^ K M ^ j m ^ n s i - í " a » » M n m d ' t ^ t P e r m i s o d e Ocupación d e C a u c e O C A P - 0 2 4 - 2 0 1 6 %nr^CORt ÚNARINO 0 0 S C O M B U S T I B L E S E L M I L A G R O .^u.^.,*^.,-^--. ^ * * >J J M u n i c i p i o d e E l C h a r c o

CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO RESOLUCIÓN NO.

Por la c u a l s e autoriza la ocupación d e u n c a u c e

EL SUBDIRECTOR DE CONOCIMIENTO Y EVALUACION AMBIENTAL DE LA CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO "CORPONARINO", EN USO DE SUS FACULTADES LEGALES Y EN ESPECIAL DE LAS CONFERIDAS EN LA LEY 99 DE 1993, EL DECRETO 1076 DE 2016, DECRETO LEY 2811 DE 1974, Y EL MANUAL ESPECIFICO DE CORPONARINO. Y

CONSIDERANDO:

Q u e e l día 1 7 d e |unlo d e 2 0 1 6 , e l seHor EDER AUGUSTO PAREDES PAREDES, I d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e Ciudadanía N o . 1 3 1 0 5 3 4 1 e x p e d i d a e n E l C h a r c o ( N ) , p r o p i e t a r i o d e l Establncimíento d e c o m e r c i o " C O M B U S T I B L t S A G U A C L A R A " , r e g i s t r a d o c o n l a m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 3 3 8 4 3 - 2 d e f e c h a 2 d e m a y o d e 2 0 1 6 , presentó a n t e C O R P O N A R I N O , C e n t r o A m b i e n t a l C o s t a Pacífica, s o l i c i t u d d e p e r m i s o d e ocupación d e c a u c e p a r a e l d e s a r r o l l o d e s u a c t i v i d a d comercial, e s t a b l e c i m i e n t o u b i c a d o e n l a V e r e d a M o n t e A l t o s o b r e l a m a r g e n I z q u i e r d a d e l a R i v e r a y e l C a u c e d e l R i o T a p a j e , e n e l i\/lunicipio d e E l C h a r c o ( N ) .

Q u e sefiún l o d i s p u e s t o e n e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 . I s l 9 9 d e 1 9 9 3 y e l D e c r e t o 1 0 7 6 do 2 0 1 5 y u n a v e z v e r i f i c a d o p o r p o r t e del C A C P l a inclusión e n l a s o l i c i t u d d e l a t o t a l i d a d d e l o s d o c u m e n t o s r e q u e r i d o s p a r a d a r c o n t i n u i d a d a l trámite, está Corporación dictó a u t o d e iniciación N o . 1 1 3 d e l día 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 , a v o c y r r d u c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a .

Q u e d e a c u e r d o a l o e s t a l i l e c i d o e n e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 y D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 , a l a s o l i c i t u d s e d i o el iiámite c o r r e s p o n d i e n t e , precediéndose a l a publicación d e l o s a v i s o s r e s p e c t i v o s y a l a realización dci l a v i s i t a o c u l a r e l día 1 d e s e p t i e m b r e d e 2ü1G t a l c o m o c o n s t a e n e l I n f o r m e Técnico N o . 3 8 4 d e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 C o n s o p o r t e e n l o O b s e r v a d o p o r l o s p r o f e s i o n a l e s e n campo, s e expidió e l C o n c e p t o Técnico N o . 1 7 9 d e l a m i s m a f e c h a , e n e l c u a l s e d e t e r m i n a p r o c e d e n t e o t o r g a r e l p e r m i s o d e ocupación d e c a u c e .

E s t a ocupación s e o t o r g a t e n i e n d o e n c u e n t a q u e n o p r e s e n t a obstrucción a l l i b r e p a s o d e l a g u a e n e l set:tc5r e s c o g i d o , además, d i c h a construcción y a e x i s t e y s e e n c u e n t r a i i c u p a r i f J n u n ár^a d e l c a u c e s o b r e l a rtiargfín i z q u i e r d a d e l Río 1 a p a j e e n l a V e r e d a M o n t e A l t o ,

Q u e l a ejecución d e o b r a s q u e o c u p e n u n c a u c e o depósito d e a g u a s r e q u i e r e p e r m i s o , c o n e l f i n d e p r e v e n i r , m i t i g a r , o c o m p e n s a r l o s e f e c t o s a m b i e n t a l e s q u e l a s o b r a s o a c t i v i d a d e s a r e a l i z a r p u e d a n g e n e r a r .

Q u e el a r t i c u l o 8 0 d e l a Constitución Política, prevé q t i o corresponde a l Estado planificar ei m a n e j o y g l a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s , p a r o g a r a n t i z a r a u d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e , s u conservación, restauración o sustitución. Además i n d i c a q u e e l E s t a d o deberá p r e v e n i r y c o n t r o l a r l o s f a c t o r e s d e d e t e r i o r o ambií»ntal, i m p o n e r l a s s a n c i o n e s l e g a l e s y e x i g i r l a reparación d e l o a daños c a u s a d o s .

D u e e l a r t i c u l o 1 0 7 dñl D e c r e t o L e y 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 , d i s p o n e q u e "Quien p r e t e n d a construir obras que ocupen el c a u c e d e una cómante o dopó^ito d e &gud. deberá solidiar auton7eción". mismo e l a r t i c u l o 2 23 7 1 ? 1 d e l D e c r e t o R e y l a r T i e n t a r i o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 . e s t a b l e c e q u e l a construcción d e abras que ocupen el cauce d e uns corríante n dMpñfifo d e agua$ ret/(//>?re autonzación".

Q u e C O R P O N A R I N O e s l a E n t i d a d c o m p e t e n t e p a r a o t o r g a r e s t e t i p o d e p e n n i s o s e n e l área d e s u jurisdicción.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r , RESUELVE:

ARTÍCULO PRIMERO.- C o n c e d e r autorización d e ocupación d e c a u c e a l señor EDER AUGUSTO P A R E D E S PAREDES, i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e Ciudadanía N o . 1 3 . 1 0 5 . 3 4 1 e x p e d i d a e n E i C h a r c o ( N ) , p r o p i e t a r i o d e l E s t a b l e c i m i e n t o d e c o r n e r c i o C O M B U S T I B L E S A G U A C L A R A , r e g i s t r a d o c o n l a matrícula m e r c a n t i l N o . 3 3 8 4 3 - 2 d e f e c h a 2 de m a y o d e 2 0 1 6 , presentó a n t e C O R P O N A R I N O , C e n t r o A m b i e n t a l C o s t a P a c i f i c a , s o l i c i t u d d e p e r m i s o

:^de ocupación d e c a u c e p a r a e l d e s a r r o l l o d e s u a c t i v i d a d c o m e r c ^ ^ ^

' PASTO: C A L L E 2 G N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 • F A X . 7 3 0 9 4 2 5 (PIALES: C A R R E R A 1 A N u . 3 1 1 - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T U L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4

rUMACO; T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A C L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 727208ñ TUQUERRES: C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6

LA UNION: B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 C 5 4 1 1 - SOTOMAYOR: C E N T R O M I N E R O - T E L . : 7 2 8 7 8 1 5 w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

P e r m i s o d e Ocupación d e Caur .e O C A P - 0 2 4 - 2 0 1 6 '; ' C O M B U a I I R I E S E L M I L A G R O

M u n i c i p i o d e E l C h a r c o

e n l a V e r e d a M o n t e A l t o s o b r e l a m a r g e n I z q u i e r d a d e l a R i v e r a y e l C a u c e d e l R i o l a p a j e , e n e l M u n i c i p i o d e C l C h a r c o ( N ) .

A R T I C U L O S E G U N D O . - L a s o b r a s q u e s e a u l o r i z g n . d e c o n f o r m i d a d c o n e l p r o y e c t o p r e s e n t a d o p o r e l s o l i c i t a n t e y d e c o n f o r m i d a d c o n l a s c o n d i c i o n e s señaladnií m el c o n c e p t o tAcnlco e m i t i d o p o r al cAntrn A m b i e n t a l C o s t a Pacífica, s o ¿ncuantran c o n s i i u i d H H N H podrívi raallTar.^* Cimpliüaoriüa n i n b r f l s lc|unci . difciL-iita a ISR mntftnidáa u n ul Informe d e Vlüilü i i i : l 6 dfiaHptiftmhrí» d e :¿uib u - u r i i u m p l a d a e o n c l I n f o r m e | * c n i c o N o 3ft4 IIHI i d d e Ju l io dü iíuie Hin autorización p r e v i a de CORPÜNARIÑO,

I A R T I C U L O T E R C E R O . - l a s o b r a s conátruitiHn encuenlrün HH un éreci aprosciiiiadH ríe 414 m e t r o e c u a d r a d o s , s o b r e l a m a r g e n hídiica i n t e r v e n i d a , c u y a e s t r u c t u r a $ e u b i c a a u n a c o t a altimétrica de 0048 m s n r r i y c u y a g e n r e f e r e n c i a c i o n e s X ; 0603ü?fj - Y : 0754167,

A R T I C U L O C U A R T O . - E l área permísionada e n ocupación será u t i l i z a d a c o n e x c l u s i v i d a d p a r a la comercialización d e c o m b u s t i b l e s a e m b a r c a c i o n e s N o o b s t a n t e la presBnta n o c o n s t i t u y e autonzación p a r a l a operación de l a a c t i v i d a d cürtiarcial y deberá o b t e n e r l o s p e r m i s o s n e c e s a r i o s para ello, I n c l u y e n d o los demás a m b i e n t a l e s n o i n c l u i d o s e n l a p r e s e n t e .

ARTÍCULO Q U I N T O , - L a v i g e n c i a d e l a ocupación d e c a u c e e s p o r l a duiauón d e l P r o y e c t o " A R E A P A R A C O M E R C I A L I Z A C I O N D E C O M H U S T I B L E A E M B A R C A C I O N E S , D E L P R O Y b C l Ü b , D , S A G U A CLAÍ^^", a p a r t i r d e l a nolificadón d e l a Resolución E-'sta ocupación d e C a u c e q u e d a .•siijftta a l cuMiplimierito d e las n o r m a s viCjóntes s o b r e l a m a t e r i a y d e l a s que s e p r o m u l g u e n al r e s p e c t o e n e l l a p s o d e duración d o l a m i a m a

ARTÍCULO S E X T O . - F . s t a ocupación d e c a u c e q u e d a s u j e t a a l c u m p l i m i e n t o d e las n o r m a s v i g e n t e s s o b r e l a m a t e r i a y d e l a s q u e s e promulguen a l r e s p e c t o e n e l lapso d a duración d e l a m i s m a . E n t o d o c a s o e l a u t o r i r a d o deberá o b s e i v a i y a p l i c a r Iss c o n d i c i o n e s planteadas en «si c o n c e p t o técnico N " 179 d e l d i a 6 d e s e p t i e m b r e e m i t i d o p o r HI CHntro A m b i e n t a l C o s t a P a c i f i c a , e l c u a l h a c e p a r t e i n t e g r a n l e d e la presente resolución.

A R T I C U L O S E P T I M O - - Corponariño s e r e s e r v a e l d e r e c h o a m o d i f i c a r p a r c i a l o t o t a l m e n t e l o s términos d e l a resolución, d e a c u e r d o a p n o r i d a d e s de t i p o s o c i a l , ecológico y económico, q u e l a e r i t i d a d p u e d a e s t a b l e c e r o a l d e s a r r o l l o do algún p l a n d e oideiüamiento q u e e n l a c u e n c a s e a d e l a n t e o l a reglamentación d e l a c o r r i e n t e h i d r i c a .

A R T I C U L O O C T A V O . - L a s c o n d i c i o n e s e n l a s q u e s e o t o r g a l a autorización son i n a l t e r a b l e s , p a r a refurmaila-s e s n e c e s a r i o t e n e r l a aprobación d e Oorponanño.

A R T I C U L O N O V E N O . - C O R P O N A R I N O adelantará v i s i t a s d a control y m o n i t o r e o e n c u a l q u i e r m o m e n t o dñl d e s a r r o l l o d e p r o y e c t o p a r a v e n t i c a r a l cumplímientü d e l o s m e d i d a s a m b i e n t a l e s d e a c u e r d o c o n l a n o r m a t i v i d a d a m b i e n t a l vlflenlii

A R T I C U L O D E C I M O . - . E l a u t o r i z a d o d e b e a s u m i r c o s t o s d e prolÉcción d w l r e c u r s o hídrlco. Serán c a u s a l e s d e revocación dft in Hutmi/'ación o t o r g a d a l a s c o n t e n i d a s HH HI Aiiíi;iiio fi2 d e l D e c r e t o 2 8 1 1 de ia74. UH o o n l o i r n i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r l i c u l o d e l D e c r e t o 1 5 4 1 de l y / e .

A R T I C U L O r i l - c i M O P R I M E R O . - L a p r e s e n t e providóncia, d a c o n f o r m i d a d c o n d Ailiuulu 7 1 d e l a l o y 33 d e 1990, se jDubl icd iá cii Id fjdyiiia Wwtj U*:» la Curporaclón Autónoma K s g i o n a i de Nariño " C O R P O N A R I N O " , d e n t r o d e los d i e z (10) días s i g u i e n t e s a s u notificación.

A R T I C U L O D E C I M O S E G U N D O . - C o n t r a l a p r e s e n t e resolución, p r o c e d e e l R e c u r s o d e Reposición a n t e e l S u b d i r e c t o r d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l y e l d e Apelación a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l , d e n t r o d e l o s d i e z |; 10) d i a s hábiles s i g u i e n t e s a l a notificación.

S a n J u a n d e P a s t o , 2 . 0 S £ P 2 0 ^ 5 NOTIFÍQUESE, P U B Ü Q U E S E Y C U M P L A S E

IVÁN DARÍ 3 Z GARCÍA Subdirector de Conot̂ imiento y Evaluación Ambiente

Proyectó. Viviana Poiiilla Benavidss Ruy/so fjüjoú P6ra¿ Abogada ' PrgíésiopáíÉspeciaiizado