los formalismos en actos jcos. p f del castillo
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8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
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D E R E C H O N O T A R I A L
H a y a u t o r e s c o m o M a n u e l y V l b a l a d e jo ' q u e c o n s i d e r a n a la
f o r
m a c o m o u n e l e m e n t o e x t e n o r y a c c i d e n t a l a l a c t o j u r í d i c o. E l m e n
c i o n a d o a u t o r e x p r e s a q u e "L a f o r m a n o es e l e m e n t o m á s d e l n e
g o c i o ( c o m o l o s o n l a d e c l a r a c i ó n d e v o l u n t a d u o t r o s ac t o s ) , s i no
q u e es l a v e s t i d u r a e x t e r i o r d e
estos
e l e m e nt o s , o l o s r i t o s o s o l e m
n i d a d e s q u e s e h a n d e obsen'ar p a r a d a r l e s
v i d a .
P o r e j e m p l o , l a s
p a l a b r a s p r o i u u i c i a d a s v e r b a l , o es c ri ta s , e n l a e s c r i ta , n o s o n o t r o
e l e m e n t o d e l c o n t r a t o , s i n o q u e s o n l a f i s o n o m í a ( f o r m a ) d e l e l e
m e n t o d e c l a r a c i ó n d e
v o l u n t a d .
O b i e n , l a p r e s e n c i a d e l j u e z
m u n i c i p a l y d e l o s t e s ti g o s , n o es u n e l e m e n t o m á s d e l m a t r i m o
n i o ,
s i n o q u e a m b i e n t e — f o r m a — e n e l q u e d e b e n e c e s a r i a m e n t e
t e n e r l u g a r l a e m i s i ó n d e la s d e c l a r a c i o n e s d e l os c o n t r a y e n t e s :
an t e e l j ue z y l o s t e s t i g o s . " A s í , p ar a este a u t o r , l a f o r m a e s e l
c o n t : in e n l ; e y e l a c t o J u r í d i c o e s e l c o n t e n i d o . O p i n i ó n q u e n o
c o m p a r t o
p o r l a s no c i o n e s d e A r i s t ó t e l e s expuestas y q u e a s u m o .
C o n s i d e r o q u e n o h a y a c t o j i u i d i c o s i n f o r m a , e l e m e n t o c o n s t i t u
t i v o t a n t o d e l a c t o j i u í d i c o c o m o d e l c o n t r a t o .
La
f o r m a , f r e c u e n t e m e n t e , e n l a p r á ct i c a y e n l a d o c t r i n a , s e
c o n f i u i d e c o n l o s f o r m a l i s m o s o la s f o r m a l i d a d e s . P o r e so , a l g m i o s
a m o r e s a l t r a t a r d e la s c l a s i f ic a c i o n e s d e la f o r m a m á s b i e n s e
r e f i e r e n
a la s f o r m a l i d a d e s o f o r m a l i s m o s .
La f o r m a p u e d e d e f i n i r s e c o m o : El signo o conjunto de signos por
los cuales se hace constar o se
exierioriza
la Dolvntad del o de los
agentes
de un
acto
jurídico y del contrato. Y
l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a l i d a d e s
c o m o : El conjunto de normas establecidas por el ardenamiento jurídico o
por las partes, que señalan cómo se debe exteriorizar la voluntad, para la
validez de l
acto
jurídico y del contrato. En
estas
d e f i n i c i o ne s se e s t ab l e
c e la d i s t i nc i ó n e nt r e l a f o r m a , c o m o e l e m e nt o d e e x i s t e nc i a d e l
c o n t r a t o ,
y l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a l i d a d e s c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z .
E n este c a p í t u l o e n f o c o la a t e n c i ó n a l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a
l i d a d e s c o n s i g n a d o s e n e l C ó d i g o C iv i l d e l D i s t r i t o F e d e r a l d e 1 9 2 8 .
P r i n c i p i a r é c o n u n a b r e v e y l i m i t a d a r e f e r e n c i a a l a e v o l u c i ó n d e
l o s f o r m a l i s m o s o f o r m a l i d a d e s d e n t r o d e l D e r e c h o C i v i l y a .sus
d i v e r s as c l a s i f i c ac i o ne s .
L o s f o r m a l i s m o s h a n i d o v a r i a n d o es p a c ia l y t e m p o r a l m e n t e , d e
a c ue r d o c o n e l c a m b i o d e l a s d i v e r s as t é c n i c a s l e g i s l a t i v a s . S u e v o
l u c i ó n e n c i e rt a m a n e r a e s t á c o n e c t a d a c o n l a
c u l t u r a l
d e l h o m b r e .
E n u n
p i i n c i p i o
l o s f o r m a l i s m o s e r a n f u n d a m e n t a l m e n t e r e l ig i o s o s .
S e h a c í a n a tr a v é s d e l s a c e r d o t e q u e i n t e r v e n í a c o m o e l e m e n t o
m á g i c o en l o d a c o n t r a t a c i ó n . P o s t e r i o r m e n t e , e n e l D e r e c h o R o m a -
; \ l l t : i ] ; K l < - | i M : i i M n - l 1 1 1
or ina, y a i i i l r f j n ví iáón t i r l u fni áo j i nídi co
.Sopiinila de la Ixcvista
ele la
Isiciillail
tU - n i u c l i n <1< l a
I liiivii
si<la<l <1< O vi id o, E s | i a M a , H WH, |). 155.
L A
F O lU v IA Y L O S F O R M A L I S M O S
6 7
n o ,
a d q u i e r e n u n m a t i z d e t i p o
c i v i l .
E n
este
d e r e c h o , d e e x i s t e n c i a
f e c u n d a y p r o l o n g a d a , h a y u n c a m b i o d e l os f o r m a l i s m o s , d e l
i n i
c i o a l f i n d e s u v i g e n c i a . Si a p r i n c i p i o e r a n c a s i m á g i c o s y c o m
p l i c a d o s ,
a l f i n a l se s i m p l i f i c a r o n . Esta ev o l u c i ó n n o o b s t a p a r a
sostener
q u e es e d e r e c h o f u e f o r m a l i s t a , q u e l a m o d i f i c a c i ó n e n l o s
f o r m a l i s m o s
h a c ia u n a m a y o r s i m p l i c i d a d , no l o s h i z o desaparecer.
Y c o n
Bonnecase,'-
a f i r m o q u e " Si e l f o r m a l i s m o acaso no s e o r i g i nó
e n e l D e r e c h o R o m a n o , e n c a m b i o f l o r e c i ó e n él c o n u n v i g o r
p a r t i c u l a r . "
C o m o e j e m p l o d e e v o l u c i ó n d e lo s f o r m a l i s m o s a tr a v é s d e l
t i e m p o , e s t á n lo s m o d o s d e t ia n s m i s i ó n d e p r o p i e d a d q u e v a n d e
la mancipatio a la //* jure cessio, y d e é s t a , a l a traditio.
La ma.ncipatio e r a u n p r o c e d i m i e n t o q u e s ó lo p o d í a n e f e c t u a r
l os c i u d a d a n o s r o m a n o s c o m e r c i a n t e s . T e n í a p o r o b j e t o l a res
mancipi.
S e c e l e b r a b a e n p r e s e nc i a d e c i nc o t e s t i g o s c i ud a d a no s
r o m a n o s , d e u n p o r t a b a l a n z a , u n a b a l a n z a y u n t r o z o d e b r o n c e
(randusculum).
E l q u e h a b r í a d e
a d q u i r i r
l a p r o p i e d a d
(mancipio
accipiens) g o l p e a b a u n o d e l os p l a t o s d e l a b a l a n z a c o n e l t r o z o d e
b r o n c e , c o m o s í m b o l o d e l p r e c i o , y a l m i s m o t i e m p o p r o n u n c i a b a
u na
f ó r m u l a s o l e m n e a f i r m a n d o q u e la
cosa
l a h a c í a s u y a .
La r jure cessio t u v o u n o r i g e n p r o c e s a l . Se t r a t a b a d e u n j u i c i o
" f i c t i c i o " . Q u i e n
enajena )a
y q u i e n a d q u i r í a , c o m p a r e c í a n d e l a n t e
(1(;1 pretor de
t r i b u n a l
d e R o m a y d e l p r e s i d e n t e e n l a s p r o v i n c i a s .
La cosa d e b í a
estar
p r e s e n t e y s o b r e e l l a el a d q u i r e n t e p o n í a l a
m a n o y a f i r m a b a s e r e l p r o p i e t a r i o . A c o n t i n u a c i ó n e l m a g i sf i ra d o
i n e g n n t a b a a l c e d e n t e s i n o h a b í a o p o s i c i ó n . S i é s t e n o p r o t e s t a b a ,
I m a g i s t r a d o d e c la r a b a p r o p i e t a r i o a l a d q u i r e n t e .
La traditio c o n s ta b a d e f o r m a l i s m o s q u e e n u n p r i n c i p i o consi.s-
l i c r o n
e n l a e n tr e g a f í s i c a d e l b i e n , c o n la i n t e n c i ó n d e l e n a j e n a n t e
d e t r a n s m i t i r l a p r o p i e d a d y d e l c o m p r a d o r
a d q u i r i r l a .
P o s t e r i o r m e n t e , l a e n t r e g a f u e s i m b ó l i c a pe r cartam o m e d i a n t e
la
c l á u s u l a vendidit et tradidit ( v e n d i ó y e n t r e g ó ) .
E n l a t r a d i l i o e x i s t e n t r e s e l e m e n t o s : l a e n t r e g a f í s i c a d e l a cosa;
la i n t e n c i ó n p o r p a r t e d e l e n a j e n a n t e d e t r a n s m i t i r l a p r o p i e d a d d e
la cosa v e n d i d a y l a v o l u n t a d d e l a d q u i r e n t e d e a d u e ñ á r s e l a ; y p o r
l i l f i m o , la justa
causa
o
causa
e f i c i e n t e d e la t r a n s m i s i ó n , q u e n o r
m a l m e n t e e r a e l c o n t r a t o .
F.ste d e s a r r o l l o d e la f o r m a e n el D e r e c h o R o m a n o , i n d u d a b l e
m e n t e se d e l i e a q u e el r o m a n o e ra u n p u e b l o m a t e r i a l i s t a . N o p o
d í a c o n s i d e r a r que l a s o l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s c r e a r a o b l i g a c i o -
- l i o i i n . - ca s r , J u l i c n , l .l i-mmlo.s
Í / C Dcier.ho C i v i l
lomci II, México,
.1945
p. 239.
8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
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-t
.
n e s y t r a s m i t i e r a el d e r e c h o d e p r o p i e d a d . E ra necesario c o n f i r m a r
esa v o l u n t a d c o n actos e x t e r i o r e s p a r a p o d e r c o n v e n c e r s e y p r o b a r
p o r m e d i o d e s i g n o s s a c r a m e n t a le s q u e h a b í a a c u e r d o d e v o l u n
t a d e s , p u e s se d a b a p o c a i m p o r t a n c i a a l o s
aspectos
e s p i r i t u a l e s .
En c a m b i o , e l d e r e c h o c a n ó n i c o m á s i n t e r e s a d o p o r l o e s p i r i t u a l ,
p r e o c u p a d o p o r l os aspectos i n t e r i o r e s d e l a v o l u n t a d , c o n c e d i ó
m a y o r i m p o r t a n c i a a l a i i u e n c i ó n d e la s p a r t e s , al c o n s e n t i m i e n t o
e x p r e s a d o , s i n n e c e s i d a d d e sujetarse a f o r m a l i d a d e s , l o q u e d i o
paso a l c o n s e n s u a l i s m o .
Respecto
a l a i n f l u e n c i a d e l d e r e c h o c a n ó n i c o , es d e g r a n i m
p o r t a n c i a l a d i s c u s i ó n qu e s e d i o e n e l s i g l o x i l , e n t r e l a
escuela
d e
B o l o n i a y l a d e P a r í s , e n r e l a c i ó n c o n l a d i s o l u c i ó n d e l m a t r i m o n i o
c o n s e n t i d o y n o c o n s u m a d o . L a p r i m e r a s o s t e n í a q u e e l m a t r i m o
n i o
n o se i ) e r fe c c i o n a b a c o n e l c o n s e n t i m i e n t o , q u e s ó lo e r a e l
i n i c i o ,
s i n o c o n l a r e a l i z a c i ó n d e la c ó p u l a c a r n a l ; l a s e g r u i d a
a f i r
m a b a q u e e l m a t r i m o n i o se p e r f e c c i o n a b a c o n e l c o n s e n t i m i e n t o y
qu e l a c ó p u l a c a r n a l es su efecto n a t u r a l . I d e a s , estas ú l t i m a s , a p o
y ad as p o r P e d r o L o m b a r d o . D e e s( a d i s c u s i ó n , A l e j a n d r o I I I , h i z o
u n a s í n t e s i s , d á n d o l e l a r a z ó n a l a
escuela
d e P a i í s , a l d e t e r m i n a r
q u e e l m a t r i m o n i o c o n s e n t i d o e r a p e i f e c t o a u n q u e n o s e h u b i e s e
c o n s i m i a d o .
El
D e r e c h o R o m a n o i n fl u y ó m u c h o e n la
c u l t u r a
j u r í d i c a o c c i
d e n t a l . S i n e m b a r g o , a l g u n o s p u e b l o s a d a p t a d o s a s us r e g r ü a c i o n e s
s u f r i e r o n i n v a s i o n e s d e l os g e r m a n o s , q u e n o h a b í a n l o g r a d o l a
e v o l u c i ó n
c t i l t u r a l
q u e p a r a entonces t e n í a n l os p u e b l o s l a t i n o s .
C o n
e l l o , se cayó otra vez en e l p r i m i t i v i s m o f o r m a l i s t a , d o n d e l as
s o l e m n i d a d e s , e n a l g \ m o s casos d e
t i p o
r e i g i o s o , a d q u i r í a n u n a
m ay o r m p o rt a c a.
En
e sa é p o c a , l o s p u e b l o s r e g u l a d o s p o r e l D e r e c h o R o m a n o ,
se b i f u r c a r o n e n d o s r a m a s : r o m a n a y g e r m á n i c a . L a p r i m e r a , i n
fluida e i u o n c e s p o r e l c o n s e n . su a l i s m o d e l d e r e c h o c a n ó n i c o , s e
divid ió a su vez en franc esa y es pa ño la . La f iancesa , rep res en tad a
po j -
e l C k x i i g o d e N a p o l e ó n , c u y o s r e d a c t o r e s t o m a r o n e n c u e n t a
l a s d i s p o s i c i o n e s d e l cotfiis
juris civi s
y d e l corpus
juris canonice
concede g r a n i m p o r t a n c i a a l a f u e r z a v i n c u l a t o r i a de la
v o l u n t a d
i n t e r i o r , f lo re ci m ie n to d e l c o n s e n s u a l i s m o . L a s e g u n d a , c o n l a L e y
de l
O r d e n a m i e n t o d e A l c a l á d e l a ñ o d e 1 34 8 , p l a s i u a t a m b i é n e l
c o n s e n s u a l i s m o . A l r e s p e c t o t r a n s c r i b o el t e x t o s i g u i e n t e :
ínsj iirada n uestra legislación de las Partidas, y con esp ecialidad el
Tí t . X I de la 5 - , en e l espí i i tu pred om inan te de l Derech o Rom ano,
adoptó la complicada so lemn idad de c ier tas esl ipnlaciones, tan
p e r j u -
d i c i a l
a l a f á c i l c e l e b r a c i ó n d e l o s
contratos
y t a n o c a s i o n a d a
á
p r o
d u c i r su i n v a l i d a c i ó n é i n e f i c a c i a . F u é p o r e s o m u y c o n v e n i e n t e l a
g r a n n o v e d a d q u e i n t r o d u j o e n e l
antiguo
d e r e c h o , l a c é l e b i e
Le y
d e l
O rd en am ie nto de .-Vlcalá ("única del tít . X V I d e l m i s m o, ó s e a l ^ tíL I ,
l i b . X , N.R. , s e g ú n la q u e " p a r e s c i e n d o q u e a l g u n o se q u i s o o b l i g a r
á otro
p o r p r o n ú s i ó n ó p o r a l g ú n
contrato
ó
en otra
m a n e r a , s e a
tenudo
d e c u m p l i r a q u e l l o q u e s e o b l i g ó ,
y n o
p u e d a p o n e r
excep
c i ó n , q u e n o f u é h e c h a e s t i i m l a c i ó n , q u e q u i e r e d e c i r , p r o m e ú m i e n t o
c o n c i e r t a s o l e i m r i d a d d e d e r e c h o , ó q u e fu é h e c h o e l contrato ó
o b l i g a c i ó n entre a u s e n te s " . . . P r o p ú s o s e , p u e s , e l l e g i s l a d o r p o r f m
p r i n c i p a l
a l d i c t a r esta l e ) ' : " d e s p r e c i a r
toda
e s c r u p u l o s i d a d y s o l e m n i
d a d d e p a l a b r a s " . S e g ú n l a o p o r U i n a f r a s e d e l c é l e b r e
Paborde
S a l a ,
p a r a q u e s i n n e c e s i d a d d e l a s ü - a va s y c o m p l i c a c i ó n d e la s a n t i g u a s
e s t i p u l a c i o n e s , ¡ m c l i e r a n l o s h o m b r e s o b l i g a r s e d e u n modo í a c i l , y a l
m i s m o tiempo e f i c a z y v a l e d e r o . Pero n i esta s e n c i l l a e x ] D li c a c i ó n d e
t a n a u t o r i z a d o j u r i s c o n s u l t o ,
maestro
d e c a s i
todos
lo s
letrados
e s p a ñ o
l e s d u r a n t e l a p r i m e r a m i t a d d e
este
s i g l o , n i e l e s p í r i t u q u e e vi d e n t e
mente r e ve l a e l c l a i o
contexto
d e a q u e l l a f a m os a l e y , n i l a s
reiteradas
e x p l i c a c i o n e s d e u n a constante j u r i s p r u d e n c i a , h a bastado á i m p e d i r
q u e s e l e d é u n a t o r c i d a i n t e i p r e t a c i ó n , n i q u e s e h a y a a b u s a d o d e
e l l a
l a m a y o r
parte
de las
veces
q u e s e h a
tratado
d e l c u m p l i m i e n t o
d e o b l i g a c i o n e s y contiatos; s i n d u d a p o r q u e a u n d o m i n a e l error
m u y v u l g a r entre
ciertas
gentes d e q u e n o p u e d e n c o n U a e r s e a q u e
l l a s ,
s i n o m e d i a u n
documento
p ú l i l i c o ó p r i va d o, y n o s e h a l l a n
presentes
l os c oi U r a t a n t e s , y
concurrentes
a d e m á s
ciertos
r e q u i s i t os y
s o l e m n i d a d e s . P o r e s o creemos d e a l g u n a n u l i d a d r e s u m i r e n b r e v e s
p e r í o d o s l a s d o c t r i n a s u n a y o i r a v e z p r o c l a m a d o s
sobre
t a n i m p o r t a n
t e m a t e r i a ;
y esperamos
q u e a j u s t á n d o s e á e l l a s l os q u e
tengan
q u e
i n vo c a r l e s ó a p l i c a r l a s , s e e vi t e n l i t i g i os y r e c u r s o s i n f u n d a d os , ó s e
s o s t e n g a n c o n m á s p r o b a i ) i l i d a d d e b u e n é x i t o l o s q u e m e r e z c a n u n
j u s t o apoyo y d e f e n s a . '
N o
o b s t a n t e , c o n f o r m e pasa e l t i e m p o s e n o t a u n r e t o r n o h a c i a
el f o i - m a l i s m o y l a s o l e m n i d a d . A c t u a h n e n t e e n m u c h a s l e g is l a ci o
n e s e x i s te u n a m a r c a d a t e n d e n c i a a la s f o r m a l i d a d e s , a
pesar
d e
q u e e n su s c ó d i g o s c o n s a g r e n , e n a r t í c u l o e x p r e s o , e l c o n s e n -
s u a l i s m o . L a o p i n i ó n d e l a d o c t r i n a e s v a r i a d a p a r a r e f e r i r s e a estas
( r a n s f o r m a c i o n e s . A u t o r e s c o m o
Bonnecase,
c o n s i d e r a n q u e n o d e b e
h a b l a r s e d e u n r e n a c i m i e n t o d e l f o r m a l i s m o d e l o s actos j u r í d i c o s
de l
D e r e c h o
C i v i l ,
s i n o m á s b i e n d e s u p e m v e n c i a . E l D e r e c h o
C i v i l
M o d e r n o , n u n c a h a r e p u d i a d o d e u n a m a n e r a g e n e r a l e l
'
Oi-tiz
c c Z iíñig-a,
\ \ : i n\ \ e\ , Ju r i s¡m t i lmci i i
c i v i l deEs/ j a i i a ,
conforme
a l o s
docthnas consigna
en
l os
a l l o s dd T r i buna l upremo
d e
J ust i c ia , I mpr ent a d ej ó s e Rod i í gi i ez, M a d r i d , 1869, pp. 527
y 528.
8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 3/6
y
f o r m a l i s m o
y q u e s i m p l e m e n t e l o h a r e s t r i n g i d o p o r lo d e m á s c o n
f in es m ú l t i p l e s . ''
M i g u e l S . M a c é e l o , d e c í a : l i a p r e v a l e c i d o l a t e o r í a d e bastar e l
s i m p l e
c o n s e n t i m i e n t o p a r a d a r p o r p e r f e c c i o n a d o s l o s c o n t r a t o s .
S i n e m b a r g o , l a s l e g i s l a c i o n e s m o d e r n a s , q u e h a n c o m p r e n d i d o
q u e e x i s t e i n i g r a n d e i n t e r é s p i i b l i c o e n p r e v e n i r l o s p l e i t o s y
ase-
g u r a r c i e r t o s bienes p o i su m a y o r i m p o r t a n c i a , h a n s a n c i o n a d o e l
p r e c e p t o d e q u e d e t e r m i n a d a s
especies
d e o b l i g a c i o n e s d e b e n cons-
t a r p r e c i s a m e n t e e n c i e r t a f o r m a , y q u e e n consecuencia n o s o n
v á l i d a s s i s e o t o r g a n e n f o r m a d i f e r e n t e .
P o r o t r o l a d o , D e m o g u e , c i t a d o p o r M a n u e l B o i j a S o r i a n o ,
a f i r m a q u e e l f o r m a l i s m o e n n u e s t r a s c i v i l i z a c i o n e s a d e l a n t a d a s
t i e n d e
a renacer p a r a d a r m á s s e g i u i d a d e n la s t r a n s a c c i o n e s , p o r
u n a
p a r t e , y p o r o t r a , p a r a p r o t e g e r c i e rt a s clases sociales, en f in,
p a r a p e r m i t i r o p e r a c i o n e s j i u í d i c a s m á s r á p i d a s .
O t r o s a i u o r e s c o m o L t ú s D i e z - P i c a z o y A n t o n i o G u i l l ó n , s o s t i e
n e n
q u e e l f o r m a l i s m o p r e t e n d e e l c u m p l i m i e n t o d e ci e rt a s finali
dades p i- á c ti c a s , q u e r e s u m e n s u s t a n c i a l m e n t e c o m o s i g u e :
1 . O btene r c lar ida d en lo que concierne a las c i rcunstancias de la
conclus ión de uu negocio {v .gr . fecha c o m o a s u c o n t e n i d o .
2. Garantizar la pii ieba de su existencia.
.S . Tule lar a las partes prev iniéndolas contra precipi tac iones y
decisiones poco ineditaflas.
4. Sen'i i de vehículo para alcanzar una p u b l i c i d a d d e l n e g o c i o
hacien do que sea reco nocib le po r los terceros .
5 . Ev i tar en lo pos ible las nul idades negociables p o r l a i n t e n 'e n -
c ión de técnicos (e l nota rio en la escri tura públ ica , e tc . ) . '
Q u i z á t en g a r a z ó n P l a n i o l , c u a n d o expresa q u e e l exceso d e
c u l t i u a p r o d u c e a sí
efectos
a n á l o g o s a l o s d e l a s i m p l i c i d a d y d e l a
i g n o r a n c i a
d e l o s p u e b l o s a n t i g u o s . L a s o l e m n i d a d d e l o s
actos
j u r í
d i c o s
reapaiece
p i o n t o c o m o e n t o d a s p a i t e s c o n f o r m a s n u e v a s
b a j o l os n o m b r e s d e a u t e n t i c i d a d , r e g i s t r o , t r a n s c r i p c i ó n . Esto n o
es s i m b o l i s m o : es l a d e s c o n f i a n z a . *
E n
l a a c t u a l i d a d , a d i f e r e n c i a d e l D e r e c h o R o m a n o , l a s u p e r v i
v e n c ia o r e n a c i r n i e i U o d e l f o r m a l i s m o
obedece
a razones d i f e r e n -
B o n n e c a s e , Ju l i e n , ob . c i t . p. 239.
S. M a c é e l o , Mig;iiel,
D a t o s
¡a r a e l estudi o del
nuevo
Cód igo
C i v i l
del
D i s t r i t o
e der a l y Te i r i t o r i o
de l a Ba j a Ca l i f o r n i a Impren ta de Francisco Díaz de Leó n, Méxic o, 1884, p. 79.
^ B o i j a .S o ria n o , M a n u e l , Teoría General de la s Obl igaciones Porrú a, Mé xico, 1968, p. 217.
' Di ez l ' i c a z o ,
Luis
y An t o n i o G u i l l ó n , S is tema de Derecho
C i v i l
Espaíol T e c n o s , M a d r i d ,
1975, p. 506.
' P n i g P e ñ a , F e d e ri c o , c i ta a P l a n i o l , T r a t a do de Derecho
C i v i l
Españl. Edi t . Re v i s t a d e
D erech o Privaclo, Madr id, 1973, p. 40.
t e s . L a f o r m a s e e x i g e e n n u e s t r o s d í a s n o p o r q u e se a t r i b u y a a la s
p a l a b r a s e n s í o a la s f ó r m u l a s escritas o p r o n i m c i a d a s c o n d e t e r
m i n a d a
f u e r z a p r o p i a , s i n o p o r o t r o s m o t i v o s : i n t e r é s p t i b l i c o e n
e v i ta r
lo s l i t i g i o s , d o t a r d e p r e c i s i ó n a la s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s y
d e s e g u r i d a d a c i e r t o s bienes d e m a y o r i m p o r t a n c i a ,
i n d u c i r
a m a y o r
r e f l e x i ó n a la s p a r t e s c o n t r a t a n t e s. '^
E s t o y c o m p l e t a m e n t e d e a c u e r d o c o n l a o p i n i ó n d e lo s a u t o r e s
c ]u e h e m e n c i o n a d o . Pienso c o m o e l l o s qu e l a t e n d e n c i a d e l a s
l e g i s la c i o n e s m o d e r n a s , c u a n d o s u je t a la c e l e b r a c i ó n d e lo s
actos
j u r í d i c o s a f o r m a l i s m o s , busca a n t e t o d o p r e s e r v a r u n a d e la s fina
l i d a d e s d e l d e r e c h o : l a s e g u í i d a d j u r í d i c a . A l
establecer
c i e r t o s r e
q u i s i t o s ,
c i e r t a s f o r m a l i d a d e s cjue d e b e n r e u n i r l o s actos p a r a s u r g i r
a la
v i d a
d e l d e r e c h o y s e r
eficaces
j u r í d i c a m e n t e , s e p r e t e n d e ase-
g u r a r e l d e r e c h o d e l a s p e r s o n a s .
P o r s u p a r t e , el d e r e c l i o n o t a r i a l c o n s u s n o r m a s c o n s i g u e l a s e
g u r i d a d j u r í d i ca m e d i a n t e : l ) L a u ti l iz a c i ó n d e l p r o t o c o l o q u e p e r m i
t e l a c o n s e n ' a c i ó n d e l d o c u m e n t o y s u r e p r o d u c c i ó n ; 2 ) L a a c t u a
c i ó n d e l n o t a r i o , f u n c i o n a r i o q u e busca l a l e g a l i d a d d e l o s
actos
q u e a n t e é l s e c e l e b r a n y e x p l i c a s u v a l o r , c o n t e n i d o y f u e r z a l e g a l ,
y 3 ) La fe de con ocim ient o que responsabi liza a l no tad o con respecto
a l a i d e n t i d a d , c a p a c i d a d d e la s p a r t e s y c o n t e n i d o d e l c o n t r a t o .
E l c o n s e n t i m i e n t o o e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s , p u e d e n m a n i f e s
tarse
p o r m e d i o s d i r e c t o s o s ea e n f o r m a
expresa,
y a s ea p o r l e n
g u a j e e sc r i to o h a b l a d o . T a m b i é n p o r m e d i o s i n d i r e c t o s , e n f o r m a
t á c i ta , c o n s i d e r a d o s p o r la le y c o m o e x p r e s i c n i d e l a v o l u n t a d as í ,
la v o l u n t a d s e i n f i e r e d e l c o m p o r t a m i e n t o . E n este s e n t i d o , e l s i l e n
c i o ,
c u a n d o l a l ey l e d a efectos j u r í d i c o s , c o n s t i t u y e u n a f o r m a d e
m a n i f e s t a c i ó n d e l c o n s e n t i m i e n t o , c o r n o e n l os casos de la tác i ta
r e c o n d u c c i ó n e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 2486 d e l C ó d i g o C i v i l o
c u a n d o l a l ey d a efectos d e c o n s e n t i m i e n t o a l m a n d a t o q u e i m p l i
q u e e l e j e r c i c i o d e u n a p r o f e s i ó n e n l o s té r m i n o s d e l a r t í c u l o 2547
d e l
m i s m o o r d e n a m i e n t o ; C] ue e n s u se g u n d o p á r r a f o ,
establece:
El m andato cpie impl ica e l e j e rc ic io de una profes ión se p resum e
aceptado cu ando es con ferido a
personas
f|ue ofrecen al público el
e jerc ic io d t : su profes ión, p or e l so lo hecho de que no lo lehi i sen
d e n t i o de los tres días siguientes.
L O S F O R M A L I S M O S E N LO S A C : T 0 S J U W D I C O S
L a s f o r m a l i d a d e s h a n s i d o cl a s i fi c a d a s e n
ad
solemnit lein
y ad
¡iiohalioneiii
.S á n c h e z M e d a l , Ra m ó n . D e l o s Con t r a t o s C i v i h s Poi riia, Mé xico, 1973, p. 41.
8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 4/6
72
D E R F X I - I O N O T A R I A L
L o s f o r m a l i s m o s ad sole.vinüaiem s o n a q u e l l o s q u e s o n
necesarios
p a r a l a e x i s t e n c i a d e l a c to o c o n t r a t o j u r í d i c o . S u f a l t a p r o d u c e l a
i n e x i s t e n c i a d e l m i s m o . A e s(a
f o r m a l i d a d
suele l l a m á r s e l e
ad subs-
tantiam p o r q u e esta f o r m a e n l o s
actos
j u r í d i c o s es s u b s t a n c i a d e
ta l m a n e r a q u e n o e x i s t e n s i n o s e s u j e t a n a l a f o r m a o r d e n a d a .
A s i m i s m o , G a n a r a d i c e : E l l e g i s l a d o r a l p r e s c r i b i r l a f o r m a ad
solemnitalein
l a p r e s c r i b e c o n c a r á c t e r o b l i g a t o r i o : c o m o u n e l e m e n
to e s e n c i a l d e l n e g o c i o , d e t a l s u e r t e q u e n o n a c e n , n o se c r e a n
d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s e n t r e l as p a r t e s , s i
l a
f o r m a n o h a s i d o
o b s e n ' a d a .
P o r o t r o l a d o , l o s f o r m a l i s m o s ad probationem s o n f o r m a l i d a d e s
n o necesarias n i p a r a l a e x i s t e n c i a n i p a r a l a va h d e z d e l a c t o j u r í
d i c o , s i n o s ó l o p a r a p r o b a r l o e f i c a z m e n t e . E l a c t o es vá l i d o a u n q u e
l o s f o r m a l i s m o s legales n o h a y a n s i d o o b s e n 'a d o s .
D L S T I N C I Ó N E N T R E F O R M A
y
P U B L I C I D A D
E l j u r i s t a i t a l i a n o A l b e r t o T r a b u c c h i c o n s i d e r a q u e m i e n t r a s l a
f o r m a e s e l m o d o d e e x t e r i o r i z a c i ó n d e l a v o l u n t a d i n t e r n a d e l s u
j e t o , l a
p u b l i c i d a d
busca l o s p r o c e d i m i e n t o s p a r a
p e r m i t i r
q u e l o s
t e r c e r os c o n o z c a n l a e x i s t e n c i a d e a l g i m o s h e c h o s , d e si t u a c i o n e s j u
r í d i c a m e n t e r e l e va n t e s , o b i e n , e l c o n t e n i d o d e n e g o c i o s j u d i c i a l e s .
A ñ a d e q u e e l efecto d i r e c t o d e l a f o r m a e s e l d e
a d q u i r i r
e l d e -
r e c l i o ,
m i e n t r a s q t u - l a p u b l i c i d a d
busca
c o n s e r \ 'a r l o . P e r o t a m b i é n
reconoce q u e a u n q u e g e n e r a l m e n t e l a p u b l i c i d a d t i e n e e f i c a c i a
d e c l a r a t i v a ,
p u e s e l h e c h o j u r í d i c o e x i s t e i n d e p e n d i e n t e m e n t e y
antes
d e s e r c o n o c i d o p o r l a s o c i e d a d , s e d a n
ocasiones
en que t iene e f ica
c i a c o n s t i t u t i va , p o r q u e e l d e r e c l i o n o su i ge si n o h a n s i d o obser-
vadas las formas de
p u b l i c i d a d .
A c e p t a q u e t a n t o la f o r m a c o m o l a
p u b l i c i d a d
r e q u i e r e n d e d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s p a r a s e r t a l es .
Para
este a u t o r , l a i n s c r i p c i ó n e s u n a f o r m a d e p u b l i c i d a d
d e c l a r a t i v a ,
q u e p e r m i t e o l M e n e r s e g u r i d a d o m a y o r ef i c a c i a e n e l
a c t o ya p e r f e c c i o n a d o . P e r o t a m b i é n d i c e , q u e e n e l d e r e c h o i t a l i a
n o , l a p u b l i c i d a d d e l a p r o p i e d a d d e l o s bienes m u e b l e s , s e d a
m e d i a n t e l a p o s e s i ó i L
D i s t i n g u e e n t r e l a f o r m a c u a n d o es e x i g i d a ad
substantiam
y l a
p u b l i c i d a d .
L a p r i m e r a s e d a c u a n d o l a f o r m a e s u n e l e m e n t o
D í f z-Pi c azo,
L u is
y .Antonio
C . u il ló n ,
o / > . d i . , p. 50G.
" C J I Í K I O
po r
Giial Vid a l ,
M a nu i l , " E l f or nral i sm o en l os
contratos.
E s t u d i o d el pr obl em a
c u u u c s i r o D c r ec t i o" , R n i sU t
General
de
enxho
y Jurí/ /n t denc ia . M éxico , 1934, p. 108.
Tiiil)iiccl\i,
. M hc i l o, I n s t i l u c i onex de
erecho
C i v i l , E d i t . R evis t a, d e D e r ec ho Pr i vad o,
M ad r i d ,
KI G ? ,
pp. 210 a 260.
L A F O R M y V Y L O S F O R M A L I S M O S
7 3
c o n s t i t u t i v o d e l n e g o c i o , r e c i u i s i t o p a r a l a e x i s t e n c i a j u r í d i c a d e l a
v o l u n t a d , u n a s veces p a r a
destacar
a l s u j e t o l a i m p o r t a n c i a d e l a c t o
a q u e s e o b l i g a ; y o t r a s p ar a p r e c o n s t i t u i r u n a p r u e b a . M i e n t r a s
q u e l a
p u b l i c i d a d
s i n ' e p a r a l l e va r a c o n o c i m i e n t o d e l a c o l e c t i v i
d a d y e n e s p e c i a l d e l o s t e r c e r o s i n t e r e s a d o s , e l c o n t e n i d o d e l o s
n e g o c i o s r e a l i z a d o s .
E U e l
D i s t r i t o
F e d e r a l , l a i n s c r i p c i ó n e n e l R e g i s t r o P ú b l i c o d e
la P r o p i e d a d e s d e c l a r a t i v a , e l c o n t i - a t o v a l e p l e n a m e n t e i n d e p e n
d i e n t e m e n t e d e s u i n s c r i p c i ó n ; é s t a , l o hace o p o n i b l e f r e n t e a t e r
ceros.
C o n s i d e r o q u e e n l o s p a í s e s d o n d e t i e n e n u n s i s t e m a r e g i s t r a l
c o n s t i t u t i v o c o m o A l e m a n i a , e l c o n t r a t o nace f u e r a d e l R e g i s t r o ,
p e r o s u i n s c r i p c i ó n l o p e r f e c c i o n a .
I I I . C I A S I F Í C A C I Ó N D E L O S C O N T R A T O S
P O R S U S F O R M A L I S M O S
E n
c u a n t o a lo s f o r m a l i s m o s , l o s c o n t r a t o s se h a n c l a s i f i c a d o
h i s t ó r i c a m e i u e e n s o l e m n e s , reales
consen.suales
y f o r m a l e s .
Solemnes. S e c o n s i d e r a a l os f o r m a l i s m o s c o m o u n o d e l o s e l e
m e n t o s
esenciales
d e l c o n t r a t o . A l g u n o s a u t o r e s lo s l l a m a n f o r m a
de ser , d e ta l suerte q ue s i no s e s ai i sf a c e n l a s f o r m a l i d a d e s r e q u e
ridas p o r l a l e y , e l c o n t r a t o e s i n e x i s t e n t e , d e a c u e r d o c o n e l a f o
rismo/orwm da l
esse
rei. E n r e a l i d a d en n u e s t r o d e r e c h o p o s i t i v o , n o
e x i s t e n c o n t r a t o s s o l e m n e s , p u e s e C ó d i g o C i v i l s ó l o
reconoce
la
s o l e m n i d a d e i i e l t es t a m e n t o y m a t r i m o n i o . E n u n t i e m p o , o t r a s
l e g i s l a c i o n e s c o m o la f r a n c es a c o n s i d e r a r o n s o l e m n e s a l o s c o n t r a
tos , cuya f o r m a l i d a d e x i g i d a e r a la n o t a r i a l . y V c t u a l m e n t e , s e g ú n e l
e s t u d i o d e M a z e u d , '^ l a i n t e r ve n c i ó n d e l o s n o t a r i o s n o e s t á r e q u e
r i d a y a p a r a l a va l i d e z d e l at t o , s i n o t a n s ó l o p a r a s u p u l j l i c i d a d .
E n l a l e g i s l a c i ó n e s p a ñ o l a , se r e g u l a n c o m o s o l e m n e s l o s s i
g u i e n t e s
actos
j u r í d i c o s y c o n t r a t o s :
a
R e c o n o c i m i e n t o
d e
hi jos n aU i r al es (ArL 131)
l í
Adoi)ción ( A r L 17.5)
c) Donación immiebUís ( A r t . 533)
(•/) Em an cip aci ón (A rt. 310)
c) T <. :s t ;n iien tos ( A rL t: .S7
f ) Ca)) i iulac ¡ones mat i imonia les ( A r L 1321)
I \ 1 ; I / , < - ; ÍU < 1 ,
1 loiu'i,
L e ó n y J e a n , fjvoones de Derecho C i v i l , i r a d .
L u i s
A l c al á-Zam or a y
(lasiillii,
lúlicioiies )uií(liras Evuopa-.A nu'ricri, vol. I , Buenos A ires,
1960,
p. 82.
8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 5/6
D E R E C H O N O T A R I A L
g Enf i teus is (ArL 1628)
h Soc iedad (Ar t . 1667)
i ) C o m p r o m i s o A rí 1820 y L . Ar b i tra je)
j ) H i p o t e c a ( A r t . 18 7 5 )
/f)
H i p o t e c a m o b i l i a r i a ( L e y
1954).
Rgaíes S o n l o s c o n t r a t o s q u e se p e r f e c c i o n a n c o n l a e n t r e g a d e
la cosa.
E n R o m a , c o m o c o n t r a t o s
reales,
s e c l a s i f i c a b a n l a p r e n d a ,
e l d e p ó s i t o , e l m u t u o y e l c o m o d a t o . E n e l C ó d i g o
C i v i l
p a r a e l D i s
t r i t o
F e d e r a l d e 1 8 8 4 ,
estos
c o n t r a t o s se c o n s e r v a r o n c o m o
reales,
a s í s e o b se r v a e n l a t r a n s c r i p c i ó n d e l o s a r t í c u l o s c o r r e s p o n d i e n t e s :
R T
1776.—El
c o n t r a t o d e p r e n d a s ó l o p u e d e p r o d u c i r su s efec
tos por la entrega de la cosa e m p e ñ a d a y s u p e r m a n e n c i a e n p o d e r
d e l acreedor , á no ser que és te la p ierda s in culpa suya, ó que la pren
d a
consista en fruto s, segtín lo dispuesto en los artícu los sigu ientes.
R T
2545.—El
depós i to en general es un
acto
por e l cual se
rec ibe la cosa ajena con la ob l igac ión de custod iar la y resütuir la en
especie,
s in facul tad de usar la n i aprovecharse de e l la .
E l m u t u o y c o m o d a t o , e s t á n d e f i n i d o s e n u n so l o a r t í c u l o :
R T
2661.—Bajo
e l n o m b r e d e p r é s t a m o s e c o m p r e n d e t o d a c o n
c e s i ó n g r a t u i t a p o r t i e m p o y p a r a o b j et o s d e t e r m i n a d o s , d e l u so d e
u n a cosa no fun gib le , con o b l igac ión de res t i tu ir és ta en especie; y
toda conces ión g ratui ta ó á in terés , de cosa f u n g i b l e c o n o b l i g a c i ó n
d e d e v o l v e r o t r o t a n t o d e l m i s m o g é n e r o y c a l id a d . E n e l p r i m e r caso
el prés tam o se l lama como dato , y en e l segundo, m u t u o .
E n e l v i g e n t e C ó d i g o C i v i l p a r a e l D i s t r i t o F e d e r a l , e l ú n i c o c o n
t r a t o
r e a l es e l d e p r e n d a . S i n e m b a r g o , c o n f o n n e a la s d i s p o s i c i o n e s
d e l C ó d i g o , n o s e r e q u i e r e l a e n t r e g a f í si c a d e l b i e n p a r a e l p e r f e c c i o
n a m i e n t o d e l c o n t r a t o ,
basta
l a e n t r e g a j u r í d i c a y e l d e u d o r q u e d a
f a c u l t a d o p a r a c o n s e r v a r e l b i e n e n s u p o d e r . L o s a r t í c u l o s
2858
y
2859 d e l C ó d i g o
C ivi l
p a r a e l
D i s t r i t o
F e d e r a l ,
establecen:
Para
que se tenga po r consti tu ida la pre nda debe rá ser entr egada
al a c r e e d o r , r e a l o j u r í d i c a m e n t e .
S e e n t i e n d e e n t r e g a d a j u r í d i c a m e n t e l a p r e n d a a l a c r e e d o r , c u a n
d o
é s t e y e l d e u d o r c o n v i e n e n e n q u e q u e d e e n p o d e r d e u n t e r c e r o ,
'• C hico O rtiz , José María y C atalino R am írez , Temas de erecho N o t a r i a l y C a l i j k a c i ón
Reg i s t ra l de l
Instrumento
Púb l i co , Montecorvo Ma dri d, 1972, p. .'í.S.
o b i e n c u a n d o q u e d e e n p o d e r d e l m i s m o d e u d o r , p o r q u e a s í l o h a y a
est ipulado con el acreedor o expresamente lo auto r ice la ley . En estos
dos ú l t imos casos, p a r a q u e e l c o n t r a t o d e p r e n d a p r o d u z c a
efectos
conti -a tercero,
debe
inscr ib i r se en e l Regis tro Públ ico.
El de udo r puede usar de la prenda que quede en su pod er en los
térnúnos que convengan las par tes .
Consensúales
Estos
s o n l o s c o n t r a t o s , q u e p a r a s e r v á l i d o s s ó l o
r e q u i e r e n d e la e x t e r i o r i z a c i ó n d e la v o l u n t a d o e l a c u e r d o d e l a s
v o l u n t a d e s ,
y a s e a v e r b a l , p o r e s c r i t o
p r i v a d o
o p o r e s c r i t u r a p ú
b l i c a .
ormales L a l e y s e ñ a l a c j u e p a r a l a v a l i d e z d e
estos
c o n t r a t o s , s e
m a n i f i e s t a l a v o l i u i t a d d e a c u e r d o c o n l o s f o r m a l i s m o s e n e l l a e s
t a b l e c i d o s . P o r e j e m p l o , e n e s c r i t o p r i v a d o , e s c r i t u r a p i i b l i c a o p o r
p r o c e d i m i e n t o a d m
i n i s t r a l i v o .
A estos f o r m a l i s m o s , a l g u n o s a u t o r e s lo s d e n o m i n a n c o m o l a
f o i n i a d e v a l e r .
E n
s e n i i d o e s t r i c t o , t o d o s l o s c o n t r a t o s s o n f o r m a l e s , p o r q u e
r e q u i e r e n d e u n a f o r m a p a r a e x t e r i o r i z a r la v o l u n t a d . L a l e y
esta-
l ) l e c e , p a r a a l g u n o s c o n t r a t o s , d e t e r m i n a d a f o r m a l i d a d , m i e n t r a s
q u e p a r a o t r o s , n o s e ñ a l a n i n g u n a e n e s p e ci a l . C o n s i d e r o m á s p r o p i o
l i a b l a r
d e c o n t i a t o c o n l i b e r t a d d e f o r m a l i d a d e s y d e c o n t r a t o c o n
I b r m a l i d a d e s o l ) l i g a t o r i a s . A s í o p i n a C u a l
V i d a l ,
a l e x p r e s a r q u e e l
acto
j u r í d i c o n o f o r m a l , o s u s t r a í d o d e l a o b l i g a c i ó n d e u n a f o r m a
a b s o l u t a , e s p u e s , u n a m a n i f e s t a c i ó n d e l a
v o l u n t a d
m á s o m e n o s
l i l ) r e respecto
a la f o r m a d e s u e x p r e s i ó n ; p u d i é n d o s e d e s i g n a r c o n
l as p a la b r a s f o r m a l i b r e y f o r m a n o
l i b r e ,
p o r i m a p a r t e l a c a r e n c i a
d e f o r m a s , y p o r o t r a e l f o r m a l i s m o d e l o s
actos
j u r í d i c o s . ' ^
I h i a v e z d e t e r m i n a d o s lo s c o n t r a t o s s o l e m n e s , c o n s e n s ú a l e s ,
í o r m a l e s y
reales,
p o d e m o s
hacer
la o p o s i c i ó n e n t r e l o s t r e s ú l t i
m o s . P a i t e d e l a d o c t r i n a cl a s if i c a lo s c o n s e n s ú a l e s e n o p o s i c i ó n a
lo s reales y l o s f o r m a l e s . R q j i n a V i l l e g a s a f i r m a q u e C u a n d o s e
d i c e q u e u n c o n t r a t o es c o n s e n s u a l , e n o p o s i c i ó n a r e a l , s i m p l e
m e n t e s e i n d i c a q u e n o se
necesita
l a e n t r e g a d e l a
cosa
p a r a l a
( o n s t i t u c i ó n d e l m i s m o . E n c a m b i o , c u a n d o s e d ic e q u e u n c o n t r a
t o es c o n s e n s u a l e n o p o s i c i é ) n a f o r m a l , s e c o n s i d e r a q u e e x i s t e p o r
la
s i m p l e m a n i f e s t a c i ó n v e r b a l d e l c o n s e n t i m i e n t o , s in r e q u e r i r u n a
f o r m a e s c r i ta , p ú b l i c a o p r i v a d a p a r a l a v a l i d e z d e l a c t o . '
'•' Cual
Vida l ,
M a n u e l , op . c i t . , p. 108.
' Rojina \'illegas, Ralael, erecho C i v i l M ex i ca no , Mé.xico, 1977, p. 33.
8/19/2019 los formalismos en actos jcos. P F del Castillo
http://slidepdf.com/reader/full/los-formalismos-en-actos-jcos-p-f-del-castillo 6/6
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D E R E C H O N O T A R I A L
Las enajenaciones de bienes inmuebles cuyo valor de avalúo no
exceda
al equivalente a trescientas
sesenta
y cinco
veces
el salario
mínimo general d i a i i o vigente en el D i s t r i t o Federal en el momento
de la operación y la consutución o transmisión de derechos
reales
estimados
hasta
la misma cantidad o que garanticen un crédito no
mayor de dicha suma podrán otorgarse en documento p r i v a d o firma-
d o por los contratantes ante dos testigos cuyas firmas se
r a t i f i q u e n
ante notario juez competente o Registro Público de la Propiedad.
Los formalismos notariales están regulados por la Ley del No-
t a r i a d o
que en su artículo 102 enumera los elementos y estructura
qu e debe contener una escritura los cuales po r. analogí a se a plica n
a l acta
nota ri al de acuerd o con los artí culos 125 y 126.
V E N T A J A S
DE LA ESCRITURA P L I B L I C A SOBRE EL
C O N T R A T O P R T V A D O
¿Por qué en todos los
tiempos
y en la mayoría de los países se
ha establecido la forma notarial par a la venta de inmuebles
otorga-
miento
de
testamentos
etcétera? Esto es
porque
con la interven-
ción del notaño:
Se obtiene claridad en las circunstancias y contenido de los
contratos.
Se garantiza la existencia de lo o c u t T i d o ante su fe constitu-
yendo una pr ueba con valor irref uta ble y fuerz a ejecut oria.
Se evitan las nuUdades en los contra tos pues inte rv iene u n
técnico cahfícado.
Se orienta a las partes en forma i m p a r c i a l previniéndolas por
decisiones poco meditadas o precipitadas.
Sirve de medio para alcanzar una
p u b l i c i d a d
reconocible
p o r terceros.
El notario se responsabiliza de la redacción y legalidad del
i n s t r u m e n t o a tal grado que provocada la
n u l i d a d
de la escritura
otorg ada ante su fe responde d e los daños y perjuici os.
El not ar io es eficaz y responsa ble coady uva nte de las leyes
adm inis tra üva s y fiscales.
Con la existencia del protocolo se garantiza la conservación
d e l instrumento y la p o s i b i l i d a d de su fiel reproducción.
No
cabe
duda que el legisla dor visto en su
aspecto
universal
ha sido sabio en exigir la forma notarial
frente
a la contratación
privada.
LA
F O R M A V LOS
F O R M A L I S M O S
83
a
contratación privada
tiene
las siguientes desventaj as:
Está redactada por personas que no son peritos.
Si el documento se extravía no existe m a t r i z de dónde
sacar
copias.
En
caso
de nuüdad del instrumento no existen
responsables
para el pago de daños y perjuicios.
Con frecuencia contienen cláusulas nulas.
Por la deficiencia en su redacción los docum entos común -
men te son rechazados en el Registro Públ ico de la Pr op ied ad .
No tiene la protección del Registro PúbUco de la Propiedad
en
caso
de qu e exista doble venta o de que el inm ue bl e se encu en-
t r e gravado; tampoco se constata si el vendedor realmente es el
p r o p i e t a r i o del inmueble.
No constituye prueba con pleno valor probatorio ni fuerza
ejecutiva.
Por lo general las cláusulas del contra to se redact an a favor
de la parte más poderosa y no ponderando la i m p a r c i a l i d a d .
V
S/^MCIÓN POR L A F A L T A DE FORMALISMOS
E l Código
C i v i l
^^gente para el
D i s t r i t o
Federal sanciona la
f a l t a
de formal ismos marcados p or la ley con la invalidez del con-
t r a t o .
A R T . 1 7 9 5 . — E l contrato puede ser in v a l id a d o :
Por incapacidad legal de las partes o de una de ellas;
Por ricios del consentimiento;
Porque su objeto o su m o t i v o o fin sea ilíci to y
FV. Porque el consentimiento no se haya manifestado en la forma
que la ley establece.
La falta de fo rm a encuadra d entr o de la nuhd ad relativa de
acuerdo con el artículo 2228 del Código C i v i l que dice:
La fal ta de forma establecida por la ley si no se trata de actos
solemnes así como el error el d o l o la violencia la lesión y la inca-
pacidad de cualquiera de los autores del acto produ ce la
n u l i d a d
r e la t iv a del mismo.