normas para atribuição de lugares para divertimentos nas ...€¦ · normas para a atribuiÇÃo...
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REGUENGS DE MONSARAZ
EDITAL N0 4GPCUU2019
NORMAS PARA A ATRIBUICcedilAtildeO DE LUGARES PARA DIVERTIMENTOS NAS FESTAS DE SANTO ANTOacuteNIO 2019
Joseacute Gabriel Paixatildeo Calixto Presidente da Cacircmara Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz no uso das competecircncias previstas na aliacutenea b) do ndeg1 do artigo 35deg da Lei nordm752013 de 12 de setembro Torna Puacuteblico que conforme deliberaccedilatildeo da Cacircmara Municipal de 03 de abril de 2019 que a atribuiccedilatildeo de lugares para divertimentos para as Festas de Santo Antoacutenio 2019 a realizar de 12 a 16 de junho de 2019 obedeceraacute agraves seguintes regras
1 - DIVERTIMENTOS
A - Caracterizaccedilatildeo dos lugares
O Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz iraacute proceder agrave atribuiccedilatildeo de lugares para divertimentos durante as Festas de Santo Antoacutenio nos seguintes termos
a) Pista de adulto - 1 lugar
b) Divertimento de adulto (tipo canguru aviotildees etc) - 1 lugar
c) Outro tipo de divertimento adulto natildeo enquadraacutevel nas aliacuteneas anteriores (tipo
peluches barraquinhas de tiro etc) - 2 lugar
d) Pista infantil - 1 lugar
e) Carrossel infantil - 1 lugar
f) Outro divertimento infantil natildeo enquadraacutevel nas aliacuteneas anteriores (tipo insuflaacutevel
piscinas de bolas etc) - 1 lugar
B - Apresentaccedilatildeo das Propostas
1 - A apresentaccedilatildeo de propostas seraacute feita pelos concorrentes ou seus representantes legais em requerimento proacuteprio fornecido pelos serviccedilos municipais o qual deveraacute ser devidamente assinado
Paacutegina 1 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1 Cacircmara Municipal Praccedila da Liberdade 1Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz
Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059 geralcm-reguengos-monsarazpt 1 wwwcm-reguengos-monsarazpt
1
REGUENGS DE MONSARAZ
2- As propostas deveratildeo ser apresentadas em envelope fechado com indicaccedilatildeo expressa no rosto do fim a que se destinam do tipo e categoria do divertimento e devem ser enviadas pelo correio para o Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz ou entregues em matildeo no Serviccedilo de Cultura do mesmo Municiacutepio ateacute agraves 16h30 do dia 26 de abril de 2019
Exemplo de rosto de envelope
Festas de Santo Antoacutenio- 2019
Divertimentos - Pista de Adulto
3- A proposta teraacute de ser acompanhada de fotocoacutepia do cartatildeo de feirante eou declaraccedilatildeo de inicio de atividade
4 - As propostas enviadas por correio deveratildeo dar entrada no Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz dentro do prazo previsto no nuacutemero anterior sob pena de natildeo se considerarem aceites
5 - As propostas deveratildeo mencionar o preccedilo o tipo e categoria do divertimento e respetivas dimensotildees a designaccedilatildeo comercial do concorrente o nome nuacutemero de contribuinte morada e telefone do principal responsaacutevel
6 - A caracterizaccedilatildeo e disposiccedilatildeo dos lugares no recinto das festas consta de planta que se encontra junta ao processo podendo os concorrentes solicitar a sua consulta
7 - A disposiccedilatildeo dos lugares a que se refere o nuacutemero anterior poderaacute ser alterada pelo Municiacutepio sempre que se considere necessaacuterio
C - Valor base de atribuiccedilatildeo
O valor base de atribuiccedilatildeo para divertimentos eacute o seguinte
a) Pista de adulto - 1200euro
b) Divertimento de adulto (tipo canguru aviotildees etc) - 1200euro
c) Outro tipo de divertimento adulto natildeo enquadraacutevel nas aliacuteneas anteriores (tipo
peluches barraquinhas de tiro etc)- 300euro
d) Pista infantil - 600euro
e) Carrossel infantil - 600euro
Pagina 2 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Mon au-t- amara Municipal 1 Praccedila d Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz
Tel (+351 ) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059 geralcmmiddotreguengos-monsarazpt 1 www cm-reituen~os-monsaraz Dt
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f) Outro divertimento infantil natildeo enquadraacutevel nas aliacuteneas anteriores (tipo insuflaacutevel
piscinas de bolas etc)- 300euro
D - Abertura de propostas
A abertura de propostas realizar-se-aacute agraves 14 horas do dia 06 de maio de 2019 no Salatildeo Nobre do Edifiacutecio dos Paccedilos do Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz em ato puacuteblico perante a comissatildeo de abertura de propostas e de atribuiccedilatildeo de lugares
E - Criteacuterio de atribuiccedilatildeo
1 - Seratildeo selecionadas as propostas que apresentem os valores mais elevados para ocupaccedilatildeo dos lugares colocados a concurso
2 - Em caso de desistecircncia ou de incumprimento de alguma das presentes regras farshyse-aacute a atribuiccedilatildeo agrave proposta ordenada em lugar imediato
F - Atribuiccedilatildeo
1 - A atribuiccedilatildeo dos lugares eacute feita no ato puacuteblico de abertura das propostas
2 - Os concorrentes selecionados deveratildeo efetuar o pagamento do valor proposto ateacute agraves 1630h do dia da atribuiccedilatildeo
3 - O natildeo pagamento do valor proposto equivale agrave desistecircncia do lugar
G - Apresentaccedilatildeo de documentos
Os concorrentes selecionados deveratildeo proceder agrave apresentaccedilatildeo ateacute agrave data de iniacutecio da instalaccedilatildeo dos documentos necessaacuterios ao exerciacutecio da atividade junto dos serviccedilos de cultura nomeadamente
a) Identificaccedilatildeo do divertimento puacuteblico
b) Aacuterea a ocupar caracteriacutesticas do divertimento lotaccedilatildeo admissiacutevel zona de
seguranccedila sua tipologia ou designaccedilatildeo e demais atividades
e) Planta do divertimento
d) Fotocoacutepia das apoacutelices dos seguros de responsabilidade civil e de acidentes
pessoais e---= (~ Paacutegina 3 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1 Cacircmara Municipal
Praccedila da Liberdade 1Apartado 6 1 7201-970 Reguengos de Monsaraz Tel (+ 351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059
geralcm-reguengos-monsarazpt 1 wwwcm -reguengos-monsarazpt
1
REGUENGSDE MONSARAZ
e) Certificado de inspeccedilatildeo
f) Termo de responsabilidade a atestar a conformidade dos equipamentos bem
como a correta instalaccedilatildeo e colocaccedilatildeo em funcionamento de acordo com as
regras teacutecnicas e de seguranccedila aplicaacuteveis
H - Aceitaccedilatildeo das regras
A apresentaccedilatildeo de propostas no acircmbito do presente concurso determina a aceitaccedilatildeo das presentes regras de atribuiccedilatildeo de lugares para divertimentos nas Festas de Santo Antoacutenio 2019
1 - Montagens
1 - A montagem das instalaccedilotildees soacute poderaacute ser feita com a apresentaccedilatildeo do cartatildeo livre shytracircnsito e mediante autorizaccedilatildeo dos funcionaacuterios presentes no local e decorreraacute nos dias 04 a 07 de junho de 2019 no seguinte horaacuterio 8h agraves 12h e das 13h agraves 16h
2-Excepcionalmente os divertimentos poderatildeo comeccedilar a ser montados a partir do dia 1 de junho mediante autorizaccedilatildeo preacutevia do Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz
3 - A montagem deveraacute estar concluiacuteda impreterivelmente ateacute agraves 16h do dia 07 de junho
4 - Cabe ao Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz definir os lugares de implantaccedilatildeo dos participantes de acordo com a planta do recinto das Festas sem prejuiacutezo do desposto no ndeg7 do ponto B das presentes normas
5 - Apoacutes o periacuteodo de montagem natildeo eacute permitida a circulaccedilatildeo de quaisquer veiacuteculos dentro do recinto das Festas
6- Natildeo eacute permitida a permanecircncia das viaturas nas aacutereas de DivertimentoExposiccedilotildees devendo as mesmas ser estacionadas em lugar proacuteprio a definir pela organizaccedilatildeo
J - Eletricidade
1 - Os participantes que necessitem de eletricidade nas suas instalaccedilotildees deveratildeo solicitar a respetiva ligaccedilatildeo junto da Subunidade Orgacircnica Taxas e Licenccedilas
2 - O ligar e desligar da eletricidade das instalaccedilotildees dos participantes a que se refere o nuacutemero anterior soacute poderaacute ser efetuada pelos eletricistas municjg_ais_o_~r empresa contratada pelo Municiacutepio para o efeito e= () Paacutegina 4 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Mo~mara Municipal 1
Praccedila da Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+ 351) 266 508 059
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3- O valor diaacuterio de ligaccedilatildeo eleacutetrica eacute determinado nos seguintes termos
Voltagem PreccedilodiaCategoria
1X30AMonofaacutesico 8euro
Trifaacutesico 3X15A 13 euro
Trifaacutesico 3x 30A 18 euro
Trifaacutesico 3 x50A 28euro
Trifaacutesico 3 x60A 33euro
Trifaacutesico 3 x80A 43euro
4 - O pagamento da ligaccedilatildeo eleacutetrica deveraacute ser efetuado junto da Subunidade Orgacircnica Taxas e Licenccedilas ateacute agraves 1630h do dia de iniacutecio da montagem
L - Desmontagens
As desmontagens deveratildeo efetuar-se entre os dias 17 e 18 de junho no periacuteodo entre as 8h e as 12h e as 13h e as 16h
M - Deveres dos participantes
1 - Os participantes ficam obrigados ao cumprimento dos seguintes deveres
a) Assegurar o melhor aspeto de arranjo limpeza e higiene das suas instalaccedilotildees em
cumprimento das normas legais em vigor
b) Preservar todo o equipamento municipal sendo responsaacuteveis pelos danos que
direta ou indiretamente provoquem
e) Natildeo ceder os lugares que lhe sejam atribuiacutedos total ou parcialmente a tiacutetulo
oneroso ou gratuito
d) Assegurar que o material a instalar nos lugares atribuiacutedos respeita todas as regras
de seguranccedila e de prevenccedilatildeo de acidentes
e) Cumprimento da legislaccedilatildeo em vigor referente agrave atividade a desenvolver
e ~ Paacutegina 5 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1Cacircmara Municipal 1
Praccedila da l1berdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059
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N - Duacutevidas e omissotildees
As duacutevidas e omissotildees suscitadas pelo presente edital seratildeo dirimidas e integradas pela organizaccedilatildeo das Festas de Santo Antoacutenio 2019 mediante decisatildeo do Senhor Presidente da Cacircmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Reguengos de Monsaraz 04 de abril de 2019
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Joseacute Gabriel Calixto
Presidente da Cacircmara Municipal
Pagina 6 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1 Cacircmara Municipal Praccedila da Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz
Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059 geralcmmiddotreguengos-monsarazpt 1 wwwcmmiddotreguengosmiddotmonsaraz pt
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2- As propostas deveratildeo ser apresentadas em envelope fechado com indicaccedilatildeo expressa no rosto do fim a que se destinam do tipo e categoria do divertimento e devem ser enviadas pelo correio para o Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz ou entregues em matildeo no Serviccedilo de Cultura do mesmo Municiacutepio ateacute agraves 16h30 do dia 26 de abril de 2019
Exemplo de rosto de envelope
Festas de Santo Antoacutenio- 2019
Divertimentos - Pista de Adulto
3- A proposta teraacute de ser acompanhada de fotocoacutepia do cartatildeo de feirante eou declaraccedilatildeo de inicio de atividade
4 - As propostas enviadas por correio deveratildeo dar entrada no Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz dentro do prazo previsto no nuacutemero anterior sob pena de natildeo se considerarem aceites
5 - As propostas deveratildeo mencionar o preccedilo o tipo e categoria do divertimento e respetivas dimensotildees a designaccedilatildeo comercial do concorrente o nome nuacutemero de contribuinte morada e telefone do principal responsaacutevel
6 - A caracterizaccedilatildeo e disposiccedilatildeo dos lugares no recinto das festas consta de planta que se encontra junta ao processo podendo os concorrentes solicitar a sua consulta
7 - A disposiccedilatildeo dos lugares a que se refere o nuacutemero anterior poderaacute ser alterada pelo Municiacutepio sempre que se considere necessaacuterio
C - Valor base de atribuiccedilatildeo
O valor base de atribuiccedilatildeo para divertimentos eacute o seguinte
a) Pista de adulto - 1200euro
b) Divertimento de adulto (tipo canguru aviotildees etc) - 1200euro
c) Outro tipo de divertimento adulto natildeo enquadraacutevel nas aliacuteneas anteriores (tipo
peluches barraquinhas de tiro etc)- 300euro
d) Pista infantil - 600euro
e) Carrossel infantil - 600euro
Pagina 2 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Mon au-t- amara Municipal 1 Praccedila d Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz
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f) Outro divertimento infantil natildeo enquadraacutevel nas aliacuteneas anteriores (tipo insuflaacutevel
piscinas de bolas etc)- 300euro
D - Abertura de propostas
A abertura de propostas realizar-se-aacute agraves 14 horas do dia 06 de maio de 2019 no Salatildeo Nobre do Edifiacutecio dos Paccedilos do Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz em ato puacuteblico perante a comissatildeo de abertura de propostas e de atribuiccedilatildeo de lugares
E - Criteacuterio de atribuiccedilatildeo
1 - Seratildeo selecionadas as propostas que apresentem os valores mais elevados para ocupaccedilatildeo dos lugares colocados a concurso
2 - Em caso de desistecircncia ou de incumprimento de alguma das presentes regras farshyse-aacute a atribuiccedilatildeo agrave proposta ordenada em lugar imediato
F - Atribuiccedilatildeo
1 - A atribuiccedilatildeo dos lugares eacute feita no ato puacuteblico de abertura das propostas
2 - Os concorrentes selecionados deveratildeo efetuar o pagamento do valor proposto ateacute agraves 1630h do dia da atribuiccedilatildeo
3 - O natildeo pagamento do valor proposto equivale agrave desistecircncia do lugar
G - Apresentaccedilatildeo de documentos
Os concorrentes selecionados deveratildeo proceder agrave apresentaccedilatildeo ateacute agrave data de iniacutecio da instalaccedilatildeo dos documentos necessaacuterios ao exerciacutecio da atividade junto dos serviccedilos de cultura nomeadamente
a) Identificaccedilatildeo do divertimento puacuteblico
b) Aacuterea a ocupar caracteriacutesticas do divertimento lotaccedilatildeo admissiacutevel zona de
seguranccedila sua tipologia ou designaccedilatildeo e demais atividades
e) Planta do divertimento
d) Fotocoacutepia das apoacutelices dos seguros de responsabilidade civil e de acidentes
pessoais e---= (~ Paacutegina 3 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1 Cacircmara Municipal
Praccedila da Liberdade 1Apartado 6 1 7201-970 Reguengos de Monsaraz Tel (+ 351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059
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e) Certificado de inspeccedilatildeo
f) Termo de responsabilidade a atestar a conformidade dos equipamentos bem
como a correta instalaccedilatildeo e colocaccedilatildeo em funcionamento de acordo com as
regras teacutecnicas e de seguranccedila aplicaacuteveis
H - Aceitaccedilatildeo das regras
A apresentaccedilatildeo de propostas no acircmbito do presente concurso determina a aceitaccedilatildeo das presentes regras de atribuiccedilatildeo de lugares para divertimentos nas Festas de Santo Antoacutenio 2019
1 - Montagens
1 - A montagem das instalaccedilotildees soacute poderaacute ser feita com a apresentaccedilatildeo do cartatildeo livre shytracircnsito e mediante autorizaccedilatildeo dos funcionaacuterios presentes no local e decorreraacute nos dias 04 a 07 de junho de 2019 no seguinte horaacuterio 8h agraves 12h e das 13h agraves 16h
2-Excepcionalmente os divertimentos poderatildeo comeccedilar a ser montados a partir do dia 1 de junho mediante autorizaccedilatildeo preacutevia do Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz
3 - A montagem deveraacute estar concluiacuteda impreterivelmente ateacute agraves 16h do dia 07 de junho
4 - Cabe ao Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz definir os lugares de implantaccedilatildeo dos participantes de acordo com a planta do recinto das Festas sem prejuiacutezo do desposto no ndeg7 do ponto B das presentes normas
5 - Apoacutes o periacuteodo de montagem natildeo eacute permitida a circulaccedilatildeo de quaisquer veiacuteculos dentro do recinto das Festas
6- Natildeo eacute permitida a permanecircncia das viaturas nas aacutereas de DivertimentoExposiccedilotildees devendo as mesmas ser estacionadas em lugar proacuteprio a definir pela organizaccedilatildeo
J - Eletricidade
1 - Os participantes que necessitem de eletricidade nas suas instalaccedilotildees deveratildeo solicitar a respetiva ligaccedilatildeo junto da Subunidade Orgacircnica Taxas e Licenccedilas
2 - O ligar e desligar da eletricidade das instalaccedilotildees dos participantes a que se refere o nuacutemero anterior soacute poderaacute ser efetuada pelos eletricistas municjg_ais_o_~r empresa contratada pelo Municiacutepio para o efeito e= () Paacutegina 4 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Mo~mara Municipal 1
Praccedila da Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+ 351) 266 508 059
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3- O valor diaacuterio de ligaccedilatildeo eleacutetrica eacute determinado nos seguintes termos
Voltagem PreccedilodiaCategoria
1X30AMonofaacutesico 8euro
Trifaacutesico 3X15A 13 euro
Trifaacutesico 3x 30A 18 euro
Trifaacutesico 3 x50A 28euro
Trifaacutesico 3 x60A 33euro
Trifaacutesico 3 x80A 43euro
4 - O pagamento da ligaccedilatildeo eleacutetrica deveraacute ser efetuado junto da Subunidade Orgacircnica Taxas e Licenccedilas ateacute agraves 1630h do dia de iniacutecio da montagem
L - Desmontagens
As desmontagens deveratildeo efetuar-se entre os dias 17 e 18 de junho no periacuteodo entre as 8h e as 12h e as 13h e as 16h
M - Deveres dos participantes
1 - Os participantes ficam obrigados ao cumprimento dos seguintes deveres
a) Assegurar o melhor aspeto de arranjo limpeza e higiene das suas instalaccedilotildees em
cumprimento das normas legais em vigor
b) Preservar todo o equipamento municipal sendo responsaacuteveis pelos danos que
direta ou indiretamente provoquem
e) Natildeo ceder os lugares que lhe sejam atribuiacutedos total ou parcialmente a tiacutetulo
oneroso ou gratuito
d) Assegurar que o material a instalar nos lugares atribuiacutedos respeita todas as regras
de seguranccedila e de prevenccedilatildeo de acidentes
e) Cumprimento da legislaccedilatildeo em vigor referente agrave atividade a desenvolver
e ~ Paacutegina 5 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1Cacircmara Municipal 1
Praccedila da l1berdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059
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N - Duacutevidas e omissotildees
As duacutevidas e omissotildees suscitadas pelo presente edital seratildeo dirimidas e integradas pela organizaccedilatildeo das Festas de Santo Antoacutenio 2019 mediante decisatildeo do Senhor Presidente da Cacircmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Joseacute Gabriel Calixto
Presidente da Cacircmara Municipal
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Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059 geralcmmiddotreguengos-monsarazpt 1 wwwcmmiddotreguengosmiddotmonsaraz pt
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f) Outro divertimento infantil natildeo enquadraacutevel nas aliacuteneas anteriores (tipo insuflaacutevel
piscinas de bolas etc)- 300euro
D - Abertura de propostas
A abertura de propostas realizar-se-aacute agraves 14 horas do dia 06 de maio de 2019 no Salatildeo Nobre do Edifiacutecio dos Paccedilos do Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz em ato puacuteblico perante a comissatildeo de abertura de propostas e de atribuiccedilatildeo de lugares
E - Criteacuterio de atribuiccedilatildeo
1 - Seratildeo selecionadas as propostas que apresentem os valores mais elevados para ocupaccedilatildeo dos lugares colocados a concurso
2 - Em caso de desistecircncia ou de incumprimento de alguma das presentes regras farshyse-aacute a atribuiccedilatildeo agrave proposta ordenada em lugar imediato
F - Atribuiccedilatildeo
1 - A atribuiccedilatildeo dos lugares eacute feita no ato puacuteblico de abertura das propostas
2 - Os concorrentes selecionados deveratildeo efetuar o pagamento do valor proposto ateacute agraves 1630h do dia da atribuiccedilatildeo
3 - O natildeo pagamento do valor proposto equivale agrave desistecircncia do lugar
G - Apresentaccedilatildeo de documentos
Os concorrentes selecionados deveratildeo proceder agrave apresentaccedilatildeo ateacute agrave data de iniacutecio da instalaccedilatildeo dos documentos necessaacuterios ao exerciacutecio da atividade junto dos serviccedilos de cultura nomeadamente
a) Identificaccedilatildeo do divertimento puacuteblico
b) Aacuterea a ocupar caracteriacutesticas do divertimento lotaccedilatildeo admissiacutevel zona de
seguranccedila sua tipologia ou designaccedilatildeo e demais atividades
e) Planta do divertimento
d) Fotocoacutepia das apoacutelices dos seguros de responsabilidade civil e de acidentes
pessoais e---= (~ Paacutegina 3 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1 Cacircmara Municipal
Praccedila da Liberdade 1Apartado 6 1 7201-970 Reguengos de Monsaraz Tel (+ 351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059
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e) Certificado de inspeccedilatildeo
f) Termo de responsabilidade a atestar a conformidade dos equipamentos bem
como a correta instalaccedilatildeo e colocaccedilatildeo em funcionamento de acordo com as
regras teacutecnicas e de seguranccedila aplicaacuteveis
H - Aceitaccedilatildeo das regras
A apresentaccedilatildeo de propostas no acircmbito do presente concurso determina a aceitaccedilatildeo das presentes regras de atribuiccedilatildeo de lugares para divertimentos nas Festas de Santo Antoacutenio 2019
1 - Montagens
1 - A montagem das instalaccedilotildees soacute poderaacute ser feita com a apresentaccedilatildeo do cartatildeo livre shytracircnsito e mediante autorizaccedilatildeo dos funcionaacuterios presentes no local e decorreraacute nos dias 04 a 07 de junho de 2019 no seguinte horaacuterio 8h agraves 12h e das 13h agraves 16h
2-Excepcionalmente os divertimentos poderatildeo comeccedilar a ser montados a partir do dia 1 de junho mediante autorizaccedilatildeo preacutevia do Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz
3 - A montagem deveraacute estar concluiacuteda impreterivelmente ateacute agraves 16h do dia 07 de junho
4 - Cabe ao Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz definir os lugares de implantaccedilatildeo dos participantes de acordo com a planta do recinto das Festas sem prejuiacutezo do desposto no ndeg7 do ponto B das presentes normas
5 - Apoacutes o periacuteodo de montagem natildeo eacute permitida a circulaccedilatildeo de quaisquer veiacuteculos dentro do recinto das Festas
6- Natildeo eacute permitida a permanecircncia das viaturas nas aacutereas de DivertimentoExposiccedilotildees devendo as mesmas ser estacionadas em lugar proacuteprio a definir pela organizaccedilatildeo
J - Eletricidade
1 - Os participantes que necessitem de eletricidade nas suas instalaccedilotildees deveratildeo solicitar a respetiva ligaccedilatildeo junto da Subunidade Orgacircnica Taxas e Licenccedilas
2 - O ligar e desligar da eletricidade das instalaccedilotildees dos participantes a que se refere o nuacutemero anterior soacute poderaacute ser efetuada pelos eletricistas municjg_ais_o_~r empresa contratada pelo Municiacutepio para o efeito e= () Paacutegina 4 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Mo~mara Municipal 1
Praccedila da Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+ 351) 266 508 059
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3- O valor diaacuterio de ligaccedilatildeo eleacutetrica eacute determinado nos seguintes termos
Voltagem PreccedilodiaCategoria
1X30AMonofaacutesico 8euro
Trifaacutesico 3X15A 13 euro
Trifaacutesico 3x 30A 18 euro
Trifaacutesico 3 x50A 28euro
Trifaacutesico 3 x60A 33euro
Trifaacutesico 3 x80A 43euro
4 - O pagamento da ligaccedilatildeo eleacutetrica deveraacute ser efetuado junto da Subunidade Orgacircnica Taxas e Licenccedilas ateacute agraves 1630h do dia de iniacutecio da montagem
L - Desmontagens
As desmontagens deveratildeo efetuar-se entre os dias 17 e 18 de junho no periacuteodo entre as 8h e as 12h e as 13h e as 16h
M - Deveres dos participantes
1 - Os participantes ficam obrigados ao cumprimento dos seguintes deveres
a) Assegurar o melhor aspeto de arranjo limpeza e higiene das suas instalaccedilotildees em
cumprimento das normas legais em vigor
b) Preservar todo o equipamento municipal sendo responsaacuteveis pelos danos que
direta ou indiretamente provoquem
e) Natildeo ceder os lugares que lhe sejam atribuiacutedos total ou parcialmente a tiacutetulo
oneroso ou gratuito
d) Assegurar que o material a instalar nos lugares atribuiacutedos respeita todas as regras
de seguranccedila e de prevenccedilatildeo de acidentes
e) Cumprimento da legislaccedilatildeo em vigor referente agrave atividade a desenvolver
e ~ Paacutegina 5 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1Cacircmara Municipal 1
Praccedila da l1berdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059
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REGUENGregS DE MONSARAZ
N - Duacutevidas e omissotildees
As duacutevidas e omissotildees suscitadas pelo presente edital seratildeo dirimidas e integradas pela organizaccedilatildeo das Festas de Santo Antoacutenio 2019 mediante decisatildeo do Senhor Presidente da Cacircmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Reguengos de Monsaraz 04 de abril de 2019
middotmiddot-~ - lt=====-----r--middotmiddot--~shy~sect
Joseacute Gabriel Calixto
Presidente da Cacircmara Municipal
Pagina 6 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1 Cacircmara Municipal Praccedila da Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz
Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059 geralcmmiddotreguengos-monsarazpt 1 wwwcmmiddotreguengosmiddotmonsaraz pt
1
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e) Certificado de inspeccedilatildeo
f) Termo de responsabilidade a atestar a conformidade dos equipamentos bem
como a correta instalaccedilatildeo e colocaccedilatildeo em funcionamento de acordo com as
regras teacutecnicas e de seguranccedila aplicaacuteveis
H - Aceitaccedilatildeo das regras
A apresentaccedilatildeo de propostas no acircmbito do presente concurso determina a aceitaccedilatildeo das presentes regras de atribuiccedilatildeo de lugares para divertimentos nas Festas de Santo Antoacutenio 2019
1 - Montagens
1 - A montagem das instalaccedilotildees soacute poderaacute ser feita com a apresentaccedilatildeo do cartatildeo livre shytracircnsito e mediante autorizaccedilatildeo dos funcionaacuterios presentes no local e decorreraacute nos dias 04 a 07 de junho de 2019 no seguinte horaacuterio 8h agraves 12h e das 13h agraves 16h
2-Excepcionalmente os divertimentos poderatildeo comeccedilar a ser montados a partir do dia 1 de junho mediante autorizaccedilatildeo preacutevia do Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz
3 - A montagem deveraacute estar concluiacuteda impreterivelmente ateacute agraves 16h do dia 07 de junho
4 - Cabe ao Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz definir os lugares de implantaccedilatildeo dos participantes de acordo com a planta do recinto das Festas sem prejuiacutezo do desposto no ndeg7 do ponto B das presentes normas
5 - Apoacutes o periacuteodo de montagem natildeo eacute permitida a circulaccedilatildeo de quaisquer veiacuteculos dentro do recinto das Festas
6- Natildeo eacute permitida a permanecircncia das viaturas nas aacutereas de DivertimentoExposiccedilotildees devendo as mesmas ser estacionadas em lugar proacuteprio a definir pela organizaccedilatildeo
J - Eletricidade
1 - Os participantes que necessitem de eletricidade nas suas instalaccedilotildees deveratildeo solicitar a respetiva ligaccedilatildeo junto da Subunidade Orgacircnica Taxas e Licenccedilas
2 - O ligar e desligar da eletricidade das instalaccedilotildees dos participantes a que se refere o nuacutemero anterior soacute poderaacute ser efetuada pelos eletricistas municjg_ais_o_~r empresa contratada pelo Municiacutepio para o efeito e= () Paacutegina 4 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Mo~mara Municipal 1
Praccedila da Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+ 351) 266 508 059
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3- O valor diaacuterio de ligaccedilatildeo eleacutetrica eacute determinado nos seguintes termos
Voltagem PreccedilodiaCategoria
1X30AMonofaacutesico 8euro
Trifaacutesico 3X15A 13 euro
Trifaacutesico 3x 30A 18 euro
Trifaacutesico 3 x50A 28euro
Trifaacutesico 3 x60A 33euro
Trifaacutesico 3 x80A 43euro
4 - O pagamento da ligaccedilatildeo eleacutetrica deveraacute ser efetuado junto da Subunidade Orgacircnica Taxas e Licenccedilas ateacute agraves 1630h do dia de iniacutecio da montagem
L - Desmontagens
As desmontagens deveratildeo efetuar-se entre os dias 17 e 18 de junho no periacuteodo entre as 8h e as 12h e as 13h e as 16h
M - Deveres dos participantes
1 - Os participantes ficam obrigados ao cumprimento dos seguintes deveres
a) Assegurar o melhor aspeto de arranjo limpeza e higiene das suas instalaccedilotildees em
cumprimento das normas legais em vigor
b) Preservar todo o equipamento municipal sendo responsaacuteveis pelos danos que
direta ou indiretamente provoquem
e) Natildeo ceder os lugares que lhe sejam atribuiacutedos total ou parcialmente a tiacutetulo
oneroso ou gratuito
d) Assegurar que o material a instalar nos lugares atribuiacutedos respeita todas as regras
de seguranccedila e de prevenccedilatildeo de acidentes
e) Cumprimento da legislaccedilatildeo em vigor referente agrave atividade a desenvolver
e ~ Paacutegina 5 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1Cacircmara Municipal 1
Praccedila da l1berdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059
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N - Duacutevidas e omissotildees
As duacutevidas e omissotildees suscitadas pelo presente edital seratildeo dirimidas e integradas pela organizaccedilatildeo das Festas de Santo Antoacutenio 2019 mediante decisatildeo do Senhor Presidente da Cacircmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Joseacute Gabriel Calixto
Presidente da Cacircmara Municipal
Pagina 6 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1 Cacircmara Municipal Praccedila da Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz
Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059 geralcmmiddotreguengos-monsarazpt 1 wwwcmmiddotreguengosmiddotmonsaraz pt
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3- O valor diaacuterio de ligaccedilatildeo eleacutetrica eacute determinado nos seguintes termos
Voltagem PreccedilodiaCategoria
1X30AMonofaacutesico 8euro
Trifaacutesico 3X15A 13 euro
Trifaacutesico 3x 30A 18 euro
Trifaacutesico 3 x50A 28euro
Trifaacutesico 3 x60A 33euro
Trifaacutesico 3 x80A 43euro
4 - O pagamento da ligaccedilatildeo eleacutetrica deveraacute ser efetuado junto da Subunidade Orgacircnica Taxas e Licenccedilas ateacute agraves 1630h do dia de iniacutecio da montagem
L - Desmontagens
As desmontagens deveratildeo efetuar-se entre os dias 17 e 18 de junho no periacuteodo entre as 8h e as 12h e as 13h e as 16h
M - Deveres dos participantes
1 - Os participantes ficam obrigados ao cumprimento dos seguintes deveres
a) Assegurar o melhor aspeto de arranjo limpeza e higiene das suas instalaccedilotildees em
cumprimento das normas legais em vigor
b) Preservar todo o equipamento municipal sendo responsaacuteveis pelos danos que
direta ou indiretamente provoquem
e) Natildeo ceder os lugares que lhe sejam atribuiacutedos total ou parcialmente a tiacutetulo
oneroso ou gratuito
d) Assegurar que o material a instalar nos lugares atribuiacutedos respeita todas as regras
de seguranccedila e de prevenccedilatildeo de acidentes
e) Cumprimento da legislaccedilatildeo em vigor referente agrave atividade a desenvolver
e ~ Paacutegina 5 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1Cacircmara Municipal 1
Praccedila da l1berdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059
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N - Duacutevidas e omissotildees
As duacutevidas e omissotildees suscitadas pelo presente edital seratildeo dirimidas e integradas pela organizaccedilatildeo das Festas de Santo Antoacutenio 2019 mediante decisatildeo do Senhor Presidente da Cacircmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
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Joseacute Gabriel Calixto
Presidente da Cacircmara Municipal
Pagina 6 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1 Cacircmara Municipal Praccedila da Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz
Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059 geralcmmiddotreguengos-monsarazpt 1 wwwcmmiddotreguengosmiddotmonsaraz pt
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N - Duacutevidas e omissotildees
As duacutevidas e omissotildees suscitadas pelo presente edital seratildeo dirimidas e integradas pela organizaccedilatildeo das Festas de Santo Antoacutenio 2019 mediante decisatildeo do Senhor Presidente da Cacircmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Reguengos de Monsaraz 04 de abril de 2019
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Joseacute Gabriel Calixto
Presidente da Cacircmara Municipal
Pagina 6 de 6 Municiacutepio de Reguengos de Monsaraz 1 Cacircmara Municipal Praccedila da Liberdade 1 Apartado 6 1 7201 middot970 Reguengos de Monsaraz
Tel (+351) 266 508 040 1 Fax (+351) 266 508 059 geralcmmiddotreguengos-monsarazpt 1 wwwcmmiddotreguengosmiddotmonsaraz pt
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