CORPONARIÑO CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

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E X P E D I E N T E C C A P 0 1 7 D E 2 0 1 6 KS lAClÓW D E S E R V I C I O J J R

MUNICU' IO TITMACO

IRESOLUCIÓN No. OOgg^j

Por la cual se autoriza una concesión de aguas

EL SUBDIRECTOR DE CONOCIMIENTO Y EVALUACION AMBIENTAL DE LA CORPORACIÓN AUTÓNOMA REGIONAL DE NARlNO "CORPONARIÑO". EN USO DE SUS FACULTADES LEGALES Y EN ESPECIAL DE LAS CONFERIDAS EN LA LEY 99 DE 1993, EL DECRETO 1076 DE 2015, LA LEY 373 DE 1997, Y EL MANUAL ESPECIFICO DE FUNCIONES DE CORPONARIÑO, Y

CONSIDERANDO:

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Q u e e l día 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 e l Señor JOSÉ J O A Q U I N R O A H U R T A D O , i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N " 6 . 1 0 3 . 0 2 7 e x p e d i d a e n C a l i ( V ) , e n c a l i d a d d e P r o p i e t a r i o , presentó a n t e C O R P O N A R I Ñ O C e n t r o A m b i e n t a l C o s t a P a c i f i c a , s o l i c i t u d d e Concesión d e a g u a s p a r a l a a c t i v i d a d "ESTACIÓN D E S E R V I C I O J . J . R " , l o c a l i z a d a e n l a V e r e d a C h i l v i a l a a l t u r a d e l Kilómetro 2 5 s o b r e l a m a r g e n i z q u i e r d a d e l a Vía T u m a c o ^ P a s t o e n e n M u n i c i p i o d e T u m a c o , D e p a r t a m e n t o d e Nariño.

Q u e p o r t r a t a r s e , d e a g u a s d e s t i n a d a s p a r a U S O D O M E S T I C O , e l s o l i c i t a n t e , aportó Resolución número 3 2 7 6 d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 , p o r l a c u a l e l I n s t i t u t o D e p a r t a m e n t a l d e S a l u d d e Nariño e x p i d e Autorización S a n i t a r i a F a v o r a b l e p a r a l a concesión d e a g u a s d e l a f u e n t e hídrica d e u s o público d e l a c u a l s e s o l i c i t a l a concesión.

Q u e e l s o l i c i t a n t e d e d i c h a concesión d e a g u a s , i g u a l m e n t e acreditó q u e e l p r e d i o d o n d e s e ejecutará e l p r o y e c t o c o r r e s p o n d e a s u p r o p i e d a d según c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d y tradición N o . 2 5 2 - 1 8 9 9 9 e x p e d i d o e l día 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 .

Q u e según l o d i s p u e s t o e n l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 y e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 6 y u n a v e z v e r i f i c a d o s l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l s o l i c i t a n t e , está Corporación dictó a u t o d e iniciación d e trámite N*" 1 1 7 d e f e c h a 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 a v o c a n d o c o n o c i m i e n t o d e l a c i t a d a s o l i c i t u d , a u t o n o t i f i c a d o e l m i s m o día d e s u expedición.

Q u e d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 . 2 . 3 . 2 . 9 . 1 y s i g u i e n t e s d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 y demés d e c r e t o s l e g l a m e n t a r i o s , a l a s o l i c i t u d a e l e d i o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e , p o r e l l o a e realizó v i s i t a o c u l a r e l día 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 t a l c o m o c o n s t a e n e l I n f o r m e Técnico N o . 3 8 7 d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , c u y a s c o n c l u s i o n e s a e c o n t e m p l a n e n e l C o n c e p t o Técnico N o . 1 8 2 d e l a m i s m a f e c h a , d o n d e s e m a n i f i e s t a q u e e s p r o c e d e n t e a t e n d e r l a s o l i c i t u d , * ; v , ^

Q u e según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 . 2 , 3 . 2 . 9 . 7 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , n o h u b o oposición n i o b j e c i o n e s d e o t r a s p e r s o n a s a l a concesión a o l i c i t a d a , t a l c o m o c o n s t a e n e l I n f o r m e Técnico N o . 3 8 7 d e l 2 4 d e J u m o d e 2 U 1 6 .

Q u e c o n f o r m A a l o c o n t e m p l a d o s n e l a r t i c u l o 8 8 d e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 , s a l v o d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s , s p i n p u e d e h a c e r s e u s o d e l a s a g u a s 0 n v i r t u d d e concesión.

Q u e e n v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n L e y 3 7 3 d e 1 9 9 7 , l a s e n t i d a d e s e n c a r g a d a s d e l a prestación d e s e r v i c i o s d e a c u e d u c t o , a l c a n t a r i l l a d o , riego y d r e n a j e , producción hidroeléctrica y demás u s u a r i o s d e l r e c u r s o hídrico, d e b e n e l a b o r a r y a d o p t a r u n p r o g r a m a p a r a e l u s o e f i c i e n t e y a h o r r o d e l a g u a , e l c u a l será a p r o b a d o p o r CORPONARIÑO. E s t e p r o g r a m a deberá e s t a r b a s a d o e n e l diagnóstico d e l a o f e r t a hídrica d e l a s f u e n t e s d e a b a s t e c i m i e n t o y l a d e m a n d a d e l a g u a , y c o n t e n e r [ a s m e t a s a n u a l e s d e reducción d e pérdidas e n t r e o t r o s a s p e c t o s q u e d e f i n a CORPONARIIÑIO.

Q u e c o n b a s e e n e s t i p u l a d o e n e l a r t i c u l o 3 1 , n u m e r a l e s 9 , 1 2 y 1 3 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , c o r r e s p o n d e a l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e Nar iño "CORPONARIÑO" , r e a l i z a r l a evaluación, c o n t r o l y s e g u i m i e n t o d e l o s u s o s d e l a g u a , f i j a r e l m o n t o , r e c a u d a r l a s o p A t r i b u c i o n e s , t a s a s , d e r e c h o s , t a r i f a s y m u l t a s p o r c o n c e p t o d e l u s o d e l a g u a .

PASIO: C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A I A G A K C J L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 tPIALES; ÜARKfcKA 1 A N o . J E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 F A X : 7 7 3 3 1 4 4

TUMACO: T E R M I N A L M A R I T I M O I S i A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - h A X : 7 2 7 2 0 8 6 T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N n 1 H - 2 ( i - S E R P I S O - TEL: 7 2 8 0 5 8 6

LA UNION: B I B L I O T F r . A A I I R F I l O A R T U R O T E L . : 7 2 6 S 4 1 1 - SOTOMAYOR; C E N T R O M I N E R O T E L . : 7 2 8 7 8 1 5 I w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

^ ^ m m n ^ m . a m m-mm^m^ . ' i' i E X P E D I E N T E C C A P 0 1 7 D E 2 0 1 6 CORPONARIÑO E S T A C I Ó N DI.; S H R V I C I Ü J .J .R ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ M r i M U N I C I P I O T U M A C O

CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

m i s m a deberá c u m p l i r c o n l a s c o n d i c i o n e s técnicas d e f i n i d a s e n e l c o n c e p t o técnico N o . 1 0 4 d e l día 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6 , y c o n l a s s i g u i e n t e s o b l i g a c i o n e s :

- R e g r e s o d e s o b r a n t e s a u n c a u c e n a t u r a l ' ' ; ! ^ L i m i t a r e l a p r o v e c h a m i e n t o a l c a u d a l c o n c e d i d o y a l o s u s o s a p r o b a d o s , - P e i m i l i i l a v i g i l a n c i a e inspección d e l a s o b r a s üe a p r o v e c h a m i e n t o y s u m i n i s t r a r l a

información q u e s o l i c i t e l a Corporación. - P r e s f i n t f l r a n u a l i n e n l e e l l ^ o r m u l a n o da a u t o dadaradón d e c a u d a l e s c a p t a d o s o n e l

m a r c o d e l p r o g r a m a t a s a d e u s o d e a g u a , h a s t a e l 1 5 de f e b r e r o d e c a d a año. t e n i e n d o e n c u e n t a e l f o r m a t o d e a u t o d e declaración e m i t i d o p o r l a Corporación, e l c u a l dñberá s e r s o l i c i t a d o p o r e l b e n e f i c i a r i o d e m a n o r a o p o r t u n a . L a nó presentación d e üutü declaración f a c u l t a a Corponar iño a c o b r a r l a t a s a p o r u s o d e anua úts a c u e r d o o l c a u d a l c o n c e d i d o o m e d i d o e n l a b o r e s de c o n t r o l y monítoreo

- P r e s e n t a r e n u n léiiiliiiu máximo d e seis ( 6 ) m e s e s c o n t a d O B a p a r t i r d e l a f e c h a d e notificación d e la_preBBnte resolución e l P r o g r a m a d e U s o E f i c i e n t e y A h o r r o de A g u a a C O R P O N A R I Ñ O e n l a f e c h a d e t e r m i n a d a s y d e a c u e r d o a l o s términos d e r e f e r e n c i a e m i t i d o s p o r l a Corporación; u n a v e z a p r o b a d o e s t e p r e s e n t a r a i n f o r m e s s e m e s t r a l e s s o b r e l a ejecución d e l m i s m o .

- N o v e r i A ) s u s t a n c i a s c o n t a m i n a n t e s e n e l o r e a a d y a c e n t e y 8óbr4 e l c a u C e d e l a q u e b r a d a , :íi•í>.íW^i:i:!í"¡W'^-

- ImpIiünifiniHi u n .'íi.<?tema d e medición d e c a u d a l e s c a p t a d o s .

ARTICULO NOVENO.- E l c o n c e s i o n a r i a deberá i m p l e m e n t a r u n s i s t e m a d e t r a t a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n u n s i s t e m a d e USO DOMESTICO p a r a c u m p l i r l o e s t i p u l a d o e n l a Resolución N o . 3 2 7 5 e x p e d i d a p o r elínstituto D e p a r t a m e n t a l d e S a l u d d e Nariño y e n l o s D e c i e t o 1 6 7 5 d e 2 0 0 7 , d e c r e t o 1Ü76 d e 2 0 1 5 y l a Resolución 2 1 1 5 d e 2üÜ7, e m i t i d a p o r l o s e n t o n c e s d e n o m i n a d o s M i n i s t e r i o d o l a Protección S o c i a l , M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e , V i v i e n d a y D e B a t r o l l u T e r r i t o r i a l , e n l o r e l a c i o n a d o a l u s o y c a l i d a d d e agua p a r a c o n s u m o h u m a n o y / o l o e s t i p u l a d o e n d i c h a Autorización S a n i t a r i a .

ARTICULO DECIMO.- E l u s u a r i o d e l a concesión d e a g u a s d e b e i m p l e m e n t a r u n s i s t e m a d e medición d e c a u d a l e s o e l e m e n t o s n e c e s a r i o s q u e p e m i l t a n c o n o c e r l a c a n l i d a d d e a g u a d e r i v a d a o c o n s u m i d a d e l a f u e n t e h i d r i c a e n a i a l q u l e r m o m e n t o , según l o d i s p u e s t o e n e l jartículo 1 2 1 d e l D e c r e t o L e y 2 8 1 1 d© 1 9 7 4 . ^ - i r ? , ' T K ; JJÍ xm'' 'JÍ? ' ÍS : ' J -V.) Í '

ARTICULO DECIMO PRIMERO.- C O R P O N A R I Ñ O adelantará v i s i t a s d e c o n t r o l y m o n i l o r e o e n C u a l q u i e r m o m e n t o d e l d e s a r r o l l o d e l p r o y e c t o p a r a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s m e d i d s H a m b i e n t a l e s d e a c u e r d o c o n l a n o r m a t i v i d a d a m b i e n t a l vigéirilH

ARTÍCULO PECIMO SEGUNDO.- L a p r e s e n t e resolución nú cúnsliluye u e i v i d u m b i e , l a s c u a l e s e n ca.-ín d e s e r n e c e s a r i a s deberán s e r t r a t n i t a d a s c o n f o r m e a l código N a c i o n a l d e R e c u r s o s N a t u r a l e s , D e c r e t o 1 0 7 6 d e l 2 0 1 G y e l Código C i v i l C o l o m b i a n o . L o a n t e r i o r s i n p e r j u i c i o d e l a presunción l e g a l c o n t e n i d a s e n l o s artículo 2 . 2 . 3 . 2 . 1 3 . 9 . , 2 . 2 . 3 . 2 . 1 4 . 1 y 2 . 2 . 3 . 2 . 1 4 . 4 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 5 0 1 5 y riñmáfl n o m i a s l e g a l e s

ARTÍCULO HEICIMO TERCERO.- bulu CUIICHHÍÓÍI KH o t n r y a llmltímdóla a l MllClal dloponibic t e n i e n d o e n c u e n t a l o a demás u s o s y l a s r e s e r v a s q u e a e debün i r i a n t e n e r p a r a e l c a u d a l ecológico u o t r a s n e c e s i d a d e s f u t u r a s p r e v i s t a s .

ARTÍCULO DECIMO CUARTO.- E l M u n i c i p i o d e T u m a c o d e b e g e n e r a r i n f o r m e s s e m e s t r a l e s a l a Corporación q u e p e r m i t a n h a c e r s e g u i m i e n t o a l p e r m i s o c o n c e d i d o .

ARTICULO DECIMO QUINTO.- L a s c o n d i d o n e s e n l a s q u e s e o t o r g a l a concesión s o n I n a l t e r a b l e s , p a r a r e f o r m a r i a s e s n e c e s a r i o t e n e r l a aprobación d e Corponar iño,

ARTICULO DECIMO SEXTO.- , D e a c u e r d o a l Artículo 6 2 d e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 , serán c a u s a l e s g e n e r a l e s d e c a d u c i d a d l a s s i g u i e n t e s , a p a r t e d e l a s demás c o n t e m p l a d a s e n l a s l e y e s :

a ) L a cesión d e l d e r e c h o a l u s o d e l r e c u r s o , h e c h a a t e r c e r o s s i n autorización d e l concédeme;

PASTO: C A L L t 2 5 N o . 7 E 3 T E - 8 4 F I N C A L O H E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 b - F A X : r¿mi2b IPIALES: C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4

TUMACO: T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E l M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 7 2 7 3 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 TUQUERRES: C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I E 3 0 - T F I : 7 2 8 0 0 8 0

LA UNION; B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - SOTOMAYOR: C E N T R O M I N E R O - T E L . : 7 2 8 7 8 1 5 w w w . c o r p o n a r l n o . g o v . c o

I l i X P E P n i N T n r r A P 0 1 7 D E : ¿ ü l 6 ij j | I : TESTACIÓN D K S P K V I C I O J J K

; ,: i ; , . . , i i : t ¡'V MUNICIPIOTIJMACO

Q u e d e acuerdo c o n los artículos 2 . 2 . 9 , 6 1 3 , Y 2 . 2 . 9 . 6 . 1 . 4 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 lúa C o r p o r a c i o n e s Autónomas RHcjinnales, son c o m p e t e n t e s p a r a r e c a u d a r l a iH.sy p m utilización d e a g u a s l a c u a l están o b l i g o d o a a p H g a r t o d a s l a s p e i H o n a . i s n o t u r a l a a u jurídicas, públicüa o p r i v a d a s . quA u t i l i c e n e l r e c u r a o h i d r i n o e n v i r t u d d e un» concesión úa uqu^s

Q u e d e cünforinidHri c o n l o e s t a b l u c i d o «n e l a r t i c u l o s p d e l Pecretú l ' s n de 1 9 7 4 y 2 . 2 . 3 . 2 . 4 . 2 dÉl DHcreto 1 0 7 6 d e 2Ú15, e l dominio d e 133 a g u a s y s u s c a u w y , e s d a carácter i n a l i e n a b l e e l m p r G $ c r i p t i b l o , óatas n i i }¡tín\n\én s u carácter c u a n d o p o r c o m p r a o c u a l q u i e r o t r o a c t o imalHticin d e d o m i n i o IÜÍ I prudio? en l o s c u a l e s n u c i e i n y m o r i a n d i c h a n H g u a a p a s e n a Ser d e u n mismo dueño.

Q u e dü c o n f o r m i d a d a l o d i s p u e s t o a n l a L e y 1 5 7 5 d a 2 0 0 7 , c o r r e s p o n d a a C o r p o r a c i o n e s Autónomas R e g i o n a l e s a d m i n i s t r a r las a g u a s d e Uñó público e n a i área d e s u jurisdicción. . . ,

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r , , l . , ^ ; - i .

RESUELVE: • "

ARTICULO PRIMERO.- O t o r g a r Concesión d e a g u a s a l Señor JOSÉ J O A Q U I N R O A H U R T A D O , i d e n t i f i c a d o c o n oádula d e ciudadanía 6 . 1 0 3 0 2 7 e x p e d i d a e n C a l i ( V ) , d e l a f u e n t e d e u s o s p u b l i c o d e n o m i n a d o " P O Z O A R T E S I A N O - EDS J . J . R " c o n N i t N o , 6 . 1 0 3 . 0 2 7 , u b i c a d o e n l a V e r e d a C h i l v i a l a a l t u r a d e l Kilómetro 2 5 s o b r e l a m a r g e n i z q u i e r d a d e l a Vía T u m a c o P a s t o e n e n M u n i c i p i o d e T u r n a q o , D e p a r t a m e n t o d e N a r i i i o , e n u n a c o t a altimétrica d e 0 0 2 0 m s n m y c u y a georreterenciación e s X : 0 8 1 4 1 6 8 - Y : 0 6 7 5 6 7 9 , p a r a s u U s o Doméstico - C o n s u m o H u m a n o , d e n t r o d e l a s I n s t a l a c i o n e s d e l a estación.

ARTICULO SEGUNDO.- E l c a u d a l a c o n c e d e r e s d e c e r o p u n t o v e i n t i c i n c o ( 0 . 2 5 ) I P S . e q u i v a l e n t e a l 6 , 1 2 % d e l c a u d a l a p r o x i m a d o a f o r a d o d e l a f u e n t e d e u s o público d e n o m i n a d a " P o 7 o A r t e s i a n o - E D S J . J . R " .

ARTICULO TERCERO." L a captación d e l r e c u r s o estará c o n f o n n a d a p o r u n a ( 1 ) e l e c t r o b o m b a i n s t a l a d a a u n c o s t a d o d e l a fuente d e U s o Público d e n o m i n a d a P O Z O A R T E S I A N O - E D S J . J . R . , u b i c a d o e n i a Vereda Chilvi a l a altura d e l kilómetro 2 5 s o b r e l a m a r g e n i z q u i e r d a de l a vía T u m a c o - P a s t o e n e l M u n i c i p i o d e T u m a c o - Nariño. L a e i f l c t r o b o m b a tendrá u n a p o t e n c i a n o m a y o r a 0 . 5 H P , l a s c u a l nnié l a e n c a r g a d a d e c a p t a r y e n v i a r a l r e c u r s o h a s t a e l a l m a c e n a m i e n t o t e m p o r a l d e s d e d o n d e se realizara l a distribución d e l r e c u r s o a l a s d i f e r e n t e s áreas d e l a estación d e s e n / i c i o .

ARTÍCULO CUARTO.- E l s u m i n i s t r o d e a g u a s p a r a s a t i s f a c e r c o n c e s i o n e s está s u j e t o a l a d i s p o n i b i l i d a d d e l r e c u r s o , p o r t a n t o , Corponar iño n o e s r e s p o n s a b l e cuunüu pur c a u s a s n a t u r a l e s n o p u e d a g a r a n t i z a r e l c a u d a l c o n c s d l d n l a p r e c e d e n c i a cronológica e n laá concesiune» n o o t o r g a p r i o r i d a d , y e n c a s o s d a e s c a s a z tOClas serán a b a s t e c i d a s a p r o r r a t a O p o r t u r n o s , según b e a t a b l e c i d o en el Artículo ??^?72 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 .

ARTÍCULO QUINTO.- L a vi{jeiiuu d u e a t H concfisión e s d e C i n c o (G) añú¿ cúriladOü a puilii d e l a notificación d e l a resolución, plazo q u e podrá s e r p r o r r o g a d o a s o l i c i t u d d e l i n l e i e s a d u , d e n t r o del último año d e v i g e n c i a , s a l v o r a 7 o n G S d e interés s o c i a l o c o n v e n i e n c i a pública. E s t a concesión q u e d a s u j e t a a l c u m p l i m i e n t o d e las n o r m a s v i g e n t e s s o b r e l a m a t e r i a y d e l a s q u e s e p r o m u l g u e n a l r e s p e c t o e n e l l a p s o d e duración d e b m i s m a

ARTICULO SEXTO,- E l u s u a r i o d e l a Concesión d e A g u a s pagará a n u a l m e n t e a Corponar iño l a t a s a d e u s o d e a c u e r d o a l o e s t i p u l a d o e n e l a r t i c u l o 2 . 2 . 9 . 6 . 1 . 1 y s i g u i e n t e s d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , e m i t i d o s p o r e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e y l a Resolución N o . 5 4 1 d e Corponar iño, e s t a t a s a s e pagará d e a c u e r d o a l c a u d a l c o n c e d i d o y / o c a p t a d o .

ARTICULO SEPTIMO.- C O R P O N A R I Ñ O s e r e s e r v a e l d e r e c h o a m o d i f i c a r p a r c i a l o t o t a l m e n t e l o s términos d e l a resolución, d e a c u e r d o a p r i o r i d a d e s d e t i p o s o c i a l , ecológico y económico, q u e l a e n t i d a d p u e d a e s t a b l e c e r o a l d e s a r r o l l o d e algún p l a n d e o r d e n a m i e n t o q u e en l a c u e n c a s e a d e l a n t e o l a reglamentación d e l a c o r r i e n t e hídrica.

ARTICULO OCTAVO.- Los usuarios d e l a concesión d e a g u a s c o m o beneficíano d e l a

F.XPEDIEN ri i C C A P 017 D E 2016 ESTACIÓN OF. S E R V I C I O J.J.R

MUNICIPIO T U M A C O

b ) E l d e s t i n o d e l a concesión p a r a u s o d i f e r e n t e a l señalado e n l a resolución o e n e l

c ) E l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n c e s i o n a r i o a l a s c o n d i c i o n e s i m p u e s t a s o p a c t a d a s ; d ) E l i n c u m p l i m i e n t o g r a v e o r e i t e r a d o d e l a s n o m i a s s o b r e preservación d e r e c u r s o s , Sülvü

f u e r z a mayor d«hidamenle c o n i p i o b a d a s , s i e m p r e q u e ñ| i n t e r e s a d o d e aviso dentro d e l o s q u i n c e días s i g u i e n t e s a l acaecimienlü d e l a m i s m a .

P a r a e f e c t o s d e l a aplicación riel l i t e r a l d s e entenderá que t i a y i n n u m p l i m l e n t o r e i t e r a d o ; I C u a n d o s e h a y a s a n c i o n a d o e l c o n c e s i o n a r i o c o n m u l t a s , e n d o s upuilunidníJen;

2 . C u a n d o se h a y a r e q u e r i d o a i c o n c e s i o n a r i o u n du» o p o r t u n i d a d e s para l a prasaniación d e l o s p l a n o s .

S e entenderá p o r i n c u m p l i m i e n t o g r a v e : :ÍOO k-.tlp'fa

1 . L a n o ejecución d e l a s o b r a s p a r a e l a p r o v e c h a m i e n t o d e l a concesión c o n a r r e g l o a l o s p l a n o s a p r o b a d o s , d e n t r o d e l término q u e s e f l | a ;

2 . h\o d e l a s o b l i g a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a preservación d e l a c a l i d a d d e l a s aguHs y d e l o s r e c u r s o s r e l a c i o n a d o s .

e ) N o u s a r l a concesión d u r a n t e d o s años; '¡feimt-' f ) L a disminución p r o g r e s i v a o e l a g o t a m i e n t o d e l r e c u r s o ; g ) L a m o r a e n l a organización d e u n s e r v i c i o público o l a suspensión d e l m i s m o p o r término

s u p e r i o r a t r e s m e s e s c u a n d o f u e r e n i m p u t a b l e s a l c o n c e s i o n a r i o ; h ) L a s demás q u e e x p r e s a m e n t e s e c o n s i g n e n e n l a r e s p e c t i v a resolución d e concesión.

ARTICULO DECIMO SEPTIMO ,-De c o n f o r m i d a d c o n e l Artículo Décimo S e g u n d o d e l a Resolución 1 0 9 d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 0 8 , y Resolución N o . 6 8 1 d e o c t u b r e 2 4 d e l 2 0 1 2 p r o f e r i d a s p o r Corponar iño, y l a Resolución N o . 1 2 8 0 d e l 2 0 1 0 e m i t i d a p o r e l M i n i s t e r i o de A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e , l o s g a s t o s d e c o n t r o l y s e g u i m i e n t o d e l a a c t i v i d a d , c o r r e n p o r c u e n t a d e l b e n e f i c i a r i o d e l a concesión, p o r l o c u a l , deberá c a n c e l a r e l v a l o r r e s p e c t i v o e n l a Tesorería d e Corponar iño. D i c h o v a l o r será l i q u i d a d o p o r l a Corporación c o n f o r m e a l a t a r i f a y p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o s e n l a Resolución e n mención o l a q u e l a m o d i f i q u e o s u s t i t u y a .

ARTICULO DECIMO OCTAVO,- L a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a , d e c o n f o r m i d a d c o n e l Artículo 7 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , s e publicará e n e l Boletín O f i c i a l d e l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e N a n f t o "CORPONARIÑO" , d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días S i g u i e n t e s a s u notificación.

ARTICULO DECIMO NOVENO.- C o n t r a l a p r e s e n t e Resolución, p r o c e d e e l r e c u r s o d e Reposición a n t e e l S u b d i r e c t o r d e C o n o c i m i e n t o y Lvaluación A m b i e n t a l y e l d e Apelación a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l , d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días hábiles s i g u i e n t e s a l a notificación.

• • I' ARTICULO VIGESIMO.- L a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e expedición, t •

contrato;

S a n J u a n d e P a s t o ,

IVAN OAf^O MUÑOZ Subdirector de Conocimiento y Evaluación Ambiental

NOTIFIQUESE, PUBLibUESE Y C U M P L A S E

P r o y e c t o : Viviana Poftilla B e n a v i d e s . A b o g a d a

Reviso: Olafajmitimoa Péfúz Protámonm e s p e c i a l i z a d o