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  • Organizadores:

    ARTHUR ALVES SILVEIRA

    DANIEL BÁRIL

    JOÃO MEDEIROS FERNANDES JR.

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS:

    TEMAS ATUAIS

    Porto Alegre OABR/RS

    2018

  • Organizadores:

    ARTHUR ALVES SILVEIRA

    DANIEL BÁRIL

    JOÃO MEDEIROS FERNANDES JR.

    Autores

    Arthur Alves Silveira

    César Zenker Rillo

    Daniel Báril

    Gabriela Chang de Assis

    Gabriele Chimelo

    Greise Hellmann

    Guilherme Caprara

    Guilherme Queirolo Feijó

    Gustavo de Assis Guedes

    João Medeiros Fernandes Jr.

    José Bráulio Petry Fonseca

    Juliana Della Valle Biolchi

    Laurence Bica Medeiros

    Luis Henrique Guarda

    Nathália Laís Michel Costa

    Roberto Monlleo Martins

    Thiago Diamante

    Wagner Luis Machado

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS:

    TEMAS ATUAIS

    Porto Alegre OABR/RS

    2018

  • Copyright © 2018 by Ordem dos Advogados do Brasil

    Todos os direitos reservados

    Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial

    João Medeiros Fernandes Jr.

    Vice-Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial

    Roberto Martins

    Capa

    Daniel Báril

    R248

    Recuperação Judicial de Empresas: temas atuais/,Arthur Alves Silveira, Daniel Báril, João Medeiros Fernandes Jr. (Organizadores). – Porto Alegre: OAB/RS, 2018. 232p.

    ISBN: 978-85-62896-14-9

    1. Recuperação Judicial. 2. Empresas. I Título.

    CDU: 347.736

    Bibliotecária Jovita Cristina Garcia dos Santos – CRB 1517/10º

    Rua Manoelito de Ornellas,55 – Praia de Belas CEP: 90110-230 Porto Alegre/RS

    Telefone: (51) 3287-1838

    O conteúdo é de exclusiva responsabilidade dos seus autores.

  • ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL DIRETORIA/GESTÃO 2016/2018

    Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Vice-Presidente: Luís Cláudio da Silva Chaves

    Secretário-Geral: Felipe Sarmento Cordeiro Secretário-Geral Adjunto: Marcelo Lavocar Galvão

    Diretor Tesoureiro: Antonio Oneildo Ferreira

    ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA – ENA

    Diretor-Geral: José Alberto Simonetti Cabral

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

    Presidente: Ricardo Ferreira Breier Vice-Presidente: Luiz Eduardo Amaro Pellizzer

    Secretário-Geral: Rafael Braude Canterji Secretária-Geral Adjunta: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira

    Tesoureiro: André Luis Sonntag

    ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA

    Diretora-Geral: Rosângela Herzer dos Santos Vice-Diretor: Marcos Eduardo Faes Eberhardt

    Diretor Administrativo-Financeiro: Otto Júnior Barreto Diretor de Cursos Permanentes: Fernanda Corrêa Osório, Daniel Ustárroz

    Diretor de Cursos Especiais: Darci Guimarães Ribeiro Diretor de Cursos Não Presenciais: Eduardo Lemos Barbosa Diretora de Atividades Culturais: Karin Regina Rick Rosa

    Diretora da Revista Eletrônica da ESA: Denise Pires Fincato

    CONSELHO PEDAGÓGICO

    Alexandre Lima Wunderlich Ana Paula Oliveira Ávila Darci Guimarães Ribeiro

    Delton Winter de Carvalho Rolf Hanssen Madaleno

    CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

    Presidente: Rosane Marques Ramos

    Vice-Presidente: Pedro Zanette Alfonsin Secretária-Geral: Cláudia Brosina

    Secretária-Geral Adjunta: Melissa Telles Barufi Tesoureiro: Gustavo Juchem

  • TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA Presidente: Cesar Souza

    Vice-Presidente: André Araujo

    CORREGEDORIA

    Corregedora: Maria Helena Camargo Dornelles Corregedores Adjuntos: Maria Ercília Hostyn Gralha, Josana Rosolen Rivoli, Darci Norte

    Rebelo Jr

    OABPrev

    Presidente: Jorge Luiz Dias Fara Diretor Administrativo: Paulo Cesar Azevedo Silva

    Diretora Financeira: Claudia Regina de Souza Bueno Diretor de Benefícios: Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves

    COOABCred-RS

    Presidente: Jorge Fernando Estevão Maciel

    Vice-Presidente: Márcia Heinen

  • PREFÁCIO

    As crises econômicas contemporâneas, oriundas do natural desenvolvimento de

    sociedades em constante evolução, oferecem desafios que merecem atenção e preocupação de

    relevantes áreas do conhecimento, em especial do direito.

    Aos operadores do direito afetos aos estudos da área de insolvência, essa preocupação

    é inexorável. Isso porque, no dia a dia da atuação voltada à complexa atividade jurídica, depara-

    se com inquietações de um universo multidisciplinar e intrigante, atávicas à recuperação

    empresarial.

    É nesse contexto que a Lei Federal n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, ganha destaque.

    A partir da reformulação da legislação falimentar do país, com o abandono do antigo

    Decreto-Lei n.º 7.661, de 21 de junho de 1945 - que remontava ao início da industrialização do

    Brasil, introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro uma nova legislação que visava a

    atender as demandas e os desafios de uma sociedade moderna e globalizada.

    Com grande inspiração no Chapter 11 e na Bankruptcy ReorganizationNorte-

    americano, foi inaugurado em nosso país o instituto da Recuperação Judicial, remédio jurídico

    capaz de efetivamente proporcionar uma alternativa de superação ao estado de crise econômico-

    financeira da sociedade empresária.

    É certo, como não poderia ser diferente, que a Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005

    – já com quase 14 anos de vigência - vem sendo diariamente rediscutida, tanto no que diz

    respeito à sua natural evolução jurisprudencial, quanto por meio de discussões já em searas

    legislativas (vide, neste sentido, o PL 10.220-2018).

    Assim, esta obra, em sua essência, busca retratar alguns dos principais temas correlatos

    ao processo de Recuperação Judicial, sempre sob a ótica daqueles que enfrentam diariamente

    este desafio como ofício: os advogados.

    Espera-se que esta leitura proporcione uma reflexão crítica no leitor, a fim de que novas

    e boas discussões sejam travadas, na busca incessante de se encontrarem novas soluções no

    horizonte do fascinante processo de Recuperação Judicial.

    Arthur Alves Silveira, Daniel Báril e João Medeiros Fernandes Jr.

    Organizadores

  • APRESENTAÇÃO

    A Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados (OAB) - Seccional

    do Rio Grande do Sul, orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica a obra "Recuperação

    Judicial de Empresas - Temais Atuais", que é fruto de anos de pesquisas realizadas pelos

    membros da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS.

    Temos convicção de que a presente coletânea atingirá plenamente seu objetivo, ao

    propiciar que advogados e operadores do Direito se aperfeiçoem e se aprimorem na

    interessante plêiade de temas conexos à Recuperação Judicial, tais como Investimentos DIP,

    Cram Down, Administração Judicial, Recuperação de Grupos Empresariais, Coobrigados,

    dentre outros.

    Inegavelmente, nossa nação vem passando por período de relevante crise econômica

    e empresarial (para não dizer política), o que teve o condão de tornar o tema da Insolvência

    bastante atrativo ao grande público, merecendo enorme prestígio, inclusive, os cursos que nossa

    Escola, já há anos, tem tido a satisfação de oferecer, e em especial através desta obra, com a

    organização dos Drs. João Medeiros Fernandes Jr., Daniel Báril e Arthur Alves Silveira.

    Os artigos que compõem este livro – como o sub título já deixa claro – ganham relevo

    não apenas pela qualidade, mas também pelas suas atualidades.

    Digno de nota, por fim, que a presente obra é publicada tanto em versão Digital quanto

    impressa, de forma a atingir em sua plenitude o público a que se destina.

    Desejamos a todos uma ótima boa leitura, oportunidade em que já aproveitamos para elogiar

    entusiasticamente a todos os colegas envolvidos na organização desta relevante coletânea – os

    integrantes da Comissão Falências e Recuperação Judicial!

    Rosângela Herzer dos Santos

    Diretora-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS

  • SUMÁRIO

    COOBRIGADOS DO DEVEDOR E A SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 6º DA LEI N.º 11.101/2005 – Arthur Alves Silveira, João Medeiros Fernandes Júnior ................................................................................................... 10

    O JUÍZO UNIVERSAL E O FISCO: O Princípio da Preservação da Empresa (e o Interesse Público) como Vetor Axiológico do Juízo Universal e consequente submissão do Fisco ao controle de expropriação de ativos – César Zenker Rillo................................... 31

    CRAM DOWN: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À IMPORTAÇÃO DO REGIME DO CHAPTER 11 PARA O REGIME LEGAL DA LEI 11.101 – Daniel Báril, Guilherme Queirolo Feijó...............................................