luciene pires teixeira
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Artigo cientifico da importância da Mao de obra da construção civil para a economia nacional e localTRANSCRIPT
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LUCIENE PIRES TEIXEIRA
A INDSTRIA DE CONSTRUO BRASILEIRA SOB A TICA DA DEMANDA
EFETIVA
Tese apresentada Universidade Federal de
Viosa, como parte das exigncias do Programa
de Ps-Graduao em Economia Aplicada, para
obteno do ttulo de Doctor Scientiae.
VIOSA
MINAS GERAIS BRASIL
2009
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LUCIENE PIRES TEIXEIRA
A INDSTRIA DE CONSTRUO BRASILEIRA SOB A TICA DA DEMANDA EFETIVA
Tese apresentada Universidade
Federal de Viosa, como parte das exigncias do Programa de Ps-Graduao em Economia Aplicada, para obteno do ttulo de Doctor Scientiae.
APROVADA: 23 de novembro de 2009.
Prof. Jos Maria Alves da Silva (Coorientador)
Prof. Antnio Braz de Oliveira e Silva
Prof. Marlia Fernandes Maciel Gomes Prof. Luiz Antnio de Matos Macedo
Prof. Ftima Marlia Andrade de Carvalho (Presidente da Banca)
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ii
Aos meus queridos pais,
Jos Teixeira de Almeida (in memoriam)
e Maria Jlia Pires de Almeida,
Ao amado companheiro Jlio Csar,
Amarante, grande amiga e conselheira,
E a todos os trabalhadores annimos que ajudam a
construir o Brasil.
-
iii
Humanity, justice, generosity, and public spirit are
the qualities most useful to others.
(ADAM SMITH, 1723-1790)
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iv
AGRADECIMENTOS
Sem Deus nada seria, e a Jesus Cristo agradeo as bnos infinitas e as lies
amorosas e edificantes de conhecimento superior, sendo-me o modelo de perfeio e a meta
de luz eterna a ser alcanada.
Aos queridos pais, Jos Teixeira de Almeida e Maria Jlia Pires de Almeida, sou
eternamente grata por terem me ensinado desde a infncia a importncia dos estudos,
proporcionando-me a oportunidade de aprender sempre. Ao meu pai, que desejava que eu
fosse doutora, dedico este ttulo. O seu amparo espiritual pea importante desta conquista.
minha me, amiga de todas as horas, agradeo os profundos ensinamentos. O seu exemplo
de vida a minha bssola e a luz que me guiar sempre.
Ao companheiro Jlio Csar Leo Coelho, agradeo o amor, a pacincia e o carinho
redobrados durante a execuo deste trabalho, alm do estmulo essencial nos momentos de
desnimo.
Professora Maria Amarante Pastor Baracho, amiga, confidente e conselheira, que foi
a grande motivadora do meu retorno ao meio acadmico, sou grata pelo carinho e palavras
reconfortantes quando me faltava alento e pelo exemplo de coragem e fora de vontade.
Querida, sem voc este projeto profissional no existiria.
Professora Ftima Marlia Andrade Carvalho, agradeo a orientao, amizade e
dedicao carinhosa, valiosas sugestes e discusses esclarecedoras, alm do apoio
incondicional e serenidade nos momentos difceis, ingredientes imprescindveis para a
concluso desta pesquisa.
Ao Professor Jos Maria Alves da Silva, sou agradecida pelos conselhos e profcuos
ensinamentos durante o curso de doutorado, alm da ajuda na definio do referencial terico
deste trabalho.
Ao Professor Marcelo Jos Braga, agradeo a disponibilidade, colaborao e
questionamentos fundamentais ao aprimoramento desta pesquisa. Sem as muitas horas de
conversas, conselhos e orientao, impossvel seria a realizao deste trabalho.
Prof. Marlia Fernandes Maciel Gomes, agradeo a aproximao amiga e carinhosa
desde o primeiro contato e as muitas orientaes e conselhos imprescindveis para o propsito
deste trabalho.
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v
Ao Professor e amigo Antonio Braz de Oliveira e Silva, agradeo os valiosos
ensinamentos ao longo dos proveitosos anos de convivncia profissional.
Ao Professor Luis Antnio de Matos Macedo, meu tributo de considerao e
agradecimento pela generosidade em aceitar prontamente o convite para compor a banca de
tese.
Com a ajuda de Cora Coralina, agradeo a todos os meus professores de economia na
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na New School-NY e tambm aos
professores do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viosa (DER-
UFV), feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
Ao Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viosa (DER-
UFV), pela chance de realizar o curso, aprender mais sobre a cincia econmica e trocar
experincias profissionais.
A todos os funcionrios do DER-UFV, com especial ateno Carminha, Brilhante,
Cida, Tedinha, Helena e Graa. Obrigada pela ajuda sempre carinhosa e boa vontade
demonstradas todo tempo.
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes), pelo apoio
financeiro durante parte deste projeto de pesquisa.
Cmara Brasileira da Indstria da Construo (CBIC) e ao Sindicato da Indstria da
Construo no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), tambm pelo apoio financeiro
durante parte deste projeto e pelo incentivo inicial para sua realizao.
A todo o setor da construo nacional, atravs de alguns de seus representantes:
Ao Engenheiro Teodomiro Diniz Camargos, Ex-Presidente do Sinduscon-MG e da
Comisso de Economia e Estatstica da CBIC, com quem tive o privilgio de trabalhar.
Agradecimentos sinceros pelo exemplo de profissionalismo, pelo apoio incondicional nos
momentos de alegria e, principalmente, nas fases profissionais e pessoais mais difceis.
Ao Engenheiro Paulo Roberto Henrique, Ex-Presidente do Sinduscon-MG e da
Comisso de Economia e Estatstica da CBIC, grande mentor que despertou em mim os
primeiros interesses no estudo da construo brasileira.
Ao Economista e Professor Daniel talo R. Furletti, carinhoso mestre e incentivador
em primeira instncia deste projeto, cuja dedicao ao setor da construo sempre me serviu
de guia e incentivo.
-
vi
Aos amigos que fiz enquanto desempenhava as atividades profissionais relacionadas
construo brasileira, cujo apoio moral me serviu de estmulo para chegar at o final deste
projeto.
Aos queridos irmos, Laene, Sonale e Jnior, s tias Didi e Tunita, aos cunhados,
sobrinhos, enteados e familiares, que rezaram e torceram por mais uma realizao pessoal e
profissional.
Aos colegas do curso, pelo bom convvio desfrutado.
s amigas Valria Fully Bressan e Mirelle Cristina de Abreu Quintela, pelo apoio
profissional em diversos momentos da elaborao do estudo e pelo enorme privilgio de t-las
conhecido. Obrigada pelos ensinamentos de vida, coragem e entusiasmo.
Flaviane Peccin, pela ajuda na execuo dos resultados economtricos desta
pesquisa no software R.
-
vii
SUMRIO
LISTA DE ILUSTRAES ................................................................................................. ix
LISTA DE TABELAS ........................................................................................................... x
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .......................................................................... xiii
RESUMO ........................................................................................................................... xvi
ABSTRACT ...................................................................................................................... xvii
1 INTRODUO ............................................................................................................ 1
1.1 O PROBLEMA E SUA IMPORTNCIA ..................................................................... 8
1.2 OBJETIVOS ............................................................................................................... 14
1.2.1 Objetivo Geral .......................................................................................................... 14
1.2.2 Objetivos Especficos ............................................................................................... 14
2 REFERENCIAL TERICO ........................................................................................ 16
2.1 A TEORIA KEYNESIANA E A CONSTRUO ...................................................... 16
2.2 O SISTEMA KEYNESIANO: NATUREZA, MTODO, SENTIDO DE CAUSAO
E CONDICIONANTES ....................................................................................................... 20
2.2.1 Antecedentes histricos e tericos ao paradigma keynesiano .................................... 23
2.2.2 Tempo histrico, incerteza e expectativas. ................................................................ 28
2.3 O PRINCPIO DA DEMANDA EFETIVA ................................................................. 30
2.3.1 Decises de consumo e investimento e o efeito multiplicador da renda ..................... 34
2.4 A TEORIA DE KEYNES SOBRE O CAPITAL E SEU RENDIMENTO ................... 36
2.5 A TEORIA FUNDAMENTAL DO DINHEIRO, DA TAXA DE JUROS E DO
CRDITO ............................................................................................................................ 40
2.5.1 Contratos monetrios e fontes de financiamento do investimento.............................. 43
2.6 FLUTUAES ECONMICAS ................................................................................ 44
2.7 CONSEQUNCIAS TERICAS E PRTICAS DO SISTEMA KEYNESIANO ....... 45
2.7.1 A importncia do Estado para a construo............................................................... 46
2.7.2 Determinantes dos investimentos em produtos de construo ................................... 50
2.8 ANLISE COMPLEMENTAR: A ABORDAGEM INSUMO-PRODUTO ................ 54
2.8.1 Justificativa terica ................................................................................................... 54
2.8.2 Vantagens e limitaes ............................................................................................. 56
2.8.3 A teoria do insumo-produto ...................................................................................... 57
2.8.4 Multiplicadores ........................................................................................................ 59
2.8.5 Ligaes intersetoriais e setores-chave...................................................................... 60
3 REFERENCIAL ANALTICO .................................................................................... 64
3.1 MODELO ECONOMTRICO .................................................................................... 65
3.2 DEFINIO E OPERACIONALIZAO DAS VARIVEIS ................................... 65
3.3 PROCEDIMENTO DE ANLISE .............................................................................. 67
3.3.1 Regresso com dados em painel ............................................................................... 67
3.4 FONTE DOS DADOS ................................................................................................ 73
4 RESULTADOS E DISCUSSO ................................................................................. 74
4.1 A INDSTRIA DE CONSTRUO NO BRASIL ..................................................... 74
-
viii
4.1.1 Viso geral e distribuio espacial ............................................................................ 74
4.1.2 Caracterizao setorial .............................................................................................. 77
4.1.2.1 Concentrao de mercado na construo brasileira ................................................... 82
4.1.2.2 Diferenciao de produtos e barreiras entrada de novos concorrentes ..................... 85
4.1.2.3 Produtividade e desempenho econmico................................................................... 87
4.1.3 Produo, emprego e investimentos .......................................................................... 90
4.1.4 Posio estratgica para o desenvolvimento brasileiro .............................................. 93
4.1.5 A construo brasileira no perodo 1990 a 2008 ...................................................... 101
4.1.5.1 Desempenho macroeconmico brasileiro nas duas ltimas dcadas ........................ 101
4.1.5.1.1 Perodo 1990 a 1999 ............................................................................................ 101
4.1.5.1.2 Perodo 2000 a 2008 ............................................................................................ 107
4.1.5.2 Reviso geral do perodo 1990 a 2008 .................................................................... 109
4.1.5.3 Desempenho da construo brasileira no perodo 1990 a 2008 ................................ 111
4.1.6 A crise global do incio do sculo XXI e o setor da construo brasileira ................ 117
4.1.6.1 A grande crise financeira e econmica do sculo XXI ............................................ 117
4.1.6.2 Efeitos da crise na economia brasileira ................................................................... 122
4.1.6.3 A crise e a construo brasileira.............................................................................. 124
4.1.7 Direcionamentos e oportunidades para a construo nacional ................................. 125
4.1.7.1 Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) ..................................................... 126
4.1.7.2 Polticas de habitao e saneamento ....................................................................... 128
4.1.7.3 Plano Nacional de Logstica e Transportes (PNLT) ................................................ 129
4.1.7.4 Plano CNT de Logstica Brasil ............................................................................... 130
4.1.7.5 Parcerias Pblico-Privadas (PPPs) .......................................................................... 132
4.2 A INDSTRIA DE CONSTRUO NOS ESTADOS BRASILEIROS ................... 135
4.2.1 A atividade de construo e o nvel de desenvolvimento local ................................ 136
4.2.2 Distribuio regional, importncia para a formao de capital fixo em construo e
gerao de emprego ........................................................................................................... 137
4.2.3 Distribuio regional dos crditos para a construo ............................................... 143
4.2.4 Carncias regionais de infraestrutura bsica ............................................................ 147
4.3 DETERMINANTES DO PRODUTO DA CONSTRUO NAS ECONOMIAS
ESTADUAIS ..................................................................................................................... 148
4.3.1 Anlise dos dados em painel ................................................................................... 149
4.3.1.1 Matrizes de correlao por ano ............................................................................... 153
4.3.1.2 Ajuste dos modelos de dados em painel .................................................................. 155
4.3.2 Resultados do modelo de regresso em dados de painel com efeitos fixos............... 161
5. RESUMO E CONCLUSES .................................................................................... 165
REFERNCIAS ................................................................................................................ 174
ANEXO...................................................................................................................................180
-
ix
LISTA DE ILUSTRAES
FIGURA 2.1 - Esquema analtico keynesiano ..................................................................... 38
FIGURA 4.1 - Distribuio espacial das empresas de construo, segundo as regies
geogrficas do Brasil em 2007 ..................................................................... 93
FIGURA 4.2 - Evoluo da srie encadeada do ndice trimestral (Base: mdia 1995 = 100)
do valor adicionado a preos bsicos do total das atividades e da construo -
1991a 2008 ................................................................................................. 108
GRFICO 4.1 - Evoluo da taxa de crescimento real (em %) do valor adicionado da construo - 1970-2008 .............................................................................. 129
GRFICO 4.2 - Evoluo da produo fsica industrial dos indicadores de atividades da
construo pelo ndice mdio anual sem ajuste sazonal (Base fixa: mdia de 2002 =100) - Brasil - 1991 a 2008 ............................................................. 131
GRFICO 4.3 - Aplicao da transformao logartmica na varivel PIBCC para o caso de
Minas Gerais .............................................................................................. 168
GRFICO 4.4 - Comportamento do PIBCC em funo das variveis regressoras para o ano 2000 ............................................................................................................ 169
QUADRO 4.1 - Projetos de Parcerias Pblico-Privadas (PPPs) em andamento no Brasil,
segundo as localidades ............................................................................... 151
-
x
LISTA DE TABELAS
TABELA 1.1 - Participao das unidades da federao no valor adicionado da construo,
segundo as dez primeiras posies no ranking nacional - em % ................ 23
TABELA 4.1 - Nmero de empresas de construo, por faixas de pessoal ocupado, salrios,
retiradas e outras remuneraes, valor das obras e/ou servios da construo,
segundo o Brasil e as grandes regies .......................................................... 94
TABELA 4.2 - Emprego e salrio das empresas de construo, segundo pessoal ocupado, grupos e classes de atividades da construo para o Brasil em 2006 ........... 95
TABELA 4.3 - Dados gerais das empresas de construo com cinco ou mais pessoas
ocupadas, segundo grupos de atividades, para o Brasil - valores mdios de 2002 a 2007 .................................................................................................. 97
TABELA 4.4 - Clculo da razo de concentrao para as 100 maiores empresas [CR(100)]
pelo mtodo MA para a indstria de construo brasileira no perodo de 1996 a 2006 ......................................................................................................... 100
TABELA 4.5 - Receita bruta total e despesas com propaganda das empresas de construo,
segundo grupos e classes de atividades da construo brasileira - valores mdios no perodo de 2002 a 2006 ............................................................ 102
TABELA 4.6 - Produto interno bruto, valor adicionado a preos bsicos do total das
atividades e da construo, segundo o Brasil - valores em R$ milhes a preos correntes e a preos de 2006 ........................................................... 107
TABELA 4.7 - Valor adicionado bruto a preos bsicos e pessoal ocupado, segundo as
principais atividades econmicas para o Brasil em 2006 ........................... 109
TABELA 4.8 - Produto interno bruto, formao bruta de capital fixo e taxa de investimento para o Brasil no perodo de 1990 a 2008 ................................................... 110
TABELA 4.9 - Impactos da demanda final sobre os elementos do valor adicionado e pessoal
ocupado em relao a R$1,00 de produo para a construo civil e seus
grupos componentes - 2002 - Efeitos Diretos e Indiretos (Multiplicadores do
Tipo I) ........................................................................................................ 112
TABELA 4.10 - Impactos da demanda final sobre os elementos do valor adicionado e pessoal
ocupado em relao a R$1,00 de produo para a construo civil e seus
grupos componentes - 2002 - Efeitos Diretos e Indiretos - Multiplicadores do Tipo II ........................................................................................................ 113
TABELA 4.11 - Impacto da demanda final das atividades econmicas sobre o valor
adicionado bruto a preos bsicos, os salrios e o pessoal ocupado,
considerando-se os efeitos diretos, os diretos + indiretos e os diretos +
indiretos + induzidos - em % do total das .................................................. 114
-
xi
TABELA 4.12 - Estrutura de participao dos tributos para cada R$ 1,0 de produo na
*construo civil - Brasil 2002 .................................................................
115
TABELA 4.13 - ndices de ligao de Rasmussen-Hirschman por atividades para os anos de 1992, 1998 e 2002 Brasil ........................................................................ 116
TABELA 4.14 - Principais indicadores macroeconmicos do Brasil no perodo 1990 a 2008
..................................................................................................................... 119
TABELA 4.15 - Indicadores do setor externo brasileiro no perodo de 1990 a 2008 - Valores em US$ milhes ......................................................................................... 121
TABELA 4.16 - Dvida lquida do setor pblico consolidado, considerando os saldos em
dezembro de cada ano - Valores em US$ milhes ..................................... 123
TABELA 4.17 - Comparao por dcadas das principais variveis econmicas para o Brasil - Valores mdios anuais no perodo (Em %) ................................................ 128
TABELA 4.18 - Valor adicionado a preos bsicos, valor da produo, pessoal ocupado e
produtividade mdia para o Brasil - (Valores a preos de 2006) ............... 130
TABELA 4.19 - Produto interno bruto a preos de mercado, formao bruta de capital fixo e
taxa de investimento para o Brasil - Valores em R$ milhes a preos de 2006
..................................................................................................................... 132
TABELA 4.20 - Estoque lquido de capital fixo total e da construo (residencial e no
residencial), segundo a participao do setor privado e do setor pblico para
o Brasil - Valores em R$ bilhes de 2000 ................................................. 133
TABELA 4.21 - Investimentos previstos em infraestrutura, segundo o Programa de
Acelerao do Crescimento - PAC (2007-2010) - Valores correntes em R$
bilhes ........................................................................................................ 144
TABELA 4.22 - Recursos para financiamento do saneamento bsico e urbanizao de favelas,
segundo o Programa de Acelerao do Crescimento - PAC (2007-2010) para
o Brasil - Valores em R$ bilhes ............................................................... 145
TABELA 4.23 - Estimativas das necessidades de investimentos, segundo o Plano Nacional de
Logstica e Transportes (PNLT) do Ministrio dos Transportes e do
Ministrio da Defesa para o Brasil - Valores em R$ bilhes ..................... 147
TABELA 4.24 - Estimativa de investimento mnimo em infraestrutura, por eixos estruturantes
e projetos especficos, segundo o Plano CNT de Logstica Brasil para o total
do Brasil - Valores em R$ bilhes ............................................................. 148
TABELA 4.25 - Aspectos da relao entre as atividades de construo e o desenvolvimento econmico dos estados brasileiros, 1990-2006 .......................................... 157
TABELA 4.26- Oramento pblico de capital (despesas correntes de investimentos em % do
Total do Brasil) - Dados em R$ milhes de 2006 deflacionados pelo IGP-DI ..................................................................................................................... 162
TABELA 4.27 - Financiamentos imobilirios para aquisio de imveis residenciais e
comerciais, construo, material de construo e reforma ou ampliao, por
unidades da federao, grandes regies e Brasil - Recursos do Sistema
-
xii
Brasileiro de Poupana e Emprstimo (SBPE)- Em R$ milhes de 2006, deflacionado pelo IGP-DI .......................................................................... 163
TABELA 4.28 - Participao das regies geogrficas e unidades da federao no valor
adicionado bruto a preos bsicos da construo do Brasil - 1990, 1998, 2006 e mdia 1990-2006 - Em % ........................................................................ 167
TABELA 4.29 - Matriz de correlao entre os regressores para 1990, 1994, 1998, 2000 e
2006 ............................................................................................................ 171
TABELA 4.30 - Resultados da regresso equao (13): modelo de dados em painel estimado com efeito aleatrio (EA) ........................................................................... 173
TABELA 4.31 - Resultados da regresso equao (13): modelo de dados em painel com efeito
aleatrio estimado pela tcnica FGLS ....................................................... 174
TABELA 4.32 - Resultados da regresso equao (14): modelo de dados em painel estimado com efeito fixo (EF) ................................................................................... 175
TABELA 4.33 - Resultados da regresso da equao (14): modelo de dados em painel com
efeitos fixos estimado por variveis dummies para os interceptos diferentes entre as unidades da federao ................................................................... 177
-
xiii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2SLS - Two Stages Least Squares
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social
Capes - Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
CBIC - Cmara Brasileira da Indstria da Construo
CEE - Comisso de Economia e Estatstica
CEMPRE - Cadastro Central de Empresas
Centram - Centro de Excelncia em Engenharia de Transporte
CGP - Comit Gestor da Parceria Pblico-Privadas Federal
CIMit - Consumo de cimento da economia i no perodo t
CNAE - Classificao Nacional de Atividades Econmicas
CNT - Confederao Nacional do Transporte
CONFit - Estado de confiana dos empresrios da economia i no perodo t.
CR - Razo de concentrao
CREDit - Volume de crdito para financiamento imobilirio da economia i no perodo t
DER-UFV - Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viosa
dw - Teste de Durbin-Watson
EA - Efeitos aleatrios
EF - efeitos fixos
EKit - Formao de capital existente em construo da economia i no perodo t
EMgC - Eficincia marginal do capital
FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador
FBCF - Formao Bruta de Capital Fixo
FGLS - Feasible Generalized Least Squares
FGV/IBRE - Fundao Getlio Vargas/Instituto Brasileiro de Economia
FHC - Fernando Henrique Cardoso
FJP - Fundao Joo Pinheiro
Planhab - Plano Nacional de Habitao
FSE - Fundo Social de Emergncia
Funasa - Fundao Nacional de Sade
GMM - Mtodo Generalizado de Momentos (Generalized Method of Moments)
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IDH - ndice de Desenvolvimento Humano
IPCA - ndice de preos ao consumidor ampliado
-
xiv
IPEA - Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada
IPI - Imposto sobre produtos industrializados
IR - Imposto de renda
Lucroit - Margem de lucratividade das empresas de construo da economia i no perodo t
MA - Mtodo McCloughan e Abounoori
MC - Ministrio das Cidades
MD - Ministrio da Defesa
MDIC - Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Externo
MPC - Margem preo-custo
MQGF - Mnimos Quadrados Generalizados Factveis
MQO - Mnimos Quadrados Ordinrios
MQVD - Mtodo de Mnimos Quadrados com Variveis Dummies
MT - Ministrio dos Transportes
OGU - Oramento Geral da Unio
OPit - Oramento pblico de capital da economia i no perodo t
PAC - Plano de Acelerao do Crescimento
PBL - ndices puros relativos de ligao intersetorial para trs
PBQP-H - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habit
PEA - Populao economicamente ativa
PFL - ndices puros relativos de ligao intersetorial para frente
PIB - Produto Interno Bruto
PIBCC - Produto Interno Bruto da Construo
PIBCCit - Produto Interno Bruto da construo da economia i no perodo t;
PIBit-1 - Renda agregada com defasagem temporal t-1 da economia i no perodo t;
Planhab - Plano Nacional de Habitao
PNLT - Plano Nacional de Logstica e Transportes
POPit - Crescimento da populao da economia i no perodo t
PPAs - Planos Plurianuais de Ao
PPE - Polticas de Planejamento Econmico
PPPs - Parcerias Pblico Privadas
PTL - ndices puros relativos de ligao intersetorial total
SBPE - Sistema Brasileiro de Poupana e Emprstimo
SEBRAE - Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas
Sebrae-MG - Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais
SEBRAE-SP - Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de So Paulo
SELIC - Sistema Especial de Liquidao e Custdia
-
xv
SELICit - Taxa de juros bsicos da economia i no perodo t
Seplag-PE - Secretaria Planejamento e Gesto
SFH - Sistema Financeiro da Habitao
SFI - Sistema de Financiamento Imobilirio
Sinduscon-MG - Sindicato da Indstria da Construo no Estado de Minas Gerais
SNH - Secretaria Nacional de Habitao
SNIC - Sindicato Nacional da Indstria de Cimento
STN - Secretaria do Tesouro Nacional
TG - Teoria Geral
TR - Taxa Referencial
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
URV - Unidade Real de Valor
VA - Valor Adicionado Bruto
-
xvi
RESUMO
TEIXEIRA, Luciene Pires, D.Sc., Universidade Federal de Viosa, novembro de 2009. A
indstria de construo brasileira sob a tica da demanda efetiva. Orientador:
Marcelo Jos Braga. Coorientadores: Ftima Marlia Andrade de Carvalho e Jos Maria
Alves da Silva.
O escopo deste estudo analisar o setor da construo brasileira, identificando o
impacto das variveis econmicas e estruturais consideradas sustentculos do produto setorial
nas economias estaduais, no perodo 1990 a 2006. Busca-se caracterizar sua estrutura
produtiva, analisar a trajetria do produto setorial no contexto da poltica macroeconmica do
perodo e identificar a importncia dos gastos do Estado na estabilidade do produto setorial,
avaliando os reflexos das polticas governamentais de incentivo ao setor no crescimento das
economias estaduais. A indstria de construo um setor-chave na estrutura da economia
brasileira, com fortes efeitos de encadeamento produtivo e importantes multiplicadores que
so estabilizadores de renda e emprego. Tais encadeamentos intersetoriais indicam que a
construo fornece significativo estmulo ao crescimento do produto nacional. Alm disto,
seus produtos finais aumentam a infraestrutura econmica, promovendo benefcios
permanentes sobre a produtividade sistmica e o padro de bem-estar social. Portanto, um
setor que se qualifica como poderoso instrumento de polticas governamentais e que deveria
ser considerado prioritariamente nas decises pblicas e nos programas de desenvolvimento
sustentado e dinmico. O sistema terico proposto por Keynes capaz de explicar as
flutuaes no produto da construo brasileira nas duas ltimas dcadas, apontando as
polticas macroeconmicas neoliberias adotadas no Brasil como responsveis pelo baixo
desempenho setorial. No caso das economias estaduais, as oscilaes no produto da
construo refletem as estratgias fiscais restritivas e o volume e condies de crdito
inadequados aos investimentos de longo prazo, resultantes do crescimento econmico instvel
e da crise fiscal e financeira dos governos. O enfraquecimento do papel do Estado como
promotor do desenvolvimento econmico ps em xeque o desempenho da construo
nacional no perodo considerado.
-
xvii
ABSTRACT
TEIXEIRA, Luciene Pires, D.Sc., Federal University of Viosa, November, 2009. The
Brazilian construction industry analysed by the effective demand perspective.
Adviser: Marcelo Jos Braga. Co-Advisers: Ftima Marlia Andrade de Carvalho and
Jos Maria Alves da Silva.
The scope of this study is to analyze the Brazilian construction sector, identifying the
impact of structural and economic variables which are considered basic to sustain the
construction product in the State economies in the period 1990-2006. Its aim is to characterize
its productive structure, review the sectorial product trajectory in the context of
macroeconomic policy and identify the importance of State expenditures in sectorial product
stability, evaluating the results of governmental policies in stimulating the growth of
construction industry in the State economies. The construct industry is a key sector in the
Brazilian economy with strong linkage effects in the productive system and important income
and employment multipliers. Such inter-sectorial linkages indicate that construction industry
is a major sector to induce Brazilian economic growth. Besides, its final products increase
economic infrastructure that result in permanent benefits over the systemic economic
productivity and the social well-being. Therefore, it is a sector that presents itself as a
powerful instrument to public policies and should be taken in priority as regarding
government decisions and programs for aching dynamic and sustainable development. The
theoretical framework proposed by Keynes is capable of explaining fluctuations in the
Brazilian construction product in the last two decades and could be used to point out that the
neoliberal macroeconomic policies adopted in the country are responsible for the low
performance of the construction gross domestic product. Considering the case of the state
economies, the fluctuations in construction production reflect restrictive fiscal policy
strategies and low and inadequate credit conditions for long term investments. That takes
place because of instable economic growth and the financial and fiscal crises of public sector.
The loosen power of State as economic development promoter has put in check the Brazilian
construction performance in the last two decades.
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1
1 INTRODUO
Na primeira dcada do sculo XXI, o pas vive ainda uma situao de baixo nvel de
renda per capita, grandes desigualdades regionais, elevada concentrao de renda,
significativas taxas de desemprego permeando todo o territrio nacional, alm de mltiplas
carncias sociais, apesar de no faltarem na literatura brasileira diversas contribuies
importantes para a teoria do desenvolvimento econmico, como as de Rangel (1953; 1954;
1962), Bacha e Taylor (1980), Tavares (1983), Brum (1987), Furtado (1991), Magalhes
(1996; 2009), dentre outras. A exposio de Brum (1987) sugere razes claras para o atraso
econmico e social brasileiro, em virtude de um modelo de desenvolvimento capitalista
perifrico, que privilegiou uma industrializao orientada para a dependncia externa de
capital, tecnologia e mercados, com vis concentrador de renda e socialmente excludente.
Neste sentido, Magalhes (2009) demonstra a necessidade de um aparelho analtico ajustado
realidade das economias retardatrias, em que a sistemtica interveno do Estado de
fundamental importncia para uma estratgia de desenvolvimento econmico. O
reconhecimento da insuficincia dos mecanismos de mercado no que concerne ao timo bem-
estar social e eliminao do atraso econmico induz justificao do papel do governo em
polticas de desenvolvimento.
A despeito da existncia de ampla anlise dos diferentes aspectos desse crescimento
retardatrio e de propostas alternativas para polticas econmicas de desenvolvimento, o
atraso econmico do Brasil evidente e se coloca como um problema fundamental a ser
enfrentado.
Contudo, h instrumentos pblicos capazes de reforar o nvel de crescimento
econmico e priorizar os interesses de toda sociedade, a fim de elevar o padro de vida da
populao brasileira. Um deles envolve a escolha de setores prioritrios e dinmicos,
competentes em promover o crescimento da renda nacional, o fortalecimento do mercado
interno e a gerao de empregos locais. Neste sentido, as decises cruciais nos planos de
desenvolvimento econmico envolvem justamente as escolhas estratgicas por determinados
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2
3setores de atividade, especialmente nos pases perifricos e menos dinmicos, como o Brasil,
onde h abundncia de carncias e escassez de recursos ou meios de prov-las.
A indstria de construo pode ser indicada como setor prioritrio na alocao de
recursos escassos por seus efeitos econmicos e sociais positivos e seu papel fundamental na
sustentao do desenvolvimento econmico e na gerao de empregos. No plano
internacional, os estudos de Bon e Minami (1986), Ofori (1990), Finkel (1997), Hillebrandt
(2000), Chiang, Tang e Leung (2001), Lean (2001), Myers (2004),dentre outros, apontam a
construo como setor com forte vocao para polticas de desenvolvimento, ressaltando seu
desempenho influente como vetor impulsionador do crescimento econmico.
Uma razo para apontar a indstria de construo como setor importante e dinmico
na estrutura de uma economia o tamanho do seu produto como proporo do valor
adicionado total das atividades. Conforme destaca Finkel (1997, p. 5), uma das medidas
chave do desempenho da indstria de construo a sua contribuio para o produto
nacional. Segundo Myers (2004), a participao relativa do setor pode variar
consideravelmente entre as vrias economias, dependendo do grau de desenvolvimento e da
localizao geogrfica. Em pases mais desenvolvidos, o setor de construo tem peso maior
no produto nacional, com participao mdia entre 5 e 8%, enquanto em economias menos
dinmicas sua contribuio oscila entre 3 e 5%. Edmonds (1979) estabelece que uma
participao mnima do setor de 5% no produto nacional pr-requisito para a sustentao do
crescimento econmico em pases em fase de desenvolvimento, sendo corroborado por dados
de estudo do World Bank (1984). De acordo com Hillebrandt (2000), a participao mdia da
construo foi de 10% no produto mundial, considerando-se estatsticas para o ano de 1997.
Nos EUA, o setor contribuiu com 9% para o Produto Interno Bruto (PIB), na Unio Europia
(para a mdia dos 15 pases membros poca), este percentual foi de 10% do PIB e, na China,
a parcela da construo chegou ao patamar de 20% do PIB naquele mesmo ano.
A indstria de construo um vetor que move a demanda de muitos outros setores da
economia e, s por isto, exerce um papel de grande relevncia na economia como um todo.
Polenske e Sivitanides (1989) estudaram os encadeamentos da construo em vrios pases e
argumentam que um motivo para considerar os investimentos no setor um importante
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3
instrumento de poltica pblica a magnitude de sua contribuio para o crescimento
econmico e a natureza de suas relaes intersetoriais. Bon e Minami (1986) demonstraram
que a construo tem forte ligao com muitas atividades econmicas, de modo que o nvel de
seu produto afeta direta e indiretamente muitas outras indstrias e, em ltima instncia, o
produto nacional. Lean (2001), ao estudar a construo em Cingapura, mostrou que mudanas
no produto da construo tm efeitos multiplicadores significativos - tanto diretos quanto
indiretos - na economia, dado que muitos setores so receptores destes choques e propagam
seus ajustes endgenos para todo o sistema produtivo. Estudo similar foi feito no Brasil por
Teixeira e Carvalho (2006), que concluram que a construo um setor com fortes impactos
diretos, indiretos e induzidos na economia nacional, indicando seu papel econmico e social
como promotor do desenvolvimento. As autoras estimaram os ndices de ligao para trs e
para frente da construo vis--vis outras atividades e estabeleceram que esta indstria um
setor-chave na economia brasileira.
Outra caracterstica marcante da indstria de construo, tanto em pases
desenvolvidos quanto em desenvolvimento, o elevado efeito multiplicador do emprego, em
funo das atividades intensivas em mo de obra. O uso intensivo de fora de trabalho
humano nos locais das obras e instalaes uma marca registrada desta indstria. Como
destaca Finkel (1997, p. 19), provavelmente a caracterstica do processo intensivo de
trabalho mais do que qualquer outra caracterstica particular que realmente define a dinmica
interna da indstria de construo. O local de trabalho da construo ainda permanece
altamente intensivo em mo de obra.
O argumento de que a indstria da construo deveria ser foco prioritrio das polticas
governamentais tambm sustentado pela constatao de que ela complementa a base
produtiva e cria externalidades positivas que aumentam a produtividade dos fatores de
produo e incentivam as inverses privadas, sendo estratgica para o desenvolvimento
socioeconmico de qualquer economia nacional ou local. Como afirmam Kennedy, He e Fung
(2004, p. 15), a construo uma forma bem reconhecida de investimento. Um sistema com
infraestrutura eficiente e bem mantida central para se ter vantagem competitiva regional.
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Muitos estudos internacionais j investigaram o impacto da infraestrutura pblica no
crescimento do produto, aumento da produtividade sistmica e desenvolvimento econmico-
social. Aschauer (1989) encontrou uma relao direta entre a diminuio da produtividade
norte-americana entre 1949-85 e a reduo da formao de capital pblico, dado o maior
impacto deste ltimo comparativamente ao capital privado no produto do setor privado. Um
grande nmero de estudos posteriores surgiram com o intuito de analisar a consistncia
economtrica de tais resultados, a exemplo de Munnel (1992), Garcia-Mila e McGure (1992),
Ramirez (1994), Erenburg (1993), Ghali (1997), entre outros. Alguns evidenciaram que os
altos retornos proporcionados pelos investimentos pblicos em infraestrutura esto sujeitos a
erros de estimao por simultaneidade e correlao espria, de modo que os resultados no se
sustentam aps a aplicao de medidas economtricas ao modelo utilizado por Aschauer
(1989). Em geral, contudo, as vrias anlises apontam que a relao entre infraestrutura
pblica e crescimento econmico positiva, ainda que as estimativas das elasticidades-renda
do produto sejam consideravelmente inferiores aos valores obtidos por Aschauer (1989).
No plano nacional, diversos estudos confirmam a existncia de uma forte relao entre
infraestrutura core (energia eltrica, telecomunicaes, rodovias, ferrovias, portos e
aeroportos) e produto no longo prazo, mostrando claramente que os investimentos em
infraestrutura causam (no sentido de Granger1) aumento no PIB brasileiro, embora tambm
sejam influenciados pelo crescimento da economia. Garcia, Souza e Santana (2004)
discutiram o papel da infraestrutura no crescimento econmico, identificando efeitos
permanentes sobre o nvel de renda, padro de bem-estar e a produtividade da economia
nacional. Rigolon (1996a, 1996b) tambm constatou o papel do investimento em
infraestrutura como promotor do crescimento sustentado da economia brasileira. Ferreira e
Malliagros (1998) confirmam para o Brasil a existncia de uma interdependncia entre
infraestrutura e crescimento econmico, com a elasticidade-renda do produto oscilando entre
0,55 e 0,61 no perodo 1950-95, sendo a energia eltrica, transportes e telecomunicaes os
setores que influenciam mais intensa e positivamente o produto nacional.
1 Teste de causalidade de Granger (1969). GRANGER, C. W. J. Investigating causal relations by econometric
models and cross-spectral models, Econometrica, [s.l.], v. 34, p. 541-51, 1969.
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A necessidade de construes, sejam residenciais, edificaes comerciais ou
industriais, melhorias de infraestrutura bsica, entre outros, comum a todos os mdios e
grandes centros urbanos, em particular, no Brasil, onde h muito por se construir. Segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), IBGE (2009b), o Brasil
posiciona-se na 5 colocao no ranking mundial de maior contingente populacional, com
187,228 milhes de habitantes, dos quais 83% so residentes em reas urbanas. O dficit
habitacional brasileiro foi estimado pela Fundao Joo Pinheiro (FJP) em 7,935 milhes de
novas moradias para o ano de 2006, com incidncia notadamente urbana (FJP, 2008). As
estatsticas podem ser, no entanto, ainda maiores com o dficit alcanando 11,247 milhes
de moradias se considerado um conceito mais amplo de moradias inadequadas, ou seja,
domiclios com alguma carncia de infraestrutura bsica. Conforme definido pela FJP (2008),
constituem-se domiclios inadequados por carncia de infraestrutura bsica os que no tm
atendimento adequado de um ou mais dos servios bsicos considerados - iluminao eltrica,
rede geral de abastecimento de gua, rede geral de esgotamento sanitrio ou fossa sptica e
coleta de lixo. Estas cifras, quando desagregadas por unidades da federao, mostram grandes
disparidades regionais e estaduais. Afora as necessidades habitacionais, a economia brasileira
carece de constante crescimento do seu parque industrial e da infraestrutura econmica para
fazer frente s crescentes demandas interna e externa e avanar para o patamar das grandes
economias desenvolvidas.
Dados das Contas Nacionais do IBGE, IBGE (2009a), mostram o tamanho e impacto
direto da construo na economia brasileira: na mdia do perodo 1990-2008, participou
diretamente para a formao do produto nacional com 6,0%. Em 2008, o setor contribuiu com
5,1% para o valor adicionado bruto total, o que o posiciona na 6 colocao relat ivamente s
principais atividades produtivas, tendo adicionado um valor setorial de aproximadamente R$
125 bilhes. A construo tambm uma atividade importante na estrutura produtiva de
algumas economias estaduais. Segundo as Contas Regionais do IBGE, IBGE (2008a), entre
1990 e 2006, o setor tem peso relevante no produto agregado de pelo menos 10 estados
brasileiros. A concentrao espacial da indstria construtiva, contudo, prevalece nas regies
Sudeste e Sul, dado que as unidades federais pertencentes a estas regies ocupam as primeiras
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colocaes do ranking de participao no produto da construo nacional, conforme Tabela
1.1.
TABELA 1.1 - Participao das unidades da federao no valor adicionado da construo,
segundo as dez primeiras posies no ranking nacional - em %
Unidades Mdia do
da perodo 1990-2006 Posio
Federao em %
So Paulo 28,02 1
Minas Gerais 13,30 2
Rio de Janeiro 10,98 3
Paran 8,19 4
Rio Grande do Sul 5,11 5
Bahia 4,94 6
Pernambuco 3,78 7
Cear 3,75 8
Santa Catarina 2,81 9
Gois 2,53 10
FONTE: IBGE (2008a) - Contas Regionais do Brasil - 2002-2006 - ano de referncia 2002.
NOTA: 1 Contas Regionais do Brasil - 2002-2006, com reviso da srie 1995-2001 (retropolao) e Contas
Regionais do Brasil - 1985-2004. 2 A metodologia e a base de dados das Contas Regionais esto integradas srie das Contas Nacionais,
com resultados compatveis com a Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE 1.0).
No Brasil, o setor facilmente relacionado com a criao de empregos na economia.
Conforme dados do IBGE (2009b), em 2006, o pessoal ocupado diretamente nas atividades de
construo somou 5,933 milhes de trabalhadores, contingente que equivale a cerca de 6,4%
do total das ocupaes em toda a economia brasileira e qualifica a construo como o 6 setor
no ranking da gerao de empregos diretos. Destaca-se tambm o forte efeito empregador
setorial nas unidades estaduais, onde h carncia de desenvolvimento econmico e elevados
ndices de desemprego. Neste contexto, vale destacar a afirmao de Finkel (1997, p. 160):
uma indstria que emprega mais de 5 milhes de pessoas necessariamente tem um papel
crtico no bem-estar econmico da nao.
Alm do valor estratgico da indstria da construo, na descrio de Carneiro e
Vapassos (2003, p. 14) como uma ponta importante de um dos circuitos mais enraizados em
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todos os ramos de uma economia moderna (comumente chamado de construbusiness2), esta
indstria tem uma funo social relevante, de gerar emprego para uma massa de trabalhadores
pouco qualificados e aumentar a qualidade de vida e o bem-estar da sociedade.
No que tange ao mercado externo, pode-se dizer que no h dependncia da indstria
de construo nacional de insumos importados. Uma caracterstica importante do setor seu
reduzido coeficiente de importao. De acordo com dados da matriz do macrossetor da
construo (FGV, 2005), os requerimentos de importao da indstria de construo brasileira
alcanam 3,25% do valor de sua produo total e 4,67% do total das importaes nacionais. A
pequena importao de materiais cumpre um papel importante de estabilizar os preos
internos e aumentar o poder de barganha das empresas construtoras junto ao mercado
fornecedor, nos segmentos onde h tendncia cartelizao e oligopolizao. Por outro lado,
o Brasil ainda no se posiciona como um pas exportador na atividade de construo, embora
as empresas nacionais apresentem significativo potencial quanto s exportaes de servios de
engenharia, especialmente no segmento de obras de infraestrutura para engenharia eltrica e
de telecomunicaes, na medida em que dispem de alto grau de competitividade em nvel
internacional, conforme destaca Scherer (2007).
Outra especificidade da construo a disperso geogrfica, em funo da prpria
natureza de suas atividades, que exigem produo local de insumos pelas deseconomias de
escala que os altos custos de transporte poderiam acarretar caso a produo fosse
espacialmente concentrada. No Brasil, a construo conta com a presena de empresas de
diferentes portes e especializao em todo territrio nacional, apesar de a maior convergncia
das empresas ocorrer nas regies Sudeste e Sul, que somaram 72% do total dos empresas
existentes em 2007. Esta peculiaridade contribui para propagar seus efeitos socioeconmicos
a todas as unidades estaduais, ajudando a mitigar as desigualdades regionais (TEIXEIRA;
BRAGA, 2009).
Do exposto, depreende-se que a construo um vetor importante do desenvolvimento
socioeconmico brasileiro e deveria ser considerada prioritariamente nas decises de polticas
pblicas, dada sua relevncia tanto para os programas de desenvolvimento, quanto para a
2 Definido como o macrocomplexo da construo brasileira, que compreende a construo propriamente dita, os
materiais, mquinas e equipamentos e os servios associados ao setor de construo.
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estabilizao da renda e gerao de emprego, alm de no impactar negativamente o balano
de pagamentos pelo baixo coeficiente de importaes e uso de recursos genuinamente
internos. O apoio ao setor tem relao direta com o crescimento econmico e
desenvolvimento social de uma determinada regio, com incluso social e maior qualidade de
vida.
1.1 O PROBLEMA E SUA IMPORTNCIA
Se o crescimento da construo tem efeitos econmicos e sociais significativos sobre a
economia e pea fundamental para a sustentao do desenvolvimento, acompanhar seu
desempenho e entender sua dinmica produtiva tarefa importante, na medida em que sua
performance pode se refletir direta e indiretamente sobre muitos outros setores e influenciar
variveis macroeconmicas relevantes, a exemplo do nvel de emprego e grau de
competitividade do sistema produtivo.
A despeito de seu papel reconhecidamente estratgico para o desenvolvimento
econmico, a construo brasileira no tem sido analisada num contexto macroeconmico em
que variveis como expectativas, estado de confiana na economia, disponibilidade de
crdito, taxa de juros, dentre outros, contam como fatores fundamentais na determinao dos
seus nveis de produto e emprego. Com isto, h uma lacuna a ser preenchida no que tange
verdadeira apreenso da dinmica da construo e suas conexes com o crescimento
econmico. A razo que ainda so escassas as anlises sobre a indstria construtiva numa
perspectiva terica keynesiana, na qual os determinantes e o papel crucial dos investimentos
em construo so enfocados pelo lado da demanda agregada.
Um argumento legtimo desta pesquisa que o sistema terico elaborado por Keynes
(1964) possui um nexo interno coerente, consistente, completo e capaz de explicar as
flutuaes econmicas no produto da construo brasileira. Tais fundamentos tericos
raramente tm sido usados para estudar a evoluo do setor, que, hegemonicamente, vem
sendo apreciado pelo lado da oferta agregada, atravs de diferentes modelos de cunho
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9
neoclssico para determinao da funo de produo agregada setorial e seus impactos na
produtividade do sistema econmico.
Analisar a dinmica da construo pelo prisma da demanda efetiva importante para
entender as peculiaridades da indstria de construo e explicar os fatores determinantes de
suas flutuaes cclicas.
Uma caracterstica especial da construo a produo de bens de capital. Segundo a
Metodologia das Contas Nacionais do IBGE, IBGE (1989), a Formao Bruta de Capital Fixo
(FBCF) inclui os bens de capital novos e usados - quando utilizados pela primeira vez no pas,
classificados em construes (residenciais, no residenciais e outras construes), mquinas e
equipamentos e outros componentes (novas culturas permanentes, matas plantadas e animais
reprodutores) (IBGE, 1989). O valor da produo da atividade de construo e o valor das
construes como componente da FBCF so bem prximos, diferindo apenas pelo valor das
obras e servios em reforma e manuteno que no deve ser includo no investimento, desde
que no estenda a vida til do imvel. Assim, o produto da construo constitui-se, em sua
grande maioria, de bens de capital, tais como construo industrial, edificaes comerciais e
residenciais, vias frreas, estradas, pontes e viadutos, portos, aeroportos, obras de drenagem e
saneamento, dentre outros.
A demanda por essa categoria de produtos especficos (bens de capital) afetada direta
e indiretamente pelas flutuaes econmicas, ao mesmo tempo em que propaga o prprio
crescimento econmico. Esta viso confirmada por Tse e Raftery (2001), que argumentam
que o setor de construo um dos componentes da demanda agregada mais susceptveis s
flutuaes cclicas. Akintoye e Skitmore (1995) tambm ratificam que os investimentos em
construo so dependentes do comportamento da demanda agregada, conforme citado por
Tse e Ganesan (1997). Existe uma interao entre a instabilidade macroeconmica e as
decises de investimento, devido ao carter pr-cclico das principais fontes de recursos
destinados s inverses (privadas e pblicas).
Na verdade, a volatilidade das atividades de construo no curto prazo derivada de
vrios fatores. Para Finkel (1997), a instabilidade inerente economia de mercado, mudanas
nas expectativas dos agentes econmicos, os dramticos movimentos cclicos nos nveis de
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produto e emprego, a trajetria incerta dos investimentos e a prpria natureza da indstria de
construo esto na base da instabilidade setorial. Segundo Hillebrandt (2000), as oscilaes
no produto agregado da construo so endmicas, causadas em parte pelas flutuaes da
economia como um todo e tambm pela prpria natureza dos seus produtos finais.
Dentre as muitas especificidades da indstria de construo, destacam-se a localizao
geogrfica; a heterogeneidade dos seus processos produtivos e produtos finais; a produo de
bens de raiz e de bens pblicos; a diviso geral dos projetos de construo em vrios
componentes e nveis de operao; a utilizao intensiva de mo de obra com contratos
salariais protegidos por sindicatos com grande representatividade em suas bases de atuao
territoriais; e contratos de execuo de obras customizadas (com caractersticas voltadas para
atendimento da demanda do consumidor final), rigidamente estabelecidos a priori. Deste
modo, cada investimento adicional em construo representa a elaborao de um novo projeto
(ou planta), que ocorre em diferentes etapas e exige a contratao de diferentes classes de
profissionais, podendo demandar um tempo de maturao mais duradouro relativamente a
outros investimentos em capital fixo, que podem ocorrer por meio de uma simples ampliao
da capacidade instalada via compra de mquinas e equipamentos. Estas podem ser algumas
das razes para a maior instabilidade da demanda de investimento na construo, proveniente
de suas prprias caractersticas de produo.
Portanto, se a indstria de construo apresenta peculiaridades, ela produz bens de
investimentos por excelncia, determina o nvel da demanda agregada ao mesmo tempo em
que afetada por ela, possui caractersticas estruturais especficas, sendo preciso estud-la
num contexto macroeconmico e pelo prisma de um sistema terico que privilegie o lado da
demanda. Nos modelos neoclssicos, a construo tem sido apreendida pelo lado da oferta
(dependente exclusivamente da disponibilidade de mo de obra, capital e tecnologia), que
desconsidera variveis chave como o mercado, expectativas, volume de crdito, juros, dentre
outras.
Alm disso, poucas anlises so focadas na performance setorial e nas complexas
questes que a envolvem, com a preocupao de medir empiricamente as relaes que
determinam os investimentos na construo. Esta questo de grande importncia na
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atualidade, dadas as evidentes preocupaes com a desconcentrao do desenvolvimento
regional e a crescente necessidade de gerao de emprego e renda. Como atestam Pinheiro,
Sobreira e Rapini (2008, p 27), embora haja um relativo consenso sobre sua importncia [da
construo], so raros os estudos, notadamente os de natureza setorial e regional, que
procuram mensurar tal capacidade de alavancagem do desenvolvimento do estado.
Na verdade, h poucos trabalhos econmicos que tm como foco destacar os aspectos
estruturais e a importncia da construo brasileira a partir dos anos de 1990. Estudo realizado
pela Fundao Joo Pinheiro (FJP), FJP (1984), apresentou diagnstico detalhado das
caractersticas fundamentais da construo brasileira, embora limitado dcada de 70. A
anlise de Chaves (1985) sobre o processo de desenvolvimento, a dinmica e a estrutura do
setor de construo no Brasil restrita, da mesma forma, dcada de 70 e incio dos anos 80.
Teixeira e Carvalho (2006), usando dados da matriz insumo-produto do macrossetor da
construo elaborada pela FGV (2005), estudaram a construo brasileira, destacando suas
interligaes com outras atividades econmicas e seus efeitos de transbordamento sobre a
produo, renda, emprego e os tributos nacionais. Teixeira e Braga (2009) apresentaram um
panorama geral da construo brasileira, com nfase na organizao industrial e estimativas
para a concentrao neste mercado entre 1996-2004, traando inferncias sobre o desempenho
econmico desta indstria luz do modelo Estrutura-Conduta-Desempenho.
Pesquisa do Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de So Paulo
(SEBRAE-SP), Sebrae- SP (2000), tambm apresentou um quadro geral do macros- setor da
construo brasileira, segmentando-o em seis cadeias de produo e detalhando
especificamente as micro e pequenas empresas no setor de construo paulista.
Cardoso et. al. (2002) usaram dados do construbusiness, estimados pela Fiesp/Ciesp
em 2001, para medir as mudanas tcnicas da cadeia produtiva da construo habitacional no
Brasil, cujo estudo, realizado na Escola Politcnica da Universidade de So Paulo e inserido
no Programa Brasileiro de Desenvolvimento Tecnolgico Industrial do Ministrio do
Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Externo (MDIC), visa a apontar um cenrio de
desenvolvimento tecnolgico desejvel para este segmento no perodo 2003-2013.
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Silva (2007) analisou o cluster da construo em Minas Gerais com a preocupao
central de identificar as caractersticas de toda a cadeia produtiva, os atributos e a forma de
organizao de suas empresas, com nfase na anlise das prticas de gesto do conhecimento
e no nvel de desenvolvimento das redes de informaes e inovaes. Concluiu-se que as
empresas de construo tm caractersticas intrnsecas, pela especificao nica de cada novo
projeto de construo, pelo carter nmade da produo e sua realizao somente por
encomenda, o que as tornam diferentes das demais atividades e dificultam o desenvolvimento
das redes de informaes e inovao. No entanto, a interdependncia das atividades ao longo
da cadeia produtiva e das prprias empresas de construo, em termos de fluxos de compra e
venda de bens e servios, permite estabelecer canais importantes para a disseminao do
conhecimento e a introduo de inovaes no setor. Pinheiro, Sobreira e Rapini (2008)
investigaram as aglomeraes produtivas no setor de construo do estado do Par, utilizando
o mtodo de componentes principais e as tcnicas da matriz insumo-produto para mensurar os
efeitos de interligao setorial, e concluram que h aglomeraes em determinadas
localidades do estado, mas que a construo apresenta baixo potencial para gerar impactos
sobre a economia paraense.
A despeito de todos esses estudos, no existem anlises focadas nos determinantes do
produto da construo e suas relaes dinmicas com o crescimento econmico regional, a
partir de 1990. Nesse contexto, insere-se a proposta de avanar os estudos sobre o setor da
construo brasileira, numa perspectiva terica keynesiana, a partir da identificao dos
fatores condicionantes dos investimentos setoriais, que possam contribuir para o entendimento
da variao em seus nveis de produto e emprego. O maior conhecimento a respeito do setor e
da dinmica de seus investimentos pode criar oportunidades para a atuao dos governos
nacional e locais, seja atravs da alocao de recursos oramentrios, incentivos fiscais ou
configuraes de parcerias pblico-privadas, possibilitando um maior nvel de
desenvolvimento nacional e/ou regional. Como destacou Lean (2001), determinar as
associaes entre o produto da construo e o crescimento da economia fornece subsdios aos
formuladores de polticas pblicas, que usualmente aplicam medidas regulatrias sobre as
atividades construtivas ou tomam decises de investimentos que influenciam o setor. Como
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essas decises envolvem a alocao de recursos provenientes da sociedade, importante
analisar o setor de construo e suas influncias no sistema econmico. Apontar os
determinantes do nvel de produto e o posicionamento estratgico desta indstria nas
economias regionais tem relevncia tambm nos objetivos maiores das polticas estaduais de
desenvolvimento, face s peculiaridades desta indstria e da prpria economia.
A urgncia da questo habitacional e de saneamento bsico no pas, em particular nos
grandes centros urbanos, sem desconsiderar as precrias condies de infraestrutura core que
ampliam cada vez mais o chamado custo Brasil, evidencia a necessidade de considerar
prioritariamente o setor de construo nas propostas das polticas governamentais, tanto no
plano nacional quanto estadual, tendo em vista seus efeitos socioeconmicos e polticos. Um
amplo programa direcionado construo poderia impulsionar o crescimento da economia,
com efeitos diretos na soluo de problemas sociais graves, via gerao de emprego em
grande escala, aumento da renda dos trabalhadores de menor qualificao, melhoria das
condies de bem-estar social pela diminuio dos dficits de habitao e saneamento bsico.
O Plano de Acelerao do Crescimento (PAC) (2007-2010), que faz parte da agenda do atual
governo federal, caminha nesta direo, haja vista a participao do setor de construo na
dotao oramentria do referido programa, atravs de projetos de investimento em
infraestrutura econmica com recursos pblicos e privados. Como destacam Silveira e
Rathmann (2007), desde 1985, as Polticas de Planejamento Econmico (PPE) foram
praticamente abandonadas pelo poder central, apesar de algumas tentativas de reedit-las,
como nos Planos Plurianuais de Ao (PPAs) do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC)
e, mais recentemente, no lanamento do PAC do presidente Lula. O PAC, que prev
investimentos em setores de base da economia brasileira, tendo como prioridade a aplicao
de recursos em infraestrutura, sinaliza uma preocupao maior com o setor e sua importncia
estratgica para a economia brasileira. O Plano dever resultar em um investimento total de
R$ 503,9 bilhes at 2010. Sero destinados R$ 58,3 bilhes para a construo/manuteno
de estradas, portos e aeroportos; R$278,4 bilhes para a ampliao e desenvolvimento de
fontes de energia; e R$ 170,8 bilhes para o saneamento bsico e a habitao. Do montante
orado inicialmente, R$ 67,8 bilhes provm de recursos oramentrios do governo central,
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enquanto R$ 436,1 bilhes sero rateados entre empresas estatais, setor privado e estados da
federao no caso destes ltimos, atravs de renncia fiscal nas suas respectivas fatias do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Neste contexto, o
PAC um exemplo de interveno governamental na economia, dados seus desdobramentos
em termos de manipulao ativa da demanda agregada com fins de acelerao do crescimento
econmico e gerao de emprego, fazendo escolhas estratgicas por determinados setores
produtivos.
Assim, os aspectos centrais que esto na base deste trabalho so investigar os fatores
determinantes do produto da construo e analisar a sua trajetria nas economias nacional e
estaduais no perodo 1990-2006. Partiu-se da constatao de que os investimentos na indstria
da construo produzem significativos benefcios para a economia como um todo, pelos seus
efeitos positivos sobre o crescimento do produto agregado e, como consequncia, sobre a
gerao de emprego.
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo Geral
Analisar o setor da construo, identificando o impacto das variveis econmicas e
estruturais na formao do produto setorial nas economias estaduais, no perodo 1990 a 2006.
1.2.2 Objetivos Especficos
Caracterizar a estrutura produtiva da construo brasileira, avaliando as
especificidades tcnicas e econmicas de suas atividades;
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Analisar a trajetria do produto setorial no contexto da poltica macroeconmica do
perodo;
Identificar a importncia dos gastos do Estado na estabilidade do produto da
construo e os reflexos das polticas governamentais de incentivo ao setor no
crescimento das economias estaduais, entre 1990 e 2006; e
Verificar comparativamente o desempenho e importncia das atividades de construo
no desenvolvimento das economias estaduais , entre 1990 e 2006.
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2 REFERENCIAL TERICO
2.1 A TEORIA KEYNESIANA E A CONSTRUO
A abordagem terica de Keynes (1964) uma dentre uma diversidade de orientaes
plausveis no campo da cincia econmica, que, sendo a priori uma cincia social e moral,
permite um processo de apropriao terica seletiva por parte do pesquisador no intuito de
demonstrar sua proposio central. Heilbroner (1984, p. 2) pondera que economistas
discordam porque so animais polticos e porque a prtica da economia, como qualquer outra
anlise social, realizada por meio de suposies e preposies polticas de seus
protagonistas. Para analisar os determinantes dos investimentos na construo e seu papel
como motor do crescimento econmico nacional e regional, toma-se como base a teoria
keynesiana da demanda efetiva. Na viso de Finkel (1997), a estrutura terica proposta por
Keynes (1964) serve como um guia para entender a dinmica da indstria de construo.
Conforme esclarece o autor: a doutrina econmica keynesiana teve um efeito claro e
profundo na indstria de construo e oferece uma terceira viso [somando-se s abordagens
tericas de Smith e de Marx] da economia do setor. (FINKEL, 1997, p. 28).
A opo pela abordagem keynesiana justifica-se por vrios motivos. Esta estrutura
terica mais ampla fornece subsdios adequados apreenso da dinmica do setor da
construo e de suas conexes com o crescimento econmico. Compartilhando a viso de
Scherer (2007), a construo encerra processos produtivos complexos e multidimensionais,
com distintas etapas e elementos, constituindo um intrincado leque de variveis a serem
consideradas, especialmente se o espao de atuao envolver diferentes pases e regies. A
indstria da construo, por suas especificidades, deve ser estudada num contexto
macroeconmico, em que variveis como expectativas empresariais, perspectivas de
crescimento estvel, taxa de juros, sistema financeiro com polticas de crdito adequadas,
gastos autnomos de consumo e do setor pblico, sistema tributrio eficiente, dentre outras,
exercem papel fundamental na determinao dos seus nveis de investimento, produto e
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emprego. Conforme esclarece Davidson (1988), todas as discusses dos problemas
macroeconmicos que envolvem investimentos, crescimento econmico, emprego, produo,
acumulao de capital e moeda devem abarcar uma anlise de tomadas de deciso sob
condies de incertezas e expectativas para que sejam relevantes para polticas sociais.
O sistema keynesiano, como unidade de anlise, est baseado em fundamentos e
premissas substancialmente distintos da atual ortodoxia (seja no campo da micro ou da
macroeconomia), no sendo possvel compatibiliz-los sem correr o risco de uma leitura
empobrecida dos ensinamentos originais de Keynes. Uma manifestao clara de tal
incompatibilidade a sua distinta teoria do capital, do dinheiro e da taxa de juros, reas em
que o marginalismo ainda no resolveu um manifesto conjunto de problemas conceituais.
Da perspectiva terica keynesiana, a indstria da construo pode ser analisada pelo
lado da demanda agregada e no da oferta agregada. Admitida a grande diversidade dos
produtos finais da construo (essencialmente bens de capital), difcil justificar o uso de
uma nica funo de produo agregada para explicar uniformemente bens, por definio, no
homogneos. Ainda, como explica Finkel (1997), em muitas etapas de sua produo no h
como substituir o fator trabalho pelo capital. Apesar de avanos considerveis em
mecanizao e do uso de equipamentos na construo, a substituio dos fatores produtivos
est restrita a algumas etapas das obras e a alguns segmentos especficos (notadamente a
construo pesada), permanecendo os canteiros de obra, processos de instalao,
planejamento e design, dentre outras etapas, claramente dependentes do trabalho humano.
Outro ponto a ser destacado a estrutura econmica dual da construo, na qual
coexistem e competem grandes e mdias unidades produtivas (com elevada relao
capital/produto e alto grau de tecnologia incorporada) com uma maioria absoluta de micro e
pequenas empresas (essencialmente intensivas em mo de obra). H, portanto, uma enorme
diversidade na organizao industrial do setor, e representar todas as diferentes unidades de
capital por uma funo de produo agregada seria incompatvel com a estrutura deste
mercado. Alm da diversidade, os bens de capital tm outras importantes caractersticas, que
so sua durabilidade e no-maleabilidade de uso, de modo que para uma anlise consistente
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de sua dinmica necessrio considerar a viso histrica do tempo e introduzir a dimenso da
incerteza e das expectativas s decises econmicas empresariais.
Nesse contexto, a proposta terica adotada neste trabalho afasta-se das novas teorias
de crescimento econmico, subjacentes aos estudos que estimam a importncia da
infraestrutura core na economia. Como destaca Arajo (1998), os novos modelos de
crescimento3 da chamada New Growth Theory surgiram a partir de meados dos anos 80,
incorporando abordagem tradicional neoclssica temas como retornos constantes e
crescentes de escala, concorrncia monopolstica, mudana tecnolgica endgena e
externalidades positivas geradas pela acumulao de fatores de produo reproduzveis.
Contudo, seus elementos constitutivos permanecem em conformidade com a estrutura lgico-
terica neoclssica, cabendo destacar: i) fundamentos microeconmicos, como funo de
utilidade, substitutibilidade entre fatores produtivos e funo de produo; ii) problemas de
otimizao intertemporal; iii) propriedades de esttica comparativa; iv) tratamento prioritrio
ao lado da oferta; v) soluo de equilbrio para a taxa de crescimento do produto natural; vi)
pressupostos como certeza e racionalidade dos agentes econmicos; vii) homogeneidade na
produo dos bens; e viii) viso no cronolgica do tempo. Uma caracterstica definidora
destes modelos que o progresso tecnolgico (endgeno) a varivel-chave para entender o
crescimento econmico sustentado, ignorando aspectos essenciais da demanda agregada.
Alm disto, tais modelos so dirigidos pela poupana (saving driven), ou seja, sustentam que
a funo investimento dependente da propenso a poupar da sociedade. Deste modo,
contrastam com a abordagem de Keynes que prioriza o lado da demanda agregada, enfocando
as decises privadas de investimento (influenciadas pelo estado de confiana da economia)
como varivel-chave para entender a dinmica do crescimento econmico, combinadas com o
paradoxo da parcimnia. Este ltimo estabelece que, quando se deseja promover o
crescimento econmico, preciso fomentar a propenso a investir, dada a subordinao da
poupana ao investimento na esfera macroeconmica.
Outrossim, a indstria da construo no apresenta restries na oferta de seus
insumos bsicos materiais de construo, bens e servios utilizados, mquinas e
3 A exemplo do modelo linear de crescimento endgeno proposto por Rebelo (1991) e Barro e Sala-i-Martins
(1995).
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equipamentos, bem como mo de obra pouca qualificada e mesmo a mais especializada,
amplamente produzidos e disponveis no Brasil. O setor sempre trabalhou abaixo de sua
capacidade de utilizao e nunca apresentou gargalos de produo. Esta situao
proveniente da prpria peculiaridade da indstria um setor com baixo coeficiente de
importao - e tambm da ampla disponibilidade interna das matrias-primas e insumos
usados pela indstria. Mesmo no cenrio predominante a partir dos anos 90, de abertura
econmica e incremento das importaes, a indstria da construo nacional permaneceu com
um pequeno impacto sobre a balana comercial. Segundo dados da matriz do macrossetor da
construo (FGV, 2005), um aumento nas atividades de construo pressiona pouco as
importaes brasileiras: apenas 4,67% do total dos insumos importados destinam-se ao setor.
Assim, justificvel trabalhar com a suposio de uma curva de oferta agregada da indstria
da construo com elevada elasticidade-preo, tendendo a uma trajetria horizontal no plano
preo-produto, de modo que a determinao do nvel de produto agregado do setor
plenamente ajustada via demanda agregada, que tem comportamento elstico em relao ao
preo.
Ao pressuposto ortodoxo-liberal de que os problemas socioeconmicos do Brasil esto
atrelados falta de poupana prvia, carncia de capital e de outros recursos, ou mesmo a
deficincias estruturais de oferta agregada, pretende-se contrapor o argumento de que o pas
tem plena capacidade para a formao de capital e para sustentar um novo ciclo de
crescimento econmico, desde que o motor da demanda efetiva seja acionado, impedindo que
a renda agregada e o emprego permaneam muito abaixo de seus nveis potenciais. Faz-se
necessrio, em princpio, contar com a participao ativa do sistema bancrio na composio
do volume adequado de financiamento para que os investimentos se materializem. A partir
disto e de um ambiente econmico-institucional favorvel, uma poltica macroeconmica
ativa de manipulao da demanda agregada pode resultar na ampliao dos investimentos e do
emprego no curto prazo. Os investimentos em construo, por exemplo, podem ser o piv
para estimular um novo movimento de crescimento duradouro, por representar um aumento
da demanda total via inverses privadas ou pblicas em infraestrutura econmica.
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2.2 O SISTEMA KEYNESIANO: NATUREZA, MTODO, SENTIDO DE CAUSAO E CONDICIONANTES
O mtodo de anlise keynesiano adota um sistema de equaes do tipo causal ou
tipo decomponvel, em oposio teoria econmica marginalista que utiliza um sistema de
equaes interdependentes e simultneas, no qual tudo depende de tudo mais,
simultaneamente. Segundo Pasinetti (1974), a adoo do sistema de equaes do tipo
causal uma virtude analtica da abordagem keynesiana, que o uso exaustivo do esquema
marginalista de equilbrio geral fez quase desaparecer das anlises econmicas, diluindo
muitas das inovaes apresentadas por ele.
Keynes (1964) rechaa o mtodo de exposio simultneo e puramente matemtico
como restritivo e incapaz de retratar adequadamente as relaes funcionais entre as variveis,
ou seja, de refletir explicitamente a vinculao causal, sequencial e hierrquica entre as
variveis e os fenmenos econmicos, tal como ocorrem no mundo real. Num sistema de
equaes matemticas simultneas, todos os fatores aparecem mutuamente conectados, sem
distino dos fatos determinantes (causas) e determinados (efeitos) e, portanto, sem explicitar
a sequncia causal principal. Em oposio, Keynes (1964) prope um novo mtodo de
investigao, uma forma alternativa de expor o funcionamento dos processos econmicos
concretos, em que as variveis so ordenadas e vinculadas numa cadeia causal lgica, com
relaes de determinao hierarquicamente pr-definidas e que prescindem de modelos
matemticos sofisticados (AMADEO, 1989).
A principal incgnita do sistema a ser determinada o volume de produo e, por
consequncia, do emprego. E para explicar esta varivel-chave preciso identificar as peas
intermedirias do mecanismo de determinao, ou seja, distinguir os fatores dependentes que
esto entre os elementos independentes e a principal incgnita, a saber: o nvel de consumo e
investimento agregados, a taxa de juros, o nvel geral de preos e o salrio real.
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* Sistema tributrio;
* Distribuio da renda;
* Expectativas dos agentes econmicos;
* Fatores psicossociais. * Nvel de produto
e emprego (Ye N)
* Preferncia pela liquidez (Md); * Salrio real (W/P)
* Oferta monetria (Ms).
* Custo de reposio dos
bens de capital (Pk)
* Expectativas de longo prazo.
* Tecnologia;
* Produtividade; * Nvel Geral de Preos (P)
* Estoque de capital;
* Taxa de salrios nominais. * Custo de Vida
causalidade terica
Taxa de juros
Propenso a
consumir
Eficincia Marginal
do
Capital (EMgK)
Propenso
a
investir
OFERTA
AGREGADA
DEMANDA
EFETIVA
(consumo e
investimento
agregados)
FIGURA 2.1 - Esquema analtico keynesiano
FONTE: Adaptado de Silva (2006).
Pode-se apresentar uma representao esquemtica de tal cadeia de causao, sem ter a
pretenso de esgotar todo raciocnio keynesiano, mas que pode ser til para esclarecer a
escolha das variveis (e o sentido de sua causao) adotadas no modelo analtico proposto
neste trabalho. A Figura 2.1 mostra a lgica central do argumento, deixando claro que na
viso keynesiana a taxa de juros de natureza monetria e tem condio secundria na
determinao da propenso a investir. As expectativas empresariais que esto no centro da
cadeia de causao, dado que interferem nos principais condicionantes da demanda efetiva - a
propenso a consumir, a propenso a investir e a preferncia pela liquidez. E so os
condicionantes da demanda efetiva (diferentes dos condicionantes da oferta agregada)
exclusivamente os elementos que tm papel de destaque na determinao das variveis
macroeconmicas relevantes - os nveis de produto, emprego e salrios reais (CHICK, 1993).
Um sistema econmico uma rede de relaes causais ordenadas e sequenciais entre
distintas variveis, que expressam categorias, conceitos e modo de determinao definidos no
corpo terico que o sustenta. Assim, o conhecimento da sequncia causal ordenada entre as
variveis econmicas cria bases cientficas para o uso de instrumentos de poltica econmica e
aponta exatamente sobre quais fatores o Estado pode e deve intervir com maior eficincia e
rapidez.
Em resumo, podem-se sintetizar as principais contribuies tericas do sistema
keynesiano: a quantidade de moeda da economia uma varivel independente determinada
pelas autoridades monetrias; a taxa de juros um fenmeno puramente monetrio; o
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investimento depende fundamentalmente das expectativas empresariais e subsidiariamente da
renda e da taxa de juros; a taxa de salrios nominais no uma varivel flexvel no sistema
econmico, determinados por contratos e estabelecidos atravs de negociaes sindicais; e os
nveis de produo e emprego so variveis que dependem, em ltima instncia, dos
determinantes da demanda efetiva. As condies da oferta agregada (na medida em que
dependem da formao de capital e de fatores tecnolgicos) afetam, indiretamente, a
eficincia marginal do capital (EMgC), pelos seus efeitos sobre as expectativas de longo
prazo. O nvel geral de preos e o custo de vida - outras macrovariveis de grande interesse
em anlises econmicas - dependem mais de fatores do lado da oferta, que tambm determina
a produtividade do trabalho e outros componentes dos custos de produo.
Todas essas proposies esto em desalinho com as premissas ortodoxas. A prpria
seleo das novas variveis independentes e dependentes no sistema keynesiano implica uma
contraposio ao sistema clssico. Mas, se o ponto de partida de Keynes (1964) foi uma
crtica economia convencional, a culminncia foi um sistema terico alternativo com
unidade interna, em que todos os conceitos e variveis apresentados esto coerentemente
articulados num esquema geral que descreve as ligaes causais em sequncias ordenadas e
hierarquizadas entre os fatores determinantes e determinados. H uma unidade nos diversos
elementos fundamentais da Teoria Geral4 que, a despeito de proporcionar um sistema coeso
de anlise, no permite sua absoro parcial sem prejuzo de uma interpretao viesada do
pensamento original de Keynes. Conforme sustenta Kicillof (2008, p. 27):
A Teoria Geral no contm s um modelo para estabelecer o nvel de emprego,
dado que em suas pginas se desenvolvem tambm os fundamentos do
marginalismo e se expe outros fundamentos diferentes. Nenhuma pea pode
simplesmente se separar do resto e ser descartada. Ou a estrutura completa se sustenta ou cai por terra toda junta, como uma pea s.
O sistema terico de Keynes (1964), alm de questionar e colocar em xeque os
fundamentos da economia clssico-ortodoxa, oferece um novo corpo conceitual para entender
e explicar os mesmos fenmenos econmicos que careciam (e ainda carecem) de explicaes
compatveis com o mundo real, apresentando um sistema de relaes causais coeso e coerente
4 The General Theory of Employment, Interest and Money denominada ao longo do texto apenas como General
Theory ou Teoria Geral (KEYNES, 1964).
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que conecta as variveis econmicas relevantes, justificando-as luz das determinaes
histricas. Ou seja, apresenta os fatores, em sua ordem causal, que influenciam na
determinao da taxa de juros, salrio real, consumo, investimento, volume de renda e
ocupao. E a partir da abre espao para a interveno governamental na determinao das
macrovariveis relevantes (AMADEO; DUTT, 1987).
2.2.1 Antecedentes histricos e tericos ao paradigma keynesiano
Devido importncia do tempo histrico na concepo do pensamento de Keynes,
faz-se mister retratar brevemente as alteraes profundas no sistema capitalista do final do
sculo XIX e incio do sculo XX, pois delas derivam algumas das mais importantes
inconsistncias tericas da escola econmica hegemnica poca apontadas nos fundamentos
da Teoria Geral. E foi justamente sobre a crtica ortodoxia clssica que Keynes construiu o
seu revolucionrio corpo doutrinrio, que abriga conceitos, argumentao e fundamentao
lgica indissoluvelmente conectados entre si e diametralmente opostos ao estado de arte da
teoria econmica do seu tempo. Este sistema terico, quando entendido como um todo e no
apreciado como um mero modelo de determinao da renda e do emprego, totalmente
incompatvel com as pressuposies da escola clssica (ainda hoje respaldadas pelos
argumentos do mainstream).
Kicillof (2008) alerta que Keynes chamou particular ateno para pelo menos trs
aspectos principais que provocaram modificaes substanciais nos mecanismos econmicos
vigentes a partir do incio do sculo XX: as alteraes na estrutura da classe capitalista, no
mbito da classe trabalhadora e no sistema monetrio.
O desenvolvimento acelerado da economia no sculo XIX resultou na conformao de
grandes empresas, em tamanho, escala de produo e domnio de mercado. O avano da
concentrao de capital e o aumento no tamanho das empresas desencadearam consequncias
para a maneira como se decide o v