio do Relatório Final até ao dia 16‐12‐2016 (após o prazo limite definido de 11‐12‐2016).

Efetuado pela CIRA a 20‐12‐2016 (11:09) Presidente da associação garantiu o envio do Relatório Final até 23‐12‐2016.

Efetuado pela CIRA a 26‐12‐2016 (14:19) Sem sucesso.

Efetuado pela CIRA a 27‐12‐2016 (09:47) Sem sucesso.

Efetuado pela CIRA a 27‐12‐2016 (11:26) Presidente da associação informou que iria enviar Relatório até 28‐12‐2016.

Nesta condição, às referidas entidades aplicar‐se‐á a medida de penalização estabelecida e aprovada pelo Conselho Executivo da CIM Região de Aveiro, de 20‐maio‐2013: “Verificando‐se o incumprimento dos pressupostos e condições estabelecidas pelo Regulamento PAPERA – Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro, a entidade incumpridora, candidatando‐se a novo Programa PAPERA, será automaticamente excluída na fase de análise de candidaturas, pelo período de dois (2) anos consecutivos, sem direito a reclamação ou recurso.” Esta medida também consta do Regulamento PAPERA 2016 aprovado e dos Acordos de Financiamento formalizados. Uma das entidades beneficiárias executou o evento fora do período de execução previsto no Regulamento PAPERA, tendo sida oportunamente informada que por deliberação do Conselho Intermunicipal de 21‐11‐2016, a título excecional, foi autorizada a execução do evento fora do

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prazo estipulado no Regulamento PAPERA 2016, com aplicação da penalização prevista para estas situações e que também contava do Acordo formalizado. Pela primeira vez, verificou‐se que uma entidade beneficiária não executou o evento selecionado e apoiado pelo PAPERA 2016, só tendo alertado formalmente a CIM Região de Aveiro para esse facto, por email datado de 20‐12‐2016. Como essa comunicação só ocorreu em data muito posterior ao termo do período de execução do evento (30‐11‐2016), quando a 14‐09‐2016 tinha confirmado por email o compromisso na sua realização, tal facto impossibilitou a plena execução do programa PAPERA 2016 e que outra associação pudesse ter beneficiado do montante do apoio atribuído.

Face ao exposto, nos termos do Regulamento, proponho a aplicação da medida de penalização prevista às seguintes entidades:

Pauta Humana – Associação Cultural,

AGB – Associação do Golfe da Bairrada,

Associação dos Amigos da Música de Anadia (não execução do evento),

Escola de Artes de Avanca – Orfeão Egas Moniz,

Associação Cultural e Desportiva do Monte,

Centro Social de Oiã,

Grupo Recreativo Cultural e Social SilvaEscurense ‐ Silva Escura (não apresentou o Relatório Final do evento nos termos do Regulamento PAPERA 2016),

Confraria dos Sabores da Abóbora,

NEVA Núcleo Empresarial de Vagos (execução do evento fora do período de execução do Regulamento PAPERA 2016).

Também foi detetado que algumas entidades apresentaram evidências de publicitação/divulgação do evento, com inclusão incorreta do logótipo da Região de Aveiro, (porque não aplicaram o logótipo especificamente fornecido), tendo sido alertadas para essa incorreção, o que, na maioria dos casos, permitiu a sua retificação.

Propõem‐se que, no futuro, sempre que ocorram situações semelhantes em entidades beneficiárias reincidentes, a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro não proceda à transferência da 2ª tranche do apoio atribuído, até que a Associação beneficiária comprove a correção da publicitação/divulgação do evento, nos termos do Regulamento PAPERA.

Aveiro, 03 de janeiro de 2017

Olga Cravo

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Publicitação e Divulgação da Região de Aveiro ‐ Exemplos

AK Águeda – Associação Karaté de Águeda “II TORNEIO AK ÁGUEDA – TAÇA SOSHINKAI”


“PATEIRA – UMA RIQUEZA AMBIENTAL”

Pauta Humana – Associação Cultural “JAZZ E MÚSICA MODERNA & CRUZAMENTOS

DISCIPLINARES”

Clube de Albergaria “8.º TORNEIO DE FUTEBOL FEMININO CA 2016”

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Grupo de Cantares Santa Eulália "IV ENCONTRO DE MÚSICA TRADICIONAL PORTUGUESA E

EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO”

AlbergAR‐TE, Associação Cultural "PERDIÇÃO – EXERCÍCIO SOBRE ANTÍGONA”

Grupo Folclórico de Pedralva – Região Bairradina "XXXI FESTIVAL FOLCLORE”

AGB – Associação do Golfe da Bairrada "TORNEIO INTER CÂMARAS DA REGIÃO DE AVEIRO”

NÃO APRESENTOU CARTAZ

E NÃO REALIZOU O EVENTO

Associação dos Amigos da Música de Anadia "SINAPSE FESTIVAL”

APOMA – Associação de Produtores de Ovos Moles de Aveiro" “III MOSTRA DE DOÇARIA CONVENTUAL, OVOS MOLES E PRODUTOS

DA RIA DE AVEIRO”

12

Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto “IV RIA FITNESS”

CENAP – Centro Atlético da Póvoa Pacense “2º TORNEIO ‘ÁGUAS DE SAL’‐2016”

Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca “PROVAS DE SANTO HUBERTO”

Escola de Artes de Avanca – Orfeão Egas Moniz "IX ENCONTRO DE COROS”

Associação Artística de Avanca "MEGA FESTAND DA REGIÃO DE AVEIRO”

Associação de Surf de Aveiro "MISS SUMOL CUP”

13

Grupo de Joven “A Tulha” – Associação Cultural e Recreativa da Gafanha de Aquém

"FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO VIVA, ILHAVO 2016”

Clube Nortada Aventura "III INTERNATIONAL MURTOSA CHALLENGER 2016”

Associação Cultural e Desportiva do Monte "VIII ENCONTRO DE BICICLETAS ANTIGAS DO MONTE”

Associação Beneficente, Cultura e Recreio da Mamarrosa "COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA BANDA FILARMÓNICA DA

MAMARROSA”

Centro Social de Oiã "XIV ENCONTRO DE SOPAS”

AFIS/OVAR – Atletas Fim de Semana "28ª MEIA MARATONA “CIDADE DE OVAR””

14

Confraria Gastronómica do Concelho de Ovar "DOCE CONCELHO DE OVAR”

SEVERFINTAS Club "MIRTILO CUP’16”

Grupo Recreativo Cultural e Social SilvaEscurense – Silva Escura

"AMOSTRA CULTURAL E PASSEIO DE CARROS CLÁSSICOS”

JOVOUGA – Associação Desportiva e Recreativa de Cedrim "AQUI HÁ TEATRO!”

Confraria dos Sabores da Abóbora "V FEIRA DA ABÓBORA”

NEVA – Núcleo Empresarial de Vagos" "FEIRA PARA A CIDADANIA, FORMAÇÃO, EMPREGO E NEGÓCIOS”

papera 2016 relatorio final...15 000,00 grupo folclórico cultural e recreativo de...

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